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Propostas para controle da erosão e assoreamento na
bacia do Lago Paranoá
Modelo de gestão integrada de bacias hidrográficas
Brasília, 21 de setembro de 2011
Oscar de Moraes Cordeiro Nettor
Professor da Universidade de Brasília – UnB [email protected]
Questões Norteadoras
Por que é necessário uma gestão integrada da água?
Quais são os modelos de gestão integrada da água?
Qual o modelo adotado no Brasil? O modelo adotado é adequado para controle
da erosão e assoreamento na bacia do Lago Paranoá?
Irrigação por Superfície - Terraços
Pont du Gard - França
Disponibilidade de Água no Mundo
ÁGUA E GEOPOLÍTICA
As áreas dos países são proporcionais à média de volume de água doce escoado anualmente em seu território
Contribuição média anual das regiões em km3
ESCALA
Brasil:5.660 km3 (12%)
Brasil +Territ. Estrang:8.427 km3 (18%)
Mundo:44 mil km3
DISPONIBILIDADE E DEMANDASDE RECURSOS HÍDRICOS NO PAÍS
Os diferentes enfoques de gestão por bacia hidrográfica
Desenvolvimento (integrado ) de bacias hidrográficas Manejo (integrado) de bacias hidrográficas Gestão (integrada) de recursos hídricos Gestão ambiental (integrada) por bacia hidrográfica
todos esses conceitos provêm de traduções mais ou menos literais de termos originais utilizados em inglês
River basin development Watershed management Integrated water resources management Environmental management at river basin level
Fonte: Axel Dourojeanni
Manejo de
Cuenca
Gestão integradada bacia
Gestão de recursos naturais
Gestão Integrada da
Água Multissetorial
GestãoSetorial da
ÁguaManejo de
Bacias
Representação GráficaOs diferentes enfoques de gestão por bacia
hidrográfica
Fonte: Axel Dourojeanni
Antecedentes: Código de águas de 1934 Gerenciamento setorial
Marco atual: Constituição de 1988 – Gestão
integrada das águas
Art. 21, XIX. Compete à União instituir o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e definir critérios de
outorga de direitos de seu uso.
Art`s 20 e 26. As águas são bens públicos, de domínio da União e dos
Estados.
Evolução recente do marco legal
Lei 9433/97 – Política Nacional de Recursos Hídricos
Fundamentos Bem de domínio público; Recurso natural limitado, dotado de valor econômico; Na escassez - o uso prioritário é o consumo humano e a dessedentação de animais; Gestão deve proporcionar o uso múltiplo das águas; Bacia hidrográfica - unidade territorial de gestão e planejamento; Gestão deve ser descentralizada e participativa (poder público, usuários e sociedade civil).
Instrumentos da GestãoPlanos de recursos hidricos; Enquadramento dos corpos de água em classes;Outorga dos direitos de uso; Cobrança pelo uso de recursos hídricos; Compensação a municípios;Sistema de Informações .
Diretrizes de Ação
----------------------------III - a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental--------------V - a articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do solo
Fonte: SRH/MMA
Sistema Nacional de Gerenciamento Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricosde Recursos Hídricos
Conselhos GovernosÓrgãos
gestores“Parlamento”
EscritórioTécnico
Nacional
Estadual
Bacias
CNRH
CERH
MMA
Governodo Estado
SRHU
ANA
Órgãoestadual
Comitêde Bacia
Agênciade Bacia
Estados com lei que institui PERH – situação em 1991
Estados com lei que institui PERH – situação em 1994
Estados com lei que institui PERH – situação em 1997
Estados com lei que institui PERH – situação em 2003
Estados com lei que institui PERH –situação até dez/2007
PaísTodas UFs com PERH instituída por lei
Evolução das Leis Estaduais de Recursos Hídricos – 1991 a 2007
UFs com CERH – situação em 1987
UFs com CERH – situação em 1991
UFs com CERH – situação em 1997
UFs com CERH – situação em 2003
Estados com CERH – situação atédez/2007
País24s UFs com CERH
País20 UFs com CERH
País9 UFs com CERH
País2 UFs com CERH
País1 UF com CERH
Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos – Evolução de 1987 a 2007
Comitês – situação em 1988 Comitês – situação em 1991 Comitês – situação em 1994
Comitês – situação em 1997 Comitês – situação em 2000 Comitês – situação em 2003
Comitês – situação em 2007
Comitês Estaduais de Bacias Hidrográficas – Evolução de 1988 a 2007
Questões Norteadoras
..................................... ..................................... ..................................... O modelo (de gestão de recursos hídricos) adotado
(no Brasil) é adequado para controle da erosão e assoreamento na bacia do Lago Paranoá?
Adequado desde que se adotem as diretrizes de articulação, principalmente com a gestão ambiental e com a gestão do uso do solo
Obrigado [email protected]@unb.br