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PROPOSTA
UNIDADE DE EXECUÇÃO
SÃO JOÃO DA CARREIRA
Freguesia Viseu (S. José)
1
Índice
1- DADOS GERAIS ................................................................................................................... 2
2- ANTECEDENTES E FUNDAMENTAÇÃO DA UNIDADE DE EXECUÇÃO ......................... 2
3- ENQUADRAMENTO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL ................................................... 4
4- DELIMITAÇÃO DA UNIDADE DE EXECUÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS PRÉDIOS ......... 4
5- SOLUÇÃO URBANISTICA .................................................................................................... 5
6- INSTRUMENTO DE EXECUÇÃO – REPARCELAMENTO .................................................. 6
7- INDICE DE UTILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO ........................................................................ 9
8- AVALIAÇÃO DOS ENCARGOS MUNICIPAIS ..................................................................... 9
9- ANEXOS ................................................................................................................................ 9
Índice de Figuras
Figura 1 - vista panorâmica da EN229 .......................................................................................... 3 Figura 2 - fotografia junto à entrada poente .................................................................................. 3 Figura 3- vista da entrada nascente .............................................................................................. 4 Figura 4 - Planta parcelar existente .............................................................................................. 5 Figura 5 - Representação das parcelas originais.......................................................................... 6 Figura 6- Agrupamento dos prédios .............................................................................................. 7 Figura 7- Parcelas resultantes após cedências para o domínio publico ...................................... 7 Figura 8 - Planta cadastral resultante ........................................................................................... 8
Índice de Tabelas
Tabela 1- Identificação Cadastral.................................................................................................. 5 Tabela 2 - Identificação dos prédios e áreas resultantes ............................................................. 9
2
1- DADOS GERAIS
Localização Estrada São João da Carreira | EN229
Área da Unidade de Execução 11 161,00m2
Parcelas abrangidas pela Unidade de Execução 2
Artgs.789 e 5331
Enquadramento no PDM Espaço Residencial, Espaço Agrícola
de Produção, colide parcialmente com
RAN e REN
Funções urbanas admissíveis Comércio e Serviços
Área bruta de construção / máxima Alínea g1) do artigo 74º do PDM de
Viseu Índice máximo de construção
Número máximo de pisos
Finalidade das áreas de cedência ao Domínio Municipal
Artg. 22º, 23º e 24º do PDM de Viseu
2- ANTECEDENTES E FUNDAMENTAÇÃO DA UNIDADE DE EXECUÇÃO
Face aos trabalhos de alargamento da EN229, através de acordo alcançado pela CMV com o
proprietário das parcelas, foram mantidos os dois acessos de serventia existentes para esta via.
A presente unidade de execução visa a unificação dos dois acessos existentes, de dimensões
diferenciadas, num único acesso de caracter permanente, adequado às exigências de trafego da
EN229. A proposta visa a concordância com a opção urbanística subjacente ao pedido de
informação prévia nº04/13/2017 e no processo nº17.04.03/2017/258 (L-236/2017) visando a
instalação de um supermercado em espaço residencial UllPI, de modo a assegurar em termos
formais que o caráter de acesso não é provisório, tendo em conta o disposto na alínea e) do
ponto 1.1, por remissão da alínea c) do ponto 1.2, do artigo 31º do Regulamento do PDM de
Viseu, ressalvando contudo, que se não fosse este aspeto específico, haveria condições para a
aplicação da alínea b) do ponto 3, do artigo 147º do RJIGT, aprovado pelo Decreto-Lei nº80/2015,
de 14 de Maio, ou seja, executando o plano fora do sistema de execução.
Embora se pudesse elaborar uma unidade de execução de caráter mais alargado, aliás de
acordo com o disposto no nº3, do artigo 20º, do Regulamento do PDM de Viseu, e tendo também
em conta, o disposto no artigo 35º do Decreto-Lei nº166/2008 de 22 de Agosto, alterado pelo
Decreto-Lei nº239/2012 de 02 de Novembro, considera-se a possibilidade de autonomização da
estruturação do território nas áreas afetas a espaço residencial, localizadas a Nascente e Poente
da pretensão dada a sua especificidade em termos de edificabilidade, já que as irregularidades
3
verificáveis nos limites laterais não têm o impacto que teriam se se assumissem como
condicionadoras da frente urbana para a EN229.
A situação existente apresenta-se conforme as seguintes fotos:
Figura 1 - vista panorâmica da EN229
Figura 2 - fotografia junto à entrada poente
4
Figura 3- vista da entrada nascente
3- ENQUADRAMENTO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
A parcela de terreno insere-se em Espaço Residencial, com uma pequena parte em Espaço
Agrícola de Produção, dentro da UIIPI, definido pelo PDM de Viseu.
A parte inserida em Espaço Residencial, com uma área de 10 541,00m2, não colide com as
servidões da RAN e REN nem com a Estrutura Ecológica Municipal.
A parte inserida em Espaço Agrícola de Produção, com uma área de 620,00m2 colide totalmente
com a servidão RAN e Estrutura Ecológica Municipal e parcialmente com a servidão REN, em
área de máxima infiltração e zona ameaçada por cheias.
O respetivo enquadramento no PDM de Viseu encontra-se expresso nos desenhos 03.1 a 03.6.
4- DELIMITAÇÃO DA UNIDADE DE EXECUÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS PRÉDIOS
A delimitação da unidade de execução é a que consta na Planta Cadastral, desenho 02.2. A sua
área abrange as parcelas a norte da EN229, identificadas no mesmo desenho.
5
Figura 4 - Planta parcelar existente
Conforme a tabela 1 seguinte a unidade de execução corresponde ao limite físico de 2 prédios
pertencentes ao mesmo proprietário, que, segundo as áreas confirmadas em Levantamento
Topográfico, totalizam uma área de 11 161,00m2.
Artg. MatricialArtg.
Conservatória
Francisco dos Santos
FernandesPrédio A Rústico nº789 Nº423 9 984,00m 2 8 962,00 m 2
Francisco dos Santos
FernandesPrédio B Urbano nº5331 Nº422 2 199,00m 2 2 199,00 m 2
Total 12 651,00m 2 11 161,00 m 2
IDENTIFICAÇÃO DOS PRÉDIOS
Proprietário
Identif icação
dos Prédios
(em planta)
Identif icação dos PrédiosÁrea inscrita
na matriz
Área real das
parcelas
Tabela 1- Identificação Cadastral
Verificou-se que as certidões permanentes dos prédios em causa não estão atualizadas. O
prédio nº 422 a certidão remete para o artigo matricial urbano nº811 com 2 667,00m2, no entanto
este deu origem ao artigo matricial nº1676 que por sua vez deu origem ao atual artigo matricial
urbano nº5331 já com a área retificada de 2 199,00m2. O prédio nº 423 remete para o artigo
matricial rústico nº485 com 9 984,00m2, que deu origem ao atual artigo matricial rústico nº789
com a mesma área, que não está de acordo com o levantamento topográfico.
5- SOLUÇÃO URBANISTICA
Pretende-se com a proposta apresentada unificar os dois acessos existentes, com dimensões
respetivamente de 6,57m e 3,95m, transformando-os num único acesso a nascente com a
6
largura de 10,00m, aproveitando a zona de paragem existente, transformando-a na via de
desaceleração. A zona de acesso criada recortando o passeio será pavimentada a betuminoso,
substituindo o “pavê” existente, com passadeira para peões e zona de acesso à EN229 com
paragem obrigatória de “STOP” antes de entrar na radial.
Estas alterações ficarão a cargo do proprietário do prédio resultante, não implicando, portanto,
custos para o Município de Viseu.
Da mesma proposta resulta a manutenção da totalidade dos estacionamentos existentes,
acrescendo 2 lugares devido à eliminação do acesso existente a Poente.
Em termos de ocupação urbanístico, a solução proposta na unidade de execução possui um
carater indicativo, devendo ser cumpridos os parâmetros presentes na alínea g1) do artigo 74º
do PDM de Viseu em vigor. Contudo deverá ser garantida uma solução arquitetónica e
urbanística devidamente enquadrada com a envolvente e adequada às características
topográficas dos arruamentos existentes.
6- INSTRUMENTO DE EXECUÇÃO – REPARCELAMENTO
A unidade de execução é composta por 2 prédios, pertencentes a Francisco dos Santos
Fernandes.
As imagens seguintes ilustram o processo de transformação fundiária subjacente à operação de
reparcelamento dos prédios existentes.
Figura 5 - Representação das parcelas originais
7
Figura 6- Agrupamento dos prédios
Figura 7- Parcelas resultantes após cedências para o domínio publico
Os dois prédios (A, B da figura 5) transformar-se-ão em duas parcelas, uma referente à área em
Espaços Residenciais e outra referente à cedência para domínio público (parcelas 1 e 2 da figura
7).
A figura 8 seguinte ilustra, com as respetivas áreas, as parcelas resultantes.
8
Figura 8 - Planta cadastral resultante
Considera-se que para não haver aplicação de mecanismos de perequação compensatória dos
benefícios e encargos das áreas afetas à REN e integradas na Estrutura Ecológica Municipal, da
parcela, na envolvência do Rio Pavia, fica assegurada a cedência daquelas áreas ao Município
para efeitos consagrados nos artigos 22.º, 23.º e 24.º do Regulamento do PDM de Viseu, visando
posteriormente, no âmbito de um programa de caráter mais alargado, a valorização ambiental
da zona.
Por questões de manutenção da área a ceder, terá o proprietário da parcela 2 de garantir
passagem para a parcela 1, até a Camara Municipal de Viseu encontrar e executar solução
alternativa.
A cedência para o domínio publico está identificada no desenho 04.1 com uma área total de
620,00m2.
9
ProprietárioÁrea Inscrita na
Matriz
Área real das
parcelasParcelas Resultantes
Francisco dos Santos FernandesCedência para o
domínio publico
(Prédio A) Parcela 1
Francisco dos Santos FernandesFrancisco dos
Santos Fernandes
(Prédio B) Parcela 2
Total 12 183,00m 2 11 161,00m 2 11 161,00m 2
REPARCELAMENTO
2 199,00m 2 2 199,00m 2
Após o Reparcelamento
Área das
parcelas
620,00m 2
10 541,00 m 2
Antes do Reparcelamento
9 984,00m 2 8 962,00m 2
Tabela 2 - Identificação dos prédios e áreas resultantes
7- INDICE DE UTILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO
A presente proposta prevê que sejam respeitados os parâmetros indicados na alínea g1) do
artigo 74º do regulamento do PDM de Viseu, na parcela criada com a unidade de execução,
nomeadamente a parcela 2 do desenho 02.3 anexo. Cumulativamente, garantindo um
harmonioso enquadramento com a envolvente, especificamente a EN229, a implantação do
edificado será paralelo a esta radial.
8- AVALIAÇÃO DOS ENCARGOS MUNICIPAIS
Tendo em conta os pressupostos desta proposta, não se enunciam encargos imediatos para o
Município de Viseu, visto que a alteração dos acessos ficará a cargo do proprietário do terreno,
para o qual existe já um pedido de informação prévia nos tramites identificados no ponto 2 desta
memória descritiva.
9- ANEXOS
a) Documento 1 – Cópia de parte da “ata da reunião ordinária da câmara municipal de
Viseu, realizada no dia dezoito de Maio de dois mil e dezassete”
b) Quadro resumo de identificação e cadastro
c) Ficha Cadastral
d) Plantas:
a. Índice de Peças Desenhadas
b. 01.1 Carta Militar esc 1.25000
c. 01.2 Ortofotomapa esc 1.1000
d. 02.1 Levantamento Topográfico
e. 02.2 Planta Cadastral Existente
f. 02.3 Planta Cadastral Proposta
g. 03.1 Planta de Ordenamento
h. 03.2 Planta da Reserva Agrícola Nacional
i. 03.3 Planta da Reserva Ecológica Nacional
j. 03.4 Planta de Condicionantes Vários
10
k. 03.5 Planta da Estrutura Ecológica
l. 03.6 Planta das Zonas Sensíveis e Mistas
m. 04.1 Cedências e Implantação
n. 04.2 Solução Urbanística
DOCUMENTO 1
Cópia de parte da “ata da reunião ordinária da câmara municipal de Viseu, realizada no dia
dezoito de Maio de dois mil e dezassete”
QUADRO RESUMO DE IDENTIFICAÇÃO E CADASTRO
QUADRO RESUMO DE IDENTIFICAÇÃO E CADASTRO
“UNIDADE DE EXECUÇÃO – SÃO JOÃO DA CARREIRA”
PAR CELA
PROPRIETÁRIO NATUREZA
PROPR. ARTIGO
MATRICIAL
ÁREA MATRICIAL
(m2)
ÁREA DA PARCELA
(m2)
Nº CONSERV.
REG. PREDIAL
1 Francisco dos Santos Fernandes T. Cultivo R-789 9 984 8 962 423 – Viseu
2 Francisco dos Santos Fernandes Casa e quintal U-5331 2 199 2 199 422 – Viseu
FICHA CADASTRAL
FICHA CADASTRAL
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E CADASTRAL DA “EU” – SÃO JOÃO DA CARREIRA
1. IDENTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS Nº da Parcela A
Nome Francisco dos Santos Fernandes
C.C. Nº. Arquivo: Em: Contribuinte N.o. 106817000
Estado: Casado Nat Freguesia: Concelho:
Morada PC Dom João de Oliveira Matos nº124, Bairro do Pinheiro, Guarda Cód Postal 6300-573
Cônjuge: Maria Teresa Marques da Fonte Fernandes
C.C. N.º: Arquivo: Em: Contribuinte N.º.
Reg. Casamento Com. Adquiridos Nat Freguesia: Concelho:
Contactos Telefone Telemóvel 917513510
2. OUTROS PROPRIETÁRIOS Nome Maria Teresa Marques da Fonte Fernandes
C.C. Nº. Arquivo: Em: Contribuinte N.o.
Estado: Casado Nat Freguesia: Concelho:
Morada PC Dom João de Oliveira Matos nº124, Bairro do Pinheiro, Guarda Cód Postal 6300-573
Cônjuge: Francisco dos Santos Fernandes
C.C. N.º: Arquivo: Em: Contribuinte N.º.
Reg. Casamento Com. Adquiridos Nat Freguesia: Concelho:
Contactos Telefone Telemóvel
3. PRÉDIO Local Gumirães Freguesia U.F. Viseu Concelho Viseu
Confrontações
Norte Regado Sul Caminho fazendeiro e Manuel da Silva
Nascente Manuel da Costa Melo Poente Herdeiros de Alberto Rodrigues
Área Efetiva (m2): 8 962,00 Composição Terra de regadio
Benfeitorias Terreno de cultivo com espécies herbáceas, silvado e pontuado por árvores de pequeno e médio porte. Muro de vedação em alvenaria de pedra a Norte e Poente.
4. REGISTO MATRICIAL
Serviço Finanças de: Viseu Freguesia: U.F. Viseu
Artigo Matricial 789 Localização: Quinta do Golo Área (m2) 9 984,00
Titular da Inscrição Francisco dos Santos Fernandes
5. REGISTO PREDIAL
Conservatória do Registo Predial de: Viseu
Número de Registo: 423 Freguesia: Viseu (S. José)
Titular da Inscrição: Francisco dos Santos Fernandes
6. OBSERVAÇÕES
Artigo matricial Rústico nº 789 com origem no artigo matricial nº485, a que corresponde o número de registo predial nº 423
FICHA CADASTRAL
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E CADASTRAL DA “EU” – SÃO JOÃO DA CARREIRA
1. IDENTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS Nº da Parcela B
Nome Francisco dos Santos Fernandes
C.C. Nº. Arquivo: Em: Contribuinte N.o. 106817000
Estado: Casado Nat Freguesia: Concelho:
Morada PC Dom João de Oliveira Matos nº124, Bairro do Pinheiro, Guarda Cód Postal 6300-573
Cônjuge: Maria Teresa Marques da Fonte Fernandes
C.C. N.º: Arquivo: Em: Contribuinte N.º.
Reg. Casamento Com. Adquiridos Nat Freguesia: Concelho:
Contactos Telefone Telemóvel 917513510
2. OUTROS PROPRIETÁRIOS Nome Maria Teresa Marques da Fonte Fernandes
C.C. Nº. Arquivo: Em: Contribuinte N.o.
Estado: Casado Nat Freguesia: Concelho:
Morada PC Dom João de Oliveira Matos nº124, Bairro do Pinheiro, Guarda Cód Postal 6300-573
Cônjuge: Francisco dos Santos Fernandes
C.C. N.º: Arquivo: Em: Contribuinte N.º.
Reg. Casamento Com. Adquiridos Nat Freguesia: Concelho:
Contactos Telefone Telemóvel
3. PRÉDIO Local Gumirães Quinta da Lomba Freguesia UF. Viseu Concelho Viseu
Confrontações
Norte Bento Cardoso de Melo Girão Sul Estrada Nacional
Nascente Caminho Fazendeiro Poente Manuel João
Área Efetiva (m2): 2 199,00 Composição Terreno para Construção
Benfeitorias Terreno para construção com espécies herbáceas. Contém duas entradas a Sul com os respetivos muros de vedação/sustentação de terras que contem guarda metálica.
4. REGISTO MATRICIAL
Serviço Finanças de: Viseu Freguesia: UF. Viseu
Artigo Matricial 5331 Localização: Gumirães Quinta da Lomba Área (m2) 2 199,00
Titular da Inscrição Francisco dos Santos Fernandes
5. REGISTO PREDIAL
Conservatória do Registo Predial de: Viseu
Número de Registo: 422 Freguesia: UF. Viseu (S. José)
Titular da Inscrição: Francisco dos Santos Fernandes
6. OBSERVAÇÕES
Artigo matricial Urbano nº 5331 com origem no artigo matricial nº 1676 que por sua vez teve origem no artigo matricial nº811, a que corresponde o número de registo predial nº 422
PLANTAS
GSPublisherVersion 0.3.100.100
DATA: ESCALA:
DES. Nº:
Rua Dr. Alvaro Monteiro,Lote 295 F - Marzovelos3510-014 ViseuTelm.: 966 803 086E-mail: [email protected]
PROC:
UNIDADE DE EXECUÇÃO SÃO JOÃO DA CARREIRA
JANEIRO DE 2018 1:1
INDICE DE DESENHOS
ENG. DTOR
ENG.HÉLDER SILVA
ARQ.MARCO RODRIGUES
TOP.
DES.
- INDICE DE DESENHOS
- D.P.G.U. - DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO E GESTÃO URBANISTICA
INDE DE DESENHOS
FOLHA
01.1
01.2
02.1
02.2
02.3
02.4
02.5
03.1
03.2
03.3
03.4
03.5
03.6
04.1
04.2
CATEGORIA
LOCALIZAÇÃO
LOCALIZAÇÃO
TOPOGRAFIA
TOPOGRAFIA
TOPOGRAFIA
TOPOGRAFIA
TOPOGRAFIA
ENQUADRAMENTO NO PDM
ENQUADRAMENTO NO PDM
ENQUADRAMENTO NO PDM
ENQUADRAMENTO NO PDM
ENQUADRAMENTO NO PDM
ENQUADRAMENTO NO PDM
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO
NOME
INDICE DE DESENHOS
CARTA MILITAR - 1 25000
ORTOFOTOMAPA - 1 1000
LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO
PLANTA CADASTRAL EXISTENTE
PLANTA CADASTRAL - ARTG. MATRICIAL ...
PLANTA CADASTRAL - ARTG MATRICIAL ...
PLANTA CADASTRAL RESULTANTE
PLANTA DE ORDENAMENTO
PLANTA DA RESERVA AGRICOLA NACION...
PLANTA DA RESERVA ECOLOGICA NACIO...
PLANTA DE CONDICIONANTES VÁRIOS
PLANTA DA ESTRUTURA ECOLOGICA
PLANTA DE ZONAS SENSIVEIS E MISTAS
CEDÊNCIAS E IMPLANTAÇÃO
SOLUÇÃO URBANISTICA
ESCALA
1:1
1:25000
1:2000
1:1000
1:1000, 1:1
1:1000
1:1000
1:1000
1:2000
1:2000
1:2000
1:2000
1:2000
1:2000
1:1000
1:500
FOLHA (m)
0,21 / 0,30
0,21 / 0,30
0,21 / 0,30
0,42 / 0,30
0,42 / 0,30
0,21 / 0,30
0,21 / 0,30
0,42 / 0,30
0,21 / 0,30
0,21 / 0,30
0,21 / 0,30
0,21 / 0,30
0,21 / 0,30
0,21 / 0,30
0,42 / 0,30
0,61 / 0,42
GSPublisherVersion 0.3.100.100
DATA: ESCALA:
DES. Nº:
Rua Dr. Alvaro Monteiro,Lote 295 F - Marzovelos3510-014 ViseuTelm.: 966 803 086E-mail: [email protected]
PROC:
UNIDADE DE EXECUÇÃO SÃO JOÃO DA CARREIRA
JANEIRO DE 2018 1:25000
01.1
CARTA MILITAR - 1 25000
ENG. DTOR
ENG.HÉLDER SILVA
ARQ.MARCO RODRIGUES
TOP.
DES.
LOCALIZAÇÃO - CARTA MILITAR - 1 25000
- D.P.G.U. - DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO E GESTÃO URBANISTICA
Localização da Unidade de Execução
GSPublisherVersion 0.3.100.100
DATA: ESCALA:
DES. Nº:
Rua Dr. Alvaro Monteiro,Lote 295 F - Marzovelos3510-014 ViseuTelm.: 966 803 086E-mail: [email protected]
PROC:
UNIDADE DE EXECUÇÃO SÃO JOÃO DA CARREIRA
JANEIRO DE 2018 1:2000
01.2
ORTOFOTOMAPA - 1 1000
ENG. DTOR
ENG.HÉLDER SILVA
ARQ.MARCO RODRIGUES
TOP.
DES.
LOCALIZAÇÃO - ORTOFOTOMAPA - 1 1000
- D.P.G.U. - DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO E GESTÃO URBANISTICA
EDP
D
D
EDPA
EDP
PP
PP
PP
PP
PP
D
D
PP
PP
PP
PP
D
EDPD
DD
D
DEDP
D
D
D
D
D
EDP
D
D
DEDP
A
EDP
A
EDP
D
D
EDP
D
D PP
PPD
D
D
D
CEPSA
POSTO
DE ABA
STECIM
ENTO
ESTRADA SÃO JOÃO DA CARREIRA
D
Ribeira
Ribeira
Ribeira
Poço
Localização da unidade de Execução
GSPublisherVersion 0.3.100.100
DATA: ESCALA:
DES. Nº:
Rua Dr. Alvaro Monteiro,Lote 295 F - Marzovelos3510-014 ViseuTelm.: 966 803 086E-mail: [email protected]
PROC:
UNIDADE DE EXECUÇÃO SÃO JOÃO DA CARREIRA
JANEIRO DE 2018 1:1000
02.1
LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO
ENG. DTOR
ENG.HÉLDER SILVA
ARQ.MARCO RODRIGUES
TOP.
DES.
TOPOGRAFIA - LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO
- D.P.G.U. - DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO E GESTÃO URBANISTICA
Acesso existente
Acesso existente
451.946
451.938
451.663
451.210
450.485
450.312
449.965
449.770
449.414
449.014
448.376
447.994
447.635
447.290
447.660
448.322
449.087
449.262
448.430
447.707
447.052
446.691
446.486
446.226
445.902
445.151
444.625
445.136
445.383
445.584
445.516445.869
445.850
446.339
446.787
447.481
447.882
448.605
448.766
448.436
448.256
448.398448.861
449.341
449.555
449.761
449.909450.322
450.592
450.752
450.994
451.305
451.347
451.802
452.239
452.844
453.274
453.178
453.438
453.642
453.954
454.225
454.430
454.640
454.904
455.211
455.623
456.084
455.453
455.039
454.498
453.996
453.476
453.307
452.867
452.226
452.298
451.798
451.210
449.993
449.459
448.910
447.972
447.563
447.121
446.649
446.200
445.717
445.141
445.396
445.961
446.407
446.708
447.001
447.365
447.714
448.428
449.100
449.669
450.129
450.812
451.482
452.137
452.802
453.432
454.101
454.748
455.390
456.032
455.682
455.058
454.411
453.754
453.107
452.670
EDP453.491
D454.204
452.577
D451.071
EDP448.389
A448.729
448.045EDP448.064
PP
PP447.061
PP448.379
PP
450.665
PP
PP
PP
449.576
447.040
447.406
448.244
448.085
448.186
450.825
447.813
451.087
451.368
451.534
451.864
452.304
452.660
449.471
449.450
448.325
447.660
446.722446.703
448.894
446.213
445.798
445.604445.879
444.488444.413
444.297
443.183
442.760
442.589
442.341
442.196
441.483
441.470
441.421
441.316
441.316441.393
441.347441.255
D
D
441.904
440.801
441.057
441.096
440.256
439.535
439.392439.023
439.024
438.959
439.033
438.678
439.032
438.963
439.211
439.143
439.180
439.770
439.125
439.407
439.636
439.690
440.393
440.534
440.673
440.812
441.005
441.118
441.505
441.930
442.330
442.719
444.231
443.147
444.035
444.107
443.511443.393
443.957
443.319
444.522
446.081
447.435446.102
445.675
445.425445.284
444.161
448.092
448.285
449.054448.764
448.791
449.116
449.055
449.442
449.126448.991
448.813
448.384
447.879447.980
447.983
446.678
446.242446.118
446.811
447.257
447.670
447.509
446.930
445.631
444.630
444.484
444.570
444.187
444.041
444.052
442.759
442.663
442.170
441.877
441.573
441.417
441.211
441.231
440.907
440.375
440.096439.955
439.867
441.135
441.310 441.340440.820
440.955
440.807
441.190
441.340441.417
441.871
442.048
442.212
442.543442.931
442.287
441.885
443.597443.596
PP453.941
PP454.976
PP456.036
455.808
454.007
454.038
452.702
452.380
451.600
D
450.633
EDP
D 449.934
448.100
448.300
448.383
441.609
441.915
442.326
442.160
441.750
450.710
450.445450.085
449.626
448.430
448.270
448.221
448.000
447.861
445.960
445.622
445.300
445.150
445.970
445.285
453.035
453.521
453.438
454.437
454.072
454.407
454.501
455.225
455.384 454.900
455.430
455.534
455.659
455.816455.658
456.160
456.428
455.443
455.608
455.200
455.696
455.535
455.921
455.021
454.695
454.216
453.872
447.523
446.966
445.670
446.386
448.357
449.154449.667
452.036
452.483
452.880
453.559
443.617
D
D
451.959
451.576 D451.441
450.541 450.481
D
EDP
D
D
D
D447.948
D
D
D
A446.071
445.489D
445.070
445.211
EDP
A
446.249
D446.218
EDP446.988
446.885
447.579
D
448.179
D
D
EDP
A
EDP
454.766
453.700
D PP
PP D453.001
452.579
D452.465
D
442.791
442.120D
444.324
444.866
455.388
438.912
438.823
438.311
438.201
438.001
437.952
437.874437.752
437.682
437.565437.532
437.423
437.352
437.321439.765
440.766
441.188
439.322
440.008
441.021
441.543
442.122
448.801
CEPSA
POSTO
DE ABA
STECIM
ENTO
ESTRAD
A SÃO
JOÃO D
A CARR
EIRA
D
438.221
Ribeira
Ribeira
Ribeira
440.00
440.00
442.50
442.50
445.00
445.00
447.50
455.00
Poço
Rede de Abastecimento de Agua
Poço de Captação de Água
Arvores Existentes
Poste de Iluminação Pública
Poste de Telefonico
Caixa de Visita de Águas Residuais
Muros
Vedação
Esteio/Marco Limite
Talude
Construções Existentes
Anexos Existentes
Limite do Terreno
Apoio Topográfico Local
Curvas de Nível Mestras
Curvas de Nível Normais
TanqueT
50.00
80.00
Poço
Sarjeta
Caixa de Visita de Águas Pluviais
Poste de Baixa TensãoPosto de Abastecimento
Caixa de Visita da Rede Electrica
Caixa de Visita da Rede de Gás
Caixa de Visita da Rede de Telecomunicações
Semáforos
Armário-Rede ElétricaCotas de Terreno
Caixa de Visita não Identificada
PP
DD
AA
EDPEDP
GG
Lancil Caixa de Visita da Rede ElectricaEDPEDP
000,000
Limite das parcelas da Unidade de Execução | Área total: 11 161,00m2
Atuais zonas de acesso às parcelas - 3,95m + 6,57m = 10,52m
(artigos matriciais rústico nº789, e urbano nº5331, da freguesia de Viseu - S. José)
GSPublisherVersion 0.3.100.100
DATA: ESCALA:
DES. Nº:
Rua Dr. Alvaro Monteiro,Lote 295 F - Marzovelos3510-014 ViseuTelm.: 966 803 086E-mail: [email protected]
PROC:
UNIDADE DE EXECUÇÃO SÃO JOÃO DA CARREIRA
JANEIRO DE 2018 1:1000, 1:1
02.2
PLANTA CADASTRAL EXISTENTE
ENG. DTOR
ENG.HÉLDER SILVA
ARQ.MARCO RODRIGUES
TOP.
DES.
TOPOGRAFIA - PLANTA CADASTRAL EXISTENTE
- D.P.G.U. - DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO E GESTÃO URBANISTICA
A
B
G
G
CEPSA
POSTO
DE ABA
STECIM
ENTO
ESTRAD
A SÃO
JOÃO D
A CARR
EIRA
Ribeira
Ribeira
Poço
Artg. MatricialArtg.
Conservatória
Francisco dos Santos
FernandesPrédio A Rústico nº789 Nº423 9 984,00m
28 962,00 m
2
Francisco dos Santos
FernandesPrédio B Urbano nº5331 Nº422 2 199,00m
22 199,00 m
2
Total 12 651,00m2
11 161,00 m2
IDENTIFICAÇÃO DOS PRÉDIOS
Proprietário
Identificação dos
Prédios (em
planta)
Identificação dos PrédiosÁrea inscrita na
matriz
Área real das
parcelas
A
B
- Área Real - A: 8 962,00m2
- Área registada - Artigo matricial rústico nº789 - A: 9 984,00m2
- Área Real - A: 2 199,00m2
- Área registada - Artigo matricial Urbano nº5331 - A: 2 199,00m2
Delimitação da unidade de execução - A: 11 161,00m2
GSPublisherVersion 0.3.100.100
DATA: ESCALA:
DES. Nº:
Rua Dr. Alvaro Monteiro,Lote 295 F - Marzovelos3510-014 ViseuTelm.: 966 803 086E-mail: [email protected]
PROC:
UNIDADE DE EXECUÇÃO SÃO JOÃO DA CARREIRA
JANEIRO DE 2018 1:1000
02.3
PLANTA CADASTRAL - ARTG. MATRICIAL RÚSTICO Nº485
ENG. DTOR
ENG.HÉLDER SILVA
ARQ.MARCO RODRIGUES
TOP.
DES.
TOPOGRAFIA - PLANTA CADASTRAL - ARTG. MATRICIAL RÚSTICO Nº485
- D.P.G.U. - DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO E GESTÃO URBANISTICA
ESTRAD
A SÃO
JOÃO D
A CARR
EIRA
Poço
A
A Área Real - A: 9 035,00m2
Área registada - Artigo matricial rústico nº5331 - A: 8 962,00m2
Delimitação do prédio
Legenda:
Francisco dos Santos FernandesProprietário:
GSPublisherVersion 0.3.100.100
DATA: ESCALA:
DES. Nº:
Rua Dr. Alvaro Monteiro,Lote 295 F - Marzovelos3510-014 ViseuTelm.: 966 803 086E-mail: [email protected]
PROC:
UNIDADE DE EXECUÇÃO SÃO JOÃO DA CARREIRA
JANEIRO DE 2018 1:1000
02.4
PLANTA CADASTRAL - ARTG MATRICIAL URBANO Nº811
ENG. DTOR
ENG.HÉLDER SILVA
ARQ.MARCO RODRIGUES
TOP.
DES.
TOPOGRAFIA - PLANTA CADASTRAL - ARTG MATRICIAL URBANO Nº811
- D.P.G.U. - DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO E GESTÃO URBANISTICA
ESTRAD
A SÃO
JOÃO D
A CARR
EIRA
Poço
B
B Área Real - A: 2 199,00m2
Área registada - Artigo matricial Urbano nº811 - A: 2 199,00m2
Delimitação do prédio
Legenda:
Francisco dos Santos FernandesProprietário:
GSPublisherVersion 0.3.100.100
DATA: ESCALA:
DES. Nº:
Rua Dr. Alvaro Monteiro,Lote 295 F - Marzovelos3510-014 ViseuTelm.: 966 803 086E-mail: [email protected]
PROC:
UNIDADE DE EXECUÇÃO SÃO JOÃO DA CARREIRA
JANEIRO DE 2018 1:1000
02.5
PLANTA CADASTRAL RESULTANTE
ENG. DTOR
ENG.HÉLDER SILVA
ARQ.MARCO RODRIGUES
TOP.
DES.
TOPOGRAFIA - PLANTA CADASTRAL RESULTANTE
- D.P.G.U. - DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO E GESTÃO URBANISTICA
CEDÊNCIA PARA O DOMINIO PUBLICO: 620,00m2
1
2G
G
CEPSA
POSTO
DE ABA
STECIM
ENTO
ESTRAD
A SÃO
JOÃO D
A CARR
EIRA
Ribeira
Ribeira
Poço
1- Área total após cedência e junção dos prédios - A: 10 541,00m2
- Cedência para o dominio publico - A: 620,00m2
Delimitação da unidade de execução - A: 11 161,00m2
2
GSPublisherVersion 0.3.100.100
DATA: ESCALA:
DES. Nº:
Rua Dr. Alvaro Monteiro,Lote 295 F - Marzovelos3510-014 ViseuTelm.: 966 803 086E-mail: [email protected]
PROC:
UNIDADE DE EXECUÇÃO SÃO JOÃO DA CARREIRA
JANEIRO DE 2018 1:2000
03.1
PLANTA DE ORDENAMENTO
ENG. DTOR
ENG.HÉLDER SILVA
ARQ.MARCO RODRIGUES
TOP.
DES.
ENQUADRAMENTO NO PDM - PLANTA DE ORDENAMENTO
- D.P.G.U. - DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO E GESTÃO URBANISTICA
EDP
D
D
EDPA
EDP
PP
PP
PP
PP
PP
D
D
PP
PP
PP
PP
D
EDPD
DD
D
DEDP
D
D
D
D
D
D
D
DEDP
A
EDP
A
EDP
D
D
EDP
D
D PP
PPD
D
D
D
CEPSA
POSTO
DE ABA
STECIM
ENTO
ESTRAD
A SÃO
JOÃO D
A CARR
EIRA
D
Ribeira
Ribeira
Ribeira
Poço
ESPAÇOS RESIDENCIAIS - área da unidade de execução em espaço residencial: parcela privada:10 541,00m2
ESPAÇO AGRICOLA DE PRODUÇÃO - área da unidade de execução em espaço agricola de produção - parcela privada:620,00m2
Unidade de Execução
GSPublisherVersion 0.3.100.100
DATA: ESCALA:
DES. Nº:
Rua Dr. Alvaro Monteiro,Lote 295 F - Marzovelos3510-014 ViseuTelm.: 966 803 086E-mail: [email protected]
PROC:
UNIDADE DE EXECUÇÃO SÃO JOÃO DA CARREIRA
JANEIRO DE 2018 1:2000
03.2
PLANTA DA RESERVA AGRICOLA NACIONAL
ENG. DTOR
ENG.HÉLDER SILVA
ARQ.MARCO RODRIGUES
TOP.
DES.
ENQUADRAMENTO NO PDM - PLANTA DA RESERVA AGRICOLA NACIONAL
- D.P.G.U. - DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO E GESTÃO URBANISTICA
EDP
D
D
EDPA
EDP
PP
PP
PP
PP
PP
D
D
PP
PP
PP
PP
D
EDPD
DD
D
DEDP
D
D
D
D
D
D
D
DEDP
A
EDP
A
EDP
D
D
EDP
D
D PP
PPD
D
D
D
CEPSA
POSTO
DE ABA
STECIM
ENTO
ESTRAD
A SÃO
JOÃO D
A CARR
EIRA
D
Ribeira
Ribeira
Ribeira
Poço
RAN - área da unidade de execução em RAN - parcela privada: 620,00m2
Unidade de Execução
GSPublisherVersion 0.3.100.100
DATA: ESCALA:
DES. Nº:
Rua Dr. Alvaro Monteiro,Lote 295 F - Marzovelos3510-014 ViseuTelm.: 966 803 086E-mail: [email protected]
PROC:
UNIDADE DE EXECUÇÃO SÃO JOÃO DA CARREIRA
JANEIRO DE 2018 1:2000
03.3
PLANTA DA RESERVA ECOLOGICA NACIONAL
ENG. DTOR
ENG.HÉLDER SILVA
ARQ.MARCO RODRIGUES
TOP.
DES.
ENQUADRAMENTO NO PDM - PLANTA DA RESERVA ECOLOGICA NACIONAL
- D.P.G.U. - DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO E GESTÃO URBANISTICA
EDP
D
D
EDPA
EDP
PP
PP
PP
PP
PP
D
D
PP
PP
PP
PP
D
EDPD
DD
D
DEDP
D
D
D
D
D
D
D
DEDP
A
EDP
A
EDP
D
D
EDP
D
D PP
PPD
D
D
D
CEPSA
POSTO
DE ABA
STECIM
ENTO
ESTRAD
A SÃO
JOÃO D
A CARR
EIRA
D
Ribeira
Ribeira
Ribeira
Poço
REN - área da unidade de execução em Áreas de Máxima Infiltração - parcela privada: 139,00m2
REN - área da unidade de execução em Zonas ameaçadas pelas cheias - parcela privada: 49,00m2
Unidade de Execução
GSPublisherVersion 0.3.100.100
DATA: ESCALA:
DES. Nº:
Rua Dr. Alvaro Monteiro,Lote 295 F - Marzovelos3510-014 ViseuTelm.: 966 803 086E-mail: [email protected]
PROC:
UNIDADE DE EXECUÇÃO SÃO JOÃO DA CARREIRA
JANEIRO DE 2018 1:2000
03.4
PLANTA DE CONDICIONANTES VÁRIOS
ENG. DTOR
ENG.HÉLDER SILVA
ARQ.MARCO RODRIGUES
TOP.
DES.
ENQUADRAMENTO NO PDM - PLANTA DE CONDICIONANTES VÁRIOS
- D.P.G.U. - DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO E GESTÃO URBANISTICA
A
Ribeira
Ribeira
Ribeira
A
Ribeira
Ribeira
Ribeira
EDP
D
D
EDPA
EDP
PP
PP
PP
PP
PP
D
D
PP
PP
PP
PP
D
EDPD
DD
D
DEDP
D
D
D
D
D
D
D
DEDP
A
EDP
A
EDP
D
D
EDP
D
D PP
PPD
D
D
D
CEPSA
POSTO
DE ABA
STECIM
ENTO
ESTRAD
A SÃO
JOÃO D
A CARR
EIRA
D
Ribeira
Ribeira
Ribeira
Poço
Condutas
Leitos cursos de água
Rede EletricaUnidade de Execução
GSPublisherVersion 0.3.100.100
DATA: ESCALA:
DES. Nº:
Rua Dr. Alvaro Monteiro,Lote 295 F - Marzovelos3510-014 ViseuTelm.: 966 803 086E-mail: [email protected]
PROC:
UNIDADE DE EXECUÇÃO SÃO JOÃO DA CARREIRA
JANEIRO DE 2018 1:2000
03.5
PLANTA DA ESTRUTURA ECOLOGICA
ENG. DTOR
ENG.HÉLDER SILVA
ARQ.MARCO RODRIGUES
TOP.
DES.
ENQUADRAMENTO NO PDM - PLANTA DA ESTRUTURA ECOLOGICA
- D.P.G.U. - DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO E GESTÃO URBANISTICA
EDP
D
D
EDPA
EDP
PP
PP
PP
PP
PP
D
D
PP
PP
PP
PP
D
EDPD
DD
D
DEDP
D
D
D
D
D
D
D
DEDP
A
EDP
A
EDP
D
D
EDP
D
D PP
PPD
D
D
D
CEPSA
POSTO
DE ABA
STECIM
ENTO
ESTRAD
A SÃO
JOÃO D
A CARR
EIRA
D
Ribeira
Ribeira
Ribeira
Poço
ÁREAS COM REGIMES LEGAIS ESPECIFICOS - área de intervenção neste espaço: 620,00m2
Unidade de Execução
GSPublisherVersion 0.3.100.100
DATA: ESCALA:
DES. Nº:
Rua Dr. Alvaro Monteiro,Lote 295 F - Marzovelos3510-014 ViseuTelm.: 966 803 086E-mail: [email protected]
PROC:
UNIDADE DE EXECUÇÃO SÃO JOÃO DA CARREIRA
JANEIRO DE 2018 1:2000
03.6
PLANTA DE ZONAS SENSIVEIS E MISTAS
ENG. DTOR
ENG.HÉLDER SILVA
ARQ.MARCO RODRIGUES
TOP.
DES.
ENQUADRAMENTO NO PDM - PLANTA DE ZONAS SENSIVEIS E MISTAS
- D.P.G.U. - DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO E GESTÃO URBANISTICA
EDP
D
D
EDPA
EDP
PP
PP
PP
PP
PP
D
D
PP
PP
PP
PP
D
EDPD
DD
D
DEDP
D
D
D
D
D
D
D
DEDP
A
EDP
A
EDP
D
D
EDP
D
D PP
PPD
D
D
D
CEPSA
POSTO
DE ABA
STECIM
ENTO
ESTRAD
A SÃO
JOÃO D
A CARR
EIRA
D
Ribeira
Ribeira
Ribeira
Poço
ZONA MISTA - área de intervenção neste espaço: 10 541,00m2
Unidade de Execução
GSPublisherVersion 0.3.100.100
DATA: ESCALA:
DES. Nº:
Rua Dr. Alvaro Monteiro,Lote 295 F - Marzovelos3510-014 ViseuTelm.: 966 803 086E-mail: [email protected]
PROC:
UNIDADE DE EXECUÇÃO SÃO JOÃO DA CARREIRA
JANEIRO DE 2018 1:1000
04.1
CEDÊNCIAS E IMPLANTAÇÃO
ENG. DTOR
ENG.HÉLDER SILVA
ARQ.MARCO RODRIGUES
TOP.
DES.
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO - CEDÊNCIAS E IMPLANTAÇÃO
- D.P.G.U. - DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO E GESTÃO URBANISTICA
10,00
10,00
10,0
0
Acesso proposto
ÁREA DE CEDÊNCIA: 620,00m2
S T O P
A
PP
PP
PP
PP
PP
PP
PP
PP
PP
PP
A
G
G
A
A
PP
PP
CEPSA
POSTO
DE ABA
STECIM
ENTO
ESTRAD
A SÃO
JOÃO D
A CARR
EIRA
Poço
Novo acesso proposto em betominoso - com aproveitamento da paragem existente e marcação de sinalização no pavimento
Delimitação dos afastamentos previstos no PDM
Cedência ao dominio publico A: 620,00m2
(ocupação conforme a Sub-alinea g1) da alinea g) do ponto 3º do artigo 74º do PDM de Viseu)
Área em Espaço Residêncial resultante após cedência A: 10 541,00m2
Passeios em Pavê a manter
Limite da Unidade de Execução
GSPublisherVersion 0.3.100.100
DATA: ESCALA:
DES. Nº:
Rua Dr. Alvaro Monteiro,Lote 295 F - Marzovelos3510-014 ViseuTelm.: 966 803 086E-mail: [email protected]
PROC:
UNIDADE DE EXECUÇÃO SÃO JOÃO DA CARREIRA
JANEIRO DE 2018 1:500
04.2
SOLUÇÃO URBANISTICA
ENG. DTOR
ENG.HÉLDER SILVA
ARQ.MARCO RODRIGUES
TOP.
DES.
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO - SOLUÇÃO URBANISTICA
- D.P.G.U. - DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO E GESTÃO URBANISTICA
10,00
Acesso proposto
Zona de estacionamento a manter
Passeios a manter
Passadeira
Zona de paragemobrigatória - STOP -
Faixa de desaceleração eacesso em betuminoso
+2 estacionamentos comeliminação do acesso existente
ÁREA DE CEDÊNCIA: 620,00m2
S T O P
A
PP
PP
PP
PP
PP
PP
PP
PP
CEPSA
POSTO
DE ABA
STECIM
ENTO
ESTRAD
A SÃO
JOÃO D
A CARR
EIRA
Poço
Limite da Unidade de Execução