8/16/2019 Promessas de Dilma

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ECONOMIA

Manter a inflação sob controle

Durante a campanha, Dilma afirmou que no próximo mandato fará 'um governo muitomelhor, principalmente controlando a inflação'. ' meu compromisso o controle dainflação', disse.

!romessa feita em debate presidencial na "ede #lobo, em outubro de $%&.

 status: não cumpriu ainda ( Saiba por quê

O que aconteceu:

) inflação se manteve alta em todo o ano de $%&* e deve fechar em &%,+, segundo o-anco entral. ) estimativa / mais que o dobro da meta central fixada pelo governo, de,* para o per0odo, e mais de pontos percentuais acima do teto do sistema de metas,de 1,*. De acordo com o -anco entral, no entanto, a expectativa / que ocorra umforte decl0nio da inflação no primeiro semestre de $%&1 e uma queda consistente econt0nua nos próximos anos. '2 -anco entral adotará as medidas necessárias paratra3er a inflação o mais próximo poss0vel de ,* em $%&1, circunscrevendo(a aos

ob4etivos do regime de metas, e para fa35(la convergir para a meta de ,* em $%&6',afirma em nota.

Continuar a política de valorização do salário mínimo7m abril de $%&, Dilma afirmou que seu governo 'nunca será o governo do arrochosalarial' e que assume 'o compromisso de continuar a pol0tica de valori3ação do saláriom0nimo', que 'tem sido um instrumento efetivo para a diminuição da desigualdade'. 8odiscurso da posse, ela se comprometeu a manter 'todos os direitos trabalhistas'.

!romessa feita em pronunciamento na -ahia, em abril de $%&, e no discurso da posse,em 4aneiro de $%&*.

O que aconteceu:

2 salário m0nimo foi a4ustado para "9 6++ em $%&* e seu poder de compra no primeirom5s do ano, segundo o -anco entral, atingiu o maior patamar desde agosto de &:1*.)o longo do ano, a inflação em alta diminuiu o poder de compra dos brasileiros,

 principalmente dos salários mais baixos. 7ntretanto, a pol0tica de valori3ação do saláriom0nimo deve continuar nos próximos anos. ;egundo o Minist/rio do !lane4amento,

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como a atual regra de correção vence neste ano, a <ei &=.&*$, de $:>%6>$%&*, estende asua continuidade at/ $%&:. '7ssa regra de rea4uste consiste na correção do saláriom0nimo de dado ano pelo ?8! do ano anterior @)rt. &A, B &AC e pela variação do !?-real de dois anos anteriores @)rt. &A, B AC', afirma a pasta.

Fazer uma reforma tributária;implificar os tributos como forma de desburocrati3ar processos e procedimentos denegócios. 7m entrevista, ela reforçou a a promessa '7u tenho a convicção de que o-rasil precisa de reforma tributária e precisa simplificar tributos'.

!romessa consta do programa de governo registrado no E;7 e foi retomada ementrevista ao Fornal 8acional, em outubro de $%&.

O que aconteceu:

) reforma tributária ainda não foi feita no pa0s. )penas algumas medidas pontuaisforam tomadas. 2 Minist/rio da Ga3enda encaminhou em de3embro H asa ivil, porexemplo, o pro4eto de lei que propIe a simplificação da contribuição para os !rogramasde ?ntegração ;ocial e de Gormação do !atrimJnio do ;ervidor !Kblico @!?;>!asepC.2minist/rio não informa, no entanto, um pra3o para a reforma em si.

EDUCAÇÃO E CULTURA

Ampliar o Ciência sem Fronteiras2ferecer &%% mil bolsas de estudo nos quatro anos de mandato, na segunda etapa do

 programa.

!romessa feita no !alácio do !lanalto, em 4unho de $%&.

O que aconteceu:

) promessa foi cumprida em parte, pois novas vagas foram criadas, mas a meta não foiatingida. De acordo com o Minist/rio da 7ducação, no segundo semestre de $%&*,via4aram para o exterior mais de & mil novos bolsistas da modalidade de graduaçãosandu0che para $% pa0ses, entre bolsas da apes>M7 e 8!q>ME?. ) pasta aindadestaca que, em $%&*, o programa manteve $$.*6 estudantes em intercLmbio noexterior.

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Reformular currículo do ensino básico e mdio"eformular o curr0culo escolar, mudar m/todos de ensino e desenvolver novosest0mulos aos professores.

!romessa feita em entrevista ao -om Dia -rasil, em setembro de $%&.

O que aconteceu:

) reformulação ainda não foi feita. Mas o Minist/rio da 7ducação afirma que está emcurso a construção da -ase 8acional omum urricular. 7m setembro de $%&*, o M7lançou uma chamada pKblica para receber sugestIes para o documento da proposta

 preliminar da base. ')t/ o momento, são mais de +, milhIes de contribuiçIesregistradas, com alcance superior a &:% mil cadastros individuais, de professores, pais eestudantes, e mais de =$ mil escolas', afirma a pasta. ) discussão vai continuar ao longodo primeiro semestre de $%&1. ) expectativa do minist/rio / que, at/ 4unho de $%&1,se4a apresentado ao onselho 8acional de 7ducação uma proposta de direitos eob4etivos de aprendi3agem e desenvolvimentos que serão garantidos na -ase 8acionalomum. '7ssa ação auxiliará estados, distrito federal e munic0pios a reformularem seuscurr0culos construindo condiçIes que permitam as crianças e 4ovens a aprenderem e sedesenvolverem', afirma o órgão.

Acelerar a implantação do !ale Cultura)dotar medidas que acelerem a implantação do vale para a4udar 'a criar uma novageração de consumidores culturais, favorecendo e estimulando a produção nacional', deacordo com o programa de governo.

!romessa consta do programa de governo registrado no E;7.

O que aconteceu:

2 Minist/rio da ultura di3 que *&.&= trabalhadores 4á são beneficiados com o vale(cultura em &.&:& empresas, sendo que =:.$&: estabelecimentos em todo os pa0srecebem o ale(ultura como forma de pagamento. 7m cerca de oito meses, o nKmerode trabalhadores aumentou &6. )inda de acordo com a pasta, o governo criou a'"odada do ale(ultura', encontros em que representantes do minist/rio se reKnem comgestores pKblicos, empresários, responsáveis por espaços de cultura e com/rcio erepresentaçIes sindicais para tirar dKvidas sobre o programa e sua implantação. 7m

novembro, foram feitos encontros em -elo Nori3onte, Gortale3a e uritiba. !ara $%&1,estão previstas &= ediçIes em diferentes cidades a partir de fevereiro.

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REFORMA POLÍTICA E FEDERATIVA

Apoiar a realização do plebiscito da reforma política) proposta de plebiscito foi apresentada por Dilma após os protestos de 4unho e 4ulho de$%&=. 7m entrevista ao ;-E, em outubro de $%&, ela disse que não importava se aconsulta ia ser feita por meio de um plebiscito ou um referendo.

!romessa feita durante campanha eleitoral, em $%&.

O que aconteceu:

) promessa não foi cumprida, pois ainda não foi reali3ado no pa0s um plebiscito ou umreferendo sobre reforma pol0tica. 8o entanto, uma comissão especial da Lmararesponsável por votar um pro4eto de reforma pol0tica começou a funcionar em fevereiro,votando vários pro4etos desde então, como teto de doaçIes e o fim da reeleição.

Realizar uma reforma federativa"edefinir as atribuiçIes da Onião, dos estados e dos munic0pios. ;egundo o programade governo de Dilma, o ob4etivo / construir 'uma federação mais cooperativa, evitando asobreposição de funçIes que possa retardar, encarecer e retalhar programas de atenção H

 população'.

!romessa consta do programa de governo registrado no E;7.

O que aconteceu:

)inda não foi feita uma reforma federativa no pa0s. ) ;ecretaria de ?mprensa da!resid5ncia não informa em que p/ estão as discussIes.

SAÚDE

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"mplantar o #ais $specialidadesriar uma rede nacional de cl0nicas para fa3er consultas, exames e tratamentos comespecialistas de maneira ágil. ) proposta / levar o programa para todo o pa0s,aproveitando as unidades de saKde 4á existentes, reali3ando parcerias com cl0nicas

 privadas e instituiçIes filantrópicas e construindo as unidades que forem necessárias.

!romessa feita em horário eleitoral, em agosto de $%&.

O que aconteceu:

) promessa não foi cumprida. ;egundo o Minist/rio da ;aKde, 'o programa está com a

estrutura organi3ada para a sua execução, dependendo de orçamento para aimplementação'. ) pasta destaca ainda que 'o Mais 7specialidades / um programaestrat/gico para o governo federal'.

Reforçar a proteção % &uventude para prevenir a

'ravidez precoce7m debate, Dilma defendeu a atual lei do aborto. )o mesmo tempo, ela afirmou que / afavor de 'reforçar toda a proteção H 4uventude para prevenir a gravide3 precoce'.

!romessa feita em debate na #lobo em outubro de $%&.

O que aconteceu:

2 Minist/rio da ;aKde não possui nKmeros atuais, mas a pasta di3 que 'tem reforçado as

 pol0ticas de saKde direcionadas para a 4uventude, especialmente as relacionadas ao plane4amento reprodutivo', como a distribuição das cadernetas de saKde de adolescentes,com as versIes masculina e feminina, e o !rograma ;aKde na 7scola. 2 minist/riotamb/m reforça que a gravide3 na adolesc5ncia tem diminu0do. '7m $%&=, foram***.::& beb5s nascidos vivos por partos de adolescentes, uma queda de $1 secomparado ao ano $%%%, quando foram registrados 6*%.*=6 beb5s nascidos vivos por

 partos de adolescentes', di3.

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Ampliar as (nidades de )ronto*Atendimento +()As,)mpliar a rede de O!)s destinadas ao atendimento de emerg5ncia de baixa e m/diagravidade.

!romessa consta do programa de governo registrado no E;7.

O que aconteceu:

;egundo o Minist/rio da ;aKde, foram destinados "9 &,* bilhão para as obras das O!)sem todo o pa0s. Das mais de :%% O!)s previstas, =&$ unidades 4á foram conclu0das eestão em funcionamento, e outras &=$ foram conclu0das e estão em fase de contratação

de equipes e aquisição de equipamentos. )s demais encontram(se em obras de acordocom a pasta.

SEGURANÇA PÚLICA

#udar a Constituição para que a (nião possa cuidar de

se'urança p-blica)tualmente, a onstituição determina que segurança pKblica / responsabilidade dos7stados. ) Onião se limita a cuidar das fronteiras e transferir recursos para que osgovernos estaduais desenvolvem açIes espec0ficas. Dilma quer alterar a onstituição

 para que o 7stado a4a diretamente na área.

!romessa feita durante a campanha e reforçada no discurso da posse, em 4aneiro de$%&*.

O que aconteceu:

) onstituição ainda não foi alterada. ;egundo o Minist/rio da Fustiça, o texto da !7@!roposta de 7menda H onstituiçãoC continua em construção e aperfeiçoamento noórgão e com amplo debate institucional com diversos atores, inclusive do ongresso

 8acional, onde tramitam outras propostas semelhantes.

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Criar a Academia .acional de /e'urança )-blicariar uma academia para a formação con4unta de pol0cias, a formulação e difusão de

 procedimentos operacionais padroni3ados e a formação de analistas.

!romessa consta do programa de governo registrado no E;7.

O que aconteceu:

) academia ainda não foi criada.;egundo o Minist/rio da Fustiça, o pro4eto de criaçãoda 7scola 8acional de )ltos 7studos em ;egurança !Kblica 'está em plenodesenvolvimento' e a minuta da sua criação está sendo submetida a 'pequenos a4ustes

finos'. 'Fá em $%&1 serão ofertados aos profissionais de segurança pKblica os seguintescursos urso ;uperior de Eecnologia em ;egurança !Kblica, na modalidade H distLnciaPurso de Mestrado !rofissional em #estão de "iscos e Desastres 8aturais @em parceriacom o Minist/rio da i5ncia, Eecnologia e ?novação, Minist/rio das idades, Minist/rioda ?ntegração e Minist/rio da 7ducação>apesC e ursos livres de aperfeiçoamento

 profissional @capacitação continuadaC', afirma a pasta.

"mplantar uma política para recuperação de presos7m debate, Dilma afirmou que 'recuperar preso / algo imprescind0vel'. 7la citou linhas

de educação especialmente para recuperar presos, alegando que uma parcela do!ronatec se destinará a isso. 7la tamb/m afirma que / necessário 'acelerar todos os processos penais que ho4e evitam que o preso saia'.

!romessa feita em debate presidencial na ;-E, em setembro de $%&.

O que aconteceu:

) promessa foi cumprida parcialmente. 7m $%&*, foram homologadas pelo M7 maisde & mil vagas do !ronatec !risional. 2 Minist/rio da Fustiça tamb/m destaca areali3ação do 7nem para detentos, que contou com $,* mil inscritos em $%&*, contra=*,+ mil em $%&, e o !rograma de apacitação !rofissional e ?mplementação de2ficinas !ermanentes, que instala oficinas permanentes de capacitação profissional e detrabalho em prisIes estaduais. Mas a segunda parte da promessa, de acelerar os

 processos penais, ainda não foi cumprida.