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COLÉGIO ESTADUAL DOM BOSCO
ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONAL.
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
Campo Mourão/Pr
SETEMBRO/2011
2
Sumário
APRESENTAÇÃO ....................................................................................................... 5
1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 6
1.1 Identificação ...................................................................................................... 7
1.1.1 Atos Oficiais ............................................................................................... 7
1.1.2 Atos Oficiais do Quadro Administrativo ...................................................... 8
1.2 Histórico ............................................................................................................ 8
1.2.1 Patrono ...................................................................................................... 8
1.2.2 Inventário da escola ................................................................................... 8
1.3 Espaço físico ..................................................................................................... 9
1.3.1 Instalações ................................................................................................. 9
1.3.1.1 Salas de aula .......................................................................................... 9
1.3.1.2 Laboratórios ............................................................................................ 9
1.4 Distribuição das turmas ................................................................................... 10
1.5 Qualificação dos profissionais ......................................................................... 12
1.6 Diagnóstico sócio-econômico da comunidade ............................................... 13
1.6.1 Caracterização da população .................................................................. 13
2. OBJETIVOS .......................................................................................................... 16
2.1 Objetivo geral .................................................................................................. 16
2.2 Objetivos específicos ...................................................................................... 16
3. PRINCÍPIOS FILOSÓFICOS DO TRABALHO ESCOLAR .................................... 18
4. PRINCÍPIOS NORTEADORES DA EDUCAÇÃO .................................................. 20
5. ATO SITUACIONAL .............................................................................................. 23
5.1 Descrição da realidade brasileira, do estado, do município e da escola ......... 25
5.2 Análise das contradições e conflitos presentes na prática docente: reflexão
teórico-prática ....................................................................................................... 35
6. MARCO CONCEITUAL ......................................................................................... 37
6.1 Concepção de sociedade ................................................................................ 37
3
6.2 Concepção de homem .................................................................................... 38
6.3 Concepção de infância e adolescência. .......................................................... 38
6.4 Concepção de cidadania ................................................................................. 40
6.5 Concepção de educação................................................................................. 41
6.6 Concepção de Ensino Fundamental de Nove Anos/anos finais ...................... 43
6.7 Concepção de conhecimento .......................................................................... 44
6.8 Concepção de Letramento .............................................................................. 45
6.9 Concepção de escola ...................................................................................... 48
6.10 Concepção de Tecnologia............................................................................. 49
6.11 Concepção de ensino-aprendizagem ............................................................ 50
6.12 Concepção de avaliação ............................................................................... 51
6.13 Critérios de organização interna da escola ................................................... 53
6.14 Princípios da Gestão Democrática ................................................................ 54
6.15 Capacitação continuada de educadores ....................................................... 56
6.16 Qualidade do ensino e aprendizagem ........................................................... 57
6.17 O currículo da escola pública ........................................................................ 58
6.18 Dinâmica do currículo................................................................................... 60
6.19 Reflexão sobre trabalho pedagógico ............................................................. 60
6.20 Princípios curriculares ................................................................................... 62
6.21 Trabalho coletivo ........................................................................................... 63
6.22 Prática transformadora .................................................................................. 64
6.23 O que a escola pretende do ponto de vista político pedagógico ................... 66
7. MARCO OPERACIONAL ...................................................................................... 69
7.1 Redimensionamento da organização do trabalho pedagógico........................ 69
7.2 Concepção de gestão ..................................................................................... 70
7.3 Recursos que a escola dispõe para realizar seu projeto ................................. 75
7.4 Critérios para elaboração do calendário escolar ............................................. 76
7.5 Critérios para organização e utilização dos espaços educativos .................... 78
7.6 Critérios para organização de turmas e distribuição por professor e razão por
especificidades ...................................................................................................... 78
4
7.7 Plano de ação da equipe multidisciplinar – 2010 a 2012 ............................... 80
7.8 Inclusão do estágio não-obrigatório ............................................................... 90
7.9 Intenção de acompanhamento dos alunos que se evadiram da escola .......... 93
7.9.1 Diretrizes para a avaliação de desempenho do pessoal docente e não-
docente; do currículo, das atividades extracurriculares e do Projeto Político
Pedagógico ........................................................................................................... 94
7.9.1.1 Avaliação institucional ........................................................................... 94
7.9.1.2 Práticas avaliativas ................................................................................. 113
8. ENSINO FUNDAMENTAL COM DURAÇÃO DE NOVE ANOS .......................... 120
9.PLANO DE AÇÃO DA ESCOLA ........................................................................... 124
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................ 138
5
APRESENTAÇÃO
O Projeto Político Pedagógico é um documento construído no coletivo, sua construção está
muito bem definida pela educadora Izabel Alice Lelis,
Esse coletivo, contudo, deve ser entendido tanto no
sentido mais amplo dos movimentos da categoria,
como no sentido da escola enquanto “locus” por
excelência do trabalho pedagógico. Chamo a atenção
para esse aspecto, porque é a escola o espaço que
possibilita o encontro sistemático de seus membros
para a discussão e reflexão dos problemas e
dificuldades que cada um enfrenta no seu
cotidiano. As grandes transformações sociais e os
desafios enfrentados pela sociedade atual são
decorrentes de práticas do passado, nem sempre
relacionadas ao respeito com o ser humano e muito
menos para a construção de sua dignidade enquanto
cidadão, tais posturas conduziram à necessidade de
resgatar os valores morais, fazendo com que a própria
escola assuma uma posição muito forte quanto o
direcionamento do indivíduo que deseja formar.
Diante deste contexto, cabe à instituição educacional questionar e reorientar o processo
formativo de seus educandos, adequando sua estrutura e também a prática às novas exigências
sociais, através de debates que iniciaram nos grupos de estudos de formação descentralizada
dos profissionais da educação e pelo levantamento do perfil sócio-econômico da comunidade,
definindo assim quais serão as práticas pedagógicas a serem utilizadas para garantir uma
formação direcionada para os valores estabelecidos por esta realidade. Para tanto é necessário
que haja um referencial de base para formalizar e orientar os caminhos a serem percorridos, e
que ao mesmo tempo sirva de “norte” para a adequação da prática pedagógica.
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1. INTRODUÇÃO
O presente Projeto Político Pedagógico nasceu da exigência legal da implantação da nova Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n 9.394/96 (LDBEN). O teor da presente Lei tem
por escopo a autonomia da comunidade escolar em definir sua identidade e o conjunto
orientador de princípios e normas que iluminem a ação pedagógica cotidiana. Também
necessita atender a Lei Complementar nº 077/77-Estatuto do Magistério, a Deliberação nº 14/
99 – CEE, a Deliberação nº 16/ 99 – CEE e as Diretrizes Curriculares Estaduais.
Reconhecendo que um Estabelecimento de Ensino tem o seu papel na transformação da
sociedade, sendo também considerado agente de transformação, o projeto propõe dinamizar a
realidade escolar através de um trabalho educacional que possibilite a formação do homem
crítico, com visão clara de mundo, isto é, que passe do senso comum à consciência filosófica.
Capaz de conquistar o acesso ao conhecimento que o instrumentalize de forma a poder inserir
no mundo do trabalho e garantir a continuidade de seus estudos.
O Projeto Pedagógico serve para direcionar e dar indicações necessárias à organização do
trabalho pedagógico. A intenção, portanto, é conduzir ações sistemáticas de contínua reflexão
sobre processos da educação e revisão permanente dos objetivos pretendidos e das práticas em
desenvolvimento.
O compromisso educacional deste Estabelecimento de Ensino está vinculado com a
apropriação do conhecimento e a formação do cidadão (ã). Este pressuposto exige uma
reflexão sistemática sobre a prática pedagógica e possibilita compreendê-la nas suas
profundas relações, contribuindo para que o desempenho na condução do processo de ensino
e de aprendizagem tenha uma direção mais segura com base na explicitação da realidade.
O processo para a compreensão da realidade humana, base de toda organização curricular,
demanda da permanente reflexão sobre questões essenciais do cotidiano escolar: como o
projeto político pedagógico deve ser tomado hoje no interior da nossa escola e ser capaz de
responder ao projeto de superação das atuais condições de vida dos alunos que nela vivem?
Que compreensão devemos ter da realidade para propor um paradigma de currículo que tenha
significação enquanto proposta de mudança da comunidade escolar na direção da
consolidação dos princípios democráticos que devem orientar uma sociedade moderna?
7
1.1 Identificação
Colégio Estadual Dom Bosco Ensino Fundamental, Médio e Profissional.
Rua Duque de Caxias, nº. 938, CEP. 87.305-120. Campo Mourão – Paraná
Telefone e Fax (0_ _ 44) 3524.1061
Núcleo Regional de Ensino de Campo Mourão – 05
1.1.1 Atos Oficiais
Autorização de Funcionamento do Estabelecimento: DEC. 1377/75 D.O.E DE
30/12/75.
Reconhecimento do Estabelecimento: RES. 788/82 D.O.E 6/03/82.
Reconhecimento Do Curso - Ensino Médio - RES. 867/85 D.O.E 27/03/85.
Ato De Renovação De Reconhecimento De Curso – Ensino Médio:RES. 2745/02 D.O
.E 08/08/92.
Reconhecimento Do Curso Ensino Fundamental:788/82 D.O.E 26/03/82.
Ato De Renovação De Reconhecimento Do Curso: RES. 2727/02 D. O .E. 09/08/02.
Autorização de Funcionamento: Curso Técnico em Secretariado Subsequente – RES.
572/2006 - D.O.E 17/03/2006.
Autorização de Funcionamento: Curso Técnico em Informática, Integrado e
Subseqüente. PARECER CEE/CEB Nº 1043/10 DE 10/11/10
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1.1.2 Atos Oficiais do Quadro Administrativo
Diretora Geral: Claudia Regina Silva da Eira – RES - 5909/2008 DOE 24/12/08
Diretor Auxiliar: Hérico Fernando Maião - RES – 5909/2008 DOE 24///12/08
Secretária Geral: Vera Lúcia dos Santos Jandrey – PORT. 20/2009 DOE 21/01/2009
1.2 Histórico
1.2.1 Patrono
GIOVANE MELCHIOR BOSCO nasceu em 16 de agosto de 1815 em Becchi, perto de
Turim, norte da Itália. Aos 26 anos tornou-se padre da Igreja Católica onde revolucionou o
seu tempo com a dedicação que dispensava à educação dos jovens, ficando conhecido como
“Dom Bosco”. Fundou uma congregação onde perpetuou sua obra.
1.2.2 Inventário da escola
Colégio Estadual Dom Bosco – Ensino Fundamental, Médio e Profissional, localizado à Rua
Duque de Caxias, 938, fone (fax) (044) 3524-1061, Bairro Lar Paraná, Município de Campo
Mourão, tendo como Entidade Mantenedora o Governo do Estado do Paraná. Criado em
10/10/61 pelo Decreto nº. 4.299 e denominado de “Grupo Escolar Dom Bosco”. Em 1975 foi
autorizado seu funcionamento através do Decreto 1377/75 de 23/12/75 com o nome de Escola
Dom Bosco – Ensino de 1º Grau e o reconhecimento do curso veio com a Resolução nº.
788/82 de 17/03/82. Em 1983 a SEED autorizou o Curso de 2º grau, através da Resolução nº.
940 de 14/03/83, tendo sido reconhecido através da Resolução nº 867/85 de 27/03/85,
denominado Colégio Estadual Dom Bosco – Ensino de 1º e 2º grau. De acordo com a
Resolução 3120/98 de 31/08/98 houve mudança de nomenclatura, passando a denominar
Colégio Estadual Dom Bosco – Ensino Fundamental e Médio. No ano de 2005 iniciaram as
atividades da Educação Profissional, a qual obteve autorização de funcionamento para o
9
CURSO TÉCNICO EM SECRETARIADO, na modalidade Subsequente, pela Resolução
572/2006 D.O.E. em 17/03/2006, alterando também a denominação do Estabelecimento para
Colégio Estadual Dom Bosco, Ensino Fundamental, Médio e Profissional. O curso passou a
ser reconhecido pela Resolução 5914/2008. Está em andamento a sua Cessação, com
protocolo nº 11.042.821-9 de 06/07/2011.
No período letivo de 2009, foi solicitada a autorização de funcionamento do curso TÉCNICO
EM INFORMÁTICA (Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação), nas modalidades
Ensino Médio Integrado, através da Resolução 5299/10, e Subsequente, através da Resolução
5310/10. Em 2010 iniciou oficialmente o funcionamento do mesmo.
1.3 Espaço físico
1.3.1 Instalações
1.3.1.1 Salas de aula
Salas de Aula Área (M²) Nº Alunos Finalidade
05 Salas 54 40 Aulas Teóricas
09 Salas 44 40 Aulas Teóricas
01 Sala 54 25 Sala de Apoio à
Aprendizagem.
01 Sala 44 30 CELEM, Sala de Recursos e
Atividade Complementar C.
de Contraturno.
1.3.1.2 Laboratórios
01 Informática / SEED
10
01 Informática Proinfo / MEC
01 Ciências Físicas e Biológicas
1.3.1.3 Biblioteca
01 sala com 90 m2
1.4 Distribuição das turmas
A distribuição será apresentada de acordo com os períodos de funcionamento do
Estabelecimento de Ensino.
Matutino
Ensino Série/A
no
Nº de Turmas Nº de Alunos
Ensino
Fundamental
8º
9º
02
04
68
109
Ensino Médio 1º 03 88
2º 02 38
3º 01 37
Técnico em
Informática
Integrado
2º 01 26
Sala de
Apoio
De 6º/7º
anos
01 20 por disciplina (Língua
Portuguesa e Matemática)
Sala de Recursos Atende em especial os alunos do Ensino fundamental com
dificuldades de aprendizagem – média de 20 alunos são
11
atendidos.
Programa
Esporte
Cidadão
Unilever
De 6º
ao 9º
anos
01 58
Vespertino
Ensino Série Nº de
Turmas
Nº de Alunos
Ensino
Fundamental
6º 06 186
7º 05 164
8º 02 66
CELEM 1º 01 29
Sala de
Apoio
De 8º/9º
anos
01 20 por disciplina (Língua
Portuguesa e Matemática)
Programa
Esporte Cidadão
Unilever
De 8º/9º
anos
01 58
Noturno
Ensino Série Nº de
Turmas
Nº de Alunos
Ensino
Médio
1º 01 36
2º 02 47
3º 02 71
12
Técnico em
Informática
Subsequente
(semestral)
1º 01 32
2º 01 14
3º 01 10
1.5 Qualificação dos profissionais
TABELA DE QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES
Escolaridade Quantidade
GRADUAÇÃO C/ LICENCIATURA 79
GRADUAÇÃO IMCOMPLETA 02
PÓS-GRADUAÇÃO 67
PÓS-GRADUAÇÃO INCOMPLETA 05
PDE 01
TABELA DE QUALIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E EQUIPE PEDAGÓGICA
Escolaridade Quantidade
5ª/8ª SÉRIE 05
ENSINO MÉDIO 10
GRADUAÇÃO C/ LICENCIATURA 17
GRADUAÇÃO S/ LICENCIATURA 02
PÓS-GRADUAÇÃO 09
13
TABELA DE VÍNCULO DOS PROFESSORES
Vínculo Quant.
QPM: Padrão da Escola 46
PSS 35
TOTAL 81
TABELA DE VÍNCULO DO QUADRO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E
PEDAGÓGICO
Vínculo Quantidade
QPM: Padrão da Escola 08
QFEB 17
PEAD 02
REPR 07
TOTAL 34
1.6 Diagnóstico sócio-econômico da comunidade
1.6.1 Caracterização da população
O Colégio Estadual Dom Bosco, Ensino Fundamental, Médio e Profissional, atende a uma
população de nível sócio econômico médio/baixo, com predominância de trabalho autônomo:
metalúrgico, motorista, pedreiro, mecânico, catadores de papel, diaristas, costureiras,
cabeleireiras ou de empregos instáveis.
O baixo poder aquisitivo da maioria das famílias, juntamente com o alto nível de desemprego
no país e no município, seguido de famílias numerosas, desenvolve um elevado grau de
descrença íntima motivando a inconstância e desmotivação da permanência dos educandos na
escola. Fato este que ocorre devido a maioria destes terem que ajudar no orçamento
14
doméstico, mesmo que, com trabalhos pequenos, de pouco rendimento, que, às vezes, torna-se
a única fonte de renda da família. Quando nesta situação aceitam atividades profissionais sem
vínculo empregatício, no horário oposto de seus estudos, contribuindo assim para a elevação
do número de evasão escolar e repetência, acarretando prejuízo e desânimo no avanço da
aquisição do saber.
Nesta perspectiva a socialização do saber deverá superar os problemas sociais, alertando os
responsáveis quanto à importância e o compromisso em relação à participação e
acompanhamento escolar do educando, pois a função social da escola no contexto
contemporâneo é contribuir para a formação do cidadão crítico que seja capaz de refletir, de
agir e de criar outras formas de produção da vida, dar continuidade aos seus estudos e
ingressar no mundo do trabalho.
Dentro deste perfil social, se encaixam também aquelas pessoas que já concluíram o Ensino
Médio e que por fatores sociais e econômicos não conseguiram dar continuidade aos seus
estudos em nível superior e muito menos ter acesso à qualificação profissional para entrar no
mercado de trabalho. Pensando neste público, no ano de 2004, o Colégio Estadual Dom
Bosco fez uma solicitação junto a SEED (Secretaria de Estado da Educação) para a
implantação de uma nova modalidade de Ensino, que foi autorizada, pela Resolução 572/06
D.O.E de 17/03/2006. O novo Curso tem a finalidade de atender este público e também a
necessidade do comércio local. O Curso Técnico em Secretariado Subsequente foi implantado
no período noturno, trazendo novas expectativas e esperanças profissionais para a
comunidade. Em 2010 foi realizado o pedido de cessação do curso Técnico em Secretariado
Subsequente e, no mesmo ano, foi autorizado o funcionamento do Curso Técnico em
Informática nas modalidades Ensino Médio Integrado para o período matutino e Subsequente
para o período noturno, pelas Resoluções 5299/10 e 5310/10. É importante salientar que os
cursos atendem não só aos moradores do bairro, como também de cidades vizinhas. O
regresso às salas de aulas, com conteúdo específico voltado para a prática profissional reverte
a estatística levantada no período noturno, quanto à assiduidade, dedicação e busca pelo saber
e está influenciando positivamente a nossa realidade.
Não é suficiente apenas analisar o fenômeno educativo do contexto social, mas é preciso saber
organizar o processo ensino-aprendizagem de acordo com as expectativas vislumbradas na
pesquisa onde se buscou delinear o perfil do aluno e do meio onde ele está inserido.
15
No que se refere à avaliação, a Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED), Núcleos
Regionais de Educação (NREs) dos municípios e educadores da rede estadual de educação, há
muito estão em estudos e pesquisas para melhorar o processo avaliativo. São realizados
encontros semestrais para estudos, seminários, provocando debates, leitura de textos
pedagógicos, oferecendo espaço para relatos de experiências com bons resultados. O processo
avaliativo está amadurecendo no meio escolar, acompanhando as contínuas mudanças que
ocorrem num mundo globalizado, real.
Neste processo a escola tem como mais uma de suas funções primordiais harmonizar a
comunidade em seu contexto familiar desenvolvendo projetos inovadores como estímulo à
participação dos pais no processo educacional de seus filhos.
16
2. OBJETIVOS
2.1 Objetivo geral
Melhorar a qualidade da educação, de forma a promover uma formação integral do indivíduo,
buscando estratégias para que desenvolvam a criticidade que emana do pensamento reflexivo,
bem como garantir o acesso, a permanência e o sucesso do aluno na escola.
2.2 Objetivos específicos
Promover a extensão, aberta à participação da população, visando a difusão das
conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e
tecnológica resultante da ação educativa;
Proporcionar a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que
constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de
publicações ou de outras formas de comunicação.
Instigar o estudo dos problemas locais, bem como o progresso da comunidade no
aspecto sócio-político e econômico, do Município, Estado e do País;
Desenvolver a educação profissional no nível técnico e humanizado;
Incentivar a colaboração com o poder público na solução dos problemas locais,
objetivando o desenvolvimento da comunidade;
Contribuir para o fortalecimento da paz, da solidariedade, da luta pelos direitos
humanos, da cidadania e da consolidação da democracia.
Promover a reflexão sobre as diversas áreas do conhecimento, dos problemas do
mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados
à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade.
Solicitar e viabilizar a formação continuada dos profissionais da educação, em
parceria com a mantenedora;
17
Atender os alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem acentuada de forma
diferenciada através da sala de apoio à aprendizagem e sala de recursos;
Garantir a continuidade e participação das atividades na Agenda 21 Escolar.
Contribuir para tornar o Programa de Atividades Complementares Curriculares em
Contraturno “Preservar para Transformar” uma prática efetiva na escola;
Garantir o ensino da história e das culturas afro-brasileiras, africanas e indígenas em
todas as disciplinas.
Garantir o acesso aos conhecimentos das ciências, cultura, tecnologia e trabalho por
meio de uma educação básica e profissional.
18
3. PRINCÍPIOS FILOSÓFICOS DO TRABALHO ESCOLAR
Para nortear as tomadas de decisões desta proposta, efetuou-se pesquisa na qual pretendeu
delinear o perfil do aluno, do professor e da equipe pedagógica deste estabelecimento. Este
será o nosso norte. A partir dele, delinear-se-á a ação da escola, seus rumos, objetivos,
sistematizações contínuas e reflexivas no processo educativo, com vistas à formação do
cidadão participativo.
O ponto comum na discussão da comunidade foi que a escola deve propiciar oportunidades
para que o aluno seja valorizado na sua individualidade como agente potencial e autônomo do
conhecimento, com capacidade de construir-se através de atos reflexivos e contínuos. Tais
objetivos serão alcançados pelo estímulo e abertura da escola às iniciativas nas quais os
sujeitos do conhecimento (aluno e professor), possam exercitar uma postura autônoma frente
a ele, percebendo-se como sujeitos que aprendem constantemente.
Para que a prática escolar possa realizar-se dentro destes pressupostos faz-se necessário que
os professores tenham perfis que correspondam ao aluno que se pretende formar. Assim,
como o aluno, o professor é um agente de conhecimento em contínua formação. Deve ter por
princípio fundamental uma prática pedagógica embasada em conhecimento científico, voltada
para a interdisciplinaridade, a contextualização, a sensibilidade, a solidariedade no trato com
os alunos, respeito à heterogeneidade, que seja estimulador e mediador do conhecimento
autônomo e reflexivo do aluno para que este alcance a formação do pensamento crítico e
independente.
Estas perspectivas de aluno e professor, de comunidade que gera seu próprio fazer histórico,
só poderão realizar-se dentro de um ambiente escolar que privilegie a prática da democracia
que é a condição essencial para que se alcance a verdadeira promoção de uma política
educativa voltada para a busca da solução dos reais problemas da comunidade escolar.
Embasados no conhecimento de que o homem é um ser social que se individualiza, a prática
filosófica deverá ser o exercício constante de todo indivíduo, com o objetivo comum do seu
desenvolvimento integral.
A ação da escola sendo sistematizadora do saber deverá permitir que este desenvolvimento se
faça de forma democrática, agradável e responsável entre os agentes do processo educativo ao
19
possibilitar a transformação da sociedade, por meio da educação permanente e à inserção no
mundo do trabalho.
Portanto, o espaço escolar deverá atender aos ideais preconizados pela sociedade
contemporânea democrática, os quais estabelecem direitos e deveres para todos os cidadãos.
20
4. PRINCÍPIOS NORTEADORES DA EDUCAÇÃO
A escola como espaço democrático e privilegiado do saber, a partir dos pressupostos da nova
Lei de Diretrizes e Bases, vem incorporar um novo paradigma no qual o centro é o direito de
aprender. Esta nova visão tem seus princípios descritos no Art. 3º e na Constituição Federal o
Art. 206, no que se refere às bases do ensino:
Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e
o saber;
III. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de
instituições públicas e privadas de ensino;
IV. gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V. valorização dos profissionais do ensino, garantidos, na forma da lei, planos
de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso
exclusivamente por concurso público de provas e títulos; (Redação dada pela
Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998).
VI. gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
VII. garantia de padrão de qualidade. (Constituição Federal, 1988)
Art.3º
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o
pensamento, a arte e o saber;
III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
IV. Respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
VI. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII. Valorização do profissional da educação escolar;
VIII. Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da
legislação dos sistemas de ensino;
IX. Garantia de padrão de qualidade, valorização da experiência extra-
escolar;
X. Vinculação entre educação escolar, o trabalho e as práticas sociais;
XI. No que se refere ao papel do docente este terá a função primordial de
zelar pela aprendizagem dos alunos. Esta incumbência vem melhor
especificada no Art. 13 da lei que reza:
Os docentes incumbirão de:
21
I. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de
ensino;
II. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do
estabelecimento de ensino;
III. Zelar pela aprendizagem dos alunos;
IV.Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor
rendimento;
V. Ministrar os dias letivos e hora-aula estabelecidos, além de participar
integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao
desenvolvimento profissional;
VI.Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a
comunidade. (LDBEN, 1996)
Ao dar ênfase especial no direito de aprender por meio da qualidade do ensino, esta proposta
tem por preocupação básica o desenvolvimento de ações reflexivas para que o aluno possa
exercer sua autonomia, compromisso, responsabilidade e criticidade. Partindo do pressuposto
que o conteúdo científico, o saber sistematizado e acumulado historicamente apropriado é de
relevante importância para a atuação na prática social, nossa atenção estará voltada para a
construção do conhecimento por meio de uma prática contextualizada e interdisciplinar,
entendendo a contextualização como vinculação dos conhecimentos à vida real do cidadão e a
interdisciplinaridade como o estabelecimento de uma intercomunicação efetiva entre as
disciplinas, por meio do enriquecimento das relações entre elas.
Ao final da Educação Básica o aluno deverá sair com os conhecimentos necessários para se
inserir na vida cidadã e com condições de profissionalizar ou prosseguir os estudos. Para que
esta intenção se concretize na prática, é preciso ressaltar que os conteúdos devem contribuir
para a formação crítica do educando.
Tais pressupostos exigem um currículo integrado, vivo, que proporcione ao educando a
oportunidade de conhecer, fazer, relacionar, aplicar e transformar o conteúdo, que venham a
contribuir para a construção do conhecimento. Para tanto é preciso:
Domínio da leitura e da escrita;
Capacidade de fazer cálculos e de resolver problemas;
Capacidade de analisar, sintetizar e interpretar dados, fatos e situações;
Capacidade de compreender e atuar em seu entorno social;
Capacidade para localizar, acessar e usar melhor a informação acumulada e vinculada
pelos meios de comunicações;
22
Capacidade de planejar, trabalhar e decidir em grupo.
Ao educador caberá: a mediação, construção e reconstrução dos conhecimentos científicos
junto aos educandos.
23
5. ATO SITUACIONAL
O processo educacional sofre alterações à medida que, o conhecimento e a tecnologia
transformam as relações sociais.
Deparamo-nos com um Brasil que enfrenta profundas desigualdades sociais, econômicas e
culturais. Vivenciando um processo histórico de disputa de vários interesses sociais
divergentes e contraditórios.
Diante deste quadro, encontra-se a escola pública que, tem por função social formar o
cidadão, isto é, construir conhecimentos, atitudes e valores que o tornem um “homem”
solidário, crítico, ético e participativo.
Para isso é indispensável socializar o saber sistematizado, historicamente acumulado, como
patrimônio universal da humanidade, fazendo com que esse saber seja criticamente
apropriado pelos estudantes, que já trazem consigo o saber popular, o saber da comunidade
em que vivem e atuam. A apropriação deste saber é um elemento decisivo para o processo de
democratização da própria sociedade.
A escola pública torna-se um lugar privilegiado para o exercício da democracia participativa,
consciente e comprometida com os interesses da maioria socialmente excluída ou dos grupos
sociais privados dos bens culturais e materiais produzidos pelo trabalho dessa mesma maioria.
Enfrentar o desafio de constituir uma gestão democrática que contribua efetivamente para a
construção de uma cidadania emancipadora requer autonomia e participação coletiva. É
fundamental que, a escola tenha seu projeto político pedagógico, resultante de uma análise
crítica da realidade local e nacional. Tendo como característica sua singularidade, permitindo
a participação na elaboração, acompanhamento, execução e avaliação por todos os membros
da comunidade escolar.
Nesse processo de construção do Projeto Político Pedagógico da escola, caberá aos membros
da comunidade escolar debater, tornar claros os objetivos e os valores a serem coletivamente
assumidos, definindo prioridades, contribuindo para a organização do currículo escolar, para a
criação de um cotidiano de reuniões de estudo e reflexões contínuas, que inclua
principalmente a avaliação institucional do trabalho escolar.
Por meio deste processo, combate-se a improvisação das práticas cotidianas que se mostram
24
incompatíveis com os objetivos, com as prioridades definidas e com a qualidade social da
educação que se pretende alcançar.
A escola é responsável pela promoção do desenvolvimento do cidadão, no sentido pleno da
palavra. “Cidadão, como dizia PAULO FREIRE, é o ser político, capaz de questionar, criticar,
reivindicar, participar, ser militante e engajado, contribuindo para a transformação de uma
ordem social injusta e excludente”.
Cabe a escola definir o tipo de cidadão que deseja formar, de acordo com a sua visão de
sociedade. Cabe também a incumbência de definir as mudanças que julga necessário fazer
nessa sociedade, através das mãos do cidadão que irá formar.
Idealizar, executar e redimensionar o Projeto Político Pedagógico significa: agir de forma
intencional com um sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente;
estabelecer as transformações desejáveis na prática educativa escolar; estabelecer os
mecanismos necessários para que essa transformação aconteça e ter um instrumento mediador
para efetivação da relação Teórico-Prática.
O presente Projeto Político Pedagógico é instrumento de planejamento coletivo, resgatando a
unidade do trabalho escolar e garantindo que não haja divisão entre os que planejam e os que
executam.
A construção do Projeto Político Pedagógico do Colégio Estadual Dom Bosco, na prática,
está amparado por concepções teóricas sólidas com base no aperfeiçoamento e a formação dos
seus agentes. Assim, serão rompidas as resistências em relação às novas práticas educativas.
Os agentes educativos são atraídos por essa proposta, pois só assim teremos uma postura
comprometida e responsável. Trata-se, portanto, de conquista coletiva de um espaço para o
exercício da autonomia.
O exercício da autonomia parte da ação reflexiva coletiva do seu papel junto à comunidade.
Conquistando a autonomia, estabeleceremos a identidade da escola e buscaremos superar os
problemas da comunidade a qual pertencemos e conhecemos bem.
Autonomia no processo educativo significa atender as necessidades da comunidade e manter a
perspectiva da sociedade como um todo.
Autonomia implica também responsabilidade e comprometimento com as instituições que
representam à comunidade, para que haja participação e compromisso de todos.
25
Autonomia no processo escolar não significa descaso político ou descompromisso do poder
público, dando margem a este se eximir de suas obrigações, e sim o compromisso de garantir
os recursos financeiros para a execução do Projeto Político Pedagógico.
O Projeto Político Pedagógico resultará na construção de uma escola democrática, com
qualidade social e no reconhecimento da educação como prioridade local e nacional.
5.1 Descrição da realidade brasileira, do estado, do município e da escola
No século XXI, toda a sociedade brasileira se depara com a urgente necessidade de mudar a
realidade da educação do país, fato que mostra essa necessidade, conforme consta nos
Cadernos Temáticos do PEE (Plano Estadual de Educação), é a persistência no índice de
analfabetismo, repetência e evasão. Isso explica o atraso do Brasil na área educacional, pois
há um número expressivo de brasileiros que se encontram a margem da sociedade, mesmo
tendo uma das maiores economias do mundo. Temos uma economia consolidada, aberta ao
mercado internacional, com um grande parque industrial e uma fabulosa produtividade no
campo, mas contraditoriamente existem milhões de pessoas vivendo na mais absoluta miséria,
resultado da absurda concentração de renda nas mãos de uma minoria e da globalização da
economia que acabou favorecendo os grandes investidores de capital estrangeiro.
Em todo o mundo, o desempenho da educação/escolaridade depende, em parte, das
características da família, da escola, dos professores, do ensino que os alunos recebem e das
condições de vida, pois esse desempenho só irá atingir um patamar mais democrático se
houverem políticas públicas preocupadas com os interesses da classe trabalhadora.
A responsabilidade da mudança do quadro atual da educação brasileira depende em parte dos
educadores e da família, mas, com maior grau, cabe a responsabilidade dos governos em
relação a situação econômica social em que vivem a maioria dos brasileiros.
Nos últimos anos houve reformas na educação brasileira, entretanto estas reformas não foram
feitas com a participação efetiva da sociedade. Sem envolver os grupos que atuam nas bases
educacionais, não chegou a se solidificar por não atender ao desenvolvimento necessário à
população marginalizada e excluída dos bens materiais e socioculturais produzidos pelos
homens no decorrer de sua história.
26
Os índices apresentados pelo UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no
relatório “Situação da Adolescência Brasileira” (dez 2002), mostra a gravidade da situação do
ensino no país: 1,1 milhão (5,2%) de adolescentes entre 12 e 17 anos ainda são analfabetos;
apenas 11,2% entre 14 e 15 anos estão matriculados no ensino médio (dados da versão
preliminar do Plano Estadual da Educação - PEE).
Quanto mais se falou em qualidade de ensino, mais se fragilizaram as aprendizagens, mais se
perdeu a qualidade cognitiva.
As novidades organizacionais curriculares e pedagógicas (proposto pelo Plano Curricular
Nacional – PCN’s) não atenderam aos objetivos prioritários da educação no Brasil, nos
Estados e nos Municípios. Pelos resultados de pesquisas, discussões e reflexões com os
educadores, vemos na escola hoje, alunos terminando ensino fundamental e médio sem
apreenderem os conteúdos necessários para dar prosseguimento aos seus estudos. Ao invés de
solucionar questões pendentes da escolaridade como índices de evasão e repetência, distorção
idade/série, aprendizagem com qualidade, houve maiores preocupações em demonstrar
índices favoráveis a empréstimos junto às organizações internacionais.
Vemos hoje alunos chegando ao 6º ano sem conhecimentos básicos de leitura, escrita e
cálculo, acarretando sérias dificuldades no processo de ensino e aprendizagem. Existe
atualmente a possibilidade em oferecer a sala de apoio e de recursos para os alunos que
apresentam dificuldades na aprendizagem, no entanto, ainda não é realidade em todas as
escolas, tanto em relação aos Municípios como de Estado. Na nossa escola, temos sentido de
forma bastante acentuada dificuldades em lidar/trabalhar com essa realidade. Temos em
funcionamento: sala de apoio pedagógico e sala de recursos. Entretanto, entendemos que este
é um recurso paliativo, há necessidade de se refletir e investigar as práticas dos primeiros anos
do Ensino Fundamental. Questionamos como é possível para uma criança ou adolescente dar
prosseguimento aos seus estudos sem o domínio básico da leitura, da escrita e do cálculo.
Essa realidade se deve a um conjunto complexo de fatores a serem considerados, desde as
condições de trabalho, formação e remuneração dos professores, a difusão de teorias e
práticas pedagógicas com precário vínculo com as necessidades e demanda da realidade
escolar, flexibilizações das práticas avaliativas e falta de participação efetiva da família na
vida escolar dos filhos, apesar desse último fator pouco aparecer nas pesquisas.
Há a necessidade de investir na luta contra a seletividade, a discriminação e o rebaixamento
27
do ensino das camadas populares, a marginalidade através da escola e engajar no esforço para
garantir a todos um ensino da melhor qualidade possível, nas condições históricas atuais,
entendendo que duas coisas devem andar juntas na educação: a melhoria da prática
pedagógica e o compromisso social.
A educação conforme descrita na versão preliminar do PEE (Plano Estadual da Educação),
“precisa ser vista sob dois aspectos: como direito da população e como dever do estado
democrático”.
Neste sentido a população atendida pela escola pública deve fazer jus aos seus direitos junto
ao estado, fazendo garantir uma educação pública gratuita e de qualidade para todos,
independente das características socioculturais e econômicas da sociedade na qual está
inserida.
A inserção do aluno na escola por si só não garante os seus direitos, o que garante seus
direitos enquanto cidadão é a preocupação, por parte dos governantes, quanto ao acesso e
permanência na escola, gratuidade do ensino, formação de qualidade que possibilite a
inserção no mundo social do trabalho, prosseguimento aos seus estudos, avançando de uma
modalidade à outra sem rupturas, além de poder compreender e interferir na sociedade em que
vive.
De acordo com índices apresentados pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa), a
educação básica vem apresentando uma significativa melhora no Estado do Paraná, entretanto
apresenta índices bastante preocupantes quanto a evasão e repetência, em especial na 1ª série
do Ensino Médio. Embora tenha diminuído nos últimos anos.
A preocupação atual é continuar trabalhando para diminuir os índices em relação à evasão e
repetência, como também melhorar a qualidade do ensino oferecido, para que os alunos que
estão cursando o Ensino Médio apresentem um desempenho melhor em todas às áreas do
conhecimento.
Alguns fatores são apresentados pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa), como
principais causas do baixo desempenho escolar dos estudantes, a saber: os altos índices de
reprovação e abandono, a desigualdade social, a baixa renda da população e qualidade do
ensino, sendo apontado como o mais problemático na história da educação do Brasil.
Quanto a educação profissional, o diagnóstico feito para o Plano Nacional da Educação (de
acordo com texto preliminar), não há informações precisas no Brasil sobre a oferta de
28
formação para o trabalho, devido a esta oferta ser muito heterogênea. A heterogeneidade e a
diversidade são vistas como aspectos positivos, pois permitem atender uma demanda muito
variada, mas também há fatores preocupantes. O principal deles é que a oferta é pequena,
embora atinja cerca de cinco milhões de trabalhadores, está longe de atingir a população de
jovens que precisa se preparar para o mundo do trabalho e adultos que precisam se readaptar.
Uma das metas bastante discutidas para a elaboração do PEE (Plano Estadual de Educação), é
a de garantir a continuidade e a expansão da oferta da Educação Profissional em sua forma de
organização curricular integrada e/ou subseqüente ao Ensino Médio, a fim de contribuir para a
superação da dualidade estrutural na formação dos alunos desta modalidade de ensino.
Em nossa comunidade escolar, atualmente (2011), temos a oportunidade de oferecer o curso
profissionalizante de Técnico em Informática (Eixo Tecnológico de Informação e
Comunicação), nas modalidades Ensino Médio Integrado, com carga horária de 4.000
horas/aula e 3.332 horas, e Subsequente, com carga horária de 1.360 horas/aula e 1.133 horas.
O curso Técnico em Informática nas modalidades Ensino Médio Integrado e Subsequente teve
suas atividades iniciadas em 2010, e tem por objetivo a integração dos campos do saber, a
relação entre teoria e prática, o trabalho manual e intelectual, a cultura técnica e geral.
Consequentemente, tem sua base nos eixos da ciência, cultura, trabalho e tecnologia.
Vivemos numa sociedade em constante mudança e principalmente no que se refere à oferta de
trabalho, onde as pessoas precisam estar preparadas para dela fazer parte. Sendo assim,
percebemos a necessidade de propiciar às mesmas a aquisição do conhecimento tecnológico,
científico, sociocultural, político e econômico, tornando-os mais aptos a enfrentar novos
desafios e progredir no trabalho.
O Instituto Compartilhar em parceria com a empresa Unilever e a Secretaria de Estado da
Educação do Paraná, constituíram o Programa Esporte Cidadão Unilever - PRECUNI, que
oferta treinos na modalidade esportiva voleibol. Neste ano, o Programa buscou democratizar a
prática do esporte (voleibol), oportunizando a todos os alunos o acesso com igualdade e
qualidade, visando a formação humana dos (as) alunos (as), viabilizando ações que permitem
intervir de forma efetiva na cooperação, na responsabilidade, no respeito às diferenças e na
autonomia.
No final da década de 90 foi dado início ao Festival de Step By Step Dance, com coordenação
da área de Educação Física. Atualmente as atividades desenvolvidas visam atender um dos
29
conteúdos estruturantes da Proposta pedagógica Curricular da disciplina com ênfase na
diversidade e estudo do processo histórico da humanidade e seus reflexos na cultura.
Em relação à Educação Especial está se consolidando sobre novos paradigmas que sinalizam
para a construção de uma sociedade inclusiva, orientada por relações de acolhimento à
diversidade humana, de aceitação das diferenças individuais, de esforço coletivo na
equiparação de oportunidades de desenvolvimento, com qualidade, em todas as dimensões da
vida.
A Educação Especial tem sido foco de discussão em todas as escolas, tanto da rede municipal
quanto da rede estadual. Um dos objetivos é garantir atendimento de qualidade aos educandos
que apresentam dificuldades de aprendizagem ou limitações no processo de desenvolvimento
dificultando o acompanhamento das atividades curriculares, não vinculadas a uma causa
orgânica específica ou relacionadas a distúrbios, limitações ou deficiências; atendimento aos
educandos que apresentam dificuldades de comunicação e sinalização demandando a
utilização de outras línguas, linguagens e códigos aplicáveis e com apoio da sala de recursos
que atende alunos (as) em contra-turno.
Com o objetivo de atender também as necessidades individuais e superação das dificuldades
de aprendizagem, a escola oferece o Programa Sala de Apoio à Aprendizagem para alunos
(as) dos 6º e 7º anos e dos 8º e 9º anos, nas disciplinas de Português e Matemática, em
contra-turno.
Quanto a Educação Ambiental, partimos da ideia de que é compromisso de todos os
educadores trabalharem de forma interdisciplinar, visando a formação de conceitos, bem
como mudanças de atitudes em relação ao meio. O tema está integrado a Agenda 21 Escolar
realizado em parceria com a comunidade e empresas, vinculado ao Programa Atividade
Complementar Curricular de Contraturno “PRESERVAR PARA TRANSFORMAR” desde o
ano de 2009, envolvendo alunos (as) do Ensino Fundamental do período vespertino, em
contraturno e com carga horária semanal de 4 horas aula. Neste ano de 2011 o programa
acontecerá no período vespertino envolvendo alunos do ensino fundamental e médio,
estudantes do período matutino.
No que se refere a ampliar as possibilidades de acesso aos diferentes conhecimentos, a escola
oferece desde o ano de 2010, aulas de Espanhol, através do CELEM (Centro de Línguas
Estrangeiras Modernas), com duração de dois anos, no período vespertino.
30
A cultura afro-brasileira, africana e indígena também tem seu espaço no processo
ensino/aprendizagem, sendo que essa temática deve ser trabalhada durante o ano todo, em
todas as disciplinas, para desmistificar estereótipos, combater a discriminação e o racismo, dar
visibilidade a todos os sujeitos historicamente e socialmente excluídos, como fonte de
conhecimento e de valorização do ser humano, independentemente das questões
étnicorraciais, de gênero, religiosa e de orientação sexual.
Desde o ano de 2009 o Colégio possui um calendário de atividades pedagógicas que envolve
os alunos(as), professores, funcionários, comunidade e familiares. Além das já citadas
anteriormente, o cronograma contém atividades como : Gincana Científico Cultural (educação
sexual e drogas), Festa Junina, Jogos Interclasses e Dia do Estudante, Escola de Pais (Dia das
mães, Dia dos pais, Semana da família), Circuito de Rua Horley Casali, Resgate Histórico do
Colégio, Feira Científica, Palestras (violência, bullying, discriminação, segurança pública,
valorização do patrimônio público, meio ambiente), Sessões Cívicas, Jornal CEDOM.. Todos
os projetos e atividades, a partir deste ano de 2011, estão inseridos no FESTDOM – Festival
Educativo e Cultural do Colégio Estadual Dom Bosco. A pontuação é cumulativa, durante
todo o ano letivo e envolve também o cumprimento do Regimento Escolar, o desempenho
bimestral que se reflete através das notas e a presença e participação dos pais nas reuniões e
eventos bimestrais. Ao final do ano letivo três turmas vencedoras se destacarão. O festival
estimula a competição de forma positiva e valoriza o empenho de cada turma para o
cumprimento das suas responsabilidades.
Todas estas atividades objetivam uma melhor motivação dos educandos em relação aos
estudos e consequentemente, um desempenho escolar mais positivo e crescente. Também
estimula a participação dos pais acompanhando a vida escolar de seus filhos.
Cada vez mais, a equipe escolar se preocupa em rever caminhos para a melhoria da
aprendizagem dos alunos(as).
No ano de 2009 o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do Colégio
Estadual Dom Bosco foi de 3,4. A média está acima das metas projetadas para 2009 e 2011
que é de 3,1, mas está abaixo da média municipal, que é de 3,8, estadual, que é de 4,2 para os
anos finais do ensino fundamental e 3,9 para o ensino médio, e nacional, que é de 3,7 para os
anos finais do ensino fundamental e de 3,4 para o ensino médio.
Devido a estes fatores, nos anos de 2011 e 2012, o colégio fará parte do Programa PDE
31
Escola Interativo, que também vem somar as ações realizadas pela escola na tentativa de
reverter o atual quadro.
As planilhas abaixo apresentarão informações sobre evasão, aprovação por conselho de
classe, aprovação direta, reprovação e transferências, do ano letivo de 2010, no Ensino
Fundamental, Médio e Profissional.
32
DISCIPLINA
TOTAL 5ª A 8ª SÉRIE
ALUNOS MATRICULA
DOS (1)
= (2) + (4) + (6)
ALUNOS TRANSFERIDOS
ABANDONO EFETIVOS APROVADOS APROV SEM
CONS APROV. PELO
CONS REPROVADOS
TOTAL (2)
% (3)
= (2) / (1)
TOTAL (4)
% (5)
= (4) / (1)
TOTAL (6)
= (8) + (14)
% (7)
= (6) / (1)
TOTAL (8)
= (10) + (12)
% (9)
= (8) / (6)
TOTAL (10)
% (11)
= (10) / (8)
TOTAL (12)
% (13) =
(12) / (8)
TOTAL
(14)
% (15)
= (14) / (6)
L. PORTUGUESA 676 90 13,3136095 7 1 579 85,651 472 81,52 361 76,48 111 23,52 107 18,48
MATEMÁTICA 675 90 13,3333333 7 1 578 85,63 477 82,53 361 75,68 116 24,32 101 17,47
CIÊNCIAS 675 90 13,3333333 7 1 578 85,63 483 83,56 412 85,30 71 14,70 97 16,78
GEOGRAFIA 673 90 13,3729569 7 1 576 85,587 497 86,28 444 89,34 53 10,66 79 13,72
HISTÓRIA 674 90 13,3531157 7 1 577 85,608 494 85,62 434 87,85 60 12,15 83 14,38
LEM 673 90 13,3729569 7 1 576 85,587 480 83,33 391 81,46 89 18,54 96 16,67
ENSINO RELIGIOSO 386 72 18,6528497 5 1 309 80,052 309
100,00 309
100,00 0 0,00 0 0,00
EDUCAÇÃO FÍSICA 673 90 13,3729569 7 1 576 85,587 527 91,49 509 96,58 18 3,42 49 8,51
ARTE 674 90 13,3531157 7 1 577 85,608 499 86,48 427 85,57 72 14,43 78 13,52
33
DISCIPLINA
TOTAL 1ª A 3ª Série
ALUNOS MATRICUL
ADOS (1)
= (2) + (4) + (6)
ALUNOS TRANSFERIDOS ABANDONO EFETIVOS APROVADOS APROV SEM
CONS APROV. PELO
CONS REPROVADOS
TOTAL (2)
% (3)
= (2) / (1)
TOTAL (4)
% (5)
= (4) / (1)
TOTAL (6)
= (8) + (14)
% (7)
= (6) / (1)
TOTAL (8)
= (10) + (12)
% (9)
= (8) / (6)
TOTAL (10)
% (11)
= (10) / (8)
TOTAL (12)
% (13)
= (12) / (8)
TOTAL (14)
% (15)
= (14) / (6)
L. PORTUGUESA 392 65 16,5816327 37 9 290 73,98 230 79,31 191 83,04 39 16,96 60 20,69
MATEMÁTICA 392 65 16,5816327 37 9 290 73,98 231 79,66 197 85,28 34 14,72 59 20,34
BIOLOGIA 392 65 16,5816327 37 9 290 73,98 233 80,34 207 88,84 26 11,16 57 19,66
QUÍMICA 392 65 16,5816327 37 9 290 73,98 235 81,03 203 86,38 32 13,62 55 18,97
FÍSICA 392 65 16,5816327 37 9 290 73,98 228 78,62 124 54,39 104 45,61 62 21,38
GEOGRAFIA 392 65 16,5816327 37 9 290 73,98 251 86,55 239 95,22 12 4,78 39 13,45
HISTÓRIA 392 65 16,5816327 37 9 290 73,98 250 86,21 237 94,80 13 5,20 40 13,79
LEM 392 65 16,5816327 37 9 290 73,98 239 82,41 223 93,31 16 6,69 51 17,59 EDUCAÇÃO FÍSICA 392 65 16,5816327 37 9 290 73,98 253 87,24 249 98,42 4 1,58 37 12,76
ARTE 140 22 15,7142857 14 10 104 74,286 88 84,62 86 97,73 2 2,27 16 15,38
SOCIOLOGIA 392 65 16,5816327 37 9 290 73,98 248 85,52 234 94,35 14 5,65 42 14,48
FILOSOFIA 392 65 16,5816327 37 9 290 73,98 235 81,03 201 85,53 34 14,47 55 18,97
34
DISCIPLINA
TÉCNICO EM INFORMÁTICA - 1º SEMESTRE (1º SEMESTRE 2010)
ALUNOS MATRICULADOS
(1) = (2) + (4)
ABANDONO EFETIVOS APROVADOS APROV SEM
CONS APROV. PELO
CONS REPROVADOS
TOTAL (2)
% (3)
= (2) / (1)
TOTAL
(4) = (6) +
(12)
% (5)
= (4) / (1)
TOTAL (6)
= (8) + (10)
% (7)
= (6) / (4)
TOTAL (8)
% (9)
= (8) / (6)
TOTAL (10)
% (11)
= (10) / (6)
TOTAL (12)
% (13)
= (12) / (2)
Fund.E Arq.Comp. 38 0 0 38 100 20 52,63 20 100,00 0 0,00 18 47,37
Inform.Instrumental 38 0 0 38 100 20 52,63 20 100,00 0 0,00 18 47,37
Inglês técnico 38 0 0 38 100 19 50,00 18 94,74 1 5,26 19 50,00
Internet e Prog.WEB 38 0 0 38 100 18 47,37 15 83,33 3 16,67 20 52,63
Ling e Programacao 38 0 0 38 100 18 47,37 17 94,44 1 5,56 20 52,63
Matemática 38 0 0 38 100 19 50,00 19 100,00 0 0,00 19 50,00
Suporte Tecnico 38 0 0 38 100 18 47,37 17 94,44 1 5,56 20 52,63
DISCIPLINA
TÉCNICO EM INFORMÁTICA- 2º SEMESTRE (1º SEMESTRE 2010)
ALUNOS MATRICULADOS
(1) = (2) + (4)
ABANDONO EFETIVOS APROVADOS APROV SEM
CONS APROV. PELO
CONS REPROVADOS
TOTAL (2)
% (3)
= (2) / (1)
TOTAL
(4) = (6) +
(12)
% (5)
= (4) / (1)
TOTAL (6)
= (8) + (10)
% (7)
= (6) / (4)
TOTAL (8)
% (9)
= (8) / (6)
TOTAL (10)
% (11)
= (10) / (6)
TOTAL (12)
% (13)
= (12) / (2)
Analise e Projetos 38 0 0 38 100 23 60,53 23 100,00 0 0,00 15 39,47
Banco de Dados 38 0 0 38 100 22 57,89 19 86,36 3 13,64 16 42,11
Internet e Prog WEB 38 0 0 38 100 22 57,89 22 100,00 0 0,00 16 42,11
Ling de Programacao 38 0 0 38 100 22 57,89 20 90,91 2 9,09 16 42,11
Redes e Sit.Operac 38 0 0 38 100 22 57,89 21 95,45 1 4,55 16 42,11
Suporte Tecnico 38 0 0 38 100 23 60,53 23 100,00 0 0,00 15 39,47
35
5.2 Análise das contradições e conflitos presentes na prática docente: reflexão teórico-prática
“Al venir a la tierra, todo hombre tiene derecho a que se lê
eduque, y después, en pago, el deber de contribuir a la
educación de los demás.” José Martí
Viver e desenvolver implica em transformações contínuas que se realizam através da interação dos
indivíduos entre si e entre os indivíduos e o meio no qual se inserem. Entendendo a produção e a
apropriação do conhecimento como partes integrantes na formação de todo educador, interessa a nós
refletir sobre a forma como o educador participa do processo de produção, apropriação e expropriação
dos saberes produzido pela humanidade no decorrer da história, assim como, entender sua relação com
a história atual, construída no cotidiano, no contexto educacional, político, social, a maneira como
ocorre a articulação do conhecimento historicamente acumulado com o conhecimento trazido pelo
aluno.
Importa então tornar a escola como local de apropriação do conhecimento científico, por parte de todos
que dela participam. É urgente, portanto, pensar uma educação que venha de encontro com os
interesses da população da escola pública, com as condições reais de trabalho, pois na maioria das
vezes os projetos educacionais são articulados pela mantenedora, sem a participação efetiva dos
educadores e comunidade escolar. Alguns projetos não condizem com a realidade social na qual a
escola está inserida, não considera suas características, as dificuldades apresentadas, isso quando não
acabam depositando toda a responsabilidade nos educadores quanto aos altos índices de evasão e
repetência. Além disso, outros projetos que poderiam contribuir para a melhoria da qualidade do
ensino acabam esbarrando na burocracia e na falta de recursos.
A participação política dos educadores na discussão das políticas públicas, gestão democrática e cursos
de formação continuada não atendem a contento a todos os que trabalham pela educação do Estado do
Paraná, pois na maioria das vezes restringe-se aos professores efetivos. É necessário que todos tenham
acesso às informações, à participação, condições de trabalho e salários dignos, para que possam sentir-
se confortáveis, respeitados e valorizados no seu trabalho.
A reflexão teórico-prática da prática pedagógica é uma tarefa difícil, tendo em vista as condições
concretas do trabalho presentes na escola hoje. Sabemos que muitas coisas precisam ser feitas em nível
36
de ensino e aprendizagem e ressaltamos a importância do papel da família para o sucesso e
permanência do aluno na escola, um dos maiores desafios da prática escolar.
Partindo do pressuposto de que o educador tem consciência do seu papel na sociedade, faz-se
necessário refletir no coletivo escolar sobre a prática docente, tendo como ponto de partida à
possibilidade de torná-la mais autônoma, ou seja, menos submetida aos interesses sócio-políticos onde
predomina a competitividade, o individualismo, a submissão e a obediência irrefletida.
Há ainda a dificuldade em lidar com a prática real, no cotidiano da escola (alunos sem limites e sem
consciência do porquê estar na escola, falta de respeito com professores, colegas e servidores em geral,
salas numerosas, falta de material didático e para uso contínuo, entre outros), a alienação do trabalho,
que em grande parte é fragmentado, devido a pouca oportunidade de interação entre os professores, o
que acaba interferindo de tal forma no movimento, na possibilidade de intervir, caindo na obscuridade,
ressaltando de forma consciente e muitas vezes inconsciente a passividade entre os próprios
educadores e até mesmo em relação ao educando.
Portanto, para possibilitar mudança nessa situação é necessário questionar profundamente sobre as
nossas próprias posições filosóficas, epistemológicas, políticas e ideológicas, que perpassam a prática
escolar com o intuito de interferir positivamente no curso da educação como um todo. Há uma
distância bastante acentuada entre teoria e prática. Os educadores, de maneira geral, assinalam
dificuldades em transpor a teoria para a prática, pois esbarram no aluno real, diferente do ideal de
aluno que todos gostariam de ter na escola (críticos, responsáveis, colaboradores, disciplinados,
desejosos em aprender, entre outros tantos adjetivos). Ao trabalhar com o aluno “real”, esses
problemas precisam ser enfrentados e resolvidos no coletivo.
A escola precisa dar conta dessas questões para colaborar na construção de uma sociedade justa e
deverá consolidar seu espaço educativo para que possibilite a compreensão e entendimento das
questões sociais, econômicas, políticas, as quais colaboram na formação dos (as) alunos (as) e dos
próprios trabalhadores da educação em cidadãos, transformando o meio em que vivem.
37
6. MARCO CONCEITUAL
O Projeto Político Pedagógico é concebido aqui como práxis – uma práxis refletida. A prática como
ponto de partida para a produção de novos conhecimentos.
Para termos a compreensão sobre a práxis educativa, bem como, cumprir os objetivos e metas
estabelecidas neste projeto, precisamos ter clareza das concepções: sociedade, homem, cidadania,
educação, conhecimento, escola, tecnologia, ensino-aprendizagem e avaliação na construção de uma
educação de qualidade para a nossa comunidade.
A partir do momento que temos conhecimento do que queremos, uma educação pública de qualidade
para todos e todas, será possível intervirmos conscientemente nas práticas sociais a fim de torná-la
mais justa, democrática e igualitária.
6.1 Concepção de sociedade
Por mais que a escola se esforce em dar um retorno plausível à sociedade, ela ainda se depara com as
dificuldades que parecem ser intransponíveis como: preconceito, individualismo (provocado pelo
capitalismo desenfreado), conformismo tanto em relação a si como em relação ao problema do outro,
falta de segurança, competitividade exagerada e temor em manifestar, expressar seu pensamento.
O modo como funciona a sociedade não pode limitar às aparências, é necessário compreender as leis
que regem o seu desenvolvimento, ou seja, que as constituíram historicamente. Vivemos numa
sociedade heterogênea e fragmentada, marcada por profundas desigualdades sociais de classe, etnia,
gênero, religião, entre outras, e que apresenta uma crescente fragmentação do social, com potências
políticas conservadoras que interferem na educação fazendo prevalecer os interesses políticos da classe
dominante.
Entretanto, apesar de vivermos nessa sociedade desigual, queremos pensá-la e reconstruí-la de forma
diferente, por meio de ações que contribuam para o pleno desenvolvimento dos cidadãos, viabilizando
as informações para torná-los mais esclarecidos, que tenham conhecimento de sua história e
compreendam que as relações que ocorrem entre os indivíduos não são naturais, mas sim construídas
historicamente. Uma sociedade que busca construir oportunidades de participação efetiva de todos os
38
indivíduos que a compõem. E ainda, uma sociedade que combata o individualismo, gerador do
conformismo, onde o ser seja mais importante que o ter, que a consciência da preservação ambiental,
seja mais estimulada e fortalecida do que a idéia do “progresso acima de tudo”, que as diferenças
individuais e coletivas sejam respeitadas e aceitas como parte integrante do todo social.
6.2 Concepção de homem
O homem é um ser natural e social, ele age na natureza transformando-a, segundo suas necessidades e
para além delas. Nesse processo de transformação, ele envolve múltiplas relações em determinado
momento histórico, assim, acumula experiências e em decorrência destas, ele produz conhecimentos.
Sua ação é intencional e planejada, mediada pelo trabalho, produzindo bens materiais e não-materiais
que são apropriados de diferentes formas através de sua experiência com o mundo.
Considerando o homem um ser social, ele atua e interfere na sociedade, e se encontra com o outro nas
relações familiares, comunitárias, produtivas e também na organização política, garantindo assim sua
participação ativa e criativa nas diversas esferas do mundo social.
Sendo assim, a sociedade, a família e a escola, precisam preparar um homem transformador da
realidade na qual está inserido, partindo do pressuposto de que ele é um ser histórico, possibilitando-
lhe à apropriação do conhecimento, dando-lhe condições para re-escrever a sua história de uma
maneira crítica, construtiva, traçando metas e buscando alcançá-las , cuidando do meio em que vive,
tendo consciência da importância do desenvolvimento social e ambiental sustentável e do respeito as
diferenças individuais e coletivas.
Há caminhos: traçar objetivos e diretrizes que estimulem a consciência crítica, reflexiva, participativa
e transformadora, buscando a apropriação e domínio do conhecimento, assim como o desenvolvimento
do respeito às diferenças étnicas e culturais, orientação sexual, opção religiosa, etc. efetivando o
exercício da cidadania.
6.3 Concepção de infância e adolescência.
39
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, no Capítulo II, do Direito à Liberdade,
ao Respeito e à Dignidade, Artigo 15, “A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e
à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis,
humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.” O mesmo Estatuto também destaca no
Capítulo IV, do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, Artigo 53 que “A criança e o
adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o
exercício da cidadania e qualificação para o trabalho” (...)
A Declaração Universal dos Direitos da Criança, no Princípio VII, do Direito à Educação Gratuita e ao
Lazer Infantil, cita que “A criança tem direito a receber educação escolar, a qual será gratuita e
obrigatória, ao menos nas etapas elementares. Dar-se-á à criança uma educação que favoreça sua
cultura geral e lhe permita - em condições de igualdade de oportunidades - desenvolver suas aptidões e
sua individualidade, seu senso de responsabilidade social e moral, chegando a ser um membro útil à
sociedade.”
Com a implantação do ensino fundamental de nove anos é importante explicitar os conceitos sobre a
criança, ou seja, quem é a criança de hoje? E o adolescente? Estes significados nem sempre foram os
mesmos, ocorrendo modificações de acordo com as determinações culturais e mudanças estruturais na
sociedade. A criança, antes vista apenas como alguém que ainda espera a idade para desenvolver-se
como um adulto, ou apenas um homem de tamanho reduzido, cresce hoje sob uma nova visão
historicamente construída, caracterizando-se por sua expressão particular, em um ser completo,
singular, que tem a sua própria forma de ver e compreender o mundo em que vive. É possível até
demarcar as fases biológicas da vida da criança, mas não as psicológicas, nesta, ela traz consigo
características próprias devendo ser entendida pela sociedade dentro de seu estágio de vida.
A adolescência se caracteriza por uma fase de transição entre a infância e a vida adulta, marcada por
questionamentos e instabilidade. É um momento de busca da compreensão de si mesmo e da própria
identidade. Nesta fase desenvolvem-se novas formas de pensar e de lidar com as experiências, pessoas
e situações.
A forma como a escola estabelece as relações de ensino aprendizagem revelam a concepção que a
mesma tem sobre a criança e o adolescente. Na organização pedagógica de cada escola estão implícitos
esses conceitos. A escola deve prever espaços onde a criança e o adolescente possam desenvolver-se
dentro das suas potencialidades tendo respeitadas as inquietudes próprias de cada fase de vida.
40
Diante deste contexto a escola deve estar preparada para lidar com seres em pleno desenvolvimento,
proporcionando a eles a continuidade e a sistematização dos conhecimentos apreendidos até então,
tanto no contexto escolar quanto no social, para que o processo ensino-aprendizagem se efetive.
6.4 Concepção de cidadania
A educação, de modo geral, encontra-se defasada em relação às necessidades contemporâneas do
homem. Por outro lado, a educação, como processo pedagógico sistematizado de intervenção na
dinâmica da vida social, é considerada hoje objeto de estudos científicos, auxiliando na definição de
estratégias políticas para o desenvolvimento das sociedades.
A educação pode disfarçar, legitimar ideologias, amenizar as contradições e os conflitos sociais,
desmascarar e aguçar a consciência das contradições e contribuir para novas formas de concepção de
mundo. Consequentemente, o não reconhecimento dos (das) outros (as) como seres humanos sujeitos
de direitos, revelam as desigualdades sociais baseadas nas diferenças de etnias, gênero, idade, classe
social, ideologias, impregnam sentimentos e relacionamentos entre os "homens", produzem práticas de
exclusão, modos de gerir políticas, serviços sociais e modos de governar.
As desigualdades sociais historicamente permitiram a uma grande massa de pessoas serem desprovidas
do mundo econômico, social, político e cultural.
Diante desse quadro, a prática educativa deve partir do princípio de oferecer um ensino de qualidade
social, vinculada à conquista da cidadania.
“A cidadania é o direito a ter direito, pois a igualdade em dignidade e direitos dos
seres humanos não é dado. É construído da consciência coletiva, que requer o acesso
ao espaço público. É este acesso ao espaço público que permite a construção de um
mundo comum através do processo de asserção dos direitos humanos". ( Hannah
Arendt)
Portanto, a finalidade precípua da educação é colaborar para a aquisição do senso crítico por parte
do(a) aluno (a) e para que o mesmo possa transformar e atuar, de forma contundente, na construção de
uma sociedade justa. Vivenciando e estabelecendo relações entre direitos humanos e cidadania.
41
Conquistar o exercício da cidadania e lutar pela efetivação dos direitos humanos requer conhecimentos
culturais, históricos, econômicos e sociais, e conhecendo cada indivíduo como sujeitos de direitos.
Para que isto ocorra, a escola deve assumir o papel de meio transformador, vivenciando com sua
comunidade experiências e informações necessárias onde adultos, jovens e crianças coletivamente
saibam reivindicar seus direitos, consolidando uma sociedade democrática, justa, emancipada,
alicerçada na liberdade e na autonomia das pessoas.
6.5 Concepção de educação
A educação é uma prática social, uma atividade específica dos homens situando-os dentro da história –
ela não muda o mundo, mas o mundo pode ser mudado pela sua ação na sociedade e nas suas relações
de trabalho.
“Educação é um fenômeno próprio dos seres humanos, significa afirmar que ela é, ao mesmo tempo,
uma exigência do e para o processo de trabalho, bem como é ela própria, um processo de trabalho”.
(Saviani, 1992, p.19)
Pretendemos uma educação voltada para formação de um indivíduo crítico, participativo, responsável,
consciente de seus direitos e deveres, preparado para a vida. Um indivíduo capaz de interagir com o
outro e com o meio ambiente de forma equilibrada. Uma educação voltada para a transformação
social, sendo esta libertadora, crítica, humanitária e emancipatória, que oportunize ao educando
apropriação do conhecimento científico, político, filosófico e artístico.
É por meio da educação que possibilitamos ao homem relacionar seus conhecimentos e experiências
com outros necessários e apresentados na escola, bem como adquirir conhecimentos suficientes para
fazer a leitura da realidade do mundo, para agir sobre esta realidade de forma consciente e
responsável.
Neste sentido, ressaltamos a necessidade da escola conhecer as experiências sociais, culturais, políticas
e religiosas, as quais influenciam diretamente na formação do "homem" como ser social.
6.5.1 Concepção de Educação Fiscal.
42
Toda sociedade que se quer republicana e democrática deve se organizar em torno de uma
Constituição em que os direitos de cidadania ocupam posição nuclear como normas fundamentais a
serem observadas e defendidas pelo conjunto da sociedade.
Por sua relevância, destacamos os artigos 1º e 3º da Constituição brasileira:
“Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e
Municípios e do Distrito Federal, constitui-se Estado Democrático de Direito e tem como
fundamentos:
I – a soberania;
II – a cidadania;
III – a dignidade da pessoa humana:
IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V – o pluralismo político.”
Exercer diretamente o poder popular implica participar do processo de planejamento,
elaboração, controle e avaliação das políticas públicas, assumidas como objetivos fundamentais do
Estado brasileiro, como prevê o art. 3º.
“ Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II – garantir o desenvolvimento nacional;
III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV – promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer
outras formas de discriminação.”
Os artigos mencionados, conjugados principalmente com o art. 5º (direitos e deveres individuais
e coletivos), art. 6º e 7º (direitos sociais) e arts. 194 a 232 ( ordem social), consagram que o Estado
Democrático de Direito deve realizar os propósitos do bem-estar social.
No entanto, a sociedade brasileira ainda está distante de realizar o Estado de Bem-Estar Social
preconizado na Constituição. Assim, cabe a todos nós atuarmos para assegurar que os princípios
constitucionais sejam concretizados.
É nesse contexto que a Educação Fiscal se alinha a um amplo projeto educativo, com o
objetivo de propiciar o bem-estar social, conseqüência da consciência cidadã e da construção crítica de
conhecimentos específicos sobre os direitos e deveres do cidadão, em busca da efetivação do princípio
constitucional da dignidade humana.
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Desse modo, a Educação Fiscal deve ser entendida como um instrumento de disseminação de
uma nova cultura cidadã, fundada nos seguintes pressupostos:
Conscientização da função socioeconômica dos tributos:
Gestão e controle democráticos dos recursos públicos;
Vinculação entre a educação, o trabalho e as práticas sociais;
Exercício efetivo da cidadania.
Esses conceitos alicerçam uma educação capaz de contribuir para a construção da
cidadania, pautada pela solidariedade, ética, transparência e responsabilidade fiscal e social, onde o ser
humano é superior ao Estado, contemplando reflexões sobre o crescimento econômico, a distribuição
de renda e a relação homem-natureza no desenvolvimento do país.
Portanto, a educação ocorre através do processo pelo qual o cidadão constrói o seu
conhecimento, transformando-o em hábitos e atitudes concretas. A cidadania é construída
historicamente, através de movimentos sociais que promovem lutas e debates, visando a igualdade de
direitos e deveres.
A Educação Fiscal faz parte desta conquista histórica e tem o objetivo de informar e
conscientizar a sociedade, também através da escola, a respeito da função sócio-econômica do tributo.
Também estimula o interesse do cidadão para acompanhar e exigir que a administração dos recursos
públicos se efetive de forma transparente e justa, beneficiando toda a população e reduzindo as
desigualdades sociais.
O ambiente escolar é um espaço de debates e construção de conhecimentos, por isso a grande
importância de se estimular a educação fiscal entre os estudantes.
6.6 Concepção de Ensino Fundamental de Nove Anos/anos finais
Com base no caderno “Ensino Fundamental de nove anos – Orientações Gerais”, elaborado pelo
Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Departamentos de Políticas de Educação
Infantil e Ensino Fundamental, há décadas o Brasil vem apresentando interesse em aumentar o número
de anos de escolarização obrigatória.
Em muitos países, inclusive da América do Sul, o Ensino Fundamental de nove anos já é uma
realidade.
44
No Brasil, em 1961, a Lei nº 4.024, estabelecia como ensino obrigatório apenas quatro anos. Em Punta
Del Este e Santiago houve um acordo, onde o Brasil assumiu a responsabilidade de estabelecer a
obrigatoriedade de seis anos para o ensino primário até o ano de 1970.
Em 1971, a Lei nº 5.692, estabeleceu que a obrigatoriedade se estenderia para oito anos.
Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, apresentou indícios de um ensino
obrigatório de nove anos, a iniciar-se aos seis anos de idade. Este objetivo tornou-se meta da educação
nacional através da Lei nº 10.172, de 09/01/2001, que aprovou o Plano Nacional de Educação – PNE.
Nos últimos anos todos os estados brasileiros vêm se adequando e se organizando para a implantação
do ensino fundamental com duração de nove anos. No estado do Paraná esta organização se dará de
forma simultânea a partir do ano de 2012, cabendo às instituições de ensino da rede estadual a oferta
do ensino fundamental de nove anos – anos finais (do 6º ao 9º ano).
O ensino fundamental de nove anos - anos finais, tem, de acordo com a sua organização curricular, a
finalidade de ampliar os conhecimentos, experiências e conceitos que o aluno possui após frequentar
os cinco primeiros anos de escolarização, no sentido de aprofundar esses conhecimentos e vivenciar
novos contatos. Ao chegar aos anos finais do ensino fundamental o aluno já possui maior maturidade
cognitiva para a construção do conhecimento, maior autonomia para pensar e está pronto para o acesso
às novas informações fundamentais à escolarização.
Segundo o PNE – Plano Nacional de Educação, “o ensino fundamental de nove anos tem duas
intenções: oferecer maiores oportunidades de aprendizagem no período da escolarização obrigatória e
assegurar que, ingressando mais cedo no sistema de ensino, as crianças prossigam nos estudos,
alcançando maior nível de escolaridade.” O PNE também cita que “podemos analisar esta decisão
como sendo mais uma forma de democratização e acesso à escola, um maior tempo para que
professores e alunos possam pensar e refletir os seus próprios processos de ensino aprendizagem.”
6.7 Concepção de conhecimento
Conhecimento é uma atividade humana que busca explicitar as relações entre os homens e a natureza.
45
Desta forma, o conhecimento é produzido nas relações sociais mediadas pelo trabalho.
De acordo com Veiga (1995, p.27) o conhecimento pressupõe as concepções de homem, de mundo e
das condições sociais que o geram configurando as dinâmicas históricas que representam as
necessidades do homem a cada momento, implicando necessariamente nova forma de ver a realidade,
novo modo de atuação para obtenção do conhecimento, mudando, portanto, a forma de interferir na
realidade. Essa interferência traz consequências para a escola, cabendo a ela garantir a socialização do
conhecimento que foi expropriado do trabalho nas suas relações.
A ciência é resultado de fatos, conceitos e generalizações, sendo objeto de trabalho do educador. À
apropriação, reconstrução e construção do conhecimento é percebido quando há manifestação de
atitudes e comportamentos, frente às situações vividas na prática social, não ocorre individualmente,
acontece no social, gerando mudança interna e externa no cidadão e nas relações sociais, tendo sempre
uma intencionalidade. Nunca está pronto e acabado, e sim em processo de reflexão-construção-
reflexão.
Diante do exposto busca-se para nossa escola um conhecimento dinâmico, que desperte no educando a
necessidade de trocas de experiências, que o leve a buscar inovações relacionando o conhecimento
historicamente acumulado com as práticas sociais, instigando-o a ousar e pôr em prática os
conhecimento adquiridos, reconstruí-los se necessário for, exercitando o senso crítico e a autonomia
para tomar decisões e interferir no meio em que vive.
É importante lembrar que o acesso ao conhecimento é direito de todos, cabendo a escola valorizar os
conhecimentos que os (as) alunos (as) já possuem e oportunizar situações de aprendizagem que leve o
educando a apropriar-se do saber historicamente acumulado pela humanidade, por meio de ações que
atendam a todos e todas que a ela recorram.
6.8 Concepção de Letramento
Magda Becker Soares, Doutora em educação, em seu Livro Alfabetização e letramento. São Paulo:
Contexto, 2003, letramento é mais que alfabetizar, é ensinar a ler e escrever dentro de um contexto
onde a escrita e a leitura tenham sentido e façam parte da vida do aluno. Segundo a autora, o
letramento tem como objeto de reflexão, de ensino, ou de aprendizagem os aspectos sociais da língua
46
escrita e assumir como objetivo o letramento no contexto do ciclo escolar implica adotar na
alfabetização uma concepção social da escrita, em contraste com uma concepção tradicional que
considera a aprendizagem de leitura e produção textual como a aprendizagem de habilidades
individuais
O nível de letramento é determinado pela variedade de gêneros textuais escritos que a criança ou
adulto reconhece, a criança que vive em um ambiente em que se leem livros, jornais, revistas, , receitas
culinárias, e materiais mais modernos como internet, blogs, e-mails e outros tipos de literatura, o nível
de letramento será superior ao de uma criança cujos pais não são alfabetizados, nem que outras pessoas
de seu convívio cotidiano lhe favoreçam este contato com o mundo letrado. Estudiosos afirmam que
são muitos os fatores que interferem na aprendizagem da língua escrita, porém estudos recentes
incluem entre estes fatores o nível de letramento. Paulo Freire afirma que "na verdade, o domínio
sobre os signos linguísticos escritos, mesmo pela criança que se alfabetiza, pressupõe uma experiência
social que o precede – a da 'leitura' do mundo.
Pode-se dizer ainda que letramento é o resultado da ação de ensinar a ler e escrever. É o estado ou a
condição que adquire um grupo social ou um indivíduo como consequência de ter-se apropriado da
escrita. O adjetivo letrado, que significava apenas “que, ou o que é versado em letras ou literatura;
literato” e que agora passa a caracterizar o indivíduo que domina a leitura, ou seja, que não só sabe ler
e escrever, mas também faz uso competente e frequente da leitura e da escrita.
Atualmente, o ensino passa por um momento complicado, pois a criança ou o adulto, em sua maioria, é
alfabetizado, mas não é letrado. Ela(e) lê o que está escrito, mas não consegue compreender,
interpretar o que leu e isso faz deste indivíduo, alguém com muitas limitações, pois se ele não
interpreta ou compreende corretamente, ele terá problemas em todas as disciplinas que fazem parte do
seu currículo escolar.De acordo com Freire (1989, p. 58-9), “(...) o ato de estudar, enquanto ato curioso
do sujeito diante do mundo é expressão da forma de estar sendo dos seres humanos, como seres
sociais, históricos, seres fazedores, transformadores, que não apenas sabem,mas sabem que sabem”.
Há autores que consideram que letramento são as práticas de leitura e escrita: segundo Kleiman (1995,
p. 19): “Podemos definir hoje o letramento como um conjunto de práticas sociais que usam a escrita,
enquanto sistema simbólico e enquanto tecnologia, em contextos específicos, para objetivos
específicos”. Em texto posterior, a autora declara entender letramento “como as práticas e eventos
relacionados com uso, função e impacto social da escrita” (idem, 1998, p. 181). Nessa concepção,
47
letramento são as práticas sociais de leitura e escrita e os eventos em que essas práticas são postas em
ação, bem como as consequências delas sobre a sociedade. Já Tfouni (1988, p. 16), em obra que foi
uma das primeiras a não só utilizar, mas também a definir o termo letramento, conceitua-o em
confronto com alfabetização, conceito que reafirma em obra posterior: “Enquanto a alfabetização
ocupa-se da aquisição da escrita por um indivíduo, ou grupo de indivíduos, o letramento focaliza os
aspectos sócio históricos da aquisição de um sistema escrito por uma sociedade”(idem, 1995, p. 20). A
autora reafirma essa diferença entre alfabetização e letramento insistindo no caráter individual daquela
e social deste: A alfabetização refere-se à aquisição da escrita enquanto aprendizagem de habilidades
para leitura, escrita e as chamadas práticas de linguagem. Isso é levado a efeito, em geral, por meio do
processo de escolarização e, portanto, da instrução formal. A alfabetização pertence, assim, ao âmbito
do individual. O letramento, por sua vez, focaliza os aspectos sócio históricos da aquisição da escrita.
Entre outros casos, procura estudar e descrever o que ocorre nas sociedades quando adotam um
sistema de escritura de maneira restrita ou generalizada; procura ainda saber quais práticas
psicossociais substituem as práticas “letradas” em sociedades ágrafas. (Idem, 1988, p. 9,e 1995, p. 9-
10).
Assim, para Tfouni, letramento são as consequências sociais e históricas da introdução da escrita em
uma sociedade, “as mudanças sociais e discursivas que ocorrem em uma sociedade quando ela se torna
letrada” (1995, p. 20). Conclui-se que Tfouni toma, para conceituar letramento, o impacto social da
escrita, que, para Kleiman, é apenas um dos componentes desse fenômeno; Kleiman acrescenta a esse
outros componentes: também as próprias práticas sociais de leitura e escrita e os eventos em que elas
ocorrem compõem o conceito de letramento. Em ambas as autoras, porém, o núcleo do conceito de
letramento são as práticas sociais de leitura e de escrita, para além da aquisição do sistema de escrita,
ou seja, para além da alfabetização. Embora mantendo esse foco nas práticas sociais de leitura e de
escrita, este texto fundamenta-se numa concepção de letramento como sendo não as próprias práticas
de leitura e escrita, e/ou os eventos relacionados com o uso e função dessas práticas, ou ainda o
impacto ou as consequências da escrita sobre a sociedade, mas, para além de tudo isso, o estado ou
condição de quem exerce as práticas sociais de leitura e de escrita, de quem participa de eventos em
que a escrita é parte integrante da interação entre pessoas e do processo de interpretação dessa
interação – os eventos de letramento, tal como definidos por Heath (1982, p. 93): “Um evento de
letramento é qualquer situação em que um suporte torna-se parte integrante de uma interação entre
participantes e escrita é parte integrante da natureza das interações entre os participantes e de seus
48
processos de interpretação” ou seja: coerentemente com o conceito apresentado em Soares (1998b),
letramento é, na argumentação desenvolvida neste texto, o estado ou condição de indivíduos ou de
grupos sociais de sociedades letradas que exercem efetivamente as práticas sociais de leitura e de
escrita, participam competentemente de eventos de letramento. O que esta concepção acrescenta às
anteriormente citadas é o pressuposto de que indivíduos ou grupos sociais que dominam o uso da
leitura e da escrita e, portanto, têm as habilidades e atitudes necessárias para uma participação ativa e
competente em situações em que práticas de leitura e/ou de escrita têm uma função essencial, mantêm
com os outros e com o mundo que os cerca formas de interação, atitudes, competências discursivas e
cognitivas que lhes conferem um determinado e diferenciado estado ou condição de inserção em uma
sociedade letrada.
Na escola, os professores, de todas as disciplinas,têm um primordial papel no sentido de transformar
esta pessoa alfabetizada, em uma pessoa letrada e isso se dá através de incentivos variados, no que diz
respeito à leitura de diversas tipologias textuais e também utilizando-se de exercícios de interpretação
e compreensão de diferentes tipos de textos, em que vários tipos de ferramentas podem ser utilizados e
o mais importante que decodificar símbolos (letras e palavras), é preciso compreender a funcionalidade
da língua escrita, pois é assim que o cidadão torna-se mais atuante, participativo e autônomo, de forma
significativa na sociedade na qual este está inserido.
6.9 Concepção de escola
A escola é uma das instâncias que tem por função a elevação cultural dos seus educandos. Tem uma
função importante e significativa dentro da sociedade, pois é um lugar privilegiado onde ocorre à troca
de experiências entre seus componentes: alunos, professores, funcionários, direção e comunidade
escolar. É um ambiente pedagógico que tem como um de seus objetivos favorecer o processo de
ensino e aprendizagem, através da ação pedagógica intencional e planejada por todos os integrantes
que dela fazem parte.
“A atuação da escola consiste na preparação do aluno para o mundo e suas contradições,
fornecendo-lhe instrumentos, por meio da apropriação dos conteúdos e da socialização,
para uma participação organizada e ativa na democratização da sociedade” (Luckesi,
1999, pg. 70).
49
Partindo desses pressupostos vemos a escola, como uma instância de ação, surgida das necessidades de
ações, necessidades históricas da humanidade, uma instância social que tenha como finalidade
educativa garantir ao educando à apropriação dos conhecimentos científicos, artísticos, esportivos,
políticos e filosóficos, o acesso, permanência e sucesso dos alunos, a formação continuada dos
trabalhadores e trabalhadoras da educação, o trabalho coletivo e a gestão educacional democrática.
Além disso, o espaço escolar deverá acolher toda comunidade na qual está inserida, democratizando
informações por meio de palestras, cursos, seminários, projetos desenvolvidos pela instituição
educacional e órgãos governamentais ou privados que atendam suas necessidades, possibilitando a
consolidação da cidadania e justiça social.
6.10 Concepção de Tecnologia
O uso de tecnologias como apoio ao ensino e à aprendizagem vem evoluindo vertiginosamente nos
últimos anos, podendo trazer efetivas contribuições a educação. Entretanto, para evitar e superar o uso
ingênuo dessas tecnologias é fundamental conhecer as novas formas de ensinar e aprender, bem como
de produzir, comunicar e representar conhecimentos, possibilitados por esses recursos, que favoreçam
a democracia e a integração social.
A integração entre tecnologias, linguagens e representações têm papel preponderante na formação de
pessoas melhor qualificadas para o convívio e a atenção na sociedade, conscientes de seus
compromissos para o contexto, a valorização humana e a expressão da criatividade.
Nesta perspectiva, o cenário educacional requer do professor saber como usar pedagogicamente tais
recursos.
A tecnologia tem um impacto significativo não só na produção de bens e serviços, mas também no
conjunto das relações sociais e nos padrões culturais vigentes e deve ser entendida como uma
ferramenta sofisticada e alternativa no contexto educacional, pois a mesma pode contribuir para o
aumento das desigualdades, ou para inserção social se vista como uma forma de estabelecer mediações
entre o aluno e o conhecimento em todas as áreas.
Assim, fica claro que ter no currículo uma concepção de educação tecnológica não será suficiente para
50
o acesso de todos, da Escola Pública, sem que haja uma vontade e ação política que possibilite
investimentos para que esses recursos tecnológicos (elementares e sofisticados) existam e possam ser
ferramenta que contribua para o desenvolvimento do pensar, sendo um meio de estabelecer relações
entre o conhecimento científico, tecnológico e sócio histórico, possibilitando articular ação, teoria e
prática.
6.11 Concepção de ensino-aprendizagem
Quando o educando começa a fazer parte da instituição educativa, a experiência adquirida, o que lhe é
ensinado, torna-se constitutivo de sua pessoa, modificando-o continuamente. Isto significa que todo o
processo de ensino-aprendizagem se insere num contexto mais amplo da construção do ser humano,
porque a aprendizagem na escola se efetiva como um processo dinâmico, interligado a outras
instâncias de apreensão e compreensão da realidade.
As experiências vividas na escola e fora dela são constituídas por ações e interações que participam da
formação e do desenvolvimento do educando.
O aluno apresenta um conhecimento que se constitui por estratégias específicas, que se modificam,
inclusive, em função dos conhecimentos adquiridos e das experiências vivenciadas no interior da
escola e fora dela.
Para que ocorra de fato o ensino e a aprendizagem e que o conhecimento se construa nessa relação, são
necessárias duas condições: primeiramente que a nova informação seja passível de ser compreendida
pelo aluno, ou seja, precisa haver uma ligação possível entre aquilo que o aluno já conhece com o que
irá aprender. Em segundo lugar, que se estabeleça uma relação ativa do aluno com o conteúdo a ser
apreendido.
A ciência faz parte do cotidiano do aluno em qualquer idade, pois está na cultura, na tecnologia, nos
modos de pensar da sociedade de nossos dias. Todo aluno detém um conhecimento que está contido na
teoria científica e que deve ser necessariamente articulado com o conceito científico que se lhe
pretende ensinar. Este conhecimento apresenta-se muitas vezes de forma fragmentada, advindo do
senso comum e o aluno deverá ser levado, pela ação do professor, a superar essa visão, para chegar à
compreensão e apropriação do conhecimento historicamente construído em todas as áreas.
51
O ponto de partida é a prática social, saberes que o aluno vivencia no seu cotidiano, através da
observação e das informações diversas. O aluno levanta hipóteses que deverão ser transformadas em
conhecimento formal através da ação pedagógica.
No processo de ensino-aprendizagem é imprescindível falar da necessidade de se cultivar uma relação
sadia, comprometida, responsável, afetiva e autônoma na relação professor-aluno. O professor deverá
ter autoridade pedagógica para conduzir o trabalho com seus alunos. A relação do aluno-professor, na
escola, é mediada, então pelo conhecimento formal. O professor detém o conhecimento formal que o
educando deverá apropriar-se e a interação entre ambos deve ser ativa e participativa, que permita e
promova a apreensão do conhecimento.
A ação pedagógica implica, portanto, numa relação especial em que o conhecimento é construído e
reconstruído, para tanto, exige do professor domínio dos conteúdos e suas metodologias com utilização
de recursos didáticos adequados, os quais possibilitem o desenvolvimento de seus educandos com
qualidade social.
É igualmente importante que o professor não perca de vista o que a interação com o educando tem um
objetivo específico que é possibilitar-lhe apropriação do conhecimento. E isto, só pode ser realizado
pela ampliação de conceitos e transformação de significados que o educando traz da prática social por
meio de experiências extra e intra-escolares anteriores.
Portanto, nesta perspectiva que se dá a apropriação do conhecimento na escola, o indivíduo que ensina,
o indivíduo que aprende e o conhecimento se interrelacionam, sendo que as múltiplas possibilidades de
interação entre eles serão sempre medidas pelas normas institucionais, o que dá especificidade à ação
pedagógica.
Dentro deste contexto, deve-se situar o aluno, procurando compreender a trajetória que ele realiza em
seu processo de constituição como sujeito histórico, capaz de transformar a sociedade em que vive. A
vivência do aluno na escola atende a objetivos específicos, mas as experiências aí adquiridas são partes
integrantes na vida do indivíduo, possibilitando uma atuação mais efetiva na prática social.
6.12 Concepção de avaliação
52
Partimos da idéia de que a avaliação é um processo amplo da aprendizagem, indissolúvel do todo, que
envolve responsabilidade do professor e do aluno. Pensar avaliação no âmbito da Educação Escolar, no
campo da Educação de Direitos, nos leva a pensar a sua função, o papel social do professor, a razão da
existência da Escola. Traz a discussão sobre a inclusão e exclusão, privilégios e direitos, deveres e
obrigações, que alunos queremos formar, que escola estamos construindo e para qual sociedade.
Transformar a prática avaliativa significa questionar a educação desde as suas concepções, seus
fundamentos, sua organização, suas normas burocráticas. Significa mudanças conceituais, redefinição
de conteúdos, das funções dos docentes, entre outros.
Propõe-se uma re-estruturação interna na escola quanto à sua forma de avaliação. Necessita-se,
sobretudo, de uma avaliação contínua, formativa e emancipatória, na perspectiva do desenvolvimento
integral do aluno. O importante é estabelecer um diagnóstico correto para cada aluno e identificar as
possíveis causas de seus fracassos e/ou dificuldades visando uma maior qualificação e não somente
uma quantificação na aprendizagem.
Pensamos que a avaliação processual e formativa – no sentido de melhoria do processo de ensino-
aprendizagem - deveria ser inicial, para conhecer melhor o aluno, contínua para ajudar o aluno durante
o processo de ensino e final para julgar globalmente o resultado do processo como um todo, em função
dos objetivos previstos e conduzi-los de acordo com os resultados apresentados.
A avaliação formativa não tem como objetivo classificar ou selecionar o aluno. Fundamenta-se no
processo de aprendizagem, em seus aspectos cognitivos, afetivos e sociais, fundamenta-se em
aprendizagens significativas e funcionais que se aplicam em diversos contextos e se atualizam,
quando for preciso, para que se continue a aprender.
Se a avaliação contribuir para o desenvolvimento das capacidades dos alunos, pode-se dizer que ela se
converte em ferramenta pedagógica, em um elemento que melhora a aprendizagem do aluno e a
qualidade do ensino.
Neste sentido, a avaliação estará presente durante todo o processo educacional e não somente em
períodos específicos. A avaliação atenderá os objetivos previamente estabelecidos e cumprirá a função
de diagnóstico. Avaliando todos os comportamentos envolvidos no processo de aprendizagem.
Avaliar não é competência única do (a) professor (a), mas sim de todas as pessoas que integram o
processo educacional (alunos, pais e administradores).
53
Portanto, a concepção de avaliação numa visão emancipatória está apoiada em princípios e valores
comprometidos com a formação do "cidadão".
6.13 Critérios de organização interna da escola
A escola oferta, no período matutino, Ensino Fundamental Anos Finais, 8º e 9º anos, Ensino Médio1ª,
2ª e 3ª séries e Técnico em Informática na modalidade Ensino Médio Integrado – 2ª série. No período
vespertino, o Ensino Fundamental Anos Finais com 6º, 7º e 8º anos. O período noturno funciona com o
Ensino Médio 1ª, 2ª e 3ª séries e o Técnico em Informática na modalidade Subsequente, com 1º, 2º e 3º
semestres.
Os alunos dos 6º e 7º anos que apresentam dificuldades acentuadas na aprendizagem são atendidos em
contraturno, através da Sala de Apoio à Aprendizagem, que está em funcionamento desde o ano de
2004. Neste ano de 2011 contamos também com a Sala de Apoio para os alunos dos 8º e 9º anos. No
ano de 2005, a escola organizou o processo para funcionamento da sala de recursos, a fim de atender
alunos do Ensino Fundamental com transtornos de desenvolvimento global. A autorização ocorreu no
início do ano letivo de 2006 e o atendimento continua em pleno funcionamento no ano de 2011. A
partir do ano de 2012 o colégio receberá a Sala de Recursos Multifuncional Tipo 1.
Contamos também, desde o ano de 2010, com uma professora de apoio à comunicação aos alunos
portadores de deficiência física e neuromotora.
Também desde o ano de 2009, no período matutino, funcionava, duas vezes por semana, em contra-
turno, o Programa “Viva Escola - Preservar para Transformar”, que neste ano de 2011, foi aprovado
como Atividade Complementar Curricular de Contra- turno, atendendo alunos dos 8º e 9º anos do
Ensino Fundamental e 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio, passando a funcionar no período vespertino.
A participação nas atividades requer matrícula com anuência dos pais e/ou responsáveis.
Funciona também o Programa Esporte Cidadão Unilever, com atividades semanais, com carga horária
de 16 horas /aulas, atendendo alunos (as) na faixa etária entre 9 a 15 anos para a prática de voleibol e
de ações comunitárias, tendo como critério de participação estar regularmente matriculado na escola
54
onde o programa é desenvolvido e apresentar frequência nas aulas.
A partir do ano de 2010 iniciou o funcionamento do Centro de Línguas Estrangeiras Modernas
- CELEM/Espanhol, no turno vespertino, somando quatro horas aula por semana, em sistema anual,
com dois anos de duração.
A diretora e vice diretor contam com o apoio das instâncias colegiadas (APMF – Associação de Pais,
Mestres e Funcionários, Conselho Deliberativo e Fiscal, Conselho Escolar e Grêmio Estudantil), da
equipe pedagógica, das coordenadoras dos cursos profissionalizantes, equipe da secretaria e de apoio.
A biblioteca e a secretaria funcionam em tempo integral e a equipe de apoio é distribuída de forma a
atender as necessidades da instituição, a fim de proporcionar um ambiente organizado, limpo e
agradável para todos que dela fazem parte.
Lembramos que a escola conta com a equipe de cozinheiras, as quais têm a atribuição de fazer as
refeições diárias para os (as) alunos (as), seguindo as orientações procedentes da SEED quanto ao
armazenamento, preparo e consumo dos alimentos.
Desde o segundo semestre de 2010 foi implantada a Equipe Multidisciplinar, na qual participam
membros da comunidade escolar representando diversas categorias para coordenar e desenvolver
diferentes atividades relacionadas a cultura afro-brasileira ,africana e indígena (estudo, reuniões,
apresentações culturais, palestras, exposições...).
Para que o Projeto Político Pedagógico se torne uma prática social e se efetive de fato, é necessário
propiciar situações que lhe permitam aprender a pensar e a realizar o fazer pedagógico de forma
coerente. Na dimensão pedagógica reside a possibilidade da efetivação da intencionalidade da escola,
pelo incentivo da autonomia dos trabalhadores da educação a fim de que seja possível contribuir para a
formação de cidadãos participativos, responsáveis, compromissados, críticos e criativos.
6.14 Princípios da Gestão Democrática
Algumas características da gestão escolar democrática são: o compartilhamento de decisões e
informações, a preocupação com a qualidade da educação e com a relação custo-benefício, a
transparência (capacidade de deixar clara para a comunidade como são usados os recursos da escola,
55
inclusive os financeiros).
Compartilhar decisões significa envolver pais, alunos, professores, funcionários e outras pessoas da
comunidade na administração escolar. Quando as decisões são tomadas pelos principais interessados
na qualidade da educação na escola, a chance de que dêem certo é bem maior.
Os conselhos escolares, como mecanismos de participação da comunidade na escola, já estão presentes
em muitas escolas no país. A função dos conselhos é orientar, opinar e decidir sobre tudo o que tem a
ver com a qualidade da escola (como participar da construção do projeto político-pedagógico e dos
planejamentos anuais, opinar sobre a organização e distribuição das turmas, avaliar os resultados da
administração na busca de meios para solucionar os problemas administrativos e pedagógicos, decidir
sobre os investimentos prioritários).
Mas não será só nos conselhos que a comunidade participa da escola. Reuniões pedagógicas, festas,
exposições e apresentações dos alunos são momentos em que familiares representantes de serviços
públicos da região, associações locais, devem estar presentes. Como a democracia também se aprende
na escola, a participação deve se estender à todos os alunos, até mesmo as crianças. Como cidadãos,
eles têm direito de opinar sobre o que é melhor para eles e se organizarem em colegiados próprios,
como os grêmios.
Por fim, é importante saber que, numa gestão democrática, é preciso lidar com conflitos e opiniões
diferentes. O conflito faz parte da vida, mas precisamos sempre dialogar com os que pensam diferente
de nós e, juntos, negociar.
A Gestão democrática é um princípio consagrado pela Constituição vigente e abrange dimensões:
pedagógica, administrativa e financeira. Exige a compreensão em profundidade dos problemas postos
pela prática pedagógica. Visa romper com a separação entre concepção e execução, entre o pensar e o
fazer, entre teoria e a prática. Busca resgatar o controle do processo e do produto do trabalho pelos
educadores. A socialização do poder propicia a prática da participação coletiva, o que atenua o
individualismo; da reciprocidade, que supera a opressão; da autonomia, que anula a dependência de
órgãos intermediários que elaboram políticas educacionais da qual a escola é mera executora.
A Gestão Democrática inclui, necessariamente, a ampla participação dos representantes dos diferentes
segmentos da escola nas decisões e ações administrativo-pedagógicas que nela são desenvolvidas.
A igualdade de oportunidades de participação requer, portanto, mais que a expansão quantitativa de
56
ofertas; requer a ampliação do atendimento com simultânea manutenção da qualidade. Saviani nos
alerta para o fato de que há desigualdade no ponto de partida, mas a igualdade no ponto de chegada
deve ser garantida pela mediação da escola. “Só é possível considerar o processo educativo em seu
conjunto sob a condição de se distinguir a democracia como possibilidade no ponto de partida e
democracia como realidade no ponto de chegada”. (1982 p 63)
Para garantir o acesso e permanência do aluno na escola é preciso ter clareza a respeito das
diversidades da comunidade escolar, oferecer ambiente adequado para a inclusão dos alunos com
necessidades educacionais especiais; na diversidade, atender a todos, respeitando as diferentes formas
de aprender e priorizar o conhecimento como forma de emancipação, através de práticas pedagógicas
que contemplem o aluno como centro do processo educativo. Criar estratégias de inclusão para que
todos que procuram a escola se sintam nela integrados.
6.15 Capacitação continuada de educadores
Garantindo os princípios e fins da educação nacional no art. 3º VII – “valorização do profissional da
educação escolar”. A formação continuada é um direito de todos os profissionais que trabalham na
escola, uma vez que não só ela possibilita a progressão funcional baseada na titulação, na qualificação
e na competência dos profissionais, mas também propicia, fundamentalmente, o desenvolvimento
profissional dos professores articulado com as escolas e seus projetos.
Compete a escola:
Proceder ao levantamento de necessidade de formação continuada de seus profissionais;
Elaborar seu programa de formação, contando com a participação e o apoio dos órgãos centrais
no sentido de fortalecer seu papel na concepção, na execução e na avaliação do referido
programa.
Viabilizar a participação dos trabalhadores da educação em eventos de formação continuada
oferecida pelo órgão mantenedor como também por instituições privadas.
A formação continuada não deve se limitar aos conteúdos curriculares, mas se estender à discussão da
escola como um todo e suas relações com a sociedade.
Todos os profissionais da escola são importantes para a realização dos objetivos do projeto político-
57
pedagógico. Os professores são responsáveis por aquilo que os especialistas em educação chamam de
transposição didática, ou seja, concretizar os princípios político-pedagógicos em ensino/aprendizagem.
Cada um dos demais profissionais tem um papel fundamental no processo educativo, cujo resultado
não depende apenas da sala de aula, mas também da vivência e da observação de atitudes corretas e
respeitosas no cotidiano da escola. Tamanha responsabilidade exige boas condições de trabalho,
preparo e equilíbrio. Para tanto, é importante que se garanta formação continuada aos profissionais e
também outras condições, tais como estabilidade do corpo docente, o que incide sobre a consolidação
dos vínculos e dos processos de aprendizagem, uma adequada relação entre o número de alunos,
salários condizentes com a importância do trabalho, espaços físicos e recursos didáticos necessários às
práticas pedagógicas de cada disciplina previstas na proposta curricular.
6.16 Qualidade do ensino e aprendizagem
A qualidade do processo de ensino e aprendizagem não depende apenas da escola, mas principalmente
de políticas públicas voltadas para a qualidade da Escola Pública. Entendemos que para termos uma
educação com qualidade é preciso que se garanta o acesso e permanência do aluno na escola e a
valorização dos profissionais da educação através de uma remuneração digna e da oferta de cursos de
formação continuada.
Enquanto escola há a necessidade de se colocar o aluno como centro do processo educativo,
oferecendo um ensino que promova a interação entre aluno e o conhecimento, de modo a possibilitar o
acesso e a incorporação de elementos culturais essenciais à sua transformação enquanto síntese das
múltiplas relações sociais. Compreendê-lo como um processo sistemático de contínuas e cumulativas
mediações sociais, promovendo atividades que conduzem a reflexão-ação sobre a realidade,
possibilitando um processo mais significativo de apropriação, socialização e produção do saber.
Precisamos compreender a aprendizagem como: um processo dinâmico, cumulativo e permanente de
subjetivação do mundo objetivo, produzido cultural e historicamente; processo contínuo de
apropriação do mundo pelo sujeito, por meio de suas múltiplas interações; processo intra e
intersubjetivo de apropriação de saberes-objetos, de domínio de atividades “engajadas” no mundo e de
regulação de suas relações com os outros e consigo mesmo.
58
A aprendizagem ocorre pelo/no processo de interação e mediação entre sujeitos, numa construção
coletiva do conhecimento.
Destacamos a ideia básica de aprendizagem como um processo em construção que se dá por interação
permanente do sujeito com o meio que o cerca. Meio esse expresso pela família, depois pelo acréscimo
da escola, ambos permeados pela sociedade.
Uma educação com qualidade tem como objetivo diminuir e combater a evasão e repetência, através
de professores capacitados, valorizados e estimulados, cumprindo a sua nobre missão de educar, dando
especial atenção àqueles alunos que se mostram mais indisciplinados e que apresentam maiores
dificuldades no aprendizado, exercendo sua autoridade, estabelecendo limites e responsabilidades, sem
jamais deixar de respeitá-los; conselhos escolares realmente participativos, representativos e atuantes
que apóiem o desenvolvimento também dos projetos voltados à comunidade escolar com recursos
humanos e financeiros; instalações adequadas, asseio, organização e segurança, enfim, que haja um
ambiente propício ao estudo e à aprendizagem, no qual o aluno se sinta estimulado a permanecer e a
aprender.
6.17 O currículo da escola pública
A proposta aqui sistematizada é resultado do trabalho coletivo de todos os profissionais da Educação
do Paraná no decorrer do ano de 2004/2005. Ela apresenta, neste momento, o projeto político
pedagógico possível e expressa o compromisso dos profissionais da educação com a melhoria da
educação no sentido de responder às necessidades sociais e históricas, que buscam na escola pública.
Foi reconstruído por todos aqueles que dela fazem parte, através de discussões entre os profissionais da
educação.
Pensado como uma construção histórica e social, o currículo traduz os diferentes interesses em disputa,
produzindo e reproduzindo as relações sociais, desiguais, assimétricas, que caracterizam as sociedades
contemporâneas. Através dele é possível produzir, reafirmar, negar ou silenciar identidades e
diferenças sociais. Nesse sentido, o currículo se transforma igualmente em um importante instrumento
de negociação política entre os diferentes envolvidos no processo de ensino e aprendizagem.
Pensar currículo como resultado e caminho para o trabalho coletivo, implica percebê-lo como prática
social viva, dinâmica e processual traduzida, pelo conjunto de experiências produzidas e vividas por
59
professores e alunos.
A valorização dos saberes sociais trazidos dos meios familiares e sociais não deve ser confundida
como homogeneização dos papéis sociais, atribuídos à família e à escola. A escola é um espaço
específico de produção e transmissão de conhecimento. Um espaço que estabelece relações
privilegiadas com o saber. Um espaço, onde é possível para o educador e para o educando estruturar e
sistematizar os saberes plurais criados em outros lugares.
O currículo é percebido assim como o conjunto de representações que se organizam em torno do
conhecimento escolar. Conhecimento esse produzido num espaço social com funções sociais
formativas e normativas, que precisam ser devidamente consideradas.
À escola e ao professor compete organizar, sistematizar e ensinar estes conhecimentos. Facilitar aos
alunos a construção de novas formas de leitura do mundo, no sentido de permitir a esses alunos se
situarem em um mundo, por definição, extremamente complexo e dinâmico.
Partimos da idéia que o currículo escolar é o resultado de escolhas intencionais que fazemos dentro do
imenso conjunto de conhecimentos produzidos pela humanidade, e que contém princípios gerais que
norteiam as nossas escolhas, compreendendo que há limites e possibilidades para a escola na
construção da sociedade que sonhamos.
O currículo engloba um conjunto de experiências coletivamente organizadas pela escola, que se
responsabiliza e disponibiliza-as aos educandos com o objetivo de que os mesmos aprendam. O eixo
do currículo em torno do qual ele gira, é o conhecimento escolar. A centralidade do currículo é o
conhecimento, pois a escola deve ensinar com qualidade e este é um pressuposto do qual partilhamos.
Apresenta as seguintes características:
1 – É um instrumento sistematizador, organizador do processo educativo. É através dele que de
materializa a ação educativa;
2 – Envolve ao mesmo tempo intenções (é um projeto político cultural para as jovens gerações) e
práticas, colocadas em ação para concretizar as intenções. Ele tem um caráter, um futuro imaginado e
os ideais políticos se expressam em cada decisão tomada;
3 – Como intenção ele é um conjunto de escolhas que ocorrem nas Secretarias de Educação, nas
escolas e vão até a sala de aula, em cada aula que se dá;
60
4 – O currículo gera efeitos, contribui para construção de identidades, deixa marcas. A marca da
instituição, do professor, do conhecimento apropriado por cada aluno, que irá lidar com suas marcas de
maneira diferente, mas que estão presentes;
As escolhas devem ser feitas de maneira coletiva. Coletivamente devemos ter condições de decidir o
que se considera significativo para que os alunos aprendam como fazer, para que ele compreenda o
mundo em que vive e transforme-o.
6.18 Dinâmica do currículo
Currículo é um importante elemento constitutivo da organização escolar. Implica, necessariamente, a
interação entre sujeitos que têm um mesmo objetivo e a opção por um referencial teórico que o
sustente. É uma construção social do conhecimento, pressupondo a sistematização dos meios para que
esta construção se efetive; transmissão dos conhecimentos historicamente produzidos e as formas de
assimilá-los. Portanto, produção, transmissão, assimilação/apropriação são processos que compõe uma
metodologia de construção coletiva do conhecimento escolar. Neste sentido, o currículo refere-se à
organização do conhecimento escolar.
“O contexto apropriado ao desenvolvimento de práticas curriculares que favoreçam o
bom rendimento e a autonomia dos estudantes e, em particular, que reduzem os
elevados índices de evasão e repetência de nossa escola.” (Aranouwtz e Geraux,
1992,22)
O currículo não é um elemento neutro, expressa uma cultura, a determinação do conhecimento escolar,
portanto, implica fazer uma análise crítica, tanto da cultura dominante, quanto da cultura popular.
Deve estar inserido no contexto social, uma vez que ele é historicamente situado e culturalmente
determinado. É organizado de forma disciplinar, no entanto visa reduzir o isolamento das disciplinas
curriculares procurando agrupá-las num todo mais amplo, possibilitando o trabalho interdisciplinar, o
qual poderá ser desenvolvido por meio de projetos com a mediação da equipe pedagógica.
6.19 Reflexão sobre trabalho pedagógico
61
“Ensinar não é transferir conhecimentos, mas criar as possibilidades para a sua produção ou a sua
construção (Freire,1996)”.
O trabalho pedagógico é uma atividade eminentemente humana, que ocorre no interior da escola, mas
também fora dela, onde sujeitos com histórias diferentes se interagem e inter-relacionam, buscando a
ampliação e a apropriação de conhecimentos e experiências significativas para a vida social, pessoal e
política.
A escola é vista como uma instituição social que concretiza as relações entre educação, sociedade e
cidadania, sendo responsável pela formação de novas gerações.
A prática pedagógica constitui-se permanentemente, nunca está pronta e acabada, constrói-se e
reconstrói-se pela formação inicial e continuada dos profissionais da educação. Podemos defini-la
como uma prática social específica, de caráter histórico e cultural. Vai além da prática docente, das
atividades didáticas dentro da sala de aula, abrangendo os diferentes protagonistas e aspectos do
projeto pedagógico da escola, bem como, as relações com comunidade e a sociedade em geral.
É preciso criar espaços e momentos que garantam as condições necessárias para se trabalhar a relação
entre aspectos teóricos e práticos da ação docente, (exemplo: a avaliação), de modo que o professor
desenvolva a formação necessária relacionada aos seus instrumentos de trabalho, em articulação com
seus fundamentos pedagógicos.
Nesta perspectiva propõe-se um fazer pedagógico voltado para construção do conhecimento no
contexto escolar, feito a partir do encontro de diferentes saberes, saber do cotidiano que alunos e
professores trazem de suas vivências familiares e sociais, conceitos científicos, artísticos, filosóficos e
políticos que são construídos a partir do contato do aluno com o conhecimento mediado pela ação do
professor.
É nessas condições que o fazer pedagógico implica e exige a presença dos educadores e educandos
como criadores, instigadores, inquietos, rigorosamente curiosos, humildes e persistentes. As
experiências de aprendizagens dos educandos vão transformando-os em reais sujeitos da construção e
da reconstrução do saber ensinado, ao lado do educador, igualmente sujeito do processo. Daí a
importância do papel do educador, conforme coloca Freire, “o mérito da paz que viva a certeza de que
faz parte de sua tarefa docente não apenas ensinar conteúdos, mas também ensinar a pensar certo”.
62
6.20 Princípios curriculares
Uma concepção de currículo comprometida com a melhoria da educação pública do Estado do Paraná
deve estabelecer princípios que:
1 – Propiciem ferramentas teóricas e práticas, através dos conteúdos das diversas áreas do
conhecimento, que capacitem não apenas os educadores como também os demais sujeitos escolares
(discentes, funcionários e comunidade) a ler a realidade, interpretar, se posicionar e influenciar sobre
ela.
2 – Respeite e incentive a liberdade de pensamento, a discussão, a capacidade argumentativa, o gosto e
o reconhecimento da importância do debate na escola.
3 – Organize os programas através de conteúdos socialmente significativos, permitindo compreender a
dinâmica e as relações existentes entre os diversos aspectos da realidade, numa visão dialética do
conhecimento.
4 – Possibilite praticar a resistência à sociedade capitalista e aos seus valores desumanizadores de
consumo, competição, desrespeito à vida e à natureza. Que possibilite reconhecer e praticar a
resistência aos valores dos países imperialistas e hegemônicos.
5 – Coloque os sujeitos escolares em movimento, mostrando a necessidade de participar dos
movimentos sociais e políticos, para além dos muros escolares.
6 – Crie o entendimento sobre a necessidade de estudo permanente e de formação contínua e
atualizada – o gosto e o hábito de pesquisar e aprender – para desenvolver a autonomia intelectual e
superar a dependência das informações e das elaborações da dominação cultural burguesa.
7 – Permita aos sujeitos escolares o domínio do conhecimento, o acesso e a fruição das conquistas da
humanidade, no campo das artes, dos esportes, das ciências, das letras e da tecnologia.
8 – Permita aos sujeitos escolares conhecerem, valorizarem e vivenciarem as manifestações populares,
compreendendo as relações de interdependências entre as culturas e sem qualificar uma delas como
superior.
9 – Traga para a sala de aula os conhecimentos e as experiências vividas pelas populações do campo,
das comunidades indígenas, das populações ribeirinhas e outras, rompendo com a falsa dicotomia entre
63
o popular e o erudito.
10 – Possibilite a prática da solidariedade, respeitando e incentivando a diversidade cultural, para lutar
contra a discriminação de raça, gênero, geração, orientação sexual, contra os portadores de
necessidades especiais, entre outras.
11 – Incentive a auto-organização dos sujeitos escolares, trabalhando a participação coletiva nos
processos de estudo, trabalho e gestão da escola, incentivando os órgãos de representação e a
participação efetiva de todos.
12 – Assegure as alegrias do presente (e não apenas pensar nas promessas do futuro), pois quando a
escola consegue proporcionar o prazer de se aprender no momento atual, as crianças e os jovens irão
pressentir o prazer de aprender sempre.
6.21 Trabalho coletivo
As relações de trabalho na escola deverão ser firmadas nas atitudes de solidariedade, de reciprocidade
e participação coletiva, por isso todo o esforço de se criar e aprimorar uma nova organização deve
levar em consideração as condições concretas presentes na prática educacional. Precisamos pensar e
agir de forma a criar formas e relações de trabalho, com espaços abertos à reflexão coletiva que
favoreçam o diálogo, a comunicação horizontal entre os diferentes segmentos que compõem o
universo escolar.
De acordo com Machado (p.30, 1989) “o processo de luta é visto como uma forma de contrapor-se à
dominação, o que pode contribuir para articulação de práticas emancipatórias”.
O trabalho coletivo pressupõe a participação de todos os protagonistas da educação: alunos, família,
professores, funcionários e demais forças sociais. A autonomia social e política são construídas pela
interação dos diferentes sujeitos envolvidos no processo educativo.
O conhecimento é visto como um processo de construção permanente; interdisciplinar e
contextualizado fruto da ação individual e coletiva dos sujeitos.
Pressupõe-se que para interferir e agir de forma crítica na construção do conhecimento é preciso
respeitar e acolher a todos aqueles que ficaram à margem da escola.
64
A escola tem como função proporcionar uma educação de qualidade para todos, preparando-os para o
exercício da cidadania, para o prosseguimento aos estudos e melhor formação para o mundo do
trabalho, bem como agir na sociedade de forma crítica e ativa a fim de torná-la democrática.
6.22 Prática transformadora
Conforme coloca Gasparin,
“A escola, em cada momento histórico, constitui uma expressão e uma resposta à
sociedade na qual está inserida, neste sentido, ela nunca é neutra, mas sempre ideológica
e politicamente comprometida. Por isso, cumpre uma função específica, cabendo a nós
educadores neste momento repensar a função da escola, e a finalidade dos conteúdos
escolares”. (p.3, 2003)
Partimos da ideia que a função social da educação escolar é a formação do cidadão participativo,
responsável, crítico e criativo, através da apropriação, produção e socialização de saber acumulado
historicamente pela humanidade e sua humanização através do trabalho.
Os conteúdos a serem ensinados precisam ser integrados e aplicados teórica e praticamente no
contexto social do educando. Desta forma a responsabilidade do educador é grande, assim como a do
aluno. Ambos são coautores do processo de ensino-aprendizagem. Juntos devem descobrir para que
servem os conteúdos científico-culturais eleitos pela escola. O conhecimento escolar apresenta um
caráter teórico-prático. Implica que seja apropriado teoricamente como um elemento fundamental na
compreensão e na transformação da sociedade.
Numa perspectiva de educação prática transformadora implica trabalhar os conteúdos de forma
contextualizada em todas as áreas do conhecimento humano. Que de acordo com Gasparin (p.3, 2002),
isso possibilita evidenciar aos alunos que os conteúdos são sempre uma produção histórica de como os
homens conduzem sua vida nas relações sociais de trabalho e em cada modo de produção.
O fazer pedagógico nessa perspectiva é visto como uma forma que permite compreender os
conhecimentos nas diversas faces que aparece dentro do social.
“Os conhecimentos científicos necessitam, hoje, ser reconstruídos em suas pluri-
determinações, dentro das novas condições de produção da vida humana, respondendo,
quer de forma teórica, quer de forma prática, aos novos desafios propostos.” (Gasparin,
65
p.3; 2002).
Essa nova forma pedagógica de agir exige que se privilegiem a contradição e a dúvida, o
questionamento; que se valorize a diversidade e a divergência; que se interroguem as certezas e
incertezas, desvelando os conteúdos de sua forma naturalizada, pronta e acabada.
O ponto de partida para abordagem pedagógica é a realidade social mais ampla. Aprender a fazer a
leitura crítica dessa realidade torna possível apontar um novo pensar e agir pedagógicos.
Para o desenvolvimento dessa proposta pedagógica, toma-se como marco referencial epistemológico a
teoria dialética do conhecimento, tanto para fundamentar os pressupostos teóricos metodológicos e
planejamento de ensino-aprendizagem, como a ação educador-educando.
A proposta pedagógica, derivada da teoria dialética do conhecimento segundo Gasparin (p.6,2003),
tem como primeiro passo ver a prática social dos sujeitos da educação. A tomada de consciência sobre
essa prática deve levar o professor e os alunos à busca do conhecimento teórico que ilumine e
possibilite refletir sobre o fazer prático cotidiano. A prática é aqui também uma expressão da prática
social geral, da qual o grupo faz parte, assim como da prática social global.
Gasparin diz que:
“o processo pedagógico deve possibilitar aos educandos, através do processo de
abstração, a compreensão da essência dos conteúdos a serem estudados, a fim, de que
sejam estabelecidas as ligações internas específicas desses conteúdos com a realidade
global, com a totalidade da prática social e histórica”. (p.3, 2003)
Este é o caminho que propicia aos alunos a passarem do conhecimento senso comum para o
conhecimento teórico-científico, levando a compreensão da realidade em todas as suas dimensões.
A finalidade do ensino nessa concepção metodológica é de que ensino é o retorno à prática para
transformá-la. O conhecimento teórico adquirido pelo educando deverá retornar à prática social de
onde se originou, visando agir sobre ela com entendimento mais crítico, elaborado e consciente,
intervindo em sua transformação.
Para que essa prática de ensino se efetive é primordial que os educadores compreendam o seu papel na
sociedade, assim como a especificidade de sua profissão, que é trabalhar conhecimentos
historicamente acumulados com a participação dos educandos, a fim de que possam entender, agir e
interferir de forma positiva na sociedade para torná-la democrática.
66
6.23 O que a escola pretende do ponto de vista político pedagógico
A escola é um espaço de transmissão, criação e recriação do conhecimento e também um espaço
político que tem como meta preparar o aluno através da instrumentalização filosófica, artística e
científica para agir em sociedade.
A escola pretende do ponto de vista pedagógico:
Fazer, refazer, refletir, realimentar no coletivo o Projeto Político Pedagógico.
Desenvolver nas horas atividades uma prática de integração e troca experiências.
Proporcionar momentos de reflexão aos profissionais da educação no coletivo e estudar temas
pedagógicos das áreas do saber.
Priorizar mais o pedagógico do que o administrativo – aluno como centro do processo –
qualidade na educação para todos.
Reflexão sistemática da prática educativa como ponto de chegada.
Auxiliar os docentes na sua prática, bem como orientá-los sobre os procedimentos teóricos
metodológicos indicados na matriz curricular e sobre as vantagens do plano de trabalho
docente:
Apresentar aos alunos o roll dos conteúdos programáticos, para que possam preparar-se com
antecedência para as aulas.
Aulas dinâmicas e com metodologias e recursos variados. Além dos recursos metodológicos
diferenciados há necessidade de estabelecer o vínculo afetivo/emocional.
Auxílio na definição dos conteúdos para tratamento diferenciado quando necessário;
Reflexão permanente no coletivo sobre: o que, como e porque se ensina determinado conteúdo.
Proporcionar um ambiente de vivência pedagógica onde se busca a coerência do saber e do
fazer, da teoria e da prática, avaliação e auto-avaliação, do que deve ser e do que a realidade do
trabalho permite fazer.
Trabalhar com as crises e conflitos de forma positiva buscando compreender e conhecer suas
causas, para re-significação da vida, das práticas e das lutas, que afirme o direito, a diferença e
o dever de transformar o mundo, contra toda forma de desigualdade e discriminação (sociais,
67
políticas, culturais, religiosas, de gênero, etnia, portadores de deficiência...) – compreender e
partilhar as práticas, os desafios e as dificuldades concretas, é condição para intensificar a luta
pela superação das crises e conflitos que encontramos no interior da escola e fora dela.
Gestão democrática e participativa em eventos políticos, sociais e culturais relacionados com a
luta pelos direitos humanos e conquista da cidadania.
Superação do autoritarismo, com exercício permanente do diálogo.
Organização coletiva do trabalho pedagógico, através da socialização de prática e saberes.
Formação continuada que propicie a reflexão teórico-prática sobre o todo da escola e sua
relação com a sociedade.
Estimular uma relação de companheirismo entre educadores e alunos.
Praticar a avaliação diagnóstica, formativa, contínua e crítica que contribua para a qualidade do
processo de ensino e aprendizagem.
Estabelecer uma avaliação emancipatória, voltada para a construção do sucesso escolar e
inclusão como princípio e compromisso social.
Garantir que todos os alunos que nela ingressam tenham sucesso, oferecendo tratamento
pedagógico diferenciado para os que apresentam maiores dificuldades (sala de apoio e de
recursos).
Refletir e rever o Conselho de Classe, partindo do pressuposto que o mesmo deve constituir-se
num espaço privilegiado de reflexão pedagógica avaliativa, cuidando para que a reflexão
pedagógica prevaleça sobre qualquer outro aspecto.
Trabalhar a diversidade cultural (diferenças étnico-raciais), numa perspectiva de respeito à
singularidade do ser humano.
Favorecer a inserção crítica de todas as camadas sociais durante o processo, vê-las como
pessoas e estar à disposição, antes de tudo ouvi-las na parceria desejada, pois a relação
recíproca de reconhecimento constrói a confiança mútua entre pais, professores, direção, alunos
e funcionários.
Melhorar a estrutura física com recursos públicos, pleiteados junto ao governo, com a
participação da comunidade, bem como recursos pedagógicos para atendimento de todos os
68
alunos, inclusive os que apresentam necessidades educacionais especiais.
Formar cidadãos ativos, capazes de apropriar-se dos conhecimentos científicos e tecnológicos,
para agir na realidade social, dar sentido às vidas individuais e coletivas, conscientes da
necessidade do respeito mútuo, solidariedade, responsabilidade quanto ao equilíbrio ecológico
do planeta, capaz de recriar a paz, para reduzir a violência e agir na construção de um projeto
de vivência coletiva atuando na sociedade a qual vive.
Para valorização do espaço público (escola) preservando as instalações físicas e mobiliárias,
além de cultivar qualidade dos relacionamentos estabelecidos com seus professores e colegas.
69
7. MARCO OPERACIONAL
7.1 Redimensionamento da organização do trabalho pedagógico
Redimensionar a organização do trabalho pedagógico significa explicitar a identidade da escola, a
implementação e aprofundamento dos encaminhamentos teóricos/metodológicos das diretrizes
curriculares, respondendo aos desafios de um novo estágio da evolução sócio-antropológica e da
prática social da educação.
O currículo se materializa pelo trabalho educativo-pedagógico em atividades de aprendizagem, que são
elementos mediadores de conceitos científicos e culturais.
Consequentemente, as atividades curriculares concretizam o trabalho coletivo, comprometido com a
escola pública de qualidade social. Este trabalho coletivo realiza-se na construção compartilhada de
uma identidade que define, expressa e impulsiona a diversidade, presente nas características desse
Projeto Político Pedagógico.
Redimensionar a organização do trabalho pedagógico significa também fazer a escola diferente, que
contemple um fazer didático-pedagógico, que promova a satisfação de aprender e a ruptura com a
mesmice e a exclusão social.
O fazer didático-pedagógico nos leva a compreender o currículo não só como elemento organizador
das práticas escolares, mas num sentido mais amplo, como elemento mediador entre a escola e a
sociedade, aquele que possibilita a construção da ação pedagógica através de interação entre os
conhecimentos construídos na prática social e transmitidos, organizados e transformados na prática
escolar.
O currículo é marcado pela visão de mundo de uma determinada sociedade, a prática escolar reflete
essa visão, expressando-a idealmente (currículo formal), por meio das formas concretas da ação dos
agentes escolares (currículo em ação), das regras e normas explicitadas que governam as relações que
são estabelecidas em sala de aula.
Pensar na escola é unir o projeto político e o projeto pedagógico. Pensando o projeto pedagógico, tem-
se o saber do professor, determinador de sua identidade, que parte da integração curricular, das
disciplinas, da formação reflexiva profissional, suas experiências, sua cultura pessoal e a observação
do contexto ao qual está inserida a escola. Essa identidade deve estar de acordo com a função da
70
escola, que seria selecionar, separar e incorporar certos saberes sociais, que são transformados ou
adaptados às formas e aos objetivos do ensino em conformidade com os agentes escolares (projeto
político), e a clientela, sendo refletido na representação do professor sobre o currículo.
O reflexo do currículo dependerá inicialmente de respondermos qual é a finalidade social dos
conteúdos escolares? Os conteúdos devem ser integrados e aplicados na teoria e na prática no dia-a-dia
do educando. O professor e aluno são coautores do processo ensino-aprendizagem. Descobrindo para
que servem os conteúdos científicos e culturais propostos pela escola, obtendo assim, um novo
indicador da aprendizagem escolar, demonstrando o domínio teórico do conteúdo e no seu uso pelo
aluno, em função das necessidades sociais, compreendendo-as e transformando a sociedade.
Os conteúdos trabalhados de forma contextualizada são analisados em suas múltiplas dimensões como:
conceituais, científicas, históricas, políticas, esportivas e artísticas e são explicitadas e apreendidas no
processo ensino-aprendizagem, significando a compreensão dos conhecimentos em suas múltiplas
faces dentro do todo social.
Esta forma do fazer pedagógico apresenta-se como novo desafio, o qual privilegia contradições,
dúvidas, questionamentos e diversidades, transformando os conteúdos em saberes em construção.
Resultando da produção histórica de como os homens conduzem sua vida nas relações sociais de
trabalho em cada modo de produção.
Desse modo, a leitura crítica dessa realidade torna possível apontar um novo pensar e agir pedagógico.
Tendo como base o processo dialético do trabalho pedagógico o qual, fundamenta a teoria da
pedagogia histórico-crítica-social.
Neste contexto, a educação escolar, exige esforços redobrados e maior organização do trabalho
educacional, assim como, a participação efetiva da comunidade. Não basta apenas preparar o aluno
para níveis mais elevados de escolaridade, uma vez que ele precisa aprender para compreender a vida,
a si mesmo e a sociedade, como condição para agir responsavelmente na prática da cidadania.
7.2 Concepção de gestão
O sentido democrático empregado para qualificar a condução de um processo de gestão está
intimamente ligado aos valores da sociedade, da cultura da escola e, fundamentalmente, à concepção
71
de cidadania e do saber que se promove para o exercício de transformação da escola e da sociedade.
Não se pode desvincular a gestão democrática do processo pedagógico mais amplo. A escola educa e
forma o cidadão por suas relações pedagógicas.
O processo educacional tendo como base a democracia implica na co-gestão ligada ao princípio da co-
decisão.
A escola não é tão somente democrática pela sua ação administrativa, ela se torna democrática por sua
ação pedagógica e essencialmente educativa.
No campo educacional, o sentido da democracia é social, todos têm direito ao acesso, com igualdade
de oportunidades e que seja oferecida uma educação de qualidade visando à formação do cidadão
como ser social-histórico e sujeito das relações.
Nesta perspectiva a escola é concebida como instância de articulação de projetos pedagógicos
partilhados pela direção, pedagogos, docentes, discentes, funcionários e comunidade, ou seja, todos os
cidadãos participantes do processo coletivo de fazer educação. Assim, a dimensão política e
pedagógica do projeto é indissociável como um processo permanente de reflexão e discussão dos
problemas da escola, na busca de alternativas viáveis à efetivação de sua intencionalidade.
Assumir coletivamente o fazer educação, significa conquistar a autonomia da escola como um
exercício da democratização de um espaço público. Delegando ao diretor(a) e aos demais agentes
pedagógicos a possibilidade de dar respostas ao cidadão (aluno e responsável) a quem servem. A
autonomia coloca na escola a responsabilidade de prestar contas do que faz ou deixa de fazer, sem
repassar para outro setor essa tarefa, é capaz de permitir uma participação realmente efetiva da
comunidade, o que caracteriza como uma categoria eminentemente democrática, exigindo de todos,
compromisso de estar condicionado a um permanente desejo de renovação.
Todavia, o Projeto Político Pedagógico ganha legitimidade quando é pensado, refletido, rascunhado,
analisado, criticado, revisto e re-escrito por muitos, gerado e reconhecido por uma comunidade escolar
em que há necessariamente conflito de opiniões, divergências e interesses em confronto.
Desta maneira, o presente Projeto Político Pedagógico, ao se constituir um processo democrático de
decisões, preocupa-se em instaurar uma forma de organização do trabalho pedagógico que supere os
conflitos, buscando eliminar as relações competitivas, corporativas e autoritárias.
A administração democrática, ao se firmar na decisão coletiva educacional, constitui-se em efetivo
72
espaço de comprometimento dos representantes da comunidade interna e externa com o projeto
pedagógico elaborado de forma compartilhada.
Neste sentido, o Regimento Escolar diz que a Gestão Escolar é o processo que rege o funcionamento
da escola, compreendendo tomada de decisão conjunta no planejamento, execução, acompanhamento e
avaliação das questões administrativas e pedagógicas, envolvendo a participação de toda comunidade
escolar.
A comunidade escolar é o conjunto constituído pelos profissionais da educação, alunos, pais ou
responsáveis e funcionários que protagonizam a ação educativa de cada categoria, as quais estão
descritas no Regimento Escolar.
Sob a ótica da democracia participativa, o projeto é um meio de engajamento coletivo para integrar
ações dispersas, criar sinergias no sentido de buscar soluções, alternativas para diferentes momentos
do trabalho pedagógico-administrativo, mobilizando os protagonistas à explicação de objetivos
comuns definindo o norte das ações a serem desencadeadas, fortalecer a construção de uma coerência
comum, mas indispensável, para que a ação coletiva produza seus efeitos.
A legitimidade do projeto político pedagógico está estreitamente ligada ao grau e ao tipo de
participação de todos os envolvidos com o processo educativo, o que requer reflexão, pesquisa e
pensar o cotidiano e na continuidade da ação. Isso implica compromisso político, administrativo,
pedagógico, pessoal e afetivo onde o grupo possa traduzir seus anseios em situações reais. Significa
resgatar a própria escola como espaço público, lugar de debate, de diálogo, fundado na reflexão, na
participação individual e coletiva de todos os seus membros, conferindo-lhes o poder de decisão.
No poder de decisão e/ou no exercício do poder está a essência da democracia. A qualidade do
exercício do poder está referida ao espaço de autonomia que fundamenta o ser cidadão e a finalidade
da instituição educacional. O poder é exercido por todos os atores sociais em todas as suas
ramificações da estrutura organizacional.
Na concepção democrática cidadã, a participação dos atores sociais deixa de ser mera colaboração para
tornar-se exercício de poder sobre aquilo que pertence a todos, onde todos que são designados para um
cargo não são "donos do poder", mas servidores da cidadania.
Em coerência com esse fundamento democrático participativo do exercício do poder, os representantes
do Conselho Escolar, Associação de Pais, Mestres e Funcionários, Conselho Deliberativo e Fiscal,
73
Grêmio Estudantil e Conselho de Classe, exercem suas atribuições como “delegação de serviço aos
interesses coletivos e de responsabilidade social”.
Destacamos que a autonomia da escola para experienciar uma gestão participativa está prevista no Art.
17 da L.D.B. (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que afirma: “os sistemas de ensino
assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram, progressivos graus de
autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira observada as normas gerais de direito
financeiro público”.
A L.D.B. (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) é mais precisa ainda nesse sentido, no seu
Art.14, quando afirma que:
“Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática de ensino público na
educação básica de acordo com as suas peculiaridades conforme os seguintes
princípios”:
I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da
escola;
II – “participação das comunidades escolares locais em conselhos escolares ou
equivalentes”.
Neste sentido, o Conselho de Classe é um órgão de natureza consultiva e deliberativa em assuntos
didático-pedagógicos, com atuação restrita a cada classe do Estabelecimento de Ensino, tendo por
objetivo avaliar o processo ensino-aprendizagem na relação professor-aluno e os procedimentos
adequados a cada caso. A composição, finalidades e atribuições estão descritas no Regimento Escolar.
O Conselho Escolar é também um órgão colegiado composto por representantes da comunidade
escolar que tem como atribuição deliberar sobre questões político-pedagógicas, administrativas,
financeiras no âmbito da escola, com normas de funcionamento definidas no Regimento Escolar.
A Associação de Pais, Mestres e Funcionários e Conselho Deliberativo e Fiscal do estabelecimento de
ensino busca, na integração dos segmentos da sociedade organizada e no contexto escolar, discutir a
política educacional representando os interesses da comunidade, com Estatuto definindo sua
composição, finalidades e atribuições..
A Lei Federal n 7398 de 04/11/85 assegurou aos estudantes do Ensino Fundamental e Médio a
organização de Grêmios Estudantis como entidades autônomas representativas dos interesses dos
74
estudantes, com finalidades educacionais, culturais, cívicas, desportivas e sociais com Estatuto
determinando normas de funcionamento, composição e suas atribuições. Os membros atuais foram
eleitos para uma gestão de dois anos, portanto, até 2013.
Lembramos que a atuação consistente de diferentes instâncias colegiadas ocorre quando buscamos
construir na escola um processo de participação, baseado nas relações de cooperação, no trabalho
coletivo e no partilhamento do “poder” e por isso precisamos exercitar a pedagogia do diálogo, do
respeito às diferenças, garantindo a liberdade de expressão, a vivência de processos de convivência
democrática, a serem efetivados no cotidiano, em busca da construção e concretização das metas
estabelecidas nesse Projeto Político Pedagógico.
As participações das instâncias colegiadas colaboram efetivamente para que a escola cumpra sua
função na formação das pessoas. Todos os membros são corresponsáveis pelo respeito e pela
valorização do saber do estudante e do patrimônio cultural da comunidade e, ao mesmo tempo, pela
construção coletiva, solidária e corresponsável desse respeito e dessa valorização.
Trabalhar o saber nesta perspectiva fundamenta o compartilhamento, a democracia e a construção de
um mundo justo, de qualidade de vida digna para todas as pessoas. As instâncias colegiadas devem
zelar por esta educação básica, pública, gratuita, universal e de qualidade social.
Nesse cenário, indagamos de que modo a escola pode se organizar para atender ao direito do estudante
de ter acesso a uma educação de qualidade?
É função da escola formar o cidadão, assegurando o acesso e a apropriação do conhecimento
sistematizado, mediante a instauração de um ambiente propício às aprendizagens significativas e às
práticas de convivência democrática.
Dentre as ações próprias dessa função, estabelecemos meios que garantam o desenvolvimento de
atividades, em nível de escola, e o cumprimento das tarefas docentes consideradas prioritárias, as quais
viabilizem a execução desse projeto.
A execução do projeto, inicialmente depende de um conjunto de recursos que favoreçam o acesso,
permanência e desempenho, permitindo garantir um serviço educacional de qualidade.
75
7.3 Recursos que a escola dispõe para realizar seu projeto
Os recursos disponibilizados atualmente pela escola são:
Espaço físico adequado para alunos e professores nas salas de aula;
Controle de número de alunos por turma é realizado de acordo com o espaço físico disponível;
Espaço físico para reuniões com professores e para hora-atividade;
Instalações hidráulicas, elétricas e sanitárias em bom estado de conservação;
Área para atividades esportivas e culturais;
Espaço físico para direção, equipe pedagógica, corpo docente e equipe administrativa;
Espaços específicos para biblioteca, laboratórios de informática, laboratório de Biologia (com
equipamentos adquiridos através do Programa Brasil Profissionalizado a partir do ano de
2009), sala de apoio, sala de recursos, CELEM, sala de Educação Física (jogos) e para
desenvolvimento do Programa Atividade Complementar Curricular de Contraturno;
Mobiliários para todos os ambientes;
Materiais didáticos, pedagógicos, esportivos, recursos tecnológicos e acervo bibliográfico para
uso dos alunos e professores;
Docentes com formação na área de atuação;
Professores em número suficiente para atender às necessidades do currículo e das turmas;
Professores com hora atividade de acordo com sua carga horária semanal;
Aos profissionais da educação, formação continuada ofertada pela mantenedora ao longo do
período letivo;
Possui equipe de apoio como merendeiras, serventes, inspetor de alunos, atendente de
biblioteca e equipe administrativa;
As instâncias colegiadas instituídas e em funcionamento;
Parcerias com diferentes segmentos organizados da sociedade, instituições de ensino superior e
poder público municipal e estadual;
76
Recursos financeiros do Fundo Rotativo (Governo Estadual), PDDE - Programa Dinheiro
Direto na Escola (Governo Federal) e recursos próprios. No final do ano de 2011 e 2012
contará também com duas parcelas do recurso financeiro do Governo Federal, PDE Escola
Interativo.
Além dos recursos humanos, físicos, materiais, financeiros e participação da comunidade, outros
mecanismos e instrumentos asseguram a qualidade de ensino, tais como: calendário escolar, calendário
de atividades pedagógicas e administrativas para a organização interna, utilização dos espaços
educativos, formação continuada e valorização dos trabalhadores da educação.
7.4 Critérios para elaboração do calendário escolar
A partir do calendário escolar, a escola organizará as atividades a serem desenvolvidas ao longo do
período letivo. Na elaboração do Calendário Escolar devemos levar em consideração a Lei nº. 9394/96,
que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas alterações, a Deliberação nº.
02/02 – CEE, que inclui, no período letivo, dias destinado às atividades pedagógicas e as resoluções da
SEED quanto a organização do calendário de cada ano letivo.
Sendo assim, devemos lembrar que:
- são consideradas como efetivo trabalho escolar as reuniões pedagógicas organizadas, estruturadas a
partir da proposta pedagógica do estabelecimento e inseridas no seu planejamento anual;
- pode o estabelecimento considerar, como dias letivos de efetivo trabalho escolar, os dedicados ao
trabalho docente organizado, também em função do seu aperfeiçoamento, conquanto não ultrapassem
cinco por cento (5%) do total de dias letivos estabelecidos em lei, ou seja, dez (10) dias no decorrer do
ano letivo.
- o estabelecimento deverá organizar o ano letivo de modo que os alunos tenham garantidas as
oitocentas (800) horas de efetivo trabalho escolar previstas em lei;
- o trabalho escolar dos docentes, relativo às atividades de reflexão, acerca de sua prática pedagógica,
não pode ser contado como horas letivas, pois estas exigem a presença física dos alunos;
- garantindo as oitocentas horas, são consideradas as atividades de cunho pedagógico, desde que
incluídas no Projeto Político Pedagógico da escola e exijam frequência dos alunos sob efetiva
orientação dos professores, podendo ser realizadas em sala de aula e/ou outros locais pedagogicamente
77
adequados ao processo ensino-aprendizagem;
- o estabelecimento de ensino deve ofertar a todos os seus alunos, em todos os turnos de
funcionamento, o mínimo de oitocentas horas anuais;
-os dias letivos destinados à formação continuada, replanejamento e reuniões pedagógicas são
computados, porém sem carga horária para o aluno;
- os dias letivos destinados ao planejamento não são computados como dias letivos;
-garantindo as 800 horas determinadas por lei, é necessário que o turno noturno e as séries iniciais do
Ensino Fundamental ofertem 200 dias com a presença do aluno e do professor e no turno diurno 192
dias com a presença do aluno e do professor. Nos casos em que houver prejuízo da carga horária
deverá haver a complementação dessa carga, já prevista no calendário escolar anual;
- a complementação da carga horária, quando necessário, poderá ser por meio de aulas normais;
palestras, exibição de filmes, abordando temas contemporâneos, ou outras atividades definidas pela
escola;
- qualquer interrupção no desenvolvimento do ano letivo programado, independentemente da razão,
deverá ser resposta, tanto em termos de carga horária (mínimo de 800 horas) como quanto ao número
de dias letivos (mínimo de 200 dias); neste caso, a escola comunicará ao NRE e encaminhará proposta
de reposição do (s) dia (s) não trabalhados. Neste caso a reposição exige a presença física do aluno e
do professor;
- o preenchimento do livro registro do professor deverá seguir o calendário escolar;
-a proposta de calendário da escola deverá ser analisada e aprovada pelo Conselho Escolar, devendo
ser encaminhado ao NRE para homologação;
- o calendário escolar proposto pelo estabelecimento, após aprovado e homologado pelo NRE, não
poderá sofrer alterações, salvo em casos excepcionais e com autorização da Superintendência da
Educação.
É indispensável, na elaboração do calendário escolar, levar em consideração o período de férias e
recesso do corpo docente, de acordo com o Estatuto do Magistério em vigência.
O calendário escolar é o instrumento que marca o ritmo das atividades, da organização e das condições
para garantir, de acordo com a lei, o tempo de aprendizado do aluno. Dependendo do contexto,
poderão ser utilizados para realizar o trabalho pedagógico de natureza teórica e/ou prática.
78
7.5 Critérios para organização e utilização dos espaços educativos
A utilização dos espaços educativos será de acordo com os critérios abaixo descritos:
Atender ao plano de ação da escola;
Atender a proposta pedagógica curricular de cada disciplina e modalidade de ensino;
Implementação de projetos e programas;
Horário do(s) professor(s);
Rendimento escolar dos estudantes;
Disponibilidade dos agentes colaboradores;
Elaboração de calendário interno definindo as atividades da escola.
A utilização dos espaços é um incentivo às formas democráticas de convivência escolar, tendo por
premissa o estabelecimento de condutas construídas coletivamente que auxiliem a efetivação de
práticas pedagógicas e considerando o ritmo individual do estudante para aprendizagens intelectual,
sociocultural, afetiva e ética.
7.6 Critérios para organização de turmas e distribuição por professor e razão por especificidades
A organização das turmas e distribuição por professor (s), leva em consideração os fatores descritos a
seguir:
A entidade mantenedora e a escola definiram que o Ensino Fundamental, Médio e Técnico em
Informática Integrado, serão ofertados em séries anuais e o Técnico em Informática
Subsequente, em turmas semestrais;
As modalidades de ensino ofertadas, dependendo do período de atendimento (diurno e/ ou
noturno), determinam uma carga horária para cada disciplina (base nacional e parte
diversificada), a ser cumprida no decorrer do ano letivo;
A organização das turmas por período e modalidades depende inicialmente do número de
professores por disciplina e período, hora-atividade, lotação de padrão, aulas extraordinárias,
79
espaço físico para as salas de aula, número de alunos por turma, orientações emanadas da
entidade mantenedora da escola;
No período matutino são ofertadas turmas de 8º e 9º anos do Ensino Fundamental, 1ª a 3ª séries
do Ensino Médio e 2ª série do curso Técnico em Informática na modalidade Ensino Médio
Integrado. No ano de 2012 está previsto o funcionamento de uma nova turma de Técnico em
Informática Integrado, 1ª série; no período vespertino são ofertadas as turmas de 6º, 7º e 8º
anos do Ensino Fundamental; no período noturno funcionam as turmas de 1ª a 3ª série do
Ensino Médio e 1º a 3º semestres do curso Técnico em Informática na modalidade
Subsequente;
A organização das turmas de sala de apoio à aprendizagem, sala de recursos e CELEM seguem
as orientações da entidade mantenedora;
A distribuição de aula para os (as) professores (as) segue listagem de acordo com o tempo de
serviço e vínculo com a entidade mantenedora;
A representante da equipe pedagógica sugere a análise de outros critérios para formação das
turmas, com base nas informações do corpo docente, tais como: rendimento escolar, número de
alunos por turma, questões disciplinares, idade-série, acompanhamento familiar e outros;
Turmas com alunos (as) portadores de necessidades educacionais especiais deverão ter, no
máximo, 25 (vinte cinco) alunos (as).
A organização das turmas em séries será ponto de reflexão constante sobre os resultados obtidos com
essa prática pedagógica. Devemos considerar que a mesma favoreça as articulações das atividades
curriculares em relação ao tempo e ao espaço escolar. Garantindo um tratamento igualitário a todos os
alunos, considerando e respeitando suas diferenças, bem como, as situações inclusivas.
Atender as diferenças individuais é assegurar o tempo pedagógico, definindo o currículo no qual, o
estudante tem direito à continuidade e terminalidade de estudos. Respeitando o ritmo e o tempo e as
experiências dos alunos. Afirma Freitas: “Não basta dar mais tempo para o estudante aprender. É
preciso exercer uma ação eficaz no tempo adicional que ele passa na escola. A mera passagem de
tempo não gera aprendizagem”. (2004.p.156). O tempo na escola deverá ser dedicado à socialização e
construção do conhecimento.
O maior desafio para a escola ao organizar as situações de aprendizagem, é, sem dúvida, considerar a
80
heterogeneidade dos alunos frente à garantia de acesso, permanência, continuidade e terminalidade.
7.7 Plano de ação da equipe multidisciplinar – 2010 a 2012
APRESENTAÇÃO
Trabalhar as questões étnicorraciais, de gênero e sexual nas escolas é uma necessidade na luta contra o
racismo, contra o preconceito, principalmente em relação aos grupos historicamente excluídos: negros
e indígenas. Como sabemos, a Lei 10639/03 alterou a LDB n. 9.394/96, tornando obrigatório o ensino
de História e Cultura Afro-brasileira, bem como das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
das Relações Étnicorraciais e para o Ensino da História e Cultura Africana e Afro-brasileira e também
a lei 10645/08 com a obrigatoriedade do ensino da Cultura Nativa ou Indígena. As políticas de ações
afirmativas têm provocado mudanças nas práticas pedagógicas de professores e professoras de toda a
educação básica. Por isso, profissionais da educação têm procurado adequar suas práticas educativas,
buscando tais conhecimentos em formações continuadas, em grupos de estudos, para que o ambiente
escolar e o de sala de aula possam, de fato, incluir a cultura de origem africana e indígena,
promovendo a educação para as relações étnicorraciais, práticas para que conheçam histórias e culturas
africanas, afro-brasileiras e indígenas, desmistificando o tema e tornando positiva e real a participação
destes sujeitos excluídos na história nacional.
A trajetória da população negra brasileira, desde o sequestro na África, é marcada pela luta contra o
preconceito, a discriminação e o racismo que marcaram – remarcam – a vida dessa população.
Nesse processo de enfrentamento, podemos considerar, entre outros, três momentos fundamentais de
resistência: a) as estratégias de luta contra a escravidão negra na formação dos quilombos; b) a
resistência pós-escravidão, com a fundação de várias entidades negras locais, regionais e nacionais; c)
o processo vivido ao longo desses quase dois séculos, em torno da constituição de dispositivos legais
que atendam às reivindicações históricas da população negra e indígena.
Entre as reivindicações históricas, a educação sempre foi pautada como uma possibilidade de
construção de uma sociedade capaz de assegurar direitos sociais, políticos, econômicos e culturais a
todos/as os(as) brasileiros/as.
O desafio atual da educação é implementar e fazer valer políticas públicas de promoção da igualdade
81
racial. Para isso, três fatores são fundamentais: investimentos na escola pública, uma proposta de
formação dos profissionais de educação centrada na reflexão sobre as desigualdades raciais
historicamente construídas que permeiam o espaço escolar, e a construção de projetos político-
pedagógicos nas escolas que dê visibilidade à diversidade e sua importância na formação do povo
brasileiro.
HHIISSTTÓÓRRIICCOO
O Colégio Estadual Dom Bosco tem trabalhado, efetivamente, no combate de ações segregadoras,
discriminatórias, que humilham e inferiorizam os sujeitos. A partir do ano de 2003, quando foi
aprovada a lei 10639/03, tornou-se obrigatório o ensino da Cultura Afro-brasileira e Africana nas
escolas. A necessidade de ações de combate ao preconceito racial, com resultados positivos mais
eficazes, se intensificou.
Os Profissionais da Educação passaram a trabalhar intensamente a educação das relações
étnicorraciais e de gênero, visando diminuir as discriminações sofridas historicamente pela
população negra. Muitas atividades foram desenvolvidas, como por exemplo, palestras sobre a
diversidade, racismo, bullying, violência doméstica, respeito às diferenças, saúde da mulher negra,
anemia falciforme, oficinas (dança, música, jogos matemáticos de origem africana, capoeira, etc.).
Também foram apresentadas atividades artísticas como: jazz, blues, hip-hop, músicas
instrumentais, folclore, etc.; além de exposições de trabalhos sobre diversos temas: Religião de
Matriz Africana, Política de Ações Afirmativas, Resistência Negra, a Cultura dos povos de
diferentes países africanos, a Arte, a Tecnologia, enfim, a cultura de um povo que historicamente
foi humilhado, levando a perda de parte da sua identidade. Os conteúdos, são desenvolvidos
durante o ano todo, em todas as disciplinas e no mês de novembro, na Semana da Consciência
Negra, é realizada uma mostra dos resultados obtidos através de seminários, exposições e
palestras. No ano de 2009, parte dos trabalhos foram expostos no Programa FERA Com Ciência,
em Mamborê.
A partir de 2008, os trabalhos contemplaram, com maior ênfase, a cultura indígena (nativa), ou
seja, uma forma de conhecer melhor a cultura de um grupo que, historicamente, também foi
excluído, muitas vezes, tendo a sua cultura vista como atrasada ou congelada. Neste mesmo ano,
foi criada a lei 11645/08 que além da obrigatoriedade do ensino da cultura afrobrasileira e africana,
82
tornou obrigatório o ensino da Cultura Indígena nos estabelecimentos de ensino.
Durante todos esses anos, os educadores buscaram mais conhecimento sobre a educação das
relações étnicorraciais, sejam em grupos de estudos, seminários, simpósios e fóruns oferecidos
pela SEED, ou em capacitação oferecida pela UFPR em parceria com a APP Sindicato. Essa busca
de informações, de aperfeiçoamento, traz resultados positivos concretos na qualidade do ensino, na
prática pedagógica e, consequentemente, na aprendizagem dos alunos, refletindo no espaço
escolar, na comunidade e na sociedade como um todo.
Vale ressaltar que, no ano de 2010, ocorreu a nova composição da Equipe Multidisciplinar do
Colégio, a fim de colaborar ainda mais no desenvolvimento de ações de combate ao racismo, à
homofobia e a todas as práticas humilhantes que inferiorizam o ser humano, independente de sua
etnia, religião ou orientação sexual. É a escola cumprindo o seu papel, na busca de uma sociedade
mais justa, que dê visibilidade a todos os sujeitos nela inseridos, com respeito, dignidade e
igualdade de direitos.
CARTOGRAFIA DOS SUJEITOS
Desde o início de outubro de 2010, a Equipe Multidisciplinar se empenhou em fazer leituras, pesquisas
bibliográficas, pesquisas de campo, entrevistas, visitas, etc, em possíveis referências que poderiam
enriquecer o nosso trabalho e nos proporcionar mais conhecimento sobre os aspectos a serem
pesquisados, com a finalidade de se realizar a cartografia de todos os sujeitos do município, do bairro
onde se localiza o Colégio Estadual Dom Bosco. Infelizmente, ficamos bastante decepcionados ou
talvez frustrados com o resultado das pesquisas (as quais foram muitas) realizadas por nós e por
voluntários.
Pesquisamos em todos os lugares prováveis e improváveis, mas poucas informações foram obtidas,
sendo que a maioria delas são informações extraoficiais, não têm registro escrito, são depoimentos de
pessoas ligadas ou que já fizeram parte de um dos temas propostos para a referida pesquisa.
Os dados abaixo são referentes aos alunos do Colégio Dom Bosco, dados estes retirados do SERE
2010:
Total de alunos :1080
83
Alunos que se autodeclararam negros: 26
Alunos que se autodeclararam brancos: 275
Alunos que se autodeclararam pardos:217
Alunos que não declararam a sua cor: 562
Aqui em Campo Mourão, não temos a presença do Movimento Social Negro; segundo informações
coletadas, esse movimento já existiu no passado, mas não conseguiu se firmar, pois a cidade não tem
presença significativa de população negra. Pelos dados obtidos, através de pesquisa de campo, a
população afrodescendente é muito pequena aqui e por isso a dificuldade de se ter um movimento com
presença significativa. O que existe são pessoas envolvidas com a causa e que debatem o assunto com
muita responsabilidade. A cidade de Campo Mourão foi colonizada, em grande parte, por imigrantes
europeus, por isso a presença da população negra no município é muito pequena, conforme mostra a
tabela abaixo, referente ao ano de 2000, pois não temos os dados mais atuais, que são do ano de 2010:
Campo Mourão, ano de 2000:
-brancos: 60.736 aprox. 70% da população.
-negros: 1,945 aprox. 2% da população
-amarelos: 7.610 aprox. 9% da população.
-pardos: 16.685 aprox. 19,5% da população.
-indigenas: 229 aprox. 0,5% da população.
Total: 87.205.
Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)
Desde 2005, após a existência da lei 10639/03, há festividades sobre o dia da consciência negra,
conforme comprova o Órgão Oficial do Município:
“Lei nº1922, de 09 de maio de 2005: Institui a Semana da Consciência Negra em Campo Mourão e
reconhece a data de 20 de novembro como a data comemorativa para o povo negro do município; e dá
84
outras providências (...)
Art.2º A programação da Semana da Consciência Negra será organizada pelas Entidades que
expressam a cultura negra no município em conjunto com a Secretaria Especial de Cultura e Conselho
Municipal de Cultura”.
Em relação aos terreiros de Candomblé e Umbanda, as informações que obtemos, também através de
pesquisa de campo, é que em Campo Mourão existem 08 terreiros de Umbanda e nenhum de
Candomblé (os terreiros estão assim distribuídos: 01 no Bairro Cohapar, 01 no Jardim Santa Cruz, 01
no Jardim Modelo, 02 no Bairro Lar Paraná, 01 no Bairro Diamante Azul, 01 no Jardim Tropical e 01
no Jardim Novo Horizonte) e que dos terreiros existentes apenas um tem registro oficial, que é o
Centro Espírita de Umbanda São Cosme e São Damião, localizado no bairro Cohapar. Vale lembrar
que estas informações foram coletadas através de depoimentos, pois de forma oficial não conseguimos
nenhum registro. Também há mais dois Centros da Comunidade Espírita que são a Sociedade Espírita
Meimei e Sociedade Espírita Caminheiros do Bem (Fonte: Jornal Tribuna do Interior, quinta-feira,
03/09/2009). É interessante acrescentar que, a maioria dos frequentadores dos terreiros de Umbanda,
são de cor branca e que também, segundo eles, enfrentam preconceitos pela maioria da população, a
qual desconhece os verdadeiros fundamentos das religiões de matriz africana.
Não conseguimos nenhum registro de comunidades quilombolas e também não temos nenhum bairro
com significativa presença de pessoas negras. A pequena população afrodescendente existente está
bem distribuída pelo município, inclusive na área rural, em sítios ou em vilas rurais.
JUSTIFICATIVA
O desrespeito aos valores e história de um grupo social é a principal forma de opressão utilizada ao
longo da história da humanidade. No caso da população negra e indígena, tanto a história da
discriminação e exclusão a que foram submetidos no Brasil, quanto ao seu papel na construção da
sociedade brasileira, ainda são contadas na versão monolítica dos opressores, por meio dos conteúdos
dos livros didáticos e dos currículos escolares.
A formação das equipes multidisciplinares nas Escolas Estaduais Púbicas do Paraná, justifica-se pela
forma como aconteceu a colonização do Brasil, visto que ocorreu de maneira violenta deixando marcas
negativas no povo brasileiro até os dias atuais, onde os povos africanos foram duramente escravizados
enquanto que os povos indígenas foram expulsos de seu território e, em muitos casos, foram extintos.
85
Nesse sentido, a equipe, juntamente com o coletivo, propõem várias ações para que a comunidade
perceba essa dívida histórica e comece a repensar as relações étnicorraciais, os direitos e a posição
ocupada pelos negros e indígenas na sociedade brasileira.
A pluralidade étnica é a característica da sociedade brasileira, iniciada com os índios, portugueses e
negros. Neste contexto, os negros e indígenas permanecem na marginalidade, excluídos dos bens
econômicos, sociais, políticos e culturais, alheios ao exercício da cidadania, que hoje quer dizer
inclusão de populações excluídas, isto é, todos numa sociedade devem tornar-se cidadãos.
No início do processo de consolidação da democracia participativa, no séc. XX, políticas públicas
foram necessárias para a inclusão de todos os sujeitos, historicamente excluídos. Segmentos
organizados da sociedade, como por exemplo, o Movimento Negro, foram fundamentais no processo
de construção de Políticas de Ações Afirmativas, no combate ao racismo existente em todas as suas
formas de exploração econômica ou dominação política, já que o racismo é a teoria que pressupõe a
existência de diferentes raças entre as pessoas e defende a superioridade de uma em relação às outras.
Porém, a ciência mapeou o código genético do “homem”, provando que na verdade não há raças na
espécie humana, mas apenas pequenas variações genéticas para que o homem possa se adaptar melhor
ao meio em que vive. O que existe são diferenças étnicas, sexuais, de crença, religiosa e cultural, que
devem ser respeitadas e aceitas em sua essência desde que não transcendam os direitos humanos. A
única raça existente é a raça humana.
As diferenças de cada povo devem ser respeitadas e entendidas para que possamos continuar com a
riqueza das múltiplas culturas existentes em nosso país e, principalmente, para que o preconceito racial
chegue ao fim. No entanto, enquanto não houver uma consciência coletiva de “cidadão” e “cidadania”
outros caminhos se fazem necessários para garantir direitos específicos de segmentos vítimas de
discriminação.
Nesse cenário, o Estado tem como uma de suas atribuições atuar de forma a construir uma igualdade
por meio de leis e medidas provisórias que atendam e combatam as questões de discriminações étnicas,
tais como:
Constituição Federal de 1988, em seu art. 5 prevê que as situações de racismo serão tratadas como
crimes imprescritíveis e inafiançáveis:
- Lei nº 7716 de 05 de janeiro de 1989, define os crimes resultantes de preconceito de raça ou
cor:
- Lei nº 9459 de 13 de maio de 1997, altera os artigos 1 e 20 da Lei 7716 de 05 de janeiro de
86
1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, e acrescenta parágrafo ao art.
140 do Decreto-Lei nº 2448 de 07 de dezembro de 1940.
Na esfera educacional foi aprovada a lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, alterando a Lei nº
9394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para
incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-
brasileira” para dar mais visibilidade aos povos negros, já que muitos perderam a sua identidade, sendo
humilhados, desumanizados.
Como já citado anteriormente, a partir de 2008, os trabalhos contemplaram também, a cultura indígena
através da lei 11645/08.
Sabemos, no entanto, que a existência de uma lei não é suficiente para resolver as questões sociais, se
faz necessária a vontade política em cada indivíduo para transformar a sociedade, a qual deve, como
cita a Constituição Brasileira, ser justa e com direitos iguais para todos.
Nesta perspectiva, a instituição educacional deve incluir toda a comunidade escolar num processo que
respeite todas as pessoas, pressupondo reflexão sobre o significado da diversidade cultural, de
diferenças culturais e análise frente a situações antagônicas presentes no cotidiano escolar.
A escola deverá ter o ser humano como centro de toda sua tarefa educacional, criando condições
locais, nacionais e planetárias pelos direitos da interpretação cultural, da democratização do acesso às
conquistas da humanidade e da cidadania, pautadas nas relações multiculturais. Respeitar e conviver
com as diferenças e com as múltiplas identidades daqueles que compõem sua comunidade, significa
buscar a solidariedade, a justiça, a inclusão social, e a educação cultural das pessoas.
OBJETIVOS
Promover a compreensão da formação da população brasileira a partir da contribuição dos
povos negros e indígenas;
Organizar encontros de planejamento, seminários e espaços de discussão dessas temáticas,
considerando as leis vigentes, integrando-as ao PPP, Plano de Ação Docente e Regimento
Escolar;
Dialogar, informar, formar e mobilizar a comunidade escolar para que as ações estabelecidas
pela Equipe Multidisciplinar sejam efetivamente desenvolvidas;
87
Proporcionar encontros para reflexão da importância do negro e do indígena proporcionando
que estudantes, professores, funcionários descendentes desses povos, mirem-se positivamente a
partir da história do seu povo.
Desencadear ações junto à comunidade escolar em relação ao respeito às diversidades culturais,
étnicorraciais, religiosas, de gênero sexual, etc e propor ações para a implementação das Leis
10639/03 e 11645/08.
Eliminar as práticas educativas elitistas, preconceituosas, discriminatórias, segregacionistas,
reconhecendo a diversidade cultural e especificidades étnicas.
Difundir a cultura afrobrasileira, africana e nativa como meio de construção da identidade
nacional;
Combater a privação e violação de direitos;
Reconhecer a participação dos antepassados na construção da nação brasileira;
Valorizar as raízes africanas da nação brasileira, ao lado das indígenas, européias e asiáticas.
METODOLOGIA (AÇÕES):
Agendar e organizar as reuniões da equipe multidisciplinar junto à direção e com divulgação
em editais para conhecimento de todos;
Levantamento de Títulos disponíveis na biblioteca da escola;
Realizar a cartografia dos sujeitos, com base nos dados do SERE e do IBGE:
Levantamento de Títulos junto às editoras para ampliar o acervo bibliográfico da escola;
Verificar se, no PPP da escola, está contemplado os temas relacionados a história africana,
afrobrasileira e indígena;
Discutir, refletir e elaborar ações práticas a serem implantadas no ambiente escolar.
Elaborar uma coletânea de conteúdos, por disciplina, para subsidiar o trabalho do professor em
sala de aula.
Discutir filosoficamente as questões do belo, analisando seu significado para as culturas
indígena e para a população negra, partindo de pressupostos diferenciados para as mais
variadas culturas, valorizando características étnicorraciais de cada povo, promovendo oficinas
de fortalecimento da identidade destes grupos;
Trabalhar as questões relacionadas à diversidade sexual;
88
Pesquisar as comunidades quilombolas no Paraná com vistas a ampliar os conhecimentos a
serem pautados e aplicados pelas equipes multidisciplinares das escolas;
Para a semana da Consciência Negra e Nativa:
-Elaboração de seminários envolvendo todos os sujeitos que fazem parte do ambiente escolar,
das instâncias colegiadas e da comunidade.
- Promover debates relacionados à diversidade cultural;
- Apresentação dos trabalhos realizados em cada disciplina ao longo do ano letivo.
- Palestras com pessoas envolvidas com o Movimento Social Negro, lideranças Indígenas,
lideranças Quilombolas, Ministério Público e demais pessoas envolvidas com essa temática;
- Filmes relacionados à temática africana e indígena, finalizando com debates e ações de
combate a todos os tipos de discriminação.
- Cartografia dos sujeitos;
Fazer um diagnóstico relativo à representação de Negros e Indígenas nos espaços escolares, midiáticos
e na sociedade em geral. O diagnóstico será realizado também na escola e em seu entorno, como
campo de investigação do trabalho da Equipe Multidisciplinar. Para efetivar esta ação, será necessário
pesquisar acerca do material didático disponível na escola, os movimentos sociais da comunidade, as
comemorações referentes a esses povos, marcos históricos, heróis negros e indígenas, bem como da
contribuição destes para a cultura local, estadual e nacional, fazendo uma leitura de como estes grupos
estão representados nos mais diversos espaços informativos e de entretenimento (cartazes que estão
expostos nos espaços internos e externos da escola, livros didáticos, propagandas, revistas, notícias
veiculadas em jornais e rádios, etc.).
CRONOGRAMA
Os conteúdos, por disciplina, serão desenvolvidos durante todo o ano letivo, com mostras culturais
realizadas na Semana da Consciência Indígena e na Semana da Consciência Negra, sendo que em cada
uma das semanas terá como obrigatoriedade a elaboração de seminários, com a participação dos
alunos, comunidade e do coletivo escolar.
RECURSOS
89
Materiais permanentes
Os materiais permanentes utilizados serão os disponibilizados pela instituição escolar, tais como:
computador (mídias), impressora e materiais didáticos pedagógicos.
Materiais de consumo
Os materiais de consumo necessários serão: todos aqueles utilizados na elaboração de painéis,
confecção de cartazes, produção de materiais sobre a temática em seus diversos aspectos, montagem
das exposições, etc. dos quais, parte será ofertada pela instituição escolar e parte pelos alunos.
Humanos
Os recursos humanos para a execução do projeto serão os profissionais da educação, discentes,
comunidade escolar e representantes dos segmentos da sociedade.
AVALIAÇÃO
A avaliação referente aos trabalhos será realizada pelos próprios envolvidos, de acordo com os
conteúdos trabalhados durante o ano. No processo de avaliação deverá ser observado se há articulação
entre os objetivos propostos, as práticas metodológicas, os instrumentos utilizados e também os
critérios.
INSTRUÇÃO QUANTO A ORIENTAÇÃO SEXUAL.
A diversidade quanto a orientação sexual, também está cada vez mais presente no cotidiano escolar.
Como já ressaltado anteriormente, a busca pelo respeito e convivência harmoniosa com as diferenças
e com as múltiplas identidades daqueles que compõem a comunidade, também compõem os objetivos
da educação.
A Instrução Conjunta nº 02/2010 – SEED/SUED/DAE, quanto aos alunos(as) travestis e transexuais,
cita :
90
“1- Que o nome civil, constituído por prenome e sobrenome é um dos principais direitos de
personalidade ou direitos personalíssimos, e estes, segundo o Código Civil, são intransmissíveis e
irrenunciáveis. O nome social é o nome pelo qual travestis e transexuais, femininos ou masculinos se
reconhecem e preferem ser chamados.
2- Os estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino do Paraná deverão incluir, a partir do ano letivo
de 2010, o nome social do aluno e/ou da aluna travesti ou transexual, maior de 18 anos, que requeira,
por escrito, esta inserção, nos documentos escolares internos das escolas, tais como: espelho do Livro
Registro de Classe, Edital de Nota e Boletim Escolar. No espelho do livro Registro de Classe, Edital de
Nota e Boletim, será emitido, automaticamente, do Sistema SERE WEB, apenas o nome social pelo
qual o aluno e/ou a aluna travesti ou transexual se identificam.”
“(...) 4- Os documentos escolares oficiais, tais como: Histórico Escolar, Certificado, Diploma, Ficha
Individual, Relatório Final e Edital de Classificação para ingresso nos cursos técnicos profissionais,
deverão permanecer inalterados.”
7.8 Inclusão do estágio não-obrigatório
ALUNOS(AS) QUE CURSAM O ENSINO MÉDIO
A Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 a qual dispõe sobre o estágio de estudantes; alterando a
redação do art. 428, de 1º de maio de 1943, e a lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis
nº 6494 de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da
lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6º da Medida Provisória nº 2164-41, de 24 de agosto de
2001, e dá outras providências.
Nesta perspectiva de inserção do estágio não obrigatório neste Projeto Político Pedagógico e sua oferta
aos alunos do Ensino Médio da escola, leva-nos a primeiramente definir o estágio como um ato
educativo escolar, supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho que é a preparação para o
futuro produtivo de educandos que estejam freqüentando o ensino regular em instituição que oferta o
ensino médio.
O estágio faz parte do projeto pedagógico do curso, além de integrar o itinerário formativo do
educando.
91
Consequentemente visa o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a
contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o
trabalho.
O estágio não-obrigatório atende as determinações das diretrizes curriculares da modalidade de ensino
e deste projeto político pedagógico.
O estágio não-obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida a carga horária
regular e obrigatória.
O estágio não-obrigatório, não cria vínculo empregatício de qualquer natureza e a escola deverá
observar os itens abaixo:
a) matrícula e frequência regular do educando em curso no Ensino Médio;
b) celebração de termo de compromisso entre o educando ou com seu representante ou
assistente legal, quando ele for absoluta ou relativamente incapaz, e com a parte concedente, indicando
as condições de adequação do estágio à proposta pedagógica do curso, à etapa e modalidade de
formação escolar do estudante e ao horário e calendário escolar;
c) avaliar as instalações da parte concedente do estágio e sua adequação à formação cultural e
profissional do educando;
d) o professor pedagogo deverá acompanhar as práticas de estágio desenvolvidas pelo aluno,
mantendo os professores das turmas, cujos alunos desenvolvem atividades de estágio, informados
sobre as atividades desenvolvidas, de modo que estas possam contribuir para estabelecer a relação
prática dos conhecimentos com as atividades produtivas;
e) exigir do educando a apresentação periódica em prazo não superior a 6 (seis) meses, de
relatório das atividades;
f) zelar pelo cumprimento do termo compromisso, reorientando o estagiário para outro local
em caso de descumprimento de suas normas;
g) elaborar normas complementares e instrumentos de avaliação dos estágios de seus
educandos;
h) comunicar à parte concedente do estágio, no início do período letivo, as datas de realização
de avaliações escolares ou acadêmicas;
A jornada de atividade em estágio será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte
concedente e o aluno estagiário ou seu representante legal, devendo constar do termo de compromisso
ser compatível com as atividades escolares e não ultrapassar: a (6) seis horas diárias e 30 (trinta)
92
semanais;
Lembrando que a duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder 2 (dois) anos;
O estagiário poderá receber bolsa ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada, sendo
compulsória a sua concessão bem como a do auxílio-transporte;
Sendo assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a 1 (um) ano,
período de recesso de 30 (trinta) dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares.
Neste período de férias (recesso), quando o estagiário receber bolsa ou outra forma de contraprestação,
deverá ser remunerado.
ALUNOS(AS) QUE CURSAM O TÉCNICO EM INFORMÁTICA NAS MODALIDADES
ENSINO MÉDIO INTEGRADO E SUBSEQUENTE.
A Lei nº 11.788/08, que dispõe sobre o estágio obrigatório e não-obrigatório de estudantes, e a
Deliberação nº 02/09 do CEE, que estabelece normas para a organização e a realização dos Estágios,
definem, também, obrigações da Instituição de Ensino para com os estágios não obrigatórios para os
cursos técnicos.
No Parágrafo único do Art. 7º da Lei 11.788/08: “ O plano de atividades do estagiário, elaborado
em acordo das 3(três) partes a que se refere o inciso II do caput do art. 3º desta Lei, será incorporado
ao termo de compromisso por meio de aditivos à medida que for avaliado, progressivamente, o
desempenho do estudante.”
Na Deliberação 02/09 do CEE, Art. 1º, Parágrafo 1º, incisos I e II:
“I – o estágio, obrigatório, e, não-obrigatório assumido pela instituição de ensino, deverá
estar previsto no Projeto Político Pedagógico;
II – “o desenvolvimento do estágio deverá estar descrito no Plano de Estágio;”.
A Deliberação 02/09, Art. 4°, Incisos III - “Plano de Estágio, a ser apresentado para análise
juntamente com o Projeto Político-Pedagógico, ou em separado no caso de estágio não obrigatório
implantado posteriormente, visará assegurar a importância da relação teoria-prática no
desenvolvimento curricular, deverá ser incorporado ao Termo de Compromisso e será adequado à
medida da avaliação de desempenho do aluno, por meio de aditivos;”.
O Plano de Estágio Não Obrigatório cita que : “O Estágio não- obrigatório do curso Técnico em
Informática (...), deverá ser realizado através da execução de atividades inerentes aos conteúdos
93
teórico-práticos desenvolvidos nas séries cursadas ou em curso pelo aluno. O Plano de Estágio não
obrigatório é o instrumento que norteia e normatiza os Estágios dos Alunos do Curso Técnico em
Informática.
Conforme citado na instrução 028/2010, o Estágio Profissional Supervisionado é uma atividade
curricular, um ato educativo assumido intencionalmente pela instituição de ensino que propicia a
integração dos estudantes com a realidade do mundo do trabalho, sendo um recurso pedagógico que
permite ao aluno o confronto entre os desafios profissionais e a formação teórico-prática adquiridas
nos estabelecimentos de ensino, oportunizando a formação de profissionais com percepção crítica da
realidade e capacidade de análise das relações técnicas de trabalho.
O estágio Profissional não-obrigatório, poderá ser assumido pela instituição de ensino a partir da
demanda dos alunos, desenvolvido como atividade opcional para o aluno, acrescida à carga-horária
regular e obrigatória.
O estágio não-obrigatório não interfere na aprovação/reprovação do aluno e não é computado como
componente curricular.
De acordo com a Instrução Nº 006/2009 e 028/2010 quando se tratar de estágio não-obrigatório é
exigida a idade mínima de 16 anos. No art. 12 da Lei Nº 11.788/2008, consta que o estagiário poderá
receber bolsa ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada, sendo compulsória a sua
concessão, bem como a do auxílio-transporte, na hipótese de estágio não-obrigatório.
7.9 Intenção de acompanhamento dos alunos que se evadiram da escola
Em virtude das condições econômicas e sociais desfavoráveis ou outros fatores, deparamo-nos com
alunos “evadidos”, excluídos em determinado momento da educação escolar.
A escola tem então, papel preponderante para proporcionar a esse grupo, a princípio discriminado, o
acesso aos conhecimentos científicos e culturais.
A organização das atividades escolares deverá assegurar o tempo de aprendizagem necessário,
permitindo que cada um avance em seu ritmo, usando o tempo pedagógico de aprendizagens
significativas. Porém, não basta dar todo o tempo, é preciso que ele tenha ajuda igualmente
diferenciada para aprender (materiais diferenciados), oferecida pelas salas de apoio à aprendizagem e /
94
ou de recursos, como formas apropriadas de auxílio disponíveis para lidar com alunos diferentes.
A escola deve ficar atenta aos sinais que evidenciam que os estudantes estão sendo respeitados em seu
ritmo de aprendizagem, reorganizando o trabalho pedagógico.
A autonomia na condução das atividades pedagógicas e administrativas da escola está vinculada às
diretrizes e normas do sistema público de ensino. Nesse sentido, a medida tomada pela escola fortalece
o processo formativo, por meio de condutas construídas coletivamente, auxiliando no oferecimento de
um clima favorável, de fato, à aprendizagem dos estudantes.
No entanto, reorganizar a prática pedagógica que leve em conta as diferenças e as necessidades de
cada estudante, tem como base de sustentação a verificação do rendimento escolar, compreendendo a
avaliação do aproveitamento e apuração da assiduidade, mediante instrumentos previstos no regimento
escolar e observadas as diretrizes da lei.
7.9.1 Diretrizes para a avaliação de desempenho do pessoal docente e não-docente; do currículo,
das atividades extracurriculares e do Projeto Político Pedagógico
7.9.1.1 Avaliação institucional
Resgatar o papel da escola como base de toda a estrutura social, devendo primar pela oferta de uma
educação com qualidade social é responsabilidade de todos.
A escola como instituição educacional tem nesse Projeto Político Pedagógico, um instrumento
norteador de todo o processo educacional, explicitando seus valores, visão de futuro e objetivos, no
qual o foco central é o aluno.
No entanto, a qualidade do processo educacional não se determina por leis. É impossível administrá-la
de fora para dentro. Ela precisa de identidade, métodos e diretrizes sem nunca perder de vista seus
fundamentos, princípios e seus fins.
95
A escola, para atender a comunidade na qual está inserida, necessita de autonomia, ou seja, que tenha
grau de independência e liberdade para, coletivamente, pensar, refletir, planejar, estabelecer os
processos de participação no dia-a-dia da escola e mensurar qualitativamente os resultados. Então, não
sendo autonomia o resultado de atos e/ou resoluções decretadas, ela precisa ser construída
cotidianamente.
Garantir progressivos graus de autonomia é fundamental para a efetivação de processos de gestão
democrática. BARROSO (2001, p.18-23) aponta sete princípios para elaboração de um programa de
reforço da autonomia da escola:
O reforço da autonomia da escola deve ser definido levando em conta as
diferentes dimensões das políticas educativas.
A “autonomia da escola” é sempre uma autonomia relativa, uma vez que é
condicionada pelos poderes públicos e pelo contexto em que se efetiva.
Uma política de reforço da autonomia das escolas não se limita a dispositivos
legais, mas exige a criação de condições e dispositivos que permitam as
autonomias individuais e a construção do sentido coletivo.
A “autonomia” não pode ser considerada como uma “obrigação” para as
escolas, mas sim como uma “possibilidade”.
O reforço da autonomia das escolas não tem uma função em si mesmo, mas é
um meio para que elas ampliem e melhorem as oportunidades educacionais que
oferecem.
A autonomia é um investimento baseado em compromissos e implica melhoria
e avanços para a escola.
A autonomia também se aprende.
Nessa perspectiva, a autonomia e a gestão democrática são espaços articulados construídos
diariamente, resultando da mobilização e do envolvimento de todos, partilhando o poder e o
compromisso com o aprendizado político desse processo que se efetiva no exercício de construção
cotidiana das diferentes formas de participação.
O Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Educação, desenvolve ações a fim
de garantir na escola, a autonomia, a partir da implementação das medidas abaixo descritas:
1 – incentivo à organização e ao funcionamento das Associações de Pais,
Mestres e Funcionários, Conselhos Escolares, Conselho de Classe e Grêmios
Estudantis;
2 -_ repasse de recursos financeiros denominados “Fundo Rotativo”,
diretamente às unidades de ensino, administrados pelas Associações de Pais,
Mestres e Funcionários e Conselho Escolar;
96
3 - lei regulamentando a escolha do (a) diretor (a) de forma democrática.
A partir da elaboração desse Projeto Político Pedagógico, fundamentado na democracia participativa,
integra-se ao cotidiano escolar a Avaliação denominada Institucional, pois a escola é uma instituição
pública de educação. Assim, ele deve cumprir sua finalidade explicita de atender aos anseios da
coletividade e a ela deve servir. Consequentemente, avaliar a educação pública é também avaliar a
função da educação e o seu significado social.
A avaliação aqui proposta está centrada na formação humana, na mediação do saber historicamente
produzido e na construção da cidadania. Propõe o desafio de avaliar de forma sistemática a prática
escolar, na perspectiva de uma avaliação crítica e transformadora, fiel à realidade educacional,
processual e evolutiva, abrangente e articulada, formativa e emancipadora e, principalmente, realizada
coletivamente por todos aqueles que acreditam e se comprometem com a construção de uma educação
de qualidade para todos os alunos da escola pública.
O ato de avaliar é intencionalmente pedagógico. A autoavaliação não deve ser considerada como
premiadora ou punitiva. A autoavaliação deve permitir o enxergar e redefinir os nossos rumos e
trajetórias para o futuro. A autoavaliação busca a qualidade no fazer educação, pressupõe e exigem
predisposição às mudanças.
A avaliação institucional significa ter disposição para avaliar e ser avaliado, para interpretar as
informações, para analisar suas causas e efeitos, para dar valor e significado aos fatos e, acima de tudo,
em decorrência dos resultados da avaliação, ter a disposição para mudar o que deve ser mudado,
aperfeiçoar o que deve ser aperfeiçoado e construir o que deve ser construído.
A Avaliação Institucional precisa ser um empreendimento que busque e possibilite a tomada de
consciência sobre a instituição, precisa ser um processo voltado à tomada de decisão, tanto em nível da
própria instituição quanto em nível da gestão do sistema e da formulação de políticas públicas; não
pode prescindir do caráter formativo e do aperfeiçoamento individual e institucional, bem como da
participação coletiva em todo processo avaliativo.
É necessário que, a escola, abra espaço para a reflexão, a re-elaboração de seus rumos, avanços em
propostas, ações e perspectivas, promovendo, assim, a contínua melhoria do trabalho e das condições
ambientais e pedagógicas, de modo a criar experiências educacionais estimulantes e mobilizadoras que
oportunizem a comunidade escolar e a promoção humana.
97
A Avaliação Institucional tem como eixo central uma avaliação crítica, porque vai além da descrição
da realidade e expressa um esforço de compreensão desta; significativa, porque deve explicitar os
sentidos de se fazer educação pública; e transformadora, porque compromete as pessoas que
participam do processo educacional em melhorá-lo continuamente.
Sendo assim, percebe-se a necessidade de lutar para que se coloque em prática a seguinte concepção
avaliativa:
a - por uma avaliação crítica, transformadora, a serviço da educação que se pretende indutora de
avanços e melhorias no processo educacional;
b – por uma avaliação fiel à realidade educacional e a relevância social da educação, capaz de captar a
complexidade do sistema e ao mesmo tempo as particularidades da escola;
c – por uma avaliação abrangente e articulada que envolva todas as dimensões da escola, de seus
componentes e das relações entre eles;
d – por uma avaliação processual, evolutiva e participativa, que siga o caminho do aperfeiçoamento
contínuo da própria avaliação e que subsidie o aperfeiçoamento da gestão educacional;
e – por uma avaliação responsável e consequentemente, apropriada por todos que participam direta e
indiretamente do processo educacional, de maneira a ser utilizada para aperfeiçoá-la sistematicamente;
f – por uma avaliação formativa e emancipadora, que vá além dos aspectos quantitativos e o controle.
A auto-avaliação tem de levar em consideração os indicadores internos e externos. Priorizando os
indicadores internos que são relevantes para autoavaliação institucional possibilitando identificar,
analisar e entender a realidade.
Os indicadores são sinais que revelam aspectos de determinada realidade e que podem qualificar algo.
Os indicadores de qualidade na educação variam de acordo com a expectativa da comunidade em
relação à instituição de ensino.
Estudos realizados sobre a educação sinalizam que a escola de qualidade tem as seguintes
características:
1 – efetividade do processo ensino-aprendizagem: organização e articulação do
currículo; proteção do tempo de aprendizagem; práticas educativas efetivas dentro da
sala de aula; estratégias diferenciadas de ensino; reforço da aprendizagem com deveres
de casa frequentes; avaliação do desempenho e utilização dos resultados como base da
avaliação dos programas e dos currículos; reconhecimento do sucesso acadêmico dos
98
alunos por parte da comunidade escolar (diretor, pais, professores); avaliação e
monitoramento do desempenho dos alunos e da escola.
2- clima escolar tranquilo e organizado, propício ao ensino e à aprendizagem: liderança,
visão, disponibilidade de recursos, estabelecimento de alta expectativa em relação ao
ensino; comunicação regular da escola aos pais e a comunidade; facilidade de contato
com os professores e pais com o diretor; salas de aula bem organizadas; existência de
normas e regulamentos escolares claramente definidas e assimiladas; metas acadêmicas
e padrões acadêmicos claramente estabelecidos; comunicação das expectativas em
relação ao desempenho para professores, alunos, pais e comunidade; ofertas de
oportunidades para que os alunos possam exercer atividades que desenvolvam sua
responsabilidade; conhecimento dos níveis anteriores de desempenho; reconhecimento
do êxito acadêmico; confiança, cooperação e compromisso.
3 – envolvimento dos pais e da comunidade: cuidados com a saúde do aluno, como
elemento de aptidão para a aprendizagem; comunicação frequente entre o corpo docente
e pais sobre os objetivos da escola e da comunidade na gestão da escola;
acompanhamento pelos pais da aprendizagem dos seus filhos.
4 – excelência dos recursos humanos: formação e experiência docente; capacidade de
comunicação; estabilidade; dedicação de tempo integral; compromisso;
desenvolvimento contínuo de todos profissionais da educação que trabalham na escola;
capacidade de trabalho em grupo.
5 – gestão escolar: decisão colegiada; independência na captação e alocação de
recursos; escolha do diretor por critérios técnicos; elaboração de um plano de
desenvolvimento para a escola; trabalho conjunto; clareza dos objetivos; rotina
administrativa definida; conhecimento e integração da missão da escola; gerenciamento
científico dos processos.
6 – instalações e materiais: instalações adequadas da escola e das salas de aula;
disponibilidade de livros e outros materiais de leitura para alunos e professores;
disponibilidade de material escolar.
7 – liderança da direção: o (a) diretor (a) deve ter liderança, ser um líder educacional
trabalhando para o alcance dos objetivos da escola.
8 – trabalho em equipe: toda a comunidade escolar deve trabalhar em conjunto para o
alcance dos objetivos da escola.
9 – atratividade e segurança da escola: o pessoal técnico e administrativo deve criar uma
atmosfera de ordem, de seriedade, de segurança e que seja atrativa, sem, no entanto, ser
opressiva.
10- combate à evasão e à ausência escolar.
11- envolvimento dos pais na melhoria do programa educacional.
12- confiança no rendimento dos alunos: a equipe escolar deve acreditar que os alunos
podem aprender e trabalhar firmemente nessa direção.
13- investimento nas atividades de aprendizagem: o calendário e as práticas do dia-a-dia
de toda a equipe escolar devem ajudar os alunos a despender o máximo de seu tempo na
escola em atividades de aprendizagem.
14- controle do progresso do aluno: o (a) diretor (a) e os professores controlam
frequentemente o progresso dos alunos e usam essa informação para tornar o programa
educacional mais efetivo.
99
15- programas especiais: organização de programas especiais para alunos com
dificuldades de aprendizagem;
16- elaboração do Projeto Político Pedagógico: com a efetiva participação dos membros
da comunidade escolar, definir metas, objetivos, cronogramas, responsabilidades,
formas de acompanhamento e avaliação das ações previstas. (Documento do Ministério
da Educação)
Os indicadores de qualidade na educação auxiliarão a comunidade escolar na avaliação e na melhoria
da qualidade da escola. Identificando os pontos fortes e fracos, a escola terá condições de intervir para
melhorar sua qualidade de acordo com os próprios critérios e prioridades.
Nessa perspectiva, definimos elementos fundamentais nomeados de “dimensões”, os quais serão
considerados pela escola na reflexão sobre os resultados qualitativos obtidos vinculados ao proposto
nesse Projeto Político Pedagógico.
A dimensão interna avaliará a organização da escola, analisando o cumprimento de sua
finalidade, nos seguintes aspectos:
a – condições físicas, materiais e de recursos;
b – profissionais da educação;
c – planejamento e prática pedagógica;
d – ambiente educativo;
e – mecanismos de decisão colegiada.
A dimensão externa analisará como a escola se integra e se relaciona com outros
segmentos sociais. A avaliação abrangerá três pontos que são:
a – relação com outras instâncias do sistema;
b – relação com a comunidade;
c – canais de participação.
A avaliação institucional verificará em que medida a escola tem cumprido sua
finalidade quanto ao acesso, permanência e aproveitamento escolar.
A avaliação institucional é um processo de descrição, análise de uma dada realidade
objetivando transformá-la, provocar a crítica, de modo a libertar o sujeito dos
condicionamentos deterministas. O compromisso principal é o de fazer com que as
pessoas direta ou indiretamente envolvidas com a educação sejam construtores de sua
própria história, bem como, sejam capazes de propor ações para transformá-la sempre
que se fizer necessário.
Ressaltamos que toda a comunidade escolar deverá tomar conhecimento da auto-
avaliação institucional e terão condições de discutir e decidir as prioridades de ação para
melhorá-la.
A responsabilidade é de toda a comunidade: pais, mães, professores, diretor, alunos,
funcionários, membros dos colegiados. Podendo também ocorrer participação dos
funcionários do Núcleo Regional de Educação, representantes de órgãos públicos,
100
universidades, enfim, toda a pessoa ou instituição que se relaciona com a escola e se
mobiliza pela educação de qualidade social.
Reiteramos que nenhuma informação produzida por essa avaliação será divulgada
publicamente ou utilizada em rankings ou para comparação com outras escolas. A
decisão de utilizar os indicadores e de compartilhar os resultados da avaliação é da
escola.
Os indicadores de qualidade na educação serão utilizados como instrumentos flexíveis,
os quais poderão ao longo do processo sofrer adaptações e alterações conforme as
sugestões apontadas pelos participantes.
O processo de implantação da auto-avaliação institucional acontecerá de acordo com as
etapas descritas abaixo:
I – o primeiro momento será a etapa de preparação, cabendo a direção do
estabelecimento de ensino sensibilizar os profissionais da escola, os membros dos
colegiados e todas as pessoas que compõem o universo escolar para participarem de
reunião onde será apresentada de forma minuciosa a proposta de auto-avaliação
institucional e eleger uma comissão organizadora de todo o processo.
II – o segundo momento será a etapa de desenvolvimento, a comissão organizadora
eleita terá sob sua responsabilidade coordenar todo o processo, com a incumbência de
mobilizar a comunidade, divulgar as atividades propostas com antecedência,
providenciar os materiais necessários, aplicar os questionários, tabulação e
sistematização das respostas, pensar em estratégias de socialização dos resultados,
definição das prioridades, organizar os espaços para reuniões dos grupos e a plenária
final.
III – o terceiro momento será a etapa de consolidação, o processo em movimento e o dia
da avaliação – neste momento estarão presentes diferentes atores (pais, funcionários,
professores, alunos, direção, equipe pedagógica...), a fim de desencadear as discussões,
debates e reflexões. Na seqüência, deve proporcionar estudos das respostas dadas aos
instrumentos de apoio à auto-avaliação, com vistas à proposição de ações na busca da
qualidade, que leva em conta as necessidades e os objetivos da comunidade de imediato,
voltada para a formação humana do nosso aluno.
Certamente, a maioria das pessoas concorda com o fato de que a educação com
qualidade é aquela em que os alunos apreendam coisas essenciais para a vida, como ler
escrever, resolver problemas matemáticos, compreender onde são aplicados os
conceitos científicos na prática social, conviver com os colegas, respeitar regras,
trabalhar em grupo. Porém, quem pode definir bem e dar vida às orientações gerais
sobre educação com qualidade, de acordo com os contextos socioculturais locais, é a
própria comunidade escolar. Não existe conceito único para educação de qualidade para
todos. Qualidade em educação é um conceito dinâmico, reconstruído constantemente.
Cada segmento escolar tem autonomia para refletir, propor e agir na busca de uma
educação com qualidade.
Lembramos que a Avaliação Institucional, ainda não faz parte da prática escolar desse
estabelecimento de ensino, mas contemplada como um dos Planos de Ação da Escola;
para tanto serão utilizados alguns indicadores, os quais estão especificados abaixo:
a – DIMENSÕES DO AMBIENTE EDUCATIVO– a escola é um espaço de ensino,
aprendizagem e vivência de valores. Nela, os indivíduos se socializam, brincam e
experimentam a convivência com a diversidade humana. No ambiente educativo, o
respeito, a alegria, a amizade e a solidariedade, a disciplina, o combate à discriminação
101
e o exercício dos direitos e deveres, são práticas que garantem a socialização e
convivência, desenvolvem e fortalecem a noção de cidadania e de igualdade entre
todos.
INDICADORES E PERGUNTAS
1..Amizade e solidariedade
1.1 Quando alguém (professor, funcionário ou aluno) chega à escola
com algum problema pessoal, encontra pessoas dispostas a ajudar?
1.2 O ambiente da escola favorece a amizade entre todos : entre alunos e
alunos; entre professores e alunos; entre os professores?
2. Alegria
2.1 Os alunos gostam de frequentar a escola?
2.2 As pessoas que trabalham na escola gostam do trabalho que fazem?
2.3 A escola promove festas com a participação de pais, alunos, professores e
funcionários?
3. Respeito ao outro.
3.1 Os alunos tratam bem os professores e funcionários da escola?
3.2 Professores, diretores e funcionários se tratam bem e se respeitam?
3.3 As pessoas que trabalham na escola se sentem respeitadas e valorizadas por pais e
alunos?
3.4 Pais e alunos que chegam para fazer matrícula, pedir informações ou saber sobre
seus filhos são atendidos com atenção e respeito?
4. Combate à discriminação
4.1 Na escola todos são tratados com respeito e mantêm laços de amizade, não
importando se são negros, brancos, indígenas, pessoas com deficiências, homens ou
mulheres, homossexuais ou não?
4.2 Quando os alunos têm atitudes preconceituosas ou discriminatórias (como fazer
brincadeiras ou usar apelidos que humilhem seus colegas), na sala de aula ou em outro
espaço da escola isso é observado e acompanhado para que não aconteça mais?
4.3 A discriminação (atos preconceituosos contra pessoas com deficiências, povos
indígenas, mulheres, negros, homossexuais e outros) é assunto abordado durante as
aulas como algo que prejudica as relações entre as pessoas e que é crime?
5. Disciplina
5.1 As regras de convivência da escola são claras, conhecidas e respeitadas por toda a
comunidade escolar?
5.2 Os alunos participam da elaboração das regras de convivência na escola?
5.3 Todos (alunos, professores, diretores e demais profissionais da escola) que não
cumprem as regras da escola são punidos da mesma maneira e com justiça?
6. Respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes.
6.1 Todos (alunos, professores, diretores, demais profissionais e pais) conhecem o
102
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e respeitam os direitos nele estabelecidos?
6.2 O ECA é abordado nas salas de aula ou em outras atividades realizadas na escola?
6.3 Os pais de crianças que não têm registro de nascimento recebem orientação na
escola sobre a importância, a gratuidade e a forma de obter esse documento?
6.4 A escola acolhe crianças e adolescentes com deficiência nas mesmas salas de aula
em que estudam os alunos sem deficiência? Esses alunos recebem o apoio de que
necessitam?
B – DIMENSÕES DA PRÁTICA PEDAGÓGICA-a escola deve realizar seu maior
objetivo que é fazer com que os alunos aprendam e adquiram o desejo de aprender cada
vez mais e com autonomia; é preciso focar a prática pedagógica no desenvolvimento
dos alunos, observando-os, conhecendo-os, compreendendo suas diferenças, demonstrar
interesse por eles, conhecer suas dificuldades e incentivar suas potencialidades; planejar
as aulas com base em conhecimento sobre o que já sabem e o que precisam aprender.
INDICADORES E PERGUNTAS
1 . Proposta pedagógica definida e conhecida por todos.
1.1 A escola possui uma proposta pedagógica escrita (em forma de documento).
1.2 Os professores participaram ativamente da elaboração da proposta pedagógica da
escola?
1.3 Todos os que trabalham na escola, pais e alunos conhecem a proposta pedagógica da
escola?
1.4 A proposta pedagógica é atualizada periodicamente?
2. Planejamento.
2.1 Os professores planejam regularmente suas aulas?
2.2 Os professores trocam ideias entre si para planejar as aulas?
2.3 Os professores procuram saber o que os alunos aprenderam no ano anterior para
preparar o planejamento do ano letivo?
2.4 Os professores ouvem e consideram opiniões e sugestões dos alunos para planejar as
aulas?
2.5 O cumprimento do planejamento dos professores é acompanhado pela direção da
escola?
3. Contextualização.
Professores e alunos realizam atividades de estudo do entorno da escola?
Professores e alunos desenvolvem atividades para resolver problemas identificados no
entorno da escola?
A escola promove visitas no bairro e na cidade para que os alunos conheçam e
aprendam a usar os equipamentos públicos da região (postos de saúde, hospitais,
parques, praças, museus, bibliotecas, Conselho Tutelar, Vara da Infância).
4. Variedade das estratégias e dos recursos de ensino-aprendizagem.
4.1 São usados diferentes recursos pedagógicos (internet, jornais, revistas, livros
diversos, obras de arte, filmes) em sala de aula?
103
4.2 Todos os alunos podem mostrar suas aprendizagens e seus trabalhos de formas
variadas (oralmente, por escrito, utilizando de teatro, pintura, brincadeiras, outros)?
4.3 As salas de aula são organizadas de acordo com o tipo de atividade realizada.
5. Incentivo à autonomia e ao trabalho coletivo.
5.1 Os professores explicam de forma clara e simples os objetivos das matérias que
estão sendo estudadas em sala de aula?
5.2 As aulas são organizadas de maneira que todos os alunos possam fazer perguntas,
conversar sobre os assuntos apresentados, defender suas idéias e mudar de opinião?
5.3 Os alunos têm oportunidade de propor, criar e realizar atividades na sala de aula e na
escola como um todo?
5.4 A escola realiza feiras ou exposições das criações dos alunos (por exemplo,
desenhos, poesias, invenções)?
5.5 Todos os alunos são incentivados e orientados para desenvolver trabalhos em
grupo?
5.6 Todos os alunos dão incentivados e orientados para desenvolver pesquisas e
experimentos?
6. Prática pedagógica inclusiva.
6.1 Alunos com deficiência recebem apoio individualizado?
6.2 No dia-a-dia da sala de aula, respeita-se o fato de que cada aluno precisa de um
tempo diferente para aprender?
6.3 A escola cuida para que todos os alunos (negros, brancos, indígenas, pessoas com
deficiência, ricos ou pobres, homens ou mulheres, homossexuais ou não) recebam a
mesma atenção na sala de aula.
c – DIMENSÕES DA AVALIAÇÃO - a avaliação é a parte integrante do processo
educativo. Por meio dela o professor fica sabendo como está a aprendizagem dos
alunos e obtém indícios para refletir e melhorar a sua própria prática pedagógica. Um
bom processo de ensino-aprendizagem na escola inclui uma avaliação inicial para o
planejamento do professor e uma avaliação ao final de uma etapa de trabalho (seja ela
um tópico da matéria, ou um bimestre).
Quando pensamos em avaliação, estamos falando de algo muito mais complexo que
uma prova. A avaliação deve ser um processo, ou seja, deve acontecer durante todo o
ano, em vários momentos e de diversas formas. Os alunos podem ser avaliados, por
exemplo, por um trabalho em grupo, pela observação de seu comportamento e de sua
participação na sala de aula, por exercícios e tarefas de casa. Assim, o estudante pode
exercitar e inter-relacionar suas diferentes capacidades, explorando seu potencial e
avaliando sua compreensão dos conteúdos curriculares e seus avanços. Uma boa
avaliação é aquela em que o aluno também aprende.
A auto-avaliação - quando o aluno avalia a si próprio – é uma ótima estratégia de
aprendizagem e construção da autonomia, facilitando a tomada de consciência de seus
avanços, suas dificuldades e suas possibilidades. É importante também que os alunos
ajudem a escolher os modos pelos quais serão avaliados, o que traz o comprometimento
de todos com a avaliação.
Entretanto, a avaliação não deve se deter apenas na aprendizagem do aluno. Avaliar a
escola como um todo e periodicamente é muito importante; apoiar a comunidade escolar
para que a avaliação seja um instrumento participativo para a melhoria da qualidade da
educação.
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INDICADORES E PERGUNTAS
1. Monitoramento do processo de aprendizagem dos alunos.
1.1 Os professores observam a progressão dos alunos e quais suas principais
dificuldades ? (por exemplo, corrigem trabalhos, circulam pela classe enquanto os
alunos estão fazendo seus exercícios, incentivam os alunos a fazer perguntas e tirar
dúvidas).
1.2 Durante as aulas, os professores fazem perguntas sobre pontos importantes da
matéria para ver se os alunos entenderam o conteúdo?
1.3 Todos os alunos são informados sobre os conteúdos nos quais progrediram e em
quais precisam estudar e avançar mais?
2. Mecanismos de avaliação dos alunos.
2.1 Os professores fazem uso de diferentes atividades para avaliar os alunos (provas,
trabalhos, seminários, outros)?
2.2 A atribuição de notas é discutida entre todos os professores?
2.3 As decisões sobre a reprovação ou o reagrupamento de alunos são discutidas por
todos os professores?
Pais e mães participam dessas discussões?
3. Participação dos alunos na avaliação de sua aprendizagem.
3.1 Os alunos participam da definição e da organização dos meios de avaliação
utilizados pela escola?
3.2 Os alunos são orientados pelos professores a fazer a auto-avaliação (falar, escrever,
expressar o que aprendem)?
3.3 Os professores dizem aos alunos por que esta ou aquela nota ou por que foram
aprovados ou reprovados?
4. .A avaliação do trabalho dos profissionais da escola.
4.1 Existe na escola algum procedimento formalizado para avaliar o trabalho realizado
durante o ano por todas as pessoas que ali trabalham?
4.2 Representantes dos diversos segmentos da comunidade escolar (direção,
coordenadores pedagógicos, professores, funcionários, alunos, pais e mães) participam
das avaliações das pessoas que trabalham na escola?
4.3 Caso esses momentos avaliativos existam, as pessoas costumam opinar sobre como
melhorar os trabalhos realizados na escola?
5 Acesso, compreensão e uso dos indicadores oficiais de avaliação da escola e das redes
de ensino.
105
5.1 As instâncias colegiadas são informadas sobre as estatísticas educacionais
produzidas pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do
Ministério da Educação) ou pela Secretaria de Educação sobre o desempenho da escola
e da rede escolar da qual faz parte (tais como taxas de evasão, abandono, distorção entre
idade e série, avaliações de aprendizagem, outros)?
5.2 O significado desses indicadores é discutido na escola (em sala de aula, reuniões de
professores, de pais, reuniões pedagógicas, outros)?
5.3 Se esse tipo de discussão acontece, a comunidade escolar faz com que suas dúvidas
e opiniões cheguem até aos órgãos responsáveis pela produção desses indicadores?
Descrever resumidamente a opinião do grupo sobre o indicador “acesso, compreensão e
uso dos indicadores oficiais de avaliação da escola e das redes de ensino”.
d – DIMENSÕES DA GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA – é caracterizada pelo
compartilhamento de decisões e informações, a preocupação com a qualidade da
educação, com relação ao custo – beneficio e a transparência (capacidade de deixar
clara para a comunidade como são usados os recursos da escola, inclusive os
financeiros).
Compartilhar decisões significa envolver pais, alunos, funcionários e outras pessoas da
comunidade na administração escolar. Quando as decisões são tomadas pelos principais
interessados na qualidade da educação na escola, a chance de que dêem certo é bem
maior. Os órgãos colegiados regulamentam e participam da comunidade na escola. A
função dos membros é orientar, opinar e decidir sobre tudo o que tem a ver com a
qualidade da escola (como participar da construção do projeto político pedagógico e dos
planejamentos anuais, avaliar os resultados da administração na busca de meios para
solucionar os problemas administrativos e pedagógicos, decidir sobre os investimentos
prioritários).
A gestão democrática implica em saber lidar com conflitos e opiniões diferentes. O
conflito faz parte da vida. Precisamos sempre dialogar com os que pensam diferente de
nós, e juntos negociar.
INDICADORES E PERGUNTAS
1 Informação democratizada
1.1 A direção consegue informar toda a comunidade escolar sobre os principais
acontecimentos da escola?
1.2 As informações circulam de maneira rápida e precisa entre pais, professores, demais
profissionais da escola, alunos e outros membros da comunidade escolar?
2. Conselhos escolares atuantes.
2.1 O conselho escolar é formado por representantes de toda a comunidade escolar
(inclusive alunos) e sua composição é paritária, ou seja, possui o mesmo número de
pessoas entre funcionários (incluindo professores) e não-funcionários?
2.2 O conselho escolar tem normas de funcionamento definidas e conhecidas por todos?
2.3 Os conselheiros recebem capacitação (cursos, participação em seminários, outros)
para exercer sua função?
106
2.4 O conselho escolar tem à sua disposição informações sobre a escola em quantidade
e qualidade suficientes para que possa tomar as decisões necessárias?
2.5 O conselho escolar participa das definições orçamentárias da escola?
2. Participação efetiva de estudantes, pais, mães e comunidade em geral.
2.1 Há grêmios estudantis ou outros juvenis participando da tomada de decisões na
escola e ajudando os alunos a se organizarem?
2.2 Existem espaços onde todos (alunos, diretores, funcionários, pais, mães, e outras
pessoas da comunidade) possam discutir e negociar encaminhamentos relativos ao
andamento da escola?
2.3 A direção presta contas à comunidade escolar, apresentando regularmente o
orçamento da escola e seus gastos?
2.4. A comunidade escolar conhece e discute as dificuldades de gestão e de
financiamento da escola?
2.5. Os pais participam de associações de apoio à escola, tais como associações de pais
e mestres ou outras?
2.6. Os pais e as mães comparecem e participam ativamente das reuniões sobre a vida
escolar dos alunos?
2.7. A escola mantém-se aberta aos finais de semana para que a comunidade possa
usufruir o espaço (salas, pátio, quadras de esporte, biblioteca, outros)?
2.8. A escola elaborou o seu projeto político pedagógico com a participação de toda a
comunidade escolar (alunos, professores, pais, diretores, funcionários em geral,
membros dos colegiados)?
2.9. Quando são realizadas atividades de confraternização com a comunidade (festas,
gincanas, formaturas), garante-se a presença de todos, mesmo daqueles pais e alunos
desprovidos de recursos financeiros?
3. Parcerias locais e relacionamento da escola com os serviços públicos.
3.1 A escola encaminha alunos para o serviço de saúde, conselho tutelar ou outros
serviços públicos quando necessário?
3.2 A escola desenvolve atividades em parceria com os demais serviços públicos (como
campanha contra a dengue, educação para a saúde bucal, campanha de matrícula,
pesquisa sobre o acervo do museu)?
3.3 A escola tem parcerias com outras instituições (universidades, organizações da
sociedade civil, empresas, fundações, associações, outros) para o financiamento de
projetos ou para o desenvolvimento de ações conjuntas, como elaboração do projeto
político pedagógico, formação de professores, atividades pedagógicas, comemorações?
4. Tratamento aos conflitos que ocorrem no dia-a-dia da escola.
4.1 O(a) diretor(a) juntamente com professores, alunos e demais membros da
comunidade escolar, procura resolver os conflitos que surgem entre as pessoas no
ambiente escolar (brigas, discussões, outros), com base no diálogo e na negociação?
4.2 Os professores desenvolvem atividades para que os alunos aprendam a dialogar e a
107
negociar?
Descrever resumidamente a opinião do grupo sobre o indicador tratamento aos conflitos
que ocorrem no dia-a-dia da escola.
5. Participação da escola nos programas de repasses de recursos financeiros para
financiamento da escola.
5.1 A escola recebe recursos financeiros dos poderes executivos (estadual, federal) para
pequenas despesas da escola?
5.2 A utilização dos recursos é discutida democraticamente e tem se dirigido aos
problemas prioritários?
5.3 Participação em outros programas de incentivo à qualidade da educação dos
governos federal e estadual.
5.4 A comunidade escolar conhece bem todos os programas das diversas esferas do
governo que visam incentivar a qualidade da escola ? Façam uma lista de quais são eles
e pesquisem se há outros.
5.5 Os materiais provenientes de programas governamentais de incentivo à qualidade da
educação (como livros, televisão, vídeo, fitas de vídeo, computadores, internet, outros)
estão organizados e disponíveis a todos que deles necessitam (alunos, professores, pais,
mães, outros)?
E - DIMENSÕES DA FORMAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DA ESCOLA – todos os profissionais da escola são importantes para
a realização dos objetivos do projeto político pedagógico. Os professores são
responsáveis por aquilo que os especialistas em educação chamam de transposição
didática, ou seja, concretizar os princípios político pedagógicos em ensino-
aprendizagem. Cada um dos demais profissionais tem um papel fundamental no
processo educativo, cujo resultado não depende apenas da sala de aula, mas também da
vivência e da observação de atitudes corretas e respeitosas no cotidiano da escola.
Tamanha responsabilidade exige boas condições de trabalho, preparo e equilíbrio. Para
tanto, é importante que se garanta formação continuada aos profissionais e também
outras condições, tais como estabilidade do corpo docente, o que incide sobre a
consolidação dos vínculos e dos processos de aprendizagem, uma adequada relação
entre o número de alunos, salários condizentes com a importância dos trabalhos, etc.
INDICADORES E PERGUNTAS
1. Habilitação
1.1.Todos os professores que trabalham na escola têm habilitação (formação inicial)
necessária para o exercício da função?
1.2. Os demais funcionários da escola também têm habilitação para o exercício de suas
funções?
1.3. Se a resposta para alguma das duas perguntas foi negativa, a comunidade escolar
reivindica oportunidades para que todos se habilitem para o exercício de seu trabalho?
2 .Formação continuada.
108
2.1.Todas as pessoas que trabalham na escola têm oportunidades de se atualizar e
participar de cursos e ações de formação?
2.2. Os cursos e ações de formação correspondem às expectativas de quem participa?
2.3. Os profissionais se mobilizam para reivindicar ou organizar as atividades de
formação que lhes interessam?
2.4. Os professores e coordenadores pedagógicos sempre se reúnem para a discussão
dos planos de aula e da proposta pedagógica e para a avaliação da prática (reuniões
pedagógicas)?
2.5. Caso as reuniões pedagógicas aconteçam, elas ajudam a melhorar a prática
pedagógica?
2.6. Professores e coordenadores pedagógicos participam de formações que os ajudam a
trabalhar com alunos com deficiência, atuando de acordo com o paradigma “inclusivo”?
3 Suficiência da equipe escolar.
3.1.A escola dispõe da quantidade de professores de que realmente necessita?
3.2.O número de funcionários é suficiente para o bom funcionamento da escola?
3.3.A escola possui coordenadores pedagógicos em número suficiente?
3.4.A direção e os coordenadores pedagógicos têm tempo para se dedicar às questões
pedagógicas?
4. Assiduidade da equipe escolar.
4.1 O trabalho da escola jamais é prejudicado por falta de professores, diretores e
funcionários?
4.2 Caso haja falta de diretores, professores ou funcionários que esteja prejudicando o
trabalho, o problema é discutido coletivamente por toda a comunidade escolar, inclusive
pais e alunos?
4.3 Os professores começam e terminam as aulas pontualmente?
4.4 Os demais profissionais da escola também cumprem sua jornada com pontualidade?
4.5 As reuniões pedagógicas começam e terminam na hora marcada?
5 .Estabilidade da equipe escolar.
5.1 Os professores e demais profissionais da escola contam com um plano de carreira?
5.2 O(a) diretor(a), os professores e demais funcionários estão a bastante tempo na
escola?
F – DIMENSÕES DO AMBIENTE FÍSICO ESCOLAR – os espaços educativos de
qualidade são organizados, limpos, arejados, agradáveis, cuidados, com flores e
árvores? Os móveis, equipamentos e materiais didáticos são adequados à realidade da
escola, com recursos que permitam a prestação de serviços de qualidade aos alunos, pais
e a comunidade, além de boas condições de trabalho aos professores, diretores e
funcionários em geral na gestão do espaço escolar? É preciso estar atento para:
_ o bom aproveitamento dos recursos existentes (muitas vezes o que se tem pode ser
insuficiente, mas é preciso cuidar para que tudo o que se tem seja bem aproveitado).
_ uma organização que favoreça o convívio entre as pessoas, que seja flexível e conte
com as condições suficientes para o desenvolvimento das atividades de ensino-
109
aprendizagem.
_ a qualidade dos recursos (ou seja, se esses recursos respondem às necessidades do
processo educativo e do desenvolvimento da comunidade e se estão organizados, bem
cuidados e bonitos).
Nesta dimensão, itens fundamentais para o ambiente físico escolar serão avaliados de
acordo com os três indicadores:
1. Suficiência: disponibilidade de material, espaço ou equipamento quando deles se
necessita.
2. Qualidade: adequação do material à prática pedagógica, boas condições de uso,
conservação, organização, beleza, etc.
3. Bom aproveitamento: valorização e uso eficiente e flexível de tudo o que se possui.
ITENS FUNDAMENTAIS PARA O AMBIENTE FÍSICO
1 – Caderno, lápis, borracha, lápis de cor e livros didáticos para os alunos.
1.1. Todos os alunos possuem caderno, lápis, borracha, lápis de cor e livros didáticos?
1.2. Os materiais acima citados são bem cuidados e estão em boas condições de uso?
1.3. Os alunos utilizam livros didáticos e outros materiais?
2. Acesso a internet.
2.1. A escola está conectada a internet?
2.2.Alunos e professores têm acesso à internet?
2.3. A conexão com a internet permite a realização de pesquisas com rapidez?
3. Banheiros.
.3.1. Há banheiros disponíveis para o uso de todos, inclusive de alunos com deficiência?
3.2..Os banheiros são limpos e estão em boas condições de uso?
3.3. Os banheiros são adequados a quantidade de alunos em cada período de
funciomento da escola?
5. Água filtrada ou tratada.
5.1.Há filtros ou algum tipo de tratamento de água que permitam a disponibilização de
água potável a todos?
5.2 Os filtros ou bebedouros estão em boas condições de uso?
5.3. Todas as pessoas que freqüentam a escola (alunos, professores, pais, outros) tomam
água filtrada ou tratada na escola?
6. Carteiras para os alunos.
6.1 Há carteiras disponíveis para o uso de todos os alunos?
6.2 As carteiras estão em boas condições de uso?
6.3 As carteiras quebradas são rapidamente reaproveitadas?
7. Mesa e cadeira para o professor.
7.1. Há mesas e cadeiras para o professor nas salas de aula?
110
7.2. As mesas e as cadeiras do professor estão em boas condições de uso?
7.3. As mesas e as cadeiras quebradas são rapidamente reaproveitadas?
8 Pátio escolar.
8.1. Há pátio escolar no qual os alunos possam brincar?
8.2. O pátio é seguro e bonito?
8.3. O pátio é aproveitado para atividades recreativas e pedagógicas quando necessário?
9. Espaço para o ensino e prática de esportes.
9.1 Há espaço para o ensino e prática de esportes?
9.2. O espaço para o ensino e a prática de esportes responde as necessidades da escola?
9.3. O espaço para a prática de esportes é bem aproveitado por todos os alunos?
10. Materiais para uso do professor, como pincéis, quadro, livros, jogos, mapas.
10.1. Há pincéis, quadros, livros, materiais didáticos, disponíveis para o uso do
professor?
10.2. Esses materiais respondem às necessidades da prática pedagógica? Estão em boas
condições de uso?
10.3. Os professores solicitam a aquisição de diferentes materiais?
11. Materiais didáticos: televisão pen drive, computador, aparelho de DVD, data show,
aparelho de som, DVDs, outros.
11.1. Há televisão, computador, aparelho de DVD, aparelho de som, DVDs e outros?
11.2 Esses materiais estão em boas condições e respondem à prática pedagógica? O
conteúdo de vídeos, programas de TV e músicas utilizadas na escola respeitam a
diversidade humana?
11.3. Os professores e alunos têm acesso a esses materiais?
12. Salas de aula.
12.1 As salas de aula são suficientes para o número de alunos da escola?
12.2 As salas de aula são bonitas, arejadas, alegres e iluminadas?
12.3 As salas de aula permitem a organização do mobiliário de acordo com atividades
diversas?
13. Pintura do prédio.
13.1 O prédio da escola está pintado?
13.2 A pintura do prédio e os quadros brancos estão em boas condições?
111
13.3 As paredes são utilizadas de modo conveniente para expor trabalhos de alunos,
materiais educativos, informações relevantes, sem provocar poluição visual?
14. Biblioteca.
14.1 Há espaço específico para pesquisas e leituras?
14.2 A biblioteca conta com acervo organizado, ambiente agradável, arejado, iluminado
e bonito?
14.3 Qualquer pessoa (aluno, professor, funcionário, pai ou mãe) pode freqüentar a
biblioteca ou ter acesso aos livros da escola?
15. Merenda escolar.
15.1. O espaço destinado à manipulação e armazenamento dos alimentos é adequado,
obedecendo a um padrão de higiene?
15.2. O espaço do refeitório atende as necessidades da escola?
15.6. Os mobiliários, os utensílios, os aparelhos eletrodomésticos estão em bom estado
de conservação?
16. Calendário letivo e agenda?
16.1 A escola elabora seu calendário letivo e interno de acordo com seu projeto político
pedagógico?
16.2. Os calendários atendem as necessidades da escola quanto ao tempo de
aprendizagem?
16.3 Os calendários são fixados em locais visíveis? Podem ser consultados por todos
os interessados?
17. Plantas, árvores e flores.
17.1. Há plantas, árvores e flores na escola?
17.2. As plantas, árvores e flores da escola são bem cuidadas e bonitas?
17.3. Há atividades com os alunos para que aprendam a cuidar de plantas, árvores e
flores da escola?
18. Tratamento do lixo.
18.1. Há lixeiras na escola?
18.2. As lixeiras estão espalhadas em toda a escola para facilitar o seu uso?
18.3. Há algum trabalho pedagógico sobre a destinação do lixo? A escola separa o lixo
produzido e o encaminha para reciclagem?
19.Vias para acesso de pessoas com deficiência.
112
19.1.Há vias para acesso de pessoas com deficiência na escola (salas de aula, pátio,
biblioteca, outros)?
19.2. As vias para acesso de pessoas com deficiência estão em boas condições de uso?
19.3. Essas vias são utilizadas adequadamente?
20. Nível baixo de ruído.
20.1. O nível de ruído é baixo?
20.2 O nível de ruído jamais atrapalha as atividades realizadas na escola?
20.3. São tomadas providências para evitar excesso de ruído?
21. Rede de esgoto.
21.1 A escola está ligada a um sistema de esgotamento sanitário?
21.1.2 As instalações de água e esgoto estão em boas condições de funcionamento?
22. Beleza.
22.1.A escola é bonita?
22.2 Há iniciativas para preservar e/ou melhorar a aparência da escola?
22.3.Questões relativas à estética do ambiente são discutidas pedagogicamente com a
comunidade escolar?
G-DIMENSÕES DO ACESSO, PERMANÊNCIA E SUCESSO NA ESCOLA – um
dos principais desafios atuais da nossa escola é fazer com que crianças, adolescentes e
jovens, nela permaneçam e consigam concluir os níveis de ensino em idade adequada, e
que jovens e adultos também tenham os seus direitos educativos atendidos. Será que
sabemos quem são aqueles que, na nossa escola, apresentam maior dificuldade no
processo de aprendizagem? Sabemos quem são aqueles que mais faltam na escola?
Onde e como eles vivem? Quais são as suas dificuldades? E os que abandonaram ou se
evadiram? Sabemos o motivo? Estamos nos esforçando para trazê-los de volta à escola?
Temos tratado essa situação com cuidado e carinho que ela merece? Ao responder a
essas e outras perguntas relativas a esta dimensão, a comunidade escolar poderá discutir
formas de a escola oferecer boas oportunidades de aprendizagem a todos os cidadãos.
INDICADORES E PERGUNTAS.
1. Número total de falta dos alunos.
1.1 A comunidade escolar calcula o número total de faltas dos alunos?
1.2 A comunidade escolar procura compreender as causas da falta dos alunos?
1.3 A escola possui alguma maneira de atender os alunos com maior número de faltas,
buscando resolver esse problema?
2. Abandono e evasão.
113
2.1 Todas as crianças em idade escolar do entorno freqüentam a escola regularmente?
2.2 A comunidade escolar tem informações sobre a quantidade de alunos que se evadem
ou abandonam a escola?
2.3 A comunidade escolar busca compreender as causas do abandono ou da evasão?
2.4 A escola adota alguma medida para trazer de volta alunos que se evadiram ou
abandonaram a escola? Essas medidas têm gerado bons resultados?
3. Atenção aos alunos com alguma defasagem de aprendizagem.
3.1 No dia-a-dia, os professores dão atenção individual àqueles alunos que apresentam
dificuldades de aprendizagem?
3.2. A escola oferece oportunidades especiais para alunos que têm dificuldades de
aprendizagem (como lições extras, grupos de reforço, solicitação de professores
externos para a realização de debates ou aulas extras, mobilização de voluntários para
apoio, exames de recuperação, outros)?
3.3.Caso atividades como estas sejam oferecidas, elas conseguem fazer com que os
alunos melhorem seu nível de aprendizagem?
3.4. A escola faz algum tipo de agrupamento especial para atender adequadamente
alunos com alguma defasagem?
3.5. Caso haja algum tipo de agrupamento especial, pode-se afirmar que, de fato, nessas
turmas os alunos têm melhores condições de aprendizagem (atendimento mais
individualizado, metodologias alternativas, outros)?
3.6. A comunidade escolar tem informações sobre a quantidade de alunos que são
reprovados a cada ano?
3.7. A comunidade escolar sabe quais as disciplinas que mais reprovam e isso recebe
atenção especial da direção, equipe pedagógica e coordenação?
3.8. A comunidade escolar busca compreender as causas das reprovações?
A avaliação institucional será realizada de acordo com a solicitação da Secretaria Estadual de
Educação, podendo ser utilizada também para avaliação interna.
7.9.1.2 Avaliação no contexto escolar.
Os mecanismos de avaliação permitem constatar, compreender, estudar, interpretar, acompanhar,
aperfeiçoar e intervir nos processos de construção do conhecimento, bem como diagnosticar seus
resultados e atribuir-lhes valor.
A avaliação é uma prática pedagógica intrínseca ao processo ensino e aprendizagem, com a função de
diagnosticar o nível de apropriação do conhecimento pelo aluno.
114
Na avaliação do aproveitamento escolar deverão preponderar os aspectos qualitativos sobre os
quantitativos da aprendizagem, considerada a interdisciplinaridade e a multidisciplinaridade dos
conteúdos, de acordo com o currículo e os objetivos propostos pela escola.
Assim, a avaliação é contínua, cumulativa e processual devendo refletir o desenvolvimento global do
aluno e considerar as características individuais deste, no conjunto dos componentes curriculares
cursados. Dando-se relevância à atividade crítica, à capacidade de síntese e a elaboração pessoal, sobre
a memorização.
A avaliação é realizada em função dos conteúdos, utilizando métodos, instrumentos e critérios
diversificados, previstos na proposta pedagógica curricular de cada disciplina e com as concepções e
finalidades expressas neste Projeto Político Pedagógico.
Os instrumentos e critérios de avaliação devem valorizar a capacidade de análise, síntese, crítica,
elaboração pessoal, autonomia, criatividade, responsabilidade e participação.
É vedado submeter o aluno a uma única oportunidade e a um único instrumento de avaliação.
A relevância da avaliação deve estar centrada na assimilação de conhecimentos significativos, bem
como na habilidade de transformar e aplicar tais conhecimentos no contexto de uma prática social.
A recuperação de estudos é direito dos alunos, independentemente do nível de apropriação dos
conhecimentos básicos, desde que os mesmos tenham participado de todas as avaliações previstas,
com ressalva aos casos especiais justificados.
A recuperação de estudos dar-se-á de forma permanente e concomitante ao processo ensino e
aprendizagem. A recuperação será organizada com atividades significativas, por meio de
procedimentos didático-metodológicos diversificados.
A recuperação poderá ser realizada por meio de pesquisas, trabalhos individuais ou em grupos,
dissertações, atividades extraclasse, questões objetivas e subjetivas, trabalhos com vídeos e outras.
Os resultados da recuperação serão incorporados às avaliações efetuadas durante o período letivo,
constituindo-se em mais um componente do aproveitamento escolar.
A promoção é o resultado da avaliação do aproveitamento escolar do aluno, aliada à apuração da sua
frequência.
No Ensino Fundamental, Médio e Profissional (na modalidade Ensino Médio Integrado), a promoção
115
será ao final de cada série; a média final mínima exigida é de 6,0 (seis vírgula zero), observando a
freqüência mínima exigida por lei. No caso do Ensino Profissional na modalidade Subsequente, a
promoção acontecerá ao final de cada semestre.
Os alunos que apresentarem frequência mínima de 75% do total de horas letivas e média final igual
e/ou superior a 6,0 ( seis vírgula zero) em cada disciplina, serão considerados aprovados ao final do
período letivo.
Serão considerados retidos (reprovados), ao final do período letivo, os alunos que apresentarem
frequência inferior a 75% do total das horas letivas, independentemente do aproveitamento escolar;
A disciplina de Ensino Religioso não se constitui em objeto de retenção do aluno, não tendo registro de
notas na documentação escolar.
A avaliação final considerará para efeito de promoção ou de retenção, todos os resultados obtidos
durante o ano letivo e durante a recuperação de estudos.
Serão encaminhados ao Conselho de Classe, para promoção ou retenção, os alunos que, após a
apuração dos resultados finais, não atingirem o mínimo previsto pelo estabelecimento.
A nota do bimestre e/ou semestre será resultante da somatória dos valores atribuídos em cada
instrumento de avaliação, sendo valores cumulativos em várias aferições na seqüência e ordenação dos
conteúdos.
A recuperação de estudos será de forma paralela ao longo da série e do período letivo, ofertada aos
alunos de baixo rendimento escolar. Constituindo-se num conjunto integrado ao processo de ensino,
além de se adequar às dificuldades dos discentes.
O professor deverá oportunizar a recuperação de estudos através de pesquisas, dissertações, provas,
trabalhos individuais ou em grupos, atividades extraclasse e outras.
Cabendo também a escola oferecer oportunidades de participação em atividades realizadas em contra
turno como os projetos desenvolvidos em diferentes áreas do conhecimento, além de freqüentar as
salas de apoio à aprendizagem e/ou sala de recursos, com materiais e metodologias diferenciadas que
atendam as necessidades de cada aluno.
Ressaltamos que a escola oferece matrícula com progressão parcial ao aluno reprovado em três
disciplinas (exceto para o curso técnico em Informática na modalidade Subseqüente), desde que
116
preservada a sequência curricular e observadas as normas prescritas no regimento escolar.
As normativas regimentais acima descritas no que se referem ao rendimento, compreendendo
avaliação escolar, não são suficientes para atender aos direitos educacionais de oportunizar acesso,
terminalidade, continuidade e uma educação de qualidade social a todos. O ponto de partida é a
reflexão coletiva sobre que tipo de escola queremos construir? Para que sociedade? Para que camadas
da população vão trabalhar? Qual a concepção de homem? Qual a concepção de mundo? Qual a
concepção de conhecimento? Qual a concepção de cultura? Quem a avaliação beneficia? A quem
interessa? Traz que tipos de resultados? Quem é reprovado tem as suas condições melhoradas? Quais
as alternativas para quem supostamente não mostre condições? O que representa a nota mínima? Os
instrumentos permitem um diagnóstico efetivo da aprendizagem?
Essas concepções permeiam o presente Projeto Político Pedagógico, levam-nos a estabelecer
alternativas na busca por uma educação de qualidade e, consequentemente, com uma prática avaliativa
emancipadora.
Neste sentido identificamos alguns atributos da escola, a qual oferecerá uma educação de qualidade
resultante das práticas avaliativas emancipadoras, tais como:
ser pluralista, porque admite correntes de pensamento divergentes com respeito à diversidade,
ao diferente;
ser humanista, por identificar o homem como foco do processo educativo;
ter consciência de seu papel político como instrumento para a emancipação, combate às
desigualdades sociais e desalienação dos trabalhadores;
desenvolver o ser social em todas as suas dimensões: no econômico (inserção no mundo do
trabalho e da produção de bens e serviços); no cultural (apropriação, desenvolvimento e
sistematização da cultura popular e universal); no político (emancipação do cidadão, tornando-
o dirigente do seu destino e partícipe ativo na construção do destino do grupo social ao qual
pertence).
Ao focalizar o processo ensino-aprendizagem como o eixo do trabalho numa educação emancipadora,
que busca a transformação da realidade, o conhecimento passa a ser fruto de uma construção coletiva,
e assim, o aluno e professor ensinam e aprendem num movimento de troca e crescimento mútuo. Nessa
percepção, como Paulo Freire tão bem desvelou, o processo ensino-aprendizagem é uma seta de mão
117
dupla: de um lado, o professor ensina e aprende e, de outro, o estudante aprende e ensina, num
processo dialético, isto é, permeado de contradições e de mediações.
Nessa perspectiva, transformar a prática avaliativa é responder as questões educacionais em suas
concepções, seus fundamentos, sua organização, suas normas burocráticas, mudanças conceituais,
redefinindo os pressupostos teóricos e metodológicos dos conteúdos, das funções docentes entre
outras.
Sendo assim, a avaliação contínua formativa deve prevalecer no processo ensino-aprendizagem,
visando o desenvolvimento integral do aluno, vislumbrando um diagnóstico individual de cada um,
identificando seus sucessos, possíveis fracassos e/ou dificuldades como meio de visualização
qualitativa e não somente quantitativa.
A análise qualitativa na avaliação formativa leva em consideração os aspectos cognitivos, afetivos e
relacionais os quais permeiam as aprendizagens significativas possibilitando que o aluno continue a
aprender.
Avaliação como parte do processo ensino-aprendizagem significa conhecer o aluno melhor e ensinar
melhor. Observando e registrando os dados diante de atividades pedagógicas inovadoras, relevantes e
significativas, considerando o tempo efetivo para que a aprendizagem possa ocorrer.
Dar sentido a avaliação formativa é convertê-la em uma ferramenta pedagógica, contribuindo para o
desenvolvimento das capacidades dos alunos e da qualidade do ensino.
Dessa forma, as finalidades da avaliação são:
1- conhecer o aluno: suas competências curriculares, seu estilo de aprendizagem, seus interesses, suas
técnicas de trabalho;
2- constatar o que está sendo aprendido: o docente faz registros do acompanhamento do estudante ou
do grupo, de forma contínua e com diversos procedimentos metodológicos, julgando o grau de
aprendizagem considerando os conhecimentos, às atitudes e valores, às aprendizagens socioafetivas e
culturais;
3- adequar o processo de ensino: de acordo com os objetivos propostos ao aluno, como ao grupo e
àqueles que apresentam dificuldades;
4- julgar, globalmente, o processo de ensino-aprendizagem: o docente realizará análise e reflexão ao
118
término de cada unidade sobre o sucesso alcançado em função dos objetivos previstos e revê-los de
acordo com os resultados apresentados e se for o caso redirecionar sua própria prática.
A avaliação será contínua e integrada ao fazer diário do professor, realizada em situações normais,
evitando a exclusividade de rotina das provas na qual o aluno é medido somente naquela situação
específica, abandona-se tudo o que foi realizado em sala e/ou outros espaços educacionais antes da
prova.
A postura avaliativa contínua do docente deve compreender as várias áreas de capacidade do aluno,
como a cognitiva, motora, de relações interpessoais, de atuação, ética, nos variados componentes do
currículo. A avaliação formativa é concebida como meio pedagógico para ajudar o aluno em seu
processo educativo.
Segundo Hoffmann (2000), avaliar nesse novo paradigma é dinamizar oportunidades de ação-reflexão,
num acompanhamento permanente do professor e este deve propiciar ao aluno em seu processo de
aprendizagem, reflexão acerca do mundo, formando seres libertários e participativos na construção de
verdades formuladas e reformuladas.
Importante também destacar que não existe processo avaliativo desvinculado da afetividade, porque há
uma dialética entre o afetivo e o cognitivo. Os indicadores de afetividade permeiam a relação do aluno
com seu desempenho.
Cabe enfatizar que na prática pedagógica o professor deverá observar o aluno quanto:
1- o nível de aprendizagem;
2- a qualidade do conteúdo elaborado, da linguagem utilizada;
3- a sistematização e ordenação das partes, relacionadas à produção individual;
4- a qualidade da elaboração em conjunto com outros alunos;
5- a capacidade crítica, indicando a criatividade;
6- a capacidade de reconstrução própria e de relacionar os conteúdos das diversas áreas do
conhecimento;
7- as considerações e opiniões dos próprios alunos.
Dada a forma dinâmica e interdependente do trabalho educativo, não podemos esquecer que os
resultados do processo avaliativo interessam a cinco públicos:
119
1- ao aluno, que tem o direito de conhecer o próprio processo de aprendizagem para se empenhar na
superação das necessidades;
2- aos pais, corresponsáveis pela educação dos filhos;
3- ao professor, que precisa avaliar a própria prática;
4- a equipe docente, que deve garantir terminalidade e continuidade do percurso escolar do aluno;
5- as instâncias colegiadas, corresponsáveis pela concretização das metas do Projeto Político
Pedagógico.
Em coerência com essa prática deve-se primeiramente informar o porquê e para que estudar
determinado conteúdo, estabelecendo normas de condutas na sala de aula.
Definindo as condutas os alunos terão condições de acompanharem seu próprio desenvolvimento.
Surgindo então a autoavaliação, devendo o professor explicar por que e para que realizar essa prática, e
determinando em que aspecto (responsabilidade e participação), cada um deve se avaliar. As
autoavaliações podem ser orais ou escritas, onde o aluno expõe sua análise, discute com os colegas,
relata suas dificuldades e aquilo que não aprendeu.
A autoavaliação é mais um instrumento para melhorar o trabalho docente e promover a autonomia do
aluno. Esse processo democrático coloca o aluno como sujeito da própria educação, dando maior
segurança ao professor, que teme ser injusto ou tendencioso.
Compreendendo a educação como prática social que visa o desenvolvimento de cidadãos conscientes,
autônomos e emancipados, a avaliação é fundamental como um processo dialógico, interativo,
tornando o aluno também um ser crítico, criativo e participativo.
Neste sentido, o Conselho de Classe é um órgão de natureza consultiva e deliberativa em assuntos
didáticos-pedagógicos, fundamentado neste Projeto Político Pedagógico e no Regimento Escolar, com
a responsabilidade de analisar as ações educacionais, indicando alternativas que busquem garantir a
efetivação do processo ensino e aprendizagem.
O Conselho de Classe, após analisar as informações e dados apresentados, tem a função de intervir em
tempo hábil no processo ensino aprendizagem, oportunizando ao aluno formas diferenciadas de
apropriar-se dos conteúdos curriculares estabelecidos.
O Conselho de Classe é um espaço de reflexão pedagógica, onde todos os sujeitos do processo
120
educativo, de forma coletiva, discutem alternativas e propõem ações educativas eficazes que possam
vir a sanar necessidades/dificuldades apontadas no processo ensino aprendizagem.
As reuniões do Conselho de Classe serão presididas pela equipe de direção, os quais dão
encaminhamento às decisões tomadas.
É da responsabilidade da equipe pedagógica organizar as informações e dados coletados a serem
analisados pelo Conselho de Classe.
As reuniões do Conselho de Classe serão lavradas em Livro Ata pela secretaria da escola.
O Conselho de Classe é constituído pelo(a) diretor(a) e/ou diretor(a) auxiliar, pela equipe pedagógica,
por todos os docentes e os alunos representantes que atuam numa mesma turma e/ou série, por meio
de:
I - pré-conselho de classe com toda a turma em sala de aula, sob a coordenação do professor
representante de turma e/ou pela pedagoga;
II – conselho de classe integrado, com a participação da equipe de direção, da equipe pedagógica, da
equipe docente, da representação facultativa de alunos e pais de alunos por turma e/ou série.
8. ENSINO FUNDAMENTAL COM DURAÇÃO DE NOVE ANOS
O parecer nº 407/11 CEE/CEB, trata da implantação do Ensino Fundamental de nove anos, do 6º ao 9º
ano, de forma simultânea no Sistema Estadual de Ensino do Paraná. Isso ocorrerá a partir do ano de
2012. Para maior compreensão desse processo, retomamos seu histórico.
O Governo Federal, em 16/05/2005, sancionou a Lei nº 11.114, a qual alterou a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação para “tornar obrigatório o início do Ensino Fundamental aos seis anos de idade.”
Em 06/02/2006, o Governo Federal sancionou a Lei Federal nº 11.274, a qual também alterou a LDB e
dispôs sobre a duração mínima do Ensino Fundamental para nove anos, reafirmando a matrícula
obrigatória a partir dos seis anos de idade e fixando o ano de 2010 como prazo final para a implantação
do ensino fundamental ampliado.
Através da Resolução nº03, CNE/CEB, aprovada em 03/08/2005, foram definidas pela Câmara de
121
Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, as normas nacionais para a ampliação do ensino
fundamental de nove anos de duração, e reiterando a antecipação da obrigatoriedade de matrícula no
ensino fundamental aos seis anos de idade. Portanto, o CNE/CEB, nessa Resolução, definiu pela
seguinte organização curricular:
* Educação Infantil : creche (até 3 anos de idade); pré-escola (de 4 e 5 anos de idade).
* Ensino Fundamental : anos iniciais (de 6 a 10 anos de idade), com duração de 5 anos; anos finais (de
11 a 14 anos de idade), com duração de 4 anos.
O CEE, na Deliberação nº03, normatizou sobre a implantação do Ensino Fundamental no Sistema
Estadual de Ensino do Paraná, reafirmando a normatização nacional.
No parágrafo único do Artigo 1º e no Artigo 14 da Deliberação nº03/20006, CEE/PR, dispõe que a
implementação deveria ser gradativa, e no Artigo 24 fixou que seria de “implantação obrigatória no
ano de 2007”.
Em razão de demandas administrativas e judiciais, pela Deliberação nº03/07, CEE/PR, Artigo 1º, o
conselho flexibilizou que “a implementação progressiva do Ensino Fundamental de nove anos no
Sistema de Ensino do Estado do Paraná dar-se-á até o ano de 2010(...)”.
A Indicação nº01/2006, fundamenta a Deliberação nº03/2006 e expressa sobre a implantação do ensino
fundamental de nove anos o seguinte: (...)“Os sistemas de ensino deverão ampliar a duração da
educação fundamental para 9 (nove) anos, administrando a convivência dos planos curriculares do
ensino fundamental de 8 (oito) anos para 9 (nove) anos. A criação de nova instituição escolar de ensino
fundamental, a partir do ano de 2007, será, obrigatoriamente, com proposta pedagógica para 9 (nove)
anos de duração, atendendo ao novo ordenamento legal”.(...)
Na Deliberação nº03/2006, CEE/PR, Processo nº602/11, sobre a elaboração da proposta pedagógica,
cita que:
(...) “Art. 8º - O ensino fundamental de nove anos deverá:
(...) IV – Articular-se com o pré-escolar, tendo em vista a continuidade do atendimento da criança,
respeitada a especificidade de seu desenvolvimento.”
Conclui-se então, que a Lei Federal, a qual instituiu a duração mínima de nove anos para o ensino
fundamental, não estabeleceu que sua implantação deveria ser de forma gradativa. Assim, o Conselho
122
Estadual de Educação, estabeleceu a gradatividade para a implantação do ensino fundamental com
nove anos de duração em todo o Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
Sobre a gradatividade, a Indicação nº 01/2006, CEE/PR, a qual fundamentou a Deliberação nº 03/2006,
expressa que:
(...)”A ampliação do Ensino Fundamental para 9 (nove) anos de duração deverá ser gradativa, de
forma a não provocar situações pedagógicas de perda de identidade do último ano da educação infantil
ou do ano inicial do ensino fundamental, tanto em relação ao trabalho em sala de aula, quanto aos
recursos humanos, material pedagógico e instalações físicas.”(...)
Diante disto, o Conselho percebeu a necessidade de um período de amadurecimento para a construção
da proposta pedagógica do ensino fundamental, pois esta deveria proporcionar a transição com a
educação infantil, preservando a identidade de ambas as etapas da educação básica, e também suprir
quaisquer perdas educativas aos alunos(as) que não frequentaram a educação infantil. Mas não foi o
que aconteceu, já que diversos questionamentos foram realizados.
Situações derivadas desses questionamentos, decisões judiciais e a edição da Lei nº 16.049/2009,
provocaram insegurança jurídica no Sistema Estadual de Ensino do Paraná quanto à idade para o
ingresso no Ensino Fundamental, a qual ainda perdura, mesmo havendo normatização pelo Conselho
Nacional de Educação que reafirma a idade mínima de 6 anos completos até 31 de março.
Devido a estas inseguranças, não houve o repensar das propostas pedagógicas por muitas instituições
de ensino e a ampliação do ensino fundamental foi reduzida ao acréscimo de um ano para a sua
integralização.
Portanto, as instituições de ensino que ofertam os anos finais do ensino fundamental devem dialogar
com as instituições de ensino que ofertam os anos iniciais, para que haja coerência entre os conteúdos
trabalhados e uma construção da proposta pedagógica adequada à normatização. Somente assim
haverá uma efetiva implantação do ensino fundamental com nove anos de duração.
Quanto a gradatividade, a SEED concluiu e relatou que a implantação do ensino fundamental de nove
anos de forma gradativa ,(coexistindo ao de 8 séries), para os anos finais, implicaria em onerosidade.
Diante do exposto, foi acolhida a solicitação da Secretaria de Estado da Educação – SEED, ficando
definida que a implantação do ensino fundamental de nove anos, anos finais, será simultânea para o
ano de 2012 em todas as escolas que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
123
Percebendo a necessidade de se repensar a proposta pedagógica e de se adequar às mudanças para o
ano de 2012, se contempla no presente Projeto Político Pedagógico, as informações e alterações
referentes ao Ensino Fundamental de nove anos.
124
9.PLANO DE AÇÃO DA ESCOLA
EIXO. OBJETIVO DETALHAMENTO CONDIÇÃO CRONOGRAMA RESPONSÁVEL
- Garantir a autonomia
política, pedagógica e
administrativa da escola na gestão de seus
processos
organizacionais e educacionais, bem como
na aplicação dos recursos
financeiros, conforme a
necessidade da escola;
-Estabelecer normas de
manutenção e preservação da escola;
- Definir atribuições e
normas para escolha dos
professores monitores e alunos representantes de
turmas.
- Estabelecer em
reunião específica
com os órgãos colegiados a forma e
prioridades para
aplicação dos recursos financeiros
da escola, bem como,
informação à
comunidade.
-Com os órgãos
colegiados estabelecer as normas
e divulga-las.
- Reunião com o
corpo docente e
discente estabelecendo as
normas e atribuições
dos monitores e representantes de
turmas com a
realização da auto-avaliação.
- Primeira reunião com
os órgãos colegiados no
mês de fevereiro.
- Primeira reunião dos
órgãos colegiados no mês de fevereiro.
- Primeira reunião com o
corpo docente e discente
no mês de fevereiro.
- Equipe de direção e
órgãos colegiados.
- Equipe de direção e
os órgãos colegiados.
- Equipe de direção e
pedagógica.
125
-Redimensionar
qualitativamente o
funcionamento do Conselho de Classe no que
concerne à análise e
tomada de decisão frente aos problemas enfrentados
no processo ensino-
aprendizagem, compartilhando
responsabilidades e ações
imediatas coletivas para
solução dos mesmos;
- Implantar com apoio dos órgãos colegiados e
parcerias a Escola de Pais ,
integrando-os efetivamente na vida escolar dos
filhos/alunos na condição
de co-responsáveis.
- Estabelecer com o
corpo docente a
realização do conselho de classe
,pré e pós, avaliando
seu formato e resultados.
-Apresentar aos órgãos colegiados o
projeto “Escola de
Pais”, buscando apoio e participação
efetiva dos membros
como colaboradores na execução.
- Reuniões bimestrais,
- Reuniões bimestrais
- Equipe de direção e
pedagógica.
- Equipe de direção, pedagógica e órgãos
colegiados.
126
PROPOSTA
PEDAGÓGICA.
- Garantir que a
Educação Básica seja
pautada como direito de todos, pública, de
qualidade social,
gratuita,
democrática,
inclusiva,
transformadora, que respeita a
diversidade cultural.,
etnicorracial e sexual.
- Subdisiar tecnicamente o
trabalho do professor
quanto a utilização de metodologias adequadas a
pedagogia histórico critica,
garantindo ao aluno o
pleno domínio da leitura,
da escrita, do cálculo e
demais disciplinas por meio dos conhecimentos
científicos, tecnológicos e
culturais.
- Assegurar ao corpo
docente apoio técnico nos aspectos pedagógicos
sobre o sistema de
avaliação adotado pela escola
com ênfase na avaliação
formativa, recuperação paralela de estudos e auto-
avaliação.
- Realizar pesquisa
sobre a pratica de
ensino que enriqueçam a teoria
pedagógica adequada
aos alunos, por meio
de leituras,
participação em
grupo, atividades culturais e outros.
- Com o corpo
docente realizar análise do
comportamento e
desempenho dos alunos, atividades
desenvolvidas,
métodos, soluções para os problemas
apresentados e com
os pais.
- De acordo com a hora,
atividade de cada
professor,
- Reuniões bimestrais
(pré-conselho e conselho de classe) e
em hora-atividade com
o corpo docente e com os pais e/ou
responsáveis, no
decorrer do projeto Escola de Pais ou
quando necessário..
- Equipe de direção e
pedagógica.
-- Equipe de direção e
pedagógica.
127
- Garantir o atendimento
aos alunos com dificuldades e déficit de
aprendizagem.
- Promover intercâmbio com outras unidades de
ensino.
- Garantir o domínio e a
análise crítica da
fundamentação teórica que permeia a proposta
pedagógica.
- Realizar os
procedimentos normativos
assegurando o
espaço físico os recursos materiais e
humanos para
atendimento diferenciado nas
salas de apoio e de
recursos em
contraturno.
- Buscar, em conjunto com as
equipes escolares,
soluções e formas adequadas ao
aprimoramento do
trabalho pedagógico e à consolidação da
identidade da escola.
- Promover grupos
de estudo para a
revisão e aperfeiçoamento dos
currículos,
pressupostos teóricos,
encaminhamentos
metodológicos, conteúdos e
avaliação.
- Do mês de março a
dezembro.
- No primeiro e segundo semestre.
- De acordo com o
calendário escolar.
- A entidade
mantenedora, N.R.E.;, equipe de direção e
pedagógica
- A equipe de direção e pedagógica.
- A equipe de direção e
pedagógica.
128
- Viabilizar a política de
inclusão, através da
melhoria qualitativa do atendimento pedagógico,
aos alunos portadores de
necessidades educacionais
especiais.
- Eliminar práticas
educativas elitistas, preconceituosas,
discriminatórias e
segregacionistas, reconhecendo a
diversidade cultural,
etnicorracial e sexual..
- Assessorar
tecnicamente o corpo
docente com sugestões, textos e
redimensionar o
número de alunos
por turma, de forma
gradativa, levando
em consideração a presença de alunos
com deficiências
acentuadas que exijam atenção
individualizada.
- Inserir em todas as
disciplinas atividades pedagógicas
referentes à Cultura
afro-brasileira , africana e indígena,
bem como os demais
tipos de diversidades, de acordo com o
PPP.
- Durante todo o ano
letivo, utilizando a
formação continuada e a hora-atividade.
- Durante todo o ano
letivo, de acordo com o calendário interno de
atividades pedagógicas
da escola..
- Equipe da Direção
pedagógica e NRE.
- Equipe de direção,
pedagógica, corpo docente e funcionários.
129
-Incentivar o
desenvolvimento de
atividades culturais, esportivas e científicas que
contribuam para formação
do educando e também valorizem a construção do
conhecimento como:
Agenda 21 Escolar , Jogos Colegiais e Interclasses,
Festivais, Atividade
Complementar C. de
Contraturno, Mostras
científicas, etc.
- Criar
mecanismos de divulgação
e registro do trabalho pedagógico desenvolvido,
para a comunidade em que
a escola está inserida como :exposições, experimentos,
pesquisas, boletins
informativos e outros.
-Avaliar com o corpo
docente, diferentes
medidas de acordo com cada projeto
quanto aos aspectos
operacionais e alcance dos
objetivos.
- Definir com o
corpo docente a
coordenação das atividades, espaço
físico, materiais,
formas adequadas para apresentação de
cada trabalho.
- Elaborar um
calendário interno da
escola visando a realização dos projetos
- As atividades estarão
previstas no calendário
interno da escola.
-Equipe de direção,
pedagógica, docentes e
funcionários..
- Equipe de direção,
pedagógica, corpo
docente, funcionários e órgãos colegiados.
130
FORMAÇÃO
CONTINUADA
- Garantir a oferta do
Ensino Fundamental,
Médio e Profissional considerando a
indissociabilidade
entre o acesso, a
permanência, a
qualidade e a
conclusão.
-Democratizar as
informações sobre as
políticas que norteiam o sistema educacional a
todos os profissionais da
educação.
- Viabilizar a participação
dos profissionais da educação em cursos,
seminários, grupos de
estudo, projetos (previstos no projeto político
pedagógico) e outros.
- Promover a formação
continuada em serviço.
- Oportunizar a
entidade
representante da classe, momentos de
esclarecimentos
sobre questões
pertinentes como: a
carreira, salário,
formação continuada básica e outros.
-Incentivar a
participação,
promover e manter os profissionais da
educação informados
sobre a realização dos mesmos.
- Garantir a hora-atividade do corpo
docente, visando o
aperfeiçoamento profissional com
acesso a textos,
livros, periódicos, internet e outros.
- No primeiro e segundo
semestre.
- De acordo com o
calendário escolar, interno e SEED.
- De acordo com a hora-
atividade de cada
professor.
- A equipe de direção e
pedagógica.
- A equipe de direção e
pedagógica.
- A equipe de direção e
pedagógica.
131
QUALIFICAÇÃO
DOS
EQUIPAMENTOS, FUNCIONÁRIOS E
ESPAÇOS.
-Proporcionar espaços
educativos
organizados, agradáveis que
favoreçam o convívio
social e com materiais disponíveis
favorecendo a prática
pedagógica com qualidade.
- Redimensionar as
tarefas realizadas
pelas equipes de apoio.
- Manter os espaços
educativos limpos,
organizados e com
materiais adequados
às atividades propostas como: salas
de aula, biblioteca,
laboratórios de informática,
laboratório de
Biologia/Ciências, sala de jogos
(Educação Física),
Apoio,CELEM, Recursos, Atividade
Complementar
Curricular de Contraturno, quadra
de esportes.
- Distribuir as
responsabilidades de
acordo com um cronograma.
- Estabelecer com o
corpo docente e
discente normas para
utilização e
manutenção dos espaços educativos.
- De acordo com
atividades
administrativas.
- A utilização dos
espaços educativos
obedecerá calendário
escolar e interno.
- Equipe de direção e
de apoio.
- Equipe de direção,de
apoio, pedagógica ,
docentes.
132
- Estabelecer com os
órgãos colegiados
um padrão mínimo para provimento dos
espaços educativos
com mobiliários, equipamentos e
materiais.
- Readequar a
quadra de esportes.
-Construir novos espaços educativos.
- Prover os espaços
educativos com
mobiliários e equipamentos como
TV, vídeo, DVD e
data show.
- Solicitar recursos
financeiros para
fechamento das
laterais da quadra de esportes e construção
de arquibancadas.
-Solicitar recursos financeiros para
construção de dois
espaços destinados as salas de apoio,
recursos e ambiente.
- De acordo com
autorizações e recursos
da SEED.
- Término da reforma
do piso e manutenção da
iluminação, no segundo
semestre de 2009.
- De acordo com autorizações e recursos
da SEED.
-
A FUNDEPAR/SEED,
equipe de direção e
órgãos colegiados.
FUNDEPAR/SEED.
- FUNDEPAR/SEED.
133
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS PEDAGÓGICAS CURRICULARES
As Propostas Pedagógicas Curriculares estão pautadas nas Diretrizes Curriculares para a Educação
Básica da Rede Estadual, que por sua vez é regida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional.
As Diretrizes Curriculares foram construídas e aperfeiçoadas ao longo de vários anos de leituras e
debates com a participação de docentes da Rede Estadual de Ensino.
Discussões pedagógicas já haviam acontecido anos antes, dando origem a um documento curricular
bastante conhecido como Currículo Básico, cuja linha filosófica estava vinculada ao Materialismo
Histórico Dialético e vigorou nos estabelecimentos de ensino durante a década de 90.
As Diretrizes Curriculares também são resultado das discussões que constituíram o Currículo
Básico, porém possui o perfil de outra metodologia de construção, que contou com a grande
participação dos professores. Baseia-se nos pressupostos da Pedagogia Histórico-Crítica, que está
fundamentada no Materialismo Histórico Dialético.
De acordo com o Caderno da Secretaria de Estado da Educação do Paraná - Diretrizes Curriculares
da Educação Básica, nas Diretrizes manteve-se “o vínculo com o campo das teorias críticas da
educação e com as metodologias que priorizem diferentes formas de ensinar, de aprender e de avaliar.”
Além disso, a concepção de conhecimento considera suas dimensões científica, filosófica e artística,
valorizando igualmente a importância de todas as disciplinas.
As Diretrizes Curriculares foram construídas com o intuito de nortear a prática pedagógica dos
professores e de estimular reflexões sobre cada disciplina e seu ensino.
Portanto, as Propostas Pedagógicas Curriculares se apresentam como uma síntese da história de
construção de cada disciplina enquanto ciência, seus conteúdos estruturantes e básicos mais relevantes,
além dos conteúdos obrigatórios, os encaminhamentos metodológicos propostos pelo professor, assim
como os instrumentos e critérios de avaliação a serem aplicados.
134
AVALIAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO.
O Projeto Político Pedagógico, contendo todas as alterações atuais, estará disponível no site do
colégio e no próprio estabelecimento de ensino para ser lido e avaliado.
Durante as semanas pedagógicas nos meses de fevereiro e julho, o PPP será debatido para que seja
constantemente avaliado e atualizado.
Este documento é fruto de leituras e debates coletivos e deve ser analisado por toda a comunidade
escolar a qualquer momento do período letivo.
135
Ata de Aprovação
Ata de apresentação e aprovação do Projeto Político Pedagógico com as devidas alterações realizadas
no ano letivo de 2011.
Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze, reuniram-se em uma das dependências
do Colégio Estadual Dom Bosco – Ensino Fundamental, Médio e Profissional, a diretora professora
Claudia Regina Silva da Eira, a equipe pedagógica, docentes, funcionários e membros do Conselho
Escolar abaixo nominados, para analisar e aprovar as alterações realizadas no Projeto Político
Pedagógico versão 2011. A diretora professora Claudia iniciou a reunião esclarecendo que a
elaboração do Projeto Político Pedagógico e a Proposta Pedagógica Curricular estão previstas na Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96 nos seus artigos 13,14 e 15. O debate,
acompanhamento e aprovação do PPP pelo Conselho Escolar, está previsto no artigo 6º, § 1º da
deliberação nº 16/99 do CEE – Conselho Estadual de Educação. O PPP em seus encaminhamentos,
fundamentos e princípios, será legitimado pelo Regimento Escolar, o qual da mesma forma foi
construído e definido coletivamente (professores, funcionários, alunos, pais ou responsáveis, direção e
equipe pedagógica) de acordo com o artigo 2º da deliberação nº 14/99 – CEE e artigo 4º da deliberação
nº16/99 - CEE e aprovado pelo Conselho Escolar. Cabe a direção da unidade escolar juntamente com a
equipe pedagógica do estabelecimento de ensino, coordenar a elaboração e acompanhar a
implementação do Projeto Político Pedagógico. O PPP será realimentado
(alterado/modificado/atualizado), periodicamente, devendo publicizá-lo, de forma impressa e de forma
digital no site da escola. Devendo também dispobinilizar as edições anteriores do PPP, organizadas
historicamente a fim de subsidiar as sucessivas reavaliações da prática pedagógica e consequentemente
sua revisão. Primeiramente foi esclarecido sobre questões relativas ao PPP, tais como: leis,
coordenação da implementação, etc. e que as alterações realizadas seguem as orientações emanadas da
SEED – Secretaria Estadual de Educação, em documentos/textos e instruções encaminhados através de
reunião realizada pelo Núcleo Regional de Educação, em agosto de 2011. A segunda etapa de
realimentação deste PPP foi o levantamento de dados atualizados junto a secretaria e outras
informações necessárias. Sendo assim, apresentamos para apreciação deste conselho as alterações : -
136
na capa (alteração da data); - sumário (numeração); - atos oficiais (inclusão do curso técnico em
informática nas modalidades Ensino Médio Integrado e Subsequente); - atualização dos espaços físicos
para a prática pedagógica (salas de aula, informática, laboratório de Biologia, biblioteca, sala de apoio,
recursos, CELEM, Atividade Complementar Curricular de Contraturno); - distribuição de turmas
(atualização de dados quanto ao número de turmas/séries, alunos e modalidades de ensino por período
de funcionamento, sala de apoio, sala de recursos, CELEM, Atividade Complementar Curricular de
Contraturno); - qualificação dos profissionais que atuam na escola (quantidade de QPM, SC02, PSS,
QFEB, etc., grau de escolaridade); - caracterização da população: acrescentadas informações sobre a
solicitação de cessação do curso técnico em Secretariado; Apresentação, análise e síntese dos dados do
questionário, da página 13 até a página 49: retirados os textos, gráficos e tabelas que não condizem
com a realidade atual, pois são dados do anos de 2004 e 2005; Objetivos específicos: mudança de
nomenclatura de Programa Viva a Escola para Atividade Complementar Curricular de Contraturno; -
Marco situacional: descrição da realidade brasileira, do estado, do município e da escola (incluídas
informações atualizadas sobre o curso técnico em informática, Programa Atividade Complementar
Curricular de Contraturno, outros projetos da escola, inclusive o FESTDOM, IDEB 2009, projeções do
IDEB para 2011, planilhas sobre aprovação, reprovação, evasão); - Marco conceitual: critérios de
organização interna da escola (adequação do texto ao ensino fundamental de nove anos – primeiro,
segundo e quarto parágrafos, mudança de nomenclatura do Viva a Escola para Atividade
Complementar Curricular de Contraturno, menção à oferta do CELEM; acrescentados textos sobre
concepção de infância e adolescência, concepção de letramento, concepção de educação fiscal,
concepção de ensino fundamental de nove anos); Marco operacional: no texto Recursos que a escola
dispões para realizar seu projeto, mencionou-se o laboratório de Biologia e foi transferida a
denominação bibliotecária para atendente de biblioteca; foi acrescentado texto sobre a Instrução
Conjunta nº 02/2010, quanto ao nome social para alunos e alunas travestis e transexuais, acrescentado
texto sobre estágio não obrigatório para alunos(as) do curso Técnico em Informática nas modalidades
Ensino Médio Integrado e Subseqüente; no texto Intenção de acompanhamento dos alunos que se
evadiram da escola, houve pequena alteração no texto do quarto parágrafo; atualizações realizadas na
“avaliação institucional” e alterado o prazo de realização; no texto Práticas avaliativas, no vigésimo
terceiro parágrafo, houve alteração no texto para esclarecer que no Plano de Curso do curso técnico
não há previsão de matrículas com progressão parcial; no texto Práticas avaliativas o título passou a ser
Avaliação no contexto escolar; acrescentado texto sobre o ensino fundamental de nove anos,
137
atualizações realizadas no plano de ação, acrescentado texto de apresentação e todas as Propostas
Pedagógicas Curriculares por disciplinas; foi inserida a avaliação do PPP.. Em todo o Projeto Político
Pedagógico foram realizadas revisões quanto a formatação, paginação e ortografia.
138
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