Projeto Pedagógico Agente Comunitário de Saúde

1 Projeto Pedagógico Agente Comunitário de Saúde

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

ESCOLA TÉCNICA DE SÁUDE

PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO TÉCNICO EM

SEGURANÇA DO TRABALHO PELO PRONATEC

UBERLÂNDIA

2012




PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE AGENTE

COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Aprovado pelo Colegiado da Escola Técnica de Saúde da Universidade

Federal de Uberlândia em 12/12/2012.

UBERLÂNDIA

2012




Prof. Dr. Alfredo Júlio Fernandes Neto Reitor

Prof. Dr. Aberto Martins da Costa Pró-Reitor de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis

Profa. Ms. Maria Helena Ribeiro Godoy Diretora da Escola Técnica em Saúde

Prof. Ms. Noriel Viana Pereira Coordenador Geral do PRONATEC/UFU

Prof. Ms. Dnieber Chagas de Assis Coordenador Adjunto do PRONATEC/UFU


1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Denominação do Curso: Agente Comunitário de Saúde

Local de Oferta: Escola Técnica de Saúde da Universidade Federal de

Uberlândia

Modalidade: Presencial

Turno da Oferta: Noturno

Número de Vagas Disponíveis: 40

Número de Alunos por Turma: 40

Número de Cursos no Ano de 2013: 1

Carga Horária Total: 405 horas

Equipe Diretiva do Câmpus: Maria Helena Ribeiro Godoy

Data: Setembro/2012


2. SUMÁRIO

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO ........................................................................................................ 4

2. SUMÁRIO ................................................................................................................................... 5

3. APRESENTAÇÃO DO CURSO ...................................................................................................... 6

4. CARACTERIZAÇÃO DO CÂMPUS ................................................................................................ 7

5. PRONATEC ................................................................................................................................. 8

6. JUSTIFICATIVA ......................................................................................................................... 10

7. OBJETIVOS ............................................................................................................................... 12

6.1. Objetivo Geral ............................................................................................................. 12

6.2. Objetivos Específicos ................................................................................................... 12

8. PERFIL DO CURSO .................................................................................................................... 13

9. PERFIL DO PROFISSIONAL EGRESSO ........................................................................................ 14

10. REQUISITOS PARA O INGRESSO ............................................................................................ 15

11. PERIODICIDADE DA OFERTA .................................................................................................. 16

12. FREQUENCIA MÍNIMA OBRIGATÓRIA ................................................................................... 17

13. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR ................................................................................................. 18

12.1. Matriz Curricular ..................................................................................................... 19

12.2. Conteúdo Programático .......................................................................................... 20

12.3. Bibliografia Básica do Projeto Pedagógico .............................................................. 28

14. METODOLOGIA DE ENSINO ................................................................................................... 29

15. Material didático-pedagógico ............................................................................................... 30

16. AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM ........................................................................................... 31

17. iNSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E BIBLIOTECA ..................................................................... 32

16.1. Instalações ............................................................................................................... 32

16.2. Acervo Bibliográfico ................................................................................................ 32

18. PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO ADMINISTRATIVO ................................................................ 33

19. CERTIFICADOS ....................................................................................................................... 34

20. CASOS OMISSOS .................................................................................................................... 35


3. APRESENTAÇÃO DO CURSO

O Curso busca promover a melhora qualitativa da força de trabalho em

saúde para as ações de promoção e prevenção da saúde, por meio da

formação do profissional Agente Comunitário de Saúde.

Está organizado em dois módulos com carga horária total 405h, sendo 20

horas para o acolhimento inicial, 265 horas teóricas e 120 horas aulas práticas.


4. CARACTERIZAÇÃO DO CÂMPUS

A Escola Técnica de Saúde da Universidade Federal de Uberlândia

localizada no Bloco 4K do Campus Umuarama foi criada em 1972, e oferece os

cursos técnicos subseqüente ao ensino médio em Enfermagem, Análises

Clínicas, Prótese Dentária, Saúde Bucal, Controle Ambiental e na modalidade

PROEJA, o curso Técnico em Meio Ambiente.


5. PRONATEC

Instituído no dia 26 de outubro pela Lei nº 12.513/2011, o Programa

Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) visa a ampliar a

oferta de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) à população brasileira por

intermédio de uma série de subprogramas, projetos e ações de assistência

técnica e financeira.

A integração das redes de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) e

destas com as redes públicas de ensino será fundamental para a consolidação

do Pronatec como política pública e também como esforço para consolidar o

sistema federal de ensino.

Dentre os subprogramas, projetos e ações que integram o Pronatec,

merece destaque a Bolsa-Formação, pela qual a União financiará a oferta

gratuita de cursos presenciais de EPT e assistência estudantil plena a diversos

públicos. Mesmo sem transferências em espécie, o programa garantirá a

cobertura integral de despesas com a oferta educacional, o transporte e a

alimentação oferecidos a beneficiários, motivo pelo qual recebe a denominação

descritiva de Bolsa-Formação.

Ainda que possa ser estendido a outros segmentos sempre que houver

demandas específicas para tanto, a Bolsa-Formação – assim como o Pronatec

em geral – atenderá prioritariamente aos seguintes públicos, conforme

estabelecido pela Lei nº 12.513/2011:

I – estudantes do Ensino Médio da rede pública, inclusive da educação de

jovens e adultos;

II – trabalhadores – inclusive agricultores familiares, silvicultores, aquicultores,

extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas, jovens em cumprimento de

medidas socioeducativas e pessoas com deficiência.

III – beneficiários dos programas federais de transferência de renda;

IV – estudantes que tenham cursado o Ensino Médio completo em escola da

rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral.

A Bolsa-Formação Estudante destina-se a estudantes regularmente

matriculados em instituições públicas de Ensino Médio. Eles serão beneficiados

com Cursos Técnicos de duração mínima de 800 horas que, previstos no


Catálogo Nacional de Cursos Técnicos editado pelo Ministério da Educação,

serão realizados em concomitância com o Ensino Médio.

Já a Bolsa-Formação Trabalhador destina-se a trabalhadores de diferentes

perfis e beneficiários dos programas federais de transferência de renda. Eles

receberão Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) com duração mínima

de 160 horas, também conhecidos como cursos de qualificação, previstos no

Guia Pronatec de Cursos FIC, editado periodicamente pelo Ministério da

Educação.


6. JUSTIFICATIVA

A Escola Técnica de Saúde, vinculada à Universidade Federal de

Uberlândia (ESTES/UFU), é uma instituição de educação profissional que

qualifica e habilita profissionais do eixo tecnológico Ambiente e Saúde. No

ensino, oferece cursos técnicos de forma subsequente ao Ensino Médio:

Enfermagem, Saúde Bucal, Prótese Dentária, Análises Clínicas, Controle

Ambiental e concomitante na modalidade PROEJA, o curso Técnico em Meio

Ambiente. Na extensão e pesquisa atua por meio de projetos de caráter

educativo, cultural e científico. Desta forma, uma de suas características é

estar em constante interação com a comunidade universitária e externa,

procurando atender suas necessidades.

Tendo em vista a Lei do Exercício Profissional de Enfermagem que

excluiu o Atendente de Enfermagem como categoria profissional, exigindo a

qualificação destes em Auxiliares de Enfermagem para que permanecessem

no trabalho, a Escola Técnica de Saúde realizou vários cursos para qualificá-

los, durante os seguintes períodos:

1991 a 1996 – Qualificação de 215 trabalhadores da Enfermagem da

UFU (parceria – ESTES/PROREH/UFU);

1997 a 1998 – Qualificação de 198 trabalhadores de Enfermagem da

UFU e Prefeitura Municipal de Uberlândia (parceria

ESTES/UFU/SMS/UDI);

1999 a 2000 – Qualificação de 226 trabalhadores de Enfermagem de

Uberlândia e região (parceria

FAT/SETASCAD/MG/FAEPU/ESTES/UFU);

2001 a 2002 – Qualificação 274 Auxiliar Enfermagem de Uberlândia e

região (parceria UNIÃO/M.S./PROFAE/FUNEPU/ESTES/UFU);

2004 – Qualificação de 16 trabalhadores de Enfermagem da Diretoria de

Enfermagem HC/UFU (afastados de suas funções) em Auxiliares de

Enfermagem.

2006 – Habilitação de 140 auxiliares de Enfermagem da Diretoria de

Enfermagem do HC e de outras instituições de saúde da comunidade de

Uberlândia e Região em Técnicos de enfermagem (UFU, 2006).


2009 – 2010 – Habilitou 44 auxiliares em Técnico em Enfermagem por

meio do Curso Emergencial para Habilitação dos Auxiliares de

Enfermagem do HC/UFU em Técnicos de Enfermagem.

Em resumo, a Escola Técnica de Saúde neste período qualificou e

habilitou 1.113 trabalhadores de Enfermagem de Uberlândia e Região,

regularizando a situação funcional deles como Auxiliares de Enfermagem,

Técnicos de Enfermagem, garantindo de um lado a manutenção de emprego e

de outro propiciando a melhoria da assistência à saúde.

Com a implantação do Programa da Saúde da Família (PSF) em todo

território brasileiro como importante estratégia para a reordenação da atenção

à saúde e o Agente Comunitário de Saúde (ACS) como integrante dessas

equipes, o Ministério da Saúde propôs ao MEC a habilitação desse profissional

por meio de três etapas formativas a serem implementadas em âmbito

nacional, financiando a primeira etapa. A Escola Técnica de Saúde, em

parceria com a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, assumiu

a formação inicial dos ACS, por meio do projeto formação Inicial do ACS das

DADS de Uberlândia e Ituiutaba. Capacitou no ano de 2008, 819 ACS de 26

municípios integrantes do projeto (Uberlândia, Prata, Araporã, Nova Ponte,

Indianópolis, Araguari, Cascalho Rico, Coromandel, Abadia dos Dourados,

Monte Carmelo, Estrela do Sul, Romaria, Grupiara, Douradoquara, Irai de

Minas, Patrocínio, Monte Alegre de Minas) e 148 educadores (coordenadores,

supervisores e professores) (FALEIROS; LOMÔNACO, 2009).

Em 2011, a Lei 12513/2011 instituiu o Programa Nacional de Acesso ao

Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), com a meta de oferecer 8 milhões

de vagas aos estudantes e trabalhadores diversos, pessoas com deficiência e

beneficiários dos projetos federais de transferência de renda e tendo como uma

de suas estratégias ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores,

por meio de incremento da formação e qualificação profissional. A ESTES, em

conformidade com os pressupostos desta Lei, com o Guia PRONATEC dos

cursos FIC, e por reconhecer o ACS como importante ator social no contexto

das mudanças das práticas de saúde e como elo entre as equipes de saúde e

a comunidade, propõe e justifica o curso Formação Inicial dos Agentes

Comunitários de Saúde da ESTES/UFU previsto pelo MEC para fins de oferta

educativa a ser realizado no âmbito de Bolsa-Formação.


7. OBJETIVOS

6.1. Objetivo Geral

Qualificar profissional em Agente Comunitário de Saúde, com

habilidades cognitivas, psicomotoras e afetivas, fundamentadas

nos conhecimentos técnico-científicos, éticos, políticos e

educacionais, com perfil e competência para execuções de

ações em saúde que visem a promoção e prevenção da saúde de

determinado indivíduo ou grupo populacional, a fim de contribuir

para a otimização dos serviços de saúde e a melhoria da

qualidade da saúde da população.

6.2. Objetivos Específicos

Capacitar o profissional de interface intersetorial da assistência

social, educação e meio ambiente desenvolvendo ações de

promoção de saúde e prevenção de doenças por meio de

processos educativos (BRASIL, 2004).


8. PERFIL DO CURSO

O Curso de Agente Comunitário de Saúde busca promover a melhora

qualitativa da força de trabalho em saúde para as ações de promoção,

proteção, e recuperação da saúde. A estrutura do curso está dividida em dois

módulos, sendo o primeiro, o contexto e a instrumentalização da Ação do ACS

e o segundo, a ação do Agente Comunitário de Saúde na promoção e

prevenção à saúde, esses módulos abarcam os componentes curriculares

significativos para aprendizagem profissional.

A carga horária total é de 405h de forma presencial, sendo 20 horas para o

acolhimento inicial, 265 horas teóricas e 120 horas de prática.


9. PERFIL DO PROFISSIONAL EGRESSO

No âmbito da mobilização social, integração entre a população e as equipes

de saúde e do planejamento das ações deverá constituir as competências:

Desenvolver ações que busquem a integração entre as equipes de

saúde e a população adstrita à unidade básica de saúde, considerando

as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de

indivíduos e grupos sociais ou coletividades.

Realizar, em conjunto com a equipe, atividades de planejamento e

avaliações das ações de saúde no âmbito de adstrição da Unidade

Básica de Saúde.

Desenvolver ações de promoção social e de proteção e desenvolvimento

da cidadania no âmbito social e da saúde.

No âmbito da promoção da saúde e prevenção à saúde deverá constituir as

competências:

Desenvolver, em equipe, ações de promoção da saúde visando a

melhoria da qualidade de vida da população, a gestão social das

políticas públicas de saúde.

Desenvolver ações de prevenção e monitoramento dirigidas a grupos

específicos e a doenças prevalentes, conforme definido no plano de

ação da equipe de saúde e nos protocolos de saúde pública.


10. REQUISITOS PARA O INGRESSO

Ensino fundamental completo, conforme a escolaridade mínima exigida e os

critérios de seleção conforme Resolução CD/FNDE No 4 16/03/2012.


11. PERIODICIDADE DA OFERTA

O Curso será ofertado no primeiro semestre de 2013 e terá duração de até

seis meses. As aulas teóricas serão ministradas no período noturno, e as

práticas ocorrerão no Laboratório de Técnica Básica em Enfermagem do Curso

Técnico em Enfermagem.


12. FREQUENCIA MÍNIMA OBRIGATÓRIA

A frequência é verificada dentro do processo de formação do aluno, como

critério de avaliação para aprovação devendo ter o mínimo de 75% em cada

disciplina.


13. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

Para garantir que ações dos ACS garantam a qualidade da assistência

ofertada à população, é necessário que esse profissional tenha uma formação

calcada nos princípios e diretrizes da Educação Profissional e dentro das

políticas de formação de recursos humanos para o SUS. Portanto o Curso terá

como Fundamentação Legal as perspectivas delineadas para a Educação

Profissional no Brasil (Lei Federal nº 9.394/96, Decreto Federal 5.154/2002,

Resolução CNE Nº06 de 20/09/2012, Lei 12513/2011, Resolução CD/FNDE nº

4 de 16/03/2012, guia PRONATEC de cursos FIC.

Desta forma o Curso de Formação Inicial dos ACS proposto pela

ESTES/UFU apresenta a seguinte estrutura:

Carga Horária: 405 horas, sendo 285 aulas teóricas e 120 horas

práticas;


12.1. Matriz Curricular

Módulos Unidade Didática Carga Horária

Teórica Prática Total

1

O contexto e a instrumentalização da Ação

do ACS

Unidade 1 – Acolhimento

Unidade 2 – O ACS e o SUS

Unidade 3 – Compreendendo o

processo saúde/doença

Unidade 4 – A ação do ACS no

diagnóstico e planejamento em saúde

Unidade 5 – A ação do ACS na

Educação para a saúde

20

45

45

30

30

20

45

45

30

30

2

A ação do Agente Comunitário de Saúde na

promoção e prevenção à saúde

Unidade 1 – A ação do ACS para a

promoção do ambiente saudável

Unidade 2 – A ação do ACS para a

promoção e prevenção da saúde

bucal

Unidade 3 – A ação educativa do ACS

na saúde da mulher

Unidade 4 – A ação educativa do ACS

na saúde da criança e do adolescente

Unidade 5 – A ação educativa do

ACVS no controle das doenças

crônico-degenerativas e

transmissíveis

15

20

30

20

30

15

20

30

20

30

TOTAL: 285 120 405


12.2. Conteúdo Programático

MÓDULO I

Unidade 1 – Acolhimento

Compreende a apresentação do cenário para a aprendizagem. É o

período em que se criam as bases com as quais se quer trabalhar, pondo em

movimento as emoções e a compreensão capazes de criar no estudante o

interesse pelo saber – conhecer, saber – fazer e saber – ser e conviver em

função dos objetivos educacionais propostos. Aborda as especificidades do

curso e estimula a integração grupal, relacionamento interpessoal (ESP/MG,

2007).

Competências

Conhecer a proposta do curso;

Fortalecer o trabalho em grupo;

Unidade 2 – O Agente Comunitário de Saúde e o SUS

Conteúdo:

História do Agente Comunitário de Saúde-ACS;

História do SUS e da estratégia de Saúde da Família;

Trabalho em equipe na perspectiva da Saúde da Família;

Família como unidade de cuidado da Saúde da Família;

Território;

A importância do Cadastro das Famílias para o trabalho da família;

O Sistema de Informação da Atenção Básica – SIAB;

Notificação dos nascidos vivos;

Em todas as unidades didáticas serão trabalhados os temas transversais

saúde/doença, a comunicação, o trabalho de equipe e a ação educativa.

Competências:

Reconhecer a história e conquistas da categoria profissional do ACS,

valorizando seu papel na saúde da comunidade;

Conhecer as atribuições do ACS;

Conhecer o processo de construção do SUS até o contexto atual;


Conhecer as diretrizes do SUS, contextualizando-as à realidade de sua

comunidade;

Conhecer a história e o contexto atual da Saúde da Família no seu

município;

Compreender a diversidade e modelos e estilos de vida familiar;

Compreender a inter-relação de diversos fatores que influenciam o

funcionamento e contribuem para os processos de saúde/doença das

famílias;

Compreender a família como unidade de cuidado da ESF;

Reconhecer o território como espaço sócio-afetivo das pessoas;

Compreender território como espaço de promoção da saúde para a

atuação da Equipe Saúde da Família;

Fortalecer o trabalho em equipe;

Compreender a importância do cadastramento das famílias da área de

atuação da ESF.

Unidade 3 – Compreendendo o Processo Saúde-Doença-Cuidado

Conteúdo:

Conceito de saúde/doença/cuidado;

Políticas Públicas de Saúde;

Redes Sociais;

Redes Sociais e Promoção da Saúde;

Políticas Públicas de Saúde;

A Estratégia de Saúde da Família e a Promoção da Saúde;

Visita Domiciliar;

Processo de Trabalho em Saúde;

O trabalho em equipe no Programa Saúde da Família;

Em todas as unidades didáticas serão trabalhadas os temas

transversais: a ética, o processo saúde/doença, a comunicação, o

trabalho de equipe e a ação educativa.

Competências:

Conceituar saúde/doença/cuidado;


Conceituar problemas de saúde;

Conceituar riscos e agravos à saúde;

Identificar determinantes de saúde;

Descrever problemas de saúde identificando situações de risco e

agravos à saúde;

Conceituar Promoção da Saúde;

Relacionar o processo saúde-doença com os modos de viver da

população;

Identificar as políticas públicas de saúde;

Conceituar e identificar Redes Sociais de Saúde;

Identificar a participação do Agente Comunitário de Saúde na

assistência à saúde da população;

Discutir o processo de trabalho em saúde como trabalho de equipe;

Identificar no processo de produção dos serviços de saúde, os

instrumentos que facilitam ou dificultam (comunicação, informação,

observação, registro e gestão) a relação dos membros da equipe e o

desenvolvimento do seu trabalho;

Unidade 4 – A ação do ACS no Diagnóstico e Planejamento em Saúde

Conteúdo:

Planejamento em saúde;

Território;

Mapa da comunidade;

Diagnóstico em saúde;

Diagnóstico e Políticas Públicas;

Políticas Sociais;

Ética e humanização;

Controle social no SUS.

Competências

Conceituar territorialização;

Relacionar territorialização ao PSF;


Identificar fatores que facilitam e as barreiras encontradas no processo

de territorialização;

Identificar o mapeamento como importante estratégia de conhecimento

da realidade;

Utilizar sinais e símbolos para a construção do mapa de abrangência;

Discutir o significado e o conceito de diagnóstico;

Conceituar diagnóstico em saúde;

Compreender as várias formas de diagnóstico;

Reconhecer a importância do SIAB para elaboração de políticas públicas

e planejamento das ações de saúde;

Conceituar planejamento;

Identificar ações de planejamento presentes no processo de trabalho;

Refletir sobre os conceitos de ética e humanização;

Reconhecer a importância do controle social do SUS para o processo de

planejamento em saúde;

Unidade 5 – A ação do ACS na educação para a Saúde

Conteúdo:

Cultura;

Educação;

Educação popular e Educação em saúde;

Trabalhando com Grupos;

Educação e Comunicação;

Acolhimento;




Competências

Participar das ações de educação em Saúde no sentido de difundir

informações para transformar as práticas locais de saúde;

Conceituar o processo de Educação em Saúde;


Compreender a importância da Educação em Saúde para o trabalho

transformador do ACS;

Compreender a Educação em Saúde como um mecanismo para a

promoção de Saúde;

Utilizar as técnicas, meios e métodos de educação em saúde no seu

processo de trabalho;

Estimular a participação da comunidade tornando-a protagonista de suas

ações com o intuito de melhorar a sua qualidade de vida;

Compreender a importância da comunicação para um trabalho eficaz

com a comunidade;

Valorizar o conhecimento da cultura da comunidade para as práticas de

saúde criando condições favoráveis para o diálogo entre o saber popular

e o saber científico;

Compreender a participação como forma de cada um “tomar parte” da

vida comunitária em seus diversos níveis e diferentes contextos;

Trabalhar com as lideranças comunitárias para fortalecer a participação

e a mobilização dos grupos nas ações de prevenção e promoção da

saúde;

Utilizar adequadamente técnicas de trabalho com grupos para estimular

a participação;

Compreender o seu papel dentro das Equipes de Saúde da Família no

que diz respeito ao Acolhimento

MÓDULO II

Unidade 6 – A ação do Agente Comunitário de Saúde na Promoção e

Prevenção à Saúde

Conteúdo:

A ação do ACS para promoção do Ambiente Saudável;

Percepção Ambiental;

Noções de Espaço Geográfico;





Competências

Compreender as transformações no ambiente e a interferência na

saúde;

Unidade 7 – A ação do Agente Comunitário de Saúde na Promoção e

Prevenção à Saúde Bucal

Conteúdo:

Noções sobre anatomia e fisiologia da cavidade bucal

Dentição: decídua e permanente

A T M

Placa Bacteriana

o Película não mineralizada na superfície dos dentes

o Formação e constituição

o Etiopatogenia: cárie, doença periodental

Desorganização da Placa Bacteriana

o Agentes de Higiene Bucal

o Escovação: técnicas




Competências

Prestar informações ao cliente, à família sobre os serviços odontológicos

que são realizadas nas UAPSF;

Conhecer os agentes de higiene bucal e as técnicas de escovação;

Participar dos programas de apoio e educação a saúde;

Unidade 8 – A ação do Agente Comunitário de Saúde na Saúde da Mulher

Conteúdo:


Anatomia e fisiologia feminina e masculina;

Reprodução humana;

Planejamento Familiar, Pré-Natal

Educação e Saúde: programas Saúde da Mulher, Grupos de Apoio;




Competências

Conhecer os aspectos bio-psicossocial da Saúde da Mulher;

Conhecer os programas existentes / Saúde da Mulher;

Estabelecer comunicação eficiente com a mulher, seus familiares e

equipe de trabalho com vista a efetividade das ações desenvolvidas;

Unidade 9 – A ação do Agente Comunitário de Saúde na Saúde da Criança

e do adolescente

Conteúdo:

Puericultura;

Noções das principais situações de risco que envolve a criança, o

adolescente: violência, drogas, acidentes domésticos, suicídios,

exploração sexual, delinquência, estilo de má qualidade de vida;

Comportamento sexual de risco;




Competências

Conhecer os aspectos bio-psicossocial da Saúde da Criança e do

Adolescente;

Identificar na criança e no pré-adolescente sinais e sintomas de

submissão e riscos;

Estabelecer comunicação eficiente das ações desenvolvidas.


Unidade 10 – A ação do Agente Comunitário de Saúde no controle das

doenças crônico-degenerativas e transmissíveis

Conteúdo:

Noções de Fisiopatologia das doenças transmissíveis prevalentes na

região, focos de contaminação, vias de transmissão, medidas de

prevenção, controle;

Recursos da comunidade para as ações de saúde coletiva;

Noções básicas de Fisiopatologia dos agravos clínicas de saúde mais

comuns;

Noções sobre limitações e sequelas consequentes às principais doenças

clínicas;

Grupos / Programas de apoio e atenção existentes na comunidade

(Diabetes, Hipertensão e outros).




Competências

Conhecer as medidas de prevenção / proteção recomendadas para as

doenças transmissíveis;

Integrar equipe multiprofissional nas ações para a saúde de grupos,

família e comunidade nas ações de prevenção e controle;

Identificar os grupos de apoio, atenção e saúde no controle das doenças

crônico-degenerativas;


12.3. Bibliografia Básica do Projeto Pedagógico

Escola de Saúde Pública – ESP/MG. Curso Técnico do Agente Comunitário

de Saúde: módulo I: formação inicial do Agente Comunitário de Saúde. Belo

Horizonte: ESP/MG, 2007. (Manual do Docente).

BRASIL, Presidência da República, Casa Civil. Lei nº 12513 de 26 de outubro

de 2011. Brasília, 2011. Disponível em

<HTTP://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/12513.htm>,

acessado em [13 ago 2012].

BRASIL, Ministério da Saúde/Ministério da Educação. Referencial Curricular

para o Curso Técnico do Agente Comunitário de Saúde. Área Profissional

Saúde. M. S. / M. E. C. Brasília: MS, 2004.

BRASIL, Ministério da Educação. PRONATEC: Guia Pronatec do Curso de

Formação Inicial do Agente Comunitário de Saúde.

BRASIL, Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Educação. Resolução CD/FND nº 4 de 16 de março de 2012. Brasília: MEC,

2012.


14. METODOLOGIA DE ENSINO

Os métodos pedagógicos e as práticas de ensino terá em conta o aluno

como centro do processo educacional e sujeito ativo de sua própria

aprendizagem, propondo situações de ensino e de aprendizagem que sejam

mais eficazes no alcance dos objetivos específicos de cada base tecnológica,

ou seja, definindo criteriosamente as experiências que o aluno precisa realizar

para aprender e imprimir sentido à sua formação exercitando habilidades e a

capacidade de pensar por si mesmo.Dessa forma, as metodologias de ensino

perpassarão por técnicas de ensino que promovam discussões científicas

acerca do conteúdo proposto que fundamenta o aprendizado, como:

Aula expositiva dialogada

Gincanas e dramatizações

Estudo de Casos e solução de problemas

Brainstorming

Círculo de Estudos

Estudos dirigido em Grupo

Júri Pedagógico

Dinâmica em Grupo.

Além disso, contará também com aulas práticas demonstrativas em

laboratório para propiciar aos alunos o experimento das técnicas – aplicação

prática do conteúdo teórico, bem como com estágios supervisionados e

projetos de educação e promoção de saúde, inserindo o aluno no contexto dos

processos de trabalho e suas relações.


15. MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO

O curso contará com os materiais didático-pedagógicos do acervo do

Curso Técnico em Enfermagem da Escola Técnica de Saúde da

Universidade Federal de Uberlândia como manequins, macro-modelos,

materiais para projetos de educação e promoção em saúde, apostilas de

estudo desenvolvidas pelo corpo docente do curso, entre outros.


16. AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM

A avaliação é parte do processo ensino/aprendizagem e será de forma

contínua, cumulativa e evolutiva em direção ao objetivo proposto em

consonância com a LDB No 9394/96 e enfocando os critérios de avaliação

norteados pela portaria 120/2009. A avaliação assume um papel diagnosticador

da aprendizagem e, mediante um feedback, professores e alunos acompanham

a evolução da aprendizagem, podendo ocorrer por meio de:

Observação sistemática dos alunos nos aspectos cognitivo e afetivo;

Observação do processo de formação (pontualidade, responsabilidade,

interesse, organização, higiene pessoal, higiene ambiental,

relacionamento aluno/professor, relacionamento aluno/paciente,

relacionamento aluno/aluno, participação, pontualidade dos trabalhos,

uso de equipamento de proteção, trabalho em equipe e frequência);

Auto-avaliação;

Análise das produções individuais e coletivas dos alunos;

O resultado será expresso em notas de 0 (zero) a 100 (cem), sendo o

aproveitamento mínimo de 60. Caso detectado, dificuldade de aprendizagem, o

aluno é conduzido a estudos de recuperação paralela.

O aluno precisa ter 75% de frequência mínima no curso, de acordo com a

Resolução CD/FNDE nº 4 de 16 de março da 2012.


17. INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E BIBLIOTECA

16.1. Instalações

Para as aulas teóricas será disponibilizado 01 sala de aula no Bloco 4K –

Campus Umuarama, no período noturno.

As aulas práticas serão desenvolvidas no laboratório do Curso Técnico de

Enfermagem da ESTES/UFU (02 laboratórios), laboratório do Curso Técnico

em Saúde Bucal e nas 42 Unidades de Atenção Primária à Saúde da Família

da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Uberlândia

(parceria), localizadas nos bairros: Aclimação, Alvorada, Aurora, Canãa, Dom

Almir, Granada, Ipanema, Jardim das Palmeiras, Joana D’Arc, Lagoinha,

Laranjeiras, Mansour, Morada Nova, Morumbi, Santa Luzia, São Gabriel, São

Jorge, São Lucas, Seringueiras, Shopping Park, Taiaman, Campo Alegre e nos

distrito de Tapuirama, Cruzeiro dos Peixotos, Martinésia e Miraporanga.

16.2. Acervo Bibliográfico

A Universidade Federal de Uberlândia possui biblioteca com acervo

bibliográfico suficiente para dar suporte ao Curso: Formação Inicial do

ACS/ESTES/UFU, assim como aos demais cursos oferecidos pela Escola

Técnica de Saúde, que é uma Unidade Especial de Ensino vinculada a ela.


18. PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO ADMINISTRATIVO

A equipe poderá contar com quadro dos técnicos administrativos e

docentes da Escola Técnica de Saúde da Universidade Federal de

Uberlândia, de acordo com normas estabelecidas na Resolução CD/FNDE

No 4 de 16 de março de 2012.


19. CERTIFICADOS

Fará jus ao Certificado de Qualificação Profissional em Agente Comunitário

de Saúde, do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, o aluno que concluir o curso

com a frequência e aproveitamento mínimos exigidos.


20. CASOS OMISSOS

Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor-Geral do Câmpus, pelo

Coordenador-Adjunto da Bolsa-Formação do PRONATEC e pelo Supervisor do

Curso.

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Projeto Pedagógico Agente Comunitário de Saúde