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Tema: Estudo da cultura cigana na cidade de Utinga-Ba
RESUMO
No Brasil, a integração social dos indivíduos ciganos tem sido um processo difícil.
Quase sempre conotados com traços de exclusão social, vítimas de estereótipos
negativos. Nesse artigo, descreveremos como o preconceito afasta a comunidade
cigana do seu direito de cidadão e quais ferramentas os ciganos utilizam para
resgatar esse direito. Apontaremos a existência de boas práticas de instituições
governamentais e da sociedade civil para a preservação da cultura cigana.
Palavras-chave: ciganos, políticas públicas, valores culturais, exclusão e integração
social.
INTRODUÇÃO
Desde o século XV, a palavra “cigano” é utilizada como um
insulto[1]. O termo aparece registrado pela primeira vez em português em: A farsa
das ciganas de Gil Vicente, provavelmente em 1521. Nesta obra, os ciganos são
considerados como originários da Grécia. No século XIX, no Brasil, não se fala se
são originários da Grécia ou da Índia. No entanto, há menções sobre ciganos, no
Brasil, em que eles se colocam como descendentes de antigos egípcios: Não
existem dados sobre o número de ciganos no Brasil atual, nem sobre a sua
distribuição geográfica somente números estimados.
"No Brasil os ciganos afirmam também que procedem do Egito; e
contam a velha lenda de que, por terem recusado hospedagem à Virgem Maria
quando ela fugia, peregrinam sobre a terra, dispersos, sem pátria, por todos os
tempos" [2]
Os censos demográficos brasileiros nada informam sobre ciganos ou
indivíduos que são identificados ou se autoidentificam como tais. E mesmo hoje,
ninguém se interessou ou foi capaz de saber, ainda que aproximadamente, quantos
ciganos vivem num determinado Estado e, menos ainda no Brasil todo. Dispomos de
dados demográficos detalhados, bastante confiáveis e constantemente atualizados
sobre quase todos os povos indígenas no Brasil, mas nada sabemos sobre a
demografia das minorias ciganas.
A cultura cigana é marcada pela exclusão, intolerância, injustiças e
preconceitos que a castigam há séculos. Prova disso é a precariedade das
condições de vida, a falta de acesso à informação, o desconhecimento dos próprios
direitos e o débil relacionamento com as instituições são alguns traços que
caracterizam a existência de grande parte dos indivíduos e famílias pertencentes a
esses grupos.
Cada sociedade incorpora um conjunto de valores e representações,
ou seja, um padrão social de referência cuja exclusão surge quando se verifica uma
privação de determinado tipo de recurso (materiais escolares, culturais, etc.). Os
excluídos são aqueles cidadãos que não participam dos valores e das
representações contidas nos processos de referência.
O fato é que as intervenções através das políticas públicas voltadas
para as comunidades ciganas brasileiras são ainda muito tímidas. Contudo, vencer o
preconceito generalizado e já amalgamado nas práticas sociais dirigidas ao povo
cigano consiste em uma tarefa de longo prazo, que demanda, além de políticas
governamentais, a efetivação das políticas públicas direcionadas a esses grupos.
JUSTIFICATIVA:
Esse projeto tem o propósito de analisar a cultura cigana em Utinga-
Ba, em uma perspectiva distante de estigmas e próxima ao cotidiano desse povo,
observando em qual medida essas tradições vem sofrendo alterações dentro do
atual contexto social, econômico, político e cultural que está inserido.
Vindos do norte da Índia, e espalhados pelo mundo em uma
diáspora, os ciganos foram banidos de Portugal para o Brasil no primeiro século da
ocupação colonial. E é na Bahia que se concentra uma das maiores populações de
ciganos do país.
Embora a extensa presença histórica desse povo no Brasil, a visão
que se tem dele ainda é marcada pela intolerância e fundamentada em estereótipos.
Com a finalidade de desconstruir o preconceito, esse projeto procura agrupar
princípios tipicamente ciganos de estar e lidar com o mundo, desse povo que, como
outros, fazem parte da história e da formação da sociedade brasileira.
Não se pode determinar com precisão o período em que os
primeiros grupos ciganos chegaram à cidade de Utinga, devido a vida nômade que
levavam, e muitos grupos, ainda levam. Entretanto, avalia-se que desde o início do
século XX os primeiros grupos ciganos já começavam a chegar em Utinga, atraídos
pelo desenvolvimento do comércio. Atualmente estão reunidas inúmeras famílias
ciganas em Utinga, com uma população aproximada de 600 pessoas, as quais estão
situadas, predominantemente, no espaço urbano.
Apesar de cultivar traços originais de sua cultura, o constante
contato com o povo não cigano vem gerando mudanças em seu universo
sociocultural, a exemplo do estilo de vestir, a compra de grandes e valorizadas
casas no centro da cidade, na frequência às escolas e até universidades, igrejas
evangélicas, etc.
OBJETIVOS:
Conhecer a cultura cigana a fim de desmistificar todos os preconceitos
que margeiam esse povo.
Promover junto aos educando as quatro aprendizagens básica,
consideradas como fundamentais para o seu desenvolvimento humano: ser,
conviver, conhecer e fazer;
Perceber que o casamento entre eles é a festa mais importante e
festejada, e que o dote é fundamental para que aja casamento;
Propiciar aos educando espaços de conhecimento e valorização das
múltiplas culturas;
Compreender que os ciganos de Utinga veem passando por mudanças
desde que aqui chegou, mas mesmo assim, ainda hoje mantém suas características
bastante fortes, principalmente as mulheres.
ATIVIDADES:
O projeto aqui apresentado tem como tema o estudo da comunidade
cigana no município de Utinga, da década de 90 aos dias atuais segundo a visão da
comunidade cigana e não cigana.
Como subtemas apresenta:
Os ciganos e seu cotidiano;
Os causos relacionados à vivência dos ciganos no município de Utinga;
A presença do cigano principalmente na zona urbana;
As causas que veem causando mudanças no comportamento dessa
cultura;
Neste projeto, os métodos de trabalho constituem-se de pesquisa
bibliográfica sobre a cultura do cigano privilegiando aspectos culturais, políticos e
econômicos,
Algumas atividades que serão desenvolvidas nesse projeto:
Explicar aos alunos o tema e o objetivo do trabalho com a história local;
A turma será divida em grupos onde cada um deverá incumbir-se de
alguma tarefa;
O professor deverá explicar as atividades que cada grupo deverá
desenvolver e os prazos para entrega e apresentação;
Elaborar as perguntas previamente, para que os alunos façam
entrevistas buscando reconstituir a história da comunidade cigana em Utinga;
Coletar o maior número de informações possíveis sobre o tema através
de pesquisas na internet, de entrevistas com pessoas da comunidade, reunir
fotografias antigas e recentes dos ciganos etc.
Na sala de aula o professor deverá trabalhar com os alunos o tema e
subtemas, fornecendo informações para orientar o trabalho de pesquisa dos grupos,
fazendo uso das mais diversas fontes e documentos históricos tais como: filmes,
documentários, letras de músicas, textos sobre o tema etc.
Referencial teórico:
Um estudo feito pelo Conselho Europeu antes da queda do Muro de
Berlim, em 1989, estimou a população cigana na Europa do Leste entre 2,5 milhões
e 4 milhões de pessoas. Um relatório publicado em 1993 pela revista Espace Social
Européen estabeleceu em 1250 milhão o número de ciganos nos doze países do
Mercado Comum Europeu. Mas afirmam que essas estatísticas não refletem a
realidade.
Após séculos de perambulação pela Europa os ciganos chegaram
ao Brasil no século XVI, como degredados da metrópole portuguesa. Existiam
disposições régias proibindo a entrada de ciganos em Portugal e aqueles que lá
estavam, se tentassem manter seus modos de vida deveriam ser expulsos para o
Maranhão. Segundo Moraes Filho (1981), as prováveis datas de chegada dos
ciganos ao Brasil são retiradas de documentos portugueses, onde sendo eles
perseguidos por roubos e feitiçarias em Portugal que foram condenados ao degredo
no Brasil, como é o caso de João Torres[3] sendo condenado em 1574 a cinco anos
acompanhado de mulher e filhos.
Estima-se que no Brasil vivem cerca de 1 milhão de pessoas
ciganas, distribuídas em três grupos: Kalon, Rom e Sint.
Os ciganos seguiram preservando a língua materna Romani.
Práticas de quiromancia e adivinhação sempre estiveram ligadas aos grupos
ciganos e, por isso, ao longo da história, sofreram perseguições, principalmente por
parte da igreja católica e de outras religiões cristãs.
Há informações de que existam mais de 10 milhões de ciganos em
todo o mundo. São alegres, apreciam a realização de festas, amam a liberdade e
gostam de cores fortes e vivas nas peças do vestuário. Conta-se que as mulheres
casadas usam um lenço que simboliza a aliança.
Ao que tudo indica a deportação de ciganos de Portugal para o
Brasil tomou maiores proporções mesmo a partir de 1686, pois encontram-se na
metrópole, dois documentos portugueses datados desse ano informando que os
ciganos deveriam ser degredados ao Maranhão. O documento é um decreto escrito
por D. João V em que se mandou substituir o exílio da África para o Maranhão.
(COELHO, 1892) Moonen (1982) nos dá a informação que em 1726 há noticias de
ciganos em São Paulo. Essas notícias, que obtiveram na seção de documentos
antigos da prefeitura de São Paulo, constam das Atas da Câmara Municipal de São
Paulo e são, respectivamente, dos anos de 1726, 1760 e 1768.
Numa ata do Senado da Câmara, 5 de outubro de 1726, o
procurador do conselho requereu medidas contra “uns cigano” que apareceram na
cidade de São Paulo, os quais, diziam, “eram prejudiciais a este povo porque
andavam com jogos e outras mais perturbações”. Tendo sido referido procurador
atendido em seu pedido, os ciganos forma notificados para que dentro de 24 horas
“despejassem” a cidade, sob pena de prisão, caso o não fizessem.
E em 1760, os vereadores de São Paulo resolveram “que por ser
notório que nesta cidade se acha um bando de ciganos composto de homens,
mulheres e filhos sendo público terem sido expulsos de Minas Gerais por serem
perniciosos naquelas povoações e assim se vieram acolher a esta cidade aonde já
vão havendo algumas queixas, ordenaram e mandaram que o alcaide que o
notificasse para que no termo de 24 horas despejassem e saíssem desta cidade
para fora e todo o seu termo dentro de três dias e da cidade vinte e quatro horas...”.
Na história dos chamados ciganos experimentamos e imaginamos
uma tradição cultural complexa com base em representações, memórias e
impressões cristalizadas em uma consciência coletiva, como o produto de disputas e
dissensões no campo das relações interétnicas. Vemos assim a imagem do cigano
como um espelho negativo da sociedade ocidental, sedentária e moderna, que
inscreve seus diacríticos no corpo do individuo e de seu grupo, nomeando, portanto
à força de opressão física e simbólica o espaço marginal destinado àqueles que
perderam a luta antes mesmo de terem reconhecido sua posição no jogo
(BOURDIEU, 2003). Com isso o cigano é visto como um “selvagem” desde os
primeiros contatos no Ocidente, identificado como sarraceno imoral, ignorante e
herege, facínora e covarde (HANCOCK, 1987). “A atribuição de comportamentos
desviantes aos ciganos parece ser na realidade, uma estratégia que visa sua
descaracterização como individuo portador de uma tradição cultural, original e
autêntica”. (SIBAR, 2009)
No Brasil, o conhecimento relacionado ciganos ainda é muito
escasso. Este fraco aprofundamento justifica-se pelo fato de estarmos perante um
grupo minoritário e culturalmente dissociado de nossa sociedade. O
desconhecimento do universo simbólico cigano está estritamente associado a
atitudes de incompreensão, não reconhecimento, discriminação e rejeição perante
este grupo de pessoas. Não encontramos um número significativo de estudos sobre
ciganos e em alguns poucos livros e artigos encontrados vimos uma generalização
apontando costumes e características do grupo estudado como de todos os
chamados ciganos Encontramos no território brasileiro, ciganos rom e calons, porém
segundo autores ciganólogos, os roms são os mais estudados e descritos.
Isto ocorre porque esses ciganos costumam considerar a si próprios
“ciganos autênticos”, “puros” e classificar os outros como apenas “ciganos espúrios”,
de segunda ou terceira categoria. Segundo Acton (1974), a grande falha da literatura
sobre ciganos, oficial e acadêmica resulta da generalização, e observadores tem
sido levados a acreditar que práticas de grupos particulares são universais, com a
concomitante sugestão de que qualquer grupo que não possui essas práticas não
são verdadeiros ciganos. Aqui, vemos que a cultura rom passa a ser a “verdadeira
cultura cigana”, a cultura modelo, e os calons são considerados como meros
coadjuvantes. Moonen (1996, p.11). nos mostra que desconhecemos estudos
detalhados sobre as diferenciações entre ciganos em países específicos (por
exemplo, entre Kalderash e Calon no Brasil), mas é mais do que provável que em
todos os países existam ciganos ricos e pobres, conservadores e progressistas,
analfabetos e outros com diplomas universitários, politicamente passivos ou ativos,
nômades e sedentários. (SIBAR, 2009) Liégeois (1988) demonstra que toda a
população cigana é complexa e o propósito em uma síntese se torna redutora e
parcial, não se pode falar mais que em nome de um grupo cigano em particular, e
toda generalização torna-se abusiva. Segundo o autor, o absurdo provocado por
uma banal depreciação semântica, tem sido buscar durante muito tempo o
verdadeiro cigano.
As populações ciganas formam assim, no mundo, um mosaico de
grupos diversificados, mas esse mosaico constitui um conjunto cujos elementos, de
certo modo, estão unidos uns aos outros. Assim como o autor, acreditamos que ao
analisar o papel e os elementos que separam os diferentes grupos ciganos, bem
como aqueles que os unem, as divergências e semelhanças existem mais em
relação de complementaridade do que de antagonismo, desse modo os aspectos
contribuem para definir a posição do grupo perante a sociedade: cada grupo adquire
sua identidade pelo jogo das oposições distintas.
A variedade, portanto, está institucionalizada; o assim chamado
“cigano” vive sua cultura através de um sistema de oposições distintas, o que faz
com que cada um apresente uma imagem da sociedade que é a imagem particular
do grupo social a que pertence; sendo assim, se pode ter várias concepções e
percepções dos ciganos. (SIBAR, 2009)
Como resposta às perseguições sofridas pelos que se encontram a
sua volta, e presos numa dinâmica geral de troca social e cultural que os afeta, os
ciganos tem criado nestes últimos anos organizações próprias. Encontramos hoje
em dia algumas ONGS, centro de estudos e associações ciganas ou pró-ciganas
espalhadas por quase todos os países. No Brasil o movimento cigano está
ensaiando seus primeiros passos, pois existem várias organizações ciganas, mas
apenas com uma pequena participação local ou regional e, nenhuma que represente
todos os ciganos brasileiros. Entendemos essa manifestação como uma forma de
resistência contra os longos períodos de perseguições sofridos pelos ciganos.
Contudo, vemos que não existe uma cultura ou etnia homogênea
cigana, o que acaba atrapalhando uma manifestação sobre os diretos e
reivindicações ciganos. Medidas concretas contra a discriminação do grupo vem
sendo discutidas e adotadas pelo governo brasileiro, buscando compreender a
complexidade de sua inserção no “mundo dos gadje”[4], as implicações de seu
nomadismo e promover ações positivas no combate ao racismo, à pobreza e à
desigualdade. Todavia, surgem dúvidas de como conciliar, numa democracia, a
comunidade cultural com a nacional? Como preservar o laço social indispensável a
toda unidade política? As reflexões contemporâneas sobre a temática da diversidade
cultural concentram uma discussão fundamental sobre como promover o
reconhecimento e o respeito às diferenças humanas no ordenamento social. Nesse
sentido, o governo brasileiro é chamado a lidar com a pluralidade, reconhecer os
diferentes sujeitos sócio culturais presentes em seu contexto, abrindo espaços para
manifestações e valorizações da diferença. (SIBAR, 2009)
Assim, a ideia de reconhecimento está voltada à busca pela
satisfação e valorização das necessidades particulares dos indivíduos – neste caso
os ciganos – enquanto membros de grupos culturais específicos, ou seja, de seus
valores e diferenças culturais. Percebemos com isto, que a questão do
multiculturalismo contemporaneamente, constitui como um dos maiores desafios do
Estado Brasileiro no sentido de como gerenciar a diversidade cultural e seus
conflitos dentro de um país em busca de uma unidade social, colocando à vista a
necessidade de incorporação dessas diferenças pelo sistema democrático atual.
(SIBAR, 2009).
Não se tem muitos documentos a respeito da história dos ciganos
porque como sua língua é ágrafa, sem grafia, não existem registros escritos. A
informação nos é chegada através de afirmações orais nem sempre comprovadas.
Os problemas enfrentados pelas organizações ciganas ou pró ciganas não são
poucos. Em primeiro lugar, existe a enorme diversidade linguística, que torna uma
efetiva comunicação nacional ou internacional entre ciganos praticamente
impossíveis. Em segundo lugar, há uma grande variedade de problemas, aspirações
e interesses familiares, locais, regionais ou nacionais: o que uma família ou grupo,
ou o que os ciganos de determinado país podem achar importante, pode não ter o
mínimo interesse para os outros, e os problemas de um, não precisam ser, também,
os problemas dos outros. Em terceiro lugar, as lideranças ciganas sempre se
organizaram em grupos ou famílias e não tiveram uma organização política a nível
regional e menos ainda internacional. Os atuais novos líderes ciganos, geralmente
intelectuais com títulos universitários e até alguns professores universitários, que se
comunicam com o mundo cigano e não cigano publicando artigos e livros constituem
uma ameaça para os líderes tradicionais, geralmente idosos analfabetos, pelo que
será comum estes novos e jovens líderes serem acusados de traírem as tradições
ciganas. Em quarto lugar, conflitos internos surgem quando associações passam a
receber recursos financeiros de entidades não ciganas civis, religiosas ou
governamentais; acusações de apropriações indevidas ou de corrupção se tornam
inevitáveis. Finalmente, em quinto lugar, há o problema universal e não
exclusivamente cigano, de rivalidades e competição entre lideranças. (SIBAR, 2009).
Alguns autores brasileiros dedicaram umas poucas páginas à
perseguição e discriminação dos ciganos. Mais amplamente o assunto passou a ser
tratado a partir de 1992, quando o procurador Luciano Mariz Maia, da Procuradoria
da República da Paraíba, instaurou um Inquérito Civil sobre violações aos direitos e
interesses de 450 ciganos Calon na cidade de Sousa, no alto sertão da Paraíba.
Constatando a ausência quase total de bibliografia ciganológica nacional e
estrangeira no Brasil, e para poder melhor instruir o Inquérito, o procurador Luciano
Mariz Maia realizou curso de pós-graduação sobre os direitos de minorias étnicas
em Londres / Inglaterra (1993 - Ciganos na Comunidade Européia: documentos,
1995 - The Rights of the Gypsies under English and Brazilian Law).
Procurador Luciano Mariz Maia solicitou, ainda, a colaboração do antropólogo Frans
Moonen para uma pesquisa mais aprofundada sobre o anticiganismo e os direitos
ciganos na Europa, além de uma pesquisa de campo entre os Calon de Sousa / PB.
Os ensaios de Moonen, divulgados em artesanais edições
xerocadas ou pela internet, visam fins práticos ou didáticos; tratam principalmente da
história e situação atual dos ciganos na Europa e dos direitos e reivindicações dos
ciganos europeus, para o que se baseia numa ampla bibliografia européia
(1993/1994/2000/2004 - Ciganos Calon no sertão da Paraíba, Brasil; 1995 - As
minorias ciganas e o Direito, 1996/97 - Ciganos, na Europa e no Brasil;, 1999/2000 -
Rom, Sinti e Calon: os assim chamados Ciganos; 2000 - As Minorias Ciganas:
direitos e reivindicações ).
A cultura se relaciona diretamente com a produção e a troca de
significados entre os membros de uma sociedade ou de um grupo.
Na interação cultural, as formas simbólicas, segundo Thompson (1995) implicam
cinco características básicas. A primeira, é que elas são sempre intencionais,
querendo dizer que são sempre a expressão de um sujeito para outro. A segunda, é
que elas são convencionais, ou seja, a produção, a construção ou o uso delas, bem
como a interpretação das mesmas, são processos que envolvem regras, códigos ou
convenções. A terceira característica é que elas são estruturais, isto é, exibem uma
estrutura articulada e, ao fazermos a análise da estrutura, devemos investigar não
somente seus elementos específicos, mas também suas interrelações. A quarta
característica é seu aspecto referencial, já que as construções representam algo,
referem-se a algo, dizem algo sobre alguma coisa. A quinta e última característica é
o seu aspecto contextual, pois as formas simbólicas são sempre inseridas em
processos e contextos sócio históricos específicos dentro dos quais e por meio dos
quais elas são produzidas, transmitidas e recebidas.
Um sério problema surge quando as formas simbólicas são criadas
ou contribuem para reforçar e estabelecer relações de dominação ou de exclusão as
quais ocorrem quando uma pessoa, ou grupo de pessoas, possui poder de uma
maneira permanente, e em grau significativo, permanecendo inacessível a outra(s)
pessoa(s), independente da base sobre a qual tal exclusão é levada a efeito.
É nesse momento que as formas simbólicas, na dimensão cultural, passam a
carregar consigo relações ideológicas, conforme definidas por Thompson (1995).
Um dos passos para romper com esta ideologia é analisá-la, ou seja,
estudar as maneiras como as formas simbólicas se entrecruzam com as relações de
poder. Em outras palavras, como o sentido pode servir para estabelecer, sustentar e
reforçar relações de dominação.
A Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da
Cultura (SID/MinC) coordena o Grupo de Trabalho (GT) para as Culturas Ciganas,
criado por meio da Portaria n° 2 , de 17 de janeiro de 2006, assinada pelo ministro
interino da Cultura, Juca Ferreira. O grupo é responsável pela indicação de políticas
públicas para a cultura cigana, e esse trabalho é desenvolvido sempre em parceria
com os povos ciganos. A Portaria nº 6, de 24 de janeiro de 2007, assinada pelo
ministro Gilberto Gil, prorroga o documento oficial de criação do GT e estende para
31 de dezembro deste ano, o prazo de vigência para a conclusão dos trabalhos e a
apresentação do relatório final.
No Brasil, os ciganos enfrentam grandes problemas, como o
preconceito, por exemplo. Há, ainda, os obstáculos de acessibilidade a documentos
de identificação civil obrigatórios, de acessibilidade à saúde pública, ao ensino e à
permanência na escola. Além disso, existem as dificuldades relativas à inclusão
social e cultural e à preservação das tradições, das práticas e do patrimônio cultural.
Diante de tal quadro, a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural continuará
trabalhando com base nas propostas e nos resultados apontados pelo GT Culturas
Ciganas.
A missão institucional da SID aponta, principalmente, para as
comunidades excluídas, desprovidas de políticas públicas. De acordo com o
secretário Sérgio Mamberti (2010): “a criação do GT objetivou a busca de propostas
de políticas capazes de promover a inclusão sociocultural, visando à integração,
visibilidade e acessibilidade das atividades e dos produtos artístico-culturais das
comunidades ciganas, que se desenvolvem em acampamentos circulantes e
concentrações urbanas e que, normalmente, não desfrutam do acesso a incentivos
culturais, seja pela falta de políticas públicas, seja pela falta de estruturação jurídico-
social desses cidadãos”.
O Dia Nacional do Cigano (24 de maio), instituído por meio de
decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, foi um passo. O ato foi
publicado no Diário Oficial da União de 26 de maio do ano passado. As
comemorações em 2007 tiveram apoio das secretarias especiais de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos da Presidência da
República.
Outra ação praticada no ano de 2006 foi a preparação e o envio da
Carta Referendum, dirigida a prefeitos municipais, solicitando a permissão de
atividades artístico-sociais ciganas em espaços públicos. O secretário Sergio
Mamberti assinou o documento, no qual cita “o reconhecimento e a valorização, por
parte do Governo Federal, do povo cigano, que pela diversidade, singularidade e
riqueza de sua arte contribui de forma efetiva para a construção da identidade
cultural brasileira”.
As discussões dentro do Grupo de Trabalho para as Culturas
Ciganas mostram que “os protagonistas da cultura cigana estão aí dispostos a
contribuir, brilhar e encantar-nos com sua sabedoria, criatividade e beleza”.
Representantes de vários órgãos e entidades compõem o GT: da SID e da
Secretaria de Articulação Institucional (SAI), ambas do MinC; do Departamento do
Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan);
do Conselho Nacional de Combate à Discriminação; da Pastoral dos Povos
Nômades/SP; do Centro de Cultura Cigana/MG; e da Associação de Preservação da
Cultura Cigana (Apreci/PR). O GT convidou outras instituições a fazerem parte do
grupo, como a Secretaria Executiva do Conselho de Promoção da Igualdade Racial
(Seppir); Secretaria de Articulação Institucional e Parcerias (SAIP/MDS); Associação
Cigana do Estado de Goiás; Representação Cigana do Nordeste; Centro de Estudo
e Discussão Romani (Cedro)/SP; e Fundação Santa Sara Kali/RJ.
Também o Ministério da Cultura recentemente redefiniu suas ações, onde como
medida prática, instituiu através da Portaria Ministerial nº 2 de 17/01/2006, alguns
grupos de trabalho que têm como finalidade indicar políticas públicas para diferentes
grupos identitários do Brasil dentre eles, os ciganos. O GT Ciganos é composto por
representantes de alguns grupos ciganos e representantes do Governo, podendo
participar também, pesquisadores, estudiosos e interessados por essa cultura.
Os ciganos possuem muita dificuldade de se inserirem em estruturas
sociais normativas que lhes garantam acesso a equipamentos sociais tais como,
atenção básica em saúde, acessibilidade a documentos de identificação civil
obrigatórios, ao ensino e à permanência na escola em virtude de não possuírem o
mesmo tipo de organização social dos outros grupos classificados como tradicionais,
e particularmente por seu nomadismo. Por isso, também, o desafio da conservação
de seu patrimônio cultural é muito grande.
A dificuldade dos ciganos de se organizarem decorre da forma como
estes se constituem enquanto grupo e da relação que eles estabelecem com o
entorno. Os ciganos, apesar de respeitarem e se adequarem às leis das sociedades
nas quais estão inseridos, internamente dispõem de um outro tipo de organização
que a princípio tem na autoridade do homem, do patriarca, sua autoridade máxima,
isso na relação família nuclear que é como estão estruturados. Além disso, existe o
Kriss, que é um tipo de conselho em sua maioria composto por anciões do sexo
masculino, que julgam situações de conflitos ou assuntos familiares de difícil
solução. Esses elementos têm se constituído em obstáculos para a elaboração e
efetivação de políticas públicas que caminhem na direção da garantia de seus
direitos.
Brasil abriga por volta de 1 milhão de ciganos, 600 mil deles sem
residência fixa, segundo estimativa da APRECI (Associação de Preservação da
Cultura Cigana), uma das entidades representantes da comunidade, com sede em
Curitiba (PR). Por serem nômades, eles não têm como comprovar domicílio, o que
os dificulta a obter documentos. Por isso, eles os ciganos exigem o direito de ter
cidadania brasileira por meio de processos simplificados.
Quando a concepção de exclusão é tratada como inserção precária
na vida econômica e social, a ideia de não realização da cidadania é evidente.
Afinal, pode-se dizer que a não participação num mínimo de bem-estar e segurança
material e nas decisões políticas (verdadeira e não apenas formalmente), como
Demo (1998) situa a exclusão, é exatamente a não realização da concepção
marshalliana de cidadania em seus aspectos social e político.
A concepção marshalliana de cidadania social apresenta um
potencial conflito entre os direitos civis – como garantia da proteção do indivíduo
frente ao Estado – e os direitos sociais que, por meio de ações do Estado, deveriam
garantir as condições de bem-estar social sem levar em conta a lógica do mercado.
Na verdade, existe uma ambiguidade na formulação de Marshall, pois, embora
reconheça que a desigualdade entre as classes sociais potencializa o conflito com o
capitalismo, considera que, nesta sociedade, é possível a coexistência da cidadania
social e da desigualdade entre as classes.
Essa questão se coloca pela constatação da ampliação da cidadania
e, ao mesmo tempo, da manutenção da desigualdade através do sistema de classes
nas sociedades capitalistas do século XX, o que faria com que a cidadania
legitimasse a desigualdade social. (MARSHALL, 1967)
Entretanto, o fenômeno da não realização da cidadania tem sido há
várias décadas denunciado no Brasil, quando se anuncia a existência de “não
cidadãos”, “subcidadãos” e “cidadãos de segunda classe” (Carvalho, 2002). Aparece
na maior parte dos casos, como uma decorrência lógica de outras características
mais essenciais da exclusão social e não como um de seus fundamentos.
AVALIAÇÃO:
A avaliação será processual e contínua. Portanto, buscaremos
oportunizar momentos e formas variadas de avaliações. Assim, serão utilizados
instrumentos avaliativos diversos, distribuídos nas mais variadas formas contando
até mesmo com a observação e a participação do aluno nos projeto e nas atividades
em sala, bem como sua assiduidade, interesse, pontualidade e organização na
entrega dos trabalhos.
Serão considerando primordialmente os aspectos qualitativos da
aprendizagem, de modo a induzir o educando a adotar consciência de sua realidade
enquanto sujeito colaborador no processo de ensino e aprendizagem. Busca, ainda,
servir ao professor como importante ferramenta de reflexão e avaliação de sua
prática enquanto docente, na medida em que os resultados atingidos, ao serem
cruzados com os objetivos traçados anteriormente, faça-o refletir sobre a eficácia ou
não das intervenções didáticas adotadas.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
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