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02 de fevereiro de 2012
15 anos16anos17anos18anos19anosDe 20 a 24 anosBRASIL6,67,48,18,79,29,6SO PAULO7,48,199,710,210,6Fonte: IBGE - 2010
Taxa de freqncia escolar lquida: Proporo de pessoas de uma determinada faixa etria que frequenta escola na srie adequada, conforme a adequao srie-idade do sistema educacional brasileiro, em relao ao total de pessoas da mesma faixa etria.
FREQUNCIA LQUIDABRASIL50.9SO PAULO68.8Fonte: IBGE -2010
MATRCULAS NO ENSINO MDIO POR REDE DE ENSINOEstadualMunicipalFederalParticularBRASIL85,91,11,211,8SO PAULO85,21,20,113,5Fonte : MEC INEP Censo Escolar - 2010 -
Emenda Constitucional n 59 de 11/11/2009 - obrigatoriedade do ensino dos 04 aos 17 anos at 2016
Meta 3 do PNE - universalizao do Ensino Mdio at 2020
O Programa Ensino Mdio Inovador (ProEMI), institudo pela Portaria n. 971, de 09/10/2009, foi criado para provocar o debate sobre o Ensino Mdio junto aos Sistemas de Ensino Estaduais e do Distrito Federal, fomentando propostas curriculares inovadoras nas escolas do ensino mdio, disponibilizando apoio tcnico e financeiro, consoante disseminao da cultura de um currculo dinmico, flexvel e compatvel com as exigncias da sociedade contempornea.
Neste sentido, este Documento visa orientar as Secretarias Estaduais de Educao e do Distrito Federal e as Escolas selecionadas para a formulao de Projeto de Reestruturao Curricular (PRC) que organize os currculos do Ensino Mdio em consonncia com as Diretrizes Gerais para a Educao Bsica, as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Mdio, o Documento Base do Programa Ensino Mdio Inovador (ProEMI), as matrizes de referncia do novo ENEM. Considerando tambm, as bases legais constitudas pelos Sistemas Estaduais de Ensino.
Os Projetos devem atender as reais necessidades das unidades escolares, com foco na promoo de melhorias significativas para a aprendizagem do estudante, reconhecendo as especificidades regionais e as concepes curriculares implementadas pelas redes de ensino.
Os Projetos de Reestruturao Curricular (PRC) podero apresentar aes em diferentes formatos (disciplinas, oficinas, projetos interdisciplinares, aquisio de materiais e tecnologias do Guia de Tecnologias atualizado, dentre outros) e podero incluir formao especfica para os profissionais da educao envolvidos na execuo das atividades. O conjunto de aes que compem o PRC de cada escola dever contemplar, no mnimo, os Macrocampos obrigatrios: Acompanhamento Pedaggico e Iniciao Cientfica e Pesquisa. As aes nos demais macrocampos sero propostas conforme necessidades e interesses da equipe pedaggica, dos professores e da comunidade escolar.Guia de tecnologias, acesso portal.mec.gov.br ( SEB - Programas e Aes- Guia de Tecnologias)
Macrocampos:ObrigatriosAcompanhamento PedaggicoIniciao Cientfica e pesquisa
OptativosCultura CorporalCultura e ArtesComunicao e uso de mdiasCultura DigitalParticipao EstudantilLeitura e Letramento
As escolas devero preencher o SIMEC indicando os macrocampos e descrevendo as aes e o pblico atendido/envolvido (beneficiados).As aes dentro de cada macrocampo devero visar interao direta com o estudante, podendo tambm, incluir aes de formao dos professores,da gesto escolar e adequao dos ambientes escolares. Os macrocampos devero dialogar entre si e com o currculo.Disponvel em www.mec.gov.br * Macrocampo Obrigatrio
O macrocampo Acompanhamento Pedaggico poder contemplar uma ou mais reas de conhecimento, disciplinas ou conjunto de componentes curriculares, podendo focar em temticas de interesse geral e contedos. As aes de acompanhamento pedaggico podero envolver turmas completas ou grupos de estudantes em funo da proposta apresentada.
A equipe pedaggica da escola dever participar de todo o processo de organizao da reestruturao do currculo em conjunto com o professor(a) articulador(a) e os demais profissionais da escola, acompanhando o desenvolvimento das aes propostas no PRC. Este(s) professor(es)(as) articulador(es)(as) (um ou mais professores) dever ser escolhido pelo conjunto de professores e coordenadores e dever estar lotado (a) na unidade escolar, com 40 horas semanais, pertencer ao quadro permanente, possuir formao e perfil em consonncia com as seguintes atribuies:
Desenvolver e implantar estratgias para a sistematizao das idias, aes e projetos propostos pelos professores, visando elaborao e apresentao do Projeto de Reestruturao Curricular da escola, em consonncia com o Documento Base do Programa Ensino Mdio Inovador (ProEMI) e do Projeto Poltico-Pedaggico da escola; Promover as articulaes curriculares possveis, internas e externas ao contexto escolar, estabelecidas nos projetos/aes contemplados no Projeto de Reestruturao Curricular; Coordenar e acompanhar a execuo
Coordenar e acompanhar a execuo das aes , com foco no currculo da escola; Estabelecer canais permanentes de articulao com a Secretaria Estadual e Distrital de Educao/Coordenao Estadual de Ensino Mdio e com outras instituies possibilitando: a gesto compartilhada; a ampliao dos territrios educacionais; dinamizao dos ambientes scio-culturais existentes na regio.
s escolas que tenham seus PRC referendados pelas Secretarias Estaduais de Educao e aprovados pela Secretaria de Educao Bsica do Ministrio da Educao (SEB/MEC) sero destinados, por meio de suas Unidades Executores Prprias (UEx), recursos de custeio e capital, em consonncia com a Resoluo CD/FNDE N 63, de 16 de novembro de 2011.
Os parmetros para a destinao de recursos atendero intervalos de classe de nmero de estudantes, a carga horria diria, seja na perspectiva de 5 horas/dia (Tabela I), oferta do Ensino Mdio Noturno (Tabela I) ou de tempo integral de 7 horas/dia j instituda (Tabela II), conforme os seguintes valores de referncia:
Intervalo de Classe de Nmero de Alunos Beneficirios do ProEMI Valores de Repasse (R$) Custeio (70%) Capital (30%) Total At 100 alunos 14.000,00 6.000,00 20.000,00 100 a 300 21.000,00 9.000,00 30.000,00 301 a 500 28.000,00 12.000,00 40.000,00 501 a 700 35.000,00 15.000,00 50.000,00 701 a 900 42.000,00 18.000,00 60.000,00 901 a 1100 49.000,00 21.000,00 70.000,00 1101 a 1300 56.000,00 24.000,00 80.000,00 1301 a 1400 63.000,00 27.000,00 90.000,00 mais de 1401 70.000,00 30.000,00 100.000,00
Os recursos financeiros previstos sero destinados ao desenvolvimento de propostas curriculares no ensino mdio regular, na forma especificada nos Projetos de Reestruturao Curricular (PRC), devidamente aprovados pelo Comit Estadual do Programa e podero ser empregados em:
Material de consumo: insumos s atividades de gesto administrativa e didtico-pedaggicas;
Locao e servios de infraestrutura: utilizao espordica de espaos fsicos, transporte, alimentao, hospedagem e demais despesas relacionadas realizao de eventos; Locao e servios de utilizao de equipamentos: contratao de servios de sonorizao, mdia, fotografia, informtica e outros relacionados utilizao espordica de equipamentos especficos;
Aquisio de materiais e bens e/ou contratao de servios necessrios adequao dos ambientes escolares relacionados s prticas pedaggicas indicadas nos respectivos projetos; Contratao de servios de consultoria de instituies de ensino superior: apoio tcnico relativo a informaes tcnicas e gerenciais necessrias ao fortalecimento da gesto escolar e ao aperfeioamento profissional dos professores;
Aquisio de materiais didticos pedaggicos: recursos para o desenvolvimento das atividades de ensino e aperfeioamento profissional dos gestores e professores;
Aquisio de equipamentos e mobilirios: fortalecimento e apoio s aes de gesto, atividades docentes e melhoria do ensino, como equipamentos e mobilirios para laboratrios de cincias, informtica, sistema de rdio-escola, cinema, mdia e outros relacionados dinamizao dos ambientes escolares;
Aquisio de materiais e tecnologias disponveis no Guia de TecnologiasDentre os itens citados acima so considerados despesas de Capital os relativos equipamentos e mobilirios. Aquisio de material, servios e locaes so considerados despesas de Custeio, observando as categorias e especificaes contidas na Portaria do STN/MF n 448, de 13 de setembro de 2002.
Coordenador Estadual do Ensino MdioCoordenador Estadual do ProEMI02 (dois) membros da Equipe Tcnica Pedaggica da Coordenao Estadual de Ensino MdioMembro da rea financeira da Secretaria de Estado da Educao - PDDE
Fone (11) 3218.2000 ramal 2230
[email protected] Obrigada pela participao e respeito.Equipe Projeto Jovem de Futuro
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