PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DA BAHIA

Banco Mundial

POR QUE O PROJETO

Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia

• Necessidade de avançar na erradicação da pobreza rural

• Decisão Estratégica do

Governo do Estado da Bahia

• Existência de 3,5 milhões de

famílias vivendo em situação de

pobreza e extrema pobreza

• Bons resultados alcançados com

as ações dos projetos de

desenvolvimento executados pelo estado, com foco na pobreza rural em suas variadas

dimensões

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DIMENSÕES DO DESENVOLVIMENTO CONSIDERADAS PELO PROJETO

Econômica Social Politica Cultural Ambiental

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Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia

OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO

Apoiar a estratégia do Governo do Estado para a inclusão produtiva sustentável das

famílias e a expansão do acesso a água para consumo humano.

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Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia

POPULAÇÃO META

Agricultores Familiares 66.654

67%

Assentados de Reforma Agrária

12.300 13%

Empreendedores da Economia Popular

6.726 7%

Quilombolas 7.200

7%

Indígenas 6.120

6%

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ÁREA DE ATUAÇÃO DO

PROJETO

Os 27 Territórios de Identidade do Estado

da Bahia

Exceção do município de Salvador

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Base de Dados do CadÚnico

IDENTIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS

Declaração de Aptidão do Produtor- DAP/PRONAF

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Agricultores Familiares

FOCALIZAÇÃO

Empreendedores da Economia Popular

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OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO

Capacitação da Equipe Técnica do Projeto

Divulgação, Capacitação e Mobilização dos Beneficiários

Identificação dos Beneficiários

Identificação das Atividades Econômicas por Território

Apresentação das Manifestações de Interesse

Elaboração dos subprojetos/Planos de Trabalho e Planos de Negócios

Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia

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A integração e compatibilização de políticas públicas com base no planejamento territorial

A valorização da diversidade social, cultural, econômica e geográfica das populações

ESTRATÉGIA DO PROJETO

A ampliação dos mecanismos de participação social na gestão das políticas públicas de interesse para o desenvolvimento dos territórios

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Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia

Editais Demandas organizadas e priorizadas pelos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável/Colegiados Territoriais e pelos Conselhos Setoriais, desde que observados critérios específicos.

ACESSO AOS INVESTIMENTOS

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Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia

ACESSO AOS INVESTIMENTOS - CRITÉRIOS

Propostas vinculadas às cadeias produtivas definidas pelo Projeto. Apresentação de “Manifestação de Interesse”, pelos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável/Colegiados Territoriais e Conselhos Setoriais demonstrando sua viabilidade. Estar legalmente constituídos através de associações comunitárias, cooperativas e outras formas de organização produtiva. Vinculadas aos Planos de Desenvolvimento Municipal e Territorial, bem como aos diagnósticos das cadeias produtivas prioritárias.

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Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia

Componente 1: Inclusão Produtiva

COMPONENTES DO PROJETO

Componente 3: Desenvolvimento Institucional,

Apoio Técnico e Gestão do Projeto

Componente 2: Água e Saneamento Domiciliar

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INCLUSÃO PRODUTIVA

Investimentos para o fortalecimento da agricultura familiar com inclusão socioeconômica das populações vulneráveis, com foco em oito cadeias produtivas prioritárias.

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Total de 39 mil famílias

Apicultura

Aquicultura e Pesca Artesanal

Caprinovinocultura

Fruticultura

Cadeias Produtivas

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Mandiocultura

Oleoginosas

Resíduos Sólidos

Bovinocultura

Cadeias Produtivas

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Infraestrutura

Equipamentos/Obras

Assistência Técnica/Comercialização e Gestão

INVESTIMENTOS PREVISTOS

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COMÉRCIO JUSTO

FINANÇAS DE CRÉDITO

SOLIDÁRIO

CREDIAMIGO/ Banco do

Nordeste do Brasil

CREDISOL - SETRE/

DESENBAHIA

CREDIBAHIA – SETRE/

DESENBAHIA PRONAF

LINHAS DE CRÉDITO

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ESTRATÉGIA DE ASSESSORIA TÉCNICA

Requalificar a produção – inovação tecnológica. Fortalecer as capacidades produtivas assegurando a sustentabilidade dos investimentos. Garantir o assessoramento técnico continuado e especializado. Garantir os princípios da agroecologia, preservação, conservação e recuperação ambiental e de tecnologias aplicáveis.

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ARTICULAÇÃO

PLANO NACIONL BRASIL SEM

MISÉRIA PRONAF PNAE PAA

Plano Safra da Agricultura

Familiar,

Programa Vida Melhor

Programas destinados a Povos

Tradicionais, Comunidades Quilombolas

Programas Territórios da Cidadania e

Territórios Rurais de Identidade

Políticas para as Mulheres

Programa Nacional de Reforma Agrária

Política de Habitação Rural

Programas de Inclusão de Jovens

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ACESSO A MERCADO

Apoio de programas governamentais: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Parcerias com o setor privado (redes de supermercados e pequenas indústrias).

Qualificação e padronização dos produtos (SEBRAE, SENAR, SETRE).

Cesta do Povo, Armazéns de Comercialização, Centros Públicos de Economia Solidária, Feiras Livres e Temáticas, Centrais de Comercialização de Produtos e outros.

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SISTEMAS DE ÁGUA E SANEAMENTO

Expansão do acesso à água potável para consumo humano e melhoria das condições de saneamento.

Total de 60 mil famílias

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DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, APOIO TÉCNICO E GESTÃO DO PROJETO

Estudos e Diagnósticos

Capacitação e Treinamento

Comunicação

Gestão do Projeto

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CUSTOS E FONTES DE FINANCIAMENTO

US$ 260 milhões de dólares americanos Período de 06 anos

Banco Mundial 150 milhões

58%

Contrapartida 110 milhões

42%

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Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia

Custo por Componente e Fontes de Financiamento US$ 1.000

Inclusão Produtiva 153.000,00

Água e Saneamento Domiciliar 68.866,00

Desenvolvimento Institucional, Apoio Técnico e Gestão do

Projeto 38.134,00

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POLÍTICAS DE SALVAGUARDAS

As políticas sociais e ambientais objetivam prevenir e mitigar os impactos negativos sociais e ambientais decorrentes do processo de desenvolvimento.

Essas políticas promovem uma plataforma de participação dos atores sociais na elaboração e implementação dos subprojetos.

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SALVAGUARDAS SOCIAIS E AMBIENTAIS

MARCO DA POLÍTICA PARA POVOS INDÍGENAS

MARCO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL: QUILOMBOLAS E FUNDOS DE PASTO, GÊNERO E GERAÇÃO

MARCO DE REASSENTAMENTO INVOLUNTÁRIO

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MARCO DA POLÍTICA PARA POVOS INDÍGENAS

• Regras e diretrizes da Constituição Federal

• Reconhece o direito à diferença e à autodeterminação

• Reconhece o direito originário sobre seus territórios de ocupação tradicional

• Reconhece o direito de usufruto exclusivo sobre as riquezas naturais de seus territórios, podendo explorá-las desde que seja garantida a sustentabilidade. ambiental.

Será também considerada a Política Operacional do Banco Mundial, que garante os processos dos Diálogos Sociais, dentre eles as consultas livres, previamente informadas às comunidades indígenas.

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MARCO DA POLÍTICA PARA POVOS INDÍGENAS Objetivo

Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado\ da Bahia

Promover o desenvolvimento econômico, sociocultural e ambientalmente sustentável dos diversos agrupamentos das comunidades, com universalização do acesso a políticas públicas de cidadania e aos recursos de assistência técnica e produtiva, visando garantir sua segurança alimentar e nutricional.

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MARCO DA POLÍTICA PARA POVOS INDÍGENAS Estratégia para Participação

1ª. Fase: Divulgação e Mobilização

2ª. Fase: Capacitação e Fortalecimento Comunitário

3ª. Fase: Investimentos Comunitários

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MARCO DA POLÍTICA PARA POVOS INDÍGENAS Acesso aos Investimentos

Editais específicos lançados para os Povos Indígenas. Manifestações de Interesse obedecendo aos mesmos critérios e diretrizes gerais do Projeto Bahia Produtiva.

Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia

Macaúbas

Irecê

Euclides da Cunha

Feira de Santana Itaberaba

Serrinha

Jacobina

Seabra

Jequié Camamu

Juazeiro

Vitória da

Conquista

Itabuna Condeúba

Brumado

Caetité

Barreiras

Santa Maria

da Vitória

Produzir

Produzir/Gente de Valor

18 ESCRITÓRIOS TERRITORIAIS DA CAR

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“Mesmo quando tudo parece desabar, cabe a mim decidir entre

rir ou chorar, ir ou ficar, desistir ou lutar; porque descobri, no

caminho incerto da vida, que o mais importante é o decidir.”

Cora Coralina