Upload
odin
View
25
Download
0
Embed Size (px)
DESCRIPTION
Projeto Agenda I-Brasil: Antecedentes e Futuro Proposta de parceria com o CONACI. São Luís – 30/11/2012 DRA. FLORENCIA FERRER DR. MARCELO ISSA. Antecedentes : trabalhos com a CGU desde 2007 . Principal ranking. 2010. posição. país. Transparency International Percepção de Corrupção. - PowerPoint PPT Presentation
Citation preview
Projeto Agenda I-Brasil: Antecedentes e FuturoProposta de parceria com o CONACI São Luís – 30/11/2012
DRA. FLORENCIA FERRERDR. MARCELO ISSA
Antecedentes: trabalhos com a CGU desde 2007
Principal ranking
Transparency International Percepção de Corrupção
O indicador não é um “ índice de corrupção”, mas uma compilação de diversas pesquisas de opinião realizadas por institutos de pesquisa e universidades em cada país
2010
Brasil
posição
69°
Fonte: http://www.transparency.org
1º Dinamarca21º Chile
24º Uruguai
país
105º Argentina164º Venezuela
Percepção do brasileiro
Problemas de medição
Exemplos
A única vacina contra a corrupção é o governo eletrônico
Antecedentes: trabalhos com a CGU desde 2007
Governo Eletrônico
Permite• mais e melhores serviços• redução estrutural de custos• desburocratização• transparência• diminuição de chances de corrupção
Apropriação social dos ganhos de eficiência Visão unificada da máquina administrativa: governo único Integração e padronização dos dadosControles impessoais, eficientes e eficazes
Estágios de Governo EletrônicoEn
treg
ando
Val
or A
o Ci
dadã
o
Complexidade de Implementação e Tecnologia
Presença Web
Web sites de agências fornecem cidadãos com informação, como em leis, regras e procedimentos.
Interações Limitadas
Departamentos de governo interligados via Intranets que permitem contato de e-mail, acesso às bases de dados em linha e formulários para baixar.
Transações Entrega eletrônica dos serviços automatizados. As aplicações incluem a introdução dos certificados e a renovação das licenças
Transformação Governo integrado. Todos os estágios das transações incluindo pagamentos são eletrônicos. As aplicações incluem portais do governo. Novos modelos de entrega de serviços com parcerias público-privadas.
Regularização de Veículos
Pagamento de Multas DETRAN –Dto. de Trânsito
Secretaria de Segurança Pública
Pagamento do Seguro Obrigatório
DPVAT- FENASEG
Pagamento do IPVAImposto aos Veículos AutomotoresSecretaria de Fazenda Estadual
Pagamento do LicenciamentoAnual DETRAN –Dto. de TrânsitoSecretaria de Segurança Pública
CONTRIBUINTECONTRIBUINTE
Instituição BancáriaInstituição Bancária
Prestação dePrestação de
ContasContas
ProcessamentoProcessamento
dodo
PagamentoPagamentoArquivoArquivo
da Arrecadaçãoda Arrecadação
DETRANDETRAN
IPVA - Fluxo Conta Corrente 1995IPVA - Fluxo Conta Corrente 1995
Preenche manualmenteGuia IPVA
Banco de Banco de DadosDados
Instituição BancáriaInstituição Bancária
ContribuintesContribuintes
Secretaria da FazendaSecretaria da Fazenda
Acesso via RENAVAMAcesso via RENAVAM
ArrecadaçãoArrecadação
IPVA sem Guia – Fluxo hojeIPVA sem Guia – Fluxo hoje
Cobrança do IPVA em SP
Custo para o Estado - Economia: 92%
R$ 21,89
R$ 1,84
Tradicional Eletrônico
Custo para o Cidadão da Cobrança do IPVA
Economia 85%
R$ 68,51
R$ 56,34
R$ 10,00
Tradicional comDespachante
Tradicional semDespachante
Eletrônico
Investimentos
Desenvolvimento do Licenciamento Eletrônico: disponibilização aos bancos de todas as informações R$ 500.000
Assinatura Digital:sistema de criptografia R$ 200.000
Treinamento R$ 100.000
Site de Consulta aos valores devidos R$ 250.000
TOTAL TOTAL R$ 1.050.000R$ 1.050.000
Manutenção R$ 105.000/ano
Redução do Custo de Processamento para o Estado + Redução do Custo Social para o
pagamento de ImpostosInvestimento Inicial depreciado em 5 anos +
custo de manutenção do sistema
= 203,144 %BINPS®:
BINPS®: Benefícios sobre Investimentos Públicos
Payback: 1 hora de funcionamento do
sistema
Iagov: Bases Teóricas
ELEMENTOS TÉCNICOS CONSIDERADOS SOBRE A CORRUPÇÃO:
Quanto maior a interferência humana maior a probabilidade de desvios, erros ou corrupção
Quanto maior a subjetividade numa análise, maior a chance de usar a falta de especificação em benefício próprio
Importância de vincular a valores monetários como freio ao desvio, necessidade de vincular com normas sociais e morais.
Iagov: bases Teóricas
Seguradoras dos Estados Unidos gastaram, em 2004, U$S 16 bilhões em roubos, arrombamentos, assaltos e furtos de automóveis
Porém, perderam U$S 600 bilhões em fraudes de empregados
Valor muito superior ao que todos os criminosos profissionais poderiam roubar em toda a vida
Dobro de capitalização do mercado da General Electric
Dan Ariely , Previsivelmente irracional, 2008.
Formas de Corrupção
Crimes previstos na legislação: peculato, concussão, corrupção privilegiada, prevaricação
Peculato
“Peculato Art. 312. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:”
Código Penal: Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Índice de Aderência a Governo Eletrônico
ObjetivoMensurar o grau de eletronificação e a eficiência dentro de um processo.
DefiniçãoIA e-gov = IR e-gov – II e-govIA e-gov = Índice de Aderência à Governo EletrônicoIR e-gov = Índice Real de Governo EletrônicoII e-gov = Índice Ideal de Governo Eletrônico
Índice de Aderência a Governo Eletrônico
Passos
1.Mapeamento das atividades2.Classificação das atividades quanto ao estágio de e-gov3.Avaliação das atividades4.Classificação quanto à aderência de e-gov
Índice de Aderência a Governo Eletrônico
Exemplo (Secis) : O diretor analisa ou o coordenador geral responsável analisa o parecer e a folha de rosto.
Atividade Automatizável
Visualização do dado
Justificativa: A análise é feita fisicamente.
Visualização do dado
Exemplo (Geral) : O Governo disponibiliza no sítio os locais e horários disponíveis para o exame de sangue
Exemplo (Secis) : A SPOA/DCON confere a documentação da entidade proponente (via Geconv).
Visualização / Alteração do dado
Atividade Informativa
Encaminhamento / Registro Físico
Conclusão
Registro e confirmação da mudança
Atividade Interativa
Exemplo (Geral): Serviço de exame de sangue. O agendamento é realizado de acordo com uma interface com o usuário, uma vez que existe a possibilidade da escolha do melhor local a partir da digitação do CEP, ou a possibilidade de marcar um horário para evitar filas.
Exemplo (Secis): Publicação do convênio no Diário Oficial da União. ( Necessidade de imprimir)
Atividade Transacional (sem barreira física)
Visualização / Alteração do dado
Registro e confirmação da mudança
Conclusão
Exemplo(Geral): Certidão de quitação eleitoral. Todas as etapas são feitas eletronicamente, uma vez que no sítio do TRE existe a possibilidade do preenchimento de informações para já emitir e validar a certidão.
Exemplo(Secis):A entidade preenche o Projeto Básico e o Plano de Trabalho no Geconv (etapa completa com o envio por email à Secis)
Encaminhamento Eletrônico
Índice de Aderência à Governo Eletrônico
IR e-gov (Secis) II e-gov (Secis)
IR e-gov = ( 45x1) + ( 1 x 2) + ( 5x3) + (7x4) = 90 10 10
II e-gov= (0x1) + (4x2) + (3x3) + (51x4) = 221 10 10
IA e-gov = IR e-gov – II egov = 90 - 221 = - 131 = -13,1 pontos 10 10 10
OUIA e-gov= IRe-gov / II e-gov = 41% de 58 atividades
ClassificaçãoQuantidade
de atividades
Automatizável 45Informativo 1Interativo 5Transacional 7
Classificação PêsoAutomatizável 1Informativo 2Interativo 3Transacional 4
ClassificaçãoQuantidade
de atividades
Automatizável 0Informativo 4Interativo 3Transacional 51
Classificação PêsoAutomatizável 1Informativo 2Interativo 3Transacional 4
A distância “d” da reta AB representa o IAe-gov do processo sobre aprovação de convênios da Secis, ou seja, este processo está a 13,1 pontos de distância do seu estágio ideal de Governo Eletrônico. ( IAe-gov = 0 ou IRegov = IIe-gov)
A 0 B
-13,1 (IAe-gov)
d
Índice de Aderência à Governo Eletrônico
ClassificaçãoQuantidade
de atividades
Automatizável 0Informativo 10Interativo 10Transacional 38
ClassificaçãoQuantidade
de atividades
Automatizável 0Informativo 5Interativo 5Transacional 48
Classificação PêsoAutomatizável 1Informativo 2Interativo 3Transacional 4
A
Na reta AB, d > d´, logo existe um menor esforço para migrar as atividades do processo x em relação ao processo Secis. O processo x encontra-se mais perto do 0, ou seja, mais próximo de um estágio ideal em e-gov (IAe-gov=0 / IRe-gov = IIe-gov )
Verificação (Processo X)
Agenda i-Brasil 2015
Abril de 2011: Governo Britânico lança fundo de cooperação internacional e o projeto Agenda i-Brasil 2015, idealizado por FF / e-Stratégia Pública, é selecionado.
Objetivo Geral do Projeto
Melhorar a qualidade do gasto público e promover o desenvolvimento socioeconômico local pela implementação de estratégias para elevação do nível de maturidade de Governo Eletrônico nos estados brasileiros
Níveis de maturidade em e-Gov
Avaliação
Exemplo de Avaliação
Cabinet Office
Agenda i-Brasil 2015 – ANO 2
Promover o desenvolvimento socioeconômico local pela
implementação de estratégias de Open Government (Governo
Aberto) nos estados brasileiros
Razões
Lei de Acesso a Informação Pública (Lei Nº12.527)
Open Government e desenvolvimento econômico:
o EUA: 90% dos pedidos de informações públicas vem de grandes companhias.
Data.gov: de 40 para 240 mil bases de dados em 02 anos
Iniciativa correlata - CONSAD
Brasília, 28.11.2012
Proposta para o CONACI
• Buscar apoio e patrocínio da Embaixada Britânica no Brasil, por meio do Prosperity Fund 2013:
1. Constituir inédita e plural rede de colaboração sobre Governo Aberto em nível estadual;
2. Desenvolver um portal com bases de dados estaduais sobre controle e transparência como produto do CONACI.
Envolvidos
• Público alvo:
Gestores públicos;
Especialistas em gestão pública e Governo Eletrônico;
Empreendedores;
Desenvolvedores de tecnologia;
Pesquisadores em geral.
Metodologia
• Eventos regionais com:
Mesas redondas e debates produtivos;
Espaços criativos de colaboração;
Apresentações de especialistas nacionais e internacionais;
Simulação de soluções;
Memorandos e relatórios dos eventos;
Planos de ação regionais.
Escopo proposto
Métodos e instrumentos para composição e disseminação de bancos de dados públicos;
Ferramentas e técnicas para uso de dados abertos para formulação de políticas públicas de controle;
Métodos e habilidades para análise e reutilização de dados públicos;
Gestão da mudança para a cultura dos dados abertos.
Produto Final - Proposta
Gestores capacitados sobre a linguagem e o uso das políticas de Dados Abertos
Portal CONACI de informações sobre transparência e controle em formato de Dados Abertos – INEDITISMO EM NÍVEL MUNDIAL
OBRIGADO!
Dra. Florencia [email protected]
Dr. Marcelo [email protected]
www.e-strategiapublica.com.br(11) 3031-4688