PROJECTO DE FERRO DE TETE ESTUDO DE BASE DA ICTIOLOGIA E ... Tete Iron Ore Portuguese CB127... · O principal corpo de água superficial de preocupação é o Rio Revuboé, que flui

PROJECTO DE FERRO DE TETE

ESTUDO DE BASE DA ICTIOLOGIA E DO HABITAT AQUÁTICO

Preparado para:

Preparado pela:

Capitol Resources Lda (Membro do Grupo Baobab)

Coastal and Environmental Services (Pty) Ltd Mozambique, Limitada

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Abril de 2015

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Estudo de Base da Ictiologia e do Habitat Aquático- Abril de 2015

Coastal & Environmental Services (Pty) Ltd i Projeto de minério de ferro Tete

SUMÁRIO EXECUTIVO

Objectivos e Termos de Referência O objectivo principal do presente estudo consiste em proceder com estudos de base para avaliar a integridade do habitat dos habitats aquáticos potencialmente impactados pelo proposto Projecto de Ferro de Tete e determinar as espécies de peixes presentes, em particular a presença de espécies constantes na Lista Vermelha da IUCN. Esta informação é usada para determinar e avaliar os potenciais impactos do empreendimento de mineração sobre a biota aquática, em especial os peixes, e propor medidas de mitigação razoáveis para reduzir os impactos a níveis aceitáveis.

A área de estudo O principal corpo de água superficial de preocupação é o Rio Revuboé, que flui de norte a sul pelo centro dos depósitos de minério, e portanto, poderia sofrer impactos por quaisquer águas contaminadas que escorram do local da mina. Este grande afluente perene do Rio Zambeze, com uma precipitação média anual de aproximadamente de 1000 milhões de m3 por ano, é também uma potencial fonte de água para as operações de mineração. O menor e sazonal Rio Nhambia, localiza-se logo a seguir à encosta da área do projecto e também pode ser potencialmente impactado pelas operações de mineração. Não estão previstos desvios de rios durante esta fase inicial do projecto. Além disso, a proposta nova estrada de rodagema ser construída da mina até a linha férrea em Moatize exigirá que haja uma ponte sobre o perene rio Ncondezi e também irá cruzar uma série de rios e córregos menores, incluindo os sazonais Rios Moatize e Modizo no Sudeste. Esta estrada que atravessa vários cursos de água requererá projectos e protocolos de construção que respeitem o ambiente para prevenir danos ecológicos, incluindo o bloqueio das migrações naturais dos peixes nesses rios perenes e sazonais.

Métodos Durante a viagem de campo da estação chuvosa (Março de 2013) fez-se o levantamento de peixes em oito pontos de amostragem usando uma variedade de artes de pesca, incluindo electro-pescadora, redes de emalhe, redes de arrasto e redes Fyke, bem como uma variedade de redes de pesca. As áreas de amostragem incluíram cinco locais no maior rio, o Revuboé, onde se fez o levantamento de barco e em outros três locais no sistema do Rio Nhambia. Os dois locais a norte, no Rio Revuboé, são considerados a montante da área de influência da mina e poderiam assim servir como futuros locais de referência para comparação com os locais impactados pela mina. O Rio Ncondezi estava inacessível durante a estação chuvosa e não foi pesquisado nessa viagem. Durante a viagem de campo da estação seca (Setembro de 2013) a falta de um barco apropriado e presença de grandes crocodilos restringiram a amostragem para 2 locais no Rio Revuboé, enquanto que a ausência de água superficial não permitiu a amostragem no sazonal rio Nhambia e afluentes. Fez-se a amostragem em três locais perto das travessias propostas no perene rio Ncondezi, localizados ao longo das propostas rotas da estrada de rodagem para Moatize. Os rios sazonais Moatize e Modizo ao longo do percurso da proposta estrada de rodagem, não foram pesquisados nessa viagem de campo. As artes de pesca mais adequadas utilizadas dependiam dos habitats aquáticos e condições disponíveis. A presença de grandes crocodilos no Rio Revuboé restringiram as actividades pesqueiras, contudo foi utilizado equipamento adequado (redes de emalhe, redes Fyke e palangres) de forma eficaz usando um pequeno barco. Foram utilizadas electro-pescadora,


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pequenas redes de arrasto e redes de pesca em Nhambia, Ncondezi e afluentes, rios menores e mais rasos. As preferências de habitat e requisitos das várias espécies de peixes capturados, bem como a sua sensibilidade às mudanças ambientais, foram obtidos a partir da literatura (por exemplo, Skelton et al.2001; IUCN 2012) e conhecimento especializado. Esta informação, em conjunto com os dados de campo da integridade do habitat aquático presente na Área de Estudo, foi utilizada para avaliar potenciais impactos do empreendimento de mineração sobre as espécies de peixes encontradas nos rios afectados.

Resultados e Discussão Integridade do Habitat ou Estado Ecológico Actual Tanto a integridade do habitat do rio como da vegetação ripária dos rios Revuboé e Ncondezi na área de estudo é considerada em grande parte não modificada com o funcionamento do ecossistema sendo essencialmente inalterado em comparação com o estado não perturbado. Apesar de tudo, considera-se que a destruição e desmatamento da vegetação ripária lenhosa para a agricultura têm impactos negativos limitados em termos de aumento de entrada de sedimentos e elevação de turbidez. Os densos caniçais (Phragmites sp.) nas áreas de águas estagnadas e nas margens do Rio Revuboé podem ser, em parte, devido à destruição das árvores ribeirinhas. Estes caniçais prendem sedimentos, agravando o problema de assoramente do canal e a perda da diversidade de habitats importantes do rio. Espécies de peixes capturadas Foram capturadas um total de 25 espécies de peixes na Área de Estudo, das quais apenas uma espécie, ou seja, a Tilápia Moçambique (Oreochromis mossambicus), está categorizada na Lista Vermelha da IUCN (IUCN 2012) como quase ameaçada (NT). Contudo, duas espécies de peixes (Chiloglanis cf. neumanni e Zaireichthys cf. monomotopa) capturadas no habitat rápido e de cascata, em águas que correm com velocidade, no Rio Ncondezi pertencem a um complexo de espécies com afinidades taxonómicas incertas e são classificadas como dados insuficientes (DD) pela IUCN. Estas duas espécies devem ser consideradas de especial preocupação até que estejam disponíveis mais dados sobre a distribuição e estado de conservação. As restantes 22 espécies são classificadas como sendo de Pouca Preocupação (LC). O peixe-tigre (Hydrocynus vittatus) foi capturado em quatro dos cinco locais no Rio Revuboé e é considerado um indicador de água de boa qualidade. Embora não seja considerado ameaçado devido à sua ampla distribuição na Africa Austral, algumas populações desta espécie têm diminuído devido à destruição do habitat, poluição e sobre pesca. Devido ao seu valor como um potencial espécie indicadora, bem como as propriedades de ser pescado com linha, o Peixe-tigre merece atenção especial na Área de Estudo. Utilização do Peixe pelas Comunidades Locais Quando disponíveis, todas as espécies de peixes, de todos tamanhos, são capturadas para consumo doméstico pelos moradores locais. Apesar de pesca de linha e anzol ser realizada, os peixes são capturados principalmente usando cercas de peixe, redes de arrasto e de emalhe. Embora este recurso pesqueiro pareça relativamente pequeno, acredita-se que este seja uma importante fonte de proteína na dieta dos moradores locais que vivem perto dos rios. No entanto, a importância socioeconómica deste recurso pesqueiro para a comunidade em geral na Área de Estudo pode ser limitada. Esta questão é reportada em alguma parte do relatório de avaliação de impacto social.


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Avaliação dos Potenciais Impactos da Mineração O resumo dos cinco potenciais principais impactos (ou questões) identificados e avaliados com e sem mitigação é apresentado na Tabela A abaixo.

Tabela A: Resumo da avaliação de impactos da mineração nas águas de superfície. (C =; Construção; O = Operação; D = Descomissionamento; Todas = Todas fases do projecto). Os impactos durante as fases de desenho e planeamento não foram significantes e não estão incluídos. Todos os impactos são negativos, a menos que esteja listado como positivo.

QUESTÕES IMPACTO

SIGNIFICÂNCIA

Sem Mitigação

Com Mitigação

1. Qualidade da Água

1.1 Sedimentação e aumento da turbidez nos rios (Todos)

Alta Moderada

1.2 Contaminação por poluentes não minerais (C & O) Moderada Baixa

1.3 Contaminação relacionada com minério - DAM (C, O & D)

Alta Baixa

2. Hidrologia 2.1 Alteração das dinâmicas do fluxo do rio (C & O) Moderada Baixa

3. 3. Modificação do Habitat

3.1 Modificação do habitat aquático (C & O) Alta Moderada

3.2 Perda de espécies de interesse especial (C & 0) Alta Moderada

4. Fragmentação do Habitat

4.1 Bloqueio das migrações devido a estruturas dentro do rio (C, O & D)

Alta Baixa

5. Recursos Pesqueiros

5.1 Sobre-utilização dos recursos pesqueiros (C, O & D)

Moderada Baixa

Como pode ser visto a partir da tabela acima, os principais efeitos estão relacionados com a alteração dos padrões de fluxo do rio e a poluição das águas superficiais. A poluição pode ser por via da água subterrânea contaminada que se infiltra nos rios e do escoamento da superfície poluída da área da mina, incluindo a da instalação de armazenamento de rejeitos (TSF) e da pilha de rocha estéril que entram nos rios e córregos adjacentes. Embora a fragmentação do habitat devido à construção de barreiras no rio tenha um impacto potencialmente alto, este poderia ser facilmente mitigado, através da garantia de que todas as estruturas no rio sejam devidamente localizadas e desenhadas. Como esperado, os efeitos mais graves estão associados com as fases de construção e de operação.

Mitigação e Recomendações Como mostrado na Tabela A, todos potenciais impactos relacionados com a mineração podem ser adequadamente mitigados a níveis aceitavelmente baixos através da adopção de protocolos de gestão apropriados das melhores práticas que são estritamente reguladas de acordo com os abrangentes Planos de Gestão Ambiental (PGAs) de construção e operação. É fundamental que haja a adesão estrita às melhores práticas industriais para prevenir, ou reduzir para níveis aceitáveis, toda potencial poluição da água (incluindo contaminação da drenagem ácida de mina) e elevada sedimentação de rios devido às operações de mineração. As medidas de mitigação recomendadas são dadas no relatório principal.


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No caso de ser contruída uma represa no Rio Revuboé para facilitar a captação de água para fins de mineração, serão necessários estudos adicionais detalhados para determinar os requisitos da água do ambiente (ou requisitos do fluxo do rio) necessários de forma a sustentar adequadamente a biodiversidade aquática na extensão a jusante do rio. A preocupação geral relacionada com este projecto são os impactos ambientais indirectos associados com o inevitável aumento da população local, devido ao afluxo de requerentes de trabalho e famílias para a área de estudo. Será difícil de mitigar a degradação ambiental, aumento da pressão pesqueira e associada perda da biodiversidade, incluindo a biodiversidade aquática nos rios locais, devido a esta esperada explosão populacional. Compensações da biodiversidade Como uma acção para compensar os impactos inevitáveis e a perda da biodiversidade aquática associada com a proposta Mina de Ferro da Baobab, deve ser dada atenção cautelosa ao desenvolvimento de planos de compensação de biodiversidade que irá anular as áreas selecionadas como "Restritas" e permitir as mesmas para conservação da vegetação, fauna terrestre e aquática que são encontradas na área de estudo.

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TABELA DE CONTEÚDOS 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 1

1.1 Descrição do Projecto e Objectivos do Estudo ........................................................... 1 1.2 Termos de Referência (TdR) ..................................................................................... 2 1.3 Pressupostos e Limitações ........................................................................................ 2

1.3.1 Amostragem Restrita ............................................................................................. 2 1.3.2 Variações Sazonais ............................................................................................... 2

2. DESCRIÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO .............................................................................. 1 2.1 Extensão Espacial da Área de Estudo ....................................................................... 1 2.2 Rios na Área de Estudo ............................................................................................. 1

2.2.1 Rio Revuboé .......................................................................................................... 1 2.2.2 Rio Nhambia .......................................................................................................... 2 2.2.3 Rio Ncondezi.......................................................................................................... 2

2.3 Estudos Anteriores Sobre a ictiofauna na Área de Estudo ......................................... 3 3. ABORDAGEM E MÉTODOS ............................................................................................ 5

3.1 Áreas de Amostragem ............................................................................................... 5 3.1.1 O Rio Revuboe ...................................................................................................... 6 3.1.2 O Rio Nhambia ...................................................................................................... 6 3.1.3 O Rio Ncondezi ...................................................................................................... 6

3.2 Métodos de Captura de Peixes .................................................................................. 6 3.3 Integridade do Habitat ou Estado Ecológico Presente (EEP) ..................................... 7

4. RESULTADOS .................................................................................................................. 8 4.1 Integridade do Habitat (ou Estado Ecológico Presente) ............................................. 8 4.2 Dados do Peixe Capturado ........................................................................................ 8 4.3 Utilização do Recurso Pesqueiro pelas Comunidades Locais .................................. 11

5. DISCUSSÃO ................................................................................................................... 13 5.1 Biodiversidade Pesqueira e Importância de Conservação ....................................... 13 5.2 Integridade do Habitat ou Presente Estado Ecológico ............................................. 15

5.2.1 Rio Revuboé ........................................................................................................ 15 5.2.2 Rio Ncondezi........................................................................................................ 16

5.3 Principais Processos e Riscos ................................................................................. 16 5.3.1 Ecossistemas Fluviais .......................................................................................... 16 5.3.2 Padrões de Fluxo do Rio e Migração de Peixes ................................................... 16 5.3.3 Entrada Elevada de Sedimentos .......................................................................... 17

6. IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS .......................................................... 18 6.1 Integridade do Habitat Aquático Existente ............................................................... 18 6.2 Visão geral dos Impactos da Mineração .................................................................. 18

6.2.1 Qualidade da Água .............................................................................................. 18 6.2.2 Hidrologia ............................................................................................................. 19 6.2.3 Resumo dos Impactos de Mineração ................................................................... 19

6.3 Avaliação dos Impactos de Mineração ..................................................................... 20 6.3.1 Questão 1: Qualidade da Água ........................................................................ 20 6.3.2 Questão 2: Hidrologia ....................................................................................... 24 6.3.3 Questão 3: Modificação do Habitat .................................................................. 26 6.3.4 Questão 4: Fragmentação do Habitat Aquático ............................................. 28 6.3.5 Questão 5: Recursos Pesqueiros ................................................................... 30 6.3.6 Questão 6: Declaração de impactos Cumulativos .......................................... 30

7. RECOMENDAÇÕES ....................................................................................................... 32 7.1 Compensação da Biodiversidade ............................................................................. 32 7.2 Declaração Ambiental .............................................................................................. 32

8. REFERÊNCIAS ............................................................................................................... 33 APÊNDICE 1 ........................................................................................................................... 34

B. Descrição dos locais amostrados e métodos utilizados ........................................... 35 C. Observações ............................................................................................................ 35


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B. Descrição dos locais amostrados e métodos utilizados ........................................... 36 C. Observações ............................................................................................................ 36 B. Descrição dos locais amostrados e métodos utilizados ........................................... 37 C. Observações ............................................................................................................ 37 B. Descrição dos locais amostrados e métodos utilizados ........................................... 38 C. Observações ............................................................................................................ 38 B. Descrição dos locais amostrados e métodos utilizados ........................................... 39 C. Observações ............................................................................................................ 39 B. Descrição dos locais amostrados e métodos utilizados ........................................... 40 C. Observações ............................................................................................................ 40 B. Descrição dos locais amostrados e métodos utilizados ........................................... 41 C. Observações & Fotografias ...................................................................................... 41 B. Descrição dos locais amostrados e métodos utilizados ........................................... 42 C. Observações ............................................................................................................ 42 B. Descrição dos locais amostrados e métodos utilizados ........................................... 43 C. Observações ............................................................................................................ 43 B. Descrição dos locais amostrados e métodos utilizados ........................................... 44 C. Observações ............................................................................................................ 44 B. Descrição dos locais amostrados e métodos utilizados ........................................... 45 C. Observações ............................................................................................................ 45

APÊNDICE 2 ........................................................................................................................... 46 Fotografias de 25 espécies de peixes capturadas na Área de Estudo do Projecto de de Ferro Tete durante os levantamentos de peixes de 09-13 Março 2013 e de 13-17 de Setembro de 2013. ................................................................................................................................... 46

APÊNDICE 3 ............................................................................................................................. L 1 METODOLOGIA ................................................................................................................ I

1.1 Histórico ...................................................................................................................... i 1.3 Descrição do protocolo utilizado no presente estudo ...................................... v

2. RESULTADOS .................................................................................................................. V 2.1 RIO REVUBOE ................................................................................................................... V

2.1.1 Integridade do Habitat do Fluxo ............................................................................. v 2.2.1 Integridade do Habitat do Fluxo ............................................................................. vi

LISTA DE FIGURAS Figura 1. Os vários locais de amostragem de peixes no proposto local da mina e arredores. (Nc = Rio

Ncacame; Ts = Rio Tshisse; Nh = Rio Nhambia ; Re = Rio Revuboé; Ncond = Rio Ncondezi) e as diversas opções para os corredores da estrada. ............................................................................... 4

LISTA DE TABELAS Tabela 1. Os vários locais de amostragem de peixes no Rio Revuboé, Rio Nhambia (e seus afluentes) e

do Rio Ncondezi na Área de Estudo. A localização dos locais é apresentada na Figura 1. (u/s= a montante). ............................................................................................................................................ 5

Tabela 2. Resumo dos resultados da avaliação de Integridade do Habitat do curso afectado dos Rios Revuboé e Ncondezi avaliados na Área de Estudo. ........................................................................... 8

Tabela 3. Descrição das categorias de Integridade de habitat (de Kleynhans, 1996). ............................ 8 Tabela 4. Lista de anotações das 25 espécies de peixes (por ordem alfabética) recolhidas durante os

levantamentos de peixes na Área de Estudo na Mina de Minério de Ferro da Baobab em Março e Setembro de 2013. Estão combinados os peixes dos 3 locais no Rio Ncondezi (Ncond). NE = Não avaliado na Lista Vermelha da IUCN; DD = dados deficiente, portanto, a IUCN não foi capaz de determinar o estado de conservação; PP - Pouco Preocupante, QA - Quase Ameaçada, segundo a classificação dos Dados da Lista Vermelha do IUCN (IUCN 2010). CF = comprimento furcal; CP = comprimento padrão; CT = comprimento total. ................................................................................... 9


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Tabela 5. Resumo das espécies de peixes encontradas ou esperadas na Área de Estudo sensíveis aos impactos relacionados com o projecto, particularmente por barreiras a migração no rio. Dados extraídos principalmente de Skelton (2001) e Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da IUCN. . 13

Tabela B1: Critérios utilizados na avaliação da integridade do habitat (a partir de Kleynhans de 1996). ... ii Tabela B2: Classes descritivas para a avaliação de modificações à integridade do habitat (de Kleynhans,

1996). ................................................................................................................................................... iii Tabela B3: Critérios e pesos utilizados para a avaliação da integridade de fluxo e habitat ripariano (de

Kleynhans, 1996). ................................................................................................................................ iii

ILUSTRAÇÕES Ilustração 1. Rio Nhambia a montante da travessia da Estrada do Acampamento Massamba-Tete a

13/09/13. .............................................................................................................................................. 2 Ilustração 2. Rio Nhambia na confluência com o Rio Revuboe olhando a montante a 15/09/13. .............. 2 Ilustração 1. Rio Nhambia a montante da travessia da Estrada do Acampamento Massamba-Tete a

13/09/13. .............................................................................................................................................. 2 Ilustração 3. Cerca de peixe montada pelos moradores locais no curso inferior do leito seco do Rio

Nhambia (14/09/13). ......................................................................................................................... 11 Ilustração 4. Canoa com rede de arrasto grande no Rio Revuboé usada pelos pescadores locais no

Local Re 1 (15/09/13). ....................................................................................................................... 11 Ilustração 6. Captura com rede de arrasto (espécies de tilápia) por pescadores locais no Local Re 1 no

R. Revuboé (15/09/13). .................................................................................................................... 11 Ilustração 5. Rede de arrasto manuseada por pescadores locais no R. Revuboé no Local Re 1

(15/08/13). ......................................................................................................................................... 11 Ilustração 7. Pescadores locais utilizando uma grande rede de pesca no R. Ncondezi para pescar

Clarias sp.no local Ncond 2 (16/09/13). ............................................................................................ 11 Ilustração 8. Meninos e meninas usando redes de arrasto de malha fina no Rio Ncondezi no Local

Ncond 2 (16/09/13). ........................................................................................................................... 11


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1. INTRODUÇÃO

1.1 Descrição do Projecto e Objectivos do Estudo A descrição detalhada do Projecto de Ferro de Tete é feita no relatório de base da ecologia aquática, que deve ser consultado para mais detalhes. Aspectos de relevância do levantamento de base da ictiofauna e do habitat aquático serão discutidos neste relatório. O Projecto de Mineração de Ferro de Tete ficará, inicialmente, nos chamados depósitos do Grupo de Massamba, localizado a aproximadamente 45 km a noroeste de Tete, e, especificamente, os depósitos Tenge-Rouni na secção Este da área de concessão mineira. Esta área contém magnetite, titânio e vanádio usados para a produção de ferro-gusa. Serão utilizadas técnicas de mineração a céu aberto e após o processamento no local, o concentrado de ferro-gusa será transportado por estrada para a linha fêrrea mais próxima, em Moatize, localizado a cerca de 50 km a sudeste do local. Este processo irá exigir a construção de uma estrada de rodagem dedicada de área de mineração até a estação descaminhos de ferro. O ferro será de seguida transportado quer para os portos da Beira ou de Nacala para ser exportado por navio. Além dos poços abertos, a infraestrutura de mineração irá incluir novas estradas de acesso, linhas de energia, instalações de processamento, oficinas, pilha de estéril (WRD), instalações de armazenamento de rejeitos (TSF), e acampamentos para alojamento. Não está previsto que haja desvios de rios no decurso desta fase inicial do projecto, contudo serão construídos aterros provavelmente na margem ocidental do rio Revuboé para evitar danos causados pelas inundações para as operações da mina no depósito Ruoni. Propôs-se um corredor de acesso em direcção a Moatize até ao sudeste onde a estrada de rodagem, futura ferrovia e linhas de energia eléctrica ião correr uma ao lado da outra. Foram propostas potenciais vias alternativas para o corredor de acesso, bem como locais preferenciais para a infraestrutura da mina. As características acima são mostrados na Figura 1. Potenciais impactos importantes do proposto projecto da mina de Minério de Ferro de Tete sobre os habitats aquáticos incluem alteração do fluxo do rio e poluição das águas superficiais por via da descarga de águas subterrâneas contaminadas e escoamento superficial da área da mina para os rios Revuboé e Nhambia que fluem através ou nas imediações da área do projecto. Em termos de potencial redução dos fluxos do rio devido à captação de água para fins de mineração, não estão disponíveis detalhes a respeito da fonte dos cerca de 1500 milhões de litros por ano de água necessários para as operações de mineração. Este aspecto não foi, deste modo, avaliado neste relatório. Adicionalmente, a estrada de rodagem (e futura linha férrea) da mina até a linha férrea de Moatize necessitará de uma ponte sobre o perene Rio Ncondezi, e irá também atravessar vários rios sazonais menores (ex.: os Rios de Moatize e Modizo) e cursos de água efémeros (pelo menos 10) que irão requerer a construção de pontes, travessias ou aquedutos. Estas travessias exigirão projectos e protocolos de construção que respeitem o ambiente para prevenir danos ecológicos aos habitats aquáticos e evitar a fragmentação do habitat. Os projectos da ponte ou travessia devem assegurar que as migrações naturais de peixes no perene Rio Ncondezi e os sazonais Rios Moatize e Modizo, não sejam bloqueados. Uma descrição mais detalhada dos rios potencialmente impactados pelo empreendimento de mineração, é dada abaixo na Secção 2. O principal objectivo do presente estudo é, portanto, realizar levantamentos de base para avaliar o actual estado ecológico (AEE) dos cursos de água afectados e determinar as comunidades de peixes presentes, particularmente a presença de espécies da Lista Vermelha ou espécies de peixe de especial preocupação.



1.2 Termos de Referência (TdR) Os TdR específicos para este estudo aquático incluíram o seguinte:

o Realizar um levantamento de amostragem de peixes de habitats aquáticos representativos nos rios dentro da área de estudo, usando artes de pesca adequadas.

o Identificar os peixes capturados a nível de espécie e determinar o seu estado de conservação, tendo como referências os Dados da Lista Vermelha da IUCN.

o Preservar uma amostra representativa dos peixes capturados em formalina e submeter ao Instituto Sul-Africano para a biodiversidade aquática (South African Institute for Aquatic Biodiversity – SAIAB) em Grahamstown, África do Sul para verificar a identificação das espécies e acomodar espécimes importantes na sua colecção de peixes Africano para referência futura.

o Identificar e descrever os actuais impactos, a montante e na Área do Projecto, sobre os habitats aquáticos e espécies de peixe associadas dos rios Revuboé, Nhambia e Ncondezi.

o Avaliar os potenciais impactos resultantes de todas as fases do proposto Projecto de Ferro de Tete e propor medidas de mitigação adequadas e viáveis.

1.3 Pressupostos e Limitações

1.3.1 Amostragem Restrita A presença de grandes crocodilos no rio Revuboé dentro da área do projecto, que são relatados por ocasionalmente atacar e matar os moradores locais quando estes vão a busca de água, lavar roupa ou pescar no rio, significou que as técnicas de pesca que requeriam caminhar no rio fossem consideradas perigosas demais. Estas incluíam o uso de redes de arrasto e electro-pesca em remansos lentos ou ao longo das margens do rio.

A ausência de um barco à motor durante o levantamento da estação seca (Setembro de 2013) significou que apenas as áreas próximas ao ponto de travessia do Rio Revuboé (Revuboé Local 3) poderiam ser amostradas usando uma canoa tradicional de madeira para montar as redes de emalhe. Além disso, poderia não ser seguro deixar as redes de emalhe e as redes Fyke durante a noite (que é o momento mais eficaz), devido à alta probabilidade de estes equipamento serem seriamente danificado ou “perdido” pelos crocodilos atraídos pelos peixes capturados. Durante o primeiro levantamento durante a estação chuvosa (Março de 2013) não se podia fazer a amostragem no perene Rio Ncondezi e os sazonais Rios Moatize e Modizo uma vez que todas as estradas de acesso da mina estavam intransitáveis por veículo 4 x 4.

1.3.2 Variações Sazonais Os níveis elevados das águas dos rios com correntes rápidas no canal principal do rio Revuboé durante o levantamento da estação chuvosa, em Março de 2013, também restringiu em grande medida a amostragem dos canais laterais de fluxo lento ou remansos longe das correntes rápidas. O sazonal Rio Nhambia, rios menores Moatize e Modizo e a maioria dos afluentes, por outro lado, não tinham nenhuma água de superfície durante o levantamento da estação seca em Setembro de 2013, impedindo assim qualquer amostragem de peixes nestes cursos de água durante a viagem em questão. Não foi realizada nenhuma amostragem de peixes nos rios de elevada sazonalidade, Moatize ou Modizo.



2. DESCRIÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO

2.1 Extensão Espacial da Área de Estudo As actividades de mineração podem potencialmente resultar em mudanças tanto na qualidade como na quantidade da água nos rios que atravessam (Revuboé) ou imediatamente a jusante (Nhambia) da área do Área do Projecto de Ferro de Tete. Além disso, poluentes como metais pesados (ex.: vanádio) ou drenagem ácida da mina (se houver) podem entrar nas linhas de drenagem nestas bacias hidrográficas e serem transportados a jusante, ou contaminar a água subterrânea hidraulicamente ligada aos rios adjacentes, assim potencialmente afectando a qualidade da água e, portanto, a sensível biota ribeirinha por muitos quilômetros de distância. Todas as opções alternativas para as estradas de transporte vão exigir a construção de pontes, travessias e/ou aquedutos sobe uma série de riachos sazonais (ex.: Moatize e Modizo), bem como sobre o grande perene Rio Ncondezi. Os potenciais impactos da proposta estrada de rodagemestão, portanto incluídos neste estudo.

A Área de Estudo, no que diz respeito a este levantamento de base dos habitats pesqueiros e aquáticos inclue, portanto, a) uma distância de 8 km sobre o rio Revuboé, desde logo a montante da Área do Projecto de mineração até a jusante da Área do Projecto, b) locais no Rio Nhambia e afluentes dos Ros Ncacame e Tchissi, estendendo-se imediatamente a oeste e sul da Área do Projecto e c) o perene Rio Ncondezi atravessado pelas propostas estradas de transporte, que se junta ao Rio Revuboé cerca de 17 km a Este a jusante da Área do Projecto.

Os vários locais de amostragem em relação às infraestrutura de mineração e opções de estrada de rodagem propostas (1 a 6) são retratados em imagens da Área de Estudo no Google - vide a Figura 1 abaixo e descrição na Tabela 1.

2.2 Rios na Área de Estudo

2.2.1 Rio Revuboé O grande e perene Rio Revuboé flui de norte a sul, atravessando o depósito de Tenge-Ruoni, e é a potencial fonte de água para as operações de mineração. O menor Rio Nhambia, sazonal, flui do noroeste para o Rio Revuboé imediatamente a jusante da área do Projecto da mina. O Rio Revuboé continua para o sul, recebendo água de inúmeros rios tributários, incluindo o Rio Ncondezi, antes de descarregar no Rio Zambeze, cerca de 65 km a jusante. Toda a bacia hidrográfica do Rio Revuboé tem 103.450 km2 de dimensão e inclui todos os afluentes a norte do Rio Zambeze, sul da bacia de drenagem do Lago Malawi e a jusante da barragem de Cahora Bassa. A bacia hidrográfica do rio Revuboé a montante da área da mina é de cerca de 11.000 km2, enquanto as sub-bacias em que a área da mina está localizada é de aproximadamente 187 km2 em tamanho ou 1,7% da captação total a montante. A média de escoamento anual para o Rio Revuboé, calculada na sua confluência com o Rio Nhambia, é de aproximadamente 1.000 milhões de m3/ano, enquanto o “fluxo normal” é dado como de aproximadamente 100 m3/s (Coffey Environments & CES 2012). Em termos de inundação na mina, os picos de cheias calculados no Rio Revuboé são de 1.509 m3/s para 1:2 anos de inundação e 5.620 m3/s para um pico de cheias de 50 anos, enquanto a inundação máxima regional estimada no Rio Revuboé logo a jusante da Área de Estudo é de 10 814 m3/s (Coffey Environments & CES 2012). Os fluxos médios mensais mais elevados no Rio Revuboé ocorrem em Fevereiro e Março seguindo os períodos de pico de precipitação na bacia hidrográfica e os fluxos mínimos mensais ocorrem no final da estação seca, em Outubro, (Beilfuss de 2005, vide EkoInfo cc & Associates 2012).



Como o Rio Revuboé corre de norte a sul pelo meio do depósito de Tenge-Ruoni, este estaria exposto a riscos relativamente elevados em termos de impactos associados às actividades de mineração. Os dados da qualidade da água do Estudo de Base da Ecologia Aquática e Qualidade das Águas Superficiais (CES, 2014) não revelaram quaisquer fontes de poluição a montante da área da mina e revelaram elevada integridade do meio aquático em termos de macroinvertebrados aquáticos. Assim, para além de uma carga elevada de sedimentos devido à fraca gestão da bacia, a presente qualidade da água no Rio Revuboé na Área de Projecto, parece muito apropriada para a biota aquática, incluindo todas espécies de peixe. São apresentadas no Apêndice 1 fotografias do Revuboé durante as estações chuvosa e seca.

2.2.2 Rio Nhambia O Rio Nhambia junta-se ao Rio Revuboé a sul da área do Projecto da Mina e tem uma área de captação efectiva de 494 km2 e um escoamento médio anual de 43.350 milhões de m3/ano. O fluxo aparenta ser altamente sazonal, sem nenhum fluxo de superfície durante a maior parte do ano. Quando visitado durante o levantamento de pesca de Março de 2013 (final da estação chuvosa) os fluxos no Rio Revuboé eram altos, mas não existia nenhum fluxo superficial no rio Nhambia na travessia da ponte da estrada do Acampamento de Massamba a Tete. Durante o levantamento da estação seca (Setembro de 2013) não foi vista nenhuma água superficial nem na travessia da estrada Massamba-Tete nem no curso inferior na confluência com o rio Revuboé, como mostrado nas ilustrações 1 e 2 abaixo.

Existe um outro rio sazonal a montante da área da mina de Ferro da Baobab, nomeadamente o Rio Mussumbudze, que desagua no Rio Revuboé do noroeste. Não se espera que o Rio Mussumbudze seja impactado pelas actividades de mineração e por isso não recebeu qualquer atenção neste estudo.

2.2.3 Rio Ncondezi O Rio Ncondezi nasce perto da comunidade de Tsangano a nordeste da área de estudo e corre aproximadamente 100 km antes de desaguar no Rio Revuboé a Este cerca de 17km a jusante da Área do Projecto. Este afluente perene do Revuboé, que tem um leito grande e arenoso, quando visitado durante a estação seca estava a fluir intensamente, em Setembro de 2013 (vide fotografias dos três locais de amostragem no Apêndice 1). Os autores não tiveram acesso a dados hidrológicos do Rio Ncondezi até o momento da elaboração deste relatório.

Ilustração 1. Rio Nhambia a montante da travessia da Estrada do Acampamento

Massamba-Tete a 13/09/13.

Ilustração 2. Rio Nhambia na confluência com o Rio Revuboe olhando a montante a 15/09/13.



2.3 Estudos Anteriores Sobre a ictiofauna na Área de Estudo Os autores não têm conhecimento de quaisquer levantamentos pesqueiros de campo anteriores que tenham sido realizados na Área de Estudo. O estudo de gabinete das espécies de peixes na Área do Projecto que formaram parte da avaliação da pré-viabilidade ambiental inicial para o Projecto de Minério de Ferro de Tete (EcoInfo 2012), estimou que espera-se que ocorram 22 espécies de peixes na área. As potenciais espécies presentes e as espécies capturadas durante o actual estudo são apresentadas abaixo na Tabela 4 (Secção 4.2) e Tabela 5 (Secção 5.1).



Figura 1. Os vários locais de amostragem de peixes no proposto local da mina e arredores. (Nc = Rio Ncacame; Ts = Rio Tshisse; Nh = Rio Nhambia ; Re = Rio Revuboé; Ncond = Rio Ncondezi) e as diversas opções para os corredores da estrada.

1a

Option 2

Option 3

Option 1

1b

Option 5

Option 6



3. ABORDAGEM E MÉTODOS

3.1 Áreas de Amostragem Os locais de amostragem de peixes são apresentados na Figura 1 e as coordenadas, data da amostragem e uma breve descrição dos vários locais são dados na Tabela 1. Tabela 1. Os vários locais de amostragem de peixes no Rio Revuboé, Rio Nhambia (e seus afluentes) e do Rio Ncondezi na Área de Estudo. A localização dos locais é apresentada na Figura 1. (u/s= a montante).

Nome do Local (& Rio)

Coordenadas Descrição & Comentários

Sul Este

Re 1 (Revuboé/Nhambia)

150 44’ 43.2” 33

0 45’ 37.3” Confluência do Revuboé-Nhambia.

Amostragem realizada a 13/03/2013 e 14/09/2013.

Re 2 (Revuboe)

150 43’ 30.6” 33

0 45’ 54.0” Adjacente à base do Monte Tenge.

Amostragem realizada a 12/03/2013.

Re 3 (Revuboe)

150 42’ 54.5” 33

0 46’ 26.0” A montante do ponto de travessia do batelão.

Amostragem realizada a 09/03/2013 (600m u/s) e a 15/09/13 (100m u/s do ponto da travessia).

Re 4 (Revuboe)

150 41’ 50.6” 33

0 47’ 16.2” Aproximadamente a 1,5 km a montante do

ponto de travessia da balsa. Amostragem realizada a 09/03/2013

Re 5 (Revuboe)

150 41’ 32.9” 33

0 47’ 37.7” O córrego de Crocodilos, a cerca de 900m a

montante do local Re 4. Amostragem realizada a 09/03/2013.

Nc 1 (Ncacame)

150 42’ 12.9” 33

0 39’ 46.4” Segundo afluente de Massamba na estrada

para Tete. Amostragem realizada a 10/03/2013.

Ts 1 (Tshissi)

150 41’ 7.9” 33

0 40’ 22.5” Desvio no primeiro afluente de Massamba na

estrada para Tete. Amostragem realizada a 11/03/2013.

Nh 1 (Nhambia)

150 36’ 55.5” 33

0 40’ 3.5” Primeira ponte da Comunidade de

Massamba ao longo da estrada para a Comunidade de Francungo. Amostragem realizada a 10/03/2013.

Ncond 1 (Ncondezi)

150 49’ 32.2” 33

0 58’ 52.0” Passarela de pedras na estrada do

acampamento de Tenge da Baobab para o acampamento de Ncondezi (mina de carvão). Amostragem realizada a 16/09/13.

Ncond 2. (Ncondezi)

150 51’ 22.1” 33

0 56’ 02.9” Passarela de pedras, a 9,2 km a jusante do

local Ncond.1. Amostragem realizada a 16/09/13.

Ncond 3 (Ncondezi)

150 52’ 9.0” 33

0 50’ 11.8” Perto de pequena comunidade, a 13,8 km a

jusante do local Ncond. 2. Amostragem realizada a 17/09/13.



3.1.1 O Rio Revuboe Fez-se a amostragem de cinco locais ao longo de um curso de 8 km do Rio Revuboé na Área do Projecto ou áreas adjacentes. O local mais a jusante (Re 1) situa-se a sul da Área do Projecto, na confluência com o Rio Nhambia; dois locais (Re 2 e 3 Re) encontram-se na Área do Projecto, enquanto outros dois locais (Re 4 e 5 Re) estão situados no Rio Revuboé a montante da Área do Projecto, a cerca de 1,5 km e 2,6 km, respectivamente, a montante da confluência com o Rio Mussumbudze. Estes dois locais a norte devem estar a montante de quaisquer impactos da mineração e podem servir como locais de futura referência e como uma base de comparação com os locais situados dentro e a jusante da pegada ecológica da mina.

3.1.2 O Rio Nhambia Fez-se a amostragem de peixes deste rio sazonal na estação chuvosa (Março de 2013), contudo foram apenas inspeccionados em Setembro de 2013, devido à falta de água de superfície na estação seca. Um local (Nh 1) encontra-se no canal principal do Rio Nhambia na ponte Comunidade Massamba – Comunidade Francungo (Estrada 222) a norte da área da mina. Os outros dois locais estão situados dentro da área da mina, na ponte sobre os afluentes do Rio Nhambia ao longo da estrada Massamba-Tete (Estrada 222), nomeadamente Nc 1 no Rio Ncacama, e Ts 1, no Rio Tshissi.

3.1.3 O Rio Ncondezi Este rio perene só era acessível de carro durante o levantamento da estação seca (Setembro de 2013) e fez-se a amostragem de três locais no curso inferior do rio para serem atravessados pelas várias opções de estrada de transporte. Devido à falta de um barco e presença aparente de crocodilos nesses locais, fez-se a amostragem apenas de habitats rasos (<1,2 m de profundidade) com redes de arrasto e pequena rede de pesca. Uma vez que os habitats da amostragem e os peixes capturados nos três locais foram muito semelhantes, os dados dos locais foram combinados na Tabela 4 (Secção 4.2) abaixo. As coordenadas e uma breve descrição dos pontos da amostragem de peixes são apresentadas na Tabela 1 e fotografias e uma descrição dos habitats aquáticos nos diferentes locais encontram-se sumarizados no Apêndice 1.

3.2 Métodos de Captura de Peixes Os peixes foram capturadas usando o seguinte equipamento:

o Rede de arrasto de vairão de 6m (4 mm de malha). o Inúmeras redes de emalhar de vários tamanhos de malha (secções de 15m com 4, 8 e

10 cm de tamanho da malha). o Uma rede Fyke (4 mm de malha, maior aro de 60 cm). o Uma mochila de electro-pesca de 12 volts DC (Samus 725G), em combinação com

uma variedade de pequenas redes de pesca. o Palangre (15 anzóis com isca de peixe).

O equipamento de pesca utilizado foi determinado pelas condições de fluxo do rio e dos habitats aquáticos presentes nos diferentes locais. Estes são descritos para cada local no Apêndice 1. Durante a estação chuvosa (Março de 2013), todos os levantamentos no Rio Revuboé, utilizando redes de emalhar, palangre e rede Fyke, foram realizados usando um barco motorizado, o que permitiu a amostragem em águas profundas, apesar da presença de grandes crocodilos nas redondezas. Durante o levantamento da estação seca (Setembro de 2013) não havia barco a motor e foi usada uma pequena canoa para montar as redes de emalhar em uma área restrita perto da travessia do batelão no Rio Revuboé. Adicionalmente,



sempre que possível, o pescado dos pescadores locais também foi inspecionado e foram registadas as espécies capturadas. Foram conservadas amostras representativas do peixe capturado em formalina a 10% e igualmente, foram recolhidas amostras de tecidos conservadas em etanol absoluto para análises genéticas, e levadas de volta para o Instituto Sul-Africano de Biodiversidade Aquática (South African Institute of Aquatic Biodiversity - SAIAB) em Grahamstown, África do Sul, para referência futura. Os restantes peixes foram devolvidos vivos ao rio.

3.3 Integridade do Habitat ou Estado Ecológico Presente (EEP) Os dados qualitativos sobre os habitats aquáticos presentes em cada local, em particular os habitats de peixes amostrados no rio, foram registados e tirou-se fotografias dos locais (ver Apêndice 1). Foram usadas imagens do Google Earth para ajudar a avaliar as áreas que não foram visitadas no terreno. Usou-se um método de avaliação rápida de habitat desenvolvido por Kleynhans (1996) e Kemper (1999) para produzir uma avaliação preliminar da integridade do habitat para os cursos relevantes dos rios Revuboé e Ncondezi. Esta avaliação da integridade do habitat é baseada em duas perspectivas do rio, a zona ripariana e o canal do rio. Os vários critérios avaliados são aqueles considerados importantes para manter a integridade ecológica do rio e, assim, proporcionar habitats adequados para a biota aquática, como peixes. Os critérios utilizados na avaliação incluem o grau de modificação do leito do rio (ex.: sedimentação), a modificação do fluxo e captação de água, desmatamento da vegetação ripária, alteração da qualidade da água, erosão da margem, vegetação exótica na zona ripariana, etc.

A avaliação qualitativa preliminar da integridade do habitat de dentro do rio e da vegetação ripariana, no curso de 8 km no Rio Revuboé na Área de Estudo, e aproximadamente 23 km de curso no Rio Ncondezi, potencialmente impactados pela travessia da estrada de transporte, foi realizada utilizando a metodologia acima. Os detalhes dos procedimentos utilizados são dados no Apêndice 3 e os resultados encontram-se resumidos na Secção 4 abaixo.



4. RESULTADOS

4.1 Integridade do Habitat (ou Estado Ecológico Presente) Os resultados da avaliação preliminar da integridade do habitat dos Rios Revuboé e Ncondezi na Área de Estudo (após Kleynhans 1996; Kemper 1999) encontram-se resumidos na Tabela 2 e é dada na Tabela 3 uma descrição das categorias de Integridade de Habitat, após Kleynhans (1996). Tabela 2. Resumo dos resultados da avaliação de Integridade do Habitat do curso afectado dos Rios Revuboé e Ncondezi avaliados na Área de Estudo.

Curso do Rio INTEGRIDADE DE HABITAT CATEGORIA COMBINADA

DA INTEGRIDADE DO

HABITAT CLASSE

RIPARIANA

CLASSE NO

RIO

R. Revuboé na Área de

Estudo

C B B/C

Rio Ncondezi na área de

estudo

B B B

Tabela 3. Descrição das categorias de Integridade de habitat (de Kleynhans, 1996).

CATEGORIA DESCRIÇÃO PONTUA

ÇÃO

(% DO

TOTAL)

A Sem modificações, natural. 90-100

B Em grande parte natural, com poucas modificações. Pode ter ocorrido uma pequena mudança nos habitats naturais e biota, mas as funções do ecossistema estão essencialmente inalteradas.

80-89

C Moderadamente modificado. Ocorreu a perda e alteração do habitat natural e da biota, mas as funções básicas do ecossistema ainda estão predominantemente inalteradas.

60-79

D Em grande parte modificado. Ocorreu uma grande perda do habitat natural, biota e funções básicas do ecossistema.

40-59

E A perda do habitat natural, biota e funções básicas do ecossistema é vasta.

20-39

Estes resultados de integridade do habitat e os impactos actuais induzidos pelo homem sobre os rios e habitats aquáticos associados na Área de Estudo, são abordados na secção 5.

4.2 Dados do Peixe Capturado É apresentado na Tabela 4 um resumo das espécies de peixes capturados em cada local, que inclui informação disponível sobre seu estado de conservação de acordo com as últimas avaliações da Lista Vermelha de Dados da IUCN. Fotografias de todas espécies de peixes capturadas estão exibidas no Apêndice 2. A biodiversidade de peixes na Área de Estudo, bem como a sua importância de conservação e sensibilidade aos associados impactos induzidos pelo homem com o empreendimento proposto de mineração, são discutidos na Secção 5.



Tabela 4. Lista de anotações das 25 espécies de peixes (por ordem alfabética) recolhidas durante os levantamentos de peixes na Área de Estudo na Mina de Minério de Ferro da Baobab em Março e Setembro de 2013. Estão combinados os peixes dos 3 locais no Rio Ncondezi (Ncond). NE = Não avaliado na Lista Vermelha da IUCN; DD = dados deficiente, portanto, a IUCN não foi capaz de determinar o estado de conservação; PP - Pouco Preocupante, QA - Quase Ameaçada, segundo a classificação dos Dados da Lista Vermelha do IUCN (IUCN 2010). CF = comprimento furcal; CP = comprimento padrão; CT = comprimento total.

Taxon (Género, espécie

Nome Comum

Capturado no Local de Amostragem Comentários: Estado de Conservação/valor dos alimentos

Re 1 RE 2 Re 3 Re 4 Re 5 Nc 1 Ts 1 Nh 1

Ncond

Barbus afrohamiltoni

Barbo-gordo √

√ PP. Comum nos rios da costa Este, do Zambeze à

Pongola. Atinge 175 mm CP.

Barbus lineomaculatus

Barbo-sarapintado

√ √ PP. Generalizado na África Central. Atinge 75 mm CP.

Barbus palludinosus

Barbo-de-barbatanas-direitas

√

√ √ √ PP. Generalizado na África Central e Austral. Atinge 150

mm CP.

Barbus radiatus Barbo da Beira √

√ PP. Generalizado na África Central.

Barbus trimaculatus

Barbo-de-três-cores

√ √ PP. Generalizado na África Central e Austral. Atinge 159

mm CP.

Barbus viviparus Barbo-estriado √ PP. Generalizado nos rios da Costa Este da África

Central e Austral. Atinge 70 mm CP.

Brycinus imberi Imberi √ √ √

√ √ PP. Rios da costa Oriental da África Central e Austral e

o sistema do Congo. Atinge 180 mm CF.

Clarias gariepinus

Peixe-gato-de-dentes-finos

√

√ √ PP. Amplamente distribuído em toda África Central e Austral.

Chiloglanis cf. neumanni

Sugador de Neumann

√ DD. Este complexo de espécies está amplamente

distribuído no Zambeze, acima e abaixo de Victoria Falls e rios da costa Este, na Tanzânia, mas existe a incerteza taxonómica e resulta de aguardadas análises de DNA.

Cyphomyrus dioscorhynchus

Peixe-papagaio do Zambeze

√ PP. Encontrado em Cunene, Okavango e nos rios

Zambeze e África Central. Atinge 310 mm CP.

Heterobranchus longifilis

Peixe-gato Vundu

√ PP. Generalizado no Médio e Baixo Zambeze e na

bacia do Congo. Atinge 1,16 m CP

Hydrocynus vittatus

Peixe-tigre √ √

√ √ PP. Generalizado na África Central e Austral. Atinge 700 mm CF



Labeo altivelis Boca-de-faca de Manyame

√ √ PP. Generalizado no Médio e Baixo Zambeze e nos

sistemas do Save. Atinge 400 mm CP

Labeo cylindricus Barbo-de-olhos-vermelhos

√ √ √

PP. Generalizado no sistema do Zambezi, a sul do sistema Phongolo. Atinge 230 mm CP

Taxon (Género,espécie)

Nome comum Capturado no Local de Amostragem Comentários: Estado de Conservação/valor dos alimentos Re 1 RE 2 Re 3 Re 4 Re 5 Nc 1 Tc 1 Nh 1 Ncon

Labeo molybdinus

Barbo de Leaden

√ √ PP. Generalizado no Médio e Baixo Zambeze e sul do

sistema Tugela. Atinge 380 mm CP.

Labeobarbus marequensis

Barbo-amarelo-de-escamas-largas

√ PP. Generalizado no Médio e Baixo Zambeze a sul do

sistema Phongola. Atinge 470 mm CT.

Microlestes acutidens

Peixe-ladrão √ PP. Okavango, sistema do Zambeze a sul do sistema

Phongola e sistema de Congo. Atinge 80 mm SL

Mormyrops anguilloides

Peixe-marinheiro

√ PP. Médio e baixo Zambeze, sistema de Congo. Atinge

1,2 m CT

Opsaridium zambezenze

Bairão do Norte

√

√ PP. Em todos os sistemas Zambeze e Okanvango. Atinge 120 mm CP.

Oreochromis placidus

Tilápia-negra √

√ √ √ √ PP. Planície costeira do baixo Zambeze à Mkuze.

Atinge 300 mm CP.

Oreochromis mossambicus

Tilápia de Moçambique

√ √ QA. Generalizado nos rios da costas Este da África Austral, a partir do Zambezi ate aos rios Bushmans. Atinge 400 mm SL.

Schilbe intermedius

Peixe-gato-prateado

√ √ √ √ PP. Generalizado em Okavango, sistemas do Zambeze

a sul para Phongolo. Atinge 300 mm SL.

Synodontis zambezensis

Guinchador-castanho

√ PP. Médio e baixo Zambeze a sul do sistema Phongolo. Atinge 430 mm CP.

Tilapia rendalli Tilápia-do-peito-vermelho

√

PP. Generalizado na África Central e Austral. Atinge

400 mm TL.

Zaireichthys cf, monomotopa

Peixe-gato-da-areia

√ DD. A identificação das espécies requer confirmação taxonómica e há incerteza com relação a este complexo de espécies. Os dados da análise de DNA ainda não estão disponíveis. Pouco se sabe sobre a sua distribuição e estado actual.



4.3 Utilização do Recurso Pesqueiro pelas Comunidades Locais Os moradores locais foram vistos a realizar actividades de pesca no rio sazonal Nhambia e nos rios perenes de Revuboé e Ncondezi, como mostrado nas fotografias abaixo.

.

Ilustração 3. Cerca de peixe montada pelos moradores locais no curso inferior do leito seco do Rio Nhambia (14/09/13).

Ilustração 4. Canoa com rede de arrasto grande no Rio Revuboé usada pelos pescadores locais no Local Re 1 (15/09/13).

Ilustração 5. Rede de arrasto manuseada por pescadores locais no R. Revuboé no

Local Re 1 (15/08/13).

Ilustração 6. Captura com rede de arrasto (espécies de tilápia) por pescadores locais no Local Re 1 no R. Revuboé (15/09/13).

Ilustração 7. Pescadores locais utilizando uma grande rede de pesca no R. Ncondezi para pescar Clarias sp.no local Ncond 2 (16/09/13).

Ilustração 8. Meninos e meninas usando redes de arrasto de malha fina no Rio

Ncondezi no Local Ncond 2 (16/09/13).



Nas cercas de peixe do Rio Nhambia feitas de estacas de madeira e cana são construídos no canal do rio para apanhar peixes do rio acima e posicionar armadilhas de funil para capturar peixes migrando rio abaixo, quando os níveis da água caem no final da estação chuvosa (vide a Ilustração 3). A pesca com linha e anzol, bem como as redes de arrasto e emalhar foram usadas pelos pescadores locais no Revuboé com o auxílio de uma canoa na estação seca (Setembro de 2013) - ver Ilustrações 4 à 6. No Rio Ncondezi, meninos e meninas foram vistos usando redes de arrasto de malha fina (malha de rede mosquiteira), bem como um homem adulto com um grande rede de pesca a 26 de Setembro de 2013 (Ilustrações 7 e 8). Não houve evidência de actividades de pesca em grande escala a ocorrem na Área de Estudo e, igualmente, não foi visto nenhum mercado informal de peixe para a venda de peixes localmente capturados. No entanto, parece que essas actividades de pesca artesanal constituem uma importante fonte de proteínas para complementar a dieta das populações locais que vivem perto desses rios.



5. DISCUSSÃO

5.1 Biodiversidade Pesqueira e Importância de Conservação Tabela 5. Resumo das espécies de peixes encontradas ou esperadas na Área de Estudo sensíveis aos impactos relacionados com o projecto, particularmente por barreiras a migração no rio. Dados extraídos principalmente de Skelton (2001) e Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da IUCN.

Género e Espécie

Nome Comum

Capturado

Estado

IUCN

Comentários (sensibilidade a ameaças relacionadas ao projecto)

Anguilla spp. Enguias de água doce

Não PP Pelo menos três espécies de enguias de água doce devem estar presentes (Anguilla mossambica, A, bengalensis labiado; A. marmorata). Difícil de capturar durante o dia (ver texto). Migra de áreas de desova marinha, portanto bloqueado por barreiras no rio.

Barbus lineomaculatus

Barbo-sarapintado

Sim PP Tem uma preferência por água corrente, move-se rio acima para desovar em vegetação alagada; sensíveis à turbidez elevada (Bills et al. 2010)

Brycinus imberi Imberi Sim PP Migra rio acima e também planícies de inundação para desovar; sensível a níveis elevados de turbidez (Bills et al. 2010)

Chiloglanis neumannii

Sugador de Neumann

Sim DD Prefere áreas rochosas limpas em correntes fortes, como cascatas e rápidos, portanto, sensível ao assoreamento e fluxos reduzidos.

Clarias gariepinus

Peixe-gato-de-dentes-finos

Sim LC Migra rio acima e para planícies de inundação para se reproduzir. Espécie resistente e tolerante a água de má qualidade.

Hydrocynus vittatus

Peixe-tigre Sim PP Migra rio acima e para rios menores para reproduzir entre a vegetação submersa. Assim. está seriamente afectado pelas barreiras no rio. Sensível à água de má qualidade, incluindo turbidez elevada.

Labeo altivelis Boca-de-faca de Manyame

Sim PP Migra rio acima e para rios menores para reproduzir, portanto, afectado pelas barreiras no rio.

Labeo cylindricus

Barbo-de-olhos-vermelhos

Sim PP Sofre migrações em massa de desova rio acima, portanto, afectados pelas barreiras no rio. Sensíveis ao aumento de sedimentação (Bills et al. 2010).

Labeo molybdinus

Barbo de Leaden

Sim PP Migra rio acima durante fluxos elevadospara reproduzir, assim, afectados pelas barreiras no rio.

Labeobarbus marequensis

Barbo-amarelo-de-escamas-largas

Sim PP Prefere rápidos rochosos e piscinas mais profundas, migra rio acima durante fluxos elevados para desovar em cascatas, assim afectados pelas barreiras no rio.

Microlestes acutidens

Peixe-ladrão Sim PP Cardumes migram rio acima para reproduzir após primeiras chuvas de verão, sendo uma desova parcial, reproduzem durante todo o verão. Impactados pelas barreiras no rio.

Opsaridium Bairão do Sim PP Prefere águas claras e correntes dos rios maiores.



zambezenze Norte Sensível a redução do fluxo e assoreamento

Oreochromis mossambicus

Tilápia de Moçambique

Sim QA Não é particularmente sensível aos impactos induzidos pela mina, mas a principal ameaça é a hibridização com a tilápia do Nilo.

Zaireichthys cf. monomotopa

Peixe-gato-da-areia

Sim DD Prefere áreas rochosas limpas com areia em correntes fortes, como cascatas e corredeiras, portanto, sensíveis ao assoreamento e redução de fluxos

Como mostrado na Tabela 4, do total de 25 espécies de peixe capturadas na área de estudo, apenas uma, nomeadamente, a tilápia de Moçambique (Oreochromis mossambicus), está classificada nas Lista Vermelha do IUCN (IUCN 2012) como quase ameaçada (QA). Duas espécies encontradas na correnteza das cascatas e rápidos no rio Ncondezi, Sugador de Neuman Chiloglanis cf. neumanni e o Peixe-gato-da-areia Zaireichthys cf. monomotopa, são categorizados como dados insuficientes (DD) e seu estado deve ser considerado como sendo de preocupação. Além disso, estudos adicionais de DNA sobre estas duas espécies estão actualmente a ser realizados para confirmar a sua identificação inicial. As restantes 22 espécies de peixes capturadas são todas classificadas como sendo pouco preocupantes (PP). A ausência de qualquer uma das três enguias de desova marinha (ex.:, Anguilla mossambica, A. bicolor bicolor, A. marmorata) que se esperava que estivessem presentes nos rios amostrados não é surpreendente uma vez que as enguias de água doce são comumente capturadas durante a noite em anzóis com iscas montadas no fundo ou redes Fyke colocadas durante a noite. Devido à presença de crocodilos estes métodos de pesca não foram implementados no presente estudo. No entanto, os pescadores locais confirmaram a presença de enguias em ambos os rios Revuboé e Ncondezi. Em termos de conhecimento actual, não se espera que nenhuma outra espécie de peixe ameaçada da Lista Vermelha da IUCN esteja presente na Área de Estudo. No entanto, em um levantamento pesqueiro recente (2013) do baixo Rio Revuboé, a cerca de 48 km a jusante da Área de Estudo da Mina da Baobab, foi capturada uma nova espécie Synodontis, ainda não descrita (Roger Bills, Curador de Peixes, SAIAB, Com. Pessoal, Maio de 2014). Apesar de não ter sido encontrada durante o presente estudo, esta nova espécie (com um estado de conservação desconhecido) pode também ocorrer na parte do rio mais elevada, no Revuboé, dentro da área de mineração. Um táxon está Quase Ameaçado (QA) quando tiver sido avaliado segundo os critérios da IUCN e não se qualifica actualmente como estando ameaçado (ou seja, Criticamente em Perigo, em Perigo ou Vulnerável), mas é passível de ser qualificado em uma categoria de ameaça em um futuro próximo. A tilápia de Moçambique está ameaçada por hibridização com a rapidamente disseminada, tilápia do Nilo, Oreochromis niloticus, que está a se espalhar para além da sua distribuição natural por pescadores e para a aquacultura. A hibridização já está a ocorrer em completamente grande parte da variedade de O. mossambicus incluindo no sistema do Rio Zambeze e no sistema do Rio Limpopo. Em termos da extensão deste impacto, a ameaça do Oreochromis niloticus é generalizada, e dada a rápida propagação de O. niloticus por toda a África Austral, prevê-se que O. mossambicus irá, provavelmente, em breve se qualificar como ameaçada devido ao rápido declínio da população por hibridização (Cambray & Swartz 2007). Foram capturadas dezoito espécies de peixes no Rio Revuboé e dez destas espécies não foram encontradas nem no Rio Nhambia nem nos seus afluentes. Quatro das dez espécies encontradas no sistema do Rio Nhambia (incluindo afluentes perenes) não foram encontradas no rio Revuboé. O Sugador de Neumann (Chiloglanis cf. neumanni) e o Peixe-gato-da-areia (Zaireichthys cf. monomatopa) só foram encontrados entre rochas e pedras, água com fluxo



veloz, livre de sedimentos no Rio Ncondezi. Esta diferença na composição das espécies é considerada por reflectir a presença de diferentes habitats aquáticos preferenciais disponíveis nos vários rios. A aparente ausência do sugador (Chiloglanis cf. neumanni) e Peixe-gato-da-areia (Zaireichthys cf. monomatopa) no Revuboé pode ser devido ao nível mais elevado de sedimento fino sobre o substrato em comparação com o Ncondezi. A prevalência de peixe-tigre (Hydrocynus vittatus) em quatro dos cinco locais no Rio Revuboé durante fluxos elevados na estação chuvosa é de se destacar, uma vez que esta espécie é considerada um indicador de água de boa qualidade, preferindo água mais profunda, quente e bem oxigenada (Skelton 2001). A ocorrência generalizada do peixe-tigre no Revuboé indica que o impacto do aumento da entrada de sedimentos e turbidez elevada associada ainda não atingiu níveis que impactem negativamente no sucesso da alimentação ou sobrevivência deste predador visual. Embora não esteja classificado pela IUCN como ameaçado, as populações de peixe-tigre diminuíram em alguns rios da África Austral devido à poluição, a captação de água e a obstruções nos rios, tais como barragens e represas que impedem a passagem destes (Skelton, 2001). As populações da África Oriental estão ameaçadas pela pressão da pesca pesada, carregamentos de lodo devido às actividades agrícolas e desmatamento, e a poluição devido a pesticidas para uso agrícola (Azeroual et al. 2012). Este pescado popular, bem como espécie comestível garante, assim, uma atenção especial e pode ser usado como uma espécie indicadora durante quaisquer programas futuros de monitoramento para avaliar os impactos da mineração.

5.2 Integridade do Habitat ou Presente Estado Ecológico Como abordado em detalhes no Apêndice 3, os diferentes critérios ecológicos avaliados são aqueles considerados críticos para a integridade funcional dos ecossistemas fluviais. A alteração destes critérios em comparação com o estado natural percebido ou não modificado é considerada como a principal causa para a degradação ou perda de funcionamento dos ecossistemas dos sistemas fluviais.

5.2.1 Rio Revuboé Os habitats aquáticos do rio Revuboé foram avaliados como tendo uma integridade de habitat de categoria B (pontuação de 86,6), indicando que ocorreu apenas uma pequena mudança nos habitats naturais e biota, contudo as funções do ecossistema estão essencialmente intactas. O extenso desmatamento da vegetação ripariana e plantio de culturas até à margem da água em alguns lugares é a principal razão para os habitats riparianos do Rio Revuboé serem avaliados como tendo integridade de habitat de Classe C (pontuação de 75). Esta pontuação indica que ocorreu uma perda moderada de habitat natural e biota, contudo as funções básicas do ecossistema estão predominantemente inalteradas. Os principais impactos sobre o Rio Revuboé estão relacionados com a entrada de forma anormal de elevados sedimentos provenientes de más práticas agrícolas. De particular preocupação é o desmatamento da mata ripariana nas margens do rio, resultando na erosão do solo, colapso e o assoreamento das margens do rio. O aumento da entrada de sedimentos e turbidez elevada têm uma gama de impactos negativos sobre a biota aquática, incluindo a interrupção da cadeia alimentar devido à penetração de luz reduzida e fotossíntese, sufocamento de organismos bentónicos e ovas de peixe, obstrução e abrasão das brânquias dos peixes (resultando no aumento de stress, doenças e até a morte), e redução da eficiência alimentar dos predadores visuais, como o Peixe-tigre. Como mencionado acima, a ocorrência generalizada do peixe-tigre no Rio Revuboé, dentro da Área de Estudo, indica que os níveis elevados de turbidez não atingiram níveis críticos.



A destruição e desmatamento extensivos de árvores riparianas ao longo das margens do Rio Revuboé na Área de Estudo, em conjunto com o aumento da entrada de sedimentos, aparenta ter estimulado o crescimento do caniço (Phragmites sp.) ao longo das margens do rio e nos remansos. Estes caniçais densos em águas rasas prendem sedimentos e agravam o problema de assoreamento do canal e a perda da diversidade de habitats valiosos marginal e aquático. Um impacto potencialmente positivo destes caniçais densos seria o aumento da filtração e a redução nos níveis de turbidez.

5.2.2 Rio Ncondezi Os limitados impactos induzidos pelo homem sobre o baixo Rio Ncondezi parecem estar relacionados com a relativamente baixa densidade populacional na bacia hidrográfica e o impacto limitado sobre a vegetação ripariana. Tanto a integridade do habitat da vegetação ripariana como da aquática foram avaliadas como sendo da Classe B, como este sistema é relativamente natural, com poucas modificações. Pode ter ocorrido uma pequena mudança nos habitats naturais e biota, contudo as funções do ecossistema estão essencialmente inalteradas. Os principais impactos estão relacionados com o desmatamento da vegetação ripariana e o cultivo próximo das margens do rio, mas estes distúrbios aparentam ser relativamente escassos e limitados em extensão.

5.3 Principais Processos e Riscos

5.3.1 Ecossistemas Fluviais O funcionamento do ecossistema fluvial é influenciado pela rede de drenagem a montante e, portanto, pelas práticas de uso da terra na bacia hidrográfica. A transformação das bacias hidrográficas, desmatamento extensivo de vegetação nativa, construção de estradas e travessias de rios e práticas de movimentação de terras associados às actividades de mineração, bem como a variedade de impactos associados com o aumento da população humana nas bacias hidrográficas, podem degradar significativamente os sistemas fluviais a jusante. Esta degradação da bacia muitas vezes se reflecte na alteração ou redução do fluxo do rio e no declínio na qualidade da água pelo aumento da sedimentação e escoamento de água contaminada por poluentes (ex.: efluentes de redes de esgoto e operações de mineração) para os rios adjacentes. Em referência a este projecto devem ser postos em prática os protocolos para conter e purificar toda a água de escoamento contaminada pelas actividades de mineração, bem como minimizar as alterações de volumes de escoamento da superfície da área da mina - ver Secção 6.

5.3.2 Padrões de Fluxo do Rio e Migração de Peixes Os peixes indígenas na área de estudo, particularmente as espécies maiores, como o labeos, barbos e peixe-tigre, adaptaram os seus ciclos de vida aos padrões de fluxo do rio naturalmente flutuantes e disponibilidade sazonal de habitats preferenciais nestes rios e córregos sazonais. Por exemplo, as migrações a montante para a desova e alimentação são geralmente desencadeadas em nascentes, no início da estação das chuvas, quando os rios sazonais (ex.: Nhambia, Maotize e Modizo) começam a fluir novamente e os fluxos aumentam nos rios perenes, tais como Revuboé e Ncondezi. Neste momento existe acesso às zonas preferenciais de desova, tais como a vegetação recém-inundada em piscinas de correntes lentas e remansos inundados nas planícies de inundação, bem como em áreas de rápidos e cascatas com pedras e pedregulhos sem sedimentos e limpas. Os remansos rasos formados durante fluxos elevados do rio na nascente, no verão, são ricos em organismos alimentares e, normalmente, têm relativamente poucos predadores e, assim, servem como áreas ideais de viveiro para os recém-nascidos. No final da estação chuvosa, quando diminui o fluxo do rio, os



peixes deslocam-se a jusante, para longe dos rios sazonais e remansos inundados para áreas de refúgio mais profundas, nos rios perenes. Os pescadores locais adaptaram as suas estratégias de pesca para interceptar e, assim, beneficiar destas migrações de peixes. Quaisquer alterações a estes padrões de fluxo natural devido à captação de água ou de desvio do rio, seriam, assim, ameaçadoras para o sucesso da desova de importantes espécies de peixes, e para a redução do sucesso da pesca dos pescadores locais. Essas migrações anuais de peixes a montante podem, potencialmente, ser bloqueadas por estruturas mal desenhadas no rio, como pontes de estrada ou passadeiras construídas sobre esses rios nas vias de acesso à mina. Bermas de protecção contra inundações na planície de inundação podem bloquear o acesso às áreas produtivas dos remansos utilizados como áreas de viveiro de peixes para pexies recém-nascidos. Assim, as barreiras no rio à migração de peixes em ambos os rios, sazonais e perenes, podem ter impactos devastadores sobre as populações de peixes uma vez que o acesso a áreas de reprodução ideais e viveiros será bloqueado. Nos rios sazonais, os cursos a montante de tais barreiras à migração podem torna-se quase desprovidos dessas espécies de peixes migratórios, apesar da presença de habitats adequados na estação chuvosa.

5.3.3 Entrada Elevada de Sedimentos O aumento de entrada de sedimentos e os níveis de turbidez elevados nos rios, devido à actividades relacionadas com a mineração na bacia podem ter graves impactos negativos nos habitats aquáticos e biota. A redução da qualidade da água devido ao aumento da entrada de sedimentos, juntamente com a poluição da água causada por uma variedade de factores, é considerada uma das maiores ameaças que os rios e biota aquática associada enfrentam na África Austral (Skelton 2001).

Os impactos negativos da turbidez elevada nos peixes e outra biota aquática, incluem:

Interrupção de toda a cadeia alimentar, que pode ser devido a redução da penetração da luz e fotossíntese, resultando na redução da produção primária e na redução da vida vegetal submersa, incluindo o fitoplâncton.

Redução do número de organismos bentónicos (ex.:, algas bentónicas, caranguejos, pequenos invertebrados aquáticos) devido à alteração da composição do substrato e sufocamento.

Obstrução, abrasão e danos às guelras dos peixes, levando a absorção reduzida de oxigénio, danos aos filamentos branquiais, resultando no aumento de stress, doenças e até mesmo a morte (Whitfield e Paterson, 1995).

Sufocamento de ovas de peixe recém-fertilizadas e larvas de peixes.

Redução da eficiência de alimentação e taxas de crescimento mais lento, até mesmo fome do peixe - isso pode ter um impacto maior nos predadores visuais como estes são incapazes de ver e encontrar comida suficiente na água túrbida e os filtro de alimentação são incapazes de lidar com a alta proporção de itens não alimentares.

As cargas de sedimentos associados à elevada turbidez podem preencher piscinas de refúgio profundas no canal do rio, alterando importantes habitats marginais devido ao crescimento excessivo do caniço. Os depósitos de lodo podem sufocar as áreas rochosas limpas, de cachoeiras que muitas vezes proporcionam habitat para a desova de peixe durante a estação de alto fluxo e pode degradar o habitat preferencial entre pedras e rochas limpas utilizados por espécies (reofilicas) de correnteza.



6. IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS

6.1 Integridade do Habitat Aquático Existente Uma avaliação dos impactos ambientais existentes e a actual integridade do habitat aquático dos cursos afectados dos rios Revuboé e Ncondezi dão a linha de base em relação a que potenciais impactos associados com todos os aspectos do proposto empreendimento de mineração podem ser avaliados. Conforme descrito nas Seções 4.1 e 5.2 acima, ambos os Rios Revuboé e Ncondezi estão no presente em um estado relativamente inalterado e têm uma integridade de habitat elevada no rio. Não foi encontrada nenhuma evidência de poluição a montante causada pelo Homem ou modificações hidrológicas devido à captação de água ou alternância de fluxo devido a represamentos no rio. Os impactos existentes em ambos os rios estão relacionados principalmente ao desmatamento da vegetação para actividades agrícolas, particularmente nas zonas ribeirinhas e a construção de travessias rodoviárias. A resultante erosão do solo, colapso das margens do rio e aumento de entrada de sedimentos nos rios tem impactado negativamente os habitats aquáticos. No entanto, apesar desses impactos, o funcionamento básico do ecossistema desses rios e córregos está essencialmente inalterado e estes suportam a diversa biota aquática, incluindo espécies de peixe de interesse especial.

6.2 Visão geral dos Impactos da Mineração Prevê-se que o projecto proposto da mina de Minério de Ferro de Tete da Baobab possa potencialmente ter impacto sobre três reconhecidos condutores abióticos que afectam a integridade do habitat aquático, nomeadamente, a qualidade da água, o fluxo do rio (hidrologia) e a geomorfologia fluvial. Esses potenciais impactos incluem o seguinte:

Poluição das águas superficiais e subterrâneas contaminadas por via de escoamento da área da mina, incluindo da instalação de armazenamento de rejeitos (TSF) e local de depósito de resíduos estéreis que drenam para o Rio Revuboé.

Alteração da dinâmica do fluxo do rio devido a mudanças nos gradientes da água subterrânea, construção de barragens ou represas e captação de água superficial a partir do Rio Revuboé.

Destruição de margens de rios e zonas ribeirinhas e fragmentação da continuidade do córrego devido a estruturas no rio (barragens, represas, passadeiras das estradas de transporte e passagens de pontes) sobre o Rio Ncondezi (e possivelmente Rio Revuboé) e rios sazonais menores, como Moatize e Modizo.

6.2.1 Qualidade da Água A água drenada dos locais de mineração pode potencialmente elevar as cargas de sedimentos e contaminantes químicos associados a maquinaria e actividades de construção, bem como produtos químicos nocivos associados ao minério a ser extraído e processado. A possibilidade de drenagem ácida de mina (DAM) e contaminação de vanádio a partir dos locais de depósito de estéreis (WRD) e instalações de armazenamento de rejeitos (TSF) terão que ser considerados. Os poluentes acima mencionados podem, potencialmente, contaminar as águas subterrâneas e superficiais, que sustentam o Rio Revuboé (e possivelmente o Rio Nhambia) e impactarem negativamente a biota aquática a uma certa distância a jusante. Em termos de poluição DAM e a correspondente baixa toxicidade pH para a vida aquática, não se pode facilmente estabelecer valores de referência individuais uma vez que esta é



influenciada pelas propriedades da água receptora. As Directrizes de Ambiente, Saúde e Segurança do IFC para Mineração (2007) especificam que qualquer descarga das minas não deve exceder os níveis de pH abaixo de 6 ou acima de 9. Contudo, Dallas & Day (1993), recomendam que devem ser permitidas alterações de pH de não mais do que uma unidade de pH comparativamente as águas receptoras. O Vanádio pode ser encontrado no ambiente em algas, plantas, invertebrados, peixes e muitas outras espécies e pode ser um micronutriente importante. Embora não seja normalmente considerado como sendo um importante contaminante do ambiente, em concentrações altas inibem processos fisiológicos, tais como oxidação de tecido e síntese de ácidos gordos e aminoácidos (Dallas & Day, 1993). Em mexilhões e caranguejos vanádio fortemente bioacumula, mas a significância deste fenómeno é desconhecida. O valor recomendado não deve exceder o de protecção da vida aquática que é de 0,5 mg/I na África do Sul e 0,02 à 0,06 mg/l no Reino Unido (Dallas & Day, 1993). Em termos de níveis superiores recomendadas de turbidez para os ecossistemas aquáticos, os padrões variam de país para país, mas é geralmente recomendado um aumento de turbidez não superior a 5-25 Unidades Nefelométricas de Turbidez (NTUs) acima do nível natural na água receptora (Dallas & Dia 1993).

6.2.2 Hidrologia O componente de águas subterrâneas de escoamento de base de pequenos córregos e linhas de drenagem nas imediações da mina pode ser reduzido por rebaixamento da desidratação da mina do lençol freático e causar um cone de depressão ao redor do poço da mina. Quando a elevação do chão do poço cai até abaixo do nível do Rio Revuboé, o fluxo de águas subterrâneas é redireccionado para fora do rio e no sentido da área do poço da mina. Esta redução no fluxo natural das águas subterrâneas em direção ao rio e recarga a partir do rio para a área do poço, podem reduzir os escoamentos de base do rio. Os impactos associados à desidratação dos poços a céu aberto podem também incluir a secagem de zonas húmidas e períodos mais longos de fluxo baixo e ausência de fluxo em córregos sazonais (ex.: Nhambia) durante a estação seca. Serão necessários mais estudos de forma a quantificar este impacto, mas devido aos relativamente grandes fluxos no Rio Revuboé, este potencial impacto pode não ser significativo. O tamanho da sub-bacia contendo a área da mina (aproximadamente 178 km2) é relativamente pequeno em comparação com o tamanho da bacia do Rio Revuboé a montante da área de mina (11 000 km2). A contenção e alteração do fluxo da superfície pelas operações de mineração neste 1,7% de captação do Revuboé, a montante da mina são assim, previstas que tenham um baixo impacto nos fluxos no Rio Revuboé. A água para as operações de mineração pode ser captada a partir do Rio Revuboé, que parece ser o único rio potencialmente afectado em termos de dinâmicas de fluxo. Se a água para as operações de mineração for captada directamente do Rio Revuboé (curso do rio), ou através de um rio ou represamento fora do canal, isso poderia alterar significativamente a dinâmica do fluxo e teria sérios impactos negativos nos habitats aquáticos e biota. Serão necessários estudos detalhados sobre os requisitos de água no ambiente (EWR) do curso a montante afectado a fim de mitigar adequadamente os impactos adversos.

6.2.3 Resumo dos Impactos de Mineração Os potenciais impactos individuais na fauna de peixes e habitats riparianos associados em conjunto com as várias fases do proposto Projecto de Ferro de Tete podem ser agrupados em seis principais problemas, alguns dos quais tem uma série de impactos distintos que



precisarão de medidas específicas de mitigação. Estas questões e impactos individuais incluem: Questão 1: Qualidade da Água

Impacto 1.1: Sedimentação & turbidez elevada.

Impacto 1.2: Contaminação por poluentes não minerais.

Impacto 1.3: Contaminação por minerais (ex.: Drenagem Ácida de Mina). Questão 2: Quantidade da Água

Impacto 2.1: Alteração das dinâmicas do fluxo do rio Questão 3: Alteração do Habitat

Impacto 3.1: Modificação do Habitat do rio;

Impacto 3.2: Perda de espécies de interesse especial. Questão 4: Fragmentação do Habitat Aquático

Impacto 4.1: Estruturas no rio que bloqueiam as migrações (pontes, passadeiras). Questão 5: Recursos Pesqueiros

Impacto 5.1: Sobre-utilização dos recursos pesqueiros. Questão 6: Impactos Cumulativos

Impacto 6.1: Perda da biodiversidade pesqueira e aquática, devido ao efeito sinergético dos impactos acima.

6.3 Avaliação dos Impactos de Mineração Esta secção tem como objectivo descrever e avaliar a significância dos potenciais impactos individuais associados as propostas actividades de mineração sobre os habitats aquáticos e biota pesqueira associada na Área de Estudo. Sempre que possível são recomendadas medidas de mitigação, É utilizado um protocolo semelhante para a avaliação dos impactos ambientais nos vários estudos de especialidade contidos no relatório de avaliação de impacto ambiental da CES. É dada no Apêndice 4 a descrição dos critérios de classificação e avaliações qualitativas usadas para descrever a probabilidade, extensão (escala espacial), duração, intensidade e confiança ligada à previsão, bem como a escala de significância ambiental. 6.3.1 Questão 1: Qualidade da Água Impacto 1.1: Sedimentação e turbidez elevadas nos rios

Causa e comentário Os impactos negativos da sedimentação e de turbidez elevada nos rios podem ser muito significantes e até mesmo letal para a biota aquática, incluindo peixes - consulte a Secção 5.3.3 acima. A mobilização do excesso de sedimentos, resultando em sedimentos elevados entrando nos rios adjacentes pode potencialmente ocorrer durante todas as fases do projecto, como abaixo discutido. Concepção e Planeamento: os Impactos relacionados com as fases de prospecção e perfuração devem ter um impacto menor devido à extensão relativamente limitada das actividades, desde que sejam tomadas as precauções apropriadas.



Construção de infraestruturas: A cobertura vegetal pode ser removida sem que sejam tomadas medidas contra a erosão durante a limpeza e armazenamento do solo superficial, associado a mineração a céu aberto e a construção de estradas de infraestrutura de mineração e de acesso. Em conjunto com o escoamento das estradas, construção de travessias de rios para veículos, estas acções podem aumentar a erosão do solo e, portanto, o escoamento carregado de sedimentos para os rios adjacentes. Operação: as actividade de terraplanagem em conjunto com operações de mineração podem ser empreendidas sem tomar medidas efectivas contra a erosão. Após fortes chuvas, os escoamentos carregados de sedimentos dos locais de mineração, depósitos de material estéril (WRD), bem como derrames da instalação de armazenagem de rejeitos (TSF), erosão das paredes de contenção, etc., podem resultar em entrada de água carregada de sedimentos nas linhas de drenagem adjacentes que conduzem ao Rio Revuboé. Encerramento: a reabilitação inadequada de áreas desmatadas e sem vegetação, escoamento contaminado de antigos poços e acampamentos antigos de mineração, locais de WRD e TSF e fraca manutenção das medidas preventivas contra a erosão do solo, bem como o escoamento de estradas antigas, particularmente nas travessias de rios erodidos, podem resultar na entrada de sedimentos e aumento dos níveis de turbidez nos rios adjacentes. Mitigação É essencial prevenir que o escoamento carregado de sedimentos de todas as áreas desmatadas e perturbadas ou áreas ligadas às actividades de mineração (poços a céu aberto, locais de WRD e TSF, etc.) entre nas linhas de drenagem e rios adjacentes. As seguintes acções são recomendadas:

o Os locais de TSF e WRD devem estar situados longe das linhas de drenagem ou rios e

devem ser implementadas as melhores práticas industriais em termos de desenho, operação e manutenção.

o O escoamento da água da mina e da superfície das áreas de mineração deve ser retido em lagoas de sedimentação antes que a água superficial limpa (se não estiver contaminada) seja permitida a fluir para as linhas de drenagem adjacentes ou córregos.

o A água contaminada da planta de processo deve ser mantida em um reservatório de armazenamento específico e alimentada de volta para o processo de reticulação da água junto com o sobrenadante ou água de decante do TSF.

o Detalhes das medidas de mitigação para contenção e tratamento completo (se possível) de águas contaminadas devem estar claramente estipulados no documento de PGA.

Declaração de Significância Prevê-se um impacto baixo durante o planeamento e desenho. Está, definitivamente, previsto um impacto grave a longo prazo durante as fases de construção, de operações e até mesmo de Descomissionamento/encerramento do projecto, sem mitigação. Com mitigação apropriada este impacto pode provavelmente ser reduzido a significância moderada.

Impacto

Efeito Risco ou

Probabilidade Significância Escala

Temporal Escala

Espacial Gravidade do

Impacto

Fase de Concepção e Planeamento

Sem Mitigação

Curto Prazo Localizado Ligeiro Provável Baixa-

Com Mitigação

Curto Prazo Localizado Ligeiro Provável Baixa -

Fase de Construção

Sem Mitigação

Médio prazo Área de Estudo

Grave Definitivo Elevada



Com Mitigação


Moderado Provável Moderada

Fase de Operação

Sem Mitigação

Permanente Regional Muito grave Definitivo Elevada

Com Mitigação

Longo prazo Regional Moderado Provável Moderada

Fase de Descomissionamento

Sem Mitigação

Permanente Regional Grave Definitivo Elevada

Com Mitigação

Médio prazo Regional Moderado Pode ocorrer Moderada

Impacto 1.2: Contaminação a partir de poluentes não minerais Causa e comentário Concepção e planeamento: Os impactos relacionados com a poluição durante as fases de prospecção e perfuração devem ser relativamente mínimos, devido à dimensão limitada das actividades, desde que sejam tomadas precauções apropriadas. Construção e Operação: Materiais perigosos e poluentes químicos (ex.: hidrocarbonetos de máquinas e veículos, reagentes de flutuação, cimento não curado, tintas, fluidos do obturador, etc.) somados as actividades de construção e mineração, bem como detergentes e sabão, efluentes domésticos do acampamento da mina, mina trabalhadores que utilizam as zonas riparianas para abluções, etc., podem poluir as águas subterrâneas e superficiais. Estes poluentes podem ser prejudiciais para a biota aquática e terem impacto na qualidade da água potável das comunidades e reservas domésticas a jusante. Encerramento: Os poluentes químicos das máquinas (ex.: hidrocarbonetos) e trabalhadores (fezes, sabão) associados ao descomissionamento e trabalhos de reabilitação, bem como infiltração advinda dos locais de WRD e TSF mal conservados, podem contaminar as águas subterrâneas ou arrastar para as linhas de drenagem que conduzem a jusante do Rio Revuboé (e possivelmente Nhambia) ou na ladeira dos locais da mina. Mitigação

Gestão rigorosa dos produtos químicos perigosos.

Prevenção de derrames de hidrocarbonetos a partir de máquinas e veículos.

Os efluentes domésticos advindos dos acampamentos da mina devem ser tratados nas instalações de tratamento de águas residuais no local e os efluentes finais devem ser de alta qualidade e utilizados para fins de irrigação ou de mineração.

Deve ser feita a contenção e tratamento de todo escoamento de água contaminada da mina antes da descarga.

Controlo rigoroso dos movimentos dos trabalhadores e seus comportamentos. A mitigação de sucesso é facilmente alcançável através da implementação rigorosa de um plano de gestão ambiental (PGA) em todas as fases do projecto. Por favor, note que as medidas de mitigação adicionais e detalhes relativos aos limites de descarga são fornecidos no relatório de Especialidade de Gestão de Resíduos. Declaração de Significância Em todas as fases do projecto as operações de mineração podem causar um risco a médio prazo de poluição química, resultando em impactos graves, a longo prazo de significância elevada sem mitigação, na Área de Estudo. Com mitigação adequada esse impacto deve ser reduzido à significância baixa.



Impacto

Efeito Risco ou Probabilida

de

Significância

Escala Temporal

Escala Espacial

Gravidade do Impacto


Sem Mitigação

Curto prazo Localizado Ligeiro Provável Moderada-

Com Mitigação

Curto prazo Localizado Ligeiro Pouco provável

Baixa-


Sem Mitigação


Grave Provável Elevada-

Com Mitigação


Moderado Pode ocorrer Baixa -

Fase de Operação

Sem Mitigação

Longo prazo Regional Grave Provável Baixa -

Com Mitigação

Longo prazo Regional Moderado Pode ocorrer Baixa -


Sem Mitigação

Longo prazo Regional Grave Provável Moderada-

Com Mitigação

Longo prazo Regional Moderado Pode ocorrer Baixa -

Impacto 1.3: Contaminação relacionada com minerais Causa e Comentário O depósito de minério a ser escavado e processado que terminará na instalação de armazenamento de rejeitos (TSF), e nos depósitos de materiais estéreis (WRDs), pode potencialmente gerar drenagem ácida de mina (DAM). Há também a possibilidade de contaminação por vanádio presente no corpo de minério. Concepção e Planeamento: Não está previsto que ocorra geração de drenagem ácida de mina ao longo desta fase. Construção e Operação: Durante a construção e operação envolvendo terraplanagem em grande escala para os poços da mina, grandes áreas do minério estarão expostas à chuva e, assim, o escoamento à partir dessas áreas pode incluir Drenagem Ácida de Mina (DAM) de baixo pH. Tal pode incluir água contaminada de lagoas de contenção, locais de TSF e locais de depósito de materiais estéreis (WRD), etc. Um evento extremo (inundação, terremoto) pode causar a ruptura de barragem ou aterro resultando no arrasto de efluentes da mina para o rio mais próximo. A DAM, caracterizada por baixo pH e altas concentrações de ferro ferroso, metais pesados e sulfato, podem contaminar linhas de drenagem adjacentes, bem como das águas subterrâneas e terem impacto negativo na biota aquática no rio Revuboé, assim como constituir um perigo para a saúde das comunidades afastadas a jusante do próprio local da mina. A formação de DAM é catalisada biologicamente e uma vez iniciada, pode persistir por décadas se não forem tomadas precauções. Encerramento: A menos que as precauções adequadas e programas de manutenção a longo prazo sejam postas em prática, a água contaminada por DAM das barragens de contenção, dos locais de TSF e antigos WRD podem infiltrar-se nas águas subterrâneas ou decantar fora dos antigos poços da mina e migrar para o sistema do rio adjacente. Mitigação



Toda água contaminada pelos depósitos de minério provenientes das operações de mineração e locais de WRD deve ser retida e bombeada para a TSF ou para um reservatório de processamento de água.

Toda água de baixo pH deve ser tratada de forma adequada antes da descarga.

Todos os efluentes da mina devem ser submetidos a análises químicas regulares, incluindo para concentrações de vanádio.

Devem ser rigorosamente implementadas as melhores práticas da indústria de modo a evitar a poluição das TSFs e WRD para garantir a contenção e tratamento integral do escoamento contaminado, bem como práticas de gestão anti-poluição durante as operações de mineração e decomissionamento/encerramento - tal como estipulado no PGA e especificado no Relatório de Especialidade de Gestão de Resíduos.

Manutenção e monitoramento a longo prazo dos antigos locais de WRD e TSF. Declaração de Significância Provavelmente haverá a longo prazo, um impacto grave de significância elevada devido à contaminação das águas superficiais por DAM (e, possivelmente, vanádio) se não for posta em prática a mitigação adequada durante a fase de operação e até mesmo após o encerramento da mina. A área impactada incluirá tanto a Área de Estudo e potencialmente muitos quilómetros a jusante no Rio Revuboé, o principal rio de drenagem do local. Com mitigação apropriada, este potencial impacto pode ser reduzido a significância moderada ou até mesmo baixa.

Impacto


de

Significância

Escala Temporal

Escala Espacial



Sem Mitigação


Baixa-

Com Mitigação


Baixa-


Sem Mitigação


Baixo Pouco provável

Baixa -

Com Mitigação


Baixo Pouco provável

Baixa -

Fase de Operação

Sem Mitigação

Longo prazo Regional Muito grave Provável Muito elevada-

Com Mitigação

Longo prazo Regional Moderado Pode ocorrer Moderada a baixa-

DFase de Decomissionamento

Sem Mitigação

Longo prazo Regional Muito grave Provável Muito elevada -

Com Mitigação

Longo prazo Regional Moderado Pode ocorrer Moderada a baixa -

6.3.2 Questão 2: Hidrologia Impacto 2.1: Alteração das dinâmicas do fluxo do rio Causa e comentário Concepção e Planeamento: Devido às limitadas necessidades de água e distúrbio à topografia do local da mina durante esta fase, não estão previstos impactos significativos nas linhas de drenagem e escoamento superficial para os rios adjacentes.



Construção e Operação:

Durante estas duas fases do projecto de terraplanagem associados à mineração podem alterar a topografia natural. Esta alteração pode destruir as linhas de drenagem e/ou alterar os padrões de fluxo natural na área do projecto e, assim, a drenagem para os córregos e linhas de drenagem que levam ao rio Revuboé.

A redução do lençol freático durante o desaguamento dos poços da mina pode reduzir a componente de escoamento de base dos fluxos no rio Revuboé. Esta redução pode ser importante durante a estação seca, com impactos negativos na biota aquática e vegetação ripária.

A extensão do impacto de captação de água a partir do rio Revuboé para as operações de mineração dependerá, naturalmente, do tamanho e localização de qualquer represamento construído, o volume e calendário das abstrações propostas. No momento esta informação não está disponível.

Encerramento: níveis reduzidos de água subterrânea podem levar dezenas de anos para retornar aos níveis de pré-mineração e os escoamentos de base do rio serão reduzidos até que estes níveis sejam alcançados. Mitigação

Em termos de alterações dos fluxos de água superficial e subterrânea na sub-bacia de mineração, pouco pode ser feito para mitigar esse impacto para além de se tentar garantir que o escoamento superficial dentro das áreas do projecto seja mantido o mais natural possível e as linhas de drenagem naturais permaneçam funcionais.

Se a água tiver que ser captada no Rio Revuboé para fins de mineração, a construção de uma barragem de armazenamento fora do canal, que é enchida por bombeamento (ou desvio do fluxo do rio) durante eventos de elevados fluxo, terá menor impacto na hidrologia natural e deste modo na biota aquática e habitats. Qualquer represamento no rio irá precisar de uma gestão cuidadosa e apropriada de descargas de água para satisfazer os requisitos de fluxo a jusante necessários para sustentar os habitats ribeirinhos e biota aquática.

Declaração de Significância A contribuição das águas subterrâneas da área da mina para o total de escoamento de base no Rio Revuboé na área de estudo, é provável que seja relativamente baixa, mas pode ser importante na manutenção do fluxo de superfície durante a estação seca. Os prováveis impactos a longo prazo de significância elevada relacionados com a construção de um represamento no rio, provavelmente, poderiam ser reduzidos a uma significância moderada com mitigação apropriada, particularmente se estiver prevista uma barragem de armazenamento fora do canal. Se esta última opção for escolhida, as dinâmicas de fluxo no Revuboé poderiam reverter para a condição pré-mineração, após o encerramento da mina, se forem tomadas medidas de mitigação e reabilitação adequadas.

Impacto

Efeito Risco ou Probabilidad

e

Significância

Escala Temporal

Escala Espacial


Fase de Desenho e Planeamento

Sem Mitigação


Baixa-

Com Mitigação


Baixa -


Sem Mitigação

Médio pazo Área de Estudo

Moderado Pode ocorrer Moderada-



Com Mitigação

Médio pazo Área de Estudo

Ligeiro Pode ocorrer Baixa -

Fase de Operação (Sem captação de água ou represamento no Rio Revuboe)

Sem Mitigação

Longo prazo Regional Moderado Provável Moderada -

Com Mitigação

Médio pazo Regional Ligeiro Pode ocorrer Baixa-

Fase de Operação (Com captação de água e construção de represamento no Rio Revuboe)

Sem Mitigação

Médio pazo Regional Grave a Muito Grave

Definite Elevada a Muito Elevada-

Com Mitigação

Médio pazo Regional Moderado Provável Moderada -

Decomissionamento/Fase de Encerramento

Sem Mitigação

Médio pazo Regional Moderado Pode ocorrer Moderada -

Com Mitigação

Curtoprazo Regional Ligeiro Pode ocorrer Baixa -

6.3.3 Questão 3: Modificação do Habitat Impacto 3.1: Modificação do Habitat Aquático

Causa e comentário Concepção e Planeamento: A actividade limitada durante esta fase significa que quaisquer impactos nos habitats riparianaos e aquáticos são pouco prováveis e de baixa gravidade e significância. Construção e operação: os habitats aquáticos (incluindo os das zonas riparianas) dentro e adjacentes à área do projecto serão impactados durante estas fases da mineração. A construção de bermas de inundação adjacentes ao rio Revuboé irão inevitavelmente modificar a zona ripariana e destruir a vegetação ripariana. A degradação de habitats aquáticos também irá impactar no curso do rio a jusante da área da mina. O afluxo previsto de requerentes de trabalho e a subsequente explosão da população local ao redor da mina durante as fases de construção, operação e encerramento irá resultar em um aumento da degradação da bacia, incluindo o desmatamento da vegetação, especialmente nas áreas ribeirinhas e associadas linhas de drenagem, para actividades agrícolas e construção de habitações. Este impacto, juntamente com a construção de novas estradas e passadiços dos cursos de água necessários para a nova estrada de rodagempara a linha férrea de Moatize no Sudeste e melhoramento das faixas existentes perto dos cursos de água, irá degradar ainda mais as zonas riparianas. Isso pode causar o aumento da erosão do solo e da instabilidade das margens do rio, o que resulta em elevada turbidez e entrada de sedimentos degradando mais ainda os habitats no rio e impactando a biota aquática. Descomissionamento: Mesmo após o encerramento da mina, a pressão do aumento da população e impactos ambientais negativos associados irão provavelmente continuar, a menos que sejam postos em prática planos abrangentes de reabilitação. Mitigação A oportunidade para mitigar estes impactos e proteger o corredor da vegetação ripariana e o canal do rio será maior dentro da área do projecto designado. Devem ser realizadas as seguintes acções:

Toda construção de pontes e passadeiras para passagem de estrada (ou ferrovia) deve incorporar estudos específicos de avaliação de impacto para assegurar desenhos ecológico que incorporam estruturas de estabilização dos bancos do rio, bem como o



desenvolvimento e implementação de planos de gestão ambiental de construção (PGACs) muito rigorosos.

Devem ser demarcadas zonas tampão de vegetação ripariana (áreas que não sejam de desenvolvimento) de 30 a 50 m de largura em cada margem de todos cursos de água na área do projecto (e áreas adjacentes, se possível).

As comunidades locais devem estar cientes da importância de preservar as zonas tampão ao longo dos rios e linhas de drenagem.

Declaração de Significância Este potencial impacto negativo, altamente significante, a longo prazo sobre os habitats ribeirinhos e nos rios irá definitivamente ocorrer dentro e imediatamente adjacente à área do projecto se não forem empreendidas medidas de mitigação. Com mitigação apropriada este impacto pode provavelmente ser reduzido a significância moderada.

Impacto


de

Significância

Escala Temporal

Escala Espacial



Sem Mitigação


Baixa-

Com Mitigação


Baixa -

Fases de Construção e Operação

Sem Mitigação

Longo prazo Área de Estudo

Grave Definitivo Elevada-

Com Mitigação


Moderado Provável Moderada-


Sem Mitigação


Grave Definitivo Elevada-

Com Mitigação

Curto prazo Área de Estudo

Moderado Provável Baixa -

Impacto 3.2: Perdas de espécies de preocupação especial Causa e comentário As três principais espécies de peixe de preocupação incluem peixe-tigre (Hydrocynus vittatus), Sugador de Neumann‘s (Chiloglanis cf. neumanni) e o peixe-gato-das-areias (Zaireichthys cf. Monomotopa). A incerteza taxonómica ligadas as duas últimas espécies “potencialmente novas”, significa que seu estado de conservação e de distribuição não podem ser avaliados. Todas as espécies acima são sensíveis à má qualidade de água, em particular ao aumento de turbidez e deposição de sedimentos, bem como mudanças nas dinâmicas de fluxo. Estes são os impactos potencialmente associados com o proposto empreendimento de mineração de minério de ferro. A outra espécie de peixes de preocupação, que consta na Lista Vermelha (Quase Ameaçada) é a tilápia de Moçambique, é conhecida como sendo generalizada em Moçambique, e a ausência aparente na área de estudo da tilápia do Nilo, indica que a Tilápia de Moçambique não está sob qualquer ameaça imediata de hibridização nesta área. Os principais impactos ligados ao empreendimento de mineração sobre esta espécie estão associados com a poluição da água e aumento da exploração. Mitigação Estão descritas neste relatório uma variedade de medidas de mitigação para reduzir os impactos negativos nos habitats aquáticos e biota de peixes na Área de Estudo. No entanto, é difícil a mitigação efectiva, e apesar desses esforços, é possível que duas das três espécies de



preocupação acima possam ser seriamente afectadas devido aos impactos ligados ao proposto empreendimento de mineração, incluindo a provável degradação ambiental fora da área do projecto da mina associado ao aumento da pressão da população humana. Declaração de Significância É difícil de avaliar a significância a nível regional ou nacional de perder estas duas espécies de peixe de preocupação especial “potencialmente novas”, uma vez que a sua distribuição nos rios adjacentes não é actualmente conhecida. Se generalizadas nesta região de Moçambique, a perda local destas duas espécies na Área de Estudo pode não ser muito significante em termos do seu estatuto global de conservação. Contudo, como esta informação não está no presente disponível, foi adoptada uma abordagem preventiva neste estudo.

Impacto


de

Significância

Escala Temporal

Escala Espacial



Sem Mitigação


Baixa-

Com Mitigação


Baixa -


Sem Mitigação

Longo prazo Area de Estudo

Grave Provável Elevada-

Com Mitigação


Moderado Pode ocorrer Moderada-

Fase de Decomissionamento

Sem Mitigação


Moderado Provável Moderada-

Com Mitigação


Moderate Provável Moderada-

6.3.4 Questão 4: Fragmentação do Habitat Aquático Impacto 4.1: Estruturas de bloqueio de migrações no rio

Nesta fase do projecto não há confirmação de que haverá a construção de quaisquer represas ou barragens no Rio Revuboé ou quaisquer detalhes da potencial localização ou desenho de tais estruturas. Contudo, para os fins do presente relatório, esta opção será avaliada em termos de fragmentação do habitat e perturbação da continuidade do córrego. Além disso, a construção de uma nova ponte sobre o Rio Ncondezi e inúmeras passadeiras ou condutas por cima de pequenos cursos de água sazonais (incluindo os altamente sazonais Rios Maotize e Modizo) ao longo da rota da nova estrada de rodagemda mina até a ferrovia de Moatize, poderiam potencialmente bloquear migrações naturais de peixes e outra biota. Causa e Comentário Como abordado anteriormente, a construção de barreiras à migração no rio iria perturbar a continuidade do rio e incluiria os seguintes impactos nas espécies de peixes migratórios:

O bloqueio dos movimentos naturais longitudinais dos peixe para alimentação, desenvolvimento de larvas ou excesso de invernada, irá reduzir o sucesso reprodutivo e aumentar a mortalidade.

O isolamento das populações de peixes a montante poderia resultar em impactos genéticos negativos e reduzir a aptidão de sobrevivência, enquanto que a prevenção de recolonização após altas taxas de mortalidade poderia ameaçar a viabilidade a longo prazo das populações de peixes migratórios a montante da barreira.



Construção, Operação e Encerramento: A construção de estruturas no córrego ligadas ao projecto, em particular quaisquer barragem ou represa rio Revuboé, pode potencialmente bloquear as migrações de peixes, se for mal localizada e projectada. Medidas de Mitigação

Incorporar passagens para peixes adequadamente desenhadas em quaisquer barragens ou represas no rio que possam bloquear as migrações naturais. O desenho e as condições hidráulicas dentro da passagem para peixes devem acomodar as habilidades de natação de todas as espécies de peixes migratórias indígenas encontradas nos rios afectados, incluindo o catádromo (desova marinha) Anguillideo (enguias). Será necessário o monitoramento e ajuste afinado de quaisquer passagens para peixes construídas para assegurar a sua efectividade.

Assegurar a provisão de pontes e passadeiras adequadamente desenhadas sobre rios e córregos na Área de Estudo que permitem a livre circulação de peixes e outra biota aquática. Como directriz, o perfil longitudinal natural do leito do rio a montante e a jusante da estrutura deve ser mantido, a fim de permitir o movimento natural do material do leito móvel e para garantir que as velocidades da água, não sejam aumentadas a jusante ou no interior da estrutura (Singler & Graber 2005). Pontes ou arcos abertos sobre grandes rios e aquedutos abertos no fundo sobre córregos são, portanto, recomendados.

Declaração de Significância Na ausência de qualquer mitigação, as barreiras no rio à migração de peixes nos Rios Revuboé e Ncondezi (e, possivelmente, alguns dos córregos sazonais de maior dimensão), provavelmente teria graves impactos de elevada significância nas populações de peixes durante as fases de construção, operação e encerramento da mina. Com mitigação apropriado este impacto poderia ser reduzido a baixa significância.

Impacto

Efeito Risco ou

Probabilidade Significância

Escala

Temporal Escala

Espacial Gravidade do

Impacto


Sem Mitigação

Curto prazo Localizado Ligeiro Pouco provável Baixa

Com Mitigação

Curto prazo Localizado Ligeiro Pouco provável Baixa -


Sem Mitigação

Permanente Regional Grave Provável Elevada

Com Mitigação

Permanente Regional Baixo Pode ocorrer Baixa


Sem Mitigação

Permanente Regional Grave Provável Elevada

Com Mitigação

Permanente Regional lBaixo Pode ocorrer Baixa



6.3.5 Questão 5: Recursos Pesqueiros Impacto 5.1: Sobre-utilização dos recursos pesqueiros

Causa e comentário Os recursos pesqueiros nos rios sazonais (ex.: Rio Nhambia), na Área de Estudo aparentam ser bastante poucos e proporcionam uma fonte de proteína sazonal para uma percentagem relativamente pequena da população local. No entanto, os recursos da pesca no Rio Revuboé parecem ser de importância moderada, e pensa-se que deem um contributo importante para a dieta dos moradores locais ao longo de todo ano. O aumento da população local devido ao projecto de mineração e o fácil acesso aos rios podem resultar em sobrepesca e esgotamento das populações locais de peixes. O Rio Revuboé o mais provável de ser fortemente pescado no futuro, especialmente durante a estação seca. Mitigação

Este impacto será muito difícil de mitigar através da aplicação da lei como esta não é uma área de pesca declarada e na actualidade a aplicação da lei ambiental nesta zona é praticamente inexistente.

Podem ser desenvolvidas uma série de regras e restrições práticas, de senso comum para monitorar e regulamentar as actividades de pesca em consulta com o Chefe local (Régulo), anciãos das comunidades e pescadores locais. Se essas regras estiverem em vigor antes do aumento da população, ter-se-á dado um passo para ajudar a gerir os recursos haliêuticos de forma sustentável.

Declaração de significância Além de, durante a fase de concepção e planeamento, provavelmente haverá um grave impacto, a longo prazo sobre os recursos pesqueiros de significância moderada devido à sobre-exploração pelo aumento da população em busca de oportunidades de trabalho na mina. Com mitigação, este impacto pode ser reduzido a gravidade moderada, com uma baixa significância.

Impacto


de

Significância

Escala Temporal

Escala Espacial



Sem Mitigação


Baixa

Com Mitigação

Curto przo Localizado Ligeiro Pouco provável

Baixa -


Sem Mitigação

Longo prazo Regional Grave Prováveel Moderada

Com Mitigação

Longo prazo Regional Moderado Pode ocorrer Baixa


Sem Mitigação

Longo prazo Regional Grave Provável Moderada

Com Mitigação

Longo prazo Regional Moderado Pode ocorrer

Baixa

6.3.6 Questão 6: Declaração de impactos Cumulativos Impacto 6.1: Perda de peixes e biodiversidade aquática devido ao efeito sinergético dos impactos acima



Qualidade da água Em termos da poluição do Rio Revuboé situado adjacente e na ladeira da mina, os impactos cumulativos na qualidade da água ligados às diversas operações de mineração e afluxo de requerentes de trabalho na bacia hidrográfica local, podem potencialmente, todos combinados exacerbar os impactos individuais. Esses impactos individuais incluem aumento da sedimentação e da turbidez (Impacto 1.1), poluição por substâncias químicas ou perigosas utilizadas na mineração (Impacto 1.2) e drenagem ácida de mina proveniente do minério da mina (Impacto 1. 3). Os factores adicionais que tendem a aumentar a gravidade e exacerbar os problemas da qualidade da água incluem:

a) A redução do escoamento dos rios (por exemplo, devido a desidratação para o poço da mina - Impacto 2.1) tenderá a aumentar o impacto de qualquer evento de poluição devido à redução dos efeitos benéficos de diluição, e

b) O desmatamento da mata ripariana e redução da largura e densidade da zona tampão da vegetação ripariana (Impacto 3.1) reduziria a função importante que este habitat desempenha na absorção e filtragem do escoamento poluído antes de este entrar no canal do rio.



7. RECOMENDAÇÕES Além dos impactos ambientais directos, devido à construção e operação da proposta mina, os impactos indirectos associados com o inevitável aumento da população local, por causa do afluxo de requerentes de trabalho e famílias para a área de estudo deve também ser considerado. O aumento da população irá inevitavelmente colocar maior pressão sobre os recursos naturais, resultando no aumento da degradação ambiental da bacia hidrográfica e nos habitats aquáticos relacionados. Esses impactos negativos sobre a biodiversidade, incluindo biodiversidade aquática nos rios locais nos arredores da área do projecto da mina, serão praticamente impossíveis de mitigar adequadamente. O conceito de compensação de biodiversidade deve, portanto, ser considerado.

7.1 Compensação da Biodiversidade O Conselho Internacional de Metais e Mineração (ICMM) reconhece que a compensação da biodiversidade fornece um mecanismo potencial para compensar os impactos na biodiversidade, que não podem ser facilmente mitigados (ICMM, 2005). As directrizes do ICMM recomendam que a indústria mineira deve explorar plenamente o uso de compensações de biodiversidade quando qualquer projecto alcançar um ponto em que os investimentos nas compensações de biodiversidade proporcionem maiores benefícios sociais, económicos e ambientais ao invés de tentar mitigar todos os impactos. As compensações da biodiversidade são descritas como: Acções de conservação sustentável que se destinam a compensar danos residuais inevitáveis para a biodiversidade causados por projectos de desenvolvimento, de modo a aspirar a ausência de perdas líquidas na biodiversidade (ten Kate et al 2004 - vide ICMM 2005.). Em termos de conservação da biota aquática encontrada na Área de Estudo, a concessão de protecção formal ao Rio Revuboé a montante da mina (e/ou, eventualmente, o Rio Ncondezi médio e superior) deve ser estudada. Será necessária a conservação ou gestão sustentável da área da bacia hidrográfica, incluindo a mata ripariana nativa e biota terrestre associada, para conservar adequadamente os rios escolhidos. A mina pode contribuir financeiramente para o estabelecimento e gestão da área protegida proposta. Idealmente, a área da compensação da biodiversidade escolhida deve conter habitats que suportem a biodiversidade total da região e dentro da qual os processos ecológicos e evolutivos devam ainda funcionar dentro dos seus intervalos naturais. Incorporando rios de elevada integridade ecológica como o Revuboé e Ncondezi na sua estratégia de conservação para a região seria, assim, não apenas proteger a biodiversidade, mas também assegurar que muitos processos de biodiversidade em pequena escala, tais como ciclo de nutrientes localizado, transporte de sedimentos e outros processos ecológicos continuem a funcionar naturalmente (Nel et al., 2006).

7.2 Declaração Ambiental O presente estudo identificou uma série de impactos negativos sobre os habitats aquáticos e de peixes associados ao empreendimento de mineração proposto que foram classificados como ELEVADOS antes da mitigação. No entanto, prevê-se que os impactos identificados como elevados antes de mitigação podem ser reduzidos a significância MODERADA ou BAIXA desde que sejam implementadas medidas de mitigação apropriadas e gestão ambiental cuidadosa em todas as fases do empreendimento de mineração proposto.



8. REFERÊNCIAS Azeroual, A., Bills, R., Cambray, J., Getahun, A., Hanssens, M., Marshall, B., Moelants, T. & Tweddle, D. 2010. Hydrocynus vittatus. In: IUCN 2012. IUCN Red List of Threatened Species. Version 2012.2. <www.iucnredlist.org>. Downloaded on 30 May 2013.

BILLS, R., HANSSENS, M., KAZEMBE, J., MARSHALL, B., MOELANTS, T., NTAKIMAZI, G. & TWEDDLE, D. 2010. Barbus lineomaculatus. In: IUCN 2012. IUCN Red List of Threatened Species. Version 2012.1. <www.iucnredlist.org>.

BILLS, R., MARSHALL, B.E. & CAMBRAY, J. 2007. Labeobarbus marequensis. In: IUCN 2012. IUCN Red List of Threatened Species. Version 2012.1. <www.iucnredlist.org>.

Cambray, J. & Swartz, E. 2007. Oreochromis mossambicus. In: IUCN 2012. IUCN Red List of Threatened Species. Version 2012.2. <www.iucnredlist.org>. Downloaded on 30 May 2013.

Coffey Environments & Coastal & Environmental Services Mozambique (2012). Environmental Scoping Assessment Report, Tete Iron Project. Report for Capitol Resources. IUCN 2012.

EcoInfo cc & Associates (2012). Biodiversity Report for the Baobab Resources Iron Mining Area near Tete, Mozambique. Commissioned by Coffey Environments

IUCN Red List of Threatened Species. Version 2012.2. <www.iucnredlist.org>. Downloaded on 30 May 2013.

EkoInfo cc & Associates 2012. Specialist: Biodiversity Report for the Baobab Resources’ Iron Mining Area near Tete, Mozambique. Internal Report commissioned by Coffey Environments for the Environmental Scoping Assessment Report for the Tete Iron Project.

Kemper, N. 1999. Intermediate Habitat Integrity Assessment for use in the Rapid and

Intermediate Assessments. In: Resource Directed Measures for the Protection of Water

Resources. Volume 3: River Ecosystems. Version 1.0. DWAF P. Bag X313, Pretoria 001.

Kleynhans, C.J. 1996. A Qualitative Procedure for the Assessment of the Habitat Integrity

Status of the Luvuvhu River (Limpopo system, South Africa). J. Aquat. Ecosystem Health. 5:

1-14.

Nel, J.L., Smith-Adao, L., Roux, D. J., Adams, J., Cambray, J.A., de Moor, F.C., Kleynhans,

C.J., Kotze, I., Maree, G., Moolman, J., Schonegevel, L.. Y, Smith, R.J., Thirion, C. (2006).

Conservation Planning for River and Estuarine Biodiversity in the Fish-to-Tsitsikamma Water

Management Area. Water Research Commission Report TT 280/06, Pretoria, South Africa.

Singler, A. & Graber, B. (2005) Eds. Massachusetts Stream crossing Handbook.

Massachusetts Riverways Programme. www.streamcontinuity.org. 11pp.

Skelton, P. H. 2001. A complete guide to the freshwater fishes of southern Africa. Struik Publishers, Cape Town. South Africa. 388 pp. .

Ten Kate, K, Bishop, J, and Byon, R. (2004). Biodiversity offsets: Views, experience and the business case. IUCN, Gland Switzerland & Cambridge, UK and Insight Investment, London, UK

Whitfield, A.K. & Paterson, A.W. 1995. Flood-associated mass mortality of fishes in the Sundays River. Water SA 21: 385-389.

http://www.iucnredlist.org/







APÊNDICE 1

Detalhes dos locais de amostragem de peixes e esforços de pesca nos Rios Revuboé, Nhambia (e seus afluentes) e

Ncondezi durante a estação chuvosa (Março) e estação seca (Setembro), em 2013, nos levantamentos da Área de Estudo do

Projecto de Ferro de Tete



LOCAL RE 1

Coordenadas: 150 44’ 43.2” S; 33

0 45’ 37.3” E Altitude: 275 m

Localização do local/Nome: Perto da confluência dos rios Revuboé e Nhambia. Campo SAIAB No. AC13AL14

Sistema do Rio: Zambezi

Rio: Revuboé

Afluente: Revuboé

Datas: 13/03/2013, 14/03/2013 e 15/09/2013

A. Resumo dos dados da captura:

Habitat Equipamento esforço de pesca Espécies capturadas

Piscinas na confluência Revuboé-Nhambia (estação chuvosa)

Canal do rio a montante da confluência (estação seca)

Redes de emalhar; palangres e rede Fyke (estação chuvosa)

Rede de arrasto grande utilizada por moradores locais (estação seca)

Palangres, redes de emalhar e rede Fyke deixados no rio durante a noite;

Rede de arrasto de 100 m usado por moradores locais

Vide a Tabela 2

B. Descrição dos locais amostrados e métodos utilizados

Descrição do Local Local de amostragem situado na confluência dos rios Revuboé e Nhambia (estação chuvosa) e a montante da

confluência de Nhambia no canal do Rio Revuboé (estação seca)

Fluxo do rio Estação chuvosa: fluxo do rio intenso no momento da amostragem no Revuboé mas estático em Nhambia. Estação seca: fluxo baixo no principal canal do Revuboé, mas INEXISTÊNCIA completa de fluxo em Nhambia.

Qualidade da água Estação chuvosa: Água lodosa acstanhada devido a fluxos elevados em Revuboé, mas claras em Nhambia. Estação seca: claras no Revuboé. Habitats amostrados

Estação chuvosa: amostradas tanto nas secções profundas de correnteza rápida do Revuboé e na piscina profunda e estática no Nhambia. Estação seca: piscina rasa e arenosa e corre no principal canal do Revuboé.

C. Observações

Conhecimento local: existem crocodilos no principal canal do rio, e portanto evitado pelos moradores locais na estação chuvosa, quando houver águas profundas.

Rev 1. Local inferior no rio Revuboé, Março de 2013, colocação de redes de emalhar a partir de um barco, na estação chuvosa a 12/3/2013 (A) e na estação seca, mostrando os pescadores locais usando uma rede de arrasto grande a 15/9/2013 (B).

A B



LOCAL RE 2

Coordenadas: 150 43’ 30.6” S; 33

0 45’ 54.0” E Altitude: 282 m

Localização do local/Nome: Base oposta da Montanha de Tenge. Campo SAIAB No. AC13AL13

Sistema do Rio: Zambezi

Rio: Revuboé

Afluente: Canal lateral do Revuboé

Datas: 12/03/2013. (NÃO amostrado na estação seca devido a falta de barco disponível e presença

de grandes crocodilos)


Habitat Equipamento Esforço de pesca Espécies capturadas

Canal lateral arenoso, moderaramente profundo

Redes de emalhar & redes fyke

Redes de emalhar e redes fyke deixadas por 5 horas no dia

Ver Tabela 2


Descrição do Local Canal lateral do canal principal do rio Revuboé

Fluxo do Rio Fluxo do rio intenso (rápido a moderado) no momento da amostragem.

Qualidade da água: Água com elevada turbidez, com cor castanha lodosa devido aos elevados fluxos Habitats Amostrados Amostrado o canal lateral moderadamente profundo com fluxo rápido a moderado.

C. Observações

Conhecimento local: crocodilos presentes no principal canal do rio, assim evitado pelos moradores locais.

Local Re 2.: Redes de emalhar colocados num canal lateral do rio Revuboé durante a estação chuvosa (12/03/2013).



LOCAL RE 3

Coordenadas: 150 42’ 54.5” S; 33

0 46’ 26.4” E Altitude: 298 m

Localização do Local/Nome: A aproximadamente 100 a 600m a montante do ponto de travessia. Campo SAIAB No.: AC13AL09

Sistema do Rio: Zambeze

Rio: Revuboé

Afluente: Principal canal do Revuboé

Datas: 09/03/2013 e 14/09/2013



Canal principal de mais de 2 m de profundidade

Canal principal do Revuboe. 2m de profundidade

Redes de emalhar & palangre

Redes de emalhar

Redes de emalhar e palangre deixadas para pernoitar

Redes de emalhar montadas por 2 horas

Ver tabela 2


Descrição do Local

Canal principal do rio Revuboé a) Estação chuvosa - usando barco em águas profundas 600m u/s de ponto; b) Estação seca - usando uma canoa tradicional 100m a montante do ponto

Fluxo do Rio

Estação chuvosa: fluxo do rio intenso e rápido no momento da amostragem. Estação seca: piscina de corrente lenta.

Qualidade da água Estação chuvosa: água de elevada turbidez com cor castanha lamacenta da devido aos elevados fluxos. Estação seca: água limpa, mas com mancha castanha da vegetação.

Habitats Amostrados No principal canal ao longo das margens do rio.

C. Observações

O conhecimento local: Crocodilo juvenil capturado nas redes, na estação chuvosa - Crocodilos adultos comuns no canal principal do rio, assim evitado pelos moradores locais. Crocodilo adulto visto na água a 150m a montante do ponto a 14/09/2013.

Local Re 3 Situado no canal principal do rio Revuboé mostrando a estação chuvosa (A) e estação seca (B).

A

B



LOCAL RE 4

Coordenadas: 150 41’ 50.6” S; 33

0 47’ 16.2” E Altitude: 286 m

Localização do local/Nome: A aproximadamente 4 km a montante do ponto de travessia. Campo SAIAB No.: AC13AL07


Rio: Revuboe

Afluente: Canal principal do Revuboe

Datas: 09/03/2013 (Não foi feita a amostragem na estação seca devido à falta de um barco e

presença de grandes crocodilos)



Principal canal do Revuboe

Redes de emalhar Redes de emalhar deixadas para pernoitar

Ver Tabela 2


Descrição do local Canal principal do rio Revuboé, orla densa de caniço Phragmites ao longo das margens, silte e substracto

lodoso

Fluxo do rio Fluxo do rio intenso e rápido no momento da amostragem.

Qualidade da água

Água com elevada turbidez com a cor castanha lamacenta devido aos altos fluxos Habitats Amostrados Amostrados tanto em águas profundas como em piscinas mais correntes perto da margem.

C. Observações

Conhecimento local: crocodilos adultos são comuns no canal principal do rio, assim evitado pelos moradores locais

Local Re 4. Canal principal do Rio Revuboé. Observa-se orla densa de cana Phragmites ao longo das margens.



LOCAL RE 5

Coordenadas: 150 41’ 32.9” S; 33

0 47’ 37.7” E Altitude: 304 m

Localização do Local/Nome: Canal Crocodilo. A aproximadamente 5 km a montante do ponto de travessia. Campo SAIAB No.: AC13AL08


Rio: Revuboe

Afluente: Canal principal do Revuboe

Datas: 09/03/2013 (NÃO realizada a amostragem na estação seca pois não havia

disponibilidade de barco)



Ponto de encontro do canal lateral e do canal principal do Revuboé

Redes de emalhar Redes de emalhar deixadas para pernoitar

Ver Tabela 2


Descrição do local Canal lateral do Rio Revuboé, orla densa de caniço Phragmites ao longo das margens, substracto de lodo

Fluxo do rio

O fluxo do rio estava rápido no canal lateral a muito rápido no canal principal, no momento da amostragem.

Qualidade da água Água de elevada turbidez com cor castamnha lodosa devido aos fluxos elevados.

Habitats Amostrados

Amostrados tanto em águas profundas, e em piscinas correntes perto da margem.

C. Observações

Conhecimento local: Peixe-tigre (Hydrocynus vittatus) é abundante no local. Crocodilos adultos são comuns no principal canal do rio, assim evitado pelos moradores locais.

Local Re 5. Redes de emalhar no canal lateral afastado do tronco principal do Rio Revuboé.



LOCAL Nc 1

Coordenadas: 150 41’ 50.6” S; 33

0 47’ 16.2” E Altitude: 286 m

Localização/Nome: Travessia da estrada sobre o 2o

rio afluente de Massamba na estrada para Tete. Campo SAIAB No.: AC13AL11


Rio: Nhambia

Afluente Ncacame

Datas: 10/03/2013 (Amostragem não realizada na estação seca porque o leito do rio estava seco –

Ver fotografias abaixo)


Habitat Equipamento Esforço de pesca Espécies capturados

Piscinas e rápidos debaixo da ponte

Redes de arrasto e pescador eléctrico

50 m de curso do rio abaixo do drift

Ver Tabela 2


Descrição do local Canal principal de um pequeno afluente do rio, vegetação ripariana densa e arborizada com blocos, cascalho e

areia. O impacto humano observado é mínimo.

Fluxo do rio Fluxo do rio moderado no período da amostragem.

Qualidade da água Água limpa com baixo carga de silte. Habitats Amostrados Foram amostrados tanto os cursos de água rasos e piscinas e rápidas com corrente rápida.

C. Observações

Conhecimento local: Sem informação

Local Nc 1. Na travessia da estrada sobre o Rio Ncacama na estrada de Massamba para Tete na estação chuvosa a

10 de Março de 2013 (A) e na estação seca a 13 de Setembro de 2013 (B).

A B



LOCAL Ts 1

Coordenadas: 150 41’ 7.9” S; 33

0 40’ 22.5” E Altitude: 317 m

Localização/Nome: Ponte do RioTshissi sobre o primeiro rio afluente de Massamba na estrada para Tete. Númeo de Campo do SAIAB.: AC13AL12


Rio: Nhambia (um afluente do R. Revuboe)

Afluente: Tshissi

Datas: 11/03/2013 (NÃO fez-se a amostragem na estação seca como não existia água superficieal -

ver foto abaixo)



Piscinas e remansos Rede de arrasto, pescador eléctrico & armadilhas

50m de curso do rio abaixo do drift

Ver Tabela 2


Descrição do Local Canal principal de um pequeno rio afluente, vegetação ripariana densa arborizada com pedregulhos e pedras.

O impacto humano observado é mínimo.

Fluxo do Rio Fluxo do rio muito lento no momento da amostragem.

Qualidade da água Água clara com baixa carga de silte.

Habitats Amostrados Foram amostrados os cursos de água rasos e piscinas.

C. Observações & Fotografias

Local Ts 1. Afluente Tshissi do Rio Nhambia em direcção e a montante da ponte rodoviária na estação chuvosa a 11 de Março de 2013 (A) e na estação seca a 13 de Setembro de 2013 (B).

A B



LOCAL Nh 1

Coordenadas: 150 36’ 55.5” S; 33

0 40’ 3.5” E Altitude: 343 m

Localização/Nome: Primeira ponte sobre o afluente do Rio Nhambia, do Acampamento de Massamba na estrada para a Comunidade de Massamba e Tete. Número de Campo do SAIAB AC13AL10


Rio: Revuboe

Afluente: Nhambia

Datas: 10/03/2013 (NÃO fez-se a amostragem na estação seca porque não existia água superficial).



Piscinas arenosas em baixo da ponte

Pescador eléctrico 10 m de curso em baixo da ponte

Ver Tabela 2


Descrição do Local Pequena piscina no leito do rio, em grande parte seca com substrato arenoso no rio sazonal.

Fluxo do rio

Não havia fluxo superficial do rio no momento da amostragem.

Qualidade da água Água clara com baixa carga de silte Habitats amostrados Amostragem em piscina rasa debaixo da ponte rodoviária.

C. Observações

Conhecimento local: Nenhuma informação obtida.

Local Nh 1 na ponte rodoviária sobre o Rio Nhambia, a jusante (A) e a montante (B) da ponte na estação chuvosa (10 de Março de 2013).

A B



LOCAL Ncond 1

Coordenadas: S 150 49’ 32.2”; E 33

0 58’ 52.0” Altitude: 280 m

Localização/Nome: Passagem de blocos/drift de travessia sobre o Rio Ncondezi na estrada do Acampamento de Tenge da Baobab ao Acampamento da Ncondezi (mina de carvão).


Rio: Revuboe

Afluente: Tributário do Ncondezi

Datas: 16/09/13 (NÃO realizou-se a amostragem na estação chuvoso – pois a estrada estava

intransitável)



Rápido raso e piscina no cruzamento da estrada e a jusante

Rede de arrasto e rede profundas

2 X 20 m de rede no drift Veja a Tabela 2. As amostras de DNA SAIAB AC13-A272; AC13-A298


Descrição do Local Canal principal do rio no cruzamento da estrada feita pela colocação de pedras e rochas no leito do rio.

Vegetação ripariana lenhosa mas com evidência de remoção e impacto humano observada no local.

Fluxo do rio Fluxo médio do rio no momento da amostragem.

Qualidade da água Água clara com baixa carga de silte Habitats amostrados Amostras tomadas tanto em rápidos rasos no drift rochoso na piscina a jusante.

C. Observações

Conhecimento local: Um pescador local relatou pescar enguias adultas neste local; reportou ainda a migração de peixe a jusante sobre o drift no verão, quando são feitas as capturas, mas no verão anterior foram baixos fluxos que resultaram em poucos peixes movendo-se para a montante do rio.

Local Ncond1 mostrando o drift da estrada (A) e a montante do drift (B) visto da margem direita

A B



LOCAL Ncond 2

Coordenadas: S 150 51’ 22.1”; E 33

0 56’ 02.9” Altitude: 270 m

Localização/Nome: Passagem rodoviária sobre blocos localizada 9,2 km a jusante do site Ncond 1.


Rio: Revuboe



intransitável)



Rápido raso e piscina no cruzamento da estrada e a jusante


Rio de 30m de largura no drift

Veja a Tabela 2. As amostras de DNA SAIAB AC13-A250; AC13-A254; AC13-A297


Descrição do Local Canal principal do rio numa antiga travessia do rio feito pela colocação de blocos de rochas no leito do rio. O

local tem evidências do impacto humano no leito do rio e na zonas riparianas.

Fluxo do rio Fluxo médio rio no momento da amostragem.

Qualidade da água

Água clara com baixa carga desilte Habitats amostrados Amostras tomadas tanto em rápidos rasos no drift rochoso e na piscina a jusante e a montante. Substrato arenoso nas piscinas e blocos no drift.

C. Observações

Foram observados pescadores locais (meninos e meninas) utilizando redes de arrasto (rede mosquiteira), e os adultos com redes grande e profundas.

Local Ncond 2 visto a partir da margem esquerda mostrando o drift da estrada (A) e arrasto superficial a jusante do drift.

A B



LOCAL Ncond 3

Coordenadas: S 150 52’ 9.1”; E 33

0 50’ 11.8” Altitude: 258m

Localização/Nome: Perto de uma pequena aldeia 13,8 km a jusante do local Ncond 2.


Rio: Revuboe



intransitável)



Rápida rasa no meio do canal e piscinas rasas ao longo das margens do cruzamento da estrada


Rio de 30m de largura Veja Tabela 2.


Descrição do Local Canal principal do rio em rápida. Muito pouca evidência do impacto humano, mas foi observado algum distúrbio

de zonas ribeirinhas perto do local.

Fluxo do rio Fluxo médio do rio no momento da amostragem.

Qualidade da Água Água clara com baixa carga de silte Habitats amostrados

Amostras tomadas tanto em rápidos rasos e nas margens rasas entre as rochas. Substrato arenoso e rochoso.

C. Observações

Moradores locais utilizam redes de arrasto e rede profundas e pesca para apanha peixe para uso próprio.

Local Ncond 3 Aspecto a montante (A) e a jusante (B) em direcção às áreas rápidas rasas.

A B



APÊNDICE 2

Fotografias de 25 espécies de peixes capturadas na Área de Estudo do Projecto de de Ferro Tete durante os levantamentos de peixes de 09-13 Março 2013 e de 13-17 de Setembro de 2013.



Fotografias de espécies de peixes capturadas na Área de Estudo da Baobab em Tete durante os levantamentos de peixes em Março e Setembro 2013.

Barbus paludinosus Barbus radiatus

Barbus trimaculatus Barbus vivaparus

Barbus afrohamiltoni Barbus lineomaculatus

Brycinus imberi Heterobranchus longifilis

Clarias gariepinus Microlestes acutidens



Hydrocynus vittatus Labeo altivelis

Labeo cylindricus Labeo molybdinus

Labeobarbus marequensis Cyphomyrus discorhynchus

Mormyrops anguilloides Opsaridium zambezenze

Oreochromis placidus Oreochromis mossambicus



Tilapia rendalli Synodontus zambezensis

Schilbe intermedius

Chiloglanis cf. neumanni Zairechthys cf. monomotopa

APÊNDICE 3

Integridade do Habitat do Rio Revuboé dentro da Área de Estudo do Projecto de Mineração de Ferro de Tete e do Rio Ncondezi potencialmente afectado pelas opções do traçado da estrada


1

TABELA DE CONTEÚDOS

Página

1. METODOLOGIA i

1.1 Antecedentes i

1.2 Descrição da Metodologia i

1.3 Descrição do protocolo utilizado no presente estudo v

2. RESULTADOS v

2.1 Rio Revuboe v

2.1.1 Integridade do Habitat do Fluxo v

2.1.1 Integridade do Habitat Ripariano vi

2.2 Rio Ncondezi vi

2.2.1 Integridade do Habitat do Fluxo vi

2.2.2 Integridade do Habitat Ripariano vii


i

Avaliação da Integridade dos Habitats do Revuboé e Ncondezi potencialmente afectados pelo projecto de Ferro de Tete

1 METODOLOGIA

1.1 Histórico

O procedimento utilizado para a avaliação da integridade do habitat dos cerca de 8 km do

Rio Revuboé que atravessam a área de mineração de ferro de Tete, e os cerca de 23 km do

rio Ncondezi, segue aquele desenvolvido por Kleynhans (1996) e Kemper (1999). Este

método é amplamente utilizado na África do Sul para auxiliar na avaliação da gravidade dos

impactos antropogénicos e determinar o presente estado ecológico dos rios. A metodologia

baseia-se na avaliação qualitativa de uma série de critérios pré-ponderados que indicam a

integridade dos habitats do leito e ribeirinhos disponíveis para uso pela biota ribeirinha.

A metodologia foi inicialmente desenvolvida para utilização com o auxílio de um vídeo aéreo

contínuo do rio feito a partir de um helicóptero ou de um pequeno avião à baixa altitude. Por

conveniência, a área de estudo é normalmente dividida por troços de cinco quilômetros pelo

avaliador, e a pontuação padronizada dos diferentes critérios utilizados foi aplicado

separadamente para cada troço de 5m.

No entanto, esta metodologia pode ser aplicada a avaliações terrestres usando locais

seleccionados dentro do alcance específico, e extrapolação para todo o alcance a ser

avaliado. Neste estudo dos rios Revuboé e Ncondezi, imagens do Google Earth também

foram utilizadas para avaliar a vegetação e habitats riparianos no fluxo, bem como o estado

geral das bacias hidrográficas. A falta de uma avaliação detalhada das zonas riparianas ao

longo de grandes trechos do rio atinge em questão, no entanto, reduz os níveis de confiança

dessas avaliações.

1.2 Descrição da Metodologia

A Tabela B1 detalha os critérios utilizados na avaliação da integridade do habitat. Os critérios

considerados indicativos da integridade do habitat do rio foram seleccionados tendo como

base que a modificação das suas características antropogénicas pode ser geralmente

considerada como a principal causa de degradação da integridade do rio. A gravidade de

certas modificações, portanto, tem um impacto negativo sobre a integridade do habitat de um

rio.

A avaliação da gravidade do impacto das modificações baseia-se em seis categorias

descritivas com classificações que vão de 0 (nenhum impacto), 1-5 (impacto pequeno), 6-10

(impacto moderado), 11-15 (impacto grande), 16 a 20 (impacto grave) e 21 a 25 (impacto

crítico). Um sistema de classificação de cinco pontos é usado para facilitar a flexibilidade de

pontuação dentro de uma categoria. A pontuação é guiada por uma descrição da gravidade

do impacto da modificação para cada pontuação (Tabela B2).

A avaliação da integridade do habitat é baseada em duas perspectivas do rio, a zona

ripariana e o canal ecológico. As avaliações são feitas separadamente para ambos os

aspectos, mas os dados para a zona ripariana são interpretados principalmente em termos


ii

do impacto potencial sobre a componente ecológica. As ponderações relativas dos critérios

permanecem as mesmas que para a avaliação da integridade do habitat e são detalhadas na

Tabela B3.

Tabela B1: Critérios utilizados na avaliação da integridade do habitat (a partir de Kleynhans

de 1996).

CRITÉRIO RELEVÂNCIA

Abstração de água

Impacto directo no tipo de habitat, abundância e tamanho. Também implicado em características de fluxo, do leito, do canal e da qualidade da água. Vegetação ripariana pode ser influenciada por uma diminuição do fornecimento de água.

Modificação do Fluxo

Consequência da abstração ou regulamentação por represamentos. Mudanças nas características temporais e espaciais de fluxo pode ter um impacto sobre atributos de habitat, tais como um aumento na duração da época baixa de vazão, resultando em baixa disponibilidade de certos tipos de habitats ou de água no início da criação, do florescimento ou estação de crescimento.

Modificação do leito

Considerado como o resultado do aumento da entrada de sedimentos a partir do local de captação ou uma diminuição na capacidade do rio para o transporte de sedimentos. Indicações indirectas de sedimentação estão no banco do córrego e erosão de captação. Alteração intencionais do leito, por exemplo, a remoção de rápidos para a navegação estão também incluídas.

Modificação do canal

Pode ser o resultado de uma alteração no fluxo, o que pode alterar as características de canal, causando uma alteração no fluxo de entrada marginais e habitat ripariano. Modificação intencional do canal para melhorar a drenagem está também incluída.

Modificação da qualidade da água

Origina a partir de fontes pontuais e difusas de ponto. Medida directamente ou usando actividades agrícolas, assentamentos humanos e as actividades industriais que podem indicar a probabilidade de modificação. Agravada por uma diminuição no volume de água durante condições de baixo ou nenhum fluxo.

Inundação Destruição do drift, rápidos e habitat riparianos. Obstrução à circulação de fauna aquática e influências da qualidade da água e do movimento dos sedimentos.

Macrófitas exóticas

Alteração de habitat por obstrução do fluxo e pode influenciar a qualidade da água. Dependente das espécies envolvidas e escala de infestação.

Fauna aquática exótica

A perturbação do fluxo inferior durante a alimentação pode influenciar a qualidade da água e aumentar a turbidez. Dependente das espécies envolvidas e sua abundância.

Despejo de resíduos sólidos

Um impacto antropogénico directo que pode alterar o habitat estruturalmente. Também uma indicação geral do mau uso e má gestão do rio.

Remoção de vegetação indígena

Imparidade do tampão as formas de vegetação à circulação de sedimentos e outros produtos de escoamento de captação no rio. Refere-se a remoção física para a agricultura, lenha e sobrepastoreio.


iii

Invasão d vegetação exótica

Exclui vegetação natural devido ao crescimento vigoroso, causando instabilidade do banco e diminuindo a função de tamponamento da zona ripariana. Entrada de matéria orgânica alóctone também será alterada. A diversidade de habitat da zona ripariana também é reduzida.

Erosão dos bancos

Diminuição da estabilidade do banco vai causar sedimentação e possível colapso da margem do rio, resultando em uma perda ou modificação tanto ecológica como habitats riparianos. O aumento da erosão pode ser o resultado de supressão de vegetação natural, o sobrepastoreio, trilhas, caminhos/acções a margem da água ou invasão de vegetação exótica.

Tabela B2: Classes descritivas para a avaliação de modificações à integridade do habitat (de

Kleynhans, 1996).

CATEGORIA DO IMPACTO

DESCRIÇÃO PONTUAÇÃO

Nenhum Nenhum impacto discernível, ou a modificação está localizada de tal maneira que não tem qualquer impacto na qualidade do habitat, diversidade, tamanho e variabilidade.

0

Pequeno A modificação é limitada a muito poucas localidades e o impacto na qualidade do habitat, a diversidade, o tamanho ea variabilidade também são muito pequenos.

1 - 5

Moderado As modificações estão presentes em um pequeno número de localidades eo impacto na qualidade do habitat, a diversidade, o tamanho ea variabilidade também são limitados.

6 - 10

Grande A modificação está geralmente presente com um impacto claramente negativo sobre a qualidade do habitat, a diversidade, o tamanho e a variabilidade. Grandes áreas são, no entanto, não influenciadas.

11 - 15

Grave A modificação está frequentemente presente e a qualidade do habitat, a diversidade, o tamanho e a variabilidade em quase toda a área definida são afectados. Apenas pequenas áreas não são influenciadas.

16 - 20

Crítico A modificação está presente em geral com uma intensidade elevada. A qualidade do habitat, a diversidade, o tamanho e a variabilidade em quase toda a secção definida são influenciados negativamente.

21 - 25

Tabela B3: Critérios e pesos utilizados para a avaliação da integridade de fluxo e habitat

ripariano (de Kleynhans, 1996).


iv

CRITÉRIO DO FLUXO PESO CRITÉRIO DA ZONA RIPARIANA PESO

Abstração de água 14 Remoção de vegetação nativa 13

Modificação do fluxo 13 Invasão de vegetação exótica 12

Modificação do leito 13 Erosão das margens 14

Modificação do canal 13 Modificação do canal 12

Qualidade da água 14 Abstração de água 13

Inundação 10 Inundação 11

Macrófitas exóticas 9 Modificação do fluxo 12

Fauna exótica 8 Qualidade da água 13

Disposição de resíduos

sólidos

6

TOTAL 100 TOTAL 100

Com base nos pesos relativos dos critérios, os impactos de cada critério são estimados

como segue:

Classificação para o critério / valor máximo (25) x peso (por cento)

Exemplo: para um critério que recebe uma classificação de 10 na avaliação, com uma

ponderação de 14 é calculado da seguinte forma:

10/25 x 14 = 5.6

Os impactos estimados de todos os critérios calculados desta maneira são somados,

expressos como uma percentagem e subtraídos de 100 para obter uma avaliação provisória

da integridade do habitat para os componentes dentro do fluxo e riparianos respectivamente.

No entanto, nos casos em que os critérios de zona riparianas e as abstrações de água,

modificação de fluxo, leito e canal, qualidade da água e inundação critérios da componente

ecológica excedem as classificações de grande, grave ou crítico, um peso negativo adicional

é aplicado. O objectivo deste é acomodar o possível efeito cumulativo (integrado) e efeitos

negativos de tais impactos. As seguintes regras são aplicadas a este respeito:

Impacto = Grande, estado de integridade inferior em 33 por cento do peso para cada

critério com tal classificação.

Impacto = Grave, estado de integridade inferior em 67 por cento do peso para cada


Impacto = Crítico, estado de integridade inferior em 100 por cento do peso para cada



v

Os pesos negativos são adicionados para o fluxo de entrada e facetas riparianas,

respectivamente, e o peso total negativo adicional subtraído da integridade do habitat

provisoriamente determinado para se chegar a uma estimativa final de integridade habitat. As

eventuais pontuações totais para os componentes dentro do fluxo e da zona ripariana são

então usadas para colocar a integridade do habitat de ambos em uma categoria de

integridade de habitat específica. Estas categorias são dadas na Tabela B4.

Tabela B4. Descrição das categorias de integridade de habitat (de Kleynhans, 1996).

CATE-GORIA

DESCRIÇÃO PONTUAÇÃO

(% DO TOTAL)

A Não modificado, natural. 90-100

B Em grande parte natural com algumas modificações. Uma pequena mudança nos habitats naturais e biota pode ter ocorrido, mas as funções do ecossistema são essencialmente inalterada.

80-89

C Moderadamente modificado. A perda e mudança de habitat natural e biota pode ter ocorrido, mas as funções básicas do ecossistema ainda estão predominantemente inalteradas.

60-79

D Em grande parte modificado. Ocorreu uma grande perda de habitat natural, biota e funções básicas do ecossistema.

40-59

E A perda de habitat natural, biota e funções básicas do ecossistema é extensa.

20-39

1.3 Descrição do protocolo utilizado no presente estudo

No presente estudo, os cerca de 8 km do alcance do rio Revuboé dentro da área de

mineração do Projecto de Ferro Tete e um alcance de 23 km do Rio Ncondezi

potencialmente impactado pelas estradas de transporte, foram avaliados como descrito

acima. As pontuações de integridade do habitat foram então determinadas por estes

mediante a aplicação de uma abordagem normalizada e a pontuação dos critérios de

avaliação.

A avaliação dos critérios foi em grande parte alcançada pelo exame cuidadoso pelo assessor

do alcance do rio por meio de fotos disponíveis Google aéreas, observações de pontos de

observação adequados, e pesquisas de sites específicos considerados representativos dos

alcances em estudo. Os resultados são apresentados abaixo e discutido mais adiante no

texto principal do relatório.

2. RESULTADOS

2.1 RIO REVUBOE

2.1.1 Integridade do Habitat do Fluxo


vi

SEGMENTO/LOCAL Rio Revuboe

PRIMÁRIA

ABSTRAÇÃO DA ÁGUA 0

MODIFICAÇÃO DO FLUXO 0

MODIFICAÇÃO DO LEITO 12

MODIFICAÇÃO DO CANAL 0

QUALIDADE DA ÁGUA 6

INUNDAÇÃO 0

TOTAL (de 150) 18

SECUNDÁRIA

MACRÓFITAS EXÓTICAS 0

FAUNA EXÓTICA 0

DESPEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1

TOTAL (DE 75) 1

PONTUAÇÃO DO IMPACTO:

NENHUM = 0

PEQUENO = 1-5

MOD. = 6-10

GRANDE = 11-15

GRAVE = 16-20

CRÍTICO = 21-25

2.1.2 Integridade do Habitat Ripariano

SEGMENTO / LOCAL REVUBOE RIVER PONTUAÇÃO

REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO 16 NENHUM = 0

VEGETAÇÃO EXÓTICA 0 PEQUENO = 1-5

BANCO DE EROSÃO 8 MODERADO = 6-10

CHANNEL MODIFICAÇÃO 2 GRANDE = 11-15

ABSTRAÇÃO DE ÁGUA 0 GRAVE = 16-20

INUNDAÇÃO 0 CRÍTICO = 21-25



TOTAL (DE 200) 30

2.2 RIO NCONDEZI

2.2.1 Integridade do Habitat do Fluxo

SEGMENTO / LOCAL R Ncondezi

PRIMÁRIA

ABSTRAÇÃO DE ÁGUA 0


CAMA MODIFICAÇÃO 10

MODIFICAÇÃO DO CANAL 2


INUNDAÇÃO 0

TOTAL (de 150) 16

PONTUAÇÃO

NENHUM = 0

PEQUENO = 1-5

MOD. = 6-10

GRANDE = 11-15

GRAVE = 16-20

CRÍTICO = 21-25

Avaliação dos pesos de fluxo de entrada: Estado de conservação de carga negativa:

86.6 (B)

Avaliação dos pesos de fluxo de entrada: Estado de conservação de carga negativa:

89.5 (B)

Avaliação dos pesos ripariana: Estado de conservação de carga negativa:

70 (C)


vii

SECUNDÁRIA

MACRÓFITAS EXÓTICAS 0

FAUNA EXÓTICA 0

LIXO DESPEJO 1

TOTAL (OUT OF 75) 1

2.2.2 Integridade do Habitat Ripariano

SEGMENTO / SITE RIO NCONDEZI SCORE

VEGETAÇÃO REMOÇÃO 10 NENHUM = 0

VEGETAÇÃO EXÓTICA 0 PEQUENO = 1-5

BANCO DE EROSÃO 5 MODERADO = 6-10

MODIFICAÇÃO DO CANAL 2 GRANDE = 11-15

ABSTRAÇÃO DE ÁGUA 0 GRAVE = 16-20

INUNDAÇÃO 0 CRÍTICO = 21-25



TOTAL (DE 200) 30

Avaliação dos pesos ripariana: Estado de conservação de carga negativa:

89 (B

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