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Partner progress report Version 16 March 2018 1 Progress Report Template Grey fields = Information provided in original proposal, though some items may change/update over time Submission date I. Investee Contact Information Name United Nations Development Programme - UNDP Contact information Renata Ramos Ribeiro – Project Manager – [email protected] / 61 3038-9026 II. Summary of Investment Title Promotion of Early Childhood Development Program – Criança Feliz Program Geographic scope Brazil Implementing partners (if others involved) FBvL, UNDP Brazil and Ministry of Social Development of Brazil Start date 30/11/2017 End date 30/11/2019. Duration 2 years

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Progress Report Template

Grey fields = Information provided in original proposal, though some items may change/update over time

Submission date

I. Investee Contact Information

Name United Nations Development Programme - UNDP

Contact information Renata Ramos Ribeiro – Project Manager – [email protected] / 61 3038-9026

II. Summary of Investment

Title Promotion of Early Childhood Development Program – Criança Feliz Program

Geographic scope Brazil

Implementing partners (if others involved) FBvL, UNDP Brazil and Ministry of Social Development of Brazil

Start date 30/11/2017

End date 30/11/2019.

Duration 2 years

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Total budget EUR 833.400,00

Budget currency EUR

Amount approved from BvLF EUR 833.400,00

III. Progress update

Amount confirmed co-investment N/A

Amount co-investment to be raised

List of confirmed co-investors (only if applicable). Please update this list if applicable.

Name Investment amount (EUR) What is the funding used for in the project

“ “ “ “

“ “ “ “

“ “ “ “

Note: please attach any relevant documentation showing the co-funding confirmation.

Implementation framework (Please copy the most recent approved by BvLF implementation framework. If you need to make changes or add new activities, please explicitly also refer to these adaptations in the “Change requests” field further down below. Provide a very brief progress update for all activities in the last column.)

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Activities (max 100 words per row)

Schedule (max 50 words per row)

Results (max 100 words per row)

Delivery (max 50 words per row)

Monitoring status update (max 50 words per row)

Capacity building of State coordinators and facilitators

From march until September 2017

Knowledge in Early Learning development, fully understanding of Criança Feliz frame-work and guidelines, ready to support the intersectorial committees and supervisors

1 - Training of 100 public managers directly or indirectly involved in the implementation of the "Criança Feliz" program of the Ministry of Social Development (MDS) - Course: "Executive Leadership for Early Childhood Development in Brazil", held at Insper in September 2017;

2- Training of 3 public managers directly or indirectly involved in the implementation of the Happy Child program of the Ministry of Social Development (MDS). Course: Executive Leadership Program in Early Childhood held at Harvard University in March 2018;

Capacity building of supervisors

Desde o início do PCF até dezembro 2019

3.550 Este número corresponde ao total de supervisores ativos do Programa, registrados no Prontuário Eletrônico do SUAS até dezembro 2019. Conforme estabelece a Portaria nº 956/2017, o Município assume o compromisso de, ao realizar o registro da equipe (supervisor e visitador) no Sistema, declarar que o profissional já está capacitado no Guia da Visita Domiciliar, que é a capacitação básica para início dos trabalhos e consequentemente, habilitado a realizar as visitas domiciliares

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Finalize, print and deliver improved capacity building material on CCD

3 mil cópias da cartilha: Jogos e Brincadeiras das Culturas Populares na Primeira Infância.

20.823 impressos do Cartilha “Jogos e Brincadeiras”.

Research baseline design Capacitação dos entrevistadores para o estudo da linha de base da Avaliação de Impacto do Programa

Realizada pela equipe de pesquisadores da Universidade Federal de Pelotas em junho de 2018.

Research baseline implementation

Coleta de dados para a linha de base da Avaliação de Impacto do Programa

Amostra de 3.242 crianças realizada no período de agosto/2018 a julho de 2019.

Home visiting Visitas domiciliares periódicas

26.433.690 corresponde

ao total de visitas do início do PCF até dezembro 2019

Improving Stategy to go to scale

- Curso Educação Permanente: Promoção do Desenvolvimento Infantil e o Programa Criança Feliz (dados da primeira turma finalizada até outubro/2019)

Total de Inscritos: 2.925 Total de Aprovados: 1.001 Total de Reprovados: 104 Total de pessoas ainda cursando: 1.791 Total de participantes que cancelaram a inscrição: 29

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Eco-saturation campaign

Broadcaster qualification

workshop

December 2018 1 Broadcaster qualification workshop in December 2018

- 52 broadcasters;

- Some media vehicles that were present: CBN Amazônia, Radio A Crítica, Bandnews Brasilia, Radio Folha FM, Rádio Guaíba and Agência Radio Web;

- In addition to the media vehicles, communicators from entities of the National Early Childhood Network were also present at

the meeting; - Impact in the media:

Sistema Arapuan envia representante para oficina sobre Marco Legal da Primeira Infância http://www.paraiba.com.br/2018/12/18/43888-sistema-arapuan-envia-representante-para-oficina-sobre-marco-legal-da-primeira-infancia

PNUD discute direitos da infância com jornalistas brasileiros https://nacoesunidas.org/pnud-discute-direitos-da-infancia-com-jornalistas-brasileiros/

Change requests (max 500 words)

Foram solicitadas as seguintes alterações em 2019:

Contratação de 6 multiplicadores por 1 ano;

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Aditivo do contrato dos consultores especialistas, acompanhamento da execução do Projeto e apoio em todas as ações solicitadas por 6 meses;

Impressão de mais 20 mil cartilhas “Jogos e Brincadeiras das culturas populares na Primeira Infância” e distribuição para chegar aos visitadores;

USD 23,8 mil para passagens durante o ano de 2019;

1 curso Liderança em Primeira Infância para no máximo 50 pessoas – Insper.

Budget update (max 250 words)

O segundo curso de capacitação em Liderança Executiva do Insper foi alterado para a elaboração de um manual contemplando indicadores de processo e resultado selecionados pela gestão do Programa Criança Feliz e boa prática de gestão de indicadores. Todas as atividades serão implementadas dentro da duração do projeto.

What’s working? (max 500 words)

Existe um diálogo permanente entre as equipes do PNUD, MCid e FBvL e todas as partes estão envolvidas na implementação do Projeto.

O curso de capacitação em Liderança Executiva foi muito bem-sucedido ao contribuir para a ampliação de atores capacitados em lidar com a temática envolvida, além de construir um ambiente que serviu para troca de experiências, construção de conexões e por fim o enfreamento a resistências relacionadas ao Programa.

O PNUD apoiou a equipe do MCid na preparação dos termos de referência em relação à contratação de especialistas, acompanhamento da execução do Projeto e apoio em todas as ações solicitadas. Foram 6 especialistas contratados: Florentino Junior Leonidas (Assessor em Monitoramento e Avaliação) com início das atividades em 01/08/2018, Fernanda Amado (Assessora Adm. e Financeiro) com início das atividades em 13/08/2018, Paulo Aquino (Assessor em Gestão, Treinamento e Desenvolvimento), com início das atividades em 13/08/2018, Katiuska Santos e Rosa Sousa (Assessoras em Gestão, Treinamento e Desenvolvimento) com início das atividades em 03/09/2018 e recentemente, Arthur Araújo (Assessor em Plano de Educação Permanente) com início das atividades previsto para 02/01/2019.

A contratação desses especialistas tem aprimorado a implementação e qualificação do programa em diversas áreas, na implementação de ações, tais como:

Apoio técnico aos estados e municípios em oficinas, seminários; Elaboração do Manual do Gestor destinado às equipes municipais;

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Acompanhamento de pesquisas e estudos sobre o Programa (Avaliação de Impacto do PCF desenvolvida pela Universidade de Pelotas/RS, pesquisa Caminhos para a integração e implementação em larga escala, realizada por pesquisadora da Universidade de Yale (EUA) e pelo Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo; Pesquisa Comportamental);

Elaboração e disponibilização para os estados e municípios do curso básico Ead do PCF destinado às equipes de supervisores e visitadores; Organização dos processos de trabalho para melhor atendimento aos estados e municípios (elaboração de informes, notas técnicas,

elaboração de conteúdos para alinhamento de multiplicadores estaduais, atendimento às equipes sobre dúvidas inerentes às formações, financiamento, cadastro de equipes no Prontuário Eletrônico do SUAS, seja online ou presencial;

Participação no processo de gestão do projeto de desenvolvimento do Sistema Eletrônico do Programa Criança Feliz – e-PCF, iniciado em maio de 2019 e em construção. Em conjunto com a Sub-Secretaria de Tecnologia da Informação - STI do Ministério da Cidadania, a SNPDH demandou junto a todas as áreas de atuação (formação, monitoramento, apoio institucional), o auxílio dos consultores no processo de levantamento de demandas e requisitos. Participaram do processo junto a STI, bem como na etapa de homologação dos documentos de demandas a serem desenvolvidas. Desde então, gradualmente, conforme as entregas sistêmicas vêm se efetivando, os consultores vêm colaborando na etapa de homologação do sistema desenvolvido, cada qual, atuando no módulo pertinente a área de atuação.

Os contratos desses especialistas foram aditados até abril/2020.

Foram contratados também 6 consultores para trabalharem na gestão e execução dos processos de formação das equipes de multiplicadores e supervisores do Programa Criança Feliz, todos iniciaram os contratos em 14/04/2019: Bernard Ferraz, Cleidionice Ferreira, Luciana de Freitas, Mayara Souza, Tuanny Ramos e Kenia Fontoura.

Os contratos dos consultores responsáveis pelos processos de formação foram aditados até 15/04/2020.

Apesar de mudanças na gestão do Ministério da Cidadania, as políticas públicas relativas à primeira infância, continuam fazendo parte das prioridades do

atual governo, constando inclusive, da Agenda + Brasil.

What’s not working? (max 500 words)

What are you learning? (max 500 words)

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A finalização do processo de contratação de especialista para o monitoramento e avaliação do Programa, contribui para o desenvolvimento de métricas que possam avaliar a sustentabilidade e o impacto do Programa.

O curso de formação em Planejamento para Implementação de Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Primeira Infância tem contribuído para que os Gestores Estaduais responsáveis pela gestão do Programa possam desenvolver habilidades e capacidades técnicas cruciais para sua sustentabilidade e para o enfrentamento das lacunas até então existentes.

Thought leadership: Individual action – please list leaders that have taken major action to promote changes in policies, budgets or public opinion with respect to early childhood as part of or as a result of the project (add rows as needed)

Name Position Organisation Describe action(s) taken (max 50 words)

Onélia Santana Primeira Dama Governo do estado do Ceará

Participou do Programa de Formação em Planejamento para Implementação de Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Primeira Infância

Maira Leiliane Oliveira Almeida

Secretária Adjunta de Desenvolvimento Social

Governo do estado do Rio Grande Norte

Participou do Programa de Formação em Planejamento para Implementação de Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Primeira Infância

Institutional adoption: please list institution that have changed policies, protocols, regulations for early childhood development as part of or as a result of the project (add rows as needed)

Institution Describe what was adopted (max 50 words)

PIM Adaptação/ alinhamento das 2 pastas que atuam no Programa: saúde e assistência

Cresça com seu filho – FOR Adaptação/ alinhamento das 2 pastas que atuam no Programa: saúde e assistência

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Knowledge products: please list knowledge products (e.g. advocacy materials, training materials, curricula, evaluation reports, good practice compilations) that you have produced or are working o as part of the project (add rows as needed)

Product name Description (max 50 words) Intended user audience Language Available now (yes/no yet)

Manual de Gestor do Programa Criança Feliz Português Sim, somente em meio digital

Media: please list media coverage of project activities that you believe have are positioning the work to influence public policy and/or are helping the project establish itself as best practice among relevant experts (add rows as needed)

Media item Media outlet Main message conveyed (max 50 words) Link to media item

Portal MDS Campanha publicitária de divulgação do PCF mds.gov.br

Instagram e Facebook Visibilidade do PCF #programacriançafeliz

Encontros Estaduais do Programa Criança Feliz (em diversos temas)

Divulgação das ações do PCF Sites das Secretarias Estaduais de Assistência Social

Oficina de Jornalistas em relação à Primeira Infância

Jornais Impressos e Mídias eletrônicas

Formação de jornalistas e articulistas à respeito da importância do desenvolvimento infantil pleno na Primeira Infância.

Oficina de Jornalistas em relação à Primeira Infância

Technical assistance: please provide cases where you have provided significant technical assistance and training as part of this project (add rows as needed)

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Name of person or institution receiving assistance

Provider of assistance

Description of assistance provided (max 50 words)

INSPER Executive Leadership

INSPER Programa de Formação em Planejamento para Implementação de Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Primeira Infância

PNUD Consultores contratados no escopo do Projeto com o PNUD para capacitação nos municípios

INSPER Workshop para construção do Plano de Gestão e de Indicadores do Programa Criança Feliz

IV. Metrics update – Only for projects with service delivery activities/goals

Reach metrics

Metric: Target # Actual # reached

Explanation of the numbers (max 50 words) Source of data (max 50 words)

Children under 6 reached

1.000.000 721.039

Um total de 721.039 crianças já receberam no mínimo uma visita domiciliar do Programa Criança Feliz por equipe capacitada e 149.208 gestantes também receberam 1 visita domiciliar do Programa desde julho de 2017 até dezembro 2019.

Prontuário Eletrônico do SUAS, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

Caregivers reached Não definido 710.475

Não é possível realizar a apuração do número individual dos cuidadores alcançados pelo Programa Criança Feliz, sendo disponibilizado o número de Famílias Visitadas até dezembro 2019. Destaca-se que não existe meta oficial deste indicador.

Prontuário Eletrônico do SUAS, gerido pelo Ministério da Cidadania.

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Frontline workers reached

33.333

Este resultado corresponde a meta de 1.000.000 de crianças e dividido por 30, que é o nº de indivíduos por visitador.

19.485 Para o alcance da meta de crianças visitadas (1.000.000) a quantidade de visitadores seria de 33.333.

Até dezembro 2019 o Programa possuía 19.485 visitadores e 3.550 supervisores ativos.

Prontuário Eletrônico do SUAS, gerido pelo Ministério da Cidadania.

Supervisors/managers reached

2.806 2.557 Não existe informação relativa ao número de gerentes relacionados a execução do Projeto, desta forma este dado apresenta o número de Gestores municipais da política de assistência social que aderiram ao PCF e que seus municípios iniciaram as visitas em relação aos que aderiram e não iniciaram.

Prontuário Eletrônico do SUAS, gerido pelo Ministério da Cidadania.

Impact metrics: Destaca-se que novas métricas e indicadores estão sendo construídos no âmbito dos documentos de gestão e de monitoramento do Programa, realizados em parceria com o INSPER e com a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação.

Metric: Performance indicators Description of results (max 50 words) Source of data (max 50 words)

Child development No âmbito do desenvolvimento infantil, os visitadores e supervisores do Programa acompanham as habilidades motora, cognitiva, sócio afetiva e de comunicação/linguagem das crianças, contudo estes dados não são compilados pelo

Gathering agency (e.g. government, NGO, research company) and collection interval (e.g. 1-

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Ministério da Cidadania, servindo para o planejamento do plano de acompanhamento singular.

time mapping or periodically collected)

Caregivers wellbeing and behaviours

Please note, BvLF has a particular interest in: - Caregiver pre-natal visits - Caregiver sense of self-

efficacy / mental health - Exclusive breastfeeding

during the first 6 months - Health food preparation

and diet in infancy - Caregiver-infant play - Caregiver-infant talking,

storytelling, singing

There are no established metrics at this time.

Frontline worker wellbeing and behaviour

There are no established metrics at this time.

Supervisors/managers wellbeing and behaviour

There are no established metrics at this time.

Sustainability metrics

Metric: Performance indicators Description of results (max 50 words) Source of data (max 50 words)

Service quality at-scale There are no established metrics at this time.

Sustainability of data collection at-scale

There are no established metrics at this time.

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Sustainability of finance at-scale

There are no established metrics at this time.

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V. BvLF Foundation wide learning questions (for reference purposes only)

In our current strategy, BvLF has identified a set of learning questions for which we are trying to collect practical tips (do’s and don’ts). If any are particularly relevant to the project reporting progress, the BvLF project owner should mention them in the section on learning above prior to requesting the update.

Parent coaching programmes

1. How to select parenting behaviours/child development measures to focus parent coaching activities 2. How to design of curriculum for parent coaching activities 3. How to selection of delivery mode(s) for parent coaching activities 4. How to identify and implement effective coaching tactics in parent coaching activities 5. How to work with other services to scale parent coaching activities 6. How to support existing frontline workers to incorporate new tasks related to parent coaching into their day-to-day work 7. How to cost and finance the incorporation of parent coaching activities into existing services 8. How to bundle parenting coaching activities with nutrition services

City planning and management

9. How to design and maintain of green public space where young children and families play, meet and rest 10. How to make travel to healthcare, childcare, green public space and a source of healthy food easier, safer, cheaper and more predictable (with a

preference for walking and cycling) 11. How to improve management of childcare service toward improved affordability and quality 12. How to collect and use data to make management decisions across city departments 13. How to engage families with young children in civic processes related to their kids 14. How to brand early childhood initiatives for citywide support

Advocacy for early childhood development

15. How to use the science of nurturing care to support the development and execution of campaigns and coalitions 16. How to translate and frame the science of nurturing care for advocacy in early childhood

Managing a scale-up process

17. How to define success and ensure that key stakeholders are in agreement about goals and timelines 18. How to identify users of service, their needs, how to reach the most disadvantaged and ensured this is captured in design and monitoring

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19. How to identify and describe the essential elements or components of a programme to be scaled. 20. How to identify where and how to attach the “critical elements” to an existing system or platform so that it can be sustained over time. 21. How to define with clarity who will do what to deliver the critical elements at scale and make sure that quality remains intact as scaling takes place. 22. How to make cost projections for implementation at scale, incl. the ‘acceptability’ of these costs to the system it will be embedded in, and defining

what mix of financing will pay for scale 23. How to define which partners are needed to make the scale-up plan a success, to persuade / negotiate with them and to establish the necessary

formal agreements/structures to solidify their commitment