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Anexo I
Programas Finalísticos
PROGRAMA: 2223 - A Hora do Turismo
Diretriz:
Orgão Responsável:
12 - Ênfase na geração de oportunidades e de estímulos à inserção no mercado de trabalho,com especial atenção ao primeiro emprego
Ministério do Turismo
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
486.672167.217Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 91.436 252.777
Despesas de Capital 75.781 233.894
Valores Globais653.889
167.217 486.672
OBJETIVO: 1216 - Promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável do turismo brasileiro
META: 051C - Ampliar em 20,0% os empregos formais no setor de turismo
Unidade de medida: unidade
Descritor de desempenho: Empregos Formais no Setor de Turismo
Data de referência: 31/12/2017
Valor previsto ao final do PPA: 2.471.747,00
Linha de base: 2.059.789,00
Regionalização da Meta Meta até 2023Região Nordeste 392.472,00Região Norte 86.667,00Região Sul 367.098,00Região Centro-Oeste 188.629,00Região Sudeste 1.221.743,00Nacional 2.471.747,00
A Hora do Turismo1 Anexo I - Programas Temáticos
PROGRAMA: 1031 - Agropecuária Sustentável
Diretriz:
Orgão Responsável:
13 - Promoção da melhoria da qualidade ambiental, da conservação e do uso sustentável derecursos naturais, considerados os custos e os benefícios ambientais
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
57.178.21219.239.953Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 11.693.497 39.201.589
Despesas de Capital 7.546.457 17.976.623
Recursos Não orçamentários 12.745.657 44.550.698
Crédito e Demais Fontes 439.779 1.920.129
12.305.878Gastos Tributários 42.630.569
Valores Globais133.714.520
31.985.610 101.728.910
OBJETIVO: 1203 - Promover o desenvolvimento da agropecuária sustentável, da pesca artesanal e daaquicultura familiar.
META: 0513 - Elevar de 26% para 67% o Índice de Sustentabilidade da Agropecuária.
Unidade de medida: percentual
Descritor de desempenho: Índice de Sustentabilidade da Agropecuária
Data de referência: 31/12/2018
Valor previsto ao final do PPA: 67,00
Linha de base: 26,00
Anexo I - Programas Temáticos 2Agropecuária Sustentável
PROGRAMA: 5017 - Assistência Farmacêutica no SUS
Diretriz:
Orgão Responsável:
11 - Ampliação da cobertura e da resolutividade da atenção primária à saúde, com prioridadena prevenção, e o fortalecimento da integração entre os serviços de saúde
Ministério da Saúde
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
46.403.62014.403.432Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 14.381.256 46.403.620
Despesas de Capital 22.176 0
Recursos Não orçamentários 16.916.526 58.602.982
16.916.526Gastos Tributários 58.602.982
Valores Globais136.326.561
31.319.958 105.006.603
OBJETIVO: 1239 - Promover ações que garantam e ampliem o acesso da população a medicamentos einsumos estratégicos, com qualidade, segurança, eficácia, em tempo oportuno, promovendoseu uso racional.
META: 052I - Adquirir 100% dos medicamentos e insumos estratégicos sob responsabilidade decompra centralizada pelo Ministério da Saúde para abastecimento do SUS
Unidade de medida: percentual
Descritor de desempenho: Percentual de aquisições de medicamentos e insumos estratégicosem relação à programação
Data de referência: 31/12/2018
Valor previsto ao final do PPA: 100,00
Linha de base: 100,00
Assistência Farmacêutica no SUS3 Anexo I - Programas Temáticos
PROGRAMA: 5018 - Atenção Especializada à Saúde
Diretriz:
Orgão Responsável:
11 - Ampliação da cobertura e da resolutividade da atenção primária à saúde, com prioridadena prevenção, e o fortalecimento da integração entre os serviços de saúde
Ministério da Saúde
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
170.849.63053.742.023Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 52.796.942 167.790.219
Despesas de Capital 945.081 3.059.411
Recursos Não orçamentários 18.713.678 64.828.755
18.713.678Gastos Tributários 64.828.755
Valores Globais308.134.085
72.455.701 235.678.385
OBJETIVO: 1229 - Promover a ampliação da oferta de serviços da atenção especializada com vista àqualificação do acesso e redução das desigualdades regionais.
META: 051Z - Ampliar para 46,7% o índice de transplantes de órgãos sólidos realizados/pmp.
Unidade de medida: unidade
Descritor de desempenho: Índice de transplantes de órgãos sólidos por milhão de população(pmp)
Data de referência: 31/12/2018
Valor previsto ao final do PPA: 46,70
Linha de base: 42,60
Anexo I - Programas Temáticos 4Atenção Especializada à Saúde
PROGRAMA: 5024 - Atenção Integral à Primeira Infância
Diretriz:
Orgão Responsável:
08 - Promoção e defesa dos direitos humanos, com foco no amparo à família
Ministério da Cidadania
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
1.442.774524.645Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 524.645 1.442.774
Valores Globais1.967.419
524.645 1.442.774
OBJETIVO: 1231 - Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerandosua família e seu contexto de vida
META: 0520 - Acompanhar 3 milhões crianças beneficiadas, desde a gestação até os 6 anos.
Unidade de medida: indivíduo atendido (unidade)
Descritor de desempenho: Percentual de indivíduos atendidos do público do Programa CriançaFeliz (PCF), desde a gestação até os 6 anos
Data de referência: 31/05/2019
Valor previsto ao final do PPA: 3.000.000,00
Linha de base: 533.901,00
Atenção Integral à Primeira Infância5 Anexo I - Programas Temáticos
PROGRAMA: 5019 - Atenção Primária à Saúde
Diretriz:
Orgão Responsável:
11 - Ampliação da cobertura e da resolutividade da atenção primária à saúde, com prioridadena prevenção, e o fortalecimento da integração entre os serviços de saúde
Ministério da Saúde
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
75.254.46523.364.350Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 23.265.599 74.935.433
Despesas de Capital 98.751 319.033
Recursos Não orçamentários 23.444.172 81.216.345
23.444.172Gastos Tributários 81.216.345
Valores Globais203.279.332
46.808.522 156.470.810
OBJETIVO: 1182 - Promover a ampliação e a resolutividade das ações e serviços da atenção primáriade forma integrada e planejada
META: 0508 - Ampliar para 72,71% a cobertura populacional das equipes de Saúde da Família.
Unidade de medida: percentual
Descritor de desempenho: Cobertura populacional estimada pelas equipes da Estratégia Saúdeda Família
Data de referência: 31/03/2019
Valor previsto ao final do PPA: 72,71
Linha de base: 63,50
Anexo I - Programas Temáticos 6Atenção Primária à Saúde
PROGRAMA: 3004 - Aviação Civil
Diretriz:
Orgão Responsável:
15 - Ampliação do investimento privado em infraestrutura, orientado pela associação entreplanejamento de longo prazo e redução da insegurança jurídica
Ministério da Infraestrutura
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
648.467219.200Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 76.903 249.250
Despesas de Capital 142.297 399.218
Recursos Não orçamentários 2.685.840 9.304.406
2.685.840Gastos Tributários 9.304.406
Valores Globais13.923.354
3.091.858 10.831.496
OBJETIVO: 1211 - Incrementar a eficiência, a segurança e a qualidade da aviação civil.
META: 0512 - Melhorar o nível do Indicador de Desenvolvimento da Aviação Civil, passando de 0,55para 0,68.
Unidade de medida: --
Descritor de desempenho: Índice de Desenvolvimento da Aviação Civil
Data de referência: 31/12/2018
Valor previsto ao final do PPA: 0,68
Linha de base: 0,55
Regionalização da Meta Meta até 2023Nacional 0,68
Aviação Civil7 Anexo I - Programas Temáticos
PROGRAMA: 2201 - Brasil Moderniza
Diretriz:
Orgão Responsável:
04 - Eficiência da ação do setor público, com a valorização da ciência e tecnologia e reduçãoda ingerência do Estado na economia
Presidência da República
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
153.68758.950Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 55.009 145.462
Despesas de Capital 3.942 8.225
Valores Globais212.637
58.950 153.687
OBJETIVO: 1212 - Aumentar a qualidade da prestação de serviços à sociedade, modernizando oambiente de negócios e a gestão pública, com ênfase na transformação digital dos serviçospúblicos.
META: 051K - Melhorar para 37,5 a posição do Brasil conforme média simples entre a Posição noRanking Doing Business e a Posição no Ranking EGDI (Índice de Modernização)
Unidade de medida: pontos
Descritor de desempenho: Índice de Modernização
Data de referência: 01/01/2019
Valor previsto ao final do PPA: 37,50
Linha de base: 76,50
Anexo I - Programas Temáticos 8Brasil Moderniza
PROGRAMA: 2204 - Brasil na Fronteira do Conhecimento
Diretriz:
Orgão Responsável:
04 - Eficiência da ação do setor público, com a valorização da ciência e tecnologia e reduçãoda ingerência do Estado na economia
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
5.149.3341.763.816Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 1.664.411 4.865.104
Despesas de Capital 99.405 284.230
Recursos Não orçamentários 2.751.549 9.532.039
2.751.549Gastos Tributários 9.532.039
Valores Globais19.196.737
4.515.365 14.681.372
OBJETIVO: 1176 - Otimizar a capacidade científica do país na dimensão dos desafios da realidadebrasileira
META: 052P - Aumentar a participação dos dispêndios públicos em pesquisa e desenvolvimento(P&D) em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) para 0,7%
Unidade de medida: percentual
Descritor de desempenho: Dispêndios públicos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) emrelação ao Produto Interno Bruto (PIB)
Data de referência: 31/12/2016
Valor previsto ao final do PPA: 0,70
Linha de base: 0,66
Regionalização da Meta Meta até 2023Nacional 0,70
Brasil na Fronteira do Conhecimento9 Anexo I - Programas Temáticos
PROGRAMA: 2209 - Brasil, Nosso Propósito
Diretriz:
Orgão Responsável:
04 - Eficiência da ação do setor público, com a valorização da ciência e tecnologia e reduçãoda ingerência do Estado na economia
Ministério da Economia
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
4.719.0411.778.272Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 1.774.592 4.713.856
Despesas de Capital 3.681 5.185
Recursos Não orçamentários 5.212.561 14.394.062
Crédito e Demais Fontes 4.754.136 12.805.966
458.425Gastos Tributários 1.588.096
Valores Globais26.103.936
6.990.833 19.113.103
OBJETIVO: 1214 - Reduzir a participação do Estado na economia.
META: 0515 - Desmobilizar, desinvestir, privatizar e conceder, gerando receitas e economizandodespesas na ordem de R$ 900 bilhões até 2023.
Unidade de medida: real
Descritor de desempenho: Valor dos ativos estatais federais privatizados, concedidos,desinvestidos e desmobilizados
Data de referência:
Valor previsto ao final do PPA: 900.000.000.000,00
Linha de base: 0,00
Regionalização da Meta Meta até 2023Nacional 900.000.000.000,00
Anexo I - Programas Temáticos 10Brasil, Nosso Propósito
PROGRAMA: 4001 - Comunicação Pública e Divulgação de Atos e Matérias doGoverno Federal
Diretriz:
Orgão Responsável:
08 - Promoção e defesa dos direitos humanos, com foco no amparo à família
Presidência da República
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
521.433181.751Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 159.951 456.233
Despesas de Capital 21.800 65.200
Valores Globais703.184
181.751 521.433
OBJETIVO: 1198 - Ampliar e modernizar a difusão para a sociedade de conteúdos de interesse públicoe de atos e matérias do Governo Federal.
META: 050J - Ampliar o índice de cobertura da radiodifusão para 100% com a difusão de conteúdosmultimídias de natureza educativa, artística, cultural, informativa, científica e promotora decidadania, nas capitais, no Distrito Federal e suas regiões metropolitanas, por meio dageração própria ou da Rede Nacional de Comunicação Pública.
Unidade de medida: percentual
Descritor de desempenho: Indice de cobertura da Radiodifusão
Data de referência: 31/12/2018
Valor previsto ao final do PPA: 100,00
Linha de base: 48,00
Comunicação Pública e Divulgação de Atos e Matérias do Governo Federal11 Anexo I - Programas Temáticos
PROGRAMA: 2205 - Conecta Brasil
Diretriz:
Orgão Responsável:
04 - Eficiência da ação do setor público, com a valorização da ciência e tecnologia e reduçãoda ingerência do Estado na economia
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
2.863.585991.288Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 466.932 1.356.679
Despesas de Capital 524.356 1.506.906
Valores Globais4.013.987
1.038.675 2.975.312
OBJETIVO: 1185 - Promover o acesso universal e ampliar a qualidade dos serviços de comunicaçõesdo país
META: 052Q - Ampliar o acesso à internet em banda larga para os domicílios brasileiros de 74,68%para 91,00% .
Unidade de medida: percentual
Descritor de desempenho: Percentual de domicílios com acesso à internet em banda larga
Data de referência: 31/12/2017
Valor previsto ao final do PPA: 91,00
Linha de base: 74,68
Regionalização da Meta Meta até 2023Região Norte 87,00Região Sudeste 95,00Região Centro-Oeste 93,00Região Sul 92,00Região Nordeste 83,00
Anexo I - Programas Temáticos 12Conecta Brasil
PROGRAMA: 1041 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dosRecursos Naturais
Diretriz:
Orgão Responsável:
13 - Promoção da melhoria da qualidade ambiental, da conservação e do uso sustentável derecursos naturais, considerados os custos e os benefícios ambientais
Ministério do Meio Ambiente
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
470.466175.145Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 143.530 376.898
Despesas de Capital 31.615 93.568
Valores Globais645.611
175.145 470.466
OBJETIVO: 1227 - Fortalecer a conservação, o uso sustentável e a repartição de benefícios do uso daBiodiversidade e dos Recursos Naturais, de forma a combater e reverter as suas perdas e aredução dos serviços ecossistêmicos, por meio de políticas públicas integradoras.
META: 052D - Ferramentas e instrumentos de gestão desenvolvidos para conservação,monitoramento, recuperação, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade.
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais13 Anexo I - Programas Temáticos
PROGRAMA: 6011 - Cooperação com o Desenvolvimento Nacional
Diretriz:
Orgão Responsável:
17 - Desenvolvimento das capacidades e das condições necessárias à promoção da soberaniae dos interesses nacionais, consideradas as vertentes de defesa nacional, as relações exteriorese a segurança institucional
Ministério da Defesa
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
305.371261.331Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 248.157 284.067
Despesas de Capital 13.174 21.304
Valores Globais566.702
261.331 305.371
OBJETIVO: 1209 - Realizar ações de cooperação com o desenvolvimento nacional, a defesa civil e asações governamentais em benefício da sociedade.
META: 050P - Atingir 82% de realização das ações de cooperação com o desenvolvimento nacional.
Unidade de medida: percentual
Descritor de desempenho: Índice de realização das ações de cooperação com o desenvolvimentonacional
Data de referência: 31/12/2018
Valor previsto ao final do PPA: 82,00
Linha de base: 80,80
Regionalização da Meta Meta até 2023Nacional 82,00
Anexo I - Programas Temáticos 14Cooperação com o Desenvolvimento Nacional
PROGRAMA: 5025 - Cultura
Diretriz:
Orgão Responsável:
08 - Promoção e defesa dos direitos humanos, com foco no amparo à família
Ministério da Cidadania
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
3.755.9011.139.489Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 229.876 624.198
Despesas de Capital 909.613 3.131.703
Recursos Não orçamentários 1.828.628 6.334.813
1.828.628Gastos Tributários 6.334.813
Valores Globais13.058.830
2.968.117 10.090.714
OBJETIVO: 1215 - Consolidar a cultura como mais um eixo estratégico de desenvolvimento sustentável,provendo o acesso, a produção e a fruição da cultura, o exercício dos direitos culturais, apreservação e a difusão da memória e do Patrimônio Cultural.
META: 051D - Ampliar em 60,45% o número de projetos culturais fomentados e incentivados
Unidade de medida: número absoluto
Descritor de desempenho: Número de projetos e ações culturais
Data de referência: 31/12/2018
Valor previsto ao final do PPA: 10.000,00
Linha de base: 5.500,00
Regionalização da Meta Meta até 2023Nacional 10.000,00
Cultura15 Anexo I - Programas Temáticos
PROGRAMA: 2202 - Defesa Agropecuária
Diretriz:
Orgão Responsável:
13 - Promoção da melhoria da qualidade ambiental, da conservação e do uso sustentável derecursos naturais, considerados os custos e os benefícios ambientais
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
433.428150.765Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 141.597 407.070
Despesas de Capital 9.168 26.358
Valores Globais584.193
150.765 433.428
OBJETIVO: 1230 - Promover a sanidade da produção agropecuária, a idoneidade e inocuidade de seusinsumos e produtos
META: 052M - Manter em 81,0% o nível de conformidade dos produtos de origem animal e vegetal.
Unidade de medida: percentual
Descritor de desempenho: Índice de conformidade de produtos de origem vegetal e animal
Data de referência: 31/12/2018
Valor previsto ao final do PPA: 81,00
Linha de base: 81,00
Anexo I - Programas Temáticos 16Defesa Agropecuária
PROGRAMA: 6012 - Defesa Nacional
Diretriz:
Orgão Responsável:
17 - Desenvolvimento das capacidades e das condições necessárias à promoção da soberaniae dos interesses nacionais, consideradas as vertentes de defesa nacional, as relações exteriorese a segurança institucional
Ministério da Defesa
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
24.235.2378.756.813Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 4.670.933 13.119.782
Despesas de Capital 4.085.880 11.115.455
Recursos Não orçamentários 18.421 63.814
18.421Gastos Tributários 63.814
Valores Globais38.328.285
10.175.234 28.153.051
OBJETIVO: 1178 - Preparar adequadamente as Forças Armadas para a defesa do país contra ameaças,a proteção de sua ordem institucional e de suas riquezas.
META: 0505 - Atingir 75% do Índice de Operacionalidade das Forças Armadas
Unidade de medida: percentual
Descritor de desempenho: Índice de operacionalidade das Forças Armadas
Data de referência:
Valor previsto ao final do PPA: 75,00
Linha de base:
Regionalização da Meta Meta até 2023Nacional 75,00
Defesa Nacional17 Anexo I - Programas Temáticos
PROGRAMA: 5020 - Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo emSaúde
Diretriz:
Orgão Responsável:
11 - Ampliação da cobertura e da resolutividade da atenção primária à saúde, com prioridadena prevenção, e o fortalecimento da integração entre os serviços de saúde
Ministério da Saúde
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
3.205.155956.150Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 589.155 1.898.756
Despesas de Capital 366.995 1.306.399
Recursos Não orçamentários 12.753 44.179
12.753Gastos Tributários 44.179
Valores Globais4.218.236
968.903 3.249.334
OBJETIVO: 1234 - Fomentar a produção do conhecimento científico, promovendo o acesso dapopulação às tecnologias em saúde de forma equitativa, igualitária, progressiva esustentável.
META: 052A - Fomentar o total de 500 pesquisas científicas e tecnológicas visando à produção deevidências e à geração de soluções tecnológicas para subsidiar a melhoria da qualidade e daresolutividade das ações e serviços de saúde.
Unidade de medida: unidade
Descritor de desempenho: Número de pesquisas fomentadas
Data de referência:
Valor previsto ao final do PPA: 500,00
Linha de base: 0,00
Anexo I - Programas Temáticos 18Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde
PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
Diretriz:
Orgão Responsável:
15 - Ampliação do investimento privado em infraestrutura, orientado pela associação entreplanejamento de longo prazo e redução da insegurança jurídica
Ministério do Desenvolvimento Regional
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
4.480.2271.541.265Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 134.199 355.897
Despesas de Capital 1.407.066 4.124.329
Recursos Não orçamentários 71.659.194 240.589.381
Crédito e Demais Fontes 33.410.370 108.086.100
38.248.825Gastos Tributários 132.503.281
Valores Globais318.270.067
73.200.460 245.069.607
OBJETIVO: 1194 - Estimular o desenvolvimento de territórios, cidades e regiões, ampliando aestruturação produtiva e urbana, e a provisão de serviços públicos para a redução dasdesigualdades socioeconômicas, em múltiplas escalas.
META: 050G - Ampliar em 4 pontos percentuais o Índice de Interiorização do Financiamento doDesenvolvimento Regional e Urbano aplicado na rede de cidades intermédias e suas regiõesde influência imediata, das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Unidade de medida: percentual
Descritor de desempenho: Interiorização do Financiamento do Desenvolvimento Regional eUrbano
Data de referência: 31/12/2018
Valor previsto ao final do PPA: 6,60
Linha de base: 2,60
Regionalização da Meta Meta até 2023Região Nordeste 3,60Região Centro-Oeste 1,00Região Norte 2,00
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano19 Anexo I - Programas Temáticos
PROGRAMA: 5011 - Educação Básica de Qualidade
Diretriz:
Orgão Responsável:
10 - Dedicação prioritária à qualidade da educação básica, especialmente a educação infantil, eà preparação para o mercado de trabalho
Ministério da Educação
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
24.146.62611.365.966Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 10.495.417 22.237.906
Despesas de Capital 870.549 1.908.720
Recursos Não orçamentários 11.154.240 28.980.760
11.154.240Gastos Tributários 28.980.760
Valores Globais75.647.592
22.520.206 53.127.386
OBJETIVO: 1175 - Elevar a qualidade de Educação Básica, promovendo o acesso, a permanência e aaprendizagem com equidade.
META: 050E - Atingir a meta de 6,0 no Ideb Sintético, perenizando o Fundeb com a ampliação dacomplementação da União.
Unidade de medida: unidade
Descritor de desempenho: IDEB SINTÉTICO
Data de referência: 31/12/2017
Valor previsto ao final do PPA: 6,00
Linha de base: 4,80
Regionalização da Meta Meta até 2023Nacional 6,00
Anexo I - Programas Temáticos 20Educação Básica de Qualidade
PROGRAMA: 6016 - Educação Especial
Diretriz:
Orgão Responsável:
10 - Dedicação prioritária à qualidade da educação básica, especialmente a educação infantil, eà preparação para o mercado de trabalho
Ministério da Educação
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
1.609.7750Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 0 1.482.527
Despesas de Capital 0 127.248
Recursos Não orçamentários 0 1.932.051
0Gastos Tributários 1.932.051
Valores Globais3.541.826
0 3.541.826
OBJETIVO: 1245 - Elevar a qualidade de Educação Especial, promovendo o acesso, a permanência e aaprendizagem com equidade
META: 052W - Universalizar a taxa de atendimento, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete)anos, na educação especial, em conformidade com a meta 4 do Plano Nacional deEducação.
Educação Especial21 Anexo I - Programas Temáticos
PROGRAMA: 6015 - Educação Infantil
Diretriz:
Orgão Responsável:
10 - Dedicação prioritária à qualidade da educação básica, especialmente a educação infantil, eà preparação para o mercado de trabalho
Ministério da Educação
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
6.439.1000Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 0 5.930.108
Despesas de Capital 0 508.992
Recursos Não orçamentários 0 7.728.203
0Gastos Tributários 7.728.203
Valores Globais14.167.303
0 14.167.303
OBJETIVO: 1244 - Ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo,50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência destePNE
META: 052V - Taxa de acesso à educação infantil em creches (%)
Anexo I - Programas Temáticos 22Educação Infantil
PROGRAMA: 5012 - Educação Profissional e Tecnológica
Diretriz:
Orgão Responsável:
10 - Dedicação prioritária à qualidade da educação básica, especialmente a educação infantil, eà preparação para o mercado de trabalho
Ministério da Educação
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
4.500.3252.841.280Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 2.489.685 3.981.096
Despesas de Capital 351.595 519.230
Valores Globais7.341.605
2.841.280 4.500.325
OBJETIVO: 1204 - Ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica, em especial nos cursostécnicos e de qualificação profissional, adequando-se a oferta às demandas do setorprodutivo.
META: 052F - Elevar para 5 milhões o total de matrículas em cursos técnicos e em cursos dequalificação profissional, até 2023.
Unidade de medida: unidade
Descritor de desempenho: Número absoluto de matrículas de cursos técnicos e de cursos dequalificação profissional
Data de referência: 31/12/2018
Valor previsto ao final do PPA: 5.000.000,00
Linha de base: 1.902.636,00
Educação Profissional e Tecnológica23 Anexo I - Programas Temáticos
PROGRAMA: 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,Pesquisa e Extensão
Diretriz:
Orgão Responsável:
10 - Dedicação prioritária à qualidade da educação básica, especialmente a educação infantil, eà preparação para o mercado de trabalho
Ministério da Educação
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
23.903.42011.156.724Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 10.499.035 22.618.490
Despesas de Capital 657.688 1.284.930
Recursos Não orçamentários 6.754.236 29.047.000
Crédito e Demais Fontes 4.040.688 19.646.606
2.713.548Gastos Tributários 9.400.393
Valores Globais70.861.379
17.910.959 52.950.420
OBJETIVO: 1237 - Fomentar a formação de pessoal qualificado, fortalecendo a assistência estudantil, ea inovação de forma conectada às demandas do setor produtivo e às necessidades dasociedade em um mundo globalizado.
META: 052E - Elevar a taxa bruta de matrícula na graduação em 10 pontos percentuais, emconsonância com o disposto na Meta 12 do Plano Nacional de Educação.
Unidade de medida: percentual
Descritor de desempenho: Taxa bruta de matrícula na graduação
Data de referência: 31/12/2017
Valor previsto ao final do PPA: 44,60
Linha de base: 34,60
Regionalização da Meta Meta até 2023Região Norte 42,10Região Sudeste 45,40Região Sul 50,60Região Centro-Oeste 51,10Região Nordeste 40,10
Anexo I - Programas Temáticos 24Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
PROGRAMA: 2210 - Empregabilidade
Diretriz:
Orgão Responsável:
12 - Ênfase na geração de oportunidades e de estímulos à inserção no mercado de trabalho,com especial atenção ao primeiro emprego
Ministério da Economia
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
98.37937.781Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 37.781 84.329
Despesas de Capital 0 14.051
Valores Globais136.161
37.781 98.379
OBJETIVO: 1188 - Aumentar a efetividade das políticas ativas de mercado de trabalho na inserção dostrabalhadores na atividade produtiva.
META: 050C - Alcançar 16% de participação das políticas ativas de emprego (Intermediação de mãode obra e Qualificação) na colocação do trabalhador no mercado de trabalho formal.
Unidade de medida: percentual
Descritor de desempenho: Taxa de participação das políticas ativas de emprego (Intermediaçãode mão de obra e Qualificação) na colocação do trabalhador no mercado de trabalho formal
Data de referência: 31/12/2018
Valor previsto ao final do PPA: 16,00
Linha de base: 3,19
Regionalização da Meta Meta até 2023Nacional 16,00
Empregabilidade25 Anexo I - Programas Temáticos
PROGRAMA: 3001 - Energia Elétrica
Diretriz:
Orgão Responsável:
15 - Ampliação do investimento privado em infraestrutura, orientado pela associação entreplanejamento de longo prazo e redução da insegurança jurídica
Ministério de Minas e Energia
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
401.822111.699Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 107.499 381.452
Despesas de Capital 4.200 20.370
Recursos Não orçamentários 517.429 1.792.499
517.429Gastos Tributários 1.792.499
Valores Globais27.433.131
5.166.490 22.266.642
OBJETIVO: 1208 - Assegurar o suprimento de energia elétrica ao mercado brasileiro em condiçõesadequadas de qualidade e equilíbrio entre segurança e preço, de forma sustentável.
META: 050O - Manter em 100% o Índice de Expansão da Geração.
Unidade de medida: unidade
Descritor de desempenho: Índice de Expansão da Geração(IEG)
Data de referência:
Valor previsto ao final do PPA: 100,00
Linha de base: 0,00
Regionalização da Meta Meta até 2023Nacional 100,00
Anexo I - Programas Temáticos 26Energia Elétrica
PROGRAMA: 5026 - Esporte
Diretriz:
Orgão Responsável:
08 - Promoção e defesa dos direitos humanos, com foco no amparo à família
Ministério da Cidadania
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
561.229220.194Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 161.254 395.313
Despesas de Capital 58.940 165.916
Recursos Não orçamentários 637.750 2.209.323
637.750Gastos Tributários 2.209.323
Valores Globais3.628.496
857.944 2.770.552
OBJETIVO: 1219 - Garantir o acesso do cidadão brasileiro ao esporte por meio de políticas públicasinclusivas e sustentáveis de forma a desenvolver o esporte educacional, de formação, departicipação (lazer) e de alto rendimento em edificações e espaços esportivos adequadospropiciando o exercício da cidadania, o bem-estar físico, mental e social, bem como avalorização do cidadão e também do atleta, inclusive combatendo o uso de métodos esubstâncias proibidas, de forma a garantir a idoneidade em competições esportivas
META: 051E - Aumentar em 20,60% o atendimento à população com programas, projetos e açõesfederais na área do esporte
Unidade de medida: unidade
Descritor de desempenho: Atendimentos com programas, projetos e ações federais na área doEsporte
Data de referência: 23/07/2019
Valor previsto ao final do PPA: 5.167.710,00
Linha de base: 4.285.000,00
Regionalização da Meta Meta até 2023Nacional 5.167.710,00
Esporte27 Anexo I - Programas Temáticos
PROGRAMA: 5014 - Estatísticas e Avaliações Educacionais
Diretriz:
Orgão Responsável:
10 - Dedicação prioritária à qualidade da educação básica, especialmente a educação infantil, eà preparação para o mercado de trabalho
Ministério da Educação
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
2.590.808953.306Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 951.492 2.585.584
Despesas de Capital 1.814 5.223
Valores Globais3.544.114
953.306 2.590.808
OBJETIVO: 1240 - Realizar estudos, levantamentos estatísticos, exames e avaliações educacionais,buscando o aprimoramento contínuo e a adequação às demandas, à complexidade daoferta educacional e à diversidade e amplitude do território nacional, de forma a oferecerevidências abrangentes e fidedignas sobre a educação brasileira que contribuam para aindução da melhoria do ensino ofertado.
META: 052J - Realizar 100% dos estudos, levantamentos estatísticos, exames e avaliaçõeseducacionais, conforme planejamento anual.
Unidade de medida: percentual
Descritor de desempenho: Indicador para monitoramento do cumprimento da meta do Inep noPlano Plurianual
Data de referência: 31/12/2018
Valor previsto ao final do PPA: 100,00
Linha de base: 100,00
Anexo I - Programas Temáticos 28Estatísticas e Avaliações Educacionais
PROGRAMA: 4003 - Garantia da Estabilidade Monetária e Financeira
Diretriz:
Orgão Responsável:
05 - Garantia do equilíbrio das contas públicas, com vistas a reinserir o Brasil entre os paísescom grau de investimento
Ministério da Economia
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
197.88567.910Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 41.177 120.661
Despesas de Capital 26.733 77.224
Recursos Não orçamentários 1.081.951 3.353.607
Crédito e Demais Fontes 1.081.951 3.353.607
Valores Globais4.701.353
1.149.861 3.551.492
OBJETIVO: 1238 - Garantir a estabilidade monetária e um sistema financeiro sólido e eficiente,contribuindo para o desenvolvimento econômico sustentável do país.
META: 052T - Manter a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e oenquadramento das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (SFN) às exigências decapitalização, conforme estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Garantia da Estabilidade Monetária e Financeira29 Anexo I - Programas Temáticos
PROGRAMA: 3002 - Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Diretriz:
Orgão Responsável:
15 - Ampliação do investimento privado em infraestrutura, orientado pela associação entreplanejamento de longo prazo e redução da insegurança jurídica
Ministério de Minas e Energia
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
116.17243.603Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 39.240 104.073
Despesas de Capital 4.362 12.099
Valores Globais159.775
43.603 116.172
OBJETIVO: 1186 - Ampliar a participação do setor mineral na economia com sustentabilidade,governança, segurança jurídica, estabilidade regulatória e inovação
META: 052L - Atingir o valor de 5,00 do Índice de Eficiência de Gestão Mineral (IEGM)
Unidade de medida: unidade
Descritor de desempenho: Índice de Eficiência da Gestão Mineral
Data de referência:
Valor previsto ao final do PPA: 5,00
Linha de base: 0,00
Regionalização da Meta Meta até 2023Nacional 5,00
Anexo I - Programas Temáticos 30Geologia, Mineração e Transformação Mineral
PROGRAMA: 2218 - Gestão de Riscos e Desastres
Diretriz:
Orgão Responsável:
13 - Promoção da melhoria da qualidade ambiental, da conservação e do uso sustentável derecursos naturais, considerados os custos e os benefícios ambientais
Ministério do Desenvolvimento Regional
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
620.887775.927Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 520.973 92.320
Despesas de Capital 254.955 528.567
Recursos Não orçamentários 96.120 377.960
Crédito e Demais Fontes 96.120 377.960
Valores Globais1.870.894
872.047 998.847
OBJETIVO: 1201 - Investir na Compreensão e Redução do Risco, Ampliar a Preparação e Reduzir osEfeitos dos Desastres.
META: 050L - Ampliar de 2,68 para 3,31 a capacidade dos municípios, buscando a preparação frenteaos riscos e a resposta aos desastres.
Unidade de medida: nota
Descritor de desempenho: Capacidade dos municípios na atuação da gestão de riscos e dedesastres
Data de referência: 31/05/2019
Valor previsto ao final do PPA: 3,31
Linha de base: 2,68
Regionalização da Meta Meta até 2023Região Norte 3,76Região Centro-Oeste 2,86Região Sudeste 3,31Região Sul 4,19Região Nordeste 2,71
Gestão de Riscos e Desastres31 Anexo I - Programas Temáticos
PROGRAMA: 5021 - Gestão e Organização do SUS
Diretriz:
Orgão Responsável:
11 - Ampliação da cobertura e da resolutividade da atenção primária à saúde, com prioridadena prevenção, e o fortalecimento da integração entre os serviços de saúde
Ministério da Saúde
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
6.889.2422.132.334Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 1.979.745 6.396.277
Despesas de Capital 152.589 492.966
Valores Globais10.419.969
2.319.664 8.100.305
OBJETIVO: 1217 - Aperfeiçoar a gestão do SUS visando a garantia do acesso a bens e serviços desaúde equitativos e de qualidade.
META: 0517 - Ampliar para 92% a informatização das equipes de Saúde da Família.
Unidade de medida: percentual
Descritor de desempenho: Percentual de equipes de Saúde da Família informatizadas
Data de referência: 30/06/2019
Valor previsto ao final do PPA: 92,00
Linha de base: 62,00
Regionalização da Meta Meta até 2023Nacional 92,00
Anexo I - Programas Temáticos 32Gestão e Organização do SUS
PROGRAMA: 1040 - Governança Fundiária
Diretriz:
Orgão Responsável:
13 - Promoção da melhoria da qualidade ambiental, da conservação e do uso sustentável derecursos naturais, considerados os custos e os benefícios ambientais
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
1.732.172586.630Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 61.659 166.465
Despesas de Capital 524.971 1.565.706
Recursos Não orçamentários 48.384 167.787
Crédito e Demais Fontes 269 1.106
48.115Gastos Tributários 166.681
Valores Globais2.534.973
635.014 1.899.959
OBJETIVO: 1236 - Promover a regularização da ocupação e do domínio da terra
META: 052H - Elevar de 0,00% para 19,50% o Índice de Regularização Fundiária até 2023.
Unidade de medida: percentual
Descritor de desempenho: Índice de Regularização Fundiária
Data de referência: 11/06/2019
Valor previsto ao final do PPA: 19,50
Linha de base: 0,00
Regionalização da Meta Meta até 2023Região Nordeste 9,97Região Norte 25,45Região Centro-Oeste 80,70Região Sul 51,16Região Sudeste 17,97
Governança Fundiária33 Anexo I - Programas Temáticos
PROGRAMA: 5027 - Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação deVulnerabilidade Social
Diretriz:
Orgão Responsável:
12 - Ênfase na geração de oportunidades e de estímulos à inserção no mercado de trabalho,com especial atenção ao primeiro emprego
Ministério da Cidadania
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
177.610.33857.363.074Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 57.361.474 177.601.517
Despesas de Capital 1.600 8.821
Valores Globais234.973.412
57.363.074 177.610.338
OBJETIVO: 1220 - Ampliar os meios de acesso da população às políticas de inclusão social e produtivacidadã, considerando as especificidades regionais e territoriais.
META: 051F - Ampliar por meio de ações de inclusão produtiva o público em 10.466 pessoas doCadastro Único, preferencialmente os beneficiários do Bolsa Família
Unidade de medida: pessoa atendida (unidade)
Descritor de desempenho: Quantidade de pessoas que tem acesso às políticas de inclusão sociale produtiva cidadã
Data de referência: 31/07/2019
Valor previsto ao final do PPA: 10.446,00
Linha de base: 0,00
Regionalização da Meta Meta até 2023Região Sul 1.314,00Região Sudeste 3.901,00Região Norte 965,00Região Centro-Oeste 780,00Região Nordeste 3.486,00
Anexo I - Programas Temáticos 34Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
PROGRAMA: 5028 - Inclusão Social por meio do Bolsa Família e da Articulação dePolíticas Públicas
Diretriz:
Orgão Responsável:
08 - Promoção e defesa dos direitos humanos, com foco no amparo à família
Ministério da Cidadania
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
90.133.03030.044.761Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 30.041.883 90.124.792
Despesas de Capital 2.878 8.237
Valores Globais120.177.791
30.044.761 90.133.030
OBJETIVO: 1221 - Aliviar a pobreza por meio da garantia de renda e da promoção de acesso a serviçosde educação, saúde e assistência social
META: 051G - Atendimento de 100% das famílias pobres elegíveis ao Programa, de acordo com aestimativa de pobreza oficial
Unidade de medida: percentual
Descritor de desempenho: Taxa de atendimento de famílias pobres
Data de referência: 01/07/2019
Valor previsto ao final do PPA: 100,00
Linha de base: 100,00
Inclusão Social por meio do Bolsa Família e da Articulação de Políticas Públicas35 Anexo I - Programas Temáticos
PROGRAMA: 2211 - Inserção Econômica Internacional
Diretriz:
Orgão Responsável:
19 - Simplificação e a progressividade do sistema tributário, a melhoria do ambiente denegócios, o estímulo à concorrência e a maior abertura da economia nacional ao comércioexterior, priorizando o apoio às micro e pequenas empresas e promovendo a proteção daindústria nacional em grau equivalente àquele praticado pelos países mais industrializados
Ministério da Economia
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
13.034.9713.785.856Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 1.681.842 5.724.511
Despesas de Capital 2.104.014 7.310.460
Recursos Não orçamentários 745.388 2.478.943
Crédito e Demais Fontes 705.864 2.342.022
39.524Gastos Tributários 136.921
Valores Globais20.045.159
4.531.244 15.513.915
OBJETIVO: 1191 - Alcançar maior inserção do Brasil na economia internacional.
META: 050F - Elevar a corrente de comércio exterior de bens e serviços do Brasil para US$ 580bilhões em 2023.
Unidade de medida: dólar norte-americano
Descritor de desempenho: Corrente de comércio exterior de bens e serviços do Brasil
Data de referência: 31/12/2018
Valor previsto ao final do PPA: 580.785.000.000,00
Linha de base: 526.476.000.000,00
Regionalização da Meta Meta até 2023Nacional 580.785.000.000,00
Anexo I - Programas Temáticos 36Inserção Econômica Internacional
PROGRAMA: 5015 - Justiça
Diretriz:
Orgão Responsável:
01 - Aprimoramento da governança, da modernização do Estado e da gestão pública federal,com eficiência administrativa, transparência da ação estatal, digitalização de serviçosgovernamentais e promoção da produtividade da estrutura administrativa do Estado
Ministério da Justiça e Segurança Pública
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
352.842330.154Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 185.383 271.001
Despesas de Capital 144.771 81.841
Valores Globais682.996
330.154 352.842
OBJETIVO: 1210 - Fortalecer a Promoção de Direitos e a Aplicação da Justiça
META: 050X - Alcançar 80% do índice de direitos promovidos aos cidadãos, de acesso ao acervo damemória nacional, da defesa do mercado concorrencial e do consumidor e da aplicação dajustiça na gestão de ativos
Unidade de medida: percentual
Descritor de desempenho: Índice de Direitos Promovidos
Data de referência: 31/12/2018
Valor previsto ao final do PPA: 80,00
Linha de base: 75,32
Regionalização da Meta Meta até 2023Nacional 80,00
Justiça37 Anexo I - Programas Temáticos
PROGRAMA: 2212 - Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade
Diretriz:
Orgão Responsável:
19 - Simplificação e a progressividade do sistema tributário, a melhoria do ambiente denegócios, o estímulo à concorrência e a maior abertura da economia nacional ao comércioexterior, priorizando o apoio às micro e pequenas empresas e promovendo a proteção daindústria nacional em grau equivalente àquele praticado pelos países mais industrializados
Ministério da Economia
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
955.650359.257Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 351.629 935.824
Despesas de Capital 7.628 19.826
Recursos Não orçamentários 102.538.839 355.219.608
102.538.839Gastos Tributários 355.219.608
Valores Globais459.073.353
102.898.095 356.175.257
OBJETIVO: 1187 - Aumentar a produtividade e a competitividade da indústria, do comércio, dos serviçose das MPEs em comparação a outras economias mundiais, fomentando a concorrência dosmercados.
META: 050B - Atingir a 76º posição no Global Competitiveness Index - Business Dynamism.
Unidade de medida: posição
Descritor de desempenho: Global Competitiveness Index - Business Dynamism
Data de referência: 31/07/2018
Valor previsto ao final do PPA: 76,00
Linha de base: 108,00
Regionalização da Meta Meta até 2023Nacional 76,00
Anexo I - Programas Temáticos 38Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade
PROGRAMA: 2219 - Mobilidade Urbana
Diretriz:
Orgão Responsável:
15 - Ampliação do investimento privado em infraestrutura, orientado pela associação entreplanejamento de longo prazo e redução da insegurança jurídica
Ministério do Desenvolvimento Regional
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
879.551298.000Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas de Capital 298.000 879.551
Recursos Não orçamentários 11.876.049 18.737.019
Crédito e Demais Fontes 10.961.645 15.569.299
914.404Gastos Tributários 3.167.720
Valores Globais31.790.619
12.174.049 19.616.570
OBJETIVO: 1196 - Aprimorar o planejamento, a gestão e a infraestrutura de mobilidade urbana emcidades e regiões
META: 050H - Aumentar a taxa de entrega de infraestrutura de mobilidade urbana contratada comapoio financeiro da União de 20,31% para 43,03%
Unidade de medida: percentual
Descritor de desempenho: Taxa de Entrega de Infraestrutura de Mobilidade Urbana
Data de referência: 31/12/2018
Valor previsto ao final do PPA: 43,03
Linha de base: 20,31
Regionalização da Meta Meta até 2023Região Sul 48,07Região Centro-Oeste 31,10Região Nordeste 28,60Região Sudeste 51,50Região Norte 11,00
Mobilidade Urbana39 Anexo I - Programas Temáticos
PROGRAMA: 2213 - Modernização Trabalhista e Trabalho Digno
Diretriz:
Orgão Responsável:
12 - Ênfase na geração de oportunidades e de estímulos à inserção no mercado de trabalho,com especial atenção ao primeiro emprego
Ministério da Economia
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
669.014291.726Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 287.921 661.174
Despesas de Capital 3.804 7.840
Recursos Não orçamentários 12.771.183 44.242.501
12.771.183Gastos Tributários 44.242.501
Valores Globais57.974.423
13.062.909 44.911.515
OBJETIVO: 1218 - Modernizar as relações trabalhistas para promover competitividade e proteção aotrabalhador.
META: 0524 - Atingir o índice 1 de condições e relações de trabalho (ICRT), que contempla ações depromoção da conformidade legal e melhoria dos serviços.
Unidade de medida: índice Numérico, variando de 0 a 1
Descritor de desempenho: Índice de Condições e Relações de Trabalho
Data de referência:
Valor previsto ao final do PPA: 1,00
Linha de base: 0,00
Regionalização da Meta Meta até 2023Nacional 1,00
Anexo I - Programas Temáticos 40Modernização Trabalhista e Trabalho Digno
PROGRAMA: 2220 - Moradia Digna
Diretriz:
Orgão Responsável:
15 - Ampliação do investimento privado em infraestrutura, orientado pela associação entreplanejamento de longo prazo e redução da insegurança jurídica
Ministério do Desenvolvimento Regional
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
8.331.2192.896.000Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 1.185.099 3.393.713
Despesas de Capital 1.710.901 4.937.507
Recursos Não orçamentários 124.619.868 378.892.162
Crédito e Demais Fontes 116.687.500 351.412.500
7.932.368Gastos Tributários 27.479.662
Valores Globais514.739.249
127.515.868 387.223.381
OBJETIVO: 1202 - Promover o acesso e a melhoria das condições de moradia.
META: 050K - Atingir 1.822.063 beneficiários com a ampliação do acesso a moradia e a melhoria dascondições de habitabilidade
Unidade de medida: família beneficiária
Descritor de desempenho: Domicílios adequados
Data de referência: 01/01/2020
Valor previsto ao final do PPA: 1.822.063,00
Linha de base: 0,00
Regionalização da Meta Meta até 2023Nacional 1.822.063,00
Moradia Digna41 Anexo I - Programas Temáticos
PROGRAMA: 1058 - Mudança do Clima
Diretriz:
Orgão Responsável:
13 - Promoção da melhoria da qualidade ambiental, da conservação e do uso sustentável derecursos naturais, considerados os custos e os benefícios ambientais
Ministério do Meio Ambiente
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
761.607265.971Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 20.793 55.996
Despesas de Capital 245.178 705.611
Valores Globais1.027.578
265.971 761.607
OBJETIVO: 1181 - Implementar políticas, ações e medidas para o enfrentamento da mudança do climae dos seus efeitos, fomentando uma economia resiliente e de baixo carbono.
META: 0507 - Reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 30% abaixo dos níveis de 2005
Anexo I - Programas Temáticos 42Mudança do Clima
PROGRAMA: 2214 - Nova Previdência
Diretriz:
Orgão Responsável:
05 - Garantia do equilíbrio das contas públicas, com vistas a reinserir o Brasil entre os paísescom grau de investimento
Ministério da Economia
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
2.233.447.801662.964.066Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 662.963.174 2.233.445.954
Despesas de Capital 892 1.847
Recursos Não orçamentários 5.965.742 20.666.789
5.965.742Gastos Tributários 20.666.789
Valores Globais2.923.044.398
668.929.808 2.254.114.590
OBJETIVO: 1172 - Garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário, com foco na proteção docidadão e na melhoria da qualidade dos serviços.
META: 0504 - Melhorar o indicador de qualidade previdenciária em 9 unidades, incluindo melhoriasna cobertura, sustentabilidade, suficiência e qualidade do serviço.
Unidade de medida: índice
Descritor de desempenho: Índice de Qualidade Previdenciária, composto por dados relativos àcobertura previdenciária, sustentabilidade, suficiência e qualidade do serviço
Data de referência: 31/12/2017
Valor previsto ao final do PPA: 67,40
Linha de base: 58,33
Regionalização da Meta Meta até 2023Nacional 67,40
Nova Previdência43 Anexo I - Programas Temáticos
PROGRAMA: 6013 - Oceanos, Zona Costeira e Antártica
Diretriz:
Orgão Responsável:
17 - Desenvolvimento das capacidades e das condições necessárias à promoção da soberaniae dos interesses nacionais, consideradas as vertentes de defesa nacional, as relações exteriorese a segurança institucional
Ministério da Defesa
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
86.01829.898Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 13.389 38.558
Despesas de Capital 16.508 47.460
Valores Globais115.915
29.898 86.018
OBJETIVO: 1183 - Promover o conhecimento científico e tecnológico, a conservação da biodiversidade,o uso sustentável dos recursos naturais, a gestão efetiva dos espaços costeiro e marinho eos interesses do país nos oceanos e Antártica.
META: 0509 - Concluir 80% das ações previstas nos Planos Setoriais que compõem o Programa.
Unidade de medida: percentual
Descritor de desempenho: Índice de realização das ações previstas nos planos e programassetoriais
Data de referência: 27/08/2019
Valor previsto ao final do PPA: 80,00
Linha de base: 0,00
Regionalização da Meta Meta até 2023Nacional 80,00
Anexo I - Programas Temáticos 44Oceanos, Zona Costeira e Antártica
PROGRAMA: 2203 - Pesquisa e Inovação Agropecuária
Diretriz:
Orgão Responsável:
13 - Promoção da melhoria da qualidade ambiental, da conservação e do uso sustentável derecursos naturais, considerados os custos e os benefícios ambientais
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
1.350.000206.830Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 171.884 1.200.000
Despesas de Capital 34.946 150.000
Valores Globais1.556.830
206.830 1.350.000
OBJETIVO: 1228 - Prover conhecimentos e tecnologias adequadas para a adoção de soluções para osetor agropecuário, fomentando a competitividade, a rentabilidade da produção, asegurança alimentar e nutricional, e o desenvolvimento da agropecuária.
META: 052G - Incrementar em 15%, em termos reais, o impacto econômico das soluçõestecnológicas agropecuárias transferidas à sociedade, em relação ao valor referente a 2018.
Unidade de medida: percentual
Descritor de desempenho: Impacto econômico das soluções tecnológicas agropecuáriastransferidas à sociedade
Data de referência:
Valor previsto ao final do PPA: 15,00
Linha de base: 0,00
Pesquisa e Inovação Agropecuária45 Anexo I - Programas Temáticos
PROGRAMA: 3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
Diretriz:
Orgão Responsável:
15 - Ampliação do investimento privado em infraestrutura, orientado pela associação entreplanejamento de longo prazo e redução da insegurança jurídica
Ministério de Minas e Energia
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
241.34284.266Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 82.999 237.702
Despesas de Capital 1.267 3.641
Recursos Não orçamentários 691.407 2.395.203
691.407Gastos Tributários 2.395.203
Valores Globais291.550.397
106.572.536 184.977.861
OBJETIVO: 1173 - Desenvolver as indústrias do petróleo, gás natural e seus derivados e dosbiocombustíveis e promover o abastecimento nacional.
META: 050A - Elevar o Índice de Produção Nacional de Petróleo e Gás de 1.263,99 para 2.000,81.
Unidade de medida: barris de óleo equivalente
Descritor de desempenho: Índice de Produção Nacional de Petróleo e Gás
Data de referência: 31/12/2018
Valor previsto ao final do PPA: 2.000,81
Linha de base: 1.263,99
Regionalização da Meta Meta até 2023Nacional 2.000,81
Anexo I - Programas Temáticos 46Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
PROGRAMA: 2215 - Política Econômica e Equilíbrio Fiscal
Diretriz:
Orgão Responsável:
05 - Garantia do equilíbrio das contas públicas, com vistas a reinserir o Brasil entre os paísescom grau de investimento
Ministério da Economia
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
566.133223.914Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 200.746 514.439
Despesas de Capital 23.168 51.694
Recursos Não orçamentários 3.220.437 13.475.429
Crédito e Demais Fontes 1.191.105 6.445.327
2.029.332Gastos Tributários 7.030.101
Valores Globais17.485.913
3.444.351 14.041.562
OBJETIVO: 1207 - Alcançar o equilíbrio fiscal de forma a favorecer o crescimento econômico.
META: 0510 - Retornar a uma situação de resultado primário positivo (superavitário) até 2022.
Unidade de medida: bilhão de reais
Descritor de desempenho: Resultado primário do governo central
Data de referência: 31/12/2018
Valor previsto ao final do PPA: 4,00
Linha de base: -120,20
Política Econômica e Equilíbrio Fiscal47 Anexo I - Programas Temáticos
PROGRAMA: 2216 - Política Externa
Diretriz:
Orgão Responsável:
17 - Desenvolvimento das capacidades e das condições necessárias à promoção da soberaniae dos interesses nacionais, consideradas as vertentes de defesa nacional, as relações exteriorese a segurança institucional
Ministério das Relações Exteriores
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
2.273.639936.050Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 918.144 2.222.367
Despesas de Capital 17.906 51.272
Valores Globais3.209.689
936.050 2.273.639
OBJETIVO: 1225 - Garantir a defesa dos interesses e valores do Brasil nas relações internacionais e aprestação de serviços consulares de excelência ao cidadão brasileiro.
META: 051L - Fortalecer o diálogo político bilateral e multilateral, com vistas ao aproveitamento deoportunidades econômicas, comerciais e de ciência, tecnologia e inovação, à preservação dacultura e do idioma nacionais e à assistência à comunidade brasileira no exterior.
Anexo I - Programas Temáticos 48Política Externa
PROGRAMA: 2206 - Política Nuclear
Diretriz:
Orgão Responsável:
04 - Eficiência da ação do setor público, com a valorização da ciência e tecnologia e reduçãoda ingerência do Estado na economia
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
1.188.971470.178Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 416.970 1.059.636
Despesas de Capital 53.208 129.336
Recursos Não orçamentários 26.000 1.109.500
Crédito e Demais Fontes 26.000 1.109.500
Valores Globais2.794.650
496.178 2.298.471
OBJETIVO: 1193 - Promover o desenvolvimento da tecnologia nuclear e suas aplicações, para ampliar acapacidade de oferta de produtos e serviços, para atender a demanda e os benefícios dosusos pacíficos da energia nuclear e das radiações ionizantes, de forma segura e sustentável
META: 052R - Reduzir o Índice de Dependência Internacional em Produtos e Serviços (IAN), de 0,75para 0,41.
Unidade de medida: índice
Descritor de desempenho: Índice de Autonomia Nacional em Produtos e Serviços Derivados daTecnologia Nuclear
Data de referência: 31/12/2018
Valor previsto ao final do PPA: 0,41
Linha de base: 0,75
Regionalização da Meta Meta até 2023Nacional 0,41
Política Nuclear49 Anexo I - Programas Temáticos
PROGRAMA: 6014 - Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nosBiomas
Diretriz:
Orgão Responsável:
13 - Promoção da melhoria da qualidade ambiental, da conservação e do uso sustentável derecursos naturais, considerados os custos e os benefícios ambientais
Ministério do Meio Ambiente
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
379.937125.763Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 123.811 374.039
Despesas de Capital 1.952 5.898
Valores Globais505.700
125.763 379.937
OBJETIVO: 1243 - Reduzir o desmatamento e os incêndios nos biomas e aperfeiçoar o controleambiental
META: 052U - Reduzir o desmatamento e os incêndios ilegais nos biomas em 90%
Unidade de medida: percentual
Descritor de desempenho: Reduzir o desmatamento e os incêndios ilegais nos biomas em 90%
Data de referência: 31/12/2019
Valor previsto ao final do PPA: 10,00
Linha de base: 100,00
Regionalização da Meta Meta até 2023Nacional 10,00
Anexo I - Programas Temáticos 50Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas
PROGRAMA: 5029 - Produção de Dados e Conhecimento para o Aprimoramentode Políticas Públicas
Diretriz:
Orgão Responsável:
08 - Promoção e defesa dos direitos humanos, com foco no amparo à família
Ministério da Cidadania
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
53.35718.645Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 17.864 49.969
Despesas de Capital 780 3.388
Valores Globais72.002
18.645 53.357
OBJETIVO: 1233 - Identificar, caracterizar, localizar e dar visibilidade à situação de vulnerabilidade dasfamílias para a promoção da inclusão social
META: 0522 - Ampliar para 87% o nível de informações atualizadas das famílias de baixa renda noCadastro Único
Unidade de medida: percentual
Descritor de desempenho: Taxa de atualização cadastral
Data de referência: 31/07/2019
Valor previsto ao final do PPA: 87,00
Linha de base: 83,00
Produção de Dados e Conhecimento para o Aprimoramento de Políticas Públicas51 Anexo I - Programas Temáticos
PROGRAMA: 2207 - Programa Espacial Brasileiro
Diretriz:
Orgão Responsável:
04 - Eficiência da ação do setor público, com a valorização da ciência e tecnologia e reduçãoda ingerência do Estado na economia
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
352.879123.397Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 67.430 193.994
Despesas de Capital 55.968 158.886
Recursos Não orçamentários 2.581 8.941
2.581Gastos Tributários 8.941
Valores Globais487.799
125.978 361.821
OBJETIVO: 1192 - Aumentar a autonomia nacional no atendimento das demandas por produtos eserviços espaciais
META: 052S - Aumentar o Índice de Ganho de Autonomia em Sistemas Espaciais de 27,50% para100%
Unidade de medida: percentual
Descritor de desempenho: Índice de Ganho de Autonomia em Sistemas Espaciais
Data de referência: 31/12/2018
Valor previsto ao final do PPA: 100,00
Linha de base: 27,50
Regionalização da Meta Meta até 2023Nacional 100,00
Anexo I - Programas Temáticos 52Programa Espacial Brasileiro
PROGRAMA: 5030 - Promoção da Cidadania
Diretriz:
Orgão Responsável:
08 - Promoção e defesa dos direitos humanos, com foco no amparo à família
Ministério da Cidadania
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
300.0008.000Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas de Capital 8.000 300.000
Valores Globais308.000
8.000 300.000
OBJETIVO: 1232 - Integrar ações intersetoriais, especialmente nas áreas de atividade física, esporte elazer, cultura e desenvolvimento social com o objetivo de promover a cidadania emterritórios de vulnerabilidade social das cidades brasileiras.
META: 0521 - Atingir 4.216.000 usuários dos serviços e ações realizados nas Estações Cidadania
Unidade de medida: usuário potencial (unidade)
Descritor de desempenho: Quantidade de usuários potenciais dos serviços e ações realizadosnas Estações Cidadania
Data de referência:
Valor previsto ao final do PPA: 4.216.000,00
Linha de base: 0,00
Promoção da Cidadania53 Anexo I - Programas Temáticos
PROGRAMA: 5034 - Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção eDefesa dos Direitos Humanos para Todos
Diretriz:
Orgão Responsável:
08 - Promoção e defesa dos direitos humanos, com foco no amparo à família
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
425.265147.466Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 128.686 370.553
Despesas de Capital 18.780 54.712
Recursos Não orçamentários 12.201.117 42.267.653
12.201.117Gastos Tributários 42.267.653
Valores Globais55.041.501
12.348.583 42.692.918
OBJETIVO: 1179 - Ampliar o acesso e o alcance das políticas de direitos, com foco no fortalecimento dafamília, por meio da melhoria da qualidade dos serviços de promoção e proteção da vida,desde a concepção, da mulher, da família e dos direitos humanos para todos
META: 0506 - Promover maior e melhor acesso aos serviços de promoção e proteção de direitos,com foco no fortalecimento da família e em públicos não alcançados por políticas de governo.
Unidade de medida: decimal
Descritor de desempenho: Índice Direitos para Todos
Data de referência: 01/01/2019
Valor previsto ao final do PPA: 0,50
Linha de base: 0,03
Anexo I - Programas Temáticos 54Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanospara Todos
PROGRAMA: 0617 - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
Diretriz:
Orgão Responsável:
08 - Promoção e defesa dos direitos humanos, com foco no amparo à família
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
220.44272.896Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 63.818 192.990
Despesas de Capital 9.078 27.452
Valores Globais293.338
72.896 220.442
OBJETIVO: 1246 - Promover e proteger os direitos sociais e culturais e o direito à cidadania dos povosindígenas, asseguradas suas especificidades nas políticas públicas.
META: 0525 - Garantir o atendimento a 100% das comunidades indígenas do país nas ações decomeptência da Funai e da Sesai/MS.
Unidade de medida: percentual
Descritor de desempenho: Taxa de Atendimento a Comunidades Indígenas
Data de referência:
Valor previsto ao final do PPA: 100,00
Linha de base:
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas55 Anexo I - Programas Temáticos
PROGRAMA: 4005 - Proteção Jurídica da União
Diretriz:
Orgão Responsável:
15 - Ampliação do investimento privado em infraestrutura, orientado pela associação entreplanejamento de longo prazo e redução da insegurança jurídica
Advocacia-Geral da União
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
1.279.563446.200Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 424.100 1.222.163
Despesas de Capital 22.100 57.400
Valores Globais1.725.763
446.200 1.279.563
OBJETIVO: 1177 - Promover a defesa, o assessoramento e a consultoria jurídica, de forma a gerir osriscos jurídicos da atuação da União.
META: 051M - Aumentar em 1,0 ponto percentual ao ano a Taxa de Sucesso Judicial
Unidade de medida: percentual
Descritor de desempenho: Taxa de Sucesso Judicial
Data de referência: 31/12/2019
Valor previsto ao final do PPA: 60,90
Linha de base: 56,90
Regionalização da Meta Meta até 2023No Estado de Mato Grosso do Sul 58,10No Estado do Paraná 62,60No Estado de Pernambuco 57,40No Estado do Maranhão 55,30No Estado de Sergipe 59,50No Estado de Santa Catarina 77,20No Estado de Minas Gerais 52,80No Estado da Paraíba 67,00Nacional 68,90No Estado do Rio Grande do Norte 68,80No Estado do Amapá 76,80No Estado de Rondônia 47,40No Estado do Tocantins 52,30No Estado de São Paulo 60,20No Estado de Alagoas 65,00No Estado do Acre 28,40No Estado de Mato Grosso 45,40No Estado de Goiás 57,10No Estado do Piauí 60,60No Estado do Pará 52,20No Estado do Espírito Santo 52,00No Estado da Bahia 49,30No Estado do Rio Grande do Sul 63,60No Estado do Ceará 67,20No Estado do Rio de Janeiro 61,30No Estado do Amazonas 51,40No Distrito Federal 49,50No Estado de Roraima 47,80
Anexo I - Programas Temáticos 56Proteção Jurídica da União
PROGRAMA: 5031 - Proteção Social no âmbito do Sistema Único de AssistênciaSocial (SUAS)
Diretriz:
Orgão Responsável:
08 - Promoção e defesa dos direitos humanos, com foco no amparo à família
Ministério da Cidadania
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
203.543.48461.584.998Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 61.581.733 203.525.391
Despesas de Capital 3.265 18.093
Recursos Não orçamentários 22.625.552 78.380.445
22.625.552Gastos Tributários 78.380.445
Valores Globais366.134.479
84.210.550 281.923.929
OBJETIVO: 1222 - Garantir Serviços e Benefícios Socioassistenciais às famílias e indivíduos emsituação de vulnerabilidade e riscos pessoais e sociais, com respeito à diversidade depúblicos e territórios.
META: 051H - Ampliar para 70% a cobertura de famílias em situação de vulnerabilidade e riscossociais
Unidade de medida: percentual
Descritor de desempenho: Percentual de famílias cobertas por CRAS e CREAS
Data de referência: 31/12/2018
Valor previsto ao final do PPA: 70,00
Linha de base: 68,00
Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)57 Anexo I - Programas Temáticos
PROGRAMA: 5022 - Proteção, Promoção e Recuperação da Saúde Indígena
Diretriz:
Orgão Responsável:
11 - Ampliação da cobertura e da resolutividade da atenção primária à saúde, com prioridadena prevenção, e o fortalecimento da integração entre os serviços de saúde
Ministério da Saúde
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
4.640.6421.440.000Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 1.370.000 4.421.415
Despesas de Capital 70.000 219.227
Valores Globais6.080.642
1.440.000 4.640.642
OBJETIVO: 1241 - Fortalecer a proteção, promoção e recuperação da Saúde Indígena
META: 052N - Ampliar para 65% a proporção de crianças indígenas menores de 1 ano com acessoàs consultas preconizadas de crescimento e desenvolvimento (CeD)
Unidade de medida: percentual
Descritor de desempenho: Proporção de crianças indígenas menores de 1 ano com acesso àsconsultas preconizadas de crescimento e desenvolvimento (CeD)
Data de referência: 31/12/2018
Valor previsto ao final do PPA: 65,00
Linha de base: 38,50
Regionalização da Meta Meta até 2023Nacional 65,00
Anexo I - Programas Temáticos 58Proteção, Promoção e Recuperação da Saúde Indígena
PROGRAMA: 1043 - Qualidade Ambiental Urbana
Diretriz:
Orgão Responsável:
13 - Promoção da melhoria da qualidade ambiental, da conservação e do uso sustentável derecursos naturais, considerados os custos e os benefícios ambientais
Ministério do Meio Ambiente
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
13.6314.950Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 4.930 13.631
Despesas de Capital 20 0
Valores Globais18.581
4.950 13.631
OBJETIVO: 1226 - Promover a melhoria da qualidade ambiental urbana, com ênfase nos temasprioritários: combate ao lixo no mar, gestão de resíduos sólidos, áreas verdes urbanas,qualidade do ar, saneamento e qualidade das águas, e áreas contaminadas.
META: 051Y - Realizar ações para a melhoria da qualidade ambiental urbana em 27 unidades dafederação, de forma a contemplar pelo menos uma ação de um dos temas prioritários doprograma Qualidade Ambiental Urbana (combate ao lixo no mar, gestão de resíduos sólidos,áreas verdes urbanas, qualidade do ar, saneamento e qualidade das águas, e áreascontaminadas) em cada unidade.
Unidade de medida: unidade
Descritor de desempenho: Número de Unidades da Federação com pelo menos uma ação dostemas prioritários do Programa Qualidade Ambiental Urbana realizada
Data de referência:
Valor previsto ao final do PPA: 27,00
Linha de base: 0,00
Regionalização da Meta Meta até 2023Nacional 27,00
Qualidade Ambiental Urbana59 Anexo I - Programas Temáticos
PROGRAMA: 2221 - Recursos Hídricos
Diretriz:
Orgão Responsável:
13 - Promoção da melhoria da qualidade ambiental, da conservação e do uso sustentável derecursos naturais, considerados os custos e os benefícios ambientais
Ministério do Desenvolvimento Regional
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
4.883.6591.647.393Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 428.074 1.220.367
Despesas de Capital 1.219.319 3.663.292
Recursos Não orçamentários 5.500 14.366
Crédito e Demais Fontes 5.500 14.366
Valores Globais6.550.917
1.652.893 4.898.025
OBJETIVO: 1174 - Ampliar a Segurança Hídrica.
META: 0516 - Reduzir o número de municípios com Índice de Segurança Hídrica, na dimensãohumana, mínimo ou baixo, passando de 717 para 500.
Unidade de medida: unidade
Descritor de desempenho: Número de municípios com Índice de Segurança Hídrica, na dimensãohumana, mínimo ou baixo
Data de referência: 30/06/2019
Valor previsto ao final do PPA: 500,00
Linha de base: 717,00
Regionalização da Meta Meta até 2023Municípios com população menor que 50 mil 500,00
Anexo I - Programas Temáticos 60Recursos Hídricos
PROGRAMA: 5032 - Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados,Prevenção e Reinserção Social
Diretriz:
Orgão Responsável:
08 - Promoção e defesa dos direitos humanos, com foco no amparo à família
Ministério da Cidadania
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
220.36177.000Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 77.000 220.361
Valores Globais297.361
77.000 220.361
OBJETIVO: 1223 - Estabelecer políticas públicas efetivas voltadas aos usuários e dependentesquímicos e seus familiares, no que se refere a prevenção, tratamento, acolhimento erecuperação, culminando com a sua reinserção social
META: 051I - Ampliar em 172,73% o número de atendimentos em Comunidades Terapêuticas,compreendendo cuidados, prevenção e reinserção social de dependentes químicos
Unidade de medida: atendimento contratado ou conveniado (unidade)
Descritor de desempenho: Atendimentos de dependentes químicos em ComunidadesTerapêuticas
Data de referência: 31/12/2019
Valor previsto ao final do PPA: 30.000,00
Linha de base: 11.000,00
Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e ReinserçãoSocial61 Anexo I - Programas Temáticos
PROGRAMA: 2222 - Saneamento Básico
Diretriz:
Orgão Responsável:
13 - Promoção da melhoria da qualidade ambiental, da conservação e do uso sustentável derecursos naturais, considerados os custos e os benefícios ambientais
Ministério do Desenvolvimento Regional
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
2.316.379811.031Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 50.500 160.521
Despesas de Capital 760.531 2.155.858
Recursos Não orçamentários 977.000 3.808.000
Crédito e Demais Fontes 977.000 3.808.000
Valores Globais7.912.410
1.788.031 6.124.379
OBJETIVO: 1189 - Ampliar o Acesso da População a Serviços Adequados de Saneamento Básico
META: 050I - Elevar de 56.30% para 80,0% o Índice de Atendimento Adequado em SaneamentoBásico.
Unidade de medida: percentual
Descritor de desempenho: Índice de atendimento adequado em saneamento básico
Data de referência: 31/12/2017
Valor previsto ao final do PPA: 80,00
Linha de base: 56,30
Regionalização da Meta Meta até 2023Nacional 80,00Região Sudeste 73,50
Anexo I - Programas Temáticos 62Saneamento Básico
PROGRAMA: 5033 - Segurança Alimentar e Nutricional
Diretriz:
Orgão Responsável:
12 - Ênfase na geração de oportunidades e de estímulos à inserção no mercado de trabalho,com especial atenção ao primeiro emprego
Ministério da Cidadania
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
984.352336.278Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 272.011 889.314
Despesas de Capital 64.267 95.038
Recursos Não orçamentários 19.597.387 67.890.140
19.597.387Gastos Tributários 67.890.140
Valores Globais88.808.157
19.933.665 68.874.493
OBJETIVO: 1224 - Ampliar a oferta e o acesso à água e a alimentos adequados e saudáveis para aspessoas em situação de vulnerabilidade social fortalecendo o Sistema Nacional deSegurança Alimentar e Nutricional
META: 052C - Alcançar 100% dos municípios que se encontram em situação de pobreza, extremapobreza e insegurança alimentar e nutricional com ações de Acesso à Água, Fomento àsAtividades Produtivas Rurais, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou adesão aoSISAN
Unidade de medida: unidade
Descritor de desempenho: % de municípios em situação de pobreza e extrema pobreza noC.Único e com déficit de altura-idade em menores de 5 anos acomp .nas condiic. saúde no PBFatendidos com Água, Fomento, PAA e no SISVAN
Data de referência: 31/12/2018
Valor previsto ao final do PPA: 2.227,00
Linha de base: 1.397,00
Regionalização da Meta Meta até 2023Região Sul 132,00Região Nordeste 1.329,00Região Norte 319,00Região Sudeste 355,00Região Centro-Oeste 92,00
Segurança Alimentar e Nutricional63 Anexo I - Programas Temáticos
PROGRAMA: 4002 - Segurança Institucional
Diretriz:
Orgão Responsável:
17 - Desenvolvimento das capacidades e das condições necessárias à promoção da soberaniae dos interesses nacionais, consideradas as vertentes de defesa nacional, as relações exteriorese a segurança institucional
Presidência da República
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
308.223117.670Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 82.202 214.969
Despesas de Capital 35.468 93.254
Valores Globais425.893
117.670 308.223
OBJETIVO: 1205 - Aprimorar a articulação e o assessoramento político/estratégico nas questõesrelacionadas à soberania, aos interesses nacionais e à segurança do Estado e dasociedade.
META: 050M - Elevar o nível de Segurança Institucional mantendo a soberania, salvaguardando osinteresses nacionais e garantindo a segurança do Estado e da Sociedade.
Anexo I - Programas Temáticos 64Segurança Institucional
PROGRAMA: 5016 - Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao CrimeOrganizado e ao Crime Violento
Diretriz:
Orgão Responsável:
06 - Intensificação do combate à corrupção, à violência e ao crime organizado
Ministério da Justiça e Segurança Pública
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
4.921.1601.746.635Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 1.247.141 3.402.398
Despesas de Capital 499.494 1.518.762
Valores Globais6.667.794
1.746.635 4.921.160
OBJETIVO: 1206 - Fortalecer a prevenção e o enfrentamento à criminalidade com ênfase no combate àcorrupção, ao crime organizado e ao crime violento
META: 050N - Realizar 40.000 operações de combate à criminalidade durante o período do PPA
Unidade de medida: quantidade de operações
Descritor de desempenho: Índice de Operações de Combate à Criminalidade
Data de referência: 31/12/2018
Valor previsto ao final do PPA: 40.000,00
Linha de base: 4.727,00
Regionalização da Meta Meta até 2023Nacional 40.000,00
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento65 Anexo I - Programas Temáticos
PROGRAMA: 2208 - Tecnologias Aplicadas, Inovação e DesenvolvimentoSustentável
Diretriz:
Orgão Responsável:
04 - Eficiência da ação do setor público, com a valorização da ciência e tecnologia e reduçãoda ingerência do Estado na economia
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
1.566.341544.842Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 508.037 1.460.326
Despesas de Capital 36.805 106.015
Recursos Não orçamentários 9.741.936 34.377.890
Crédito e Demais Fontes 1.020.597 4.165.040
8.721.339Gastos Tributários 30.212.851
Valores Globais46.231.009
10.286.778 35.944.231
OBJETIVO: 1197 - Promover o empreendedorismo, inovação e tecnologias aplicadas, com aumento doimpacto do dispêndio público, amplificando a contribuição para o desenvolvimentosustentável
META: 052O - Ampliar a participação dos dispêndios empresariais em pesquisa e desenvolvimento(P&D) em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) para 0,7%
Unidade de medida: percentual
Descritor de desempenho: Dispêndios empresariais em pesquisa e desenvolvimento (P&D) emrelação ao Produto Interno Bruto (PIB)
Data de referência: 31/12/2016
Valor previsto ao final do PPA: 0,70
Linha de base: 0,60
Regionalização da Meta Meta até 2023Nacional 0,70
Anexo I - Programas Temáticos 66Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável
PROGRAMA: 4004 - Transparência, Integridade e Combate à Corrupção
Diretriz:
Orgão Responsável:
06 - Intensificação do combate à corrupção, à violência e ao crime organizado
Controladoria-Geral da União
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
314.284109.250Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 93.750 267.484
Despesas de Capital 15.500 46.800
Valores Globais423.534
109.250 314.284
OBJETIVO: 1213 - Fortalecer a Governança, a Gestão, a Transparência, a Participação Social e oCombate à Corrupção
META: 0514 - Aumentar em 45,77% os benefícios financeiros decorrentes da atuação da CGU
Unidade de medida: real
Descritor de desempenho: Benefícios financeiros decorrentes da atuação da CGU¿
Data de referência: 13/06/2019
Valor previsto ao final do PPA: 3.631.059.656,80
Linha de base: 2.491.022.103,08
Transparência, Integridade e Combate à Corrupção67 Anexo I - Programas Temáticos
PROGRAMA: 3005 - Transporte Aquaviário
Diretriz:
Orgão Responsável:
15 - Ampliação do investimento privado em infraestrutura, orientado pela associação entreplanejamento de longo prazo e redução da insegurança jurídica
Ministério da Infraestrutura
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
11.495.7106.577.810Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 142.192 476.434
Despesas de Capital 6.435.618 11.019.277
Recursos Não orçamentários 1.953.258 8.364.568
Crédito e Demais Fontes 1.724.487 7.572.050
228.771Gastos Tributários 792.519
Valores Globais31.889.689
8.948.816 22.940.872
OBJETIVO: 1184 - Promover a eficiência, a qualidade e a segurança do sistema de transporteaquaviário, aumentando a sua disponibilidade e competitividade.
META: 0523 - Melhorar o nível do Indicador de Eficiência do Sistema de Transporte Aquaviário –IESTA, passando de 1,88 para 8,00.
Unidade de medida: --
Descritor de desempenho: Índice de Eficiência do Sistema de Transporte Aquaviário
Data de referência: 19/06/2019
Valor previsto ao final do PPA: 8,00
Linha de base: 1,88
Regionalização da Meta Meta até 2023Nacional 8,00
Anexo I - Programas Temáticos 68Transporte Aquaviário
PROGRAMA: 3006 - Transporte Terrestre e Trânsito
Diretriz:
Orgão Responsável:
15 - Ampliação do investimento privado em infraestrutura, orientado pela associação entreplanejamento de longo prazo e redução da insegurança jurídica
Ministério da Infraestrutura
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
14.016.3725.201.537Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 411.888 1.174.182
Despesas de Capital 4.789.650 12.842.189
Valores Globais19.232.909
5.201.637 14.031.272
OBJETIVO: 1235 - Promover a eficiência do sistema de transporte terrestre e trânsito.
META: 052B - Melhorar o nível do Indicador de Eficiência do Sistema de Transporte Terrestre eTrânsito – IESTTT, passando 1,59 para 8,00.
Unidade de medida: pontos
Descritor de desempenho: Índice de Eficiência do Sistema de Transporte Terrestre e Trânsito
Data de referência: 09/06/2019
Valor previsto ao final do PPA: 8,00
Linha de base: 1,59
Regionalização da Meta Meta até 2023Nacional 8,00
Transporte Terrestre e Trânsito69 Anexo I - Programas Temáticos
PROGRAMA: 5023 - Vigilância em Saúde
Diretriz:
Orgão Responsável:
11 - Ampliação da cobertura e da resolutividade da atenção primária à saúde, com prioridadena prevenção, e o fortalecimento da integração entre os serviços de saúde
Ministério da Saúde
EsferaValor 2020
(mil R$)Valor 2021 - 2023
(mil R$)
26.898.8508.326.217Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 8.183.057 26.565.573
Despesas de Capital 143.160 333.277
Valores Globais35.225.068
8.326.217 26.898.850
OBJETIVO: 1200 - Reduzir ou controlar a ocorrência de doenças e agravos passíveis de prevenção econtrole
META: 052K - Adquirir e distribuir 100% de imunobiológicos de responsabilidade do Ministério daSaúde, conforme programação anual.
Unidade de medida: percentual
Descritor de desempenho: percentual de imunobiológicos adquiridos e distribuídos de acordocom a programação anual.
Data de referência: 31/12/2018
Valor previsto ao final do PPA: 100,00
Linha de base: 100,00
Regionalização da Meta Meta até 2023Nacional 100,00
Anexo I - Programas Temáticos 70Vigilância em Saúde
Anexo II
Programas de Gestão
Valor 2020(mil R$)
EsferaValor 2021- 2023
(mil R$)
PROGRAMA: 0030 - Programa de Gestão e Manutenção da Defensoria Pública daUnião
1.900.362580.373Orçamento Fiscal e da Seguridade
Despesas Correntes 579.243 1.896.715
Despesas de Capital 1.130 3.648
Valores Globais2.480.736
1.900.362580.373
Valor 2020(mil R$)
EsferaValor 2021 - 2023
(mil R$)
PROGRAMA: 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas EstataisFederais
Orçamento de Investimentos das EmpresasEstatais
8.847.387 24.270.005
Valores Globais33.117.393
24.270.0058.847.387
Valor 2020(mil R$)
EsferaValor 2021 - 2023
(mil R$)
PROGRAMA: 0031 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
22.922.5007.138.920Orçamento Fiscal e da Seguridade
Despesas Correntes 7.111.968 22.658.162
Despesas de Capital 26.952 264.338
Valores Globais30.061.420
22.922.5007.138.920
Valor 2020(mil R$)
Esfera Valor 2021 - 2023 (mil R$)
PROGRAMA: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
945.412.754311.685.574Orçamento Fiscal e da Seguridade
Despesas Correntes 310.307.021 942.573.423
Despesas de Capital 1.378.553 2.839.331
Valores Globais1.257.098.328
945.412.754311.685.574
Valor 2020(mil R$)
EsferaValor 2021 - 2023
(mil R$)
PROGRAMA: 0033 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
1 Anexo II - Programas de Gestão, Manutenção e Serviço ao
150.808.50347.325.959Orçamento Fiscal e da Seguridade
Despesas Correntes 46.734.368 147.690.042
Despesas de Capital 591.591 3.118.461
Valores Globais198.134.462
150.808.50347.325.959
Valor 2020(mil R$)
Esfera Valor 2021 - 2023 (mil R$)
PROGRAMA: 0034 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Legislativo
42.154.76413.060.415Orçamento Fiscal e da Seguridade
Despesas Correntes 12.841.130 41.252.449
Despesas de Capital 219.284 902.316
Valores Globais55.215.179
42.154.76413.060.415
2Anexo II - Programas de Gestão, Manutenção e Serviço ao
Anexo III
Investimentos Plurianuais Prioritários | Seção I
Investimentos Prioritários
PROGRAMA: 2204 - Brasil na Fronteira do Conhecimento
Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração - SIRIUS, por Organização Social (Lei nº9.637, de 15 de maio de 1998)
Custo Total:
Data Início: 01/12/2013 31/12/2023Data Término:
R$ 2.250.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 440.100.000
Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano, por Organização Social (Lei nº 9.637,de 15 de maio de 1998)
Custo Total:
Data Início: 01/01/2014 31/12/2022Data Término:
R$ 63.647.592 Valores previstos para 2020-2023: R$ 26.957.022
Investimentos Prioritários
PROGRAMA: 2205 - Conecta Brasil
Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados
Custo Total:
Data Início: 10/12/2019 31/12/2023Data Término:
R$ 87.700.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 80.000.000
Investimentos Prioritários
PROGRAMA: 2221 - Recursos Hídricos
Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano
Custo Total:
Data Início: 01/01/2018 01/12/2021Data Término:
R$ 1.368.317.457 Valores previstos para 2020-2023: R$ 530.000.000
Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste)
Custo Total:
Data Início: 01/01/2019 31/12/2023Data Término:
R$ 4.426.364.537 Valores previstos para 2020-2023: R$ 454.000.000
Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional –EIXO NORTE
Custo Total:
Data Início: 02/01/2008 30/12/2020Data Término:
R$ 7.354.909.917 Valores previstos para 2020-2023: R$ 415.000.000
Investimentos Prioritários
PROGRAMA: 3006 - Transporte Terrestre e Trânsito
BR-101/AL - Adequação - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE
Custo Total:
Data Início: 01/03/2010 31/12/2022Data Término:
R$ 2.639.978.872 Valores previstos para 2020-2023: R$ 310.000.000
BR-101/BA - Adequação - Divisa SE/BA - Entr. BR-324
Custo Total:
Data Início: 01/05/2014 31/12/2022Data Término:
R$ 1.166.701.857 Valores previstos para 2020-2023: R$ 460.000.000
BR-116/RS - Adequação - Eldorado do Sul - Pelotas
1 ANEXO III - Investimentos Prioritários
Custo Total:
Data Início: 20/08/2012 31/12/2022Data Término:
R$ 1.987.388.094 Valores previstos para 2020-2023: R$ 450.000.000
BR-163/MT - Adequação - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil
Custo Total:
Data Início: 30/04/2009 31/12/2020Data Término:
R$ 2.184.467.067 Valores previstos para 2020-2023: R$ 111.000.000
BR-163/PA - Construção - Divisa MT/PA - Santarém
Custo Total:
Data Início: 01/02/2010 30/12/2021Data Término:
R$ 2.550.293.633 Valores previstos para 2020-2023: R$ 150.000.000
BR-163/PR - Adequação - Cascavel - Guaíra
Custo Total:
Data Início: 01/07/2011 30/12/2022Data Término:
R$ 601.995.484 Valores previstos para 2020-2023: R$ 140.000.000
BR-163/PR - Adequação Entr. BR-277 - Cascavel - Marmelândia
Custo Total:
Data Início: 01/05/2014 31/12/2021Data Término:
R$ 735.151.010 Valores previstos para 2020-2023: R$ 140.000.000
BR-280/SC - Adequação - S. Francisco do Sul - Jaraguá do Sul
Custo Total:
Data Início: 01/12/2013 31/07/2023Data Término:
R$ 1.363.211.040 Valores previstos para 2020-2023: R$ 260.000.000
BR-381/MG - Duplicação - Gov. Valadares - Belo Horizonte
Custo Total:
Data Início: 01/07/2014 31/12/2024Data Término:
R$ 4.699.255.814 Valores previstos para 2020-2023: R$ 253.712.000
BR-470/SC - Adequação - Navegantes - Rio do Sul
Custo Total:
Data Início: 01/05/2013 31/12/2023Data Término:
R$ 1.197.037.316 Valores previstos para 2020-2023: R$ 290.000.000
Construção da ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL (Ilhéus/BA - Barreiras/BA) - EF 334
Custo Total:
Data Início: 06/12/2010 31/12/2023Data Término:
R$ 8.343.700.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 1.006.735.188
Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba - nas BRs 116/290/RS
Custo Total:
Data Início: 30/04/2014 30/09/2020Data Término:
R$ 927.156.451 Valores previstos para 2020-2023: R$ 170.000.000
Porto de Pecém - Acesso Rodoviário - BR-222/CE
Custo Total:
Data Início: 01/07/2013 31/12/2022Data Término:
R$ 210.944.150 Valores previstos para 2020-2023: R$ 180.000.000
Investimentos Prioritários
PROGRAMA: 5016 - Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao CrimeOrganizado e ao Crime Violento
Construção da Penitenciária Federal em Charqueadas- RS
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 30/12/2023Data Término:
R$ 44.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 44.000.000
Construção do Centro Nacional de Capacitação e Difusão de Ciências Forenses
Custo Total:
Data Início: 24/02/2017 31/12/2020Data Término:
R$ 38.502.479 Valores previstos para 2020-2023: R$ 7.000.000
2ANEXO III - Investimentos Prioritários
Investimentos Prioritários
PROGRAMA: 5020 - Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo emSaúde
Construção do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - CDTS
Custo Total:
Data Início: 01/06/2005 31/01/2023Data Término:
R$ 163.353.251 Valores previstos para 2020-2023: R$ 71.400.000
Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos no Estado do Rio de Janeiro
Custo Total:
Data Início: 01/01/2012 31/12/2025Data Término:
R$ 1.768.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 585.020.300
Investimentos Prioritários
PROGRAMA: 6012 - Defesa Nacional
Desenvolvimento de Submarinos Convencionais e Nuclear
Custo Total:
Data Início: 01/05/2009 31/12/2032Data Término:
R$ 37.123.265.925 Valores previstos para 2020-2023: R$ 2.857.853.471
Programa Estratégico ASTROS 2020
Custo Total:
Data Início: 03/01/2011 31/12/2023Data Término:
R$ 2.435.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 409.146.300
Programa Estratégico do Exército Guarani
Custo Total:
Data Início: 01/01/2012 31/12/2040Data Término:
R$ 20.800.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 1.268.815.976
Programa Nuclear da Marinha
Custo Total:
Data Início: 01/01/2000 31/12/2030Data Término:
R$ 6.834.730.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 1.042.999.998
Projeto FX-2 - Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins
Custo Total:
Data Início: 24/10/2014 31/12/2026Data Término:
R$ 21.409.490.264 Valores previstos para 2020-2023: R$ 2.422.260.716
Projeto KC-390 - Aquisição de Cargueiros Táticos Militares
Custo Total:
Data Início: 01/12/2014 20/09/2026Data Término:
R$ 12.912.248.776 Valores previstos para 2020-2023: R$ 1.659.820.500
Projeto KC-X
Custo Total:
Data Início: 14/09/2009 31/12/2020Data Término:
R$ 6.643.038.003 Valores previstos para 2020-2023: R$ 400.000.000
3 ANEXO III - Investimentos Prioritários
Anexo III
Investimentos Plurianuais Prioritários | Seção II
Investimentos Prioritários Condicionados (EC95/2017)
PROGRAMA: 1031 - Agropecuária Sustentável
Fortalecimento da Ovinocaprinocultura no Estado da Paraíba
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 150.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 150.000.000
Investimentos Prioritários Condicionados (EC95/2017)
PROGRAMA: 1043 - Qualidade Ambiental Urbana
Recuperação e Revitalização do Farol de Cabo Branco em João Pessoa
Custo Total:
Data Início: 10/01/2020 31/12/2025Data Término:
R$ 100.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 18.580.830
Investimentos Prioritários Condicionados (EC95/2017)
PROGRAMA: 2205 - Conecta Brasil
Implantação de Infraestrutura para o Projeto Centro Oeste Conectado
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 50.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 50.000.000
Projeto de Interligação com Fibra Ótica Brasil-Guiana
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 50.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 50.000.000
Investimentos Prioritários Condicionados (EC95/2017)
PROGRAMA: 2208 - Tecnologias Aplicadas, Inovação e DesenvolvimentoSustentável
Ampliação do Porto Digital do Recife - PE
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 80.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 80.000.000
Investimentos Prioritários Condicionados (EC95/2017)
PROGRAMA: 2212 - Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade
Implantação de Sistema Integrado de Acesso a Serviços para Micro e Pequenas Empresas eArtesanato
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 01/12/2023Data Término:
R$ 10.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 10.000.000
1 ANEXO III - Investimentos Prioritários Condicionados (EC95/2017)
Investimentos Prioritários Condicionados (EC95/2017)
PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
Ampliação da Avenida Leste-Oeste em Goiânia - GO
Custo Total:
Data Início: 15/02/2020 30/07/2023Data Término:
R$ 60.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 60.000.000
Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 600.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 600.000.000
Implantação de via de interligação da BR-116 com a Av. Elisa Maria, localizada no 2° distrito deDuque de Caxias
Custo Total:
Data Início: 02/02/2020 02/08/2021Data Término:
R$ 38.986.060 Valores previstos para 2020-2023: R$ 38.986.060
Implantação do Perímetro de Irrigação Platôs de Guadalupe - 2ª Etapa, com 10.238,18 ha - noEstado do Piauí
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 346.539.803 Valores previstos para 2020-2023: R$ 346.539.803
Implantação do Projeto Público de Irrigação Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba - 2ª Etapa, com6.417 ha - no Estado do Piauí
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 140.086.330 Valores previstos para 2020-2023: R$ 140.086.330
Implantação do Projeto Sul-Fronteira - no Estado de Mato Grosso do Sul
Custo Total:
Data Início: 02/01/2020 29/12/2023Data Término:
R$ 300.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 300.000.000
Investimentos Prioritários Condicionados (EC95/2017)
PROGRAMA: 2218 - Gestão de Riscos e Desastres
Estudos de Alternativas para o Aproveitamento de Recursos Hídricos em Áreas de AltaVulnerabilidade a Inundações - Bacia Hidrográfica do Rio Acre
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 400.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 400.000.000
Investimentos Prioritários Condicionados (EC95/2017)
PROGRAMA: 2219 - Mobilidade Urbana
Adequação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Natal - no Estado do Rio Grande do Norte
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2027Data Término:
R$ 700.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 166.304.187
Construção de Ponte Estaiada - Av. Tancredo Neves - Bairro Coroa do Meio - no Município deAracaju - SE
Custo Total:
Data Início: 01/01/2021 30/12/2023Data Término:
R$ 120.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 120.000.000
Construção de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) - Almirante Tamandaré - Curitiba - no
2ANEXO III - Investimentos Prioritários Condicionados (EC95/2017)
Estado do Paraná
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2025Data Término:
R$ 600.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 166.304.187
Construção do Anel Rodoviário em Lagarto - no Estado de Sergipe
Custo Total:
Data Início: 30/01/2021 30/12/2023Data Término:
R$ 100.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 100.000.000
Construção do Metrô de Curitiba - Trecho: CIC/Sul - Cabral
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2027Data Término:
R$ 2.000.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 166.304.187
Desenvolvimento do Meio Urbano em Municípios de Áreas Isoladas, Divisas e Fronteiras noEstado do Amazonas
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 166.304.187 Valores previstos para 2020-2023: R$ 166.304.187
Expansão do Sistema Metroviário da Região Metropolitana de Recife - PE
Custo Total:
Data Início: 10/02/2020 15/12/2023Data Término:
R$ 126.030.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 126.030.000
Investimentos Prioritários Condicionados (EC95/2017)
PROGRAMA: 2220 - Moradia Digna
Ações de Requalificação Urbana e Habitacional em Duque de Caxias (Desfavelização)
Custo Total:
Data Início: 01/02/2020 02/02/2022Data Término:
R$ 398.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 398.000.000
Construção de Moradias Dignas no Estado da Paraíba
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 131.250.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 131.250.000
Investimentos Prioritários Condicionados (EC95/2017)
PROGRAMA: 2221 - Recursos Hídricos
Construção da Barragem de Poço de Varas no Município do Coronel João Pessoa - no Estado doRio Grande do Norte
Custo Total:
Data Início: 02/03/2020 30/11/2021Data Término:
R$ 50.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 50.000.000
Construção da Barragem de Berizal no Rio Pardo - no Estado de Minas Gerais
Custo Total:
Data Início: 02/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 301.003.213 Valores previstos para 2020-2023: R$ 301.003.213
Construção da Barragem de Jequitaí - no Estado de Minas Gerais
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 50.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 50.000.000
Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano - 4ª e 5ª Etapas
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 860.133.555 Valores previstos para 2020-2023: R$ 860.133.555
3 ANEXO III - Investimentos Prioritários Condicionados (EC95/2017)
Construção do Ramal do Apodi - na Região Nordeste
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 500.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 500.000.000
Construção do Sistema Adutor da Região do Seridó (Projeto Seridó) - no Estado do Rio Grande doNorte
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 140.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 140.000.000
Construção do Sistema Adutor de Jaicós - no Estado do Piauí
Custo Total:
Data Início: 02/03/2020 30/12/2023Data Término:
R$ 70.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 70.000.000
Construção do Sistema Adutor Extremo Oeste Capivara - 2ª Etapa - no Estado da Paraíba
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2020Data Término:
R$ 60.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 60.000.000
Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó - na Região Nordeste
Custo Total:
Data Início: 01/01/2018 31/12/2023Data Término:
R$ 250.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 220.000.000
Construção dos Diques da Baixada Maranhense
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 22/12/2023Data Término:
R$ 150.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 150.000.000
Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 200.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 200.000.000
Revitalização do Complexo Lagunar Mundaú/Manguaba - no Estado de Alagoas
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 90.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 90.000.000
Investimentos Prioritários Condicionados (EC95/2017)
PROGRAMA: 2222 - Saneamento Básico
Ações de Saneamento Básico do Estado da Paraíba
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 200.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 200.000.000
Ações de Saneamento Básico na Região Nordeste
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 1.927.410.329 Valores previstos para 2020-2023: R$ 1.927.410.329
Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças eAgravos
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 600.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 600.000.000
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças eAgravos.
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 400.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 400.000.000
4ANEXO III - Investimentos Prioritários Condicionados (EC95/2017)
Investimentos Prioritários Condicionados (EC95/2017)
PROGRAMA: 2223 - A Hora do Turismo
Adequação da Rodovia MS-382 entre Bonito e a Serra da Bodoquena - no Estado de Mato Grossodo Sul
Custo Total:
Data Início: 02/01/2020 29/12/2023Data Término:
R$ 150.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 150.000.000
Adequação Urbanística e Delimitação das Praias do Litoral Sul de Aracaju
Custo Total:
Data Início: 01/02/2021 30/12/2022Data Término:
R$ 25.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 25.000.000
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística na Região do Jalapão
Custo Total:
Data Início: 03/02/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 150.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 150.000.000
Construção de Trecho Rodoviário entre Buriti dos Montes e a Cachoeira da Lembrada / Cânion doPoty - no Estado do Piauí
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2020Data Término:
R$ 20.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 20.000.000
Implantação do Parque Turístico e Científico-Paleontológico do Sertão da Paraíba
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2022Data Término:
R$ 30.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 30.000.000
Política de Desenvolvimento do Turismo Sustentável no Estado do Amazonas
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 132.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 132.000.000
Investimentos Prioritários Condicionados (EC95/2017)
PROGRAMA: 3004 - Aviação Civil
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - noEstado da Paraíba
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 50.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 50.000.000
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - noEstado do Amazonas
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 150.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 150.000.000
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - noMunicípio de Alto Jequitibá - MG
Custo Total:
Data Início: 02/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 20.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 20.000.000
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - noMunicípio de Araguari - MG
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 20.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 20.000.000
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - noMunicípio de Itajubá - MG
5 ANEXO III - Investimentos Prioritários Condicionados (EC95/2017)
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 55.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 55.000.000
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - noMunicípio de Patos - PB
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2021Data Término:
R$ 35.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 35.000.000
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional -Terminal de Passageiros em Dourados - MS
Custo Total:
Data Início: 02/01/2020 29/12/2023Data Término:
R$ 100.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 100.000.000
Modernização do Aeroporto Internacional de João Pessoa - Presidente Castro Pinto - no Estado daParaíba
Custo Total:
Data Início: 31/12/2019 31/12/2027Data Término:
R$ 1.500.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 437.667.488
Investimentos Prioritários Condicionados (EC95/2017)
PROGRAMA: 3005 - Transporte Aquaviário
Apoio a implantação de melhoramentos no canal de navegação do Rio Taquari - No Estado deMato Grosso do Sul
Custo Total:
Data Início: 02/01/2020 29/12/2023Data Término:
R$ 100.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 100.000.000
Dragagem para Adequação da Navegabilidade no Porto de Cabedelo - no Estado da Paraíba
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 150.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 150.000.000
Dragagem para Adequação da Navegabilidade no Porto do Recife - no Estado de Pernambuco
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 120.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 120.000.000
Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins
Custo Total:
Data Início: 01/07/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 547.527.398 Valores previstos para 2020-2023: R$ 547.527.398
Investimentos Prioritários Condicionados (EC95/2017)
PROGRAMA: 3006 - Transporte Terrestre e Trânsito
BR 262/MG - Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Manhuaçu
Custo Total:
Data Início: 02/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 100.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 100.000.000
BR 349/SE - Construção - Entr. BR-101(B) - Divisa SE/BA
Custo Total:
Data Início: 01/01/2021 30/12/2023Data Término:
R$ 120.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 120.000.000
BR-010/MA - Adequação - Estreito - Açailândia
Custo Total:
Data Início: 02/04/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 192.121.914 Valores previstos para 2020-2023: R$ 192.121.914
6ANEXO III - Investimentos Prioritários Condicionados (EC95/2017)
BR-010/TO - Construção - Entr. TO-020 (Aparecida do Rio Negro) - Divisa TO/MA (Goiatins)
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 282.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 282.000.000
BR-101/SE - Adequação - Divisa AL/SE - Pedra Branca
Custo Total:
Data Início: 06/01/2020 30/12/2024Data Término:
R$ 365.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 300.000.000
BR-116/277/PR - Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Curitiba (Contorno Sul)
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2027Data Término:
R$ 450.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 300.000.000
BR-156/AP - Construção - Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa)
Custo Total:
Data Início: 06/09/2019 20/12/2020Data Término:
R$ 70.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 40.000.000
BR-156/AP - Construção - Laranjal do Jari - Entr. BR-210/AP-030
Custo Total:
Data Início: 02/03/2020 02/12/2021Data Término:
R$ 50.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 50.000.000
BR-163/SC - Adequação - São Miguel do Oeste - Dionísio Cerqueira
Custo Total:
Data Início: 01/03/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 150.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 150.000.000
BR-210/AP - Construção - Fim do Trecho Pavimentado - Divisa AP/PA
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2025Data Término:
R$ 400.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 300.000.000
BR-210/RR - Construção - Caroebe - Divisa RR/PA
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 300.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 300.000.000
BR-222/MA - Adequação - Entr. BR-135 - Chapadinha
Custo Total:
Data Início: 02/04/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 163.323.456 Valores previstos para 2020-2023: R$ 163.323.456
BR-222/MA - Adequação - Miranda do Norte - Buriticupu
Custo Total:
Data Início: 03/03/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 122.334.298 Valores previstos para 2020-2023: R$ 122.334.298
BR-222/PI - Construção - Piripiri - Matias Olímpio
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 300.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 300.000.000
BR-230/PA - Construção - Altamira - Rurópolis
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2022Data Término:
R$ 150.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 150.000.000
BR-230/PB - Adequação - Entr. BR-412 - Entr. PB-393 (Cajazeiras)
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2024Data Término:
R$ 350.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 300.000.000
BR-235/PI - Construção Divisa BA/PI - Divisa PI/MA
Custo Total: R$ 100.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 100.000.000
7 ANEXO III - Investimentos Prioritários Condicionados (EC95/2017)
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
BR-235/SE - Adequação - Entr. BR-101 - Carira
Custo Total:
Data Início: 01/01/2021 30/12/2023Data Término:
R$ 250.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 250.000.000
BR-235/TO - Construção - Divisa MA/TO - Entr. TO-010 (Pedro Afonso)
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 29/12/2025Data Término:
R$ 450.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 300.000.000
BR-242/TO - Construção - Formoso do Araguaia - Divisa TO/MT (São Félix do Araguaia)
Custo Total:
Data Início: 02/02/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 200.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 200.000.000
BR-262/158/MS - Construção de Anel Rodoviário - no Município de Três Lagoas
Custo Total:
Data Início: 02/01/2020 29/12/2023Data Término:
R$ 200.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 200.000.000
BR-267/MS - Adequação - Bataguassu - Porto Murtinho (Rota Bioceânica)
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 29/12/2023Data Término:
R$ 200.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 200.000.000
BR-277/369/467/PR - Construção de Contorno Rodoviário (Contorno Norte) - no Município deCascavel
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 20.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 20.000.000
BR-282/SC - Adequação - Palhoça - São Miguel do Oeste
Custo Total:
Data Início: 01/03/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 300.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 300.000.000
BR-285/RS - Adequação - Vacaria - São Borja
Custo Total:
Data Início: 01/06/2020 30/12/2023Data Término:
R$ 40.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 40.000.000
BR-285/RS - Adequação de Travessia Urbana - no Município de Ijuí
Custo Total:
Data Início: 01/06/2020 01/12/2023Data Término:
R$ 120.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 120.000.000
BR-304/RN - Adequação - Divisa CE/RN - Entr. BR-226(B) (Macaíba)
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2031Data Término:
R$ 1.500.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 300.000.000
BR-308/PA - Construção - Viseu - Bragança
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2022Data Término:
R$ 130.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 130.000.000
BR-308/PA - Contrução - Viseu - Bragança
Custo Total:
Data Início: 01/02/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 40.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 40.000.000
BR-316/MA - Adequação - Caxias - Timon
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 01/12/2023Data Término:
R$ 200.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 200.000.000
BR-316/PA - Adequação - Castanhal - Santa Maria - Trevo de Salinópolis - Divisa PA/MA
Custo Total: R$ 300.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 300.000.000
8ANEXO III - Investimentos Prioritários Condicionados (EC95/2017)
Data Início: 01/02/2021 31/12/2023Data Término:
BR-316/PI - Adequação - Km 13,8 - Km 35,7
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 105.500.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 105.500.000
BR-319/NO - Adequação - Manaus/AM - Porto Velho/RO
Custo Total:
Data Início: 02/02/2020 31/12/2027Data Término:
R$ 500.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 300.000.000
BR-343/PI - Adequação - Km 301,1 - Km 349,1
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 150.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 150.000.000
BR-343/PI - Construção - Jerumenha - Eliseu Martins
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 6.600.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 6.600.000
BR-364/AC - Construção - Rodrigues Alves - Fronteira Brasil/Peru (Boqueirão da Esperança)
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 300.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 300.000.000
BR-364/NO - Adequação - Entr. BR-174 (Divisa MT/RO) - Entr. BR-409/AC-170 (Feijó/AC)
Custo Total:
Data Início: 02/02/2020 31/12/2027Data Término:
R$ 500.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 300.000.000
BR-365/MG - Adequação de Travessia Urbana - no Município de Uberlândia
Custo Total:
Data Início: 11/10/2016 31/12/2021Data Término:
R$ 98.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 98.000.000
BR-376/PR - Adequação de Contorno Rodoviário - no Município de Curitiba
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2027Data Término:
R$ 800.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 300.000.000
BR-376/PR - Construção de Contorno Rodoviário - Maringá - Paiçandu - Sarandi - Marialva
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2027Data Término:
R$ 450.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 300.000.000
BR-401/RR - Construção - Bonfim - Normandia
Custo Total:
Data Início: 20/10/2019 31/12/2023Data Término:
R$ 400.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 290.000.000
BR-406/RN - Adequação - Macau - Acesso Norte Aeroporto
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2027Data Término:
R$ 500.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 300.000.000
BR-407/PE - Adequação de Travessia Urbana - no Município de Petrolina
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 60.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 60.000.000
BR-416/AL - Construção - Colônia Leopoldina - Ibateguara
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 100.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 100.000.000
BR-419/MS - Construção - Rio Verde de Mato Grosso - Aquidauana
Custo Total: R$ 157.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 157.000.000
9 ANEXO III - Investimentos Prioritários Condicionados (EC95/2017)
Data Início: 01/01/2020 29/12/2023Data Término:
BR-426/PE - Adequação - Entr. BR-232 - Entr. BR-423 (Garanhuns)
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2027Data Término:
R$ 600.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 300.000.000
BR-430/SC - Construção - São Joaquim - Divisa SC/RS
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2020Data Término:
R$ 130.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 130.000.000
BR-432/RR - Construção - Cantá - Novo Paraíso
Custo Total:
Data Início: 01/04/2017 31/12/2023Data Término:
R$ 250.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 100.000.000
BR-437/RN - Construção - Entr. BR-405 - Entr. BR-116
Custo Total:
Data Início: 01/01/2019 31/12/2023Data Término:
R$ 100.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 100.000.000
BR-440/MG - Construção - Entr. BR-040 - Entr. BR-267
Custo Total:
Data Início: 01/01/2014 31/12/2020Data Término:
R$ 30.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 30.000.000
BR-452/NA - Adequação - Entr. BR-060 (Rio Verde/GO) - Entr. BR-365 (Xapetuba/MG)
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 15/06/2031Data Término:
R$ 1.683.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 300.000.000
BR-484/ES - Construção - Itarana - Afonso Claudio
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 100.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 100.000.000
Construção da Ferrovia Balsas/MA - Porto Franco/MA
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2027Data Término:
R$ 600.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 300.000.000
Construção de Ponte Internacional sobre o Rio Uruguai (Fronteira Brasil/Argentina) em PortoXavier/RS
Custo Total:
Data Início: 01/06/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 90.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 90.000.000
Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia (Xámbioá/TO - São Geraldo do Araguaia/PA) - na BR-153/NO
Custo Total:
Data Início: 02/01/2020 29/12/2023Data Término:
R$ 220.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 220.000.000
Construção de Ponte sobre o Rio Juruá com Acesso a Rodrigues Alves - na BR-364/AC
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 80.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 80.000.000
Duplicação da Ponte São Raimundo em Governador Valadares - na BR-116/MG
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 70.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 70.000.000
Estrada Caminho do Meio/RS - Adequação - Porto Alegre - Viamão
Custo Total:
Data Início: 03/02/2020 30/12/2022Data Término:
R$ 45.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 45.000.000
10ANEXO III - Investimentos Prioritários Condicionados (EC95/2017)
Investimentos Prioritários Condicionados (EC95/2017)
PROGRAMA: 5011 - Educação Básica de Qualidade
Apoio à implantação de Escolas para Educação Infantil
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 120.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 120.000.000
Investimentos Prioritários Condicionados (EC95/2017)
PROGRAMA: 5012 - Educação Profissional e Tecnológica
Construção, Reforma e Modernização de Campi das Instituições da Rede Federal de EducaçãoProfissional, Científica e Tecnológica no Estado de Goiás
Custo Total:
Data Início: 02/02/2020 02/02/2023Data Término:
R$ 500.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 500.000.000
Construção, Reforma e Modernização dos Campi do Instituto Federal do Espirito Santo (IFES)
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 200.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 200.000.000
Construção, Reforma e Modernização dos Campi do Instituto Federal do Tocantins (IFTO)
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 72.990.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 72.990.000
Implantação da Reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 13.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 13.000.000
Investimentos Prioritários Condicionados (EC95/2017)
PROGRAMA: 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,Pesquisa e Extensão
Apoio a Entidades de Ensino Superior não Federais
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 100.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 100.000.000
Construção do Campus Governador Valadares da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Custo Total:
Data Início: 03/08/2020 31/08/2023Data Término:
R$ 64.041.835 Valores previstos para 2020-2023: R$ 64.041.835
Construção do Campus Universitário da Faculdade de Medicina de Marília (FAMEMA)
Custo Total:
Data Início: 02/01/2020 31/12/2022Data Término:
R$ 62.217.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 62.217.000
Construção do Novo Pronto-Socorro do Hospital de Clínicas da Universidade Federal deUberlândia (UFU)
Custo Total:
Data Início: 21/05/2012 31/12/2022Data Término:
R$ 172.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 110.000.000
Construção e Equipamento do Hospital Universitário do Sertão (UFCG)
11 ANEXO III - Investimentos Prioritários Condicionados (EC95/2017)
Custo Total:
Data Início: 24/10/2019 31/12/2023Data Término:
R$ 150.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 150.000.000
Implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal do Acre (AFAC)
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 252.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 252.000.000
Investimentos Prioritários Condicionados (EC95/2017)
PROGRAMA: 5015 - Justiça
Modernização de Equipamentos de Informática dos PROCONS
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 50.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 50.000.000
Investimentos Prioritários Condicionados (EC95/2017)
PROGRAMA: 5016 - Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao CrimeOrganizado e ao Crime Violento
Construção da Sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco
Custo Total:
Data Início: 01/01/2021 31/12/2023Data Término:
R$ 25.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 25.000.000
Construção da Sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo
Custo Total:
Data Início: 01/01/2021 01/01/2023Data Término:
R$ 40.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 40.000.000
Construção da Sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe
Custo Total:
Data Início: 01/01/2021 31/12/2023Data Término:
R$ 30.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 30.000.000
Construção de Unidade Prisional Federal em Rio Preto da Eva - AM
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2025Data Término:
R$ 30.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 7.500.000
Implantação de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) na UnidadePrisional de Barbacena - MG
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 10.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 10.000.000
Investimentos Prioritários Condicionados (EC95/2017)
PROGRAMA: 5018 - Atenção Especializada à Saúde
Conclusão das Obras do Hospital Júlio Müller - no Município de Cuiabá - MT
Custo Total:
Data Início: 01/01/2019 31/12/2022Data Término:
R$ 120.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 73.000.000
Construção do Centro de Atendimento ao Diabético - no Entorno do Distrito Federal
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 16/07/2023Data Término:
R$ 15.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 15.000.000
12ANEXO III - Investimentos Prioritários Condicionados (EC95/2017)
Construção do Centro de Atendimento ao Diabético - no Norte do Estado de Goiás
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 13/08/2023Data Término:
R$ 15.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 15.000.000
Construção do Hospital da Criança do Estado de Goiás
Custo Total:
Data Início: 18/02/2021 28/11/2023Data Término:
R$ 140.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 140.000.000
Construção do Hospital da Mulher - no Município de Caruaru - PE
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 80.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 80.000.000
Construção do Hospital de São Gonçalo do Amarante
Custo Total:
Data Início: 03/02/2020 29/12/2023Data Término:
R$ 50.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 50.000.000
Construção do Hospital de Urgência e Emergência de Porto Velho (Heuro)
Custo Total:
Data Início: 02/02/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 200.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 200.000.000
Construção do Hospital Municipal de Campo Grande - MS
Custo Total:
Data Início: 02/01/2020 29/12/2023Data Término:
R$ 150.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 150.000.000
Construção do Hospital Regional do Entorno do DF - no Estado de Goiás
Custo Total:
Data Início: 18/02/2021 30/11/2023Data Término:
R$ 150.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 150.000.000
Construção e Adequação do Hospital da Família - no Município de Cuiabá - MT
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2021Data Término:
R$ 40.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 40.000.000
Implantação da Maternidade Estadual de Trindade - GO
Custo Total:
Data Início: 10/02/2020 21/10/2023Data Término:
R$ 8.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 8.000.000
Implantação e Ampliação de Unidades de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) - no Estadode São Paulo
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 200.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 200.000.000
Reforma, Ampliação e Modernização do Hospital de Campina Grande - PB
Custo Total:
Data Início: 01/02/2020 01/02/2023Data Término:
R$ 500.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 500.000.000
Investimentos Prioritários Condicionados (EC95/2017)
PROGRAMA: 5019 - Atenção Primária à Saúde
Implantação e Manutenção de Centros Especializados em Transtornos do Espectro Autista
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 600.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 600.000.000
13 ANEXO III - Investimentos Prioritários Condicionados (EC95/2017)
Investimentos Prioritários Condicionados (EC95/2017)
PROGRAMA: 5026 - Esporte
Investimentos na Infraestrutura do Estádio Serra Dourada - no Município de Goiânia - GO
Custo Total:
Data Início: 03/02/2020 01/12/2022Data Término:
R$ 50.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 50.000.000
Investimentos Prioritários Condicionados (EC95/2017)
PROGRAMA: 6012 - Defesa Nacional
Atualização da Infraestrutura de Apoio a Veículos Espaciais no Centro de Lançamento deAlcântara (CLA)
Custo Total:
Data Início: 02/03/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 119.950.002 Valores previstos para 2020-2023: R$ 119.950.002
Desenvolvimento e Aquisição de Foguetes de Treinamento Básico e Intermediário (FOGTREIN)
Custo Total:
Data Início: 02/03/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 39.927.925 Valores previstos para 2020-2023: R$ 39.927.925
Projeto FX-2 - Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins
Custo Total:
Data Início: 24/10/2014 31/12/2026Data Término:
R$ 21.409.490.264 Valores previstos para 2020-2023: R$ 7.638.185.905
Projeto H-X BR - Aquisição de Helicópteros de Médio Porte de Emprego Geral
Custo Total:
Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
R$ 450.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 450.000.000
Projeto KC-390 - Aquisição de Cargueiros Táticos Militares
Custo Total:
Data Início: 01/12/2014 20/09/2026Data Término:
R$ 12.912.248.776 Valores previstos para 2020-2023: R$ 3.470.786.029
14ANEXO III - Investimentos Prioritários Condicionados (EC95/2017)
Anexo IV
Investimentos Plurianuais das Empresas Estatais Não-Dependentes
Investimentos Estatais
PROGRAMA: 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas EstataisFederais
3252001125202 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário, no Estado de Rondônia
R$ 1.588.456Custo Data Início: 01/01/2019 31/12/2021Data Término:
3252001125220 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário, no Estado de Rondônia
R$ 5.717.535Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
3252001225220 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário, no Estado do Acre
R$ 5.717.535Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
3252001325220 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário, no Estado do Amazonas
R$ 5.717.535Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
3252001425220 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário, no Estado de Roraima
R$ 5.717.535Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
3252001525220 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário, no Estado do Pará
R$ 5.717.535Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
3252001625220 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário, no Estado do Amapá
R$ 5.717.535Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
3252001725202 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário, no Estado do Tocantins
R$ 1.588.462Custo Data Início: 01/01/2019 31/12/2021Data Término:
3252001725220 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário, no Estado do Tocantins
R$ 5.717.535Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
3252002125220 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário, no Estado do Maranhão
R$ 11.435.071Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
3252002225220 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário, no Estado do Piauí
R$ 5.717.535Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
3252002325220 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário, no Estado do Ceará
R$ 11.435.071Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
3252002425220 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário, no Estado do Rio Grandedo Norte
R$ 5.717.535Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
3252002525220 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário, no Estado da Paraíba
R$ 11.435.071Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
3252002625220 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário, no Estado de Pernambuco
R$ 11.435.071Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
3252002725220 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário, no Estado de Alagoas
1 ANEXO IV - Investimentos Estatais
R$ 5.717.535Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
3252002825220 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário, no Estado de Sergipe
R$ 5.717.535Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
3252002925220 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário, no Estado da Bahia
R$ 22.870.140Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
3252003125220 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário, no Estado de Minas Gerais
R$ 40.022.746Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
3252003125234 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário, no Estado de Minas Gerais
R$ 4.433.083Custo Data Início: 01/01/2018 31/12/2022Data Término:
3252003225220 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário, no Estado do Espírito Santo
R$ 5.717.535Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
3252003325220 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário, no Estado do Rio deJaneiro
R$ 17.152.605Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
3252003525220 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário, no Estado de São Paulo
R$ 68.610.421Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
3252003525234 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário, no Estado de São Paulo
R$ 11.603.119Custo Data Início: 01/12/2012 31/12/2022Data Término:
3252004125220 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário, no Estado do Paraná
R$ 17.152.605Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
3252004125234 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário, no Estado do Paraná
R$ 5.615.189Custo Data Início: 01/01/2018 31/12/2022Data Término:
3252004225220 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário, no Estado de SantaCatarina
R$ 11.435.071Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
3252004325220 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário, no Estado do Rio Grandedo Sul
R$ 11.435.731Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
3252005125202 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário, no Estado de Mato Grosso
R$ 1.588.464Custo Data Início: 01/01/2018 31/12/2021Data Término:
3252005125220 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário, no Estado de Mato Grosso
R$ 5.717.535Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
3252005225220 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário, no Estado de Goiás
R$ 11.435.071Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
3252005425220 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário, no Estado de Mato Grossodo Sul
R$ 5.717.535Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
3252566425220 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário, em Brasília - DF
2ANEXO IV - Investimentos Estatais
R$ 17.152.605Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
3274003325211 - Adequação e Modernização do Parque Industrial, no Estado do Rio deJaneiro
R$ 193.678.217Custo Data Início: 01/12/2008 31/12/2023Data Término:
3286001539215 - Instalação de Bens Imóveis, no Estado do Pará
R$ 102.935.165Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2023Data Término:
3286001725234 - Instalação de Bens Imóveis, no Estado do Tocantins
R$ 11.684.710Custo Data Início: 01/01/2013 31/12/2021Data Término:
3286003325234 - Instalação de Bens Imóveis, no Estado do Rio de Janeiro
R$ 90.900.000Custo Data Início: 01/01/2017 31/12/2020Data Término:
3286004325220 - Instalação de Bens Imóveis, no Estado do Rio Grande do Sul
R$ 144.000.000Custo Data Início: 01/01/2014 31/12/2023Data Término:
3286566425234 - Instalação de Bens Imóveis, em Brasília - DF
R$ 19.900.000Custo Data Início: 30/05/2019 31/12/2022Data Término:
3390002032226 - Irrigação de Lotes na Área do Reassentamento, com 20.590 ha, na Usinade Itaparica (BA e PE), na Região Nordeste
R$ 3.352.019.529Custo Data Início: 31/12/1985 31/12/2020Data Término:
Investimentos Estatais
PROGRAMA: 2205 - Conecta Brasil
146W000124214 - Adequação da infraestrutura dos Correios
R$ 389.000.000Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2023Data Término:
Investimentos Estatais
PROGRAMA: 3001 - Energia Elétrica
126T000132223 - Interligação Elétrica Brasil - Uruguai - (Atividades Eletrobrás)
R$ 82.286.565Custo Data Início: 02/09/2009 31/12/2023Data Término:
12DB003032228 - Implantação de Linha de Transmissão UHE Mascarenhas (MG) - Linhares(ES) (230 kV, com 99 km) e de Subestação Associada em Linhares (230/138 kV), na RegiãoSudeste
R$ 129.048.391Custo Data Início: 01/01/2012 31/12/2020Data Término:
12OR002932226 - Implantação do Parque de Geração de Energia Eólica Casa Nova (BA) -180 MW, no Estado da Bahia
R$ 740.072.211Custo Data Início: 11/10/2010 31/12/2022Data Término:
146A002032226 - Implantação de Parques Eólicos de Geração de Energia Elétrica na RegiãoNordeste, na Região Nordeste
R$ 364.920.937Custo Data Início: 01/03/2012 31/12/2022Data Término:
14L2000132228 - Ampliação do Sistema de Geração de Energia Elétrica nas Regiões Sudestee Centro Oeste
R$ 800.000Custo Data Início: 01/01/2012 31/12/2024Data Término:
14L3000132228 - Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica nas RegiõesSudeste e Centro Oeste
R$ 112.675.999Custo Data Início: 01/01/2012 31/12/2024Data Término:
3 ANEXO IV - Investimentos Estatais
14L5000132228 - Implantação de Parques Eólicos de Geração de Energia Elétrica
R$ 800.000Custo Data Início: 01/01/2012 31/12/2024Data Término:
14L5210832399 - Implantação de Parques Eólicos de Geração de Energia Elétrica, noMunicípio de Itaguaçu da Bahia - BA
R$ 601.100.000Custo Data Início: 01/01/2019 31/12/2022Data Término:
14L6000132228 - Implantação de Usina Termelétrica a Biomassa
R$ 800.000Custo Data Início: 01/01/2012 31/12/2024Data Término:
14LE000132228 - Ampliação da Capacidade de Geração de Usinas em Operação
R$ 800.000Custo Data Início: 01/01/2012 31/12/2024Data Término:
14N8000132224 - Ampliação do Sistema de Geração de Energia Elétrica
R$ 500.000Custo Data Início: 01/01/2013 31/12/2023Data Término:
14NB000132226 - Ampliação do Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Nordeste
R$ 2.000.000Custo Data Início: 01/03/2013 31/12/2020Data Término:
14NC002632226 - Implantação do Projeto Solar para Geração de Energia Elétrica, a partir dePainéis Fotovoltáicos, e de LT associada, no Estado de Pernambuco
R$ 7.666.239Custo Data Início: 01/03/2013 31/12/2020Data Término:
14ND002932226 - Ampliação da Capacidade de Geração da Usina Hidroelétrica LuizGonzaga (Itaparica) de 1.749 MW para 2.749 MW, no Estado da Bahia, no Estado da Bahia
R$ 1.000.000Custo Data Início: 01/11/2013 31/12/2020Data Término:
15BD000132225 - Ampliação do Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul eMato Grosso do Sul
R$ 5.108.728Custo Data Início: 05/01/2015 31/12/2021Data Término:
15BE002032226 - Implantação de Projeto Solar para Geração de Energia Elétrica na RegiãoNordeste, na Região Nordeste
R$ 6.001.952Custo Data Início: 01/01/2015 31/12/2023Data Término:
15L6001032224 - Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Norte,na Região Norte
R$ 165.267.755Custo Data Início: 01/06/2015 31/12/2023Data Término:
15L8000132224 - Implantação do Sistema de Transmissão Jauru - Porto Velho (987 KM - 230KV) - (MT/RO)
R$ 48.787.679Custo Data Início: 01/01/2015 31/12/2023Data Término:
15M8004332364 - Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul(TSLE), no Estado do Rio Grande do Sul
R$ 78.123.728Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2020Data Término:
15M9556032377 - Implantação das Linhas de Transmissão 230 kV Serra da Mesa -Niquelândia, com 100 Km e Niquelândia - Barro Alto, com 80 Km e de SubestaçõesAssociadas Serra da Mesa, Niquelândia e Barro Alto (GO), no Município de Minaçu - GO
R$ 145.250.672Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2024Data Término:
15MA099232378 - Implantação do Parque Eólico Ventos de Angelim com capacidade de 23,1MW, no Município de Acaraú - CE
R$ 168.636.679Custo Data Início: 01/07/2016 31/12/2024Data Término:
15MB099232379 - Implantação do Parque Eólico Ventos de Santa Rosa com capacidade de21 MW, no Município de Acaraú - CE
R$ 168.650.179Custo Data Início: 01/07/2016 31/12/2024Data Término:
15MC099232380 - Implantação do Parque Eólico Ventos de Uirapuru com capacidade de 27,3MW, no Município de Acaraú - CE
R$ 168.636.679Custo Data Início: 01/07/2016 31/12/2024Data Término:
4ANEXO IV - Investimentos Estatais
15MD123732381 - Implantação do Parque Eólico Arara Azul com capacidade de 27,3 MW, noMunicípio de João Câmara - RN
R$ 153.628.564Custo Data Início: 01/07/2016 31/12/2024Data Término:
15ME123732382 - Implantação do Parque Eólico Bentevi com capacidade de 14,7 MW, noMunicípio de João Câmara - RN
R$ 153.617.384Custo Data Início: 01/07/2016 31/12/2024Data Término:
15MF123732383 - Implantação do Parque Eólico Ouro Verde I com Capacidade de 27,3 MW,no Município de João Câmara - RN
R$ 153.653.895Custo Data Início: 01/07/2016 31/12/2024Data Término:
15MG123732384 - Implantação do Parque Eólico Ouro Verde II com Capacidade de 27,3 MW,no Município de João Câmara - RN
R$ 153.653.895Custo Data Início: 01/07/2016 31/12/2024Data Término:
15MH123732385 - Implantação do Parque Eólico Ouro Verde III com Capacidade de 23,1MW, no Município de João Câmara - RN
R$ 153.625.214Custo Data Início: 01/07/2016 31/12/2024Data Término:
15MI104932386 - Implantação do Parque Eólico Energia dos Ventos V com Capacidade de 22MW, no Município de Fortim - CE
R$ 137.491.391Custo Data Início: 01/07/2016 31/12/2024Data Término:
15MJ104932387 - Implantação do Parque Eólico Energia dos Ventos VI com Capacidade de30 MW, no Município de Fortim - CE
R$ 205.088.964Custo Data Início: 01/07/2016 31/12/2024Data Término:
15MK104932388 - Implantação do Parque Eólico Energia dos Ventos VII com Capacidade de30 MW, no Município de Fortim - CE
R$ 205.135.211Custo Data Início: 01/07/2016 31/12/2024Data Término:
15ML104932389 - Implantação do Parque Eólico Energia dos Ventos VIII com Capacidade de22 MW, no Município de Fortim - CE
R$ 137.886.391Custo Data Início: 01/07/2016 31/12/2024Data Término:
15MM104932390 - Implantação do Parque Eólico Energia dos Ventos IX com Capacidade de22 MW, no Município de Fortim - CE
R$ 137.373.495Custo Data Início: 01/07/2016 31/12/2024Data Término:
15MN004032391 - Implantação de 3 sistemas de transmissão nos estados de Santa Catarinae Rio Grande do Sul - Lote I do Leilão 007/2013 ANEEL, na Região Sul
R$ 335.425.598Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2020Data Término:
15QM000132228 - Implantação de Sistemas de Geração de Energia Elétrica Utilizando FonteSolar - Fase 1
R$ 628.500.000Custo Data Início: 01/01/2019 31/12/2024Data Término:
15S0000132228 - Implantação de sistemas de geração de energia elétrica utilizando fontefotovoltáica em geração distribuída - fase 1
R$ 63.000.000Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2024Data Término:
15SA329032228 - Implantação da Usina Termoelétrica Campos 2, em ciclo combinado, nomunicípio de Campos dos Goitacazes - RJ, no Município de Campos dos Goytacazes - RJ
R$ 1.294.810.829Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2024Data Término:
1G98003032228 - Implantação da Usina Hidrelétrica Simplício, com 305,7 MW, da PCH Anta,com 28 MW, e de Sistema de Transmissão Associado, em 138 kV, com 120 km de extensão(MG/RJ), na Região Sudeste
R$ 1.249.641.551Custo Data Início: 01/01/2010 31/12/2021Data Término:
1H18001532224 - Ampliação da Capacidade de Geração da Usina Hidrelétrica de Curuá-Una(PA) de 30,3 MW para 40,3 MW, no Estado do Pará
R$ 77.469.946Custo Data Início: 01/01/2007 31/12/2023Data Término:
5 ANEXO IV - Investimentos Estatais
1H19001632224 - Ampliação da Capacidade de Geração da Usina Hidrelétrica de CoaracyNunes (AP) - 2ª Casa de Força - de 78 MW para 182 MW, no Estado do Amapá
R$ 1.309.815.072Custo Data Início: 01/01/2007 31/12/2023Data Término:
1O50000132225 - Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul eMato Grosso do Sul
R$ 830.354.498Custo Data Início: 31/12/2007 31/12/2023Data Término:
3414003332228 - Ampliação da Capacidade da Usina Termelétrica Santa Cruz - Fase 1 - comacréscimo de 350 MW , através de Ciclo Combinado (RJ), no Estado do Rio de Janeiro
R$ 682.509.671Custo Data Início: 01/01/2012 31/12/2024Data Término:
5107002032226 - Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na RegiãoNordeste, na Região Nordeste
R$ 3.509.474.277Custo Data Início: 31/12/1984 31/12/2020Data Término:
5E88003332204 - Implantação da Usina Termonuclear de Angra III, com 1.405 MW (RJ), noEstado do Rio de Janeiro
R$ 23.631.512.863Custo Data Início: 31/12/1995 01/01/2026Data Término:
7V16001232224 - Implantação de Linha de Transmissão Rio Branco - Cruzeiro do Sul e deSubestações Associadas (AC), no Estado do Acre
R$ 801.723.797Custo Data Início: 01/01/2014 31/12/2023Data Término:
Investimentos Estatais
PROGRAMA: 3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
1063000132274 - Aquisição de Navios em Estaleiros Nacionais
R$ 11.937.918.000Custo Data Início: 01/01/2005 31/12/2020Data Término:
11UN003532230 - Implantação de Melhorias no Terminal de São Sebastião e nos OleodutosOSVAT e OSBAT (SP), no Estado de São Paulo
R$ 445.652.000Custo Data Início: 01/01/2005 31/12/2021Data Término:
125M002432230 - Implantação da Refinaria Potiguar Clara Camarão (RN), no Estado do RioGrande do Norte
R$ 618.901.576Custo Data Início: 01/01/2009 31/12/2020Data Término:
12O9003332230 - Implantação de Refinaria no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro,com Capacidade Nominal de 150 mil bpd (RJ), no Estado do Rio de Janeiro
R$ 26.252.060.000Custo Data Início: 01/01/2010 31/12/2021Data Término:
146K002932230 - Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de GásNatural, na Baia de Todos os Santos (BA), com Capacidade de Aproximadamente 14 MMm3/dia, e Implantação de Gasoduto de Transferência Associado, no Estado da Bahia
R$ 1.153.860.000Custo Data Início: 01/01/2012 31/12/2020Data Término:
146Q000132282 - Construção de Unidades Estacionárias de Produção V (Período 2012-2032)
R$ 40.058.890.000Custo Data Início: 01/01/2011 31/12/2020Data Término:
14KK003332230 - Ampliação da Capacidade de Processamento de Gás Natural no Terminalde Cabiúnas (RJ), Fase II, para 28 MM m3/dia na Bacia de Santos, no Estado do Rio deJaneiro
R$ 1.854.027.000Custo Data Início: 01/01/2012 31/12/2020Data Término:
151A003332230 - Implantação de Unidades de Processamento de Gás Natural do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos com Capacidade de Processamento de 21 MM m3/dia, no Estado doRio de Janeiro
R$ 3.600.776.000Custo Data Início: 01/06/2013 31/12/2022Data Término:
6ANEXO IV - Investimentos Estatais
152G003332230 - Implantação de Infraestrutura Logística Dutoviária para Atendimento aoCOMPERJ, no Estado do Rio de Janeiro
R$ 996.853.000Custo Data Início: 01/12/2013 31/12/2022Data Término:
152H003532230 - Implantação de Dutos de Escoamento de GLP e C5+, comAproximadamente 70 Km de Extensão, da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatubapara a Refinaria do Vale do Paraíba - REVAP, no Estado de São Paulo
R$ 468.557.000Custo Data Início: 01/01/2013 31/12/2022Data Término:
152I003332230 - Implantação de Gasoduto Complementar para Escoamento de Gás do PóloPré-Sal, do Campo de Lula NE para o Terminal de Cabiúnas - TECAB, no Estado do Rio deJaneiro
R$ 2.207.200.000Custo Data Início: 01/07/2013 31/12/2022Data Término:
152J003332230 - Implantação de Gasoduto de Escoamento de Gás Natural do Pré-Sal paraProcessamento no COMPERJ, no Estado do Rio de Janeiro
R$ 6.072.639.000Custo Data Início: 01/01/2013 31/12/2024Data Término:
15BG000132230 - Implantação e Adequação de Unidades de Tratamento, de Processamentoe de Escoamento de Gás
R$ 10.241.110.307Custo Data Início: 01/01/2014 31/12/2026Data Término:
15LZ003232230 - Adequações no Terminal Aquaviário em Barra do Riacho (TABR) paraExpansão da Capacidade de Escoamento de GLP e C5+, até 18,0 MM m³/dia, no Estado doEspírito Santo
R$ 51.522.000Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2022Data Término:
15M0003332230 - Adequações nos Terminais Aquaviários da Ilha Redonda (TAIR) e da IlhaComprida (TAIC) para Expansão da Capacidade de Escoamento de GLP, até 1,6 MM m³/dia,no Estado do Rio de Janeiro
R$ 53.808.000Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2020Data Término:
15M4003332230 - Adequações no Terminal de Cabiúnas-RJ (TECAB) para Expansão daCapacidade de Processamento de Gás Natural, até 22,8 m³/dia, no Estado do Rio de Janeiro
R$ 976.000Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2020Data Término:
15OL001332230 - Modernização e Adequação dos Sistemas de Produção do Parque deRefino na Petrobras, no Estado do Amazonas
R$ 66.790.000Custo Data Início: 01/01/2018 31/12/2023Data Término:
15OL002932230 - Modernização e Adequação dos Sistemas de Produção do Parque deRefino na Petrobras, no Estado da Bahia
R$ 98.151.000Custo Data Início: 01/01/2018 31/12/2022Data Término:
15OL003132230 - Modernização e Adequação dos Sistemas de Produção do Parque deRefino na Petrobras, no Estado de Minas Gerais
R$ 303.729.945Custo Data Início: 01/01/2018 31/12/2022Data Término:
15OL003332230 - Modernização e Adequação dos Sistemas de Produção do Parque deRefino na Petrobras, no Estado do Rio de Janeiro
R$ 4.043.673.000Custo Data Início: 01/01/2018 31/12/2023Data Término:
15OL003532230 - Modernização e Adequação dos Sistemas de Produção do Parque deRefino na Petrobras, no Estado de São Paulo
R$ 2.555.460.000Custo Data Início: 01/01/2018 31/12/2025Data Término:
15OL004132230 - Modernização e Adequação dos Sistemas de Produção do Parque deRefino na Petrobras, no Estado do Paraná
R$ 2.580.000Custo Data Início: 01/01/2018 31/12/2020Data Término:
15OL004332230 - Modernização e Adequação dos Sistemas de Produção do Parque deRefino na Petrobras, no Estado do Rio Grande do Sul
R$ 131.658.000Custo Data Início: 01/01/2018 31/12/2021Data Término:
15SB005032230 - Implementação de Solução Dutoviária para Querosene de
7 ANEXO IV - Investimentos Estatais
Aviação - QAV (REPLAN-Brasília), na Região Centro-Oeste
R$ 121.918.000Custo Data Início: 01/01/2020 30/11/2022Data Término:
15SM000132230 - Exploração Marítima e Terrestre de Petróleo e Gás Natural
R$ 24.501.526.000Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2024Data Término:
15SM000232287 - Exploração Marítima e Terrestre de Petróleo e Gás Natural, no Exterior
R$ 1.480.000.000Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2024Data Término:
15SN000132230 - Implementação de Sistemas Marítimos de Produção de Petróleo e GásNatural
R$ 105.300.000.000Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2031Data Término:
1C59003532230 - Reformulação da Malha Dutoviária da Grande São Paulo (SP), no Estadode São Paulo
R$ 1.333.811.000Custo Data Início: 01/01/2005 31/12/2023Data Término:
1I92003532230 - Construção de Pier para Navios de até 150 mil tpb, em São Sebastião (SP),e de Duto Associado, com Aproximadamente 130 Km, até Guararema (OSVAT 2 - Petróleo)(SP), no Estado de São Paulo
R$ 576.465.000Custo Data Início: 01/01/2007 31/12/2021Data Término:
1P65002632230 - Implantação da Refinaria Abreu e Lima, em Recife (PE), no Estado dePernambuco
R$ 38.148.672.597Custo Data Início: 01/01/2008 31/12/2023Data Término:
Investimentos Estatais
PROGRAMA: 3004 - Aviação Civil
10Z9001339256 - Adequação do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes - Manaus (AM), noEstado do Amazonas
R$ 526.014.203Custo Data Início: 02/01/2011 31/12/2020Data Término:
157L000139256 - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária
R$ 2.000.000.000Custo Data Início: 01/01/2015 31/12/2023Data Término:
15QI392839256 - Adequação do Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado FreitasNobre, no Município de São Paulo - SP
R$ 33.331.000Custo Data Início: 03/09/2018 31/12/2020Data Término:
15QJ412939256 - Adequação do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas, noMunicípio de Foz do Iguaçu - PR
R$ 52.284.170Custo Data Início: 01/10/2018 31/12/2020Data Término:
15RQ000139256 - Recuperação de Pistas Prioritárias
R$ 931.391.097Custo Data Início: 01/01/2019 31/12/2023Data Término:
15RR000139256 - Serviços de Aerolevantamento
R$ 20.468.000Custo Data Início: 01/01/2019 31/12/2020Data Término:
1F53001639256 - Adequação do Aeroporto Internacional de Macapá - Alberto Alcolumbre(AP), no Estado do Amapá
R$ 219.652.029Custo Data Início: 30/11/2004 31/12/2021Data Término:
1F54003339256 - Adequação do Aeroporto do Rio de Janeiro - Santos Dumont (RJ), noEstado do Rio de Janeiro
R$ 88.910.866Custo Data Início: 30/09/2004 31/12/2020Data Término:
7H34003539256 - Adequação do Aeroporto Internacional de Campinas - Viracopos (SP), noEstado de São Paulo
R$ 1.346.965.515Custo Data Início: 31/12/2007 31/12/2020Data Término:
8ANEXO IV - Investimentos Estatais
7U24002139256 - Adequação do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado - SãoLuís (MA), no Estado do Maranhão
R$ 25.660.707Custo Data Início: 01/01/2013 31/12/2020Data Término:
7X59457839256 - Ampliação do Aeroporto de Navegantes (SC), no Município de Navegantes- SC
R$ 150.000.000Custo Data Início: 02/01/2017 31/12/2020Data Término:
7XE6420139256 - Modernização e Reaparelhamento do Aeroporto Governador José Richa(PR), no Município de Londrina - PR
R$ 10.000.000Custo Data Início: 02/01/2020 31/12/2020Data Término:
Investimentos Estatais
PROGRAMA: 3005 - Transporte Aquaviário
10IO002439217 - Construção da Nova Sede Administrativa do Porto de Natal (RN), no Estadodo Rio Grande do Norte
R$ 510.000Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2021Data Término:
11WH001539215 - Construção do Terminal de Múltiplo Uso, no Porto de Vila do Conde (PA),no Estado do Pará
R$ 15.000.000Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2021Data Término:
12LG003339216 - Reforço Estrutural do Cais da Gamboa, no Porto do Rio de Janeiro (RJ), noEstado do Rio de Janeiro
R$ 414.206.579Custo Data Início: 01/01/2019 31/12/2022Data Término:
12LK002939212 - Ampliação do Quebramar, no Porto de Salvador (BA), no Estado da Bahia
R$ 15.254.841Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2023Data Término:
12LM002339210 - Construção de Terminal de Conteineres, no Porto de Fortaleza (CE), noEstado do Ceará
R$ 20.000.000Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2024Data Término:
12LN002439217 - Construção do Berço 4, no Porto de Natal (RN), no Estado do Rio Grandedo Norte
R$ 280.000.000Custo Data Início: 01/01/2018 31/12/2022Data Término:
12LP002439217 - Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros, no Porto de Natal (RN),no Estado do Rio Grande do Norte
R$ 1.000.000Custo Data Início: 01/03/2011 31/12/2021Data Término:
12LQ003539213 - Reforço de Cais para Aprofundamento dos Berços entre os Armazéns 12 e23, no Porto de Santos (SP), no Estado de São Paulo
R$ 255.400.000Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2023Data Término:
12LR003539213 - Adequação do Cais para Terminal de Passageiros, no Porto de Santos(SP), no Estado de São Paulo
R$ 525.267.000Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2023Data Término:
12NK003539213 - Reforço dos Berços de Atracação da Ilha de Barnabé, no Porto de Santos(SP), no Estado de São Paulo
R$ 43.376.973Custo Data Início: 01/01/2016 30/12/2021Data Término:
142Z002339210 - Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação eArmazenagem de Cargas, no Porto de Fortaleza (CE), no Estado do Ceará
R$ 25.500.000Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2024Data Término:
143D003239211 - Construção de Cais na Região dos Dolfins do Atalaia, no Porto de Vitória(ES), no Estado do Espírito Santo
R$ 185.000.000Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2024Data Término:
9 ANEXO IV - Investimentos Estatais
143I002939212 - Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação eArmazenagem de Cargas, no Porto de Salvador (BA), no Estado da Bahia
R$ 25.000.000Custo Data Início: 01/01/2019 31/12/2023Data Término:
143J002939212 - Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação eArmazenagem de Cargas, no Porto de Aratu (BA), no Estado da Bahia
R$ 33.000.000Custo Data Início: 01/01/2017 31/12/2023Data Término:
143K002939212 - Adequação de Instalações de Acostagem e de Movimentação eArmazenagem de Cargas no Porto de Ilhéus (BA), no Estado da Bahia
R$ 18.000.000Custo Data Início: 01/01/2018 31/12/2023Data Término:
143L002939212 - Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Aratu (BA), no Estadoda Bahia
R$ 40.000.000Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2023Data Término:
143O002939212 - Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios,no Porto de Salvador (BA), no Estado da Bahia
R$ 18.000.000Custo Data Início: 01/01/2019 31/12/2023Data Término:
143Q002939212 - Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios,no Porto de Aratu (BA), no Estado da Bahia
R$ 22.500.346Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2023Data Término:
143R002939212 - Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios,no Porto de Ilhéus (BA), no Estado da Bahia
R$ 6.600.000Custo Data Início: 01/01/2019 31/12/2023Data Término:
143S002939212 - Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Salvador(BA), no Estado da Bahia
R$ 6.843.000Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2023Data Término:
143U002939212 - Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Ilhéus(BA), no Estado da Bahia
R$ 2.409.694Custo Data Início: 01/01/2019 31/12/2023Data Término:
143V002939212 - Adequação de instalações gerais e suprimentos no Porto de Aratu (BA), noEstado da Bahia
R$ 12.099.000Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2023Data Término:
143Y003539213 - Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Santos(SP), no Estado de São Paulo
R$ 72.439.736Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2023Data Término:
144A001539215 - Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação eArmazenagem de Cargas, no Terminal de Miramar (PA), no Estado do Pará
R$ 9.400.000Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2023Data Término:
144C001539215 - Adequação de Infraestrutura de Circulação no Porto de Belém (PA), noEstado do Pará
R$ 16.500.000Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2023Data Término:
144E001539215 - Adequação de Instalações de Circulação no Terminal de Miramar (PA), noEstado do Pará
R$ 21.211.861Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2023Data Término:
144H001539215 - Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Vila do Conde (PA),no Estado do Pará
R$ 30.000.000Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2023Data Término:
144K001539215 - Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios,no Porto de Vila do Conde (PA), no Estado do Pará
R$ 19.760.118Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2023Data Término:
144L001539215 - Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios,no Terminal de Outeiro (PA), no Estado do Pará
R$ 3.366.592Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2023Data Término:
10ANEXO IV - Investimentos Estatais
144R001539215 - Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Belém(PA), no Estado do Pará
R$ 9.000.000Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2023Data Término:
144T001539215 - Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Terminal deMiramar (PA), no Estado do Pará
R$ 20.000.000Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2023Data Término:
144U001539215 - Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Santarém(PA), no Estado do Pará
R$ 15.336.373Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2023Data Término:
144V001539215 - Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Vila doConde (PA), no Estado do Pará
R$ 21.678.365Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2023Data Término:
144W001539215 - Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Terminal deOuteiro (PA), no Estado do Pará
R$ 7.169.183Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2023Data Término:
144X003339216 - Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação eArmazenagem de Cargas, no Porto do Rio de Janeiro (RJ), no Estado do Rio de Janeiro
R$ 24.496.758Custo Data Início: 01/01/2016 30/12/2023Data Término:
144Y003339216 - Adequação de Instalações de Circulação no Porto do Rio de Janeiro (RJ),no Estado do Rio de Janeiro
R$ 20.000.000Custo Data Início: 01/01/2016 30/12/2023Data Término:
144Z003339216 - Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Itaguaí (RJ), noEstado do Rio de Janeiro
R$ 29.249.275Custo Data Início: 01/01/2016 30/12/2023Data Término:
145B003339216 - Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto do Rio deJaneiro (RJ), no Estado do Rio de Janeiro
R$ 30.000.000Custo Data Início: 01/01/2016 30/12/2023Data Término:
145D003339216 - Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Itaguaí(RJ), no Estado do Rio de Janeiro
R$ 12.522.796Custo Data Início: 01/01/2016 30/12/2023Data Término:
145H002439217 - Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Natal(RN), no Estado do Rio Grande do Norte
R$ 78.210.264Custo Data Início: 01/12/2020 31/12/2023Data Término:
145U002439217 - Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Terminal Salineirode Areia Branca (RN), no Estado do Rio Grande do Norte
R$ 209.602.000Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2024Data Término:
147E002339210 - Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios,no Porto de Fortaleza (CE), no Estado do Ceará
R$ 12.000.000Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2024Data Término:
14KJ001539215 - Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios, noEstado do Pará
R$ 35.000.000Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
14KJ002339210 - Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios, noEstado do Ceará
R$ 18.000.000Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2024Data Término:
14KJ002939212 - Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios, noEstado da Bahia
R$ 17.956.000Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2023Data Término:
14KJ003239211 - Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios, noEstado do Espírito Santo
11 ANEXO IV - Investimentos Estatais
R$ 30.337.248Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2024Data Término:
14KJ003339216 - Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios, noEstado do Rio de Janeiro
R$ 40.000.000Custo Data Início: 01/01/2017 31/12/2021Data Término:
14KJ003539213 - Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios, noEstado de São Paulo
R$ 36.878.549Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2021Data Término:
14KL001539215 - Implantação de Sistema de Apoio ao Gerenciamento da InfraestruturaPortuária, no Estado do Pará
R$ 8.400.000Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2023Data Término:
14KL002339210 - Implantação de Sistema de Apoio ao Gerenciamento da InfraestruturaPortuária, no Estado do Ceará
R$ 3.000.000Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2024Data Término:
14KL002439217 - Implantação de Sistema de Apoio ao Gerenciamento da InfraestruturaPortuária, no Estado do Rio Grande do Norte
R$ 8.418.449Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2024Data Término:
14KL002939212 - Implantação de Sistema de Apoio ao Gerenciamento da InfraestruturaPortuária, no Estado da Bahia
R$ 1.459.284Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2023Data Término:
14KL003339216 - Implantação de Sistema de Apoio ao Gerenciamento da InfraestruturaPortuária, no Estado do Rio de Janeiro
R$ 2.000.000Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2021Data Término:
14KM002339210 - Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e daCadeia Logística, no Estado do Ceará
R$ 12.840.000Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2024Data Término:
14KM002939212 - Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e daCadeia Logística, no Estado da Bahia
R$ 21.972.030Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2023Data Término:
14KM003239211 - Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e daCadeia Logística, no Estado do Espírito Santo
R$ 21.900.000Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2024Data Término:
14KM003339216 - Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e daCadeia Logística, no Estado do Rio de Janeiro
R$ 80.000.000Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2023Data Término:
14KM003539213 - Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e daCadeia Logística, no Estado de São Paulo
R$ 13.000.000Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2021Data Término:
14N0002739217 - Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Maceió(AL), no Estado de Alagoas
R$ 400.000Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2024Data Término:
14RC001539215 - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos, no Estado do Pará
R$ 10.000.000Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2023Data Término:
14RC002339210 - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos, no Estado do Ceará
R$ 12.000.000Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2024Data Término:
14RC002439217 - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos, no Estado do Rio Grande doNorte
R$ 27.100.000Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2024Data Término:
12ANEXO IV - Investimentos Estatais
14RC002939212 - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos, no Estado da Bahia
R$ 4.500.000Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2022Data Término:
14RC003239211 - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos, no Estado do Espírito Santo
R$ 2.187.726Custo Data Início: 01/01/2018 31/12/2024Data Término:
14RC003339216 - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos, no Estado do Rio de Janeiro
R$ 4.993.904Custo Data Início: 02/01/2016 31/12/2021Data Término:
14RC003539213 - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento deResíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos, no Estado de São Paulo
R$ 10.500.000Custo Data Início: 01/07/2016 31/12/2021Data Término:
14WO002939212 - Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Salvador (BA), noEstado da Bahia
R$ 600.000Custo Data Início: 01/01/2019 31/12/2023Data Término:
15CN002339210 - Expansão do Molhe de Proteção do Porto de Fortaleza (CE), no Estado doCeará
R$ 54.100.000Custo Data Início: 01/01/2017 31/12/2024Data Término:
15CO002939212 - Ampliação do Terminal de Granéis Líquidos - TGL, no Porto de Aratu (BA),no Estado da Bahia
R$ 9.100.000Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2023Data Término:
15CP002939212 - Reforço do Cais Público do Porto de Salvador (BA), no Estado da Bahia
R$ 6.100.000Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2023Data Término:
15N8003539213 - Ampliação do Acesso Rodoviário à Ilha Bernabé, no Estado de São Paulo
R$ 134.437.417Custo Data Início: 01/10/2018 30/09/2023Data Término:
15N9003539213 - Reurbanização da Bacia do Canal 4, no Estado de São Paulo
R$ 10.000.000Custo Data Início: 01/10/2018 31/12/2021Data Término:
15OM002339210 - Implantação da Nova Subestação de Energia no Porto de Fortaleza, noEstado do Ceará
R$ 12.100.000Custo Data Início: 30/01/2018 31/12/2024Data Término:
15QF002939212 - Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Ilheus (BA), noEstado da Bahia
R$ 26.177.000Custo Data Início: 01/01/2019 31/12/2023Data Término:
15QG002939212 - Dragagem e Derrocagem no Porto de Ilhéus (BA) - No Estado da Bahia, noEstado da Bahia
R$ 81.200.000Custo Data Início: 01/01/2019 31/12/2023Data Término:
15QH002939212 - Dragagem e Derrocagem no Porto de Salvador (BA) - No Estado da Bahia,no Estado da Bahia
R$ 76.400.000Custo Data Início: 01/01/2019 31/12/2023Data Término:
15QK330339216 - Derrocagem de Pedra do Canal Principal no Porto de Itaguaí, no Municípiode Itaguaí - RJ
R$ 20.000.000Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2022Data Término:
15QL003339216 - Dragagem de Aprofundamento no Porto de Itaguaí, no Estado do Rio deJaneiro
R$ 144.100.000Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
15QO003239211 - Construção do Porto de Águas Profundas na Costa do Espírito
13 ANEXO IV - Investimentos Estatais
Santo, no Estado do Espírito Santo
R$ 6.000.000Custo Data Início: 01/01/2019 31/12/2024Data Término:
15QS001539215 - Adequação de instalações de proteção à atracação e operação de naviosem Santarém, no Estado do Pará
R$ 24.119.916Custo Data Início: 01/01/2019 31/12/2023Data Término:
15SC003239211 - Ampliação da Área de Manobra e Melhorias no Canal de Acesso do Portode Vitória (ES), no Estado do Espírito Santo
R$ 180.000.000Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2024Data Término:
15SD003239211 - Ampliação do Canal de Acesso de Embarcações no Porto de Barra deRiacho (ES), no Estado do Espírito Santo
R$ 300.000.000Custo Data Início: 01/12/2020 31/12/2024Data Término:
15SF001539215 - Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Santarém (PA), noEstado do Pará
R$ 15.074.947Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
15SG001539215 - Dragagem no Porto organizado de Belém (PA), no Estado do Pará
R$ 19.644.156Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
15SH001539215 - Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação eArmazenagem de Cargas no Porto de Vila do Conde (PA), no Estado do Pará
R$ 44.120.529Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
15SI026939215 - Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação eArmazenagem de Cargas no Porto de Santarém (PA), no Município de Belém - PA
R$ 30.552.463Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
15SJ001539215 - Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação eArmazenagem de Cargas no Terminal de Outeiro (PA), no Estado do Pará
R$ 3.014.989Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
15SK001539215 - Dragagem do Porto de Vila do Conde - PA, no Estado do Pará
R$ 23.099.894Custo Data Início: 01/01/2020 31/12/2023Data Término:
1C66003539213 - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - NoMunicípio de Guarujá (SP), no Estado de São Paulo
R$ 397.761.000Custo Data Início: 01/01/2010 31/12/2022Data Término:
1C67003539213 - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - noMunicípio de Santos (SP), no Estado de São Paulo
R$ 649.721.007Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2022Data Término:
7390003339216 - Implantação de Sistema de Sinalização Náutica, no Porto de Itaguaí (RJ),no Estado do Rio de Janeiro
R$ 11.828.000Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2023Data Término:
7U33002339210 - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Fortaleza(CE), no Estado do Ceará
R$ 29.400.000Custo Data Início: 01/01/2017 31/12/2024Data Término:
Investimentos Estatais
PROGRAMA: 3006 - Transporte Terrestre e Trânsito
15SE003239211 - Duplicação da estrada de Capuaba no trecho compreendido do final daBR447 à portaria da CODESA, no Estado do Espírito Santo
R$ 15.000.000Custo Data Início: 01/06/2020 31/12/2024Data Término:
14ANEXO IV - Investimentos Estatais
Investimentos Estatais
PROGRAMA: 5021 - Gestão e Organização do SUS
146V002636215 - Aquisição de Equipamentos para o Desenvolvimento e Incorporação deProcessos e Produtos Hemoderivados e Biotecnológicos, no Estado de Pernambuco
R$ 700.000.000Custo Data Início: 01/02/2010 31/12/2026Data Término:
15EY002636215 - Implantação da Fábrica de Recombinantes - Hemobrás, no Estado dePernambuco
R$ 963.000.000Custo Data Início: 01/01/2016 31/12/2024Data Término:
1H00002636215 - Implantação da Indústria de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás(PE), no Estado de Pernambuco
R$ 1.143.500.000Custo Data Início: 01/01/2007 31/12/2026Data Término:
Investimentos Estatais
PROGRAMA: 6012 - Defesa Nacional
15OZ000152231 - Recomposição do Núcleo do Poder Naval da Marinha do Brasil -Construção das Corvetas Classe Tamandaré (CCT)
R$ 9.800.000.000Custo Data Início: 01/01/2019 31/12/2026Data Término:
15 ANEXO IV - Investimentos Estatais