PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA DE MÉDIA E ... - RELATÓRIOS ON...Detalhamento da alocação de recursos federais anuais da PPI MAC conforme modelo definido pelo anexo II da Portaria

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS

DIRETORIA DE PROGRAMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO REGIONALIZADA – DIPRO

PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADES

PPI 2009 – 2010

RELATÓRIOS ON-LINE

ORIENTAÇÕES PARA UTILIZAÇÃO

( VERSÃO PRELIMINAR )

JANEIRO DE 2011

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS DIRETORIA DE PROGRAMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO REGIONALIZADA - DIPRO

PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADES – PPI MAC

RELATÓRIOS ON-LINE ORIENTAÇÕES PARA UTILIZAÇÃO

PPI MAC BAHIA 2009 - 2010 2

Conteúdo

INFORMAÇÕES INICIAIS ................................................................................................................ 3

COMO UTILIZAR OS RELATÓRIOS ON-LINE SOBRE A PPI............................................................... 4

PROGRAMAÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE ................................................................................ 4

PROGRAMAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE ................................................................................... 6

PROGRAMAÇÃO DE UTI ................................................................................................................ 7

RESUMO DE PROGRAMAÇÃO ....................................................................................................... 7

RESERVAS TÉCNICAS PROGRAMADAS .......................................................................................... 8

INCENTIVOS PROGRAMADOS ....................................................................................................... 8

AJUSTES APROVADOS EM CIB ....................................................................................................... 9

QUADRO 01 ................................................................................................................................... 9

MATERIAL DE APOIO ................................................................................................................... 10

ALGUNS EXEMPLOS DE CONSULTA ............................................................................................. 11

Questão 1 - Quanto de recurso financeiro tenho no teto do meu município? ...................... 11

Questão 2 - Quanto tem em reserva técnica para o meu município? .................................... 12

Questão 3 - Pra o que é o recurso em reserva técnica do meu município? ........................... 13

Questão 4 - Quanto tenho de SAMU em meu município? ..................................................... 13

Questão 5 - Quanto tenho de CEO em meu município? ......................................................... 14

Questão 6 - Onde vejo minha pactuação? .............................................................................. 14

Questão 7 - Como sei com quem pactuei? ............................................................................. 14

Questão 8 - Pra onde devo encaminhar meus pacientes que necessitam de serviços de

média complexidade? ............................................................................................................. 15

Questão 9 - Chegou um paciente de outro município solicitando atendimento em serviço de

média complexidade. De acordo com a PPI, tenho obrigação de atender? ........................... 15

Questão 10 - Como ficou minha programação de serviços de alta complexidade? ............... 15

Questão 11 - Como ficou a parte por abrangência da minha programação de média

complexidade? ........................................................................................................................ 16

Questão 12 - Como ficou a parte por abrangência da minha programação de alta

complexidade? ........................................................................................................................ 16

Questão 13 - Quais procedimentos compõem os agregados? ............................................... 17

OUTRAS POSSIBILIDADES... ......................................................................................................... 18





INFORMAÇÕES INICIAIS

Os relatórios on-line sobre a PPI, elaborados e desenvolvidos pela equipe da DIPRO em parceria com a Diretoria de Modernização Administrativa – DMA, são quase todos gerados dinamicamente a partir do banco de dados do sistema SISPPI, em desenvolvimento pelo DATASUS/Ministério da Saúde para a PPI MAC, adotado pela Bahia para a realização da PPI 2009/2010. Para uma melhor utilização destes relatórios é importante estar familiarizado com algumas expressões: ENCAMINHADOR

Município que pactuou e programou a alocação de recursos federais para execução de agregados ou serviços de direito da sua população em seu próprio território ou em outro município, de acordo com parâmetros e critérios da PPI. EXECUTOR

Município que executam agregados ou serviços de direito da sua população e da população de outros municípios, programados e pactuados de acordo com parâmetros e critérios da PPI. PROGRAMAÇÃO POR REFERÊNCIA

Programação da execução de agregados ou serviços por pactuação entre gestores municipais encaminhadores e executores. PROGRAMAÇÃO POR ABRANGÊNCIA

Programação da execução de agregados ou serviços por critérios de abrangência definidos para a PPI. Ficaram "por abrangência" os agregados ou serviços que apresentam características de estarem concentrados em alguns pólos, programados com lógica descendente, onde as referencias foram definidas, no Grupo de Trabalho da PPI (GT PPI) e em CIB-BA, a partir dos municípios que ofertam os agregados ou serviços, definindo uma área, em consonância com o PDR. TETO FINANCEIRO MAC

Limites financeiros dos recursos assistenciais para Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado e dos Municípios. INCENTIVOS

Recursos permanentes de custeio que não provém exclusivamente da tabela de procedimentos. Exemplo: CEO e SAMU. RESERVAS TÉCNICAS

Recursos para composição do teto financeiro do Estado e dos Municípios, incorporados através de portarias ministeriais específicas e para atender regras de negócio, áreas estratégicas e Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN. AJUSTES

Recursos específicos, de caráter temporário ou não, para recomposição da produção, da capacidade instalada, do teto vigente ou contratualização e recontratualização dos Hospitais de Pequeno Porte - HPP. QUADRO 01

Detalhamento da alocação de recursos federais anuais da PPI MAC conforme modelo definido pelo anexo II da Portaria GM 1.097 de 22 de maio de 2006, para envio do fechamento do teto financeiro MAC ao Ministério da Saúde. Os relatórios on-line sobre a PPI MAC Bahia estão disponíveis no seguinte endereço:

http://www.saude.ba.gov.br/dipro/ppionline






COMO UTILIZAR OS RELATÓRIOS ON-LINE SOBRE A PPI

Ao acessar o endereço web http://www.saude.ba.gov.br/dipro/ppionline, será exibida uma página contendo links para os grupos de relatórios, conforme imagem abaixo:

PROGRAMAÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE

Neste conjunto de relatórios é possível ver a programação pactuada entre os gestores municipais para agregados ou serviços ambulatoriais e hospitalares. Também é possível ver a programação por abrangência para ambulatório e internamento de média complexidade. Os relatórios da Programação de Média Complexidade, ítem „1‟, estão divididos da seguinte maneira:

PROGRAMAÇÃO DE

MÉDIA COMPLEXIDADE

PROGRAMAÇÃO AMBULATORIAL

PROGRAMAÇÃO HOSPITALAR

PROGRAMAÇÃO POR REFERÊNCIA

PROGRAMAÇÃO POR ABRANGÊNCIA

MUNICÍPIO COMO ENCAMINHADOR

MUNICÍPIO COMO

ENCAMINHADOR



PROGRAMAÇÃO POR

REFERÊNCIA

PROGRAMAÇÃO POR ABRANGÊNCIA










Para consultar os relatórios da Programação de Média Complexidade, clique no link „1‟, indicado na imagem da tela inicial neste documento. O próximo passo será completar os critérios de consulta na tela que se apresenta:

Indique o município, a modalidade e o tipo de programação desejado. Clique no botão “Avançar” para

prosseguir. A tela apresentada será como esta:

Nesta etapa é hora de escolher se o relatório será exibido para o município na visão do encaminhador,

quando se quer saber onde seus munícipes poderão ser atendidos para o tipo de serviço selecionado; ou

na visão do executor, quando se quer saber que municípios deverão ser atendidos conforme pactuação.

Faça sua escolha e clique sobre o link de seu interesse. O relatório escolhido será exibido a seguir.





PROGRAMAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE

Neste conjunto de relatórios é possível a programação por abrangência para ambulatório e internamento de alta complexidade. Os relatórios da Programação de Alta Complexidade, ítem „2‟, estão divididos da seguinte maneira:

Para consultar os relatórios da Programação de Média Complexidade, clique no link „2‟, indicado na imagem da tela inicial neste documento. O próximo passo será completar os critérios de consulta na tela que se apresenta:

Indique o município e o tipo de serviço desejado. Clique no botão “Avançar” para prosseguir. A tela

apresentada será como esta:

PROGRAMAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE

PROGRAMAÇÃO AMBULATORIAL POR ABRANGÊNCIA

PROGRAMAÇÃO HOSPITALAR POR ABRANGÊNCIA









PROGRAMAÇÃO DE UTI

O relatório „Programação de UTI‟, por abrangência, exibe todos os executores e os tipos de UTI programados. Basta clicar sobre o link „3‟, indicado na imagem da tela inicial neste documento, e um relatório como a imagem abaixo será exibido.

RESUMO DE PROGRAMAÇÃO

O relatório „resumo de programação‟ exibe as parcelas que compõem a programação financeira para o município. Clique sobre o link „4‟, indicado na imagem da tela inicial neste documento. Na tela que se abre indique o município e clique em „Consultar‟.

A próxima janela exibirá o resumo da programação para o município selecionado.





RESERVAS TÉCNICAS PROGRAMADAS

O relatório „RESERVAS TÉCNICAS PROGRAMADAS‟ exibe o detalhamento da reserva técnica programada para o município. Clique sobre o link „5‟, indicado na imagem da tela inicial neste documento, selecione o município desejado e clique em „Consultar‟.

Será exibido um relatório como o da imagem a seguir.

INCENTIVOS PROGRAMADOS

O relatório „INCENTIVOS PROGRAMADOS‟ exibe os incentivos programados para o município. Clique sobre o link „6‟, indicado na imagem da tela inicial neste documento, selecione o município desejado e clique em „Consultar‟.






AJUSTES APROVADOS EM CIB

O relatório „AJUSTES APROVADOS EM CIB – DETALHAMENTO‟ exibe um relatório em PDF com o detalhamento dos ajustes aprovados em CIB para todos os municípios da Bahia, como imagem a seguir.

QUADRO 01

O relatório „QUADRO 01‟ exibe o detalhamento das parcelas do teto financeiro MAC conforme modelo definido pelo anexo II da Portaria GM 1.097 de 22 de maio de 2006, para envio do fechamento do teto financeiro MAC ao Ministério da Saúde. Clique sobre o link „8‟, indicado na imagem da tela inicial neste documento, selecione o município desejado e clique em „Consultar‟.





PPI MAC BAHIA 2009 - 2010 10

MATERIAL DE APOIO

PROCEDIMENTOS MAC AMBULATORIAIS POR COMPLEXIDADE E AGREGADO

Relação dos procedimentos MAC ambulatoriais da tabela SUS organizados por agregado trabalhado na PPI, disponibilizada em formado PDF ( opção 9 ) para impressão e em formato de planilha XLS ( opção 10 ) para facilitar o trabalho direto com os dados. PROCEDIMENTOS MAC HOSPITALARES POR COMPLEXIDADE LEITO E ESPECIALIDADE

Relação dos procedimentos MAC hospitalares da tabela SUS organizados por leito/especialidade trabalhados na PPI, disponibilizada em formado PDF ( opção 11 ) para impressão e em formato de planilha XLS ( opção 12 ) para facilitar o trabalho direto com os dados.




PPI MAC BAHIA 2009 - 2010 11

ALGUNS EXEMPLOS DE CONSULTA

Questão 1 - Quanto de recurso financeiro tenho no teto do meu município?

Resposta: Acesse o site da PPI online ( http://www.saude.ba.gov.br/dipro/ppionline ) e clique em “Resumo de programação”. Na janela que se abre, informe o seu município e clique em “Consultar”. Será exibido um relatório como este:

O recurso financeiro no teto do município é informado na linha “TOTAL GERAL”. Nesta tela é informado um resumo das parcelas que compõem o teto do município após programação por pactuação, programação por abrangência e incorporação de reservas, incentivos e ajustes. Outra opção é acessar o site da PPI online ( http://www.saude.ba.gov.br/dipro/ppionline ) e clicar em “Quadro 01”. Na janela que se abre, informe o seu município e clique em “Consultar”. Será exibido um relatório como este:

O recurso financeiro no teto do município é informado na coluna “TOTAL”. Nesta tela é informado um resumo das parcelas que compõem o teto do município após programação por pactuação, programação por abrangência e incorporação de reservas, incentivos e ajustes, conforme modelo definido pelo anexo II da Portaria GM 1.097 de 22 de maio de 2006, que é encaminhado ao Ministério da Saúde no fechamento do teto MAC.

Obs.: O valor do recurso financeiro no teto do município não necessariamente será o valor do recurso repassado ao fundo municipal de saúde, pois depende de questões como Comando Único, PCEP, unidades que não estão sob gestão municipal, dentre outros, que determinam descontos sobre aquele valor.

http://www.saude.ba.gov.br/dipro/ppi_onlinehttp://www.saude.ba.gov.br/dipro/ppionline




PPI MAC BAHIA 2009 - 2010 12

Questão 2 - Quanto tem em reserva técnica para o meu município?

Resposta: Acesse o site da PPI online ( http://www.saude.ba.gov.br/dipro/ppionline ) e clique em “Resumo de programação”. Na janela que se abre, informe o seu município e clique em “Consultar”. Será exibido um relatório como este:

O recurso financeiro em reserva técnica no teto do município é informado na linha “RESERVA TÉCNICA”. Nesta tela é informado um resumo das parcelas que compõem o teto do município após programação por pactuação, programação por abrangência e incorporação de reservas, incentivos e ajustes. Outra opção é acessar o site da PPI online ( http://www.saude.ba.gov.br/dipro/ppionline ) e clicar em “Quadro 01”. Na janela que se abre, informe o seu município e clique em “Consultar”. Será exibido um relatório como este:

O recurso financeiro em reserva técnica no teto do município é informado na coluna “RESERVAS TÉCNICAS (+)”. Nesta tela é informado um resumo das parcelas que compõem o teto do município após programação por pactuação, programação por abrangência e incorporação de reservas, incentivos e ajustes, no modelo que é encaminhado ao Ministério da Saúde no fechamento do teto MAC.

http://www.saude.ba.gov.br/dipro/ppionlinehttp://www.saude.ba.gov.br/dipro/ppionline




PPI MAC BAHIA 2009 - 2010 13

Questão 3 - Pra o que é o recurso em reserva técnica do meu município?

Resposta: Para ver o detalhamento do que compõe o recurso em reserva técnica para o município, acesse o site da PPI online ( http://www.saude.ba.gov.br/dipro/ppionline ) e clique em “RESERVAS TÉCNICAS PROGRAMADAS”. Na janela que se abre, informe o seu município e clique em “Consultar”. Será exibido um relatório como o da imagem abaixo, discriminando o recurso e o valor:

Questão 4 - Quanto tenho de SAMU em meu município?

Resposta: Os recursos para os Serviços de Atendimento Móvel de Urgência ( SAMU ), assim como o recursos para Centros de. Especialidades Odontológicas ( CEO ), Incentivo de Integração ao Sistema Único de Saúde ( INTEGRASUS ) e Incentivo de Adesão à Contratualização ( IAC ), estão definidos como „INCENTIVOS‟ no teto MAC. Para ver o valor programado para SAMU no município, acesse o site da PPI online ( http://www.saude.ba.gov.br/dipro/ppionline ) e clique em “INCENTIVOS PROGRAMADOS”. Na janela que se abre, informe o seu município e clique em “Consultar”. Será exibido um relatório como o da imagem abaixo, discriminando o recurso e o valor:





PPI MAC BAHIA 2009 - 2010 14

Questão 5 - Quanto tenho de CEO em meu município?

Resposta: Os recursos para os Centros de Especialidades Odontológicas ( CEO ), assim como o recursos para Serviços de Atendimento Móvel de Urgência ( SAMU ), Incentivo de Integração ao Sistema Único de Saúde ( INTEGRASUS ) e Incentivo de Adesão à Contratualização ( IAC ), estão definidos como „INCENTIVOS‟ no teto MAC. Para ver o valor programado para CEO no município, acesse o site da PPI online ( http://www.saude.ba.gov.br/dipro/ppionline ) e clique em “INCENTIVOS PROGRAMADOS”. Na janela que se abre, informe o seu município e clique em “Consultar”. Será exibido um relatório como o da imagem abaixo, discriminando o recurso e o valor:

Questão 6 - Onde vejo minha pactuação?

Resposta: Freqüentemente esta pergunta está relacionada ao desejo de saber como ficou a programação ambulatorial ou hospitalar definida por pacto entre gestores municipais. Portanto, programação de média complexidade. Esta programação está acessível através do link „PROGRAMAÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE‟ no site da PPI online, http://www.saude.ba.gov.br/dipro/ppionline. Acesse este link e, na janela que se abre, informe o município desejado, o tipo de serviço ( ambulatorial ou hospitalar ), e deixe marcado o tipo de programação “por referência” e clique em „Consultar‟.

Na tela que se abre, escolha se o relatório será exibido na visão do encaminhador, quando se quer

saber onde seus munícipes poderão ser atendidos para o tipo de serviço selecionado; ou na visão do

executor, quando se quer saber que municípios deverão ser atendidos conforme pactuação. Tendo

escolhido, clique em „Consultar‟ e o relatório será exibido a seguir.

Questão 7 - Como sei com quem pactuei?

Resposta: Veja a resposta da questão 6.





PPI MAC BAHIA 2009 - 2010 15

Questão 8 - Pra onde devo encaminhar meus pacientes que necessitam de serviços de média complexidade?


Questão 9 - Chegou um paciente de outro município solicitando atendimento em serviço de média complexidade. De acordo com a PPI, tenho obrigação de atender?


Questão 10 - Como ficou minha programação de serviços de alta complexidade?

Resposta: Na PPI houve a definição de que a programação dos serviços de alta complexidade seria feita por

abrangência. Acesse o site da PPI online ( http://www.saude.ba.gov.br/dipro/ppionline ) e clique em

“PROGRAMAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE”. Na janela que se abre, informe o seu município e a

modalidade desejada.

Clique no botão “Avançar” para prosseguir. A tela apresentada será como esta:

Escolha se o relatório será exibido para o município na visão do encaminhador, quando se quer saber

onde seus munícipes poderão ser atendidos para a modalidade selecionada; ou na visão do executor,

quando se quer saber que municípios deverão ser atendidos conforme definições na programação por

abrangência. O relatório escolhido será exibido a seguir.





PPI MAC BAHIA 2009 - 2010 16

Questão 11 - Como ficou a parte por abrangência da minha programação de média complexidade?

Resposta: Esta programação está acessível através do link „PROGRAMAÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE‟ no site da PPI online, http://www.saude.ba.gov.br/dipro/ppionline. Acesse este link e será exibida a janela a seguir:

Informe o município desejado, a modalidade, e deixe marcado o tipo de programação “por abrangência”. Clique em „Consultar‟.

Na tela que se abre escolha se o relatório será exibido na visão do encaminhador, quando se quer saber

onde seus munícipes poderão ser atendidos para a modalidade selecionada; ou na visão do executor,

quando se quer saber que municípios deverão ser atendidos conforme definições das abrangências.

Apenas clique sobre o link de sua opção e o relatório escolhido será exibido a seguir.

Questão 12 - Como ficou a parte por abrangência da minha programação de alta complexidade?

Resposta: Esta programação está acessível através do link „PROGRAMAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE‟ no site da PPI online, http://www.saude.ba.gov.br/dipro/ppionline. Acesse este link e será exibida a janela a seguir:





PPI MAC BAHIA 2009 - 2010 17

Indique o município e a modalidade desejada. Clique no botão “Avançar” para prosseguir. A tela

apresentada será como esta:

Escolha se o relatório será exibido na visão do encaminhador, quando se quer saber onde seus

munícipes poderão ser atendidos para a modalidade selecionada; ou na visão do executor, quando se

quer saber que municípios deverão ser atendidos conforme definições das abrangências. Apenas clique

sobre o link de sua opção e o relatório escolhido será exibido a seguir.

Obs.: Na PPI 2009/2010 toda a programação de alta complexidade ficou definida por abrangência.

Portanto não existe programação por referência para alta complexidade.

Questão 13 - Quais procedimentos compõem os agregados?

Resposta: Acesse o site da PPI online, http://www.saude.ba.gov.br/dipro/ppionline. Na área do “MATERIAL DE APOIO” está disponível a relação dos procedimentos MAC ambulatoriais e hospitalares respectivamente por complexidade/agregado e leito/especialidade, em arquivos PDF ( para impressão ) e em planilha XLS, para outras opções de uso. Basta baixar um dos arquivos e pesquisar os procedimentos de interesse.





PPI MAC BAHIA 2009 - 2010 18

OUTRAS POSSIBILIDADES...

Nos relatórios sobre as abrangências na visão do município como executor, são exibidos mapas com a indicação do município executor, os municípios abrangidos e os demais municípios. Conforme o exemplo abaixo:

Além disso, clicando nas opções de contorno é possível destacar a macrorregião, a microrregião ou o

território de identidade.

Destacando a macrorregião Destacando a microrregião

Destacando o território de identidade Todos os destaques




PPI MAC BAHIA 2009 - 2010 19

Clicando em qualquer município em destaque, executor ou abrangido, ocorrerá o direcionamento para uma página com diversas informações sobre o respectivo município, associada às informações sobre o PDR no site da SESAB ( http://www.saude.ba.gov.br/mapa_bahia ). Abaixo, um exemplo:
http://www.saude.ba.gov.br/mapa_bahia

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