PROGRAMA DE PARCERIAS DE

INVESTIMENTOS | PPI

RESULTADOS E PERSPECTIVAS

PARA O SETOR DE ENERGIA

RIO DE JANEIRO, 13/02/2019

Pedro Bruno Barros de SouzaSecretário de Coordenação

de Energia e Aeroportos

Secretaria Especial do PPI

Presidência da República

ESTRUTURA DO PPI – NOVO ARRANJO INSTITUCIONAL

Conselho do PPI

Secretaria de Governo da Presidência da República

O PPI é uma estrutura enxuta com

perfil técnico, altamente qualificadocom experiência prática no mercado e

na administração pública, que funciona como uma

task force

Secretaria Especial do PPI

Secretaria de Coordenação de Obras

Estratégicas e Fomento

Secretaria de Coordenação de

Energia e Aeroportos

Secretaria de Coordenação de

Transportes

Secretaria de Apoio ao Licenciamento

Ambiental e Desapropriações

O PPI ATUA COMO UM HUB

Atores de governo

Atores de mercado

1. O Diálogo e a Transparência: agentes públicos, órgãos de controle e Mercado (investidores).

2. A Gestão de Riscos e Supervisão dos Projetos: acompanhamento da evolução do processo de contratação, monitoramento da carteira e cronograma transparente e pré-definido.

3. O Aprimoramento Técnico: projetos robustos, investimentos compatíveis com demanda, cronograma unificado, consulta pública obrigatória e efetiva, contratos autossustentáveis, certificação acreditada.

4. O Aprimoramento Jurídico-Regulatório (Segurança jurídica): arbitragem legalmente admitida, construção de matriz de repartição de risco robusta e coerente, consulta prévia obrigatória, prazo de 100 dias, edital em inglês.

5. O Resgate da Visão de Longo Prazo (Previsibilidade): Plano Nacional de Logística (PNL).

LINHAS DE ATUAÇÃO DA SPPI

PPI EM NÚMEROS

Fonte: Secretaria Especial do PPI

PPI EM NÚMEROS

64,2%

Projetosqualificados

Projetosconcluídos

Investimentoscontratados

30 meses de trabalhode execuçãodo cronograma

124193

Outorgas/bônus

R$ 253,3 bilhões

R$ 46,4bilhões

Aeroportos - 4

4 concessões

CASEMG - 1

1 desestatização

Portos - 17

8 Concessões9 Renovações antecipadas

Óleo e Gás - 7

4ª Rodada de Acumulações de Campos Marginais

14ª e 15ª Rodadas de Blocos Exploratórios de Petróleo e Gás

2ª, 3ª, 4ª, 5ª Rodadas de Partilha de Produção

Energia - 94

82 em Transmissão

5 em Geração•4 concessões UHE•1 prorrogação PCH

7 em Distribuição (desestatização CELG-D e Companhias de Energia do Amazonas, Piauí, Acre, Rondônia, Roraima e Alagoas)

Rodovias - 1

1 Licitações

124 PROJETOS CONCLUÍDOS

Óleo e Gás - 1

1 Oferta Permanente

Mineração - 4

4 Concessões de exploraçãode Direitos Minerários

Rodovias - 8

4 Licitações4 Estudos

Ferrovias - 12

5 Renovações3 Concessões4 Investimentos cruzados

Energia - 2

Geração : 1 ProrrogaçãoDesestatização:• 1 Eletrobrás

LOTEX - 1

1 Concessão Direito de Exploração

Aeroportos - 17

13 Concessões4 Alienações

Portos - 21

19 arrendamentos

2 autorizações de investimentos

COMAER - 1

1 Concessão Administrativa (PPP)

Casa da Moeda - 1

1 Desestatização

CMBAbastecimento - 1

1 DesestatizaçãoCEASAMINAS

ATUALMENTE, 69 PROJETOS ESTÃO EM ANDAMENTO

PREVISÃO DE INVESTIMENTO: MAIS R$ 113,7 BILHÕES

ENERGIA ELÉTRICA

• Linhas de Transmissão

82 lotes licitados

R$ 40,7 bilhões de investimentos previstos

• Distribuição

7 empreendimentos

R$ 11 bilhões de investimentos previstos

Companhia Energética de Goiás – CELG; Amazonas Distribuidora de Energia S.A.; Boa Vista Energia S.A. - Roraima; Companhia de Eletricidade do Acre; Companhia Energética de Alagoas; Companhia de Energia do Piauí; e Centrais Elétricas de Rondônia S.A.

RESULTADOS DOS LEILÕES

• Geração

5 empreendimentos

R$ 8,2 bilhões de investimentosprevistos

• 4 concessões: UHE Volta Grande - MG UHE São Simão - GO UHE Miranda - MG UHE Jaguara - MG

• 1 prorrogação: PCH Pery (SC)

ENERGIA - RESPONSÁVEL PELA MAIOR PARTE DAS REALIZAÇÕES DO PPI

• Linhas de Transmissão

- Os resultados dos leilões foramexpressivos: 36 lotes licitadosrepresentando aproximadamente R$ 19,2bilhões de investimentos durante asconcessões

- A taxa de sucessos dos últimos dois leilões(02/2018 e 04/2018) foi de 100%, comdeságio médio de 49,2%

• Setor de Distribuição

- Os leilões de privatização das últimas seisdistribuidoras da Eletrobrás (Amazonas,Cepisa, Ceal, Ceron, BoaVista e Eletroacre)foram bem sucedidos.

- Os vencedores adquiriram as ações daEletrobras e espera-se investimentos de R$7,6 bilhões pelas empresas vencedoras doscertames licitatórios.

ÚLTIMAS RODADAS

INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS EM 37 EMPREENDIMENTOS DE ENERGIA

França

R$ 1,34 bi

2 projetos:

Geração

Austrália

R$ 1,98 bi

1 projeto:

Geração

Colômbia

R$ 2,23 bi

5 projetos:

Transmissão

China

R$ 2,39 bi

4 projetos:

Geração

Transmissão

Itália

R$ 2,47 bi

2 projetos:

Geração

Distribuição

Portugal

R$ 3,74 bi

4 projetos:

Transmissão

Espanha

R$ 5,55 bi

10 projetos:

Transmissão

Índia

R$ 7,37 bi

10 projetos:

Transmissão

TOTAL DE

INVESTIMENTOS:R$ 27 BILHÕES

DESAFIOS FUTUROS

• Desestatização da Eletrobras

• Leilão de Linhas de Transmissão

• Leilões de Geração de Energia, incluindo renováveis

• Solução para Angra 3

• Atuação para solução de questões ambientais (LTs e UHEs)

OBRIGADO