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A revitalização da Fepagro somente foi possível pelo fato do Governador Tarso
Genro ter dado prioridade à recuperação da capacidade indutora do Estado. Entre as
prioridades do nosso governo, está a pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico.
Todos os órgãos estaduais relacionados com esse tema receberam atenção especial,
como é o caso da UERGS, do IRGA, da FZB, da FEPPS e da Fepagro.
Praticamente todas as ações previstas no Programa de Gestão Estratégica -
Enunciados estratégicos para a revitalização da Fepagro (2011-2014) foram cumpridas.
Previa-se, como está anunciado na página 9 daquele documento que “Investir em
pesquisa é a maneira mais segura de chegar-se à inovação tecnológica. Os valores
investidos em pesquisa pelos países desenvolvidos são significativamente mais elevados
do que nos demais grupos de países. Há relação direta entre melhorar a educação, em
especial na formação de recursos humanos em nível de doutorado, e o desenvolvimento
científico e tecnológico. Um país com mais doutores e com altos investimentos em
pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico tem maiores chances de gerar
riquezas, distribuir renda e preservar o ambiente. A conjugação desses fatores (educação
e pesquisa) pode criar condições favoráveis à proposição de modelos de desenvolvimento
mais sustentável”.
I II III IV Total
2003/06 3,62 3,56 3,94 5,07 16,19
2007/10 4,89 4,40 4,56 5,92 19,77
2011/14 7,37 12,66 14,84 18,87 53,73
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30
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50
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Folha de Pagamento
3
A folha de pagamento (Salários + Encargos Sociais), somatório dos quatro anos de
governo, saltou de 16,2 e de 19,8 milhões de reais nos governos Rigotto e Yeda,
respectivamente, para 53,7 milhões de reais no Governo Tarso. Esse enorme
incremento é oriundo da combinação da valorização dos salários dos servidores (Tabela
1 – 67,9%) com o grande número de pesquisadores doutores e de técnicos
administrativos de nível superior, além de vários outros servidores de apoio, nomeados no
decorrer da Gestão Tarso Genro (Tabela 2).
Em 2012, a direção da Fepagro submeteu a Assembleia Legislativa, a qual aprovou
alteração no Decreto das Promoções e Progressões possibilitando o reconhecimento dos
diplomas dos pesquisadores, inclusive o pós-doutorado e a promoção de todos os
servidores. Já foram reconhecidos 16 diplomas e 58 servidores foram promovidos no
plano de cargos e salários. O descaso com servidores era tanto que a grande maioria
daqueles que ingressaram no concurso realizado pelo Governo Olívio já tinha se
exonerado. Houve caso hilário de que pesquisadores tiveram que fazer concurso (2010)
novamente para poder ser remunerado de acordo com sua formação. Esses 16
pesquisadores tinham doutorado e mestrado e percebiam como graduados ou mestres.
Em quatro anos o salário de um doutor passou de R$ 3.847,39 (dezembro de 2010) para
R$ 6.460,46 (dezembro de 2014 – 67,9%). Se o pesquisador for pós-doutor recebe hoje
R$ 9.005,49 (234%) e se tiver pelo menos uma promoção (+3%) e trabalhe num local com
40% de insalubridade, percebe R$ 13.364,10 (248%). Nunca antes na história da
Fundação.
Tabela 1: Valorização Salarial durante os três últimos governos Vencimento básico – Governo Rigotto
Formação 2003-2004 2005 2006
Janeiro Dezembro Janeiro Dezembro Janeiro Dezembro
Nível Médio 600 600 600 643 643 649
Graduado 1304 1304 1304 1397 1397 1411
Mestre 1800 1800 1800 1928 1928 1947
Doutor 2160 2160 2160 2314 2314 2337
4
Vencimento básico – Governo Yeda
Formação 2007 2008 2009 2010
Janeiro Dezembro Janeiro Dezembro Janeiro Dezembro Janeiro Dezembro
Nível Médio 649 649 685 715 715 715 715 1073
Graduado 1411 1411 1488 1555 1555 1555 1555 2332
Mestre 1947 1947 2054 2146 2146 2146 2146 3218
Doutor 2337 2337 2465 2575 2575 2575 2575 3847
Vencimento básico – Governo Tarso
Formação 2011 2012 2013 2014
Janeiro Dezembro Janeiro Dezembro Janeiro Dezembro Janeiro Dezembro
Nível Médio 1.073,10 1.430,80 1.430,80 1.430,80 1.430,80 1.516,64 1.516,64 1.801,92
Graduado 2.331,25 3.109,00 3.109,00 3.109,00 3.109,00 3.295,54 3.295,54 3.915,43
Mestre 3.217,82 4.290,42 4.290,42 4.290,42 4.290,42 4.547,84 4.547,84 5.403,29
Doutor 3.847,39 5.129,85 5.129,85 5.129,85 5.129,85 5.437,64 5.437,64 6.460,46
Pós-Doutor 5.316,87 7.150,70 7.150,70 7.150,70 7.150,70 7.579,74 7.579,74 9.005,49
A Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária nasceu em 1919, quando foi
fundada a Estação de Seleção de Sementes de Alfredo Chaves, em Veranópolis, embora
o nome Fepagro fosse atribuído pela Lei 10.096 em 1994. Em dezembro de 2010, os
poucos pesquisadores estavam lotados na Sede em Porto Alegre e na Fepagro Saúde
Animal em Eldorado do Sul. Mais de 65% dos pesquisadores não tinha sequer um artigo
publicado nos últimos 5 anos e 15 dos 70 pesquisadores sequer tinham currículo
registrado no CNPq. A maioria dos Centros de Pesquisas não tinham sequer atividades
de pesquisa e a infraestrutura era caótica, inclusive sem acesso a internet. Durante os
quatro anos do Governo Tarso, foram nomeados 52 pesquisadores (48 doutores e 4
mestres), 14 técnicos administrativos com nível superior, 32 técnicos de nível médio
(maioria técnicos em pesquisa) e 51 técnicos de nível fundamental (maioria auxiliares
de serviços complementares). Também foram transferidos 30 servidores da Sede para
o interior, sendo 15 pesquisadores e 9 técnicos em pesquisa. Isso permitiu o reinício da
pesquisa em muitos desses Centros e potencializou-a nos outros poucos.
5
Tabela 2: Servidores Nomeados durante Gestão Tarso Genro (2011-14) PESQUISADORES: 52 (48 doutores e 4 mestres)
01 Rodrigo Favreto Botânica e Ecologia Maquiné Doutorado
02 Adriana Kroef Tarouco Reprodução e Manejo Animal Hulha Negra Doutorado
03 André Samuel Strassburger Fitotecnia/Olericultura Caxias do Sul Doutorado
04 Anelise Beneduzi da Silveira Microbiologia e Fixação Biológica do Nitrogênio
Porto Alegre Doutorado
05 Daiane Silva Lattuada Fitotecnia/Fruticultura Caxias do Sul Doutorado
06 Fabiana Quoos Mayer Biologia Molecular Eldorado do Sul Doutorado
07 Sérgio Dias Lannes Melhoramento Genético Vegetal: Fruticultura
Vacaria Doutorado
08 José Reck Junior Parasitologia Eldorado do Sul Doutorado
09 Juliano Garcia Bertoldo Melhoramento Genético Vegetal Maquiné Doutorado
10 Júlio Kuhn da Trindade Manejo de Forrageiras São Gabriel Doutorado
11 Liege Camargo da Costa Melhoramento Genético vegetal / recursos Genéticos
Júlio de Castilhos
Doutorado
12 Lissandra Souto Cavalli Virologia Eldorado do Sul Doutorado
13 Maria da Graça de Souza Lima Fisiologia e Manejo de Plantas Rio Grande Doutorado
14 Marta Farias Aita Nutrição Animal/Ruminantes Hulha Negra Doutorado
15 Raquel Paz da Silva Fitotecnia/Fruticultura Maquiné Doutorado
16 Rogério Oliveira Rodrigues Epidemiologia Eldorado do Sul Doutorado
17 Claudia Martellet Fogaça Melhoramento Genético Veranópolis Doutorado
18 Kelly Cristina Tagliari de Brito Sanidade Avícola/Bacteriologia Aviária
Eldorado do Sul Doutorado
19 Amanda Heemann Junges Agrometeorologia Veranópolis Doutorado
20 Angélica Cavalheiro Bertagnolli Patologia Animal/Histopatologia/Mamíferos
Eldorado do Sul Doutorado
21 Glaucia Azevedo do Amaral Nutrição Animal / Ruminantes Hulha Negra Doutorado
22 Loana Silveira Cardoso Agrometeorologia/Meteorologia Agrícola
Porto Alegre Doutorado
23 Ionara Fátima Conterato Melhoramento Genético Vegetal/Forrageiras
São Gabriel Doutorado
24 Carolina Bremm Estatística Porto Alegre Doutorado
25 André Boldrin Beltrame Fitotecnia / Fitopatologia Julio de Castilhos
Doutorado
26 Joseila Maldaner Melhoramento Genético Vegetal Santa Maria Doutorado
27 Lucas Brunelli de Moraes Patologia Animal Eldorado do Sul Doutorado
28 Márcia Regina Stech Aquicultura Terra de Areia Doutorado
29 Caio Fábio Stoffel Efrom Fitotecnia/Entomologia Taquari Doutorado
30 Rafael Anzanello Enologia/Viticultura Veranópolis Doutorado
31 Rogério Ferreira Aires Fisiologia e Manejo de Plantas Vacaria Doutorado
32 Samuel Mazzinghy Alvarenga Bioinformática Porto Alegre Doutorado
33 Sônia Regina de Mello Pereira Fitotecnia/Olericultura Rio Grande Doutorado
34 Laura Lopes de Almeida Virologia Eldorado do Sul Doutorado
6
35 Andreia Mara Rotta de Oliveira Fitotecnia/Fitopatologia Porto Alegre Doutorado
36 Rosana Matos de Morais Fitotecnia/Entomologia Santa Maria Doutorado
37 Diego Bittencourt de David Nutrição Animal/Ruminantes São Gabriel Doutorado
38 Andrea Ferreto da Rocha Aquicultura Terra de Areia Doutorado
39 Guilherme Marcondes Klafke Parasitologia Eldorado do Sul Doutorado
40 Priscylla Ferraz Câmara Monteiro
Irrigação e Drenagem Vacaria Doutorado
41 Cleber Witt Saldanha Fitotecnia/Silvicultura Santa Maria Doutorado
42 Ivonete Fátima Tazzo Agrometeorologia Porto Alegre Doutorado
43 Marco Aurélio Rotta Aquicultura Viamão Doutorado
44 Gerusa Pauli Kist Steffen Microbiologia ou Fixação Biológica do nitrogênio
Santa Maria Doutorado
45 Luciana Aparecida Honorato Experimentação Animal Eldorado do Sul Doutorado
46 Madalena Boeni Manejo e Conservação do Solo Júlio de Castilhos
Doutorado
47 Carla Machado da Rosa Manejo e Conservação do Solo Júlio de Castilhos
Doutorado
48 Mirian Valli Buttow Botânica/Ecologia Caxias do Sul Doutorado
49 Larissa Bueno Ambrosini Desenvolvimento Rural Porto Alegre Mestrado
50 Carlos Alberto Oliveira de Oliveira
Desenvolvimento Rural Porto Alegre Mestrado
51 Flávio Aparecido Varone Gonçalves
Meteorologista Porto Alegre Mestrado
52 Francine Ramos Scheffer Química Porto Alegre Mestrado
TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS - Nível superior: 14
01 Ursula Flores Danemberg Catelan
Técnico Superior Administrativo: Administrador Porto Alegre
02 Alice Back Técnico Superior Administrativo: Contador Porto Alegre
03 Paulo Henrique Souza da Silva Técnico Superior Administrativo: Administrador Porto Alegre
04 Sandra Correa Vilanova Técnico Superior Administrativo: Administrador Porto Alegre
05 José Tarciso Ferreira Batista Técnico Superior Administrativo: Contador Porto Alegre
06 Suélen Zanotelli Técnico Superior Administrativo: Administrador Eldorado do Sul
07 Viviane de Azevedo Escalante Técnico Superior Administrativo: Secretário Executivo
Porto Alegre
08 Elaine dos Santos Pinto Técnico Superior Administrativo: Comunicação Social/Jornalismo
Porto Alegre
09 Luís Fernando Quadros Lopes Técnico Superior Administrativo: Contador Porto Alegre
10 Antônio José Trevisan Teixeira Técnico Superior Administrativo: Letras Porto Alegre
11 Dalvares Rodrigues de Oliveira Técnico Superior Administrativo: Analista de Sistemas
Porto Alegre
12 Evandro Jacques Farias Técnico Superior Administrativo: Analista de Sistemas
Porto Alegre
13 Marioni Inês Dornelles da Silva Técnico Superior Administrativo: Bibliotecária Porto Alegre
14 Eduardo Henrique Alves Garcez Técnico Superior Administrativo: Advogado Porto Alegre
7
TÉCNICOS (Administrativo – Pesquisa) - Nível médio: 32
01 Alessandra Rodrigues Souza Agente Administrativo: Contabilidade Porto Alegre
02 Laura Fernanda Garcia Peres Agente Administrativo: Contabilidade Porto Alegre
03 Sirlei Fátima Ligabue Agente Administrativo: Contabilidade Porto Alegre
04 Luciana Rodrigues Maliszewski Agente Administrativo: Contabilidade Porto Alegre
05 Manoel Augusto Weigner de Bastos Agente Administrativo: Administração Porto Alegre
06 Marcela Bueno Rodrigues Agente Administrativo: Administração Porto Alegre
07 Andreia Ana Polla Agente Administrativo: Administração Porto Alegre
08 Jaqueline Ribeiro Agente Administrativo: Administração Porto Alegre
09 Paulo Diogo Pinto de Oliveira Agente Administrativo: Informática Porto Alegre
10 Patrícia Lopes Braga Agente Administrativo: Administração Eldorado do Sul
11 Talis de Oliveira dos Santos Auxiliar Técnico em Manutenção: Mecânico
Porto Alegre
12 Marina Teixeira de Lucena Técnico em Pesquisa: Laboratório Porto Alegre
13 Gabriele Becker Delwing Sartori Técnico em Pesquisa: Laboratório Veranópolis
14 Lucimara Medeiros Lopes Técnico em Pesquisa: Laboratório Eldorado do Sul
15 Tamara Trisch da Costa Técnico em Pesquisa: Laboratório Porto Alegre
16 Helen Marocco de Oliveira Técnico em Pesquisa: Laboratório Porto Alegre
17 Jamilla Alves Trindade Sampaio Técnico em Pesquisa: Laboratório Porto Alegre
18 Julsan Silveira dos Santos Técnico em Pesquisa: Agropecuária Eldorado do Sul
19 Fabrício Tiberê Ferreira Jardim Técnico em Pesquisa: Agropecuária Viamão
20 Noé Mello Salles Técnico em Pesquisa: Agropecuária Júlio de Castilhos
21 Renata Pereira Marques Técnico em Pesquisa: Laboratório Porto Alegre
22 Marcelo Vanacor Peixoto Técnico em Pesquisa: Laboratório Viamão
23 Adriana da Silva Teixeira Técnico em Pesquisa: Laboratório Santa Maria
24 Thais Dalla Rosa Técnico em Pesquisa: Laboratório Eldorado do Sul
25 Thaís Silveira Bueno Técnico em Pesquisa: Laboratório Eldorado do Sul
26 Elisangela Alano Borges Técnico em Pesquisa: Laboratório Eldorado do Sul
27 Letícia Schonhofen Longoni Técnico em Pesquisa: Laboratório Porto Alegre
28 Bruno Garcia da Luz Técnico em Pesquisa: Laboratório Santa Maria
29 Alexandre Bobsin Técnico em Pesquisa: Laboratório Eldorado do Sul
30 Rafael Tonini Mesquita Técnico em Pesquisa: Laboratório Terra de Areia
31 Daniele de Lima Alves Técnico em Pesquisa: Laboratório Rio Grande
32 Marilene Betencourt Silveira Técnico em Pesquisa: Laboratório Porto Alegre
TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS - Nível fundamental: 51
01 Lizandra Vega da Cunha Auxiliar de Serviços Complementares Porto Alegre
02 Diego Rita Vaz Auxiliar de Serviços Complementares Hulha Negra
03 Michele da Costa Lemos Prates Auxiliar de Serviços Complementares Porto Alegre
04 Ivo Cezar Salcedo Borges Auxiliar de Serviços Complementares Hulha Negra
05 Jeferson Martins Saldanha Auxiliar de Serviços Complementares Porto Alegre
8
06 Ana Amélia dos Santos Barbosa Auxiliar de Serviços Complementares Vacaria
07 Afonso Alves Filho Auxiliar de Serviços Complementares Terra de Areia
08 Assis Tedesco Auxiliar de Serviços Complementares Veranópolis
09 Fabiano Ilha Elias Auxiliar de Serviços Complementares Júlio de Castilhos
10 Luiz Alexandre Berleze Schmidt Auxiliar de Serviços Complementares Júlio de Castilhos
11 Janice Machado de Machado Villela Auxiliar de Serviços Complementares Uruguaiana
12 Rodrigo Bulmini Schwaab Auxiliar de Serviços Complementares Dom Pedrito
13 Renato Rodrigues Teixeira Auxiliar de Serviços Complementares Encruzilhada
14 Amarante Carvalho Silveira Auxiliar de Serviços Complementares Viamão
15 Sergio Pereira Cardoso Auxiliar de Serviços Complementares Viamão
16 Leandro Carvalho Leite Auxiliar de Serviços Complementares Veranópolis
17 Amauri Bonifácio de Souza Auxiliar de Serviços Complementares Viamão
18 Franck Farias da Silva Agente Administrativo Auxiliar: Administrativo
Uruguaiana
19 Leandro Maia Mansson Auxiliar de Serviços Complementares Eldorado do Sul
20 Gabriela Machado Ribeiro Auxiliar de Serviços Complementares Rio Grande
21 Júlio Cesar da Costa Duarte Auxiliar de Serviços Complementares São Gabriel
22 Mariane Comerlato Auxiliar de Serviços Complementares Taquari
23 Douglas Bueno Santos Auxiliar de Serviços Complementares Vacaria
24 Mário Sérgio Nunes Bica Auxiliar de Serviços Complementares Uruguaiana
25 Adair da Silva Ramos Agente Administrativo Auxiliar: Administrativo
Encruzilhada do Sul
26 José Leandro Malezan Mortari Auxiliar de Serviços Complementares Santa Maria
27 Miguel Juares dos Santos Lisboa Auxiliar de Serviços Complementares São Gabriel
28 Oswaldo da Costa Silva Auxiliar de Serviços Complementares São Gabriel
29 Valmir Biagi Rangel Auxiliar de Serviços Complementares Rio Grande
30 Vera Lúcia Freire Rosa Auxiliar de Serviços Complementares Porto Alegre
31 Marco Antônio Soveral de Lucca Auxiliar de Serviços Complementares Porto Alegre
32 Débora Melina Furtado Cardosos Auxiliar de Serviços Complementares Santana do Livramento
33 José Felipe dos Santos Flores Auxiliar de Serviços Complementares Santana do Livramento
34 Silvia Machado Thomé da Cruz Auxiliar de Serviços Complementares Júlio de Castilhos
35 Beatriz de Oliveira Kramer Auxiliar de Serviços Complementares Encruzilhada do Sul
36 Daniel da Fontoura Bazan Auxiliar de Serviços Complementares Dom Pedrito
37 Felippe Correa da Rosa Auxiliar de Serviços Complementares Eldorado do Sul
38 Otacílio Alves Meireles Auxiliar de Serviços Complementares Eldorado do Sul
39 Jeferson Luis Kuntzler Auxiliar de Serviços Complementares Santa Maria
40 Neres Arteman Silveira Almeida Auxiliar de Serviços Complementares Taquari
41 Josué Claudene Bueno Ferreira Agente Administrativo Auxiliar: Administrativo
São Borja
42 Marcelo Rafael Pereira Auxiliar de Serviços Complementares Porto Alegre
43 Carlos Giovane Gonçalves Dorneles Auxiliar de Serviços Complementares São Gabriel
9
44 Nayara Rocha Oliveira Agente Administrativo Auxiliar: Administrativo
Júlio de Castilhos
45 Guilherme Machado Carcuchinski Agente Administrativo Auxiliar: Administrativo
Maquiné
46 Gilson Luis Severo Agente Administrativo Auxiliar: Motorista
Eldorado do Sul
47 Adaiana da Silva Hoffmann Auxiliar de Serviços Complementares Vacaria
48 Juliano Viégas Kuci Auxiliar de serviços Complementares Porto Alegre
49 Sidinei Fank Auxiliar de Serviços Complementares Porto Alegre
50 Ingrid Bubolz Auxiliar de Serviços Complementares Rio Grande
51 Diego Braga Schneider Auxiliar de Serviços Complementares Porto Alegre
Acompanhando a valorização dos Recursos Humanos da Fepagro, o Governo
Tarso Genro investiu fortemente na recuperação da infraestrutura dos Centros de
Pesquisas e na Sede Administrativa da Fepagro. O alinhamento político dos Governos do
Estado e da União facilitou o aporte de grandes montante de recursos na Fepagro
(Tabela 3). Nesses quatro anos envolveu um montante de R$ 58.669.242,00 (R$
30.010.056,00 do Governo Federal e R$ 28.659.186,00 do Governo do Estado) para a
pesquisa e mais R$ 15,7 milhões aplicados em programas de fomento (Dissemina e
Calcário). Destaca-se (a) Financiamento BNDES em que foi possível aportar R$ 22
milhões a Fepagro e (b) reativação do Projeto Mais Água na FINEP que aportou a
Fepagro mais de R$ 11 milhões, sendo que o Governo do Estado já colocou mais de R$
2,5 milhões de contrapartida.
Pela primeira vez na história da Fepagro foram aprovados projetos no Edital CT-
INFRA, embora ele exista há mais de uma década e foi a base para a consolidação dos
grupos de pesquisas das universidades federais e da Embrapa, por exemplo. Em 2011 foi
aprovado o projeto Banco Ativo de Germoplasma no valor de R$ 1 milhão e em 2013 o
projeto Sementes Convencionais num montante de R$ 1,49 milhão. Ainda foi aprovado
mais um projeto estruturante na FINEP, Rede Clima Sul que aportou a Fepagro R$ 2,13
milhões, além de que a atual gestão da Fepagro garantiu o depósito de R$ 425 mil da
contrapartida de um quarto projeto aprovado pela Finep (Sanidade Animal).
Como pode ser observado na Tabela 3, o Ministério do Desenvolvimento Agrário
aprovou dois projetos estruturantes apresentados pela direção da Fepagro. O primeiro
deles no valor de R$ 605 mil para pesquisas com inoculantes visando diminuir custos de
produção e preservação ambiental e o segundo deles no valor de R$ 1,03 milhão para
10
desenvolvimento de pesquisas de interesse da Serra Gaúcha. Os pesquisadores dos
Centros de Pesquisas localizados na região de abrangência do Corede Serra também
aprovaram projeto de pesquisa na Consulta Popular, em que o Governo do Estado está
aportando R$ 1,24 milhão para melhorar a infraestrutura desses dois Centros de
Pesquisas. Através de Editais da Embrapa/MAPA, a Fepagro aprovou dois novos projetos
estruturantes para a efetivação da Central de Biotécncias Reprodutivas, sendo um para a
construção do prédio no valor de R$ 750 mil e outro para equipamentos no valor de R$
500 mil.
Além de todos esses novos projetos, a atual direção da Fepagro em 17 de julho de
2011 viabilizou a liberação de 100% dos recursos previstos R$ 6.639.819,87 do Projeto
PAC/Embrapa/OEPAS 2009 e em 14 de novembro de 2001, a liberação de 60% do
montante previsto no PAC/Embrapa/OEPAS 2010 (R$ 4.521.945,81).
Do montante descrito na Tabela 3 (R$ 74.420.604,00) foram investidos mais de 30
milhões de reais na aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, móveis,
equipamentos de informática e laboratorial. Esses valores são, incontestavelmente,
muitíssimo superiores àqueles alocados pelas administrações anteriores da Fepagro. Pois
vejam, durante os governos Rigotto e Yeda foram investidos apenas R$ 1,3 e 3,5 milhões,
respectivamente, o que justificava o total abandono e sucateamento dos Centros de
Pesquisas e, inclusive, a baixíssima ou desprezível produção técnica e científica da
Fundação.
Tabela 3: Investimentos em Projetos Estruturantes durante Governo Tarso Genro
PROJETO TOTAL FINANCIADORA CONTRAPARTIDA
Pró-Redes 22.000.000 BNDES 22.000.000
Mais Água 11.317.161 FINEP
6.790.118
4.527.043
Rede Climasul 2.129.370 FINEP
2.129.370
0
Sanidade Animal 2.034.346 FINEP
1.760.026
425.045
Banco Ativo Germoplasma 997.065 FINEP
997.065 0
11
Sementes Convencionais 1.491.140 FINEP
1.491.140
0
Agricultura Familiar na Serra 1.033.430 MDA
939.479
93.948
Inoculantes 604.869 MDA
483.719
121.150
Agroindústrias e Fruticultura 1.242.713 Corede Serra 1.142.000
Central de Biotécnicas Reprodutivas / Construção
750.000 Embrapa/MAPA
600.000 150.000
Central de Biotécnicas Reprodutivas / Equipamentos
500.000 Embrapa/MAPA
400.000 100.000
PAC/Embrapa/OEPAS 2009 6.639.819 Embrapa/MAPA
6.639.819 0
PAC/Embrapa/OEPAS 2010 4.521.945 Embrapa/MAPA
4.521.945 0
Agroenergia 300.000 Petrobrás/Embrapa
300.000 0
Piscicultura / MPA 1.000.000 900.000 MPA
100.000
Dissemina 7.051.364 MDA/MAPA
5.450.000 1.601.364
Programa Correção do Solo 8.700.000 8.700.000
Rendimentos Projetos Pesquisa (PAC, Mais Água, Sementes Convencionais e Sanidade)
2.107.382 2.107.382 0
TOTAL 74.420.604 35.460.054 38.960.550
Além desses projetos estruturantes, a Fepagro participa ativamente de outros dois
projetos financiados pela FINEP: (a) Desenvolvimento Tecnológico da Fruticultura no
Estado de Santa Catarina, coordenado pela EPAGRI e os recursos financeiros
gerenciados pela FAPEU e (b) Rede de Centros de Inovação em Insumos para Saúde e
12
Nutrição Animal, coordenado pela Embrapa e os recursos financeiros gerenciados pela
FUNCREDI.
A revitalização da Fepagro possibilitou que ela coordenasse vários projetos de
fomento / validação - transferência de tecnologia da Secretaria de Agricultura, Pecuária e
Agronegócio. Destacam-se dois deles: Programa Dissemina e Programa Estadual de
Correção da Acidez do Solo. O primeiro já beneficiou 157 municípios com kit inseminação
(veículo furgão, botijão e sêmen), cujos valores investidos ultrapassam os R$ 7 milhões
(R$ 5,59 milhões da Seapa e R$ 1,46 milhão da Fepagro), sem considerar a aquisição de
caminhão tanque N2 (Fepagro), o sêmen (Seapa) e o custeio das atividades (Prefeituras
Municipais). O segundo programa de fomento já injetou R$ 8,7 milhões na aquisição de
corretivo da acidez do solo, beneficiando 166 munícipios e 15 mil agricultores. Os valores
I II III IV Total
2003/06 0,194 0,697 0,322 0,127 1,341
2007/10 0,286 0,291 1,489 1,439 3,505
2011/14 0,195 4,658 11,720 14,000 30,572
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5
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Investimentos
13
envolvidos são muito superiores uma vez que o frete, distribuição e análise de solo são
custeados pelas prefeituras e agricultores.
Além disses 46,3 milhões de reais pagos, há outros R$ 7 milhões em processos em
andamento (Tabela 4), os quais dependem exclusivamente da direção da Fepagro em dar
continuidade. Muitos desses processos encontram-se em fase final de licitação.
Tabela 4: Processos em Licitação
Projeto Valor, R$
PAC 2009 639.819,81
PAC 2010 413.167,48
Mais Água 1.500.000,00
BNDES 2.500.000,00
Banco Germoplasma 297.065,00
Sementes Convencionais 741.140,00
Sanidade Animal 634.345,00
Inoculantes 360.000,00
TOTAL 7.085.537,29
Dissemina I: 1.461.114
Dissemina II: 2.594.100
Dissemina III: 2.996.150
Calcário; 8.700.000
Total = R$ 15,75 milhões
Recursos da SEAPA/Fepagro e Gerenciados pela Fepagro
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A próxima direção da Fepagro terá grandes facilidades em dar continuidade a
execução dos projetos estruturantes aprovados pela atual gestão da Fundação, uma vez
que o setor administrativo está totalmente recomposto e qualificado, os convênios todos
com validade longas e a Fepagro não apresenta nenhuma certidão positivada.
Diferentemente da situação caótica encontrada aqui na Fepagro no início do
Governo Tarso, inclusive estando positivada no CAUC, estamos deixando para a próxima
gestão da Fundação, mais de 28 milhões de reais em projetos aprovados. Muitos
processos licitatórios estão abertos e não haverá nenhum lapso temporal durante o ano
de 2015. Na Tabela 5 estão listados os projetos estruturantes em vigência, incluindo o
montante aprovado e a quantidade de recursos ainda disponível.
Tabela 5: Convênios de Repasse de Recursos Vigentes na Fepagro em 31/12/2014.
Convênio Valor, R$ Data depósito
Valor liquidado, R$
Rendimento, R$
Final Convênio
PAC/Embrapa/OEPAS 2009
6.639.819,81 17/06/2011 6.000.000,00 Demais
processos em licitação
1.087.336,30 Solicitada
liberação com todos os
Termos de Referência
31/12/2015
PAC/Embrapa/OEPAS 2010
2.713.167,48 Equivalente a
60%
14/11/2011 2.300.000,00 Demais
processos em licitação
374.930,55 Solicitada
liberação com todos os
Termos de Referência
31/12/2015
12,50
4,00
2,60
2,00
1,73
1,03
1,00
0,75
0,75 0,63 0,50 0,36 0,30 BNDESMais ÁguaPAC 2010Clima SulPAC 2009Agric. Familiar SerraPisciculturaPAC 2012Sementes ConvencionaisSanidade AnimalPAC 2013InoculantesBAG
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1.808.778,33 40%
Liberação acordada com Embrapa para março 2015
Termos de Referências
aprovados pela Embrapa
PAC/Embrapa/OEPAS 2012 (CBR – Obra)
750.000,00 Liberação acordada com Embrapa para março 2015
Projeto executivo
aprovado pela Embrapa
31/12/2015
PAC/Embrapa/OEPAS 2013 (CBR - Equipamentos)
500.000,00 Liberação acordada com Embrapa para março 2015
Termos de Referência
aprovados pela Embrapa
31/12/2015
MAIS ÁGUA 11.317.161,00 Finep 29/01/2013 22/02/2013
Contrapartida 13/09/2013
3.927.415,92 550.220,00 31/08/2015
Rede Clima Sul / Fundação ABC Paraná
2.129.370,00 09/01/2014 166.885,00 31/12/2016
Banco Ativo de Germoplasma
997.065,00 05/07/2013 700.000,00 14/04/2016
Sementes Convencionais
1.491.140,00 14/05/2014 750.000,00 28.463,96 19/06/2015
Agricultura Familiar – MDA
1.033.426,90 Dezembro de 2014
Termos de Referência
aprovado pelo MDA
31/12/2016
Desenvolvimento sustentável da agricultura familiar na serra gaúcha
1.242.713,09 Setembro de 2014
Todos os processos licitatórios
abertos, exceto obra e extrator
de suco.
Não há rendimento
Recursos BNDES,
sem data.
Inoculantes Capital / Custeio
610.000,00 04/10/2012 250.000,00 Não tem 30/12/2014
Sanidade Animal 2.034.345,00 Abril 2012 1.400.000,00 66.431,00 Já liberados pela FINEP
31/07/2015
Agroenergia / Petrobrás – Embrapa
300.000,00 Fevereiro 2014
10.000,00 28/02/2018
BNDES 22.000.000,00 Liberação mediante IISA
9.500.000,00 Restante é para
obras, cujos projetos estão
sendo finalizados.
Não há rendimento
Não tem dada
específica
Piscicultura / MPA 1.00.000,00 Primeiro semestre
2015
Todos os itens demandados
aprovados
Aguarda abertura
Siconv
Dissemina IV 3.018.140,00 Aguardando aprovação no
MDA
Selecionados os 67 municípios beneficiários
Não há rendimento
Não definido
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Um dos grandes entraves da Fepagro foi a contratação de empresas de
engenharia / arquitetura para elaboração dos Projetos Executivos das várias obras
previstas nos projetos estruturantes, em especial, daquelas previstas no Projeto Pró-
Redes BNDES (R$ 10 milhões). Todos os processos licitatórios estão bem avançados,
inclusive, vários projetos estão prontos e podem serem licitados ainda no primeiro
trimestre de 2015 (Tabela 6).
Tabela 6: Projetos Executivos de Obras a serem licitadas com recursos garantidos pelos
Projetos Estruturantes aprovados na Gestão Tarso Genro.
Centro Obra Processo Situação Custo Projeto
Recurso Obra
Fepagro Serra do Nordeste
Construção de um pavilhão para veículos e máquinas
2430-1568/12-7
Projeto executivo elaborado pela empresa duo arq. Aguarda aprovação do projeto pela SOP
27.500,00 BNDES / Corede Serra
Casa para moradia
Fepagro Saúde Animal
Rede de água
2425-1568/12-9
Duas licitações sem êxito. Processo no IPVDF para atualizar orçamentos visando contratação direta pela Fepagro.
84.588,59 BNDES
Rede de esgoto
Alojamento estudante
Fepagro Campanha
CBR
2434-1568/12-8 URBANA LOGÍSTICA (Executando)
252.947,81
PAC/Embrapa/OEPAS 2012
Galpão para confinamento e armazenamento de alimentos
BNDES
Centro de Manejo
BNDES
Fepagro Sementes
Galpão pré-moldado de concreto armado para máquinas
2431-1568/12-0 FPO (Executado). Aguarda aprovação pela SOP
49.829,78 BNDES
Fepagro Florestas
Biofábrica Experimental
2435-1568/12-0 Na SARH para homologar empresa vencedora da licitação.
88.925,06 BNDES
Fepagro Noroeste
Galpão para máquinas
2919-1568/12-9 URBANA LOGISTICA (Executado). Aguarda aprovação pela SOP
28.500,00 BNDES
Fepagro Nordeste
Central de manuseio de agrotóxicos 2428-1568/12-7
URBANA LOGISTICA (Executando).
51.748,60
BNDES
Garagem e casa de apoio
BNDES
Fepagro Viamão
Galpão para máquinas
2427-1568/12-4 DIULI (Executando)
81.863,99 BNDES
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Telamento Piscicultura
Litoral Norte
Poço artesiano e rede hidráulica
2424-1568/12-6 DIULI (Executando)
31.788,96 BNDES Laboratório
Tem que fazer aditivo
Sede Reforma prédio 1584/1568-12-8 DUO ARQ (Executando)
228.430,00
Alienação área de Eldorado do Sul
Total investido 926.122,79 BNDES
Por outro lado, haverá necessidade do novo governo em dar continuidade ao
aporte de várias contrapartidas. Especial atenção deve ser dada a segunda parcela da
contrapartida do Projeto Mais Água, num valor de R$ 2.326.403,79, que deverá ser
depositado ainda no primeiro trimestre de 2015.
A direção futura da Fepagro deverá atuar junto ao novo Governador do Estado
para que seja garantida a “Cota” do BNDES (Pró-Redes). O Projeto de Revitalização dos
Centros de Pesquisas da Fepagro foi contemplado com R$ 22 milhões, sendo que a
primeira parte já totalmente finalizada, com aquisição de máquinas e equipamentos
agrícolas, equipamentos de informática, mobiliário, cercas, rede elétrica, projetos
executivos, entre outros. O montante investido foi de 12 milhões de reais. Os 10 milhões
de reais restantes devem ser usados para a construção de obras nos Centros de
Pesquisas, cujos Projetos Executivos ou estão prontos ou em fase final, conforme pode
ser constado na Tabela 6.
Similarmente, haverá um ingresso de mais de R$ 20 milhões com a alienação de
97 hectares de terras da Fepagro localizada em Eldorado do Sul. O Conselho de
Planejamento da Fepagro aprovou a alienação condicionando a aplicação dos recursos
na melhoria na infraestrutura de pesquisa. A direção atual planejou o uso de recurso em
três grandes obras:
1. Reforma do Prédio da Sede em Porto Alegre. A tentativa de reforma do prédio
já tinha sido uma das prioridades da direção anterior (2007-10), onde tinha sido
captado R$ 2 milhões no Governo Federal (PAC/Embrapa/Oepas 2009). No
entanto, não se tinha o Projeto Executivo. Infelizmente a atual gestão teve que
alterar a Meta do PAC/Embrapa/Oepas 2009 usando o recurso para aquisição
de várias máquinas e equipamentos agrícolas e de informática. De forma
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vergonhosa, somente em 2013 é que houve empresa de engenharia/arquitetura
vencedora para elaborar o Projeto Executivo. Ele está pronto e aguardando a
entrada dos recursos da alienação para abrir processo licitatório para a reforma.
O valor orçado ultrapassa R$ 5 milhões, em decorrência dos séculos sem
manutenção do prédio.
2. Construção de uma Biofábrica Comercial, acoplada a parte Experimental da
Fepagro Sementes em Santa Maria. Trata-se de um Centro de Reprodução de
Entomófagos e Entomopatógenos patenteado pela empresa cubana Labiofam.
O valor orçado é de U$ 3,16 milhões, o que corresponde a aproximadamente
R$ 8 milhões, envolvedo a construção, treinamento e acompanhamento da
produção. Há possibilidade de que o IRGA possa participar de uma parceria,
uma vez que o atual governo deu muita ênfase a produção agroecológica do
arroz e a rotação de culturas nas várzeas. A capacidade da biofábrica é de 60
kg anuais de ovos parasitados com artrópodos benéficos, suficiente para tratar
20 mil hectares de lavoura e de 40 toneladas anuais de biopraguicidas
suficiente para tratar 40 mil hectares de lavoura.
3. Reforma predial nos Centros de Pesquisas no interior do Estado. Como os
recursos do BNDES não podem ser aplicados para reforma, optou-se pela
construção de obras novas, especialmente para abrigar as máquinas e
equipamentos agrícolas adquiridos. No entanto, os prédios da Fundação são
históricos e que precisam de grandes montante de recursos para sua
recuperação. Com a previsão de ingresso desses R$ 20 milhões e os R$ 13
milhões usados nos dois itens anteriores, restariam em torno de R$ 7 milhões
para reformar praticamente todos os imóveis dos principais Centros de
Pesquisas do interiror.