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Outubro de 2016 Número 127
Programa de Educação em Seguros
O evento organizado pelo
Sincor-RJ foi uma excelente
oportunidade para discussão
de temas relevantes para o
setor, troca de experiências e
relacionamento. | pág 15
Ministros e Parlamentares prestigiaram o lançamento oficial do Programa da CNseg, no dia 19, em Brasília. | pág 14
Colóquio de Proteção do Consumidor de Seguros
A terceira edição do colóquio
contou com a participação
de mais de 70 representantes
de entidades de defesa do
consumidor de várias regiões
do País. | pág 13
VI Enconseg
Encontro realizado em
parceria com o Estúdio
Folha é uma das 21 ações do
Programa de Educação em
Seguros da CNseg. O objetivo
é combater a desinformação
em relação ao mercado
segurador e destacar
inovações do setor. | pág ?15
Joaquim Mendanha de
Ataídes participou de reunião
para discutir propostas para
destravar vendas de seguros
para população de baixa
renda. | pág 14
Superintendente da Susep visita CNseg
02Outubro de 2016
Reunião de Diretoria da CNseg, no dia 20, conduzida pelo presidente Marcio Serôa de Araujo Coriolano (Bradesco Saúde),
tratou dos assuntos abaixo:
Notícias do presidente: informou sobre o lançamento, no dia 19, em Brasília, do Programa de Educação em Seguros, um
conjunto de iniciativas que tem por objetivo disseminar fundamentos, conceitos e propostas do setor. Na oportunidade,
também foi lançada a Rádio CNseg, “a rádio que informa e protege”, em plataforma on-line.
Exposição nas mídias: apresentação dos resultados da exposição de imagem da CNseg e das Federações associadas nas
mídias no período de janeiro a agosto de 2016. Também foi apresentada a campanha #deixeiparatras sobre educação em
seguros veiculada nas mídias sociais, usando como mote do hotsite e da página da Confederação no Facebook “Seguro e
tranquilidade para sonhar”.
Comissão Temática de Inteligência de Mercado: aprovada a criação desta Comissão, para discutir propostas e ações que
fortaleçam e subsidiem análises estratégicas e harmonizem práticas de elaboração de estatística.
Comissão de Gestão de Riscos: aprovada também a constituição desta Comissão, que será composta pelos gestores de
Risco nomeados pelas empresas associadas às Federações, nos termos da Circular Susep 521/15;
Consulta Pública Susep nº 09/16: altera as Resoluções CNSP 321/15 e 332/15, para dispor, entre outros, sobre Patrimônio
Líquido Ajustado (PLA). Foi feita apresentação sobre o posicionamento da CNseg encaminhado à autarquia, chamando a
atenção para os pontos prejudiciais ao mercado segurador identificados na minuta da norma e ressaltando a necessidade
de maior reflexão sobre algumas modificações dos ajustes contábeis no cálculo do PLA.
Prêmio Antonio Carlos de Almeida Braga: a diretora de Eventos, Solange Beatriz Palheiro Mendes, informou que a
edição 2016 do Prêmio teve uma significativa adesão de novos projetos (109 habilitados) e de novas empresas (44) que
inscreveram cases.
Diretoria Jurídica: o diretor Jurídico, Luiz Tavares Pereira Filho, deu notícias sobre o andamento do Projeto de Lei 3555/04,
que estabelece normas gerais em contratos de seguro privado. Informou também sobre a distribuição da Coletânea de
Jurisprudência dos Tribunais Superiores – STJ e STF: Seguros, Previdência Privada e Capitalização da CNseg, organizada pelo
consultor Ricardo Bechara. Compartilhou ainda o relatório dos trabalhos realizados pelos Grupos de Trabalho Estratégico
e Jurídico da CNseg, que tratam das questões atinentes ao Seguro Habitacional.
FenaPrevi: o 1º vice-presidente Jorge Pohlmann Naser (Bradesco Vida e Previdência) deu conhecimento da tramitação do
PLP 220/16 (Patrimônio de Afetação), no qual o relator da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara proferiu parecer
com voto pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira do projeto. Atualizou as informações sobre as
representações de inconstitucionalidade que têm como objeto a Lei 7.174/15, do Estado do Rio de Janeiro, que dispõe do
ITCMD. Também foram divulgadas as estatísticas do setor.>>
Reunião das Diretorias
03Outubro de 2016
FenSeg: o vice-presidente José Sergio Bordin (Bradesco Auto Re) apresentou os números do segmento de janeiro a agosto
de 2016, e informou que a Diretoria da FenSeg aprovou a elaboração de cartilha sobre o Seguro Popular de Automóvel e
a veiculação de campanha aproveitando os canais disponibilizados pela CNseg, tão logo as seguradoras tenham iniciado
a comercialização deste seguro.
FenaSaúde: a presidente Solange Beatriz Palheiro Mendes (SulAmérica Saúde) comentou os assuntos regulatórios em
andamento: plano de saúde acessível, proposta de regulamentação da ANS das vendas online, mecanismos financei-
ros de regulação (coparticipação e franquia), audiência pública sobre microempreendedor individual (MEI), e a pesquisa
voluntária da ANS sobre os preços de dispositivos médicos implantáveis (órteses e próteses) pagos pelas operadoras a
fornecedores e hospitais. Finalmente, apresentou os dados econômicos e financeiros do 2º trimestre do setor e os dados
dos beneficiários.
FenaCap: o presidente Marco Antonio da Silva Barros (Brasilcap) deu notícia do agendamento de reunião com o Superintendente
da Susep no dia 24/09, a fim de tratar, entre outros assuntos, da revisão dos marcos regulatórios da Capitalização.
g ç g s Fed ç
Reunião de Diretoria da FenSeg, no dia 04, comandada pelo presidente João Francisco Borges (HDI Seguros), tratou dos
seguintes assuntos:
Sistema de Monitoramento de Peças - Primeira Fase: o assunto está sendo tratado na Comissão de Automóvel apro-
vado o desenvolvimento do sistema e duas empresas foram contatadas para apresentação de propostas;
Reunião Susep: o presidente fez relato sobre a reunião com o novo superintendente da Susep, que contou também com
a presença do presidente da CNseg, Marcio Coriolano. Foram discutidos pleitos do mercado, como as Consultas Públicas
nºs 9,10 e 11;
Reunião com executivos da ABGF: o presidente fez relato sobre a reunião em que foi tratado o Seguro Obrigatório DPEM,
quando foram discutidos os principais problemas que afetam a contratação desse seguro. O assunto será estudado por um
GT, coordenado pelo consultor Neival Freitas;
Seguro Popular de Automóvel: com a vigência imediata da Resolução CNSP 340/16, o presidente destacou a necessi-
dade do desenvolvimento de estudos pela Comissão de Automóvel para deixar claras as características desse seguro, que
é diferente da apólice auto tradicional. Foram aprovadas a elaboração de cartilha sobre Seguro Popular de Automóvel e
veiculação de campanha nos canais disponibilizados pela CNseg, assim que as seguradoras tenham aprovado seus produ-
tos perante a Susep e tenham iniciado a comercialização dos mesmos;
>>
04Outubro de 2016
Consultores: apresentada lista contendo a indicação dos consultores que prestam serviços à FenSeg e suas atribuições,
para conhecimento da Diretoria;
Comissões Técnicas: definido que as atas das reuniões também serão encaminhadas à Diretoria da Federação, com a
recomendação de confidencialidade do teor das decisões técnicas tomadas nessas reuniões;
Pauta Legislativa - Projetos de Lei: distribuída lista de PL’s que impactam o segmento de Seguros Gerais, para conhe-
cimento da Diretoria. Os diretores solicitaram que, em todas as reuniões, seja apresentado quadro com o andamento dos
mesmos, além da inclusão dos mais recentes, com a indicação de alta, média ou pequena relevância. Foi solicitado pela
Diretoria que, antes da adoção de qualquer medida ou encaminhamento de emendas aos PL's, além da opinião técnicas
das Comissões, seja ouvida também a Comissão de Assuntos Jurídicos da FenSeg;
Consultas Públicas da Susep nºs 9, 10 e 11: relato da Superintendência de Acompanhamento Técnico da CNseg, com
distribuição de material sobre as referidas Consultas Públicas e informado que, com relação à Consulta Pública nº 10, que
envolve os Custos Iniciais de Aquisição, foi concedido pela Susep um prazo para que a FenSeg possa apresentar seus estu-
dos considerando os impactos expressivos que as seguradoras que trabalham no ramo Auto poderão sofrer. Além disso, foi
noticiado que o GT da Comissão Atuarial da CNseg, que trata do assunto, preparou minuta de Ofício direcionado à Susep,
contendo pleito no sentido da exclusão dos custos iniciais de contratação da base de cálculo da PPNG e, caso esse pleito
não possa ser atendido, a regra de transição, bem demonstrada e fundamentada na referida correspondência, possa ser
considerada. O texto da minuta de Ofício foi aprovado por unanimidade;
Ramo Automóvel: o consultor Adhemar Fujii relatou os assuntos que tiveram sua participação, como a entrevista conce-
dida à TV Gazeta, com a apresentação de todas as legislações aplicadas em salvados, contemplando todo o ciclo, até a Lei
do Desmonte, entre outras iniciativas voltadas para o ramo.
Estatísticas de Seguros Gerais: distribuídos os dados numéricos de agosto/2016, para ciência da Diretoria;
III Encontro das Comissões Técnicas: relatado o evento, que foi considerado de muita importância para o mercado, dada
a qualidade dos trabalhos desenvolvidos pelas Comissões Técnicas. Os diretores foram estimulados para que compareçam
aos próximos encontros, com o propósito de apoiar e motivar as Comissões no desenvolvimento dos estudos, projetos e
trabalhos.
Nseg em A ão | CNsegabeçalhos das ederações
Não houve reunião da Diretoria da FenaPrevi no mês de outubro.
05Outubro de 2016
Reunião de Diretoria da FenaSaúde, no dia 05, comandada pela presidente Solange Beatriz Palheiro Mendes (Sul América
Saúde), tratou dos seguintes assuntos:
• Planos populares acessíveis
• Planejamento estratégico 2016/2018 da Federação
• 2º Fórum de Saúde Suplementar, que ocorrerá nos dias 23 e 24/11;
• Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei 7419/06, que pretende alterar diversos dispositivos da Lei 9656/98;
• Coparticipação e franquia;
• Pesquisa da ANS sobre Órteses, Próteses e Materiais Especiais;
• Atualização sobre o andamento das comissões da Federação.
Reunião de Diretoria da FenaCap, no dia 28, comandada por Marco Antonio da Silva Barros (Brasilcap), tratou dos seguintes
assuntos:
•Marco regulatório;
• PLS 115/16, que dispõe sobre as sociedades de capitalização e dá outras providências, para exigir que os títulos de
capitalização passem a ser comercializados com mais transparência;
• Venda da participação da FenaCap na CNsimo;
• Alteração normativa sobre reconhecimento de receita;
• Lançamento da Rádio CNseg;
• Atas das reuniões das comissões técnicas;
• Dados estatísticos do mercado de Capitalização;
• Assuntos gerais.
06Outubro de 2016
Recursos Humanos Presidente: Patricia Coimbra (Sul América)
Videoconferência: RJ/SP
Número de participantes: 20
Data: 05/10
Assuntos tratados:
• Elaboração do Planejamento Estratégico da Comissão
para 2017/2018;
•Mapeamento de possíveis ações que envolvam custos
para fins de inclusão no orçamento 2017 da CNseg.
Gestora do SidePresidente: Marcos Mattos Baby (Caixa Vida e Previdência)
Videoconferência: RJ/SP
Número de participantes: 12
Data: 10/10
Assuntos tratados:
• Upload do Termo;
• Evolução Web Service;
• Acompanhamento das demandas para evolutivas do Side;
• Definição das regras de cobrança do módulo Pessoa
Jurídica.
Processos e Tecnologia da InformaçãoPresidente: Carlos Alberto Viana Dias (Bradesco Saúde)
Videoconferência: RJ/SP
Número de participantes: 22
Data: 13/10
Assuntos tratados:
•Nota fiscal de corretor – demanda da reunião de julho
– participação de Luis Gustavo Tintel – CAFIS/CNseg;
• Atualização sobre o tema “Marco Civil da Internet” –
aprovação da sugestão de redação ao art. 72-A do PL
3514/15, que pretende alterar o Código de Defesa do
Consumidor;
• Atualização do Projeto de Cessão de Dados de Gestão;
• Atualização sobre o Banco de Dados de Perdas
Operacionais;
• Assuntos em andamento junto à Ceser com impacto
nas operações das associadas da CNseg;
• Insurance Meeting 2016.
Controles InternosPresidente: Assízio Oliveira (Generali)
Presencial: SP
Número de participantes: 33
Data: 10/10
Assuntos tratados:
• Aprovação da ata da reunião anterior;
• Atualização sobre o tema “Marco Civil da Internet” –
participação do Dr. Leonardo Hering;
• Atualização sobre os Grupos de Trabalho Permanentes
instituídos no âmbito desta Comissão:
- GT Compliance;
- GT Gestão de Riscos: Relato da 22ª reunião da
Subcomissão de Riscos da Susep, no dia 29/09;
- GT Auditoria Interna: parecer Técnico – 1ª Auditoria
da EGR;
- GT FATCA / CRS: realizada no dia 28/09 palestra da
Dra. Lavínia Junqueira (Trench, Rossi e Watanabe)
sobre o Common Reporting Standard (CRS) e
sobre os acordos internacionais sobre troca de
informações tributárias dos quais o Brasil será
signatário. A expectativa é que o CRS exija o
reporte de informações relacionadas aos clientes
estrangeiros, de aproximadamente 130 países, que
possuem investimentos no Brasil. Para o mercado
segurador, espera-se que sejam abrangidos os
mesmos produtos do FATCA, ou seja, produtos com a
constituição da Provisão Matemática de Benefícios a
Conceder ou da compra de renda imediata por meio
de pagamento único.
- GT PLDFT: participação de Renato Selman, da
Association of Certified Anti-Money Laundering
Specialists (ACAMS), para apresentação sobre
o processo de certificação profissional (AML
Certification); apresentação da ferramenta SIPLAV,
pela Ceser, e esclarecimento sobre dúvidas
levantadas na reunião de 23/09.
Reunião das Comissões & Grupos de Trabalho CNseg e Federações
07Outubro de 2016
Seguros InclusivosPresidente: Eugenio Velasques
(Bradesco Vida e Previdência)
Videoconferência: RJ/SP
Número de participantes: 22
Data: 21/10
Assuntos tratados:
• Apresentação da Comissão para o Superintendente da
Susep;
• Apresentação do Marco Referencial de Seguros
Inclusivos da GFIA;
• Apresentação do Programa de Educação em Seguros
da CNseg;
• Atualização sobre Protocolo de Intenções de Educação
em Seguros com a Susep;
• Como aproximar o consumidor de seguros? Sugestões
do público da 6ª Conferência de Proteção do
Consumidor, em São Paulo.
Administração e Finanças Coordenação: Karini Madeira (representando o presi-
dente Laênio Santos)
Videoconferência: RJ/SP
Número de participantes: 20
Data: 25/10
Assuntos tratados:
• Relato da Comissão Contábil da Susep;
• Atualização Consultas Públicas Susep;
•Questionário de Risco;
• Atualização do GT IFRS;
• Educação Profissional Continuada.
ResseguroPresidente: Nilton Rafael Haiter (Tokio Marine)
Videoconferência: RJ/SP
Número de participantes: 19
Data: 20/10
Assuntos tratados:
• Aprovação da ata da reunião anterior;
• Aprovação do texto do Ofício referente à criação da
Comissão de Resseguros da Susep;
• Atualização sobre reunião realizada com representantes
do IRB-Brasil Re, em 19/09, referente Retrocessão País;
• Alinhamento referente ao disposto na Resolução CNSP
nº 322/2015, acerca da oferta preferencial e contrata-
ção obrigatória de resseguro;
• Relatório Final da Comissão Consultiva de Resseguros
do CNSP enviado ao Ministério da Fazenda.
Atuarial Presidente: Marcos Spiguel (Sul América)
Videoconferência: RJ/SP
Número de participantes: 24
Data: 19/10
Assuntos tratados:
• Relato da Comissão Atuarial da Susep;
• Relato da FenSeg – andamento do tema Custos Iniciais
de Contratação;
• Relato da FenaPrevi – estudo da ETTJ realizado pela EY
e workshops sobre IFRS;
• Circular Susep 535/16 – criação de documento de
perguntas relativa à Norma de codificação dos ramos
de seguro e classificação das coberturas;
• Deliberação sobre pedido de dilação de prazo
para implementação das orientações descritas no
Documento de Orientação da Susep ao Mercado –
Sinistros x Outras Despesas Operacionais;
• Retorno da Susep ao pedido de dilação de prazo para
manifestação referente a Consulta Pública 11/16 –
Critérios de Local de Risco;
• Formação da Comissão organizadora do ENA.
OuvidoriaPresidente: Silas Rivelle Jr. (Unimed Seguradora)
Videoconferência: RJ/SP
Número de participantes: 32
Data: 25/10
Assuntos tratados:
• Apresentação estrutura de Ouvidoria – Icatu Seguros;
• Reunião proposta de troca de informação com a Susep
– César da Rocha Neves (Susep);
• GT – Sistema Coletor de Dados das Ouvidorias;
• Projeto de Lei do Senado 242/16, que regulamenta o
serviço de call center e estabelece penalidades nos
casos que menciona;
• Planejamento Estratégico da Comissão para 2017: GT
– Estudos Câmara de Mediação – Superintendência
Jurídica / Calendário 2017;
• Avaliação do 3º Colóquio de Proteção do Consumidor
de Seguros, em Manaus;
• Avaliação da 6ª Conferência de Proteção do
Consumidor de Seguros, em São Paulo;
• Avaliação da reunião com Armando Rovai, Secretário
Nacional de Defesa do Consumidor;
•Outros assuntos.
08Outubro de 2016
Assuntos JurídicosPresidente: Washington L. M. da Silva (Metlife)
Coordenação: Glauce Carvalhal (CNseg)
Videoconferência: RJ/SP
Número de participantes: 17
Data: 26/10
Assuntos tratados:
• Debatido o Recurso Especial nº 1627159/MG, que
trata de embriaguez e agravamento de risco. Tema de
relevância para o mercado segurador, em discussão no
Superior Tribunal de Justiça;
• Sinistros x Outras Despesas Operacionais;
• Seguro Prestamista e a sua natureza jurídica para fins
de tributação;
•Ofício CNseg referente à revisão dos prazos e à forma
de guarda de documentos previstos na Circular Susep
74/99;
•Notícias sobre o GT que analisa a Resolução CNSP
274/13, que trata de meios remotos;
• Lei (ES) 10.575/16, que altera o art. 1º da Lei nº 9.793,
de 24 de janeiro de 2012, que torna obrigatório o
encaminhamento, por escrito, dos contratos firmados
por meio de “call center” ou similares aos contratantes
e dá outras providências;
• Substitutivo aprovado ao PL 2285/11, que acrescenta-
-se o § 2º ao art. 50 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro
de 1990, Código de Defesa do Consumidor, dispondo
sobre as condições para a concessão de garantias de
bens móveis duráveis;
• Projeto de Lei do Senado 312/16, que enquadra
as entidades de previdência complementar no
campo de aplicação da Lei nº 7.492/86, que define
os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional,
permite à Superintendência Nacional de Previdência
Complementar - Previc verificar a ocorrência de crime
e conceitua crime de gestão fraudulenta e temerária;
• Apresentação sobre o processo legislativo no âmbito
do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
Assuntos FiscaisCoordenação: Karini Madeira
(representando o presidente Antônio Pedrosa)
Videoconferência: RJ/SP
Número de participantes: 23
Data: 27/10
Assuntos tratados:
• Atualização sobre assuntos em pauta com a RFB;
• ISS – Planos de Saúde;
•Obrigações Acessórias na Venda de Salvados - RJ;
•Ofício Susep em resposta à consulta referente ao
conceito de Receita Bruta;
• Projeto de Lei 8119/14 – para análise e posicionamento
da Comissão;
• Decisão CARF - Valores de Terceiros que Transitam na
Empresa não são Receita Bruta;
Outros assuntos.
SustentabilidadePresidente: Maria de Fátima Lima (BB e Mapfre)
Videoconferência: RJ/SP
Número de participantes: 18
Data: 31/10
Assuntos tratados:
• Planejamento da Comissão para 2017;
• Relato do evento do PSI-Allianz, em Munique;
•Questionário sobre as práticas ambientais das supervi-
sionadas da Susep;
• Apresentação das ênfases da CNseg para o
Consumidor e Educação em Seguros;
•Outros assuntos.
09Outubro de 2016
Seguro HabitacionalPresidente: Eduardo Matos de Brito (Caixa Seguradora)
Videoconferência: RJ/SP
Número de participantes: 8
Data: 04/10
Assuntos tratados:
• Relato sobre o III Encontro das Comissões Técnicas da FenSeg;
•Mudança na data de realização do 3º Seminário sobre
o Seguro Habitacional, para o 1º semestre de 2017;
• Intensificação de esforços para a obtenção da
regulamentação dos Seguros Imobiliários/Apólice de
Mercado;
•Monitoramento sobre a Ação Civil Pública do Ministério
Público Federal do Piauí e Rio Grande do Sul;
• Curso básico sobre o Seguro Habitacional;
• Proposta para o Plano de Ação de 2017 da Comissão;
• Apuração junto a CNseg do PL 4991/16, apensado ao
PL 4101/89;
• Assuntos gerais.
Subcomissão de Gerenciamento de Riscos de Prevenção e Combate à FraudePresidente: Rosemeire Gonzaga (Porto Seguro)
Videoconferência: RJ/SP
Número de participantes: 21
Data: 06/10
Assuntos tratados:
• Assuntos jurídicos;
• Assuntos da Gerência de Prevenção e Combate à Fraude;
• Proposta de alteração do nome da comissão;
• Alteração da data da reunião de novembro;
• Assuntos gerais.
Riscos Patrimoniais MassificadosPresidente: Danilo Silveira (BB e Mapfre)
Videoconferência: RJ/SP
Número de participantes: 14
Data: 06/10
Assuntos tratados:
• Índice de penetração de seguro empresarial comentá-
rios sobre o andamento dos trabalhos;
• Apresentação do Instituto Brasileiro de Planejamento e
Tributação – Empresômetro;
• Central de Bônus – comentários sobre o andamento
dos trabalhos;
• Fechamento da Cartilha do Seguro de Condomínio;
• Assuntos gerais.
TransportesPresidente: Alexandre Leal Rodrigues (HDI Seguros)
Videoconferência: RJ/SP
Número de participantes: 16
Data: 11/10
Assuntos tratados:
• Projeto de Lei 4860/16, que institui normas para regu-
lação do transporte rodoviário de cargas em território
nacional e dá outras providências;
• Guia de Boas Práticas do Seguro de Transportes;
• RNS – Registro Nacional de Sinistros;
• Relato sobre o III Encontro das Comissões Técnicas da
FenSeg;
• RCO – Ônibus;
•Workshop Susep;
• Assuntos diversos.
AutomóvelPresidente: Eduardo Dal Ri (Sul América)
Videoconferência: RJ/SP
Número de participantes: 19
Data: 19/10
Assuntos tratados:
• Classificação de peças;
• Sistema de monitoramento de peças;
• Assuntos da Subcomissão de Sinistros;
• Pátio Legal;
• Sindirepa;
•Oficinas;
• Relato do consultor Adhemar Fujii;
• Seguro Popular de Automóvel;
• Assuntos gerais.
Responsabilidade Civil GeralPresidente: Marcio João Gerrero (HDI Seguros)
Videoconferência: RJ/SP
Número de participantes: 19
Data: 19/10
Assuntos tratados:
• Guia de Boas Práticas do Seguro de Responsabilidade
Civil Geral;
• Seguro de R.C. Empregador - GT: Thiago Nascimento
(Zurich); Camila Santos (AIG); Danilo Sacramento
(Allianz);
• Palestra no CONEC/2016;
• Assuntos diversos.
10Outubro de 2016
Assuntos Jurídicos Presidente: Valéria Schmitke (Zurich Minas Brasil)
Videoconferência: RJ/SP
Número de participantes: 20
Data: 14/10
Assuntos tratados:
• Processos no Superior Tribunal de Justiça - Traçar um
alinhamento de mercado sobre as teses de seguros
que chegam ao STJ;
• Projeto de Lei (PE) 990/16 - altera a Lei 14.692/12,
que assegura ao consumidor, no âmbito do Estado
de Pernambuco, o direito de livre escolha da oficina
em casos de cobertura dos danos em veículo por
seguradora;
• PL 4860/16 - Institui normas para regulação do trans-
porte rodoviário de cargas em território nacional e dá
outras providências;
• PL 6201/16 - Determina a remoção de veículo abando-
nado em via ou estacionamento público;
• PL 355/16 - Altera o art. 10 da Lei 6.938/81, que dispõe
sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins
e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras
providências, para dispor sobre a contratação de
seguro ambiental para o funcionamento de estabe-
lecimentos e atividades de extração e tratamento de
minerais sujeitos a licenciamento ambiental;
• PL 289/16 - Estabelece obrigatoriedade de contratação
de seguro contra rompimento ou vazamento de barra-
gens, no âmbito estadual;
• PL 6240/16 - Acrescenta dispositivo à Lei 9.503/97, que
institui o Código de Transito Brasileiro, e dispõe sobre
a obrigatoriedade de prestação de informações de
compra e venda com veículos terrestres, na forma que
especifica, e dá outras providências;
• Assuntos gerais.
Riscos de EngenhariaPresidente: Marcos José Ávila da Costa (Sompo Seguros)
Videoconferência: RJ/SP
Número de participantes: 13
Data: 25/10
Assuntos tratados:
• ALOP (Advanced Loss of Profits) – Gerson Caio;
• Análise e discussão da Circular Susep 540/16;
• Acompanhamento das ações do Plano de Ação de 2016;
• Assuntos gerais.
Riscos de Crédito e GarantiaPresidente: Roque Melo (J. Malucelli)
Videoconferência: RJ/SP
Número de participantes: 27
Data: 20/10
Assuntos tratados em Riscos de Crédito
(8 participantes):
• Anúncio do evento da FIESP (27/10);
• Preparação para o evento com a Serasa;
• Reunião com a SAIN (21/10), na sede da CESCE;
•Outros assuntos.
Assuntos tratados em Garantia (19 participantes):
• Evento de Garantia;
• Assuntos gerais;
• Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL;
• Reunião com o Departamento de Estrada e Rodagem
- DER-SP;
• Reunião com Federação Nacional dos Corretores
– Fenacor;
• Portaria Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
– PGFN;
• Produto Administrativo.
TransportesCoordenador: Maurício França (Liberty)
Videoconferência: RJ/SP
Número de participantes: 13
Data: 25/10
Assuntos tratados:
• Aproximação com as empresas Gristec e Abralog;
• Atualização de fornecedores de tecnologias e equipa-
mentos disponíveis no mercado
• Legislação para bitrem, rodotrem, treminhão;
• Revisão do Termo de Acordo Operacional (Seguradora
x Gerenciadora de Risco);
•Modelo “Uber” para caminhão;
• Formação de Grupos de Trabalho.
Riscos Patrimoniais – Grandes RiscosPresidente: Marcelo Neves da Silva (Bradesco Auto/RE)
Videoconferência: RJ/SP
Número de participantes: 13
Data: 27/10
Assuntos tratados:
• Avaliação do Seminário sobre Qualidade de Risco;
• Assuntos gerais.
11Outubro de 2016
AtuarialPresidente: Celina da Costa Silva (Brasilprev)
Videoconferência: RJ/SP
Data: 11/10
Assuntos tratados:
• Relato da reunião da Comissão Atuarial da Susep, em 11/10;
• Classificação ‘PSL Judicial’ e ‘Contingência Cível’.
Assuntos Contábeis e FiscaisPresidente: Javier Miguel López (GBOEX)
Videoconferência: RJ/SP
Data: 25/10
Assuntos tratados:
• Reunião conjunta com a Comissão de Administração e
Finanças da CNseg.
InvestimentosPresidente: Marcelo Otavio Wagner (Brasilprev)
Videoconferência: RJ/SP
Data: 27/10
Assuntos tratados:
• Relato da reunião com a Susep, em 11/10;
• Grupos de Trabalho ‘Classificação dos FIEs’ e
‘Estatísticas FIEs’;
• Planejamento Estratégico da Federação.
JurídicaPresidente: Carlos Ernesto Henningsen (Golden Cross)
Videoconferência: RJ/SP
Número de participantes: 19
Data: 04/10
Assuntos tratados:
• Divulgação de pareceres das Diretorias da ANS;
• Pagamento antecipado e infrações coletivas;
• Núcleo de Apoio Técnico e de Mediação (NAT) de São Paulo;
• Cobertura de medicamentos sem registro ANVISA;
• Recurso especial 1.438.263/SP do STJ, que discute a
legitimidade ativa de não associado para a liquidação
ou execução da sentença coletiva;
•Notificação de Intermediação Preliminar;
• IN 13 DIFIS /2016 – Ciclo de Fiscalização e Intervenção
Fiscalizatória;
• Parecer referente à Súmula 28/2015, que dispõe sobre
rescisão de contratos de planos de saúde;
• Parecer referente ao Entendimento DIFIS 02/2016, que
trata de planos coletivos por adesão;
• Parecer STJ – RE nº 1.568.244/RJ, referente a reajustes
de mensalidades conforme a mudança de faixa etária
do usuário.
ComunicaçãoPresidente: João Alceu
(Grupo Notre Dame Intermédica/Interodonto)
Videoconferência: RJ / SP
Número de participantes: 10
Data: 6/10
Assuntos tratados:
•Nova presidência da Comissão;
• Temas ecoados na imprensa e suas possíveis
repercussões;
• Encontros com jornalistas;
• Assuntos relacionados ao 2º Fórum da Saúde
Suplementar;
• Produção de artigos, releases e outros.
ContábilCoordenação: Sandro Leal Alves (FenaSaúde)
Videoconferência: RJ / SP
Número de participantes: 17
Data: 20/10
Assuntos tratados:
• Contribuições para o Plano de Contas 2017.
12Outubro de 2016
Relacionamento com PrestadoresPresidente: Thais Jorge de Oliveira e Silva
(Bradesco Saúde)
Videoconferência: RJ / SP
Número de participantes: 13
Data: 10/10
Assuntos tratados:
• Temas relacionados a práticas concorrenciais dos
diferentes agentes do setor e regulações que envolvem
operadoras e prestadores.
Assistencial + GT RolPresididente: Manoel Peres (Bradesco Saúde)
Videoconferência: RJ / SP
Número de participantes: 11
Data: 27/10
Assuntos tratados:
• Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde;
• Estudo sobre Antineoplásicos Orais;
• Revisão dos indicadores para 2017 do Índice de
Desempenho da Saúde Suplementar - IDSS
• Junta Médica ou Odontológica.
ÉticaPresidente: Érika Fuga (Sul América Saúde)
Presencial: SP
Número de participantes: 12
Data: 18/10
Assuntos tratados:
• Temas apresentados pelas associadas em relação aos
principais procedimentos auditados pelas operadoras.
TécnicaPresidente: Paulo Jorge Rascão Cardoso (Amil)
Videoconferência: RJ / SP
Número de participantes: 15
Data: 28/10
Assuntos tratados:
• Regulamentação específica dos contratos coletivos
empresariais - Microempreendedor Individual (MEI);
• Data de Início de Vigência dos Contratos - Parecer
PROGE 076/2002;
• Temas discutidos no GT Interáreas da ANS, especifica-
mente no que se refere a Vendas on-line e Mecanismos
de regulação;
• Retomada da Câmara Técnica sobre Qualificação
de Entrada de Beneficiários -Doenças e Lesões
Preexistentes;
• Junta Médica ou Odontológica.
Controles InternosPresidente: Janete Figueiredo (Capemisa)
Presencial: SP
Número de participantes: 11
Data: 11/10
Assuntos tratados:
• Avaliação do evento dos 10 anos do Seminário de
Controles Internos 2016;
• Relato dos assuntos tratados na reunião da Comissão
de Controles Internos da CNseg;
• CP 11/2016: Circular Susep, que dispõe sobre os crité-
rios de classificação do local de risco;
• Avaliação do Guia Prático/Cartilha de orientação sobre
lavagem de dinheiro;
• Assuntos tratados pela fiscalização Susep.
Produtos e Coordenação Presidente: Natanael Aparecido (Sul América)
Videoconferência: RJ/SP
Número de participantes: 20
Data: 13/10
Assuntos tratados:
• Apresentação pela CNseg sobre o Relatório de
Ouvidoria;
•Marco Regulatório – Incentivo;
• Agenda de assuntos para 2017;
•Notícias do setor.
13Outubro de 2016
ComunicaçãoPresidente: Aura Rebelo (Icatu)
Videoconferência: RJ/SP
Número de participantes: 8
Data: 13/10
Assuntos tratados:
• Planejamento de Comunicação FenaCap;
• Avaliação sobre o conteúdo das Mídias Sociais;
• Seminário de Educação em Seguros – Folha de SP.
Tecnologia da InformaçãoPresidente: Eduardo Ostronoff
(Liderança Capitalização)
representando o presidente Felipe Carneiro
Videoconferência: RJ/SP
Número de participantes: 13
Data: 18/10
Assuntos tratados:
• Projeto de Extração dos Números da Loteria Federal;
• Insurance Meeting 2016;
• Projetos FenaCap – Consolidação de exigências regu-
lamentares e Cartilha de Orientações sobre Controles
Internos do Material de Comunicação.
AtuarialPresidente: Anna Paula Nardi (Sul América)
representando o presidente Bernardo Castello
Videoconferência: RJ/SP
Número de participantes: 12
Data: 24/10
Assuntos tratados:
• Relato dos assuntos tratados na Comissão Atuarial da
Susep - CAS;
• Relato do andamento do trabalho do GT Fato Gerador
de Baixa de PSR;
• Discutir trabalho do GT Manual do FIP.
Administração e FinançasPresidente: João Augusto Santos Xavier
(Caixa Capitalização)
Audioconferência: Reunião Extraordinária
Número de participantes: 7
Data: 25/10
Assuntos tratados:
• Indicação de nomes para ocupar vice-presidência da
Comissão;
• Indicação de nomes para representar a FenaCap na
Comissão Contábil da Susep.
Consumidor mais consciente é legado do 3º ColóquioDebater a importância da informação de qualidade para a garantia dos direitos individuais e coletivos foi um dos objetivos
do 3º Colóquio de Proteção do Consumidor de Seguros, nos dias 18 e 19, em Manaus.
Nesta edição, o evento buscou conhecer a realidade regional de acesso e de atendimento aos consumidores de segu-
ros, reunindo, para tanto, cerca de 70 representantes de Procons e de órgãos de defesa do consumidor dos Estados do
Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Rondônia, Paraíba, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná e São Paulo, da
Defensoria Pública e de membros de empresas seguradoras.
Na condição de vice-presidente da CNseg, Solange Beatriz abriu o
evento e ressaltou a missão da entidade e de suas federações em
disseminar a cultura do seguro. “Nossa maior missão é informar o
que é o seguro e o valor que ele agrega à sociedade. Por isso, a
importância dessa aproximação com os órgãos de defesa do consu-
midor. Acreditamos que o diálogo franco e direto é o que conduz,
efetivamente, a resultado em se tratando de assuntos relacionados
à proteção do consumidor”, declarou ela.
A cobertura completa do evento está disponível no Portal da CNseg.
Eventos CNseg e Federações
14Outubro de 2016
Lançado oficialmente o Programa de Educação em Seguros da CNsegO presidente da CNseg, Marcio Coriolano, comandou a solenidade de lançamento do Programa de Educação em Seguros,
no dia 19, em Brasília, destacando algumas das ações mais importantes do Programa que planeja fazer do seguro uma
ferramenta mais conhecida do grande público. Para Coriolano, uma população mais instruída está mais bem preparada
para proteger seu patrimônio, por meio das escolhas corretas de seguros.
As diversas ações serão executadas durante a gestão
de Marcio Coriolano (2016/2019) para ajudar na tomada
de decisão dos consumidores de Seguros, Previdência
Privada, Saúde Suplementar e Capitalização. Entre as
ações de destaque, está o lançamento da rádio corpora-
tiva na web, para fortalecer o diálogo com sociedade e
oferecer conteúdo sobre o seguro. Também detalhou os
propósitos da estreia da CNseg nas redes sociais e falou
dos dois livretos já lançados.
O evento contou com a presença do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, do ministro do Superior Tribunal de
Justiça, Ricardo Cueva, além de vários parlamentares e autoridades dos ministérios da Fazenda, da Saúde, da Educação,
da Justiça e da Casa Civil, e de executivos do mercado, representantes da Susep, da ANS, da Fenacor e da Escola Nacional
de Seguros.
Joaquim Mendanha participa de reunião na CNsegNo dia 21, o superintendente da Susep, Joaquim Mendanha de Ataídes, visitou a sede da CNseg, para participar da reunião
da Comissão de Seguros Inclusivos da Confederação, na condição de convidado especial. No encontro, ele propôs que os
membros da Comissão preparem uma agenda com medidas para superar obstáculos regulatórios ao desenvolvimento e
distribuição de seguros à população de baixa renda.
Ao lado do diretor da autarquia Carlos Alberto de Paula,
Joaquim pediu pressa no encaminhamento de sugestões
envolvendo os seguros de prêmios reduzidos, porque a
autarquia já começou a discutir a pauta de temas priori-
tários de 2017. O superintendente informou que recebeu
orientação do Governo para promover uma interlocu-
ção verdadeira com o setor, a fim de retirar amarras que
existem e inibem o crescimento potencial de seguros. O
momento atual, acrescentou, é oportuno para se debater
propostas de incentivo ao crescimento do setor, desde
que a pauta não fique restrita à questão de incentivos tributários, em razão de o governo precisar elevar a arrecadação
fiscal atualmente. Anunciou ainda que a regulamentação do Universal Life deverá ser a próxima a ser publicada.
Finalizando, Mendanha pediu mais ousadia ao mercado e deixou claro que eventuais ajustes nos novos marcos regulató-
rios não estão descartados, desde que mantenham a segurança jurídica dos contratos e estejam em linha com princípios
do Código de Defesa do Consumidor.
Concurso Minha Vida Mais Segura anuncia resultadoO 1º Concurso Cultural Minha Vida Mais Segura teve seus vencedores conheci-
dos no dia 21. Foram 32 posts e vídeos publicados nas redes sociais tratando de
planejamento e segurança financeiros relacionados a planos de seguro e expres-
sando, de forma criativa e inovadora, a importância do seguro nas nossas vidas.
Na categoria Vídeo, Luciana Bergman Ribeiro Pisoni foi a vencedora, com um
15Outubro de 2016
vídeo que mostra a importância dos diversos tipos de seguro para proteger bens e tornar a vida mais segura. Como prêmio,
Luciana levou uma câmera GoPro Hero 4 e um notebook com processador Intel Core i5. Na categoria Post, o vencedor
foi Rafael Maia, que contou de modo criativo e informativo, porque acha importante ter um seguro de vida, mesmo ainda
jovem. Como prêmio, Rafael ganhou um iPad wi-fi, 16GB. Também receberam menção honrosa Cassyano Sales Barreto
Gonçalves Miranda, por destaque em Técnica e Fotografia; Érick Gomes De Freitas, por destaque em Criatividade e Cultura,
e Guilherme Antunes Silva, por destaque em Informação e Didática. O 1º Concurso Cultural Minha Vida Mais Segura foi
uma iniciativa da CNseg, em parceria com a Susep, fazendo parte dos esforços das duas instituições para a promoção da
Educação em Seguros.
A importância do setor segurador para a retomada do crescimento brasileiroA CNseg promoveu, no dia 26, o 1º Seminário Nacional de Educação em Seguros, que reuniu cerca de 150 pessoas no
auditório da Unibes Cultural, em São Paulo, para debates, entre outros assuntos, dos desafios trazidos pela longevidade
populacional e a necessidade de formação de poupança. Na abertura do evento, o presidente da CNseg, Marcio Serôa
de Araujo Coriolano, afirmou que o principal projeto do triênio da sua gestão é colocar o mercado de seguros no centro
das políticas econômicas do País, tendo em vista seu poder de vir a ser um dos principais motores para o crescimento
sustentável, se incentivado. Marcio lembrou que, com uma receita arrecadada de R$ 365 bilhões em 2015, o mercado de
seguros brasileiro representou 45% dos prêmios gerados na América Latina, no ano passado, tornando-se o primeiro do
ranking regional e o 13º no pódio mundial. O seminário faz parte das 21 ações transformadoras que compõem o Programa
de Educação em Seguros da Confederação e tem como objetivo contribuir de forma definitiva para o esclarecimento do
consumidor de seguros e ampliar o conhecimento acerca dos produtos e serviços. A cobertura completa do evento está
disponível no Portal da CNseg. Confira!
Presidente da CNseg participa do VI EnconsegO presidente da CNseg, Marcio Coriolano, participou da abertura do VI Encontro de Corretores de Seguros do Estado
do Rio de Janeiro - Enconseg, no dia 28, no Centro de Convenções SulAmérica. O evento que acontece a cada
dois anos, teve como tema "Aprender, Vender e
Vencer. Vamos Juntos?". Os principais problemas
e bandeiras dos mercados de Seguros Gerais,
Previdência Privada Aberta, Saúde Suplementar e
Capitalização foram destacados pelas lideranças
e autoridades do setor presentes à solenidade.
Também participaram do evento os presidentes
da FenSeg, João Francisco Borges da Costa, da
FenaSaúde, Solange Beatriz Palheiro Mendes, da
FenaPrevi, Edson Franco, e da FenaCap, Marco
Barros. A cobertura do evento está disponível no
Portal da CNseg.
16Outubro de 2016
Planejamento Estratégico FenaPreviNo dia 21, a diretoria da Federação Nacional de Previdência Privada
e Vida, presidida por Edson Luis Franco (Zurich Vida e Previdência),
reuniu-se para atualizar o Planejamento Estratégico da Federação,
com base nas mudanças ocorridas e nos objetivos de curto, médio
e longo prazo. O trabalho da FenaPrevi ao longo dos próximos
anos será pautado nas ações estabelecidas neste planejamento,
visando promover o fortalecimento dos segmentos econômicos
onde atuam suas associadas, contribuindo, dessa forma, para o
desenvolvimento econômico e social do País.
FenaSaúde marca presença em vários eventos No dia 7, a presidente da FenaSaúde, Solange Beatriz, participou como debatedora no Congresso dos Corretores de
Seguros do Estado de São Paulo, no painel “Saúde Tem Remédio?”, discorrendo sobre o mercado de Saúde Suplementar e
suas características, os desafios enfrentados pelo segmento atualmente e possíveis soluções.
Solange Beatriz integrou a mesa de abertura do 3º Colóquio de Proteção do Consumidor, realizado pela CNseg nos dias 18
e 19 em Manaus, , onde ressaltou a missão da entidade e de suas federações em disseminar a cultura do seguro. Participou
também do painel sobre o papel da informação na Saúde Suplementar como caminho para a redução da judicialização,
afirmando que, tanto no setor público quanto no privado, os recursos são escassos e escolhas devem ser debatidas com
a sociedade.
A advogada da FenaSaúde, Monica Costa, participou do I Congresso Nacional de Saúde e Direito do Consumidor, no painel
"A saúde privada como um serviço possível: desafios econômico-financeiros de um setor regulado", discorrendo sobre o
cenário macroeconômico e do setor, principais propulsores de custos na Saúde Suplementar e caminhos para promover
a sustentabilidade. O evento, que aconteceu nos dias 21 e 22, foi organizado pela Universidade Mackenzie de São Paulo.
O diretor-executivo da FenaSaúde, José Cechin, participou, no dia 25, do Fórum Internacional Saúde e Competitividade,
integrando o painel "Que passos podemos tomar para avançar na agenda de promoção e gestão integrada de saúde em
nosso País?". O evento foi realizado pelo Instituto Coalizão Saúde e pela FIESC. No dia 26, Cechin participou do “Seminário
Internacional: Indicadores de qualidade e segurança do paciente na prestação de serviços de saúde”, organizado pelo IESS,
no painel "Propostas de ações e meios para implementar indicadores de qualidade na saúde do Brasil", onde enfatizou a
importância de se produzir informações de qualidade para empoderar o consumidor.
A presidente Solange Beatriz participou no dia 26, em Brasília, do 1º Seminário Nacional de Educação em Seguros, orga-
nizado pela CNseg. No dia 28, Solange participou da mesa de abertura do VI Encontro dos Corretores e das Empresas
Corretoras de Seguro e Resseguro, no Rio de Janeiro.
CNseg abre as portas para a criançadaO dia 28 foi dedicado a receber os filhos, netos e enteados dos
funcionários e colaboradores da CNseg e Federações para celebrar
o Dia das Crianças. Cerca de 45 crianças tiveram um dia diferente,
com muita diversão.