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Programa de Educação Médica Continuada
ATESTADOS VINCULADOS AO TRABALHO
Dr Gabriel Junqueira Leite
Delegado
ATESTADOS VINCULADOS AO
TRABALHO
Atestado de Saúde Física e Mental
Atestado de
Doença/Afastamento
Médicos e Dentistas
● Atestado para não afastamento
● Declaração de comparecimento
● Atestado de afastamento
● Declaração de acompanhante
ATESTADOS VINCULADOS AO
TRABALHO
ATESTADOS VINCULADOS AO
TRABALHO
ASO - Atestado de Saude Ocupacional - responsabilidade
do Médico do Trabalho
PCMSO - Programa de Controle Médico de Saude
Ocupacional : prevenção de doenças ocupacionais e
promoção de saúde
Antes de 1995 = Atestado de Saude Física e Mental
ASO : apto ou inapto a função a ser desempenhada
ATESTADOS VINCULADOS AO
TRABALHO
EXAMES OCUPACIONAIS
Admissional: antes de iniciar tabalho
Periódico : depende dos riscos
Retorno ao Trabalho : após 30 dias de ausência por doença ,
acidente ou parto
Mudança de Função: se houver alteração de risco
Demissional:
ATESTADOS VINCULADOS AO TRABALHO
QUEM ARCA?
Primeiros 15 dias a empresa Após 15 dias o INSS - auxilio -doença
ATESTADOS VINCULADOS AO TRABALHO
ATESTADOS VINCULADOS AO TRABALHO
ATESTADO MÉDICO X PERICIA
Processo: administrativo, previdenciário, judicial, securitário ou policial
Médico Perito: nomeado, responde a quesitos
Prevalece a autonomia do médico perito
ATESTADOS VINCULADOS AO TRABALHO
CONFLITO :
CAPACIDADE X APTIDÃO
MÉDICO DO TRABALHO X PERITO
INCAPAZ X CAPAZ
READAPTAÇÃO FUNCIONAL
ATESTADOS VINCULADOS AO TRABALHO
EQUÍVOCOS
● Vender atestado.
● Fornecer atestado por "camaradagem"ausência trabalho e aula.
● Médico do Trabalho menosprezar atestado fornecido pelo médico
assistente.
● Médico Perito menosprezar atestado fornecido pelo Médico do
Trabalho.
ATESTADOS VINCULADOS AO TRABALHO
DILEMAS ÉTICOS
O atestado medico goza, sim , da presunção da veracidade, devendo ser
acatado por quem de direito , salvo se houver divergência de entendimento
por médico da instituição ou perito.
Art. 52 do Codigo de Etica Medica que proibe " desrespeitar a prescrição ou o
tratamento de paciente , determinados por outro médico , mesmo quando em
função de chefia ou de auditoria , salvo em situação de indiscutível beneficio
para o paciente, devendo comunicar imediatamente o fato ao médico
responsável.
d
AGRADECIMENTOS: O CREMESP AGRADECE A TODOS OS PRESENTES NA PALESTRA:
“ATESTADOS E PRONTUÁRIOS
MÉDICOS ” DR. EDUARDO LUIZ BIN CONSELHEIRO DO CREMESP DR. ANGELO SARTI DELEGADO SUPERINTENDENTE DO CREMESP