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Programa de Educação Ambiental da Bahia
PEA-BAPEA-BA
O que é o PEA-BA?
• É um instrumento orientador para elaboração de programas setoriais, projetos e ações de EA no Estado da Bahia nas esferas de governo estadual e municipal e no âmbito da sociedade civil.
Quem construiu o PEA-BA?
• A Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental da Bahia - CIEA-BA como instância responsável pela elaboração da Política e do Programa Estadual de Educação Ambiental, com o apoio do Governo do Estado da Bahia através da Secretaria do Meio Ambiente-SEMA e da Secretaria da Educação-SEC, com a consultoria técnica do Grupo GAIA.
O que é CIEA-BA?
• É um espaço público colegiado, legalmente constituído através de decreto estadual 9.083 de 28 de abril de 2004, com poder deliberativo para propor ações ao Governo, composta de diversos segmentos governamentais e não governamentais.
Estrutura da CIEA-BA
• Coordenação Geral, representantes de: – Secretaria do Meio Ambiente – SEMA– Secretaria da Educação – SEC– Sociedade Civil
• Secretaria Executiva - DEA/SPS/SEMADiretoria de Educação Ambiental/Superintendência
de Políticas para a Sustentabilidade/ Secretaria do Meio Ambiente
• Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho permanentes e provisórios.
Principais produtos da CIEA-BA
• PLEA-BA - Minuta do Projeto de Lei de Educação Ambiental da Bahia– Para instituir a Política de EA do Estado da BA.– Atualmente em trâmite para aprovação: Procuradoria
Geral do Estado–PGE, Casa Civil, Assembléia Legislativa - ALBA e Governador da BA.
• PEA-BA - Programa de Educação Ambiental da Bahia– Para orientar a implementação da Política de EA
apresentada no PLEA-BA.
O que é que o PEA-BA tem?
• Contextualização histórica da EA no Brasil e na Bahia
• Processo de construção do PEA-BA
• Conteúdo formativo sobre EA
• Objetivo
• Princípios
• Diretrizes
• Áreas temáticas e estratégias
• Eixos estruturantes
PEA-BAObjetivo Princípios
Diretrizes
Objetivo do PEA-BA
• Orientar e fortalecer ações, projetos e programas setoriais e territoriais pré-existentes de educação ambiental na sua rica e complexa diversidade, bem como subsidiar todo e qualquer futuro projeto, ação ou programa que venham a ser criados e implantados no Estado.
Princípios do PEA-BA
• a equidade social
• a ética
• a solidariedade e a cooperação
• a co-responsabilidade
• os enfoques humanísticos, holísticos, democráticos e participativos
• o respeito à diversidade
• a reflexão crítica
• a contextualização e a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural
• a sustentabilidade
• a dialógica
• o pluralismo de idéias e concepções pedagógicas
Diretrizes do PEA-BA
• fomento à produção e consumo sustentável
• integração das ações de EA
• fortalecimento das redes de EA
• consolidação de núcleos de EA
• integração com a área da saúde
• pesquisa e produção de material didático
Áreas temáticas do PEA-BA
• EA no Ensino Formal
• EA Não-Formal
• EA na Gestão das Águas
• EA no Saneamento Ambiental
• EA na Gestão das Unidades de Conservação
• EA na Gestão Municipal
• EA para o Licenciamento
• Educomunicação Socioambiental
Eixos estruturantes do PEA-BA
• Territorialidade:– Para reforçar a descentralização administrativa e a valorização da
diversidade.
• Comunicação:– Para resgatar o poder educador da troca de informações e viabilizar a
participação cidadã.
• Transversalização:– Para estimular o diálogo e a integração das diferentes iniciativas em EA
• Avaliação:– Para manter constante a possibilidade de aprendizagem, melhoria,
aperfeiçoamento e replanejamento do trabalho na área de EA.
Construção do PEA-BA
26 Seminários de Consulta Pública do PLEA-BA
Encontros da CIEA-BA Junho 2009 a Março 2010
ComunicaçãoComunicação TransversalizaçãoTransversalização AvaliaçãoAvaliação
PEA-BAPEA-BA Estruturação do PEA-BA
Áreas de Atuação e Estratégias de
Educação Ambiental
Áreas de Atuação e Estratégias de
Educação Ambiental
Demandas de Educação Ambientaldos Territórios de Identidade
Ilustração Esquemática da Política de EA-BA
PEAS(SEMA/INGÁ)
PEAMSS(SEDUR/ EMBASA)
ProEASE(SEC)
PROCAPS(SEMA/
IMA)
PEAMSS(SEMA/ CERB)
OUTROS ...
PEA-BAPEA-BA
PLEA-BAPLEA-BA
Onde posso encontrar o PEA-BA?
www.meioambiente.ba.gov.br/conteudo
www.seia.ba.gov.br
“Olhe cada caminho com cuidado e atenção.
Tente quantas vezes julgar necessárias.Então faça a si mesmo e apenas a si uma
pergunta:Possui esse caminho
um coração?Em caso afirmativo, o caminho é bom.”
Carlos Castaneda - Os ensinamentos de Dom
Juan