Embed Size (px)
Citation preview
Oficina para Coordenadores e Técnicos Estaduais
Programa BPC na Escola
Brasília/DF, 08 e 09 de dezembro de 2016.
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA
Ministério da Educação – MEC
Ministério da Saúde – MS
Ministério da Justiça e Cidadania - MJC
AVANÇOS
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA
Ministério da Educação – MEC
Ministério da Saúde – MS
Ministério da Justiça e Cidadania - MJC
SITUAÇÃO ESCOLAR DO PÚBLICO DO
PROGRAMA
2007 • Inseridos na Escola – 21%
• Fora da Escola – 79%
2016 • Inseridos na Escola – 59,39%
• Fora da Escola – 40,61%
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA
Ministério da Educação – MEC
Ministério da Saúde – MS
Ministério da Justiça e Cidadania - MJC
Fonte: Pareamentos do Programa BPC na Escola, 2007-2016.
o 100% DF, RN, AC, CE, SE, PB, AP, ES, RR,
PE, RO, PI, MS, AL, AM e GO.
o 99,31% a 90,89% PA, MA, RJ, TO, SC, MT e
BA.
o 86,87% a 69,42% MG, RS e PR.
o 56,12% SP.
PANORAMA ESTADUAL - ADESÃO
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA
Ministério da Educação – MEC
Ministério da Saúde – MS
Ministério da Justiça e Cidadania - MJC
COBERTURA DO PROGRAMA
Fonte: Sistema BPC na Escola, acesso realizado em 02/12/2016, às 12h.
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA
Ministério da Educação – MEC
Ministério da Saúde – MS
Ministério da Justiça e Cidadania - MJC
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
400.000
450.000
500.000
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Quantitativo de Beneficiários
Quantitativo deBeneficiários
SEMINÁRIOS DE FORMAÇÃO INTERSETORIAL
Objetivo promover a Formação dos Grupos Gestores e
Técnicos envolvidos:
o Aplicação do Questionário;
o Acompanhamento dos Beneficiários;
o Desenvolvimento das Ações Intersetoriais;
2012-2015
53 Seminários em 22 estados (AC, AL, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MS,
MT, PA, PE, PI, PR, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO) e no DF.
10,5 mil gestores e técnicos estaduais e municipais capacitados.
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA
Ministério da Educação – MEC
Ministério da Saúde – MS
Ministério da Justiça e Cidadania - MJC
QUESTIONÁRIOS
2012-2013:
63.933
2014:
152.326
2015:
52.368
2012-2015:
268.627
Fonte: Sistema BPC na Escola, acesso realizado em 02/12/2016, às 12h.
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA
Ministério da Educação – MEC
Ministério da Saúde – MS
Ministério da Justiça e Cidadania - MJC
RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS
R$
1.827.280
R$ 5.125.960
R$ 1.748.800
R$ 8.702.040
2012-2013 2014 2015
217.551
questionários
pagos
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA
Ministério da Educação – MEC
Ministério da Saúde – MS
Ministério da Justiça e Cidadania - MJC
Estudo sobre as barreiras sociais
presentes no meio familiar e
sociocultural de pessoas com
deficiência, beneficiárias do BPC,
que dificultam o seu acesso à
escola e a outros serviços públicos
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA
Ministério da Educação – MEC
Ministério da Saúde – MS
Ministério da Justiça e Cidadania - MJC
PESQUISA – BPC NA ESCOLA
Identificar e analisar as barreiras sociais presentes no contexto familiar e sociocultural, que dificultam o acesso à escola e aos demais serviços públicos tais como saúde, assistência social, cultura, esporte, lazer e outros, bem como o exercício dos direitos humanos e liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), na faixa etária de 4 a 18 anos.
OBJETIVO
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA
Ministério da Educação – MEC
Ministério da Saúde – MS
Ministério da Justiça e Cidadania - MJC
Principais Resultados
Nos municípios em que as ações do Programa BPC na Escola são
desenvolvidas de maneira articulada e intersetorial aumentam as chances
de superação das barreiras identificadas;
Mesmo que não sejam identificados avanços significativos na escolarização
formal dos beneficiários entrevistados, os ganhos em convivência e
fortalecimento de vínculos (beneficiários, família e comunidade escolar) são
apontados como essenciais para inclusão social;
Nos municípios em que o Questionário de Identificação de Barreiras do
Programa BPC na Escola foi aplicado pela equipe técnica do CRAS foi
possível desenvolver ações de acompanhamento dos beneficiários e suas
famílias; Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA
Ministério da Educação – MEC
Ministério da Saúde – MS
Ministério da Justiça e Cidadania - MJC
Principais Resultados
A visita do técnico do CRAS para aplicação do
Questionário, na maior parte das vezes se configurou como
primeiro contato com as famílias dos beneficiários e significou
a possibilidade de conhecer um público com o qual não
tinham contato;
Subutilização do Sistema BPC na Escola como ferramenta
para produção de diagnósticos das barreiras identificadas
e elaboração de planos de acompanhamento - dos
beneficiários e suas famílias e das ações intersetoriais.
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA
Ministério da Educação – MEC
Ministério da Saúde – MS
Ministério da Justiça e Cidadania - MJC
DESAFIOS
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA
Ministério da Educação – MEC
Ministério da Saúde – MS
Ministério da Justiça e Cidadania - MJC
ADESÃO PARA TODOS OS MUNICÍPIOS
Fonte: Sistema BPC na Escola, acesso realizado em 02/12/2016, às 12h.
ADESÃO
4.833
SEM ADESÃO
737
META
100%
5.570
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA
Ministério da Educação – MEC
Ministério da Saúde – MS
Ministério da Justiça e Cidadania - MJC
QUESTIONÁRIOS
Fonte: Sistema BPC na Escola, acesso realizado em 02/12/2016, às 12h.
2016
Realizado
1.479
META
2017:
252.982
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA
Ministério da Educação – MEC
Ministério da Saúde – MS
Ministério da Justiça e Cidadania - MJC
ACOMPANHAMENTO - BENEFICIÁRIOS
Fonte: Sistema BPC na Escola, acesso realizado em 02/12/2016, às 12h.
2015 até 11/2016:
Qtd. de Questionários registrados 73.934
Nº de Municípios que cadastraram o Plano de
Acompanhamento de Beneficiários: 115
Qtd. de Beneficiários que tiveram o Plano de
Acompanhamento cadastrado: 1.632
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA
Ministério da Educação – MEC
Ministério da Saúde – MS
Ministério da Justiça e Cidadania - MJC
Fonte: Sistema BPC na Escola, acesso realizado em 05/12/2016, às 12h.
PERCENTUAL
Visita Domiciliar 45,60%
Inclusão da Família no PAIF/CRAS 25,88%
Diagnóstico da Situação Familiar 11,38%
Busca Ativa 6,50%
Comunicação para a Área de Saúde 3,79%
Comunicação para a Área de Educação 2,37%
Orientação para Inclusão da Família no CadÚnico 1,96%
Comunicação para o INSS 0,81%
Encaminhamento para Órgãos de Defesa de Direitos 0,61%
Orientação e Encaminhamento para Avaliação e Concessão do BPC 0,47%
Orientação sobre Concessão de Benefício Eventual 0,34%
Encaminhamento de Membros Adultos da Família para Projetos de
Profissionalização, Qualificação ou Inclusão Produtiva0,14%
Inclusão da Família no PAEFI/CREAS 0,14%
ORDEM DECRESCENTE DAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO DE
BENEFICIÁRIOS CADASTRADAS
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA
Ministério da Educação – MEC
Ministério da Saúde – MS
Ministério da Justiça e Cidadania - MJC
ACOMPANHAMENTO - AÇÕES INTERSETORIAIS
2015 até 11/2016:
Qtd. de Questionários registrados 73.934
Nº de Municípios que cadastraram o Plano de
Acompanhamento das Ações Intersetoriais: 75
Fase Atual das Ações Planejamento.
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA
Ministério da Educação – MEC
Ministério da Saúde – MS
Ministério da Justiça e Cidadania - MJC
Fonte: Sistema BPC na Escola, acesso realizado em 02/12/2016, às 12h.
Fonte: Sistema BPC na Escola, acesso realizado em 02/12/2016, às 12h.
PERCENTUAL
Saúde 20,10%
Permanência na Escola 15,98%
Ações Estratégicas para o Município 15,13%
Assistência Social 11,80%
Infra-Estrutura Escolar 7,85%
Defesa de Direitos 7,06%
Acesso à Escola 6,32%
Transporte Escolar 6,27%
Trabalho 6,04%
Serviço Público de Transporte Coletivo 3,44%
ORDEM DECRESCENTE DAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO
INTERSETORIAL CADASTRADAS
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA
Ministério da Educação – MEC
Ministério da Saúde – MS
Ministério da Justiça e Cidadania - MJC
A IMPORTÂNCIA DA
INTERSETORIALIDADE
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA
Ministério da Educação – MEC
Ministério da Saúde – MS
Ministério da Justiça e Cidadania - MJC
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Serviços Socioassistenciais Proteção Social Básica e
Especial;
PETI;
Programas Intersetoriais (BPC na Escola e BPC
Trabalho) ;
BPC;
Benefícios Eventuais;
PBF.
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA
Ministério da Educação – MEC
Ministério da Saúde – MS
Ministério da Justiça e Cidadania - MJC
EDUCAÇÃO
Transporte Escolar Acessível;
Salas de Recursos Multifuncionais;
Escola Acessível.
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA
Ministério da Educação – MEC
Ministério da Saúde – MS
Ministério da Justiça e Cidadania - MJC
Portas de Entrada:
Acolhimento universal
Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência:
EDUCAÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL:
CRAS ,CREAS E CENTRO
DIA, RESIDENCIA INCLUSIVA
PROGRAMA BPC NA ESCOLA
Ações Intersetoriais:
Melhoria concreta das
condições de vida
ATENÇÃO BÁSICA
ATENÇÃO
ODONTOLÓGICA
REDE DE URGÊNCIA
- UPA, SAMU,
PRONTO SOCORRO
OUTROS
EQUIPAMENTOS
SOCIAIS – ESCOLAS,
CRAS, CREAS E
CENTRO DIA
CER E OUTROS
SERVIÇOS DE
REABILITAÇÃO DO
SUS
HOSPITAL GERAL E
ESPECIALIZADO
TECNOLOGIA ASSISTIVA
TRANSPORTE
Residência
Escola
ESPORTE E LAZER
SAÚDE
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA
Ministério da Educação – MEC
Ministério da Saúde – MS
Ministério da Justiça e Cidadania - MJC
DIREITOS HUMANOS
CONADE (Conselho Nacional )
Conselhos Municipais
Conselhos Estaduais
Rede de
Conselhos
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA
Ministério da Educação – MEC
Ministério da Saúde – MS
Ministério da Justiça e Cidadania - MJC
Telefones: (61) 2030-3229 / 3225
E-mail: [email protected]
Telefones: (61) 2022-7654 / 7675
E-mail: [email protected]
Telefones: (61) 3315-9113 / 9121
E-mail: [email protected]
Telefones: (61) 2027-3894 / 3896
E-mail: [email protected]
MS
MEC
MJC
MDSA
ENTRE EM CONTATO:
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA
Ministério da Educação – MEC
Ministério da Saúde – MS
Ministério da Justiça e Cidadania - MJC
