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PROFAS. MARISTELA DE SOUZA BORBA E SIBELE LETÍCIA R. O. BIAZOTTO
WEB-TUTORA: MAÍRA BOGO BRUNO
AULA 11TEMA 5:
PRODUÇÃO TEXTUAL JURÍDICA II: IMPUGNAÇÃO E
DECISÃO SANEADORA
DATA: 23-3-2006
OBJETIVOSOBJETIVOS
• CONHECER PEÇAS PROCESSUAIS BÁSICAS;
• IDENTIFICAR CARACTERÍSTICAS ESTRUTURAIS E ARGUMENTATIVAS DOS GÊNEROS TEXTUAIS IMPUGNAÇÃO E DECISÃO SANEADORA.
• PETIÇÃO INICIAL;• CONTESTAÇÃO;• IMPUGNAÇÃO;• DECISÃO SANEADORA;• ALEGAÇÕES FINAIS DO AUTOR E DO RÉU;• SENTENÇA.
GÊNEROS TEXTUAIS: PEÇAS
PROCESSUAIS BÁSICAS DE UM MESMO PROCESSO
IMPUGNAÇÃO
A IMPUGNAÇÃO REPRESENTA A OPORTUNIDADE DE O AUTOR MANIFESTAR-SE SOBRE AS ALEGAÇÕES DO RÉU E SOBRE OS DOCUMENTOS QUE TROUXE AOS AUTOS. DECORRE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO E DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE AS PARTES.
ASSIM COMO O RÉU TEVE OPORTUNIDADE DE CONHECER A TESE DO AUTOR E OS DOCUMENTOS QUE JUNTOU E MANIFESTAR-SE SOBRE ELES, AO AUTOR DEVE SER GARANTIDA A MESMA PRERROGATIVA.
GÊNERO IMPUGNAÇÃO: ESTRUTURA
• JUIZ OU TRIBUNAL COMPETENTE;
• AUTOR;
• REBATE DAS ARGÜIÇÕES DE FALHAS PROCESSUAIS;
• MANIFESTAÇÕES DE MÉRITO;
• REITERAÇÃO DOS PEDIDOS DA PETIÇÃO INICIAL.
JUIZ OU TRIBUNAL COMPETENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX – TO
AUTOS XYZV/0Y
AUTOR
EMILIANO PERNETA, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS, NOS TERMOS QUE SEGUEM:
REBATE DAS ARGÜIÇÕES DE FALHAS PROCESSUAIS
O AUTOR IMPUGNA:
- AS QUESTÕES PRELIMINARES;
- AS ALEGAÇÕES DE MÉRITO;
- OS DOCUMENTOS.
DA PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL
IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO
“DEVERIA O AUTOR APRESENTAR PROVAS MAIS CONTUNDENTES DE SUA PRETENSÃO, E NÃO APENAS FAZER ALEGAÇÕES DESCABIDAS SEM QUALQUER NEXO, ESPERANDO QUE O JUÍZO ACREDITE SOMENTE EM SUAS PALAVRAS”.
JUSTIFICATIVAS DO AUTOR
DOCUMENTOS HÁBEIS QUE COMPROVAM A CONDUTA INDEVIDA DO RÉU CAUSANDO DANOS MORAIS AO AUTOR; DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SUAS ALEGAÇÕES; ALEGAÇÕES DO AUTOR SÃO CLARAS E CONTEXTUALIZADAS (FATOS OCORRIDOS E COMPROVADOS);PRETENSÃO DEDUZIDA EM JUÍZO PODE SER AMPARADA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE: CONDUTA LESIVA DO RÉU.
DA PRELIMINAR DE FALTA
DE INTERESSE DE AGIRO AUTOR PROPÔS AÇÃO COM
“MERO INTERESSE DE OBTERVANTAGEM FINANCEIRA, OU A UTILIZAÇÃO DO PROCESSO COMO MEIO DE VINGANÇA”.
MÉRITO
- NÃO CUMPRIU SUAS OBRIGAÇÕES
E CAUSOU DANO AO CLIENTE;
- ARGUMENTO DE ENRIQUECIMENTO
NÃO É CRIATIVO;
- PROCESSO: LUGAR INADEQUADO
PARA BRINCADEIRAS DE MAU
GOSTO – PAPAI NOEL;
MÉRITO
- CHEQUES DEVOLVIDOS UMA ÚNICA VEZ , COMPENSADOS POSTERIORMENTE;
- DIFERENÇA ENTRE DEVOLUÇÃO DE CHEQUE
SEM PROVISÃO EM CONTA
SEM TER SIDO SUSTADO;
MÉRITO
RÉU CULPADO POIS AGIU DE FORMA NEGLIGENTE E DESIDIOSA:
- CHEQUES DEVOLVIDOS DUAS VEZES SEM TEREM SIDO SUSTADOS – ARGUMENTAÇÃO APONTADA NA PETIÇÃO INICIAL
E COMPROVADA POR MEIO DOS DOCUMENTOS;
MÉRITO
EXISTE LIAME PERFEITO ENTRE A
CONDUTA INDEVIDA DO RÉU E OS
DANOS SOFRIDOS PELO AUTOR.
MÉRITO
RÉU: O NOME DO AUTOR NÃO FOI INCLUÍDO NO SPC.
MAS, HOUVE:
- DANOS MATERIAIS (DANO MORAL - ABALO DE CRÉDITO);
- DANO MORAL PURO (CONSTRANGIMENTO CITADOS NA PETIÇÃO INICIAL).
MÉRITO
RÉU ALEGOU GENERICAMENTE
QUE O MESMO É EXAGERADO,
MAS NÃO APONTOU QUAL SERIA
O VALOR QUE JULGA SER O
CORRETO.
MÉRITO
CONTESTAÇÃO DO RÉU É INEPTA.PEDIDO DO AUTOR – BINÔMIO: - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DOLESANTE E POSIÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA DO LESADO;- PARÂMETROS QUE VÊM SENDO FIXADOS PELO ENTENDIMENTOJURISPRUDENCIAL.
REITERAÇÃO DOS PEDIDOS DA PETIÇÃO INICIAL
AUTOR IMPUGNA OS ARGUMENTOS DA CONTESTAÇÃO;
RÉU TEM ACESSO AO SERASA;
CADA PARTE DEVE PROVAR AS ALEGAÇÕES;
PERDA DO PRAZO REQUERIDO NA CONTESTAÇÃO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS.
REITERAÇÃO DOS PEDIDOS DA PETIÇÃO INICIAL
ANTE O EXPOSTO, O AUTORIMPUGNA A PEÇACONTESTATÓRIAOFERTADA PELO RÉU,PUGNANDO MAIS UMA VEZ PELAPROCEDÊNCIA DA AÇÃO.
DECISÃO SANEADORA (REQUISITOS FORMAIS
DO PROCESSO)
- CONDIÇÕES DA AÇÃO;
- PRESSUPOSTOS INDISPENSÁVEIS À CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO.
DECISÃO SANEADORA
- CONTEXTUALIZAÇÃO DA AÇÃO, PETIÇÃO INICIAL;
- REFERE-SE À CONTESTAÇÃO E À IMPUGNAÇÃO;
- DECISÃO.
DECISÃO SANEADORA
- INICIAL NÃO É INEPTA: PEDIDO
JURIDICAMENTE POSSÍVEL;
- AUTOR TEM INTERESSE NA
DEMANDA;
- PROVAS;
- AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
PRÓXIMA AULA 30/3/2006
REVISÃO PARA A PROVA
TEMAS:
1: LINGUAGEM VERBAL E NÃO VERBAL;
2: TIPOS DE DISCURSO;
3: OPERADORES ARGUMENTATIVOS.