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PROFª SILVANA ELIAS DA SILVA PEREIRA Secretária Municipal de Educação
DECRETO Nº 0650, DE 24 DE MAIO DE 2017
NOMEIA EM COMISSÃO ASSESSOR III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
O PREFEITO MUNICIPAL DE UBERABA, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 88, inciso I da Lei Orgânica do Município, e, em conformidade com a Lei Municipal no 12.206, de 21 de Maio de 2015, D E C R E T A: Art. 1º - Nomeia EDSON IRENE DE SOUSA, para o exercício do cargo em comissão de Assessor III, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Parágrafo Único. O profissional mencionado neste artigo, para formalização de sua nomeação, deverá comparecer ao Departamento Central de Gestão de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste Decreto. Art. 2º. Revogados os atos em contrário, os efeitos deste Decreto retroagem a 17 de Maio de 2017. Prefeitura Municipal de Uberaba,24 de Maio de 2017.
PAULO PIAU NOGUEIRA Prefeito Municipal
ANTÔNIO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Governo
PROFª . SILVANA ELIAS DA SILVA PEREIRA Secretária Municipal de Educação
LEI
LEI Nº 12.609/2017
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL para o período 2018/2021, e dá outras providências.
O Povo do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal, art. 108, inciso I, e art. 109 da Lei Orgânica do Município. Parágrafo Único - Integram o Plano Plurianual: I – Anexo I – Anexo de Fontes de Recursos; II – Anexo II – Anexo de Unidades Orçamentárias; III – Anexo III – Programas de Governo por Eixo Estratégico. Art. 2º - O PPA 2018-2021 é um instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuadas, com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão de políticas públicas. Art. 3º - Os Programas da Administração Pública Municipal, para efeito do art. 165, § 1º, da Constituição Federal, são os integrantes do Anexo III desta Lei e organizam a atuação governamental em programas orientados para o alcance dos Eixos Estratégicos definidos na política de desenvolvimento urbano e ambiental, tendo como diretriz principal a garantia de equilíbrio das contas públicas. Art. 4º - Os programas constantes desta Lei e de suas revisões e os valores apresentados são estimativos, dependentes do comportamento da receita prevista a cada ano e não limitam a programação das despesas expressas nas Leis Orçamentárias e em seus créditos adicionais. Parágrafo Único - Para efeito desta Lei, entende-se por: I - Programa Finalístico: pela sua implementação são ofertados diretamente à sociedade e são gerados resultados passíveis de aferição por indicadores; II - Programa de Gestão de Governo: aqueles voltados para a oferta de serviços públicos, para a gestão de políticas e apoio administrativo, também passíveis de aferição por indicadores municipais. Art. 5º - Fica autorizado o Poder Executivo, por ato próprio, mediante comunicação expressa à Câmara Municipal, com antecedência de 30 (trinta) dias da edição do respectivo ato próprio, a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações ou modificações provenientes da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária e outras legislações.
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017________________________________________________________________________________________________________________________________62
Art. 6º - As propostas de alterações ou inclusões de programas que contemplem despesas obrigatórias de caráter continuado deverão apresentar o impacto orçamentário e financeiro. Art. 7º - Considera-se alteração de programa: I – alteração dos indicadores, título ou objetivo do programa; II – inclusão de ações orçamentárias, III – alteração do título, finalidade e descrição das metas das ações orçamentárias; IV – alteração das metas financeiras estimadas para cada ação, no período do Plano Plurianual. Parágrafo Único – As alterações dos programas constantes do Plano Plurianual, assim com a inclusão de novos programas propostas pelo Poder Executivo, serão enviadas ao Poder Legislativo na data prevista no art. 113, § 6º, I da Lei Orgânica do Município. Art. 8º - O Poder Executivo publicará, ao final de cada exercício, o Plano Plurianual atualizado pelas leis que o modificaram, incorporando os ajustes decorrentes de quaisquer alterações de programas. §1º – O Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo relatório anual de metas reais compatibilizadas com o plano, após o encerramento do exercício financeiro. Art. 9º – O Poder Executivo manterá sistema informatizado de apoio à gestão do Plano, cujas informações deverão ser atualizadas a cada exercício. Art. 10 - Os órgãos do Poder Executivo, responsáveis por Programas, conforme Anexo I desta Lei, deverão manter atualizadas, a cada exercício financeiro, as informações referentes ao diagnóstico, indicadores, fontes de recursos, metas financeiras e execução das ações orçamentárias constantes dos programas sob sua responsabilidade. Art. 11 - Os códigos e os títulos dos programas e ações do Plano Plurianual devem ser aplicados nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, Leis Orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis que o modifiquem. Art. 12 - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 13 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Uberaba(MG), 18 de maio de 2017.
PAULO PIAU NOGUEIRA Prefeito Municipal
ANTÔNIO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Governo
JORGE CARDOSO DE MACEDO Assessor Interino de Planejamento Orçamentário
ANEXO I
Plano Plurianual de Ação Governamental 2018 - 2021 I – Grupo de Fontes de Recursos
1 - Recursos do Exercício Corrente
2 - Recursos de Exercícios Anteriores
Especificação das Fontes de Recursos
I – Primárias
00 - Recursos Ordinários
25 – Fundo Municipal de Meio Ambiente
26 – Fundo Municipal de Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba;
28 – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
37 – Fundo Municipal de Assistência ao Servidor da Administração Direta
38 – Fundo de Amparo ao Crédito Popular;
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017________________________________________________________________________________________________________________________________63
40 – Fundo Inovatec – Fundo Mun. de Ciência, Tecnologia e Inovação;
50 - Recursos Próprios Não Financeiros – CODAU;
51 – Recursos Próprios Não Financeiros – Indiretas;
75 – Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos;
01 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Educação
02 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde
03 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, servidores e compensação financeira)
12 - Serviços de Saúde
13 - Serviços Educacionais
16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE
17 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP
18 - Transferências do FUNDEB (aplicação na remuneração dos profissionais do Magistério em efetivo exercício na Educação Básica)
19 - Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica)
22 - Transferências de Convênios - Educação
23 - Transferências de Convênios - Saúde
24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Educação/Saúde/Assistência Social)
29 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
42 - Transferências de Convênios - Assistência Social
43 - Transferências de Recursos do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
44 - Transferências de Recursos do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
45 - Transferências de Recursos do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE
46 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
47 - Salário Educação
48 - Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica
49 - Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
50 - Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Vigilância em Saúde
51 - Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo – Assistência Farmacêutica
52 - Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Gestão do SUS
53 - Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo – Investimentos na Rede de Serviços de Saúde
54 - Outras Transferências de Recursos do SUS
55 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
56 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS
57 – Multas de Trânsito
58 - Contribuição para a Assistência à Saúde dos Servidores (patronal, servidores e contrato administrativo) 88 – Disponibilidade de caixa vinculada a Restos a Pagar considerados na Aplicação Mínima de Saúde e posteriormente cancelados ou prescritos. 89 – Disponibilidade de Caixa vinculada a Restos a Pagar considerados na Aplicação Mínima da Educação e posteriormente cancelados ou prescritos
I – Não Primárias
90 – Operações de Crédito Internas
91 – Operações de Crédito Externas
92 – Alienação de Bens
93 – Outras Receitas Não Primárias
ANEXO II
Plano Plurianual de Ação Governamental 2018 - 2021
Unidades Orçamentárias - UO
01 - Câmara Municipal
02 - Chefia de Gabinete
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017________________________________________________________________________________________________________________________________64
03 - Secretaria de Governo
05 – Secretaria de Planejamento e Gestão Urbana
06 - Procuradoria Geral do Município
07 - Secretaria de Administração
08 - Secretaria de Finanças
09 - Controladoria Geral do Município
13 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
14 - Secretaria de Educação
15 - Secretaria de Saúde
17 - Secretaria de Desenvolvimento do Agronegócio
18 - Secretaria de Desenvolvimento Social
19 - Secretaria de Defesa Social, Trânsito e Transportes
20 - Secretaria de Meio Ambiente
21 – Secretaria Especial de Comunicação
22 – Secretaria Especial de Projetos e Parcerias
23 – Secretaria de Serviços Urbanos
24 – Secretaria de Obras
25 - Centro Operacional de Des. e Saneamento de Uberaba - CODAU
26 - Fundação Cultural de Uberaba
29 - Fundação de Ensino Técnico Intensivo - FETI
35 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba - IPSERV
36 – Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
37 – Fundação Municipal de Esporte e Lazer
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017________________________________________________________________________________________________________________________________65
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Ação do Legislativo1Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 6
8 Planejamento e Gestão DemocráticaGovernança
Finalístico
Representar o Município, fiscalizar e controlar os atos dos agentes do Poder Público e desempenhar as demais atribuições constitucionais.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
302.106,69
24
315.241,76
26
341.511,91
27
354.646,98
2028 Escola do Legislativo 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 110
23
13.243.515,00
24
13.819.320,00
26
14.970.930,00
27
15.546.735,00
2405 Atividades do Corpo Administrativo 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 110
23
9.171.694,80
24
9.570.464,14
26
10.368.002,82
27
10.766.772,16
2406 Atividades do Corpo Legislativo 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 110
Total Convênios: 98.770.941,26
Total Programa: 98.770.941,26
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________66
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Auditoria e Controle4Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 6
8 Planejamento e Gestão DemocráticaGovernança
Finalístico
Desenvolver atividades do sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, conforme disposto na Lei Delegada nº 5/05, Seção II, Artigo 6º. e Decreto 1549/06 e intensificar o combate à corrupção e ao desperdício de recursos públicos.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
102.624,00
26
111.176,00
27
115.452,00
9104183 Capacitação de Auditores 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução %
24
307.309,76
26
332.918,91
27
345.723,48
9104448 Controle da Execução dos Programas de Governo 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução %
Total Atividade: 1.315.204,15
Total Programa: 1.315.204,15
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________67
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Comunicação Social7Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 6
8 Planejamento e Gestão DemocráticaGovernança
Finalístico
Assegurar ao cidadão o conhecimento a respeito dos atos da administração pública municipal, e informá-lo sobre questões de seu interesse nas áreas de educação, saúde, urbanização, desenvolvimento econômico e outros, facilitando o acesso da população a assuntos municipais e promover o atendimento das demandas da comunidade.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
6.000,00
26
6.500,00
5
1.250,00
21102008 Divulgação dos Atos Institucionais do Município 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 22
5.500,00
24
1.056.000,00
26
1.144.000,00
27
1.188.000,00
25102008 Divulgação dos Atos Institucionais do Município 50 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
1.012.000,00
24
4.022,16
26
4.357,34
27
4.524,93
29102008 Divulgação dos Atos Institucionais do Município 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
3.854,57
24
109.350,56
26
118.463,11
27
123.019,38
25102021 Atendimento Especializado ao Cidadão 50 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
104.794,29
24
25.669,15
26
27.808,24
27
28.877,79
5102409 Campanhas Institucionais 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução %
24
10.267,66
26
11.123,30
27
11.551,12
19202409 Campanhas Institucionais 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução %
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________68
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
4.800.000,00
26
5.200.000,00
27
5.400.000,00
21102409 Campanhas Institucionais 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
4.600.000,00
Total Atividade: 25.006.933,60
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
920.000,00
24
960.000,00
26
1.040.000,00
27
1.080.000,00
4495 Governo Participativo 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2110
Total Convênios: 4.000.000,00
Total Programa: 29.006.933,60
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________69
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Gestão Administrativa40Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 6
8 Planejamento e Gestão DemocráticaGovernança
Gestão de Governo
Prover os órgão da Administração direta e indireta do município dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
11.760.000,00
26
12.740.000,00
27
13.230.000,00
7102044 Formação do Patrimônio do Servidor Público -PASEP
0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
11.270.000,00
24
1.026,77
26
1.112,33
27
1.155,11
2102597 Capacitação de Pessoal 37 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
983,98
24
24.112,02
26
26.121,35
27
27.126,02
6102597 Capacitação de Pessoal 37 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
23.107,35
24
96.000,00
26
104.000,00
27
108.000,00
7102597 Capacitação de Pessoal 37 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
92.000,00
24
30.802,98
26
33.369,89
27
34.653,35
9102597 Capacitação de Pessoal 37 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
29.519,52
24
5.133,83
26
5.561,65
27
5.775,56
13102597 Capacitação de Pessoal 37 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
4.919,92
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________70
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
308.029,76
26
333.698,91
27
346.533,48
14402597 Capacitação de Pessoal Meta:
R$
0 - 119% de Execução % 23
295.195,19
24
102.676,59
26
111.232,97
27
115.511,16
14402597 Capacitação de Pessoal Meta:
R$
0 - 101% de Execução % 23
98.398,40
24
9.827,18
26
10.646,11
27
11.055,57
26102597 Capacitação de Pessoal 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
9.417,71
24
17.140,56
26
18.568,94
27
19.283,13
29102597 Capacitação de Pessoal 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
16.426,37
24
737.973,67
26
799.471,48
27
830.220,38
7106135 Saúde e Segurança dos Servidores PúblicosMunicipais
0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
707.224,77
Total Atividade: 54.553.013,96
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
6.302.000,00
24
6.576.000,00
26
7.124.000,00
27
7.398.000,00
2001 Administrativo da Unidade 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 210
23
8.280.000,00
24
8.640.000,00
26
9.360.000,00
27
9.720.000,00
2001 Administrativo da Unidade 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 310
23
3.220.000,00
24
3.360.000,00
26
3.640.000,00
27
3.780.000,00
2001 Administrativo da Unidade 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 510
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________71
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
7.153.000,00
24
7.464.000,00
26
8.086.000,00
27
8.397.000,00
2001 Administrativo da Unidade 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 610
23
49.105.000,00
24
51.240.000,00
26
55.510.000,00
27
57.645.000,00
2001 Administrativo da Unidade 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 710
23
245.995,99
24
256.691,47
26
278.082,42
27
288.777,90
2001 Administrativo da Unidade % de Execução % Meta:
R$
0 - 192 710
23
37.260.000,00
24
38.880.000,00
26
42.120.000,00
27
43.740.000,00
2001 Administrativo da Unidade 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 810
23
2.300.000,00
24
2.400.000,00
26
2.600.000,00
27
2.700.000,00
2001 Administrativo da Unidade 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 910
23
2.208.000,00
24
2.304.000,00
26
2.496.000,00
27
2.592.000,00
2001 Administrativo da Unidade 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1310
23
7.222.000,00
24
7.536.000,00
26
8.164.000,00
27
8.478.000,00
2001 Administrativo da Unidade 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1740
23
14.909.816,93
24
15.558.069,84
26
16.854.575,67
27
17.502.828,58
2001 Administrativo da Unidade 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
23
11.040.000,00
24
11.520.000,00
26
12.480.000,00
27
12.960.000,00
2001 Administrativo da Unidade 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1910
23
3.220.000,00
24
3.360.000,00
26
3.640.000,00
27
3.780.000,00
2001 Administrativo da Unidade 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2010
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________72
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
49.199,20
24
51.338,29
26
55.616,49
27
57.755,58
2001 Administrativo da Unidade 25% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2010
23
1.380.000,00
24
1.440.000,00
26
1.560.000,00
27
1.620.000,00
2001 Administrativo da Unidade 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2110
23
943.000,00
24
984.000,00
26
1.066.000,00
27
1.107.000,00
2001 Administrativo da Unidade 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2210
23
901.600,00
24
940.800,00
26
1.019.200,00
27
1.058.400,00
2001 Administrativo da Unidade % de Execução % Meta:
R$
0 - 116 2310
23
20.700.000,00
24
21.600.000,00
26
23.400.000,00
27
24.300.000,00
2001 Administrativo da Unidade 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2310
23
2.254.000,00
24
2.352.000,00
26
2.548.000,00
27
2.646.000,00
2001 Administrativo da Unidade 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2410
23
3.732.595,55
24
3.894.882,31
26
4.219.455,84
27
4.381.742,60
2001 Administrativo da Unidade 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2610
23
940.688,67
24
981.588,17
26
1.063.387,19
27
1.104.286,69
2001 Administrativo da Unidade 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2650
23
1.932.000,00
24
2.016.000,00
26
2.184.000,00
27
2.268.000,00
2001 Administrativo da Unidade 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2910
23
963.750,00
24
1.005.652,18
26
1.089.456,52
27
1.131.358,70
2001 Administrativo da Unidade 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2950
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________73
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
2.760.000,00
24
2.880.000,00
26
3.120.000,00
27
3.240.000,00
2001 Administrativo da Unidade 51% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 3510
23
10.796.638,33
24
11.266.057,39
26
12.204.895,51
27
12.674.314,56
2001 Administrativo da Unidade % de Execução % Meta:
R$
0 - 103 3510
23
529.000,00
24
552.000,00
26
598.000,00
27
621.000,00
2001 Administrativo da Unidade 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 3610
23
2.070.000,00
24
2.160.000,00
26
2.340.000,00
27
2.430.000,00
2001 Administrativo da Unidade 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 3710
23
147.597,59
24
154.014,88
26
166.849,45
27
173.266,74
4666 TAC - MP Processo nº 701 13 022 611-4 SEMAT 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2010
Total Convênios: 880.721.227,23
Total Programa: 935.274.241,19
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________74
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Serviço da Dívida Cont c/ Inst Fin, Prev e Fomento55Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 6
8 Planejamento e Gestão DemocráticaGovernança
Finalístico
Controle e amortização da Dívida do Município.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
21.114.000,00
24
22.032.000,00
26
23.868.000,00
27
24.786.000,00
2077 Juros e Amortização da Dívida Interna doMunicípio
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 810
23
11.960.000,00
24
12.480.000,00
26
13.520.000,00
27
14.040.000,00
2077 Juros e Amortização da Dívida Interna doMunicípio
50% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2510
23
3.611.000,00
24
3.768.000,00
26
4.082.000,00
27
4.239.000,00
2084 Juros e Amortização da Dívida Externa doMunicpio
50% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 810
23
1.366.256,81
24
1.425.659,28
26
1.544.464,22
27
1.603.866,69
2084 Juros e Amortização da Dívida Externa doMunicpio
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 810
Total Convênios: 165.440.247,00
Total Programa: 165.440.247,00
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________75
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Edificações Públicas66Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 7
7 Desenvolvimento Urbano e Qualificação AmbientalInfraestrutura
Finalístico
Construção, ampliação e manutenção de diversas edificações públicas.
ProjetosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
Meta: 23
R$ 12.504,94
24
13.048,64
26
14.136,02
27
14.679,72
23303666 Cemitérios Municipais 00 - 100% de Execução %
Total Projeto: 54.369,32
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
7.291,32
24
7.608,34
26
8.242,36
27
8.559,38
3209 Construção e Ampliação de Edificações Públicas 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 110
24
90.008,30
26
97.508,99
27
101.259,34
3209 Construção e Ampliação de Edificações Públicas 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 730
24
268.373,35
26
290.737,80
27
301.920,02
3209 Construção e Ampliação de Edificações Públicas 0% de Execução Física % Meta:
R$
3 - 100 1810
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________76
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
24
415.978,71
26
450.643,60
27
467.976,05
3209 Construção e Ampliação de Edificações Públicas 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 1810
23
52.203,74
24
54.473,47
26
59.012,93
27
61.282,66
3209 Construção e Ampliação de Edificações Públicas % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 129 1810
24
2.683.692,50
26
2.907.333,55
27
3.019.154,07
3209 Construção e Ampliação de Edificações Públicas % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 142 1810
24
7.176,75
26
7.774,81
27
8.073,84
3209 Construção e Ampliação de Edificações Públicas 0% de Execução Física % Meta:
R$
3 - 100 2040
24
7.176,75
26
7.774,81
27
8.073,84
3209 Construção e Ampliação de Edificações Públicas 0% de Execução Física % Meta:
R$
3 - 100 2330
24
4.197.617,42
26
4.547.418,88
27
4.722.319,60
3209 Construção e Ampliação de Edificações Públicas % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 124 2330
24
153.933,17
26
166.760,94
27
173.174,82
3209 Construção e Ampliação de Edificações Públicas 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2330
24
205.353,18
26
222.465,94
27
231.022,32
3209 Construção e Ampliação de Edificações Públicas % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 124 2420
24
102.676,59
26
111.232,97
27
115.511,16
3209 Construção e Ampliação de Edificações Públicas 0% de Execução Física % Meta:
R$
3 - 100 2420
23
196.796,79
24
205.353,18
26
222.465,94
27
231.022,32
3209 Construção e Ampliação de Edificações Públicas 50% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2510
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________77
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
24
142.839,18
26
154.742,44
27
160.694,07
3209 Construção e Ampliação de Edificações Públicas 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2910
23
491.991,98
24
513.382,93
26
556.164,85
27
577.555,80
3209 Construção e Ampliação de Edificações Públicas 51% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 3510
23
151.533,53
24
158.121,94
26
171.298,77
27
177.887,19
3209 Construção e Ampliação de Edificações Públicas 28% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 3610
25
1.250.000,00
25
1.250.000,00
25
1.250.000,00
25
1.250.000,00
3667 Centro Administrativo 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 110
23
11.483,09
24
11.982,36
26
12.980,89
27
13.480,15
3667 Centro Administrativo 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 710
23
59.800,00
24
62.400,00
26
67.600,00
27
70.200,00
4209 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 110
24
10.267,66
26
11.123,30
27
11.551,12
4209 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 210
24
16.121,49
26
17.464,95
27
18.136,67
4209 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 310
24
165.362,93
26
179.143,18
27
186.033,30
4209 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 730
24
20.496,00
26
22.204,00
27
23.058,00
4209 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 910
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________78
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
24
51.338,29
26
55.616,49
27
57.755,58
4209 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1330
24
346.533,48
26
375.411,27
27
389.850,17
4209 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos 0% de Execução % Meta:
R$
3 - 100 1330
24
513.382,93
26
556.164,85
27
577.555,80
4209 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos % de Execução % Meta:
R$
0 - 124 1330
24
7.161.691,94
26
7.758.499,61
27
8.056.903,44
4209 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1330
24
1.925.186,01
26
2.085.618,17
27
2.165.834,26
4209 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos % de Execução % Meta:
R$
0 - 124 1330
24
51.338,29
26
55.616,49
27
57.755,58
4209 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2010
24
1.564.243,48
26
1.694.597,10
27
1.759.773,92
4209 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2330
24
116.556,77
26
126.269,83
27
131.126,36
4209 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2910
23
151.533,53
24
158.121,94
26
171.298,77
27
177.887,19
4209 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos 28% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 3610
Total Convênios: 74.744.999,81
Total Programa: 74.799.369,13
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________79
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Vias Públicas e Integração Urbana71Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 7
5 Mobilidade Urbana e Integração do Território do MunicípioInfraestrutura
Finalístico
Melhoria das condições da capacidade e segurança que favoreçam a implementação do Sistema de Integração Urbana.
ProjetosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
Meta: 23
R$ 491.991,98
24
513.382,93
26
556.164,85
27
577.555,80
24201173 Terraplanagem 00 - 100% de Execução Física %
Meta: 23
R$ 491.991,98
24
513.382,93
26
556.164,85
27
577.555,80
24201177 Calçadões 00 - 100% de Execução Física %
Meta: 23
R$ 12.504,94
24
13.048,64
26
14.136,02
27
14.679,72
23301182 Sarjetões 00 - 100% de Execução Física %
Meta: 23
R$ 29.519,52
24
30.802,98
26
33.369,89
27
34.653,35
24201182 Sarjetões 00 - 100% de Execução Física %
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________80
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ProjetosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
Meta: 23
R$ 196.796,79
24
205.353,18
26
222.465,94
27
231.022,32
24201184 Pavimentação 0 - 192% de Execução Física %
Meta: 23
R$ 688.788,77
24
718.736,11
26
778.630,79
27
808.578,12
24201184 Pavimentação 03 - 100% de Execução Física %
Meta: 23
R$ 688.788,77
24
718.736,11
26
778.630,79
27
808.578,12
24201184 Pavimentação 00 - 100% de Execução Física %
Meta: 23
R$ 5.175.000,00
24
5.400.000,00
26
5.850.000,00
27
6.075.000,00
24201184 Pavimentação 0 - 124% de Execução Física %
Meta: 23
R$ 196.796,79
24
205.353,18
26
222.465,94
27
231.022,32
24201236 Vias Urbanas e Acessos Rodoviários 0 - 124% de Execução Física %
Meta: 23
R$ 196.796,79
24
205.353,18
26
222.465,94
27
231.022,32
24201236 Vias Urbanas e Acessos Rodoviários 00 - 100% de Execução Física %
Meta: 23
R$ 39.359,36
24
41.070,64
26
44.493,19
27
46.204,47
24201236 Vias Urbanas e Acessos Rodoviários 03 - 100% de Execução Física %
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________81
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ProjetosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
Meta: 23
R$ 39.359,36
24
41.070,64
26
44.493,19
27
46.204,47
24201418 Obras de Arte Urbanas 00 - 100% de Execução %
Meta: 23
R$ 117.300,00
24
122.400,00
26
132.600,00
27
137.700,00
23301490 Muros e Calçadas 00 - 100% de Execução Física %
Meta: 23
R$ 147.597,59
24
154.014,88
26
166.849,45
27
173.266,74
24201490 Muros e Calçadas 00 - 100% de Execução Física %
Meta: 23
R$ 101.597,59
24
106.014,88
26
114.849,45
27
119.266,74
24201999 Baias de Estacionamento 00 - 100% de Execução %
Total Projeto: 37.453.001,09
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
367.567,20
26
398.197,80
27
413.513,10
23102192 Atendimento aos Encarcerados 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
352.251,90
24
156.159,04
26
169.172,29
27
175.678,92
23304041 Material Básico para Transformação 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
149.652,41
Total Atividade: 2.182.192,66
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________82
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
491.991,98
24
513.382,93
26
556.164,85
27
577.555,80
1183 Recapeamento 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2420
23
161.000,00
24
168.000,00
26
182.000,00
27
189.000,00
1183 Recapeamento 0% de Execução Física % Meta:
R$
3 - 100 2420
23
1.840.000,00
24
1.920.000,00
26
2.080.000,00
27
2.160.000,00
1183 Recapeamento % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 124 2420
23
1.768.730,42
24
1.845.631,74
26
1.999.434,39
27
2.076.335,71
1185 Tapa-buracos 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2330
23
3.935.935,84
24
4.107.063,48
26
4.449.318,77
27
4.620.446,42
1185 Tapa-buracos 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2420
23
46.966,92
24
49.008,96
26
53.093,04
27
55.135,08
1188 Meios-Fios e Sarjetas 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2330
23
393.593,58
24
410.706,35
26
444.931,88
27
462.044,64
1188 Meios-Fios e Sarjetas 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2420
23
295.195,19
24
308.029,76
26
333.698,91
27
346.533,48
1620 Anel Viário 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2420
23
920.000,00
24
960.000,00
26
1.040.000,00
27
1.080.000,00
1620 Anel Viário % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 124 2420
23
96.600,00
24
100.800,00
26
109.200,00
27
113.400,00
1620 Anel Viário 0% de Execução Física % Meta:
R$
3 - 100 2420
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________83
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
18.695.695,22
24
19.508.551,53
26
21.134.264,16
27
21.947.120,47
1750 Convênio Ministério dos Transportes / DNIT Convênio firmado Un Meta:
R$
0 - 124 2420
23
196.796,79
24
205.353,18
26
222.465,94
27
231.022,32
1750 Convênio Ministério dos Transportes / DNIT 0Convênio firmado Un Meta:
R$
0 - 100 2420
23
983.983,96
24
1.026.765,87
26
1.112.329,69
27
1.155.111,61
1750 Convênio Ministério dos Transportes / DNIT 0Convênio firmado Un Meta:
R$
3 - 100 2420
23
494.500,00
24
516.000,00
26
559.000,00
27
580.500,00
7207 Viadutos, Túneis e Passagens Inferiores 0% de Execução Física % Meta:
R$
3 - 100 2420
23
1.967.967,92
24
2.053.531,74
26
2.224.659,38
27
2.310.223,21
7207 Viadutos, Túneis e Passagens Inferiores % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 192 2420
23
4.945.000,00
24
5.160.000,00
26
5.590.000,00
27
5.805.000,00
7207 Viadutos, Túneis e Passagens Inferiores % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 124 2420
23
1.967.967,92
24
2.053.531,74
26
2.224.659,38
27
2.310.223,21
7207 Viadutos, Túneis e Passagens Inferiores 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2420
Total Convênios: 170.443.155,36
Total Programa: 210.078.349,11
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________84
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Defesa Civil e Obras Emergenciais73Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 7
2 Inclusão Social e CidadaniaInfraestrutura
Finalístico
Prevenção de desastres causados por fenômenos da natureza e recomposição de danos causados por acidentes naturais e/ou imprevistos.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
20.535,32
26
22.246,59
27
23.102,23
19106270 Socorro e Assistência a Pessoas Atingidas porDesastres
0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
19.679,68
24
41.070,64
26
44.493,19
27
46.204,47
19106271 Combate a Sinistros 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
39.359,36
24
154.014,88
26
166.849,45
27
173.266,74
19108998 Sistema Integrado de Defesa Civil - SIDEC 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução %
Total Atividade: 750.822,55
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
24
513.382,93
26
556.164,85
27
577.555,80
1191 Reabilitação e Recuperação de Cenários deDesastres
% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 124 2420
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________85
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
24
102.676,59
26
111.232,97
27
115.511,16
1191 Reabilitação e Recuperação de Cenários deDesastres
0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2420
24
51.338,29
26
55.616,49
27
57.755,58
1191 Reabilitação e Recuperação de Cenários deDesastres
0% de Execução Física % Meta:
R$
3 - 100 2420
Total Convênios: 2.141.234,66
Total Programa: 2.892.057,21
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________86
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Iluminação Pública76Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 7
6 Habitação e Construção da CidadeInfraestrutura
Finalístico
Prover a claridade dos logradouros públicosde forma periódica, contínua ou eventual.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
27.168.000,00
26
29.432.000,00
27
30.564.000,00
23202463 Iluminação Pública Meta:
R$
0 - 117% de Execução % 23
26.036.000,00
Total Atividade: 113.200.000,00
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
500.197,70
24
521.945,42
26
565.440,88
27
587.188,60
1052 Iluminação Pública - Extensão da Rede 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2320
23
4.262.247,99
24
4.447.563,12
26
4.818.193,38
27
5.003.508,51
1052 Iluminação Pública - Extensão da Rede % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 117 2320
Total Convênios: 20.706.285,60
Total Programa: 133.906.285,60
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________87
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Gestão da Política de Saúde201Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 12
8 Planejamento e Gestão DemocráticaSaúde
Gestão de Governo
Coordenar o planejamento, a formulação e a execução das políticas de saúde, bem como a avaliação e controle dos programas na área da saúde pública.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
8.214.126,96
26
8.898.637,54
27
9.240.892,83
15102002 Gestão e Aperfeiçoamento do SUS Meta:
R$
0 - 102% de Execução % 23
7.871.871,67
24
215.620,83
26
233.589,24
27
242.573,44
15102166 Ouvidoria do SUS Meta:
R$
0 - 102Unidade Implantada % 23
206.636,63
24
22.588,85
26
24.471,25
27
25.412,45
15102166 Ouvidoria do SUS Meta:
R$
0 - 155Unidade Implantada % 23
21.647,65
24
12.834,57
26
13.904,12
27
14.438,90
15102373 Fortalecimento e Qualificação do Trabalho no SUS Meta:
R$
0 - 150% de Execução % 23
12.299,80
24
113.971,01
26
123.468,59
27
128.217,39
15102373 Fortalecimento e Qualificação do Trabalho no SUS Meta:
R$
0 - 102% de Execução % 23
109.222,22
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________88
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
11.807,81
26
12.791,79
27
13.283,78
15102373 Fortalecimento e Qualificação do Trabalho no SUS Meta:
R$
0 - 148% de Execução % 23
11.315,82
Total Atividade: 35.795.625,14
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
21.647,65
24
22.588,85
26
24.471,25
27
25.412,45
4499 Gestão Participativa e Controle Social % de Execução % Meta:
R$
0 - 155 1510
23
105.286,28
24
109.863,95
26
119.019,28
27
123.596,94
4499 Gestão Participativa e Controle Social % de Execução % Meta:
R$
0 - 102 1510
Total Convênios: 551.886,65
Total Programa: 36.347.511,79
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________89
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Parques Urbanos e Unidades de Conservação214Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 8
3 Política AmbientalMeio Ambiente
Finalístico
Adequar as unidades de conservação para funcionarem como centros de educação ambiental e área de lazer ambientalmente equilibradas.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
98.398,40
24
102.676,59
26
111.232,97
27
115.511,16
1485 Parque da Cidade 25% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2030
23
147.597,59
24
154.014,88
26
166.849,45
27
173.266,74
2925 APA - Área de Proteção Ambiental/TAC/ MP -Parques e Unidades de Conservação
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2030
Total Convênios: 1.069.547,78
Total Programa: 1.069.547,78
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________90
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Educação Ambiental215Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 8
3 Política AmbientalMeio Ambiente
Finalístico
Promover a qualidade de vida, sensibilizar a comunidde em geral para a questão ambiental.
ProjetosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
Meta:
R$
24
307.789,76
26
333.438,91
27
346.263,48
20101400 Sistema de Regularização Ambiental Digital -SIRAD
00 - 100Sistema implantado %
Total Projeto: 987.492,15
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
245.995,99
24
256.691,47
26
278.082,42
27
288.777,90
4180 Educação Ambiental e Coleta de Lixo 25% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2030
Total Convênios: 1.069.547,78
Total Programa: 2.057.039,93
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________91
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Estradas Municipais237Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 7
5 Mobilidade Urbana e Integração do Território do MunicípioInfraestrutura
Finalístico
Ampliação, manutenção e melhoria das condições das vias de acesso do município.
ProjetosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
Meta: 23
R$ 590.390,22
24
616.059,36
26
667.397,64
27
693.066,78
17401415 Pontes e Mata Burros 00 - 100% de Execução Física %
Total Projeto: 2.566.914,00
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
983.983,96
24
1.026.765,87
26
1.112.329,69
27
1.155.111,61
2590 Conservação e Manutenção de Estradas 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1740
23
196.796,79
24
205.353,18
26
222.465,94
27
231.022,32
5065 Construção e Restauração de Estradas 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 1740
Total Convênios: 5.133.829,36
Total Programa: 7.700.743,36
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________92
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Ampliação e Moderniz do Sistema de Água e Esgoto253Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 11
4 Saneamento BásicoSaneamento
Finalístico
Garantir os serviços de abastecimento de água e os serviços de coleta de esgoto a todas as regiões da área urbana. Garantindo as condições favoráveis à manutenção dos serviços de água e esgoto oferecendo aos usuários do sistema água de qualidade e quantida e a coleta de esgoto os meios e a comodidade na solução dos problemas.
ProjetosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
Meta: 23
R$ 974.144,12
24
1.016.498,21
26
1.101.206,39
27
1.143.560,49
25403280 Redes e Emissários de Esgoto 500 - 100% de Execução Física %
Meta: 23
R$ 1.840.000,00
24
1.920.000,00
26
2.080.000,00
27
2.160.000,00
25407669 Centro de Reservação do Rio Uberaba - CRU 500 - 100% de Execução %
Meta: 35
R$ 12.250.000,00
65
22.750.000,00
25407669 Centro de Reservação do Rio Uberaba - CRU 0 - 124% de Execução %
Meta: 35
R$ 4.200.000,00
65
7.800.000,00
25407669 Centro de Reservação do Rio Uberaba - CRU 503 - 100% de Execução %
Total Projeto: 59.235.409,21
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________93
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
960.000,00
26
1.040.000,00
27
1.080.000,00
25406181 Parque Hidrométrico 50 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
920.000,00
Total Atividade: 4.000.000,00
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
35
1.260.000,00
65
2.340.000,00
1615 Sistema de Esgotamento Sanitário 50% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2540
80
3.600.000,00
20
900.000,00
1615 Sistema de Esgotamento Sanitário % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 124 2540
40
720.000,00
60
1.080.000,00
1615 Sistema de Esgotamento Sanitário 50% de Execução Física % Meta:
R$
2 - 100 2540
95
11.400.000,00
5
600.000,00
1615 Sistema de Esgotamento Sanitário % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 190 2540
80
360.000,18
20
90.000,05
1615 Sistema de Esgotamento Sanitário 50% de Execução Física % Meta:
R$
3 - 100 2540
23
2.300.000,00
24
2.400.000,00
26
2.600.000,00
27
2.700.000,00
1617 Implementações do Sistema de Abastecimento deÁguas - SAA
50% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2540
40
1.200.000,00
60
1.800.000,00
1617 Implementações do Sistema de Abastecimento deÁguas - SAA
50% de Execução Física % Meta:
R$
2 - 100 2540
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________94
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
35
4.200.000,00
65
7.800.000,00
1617 Implementações do Sistema de Abastecimento deÁguas - SAA
% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 124 2540
40
10.000.000,00
60
15.000.000,00
1617 Implementações do Sistema de Abastecimento deÁguas - SAA
% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 190 2540
35
2.100.000,00
65
3.900.000,00
1617 Implementações do Sistema de Abastecimento deÁguas - SAA
50% de Execução Física % Meta:
R$
3 - 100 2540
70
1.750.000,00
30
750.000,00
1847 Adutora de Água e Estação de Recalque do RioClaro
50% de Execução Física % Meta:
R$
3 - 100 2540
70
4.200.000,00
30
1.800.000,00
1847 Adutora de Água e Estação de Recalque do RioClaro
% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 124 2540
23
1.840.000,00
24
1.920.000,00
26
2.080.000,00
27
2.160.000,00
1847 Adutora de Água e Estação de Recalque do RioClaro
50% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2540
23
1.840.000,00
24
1.920.000,00
26
2.080.000,00
27
2.160.000,00
3279 Centro de Reservação e Tubulação de Água 50% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2540
45
3.600.000,00
55
4.400.000,00
3279 Centro de Reservação e Tubulação de Água % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 124 2540
40
800.000,00
60
1.200.000,00
3279 Centro de Reservação e Tubulação de Água 0% de Execução Física % Meta:
R$
3 - 100 2540
60
10.800.000,00
40
7.200.000,00
3279 Centro de Reservação e Tubulação de Água % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 190 2540
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________95
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
40
1.600.000,00
60
2.400.000,00
3279 Centro de Reservação e Tubulação de Água 50% de Execução Física % Meta:
R$
2 - 100 2540
Total Convênios: 134.850.000,23
Total Programa: 198.085.409,44
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________96
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Gestão das Políticas Públicas de Saneamento254Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 11
4 Saneamento BásicoSaneamento
Gestão de Governo
Garantir as condições favoráveis à manutenção e a oferta dos serviços de água e esgoto, atendendo a demanda crescente.
ProjetosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
Meta: 23
R$ 2.300.000,00
24
2.400.000,00
26
2.600.000,00
27
2.700.000,00
25203281 Frota de Veículos e Parque de Equipamentos 500 - 100% de Execução Física %
Total Projeto: 10.000.000,00
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
240.000,00
26
260.000,00
27
270.000,00
25106001 Gestão das Políticas Públicas do Sistema deSaneamento Básico
50 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
230.000,00
24
76.320.000,00
26
82.680.000,00
27
85.860.000,00
25206002 Sistema Operacional de Abastecimento de Água ede Esgotamento Sanitário
50 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
73.140.000,00
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________97
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
96.000,00
26
104.000,00
27
108.000,00
25306003 Atendimento ao Cliente Usuário do Sistema deSaneamento Básico
50 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
92.000,00
Total Atividade: 319.400.000,00
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
45
7.200.000,00
55
8.800.000,00
6004 Sistema Operacional de Saneamento Básico % de Execução % Meta:
R$
0 - 124 2540
23
92.000,00
24
96.000,00
26
104.000,00
27
108.000,00
6004 Sistema Operacional de Saneamento Básico 50% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2540
23
52.347,95
24
54.623,94
26
59.175,94
27
61.451,94
6888 Codau em Ação 50% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2510
Total Convênios: 16.627.599,77
Total Programa: 346.027.599,77
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________98
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Provisão Habitacional de Interesse Social272Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 7
7 Desenvolvimento Urbano e Qualificação AmbientalInfraestrutura
Finalístico
Redução do déficit qualitativo e quantitativo habitacional no Município.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
2.520.000,00
26
2.730.000,00
27
2.835.000,00
3102861 Apoio a Provisão Habitacional de Interesse Social 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
2.415.000,00
Total Atividade: 10.500.000,00
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
305.776,01
24
319.070,62
26
345.659,83
27
358.954,44
1900 Pró-Moradia % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 124 2420
23
491.991,98
24
513.382,93
26
556.164,85
27
577.555,80
1900 Pró-Moradia 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2420
23
8.597,75
24
8.971,56
26
9.719,19
27
10.093,00
6187 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FMHIS
0% de Execução % Meta:
R$
3 - 100 2410
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________99
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
491.991,98
24
513.382,93
26
556.164,85
27
577.555,80
6187 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FMHIS
% de Execução % Meta:
R$
0 - 192 2410
23
3.470,05
24
3.620,92
26
3.922,66
27
4.073,53
6187 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FMHIS
% de Execução % Meta:
R$
0 - 124 2410
23
15.921,75
24
16.614,00
26
17.998,50
27
18.690,75
6187 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FMHIS
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2410
Total Convênios: 5.729.345,68
Total Programa: 16.229.345,68
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________100
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Cidadania e Direitos Humanos290Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 16
2 Inclusão Social e CidadaniaPolíticas Afirmativas
Finalístico
Promover a equidade nas relações sociais, reafirmando a condição do cidadão como importante sujeito social e político, reafirmando a participação popular e o controle social em todo o processo de formulação, implantação e implementação de políticas públicas.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
20.535,32
26
22.246,59
27
23.102,23
2902016 Planejamento Participativo 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução %
24
102.676,59
26
111.232,97
27
115.511,16
5102016 Planejamento Participativo 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
98.398,40
24
25.669,15
26
27.808,24
27
28.877,79
5102016 Planejamento Participativo 0 Meta:
R$
3 - 100% de Execução %
24
256.691,47
26
278.082,42
27
288.777,90
5102016 Planejamento Participativo Meta:
R$
0 - 124% de Execução %
24
28.236,06
26
30.589,07
27
31.765,57
13402016 Planejamento Participativo 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução %
24
7.302,36
26
7.910,89
27
8.215,16
14102016 Planejamento Participativo Meta:
R$
0 - 101% de Execução % 23
6.998,10
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________101
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
308.029,76
26
333.698,91
27
346.533,48
2106666 Prefeitura Itinerante 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
295.195,19
24
33.251,33
26
36.022,27
27
37.407,75
18108035 Políticas Públicas Afirmativas 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução %
Total Atividade: 2.910.766,13
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
24
10.267,44
26
11.123,06
27
11.550,87
2864 Gênero, Raça e Transversalidade 0% execução % Meta:
R$
0 - 100 210
24
30.802,98
26
33.369,89
27
34.653,35
2864 Gênero, Raça e Transversalidade 0% execução % Meta:
R$
0 - 100 290
23
2.845.100,00
24
2.968.800,00
26
3.216.200,00
27
3.339.900,00
4241 Cidade Limpa Todo Dia 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 310
23
125.084,86
24
130.523,33
26
141.400,27
27
146.838,75
4495 Governo Participativo % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1410
Total Convênios: 13.045.614,80
Total Programa: 15.956.380,93
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________102
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Valorização da Mulher292Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 16
2 Inclusão Social e CidadaniaPolíticas Afirmativas
Finalístico
Promover ações educativas, preventivas, de formação, qualificação, articulação, transversalidade, divulgação e integração de políticas públicas de gênero e ampliar a rede de atendimento de serviços especializados à mulheres em situação de violência.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
25.669,15
26
27.808,24
27
28.877,79
18102013 Prevenção e Combate à Violência contra asMulheres
0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
24.599,60
24
20.535,32
26
22.246,59
27
23.102,23
18102014 Gênero e Ciência 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução %
Total Atividade: 172.838,92
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
56.019,19
24
58.454,81
26
63.326,04
27
65.761,66
2011 Rede de Atendimento da Mulher 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
Total Convênios: 243.561,70
Total Programa: 416.400,62
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________103
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Suporte à Órgãos da Adm Púb e Prestadores Serviço293Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 6
8 Planejamento e Gestão DemocráticaGovernança
Gestão de Governo
Proporcionar o eficiente funcionamento de órgãos públicos da adm pública e outras instituições, inclusive instituições filantrópicas (entidades privadas sem fins lucrativos) prestadoras de serviços de interesse público.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
49.284,76
26
53.391,82
27
55.445,36
3102099 Associação Legal 0 Meta:
R$
0 - 100Entidades apoiadas % 23
47.231,23
24
82.141,27
26
88.986,38
27
92.408,93
3102118 Parceria Comunitária 0 Meta:
R$
0 - 100Parceria implantada %
24
71.873,61
26
77.863,08
27
80.857,81
3102863 Repasse à FUMESU - Lei nº 8091/01 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
68.878,88
24
492.847,62
26
533.918,25
27
554.453,57
3102912 Convênio Supra 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
472.312,30
24
30.802,98
26
33.369,89
27
34.653,35
2106017 Repasse a Academia de Letras do TriânguloMineiro
0 Meta:
R$
0 - 100Repasse efetivado % 23
29.519,52
Total Atividade: 2.950.240,61
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________104
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
24
100.931,09
26
109.342,01
27
113.547,47
2098 Proteção e Bem Estar Animal 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 310
23
590.390,38
24
616.059,52
26
667.397,82
27
693.066,96
2680 Proteção dos Interesses e Direitos doConsumidor
28% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 3610
23
191.876,87
24
200.219,34
26
216.904,29
27
225.246,76
2862 Apoio a Órgãos Públicos e Prestadoras deServiços
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 310
23
46.000,00
24
48.000,00
26
52.000,00
27
54.000,00
2911 Gestão de Convênios e Contratos de Repasse 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 110
23
1.220.407,61
24
1.273.468,81
26
1.379.591,22
27
1.432.652,42
2911 Gestão de Convênios e Contratos de Repasse 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1710
24
451.776,98
26
489.425,07
27
508.249,11
2911 Gestão de Convênios e Contratos de Repasse 25% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2020
24
208.515,36
26
225.891,64
27
234.579,78
2911 Gestão de Convênios e Contratos de Repasse 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2410
23
167.277,27
24
174.550,20
26
189.096,05
27
196.368,97
2911 Gestão de Convênios e Contratos de Repasse 50% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2510
24
39.309,73
26
42.585,54
27
44.223,45
2911 Gestão de Convênios e Contratos de Repasse 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2620
24
51.338,29
26
55.616,49
27
57.755,58
2911 Gestão de Convênios e Contratos de Repasse 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 3710
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________105
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
38.411,69
24
40.081,76
26
43.421,91
27
45.091,98
4444 Orçamento Impositivo 0Repasse efetuado % Meta:
R$
0 - 100 210
23
657.495,76
24
686.082,53
26
743.256,08
27
771.842,85
4444 Orçamento Impositivo 0Repasse efetuado % Meta:
R$
0 - 100 310
23
140.209,75
24
146.305,82
26
158.497,98
27
164.594,05
4444 Orçamento Impositivo 0Repasse efetuado % Meta:
R$
0 - 100 1310
23
121.701,01
24
126.992,36
26
137.575,06
27
142.866,40
4444 Orçamento Impositivo 0Repasse efetuado % Meta:
R$
0 - 100 1410
23
2.697.116,43
24
2.814.382,37
26
3.048.914,23
27
3.166.180,16
4444 Orçamento Impositivo 0Repasse efetuado % Meta:
R$
0 - 100 1510
23
12.339,16
24
12.875,64
26
13.948,62
27
14.485,10
4444 Orçamento Impositivo 0Repasse efetuado % Meta:
R$
0 - 100 1710
23
1.574.374,33
24
1.642.825,39
26
1.779.727,51
27
1.848.178,57
4444 Orçamento Impositivo 0Repasse efetuado % Meta:
R$
0 - 100 1810
23
71.978,43
24
75.107,92
26
81.366,92
27
84.496,41
4444 Orçamento Impositivo 0Repasse efetuado % Meta:
R$
0 - 100 1910
Total Convênios: 35.470.386,26
Total Programa: 38.420.626,87
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________106
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Modernização da Administração Tributária300Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 6
8 Planejamento e Gestão DemocráticaGovernança
Finalístico
Modernização da administração tributária e melhoria da qualidade do gasto público dentro de uma perspectiva de desenvolvimento local sustentável, através de recursos estáveis e não inflacionários e redução do custo praticável na prestação de serviços nas áreas de administração geral, assistência a crianças e jovens, saúde, educação e geração de oportunidades de trabalho e renda.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
8102178 Sistema de Informações Georreferenciadas 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 100
30.000,00
Total Atividade: 30.000,00
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
23.000,00
24
24.000,00
26
26.000,00
27
27.000,00
2452 Modernização da Administração Financeira 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 810
Total Convênios: 100.000,00
Total Programa: 130.000,00
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________107
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Desenvolvimento Estratégico de Uberaba307Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 3
1 Promoção do Desenvolvimento Econômico SustentávelDesenvolvimento Econômico e Sustentável
Finalístico
Promover ações estratégicas para Uberaba, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
1.152.000,00
26
1.248.000,00
27
1.296.000,00
13102094 Projetos Especiais 0 Meta:
R$
0 - 100Projetos implantados %
24
20.535,32
26
22.246,59
27
23.102,23
13402952 Apoio a Empreendedores e ao JovemEmpreendedor
0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
19.679,68
24
53.905,21
26
58.397,31
27
60.643,36
13502963 Elaboração de Projetos 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução %
24
107.810,42
26
116.794,62
27
121.286,72
13802966 Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais- APL
0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
103.318,32
24
10.267,66
26
11.123,30
27
11.551,12
13402971 Divulgação e Comercialização de Produtos Locais 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
9.839,84
24
2.053,53
26
2.224,66
27
2.310,22
13102978 Estímulo e Fomento ao Cooperativismo Geral 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
1.967,97
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________108
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
30.802,98
26
33.369,89
27
34.653,35
2104087 Representação e Intercâmbio Municipal 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução %
24
102.676,59
26
111.232,97
27
115.511,16
13104087 Representação e Intercâmbio Municipal 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução %
24
30.043,17
26
32.546,77
27
33.798,56
26104087 Representação e Intercâmbio Municipal 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução %
Total Atividade: 4.979.693,52
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
506.000,00
24
528.000,00
26
572.000,00
27
594.000,00
1151 Distritos Industriais e Mini Distritos 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 1340
100
100.000,00
5666 Zona de Processamento de Exportação - ZPE 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1340
23
11.069,82
24
11.551,12
26
12.513,71
27
12.995,01
6667 Convênio Ministério do Trabalho e Emprego -MTE
0% de Execução % Meta:
R$
3 - 100 1380
23
24.599,60
24
25.669,15
26
27.808,24
27
28.877,79
6667 Convênio Ministério do Trabalho e Emprego -MTE
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1380
23
245.995,99
24
256.691,47
26
278.082,42
27
288.777,90
6667 Convênio Ministério do Trabalho e Emprego -MTE
% de Execução % Meta:
R$
0 - 124 1380
Total Convênios: 3.524.632,22
Total Programa: 8.504.325,74
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________109
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Desenvolvimento Estratégico do Turismo310Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 3
1 Promoção do Desenvolvimento Econômico SustentávelDesenvolvimento Econômico e Sustentável
Finalístico
Desenvolver e promover ações fomento ao turismo no Município.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
885.585,56
24
924.089,28
26
1.001.096,72
27
1.039.600,44
1213 Marcos, Monumentos e Memoriais % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 124 1330
23
44.279,28
24
46.204,46
26
50.054,84
27
51.980,02
1213 Marcos, Monumentos e Memoriais 0% de Execução Física % Meta:
R$
3 - 100 1330
23
19.679,68
24
20.535,32
26
22.246,59
27
23.102,23
1213 Marcos, Monumentos e Memoriais 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 1330
23
9.741,44
24
10.164,98
26
11.012,06
27
11.435,60
2004 Convênio Ministério do Turismo - SinalizaçãoTurística
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1330
23
316.596,84
24
330.361,92
26
357.892,08
27
371.657,16
2004 Convênio Ministério do Turismo - SinalizaçãoTurística
% de Execução % Meta:
R$
0 - 124 1330
23
27.600,75
24
28.800,78
26
31.200,85
27
32.400,88
2004 Convênio Ministério do Turismo - SinalizaçãoTurística
0% de Execução % Meta:
R$
3 - 100 1330
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________110
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
59.039,04
24
61.605,95
26
66.739,78
27
69.306,70
2493 Desenvolvimento da Política do Turismo -FUMDETUR
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1330
24
128.345,73
26
139.041,21
27
144.388,95
2990 Plano de Desenvolvimento do Turismo deUberaba
% de Execução % Meta:
R$
0 - 124 1330
24
50.927,59
26
55.171,55
27
57.293,54
2990 Plano de Desenvolvimento do Turismo deUberaba
0% de Execução % Meta:
R$
3 - 100 1330
Total Convênios: 6.499.179,80
Total Programa: 6.499.179,80
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________111
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Gerenciamento Global da Educação311Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 4
2 Inclusão Social e CidadaniaEducação
Finalístico
Promover a formação de tutores, equipe técnica e demais profissionais da educação por meio de cursos, além de outras ações formativas relacionadas a inclusão digital e ensino a distância.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
25.534.080,00
26
27.661.920,00
27
28.725.840,00
14102134 Administração da Unidade - Educação e Cultura Meta:
R$
0 - 101% de Execução % 23
24.470.160,00
Total Atividade: 106.392.000,00
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
1.380.000,00
24
1.440.000,00
26
1.560.000,00
27
1.620.000,00
2923 Inclusão Digital % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1420
23
192.887,79
24
201.274,21
26
218.047,06
27
226.433,49
2923 Inclusão Digital % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1420
23
759.000,00
24
792.000,00
26
858.000,00
27
891.000,00
2923 Inclusão Digital % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1420
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________112
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
2.415.000,00
24
2.520.000,00
26
2.730.000,00
27
2.835.000,00
2923 Inclusão Digital % de Execução % Meta:
R$
0 - 119 1495
23
28.014,65
24
29.232,68
26
31.668,74
27
32.886,77
2923 Inclusão Digital % de Execução % Meta:
R$
0 - 119 1495
Total Convênios: 20.760.445,39
Total Programa: 127.152.445,39
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________113
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Educação, Cultura e Cidadania318Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 4
2 Inclusão Social e CidadaniaEducação
Finalístico
Potencializar a formação individual e coletiva do aluno pelo acesso ao conhecimento, associando conteúdos escolares e educacionais às referências sociais e culturais, com vistas a melhoria da aprendizagem e desempenho acadêmico e sua formação como cidadão pleno.
ProjetosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
Meta: 23
R$ 205.652,65
24
214.594,07
26
232.476,91
27
241.418,33
26107162 Bibliotecas Revitalizadas 00 - 100% de Execução Física %
Total Projeto: 894.141,96
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
272.407,44
26
295.108,06
28
317.808,68
26502607 Biblioteca Atualizada 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 22
249.706,82
24
1.216,62
26
1.318,01
28
1.419,40
14304888 Parceria Escola-Família-Polícia Militar Meta:
R$
0 - 101% de Execução % 22
1.115,24
Total Atividade: 1.140.100,27
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________114
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
40.804,10
24
42.578,19
26
46.126,37
27
47.900,46
2153 Esporte na Escola % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1498
23
19.432,13
24
20.277,00
26
21.966,76
27
22.811,63
2155 Incentivo a Leitura % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1430
23
6.601,30
24
6.888,31
26
7.462,34
27
7.749,35
2155 Incentivo a Leitura % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1450
23
5.486,71
24
5.725,27
26
6.202,37
27
6.440,93
2165 Incentivo a Arte e à Cultura % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1430
23
80.461,41
24
83.959,73
26
90.956,38
27
94.454,70
2165 Incentivo a Arte e à Cultura % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1430
23
10.552,62
24
11.011,43
26
11.929,05
27
12.387,86
2737 Educação Ambiental e Promoção da Cidadania % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1430
Total Convênios: 710.166,40
Total Programa: 2.744.408,63
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________115
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Vigilância e Promoção da Saúde324Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 12
2 Inclusão Social e CidadaniaSaúde
Finalístico
Promover a assistência descentralizada através da prevenção, promoção e atenção da saúde da população, pribvilegiando cuidados ambulatoriais, reforçando o vínculo e a acolhida ao paciente.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
240.000,00
26
260.000,00
27
270.000,00
15102202 Gestão e Administração do Programa Meta:
R$
0 - 155% de Execução % 23
230.000,00
24
3.130.800,00
26
3.391.700,00
27
3.522.150,00
15102202 Gestão e Administração do Programa Meta:
R$
0 - 150% de Execução % 23
3.000.350,00
24
12.000.000,00
26
13.000.000,00
27
13.500.000,00
15102202 Gestão e Administração do Programa Meta:
R$
0 - 102% de Execução % 23
11.500.000,00
24
131.426,03
26
142.378,20
27
147.854,28
15104265 Vigilância Alimentar e Nutricional Meta:
R$
0 - 102% de Execução % 23
125.949,95
24
32.856,51
26
35.594,55
27
36.963,57
15104265 Vigilância Alimentar e Nutricional Meta:
R$
0 - 152% de Execução % 23
31.487,49
24
30.802,98
26
33.369,89
27
34.653,35
15106144 Vigilância e Prevenção de Riscos Sanitários Meta:
R$
0 - 155% de Execução % 23
29.519,52
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________116
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
225.888,49
26
244.712,53
27
254.124,55
15106144 Vigilância e Prevenção de Riscos Sanitários Meta:
R$
0 - 150% de Execução % 23
216.476,47
24
2.361.561,50
26
2.558.358,29
27
2.656.756,69
15106144 Vigilância e Prevenção de Riscos Sanitários Meta:
R$
0 - 102% de Execução % 23
2.263.163,11
Total Atividade: 75.638.897,95
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
10.823,82
24
11.294,42
26
12.235,63
27
12.706,23
2950 Outros Projetos, Programas e Convênios comVigilância em Saúde com outros entes Federados
% de Execução % Meta:
R$
0 - 152 1510
23
13.775,78
24
14.374,72
26
15.572,62
27
16.171,56
2950 Outros Projetos, Programas e Convênios comVigilância em Saúde com outros entes Federados
% de Execução % Meta:
R$
0 - 154 1510
23
10.823,82
24
11.294,42
26
12.235,63
27
12.706,23
2950 Outros Projetos, Programas e Convênios comVigilância em Saúde com outros entes Federados
% de Execução % Meta:
R$
0 - 155 1510
23
49.199,20
24
51.338,29
26
55.616,49
27
57.755,58
2950 Outros Projetos, Programas e Convênios comVigilância em Saúde com outros entes Federados
% de Execução % Meta:
R$
0 - 102 1510
23
10.823,82
24
11.294,42
26
12.235,63
27
12.706,23
2950 Outros Projetos, Programas e Convênios comVigilância em Saúde com outros entes Federados
% de Execução % Meta:
R$
0 - 123 1510
23
251.899,89
24
262.852,06
26
284.756,40
27
295.708,57
2950 Outros Projetos, Programas e Convênios comVigilância em Saúde com outros entes Federados
% de Execução % Meta:
R$
0 - 150 1510
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________117
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
359.154,14
24
374.769,54
26
406.000,34
27
421.615,74
2956 DST/HIV/AIDS e Outras Doenças SexualmenteTransmissíveis
% de Execução % Meta:
R$
0 - 150 1510
23
1.082.382,36
24
1.129.442,46
26
1.223.562,66
27
1.270.622,76
2956 DST/HIV/AIDS e Outras Doenças SexualmenteTransmissíveis
% de Execução % Meta:
R$
0 - 102 1510
Total Convênios: 7.777.751,46
Total Programa: 83.416.649,41
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________118
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Sistema de Regulação Assistencial340Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 12
2 Inclusão Social e CidadaniaSaúde
Finalístico
Regular a atenção à saúde através de ações que compreendem o controle, a avaliação, o credenciamento, processamento e auditoria assistencial.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
100
143.775,00
15102336 Central de Regulação Meta:
R$
0 - 155% de Execução %
100
234.300,00
15102336 Central de Regulação Meta:
R$
0 - 149% de Execução %
100
1.065,00
15102731 Convênios de Serviços de Saúde Meta:
R$
0 - 102% de Execução %
100
621.427,50
15106180 Operacionalização de Trat Especiais e Trat Fora doDomicílio - TFD
Meta:
R$
0 - 102% de Execução %
Total Atividade: 1.000.567,50
Total Programa: 1.000.567,50
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________119
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Promoção e Difusão Cultural363Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 2
2 Inclusão Social e CidadaniaCultura
Finalístico
Promover, ampliar e garantir o acesso da sociedade aos meios de fruição, produção e difusão cultural.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
42.586,14
26
46.134,99
27
47.909,41
26206020 Praça Concha Acústica 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
40.811,72
24
165.120,00
28
192.640,00
2
13.760,00
26206059 Recitais de Música 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução %
24
411.591,42
26
445.890,71
27
463.040,35
26206060 Orquestra Sinfônica 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
394.441,78
24
96.138,14
26
104.149,65
27
108.155,41
26206082 Circo do Povo 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
92.132,39
24
297.427,38
26
322.212,99
27
334.605,80
26206085 Cine Teatro Municipal Vera Cruz 51 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
285.034,57
Total Atividade: 3.903.782,85
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________120
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
315.269,44
24
328.976,81
26
356.391,54
27
370.098,91
1608 Calendário Cultural 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2620
5
10.173,32
24
48.831,96
26
52.901,29
27
54.935,95
2096 Conselho Afro de Integração da ComunidadeAfro-brasileira
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2620
24
2.053,53
26
2.224,66
27
2.310,22
6061 Promoções Cívicas, Culturais e Esportivas 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1310
23
51.104,68
24
53.326,62
26
57.770,51
27
59.992,45
6061 Promoções Cívicas, Culturais e Esportivas % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1498
23
604.618,78
24
630.906,56
26
683.482,10
27
709.769,88
6061 Promoções Cívicas, Culturais e Esportivas 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2610
23
920.000,00
24
960.000,00
26
1.040.000,00
27
1.080.000,00
6061 Promoções Cívicas, Culturais e Esportivas % de Execução % Meta:
R$
0 - 124 2610
23
92.000,00
24
96.000,00
26
104.000,00
27
108.000,00
6061 Promoções Cívicas, Culturais e Esportivas 0% de Execução % Meta:
R$
3 - 100 2610
23
184.988,98
24
193.031,98
26
209.117,98
27
217.160,98
6074 Escola de Cultura e Arte 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2620
Total Convênios: 9.599.439,13
Total Programa: 13.503.221,98
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________121
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Controle Ambiental Integrado406Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 8
3 Política AmbientalMeio Ambiente
Finalístico
Proteção dos recursos naturais, monitoramento e controle das condições ambientais e a melhoria da qualidade de vida da população.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
147.597,59
24
154.014,88
26
166.849,45
27
173.266,74
5998 Conservação dos Recursos Hídricos 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2020
Total Convênios: 641.728,66
Total Programa: 641.728,66
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________122
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Combate a Enchentes e Inundações416Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 7
4 Saneamento BásicoInfraestrutura
Finalístico
Contenção e outras obras civis para combate a enchentes.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
1.967.967,92
24
2.053.531,74
26
2.224.659,38
27
2.310.223,21
1178 Combate a Enchentes e Inundações 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2420
24
4.107.063,48
26
4.449.318,77
27
4.620.446,42
1178 Combate a Enchentes e Inundações % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 124 2420
24
410.706,35
26
444.931,88
27
462.044,64
1178 Combate a Enchentes e Inundações 0% de Execução Física % Meta:
R$
3 - 100 2430
Total Convênios: 23.050.893,79
Total Programa: 23.050.893,79
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________123
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Planejamento e Desenvolvimento Urbano418Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 6
7 Desenvolvimento Urbano e Qualificação AmbientalGovernança
Finalístico
Promover a qualificação e o conforto ambiental urbano.
ProjetosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
Meta: 23
R$ 119.800,05
24
125.008,74
26
135.426,14
27
140.634,84
5101027 Estudos e Elaboração de Projetos deIntervenções Regionais
00 - 100% de Execução %
Meta:
R$
24
308.029,76
26
333.698,91
27
346.533,48
5101027 Estudos e Elaboração de Projetos deIntervenções Regionais
0 - 124% de Execução %
Meta:
R$
24
30.802,98
26
33.369,89
27
34.653,35
5101027 Estudos e Elaboração de Projetos deIntervenções Regionais
03 - 100% de Execução %
Meta: 23
R$ 276.000,00
24
288.000,00
26
312.000,00
27
324.000,00
24201046 Urbanização em Áreas Públicas 0 - 192% de Execução Física %
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________124
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ProjetosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
Meta: 23
R$ 1.967.967,92
24
2.053.531,74
26
2.224.659,38
27
2.310.223,21
24201046 Urbanização em Áreas Públicas 00 - 100% de Execução Física %
Total Projeto: 11.364.340,39
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
118.078,08
26
127.917,91
27
132.837,83
5102027 Projetos de Intervenções Regionais 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
113.158,16
24
25.669,15
26
27.808,24
27
28.877,79
5102027 Projetos de Intervenções Regionais 0 Meta:
R$
3 - 100% de Execução %
24
256.691,47
26
278.082,42
27
288.777,90
5102027 Projetos de Intervenções Regionais Meta:
R$
0 - 124% de Execução %
24
39.600,00
26
42.900,00
27
44.550,00
23302046 Manutenção da Urbanização em Áreas Públicas 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
37.950,00
Total Atividade: 1.562.898,95
Total Programa: 12.927.239,34
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________125
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Mobilidade e Revitalização Urbana420Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 9
5 Mobilidade Urbana e Integração do Território do MunicípioTrânsito
Finalístico
Proporcionar qualidade de vida no trânsito com vistas a redução dos índices de acidentes e facilitar os deslocamentos.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
3.001.750,02
26
3.251.895,86
27
3.376.968,77
19302604 Sinalização e Obras de Arte Meta:
R$
0 - 157% de Execução % 23
2.876.677,10
24
359.368,05
26
389.315,39
27
404.289,06
19302604 Sinalização e Obras de Arte 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
344.394,38
24
102.676,59
26
111.232,97
27
115.511,16
5102606 Segurança, Fluidez e Acessibilidade Meta:
R$
0 - 124% de Execução %
24
10.267,66
26
11.123,30
27
11.551,12
5102606 Segurança, Fluidez e Acessibilidade 0 Meta:
R$
3 - 100% de Execução %
24
1.308.000,00
26
1.417.000,00
27
1.471.500,00
5102606 Segurança, Fluidez e Acessibilidade 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
1.253.500,00
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________126
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
210.487,00
26
228.027,59
27
236.797,88
19304218 Repasse ao Fundo Municipal de Trânsito -FUNSET
Meta:
R$
0 - 157% de Execução % 23
201.716,71
Total Atividade: 20.694.050,61
Total Programa: 20.694.050,61
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________127
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Resíduos Sólidos e Distrito de Recicláveis421Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 11
4 Saneamento BásicoSaneamento
Finalístico
Coleta, tratamento e destinação final aos resíduos sólidos gerados no município, oferecendo a população serviços com qualidade dentro das políticas públicas de saúde e qualidade de vida.
ProjetosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
Meta: 23
R$ 9.839,63
24
10.267,44
26
11.123,06
27
11.550,87
24201481 Estação de Tratamento e Destinação Final deResíduos Sólidos
00 - 100% de Execução Física %
Total Projeto: 42.781,00
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
5.230.815,22
26
5.666.716,48
27
5.884.667,12
23204011 Limpeza e Conservação de Logradouros Públicos 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
5.012.864,58
24
154.014,72
26
166.849,28
27
173.266,56
20104190 Gestão de Resíduos Sólidos Sólidos Urbanos eRurais
0 Meta:
R$
0 - 100Unidade Implantada % 23
147.597,44
Total Atividade: 22.436.791,40
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________128
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
38.283.979,94
24
39.948.500,81
26
43.277.542,54
27
44.942.063,41
2095 Gerenciamento, Coleta, Tratamento e DestinaçãoFinal de Resíduos Sólidos
75% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2330
Total Convênios: 166.452.086,70
Total Programa: 188.931.659,10
Guarda Municipal427Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 13
2 Inclusão Social e CidadaniaSegurança Pública
Finalístico
Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito no âmbito da circunscrição do Município de Uberaba; planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de cidadãos.
ProjetosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
Meta: 23
R$ 619.909,89
24
646.862,50
26
700.767,71
27
727.720,31
19401200 Reaparelhamento da Guarda Municipal 00 - 100% de Execução %
Total Projeto: 2.695.260,41
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
Total Programa: 2.695.260,41
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________129
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Processamento de Multas429Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 9
5 Mobilidade Urbana e Integração do Território do MunicípioTrânsito
Finalístico
Processamento de dados relativos às multas de trânsito, transportes e posturas municipais.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
843.744,85
26
914.056,93
27
949.212,96
19302369 Gestão da Política de Processamento de Multas Meta:
R$
0 - 157% de Execução % 23
808.588,82
Total Atividade: 3.515.603,56
Total Programa: 3.515.603,56
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________130
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Transportes Públicos431Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 14
5 Mobilidade Urbana e Integração do Território do MunicípioTransporte Coletivo
Finalístico
Promover eficiencia e segurança no transporte público, implementando sua interação e modernização com as políticas de desenvolvimento urbano do Município.
ProjetosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
Meta: 100
R$ 2.000.000,00
24201033 Corredor Sul de Transporte Coletivo 03 - 100Obra implantada %
Meta: 100
R$ 2.500.000,00
24201033 Corredor Sul de Transporte Coletivo 00 - 100Obra implantada %
Meta: 100
R$ 18.000.000,00
24201033 Corredor Sul de Transporte Coletivo 0 - 190Obra implantada %
Total Projeto: 22.500.000,00
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________131
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
15.401,49
26
16.684,95
27
17.326,67
19102694 Gestão de Projetos de Melhoria nos TransportesPúblicos
0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
14.759,76
Total Atividade: 64.172,87
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
100
100.000,00
1030 Corredor Sudeste de Transporte Coletivo 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2420
100
100.000,00
1031 Corredor Sudoeste de Transporte Coletivo 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2420
100
2.000.000,00
1032 Corredor Norte de Transporte Coletivo 0Obra implantada % Meta:
R$
0 - 100 2420
100
2.951.951,88
1032 Corredor Norte de Transporte Coletivo 0Obra implantada % Meta:
R$
3 - 100 2420
100
20.048.048,12
1032 Corredor Norte de Transporte Coletivo Obra implantada % Meta:
R$
0 - 190 2420
23
1.389.385,35
24
1.449.793,41
26
1.570.609,53
27
1.631.017,58
1252 Controle Operacional de Transporte Coletivo 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 1910
23
196.796,79
24
205.353,18
26
222.465,94
27
231.022,32
1255 Terminais de Transporte Coletivo 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2420
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________132
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
196.796,79
24
205.353,18
26
222.465,94
27
231.022,32
1255 Terminais de Transporte Coletivo 0% de Execução % Meta:
R$
3 - 100 2420
100
999.307,52
1255 Terminais de Transporte Coletivo % de Execução % Meta:
R$
0 - 124 2420
Total Convênios: 33.951.389,85
Total Programa: 56.515.562,72
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________133
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Desporto de Rendimento451Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 5
2 Inclusão Social e CidadaniaEsporte e Lazer
Finalístico
Implementar ações relativas ao esporte de rendimento através da ampliação dos núcleos de aperfeiçoamento e centros de rendimento esportivo.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
393.593,58
24
410.706,35
26
444.931,88
27
462.044,64
2029 Centro de Excelência e AperfeiçoamentoEsportivo de Alto Rendimento
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 3720
23
10.823,82
24
11.294,42
26
12.235,63
27
12.706,23
2029 Centro de Excelência e AperfeiçoamentoEsportivo de Alto Rendimento
% de Execução % Meta:
R$
0 - 124 3720
23
2.459,96
24
2.566,92
26
2.780,82
27
2.887,78
2029 Centro de Excelência e AperfeiçoamentoEsportivo de Alto Rendimento
0% de Execução % Meta:
R$
3 - 100 3720
23
2.459,96
24
2.566,92
26
2.780,82
27
2.887,78
2047 Apoio ao Esporte e Esporte de Rendimento 0% de Execução % Meta:
R$
3 - 100 3710
23
9.839,84
24
10.267,66
26
11.123,30
27
11.551,12
2047 Apoio ao Esporte e Esporte de Rendimento % de Execução % Meta:
R$
0 - 124 3720
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________134
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
147.597,59
24
154.014,88
26
166.849,45
27
173.266,74
2047 Apoio ao Esporte e Esporte de Rendimento 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 3720
Total Convênios: 2.464.238,09
Total Programa: 2.464.238,09
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________135
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Desporto Comunitário452Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 5
2 Inclusão Social e CidadaniaEsporte e Lazer
Finalístico
Atender a comunidade em geral em diversas modalidades competitivas e de participação desportiva e paradesportiva.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
8.214,13
26
8.898,64
27
9.240,89
37102059 Lazer na Cidade 0 Meta:
R$
3 - 100% de Execução %
24
256.691,47
26
278.082,42
27
288.777,90
37102059 Lazer na Cidade 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução %
24
102.676,59
26
111.232,97
27
115.511,16
37102059 Lazer na Cidade Meta:
R$
0 - 124% de Execução %
24
51.338,29
26
55.616,49
27
57.755,58
37304450 Pratique Esporte com Saúde Meta:
R$
0 - 124Ação efetuada %
24
5.133,83
26
5.561,65
27
5.775,56
37304450 Pratique Esporte com Saúde 0 Meta:
R$
3 - 100Ação efetuada %
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________136
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
51.338,29
26
55.616,49
27
57.755,58
37304450 Pratique Esporte com Saúde 0 Meta:
R$
0 - 100Ação efetuada % 23
49.199,20
Total Atividade: 1.574.417,13
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
78.718,72
24
82.141,27
26
88.986,38
27
92.408,93
1202 Boa Praça, Boa Forma % de Execução % Meta:
R$
0 - 124 3710
23
196.796,79
24
205.353,18
26
222.465,94
27
231.022,32
1202 Boa Praça, Boa Forma 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 3730
23
6.297,50
24
6.571,30
26
7.118,91
27
7.392,71
1202 Boa Praça, Boa Forma 0% de Execução % Meta:
R$
3 - 100 3730
23
147.003,27
24
153.394,71
26
166.177,61
27
172.569,05
2024 Centro Unificado das Artes e do Esporte - Praçado PEC
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2620
24
10.267,66
26
11.123,30
27
11.551,12
2050 Paradesporto % de Execução % Meta:
R$
0 - 124 3720
24
2.567,64
26
2.781,60
27
2.888,59
2050 Paradesporto 0% de Execução % Meta:
R$
3 - 100 3720
23
24.599,60
24
25.669,15
26
27.808,24
27
28.877,79
2050 Paradesporto 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 3720
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________137
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
4.919,92
24
5.133,83
26
5.561,65
27
5.775,56
2051 Calendário Esportivo 0% de Execução % Meta:
R$
3 - 100 3720
23
34.439,44
24
35.936,81
26
38.931,54
27
40.428,91
2051 Calendário Esportivo % de Execução % Meta:
R$
0 - 124 3720
23
236.156,15
24
246.423,81
26
266.959,13
27
277.226,78
2051 Calendário Esportivo 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 3720
Total Convênios: 3.210.446,81
Total Programa: 4.784.863,94
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________138
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Defesa da Ordem Jurídica454Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 6
8 Planejamento e Gestão DemocráticaGovernança
Finalístico
Representar o Município os autos em que este seja autor, réu, oponente ou assistente, receber citações, emitir pareceres, elaboração de contratos e convênios e outros atos jurídicos, elaboração de atos normativos e promoção de desapropriações amigáveis e judiciais.
ProjetosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
Meta: 23
R$ 1.155.367,40
24
1.205.600,76
26
1.306.067,49
27
1.356.300,86
6301101 Execução de Ações Judiciais de Desapropriaçãode Imóveis
00 - 100Ações executadas% de Execução
Total Projeto: 5.023.336,51
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
843.920,53
26
914.247,25
27
949.410,60
6302034 Execução de Ações Judiciais 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
808.757,18
24
11.566,62
26
12.530,51
27
13.012,45
14102034 Execução de Ações Judiciais Meta:
R$
0 - 101% de Execução % 23
11.084,68
24
5.133.829,35
26
5.561.648,46
27
5.775.558,02
15102034 Execução de Ações Judiciais Meta:
R$
0 - 102% de Execução % 23
4.919.919,79
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________139
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
5.133,83
26
5.561,65
27
5.775,56
18102034 Execução de Ações Judiciais 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
4.919,92
20
240.000,00
25102034 Execução de Ações Judiciais 50 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 80
960.000,00
Total Atividade: 26.176.876,40
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
4.554.000,00
24
4.752.000,00
26
5.148.000,00
27
5.346.000,00
2017 Precatórios 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 630
100
200.000,00
2431 Desapropriação de Imóveis 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1340
23
787.187,17
24
821.412,70
26
889.863,75
27
924.089,28
2431 Desapropriação de Imóveis % de Execução % Meta:
R$
0 - 102 1510
23
4.919,92
24
5.133,83
26
5.561,65
27
5.775,56
2431 Desapropriação de Imóveis 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
23
1.180.780,75
24
1.232.119,04
26
1.334.795,63
27
1.386.133,92
2431 Desapropriação de Imóveis 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2410
23
245.995,99
24
256.691,47
26
278.082,42
27
288.777,90
2432 Desapropriações - Rua Comandante Meira Júniore Lucas Borges
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2410
Total Convênios: 29.647.320,98
Total Programa: 60.847.533,89
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________140
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Memória e Cidadania458Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 2
2 Inclusão Social e CidadaniaCultura
Finalístico
Restaurar e preservar o acervo, otimizando a guarda e a organização de todos os objetos de arte sob a guarda dos museus, estimular a visitação e inclusão do conhecimento sobre arte.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
41.070,64
26
44.493,19
27
46.204,47
3102591 Historia em Movimento 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução %
24
41.070,64
26
44.493,19
27
46.204,47
3102593 Ações Públicas Educacionais 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução %
24
156.000,00
26
169.000,00
27
175.500,00
26206040 Patrimônio Histórico e Artístico 26 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
149.500,00
Total Atividade: 913.536,60
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
88.558,56
24
92.408,93
26
100.109,67
27
103.960,04
1601 Conservação e Divulgação de Documentos 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 310
Total Convênios: 385.037,20
Total Programa: 1.298.573,80
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________141
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Segurança Pública462Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 13
5 Mobilidade Urbana e Integração do Território do MunicípioSegurança Pública
Finalístico
Estabelecer o Município como terceiro tripé de combate à violência: União, Estado e Município, aprimorando e expandindo a estrutura e o modelo operacional, gerencial e a capacidade executiva de segurança pública do município; aplicação da Lei nº 8.290 - integrando o detento à sociedade, através de cursos de capacitação.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
184.817,86
26
200.219,34
27
207.920,09
2102361 Convênio Exército Brasileiro - Serviço MilitarObrigatório
0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
177.117,11
24
2.400,00
26
2.600,00
27
2.700,00
19102361 Convênio Exército Brasileiro - Serviço MilitarObrigatório
0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
2.300,00
24
2.400,00
26
2.600,00
27
2.700,00
19102364 Convênio Corpo de Bombeiros 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
2.300,00
24
5.133,83
26
5.561,65
27
5.775,56
2102367 Gestão Integrada Municipal 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução %
24
2.400,00
26
2.600,00
27
2.700,00
19104226 Convênio 4º Batalhão de Polícia Militar 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
2.300,00
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________142
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
2.400,00
26
2.600,00
27
2.700,00
19104227 Convênio 15a. DRPC Polícia Civil 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
2.300,00
Total Atividade: 826.545,44
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
275.515,51
24
287.494,44
26
311.452,32
27
323.431,25
2910 ME - Monitoramento Eletrônico 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1910
23
14.759,76
24
15.401,49
26
16.684,95
27
17.326,67
5015 Unidades Funcionais de Segurança Pública 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 1910
Total Convênios: 1.262.066,39
Total Programa: 2.088.611,83
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________143
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Escola Viva - Prédios e Equipamentos Escolares463Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 4
2 Inclusão Social e CidadaniaEducação
Finalístico
Construção, ampliação e reforma de escolas públicas do município.
ProjetosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
Meta: 23
R$ 1.035.000,00
24
1.080.000,00
26
1.170.000,00
27
1.215.000,00
14707164 CEMEAs - Centros Municipais de EducaçãoAvançada
0 - 101% de Execução Física %
Meta: 23
R$ 1.081.000,00
24
1.128.000,00
26
1.222.000,00
27
1.269.000,00
14707164 CEMEAs - Centros Municipais de EducaçãoAvançada
0 - 119% de Execução Física %
Meta: 23
R$ 2.070.000,00
24
2.160.000,00
26
2.340.000,00
27
2.430.000,00
14707164 CEMEAs - Centros Municipais de EducaçãoAvançada
0 - 146% de Execução Física %
Meta: 23
R$ 967.517,13
24
1.009.583,09
26
1.093.715,01
27
1.135.780,97
14707165 CEMEIs - Centros Municipais de EducaçãoInfantil
0 - 101% de Execução Física %
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________144
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ProjetosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
Meta: 23
R$ 5.980.000,00
24
6.240.000,00
26
6.760.000,00
27
7.020.000,00
14707165 CEMEIs - Centros Municipais de EducaçãoInfantil
0 - 146% de Execução Física %
Meta: 23
R$ 53.160,28
24
55.471,60
26
60.094,23
27
62.405,55
14707167 Unidades Escolares da Rede Municipal 0 - 101% de Execução %
Meta: 23
R$ 53.160,28
24
55.471,60
26
60.094,23
27
62.405,55
14707167 Unidades Escolares da Rede Municipal 0 - 101% de Execução %
Meta: 23
R$ 2.126.411,27
24
2.218.863,93
26
2.403.769,26
27
2.496.221,92
14957167 Unidades Escolares da Rede Municipal 0 - 146% de Execução %
Meta: 23
R$ 533.157,64
24
556.338,40
26
602.699,94
27
625.880,70
14957167 Unidades Escolares da Rede Municipal 0 - 146% de Execução %
Meta: 23
R$ 531,61
24
554,72
26
600,95
27
624,06
14957167 Unidades Escolares da Rede Municipal 0 - 119% de Execução %
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________145
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ProjetosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
Meta: 23
R$ 531,61
24
554,72
26
600,95
27
624,06
14957167 Unidades Escolares da Rede Municipal 0 - 119% de Execução %
Total Projeto: 60.436.825,26
Total Programa: 60.436.825,26
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________146
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Desenvolvimento Profissional em Educação464Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 4
2 Inclusão Social e CidadaniaEducação
Finalístico
Promover a formação dos profissionais de educação, buscando a melhoria da qualidade de ensino e desenvolvimento profissional.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
74.759,18
26
80.989,11
27
84.104,08
14402355 Formação Sistêmica Meta:
R$
0 - 101% de Execução % 23
71.644,22
24
11.641,73
26
12.611,87
27
13.096,94
14402518 Cursos de Graduação e Pós-Graduação Meta:
R$
0 - 101% de Execução % 23
11.156,66
24
141.202,90
26
152.969,80
27
158.853,26
14406999 Valorização Profissional Meta:
R$
0 - 101% de Execução % 23
135.319,44
Total Atividade: 948.349,19
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
5.778,98
24
6.030,24
26
6.532,76
27
6.784,02
2151 Formação Continuada em Serviço % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1440
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________147
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
3.080,68
24
3.214,62
26
3.482,51
27
3.616,45
2151 Formação Continuada em Serviço % de Execução % Meta:
R$
0 - 119 1495
23
759.000,00
24
792.000,00
26
858.000,00
27
891.000,00
2701 Casa do Educador - Qualificação Profissional % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1490
Total Convênios: 3.338.520,26
Total Programa: 4.286.869,45
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________148
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Educação de Qualidade para Todos465Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 4
2 Inclusão Social e CidadaniaEducação
Finalístico
Propocionar condições adequadas ao desenvolvimento das atividades do sistema educacional do município de Uberaba, inclusive Merenda Escolar aos alunos das escolas da rede pública municipal e entidades conveniadas.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
4.162.220,48
26
4.509.072,19
27
4.682.498,04
14952609 Convênio com Instituições Educacionais Meta:
R$
0 - 119Convênio Firmado Un 23
3.988.794,63
24
244.470,65
26
264.843,21
27
275.029,48
14506997 Ação Sistêmica de Intervenção Pedagógica Meta:
R$
0 - 101% de Execução % 23
234.284,38
Total Atividade: 18.361.213,06
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
3.673.773,17
24
3.833.502,43
26
4.152.960,97
27
4.312.690,24
2173 Merenda Escolar % de Execução % Meta:
R$
0 - 144 1470
23
18.906.000,00
24
19.728.000,00
26
21.372.000,00
27
22.194.000,00
2173 Merenda Escolar 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1470
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________149
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
408.803,45
24
426.577,51
26
462.125,64
27
479.899,70
2404 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1410
23
40.940.000,00
24
42.720.000,00
26
46.280.000,00
27
48.060.000,00
2404 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1450
23
20.585.000,00
24
21.480.000,00
26
23.270.000,00
27
24.165.000,00
2404 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1450
23
397.962,50
24
415.265,22
26
449.870,66
27
467.173,37
2404 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino % de Execução % Meta:
R$
0 - 119 1450
23
49.750,97
24
51.914,05
26
56.240,22
27
58.403,31
2404 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1450
23
45.678.000,00
24
47.664.000,00
26
51.636.000,00
27
53.622.000,00
2404 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino % de Execução % Meta:
R$
0 - 118 1450
23
2.760.000,00
24
2.880.000,00
26
3.120.000,00
27
3.240.000,00
2404 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino % de Execução % Meta:
R$
0 - 119 1480
23
253.685,11
24
264.714,90
26
286.774,48
27
297.804,27
2404 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino % de Execução % Meta:
R$
0 - 119 1495
23
1.031.584,82
24
1.076.436,34
26
1.166.139,36
27
1.210.990,88
2404 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino % de Execução % Meta:
R$
0 - 147 1495
23
1.117.550,22
24
1.166.139,36
26
1.263.317,64
27
1.311.906,78
2404 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino % de Execução % Meta:
R$
0 - 147 1495
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________150
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
573.102,67
24
598.020,18
26
647.855,19
27
672.772,70
2404 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1495
23
2.415.000,00
24
2.520.000,00
26
2.730.000,00
27
2.835.000,00
2404 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino % de Execução % Meta:
R$
0 - 118 1495
23
32.936.000,00
24
34.368.000,00
26
37.232.000,00
27
38.664.000,00
2404 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino % de Execução % Meta:
R$
0 - 118 1495
23
2.530.000,00
24
2.640.000,00
26
2.860.000,00
27
2.970.000,00
2404 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino % de Execução % Meta:
R$
0 - 119 1495
23
1.639.095,85
24
1.710.360,89
26
1.852.890,96
27
1.924.156,00
2510 DDE - Dinheiro Municipal Direto na Escola % de Execução % Meta:
R$
0 - 119 1470
23
1.091.187,50
24
1.138.630,43
26
1.233.516,30
27
1.280.959,23
2510 DDE - Dinheiro Municipal Direto na Escola % de Execução % Meta:
R$
0 - 119 1495
23
2.760.062,49
24
2.880.065,21
26
3.120.070,64
27
3.240.073,36
2510 DDE - Dinheiro Municipal Direto na Escola % de Execução % Meta:
R$
0 - 119 1495
23
26.798,28
24
27.963,42
26
30.293,71
27
31.458,85
2522 Alfabetização de Jovens e Adultos % de Execução % Meta:
R$
0 - 119 1450
23
114.620,53
24
119.604,03
26
129.571,04
27
134.554,54
2522 Alfabetização de Jovens e Adultos % de Execução % Meta:
R$
0 - 119 1495
23
19.256,25
24
20.093,48
26
21.767,94
27
22.605,16
2522 Alfabetização de Jovens e Adultos % de Execução % Meta:
R$
0 - 118 1495
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________151
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
134.793,75
24
140.654,35
26
152.375,54
27
158.236,14
2970 Educação Inclusiva - Direito a Diversidade % de Execução % Meta:
R$
0 - 119 1480
23
77.502,88
24
80.872,57
26
87.611,95
27
90.981,64
2970 Educação Inclusiva - Direito a Diversidade % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1480
23
57.310,27
24
59.802,02
26
64.785,52
27
67.277,27
2970 Educação Inclusiva - Direito a Diversidade % de Execução % Meta:
R$
0 - 119 1495
23
114.620,53
24
119.604,03
26
129.571,04
27
134.554,54
2970 Educação Inclusiva - Direito a Diversidade % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1495
23
7.381,56
24
7.702,50
26
8.344,38
27
8.665,31
4282 Saúde do Escolar % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1430
23
12.866,70
24
13.426,12
26
14.544,97
27
15.104,39
6998 Sistema de Avaliação institucional % de Execução % Meta:
R$
0 - 119 1495
23
683.596,87
24
713.318,47
26
772.761,68
27
802.483,28
7166 Educação em Tempo Integral % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1410
23
1.480.897,31
24
1.545.284,15
26
1.674.057,83
27
1.738.444,67
7166 Educação em Tempo Integral % de Execução % Meta:
R$
0 - 119 1495
23
609.781,25
24
636.293,47
26
689.317,93
27
715.830,16
7166 Educação em Tempo Integral % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1498
Total Convênios: 796.026.021,44
Total Programa: 814.387.234,50
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________152
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Transporte Escolar466Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 4
2 Inclusão Social e CidadaniaEducação
Finalístico
Assegurar a qualidade e o desenvolvimento do ensino.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
17.884,71
24
18.662,30
26
20.217,49
27
20.995,09
2175 Transporte Escolar Urbano % de Execução % Meta:
R$
0 - 119 1470
23
38.324,38
24
39.990,65
26
43.323,21
27
44.989,48
2175 Transporte Escolar Urbano % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1470
23
76.648,76
24
79.981,31
26
86.646,42
27
89.978,98
2175 Transporte Escolar Urbano % de Execução % Meta:
R$
0 - 147 1470
23
848.246,25
24
885.126,53
26
958.887,07
27
995.767,34
2175 Transporte Escolar Urbano % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1470
23
4.600.000,00
24
4.800.000,00
26
5.200.000,00
27
5.400.000,00
2175 Transporte Escolar Urbano % de Execução % Meta:
R$
0 - 147 1495
23
304.750,00
24
318.000,00
26
344.500,00
27
357.750,00
2177 Transporte Escolar Rural % de Execução % Meta:
R$
0 - 145 1470
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________153
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
16.453,93
24
17.169,32
26
18.600,10
27
19.315,49
2177 Transporte Escolar Rural % de Execução % Meta:
R$
0 - 119 1470
23
265.631,22
24
277.180,41
26
300.278,77
27
311.827,96
2177 Transporte Escolar Rural % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1470
23
983.983,96
24
1.026.765,87
26
1.112.329,69
27
1.155.111,61
2177 Transporte Escolar Rural % de Execução % Meta:
R$
0 - 119 1495
23
246.809,00
24
257.539,82
26
279.001,47
27
289.732,30
2177 Transporte Escolar Rural % de Execução % Meta:
R$
0 - 122 1495
Total Convênios: 32.168.400,89
Total Programa: 32.168.400,89
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________154
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Uberaba - Ciência, Tecnologia e Inovação468Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 3
1 Promoção do Desenvolvimento Econômico SustentávelDesenvolvimento Econômico e Sustentável
Finalístico
Sintonizar o Município com a era do conhecimento e promover investimentos em base tecnológica.
ProjetosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
Meta:
R$
24
154.014,88
26
166.849,45
27
173.266,74
13505335 Condomínios Empresariais 00 - 100% de Execução %
Total Projeto: 494.131,07
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
82.141,27
26
88.986,38
27
92.408,93
13502119 Semana de Ciência e Tecnologia 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução %
24
102.676,59
26
111.232,97
27
115.511,16
13502358 Formação Técnica e Tecnológica 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução %
24
123.211,91
26
133.479,56
27
138.613,39
13502483 Rede de Incubadora de Empresas, ParquesTecnologicos e Outros Habitats de Inovação
0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução %
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________155
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
28.236,06
26
30.589,07
27
31.765,57
13502936 Apoio a Empresas Tecnológicas e Inovadoras 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
27.059,56
Total Atividade: 1.105.912,42
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
196.796,79
24
205.353,18
26
222.465,94
27
231.022,32
2120 Convênio Ministério de Ciência e Tecnologia -MCT
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1350
23
43.010,00
24
44.880,00
26
48.620,00
27
50.490,00
2926 Parque Tecnológico 40% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1350
23
1.475.975,94
24
1.540.148,81
26
1.668.494,54
27
1.732.667,41
2926 Parque Tecnológico % de Execução % Meta:
R$
0 - 124 1350
23
1.466.136,10
24
1.529.881,15
26
1.657.371,24
27
1.721.116,29
2926 Parque Tecnológico 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1350
24
102.676,59
26
111.232,97
27
115.511,16
2933 Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT e Núcleode Apoio à Gestão da Inovação - NAGIs
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1350
23
12.619,59
24
13.168,27
26
14.265,63
27
14.814,31
6203 Acordo Epamig/ Embrapa 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1350
Total Convênios: 14.218.718,23
Total Programa: 15.818.761,72
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________156
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Comercialização e Abastecimento469Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 1
1 Promoção do Desenvolvimento Econômico SustentávelInfra-estrutura Rural
Finalístico
Fortalecer a produção e o comércio de produtos de origem do agronegócio no munícipio, visando o abastecimento e a sua autosuficiência local.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
864.000,00
26
936.000,00
27
972.000,00
17202490 Mercado Municipal 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
828.000,00
24
41.070,64
26
44.493,19
27
46.204,47
17202587 CEASA 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
39.359,36
24
385.377,91
26
417.492,73
27
433.550,15
17202588 Feira Livres e Feira de Produtos Agroecológicos 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
369.320,49
Total Atividade: 5.376.868,94
Total Programa: 5.376.868,94
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________157
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Desenvolvimento Agropecuário e Empreend. Rural470Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 1
2 Inclusão Social e CidadaniaInfra-estrutura Rural
Finalístico
Promover a expansão e modernização das atividades do agronegócio e motivar o empreendedorismo rural.
ProjetosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
Meta:
R$
24
4.928,48
26
5.339,18
27
5.544,54
17207134 Modernização das Atividades do Agronegócio 03 - 100Ação implantada %
Meta:
R$
24
61.605,95
26
66.739,78
27
69.306,70
17207134 Modernização das Atividades do Agronegócio 0 - 124Ação implantada %
Total Projeto: 213.464,63
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
13.669,33
26
14.808,45
27
15.378,00
17502006 Inspeção Municipal 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
13.099,78
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________158
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
6.160,60
26
6.673,98
27
6.930,67
17302066 Plantando e Colhendo Saúde 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução %
24
94.462,46
26
102.334,33
27
106.270,27
17306121 Gestão da Patrulha Mecanizada 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
90.526,52
24
15.401,49
26
16.684,95
27
17.326,67
17108136 Desenvolvimento do Turismo Ecológico e Rural 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
14.759,76
Total Atividade: 534.487,26
Total Programa: 747.951,89
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________159
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Infraestrutura Esportiva473Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 7
2 Inclusão Social e CidadaniaInfraestrutura
Finalístico
Construção e reforma de equipamentos esportivos, paradesportivos e de lazer na zona urbana e rural, garantindo a acessibilidade aos equipamentos, respeitando o desenho universal com controle social.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
1.180.780,75
24
1.232.119,04
26
1.334.795,63
27
1.386.133,92
1215 Infraestrutura Esportiva e de Lazer 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 3720
23
23.615,62
24
24.642,38
26
26.695,91
27
27.722,68
1215 Infraestrutura Esportiva e de Lazer 0% de Execução % Meta:
R$
3 - 100 3720
23
985.195,19
24
1.028.029,76
26
1.113.698,91
27
1.156.533,48
1215 Infraestrutura Esportiva e de Lazer % de Execução % Meta:
R$
0 - 124 3720
Total Convênios: 9.519.963,27
Total Programa: 9.519.963,27
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________160
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Suporte Logístico477Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 6
8 Planejamento e Gestão DemocráticaGovernança
Gestão de Governo
Promover a redução de custos das atividades pertinentes à logística da Administração Pública.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
2.664.000,00
26
2.886.000,00
27
2.997.000,00
7108129 Almoxarifado Central - Estoque Regulador 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
2.553.000,00
Total Atividade: 11.100.000,00
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
736.692,50
24
768.722,60
26
832.782,82
27
864.812,93
1602 Suprimentos 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 730
24
549.087,58
26
594.844,88
27
617.723,53
1605 Central de Apoio Logístico 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 730
23
210.483,57
24
219.635,03
26
237.937,94
27
247.089,40
1606 Frota Municipal 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 730
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________161
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
16.038,94
24
16.736,28
26
18.130,98
27
18.828,32
1606 Frota Municipal 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1740
23
10.003,95
24
10.438,91
26
11.308,82
27
11.743,77
1606 Frota Municipal 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2310
Total Convênios: 5.993.042,75
Total Programa: 17.093.042,75
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________162
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Preservação e Responsabilidade Ambiental485Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 11
4 Saneamento BásicoSaneamento
Finalístico
Integrar ações que visam a qualificação e valorização do homem, proporcionando aos cidadãos uma participação efetiva nas ações ambientais.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
6.887.887,71
24
7.187.361,09
26
7.786.307,85
27
8.085.781,23
1187 Interceptores de Esgoto 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2430
23
363.975,67
24
379.800,70
26
411.450,75
27
427.275,78
1189 Manejo e Preservação da APA Rio Uberaba e RioClaro
50% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2510
23
1.180.780,75
24
1.232.119,04
26
1.334.795,63
27
1.386.133,92
1192 Plano de Saneamento Básico 0% de Execução % Meta:
R$
2 - 100 2430
23
1.967.967,92
24
2.053.531,74
26
2.224.659,38
27
2.310.223,21
1616 Drenagem Urbana % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 124 2430
23
2.951.951,88
24
3.080.297,61
26
3.336.989,08
27
3.465.334,81
1616 Drenagem Urbana % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 190 2430
23
983.983,96
24
1.026.765,87
26
1.112.329,69
27
1.155.111,61
1616 Drenagem Urbana 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2430
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________163
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
983.983,96
24
1.026.765,87
26
1.112.329,69
27
1.155.111,61
1616 Drenagem Urbana 0% de Execução Física % Meta:
R$
3 - 100 2430
23
460.000,00
24
480.000,00
26
520.000,00
27
540.000,00
2703 Saneamento e Preservação Ambiental - LeiEstadual nº 12.503/1997
50% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2510
24
276.200,02
26
299.216,69
27
310.725,02
5777 Convênio Produtor de Água % de Execução % Meta:
R$
0 - 124 2030
24
27.120,00
26
29.380,00
27
30.510,00
5777 Convênio Produtor de Água 0% de Execução % Meta:
R$
3 - 100 2030
Total Convênios: 69.584.159,74
Total Programa: 69.584.159,74
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________164
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Planejamento e Governança - Água Viva487Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 7
4 Saneamento BásicoInfraestrutura
Finalístico
Execução dos programas de saneamento ambiental previstos no Projeto Água Viva com parcerias entre Prefeitura Municipal, CODAU e BIRD.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
24
616.059,52
26
667.397,82
27
693.066,96
2745 Gerenciamento do Projeto Água Viva 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2430
Total Convênios: 1.976.524,30
Total Programa: 1.976.524,30
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________165
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Áreas Verdes e Arborização Urbana492Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 8
7 Desenvolvimento Urbano e Qualificação AmbientalMeio Ambiente
Finalístico
Elevar o índice de áreas verdes por habitante em níveis apontados pela Organização Mundial de Saúde e ampliar a arborização urbana.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
718.736,11
26
778.630,79
27
808.578,12
20302598 Parques Urbanos e Zoológico 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
688.788,77
24
1.337.457,81
26
1.448.912,63
27
1.504.640,04
23404176 Arborização Urbana 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
1.281.730,40
24
123.211,92
26
133.479,57
27
138.613,40
20306993 Plano Diretor do Sistema de Áreas Verdes 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução %
Total Atividade: 8.962.779,56
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
24
133.479,56
26
144.602,86
27
150.164,51
4177 Planejamento e Preservação da Arborização doMunicípio
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2030
Total Convênios: 428.246,93
Total Programa: 9.391.026,49
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________166
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Proteção Social Básica493Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 10
2 Inclusão Social e CidadaniaPolíticas Sociais
Finalístico
Promover a inclusão do destinatário de assistência social em situação de vulnerabilidade decorrentes da pobreza, privação e/ou fragilização de vínculos afetivos e jovens de 12 a 17 anos, objetivando sua inclusão na vida comunitária e nas políticas públicas.
ProjetosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
Meta: 23
R$ 63.958,96
24
66.739,78
26
72.301,43
27
75.082,25
18103283 Centro de Convivência da Pessoa Idosa comDeficiência
00 - 100% de Execução %
Total Projeto: 278.082,42
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
92.408,93
26
100.109,67
27
103.960,04
18102065 Transporte Solidário 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução %
24
20.535,32
26
22.246,59
27
23.102,23
18102076 Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho -ACESSUAS
0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
19.679,68
24
48.772,94
26
52.837,35
27
54.869,56
18102076 Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho -ACESSUAS
Meta:
R$
0 - 129% de Execução % 23
46.740,73
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________167
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
1.440.000,00
26
1.560.000,00
27
1.620.000,00
18102410 Restaurante Popular - Leblon 0 Meta:
R$
0 - 100Unidade implantada % 23
1.380.000,00
24
25.751,29
26
27.897,23
27
28.970,20
18102411 Serviço de Convivência e Fortalecimento deVínculos
0 Meta:
R$
0 - 100Unidade Implantada %
24
128.814,66
26
139.549,22
27
144.916,49
29106157 Iniciação Produtiva 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
123.447,38
24
2.816.547,13
26
3.051.259,39
27
3.168.615,52
29506157 Iniciação Produtiva 51 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
2.699.191,00
Total Atividade: 18.940.222,55
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
37.366,67
24
38.991,31
26
42.240,59
27
43.865,22
2125 Centro de Convivência do Idoso/UAI % de Execução % Meta:
R$
0 - 156 1810
23
98.398,40
24
102.676,59
26
111.232,97
27
115.511,16
2125 Centro de Convivência do Idoso/UAI 0% de Execução % Meta:
R$
3 - 100 1810
23
34.776,75
24
36.288,78
26
39.312,85
27
40.824,88
2125 Centro de Convivência do Idoso/UAI % de Execução % Meta:
R$
0 - 129 1810
23
18.683,13
24
19.495,44
26
21.120,06
27
21.932,37
2253 Centro de Referência de Assistência Social -CRAS
% de Execução % Meta:
R$
0 - 156 1810
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________168
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
592.279,62
24
618.030,91
26
669.533,49
27
695.284,78
2253 Centro de Referência de Assistência Social -CRAS
% de Execução % Meta:
R$
0 - 129 1810
23
216.476,47
24
225.888,49
26
244.712,53
27
254.124,55
2253 Centro de Referência de Assistência Social -CRAS
0% de Execução % Meta:
R$
3 - 100 1810
23
44.279,28
24
46.204,46
26
50.054,84
27
51.980,02
2254 Centro de Referência de Assistência Social -CRAS Volante
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
23
15.649,28
24
16.329,68
26
17.690,49
27
18.370,89
4048 Pró-jovem Adolescente - Serviço Sócio Educativo % de Execução % Meta:
R$
0 - 129 1810
23
27.059,56
24
28.236,06
26
30.589,07
27
31.765,57
4048 Pró-jovem Adolescente - Serviço Sócio Educativo 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
23
31.231,47
24
32.589,36
26
35.305,14
27
36.663,03
4185 Centro de Atendimento ao Trabalhador Rural -CATRU
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
23
168.150,05
24
175.460,92
26
190.082,66
27
197.393,53
4185 Centro de Atendimento ao Trabalhador Rural -CATRU
% de Execução % Meta:
R$
0 - 156 1810
23
206.636,63
24
215.620,83
26
233.589,24
27
242.573,44
4409 Banco de Alimentos e Centros de Processamento 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
23
7.434,00
24
7.757,22
26
8.403,65
27
8.726,87
8005 Apoio a Entidades Filantrópicas - Proteção Básica % de Execução % Meta:
R$
0 - 129 1810
23
1.856.382,21
24
1.937.094,48
26
2.098.519,02
27
2.179.231,29
8005 Apoio a Entidades Filantrópicas - Proteção Básica 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________169
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
49.199,20
24
51.338,29
26
55.616,49
27
57.755,58
8006 Apoio a Entidades Filantrópicas - FundoMunicipal dos Direitos da Criança e Adolescente
% de Execução % Meta:
R$
0 - 142 1895
23
4.919,92
24
5.133,83
26
5.561,65
27
5.775,56
8006 Apoio a Entidades Filantrópicas - FundoMunicipal dos Direitos da Criança e Adolescente
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1895
Total Convênios: 14.821.402,77
Total Programa: 34.039.707,74
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________170
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Proteção Social de Média Complexidade494Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 10
2 Inclusão Social e CidadaniaPolíticas Sociais
Finalístico
Oferecer atendimento às famílias e indivíduos com direitos violados, mas cujos vínculos familiar e comunitário não foram rompidos, requerendo maior estruturação técnico-operacional e atenção especializada e individualizada e/ou acompanhamento sistemático e monitorado.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
71.873,61
26
77.863,08
27
80.857,81
18102122 Abordagem Social 0 Meta:
R$
0 - 100Unidade Implantada %
24
128.756,44
26
139.486,14
27
144.851,00
18102122 Abordagem Social Meta:
R$
0 - 129Unidade Implantada % 23
123.391,59
24
41.070,64
26
44.493,19
27
46.204,47
18106158 Centro Dia - Idoso 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução %
Total Atividade: 898.847,97
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
54.119,12
24
56.472,12
26
61.178,13
27
63.531,14
2126 Centro de Referência Especializado de Assist.Social para a Popul. em Situação de Rua -CREAS-POP/CENTROPOP
0% de Execução % Meta:
R$
3 - 100 1810
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________171
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
160.409,07
24
167.383,37
26
181.331,99
27
188.306,29
2126 Centro de Referência Especializado de Assist.Social para a Popul. em Situação de Rua -CREAS-POP/CENTROPOP
% de Execução % Meta:
R$
0 - 129 1810
23
34.439,44
24
35.936,81
26
38.931,54
27
40.428,91
2293 Proteção Social de Média Complexidade a Pessoacom Deficiência
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
23
54.292,30
24
56.652,83
26
61.373,90
27
63.734,44
4203 Liberdade Assistida % de Execução % Meta:
R$
0 - 129 1810
23
83.638,64
24
87.275,10
26
94.548,03
27
98.184,49
4203 Liberdade Assistida 0% de Execução % Meta:
R$
3 - 100 1810
23
24.678,32
24
25.751,29
26
27.897,23
27
28.970,20
6087 Núcleo da Socialização Infanto Juvenil % de Execução % Meta:
R$
0 - 156 1810
23
44.279,28
24
46.204,46
26
50.054,84
27
51.980,02
6087 Núcleo da Socialização Infanto Juvenil 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
23
98.398,40
24
102.676,59
26
111.232,97
27
115.511,16
6159 CREAS - Centro de Referência Especializado deAssistência Social
0% de Execução % Meta:
R$
3 - 100 1810
23
160.409,07
24
167.383,37
26
181.331,99
27
188.306,29
6159 CREAS - Centro de Referência Especializado deAssistência Social
% de Execução % Meta:
R$
0 - 129 1810
24
77.007,44
26
83.424,73
27
86.633,37
6174 Feliz Idade para Todos 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
23
369.793,80
24
385.871,79
26
418.027,77
27
434.105,76
8007 Apoio a Entidades Filantrópicas - MédiaComplexidade
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________172
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
152.272,55
24
158.893,09
26
172.134,18
27
178.754,73
8007 Apoio a Entidades Filantrópicas - MédiaComplexidade
% de Execução % Meta:
R$
0 - 142 1810
23
102.415,02
24
106.867,85
26
115.773,50
27
120.226,33
8008 Socialização Infanto Juvenil, Prevenção eEliminação da Exploração do Trabalho Infantil -PETI
% de Execução % Meta:
R$
0 - 129 1810
Total Convênios: 6.069.435,05
Total Programa: 6.968.283,02
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________173
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Proteção Social de Alta Complexidade495Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 10
2 Inclusão Social e CidadaniaPolíticas Sociais
Finalístico
Atendimento a cidadãos sem os vínculos familiares e comunitários e em situação de risco pessoal e social.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
71.873,61
26
77.863,08
27
80.857,81
18102091 Família Acolhedora 0 Meta:
R$
0 - 100Unidade Implantada %
24
115.880,80
26
125.537,53
27
130.365,90
18102091 Família Acolhedora Meta:
R$
0 - 129Unidade Implantada % 23
111.052,43
24
30.802,98
26
33.369,89
27
34.653,35
18102289 Casa do Adolescente 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
29.519,52
24
33.883,27
26
36.706,88
27
38.118,68
18102669 Adolescente em Conflito com a Lei 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
32.471,47
24
53.701,91
26
58.177,07
27
60.414,65
18104412 Casa Lar dos Idosos 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução %
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________174
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
41.070,64
26
44.493,19
27
46.204,47
18106161 República Social 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
39.359,36
Total Atividade: 1.326.378,49
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
24
34.592,49
26
37.475,20
27
38.916,55
2292 Proteção Social de Alta Complexidade do Idoso 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
23
39.661,64
24
41.386,06
26
44.834,90
27
46.559,32
2655 Serviço de Atendimento ao Migrante % de Execução % Meta:
R$
0 - 156 1810
23
431.870,56
24
450.647,54
26
488.201,50
27
506.978,48
4044 Casa de Proteção Infanto Juvenil % de Execução % Meta:
R$
0 - 129 1810
23
132.837,83
24
138.613,39
26
150.164,51
27
155.940,07
4558 Casa de Passagem 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
23
123.391,59
24
128.756,44
26
139.486,14
27
144.851,00
4558 Casa de Passagem % de Execução % Meta:
R$
0 - 129 1810
23
33.802,10
24
35.271,76
26
38.211,07
27
39.680,73
8010 Apoio a Entidades Filantrópicas - AltaComplexidade
% de Execução % Meta:
R$
0 - 129 1810
23
2.343.670,94
24
2.445.569,68
26
2.649.367,15
27
2.751.265,89
8010 Apoio a Entidades Filantrópicas - AltaComplexidade
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
Total Convênios: 13.612.004,53
Total Programa: 14.938.383,02
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________175
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Atenção Básica em Saúde497Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 12
2 Inclusão Social e CidadaniaSaúde
Finalístico
Implementar e promover a Atenção Básica, como espaço prioritário de organização do SUS Local, buscando atender a população SUS dependente, expandir a Estratégia de Saúde da Família e a rede básica de saúde, mediante a efetivação de política de saúde resolutiva, de qualidade, integral e humanizada.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
28.920.000,00
26
31.330.000,00
27
32.535.000,00
15104415 Piso da Atenção Básica Fixo Meta:
R$
0 - 102Unidade Implantada % 23
27.715.000,00
24
8.008.773,79
26
8.676.171,60
27
9.009.870,51
15104415 Piso da Atenção Básica Fixo Meta:
R$
0 - 148Unidade Implantada % 23
7.675.074,88
24
13.680.000,00
26
14.820.000,00
27
15.390.000,00
15104416 Piso da Atenção Básica Variável - PAB Variável Meta:
R$
0 - 102Unidade implantada % 23
13.110.000,00
24
10.560.000,00
26
11.440.000,00
27
11.880.000,00
15104416 Piso da Atenção Básica Variável - PAB Variável Meta:
R$
0 - 148Unidade implantada % 23
10.120.000,00
Total Atividade: 254.869.890,78
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________176
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
448.772,78
24
468.284,64
26
507.308,36
27
526.820,22
2951 Projetos, Programas e Convênios de AtençãoPrim com Outros Entes Federados
% de Execução % Meta:
R$
0 - 148 1510
23
491.991,98
24
513.382,93
26
556.164,85
27
577.555,80
2951 Projetos, Programas e Convênios de AtençãoPrim com Outros Entes Federados
% de Execução % Meta:
R$
0 - 123 1510
23
10.823,82
24
11.294,42
26
12.235,63
27
12.706,23
2951 Projetos, Programas e Convênios de AtençãoPrim com Outros Entes Federados
% de Execução % Meta:
R$
0 - 152 1510
23
4.843,83
24
5.054,43
26
5.475,63
27
5.686,23
2951 Projetos, Programas e Convênios de AtençãoPrim com Outros Entes Federados
% de Execução % Meta:
R$
0 - 155 1510
23
21.647,65
24
22.588,85
26
24.471,25
27
25.412,45
2951 Projetos, Programas e Convênios de AtençãoPrim com Outros Entes Federados
% de Execução % Meta:
R$
0 - 102 1510
23
10.823,82
24
11.294,42
26
12.235,63
27
12.706,23
2951 Projetos, Programas e Convênios de AtençãoPrim com Outros Entes Federados
% de Execução % Meta:
R$
0 - 154 1510
23
885.585,56
24
924.089,28
26
1.001.096,72
27
1.039.600,44
6136 Saúde em Casa % de Execução % Meta:
R$
0 - 155 1510
23
108.238,23
24
112.944,24
26
122.356,27
27
127.062,28
6228 Atenção Básica em Saúde Bucal % de Execução % Meta:
R$
0 - 155 1510
23
1.377.577,54
24
1.437.472,22
26
1.557.261,57
27
1.617.156,25
6228 Atenção Básica em Saúde Bucal % de Execução % Meta:
R$
0 - 148 1510
Total Convênios: 14.610.022,68
Total Programa: 269.479.913,46
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________177
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Assistência de Média Alta Complexidade Amb e Hosp498Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 12
2 Inclusão Social e CidadaniaSaúde
Finalístico
Garantir o acesso da população aos serviços ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde de forma integral e humanizada, regular a atenção à saúde por meio de ações que compreendem o controle, a avaliação, o credenciamento, processamento e auditoria assistencial, contribuindo para o fortalecimento do Sistema.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
23.040.000,00
26
24.960.000,00
27
25.920.000,00
15102943 Atenção Especializada em Saúde Meta:
R$
0 - 102% de Execução % 23
22.080.000,00
24
215.757,38
26
233.737,16
27
242.727,05
15106221 Regulação e Auditoria dos Serviços e Ações deSaúde
Meta:
R$
0 - 152% de Execução % 23
206.767,49
24
56.335,58
26
61.030,21
27
63.377,52
15106221 Regulação e Auditoria dos Serviços e Ações deSaúde
Meta:
R$
0 - 149% de Execução % 23
53.988,26
24
800.877,38
26
867.617,16
27
900.987,05
15106221 Regulação e Auditoria dos Serviços e Ações deSaúde
Meta:
R$
0 - 155% de Execução % 23
767.507,49
24
3.080.297,61
26
3.336.989,08
27
3.465.334,81
15106221 Regulação e Auditoria dos Serviços e Ações deSaúde
Meta:
R$
0 - 102% de Execução % 23
2.951.951,88
Total Atividade: 113.305.283,11
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________178
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
23.000.000,00
24
24.000.000,00
26
26.000.000,00
27
27.000.000,00
2022 Serviços de Atenção às Urgências no SUS - UPAPorte III
% de Execução % Meta:
R$
0 - 102 1510
23
2.755.155,08
24
2.874.944,44
26
3.114.523,14
27
3.234.312,49
2022 Serviços de Atenção às Urgências no SUS - UPAPorte III
% de Execução % Meta:
R$
0 - 155 1510
23
10.580.000,00
24
11.040.000,00
26
11.960.000,00
27
12.420.000,00
2022 Serviços de Atenção às Urgências no SUS - UPAPorte III
% de Execução % Meta:
R$
0 - 149 1510
23
9.839.839,59
24
10.267.658,70
26
11.123.296,93
27
11.551.116,04
2176 Serviços de Atenção a Rede Hospitalar % de Execução % Meta:
R$
0 - 155 1510
23
9.839.839,59
24
10.267.658,70
26
11.123.296,93
27
11.551.116,04
2176 Serviços de Atenção a Rede Hospitalar % de Execução % Meta:
R$
0 - 102 1510
23
1.082.382,36
24
1.129.442,46
26
1.223.562,66
27
1.270.622,76
2176 Serviços de Atenção a Rede Hospitalar % de Execução % Meta:
R$
0 - 112 1510
23
20.010.000,00
24
20.880.000,00
26
22.620.000,00
27
23.490.000,00
2176 Serviços de Atenção a Rede Hospitalar % de Execução % Meta:
R$
0 - 149 1510
23
275.515,51
24
287.494,44
26
311.452,32
27
323.431,25
6140 Projetos, Programas e Convênios Assist Média eAlta Complexidade com Outros Entes Federados
% de Execução % Meta:
R$
0 - 123 1510
23
1.180.780,75
24
1.232.119,04
26
1.334.795,63
27
1.386.133,92
6140 Projetos, Programas e Convênios Assist Média eAlta Complexidade com Outros Entes Federados
% de Execução % Meta:
R$
0 - 149 1510
23
30.503,50
24
31.829,74
26
34.482,22
27
35.808,46
6140 Projetos, Programas e Convênios Assist Média eAlta Complexidade com Outros Entes Federados
% de Execução % Meta:
R$
0 - 152 1510
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________179
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
27.551,55
24
28.749,44
26
31.145,23
27
32.343,12
6140 Projetos, Programas e Convênios Assist Média eAlta Complexidade com Outros Entes Federados
% de Execução % Meta:
R$
0 - 154 1510
23
8.855.855,63
24
9.240.892,83
26
10.010.967,23
27
10.396.004,44
6140 Projetos, Programas e Convênios Assist Média eAlta Complexidade com Outros Entes Federados
% de Execução % Meta:
R$
0 - 155 1510
23
209.588,58
24
218.701,13
26
236.926,22
27
246.038,77
6140 Projetos, Programas e Convênios Assist Média eAlta Complexidade com Outros Entes Federados
% de Execução % Meta:
R$
0 - 102 1510
23
3.935.935,84
24
4.107.063,48
26
4.449.318,77
27
4.620.446,42
6141 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU 192
% de Execução % Meta:
R$
0 - 102 1510
23
787.187,17
24
821.412,70
26
889.863,75
27
924.089,28
6141 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU 192
% de Execução % Meta:
R$
0 - 155 1510
23
787.187,17
24
821.412,70
26
889.863,75
27
924.089,28
6141 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU 192
% de Execução % Meta:
R$
3 - 102 1510
23
1.574.374,33
24
1.642.825,39
26
1.779.727,51
27
1.848.178,57
6141 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU 192
% de Execução % Meta:
R$
0 - 149 1510
23
11.807.807,51
24
12.321.190,44
26
13.347.956,31
27
13.861.339,25
6220 Financiamento e Processamento da ProduçãoAssistencial
% de Execução % Meta:
R$
0 - 102 1510
23
6.887.887,71
24
7.187.361,09
26
7.786.307,85
27
8.085.781,23
6220 Financiamento e Processamento da ProduçãoAssistencial
% de Execução % Meta:
R$
0 - 155 1510
23
393.593,58
24
410.706,35
26
444.931,88
27
462.044,64
6220 Financiamento e Processamento da ProduçãoAssistencial
% de Execução % Meta:
R$
0 - 112 1510
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________180
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
41.745.000,00
24
43.560.000,00
26
47.190.000,00
27
49.005.000,00
6220 Financiamento e Processamento da ProduçãoAssistencial
% de Execução % Meta:
R$
0 - 149 1510
23
245.995,99
24
256.691,47
26
278.082,42
27
288.777,90
6223 CEO - Centro de Especialidades Odontológicas % de Execução % Meta:
R$
0 - 155 1510
23
491.991,98
24
513.382,93
26
556.164,85
27
577.555,80
6223 CEO - Centro de Especialidades Odontológicas % de Execução % Meta:
R$
0 - 149 1510
23
4.919.919,79
24
5.133.829,35
26
5.561.648,46
27
5.775.558,02
6225 Atenção Especializada em Saúde Mental % de Execução % Meta:
R$
0 - 149 1510
23
393.593,58
24
410.706,35
26
444.931,88
27
462.044,64
6225 Atenção Especializada em Saúde Mental % de Execução % Meta:
R$
0 - 155 1510
23
5.411.911,77
24
5.647.212,29
26
6.117.813,31
27
6.353.113,82
6225 Atenção Especializada em Saúde Mental % de Execução % Meta:
R$
0 - 102 1510
23
314.874,87
24
328.565,08
26
355.945,50
27
369.635,71
6226 CEREST - Centro de Referência em Saúde doTrabalhador
% de Execução % Meta:
R$
0 - 149 1510
23
295.195,19
24
308.029,76
26
333.698,91
27
346.533,48
6226 CEREST - Centro de Referência em Saúde doTrabalhador
% de Execução % Meta:
R$
0 - 102 1510
Total Convênios: 729.041.167,91
Total Programa: 842.346.451,02
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________181
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Assistência Farmacêutica499Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 12
2 Inclusão Social e CidadaniaSaúde
Finalístico
Promoção, proteção e recuperação da saúde por meio do acesso da população aos medicamentos e do seu uso racional, na perspectiva de obtenção de resultados concretos e com vistas à melhoria da qualidade de vida da população.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
9.240.892,83
26
10.010.967,23
27
10.396.004,44
15106154 Farmácia Viva, Assistência Farmacêutica eInsumos para Programas de Saúde
Meta:
R$
0 - 102% de Execução % 23
8.855.855,63
24
410.706,35
26
444.931,88
27
462.044,64
15106154 Farmácia Viva, Assistência Farmacêutica eInsumos para Programas de Saúde
Meta:
R$
0 - 148% de Execução % 23
393.593,58
24
1.082.211,23
26
1.172.395,50
27
1.217.487,63
15106154 Farmácia Viva, Assistência Farmacêutica eInsumos para Programas de Saúde
Meta:
R$
0 - 155% de Execução % 23
1.037.119,09
24
876.858,05
26
949.929,56
27
986.465,31
15106154 Farmácia Viva, Assistência Farmacêutica eInsumos para Programas de Saúde
Meta:
R$
3 - 102% de Execução % 23
840.322,30
24
51.338,29
26
55.616,49
27
57.755,58
15106154 Farmácia Viva, Assistência Farmacêutica eInsumos para Programas de Saúde
Meta:
R$
0 - 150% de Execução % 23
49.199,20
24
102.676,59
26
111.232,97
27
115.511,16
15106154 Farmácia Viva, Assistência Farmacêutica eInsumos para Programas de Saúde
Meta:
R$
0 - 149% de Execução % 23
98.398,40
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________182
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
1.848.178,57
26
2.002.193,45
27
2.079.200,89
15106154 Farmácia Viva, Assistência Farmacêutica eInsumos para Programas de Saúde
Meta:
R$
0 - 151% de Execução % 23
1.771.171,13
Total Atividade: 56.720.257,97
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
157.437,43
24
164.282,54
26
177.972,75
27
184.817,86
6137 Farmácia Popular do Brasil % de Execução % Meta:
R$
0 - 151 1510
23
209.588,58
24
218.701,13
26
236.926,22
27
246.038,77
6137 Farmácia Popular do Brasil 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1510
Total Convênios: 1.595.765,28
Total Programa: 58.316.023,25
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________183
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Desporto Educacional501Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 5
2 Inclusão Social e CidadaniaEsporte e Lazer
Finalístico
Oferecer programas sócio-educativos de esporte, lazer e paradesporto na rede pública e comunidade am geral.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
24.000,00
26
26.000,00
27
27.000,00
37202055 Jogos Escolares 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
23.000,00
24
10.267,66
26
11.123,30
27
11.551,12
37202092 Centros de Iniciação ao Esporte 0 Meta:
R$
3 - 100Unidade implantada %
24
102.676,59
26
111.232,97
27
115.511,16
37202092 Centros de Iniciação ao Esporte Meta:
R$
0 - 124Unidade implantada %
24
96.000,00
26
104.000,00
27
108.000,00
37202092 Centros de Iniciação ao Esporte 0 Meta:
R$
0 - 100Unidade implantada % 23
92.000,00
Total Atividade: 862.362,80
Total Programa: 862.362,80
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________184
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Gestão Previdenciária502Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 6
8 Planejamento e Gestão DemocráticaGovernança
Gestão de Governo
Implementar ações estratégicas e gestão de seus ativos para assegurar o pagamento de suas obrigações previdenciárias.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
70.860.951,18
26
76.766.030,44
27
79.718.570,08
35202025 Benefícios Previdenciários Meta:
R$
0 - 103% de Execução % 23
67.908.411,55
24
47.231,23
26
51.167,17
27
53.135,13
35202026 Gestão de Eventos Previdenciários Meta:
R$
0 - 103% de Execução % 23
45.263,26
Total Atividade: 295.450.760,04
Total Programa: 295.450.760,04
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________185
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Juventude Cidadã510Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 2
2 Inclusão Social e CidadaniaCultura
Finalístico
Prestar atendimento a jovens entre 15 a 29 anos e consolidar políticas públicas locais visando fortalecer o protagonismo juvenil no Município.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
24.599,60
24
25.669,15
26
27.808,24
27
28.877,79
7094 Núcleo de Prevenção à Criminalidade 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 1910
Total Convênios: 106.954,78
Total Programa: 106.954,78
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________186
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Investimentos nos Serviços de Saúde514Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 12
2 Inclusão Social e CidadaniaSaúde
Finalístico
Investimentos em equipamentos de saúde e na rede física do Sistema por meio de projetos planejados que traduzam obras modernas e em conformidade com os critérios e diretrizes gerais elencadas pelo SUS – Sistema Único de Saúde, garantindo o aperfeiçoamento contínuo da capacidade institucional da gestão e da oferta das ações e serviços de saúde, objetivando
ampliar a capacidade e a qualidade nos atendimentos das demandas de saúde apresentadas pela população.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
9.839,84
24
10.267,66
26
11.123,30
27
11.551,12
1168 Estruturação da Regulação Assistencial eAuditoria
% de Execução % Meta:
R$
3 - 102 1510
23
10.823,82
24
11.294,42
26
12.235,63
27
12.706,23
1168 Estruturação da Regulação Assistencial eAuditoria
% de Execução % Meta:
R$
0 - 123 1510
23
10.823,82
24
11.294,42
26
12.235,63
27
12.706,23
1168 Estruturação da Regulação Assistencial eAuditoria
% de Execução % Meta:
R$
0 - 155 1510
23
10.823,82
24
11.294,42
26
12.235,63
27
12.706,23
1168 Estruturação da Regulação Assistencial eAuditoria
% de Execução % Meta:
R$
0 - 153 1510
23
10.823,82
24
11.294,42
26
12.235,63
27
12.706,23
1168 Estruturação da Regulação Assistencial eAuditoria
% de Execução % Meta:
R$
0 - 152 1510
23
9.839,84
24
10.267,66
26
11.123,30
27
11.551,12
1168 Estruturação da Regulação Assistencial eAuditoria
% de Execução % Meta:
R$
0 - 102 1510
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________187
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
10.823,82
24
11.294,42
26
12.235,63
27
12.706,23
1179 Estruturação da Rede de Vigilância e Promoçãoda Saúde
% de Execução % Meta:
R$
0 - 153 1510
23
59.039,04
24
61.605,95
26
66.739,78
27
69.306,70
1179 Estruturação da Rede de Vigilância e Promoçãoda Saúde
% de Execução % Meta:
R$
0 - 150 1510
23
196.796,79
24
205.353,18
26
222.465,94
27
231.022,32
1179 Estruturação da Rede de Vigilância e Promoçãoda Saúde
% de Execução % Meta:
R$
0 - 123 1510
23
10.823,82
24
11.294,42
26
12.235,63
27
12.706,23
1179 Estruturação da Rede de Vigilância e Promoçãoda Saúde
% de Execução % Meta:
R$
3 - 102 1510
23
54.119,12
24
56.472,12
26
61.178,13
27
63.531,14
1179 Estruturação da Rede de Vigilância e Promoçãoda Saúde
% de Execução % Meta:
R$
0 - 155 1510
23
10.823,82
24
11.294,42
26
12.235,63
27
12.706,23
1179 Estruturação da Rede de Vigilância e Promoçãoda Saúde
% de Execução % Meta:
R$
0 - 102 1510
23
590.390,38
24
616.059,52
26
667.397,82
27
693.066,96
1212 Estruturação da Gestão e Aperfeiçoamento doSUS
% de Execução % Meta:
R$
0 - 102 1510
23
10.823,82
24
11.294,42
26
12.235,63
27
12.706,23
1212 Estruturação da Gestão e Aperfeiçoamento doSUS
% de Execução % Meta:
R$
0 - 153 1510
23
10.823,82
24
11.294,42
26
12.235,63
27
12.706,23
1212 Estruturação da Gestão e Aperfeiçoamento doSUS
% de Execução % Meta:
R$
3 - 102 1510
23
10.823,82
24
11.294,42
26
12.235,63
27
12.706,23
1212 Estruturação da Gestão e Aperfeiçoamento doSUS
% de Execução % Meta:
R$
0 - 123 1510
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________188
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
98.398,40
24
102.676,59
26
111.232,97
27
115.511,16
7143 Estruturação da Rede de Serviços de AtençãoBásica de Saúde
% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 148 1510
23
49.199,20
24
51.338,29
26
55.616,49
27
57.755,58
7143 Estruturação da Rede de Serviços de AtençãoBásica de Saúde
% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 155 1510
23
49.199,20
24
51.338,29
26
55.616,49
27
57.755,58
7143 Estruturação da Rede de Serviços de AtençãoBásica de Saúde
% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 102 1510
23
541.191,18
24
564.721,23
26
611.781,33
27
635.311,38
7143 Estruturação da Rede de Serviços de AtençãoBásica de Saúde
% de Execução Física % Meta:
R$
3 - 102 1510
23
2.164.764,71
24
2.258.884,92
26
2.447.125,32
27
2.541.245,53
7143 Estruturação da Rede de Serviços de AtençãoBásica de Saúde
% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 123 1510
23
1.475.975,94
24
1.540.148,81
26
1.668.494,54
27
1.732.667,41
7143 Estruturação da Rede de Serviços de AtençãoBásica de Saúde
% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 153 1510
23
1.967.967,92
24
2.053.531,74
26
2.224.659,38
27
2.310.223,21
7144 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção deMédia e Alta Complexidade e Psicossocial
% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 102 1510
23
295.195,19
24
308.029,76
26
333.698,91
27
346.533,48
7144 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção deMédia e Alta Complexidade e Psicossocial
% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 155 1510
23
491.991,98
24
513.382,93
26
556.164,85
27
577.555,80
7144 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção deMédia e Alta Complexidade e Psicossocial
% de Execução Física % Meta:
R$
3 - 102 1510
23
295.195,19
24
308.029,76
26
333.698,91
27
346.533,48
7144 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção deMédia e Alta Complexidade e Psicossocial
% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 123 1510
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________189
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
2.558.358,29
24
2.669.591,26
26
2.892.057,20
27
3.003.290,17
7144 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção deMédia e Alta Complexidade e Psicossocial
% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 153 1510
Total Convênios: 47.894.349,68
Total Programa: 47.894.349,68
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________190
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Índice de Gestão Descentralizada516Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 10
2 Inclusão Social e CidadaniaPolíticas Sociais
Finalístico
Aferição qualitativa da gestão do SUAS.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
ConvêniosAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
87.824,70
24
91.643,17
26
99.280,10
27
103.098,56
4406 IGD/SUAS % de Execução % Meta:
R$
0 - 129 1810
23
14.759,76
24
15.401,49
26
16.684,95
27
17.326,67
4406 IGD/SUAS 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
23
17.711,71
24
18.481,79
26
20.021,93
27
20.792,01
4408 IGD/Bolsa Família 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
23
208.814,99
24
217.893,91
26
236.051,73
27
245.130,65
4408 IGD/Bolsa Família % de Execução % Meta:
R$
0 - 129 1810
Total Convênios: 1.430.918,12
Total Programa: 1.430.918,12
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________191
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Programa de Fomento e Captação de Recursos518Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 10
2 Inclusão Social e CidadaniaPolíticas Sociais
Finalístico
Fomentar a captação de recursos, assegurando a plena utilização em parcerias com demais órgãos e organizações da Sociedade Civil.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
52.800,00
26
57.200,00
27
59.400,00
22104496 Políticas Públicas para Organizações daSociedade Civil
0 Meta:
R$
0 - 100Unidade Implantada Un 23
50.600,00
24
54.720,00
26
59.280,00
27
61.560,00
22104497 Captação de Recursos para Gestão Pública 0 Meta:
R$
0 - 100Unidade Implantada Un 23
52.440,00
Total Atividade: 448.000,00
Total Programa: 448.000,00
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________192
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Reserva de Contingência9999Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 6
8 Planejamento e Gestão DemocráticaGovernança
Finalístico
Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
24
5.990.409,34
26
6.489.610,12
27
6.739.210,51
35109997 Reserva de Regime Próprio de Previdência doServidor RPPS
Meta:
R$
0 - 103Reserva de RPPS Un 23
5.740.808,95
24
7.748.597,52
26
8.394.313,97
27
8.717.172,20
35209997 Reserva de Regime Próprio de Previdência doServidor RPPS
Meta:
R$
0 - 103Reserva de RPPS Un 23
7.425.739,29
24
1.026.765,87
26
1.112.329,69
27
1.155.111,61
35309997 Reserva de Regime Próprio de Previdência doServidor RPPS
51 Meta:
R$
0 - 100Reserva de RPPS Un 23
983.983,96
Total Atividade: 61.524.053,03
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________193
Plano Plurianual 2018 - 2021
Lei nº. 12.609/2017 - Anexo III - Cadastro de Programas e Ações
Operações EspeciaisAção Valor Projetado
2018 2019 2020 2021Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
23
4.600,00
24
4.800,00
26
5.200,00
27
5.400,00
9999 Reserva de Contingência 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 810
Total Operação Especial: 20.000,00
Total Programa: 61.544.053,03
Totais Programas: 5.611.814.641,77
Porta Voz nº 1513 - Uberaba, 24 de Maio de 2017___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________194