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Prof. Nogueira
Introdução
� Para o bom entendimento do texto
Introdução
� Para o bom entendimento do texto
� Recursos disponibilizados
Introdução
� Para o bom entendimento do texto
� Recursos disponibilizados
1. Aulas
Introdução
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� Recursos disponibilizados
1. Aulas
2. Slides
Introdução
� Para o bom entendimento do texto
� Recursos disponibilizados
1. Aulas
2. Slides
3. Resenha
Biografia
� 1) Família-> tradicional de médicos.
� 2) Interesse-> filosofia e história. Apoiado pela mãe.
� 3) Personalidade-> introspectivo; homossexual; agressivo; irônico.
� 4) Suicídio-> foi internado pela primeira vez em 1948.
Biografia
� 1954 - Doença mental e psicologia
� 1961 - História da Loucura
� 1963 - O nascimento da clínica
� 1965 - Brasil - Gerard Lebrun
Biografia
� 1966 - As palavras e as coisas
� 1969 - A arqueologia do saber
� 1973 - A verdade e as formas jurídicas (conferências na PUC)
� 1975 - Vigiar e punir
� 1976 - História da sexualidade
Edital
� 5.2 – Michel Foucault e o problema da historicidade do direito.
� 5.2.1 – O modelo do poder soberano e as penas físicas (Primeira Parte).
� 5.2.2 – A reforma humanista do direito penal e a generalização das penas (Segunda Parte).
� 5.2.3 – Ilegalidade e ilegalismo.
Edital
� 5.3 – O direito e as instituições disciplinares (Terceira parte).
� 5.3.1 – Norma jurídica e normalização disciplinar.
� 5.3.2 – As funções da disciplina.
� 5.3.3 – Os instrumentos do poder.
� 5.3.4 – Panoptismo e sociedade disciplinar.
Estrutura do Livro
� Suplício (5.2.1)
� Punição (5.2.2 e 5.2.3)
� Disciplina (5.3)
Metodologia
5.2 – o problema da historicidade do direito
� História VS Arqueologia / Genealogia
Metodologia
5.2 – o problema da historicidade do direito
� História VS Arqueologia / Genealogia
a) uso paródico e destruidor da realidade
Metodologia
5.2 – o problema da historicidade do direito
� História VS Arqueologia / Genealogia
a) uso paródico e destruidor da realidade
b) uso dissociativo e destruidor da identidade
Metodologia
5.2 – o problema da historicidade do direito
� História VS Arqueologia / Genealogia
a) uso paródico e destruidor da realidade
b) uso dissociativo e destruidor da identidade
c) uso sacrifical e destruidor da verdade
Suplício 5.2.1
� O corpo dos condenados
a) Damiens-> suplício
b) Casa dos Jovens detentos em Paris-> utilização e controle do tempo
Suplício
� O corpo dos condenados
Por que supliciar o corpo?
Suplício
� O corpo dos condenados
Por que supliciar o corpo?
• Ataque pessoal ao Soberano – vingança real
Suplício
� O corpo dos condenados
Por que supliciar o corpo?
• Ataque pessoal ao Soberano – vingança real
• Exemplo
Suplício
� O corpo dos condenados
Desaparecimento do espetáculo punitivo
Suplício
� O corpo dos condenados
Desaparecimento do espetáculo punitivo
• Igualava ou ultrapassava o ato criminoso em selvageria
Suplício
� O corpo dos condenados
Desaparecimento do espetáculo punitivo
• Igualava ou ultrapassava o ato criminoso em selvageria
• Mostrava a frequência dos crimes
Suplício
� O corpo dos condenados
Desaparecimento do espetáculo punitivo
• Aproximava juízes e carrascos dos criminosos
Suplício
� O corpo dos condenados
Desaparecimento do espetáculo punitivo
• Aproximava juízes e carrascos dos criminosos
• Invertia os papéis
Suplício
� O corpo dos condenados
Desaparecimento do espetáculo punitivo
• Aproximava juízes e carrascos dos criminosos
• Invertia os papéis
• Destruía inutilizando o corpo do condenado
Suplício
� A ostentação dos suplícios
Suplício
� A ostentação dos suplícios
O que é um suplício?
Suplício
� A ostentação dos suplícios
O que é um suplício?
• Pena
Suplício
� A ostentação dos suplícios
O que é um suplício?
• Pena
• Corporal
Suplício
� A ostentação dos suplícios
O que é um suplício?
• Pena
• Corporal
• Dolorosa
Suplício
� A ostentação dos suplícios
O que é um suplício?
• Pena
• Corporal
• Dolorosa
• Atroz / bárbara
Suplício
� A ostentação dos suplícios
Critérios:
Suplício
� A ostentação dos suplícios
Critérios:
• Quantidade de sofrimento mensurável
Suplício
� A ostentação dos suplícios
Critérios:
• Quantidade de sofrimento mensurável
• Hierarquia – decapitação <-> esquartejamento
Suplício
� A ostentação dos suplícios
Critérios:
• Quantidade de sofrimento mensurável
• Hierarquia – decapitação <-> esquartejamento
• Arte de reter a vida no sofrimento
Suplício
� A ostentação dos suplícios
Critérios:
• Quantidade de sofrimento mensurável
• Hierarquia – decapitação <-> esquartejamento
• Arte de reter a vida no sofrimento
• Correlacionar a gravidade do crime com a intensidade do sofrimento
Suplício
� A ostentação dos suplícios
Critérios:
• Público
Suplício
� A ostentação dos suplícios
Critérios:
• Público
• Ritualístico
Suplício
� A ostentação dos suplícios
Critérios:
• Público
• Ritualístico
• Marcante
Suplício
� A ostentação dos suplícios
Critérios:
• Público
• Ritualístico
• Marcante
• Poder absoluto e exclusivo do Soberano
Suplício
� A ostentação dos suplícios
Processo Inquisitorial:
Suplício
� A ostentação dos suplícios
Processo Inquisitorial:
• Secreto
Suplício
� A ostentação dos suplícios
Processo Inquisitorial:
• Secreto
• Hierarquia entre as provas
Suplício
� A ostentação dos suplícios
Processo Inquisitorial:
• Secreto
• Hierarquia entre as provas
• Tortura – duelo
Suplício
� A ostentação dos suplícios
Processo Inquisitorial:
• Secreto
• Hierarquia entre as provas
• Tortura – duelo
• Confissão – ato de aceitação e reconhecimento; torna a coisa notória e manifesta
Suplício
� A ostentação dos suplícios
Execução pública:
Suplício
� A ostentação dos suplícios
Execução pública:
• Faz do condenado arauto de sua própria condenação
Suplício
� A ostentação dos suplícios
Execução pública:
• Faz do condenado arauto de sua própria condenação
• Reprodução pública da cena da confissão
Suplício
� A ostentação dos suplícios
Execução pública:
• Faz do condenado arauto de sua própria condenação
• Reprodução pública da cena da confissão
• Relacionar o suplício ao próprio crime estabelecendo relações entre ambos
Suplício
� A ostentação dos suplícios
“O suplício é revelador da verdade e agente do poder”
Suplício
� A ostentação dos suplícios
“O Iluminismo desqualificou os suplícios reprovando-lhes a atrocidade ”
Punição 5.2.2 e 5.2.3
� A punição generalizada
� A mitigação das penas
Punição
� A punição generalizada
Protestos contra o suplício:
• Segunda metade do século XVIII
• A justiça criminal deve punir em vez de se vingar
• O castigo deve ter a humanidade como medida
Punição
� A punição generalizada
Causas:
• Desenvolvimento econômico
• Elevação geral do nível de vida
• Criminalidade de massa <-> criminalidade de margem
• Ilegalidade dos direitos <-> ilegalidade dos bens
Punição
� A punição generalizada
Causas:
• Suavização dos crimes antes da suavização das leis
• O castigo deve ter a humanidade como medida
Punição
� A punição generalizada
Problemas / entraves:
• Irregularidade da justiça penal
• Multiplicidade, sobreposição e descontinuidade das instâncias que se neutralizavam
• Não havia uma pirâmide única e contínua
Punição
� A punição generalizada
Crítica dos reformadores:
• Má economia do poder oriunda do excesso central: o superpoder monárquico
• O infrapoder de camadas sociais oriundo das ilegalidades conquistadas e toleradas
Punição
� A punição generalizada
Reforma do direito criminal
• Estratégia de redistribuição dos poderes punitivos
• Preparada de dentro por um grande número de magistrados
• Objetivava fazer com que o poder de julgar não dependesse mais de privilégios, mas do poder público
Punição
� A punição generalizada
A reforma do direito criminal se operou na junção entre a luta contra o superpoder do soberano e
contra o infrapoder das ilegalidades conquistadas e toleradas que deslocou o direito de punir da vingança do soberano à defesa da sociedade
Punição
� A punição generalizada
A (semio)técnica do poder de punir
• Regra da quantidade mínima e da idealidade suficiente-> a punição deve garantir uma desvantagem maior do que a vantagem aferida através do cometimento do delito.
Punição
� A punição generalizada
A (semio)técnica do poder de punir
• Regra dos efeitos laterais-> representação. A pena deve ter efeitos mais intensos naqueles que não cometeram o delito – prevenção geral.
• Regra da certeza perfeita-> nenhum crime deve ficar impune.
Punição
� A punição generalizada
A (semio)técnica do poder de punir
• Regra da verdade comum-> a verificação do crime deve obedecer a critérios gerais de estabelecimentos de verdades – comprovação da autoria e da materialidade.
• Regra da especificação ideal-> codificação / precisão.
Punição
� A mitigação das penas
Regras para o funcionamento das penas
• Ser tão pouco arbitrária quanto possível
• A partir da punição, reforçar a própria lei
• Ser capaz de diminuir o desejo que torna o crime atraente e aumentar o temor quanto à pena.
Punição
� A mitigação das penas
Regras para o funcionamento das penas
• Ser finita
• Atingir a todos os culpados em potencial (prevenção geral)
• Tornar o crime uma desgraça e o malfeitor, o inimigo
Punição
� A mitigação das penas
A prisão nunca foi pensada como modelo universal de pena pelos reformadores, antes era tida como inútil à sociedade
• Cara
• Mantém os condenados na ociosidade
• Multiplica seus vícios pelo contato
Punição
� A mitigação das penas
A prisão nunca foi pensada como modelo universal de pena pelos reformadores, antes era tida como inútil à sociedade
• Difícil de controlar o cumprimento
• Não guarda relação com o crime
• Privar um homem da liberdade e vigiá-lo é tirania
Punição
� A mitigação das penas
Ainda assim, em vinte anos se tornou uma das formas mais gerais dos castigos legais
• Formação de grandes modelos de encarceramento em centros de prestígio (Inglaterra)
• Necessidade de realizar a pedagogia do trabalho
• Utilização econômica do criminoso
Punição
� A mitigação das penas
Ainda assim, em vinte anos se tornou uma das formas mais gerais dos castigos legais
• Reconstrução do homo oeconomicus e da consciência religiosa
• Exemplo temível, agente de transformação da alma e do comportamento
• Construção de um saber acerca do criminoso
Punição
� A mitigação das penas
A punição agora serve para transformar o culpado, como uma técnica corretiva. Desta forma, abandona a representação e passa a atuar sobre
• Corpo
• Tempo
• Hábitos
Punição
� A mitigação das penas
O objetivo da prisão é criar o indivíduo obediente – re-educar para a obediência.
Punição
� A mitigação das penas
Resumindo:
• Monarquia-> cerimonial de soberania – demonstração do poder do príncipe.
• Juristas reformadores-> processo para requalificar os indivíduos como sujeitos de direito.
• Instituição carcerária-> técnica de coerção dos indivíduos / treinamento do corpo.