Eu,
________________________________________________________________,
portador(a) do Bilhete de Identidade/Carto de Cidado n.
______________________, emitido em _____/_____/________, pelo
Arquivo de Identificao de ______________, declaro por minha honra,
possuir a robustez fsica e o perfil prprio indispensveis ao
exerccio das funes pblicas como docente/no docente, cumprindo com o
estipulado no Decreto-Lei n. 242/2009, de 16 de Setembro. Por ser
verdade e me ter sido pedida, passo a presente declarao que dato e
assino.
Guimares, ______ de _____________________ de _________
