Produtos químicos – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente – Parte 3 - Rotulagem

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ABNT/CB-10 1 PROJETO ABNT NBR 14725-3 AGO 2011

Produtos qumicos Informaes sobre segurana, sade e meio ambiente - Parte 3: Rotulagem

APRESENTAO1) Este 1 Projeto de Reviso foi elaborado pela Comisso de Estudo de Informaes de Segurana, Sade e Meio Ambiente Relacionados a Produtos Qumicos (CE-10:101.05) do Comit Brasileiro de Qumica (ABNT/CB-10), nas reunies de: 17.03.2010 09.06.2010 15.09.2010 02.02.2011 14.04.2010 13.07.2010 27.10.2010 16.03.2011 19.05.2010 18.08.2010 16.11.2010 13.04.2011

2) Este 1 Projeto de Reviso previsto para cancelar e substituir a edio anterior (ABNT NBR 14725-3:2009), quando aprovado, sendo que nesse nterim a referida norma continua em vigor; 3) No tem valor normativo; 4) Aqueles que tiverem conhecimento de qualquer direito de patente devem apresenta r esta informao em seus comentrios, com documentao comprobatria; 5) Este Projeto de Norma ser diagramado conforme as regras de editorao da ABNT quando de sua publicao como Norma Brasileira; 6) Tomaram parte na elaborao deste Projeto: Participante 3M DO BRASIL 3M DO BRASIL ABIFRA/SYMRISE AIR PRODUCT AKZO NOBEL AKZO NOBEL AKZO NOBEL AKZO NOBEL ANDEF MARCELO ASSOCIQUIM Representante BERENICE FIOR MARIANA SOARES MARCO ANTONIO MATAVELLI ANDR MARANGONI EDUARDO EIJI SANAI JULIANA DARIN BAZZONI JULIANA N DOS SANTOS NELSON LUIZ GIMENEZ MARCELO HIRATA CAMPACCI GLRIA SANTIAGO MARQUES BENAZZINO TEM VALOR NORMATIVO

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BASF S.A. BAYER S.A. BUCKMAN LABORATRIOS CONSULTOR CRQ IV DOW BRASIL DUPONT FUNDACENTRO GIVAUDAN INFOBASYS INFOBASYS INFOBAYSIS INTERTOX INTERTOX J. A. GALVES JOHNSOM@ JOHNSOM KLUBER LANXESS MILNIA AGROCINCIAS NALCO NALCO NALCO BRASIL LTDA NALCO BRASIL LTDA OXITENO PETROBRAS PETROBRAS PLANITOX PLANITOX PRODUQUIMICA PRODUQUIMICA PRODUQUIMICA

JAIRO ANDRADE JUNIOR GERALDO FONTOURA ANDRE THURLER

SIEGRIED KLEIN CHEFALY FABIO GOSTYNSKI ANDREA DE BASTITA MARIANO ADRIANA MECHETTI LA BARBERA GLEICE MONTEIRO GILMAR DA CUNHA TRIVELATO ANDERSOU HAUERS MARCIO FERREIRA PATRICIA FERREIRA ALEXANDRE PORTO FABRICIANO PINHEIRO ARETHA RODRIGUES JOS ANTONIO GALVES JOS PEDRO DIAS JR FABIANA MARCHESE JULIO SONCIM DANIELA VIANA CAMPREGHER DBORA SOMLO ROSANA CAMPOS A. QUEIROZ HIDA DE

LIENAI PURGATTO BRUNO NASCIMENTO IRIDE MARIA ALAGO MONIQUE CORRA VAILL DA SILVA RICARDO DA SILVA BRASIL GIULIANA SELMI ADRIANA PERRONI LUCHESI DANIEL PAULI GISLAINE ALEVATO STEFANIE JACYSYN NEVESNO TEM VALOR NORMATIVO 2/3

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RENNER SAYERLACK RIGESA SAYERLACK SHERWIN WILLIAMS SHERWIN WILLIAMS DO BRASIL SHERWIN WILLIAMS DO BRASIL SHERWIN-WILLIANS SUN CHEMICAL SUN CHEMICAL SUN CHEMICAL SYMRISE ABIFRA SYNGENTA SYNGENTA TECAM TOXICLIN SERVIOS MDICOS TOXICLIN SERVIOS MDICOS TOXICLIN SERVIOS MDICOS UMICOR BRASIL VIGNA BRASL VIVACOR VOLKSWAGEM

ISABELA MARINI VARGAS ANA PAULA BRANDO RAMOS ISABELLA VARGAS ANTONIO KEH CHUAN CHOU CAMILA DE ARAJO PAN MARGARET SOUZA SIMIS ROLAND BIRCHER ROSANGELA LEONARDO NEVES MARTONI ADILSON CUSTDIO MARCO ANTNIO MATAVELLI CAROLINA FERNANDES GONALVES UEMOTO JULIANO SILVA FERNANDA FONSECA CAROLINA KATO MICHELLE FLEURY STELLA FUMAGALLI UMICOR ZVIN BRASIL DANIELE DANTAS

VANESSA NUNES DA SILVA JANAINA DOS SANTOS SILVA JANAINA PESSOA OLIVEIRA

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Produtos qumicos Informaes sobre segurana, sade e meio ambiente - Parte 3: RotulagemChemicals Information about safety, health and environment - Part 3: Labeling

PrefcioA Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT) o Foro Nacional de Normalizao. As Normas Brasileiras, cujo contedo de responsabilidade dos Comits Brasileiros (ABNT/CB), dos Organismos de Normalizao Setorial (ABNT/ONS) e das Comisses de Estudo Especiais (ABNT/CEE), so elaboradas por Comisses de Estudo (CE), formadas por representantes dos setores envolvidos, delas fazendo parte: produtores, consumidores e neutros (universidades, laboratrios e outros). Os Documentos Tcnicos ABNT so elaborados conforme as regras da Diretiva ABNT, Parte 2. A ABNT NBR 14725, sob o ttulo geral Produtos qumicos Informaes sobre segurana, sade e meio ambiente, tem previso de conter as seguintes partes: Parte 1: Terminologia; Parte 2: Sistema de classificao de perigo; Parte 3: Rotulagem; Parte 4: Ficha de informaes de segurana de produtos qumicos (FISPQ). AVISO Esta parte da ABNT 14725 complementar legislao especfica vigente referente rotulagem de produtos qumicos. Para as substncias: esta parte da ABNT NBR 14725 pode ser aplicada aos produtos qumicos perigosos (substncias) j embalados e rotulados antes de XX.XX.XXXX (180 dias aps a data de publicao). At XX.XX.XXXX (180 dias aps a data de publicao), a utilizao desta parte da ABNT NBR 14725 opcional. A partir de XX.XX.XXXX, os produtos qumicos devem ser rotulados de acordo com esta parte da ABNT NBR 14725 (ABNT NBR 14725-3:2011); os produtos qumicos perigosos (substncias) rotulados at XX.XX.XXXX (180 dias aps a data de publicao) tm seus rtulos plenamente vlidos at a data final do seu prazo de validade. Para as misturas: esta parte da ABNT NBR 14725 pode ser aplicada aos produtos qumicos perigosos (misturas) j embalados e rotulados antes de 01.06.2015. At 31.05.2015, a utilizao desta parte da ABNT NBR 14725 opcional. A partir de 01.06.2015, os produtos qumicos devem ser rotulados de acordo com esta parte da ABNT NBR 14725 (ABNT NBR 14725-3:2011); os produtos qumicos perigosos rotulados at 31.05.2015 tm seus rtulos plenamente vlidos at a data final do seu prazo de validade. O Escopo desta Norma Brasileira em ingls o seguinte:

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Scope This part of ABNT NBR 14725 establishes hazardous chemical-related safety information to be included on labeling, not defining a fixed format.

IntroduoA elaborao desta parte da ABNT NBR 14725 visa a estabelecer critrios para a incluso das informaes de segurana no rtulo de produto qumico perigoso (de acordo com o sistema de classificao), devendo ser observados os demais requisitos legais aplicveis rotulagem de cada tipo de produto. A ABNT NBR 14725 constitui parte do esforo para a aplicao do Sistema Globalmente Harmonizado (GHS) de informao de segurana de produtos qumicos perigosos. O Decreto 2657, de 03 de julho de 1998, que promulgou a Conveno 170 da Organizao Internacional do Trabalho (OIT), estabelece algumas responsabilidades de implementao da ABNT NBR 14725. A rotulagem do produto qumico perigoso um dos meios utilizados pelo fornecedor para transferir ao pblico-alvo as informaes essenciais (incluindo o transporte, o manuseio, a armazenagem e as aes de emergncia) sobre os seus perigos. As obrigaes do pblico-alvo de um produto qumico perigoso esto alm da abrangncia desta parte da ABNT NBR 14725. Algumas delas esto includas, no entanto, para que seja feita uma diferena clara entre as obrigaes do fornecedor do produto qumico perigoso e quelas do seu pblico-alvo. As informaes de segurana definidas nesta parte da ABNT NBR 14725 constituem parte da rotulagem de um produto qumico perigoso, reconhecendo-se que h circunstncias em que a demanda e a lgica dos sistemas podem justificar alguma flexibilidade na incorporao de certas informaes para determinados pblicos-alvo. Esta parte da ABNT NBR 14725 tambm permite flexibilidade para adaptar diferentes formas de afixar, imprimir ou anexar informaes de segurana na embalagem de produto qumico perigoso. Os pblicos-alvo objetivados por esta parte da ABNT NBR 14725 so empregadores e trabalhadores, consumidores, profissionais do servio de atendimento emergncia e de transporte. A elaborao desta parte da ABNT NBR 14725 foi embasada nas seguintes premissas bsicas do GHS (Purple book, 3 edio revisada): a necessidade de fornecer informaes sobre produtos qumicos perigosos relativas segurana, sade e ao meio ambiente; o direito do pblico-alvo de conhecer e de identificar os produtos qumicos perigosos que utilizam e os perigos que eles oferecem; a utilizao de um sistema simples de identificao, de fcil entendimento e aplicao, nos diferentes locais onde os produtos qumicos perigosos so utilizados; a necessidade de compatibilizao deste sistema com o critrio de classificao para todos os perigos previstos pelo GHS; a necessidade de facilitar informaes confidenciais; acordos internacionais e de proteger o segredo industrial e as

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a capacitao e o treinamento dos trabalhadores; e a educao e a conscientizao dos consumidores. Esta parte da ABNT NBR 14725 no se aplica aos produtos qumicos perigosos j fabricados e rotulados antes da entrada em vigor desta Norma. Esses produtos tm seus rtulos plenamente vlidos at a data final do seu prazo de validade, expressa na embalagem.

1 EscopoEsta parte da ABNT NBR 14725 estabelece as informaes de segurana relacionadas ao produto qumico perigoso a serem includas na rotulagem, no definindo um formato fixo.

2 Referncias normativasOs documentos relacionados a seguir so indispensveis aplicao deste documento. Para referncias datadas, aplicam-se somente as edies citadas. Para referncias no datadas, aplicam-se as edies mais recentes do referido documento (incluindo emendas). ABNT NBR 7500, Identificao para o transporte terrestre, manuseio, movimentao e armazenamento de produtos ABNT NBR 14725-1, Produtos qumicos Informaes sobre segurana, sade e meio ambiente Parte 1: Terminologia ABNT NBR 14725-2, Produtos qumicos Informaes sobre segurana, sade e meio ambiente Parte 2: Sistema de classificao de perigo ABNT NBR 14725-4, Produtos qumicos Informaes sobre segurana, sade e meio ambiente Parte 4: Ficha de informaes de segurana de produtos qumicos (FISPQ)

3 Termos e definiesPara os efeitos desta parte da ABNT NBR 14725, aplicam-se os termos e definies da ABNT NBR 14725-1.

4 Aspectos gerais4.1 Os setores produtivos j regulamentados em relao rotulagem de produtos qumicos devem atender sua legislao especfica. 4.2 Os fornecedores, sempre que necessrio ou periodicamente, devem revisar a informao na qual o rtulo e a ficha de informaes de segurana de produtos qumicos (FISPQ) para uma substncia ou mistura esto baseados. A FISPQ o meio utilizado para atualizao dessas informaes e o Anexo A fornece a correlao entre as informaes de rotulagem de produto qumico perigoso e as da FISPQ (ver ABNT NBR 14725-4). 4.3 Quanto transferncia de produtos qumicos perigosos para outros recipientes ou equipamentos, os empregadores devem oferecer condies, para que os trabalhadores sejam informados sobre a identificao desses produtos (por meio de cdigos, nome qumico, nome comercial, etc.). As informaes de perigo decorrentes de seu manuseio, armazenamento e transporte, bem como as precaues e medidas de segurana, devem ser fornecidas pelos empregadores com base na FISPQ que deve estar disponvel por meio do seu sistema de gesto.NO TEM VALOR NORMATIVO 3/51

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4.4 Uma vez que a rotulagem de produto qumico perigoso meramente relacionada ao produto, esta no leva em conta todas as situaes que possam ocorrer na utilizao da rotulagem. Portanto, a rotulagem de produto qumico perigoso constitui apenas parte da informao necessria para a elaborao de um programa de segurana, sade e meio ambiente. 4.5 A rotulagem de um produto qumico perigoso deve atender: 4.6 no momento em que o produto qumico perigoso estiver acondicionado na sua embalagem final; no caso de produtos qumicos perigosos importados no destinados a comercializao, os rtulos devem conter no mnimo os elementos do GHS (pictogramas de perigo, palavra(s) de advertncia e frases de perigo) desde que expressos no idioma nacional; produto qumico perigoso que no estiver acondicionado na sua embalagem final deve no mnimo ser rotulado com a identificao do produto e com os seguintes elementos GHS: pictogramas de perigo, palavra(s) de advertncia e frases de perigo. 4.7 A rotulagem de um produto qumico perigoso no pode conter imagens ou informaes que possam induzir o pblico-alvo a erro. A rotulagem deve ser especfica e exclusiva ao produto contido na embalagem. 4.8 Os textos da rotulagem de produto qumico perigoso devem ser breves, precisos, redigidos em termos simples e de fcil compreenso, de modo a minimizar ou evitar riscos resultantes das condies normais de uso e armazenagem do produto. 4.9 O fornecedor deve assegurar a identificao do produto qumico perigoso com rtulo, no qual esto relatadas informaes essenciais quanto aos riscos segurana, sade e ao meio ambiente. No caso de produtos acondicionados na embalagem final o fornecedor deve atualizar as informaes contidas no rtulo de produto qumico perigoso com base na respectiva FISPQ. 4.10 O pblico-alvo responsvel por agir de acordo com uma avaliao de riscos, observando as recomendaes de uso do produto qumico perigoso, e por tomar as medidas de precauo necessrias quanto aos seus perigos relevantes. O pblico-alvo responsvel tambm por preservar as informaes da rotulagem do produto qumico perigoso at a sua destinao final apropriada. 4.11 As condies adotadas para a proteo do segredo industrial no podem comprometer a sade e a segurana dos trabalhadores ou consumidores, e a proteo do meio ambiente. Por este motivo, os perigos associados a produtos qumicos perigosos protegidos por estes critrios devem ser divulgados na rotulagem, ainda que as informaes relativas composio do produto qumico perigoso no sejam completamente fornecidas.

5 Informaes de segurana para a rotulagem de produto qumico perigosoA rotulagem de produto qumico perigoso deve conter as seguintes informaes (ver Anexo B): a) b) c) d) identificao do produto e telefone de emergncia do fornecedor; composio qumica; pictograma(s) de perigo (ver Anexos C e D); palavra de advertncia (ver Anexo D);

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e) f) g)

frase(s) de perigo (ver Anexo D); frase(s) de precauo (ver Anexos D e E); outras informaes.

6 Especificaes para elaborao da rotulagemNOTA Exemplos ilustrativos de rtulos so apresentados no Anexo F.

6.1 A palavra de advertncia, a(s) frase(s) de perigo, a(s) frase(s) de precauo e o(s) pictograma(s) de perigo devem ser colocados prximos uns dos outros no rtulo do produto qumico perigoso. Os pictogramas de perigo podem constar na prpria embalagem do produto qumico perigoso, prximos do rtulo e na mesma superfcie da embalagem. 6.2 A forma de apresentao do rtulo do produto qumico perigoso fica a critrio do fornecedor. 6.3 As dimenses mnimas de letras para rtulos de produtos qumicos perigosos devem ser tais que assegurem a clareza e a legibilidade das informaes obrigatrias, no sendo, entretanto, permitido o emprego de letra de tamanho inferior a 1 mm. 6.4 O tamanho mnimo do pictograma de perigo deve ser de 1 cm x 1 cm, exceto no caso de embalagens com dimenses que s comportem rtulos menores. Podem ser usados pictogramas de precauo, devendo ter tamanho mnimo de 1 cm x 1 cm ou ter dimetro mnimo de 1 cm, exceto no caso de embalagens com dimenses que s comportem rtulos menores. 6.5 O rtulo do produto qumico perigoso deve ser confeccionado em material que resista s condies normais de uso, transporte e armazenagem dentro do prazo de validade do produto. 6.6 Todas as informaes de segurana constantes no rtulo de produto qumico perigoso comercializado no mercado nacional devem estar redigidas no idioma nacional. 6.7 No h restries ao uso concomitante de outros idiomas no rtulo de produto qumico perigoso. No caso de exportao de produtos qumicos perigosos: as embalagens internas podem conter rtulo em outro idioma, desde que a sua respectiva embalagem externa atenda aos requisitos desta parte da ABNT NBR 14725; as embalagens simples devem estar rotuladas conforme os requisitos desta parte da ABNT NBR 14725; e as sobreembalagens devem estar rotuladas no mnimo conforme os requisitos da regulamentao de transporte, podendo ser complementadas com as informaes constantes nesta parte da ABNT NBR 14725. As embalagens internas devem estar rotuladas conforme esta parte da ABNT NBR 14725. 6.8 No caso de importao, o rtulo do produto qumico perigoso no necessita obedecer aos requisitos desta parte da ABNT NBR 14725, at a chegada ao importador. 6.9 Os pictogramas devem estar afixados sobre fundo de cor contrastante. Meios alternativos podem ser utilizados para fornecer aos trabalhadores as informaes de segurana dos rtulos de produtos qumicos perigosos no local de trabalho, desde que tais meios garantam uma clara comunicao de perigo e que os trabalhadores estejam devidamente treinados.NO TEM VALOR NORMATIVO 5/51

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Anexo A (informativo)

Correlao entre as informaes da FISPQ e da rotulagem de produto qumico perigoso

Elementos do rtulo Identificao do produto e telefone de emergncia do fornecedor Composio qumica Pictograma de perigo Palavra de advertncia Frase de perigo Frases de precauo Outras informaes

Correlao com as sees da FISPQ Seo 1 Identificao do produto e da empresa Seo 3 Composio e informao sobre os ingredientes Seo 2 Identificao dos perigos Seo 14 Informaes sobre transporte Seo 2 Identificao dos perigos Seo 2 Identificao dos perigos Seo 2 Identificao dos perigos Quaisquer outras informaes disponveis na FISPQ no citadas anteriormente

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Anexo B (normativo)

Instrues para incluso das informaes de segurana no rtulo do produto qumico perigosoNOTA As instrues deste Anexo so para a elaborao do rtulo de segurana de um produto qumico perigoso. Seu propsito assegurar que o contedo de cada uma das informaes relacionadas habilite os receptores a tomarem as medidas essenciais quanto aos riscos, segurana e proteo da sade no local de trabalho e do meio ambiente.

B.1 Identificao do produto e telefone de emergncia do fornecedorO rtulo do produto qumico perigoso deve conter o nome comercial e o nome tcnico do produto conforme utilizado na FISPQ. O rtulo do produto qumico perigoso deve conter o(s) nmero(s) de telefone de emergncia do fornecedor. O(s) telefone(s) de emergncia deve(m) oferecer suporte para situaes de emergncia, fornecendo informaes sobre segurana, sade (incluindo informaes toxicolgicas) e meio ambiente.

B.2 Composio qumicaO rtulo de segurana do produto qumico perigoso deve conter o(s) nome(s) do(s) ingrediente(s) ou impureza(s) que contribui(em) para o perigo da substncia ou da mistura, por meio do seu nome qumico comum ou genrico. Para definio dos ingredientes ou impurezas que contribuem para o perigo, devem ser observados os limites estabelecidos conforme a ABNT NBR 14725-2. Caso algum ingrediente que contribua para o perigo seja um segredo industrial, de acordo com as regulamentaes pertinentes, o fornecedor fica desobrigado a informar tal ingrediente no rtulo do produto qumico perigoso, devendo atender ao descrito em 4.10.

B.3 Pictogramas de perigoO(s) perigo(s) associado(s) ao produto qumico perigoso deve(m) ser informado(s), no rtulo, por meio de seus pictogramas de perigo (ver Anexo D). Os smbolos utilizados nestes pictogramas devem estar de acordo com o Anexo C. O desenho e a modulao destes pictogramas devem ser elaborados conforme ABNT NBR 7500. Estes pictogramas devem consistir em um smbolo preto, sobre um fundo branco e com uma borda vermelha. Quando este pictograma for utilizado em embalagens no destinadas exportao, a borda pode ser na cor preta. Para as embalagens combinadas conforme legislao de transporte, opcional a colocao do pictograma de perigo do GHS nas embalagens externas. No caso de um produto qumico perigoso ter a mesma identificao de perigo atribuda para transporte, pode ser utilizado, na embalagem externa, apenas o pictograma (rtulo de risco) do transporte, paraNO TEM VALOR NORMATIVO 7/51

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evitar a duplicidade relativa mesma informao de perigo (ver Figura F.1). Na embalagem interna (ver Figura F.2) devem ser colocados os pictogramas de perigo apresentadas nesta parte da ABNT NBR 14725. Nos perigos para a sade, aplicam-se os seguintes critrios de prioridade: a) quando for exigida a utilizao de dois pictogramas de uma mesma classe de perigo, deve ser adotado somente o da categoria de perigo mais elevado. Por exemplo, no caso de toxicidade aguda, quando for utilizado o pictograma das categorias 1, 2 ou 3 (crnio com ossos cruzados), no pode ser utilizado o pictograma da categoria 4 (ponto de exclamao) desta mesma classe de perigo; b) se o pictograma da categoria 1 da classe de perigo de sensibilidade respiratria for adotado, no pode ser empregado o pictograma da categoria 1 da classe de perigo de sensibilizao pele (ponto de exclamao), se aplicvel; c) se duas classes de perigo exigirem que seja adotado um mesmo pictograma, este s deve ser empregado uma vez. Por exemplo, no caso de uma mistura que tenha um ingrediente que seja da categoria 2A da classe de irritao aos olhos e da categoria 4 da classe de toxicidade aguda, s deve ser empregado uma vez o pictograma do ponto de exclamao.

B.4 Palavras de advertnciaAs palavras de advertncia servem para indicar a maior ou menor gravidade de perigo e alertar o leitor do rtulo sobre um possvel perigo. As palavras de advertncia so perigo e ateno. A primeira se usa para as categorias mais graves de perigo, a segunda reservada para categorias menos graves, de acordo com a ABNT NBR 14725-2. As palavras de advertncia, quando aplicveis, devem ser includas na rotulagem do produto qumico perigoso, conforme o Anexo D. Se a palavra de advertncia Perigo for empregada, a palavra de advertncia Ateno ou Cuidado no pode ser utilizada.NOTA A palavra cuidado tambm pode ser utilizada ao invs da palavra ateno.

B.5 Frases de perigoAs frases de perigo so textos padronizados e devem ser includas no rtulo do produto qumico perigoso, conforme o Anexo D.

B.6 Frases de precauoO rtulo do produto deve incluir as frases de precauo pertinentes. O rtulo deve conter no mximo seis frases de precauo, exceto se for necessrio para descrever a natureza e gravidade dos perigos. As frases de precauo devem ser selecionadas a partir das constantes nos quadros do Anexo D e listadas no Anexo E, de acordo com as categorias de perigo, propriedades especificas do produto e a(s) utilizao(es) pretendida(s) e compreendem informaes sobre: frases de precauo - preveno; frases de precauo - resposta a emergncia;NO TEM VALOR NORMATIVO 8/51

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frases de precauo armazenamento; frases de precauo disposio. admitido o uso e frases P na lngua portuguesa em gneros provenientes de outros pases para produtos importados Podem ser inseridos os pictogramas de precauo citados no Anexo G.

B.7 Outras informaesO rtulo do produto qumico perigoso deve conter a seguinte frase: A Ficha de Informaes de Segurana de Produtos Qumicos deste produto qumico perigoso pode ser obtida por meio de. Outras informaes de segurana relevantes sobre o produto qumico perigoso podem ser fornecidas, desde que no impeam a identificao clara das informaes previstas nesta parte da ABNT NBR 14725.

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Anexo C (normativo)

Smbolos de perigo

Smbolo de perigo

Denominao

Bomba explodindo

Chama

Chama sobre crculo

Cilindro de gs Corroso

Crnio e ossos cruzados

Ponto de exclamao

Perigoso sade

Meio ambiente

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Anexo D (normativo)

Pictogramas de perigo, palavras de advertncia e frases de perigoEste Anexo apresenta os pictogramas de perigo, palavras de advertncia e frases de perigo que devem ser inseridas no rtulo do produto qumico perigoso, de acordo com a sua respectiva identificao de perigo (ver Tabelas D.1 a D.31). As frases de perigo devem ser fixadas conforme apresentadas neste Anexo, no podendo ser modificadas ou mescladas. Tabela D.1 ExplosivosClassificao Explosivos instveis Diviso 1.1 Diviso 1.2 Diviso 1.3 Diviso 1.4 Diviso 1.5 Diviso 1.6

Pictograma

No exigido

Palavra de advertncia

Perigo

Perigo H201 explosivo; perigo de exploso em massa P210 P230 P240 P250 P280P370 + P380 P372 P373

Perigo H202 explosivo; perigo grave de projeo P210 P230 P240 P250 P280P370 + P380 P372 P373

PerigoH203 explosivo; perigo de incndio, deslocamento de ar ou projees

Cuidado H204 perigo de incndio ou projees P210 P240 P250 P280P370 + P380 P372 P373 P374

PerigoH205 perigo de exploso em massa em caso de incndio

Frase de perigo

H200 explosivo; instvel

Frases de precauo: preveno Frases de precauo: resposta a emergnciaFrases de precauo: armazenamento

P201 P202 P281P372 P373 P380

P210 P230 P240 P250 P280P370 + P380 P372 P373

P210 P230 P240 P250 P280P370 + P380 P372 P373

No existem elementos de rotulagem atribudo a essa categoria de perigo

P401

P401

P401

P401

P401

P401

Frases de precauo: disposio

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P501

P501

P501

P501

P501

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Tabela D.2 Gases inflamveis Categoria 1 2

Pictograma Palavra de advertncia Frase de perigo Frases de precauo: preveno Frases de precauo: resposta a emergncia Frases de precauo: armazenamento Frases de precauo: disposio

No exigido

Perigo H220 Gs extremamente inflamvel P210 P377 P381 P403No exigido

Cuidado H221 Gs inflamvel P210 P377 P381 P403No exigido

Tabela D.3 Aerossis inflamveis Categoria 1 2

Pictograma Palavra de advertncia Frase de perigo Perigo H222 Aerossol extremamente inflamvel P210 P211 P251No exigido

Ateno H223 Aerossol inflamvel P210 P211 P251No exigido

Frases de precauo: preveno Frases de precauo: resposta a emergncia Frases de precauo: armazenamento Frases de precauo: disposio

P410 + P412No exigido

P410 + P412No exigido

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Tabela D.4 Gases Oxidantes Categoria 1

Pictograma Palavra de advertncia Frase de perigo Frases de precauo: preveno Frases de precauo: resposta a emergncia Frases de precauo: armazenamento Frases de precauo: disposio Perigo H270 Pode provocar ou agravar um incndio, oxidante P220 P244 P370 + P376 P403No exigido

NOTA Tambm pode ser chamada de gases comburentes.

Tabela D.5 Gases sob presso Classificao Gs comprimido Gs liquefeito Gs liquefeito refrigerado Gs dissolvido

Pictograma

Palavra de advertncia

CuidadoH280 Contm gs sob presso: pode explodir sob ao do calorNo exigido No exigido

CuidadoH280 Contm gs sob presso: pode explodir sob ao do calorNo exigido No exigido

CuidadoH281 Contm gs refrigerado: pode causar queimaduras ou leses criognicas

CuidadoH280 Contm gs sob presso: pode explodir sob ao do calorNo exigido No exigido

Frase de perigo

Frases de precauo: preveno Frases de precauo: resposta a emergncia Frases de precauo: armazenamento Frases de precauo: disposio

P282 P336 P315 P403No exigido

P410 + P403No exigido

P410 + P403No exigido

P410 + P403No exigido

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Tabela D.6 Lquidos inflamveis Categoria 1 2 3 4

Pictograma Palavra de advertncia Frase de perigo

No exigido

Perigo H224 Lquido e vapores extremamente inflamveis P210 P233 P240 P241 P242 P243 P280P303 + P361 + P353 P370 + P378

Perigo H225 Lquido e vapores altamente inflamveis P210 P233 P240 P241 P242 P243 P280P303 + P361 + P353 P370 + P378

Cuidado H226 Lquido e vapores inflamveis P210 P233 P240 P241 P242 P243 P280P303 + P361 + P353 P370 + P378

Cuidado H227 Lquido combustvel

Frases de precauo: preveno

P210 P280

Frases de precauo: resposta a emergncia Frases de precauo: armazenamento Frases de precauo: disposio

P370 + P378

P403 + P235

P403 + P235

P403 + P235

P403 + P235

P501

P501

P501

P501

NO TEM VALOR NORMATIVO

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Tabela D.7 Slidos inflamveis Categoria 1 2

Pictograma Palavra de advertncia Frase de perigo Frases de precauo: preveno Frases de precauo: resposta a emergncia Frases de precauo: armazenamento Frases de precauo: disposio

Perigo H228 Slido inflamvel P210 P240 P241 P280 P370 + P378No exigido No exigido

Cuidado H228 Slido inflamvel P210 P240 P241 P280 P370 + P378No exigido No exigido

NO TEM VALOR NORMATIVO

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Tabela D.8 Substncias e misturas auto-reativas Tipo A B CeD EeF G

Pictograma

Palavra de advertncia

Perigo H240 Pode explodir sob ao do calor P210 P220 P234 P280P370 + P378 P370 + P380 + P375 P403 + P235 P411 P420

Perigo H241 Pode explodir ou incendiar sob ao do calor P210 P220 P234 P280P370 + P378 P370 + P380 + P375 P403 + P235 P411 P420

Perigo H242 Pode incendiar sob ao do calor P210 P220 P234 P280P370 + P378

Cuidado H242 Pode incendiar sob ao do calor P210 P220 P234 P280P370 + P378

Frase de perigo

No existem elementos de rotulagem atribudo a essa categoria de perigo

Frases de precauo: preveno Frases de precauo: resposta a emergncia Frases de precauo: armazenamento Frases de precauo: disposio

P403 + P235 P411 P420

P403 + P235 P411 P420

P501

P501

P501

P501

NO TEM VALOR NORMATIVO

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Tabela D.9 Lquidos pirofricos Categoria 1

Pictograma Palavra de advertncia Frase de perigo Perigo H250 Inflama-se espontaneamente em contato com o ar P210 P222 P280 P302 + P334 P370 + P378 P422No exigido

Frases de precauo: preveno Frases de precauo: resposta a emergncia Frases de precauo: armazenamento Frases de precauo: disposio

Tabela D.10 Slidos pirofricos Categoria 1

Pictograma Palavra de advertncia Frase de perigo

Perigo H250 Inflama-se espontaneamente em contato com o ar P210 P222 P280 P335 + P334 P370 + P378 P422No exigido

Frases de precauo: preveno Frases de precauo: resposta a emergncia Frases de precauo: armazenamento Frases de precauo: disposio

NO TEM VALOR NORMATIVO

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Tabela D.11 Substncias e misturas sujeitas a auto-aquecimento Categoria 1 2

Pictograma Palavra de advertncia Perigo H251 Sujeito a autoaquecimento, pode se inflamar P235 + P410 P280No exigido

Frase de perigo

Frases de precauo: preveno Frases de precauo: resposta a emergncia Frases de precauo: armazenamento Frases de precauo: disposio

Cuidado H252 Sujeito a autoaquecimento em grandes quantidades, pode se inflamar P235 + P410 P280No exigido

P407 P413 P420No exigido

P407 P413 P420No exigido

NO TEM VALOR NORMATIVO

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Tabela D.12 Substncias e misturas que, em contato com a gua, emitem gases inflamveis Categoria Pictograma Palavra de advertncia 1 2 3

Perigo H260 Em contato com a gua dresprende gases inflamveis que podem inflamar-se espontaneamente P223 P231 + P232 P280 P335 + P334 P370 + P378

Perigo H261 Em contato com a gua desprende gases inflamveis P223 P231 + P232 P280 P335 + P334 P370 + P378

Ateno H261 Em contato com a gua desprende gases inflamveis P231 + P232 P280

Frase de perigo

Frases de precauo: preveno Frases de precauo: resposta a emergncia Frases de precauo: armazenamento Frases de precauo: disposio

P370 + P378

P402 + P404

P402 + P404

P402 + P404

P501

P501

P501

NO TEM VALOR NORMATIVO

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Tabela D.13 Lquidos oxidantes Categoria 1 2 3

Pictograma

Palavra de advertncia

Perigo H271 Pode provocar incndio ou exploso, muito comburente P210 P220 P221 P280 P283 P306 + P360 P371 + P380 + P375 P370 + P378No exigido

Perigo H272 Pode agravar um incndio, comburente P210 P220 P221 P280

Ateno H272 Pode agravar um incndio, comburente P210 P220 P221 P280

Frase de perigo

Frases de precauo: preveno Frases de precauo: resposta a emergncia Frases de precauo: armazenamento Frases de precauo: disposio

P370 + P378

P370 + P378

No exigido

No exigido

P501

P501

P501

NOTA Tambm pode ser chamada de lquidos comburentes.

NO TEM VALOR NORMATIVO

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Tabela D.14 Slidos oxidantes Categoria 1 2 3

Pictograma Palavra de advertncia

Perigo H271 Pode provocar incndio ou exploso, muito comburente P210 P220 P221 P280 P283

Perigo H272 Pode agravar um incndio, comburente P210 P220 P221 P280

Ateno H272 Pode agravar um incndio, comburente P210 P220 P221 P280

Frase de perigo

Frases de precauo: preveno

Frases de P306 + P360 precauo: P371 + P380 + P375 P370 + P378 P370 + P378 resposta a P370+P378 emergncia No exigido No exigido No exigido Frases de precauo: armazenamento Frases de precauo: P501 P501 P501 disposio NOTA Tambm pode ser chamada de slidos comburentes.

NO TEM VALOR NORMATIVO

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Tabela D.15 Perxidos orgnicos Tipo A B CeD EeF G

Pictograma

Palavra de advertncia

Perigo H240 Pode explodir sob ao do calor P210 P220 P234 P280No exigido

Perigo H241 Pode explodir ou incendiar sob ao do calor P210 P220 P234 P280No exigido

Perigo H242 Pode incendiar sob ao do calor P210 P220 P234 P280No exigido

Ateno H242 Pode incendiar sob ao do calor P210 P220 P234 P280No exigido

Frase de perigo

Frases de precauo: preveno Frases de precauo: resposta a emergncia Frases de precauo: armazenamento Frases de precauo: disposio

No existem elementos de rotulagem atribudo a essa categoria de perigo

P411 + P235 P410 P420 P501

P411 + P235 P410 P420 P501

P411 + P235 P410 P420 P501

P411 + P235 P410 P420 P501

NO TEM VALOR NORMATIVO

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Tabela D.16 Corrosivo para os metais Categoria Pictograma Palavra de advertncia Frase de perigo Frases de precauo: preveno Frases de precauo: resposta a emergncia Frases de precauo: armazenamento Frases de precauo: disposio Ateno H290 Pode ser corrosivo para os metais P234 P390 P406No exigido

1

Tabela D.17 Toxicidade aguda Oral Categoria 1 2 3 4 5

Pictograma Palavra de advertncia Frase de perigo Frases de precauo: preveno Frases de precauo: resposta a emergncia Frases de precauo: armazenamento Frases de precauo: disposio

No exigido

Perigo H300 Mortal por ingesto P264 P270P301 + P310 P321 P330

Perigo H300 Mortal por ingesto P264 P270P301 + P310 P321 P330

Perigo H301 Txico por ingesto P264 P270P301 + P310 P321 P330

Ateno H302 Nocivo por ingesto P264 P270P301 + P312 P330

Ateno H303 Pode ser nocivo por ingestoNo exigido

P312No exigido

P405

P405

P405

No exigido No exigido

P501

P501

P501

P501

NO TEM VALOR NORMATIVO

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Tabela D.18 Toxicidade aguda Drmica Categoria Pictograma Palavra de advertncia 1 2 3 4 5 No exigido

Perigo H310 Mortal em contato com a pele P262 P264 P270 P280 P302 + P350 P310 P322 P361 P363 P405

Perigo H310 Mortal em contato com a pele P262 P264 P270 P280 P302 + P350 P310 P322 P361 P363 P405

Perigo H311 Txico em contato com a pele

Ateno H312 Nocivo em contato com a pele

Ateno H313 Pode ser nocivo em contato com a peleNo exigido

Frase de perigo

Frases de precauo: preveno Frases de precauo: resposta a emergncia Frases de precauo: armazenamento Frases de precauo: disposio

P280 P302 + P352 P312 P322 P361 P363 P405

P280

P302 + P352 P312 P322 P363No exigido

P312

No exigido

No exigido

P501

P501

P501

P501

NO TEM VALOR NORMATIVO

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Tabela D.19 Toxicidade aguda Inalao Categoria Pictograma Palavra de advertncia Frase de perigo Frases de precauo: preveno Frases de precauo: resposta a emergncia Frases de precauo: armazenamento Frases de precauo: disposio 1 2 3 4 5 No exigido

Perigo H330 Mortal por inalao P260 P271 P284P304 + P340 P310 P320 P403 + P233 P405

Perigo H330 Mortal por inalao P260 P272 P284P304 + P340 P310 P320 P403 + P233 P405

Perigo H331 Txico por inalao P261 P271P304 + P340 P311 P321 P403 + P233 P405

Ateno H332 Nocivo por inalao P261 P271P304 + P340 P312No exigido

Ateno H333 Pode ser nocivo por inalaoNo exigido

P304 + P312

No exigido

No exigido

No exigido

P501

P501

P501

NO TEM VALOR NORMATIVO

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Tabela D.20 Corroso/irritao pele Categoria Pictograma Palavra de advertncia 1A 1B 1C 2 3 No exigido Perigo H314 Provoca queimadura severa pele e dano aos olhos P260 P264 P280 P301 + P330 + P331 P303 + P361 + P353 P363 P304 + P340 P310 P321 P305 + P351 + P338 P405 Perigo H314 Provoca queimadura severa pele e dano aos olhos P260 P264 P280 P301 + P330 + P331 P303 + P361 + P353 P363 P304 + P340 P310 P321 P305 + P351 + P338 P405 Perigo H314 Provoca queimadura severa pele e dano aos olhos P260 P264 P280 P301 + P330 + P331 P303 + P361 + P353 P363 P304 + P340 P310 P321 P305 + P351 + P338 P405No exigido No exigido

Ateno H315 Provoca irritao pele P264 P280

Ateno H316 Provoca irritao moderada peleNo exigido

Frase de perigo

Frases de precauo: preveno

Frases de precauo: resposta a emergncia

P302 + P352 P321 P332 + P313 P362

P332 + P313

Frases de precauo: armazenamento

No exigido

No exigido

Frases de precauo: disposio

P501

P501

P501

NO TEM VALOR NORMATIVO

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Tabela D.21 Leses oculares graves/irritao ocular Categoria Pictograma Palavra de advertncia Frase de perigo Frases de precauo: preveno Frases de precauo: resposta a emergncia Frases de precauo: armazenamento Frases de precauo: disposio 1 2A 2B No exigido

Perigo H318 Provoca leses oculares graves P280

Ateno H319 Provoca irritao ocular grave P264 P280P305 + P351 + P338 P337+P313No exigido

Ateno H320 Provoca irritao ocular P264

P305 + P351 + P338 P310No exigido

P305 + P351 + P338 P337 + P313No exigido

No exigido

No exigido

No exigido

NO TEM VALOR NORMATIVO

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Tabela D.22 Sensibilizao respiratria Categoria 1

Pictograma

Palavra de advertncia

Perigo H334 Quando inalado pode provocar sintomas alrgicos, de asma ou dificuldades respiratrias P261 P285 P304 + P341 P342 + P311No exigido

Frase de perigo

Frases de precauo: preveno Frases de precauo: resposta a emergncia Frases de precauo: armazenamento Frases de precauo: disposio

P501

NO TEM VALOR NORMATIVO

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Tabela D.23 Sensibilizao pele Categoria 1

Pictograma

Palavra de advertncia Frase de perigo

Ateno H317 Pode provocar reaes alrgicas na pele P261 P272 P280 P302 + P352 P333 + P313 P321 P363No exigido

Frases de precauo: preveno

Frases de precauo: resposta a emergncia Frases de precauo: armazenamento Frases de precauo: disposio

P501

NO TEM VALOR NORMATIVO

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Tabela D.24 Mutagenicidade em clulas germinativas Categoria 1A 1B 2

Pictograma

Palavra de advertncia

Perigo H340 Pode provocar defeitos genticos (indicar a via de exposio, se for conclusivamente comprovado que nenhuma outra via de exposio provoque o dano) P201 P202 P281 P308 + P313 P405 P501

Perigo H340 Pode provocar defeitos genticos (indicar a via de exposio, se for conclusivamente comprovado que nenhuma outra via de exposio provoque o dano) P201 P202 P281 P308 + P313 P405 P501

Frase de perigo

Frases de precauo: preveno Frases de precauo: resposta a emergncia Frases de precauo: armazenamento Frases de precauo: disposio

Ateno H341 Suspeito de provocar defeitos genticos (descrever a via de exposio, se for conclusivamente comprovado que nenhuma outra via de exposio provoque o dano) P201 P202 P281 P308 + P313 P405 P501

NO TEM VALOR NORMATIVO

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Tabela D.25 Carcinogenicidade Categoria 1A 1B 2

Pictograma

Palavra de advertncia

Perigo H350 Pode provocar cncer (indicar a via de exposio, se for conclusivamente comprovado que nenhuma outra via de exposio provoque o dano) P201 P202 P281 P308 + P313 P405 P501

Perigo H350 Pode provocar cncer (indicar a via de exposio, se for conclusivamente comprovado que nenhuma outra via de exposio provoque o dano) P201 P202 P281 P308 + P313 P405 P501

Ateno H351 Suspeito de provocar cncer (descrever a via de exposio, se for conclusivamente comprovado que nenhuma outra via de exposio provoque o dano) P201 P202 P281 P308 + P313 P405 P501

Frase de perigo

Frases de precauo: preveno Frases de precauo: resposta a emergncia Frases de precauo: armazenamento Frases de precauo: disposio

NO TEM VALOR NORMATIVO

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Tabela D.26 Toxicidade reproduo Categoria adicional para efeitos sobre ou via lactao

Categoria

1A

1B

2

Pictograma

No exigido

Palavra de advertncia

PerigoH360 Pode prejudicar a fertilidade ou o feto (indicar o efeito especfico, se conhecido) se ... (indicar a via de exposio, se for conclusivamente comprovado que nenhuma outra via de exposio provoque o dano)

PerigoH360 Pode prejudicar a fertilidade ou o feto (indicar o efeito especfico, se conhecido) se ... (indicar a via de exposio, se for conclusivamente comprovado que nenhuma outra via de exposio provoque o dano)

AtenoH361 Suspeita-se que prejudique a fertilidade ou o feto (indicar o efeito especfico, se conhecido) se ... (indicar a via de exposio, se for conclusivamente comprovado que nenhuma outra via de exposio provoque o dano)

No exigido

Frase de perigo

H362 Pode ser nocivo s crianas alimentadas com leite materno

Frases de precauo: preveno Frases de precauo: resposta a emergncia Frases de precauo: armazenamento Frases de precauo: disposio

P201 P202 P281

P201 P202 P281

P201 P202 P281

P201 P260 P263 P264 P270 P308 + P313No exigido

P308 + P313

P308 + P313

P308 + P313

P405

P405

P405No exigido

P501

P501

P501

NO TEM VALOR NORMATIVO

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Tabela D.27 Toxicidade para rgos-alvo especficos - exposio nica Categoria 1 2 3

Pictograma

Palavra de advertncia

PerigoH370 Provoca danos aos rgos indicar todos os rgos afetados, se conhecidos) se ... (indicar a via de exposio, se for conclusivamente comprovado que nenhuma outra via de exposio provoque o dano)

AtenoH371 Pode provocar danos aos rgos (indicar todos os rgos afetados, se conhecidos) se ... (indicar a via de exposio, se for conclusivamente comprovado que nenhuma outra via de exposio provoque o dano)

AtenoH335 Pode provocar irritao das vias respiratrias ou H336 Pode provocar sonolncia ou vertigem

Frase de perigo

Frases de precauo: preveno Frases de precauo: resposta a emergncia Frases de precauo: armazenamento Frases de precauo: disposio

P260 P264 P270 P307 + P311 P321

P260 P264 P270

P261 P271

P309 + P311

P304 + P340 P312

P405

P405

P403 + P233 P405

P501

P501

P501

NO TEM VALOR NORMATIVO

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Tabela D.28 Toxicidade para rgos-alvo especficos - exposio repetida Categoria 1 2

Pictograma

Palavra de advertncia

PerigoH372 Provoca danos aos rgos (indicar todos os rgos afetados, se conhecidos) por exposio repetida ou prolongada (indicar a via de exposio, se for conclusivamente comprovado que nenhuma outra via de exposio provoque o dano)

AtenoH373 Pode provocar danos aos rgos (indicar todos os rgos afetados, se conhecidos) por exposio repetida ou prolongada (indicar a via de exposio, se for conclusivamente comprovado que nenhuma outra via de exposio provoque o dano)

Frase de perigo

Frases de precauo: preveno Frases de precauo: resposta a emergncia Frases de precauo: armazenamento Frases de precauo: disposio

P260 P264 P270 P314No exigido

P260 P314No exigido

P501

P501

NO TEM VALOR NORMATIVO

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Tabela D.29 Perigo por aspirao Categoria 1 2

Pictograma

Palavra de advertncia Frase de perigo Frases de precauo: preveno Frases de precauo: resposta a emergncia Frases de precauo: armazenamento Frases de precauo: disposio

PerigoH304 Pode ser mortal por ingesto e penetrao nas vias respiratriasNo exigido

AtenoH305 Pode ser nocivo por ingesto e penetrao nas vias respiratriasNo exigido

P301 + P310 P331 P405 P501

P301 + P310 P331 P405 P501

NO TEM VALOR NORMATIVO

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Tabela D.30 Perigoso ao ambiente aqutico agudo Categoria 1 2 3

Pictograma

No exigido

No exigido

Palavra de advertncia

Ateno H400 Muito txico para os organismos aquticos P273

No exigido H401 Txico para os organismos aquticos P273No exigido

No exigido H402 Nocivo para os organismos aquticos P273No exigido

Frase de perigo

Frases de precauo: preveno Frases de precauo: resposta a emergncia Frases de precauo: armazenamento Frases de precauo: disposio

P391

No exigido

No exigido

No exigido

P501

P501

P501

NO TEM VALOR NORMATIVO

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Tabela D.31 Perigoso ao ambiente aqutico crnico Categoria 1 2 3 4

Pictograma

No exigido

No exigido

Palavra de advertncia

AtenoH410 Muito txico para os organismos aquticos, com efeitos prolongados

No exigidoH411 Txico para os organismos aquticos, com efeitos prolongados

No exigidoH412 Nocivo para os organismos aquticos com efeitos prolongados

No exigidoH413 Pode provocar efeitos nocivos prolongados para os organismos aquticos

Frase de perigo

Frases de precauo: preveno Frases de precauo: resposta a emergncia Frases de precauo: armazenamento Frases de precauo: disposio

P273

P273

P273 No exigido

P273 No exigido

P391 No exigido

P391 No exigido No exigido No exigido

P501 P501 P501

P501

NO TEM VALOR NORMATIVO

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Tabela D.32 Perigoso camada de oznio Categoria 1

Pictograma

Palavra de advertncia

Ateno H420 Provoca danos sade pblica e ao meio ambiente pela destruio da camada de oznio No exigido No exigido

Frase de perigo

Frases de precauo: preveno Frases de precauo: resposta a emergncia Frases de precauo: armazenamento Frases de precauo: disposio

No exigido

P502

NO TEM VALOR NORMATIVO

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Anexo E (normativo)

Frases de precauoEste Anexo lista as frases de precauo e seus respectivos cdigos (ver Tabela E.1). Quando uma frase contiver palavras em colchetes, qualquer das palavras em colchetes pode ser utilizada alm da informao central contida na frase. Por exemplo: [Mantenha afastado do calor] ou [Mantenha afastado do calor e fascas] ou [Mantenha afastado das fascas e chama] etc. Similarmente, frases de diferentes grupos podem ser utilizadas em combinao, por exemplo: [Mantenha-se afastado do calor e fontes de ignio e estoque em um lugar frio bem ventilado]. Quando uma frase terminar com [...] o fabricante, fornecedor ou autoridade competente devero especificar a informao apropriada.NOTA Recomenda-se que seja levada em conta a experincia de profissionais afetos s reas especficas na utilizao das frases de precauo.

Tabela E.1 Frases de precauoCdigo P101 P102 P103 P201 P202 P210 P211 P220 P221 P222 P223 P230 P231 P232 P233 P234 P235 P240 Descrio Se for necessrio consultar um mdico, tenha em mos a embalagem ou o rtulo. Mantenha fora do alcance das crianas. Leia o rtulo antes de utilizar o produto. Obtenha instrues especficas antes da utilizao. No manuseie o produto antes de ter lido e compreendido todas as precaues de segurana. Mantenha afastado do calor/fasca/chama aberta/superfcies quentes. No fume. No pulverize sobre chama aberta ou outra fonte de ignio. Mantenha/guarde afastado de roupa//materiais combustveis. Tome todas as precaues para no misturar com materiais combustveis No deixe entrar em contato com o ar. Mantenha afastado de qualquer contato com a gua devido reao violenta e possvel formao de centelha ou fasca. Mantenha mido com Manuseie em atmosfera de gs inerte. Proteja da umidade. Mantenha o recipiente hermeticamente fechado. Conserve somente no recipiente original. Mantenha em local fresco. Aterre o vaso contentor e o receptor do produto durante transferncias.

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Tabela E.1 (continuao)Cdigo P241 P242 P243 P244 P250 P251 P260 P261 P262 P263 P264 P270 P271 P272 P273 P280 P281 P282 P283 P284 P285 P231 + P232 P235 + P410 P301 P302 P303 P304 P305 P306 P307 P308 P309 P310 Descrio Utilize equipamento eltrico/de ventilao/de iluminao// prova de exploso. Utilize apenas ferramentas anti-faiscante. Evite o acmulo de cargas eletrostticas. Mantenha as vlvulas de reduo isentas de leos e graxas. No submeta abraso/choque//frico. Recipiente/embalagem sob presso. No perfure ou queime, mesmo aps o uso. No inale as poeiras/fumos/gases/nvoas/vapores/aerossis. Evite inalar as poeiras/fumos/gases/nvoas/vapores/aerossis. Evite o contato com os olhos, a pele ou a roupa. Evite o contato durante a gravidez/amamentao. Lave cuidadosamente aps manuseio. No coma, beba ou fume durante a utilizao deste produto. Utilize apenas ao ar livre ou em locais bem ventilados. A roupa de trabalho contaminada no pode sair do local de trabalho. Evite a liberao para o meio ambiente. Use luvas de proteo/roupa de proteo/proteo ocular/proteo facial. Use o equipamento de proteo individual exigido. Use luvas de proteo contra o frio/proteo facial/proteo ocular. Use roupa resistente a /retardadora de fogo/chama. Use equipamento de proteo respiratria. Em caso de ventilao inadequada, use equipamento de proteo respiratria. Manuseie em atmosfera de gs inerte. Proteja da umidade. Mantenha em local fresco. Mantenha ao abrigo da luz solar. EM CASO DE INGESTO: EM CASO DE CONTATO COM A PELE: EM CASO DE CONTATO COM A PELE (ou o cabelo): EM CASO DE INALAO: EM CASO DE CONTATO COM OS OLHOS: EM CASO DE CONTATO COM A ROUPA: EM CASO DE exposio: EM CASO DE exposio ou suspeita de exposio: EM CASO DE exposio ou de mal estar: Contate imediatamente um CENTRO DE INFORMAO TOXICOLGICA ou um mdico.

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Tabela E.1 (continuao)Cdigo P311 P312 P313 P314 P315 P320 P321 P322 P330 P331 P332 P333 P334 P335 P336 P337 P338 P340 P341 P342 P350 P351 P352 P353 P360 P361 P362 P363 P370 P371 P372 P373 P374 P375 Descrio Contate um CENTRO DE INFORMAO TOXICOLGICA ou um mdico. Caso sinta indisposio, contate um CENTRO DE INFORMAO TOXICOLGICA ou um mdico. Consulte um mdico. Em caso de mal estar, consulte um mdico. Consulte imediatamente um mdico. urgente um tratamento especfico (veja neste rtulo). Tratamento especfico (veja neste rtulo). Medidas especficas (veja neste rtulo). Enxague a boca. NO provoque vmito. Em caso de irritao cutnea: Em caso de irritao ou erupo cutnea: Mergulhe em gua fria/aplique compressas midas. Remova da pele as partculas soltas. Descongele com gua morna as reas afetadas. No esfregue a rea afetada. Caso a irritao ocular persista: No caso de uso de lentes de contato, remova-as, se for fcil. Continue enxaguando. Remova a vtima para local ventilado e a mantenha em repouso numa posio que no dificulte a respirao. Em caso de dificuldade respiratria, remova a vtima para local ventilado e a mantenha em repouso numa posio que no dificulte a respirao Em caso de sintomas respiratrios: Lave suavemente com gua e sabo em abundncia. Enxgue cuidadosamente com gua durante vrios minutos. Lave com gua e sabo em abundncia. Enxgue a pele com gua/tome uma ducha. Enxgue imediatamente com gua em abundncia a roupa e a pele contaminadas antes de se despir. Retire imediatamente toda a roupa contaminada. Retire a roupa contaminada e lave-a antes de us-la novamente. Lave a roupa contaminada antes de us-la novamente. Em caso de incndio: Em caso de incndio de grandes propores: Risco de exploso em caso de incndio. NO combata o fogo quando ele atingir explosivos. Combata o incndio tomando as precaues normais a uma distncia razovel. Combata o incndio distncia, devido ao risco de exploso.

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Tabela E.1 (continuao)Cdigo P360 P361 P362 P363 P370 P371 P372 P373 P374 P375 P376 P377 P378 P380 P381 P390 P391 P301 + P310 P301 + P312 P301 + P330 + P331 P302 + P334 P302 + P350 P302 + P352 P303 + P361 + P353 P304 + P340 P304 + P341 P305 + P351 + P338 P306 + P360 P307 + P311 Descrio Enxgue imediatamente com gua em abundncia a roupa e a pele contaminadas antes de se despir. Retire imediatamente toda a roupa contaminada. Retire a roupa contaminada e lave-a antes de us-la novamente. Lave a roupa contaminada antes de us-la novamente. Em caso de incndio: Em caso de incndio de grandes propores: Risco de exploso em caso de incndio. NO combata o fogo quando ele atingir explosivos. Combata o incndio tomando as precaues normais a uma distncia razovel. Combata o incndio distncia, devido ao risco de exploso. Contenha o vazamento se puder ser feito com segurana. Vazamento de gs com chamas: no apague, a menos que se possa conter o vazamento com segurana. Para a extino utilize Abandone a rea. Elimine todas as fontes de ignio se puder ser feito com segurana. Absorva o produto derramado a fim de evitar danos materiais. Recolha o material derramado. EM CASO DE INGESTO: Contate imediatamente um CENTRO DE INFORMAO TOXICOLGICA ou um mdico. EM CASO DE INGESTO: Caso sinta indisposio, contate um CENTRO DE INFORMAO TOXICOLGICA ou um mdico. EM CASO DE INGESTO: Enxgue a boca. NO provoque vmito. EM CASO DE CONTATO COM A PELE: Mergulhe em gua fria/aplique compressas midas. EM CASO DE CONTATO COM A PELE: Lave suavemente com gua e sabo em abundncia. EM CASO DE CONTATO COM A PELE: Lave com gua e sabo em abundncia. EM CASO DE CONTATO COM A PELE (ou o cabelo): Retire imediatamente toda a roupa contaminada. Enxgue a pele com gua/tome uma ducha. EM CASO DE INALAO: Remova a vtima para local ventilado e a mantenha em repouso numa posio que no dificulte a respirao. EM CASO DE INALAO: Em caso de dificuldade respiratria, remova a vtima para local ventilado e a mantenha em repouso numa posio que no dificulte a respirao EM CASO DE CONTATO COM OS OLHOS: Enxgue cuidadosamente com gua durante vrios minutos. No caso de uso de lentes de contato, remova-as, se for fcil. Continue enxaguando. EM CASO DE CONTATO COM A ROUPA: Enxgue imediatamente com gua em abundncia a roupa e a pele contaminadas antes de se despir. EM CASO DE exposio: Contate um CENTRO DE INFORMAO TOXICOLGICA ou um mdico.

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Tabela E.1 (continuao)Cdigo P308 + P313 P309 + P311 P332 + P313 P333 + P313 P335 + P334 P337 + P313 P342 + P311 P370 + P376 P370 + P378 P370 + P380 P370 + P380 + P375 P371 + P380 + P375 P401 P402 P403 P404 P405 P406 P407 P410 P411 P412 P413 P420 P422 P402 + P404 P403 + P233 P403 + P235 P410 + P403 P410 + P412 P411 + P235 P501 P502 Descrio EM CASO DE exposio ou suspeita de exposio: Consulte um mdico. EM CASO DE exposio ou de mal estar: Contate um CENTRO DE INFORMAO TOXICOLGICA ou um mdico. Em caso de irritao cutnea: Consulte um mdico. Em caso de irritao ou erupo cutnea: Consulte um mdico. Remova da pele as partculas soltas. Mergulhe em gua fria/aplique compressas midas. Caso a irritao ocular persista: consulte um mdico. Em caso de sintomas respiratrios: Contate um CENTRO DE INFORMAO TOXICOLGICA ou um mdico. Em caso de incndio: Contenha o vazamento se puder ser feito com segurana. Em caso de incndio: Para a extino utilize Em caso de incndio: Abandone a rea. Em caso de incndio: Abandone a rea. Combata o incndio distncia, devido ao risco de exploso. Em caso de incndio de grandes propores: Abandone a rea. Combata o incndio distncia, devido ao risco de exploso. Armazene Armazene em local seco. Armazene em local bem ventilado. Armazene em recipiente fechado. Armazene em local fechado chave. Armazene num recipiente resistente corroso/ com um revestimento interno resistente. Respeite as distncias mnimas entre pilhas/paletes. Mantenha ao abrigo da luz solar. Armazene a uma temperatura no superior a C. No exponha a temperaturas superiores a 50 C. Armazene quantidades a granel superiores a kg a uma temperatura no superior a o C. Armazene afastado de outros materiais. Armazene o contedo em Armazene em local seco. Armazene em recipiente fechado. Armazene em local bem ventilado. Mantenha o recipiente hermeticamente fechado. Armazene em local bem ventilado. Mantenha em local fresco. Mantenha ao abrigo da luz solar. Armazene em local bem ventilado. Mantenha ao abrigo da luz solar. No exponha a temperaturas superiores a 50 C. Armazene a uma temperatura no superior a C. Mantenha em local fresco. Descarte o contedo/recipiente em Solicite informaes ao fabricante/fornecedor sobre a recuperao/reciclagem.o o o o

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Anexo F (informativo)

Exemplos ilustrativos de rtulosNOTA Este Anexo fornece exemplos ilustrativos das informaes do GHS nos rtulos de produtos qumicos perigosos. Estes exemplos no contemplam todas as informaes exigidas por outras regulamentaes.

F.1 Embalagem combinada para categoria 2 de um lquido inflamvel

NOTA inserido.

O pictograma de perigo apropriado para a classificao do produto, indicado no Anexo D, tambm pode ser

Figura F.1 Embalagem externa: caixa com rtulo de transporte para lquido inflamvel (classe de risco 3) (ver ABNT NBR 7500)NO TEM VALOR NORMATIVO 44/51

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Figura F.2 Embalagem interna: frasco de vidro com rtulo do GHS para lquido inflamvel (categoria 2) (ver 5.1)

F.2 Embalagem simples para lquido inflamvel categoria 2 e irritante pele categoria 2

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NOTA

Os pictogramas de perigo esto indicados no Anexo D.

Figura F.3 Embalagem simples: tambor de 200 L com rtulo do GHS e de transporte

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F.3 Sobre embalagem contendo duas embalagens combinadas: uma contendo lquido inflamvel categoria 2 e outra contendo irritante pele categoria 2

NOTA

As caixas A e B esto inseridas na caixa C

Figura F.4 Sobreembalagem: caixa de papelo com rtulo do GHS e de transporte

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F.4 Rtulo de produto

NOTA Este modelo de rtulo de produto qumico perigoso contm apenas as informaes referentes a esta parte da ABNT NBR 14725.

Figura F.5 Produto classificado como lquido inflamvel categoria 2, de toxicidade aguda por inalao categoria 4 e de toxicidade sistmica a rgo-alvo por exposio repetida categoria 2NO TEM VALOR NORMATIVO 48/51

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Anexo G (informativo)

Informaes suplementares sobre perigos e precauesG.1 Frases suplementares de perigo e precauoAs frases suplementares de perigo e precauo que podem ser utilizados so listadas na Tabela G.1. Tabela G.1 Frases suplementares de perigo e precauoDescrio Explosivo quando seco. Explosivo em contato ou sem contato com o ar. Reage violentamente em contato com a gua. Durante a utilizao pode se formar mistura vapor-ar explosiva/inflamvel. Pode formar perxidos explosivos. Risco de exploso se aquecido em ambiente fechado. Em contato com a gua libera gases txicos. Em contato com cidos libera gases txicos. Em contato com cidos libera gases muito txicos. A exposio repetida pode causar ressecamento ou rachaduras pele Txico em contato com os olhos. Corrosivo s vias respiratrias. Perigoso para a camada de oznio. Contm chumbo. No utilizar em superfcies que possam ser levadas boca por EUH 201/ crianas. 201A Ateno! Contm chumbo. Cianoacrilato. Perigo. Cola a pele e os olhos em poucos segundos. Mantenha EUH 202 fora do alcance das crianas. EUH 203 Contm cromo (VI). Pode provocar reao alrgica. EUH 204 Contm isocianatos. Pode provocar reao alrgica. EUH 205 Contm epxi. Pode provocar reao alrgica. Ateno! No utilizar junto com outros produtos. Pode liberar gases perigosos EUH 206 (cloro). Ateno! Contm cdmio. Fumos perigosos so formados durante a utilizao. Consulte as informaes fornecidas pelo fabricante. Siga as instrues de EUH 207 segurana. Contm . Pode provocar EUH 208 reao alrgica. EUH 209/ Pode se inflamar facilmente durante a utilizao. 209A Pode se inflamar durante a utilizao. EUH 210 A ficha de segurana fornecida quando solicitada. Para evitar riscos sade humana e ao meio ambiente, siga as instrues de EUH 401 utilizao. NOTA Frases descritas no Regulamento 1272:2008 da Comunidade Europeia. Cdigo EUH 001 EUH 006 EUH 014 EUH 018 EUH 019 EUH 044 EUH 029 EUH 031 EUH 032 EUH 066 EUH 070 EUH 071 EUH 059

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G.2 Exemplos de pictogramas de precauo

Pictogramas descritos na Diretiva 92/58/EEC da Comunidade Europeia

Pictogramas descritos na SABS 0265:1999 da Agncia Sul Africana de Normalizao

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Bibliografia

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Decreto n. 2657, de 03 de julho de 1998. Promulga a Conveno 170 da Organizao Internacional do Trabalho (OIT) Livro GHS, Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals (GHS) Purple Book, 2009

[2]

SANS 10234:2007, Globally Harmonized System of classification and labeling of chemicals (GHS) [4] Regulamento para o Transporte Rodovirio de Produtos Perigosos (RTPP) e suas instrues complementares, aprovado pelo Decreto n 96.044 de 18 de maio de 1988 da Presidncia da Repblica. Portaria n. 229, de 24 de maio de 2011. Altera a Norma Regulamentadora n. 26 Sinalizao de Segurana do Ministrio do Trabalho e Emprego.

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