Procuradoria-Geral de Justiça Pregoeiro - Portaria n.º 126 ... · tabela sinapi desonerada para o estado do amapÁ valor total com desconto ... referente À resoluÇÃo nº 37/2009-cnmp

Procuradoria-Geral de Justia

Pregoeiro - Portaria n. 126/2013-GAB/PGJ/MPAP

Prego Presencial n 034/2015-MPAP Proc. n 0008579/2015-MPAP

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Continuao do Termo de Referncia:




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ANEXO II - MODELO DA PROPOSTA COMERCIAL

PREGO PRESENCIAL N 034/2015

MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL

A empresa abaixo se prope a executar o objeto deste edital, conforme discriminado no Termo

de Referncia e anexos do Edital do Prego Presencial n 034/2014-MPAP, pelos preos e condies assinalados

na presente, obedecendo rigorosamente s disposies da legislao competente.

Empresa:____________________________________________________________________

Endereo:_____________________________________________ Cidade: ________________________

Estado:______CEP:__________Telefone:____________E-mail:________________________________

CNPJ:_______________Insc Estadual:_______________Insc Munic.____________________________

Contato: _________________________________ Celular: _________________

1 - OBJETO:

1.1 Servios de manuteno predial corretiva com fornecimento de peas, equipamentos, materiais e mo de obra, nos prdios dos municpios do interior, pertencentes ao MPAP, conforme especificaes e quantitativos constantes no Termo Referncia e anexos do Edital.

2 Desconto Ofertado:

2.1 O desconto ofertado de _______________% (por extenso) sobre a Tabela do SINAPI conforme o Termo

de Referncia anexo do Edital.

2.2 O B.D.I. est fixado em 25% (vinte e cinco por cento) conforme o Termo de Referncia, o qual ser utilizado

para elaborao dos oramentos durante a vigncia do contrato.

3 - DO PRAZO DE ENTREGA DA OBRA:

3.1 - O prazo de entrega dos servios ser conforme o disposto no Termo de Referncia.

4 DO PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA:

4.1 - O prazo de validade desta proposta comercial de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua entrega ao

Pregoeiro, observado o disposto no caput e pargrafo nico do art. 110 da Lei Federal n 8.666/93.

5 ANEXOS:

5.1 PROPOSTA ANEXO II-A;

6 - DADOS BANCRIOS:

BANCO:

CONTA CORRENTE:

AGNCIA:

Macap, __/__/2015.

________________________________________

Representante Legal (assinar e carimbar)




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Anexo II-A do Modelo de Proposta

A B C

ITEM DESCRIO

Valor sem desconto

(fixo MPAP)

(R$)

PERCENTUAL (%) DE

DESCONTO SOBRE A

TABELA SINAPI DESONERADA

PARA O ESTADO DO AMAP

Valor Total com Desconto (A x B %)

(R$)

1 Prestao de servios de manuteno corretiva dos

prdios do Ministrio Pblico

Estadual localizados no

interior do Estado do Amap.

Os servios sero sob

demanda com fornecimento

de Insumos e descritos nas

tabelas atualizadas SINAPI

com desonerao.

R$ 350.000,00

______%




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ANEXO III - MODELO DE DECLARAO DE EMPREGADOR PESSOA JURDICA

PREGO PRESENCIAL N 034/2015-MPAP

____________________________________________________, inscrita no CNPJ sob o

n ________________________, por intermdio de seu representante legal o(a) Sr(a)

______________________________________________, portador do Documento de

Identidade n _________________ e inscrito no CPF sob o n

______________________, DECLARA, sob as penas da lei, em cumprimento ao disposto

no inciso XXXIII, do art. 7 da Constituio da Repblica, que no emprega menor de

dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e no emprega menor de

dezesseis anos.

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condio de aprendiz. (Observao: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)

______________________, ____ de _______________ de 2015.

________________________________________________

(assinatura do representante legal)




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ANEXO IV - MODELO DE DECLARAO DE CONDIO DE ME OU EPP


A empresa _____________________________________________, inscrita no CNPJ sob o n

__________________________, por intermdio de seu representante legal Sr.(a)

________________________________________, portador do Documento de Identidade n

___________________, inscrito no CPF sob o n __________________ DECLARA, sob as

penas da Lei, que cumpre os requisitos legais para qualificao como

____________________________ (incluir a condio da empresa: Microempresa (ME) ou

Empresa de Pequeno Porte (EPP)), art. 3 da Lei Complementar n. 123/2006 e que no est

sujeita a quaisquer dos impedimentos do 4 deste artigo, estando apta a usufruir do tratamento

favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 da citada lei.

Declaramos possuir restrio fiscal no(s) documento(s) de habilitao e pretendemos

utilizar o prazo previsto no art. 43, 1 da Lei Complementar n. 123/06, para

regularizao, estando ciente que, do contrrio, decair o direito contratao, estando

sujeita s sanes previstas no art. 81 da Lei Federal n 8.666/93.

(Observao: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)

_________________________ , _________ de _______________ de 2015.

________________________________________________


OBS: ESTE DOCUMENTO DEVER VIR FORA DOS ENVELOPES.




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ANEXO V - MODELO DE DECLARAO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAO


DECLARAO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAO

A empresa ______________________________________, CNPJ n. ______________________________,

declara ao Ministrio Pblico do Estado do Amap, para fins de participao no procedimento licitatrio sob a

modalidade de PREGO n. 034/2015-MPAP, cumprir plenamente todos os requisitos de habilitao, nos

termos do artigo 4, inciso VII da Lei n 10.520/2002, estando ciente da responsabilidade administrativa, civil

e penal.

Declara, ademais, que no est impedida de participar de licitaes e de contratar com a Administrao Pblica

em razo de penalidades, nem de fatos impeditivos de sua habilitao.

Local , ______ de ____________________ de 2015

________________________________________

Assinatura do representante legal





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ANEXO VI - MODELO DE DECLARAO DE SUPERVENINCIA DE FATOS IMPEDITIVOS

DECLARAO EXIGIDA SOMENTE EM CASO POSITIVO


Declaramos, em atendimento ao previsto no edital do Prego supra

referenciado, a supervenincia do(s) fato(s) a seguir, o(s) qual(is) poder(o) constituir-se em

impeditivo(s) da nossa habilitao na presente licitao. (Declarao exigida somente em caso

positivo).

___________________________________________________

___________________________________________________

___________________________________________________

___________________________________________________

_________________________ , _________ de _______________ de 2015.

________________________________________________





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ANEXO VII - MODELO DE DECLARAO DE ELABORAO INDEPENDENTE DE PROPOSTA E REFERENTE RESOLUO N 37/2009-CNMP


MODELO

DECLARAO DE ELABORAO INDEPENDENTE DE PROPOSTA /

DECLARAO RESOL. 37/2009-CNMP

_____(representante legal da empresa)__,como representante devidamente constitudo da

empresa:_____(empresa licitante) ,CNPJ:______________________,doravante denominada licitante, para fins

do disposto no item 2.3 do ttulo VII do Edital do Prego n 034/2015, DECLARA, sob as penas da lei, em

especial o art. 299 do CPB, que:

a) A PROPOSTA apresentada para participar do presente certame, foi elaborada de maneira independente pelo

Licitante/Consrcio, e o contedo da proposta no foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado,

discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do presente certame, por qualquer meio

ou qualquer pessoa.

b) A inteno de apresentar a proposta elaborada para participar do presente certame no foi informada, discutida

ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato do presente certame.

c) Que no tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na deciso de qualquer outro participante

potencial ou de fato do presente certame.

d) Que o contedo da proposta apresentada para participar do presente certame, no ser, no todo ou em parte,

direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato do

presente certame antes da adjudicao do objeto da referida licitao.

e) Que o contedo da proposta apresentada para participar do presente certame no foi, no todo ou em parte,

direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante do rgo licitante antes da

abertura oficial das propostas; e

f) Que est plenamente ciente do teor e da extenso desta declarao e que detm plenos poderes e informaes

para firm-la.

Declaramos, para fins de cumprimento Resoluo n. 37/2009 do CNMP, que no possumos scios, gerentes

ou diretores que sejam cnjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, at o terceiro

grau, inclusive, de membros ou de servidores ocupantes de cargo de direo, chefia ou assessoramento no mbito

do Ministrio Pblico do Estado do Amap.

_______________________________, em _____ de _______________de 2015

____________________________________________________________________ (representante legal do licitante/ consrcio, no mbito da licitao, com identificao completa)





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ANEXO VIII MINUTA DO CONTRATO





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Continuao da Minuta do Contrato:




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...Continuao da Minuta do Contrato:




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