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Procuradoria-Geral de Justiça Pregoeiro - Portaria n.º 126/2013-GAB/PGJ/MPAP Pregão Presencial nº 034/2015-MPAP Proc. nº 0008579/2015-MPAP 27/60 …Continuação do Termo de Referência:

Procuradoria-Geral de Justiça Pregoeiro - Portaria n.º 126 ... · tabela sinapi desonerada para o estado do amapÁ valor total com desconto ... referente À resoluÇÃo nº 37/2009-cnmp

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    ANEXO II - MODELO DA PROPOSTA COMERCIAL

    PREGO PRESENCIAL N 034/2015

    MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL

    A empresa abaixo se prope a executar o objeto deste edital, conforme discriminado no Termo

    de Referncia e anexos do Edital do Prego Presencial n 034/2014-MPAP, pelos preos e condies assinalados

    na presente, obedecendo rigorosamente s disposies da legislao competente.

    Empresa:____________________________________________________________________

    Endereo:_____________________________________________ Cidade: ________________________

    Estado:______CEP:__________Telefone:____________E-mail:________________________________

    CNPJ:_______________Insc Estadual:_______________Insc Munic.____________________________

    Contato: _________________________________ Celular: _________________

    1 - OBJETO:

    1.1 Servios de manuteno predial corretiva com fornecimento de peas, equipamentos, materiais e mo de obra, nos prdios dos municpios do interior, pertencentes ao MPAP, conforme especificaes e quantitativos constantes no Termo Referncia e anexos do Edital.

    2 Desconto Ofertado:

    2.1 O desconto ofertado de _______________% (por extenso) sobre a Tabela do SINAPI conforme o Termo

    de Referncia anexo do Edital.

    2.2 O B.D.I. est fixado em 25% (vinte e cinco por cento) conforme o Termo de Referncia, o qual ser utilizado

    para elaborao dos oramentos durante a vigncia do contrato.

    3 - DO PRAZO DE ENTREGA DA OBRA:

    3.1 - O prazo de entrega dos servios ser conforme o disposto no Termo de Referncia.

    4 DO PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA:

    4.1 - O prazo de validade desta proposta comercial de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua entrega ao

    Pregoeiro, observado o disposto no caput e pargrafo nico do art. 110 da Lei Federal n 8.666/93.

    5 ANEXOS:

    5.1 PROPOSTA ANEXO II-A;

    6 - DADOS BANCRIOS:

    BANCO:

    CONTA CORRENTE:

    AGNCIA:

    Macap, __/__/2015.

    ________________________________________

    Representante Legal (assinar e carimbar)

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    Anexo II-A do Modelo de Proposta

    A B C

    ITEM DESCRIO

    Valor sem desconto

    (fixo MPAP)

    (R$)

    PERCENTUAL (%) DE

    DESCONTO SOBRE A

    TABELA SINAPI DESONERADA

    PARA O ESTADO DO AMAP

    Valor Total com Desconto (A x B %)

    (R$)

    1 Prestao de servios de manuteno corretiva dos

    prdios do Ministrio Pblico

    Estadual localizados no

    interior do Estado do Amap.

    Os servios sero sob

    demanda com fornecimento

    de Insumos e descritos nas

    tabelas atualizadas SINAPI

    com desonerao.

    R$ 350.000,00

    ______%

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    ANEXO III - MODELO DE DECLARAO DE EMPREGADOR PESSOA JURDICA

    PREGO PRESENCIAL N 034/2015-MPAP

    ____________________________________________________, inscrita no CNPJ sob o

    n ________________________, por intermdio de seu representante legal o(a) Sr(a)

    ______________________________________________, portador do Documento de

    Identidade n _________________ e inscrito no CPF sob o n

    ______________________, DECLARA, sob as penas da lei, em cumprimento ao disposto

    no inciso XXXIII, do art. 7 da Constituio da Repblica, que no emprega menor de

    dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e no emprega menor de

    dezesseis anos.

    Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condio de aprendiz. (Observao: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)

    ______________________, ____ de _______________ de 2015.

    ________________________________________________

    (assinatura do representante legal)

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    ANEXO IV - MODELO DE DECLARAO DE CONDIO DE ME OU EPP

    PREGO PRESENCIAL N 034/2015-MPAP

    A empresa _____________________________________________, inscrita no CNPJ sob o n

    __________________________, por intermdio de seu representante legal Sr.(a)

    ________________________________________, portador do Documento de Identidade n

    ___________________, inscrito no CPF sob o n __________________ DECLARA, sob as

    penas da Lei, que cumpre os requisitos legais para qualificao como

    ____________________________ (incluir a condio da empresa: Microempresa (ME) ou

    Empresa de Pequeno Porte (EPP)), art. 3 da Lei Complementar n. 123/2006 e que no est

    sujeita a quaisquer dos impedimentos do 4 deste artigo, estando apta a usufruir do tratamento

    favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 da citada lei.

    Declaramos possuir restrio fiscal no(s) documento(s) de habilitao e pretendemos

    utilizar o prazo previsto no art. 43, 1 da Lei Complementar n. 123/06, para

    regularizao, estando ciente que, do contrrio, decair o direito contratao, estando

    sujeita s sanes previstas no art. 81 da Lei Federal n 8.666/93.

    (Observao: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)

    _________________________ , _________ de _______________ de 2015.

    ________________________________________________

    (assinatura do representante legal)

    OBS: ESTE DOCUMENTO DEVER VIR FORA DOS ENVELOPES.

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    ANEXO V - MODELO DE DECLARAO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAO

    PREGO PRESENCIAL N 034/2015-MPAP

    DECLARAO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAO

    A empresa ______________________________________, CNPJ n. ______________________________,

    declara ao Ministrio Pblico do Estado do Amap, para fins de participao no procedimento licitatrio sob a

    modalidade de PREGO n. 034/2015-MPAP, cumprir plenamente todos os requisitos de habilitao, nos

    termos do artigo 4, inciso VII da Lei n 10.520/2002, estando ciente da responsabilidade administrativa, civil

    e penal.

    Declara, ademais, que no est impedida de participar de licitaes e de contratar com a Administrao Pblica

    em razo de penalidades, nem de fatos impeditivos de sua habilitao.

    Local , ______ de ____________________ de 2015

    ________________________________________

    Assinatura do representante legal

    OBS: ESTE DOCUMENTO DEVER VIR FORA DOS ENVELOPES.

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    ANEXO VI - MODELO DE DECLARAO DE SUPERVENINCIA DE FATOS IMPEDITIVOS

    DECLARAO EXIGIDA SOMENTE EM CASO POSITIVO

    PREGO PRESENCIAL N 034/2015-MPAP

    Declaramos, em atendimento ao previsto no edital do Prego supra

    referenciado, a supervenincia do(s) fato(s) a seguir, o(s) qual(is) poder(o) constituir-se em

    impeditivo(s) da nossa habilitao na presente licitao. (Declarao exigida somente em caso

    positivo).

    ___________________________________________________

    ___________________________________________________

    ___________________________________________________

    ___________________________________________________

    _________________________ , _________ de _______________ de 2015.

    ________________________________________________

    (assinatura do representante legal)

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    ANEXO VII - MODELO DE DECLARAO DE ELABORAO INDEPENDENTE DE PROPOSTA E REFERENTE RESOLUO N 37/2009-CNMP

    PREGO PRESENCIAL N 034/2015-MPAP

    MODELO

    DECLARAO DE ELABORAO INDEPENDENTE DE PROPOSTA /

    DECLARAO RESOL. 37/2009-CNMP

    _____(representante legal da empresa)__,como representante devidamente constitudo da

    empresa:_____(empresa licitante) ,CNPJ:______________________,doravante denominada licitante, para fins

    do disposto no item 2.3 do ttulo VII do Edital do Prego n 034/2015, DECLARA, sob as penas da lei, em

    especial o art. 299 do CPB, que:

    a) A PROPOSTA apresentada para participar do presente certame, foi elaborada de maneira independente pelo

    Licitante/Consrcio, e o contedo da proposta no foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado,

    discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do presente certame, por qualquer meio

    ou qualquer pessoa.

    b) A inteno de apresentar a proposta elaborada para participar do presente certame no foi informada, discutida

    ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato do presente certame.

    c) Que no tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na deciso de qualquer outro participante

    potencial ou de fato do presente certame.

    d) Que o contedo da proposta apresentada para participar do presente certame, no ser, no todo ou em parte,

    direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato do

    presente certame antes da adjudicao do objeto da referida licitao.

    e) Que o contedo da proposta apresentada para participar do presente certame no foi, no todo ou em parte,

    direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante do rgo licitante antes da

    abertura oficial das propostas; e

    f) Que est plenamente ciente do teor e da extenso desta declarao e que detm plenos poderes e informaes

    para firm-la.

    Declaramos, para fins de cumprimento Resoluo n. 37/2009 do CNMP, que no possumos scios, gerentes

    ou diretores que sejam cnjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, at o terceiro

    grau, inclusive, de membros ou de servidores ocupantes de cargo de direo, chefia ou assessoramento no mbito

    do Ministrio Pblico do Estado do Amap.

    _______________________________, em _____ de _______________de 2015

    ____________________________________________________________________ (representante legal do licitante/ consrcio, no mbito da licitao, com identificao completa)

    OBS: ESTE DOCUMENTO DEVER VIR FORA DOS ENVELOPES.

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    ANEXO VIII MINUTA DO CONTRATO

    PREGO PRESENCIAL N 034/2015-MPAP

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    Continuao da Minuta do Contrato:

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    Continuao da Minuta do Contrato:

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    Prego Presencial n 034/2015-MPAP Proc. n 0008579/2015-MPAP

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    ...Continuao da Minuta do Contrato:

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    Prego Presencial n 034/2015-MPAP Proc. n 0008579/2015-MPAP

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