PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016 CONVITE Nº 001 ...COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS/SERES SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Rua do Hospício, 751, Boa Vista, Recife-PE

SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS/SERES

SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Rua do Hospício, 751, Boa Vista, Recife-PE / CEP 50050-050 / Fone 0xx81.3184-2219

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016

CONVITE Nº 001/2016-CEL/OBRAS/SERES

EDITAL

1.0. PREÂMBULO

A SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E

DIREITOS HUMANOS, através da Comissão Especial de Licitação de Obras/SERES, em

cumprimento à determinação do Secretário Executivo de Ressocialização, torna público, para

conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONVITE, regime de

execução indireta, empreitada por preço unitário, do tipo MENOR PREÇO, regida pela Lei Federal nº

8.666/93 e suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, observada a Lei

Estadual nº 7.741/78, no que couber, e o Decreto Estadual nº 19.690/97, bem como, pela Lei

Complementar nº 123/2006 e pelas cláusulas do presente edital e seus anexos.

O Licitante deverá apresentar dois envelopes lacrados contendo, separadamente, os documentos e

propostas de preços, até as 10:00 horas do dia 19 de maio de 2016, na sala de reunião da

CEL/SERES, situada no prédio à Rua Do Hospício nº 751, bairro de Boa Vista, Recife-PE, térreo,

onde ocorrerá a abertura dos envelopes descritos, com a finalidade de contratar o objeto referido no

item “2.0.” (DO OBJETO), nas condições fixadas neste Edital.

OBSERVAÇÃO: Na hipótese de não haver expediente na data fixada, ficará a sessão adiada para o

primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e hora, salvo as disposições em contrário.

2.0. DO OBJETO

2.1. Constitui o objeto do presente certame a Contratação de empresa de engenharia com a finalidade

de reformar a cozinha, refeitório, reformar alojamento para as grávidas e adequação do sistema

final do esgoto da Colônia Penal Feminina do Recife - CPFR.

2.2. Além das condições especificadas neste Edital, são partes integrantes e definidoras do objeto da

licitação:

- ANEXO I – Termo de Referência (e seus anexos)

- ANEXO II - Minuta do Contrato

- ANEXO III – Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos da Habilitação

- ANEXO IV – Declaração que é Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte

- ANEXO V – Declaração que não emprega menor de idade

2.3. DA JUSTIFICATIVA DO OBJETO

As devidas reformas serão realizadas para atender as exigências do MPPE além de propiciar melhores

condições de habitabilidade aos funcionários e reeducandas da unidade.




3.0. DAS CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO

3.1. Poderão participar do processo os interessados que atenderem a todas as exigências contidas neste

Edital e seus anexos.

3.2. Não poderão participar do presente certame os interessados de que tratam o Art. 9º e que

estiverem cumprindo sanções previstas nos incisos III e IV do Art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e

suas alterações posteriores;

3.2. Não será permitida a participação de empresas em consórcio.

4.0 DA HABILITAÇÃO

4.1. - A documentação de habilitação deverá ser apresentada em envelope lacrado, constando em sua

parte externa os seguintes dizeres:

À

Comissão Especial de Licitação de Obras/SERES

CONVITE Nº 001 / 2016 – CEL/OBRAS/SERES

ENVELOPE Nº 01 - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

(Razão social ou nome comercial da Licitante, CNPJ/MF e endereço completo)

4.2. - No envelope de habilitação constarão, exclusivamente, os documentos adiante relacionados,

dentro dos seus respectivos prazos de validade, sob pena de desqualificação:

4.2.1. Documentação relativa à habilitação jurídica:

a) Registro comercial, no caso de empresa individual;

b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando

de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de

eleição de seus administradores;

c) Declaração de comprovação do cumprimento do disposto no inciso V do artigo 27, da Lei nº

8.666-93, de acordo com modelo estabelecido no Anexo V do Edital.

4.2.2. Documentação relativa regularidade fiscal:

a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;

b) Comprovantes de regularidade fiscal para com a Fazenda Federal, expedidos pela Secretaria

da Receita Federal e pela Procuradoria da Fazenda Nacional (Dívida Ativa da União);

c) Comprovantes de regularidade fiscal para com as Fazendas Estadual e Municipal, da sede ou

domicílio da empresa Licitante;




d) Certidão Negativa de Débito (CND), emitida pelo Instituto Nacional de Seguro Social

(INSS);

e) Certificado de Regularidade de Situação (CRS), perante o Fundo de Garantia por Tempo de

Serviço (FGTS), emitido pela Caixa Econômica Federal.

f) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a

apresentação de certidão negativa (CNDT - lei 12.440/11), nos termos do Título VII-A da

Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de

1943.

4.2.3. Documentação relativa à qualificação técnica:

a) TÉCNICO-OPERACIONAL (EMPRESA): A empresa a participar do certame deverá

apresentar Certidão de Registro, Quitação da Licitante e dos seus Responsáveis Técnicos para

com o CREA/PE ou o CREA do local da sua sede, contendo, neste último caso, o "VISTO"

do CREA/PE nos termos da legislação em vigor. Em qualquer caso, a Certidão deverá conter

os dados cadastrais atualizados.

b) TÉCNICO-PROFISSIONAL: A comprovação de capacitação técnico-profissional deverá

compreender relação nominal da equipe técnica de nível superior que será alocada nos

serviços;

c) Para nível de comprovação dos VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS dos funcionários para

Engenheiro Civil. A empresa pode apresentar contrato de prestação de serviços, de acordo

com legislação civil Súmula Adm. nº 09 da PGE/PE.

d) Prova de registro ou inscrição no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA-

PE ou da sede/domicílio do licitante;

e) Comprovação de que possui em seu quadro permanente, na data prevista para a apresentação

da proposta, profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pelo Conselho

Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA-PE ou da sede/domicílio do

licitante, detentor de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART - por execução de obra

ou serviço de características semelhante.

f) Declaração de que conhece a Obra e assume inteira responsabilidade pela sua execução;

5.0. DA PROPOSTA DE PREÇOS

5.1. - A proposta de preços deverá ser apresentada em envelope lacrado, tendo em sua parte externa os

seguintes dizeres:

À

Comissão Especial de Licitação de Obras/SERES

CONVITE Nº 001/ 2016 – CEL/SERES

ENVELOPE Nº 02 - PROPOSTA DE PREÇOS

(Razão social ou nome comercial da Licitante, CNPJ/MF e endereço completo)




5.2. - A proposta de Preços, necessariamente, deverá conter os seguintes documentos:

a) Planilha orçamentária;

b) Modelo para composição do BDI, Encargos Sociais e Custos Fiscais;

c) Cronograma Físico/Financeiro por item e subitem;

d) Planilha de composição de preço unitário;

5.3. - A proposta de preços deverá ser apresentada da seguinte forma:

a) De preferência emitida por computador, redigida com clareza, sem emendas, rasuras,

acréscimo ou entrelinhas, devidamente, datadas, carimbadas e assinadas como também rubricadas, em

todas as paginas pelo representante legal da licitante ou procurador, nos termos do estatuto ou contrato

social da empresa ou por instrumento particular de procuração com firma reconhecida;

b) Conter descrição pormenorizada e detalhada do objeto proposto, na forma estabelecida no

anexo V (Planilha Orçamentária) do Termo de Referência, de maneira que não se apresente qualquer

dúvida à CEL/OBRAS/SERES;

c) Conter preços dos serviços em moeda nacional vigente;

d) Declaração de que o preço proposto inclui todas as despesas com materiais e equipamentos,

ferramentas, pró-labore, salários, encargos sociais e demais benefícios atribuídos aos trabalhadores na

forma da lei, transportes, carga e descarga, fretes e seguros, lucros, todos os tributos incidentes e

demais encargos, enfim todos os custos diretos e indiretos necessários a execução completa da obra

discriminada nos projetos;

e) Nos preços cotados deverão estar inclusos os encargos sociais e trabalhistas, todos os

equipamentos, instrumentos, ferramentas e máquinas necessários ao desenvolvimento dos trabalhos,

enfim, quaisquer outras despesas necessárias à realização dos serviços, bem assim, deduzidos

quaisquer descontos que venham a ser concedidos. Os impostos, as taxas, as despesas indiretas e o

lucro bruto da licitante deverão estar considerados em item especifico - BDI;

f) CNPJ, número(s) de telefone(s) e de fax e, se houver email e o respectivo endereço com CEP,

devendo fazer referência ao banco, a agência e respectivos códigos e o nº da conta para efeito de

emissão de nota de empenho e posterior pagamento;

g) A proposta deverá permanecer válida e em condição de aceitação por um período de 60

(sessenta) dias corridos contados da data da entrega das mesmas. Findo este prazo, ficam os

participantes liberados dos compromissos assumidos se o desejarem;

h) Os licitantes deverão, para fins de elaboração da proposta, verificar e comparar toda

documentação fornecida para execução dos serviços;

i) No caso de falhas, erros, discrepâncias ou omissões, bem como transgressões às Normas

Técnicas, regulamentos ou posturas, caberá à licitante formular imediata comunicação escrita à

Comissão Especial de Licitação, através do protocolo, até o segundo dia útil que anteceder a data de

abertura do certame;




j) Em nenhuma hipótese o conteúdo das propostas poderá ser alterado, seja com relação às

características técnicas, marcas, modelos, prazo de entrega, prazo de garantia e preço dos serviços,

equipamentos e materiais ou de qualquer outra condição que importe modificação dos seus termos

originais, ressalvadas aquelas destinadas a sanar apenas falhas formais, alterações que serão analisadas

pela Comissão Especial de Licitação de Obras – CEL/OBRAS/SERES;

l) A omissão ou exclusão, no custo de quaisquer itens específicos, não exime o licitante de

executá-lo dentro do preço global da proposta;

m) Dos Prazos de Execução: Os serviços deverão ser executados respeitando o cronograma

desembolso financeiro e físico e em concordância com o Setor de Engenharia da SERES e obedecer às

normas técnicas da ABNT e às especificações técnicas contidas no caderno de especificação em anexo

considerando o prazo máximo de 90 (noventa) dias corridos, contados do recebimento da ordem de

serviço expedida pela contratante;

n) O prazo para início da obra será de até 02 (dois) dias corridos contado do recebimento da

ordem de serviço expedida pela CONTRATANTE.

o) No dia estipulado para inicio dos serviços contratados, objeto deste Termo de Referência, a

empresa vencedora deverá apresentar cronograma físico-financeiro e o cronograma PERT/CPM,

prevendo os riscos das atividades para execução dos serviços contratados e planilhados para

acompanhamento da fiscalização da CONTRATANTE;

p) O horário para o desenvolvimento dos serviços é o definido pelo Sindicato dos Trabalhadores

da Construção Civil;

q) Os serviços serão executados de acordo com o horário de expediente administrativo da

SERES;

r) O prazo de garantia da obra não poderá ser inferior a 05 (cinco) anos, contados do termo de

recebimento definitivo da obra a ser emitido pela Contratante.

5.4. - Todos os encargos trabalhistas, fiscais, previdenciários e comerciais que incidam direta ou

indiretamente no custo do objeto desta licitação, correrão por conta da licitante;

5.5. - A proposta deverá permanecer válida e em condição de aceitação por um período de 60

(sessenta) dias corridos contados da data da entrega das mesmas. Findo este prazo, ficam os

participantes liberados dos compromissos assumidos se o desejarem;

5.6. - Não será considerada oferta de vantagem não prevista no edital, inclusive financiamentos

subsidiados ou a fundo perdido, nem preço ou vantagem baseada nas ofertas dos demais licitantes.

6.0. DO PROCEDIMENTO NA LICITAÇÃO




6.1. As empresas licitantes participarão dos procedimentos desta licitação representados por uma (01)

pessoa apenas, devidamente credenciada, com poderes para manifestar-se sobre questões

administrativas e técnicas de interesse de sua empresa;

6.2. No dia, hora e local designados neste edital a Comissão Especial de Licitação de Obras/SERES

receberá os envelopes referentes à habilitação e proposta;

6.3. Iniciada a sessão de abertura, o Presidente da Comissão irá declarar o encerramento do prazo para

recebimento dos envelopes, após o que nenhum documento e/ou proposta será recebido pela

Comissão, pelo que se recomenda que todos os interessados estejam no local designado antes do

horário previsto para o recebimento dos envelopes;

6.4. As credenciais das empresas que se fizerem representar na reunião de licitação, através de

procuração pública ou particular (esta com firma reconhecida em cartório), deverão ser apresentadas

juntamente com a cédula de identidade ou documento equivalente, em separado dos envelopes de

DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA. A procuração deverá outorgar ao representante da licitante os

poderes para concordar, transigir, renunciar ou desistir da interposição de recursos. No caso de o

representante ser um dos titulares da empresa, esse deverá apresentar cópia autenticada do contrato

social em vigor e suas alterações posteriores como prova de sua titularidade e designação de sócio-

gerente com poderes para prática dos atos decorrentes do processo licitatório;

6.5. As empresas que não se fizerem representar, ou que seus representantes não portarem

identificação (credenciais/procuração), não terão participação ativa durante a reunião;

6.6. Iniciando a reunião, será aberto o ENVELOPE Nº 01 contendo a documentação relativa à

habilitação das concorrentes, onde se verificará o atendimento aos requisitos estipulados neste edital;

6.7. Transcorrido o prazo para interposição de recurso, ou em havendo desistência expressa ao mesmo,

será aberto o ENVELOPE Nº 02 de cada empresa, contendo as propostas de preços;

6.8. Caso a Comissão julgue conveniente, poderá suspender a reunião para análise dos documentos em

reunião reservada e/ou diligenciar sobre aspectos relacionados com a licitação;

6.9. Ocorrendo a hipótese prevista no subitem anterior, os envelopes referentes às propostas de preços

permanecerão em poder da Comissão até a abertura em outra reunião pública, cuja data será indicada

na ata lavrada na oportunidade, ou através de comunicação publicada no Diário Oficial do Estado. As

licitantes inabilitadas terão seus envelopes de propostas devolvidos;

7.0. DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO

7.1. - A presente licitação é tipificada como MENOR PREÇO, e sob esse critério será julgada;

7.2. - Do Julgamento da Fase de Habilitação - Na fase de habilitação será julgada inabilitada a

proponente que:

a) Não atender a qualquer das exigências constantes no presente Edital;

b) Deixar de apresentar quaisquer documentos exigidos no subitem “4.2.”;




c) Apresentar documentação fora de seus respectivos prazos de validade ou que possua algum

vício de ordem formal.

7.3. - Do Julgamento das Propostas - Na fase das Propostas será desclassificada a proposta que:

a) Não atender a qualquer das exigências constantes no presente Edital;

b) Não atender às especificações técnicas e discriminações contidas nos Anexos I a IX do Termo

de Referência;

c) Apresentarem preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou inexequíveis;

d) Não será considerada oferta de vantagem não prevista no Edital ou vantagem baseada nas

propostas dos demais proponentes.

7.4. - Havendo absoluta igualdade entre duas ou mais propostas, proceder-se-á ao desempate mediante

sorteio, observado o disposto no Artigo 3º, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, que será realizado na

presença dos licitantes, em data e horário previamente marcados e divulgados pela Comissão Especial

de Licitação de Obras/SERES.

8.0. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Em qualquer fase deste Convite, caberá recurso nos termos do Art. 109, da Lei nº 8.666/93 e suas

alterações posteriores.

9.0. DO CONTRATO

9.1. - Regularmente convocado para assinar o Contrato (de acordo com a minuta contratual do Anexo

II) ou retirar o instrumento equivalente, cabe ao adjudicatário fazê-lo no prazo máximo de 03 (três)

dias corridos, a contar da data da comunicação, sob pena de sujeitar-se às sanções legais previstas no

subitem “10.1.”;

9.2. - O contrato vigorará por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de sua assinatura,

podendo ser prorrogado, por interesse das partes, por iguais e sucessivos períodos nos termos do art.

57, §1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

9.3. - Na hipótese de a licitante vencedora não assinar o contrato ou negar-se a receber a Nota de

Empenho no prazo e condições estabelecidas, a SECRETARIA EXECUTIVA DE

RESSOCIALIZAÇÃO poderá convocar as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para

fazê-lo, em igual prazo e nas mesmas condições propostas pela primeira classificada, de conformidade

com o Parágrafo Segundo do Art. 64 da Lei Federal nº 8.666/93;

9.4. - A vencedora do presente certame deverá manter durante toda a execução do contrato, em

compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação

exigidas neste Edital, consoante o que preceitua o inciso XIII, do Art. 55 da Lei Federal nº 8.666/93;

9.5. - As relações entre a Contratante e a Contratada serão sempre formais (por escrito), ressalvados os

entendimentos verbais motivados pela urgência que, entretanto, deverão ser, oportunamente,

confirmados por escrito;




9.6. - A execução do contrato será fiscalizada pela Gerência de Arquitetura e Engenharia/SERES. Para

tanto, após sua assinatura, deverá ser fornecido àquele titular todos os elementos necessários ao

cumprimento de sua obrigação, e quando o mesmo tomar conhecimento de qualquer irregularidade ou

inadimplência por parte da contratada, deverá comunicar por escrito, para que sejam adotadas as

providências previstas em Lei e neste Edital;

9.7. – O recebimento do objeto licitado será atestado formalmente pela Gerência de Arquitetura e

Engenharia/SERES, em cumprimento ao previsto no Art. 73 da Lei Federal nº 8.666/93;

9.8. - A contratada obriga-se a reparar, corrigir ou substituir, às suas expensas, no todo ou em parte, o

objeto do contrato em que se verifiquem vícios, defeitos ou incorreções, garantindo-o pelo período de

12 (doze) meses;

9.9.- A contratada é responsável por danos causados à Administração ou a terceiros, decorrentes de

sua culpa ou dolo por ocasião do cumprimento do contrato, obrigando-se a indenizar qualquer prejuízo

causado;

9.10.- O contrato poderá ainda, ser alterado nos termos do § 1º, do artigo 65, da Lei 8.666/1993 e suas

alterações.

10.0. DAS PENALIDADES

Ocorrendo inadimplemento na execução do objeto desta licitação, a adjudicatária ficará sujeita às

penalidades, garantida a prévia defesa em regular processo administrativo, a saber:

10.1. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento

equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, caracteriza o descumprimento total da

obrigação assumida, sujeitando-o a multa de até 1% (um por cento) sobre o valor total do contrato ou

do valor total adjudicado, sem prejuízo das demais penalidades previstas;

10.2. Pela inexecução total ou parcial do objeto, ou pelo atraso injustificado na execução do objeto

desta licitação, a Administração poderá nos termos dos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/93,

devidamente garantida à prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

I - Advertência;

II - Multa, nos seguintes termos:

a) pelo atraso na prestação do serviço executado, em relação ao prazo estipulado, de 1%

(um por cento) do valor mensal do referido serviço, por dia decorrido, até o limite de 10% (dez por

cento);

b) pela recusa em executar o serviço, caracterizada em 10 (dez) dias após o vencimento

do prazo estipulado, de 10% (dez por cento) do valor do serviço;

c) pela demora em corrigir falha na prestação do serviço, a contar do segundo dia da data

da notificação da rejeição: 0,3% (zero vírgula três por cento) do valor mensal do contrato, por dia

decorrido;




d) pela recusa em corrigir as falhas na prestação do serviço, entendendo-se como recusa o

serviço não efetivado nos 5 (cinco) dias que se seguirem à data da rejeição: 10% (dez por cento) do

valor mensal do contrato;

e) pelo não cumprimento de qualquer condição fixada na Lei Federal n° 8.666/93, ou no

instrumento convocatório e não abrangida nos incisos anteriores: 2% (dois por cento) do valor mensal

contratado, para cada evento.

III - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a

Administração, pelo prazo de até 02 (dois) anos;

IV - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública

enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação

perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a contratada

ressarcir a contratante, pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com

base no item anterior.

10.3. Com fundamento no artigo 7° da Lei nº 10.520/2002, quem convocado dentro do prazo de

validade de sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documento, ou

apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu

objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo

inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a Administração

Estadual, e será descredenciado no CADFOR-PE, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo da

aplicação das multas previstas no edital e no contrato e demais cominações legais;

10.4. As infrações serão consideradas reincidentes se, no prazo de 07 (sete) dias corridos a contar da

aplicação da penalidade, o contratado cometer a mesma infração, cabendo à aplicação em dobro das

multas correspondentes, sem prejuízo da rescisão contratual;

10.5. Nenhuma penalidade será aplicada sem o devido processo administrativo, que prevê defesa

prévia do interessado e recurso nos prazos legais, sendo-lhe franqueada vista do processo;

10.6.- Decorrido o prazo de defesa referente à aplicação da multa, sem que o interessado se pronuncie

ou em caso da multa ser considerada procedente, o mesmo será notificado a recolher ao erário estadual

o valor devido, por meio de recolhimento da Guia de Recolhimento Estadual (GRE), no prazo de 05

(cinco) dias úteis, a contar da notificação pela autoridade competente;

10.7.- Em caso de não recolhimento, na forma do item anterior, a contratante poderá efetuar subtração

da respectiva multa, do valor da garantia contratual, caso em que esta tenha sido prestada em dinheiro,

obrigando-se ainda a contratada a restabelecer a garantia nos termos contratuais;

10.8.- Caso a garantia contratual prestada em dinheiro, seja inferior ao valor da multa, caberá a

Administração descontar o saldo remanescente de multa dos pagamentos pendentes, sejam vencidos

ou vincendos;

10.9.- Não se tratando de garantia em dinheiro, ou seja, em não sendo a garantia contratual de natureza

que comporte pronta execução extrajudicial, a Administração, exigirá o recolhimento da multa, por




meio da Guia de Recolhimento Estadual (GRE), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de

inscrição na Dívida Ativa Estadual;

10.10.- Se a multa aplicada for superior ao valor da garantia prestada, além da perda desta, responderá

o contratado pela sua diferença, que será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela

Administração ou cobrada judicialmente, conforme determina o §1º do art. 87da Lei nº 8.666/93;

10.11.- A autoridade competente, ao aplicar a penalidade, deverá considerar o grau de intensidade da

ocorrência, as circunstâncias agravantes e atenuantes que possam ter concorrido para o evento, bem

como o prejuízo causado;

10.12.- As multas podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente com as demais sanções previstas

no edital e/ou contrato, ficando o seu total limitado a 10% (dez por cento) do valor do contrato, sem

prejuízo de perdas e danos cabíveis;

10.13.- O recolhimento da(s) multa(s) não eximirá a contratada da responsabilidade por perdas e danos

decorrentes das infrações cometidas.

11.0. DA RESCISÃO CONTRATUAL

O contrato celebrado entre as partes poderá ser rescindido, desde que ocorra qualquer uma das

hipóteses previstas no Art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, assegurado o

contraditório e a ampla defesa, resguardadas as prerrogativas conferidas por aquela Lei, consoante o

que estabelece o Art. 58.

12.0. DO VALOR DA OBRA E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

O objeto deste edital está estipulado no valor de R$ 143.544,20 (cento e quarenta e três mil,

quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos).

As despesas decorrentes da execução da presente licitação correrão por conta de recursos providos

através da dotação:

- FONTE: 101

- AÇÃO: 4061

- SUB AÇÃO: 0570

- MODALIDADE: 33

- CÓD. EFISCO: 383011-0

13.0. DO PAGAMENTO

As medições dos serviços para pagamento serão baseadas no cronograma físico-financeiro aprovado

pela CONTRATANTE, considerando os serviços efetivamente medidos e apresentados num prazo não

inferior a 30 (trinta) dias;




Os pagamentos far-se-ão após analise e aprovação de toda documentação, apresentada a

CONTRATANTE, a qual a encaminhará para o pagamento.

14.0. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. - O vencedor do certame fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições da proposta, os

acréscimos ou supressões que se fizerem no objeto deste certame, nos termos do Artigo 65, Parágrafo

1º, da Lei nº 8.666/93.

14.2. A presente licitação não importa necessariamente em contratação, podendo a Secretaria

Executiva de Ressocialização revogá-la, por razões de interesse público, decorrente de fato

superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo

anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante ato escrito e devidamente

fundamentado, publicado na imprensa oficial, para conhecimento dos participantes da licitação.

14.3. - As cópias dos documentos integrantes do processo Licitatório e os esclarecimentos, em caso de

dúvidas na interpretação deste Edital, poderão ser obtidos na sede da Comissão Especial de Licitação

da SERES, situada no prédio à Rua do Hospício nº 751, bairro de Boa Vista, Recife-PE, térreo, na

SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO, no horário das 08:00 às 12:00 horas e

das 13:00 às 17:00;

14.4. - A apresentação de proposta, obriga o Licitante à submissão das cláusulas constantes do

presente Edital;

14.5. - Não será levada em consideração, alegação posterior à apresentação de proposta, de falta de

dados ou cotação equivocada de preços;

14.6. – No caso de eventuais divergências entre o Edital e seus anexos, prevalecerão as disposições

deste Edital, em conformidade com as normas pertinentes;

14.7 – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial de Licitação de Obras/SERES,

observada a legislação em vigor.

Recife-PE, em 17 de março de 2016.

JOÃO DA SILVA NETO

Presidente/Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação de Obras/SERES




PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016 CONVITE Nº 001/2016

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

REFORMA DA COZINHA, REFEITÓRIO, ALOJAMENTO PARA AS GRAVIDAS E

ADEQUAÇÃO DO SISTEMA FINAL DO ESGOTO DA COLÔNIA PENAL FEMININA DO

RECIFE - CPFR

1. OBJETO

Contratação de empresa de engenharia com a finalidade de reforma da cozinha,

refeitório, alojamento para as grávidas e adequação do sistema final do esgoto da

Colônia Penal Feminina do Recife – CPFR.

2. JUSTIFICATIVA.

As devidas reformas serão realizadas para atender as exigências do MPPE além de

propiciar melhores condições de habitabilidade aos funcionários e reeducandas da unidade.

3. LOCALIZAÇÃO

Os serviços serão realizados no endereço abaixo relacionado:

Rua do Bom Pastor, 1407 – Engenho do Meio – Recife/PE.




4. TERMINOLOGIA

Para os estritos efeitos deste Termo de Referência, são adotadas as seguintes

definições:

4.1. CONTRATANTE

Órgão que contrata a empresa executora do serviço, conforme objeto deste

projeto.

4.2 CONTRATADA

Empresa contratada para realização da construção reforma e adequação do

objeto contratado.

4.3 FISCALIZAÇÃO

Atividade exercida de modo sistemático pelo CONTRATANTE e seus prepostos,

objetivando a verificação do cumprimento das disposições contratuais, técnicas e

administrativas, em todos os seus aspectos.

5. LEGISLAÇÃO NORMAS E REGULAMENTOS.

5.1. A empresa vencedora será responsável pela observância das leis, decretos,

regulamentos, portarias e normas federais, estaduais e municipais direta e indiretamente

aplicáveis ao objeto do contrato;

5.2. Na execução do objeto contratado, deverá ser observado o que estabelece os

documentos abaixo, assim como toda a legislação municipal, estadual e federal pertinentes,

independente de citação, e em especial:

5.2.1. Código de obras e lei de uso e ocupação do solo;

5.2.1 Normas brasileiras elaboradas pela ABNT (Associação Brasileira de Normas




Técnicas), regulamentadas pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia);

5.2.2 Normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE;

5.2.3 Normas das concessionárias locais de serviços, Corpo de Bombeiros, Vigilância

Sanitária, entre outros;

5.2.4 Outras normas aplicáveis ao objeto do Contrato;

5.2.5 Normas internacionais específicas consagradas, se necessário;

5.2.6 Instruções e resoluções dos órgãos do sistema CREA / CONFEA;

5.2.7 Manual de Obras Públicas – Edificações.

6 DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

6.1. TÉCNICO-OPERACIONAL (EMPRESA)

A empresa a participar do certame deverá apresentar Certidão de Registro,

Quitação da Licitante e dos seus Responsáveis Técnicos para com o CREA/PE ou o

CREA do local da sua sede, contendo, neste último caso, o "VISTO" do CREA/PE

nos termos da legislação em vigor. Em qualquer caso, a Certidão deverá conter os

dados cadastrais atualizados.

6.2 TÉCNICO-PROFISSIONAL

6.2.1 Comprovação de capacitação técnico-profissional deverá compreender:

6.2.1.1 Relação nominal da equipe técnica de nível superior que será alocada nos serviços.

6.3 Para nível de comprovação dos VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS dos funcionários

para Engenheiro Civil. A empresa pode apresentar contrato de prestação de serviços,

de acordo com legislação civil, atendendo a Súmula Adm. nº 09 da PGE/PE.

7. DA VISITA AO LOCAL DA OBRA




7.1. A visita técnica NÃO É OBRIGATÓRIA. No entanto, as empresas que não a

fizerem deverão apresentar no lugar do formulário de declaração fornecida pela Engenharia

e assinada pelo gestor do local da obra uma DECLARAÇÃO assumindo toda

responsabilidade e as consequências por não ter comparecido à visita, devidamente

assinada pelo sócio/proprietário. As empresas que não realizarem a visita técnica e não

emitirem a declaração de responsabilidade serão automaticamente INABILITADAS.

7.2. Cabe a Licitante visitar o local da obra em caso de dúvidas ou inconsistências

em relação à documentação da proposta, serviços e materiais. Esta visita será em data a

ser definida junto ao Setor de Engenharia da SERES e antes da apresentação da proposta.

Decorrido o prazo para esclarecimentos, todo e qualquer serviço ou material adicional que

vier a ser necessário durante o decorrer da obra correrá às expensas exclusivas da

CONTRATADA.

7.3 Caso a empresa Licitante deseje realizar VISITA TÉCNICA ao local onde serão

realizados os serviços, esta deverá ser realizada pelo(s) responsável(is) técnico(s) da

empresa registrado(s) no CREA acompanhado do engenheiro da SJDH/SERES. Esta visita

deve ser agendada junto ao Setor de Engenharia da SERES, através do telefone (81)

3184.2177/3184.2162/ 994882094, até 1 (um) dia antes da apresentação da documentação

de habilitação. A visita será agendada mediante disponibilidade da Engenharia.

7.4 No momento da realização da visita técnica, o representante da empresa

licitante deverá apresentar além do instrumento de procuração com poderes específicos

para tal finalidade, identidade profissional emitida pelo CREA ou documento oficial de

identidade acompanhado de qualificação profissional.

8. DA PROPOSTA

8.1. A proposta de preço deverá conter os seguintes documentos:




8.1.1. Planilha orçamentária;

8.1.2. Modelo para composição do BDI, Encargos Sociais e Custos Fiscais;

8.1.3. Cronograma Físico/Financeiro por item e subitem;

8.1.4. Planilha de composição de preço unitário;

8.2. A proposta de preços deverá ser apresentada da seguinte forma:

8.2.1. De preferência emitida por computador, redigida com clareza, sem emendas,

rasuras, acréscimo ou entrelinhas, devidamente, datadas, carimbadas e assinadas como

também rubricadas, em todas as paginas pelo representante legal da licitante ou procurador,

nos termos do estatuto ou contrato social da emprese ou por instrumento particular de

procuração com firma reconhecida;

8.2.2. Conter preços dos serviços em moeda nacional vigente;

8.2.3. Declaração de que o preço proposto inclui todas as despesas com materiais e

equipamentos, ferramentas, pró-labore, salários, encargos sociais e demais benefícios

atribuídos aos trabalhadores na forma da lei, transportes, carga e descarga, fretes e

seguros, lucros, todos os tributos incidentes e demais encargos, enfim todos os custos

diretos e indiretos necessários a execução completa da obra discriminada nos projetos;

8.2.4. Nos preços cotados deverão estar inclusos os encargos sociais e trabalhistas, todos

os equipamentos, instrumentos, ferramentas e máquinas necessários ao desenvolvimento

dos trabalhos, enfim, quaisquer outras despesas necessárias à realização dos serviços, bem

assim, deduzidos quaisquer descontos que venham a ser concedidos. Os impostos, as

taxas, as despesas indiretas e o lucro bruto da licitante deverão estar considerados em item

especifico - BDI;




8.2.5. CNPJ, número(s) de telefone(s) e de fax e, se houver email e o respectivo

endereço com CEP, devendo fazer referencia ao banco, a agência e respectivos códigos e o

nº da conta para efeito de emissão de nota de empenho e posterior pagamento;

8.2.6. A proposta deverá permanecer válida e em condição de aceitação por um período

de 60 (sessenta) dias corridos contados da data da entrega das mesmas. Findo este prazo,

ficam os participantes liberados dos compromissos assumidos se o desejarem;

8.2.7. Os licitantes deverão, para fins de elaboração da proposta, verificar e analisar toda

documentação fornecida para execução dos serviços;

8.2.8. No caso de falhas, erros, discrepâncias ou omissões, bem como transgressões às

Normas Técnicas, regulamentos ou posturas, caberá à licitante formular imediata

comunicação escrita à Comissão Permanente de Licitação, através do protocolo, até o

segundo dia útil que anteceder a data de abertura do certame;

8.2.9. Em nenhuma hipótese o conteúdo das propostas poderá ser alterado, seja com

relação ás características técnicas, marcas, modelos, prazo de entrega, prazo de garantia e

preço dos serviços, equipamentos e materiais ou de qualquer outra condição que importe

modificação dos seus termos originais, ressalvadas aquelas destinadas a sanar apenas

falhas formais, alterações que serão analisadas pela Comissão Permanente de Licitação de

Serviços;

9. DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO

9.1. Os serviços deverão ser executados respeitando o cronograma desembolso

financeiro e físico e em concordância com o Setor de Engenharia da SERES e obedecer às

normas técnicas da ABNT e às especificações técnicas contidas no caderno de

especificação em anexo considerando o prazo máximo de 90 (noventa) dias corridos.




9.2. O prazo para início da obra será de até 02 (dois) dias corridos contado do

recebimento da ordem de serviço expedida pela CONTRATANTE.

9.3. No dia estipulado para inicio dos serviços contratados, o objeto deste Termo de

Referência, a empresa vencedora deverá apresentar cronograma físico-financeiro e o

cronograma PERT/CPM, prevendo os riscos das atividades para execução dos serviços

contratados e planilhados para acompanhamento da fiscalização da CONTRATANTE.

9.4. O horário para o desenvolvimento dos serviços é o definido pelo Sindicato dos

Trabalhadores da Construção Civil e/ou em conformidade com o horário de expediente

administrativo da SERES.

9.5. Quaisquer serviços a serem realizados fora do horário acima bem como aos sábados,

domingos e feriados, deverá ser previamente, justificado e comunicado por escrito à

Fiscalização da obra e registrado no diário da obra;

9.6. Os prazos previstos neste Termo de Referência poderão ser excepcionalmente

prorrogados, quando solicitado pela contratada, durante o seu transcurso, e desde que

ocorra motivo justificado, devidamente comprovado e aceito pela CONTRATANTE.

9.7. O prazo de garantia da obra não poderá ser inferior a 05 (cinco) anos, contados do

termo de recebimento definitivo da obra a ser emitido por esta SECRETARIA.

10. DO CONTRATO

10.1. O contrato vigorará por um prazo de 180 (cento e oitenta) DIAS, a partir da data

de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por interesse das partes, por iguais e

sucessivos períodos nos termos do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.




10.2. O contrato poderá ainda, ser alterado nos termos do § 1º, do artigo 65, da Lei

8.666/1992 e suas alterações.

10.3. O contratado terá o prazo de 03 (três) dias corridos para sua assinatura,

contados a partir da convocação pela Gerencia Jurídica da SERES.

11. RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE

11.1. Definir precisamente o objeto desta licitação, especificações e referências

necessárias ao perfeito entendimento dos serviços a serem executados;

11.2. Disponibilizar todos os documentos necessários à boa execução da obra (Termo

de Referência e os anexos em arquivo eletrônico em formato PDF);

11.3. Tomar todas as providências para o fiel cumprimento das cláusulas do Contrato;

11.4. Designar servidor para a fiscalização da execução da obra, objeto deste Termo

de Referência;

11.5. Atestar o recebimento provisório, caso todos os produtos estejam em

conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas;

11.6. Elaborar Termo de Recebimento, quando for finalizada a montagem e instalação

dos equipamentos nos locais indicados, de acordo com o projeto executivo;

11.7. Efetuar o pagamento na forma regulada por este termo de referência e pelo

contrato;

11.8. Notificar a Contratada, caso seja verificada alguma irregularidade que diga

respeito ao Contrato.




12. RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA

12.1. A responsabilidade da Contratada é integral para todos os itens das obras

contratadas nos termos do Código Civil Brasileiro;

12.2. Atender às normas, especificações, projetos e demais integrantes do Termo de

Referência, não sendo permitida qualquer alteração dos mesmos, salvo se autorizado por

escrito, pela fiscalização da CONTRATANTE;

12.3. Verificar e conferir todos os documentos e instruções que lhe forem fornecidos

pela CONTRATANTE através da fiscalização, comunicando a esta qualquer irregularidade,

incorreção ou discrepância encontrada que desaconselhe ou impeça a sua execução.

12.4. Elaboração dos detalhes construtivos necessários aos trabalhos que não

estejam nos planos fornecidos pela Gerencia de Arquitetura e Engenharia

12.5. Acatar de modo imediato às ordens da fiscalização, dentro do contido neste

termo de referência;

12.6. Fornecer os materiais que defendam as normas da ABNT e que sejam de boa

qualidade, podendo ser rejeitados pela fiscalização em caso contrário;

12.7. Disponibilizar todos os equipamentos, máquinas, ferramentas e equipamentos

de segurança necessários à execução do serviço;

12.8. Fornecer todos os materiais, equipamentos, acessórios e consumíveis,

incorporados ou não a obra, inclusive aqueles não citados no projeto básico, porém

necessários à perfeita execução dos serviços de recuperação, exceto onde explicitamente

anotado em contrário;




12.9. Responsabilidade por danos pessoais e/ou materiais que porventura vierem a

causar nas instituições ou a terceiros;

12.10. Responsabilidade pela conservação e guarda de todo e qualquer material ou

construção decorrente dos – ou afetados pelos – serviços objeto deste termo, até a

aceitação final da obra pela CONTRATANTE;

12.11. Armazenar diariamente, no término do expediente no canteiro da obra, todos os

materiais utilizados (ferramentas, insumos, etc.).

12.12. Os operários da Contratada só terão acesso ao local das obras para a execução

de suas atividades laborais devidamente fardados e com os EPI’s obrigatórios (cintos de

segurança, capacetes, luvas, botas e óculos), ficando sob a responsabilidade da Contratada

quaisquer perdas destes EPI’s.

12.13. Manter na obra o Diário de Obra atualizado diariamente, com assinatura do fiscal

da SERES e do secretário preposto.

12.14. Qualquer dano ou prejuízo será de responsabilidade exclusiva da

CONTRATADA;

12.15. A entrada e saída de equipamentos, ferramentas, materiais, bem como a

remoção de remanescente da obra deverão obedecer aos horários definidos pela

CONTRATANTE.

12.16. O trânsito e/ou permanência em outros locais que não o local da obra só será

permitido à pessoal em serviço, mediante autorização por escrito da CONTRATANTE;

12.17. Nomear um supervisor que se encarregará, permanentemente, de fazer cumprir

as determinações aqui contidas;




12.18. Observar a boa prática da construção civil. A Contratada isolará os ambientes de

execução das obras de modo a evitar acidentes ou outros prejuízos e danos a pessoas, bem

como para evitar a disseminação de pó resultante de demolições de construção;

12.19. Responsável por qualquer engano de ação ou serviços mal executados,

correndo por sua conta as despesas decorrentes com remoção, demolições e reconstrução

dos mesmos;

12.20. Promover a limpeza geral da obra, incluindo a retirada de entulhos, após a

conclusão dos serviços;

12.21. Obedecer às especificações gerais contidas no ANEXO I;

12.22. Assumir integral responsabilidade pela entrega dos serviços de acordo com os

elementos técnicos fornecidos pela CONTRATANTE;

10.23. Apresentar responsável técnico pelo acompanhamento da obra;

12.24. Apresentar profissional para a função de engenheiro civil, devidamente

habilitado para o exercício da profissão pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura

e Agronomia – CREA, aceito pela CONTRATANTE, para execução das obras;

13. GESTOR DO CONTRATO

13.1. O Gestor do contrato será o servidor ocupante do cargo de GESTOR TÉCNICO

RESPONSAVEL PELA ÁREA DE ENGENHARIA DA SERES.

14. FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS:




14.1. A fiscalização deste serviço será exercida pelo fiscal designado pelo Setor de

Engenharia da SERES.

14.2. O fiscal do contrato (juntamente, quando exigir o caso, com seus respectivos

auxiliares) poderá ser Gestor do Contrato ou funcionário, designado por ele, para

acompanhar e exercer a fiscalização do contrato (ou ajuste que resultar pactuação formal),

em todas as suas fases, na respectiva vigência, e estará especialmente atribuído de

poderes, a fim de cumprir os ditames e parâmetros que a lei nº 8.666/93, estabelece, de

especial forma, para as disposições contidas nos seus arts.67 a 76.

14.3. O fiscal do contrato é a única pessoa credenciada pela Engenharia da SERES,

para certificar Notas Fiscais relativas à conclusão de eventos e/ou serviços;

14.4. O fiscal do Contrato será a pessoa credenciada para prestar quaisquer

informações e/ou esclarecimentos de qualquer natureza, sobre o objeto licitado;

14.5. Outras Responsabilidades do Fiscal da Obra:

14.5.1. Fiscalizar a execução física do Contrato quanto aos aspectos relacionados à

qualidade, prazo e segurança dos serviços prestados, bem como o desempenho do(s)

empregado(s) da Contratada;

14.5.2. Rejeitar materiais e serviços que não atendam às especificações ou que não

esteja de acordo com a técnica adequada, ficando a Contratada na obrigação de aceitar e

atender às solicitações sem ônus para a Engenharia/SERES;

14.5.3. Exigir a complementação ou substituição imediata de equipamentos e de

pessoal especializado que a juízo da Engenharia/SERES não atenda às necessidades ou

exigências do serviço por mau desempenho ou em quantidades inferior ao mínimo julgado

necessário para atender os requisitos de qualidade, prazo e segurança dos serviços;




14.6. A empresa vencedora proporcionará ao Fiscal do Contrato total liberdade para o

pleno exercício de suas funções, devendo atender, de imediato, as exigências por ele

impostas ou se vier a discordar, interpor recursos junto a Engenharia/SERES.

14.7. A empresa vencedora obriga-se a fornecer, em qualquer época, os

esclarecimentos técnicos que venham a ser solicitados pelo Fiscal do Contrato, no que

tange ao objeto deste termo, de modo a garantir o seu perfeito acompanhamento técnico;

14.8. O recebimento dos serviços será de competência e responsabilidade exclusiva

da Engenharia/SERES, através da comissão de recebimento de obras e serviços de

engenharia a quem caberá verificar se foram cumpridos os termos do Termo de Referência,

Edital e demais requisitos;

15. MEDIÇÃO

15.1. A medição dos serviços executados deverá ser realizada com o ACOMPANHAMENTO

DO FISCAL DA OBRA DA SERES.

15.2. Na apresentação da medição deverão ser entregues, através de encaminhamento, os

seguintes documentos para analise do Fiscal da obra:

1.1 Planilha de medição (impressa e em meio digital);

1.2 Correspondência solicitando pagamento após análise da medição;

1.3 Memória de cálculo;

1.4 Relatório fotográfico;

1.5 CEI

1.6 Comprovantes de despesas, referente à administração local.




15.2. Tendo em vista a aprovação dos itens acima, pelo Fiscal da obra, a empresa

deverá emitir e encaminhar os seguintes documentos:

1.7 Nota fiscal;

1.8 Recibo;

1.9 Todas as documentações legais conforme contrato.

15.3. Apresentar ART – Anotação de Responsabilidade Técnico do contrato

juntamente com o primeiro boletim de medição.

16 - REGIME DE EXECUÇÃO

Regime de execução indireta: Contrato de empreitada por preço unitário.

17. DO PAGAMENTO:

17.1. As medições dos serviços para pagamento serão baseadas no

cronograma físico-financeiro aprovado pela CONTRATANTE, considerando os

serviços efetivamente medidos e apresentados num prazo não inferior a 30 (trinta)

dias;

17.2. Os pagamentos far-se-ão após análise e aprovação de toda

documentação, apresentada a CONTRATANTE, e que encaminhará para

pagamento.

18. PENALIDADES




18.1. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o

instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, caracteriza o

descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o a multa de até 1% (um por

cento) sobre o valor total do contrato ou do valor total adjudicado, sem prejuízo das demais

penalidades previstas.

18.2. Pela inexecução total ou parcial do objeto, ou pelo atraso injustificado na

execução do objeto desta licitação, a Administração poderá, nos termos dos artigos 86 e 87

da Lei nº8.666/93, devidamente garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as

seguintes sanções:

I - Advertência;

II - Multa, nos seguintes termos:

a) pelo atraso na prestação do serviço executado, em relação ao prazo

estipulado, de 1% (um por cento) do valor mensal do referido serviço, por dia

decorrido, até o limite de 10% (dez por cento);

b) pela recusa em executar o serviço, caracterizada em 10 (dez) dias

após o vencimento do prazo estipulado, de 10% (dez por cento) do valor do serviço;

c) pela demora em corrigir falha na prestação do serviço, a contar do

segundo dia da data da notificação da rejeição: 0,3% (zero vírgula três por cento) do

valor mensal do contrato, por dia decorrido;

d) pela recusa em corrigir as falhas na prestação do serviço, entendendo-

se como recusa o serviço não efetivado nos 5 (cinco) dias que se seguirem à data

da rejeição: 10% (dez por cento) do valor mensal do contrato;

e) pelo não cumprimento de qualquer condição fixada na Lei Federal n°

8.666/93, ou no instrumento convocatório e não abrangida nos incisos anteriores:

2% (dois por cento) do valor mensal contratado, para cada evento.

III - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de

contratar com a Administração, pelo prazo de até 02 (dois) anos;




IV - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a

Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição

ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a

penalidade, que será concedida sempre que a contratada ressarcir a contratante,

pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base

no item anterior.

18.3. Com fundamento no artigo 7° da Lei nº 10.520/2002, quem convocado

dentro do prazo de validade de sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de

entregar ou apresentar documento, ou apresentar documentação falsa exigida para

o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a

proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo

ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a Administração

Estadual, e será descredenciado no CADFOR-PE, pelo prazo de até 05 (cinco)

anos, sem prejuízo da aplicação das multas previstas no edital e no contrato e

demais cominações legais.

18.4. As infrações serão consideradas reincidentes se, no prazo de 07 (sete)

dias corridos a contar da aplicação da penalidade, o contratado cometer a mesma

infração, cabendo à aplicação em dobro das multas correspondentes, sem prejuízo

da rescisão contratual.

18.5. Nenhuma penalidade será aplicada sem o devido processo administrativo,

que prevê defesa prévia do interessado e recurso nos prazos legais, sendo-lhe

franqueada vista do processo.

18.6. Decorrido o prazo de defesa referente à aplicação da multa, sem que o

interessado se pronuncie ou em caso da multa ser considerada procedente, o

mesmo será notificado a recolher ao erário estadual o valor devido, por meio de




recolhimento da Guia de Recolhimento Estadual (GRE), no prazo de 05 (cinco) dias

úteis, a contar da notificação pela autoridade competente.

18.7. Em caso de não recolhimento, na forma do item anterior, a contratante

poderá efetuar subtração da respectiva multa, do valor da garantia contratual, caso

em que esta tenha sido prestada em dinheiro, obrigando-se ainda a contratada a

restabelecer a garantia nos termos contratuais.

18.8. Caso a garantia contratual prestada em dinheiro, seja inferior ao valor da

multa, caberá a Administração descontar o saldo remanescente de multa dos

pagamentos pendentes, sejam vencidos ou vincendos.

18.9. Não se tratando de garantia em dinheiro, ou seja, em não sendo a

garantia contratual de natureza que comporte pronta execução extrajudicial, a

Administração, exigirá o recolhimento da multa, por meio da Guia de Recolhimento

Estadual (GRE), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de inscrição na Dívida

Ativa Estadual.

18.10. Se a multa aplicada for superior ao valor da garantia prestada, além da

perda desta, responderá o contratado pela sua diferença, que será descontada dos

pagamentos eventualmente devidos pela Administração ou cobrada judicialmente,

conforme determina o §1º do art. 87da Lei nº 8.666/93.

18.11. A autoridade competente, ao aplicar a penalidade, deverá considerar o

grau de intensidade da ocorrência, as circunstâncias agravantes e atenuantes que

possam ter concorrido para o evento, bem como o prejuízo causado.

18.12. As multas podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente com as

demais sanções previstas no edital e/ou contrato, ficando o seu total limitado a 10%

(dez por cento) do valor do contrato, sem prejuízo de perdas e danos cabíveis.




18.13. O recolhimento da(s) multa(s) não eximirá a contratada da

responsabilidade por perdas e danos decorrentes das infrações cometidas.

19 - VALOR DA OBRA

O objeto deste Termo de Referência está estipulado no valor de R$ 143.544,20

(cento e quarenta e três mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos).

20 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

20.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação

orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício de

2015, na classificação abaixo.

FONTE: 101

AÇÃO: 4061

Sub AÇÃO: 0570

MODALIDADE: 33

CÓD. EFISCO: 383011-0

21. DA GARANTIA

21.1. Por ocasião da celebração do contrato, será exigida da licitante vencedora a

prestação de garantia contratual prestada no ato da assinatura do respectivo instrumento e

corresponderá a 5% (cinco por cento) do valor do contrato, mediante uma das seguintes

modalidades à escolha do contratado: caução em dinheiro ou em títulos da dívida ativa,

seguro garantia ou fiança bancária, tendo seu valor atualizado nas condições

contratualmente previstas, nos termos do artigo 56 da Lei 8.666/93.




22. DOCUMENTOS QUE COMPÕEM ESTE TERMO DE REFERÊNCIA

22.1. Anexo I – Memorial descritivo e Especificações técnicas.

22.2. Anexo II - Composição de BDI.

22.3. Anexo III – Declaração de visita.

22.4. Anexo IV – Planilha de Encargos Sociais.

22.5. Anexo V- Planilha Orçamentária com preço.

22.6. Anexo VI – Planilha Orçamentária sem preço

22.7. Anexo VII- Memória de Cálculo

22.8. Anexo VIII – Composição de preços

22.9. Anexo IX - Cronograma físico financeiro

22.10. Anexo X - Modelo para Boletim de Medição

Recife, 04 de março de 2016

TERMO DE REFERÊNCIA APROVADO.

____/ ____/_____





ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA MEMORIAL DESCRITIVO GERAL E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MEMORIAL DESCRITIVO GERAL 1. Objeto:

Contratação de empresa de engenharia com a finalidade de reforma da cozinha,

refeitório, alojamento para as grávidas e adequação do sistema final do esgoto da

Colônia Penal Feminina do Recife - CPFR

2. Modalidade de licitação Foi adotada a Carta Convite.

3. Procedimento

Todos os procedimentos para realização do contrato estão especificados no termo de referencia.

4. Prazo

O prazo para execução da obra será de 90 (noventa dias) 5. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

1.1 Objetivos

As presentes especificações têm por finalidade, a instituição de normativas gerais de caráter técnico, as quais deverão ser cumpridas quando da Execução dos Serviços e Obras em consonância com as melhores técnicas e características de execução dos mesmos.




1.2 Disposições Gerais

1. Todos os materiais, obras e serviços a serem empregados, ou executados, deverão atender ao exigido nas presentes especificações, nos projetos elaborados, no contrato firmado entre a SERES e o EMPREITEIRO, nas ordens escritas da FISCALIZAÇÃO da SERES, e, nos casos omissos, nas Normas e Especificações da ABNT e do fabricante do material. 2. Toda e qualquer modificação que acarrete aumento ou traga diminuição de quantitativos ou despesas, será previamente outorgada por escrito pela SERES, após o pronunciamento da FISCALIZAÇÃO e só assim tomada em consideração no ajuste final de contas. Essas modificações serão medidas e pagas ou deduzidas, com base nos preços unitários de contrato. 3. Os acréscimos cujos serviços não estejam abrangidos nos preços unitários estabelecidos no contrato serão previamente orçados de comum acordo com a FISCALIZAÇÃO. 4. A fiscalização das obras e serviços será exercida pela SERES, diretamente, e/ou através de Consultoria pela mesma credenciada. A existência da FISCALIZAÇÃO, não exime a responsabilidade integral única e exclusiva do EMPREITEIRO, para com os trabalhos e obras adjudicados, nos termos do Código Civil Brasileiro. 5. O EMPREITEIRO deverá permitir a inspeção e o controle, por parte da FISCALIZAÇÃO, de todos os serviços, materiais e equipamentos, em qualquer época e lugar, durante a execução das obras. 6. Qualquer material ou trabalho executado que não satisfaça às Especificações ou que difira do indicado nos desenhos, ou qualquer trabalho não previsto, executado sem autorização escrita da FISCALIZAÇÃO, será considerado inaceitável, ou não autorizado, devendo o EMPREITEIRO remover, reconstituir ou substituir o mesmo, ou qualquer parte da obra comprometida pelo trabalho defeituoso, sem qualquer pagamento extra. 7. Se as circunstâncias ou condições locais tornarem, porventura, aconselhável a substituição de alguns dos materiais especificados por outros equivalentes, essa substituição somente poderá se dar mediante autorização expressa da FISCALIZAÇÃO, para cada caso particular. 8. O EMPREITEIRO deverá retirar do canteiro das obras os materiais porventura impugnados pela FISCALIZAÇÃO, dentro de 48 (quarenta e oito) horas a contar da determinação atinente ao assunto. 9. A SERES se reserva o direito de contratar com outras firmas, a realização simultânea de trabalhos e obras dentro do mesmo canteiro. Esses serviços serão articulados entre si pela FISCALIZAÇÃO, de modo a proporcionar um desenvolvimento racional da obra em seu conjunto. 10. Os materiais e equipamentos fornecidos pela SERES serão entregues ao EMPREITEIRO, de conformidade com as requisições feitas, em tempo oportuno e




nas quantidades realmente necessárias, para atender a uma determinada etapa dos trabalhos. 11. Os materiais e equipamentos entregues ao EMPREITEIRO, e que passa assim a responsabilidade do mesmo, deverão ser, todavia, convenientemente estocados e guardados até a respectiva aplicação, quando serão cuidadosamente manuseados, de maneira a evitar dano, quebras ou perdas. 12. Os materiais e equipamentos entregues ao EMPREITEIRO são de propriedade da SERES, razão pela qual, poderá a mesma, em qualquer tempo e desde que não estejam aplicados ou na iminência de serem utilizados, remanejá-los a seu único e exclusivo critério, para outras frentes de serviços ou entregá-los a outras firmas. 13. As sobras e restos de materiais entregues ao EMPREITEIRO, depois de convenientemente limpos, selecionados e relacionados, serão devolvidos ao almoxarifado da SERES ou depositados em outro local, pela mesma indicada. 14. O EMPREITEIRO deverá manter, em caráter permanente, à frente dos serviços um engenheiro civil e um substituto, escolhido por ele, e aceitos pela FISCALIZAÇÃO. O primeiro terá a posição de residente e representará o EMPREITEIRO, sendo todas as instruções a ele válidas como sendo dada ao próprio EMPREITEIRO. Esses representantes, além de possuírem os conhecimentos e capacidade profissional requerido, deverão ter autoridade suficiente para resolver qualquer assunto relacionado com as obras e serviços a que se referem às presentes Especificações. O residente somente poderá ser substituído com o prévio conhecimento e aprovação da SERES. 15. O EMPREITEIRO deverá estar informado de tudo o que se relacionar com a natureza e localização das obras e serviços e tudo mais que possa influir sobre os mesmos. 16. Os equipamentos a empregar deverão apresentar perfeitas condições de funcionamento, e serem adequados aos fins a que serão destinados. 17. Será expressamente proibido manter no recinto da obra, quaisquer materiais não destinados à mesma. 18. A vigilância do canteiro de obras será efetuada ininterruptamente, até a conclusão e recebimento das obras por parte da FISCALIZAÇÃO. 19. As estradas de acesso por ventura necessária serão abertas e conservadas pelo EMPREITEIRO. 20. Deverá ser previsto, em cada caso específico, o pessoal, equipamento e materiais necessários à administração e condução das obras. 21. O emprego de material similar, quando permitido nos Projetos elaborados e Especificações entregues, ficará condicionado à prévia autorização da FISCALIZAÇÃO. 22. A mão-de-obra a empregar deverá ser de primeira qualidade, de modo a permitir uma perfeita execução dos serviços e um acabamento esmerado dos mesmos. 23. Deverão ser empregadas ferramentas adequadas ao tipo de serviço a executar.




24. A critério da FISCALIZAÇÃO poderão ser efetuados periodicamente, ensaios qualitativos dos materiais a empregar, bem como dos concretos e argamassas. 25. O EMPREITEIRO deverá elaborar para fins de acompanhamento semanal da execução da obra, um Cronograma Físico de Barras para as diversas etapas da construção. 26. Deverá existir, obrigatoriamente, no escritório da obra um LIVRO de OCORRÊNCIAS, onde serão registrados pela FISCALIZAÇÃO e/ou pelo EMPREITEIRO, o andamento e as ocorrências notáveis da obra. 27. Salvo indicação em contrário no Edital ou seus anexos, a medição e pagamento dos serviços serão procedidos consoante as determinações e critérios estabelecidos nestas especificações.

1.3 Instalação da Obra

1. Antes do início das obras, deverão ser executadas todas as instalações provisórias necessárias: barracão para escritório, dependência destinada à instalação de equipamentos, depósitos para materiais e ferramentas, abrigos e instalações sanitárias para pessoal. 2. Todas as instalações provisórias de luz e força, água e esgoto e, respectivos consumos serão de responsabilidade exclusiva do EMPREITEIRO. 3. Fica o EMPREITEIRO obrigado a delimitar o canteiro da obra, de modo a isolá-lo, seja com tapume ou cerca de arame, evitando-se assim a entrada de pessoas estranhas ao serviço. 4. A colocação dos barracões, depósitos e almoxarifados deve ser feita de forma a evitar atropelo na obra e deslocamento indevido de materiais. 5. A instalação da obra será paga por verba, na qual deverá ser incluídos todos os custos do canteiro, instalações, serviços, materiais, conservação e tudo o mais atinente. 6. Fica o EMPREITEIRO obrigado a confeccionar e colocar, nos locais indicados pela FISCALIZAÇÃO no prazo de 10 (dez) dias úteis a partir da data da assinatura do contrato, placas indicativas nos modelos padrões, e que serão pagas por metro quadrado.

1.4 Alvenaria de Tijolos Cerâmicos

1. Deverão ser obedecidas as prescrições da EB-19 e EB-20 da ABNT referentes aos tijolos cerâmicos. Os quais deverão ser de fabricação mecânica e não apresentar trincaduras ou outros defeitos que possam comprometer sua resistência e durabilidade. 2. As paredes a serem construídas em alvenaria de tijolos cerâmicos serão indicadas no projeto arquitetônico, devendo ser executadas de acordo com as dimensões do projeto.




3. Antes do início da alvenaria, serão marcados, por meio de cordões ou fios de arame esticados sobre cavaletes, os alinhamentos das paredes e por meio de fios de prumo, todas as saliências, vãos de portas, janelas, etc. 4. Os tijolos serão abundantemente molhados antes do assentamento. 5. Em alvenaria de elevação, será empregada argamassa de cimento e areia no traço 1:10 em volume. Em obras enterradas, os tijolos serão rejuntados com argamassa de cimento e areia no traço de 1:8 em volume. 6. Os tijolos serão assentados em fiadas horizontais, sobre camada de argamassa de 1,5 cm de espessura com juntas alternada de modo a se obter boa amarração, devendo as mesmas ser tomadas com argamassa, e terem espessura não superior a 1,5 cm. 7. Os cantos das paredes deverão ser feitos com tijolos inteiros, assentados alternadamente, no sentido de uma e outra parede. 8. As diversas fiadas deverão ficar perfeitamente alinhadas e niveladas, apresentando os trechos de paredes em perfeitas condições de verticalidade. 9. Todas as alvenarias serão convenientemente amarradas aos pilares e vigas por meio de pontas de vergalhões deixados na estrutura de concreto armado. 10. As paredes que repousam sobre vigas contínuas deverão ser levantadas simultaneamente, não sendo permitidas diferenças superiores a 1,00 m entre as alturas levantadas em vãos contínuos. 11. No enchimento dos vãos, nas estruturas em concreto armado, a execução de alvenaria nas paredes, em cada andar, será suspensa a uma distância de 20 cm da face inferior de vigas ou laje. O fechamento das paredes será feito em tijolos maciços inclinados e bem apertados. Esse fechamento somente poderá ser feito após 3 dias de execução da mesma parede. 12. Nas construções de tijolos à vista, será necessário indicar, sobre as estacas permanentes colocadas, as marcações das fiadas e juntas de argamassa, e estudar na primeira e segunda fiada o “fechamento” exato. Ainda nestes casos (alvenaria aparente), deverá ser feita uma triagem rigorosa dos tijolos, rejeitando-se aqueles que apresentem lesões ou deformações. Além disso, as juntas deverão ser uniformes quanto à espessura, devendo ainda serem removidos os vestígios de argamassa que aderem aos tijolos. 13. Sobre os vãos das esquadrias, serão dispostas vergas de concreto armado com o mínimo de 0,20 m de apoio para cada lado. 14. As alvenarias serão pagas por metro quadrado de parede executada, descontando-se apenas os vãos de área superior a 0,50 m2.

1.5 Argamassas

1. A areia a ser empregada nas argamassas deverá atender aos seguintes requisitos: - Ser quartzosa, limpa e isenta de sais, óleos, matéria orgânica e quaisquer outras

substâncias e impurezas prejudiciais, devendo apresentar grãos irregulares e angulosos, assim como, ter uma granulometria compatível com o tipo de serviço




em que será empregada e com as exigências dos traços estabelecidos pelas dosagens das argamassas, devendo ainda às prescrições da Norma EB-4 da ABNT;

- Deverá apresentar um equivalente areia superior a 90 e uma granulometria passando, no mínimo, 98% na peneira 3/8”, e, no máximo, 1% na peneira n.º 200, devendo a sua densidade real ser superior a 2,6 g/cm3;

- Não será permitido o emprego de areia proveniente de calcinação de fosfato; - A areia de enxurrada só poderá ser utilizada em revestimento, e mediante prévia

análise e autorização da FISCALIZAÇÃO. 2. O cimento a ser empregado deverá ser isento de grumos e quaisquer materiais prejudiciais, devendo obedecer às prescrições da Norma EB-1 da ABNT, não sendo permitido o emprego de cimento pedrado. 3. A água a ser utilizada no preparo deverá atender aos seguintes requisitos: - Ser potável, da qualidade fornecida pela rede de abastecimento público da cidade; - Só poderá ser utilizada a água subsolo, após o seu exame e aprovação por

Laboratório indicado pela FISCALIZAÇÃO; - Ser límpida e isenta de teores prejudiciais de sais, óleos, ácidos, álcalis, matéria

orgânica, impurezas e de quaisquer outras substâncias prejudiciais às argamassas. 4. As argamassas deverão ser preparadas em betoneiras. A mistura entre os elementos ativos e inertes deverá ser feita a seco e o mais intimamente possível, até ser obtida uma coloração uniforme, quando então, será adicionada a água necessária a tornar a argamassa de consistência pastosa e firme. 5. A critério da FISCALIZAÇÃO poderá ser permitido o preparo manual de argamassa, o que deverá ser feito em estrados limpos e estanques, com os mesmos cuidados e processamento do preparo mecânico. 6. O traço da argamassa deverá ser medido em volume, utilizando-se recipientes de forma geométrica regular, sem amassamento ou deformações. A quantificação do traço será discriminada nos capítulos referentes a cada serviço em que a argamassa será empregada. 7. A areia deverá ser peneirada em tela metálica de malha quadrada de 2 mm de lado, quando se destinar a emboço ou revestimento de uma só massa. A areia que for utilizada para os demais serviços deverá ser peneirada em tela de malha quadrada de 5 mm de lado. 8. Deverão ser preparadas quantidades de argamassa na medida das necessidades do serviço a executar diariamente, de maneira a evitar a pega e o endurecimento das mesmas, antes delas serem aplicadas. 9. Serão rejeitadas e terão vedado os seus empregos as argamassas que apresentarem vestígios de pega ou endurecimento, não sendo permitido tornar a amassá-las e, em consequência, reutilizá-las. 10. A argamassa retirada ou caída das alvenarias ou revestimento não poderá ser novamente usada.




11. As massas prontas para revestimento deverão ser preparadas e aplicadas consoante as indicações de seu fabricante.

1.6 Instalações Prediais de Água Fria

1 O material a ser empregado deverá ser de primeira qualidade, isento de falhas,

trincaduras e outros quaisquer defeitos de fabricação.

2. Serão empregados tubos e conexões de plástico PVC, rosqueáveis, com diâmetro adequado à alimentação das respectivas peças. 3. As tubulações correrão embutidas nas paredes ou pisos, salvo instrução em contrário da Fiscalização, quando os tubos serão externos, presa por meio de abraçadeiras espaçadas de, no mínimo, 1,5 m. 4. Durante a instalação, a fim de evitar a entrada de corpos estranhos nas canalizações, as extremidades das mesmas serão convenientemente vedadas. 5. Os tubos em nenhum caso deverão ser curvados, e sim montados com curvas e joelhos. 6. Para facilitar as desmontagens das tubulações, deverão ser colocados, em trechos convenientes, uniões ou roscas corridas. 7. Toda a tubulação de água deverá passar em nível superior à tubulação de esgoto. 8. Os aparelhos somente deverão ser instalados quando concluídos os serviços que possam danificá-los, ficando desde já explícito que serão substituídas as peças impugnadas pela Fiscalização. 9. Todas as juntas e ligações deverão ser perfeitamente estanques. Antes de ser feito o revestimento, as canalizações serão submetidas à prova de pressão interna. A pressão de teste deve ser, no mínimo, igual a de trabalho a que irá ser submetida, devendo a água permanecer nas canalizações pelo menos 15 minutos. 10. Salvo indicação em contrário do projeto, a louça a utilizar será de cor branca; .




1.7 Instalações Prediais de Esgoto

1. O material a ser utilizado deverá ser de primeira qualidade, isento de falhas trincaduras e quaisquer outros defeitos de fabricação 2. Serão empregados tubos e conexões, tipo plástico PVC

3 As canalizações deverão correr embutidas rebaixadas nos pisos, devendo possuir declividade que permita o rápido escoamento dos despejos. 4. . Durante a instalação, a fim de evitar a entrada de corpos estranhos nas tubulações, as extremidades das mesmas deverão ser convenientemente vedadas. 5. Os ralos terão caixas de PVC. 6 Os ramais externos serão feitos em manilhas cerâmicas vitrificadas, com as juntas tomadas com argamassa de cimento e areia, ao traço 1:3. A declividade para os ramais externos deverá ser no mínimo igual a 2%. Em todos os pontos de entroncamento e mudança de direção desse ramal, serão colocadas caixas de passagem com tampas de concreto ou ferro fundido leve, removível. 7. . O efluente final dos esgotos será encaminhado ao coletor mais próximo da rede pública. 8. O esgotamento dos resíduos químicos será feito independentemente do sistema de esgotos sanitários. As canalizações para esgotamento das soluções químicas serão de plástico PVC. 9. No caso de não existência de rede coletora, e de indicação no projeto será recolhido em uma fossa séptica com capacidade mínima de 10 pessoas, ligada a um sumidouro e executada de acordo com a NB-41.

1.8 Chapisco de Aderência

1. O chapisco só deverá ser aplicado após a completa pega da argamassa das alvenarias e do embutimento das canalizações de água, esgoto, eletricidade e telefone. 2. Todas as superfícies a revestir deverão ser previamente chapiscadas com argamassa de cimento e areia ao traço 1:4 em volume. 3. As paredes voltadas ao vento dominante deverão ser chapiscadas, externamente, com argamassa de cimento e areia ao traço 1:2 em volume.




4. O chapisco será aplicado a colher de pedreiro, jogando-se a argamassa contra a superfície com força suficiente para se conseguir uma boa aderência, e de modo a recobrir toda a superfície a ser revestida. 5. O custo do chapisco de aderência ou impermeabilização deverá ser computado no preço do revestimento aplicado à superfície chapiscada.

1.9 Revestimento em Massa Única

1. Será efetuado revestimento em massa única nas partes indicadas pelo Projeto Arquitetônico. 2.O revestimento só deverá ser aplicado após a pega, e o endurecimento do chapisco de aderência, e sua espessura deverá ser de 2 cm. 3. A massa a ser utilizada no revestimento será de cimento, areia e saibro ao traço de 1:6 em volume, sendo uma parte de cimento e seis de areia-saibro. A proporção areia-saibro será determinada pela FISCALIZAÇÃO, consoante a retração, aderência e acabamento obtidos através de amostras preparadas com dosagens diversas. 4 A critério da FISCALIZAÇÃO poderá ser utilizada massa industrialmente preparada. 7. Antes da aplicação da massa deverão as superfícies a revestir serem molhadas, bem como instalados os marcos, aduelas e tubulações a embutir. 8. A regularização da superfície deverá ser feita a régua de alumínio e o acabamento com desempoladeira e borracha. 9. Deverão ser feitas arestas arredondadas até uma altura de 1,50 m do piso, ficando o restante em quina viva. Quando da confecção das arestas arredondadas deverá ser polvilhado cimento, com vista a resistência das mesmas. 10. As superfícies revestidas dadas como acabadas, deverão apresentar paramentos perfeitamente planos, aprumados, lisos, alinhados, nivelados, desempenados, e reproduzindo as formas determinadas no Projeto, arestas e cantos perfeitamente alinhados e em concordâncias perfeitas, e serem isentas de rachaduras, falhas, depressões e quaisquer outros defeitos ou deformações.




1.10 Revestimento Cerâmico

As paredes que receberão revestimento cerâmico terão sua superfície emboçada e desempenada com desempenadeira de madeira, tomando-se o cuidado de manter o mais perfeito prumo e esquadro daquelas.

As juntas serão a prumo e obedecerão as posições as recomendações do fabricante quanto à largura.

O rejuntamento das cerâmicas internas será feito com rejunte fino na cor branco com espessura de 3mm (juntaplus fina ou equivalente técnico);

.

1. Pintura

1.1 Generalidades

1.1.2. As pinturas serão executadas com acabamento impecável de acordo com o tipo e cor indicados no projeto ou nos casos omissos, conforme indicação da FISCALIZAÇÃO.

1.1.3. As superfícies a serem pintadas serão examinadas e corrigidas de quaisquer defeitos de revestimentos antes do início dos serviços.

1.1.4. As tintas, massas, vernizes e solventes a empregar deverão ser de primeira qualidade, nas cores e embalagens originais de fábrica. As tintas e vernizes deverão ter pigmentação uniforme e serem isentas de borras e quaisquer outras impurezas, devendo obedecer as Especificações da EB-29 a 39 da ABNT.

1.1.5. As tintas serão preparadas em ambiente fechado e sob as vistas da FISCALIZAÇÃO. No caso de uso de tintas e vernizes já preparados, serão observadas rigorosamente as instruções do fabricante, no que concerne a aplicação, tipo e quantidade de solvente, sendo absolutamente vedada a adição de qualquer produto estranho às especificações do fabricante.

1.1.6. O “primer” e as massa destinadas ao tratamento ou acabamento das superfícies a serem pintadas, deverão ser as indicadas pelo fabricante das tintas ou vernizes, e serem aplicadas consoante ele indicar.

1.1.7. O protetor a base de silicone a ser usado sobre a pintura PVA ou concreto aparente externo, deverá ser quimicamente compatível e ter aderência perfeita, à pintura ou superfícies, onde será aplicado. Esse protetor deverá ser incolor de modo a manter as tonalidades originais da superfície pintada.

1.1.8. Deverão ser dadas tantas demãos quantas forem necessárias, até que se obtenha a coloração uniforme desejada partindo-se sempre dos tons mais claros para os mais escuros.




1.1.9. A segunda demão e as subsequentes só poderão ser aplicadas quando a precedente estiver inteiramente seca, observando-se um intervalo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas entre elas. Após emassamento, este intervalo deverá ser de 48 (quarenta e oito) horas.

1.1.10. A pintura de paredes poderá ser aplicada com brochas ou rolos, devendo ser feita verticalmente, da parte superior para a inferior, sendo uniformemente distribuída em toda a superfície a ser pintada.

1.1.11. A pintura a óleo ou verniz poderá ser aplicada a pincel ou pistola, devendo ser distribuída uniformemente em toda a superfície a pintar.

1.1.12. Os trabalhos de pintura externa ou em local mal abrigados não deverão ser realizados em dias de chuva.

1.1.13. A massa aplicada para fixação dos vidros deverá ser pintada a duas demãos com tinta e cor das utilizadas nas respectivas esquadrias.

1.1.14. Deverão ser evitados escorrimentos ou respingos de tinta nas superfícies não destinadas a pintura, tais como tijolos aparentes, lambris que serão lustrados, ferragens, aparelhos de iluminação. Quando aconselhável, deverão ser protegidos com papel fita celulose ou materiais equivalentes, principalmente no caso de pintura à pistola. Os respingos que não puderem ser evitados deverão ser removidos com solvente adequado enquanto a tinta estiver fresca.

1.1.15. A pintura será paga por metro quadrado de superfície pintada, sem descontar vãos de áreas superiores a 0,50m2.

2. Caiação 2.1 Consiste na aplicação de uma mistura de cal e água (com ou sem corante) diretamente sobre o revestimento. A cal usada deverá ser virgem, extinta na obra no máximo 03 dias antes de sua aplicação. A pasta de cal extinta para a preparação da tinta deve ser previamente peneirada. 2.1.2 Poderá ser usada tinta preparada, a qual será adicionada água na quantidade indicada pelo fabricante. 2.1.3 Na tinta para caiação deverá ser adicionada cola derretida na proporção de 100 gramas para cada 4 litros de tinta preparada. 2.1.4 Quando as superfícies forem excessivamente absorventes, é necessário adicionar óleo de linhaça, em quantidade suficiente, para a primeira demão da caiação. 2. 1.5 A pintura será aplicada, no mínimo, a três demãos, sendo uma de aparelho e duas na cor indicada no projeto.




3. Epoxi ou Acrílico 3.1 O aparelhamento, prévio tratamento e o acabamento das superfícies onde serão aplicadas tintas exópicas ou acrílicas, deverão ser efetuadas consoante as determinações e com os materiais indicados pelo fabricante das tintas. 3.2 Genericamente, deverão ser adotados os seguintes procedimentos: Limpeza e acabamento prévios das superfícies a pintar; Preparo e tratamento com “primer”; Pintura de aparelho; Emassamento e regularização de acabamento; Pinturas de acabamento; Pinturas de proteção. 4. Óleo sobre ferro 4.1 Deverão ser adotados os seguintes procedimentos: a) Limpeza da superfície com lixa, palha ou escova de aço, para a eliminação de

toda a ferrugem existente e toda pintura aplicada pelos serralheiros, até aparecer a superfície lisa e brilhante do metal;

b) a aplicação de tinta anticorrosiva, cromato de zinco, em uma demão, aplicada à trincha ou pincel;

c) uma demão de massa corrida; d) lixamento a seco com lixa n.º 0; e) duas demãos de tinta de acabamento, aplicadas a pincel ou pistola. 4.2 A critério da FISCALIZAÇÃO, poderá a limpeza das superfícies ser procedida com jateamento de areia. 5. Óleo sobre madeira 5.1 Serão adotados os seguintes procedimentos: a) Lixamento preliminar a seco, com lixa n.º 1 e limpeza do pó de lixa; b) Uma demão de aparelho aplicada à trincha ou pincel, de acabamento fosco; c) Uma demão de massa corrida, calcada à espátula, em todas as fendas,

depressões e orifícios de pregos; d) Lixamento adequado da superfície; e) Duas demãos de tinta de acabamento, aplicada à pistola ou pincel, com retoque

de massa antes da última demão.




6. Plástica (PVA) 6.1 Antes da aplicação da pintura as superfícies deverão ser tratadas com o “primer” indicado pelo fabricante da tinta. Nas superfícies externas voltadas ao vento dominante, esse “primer”, além de aparelhamento, deverá ter características de impermeabilização. 6.2 Em seguida será aplicada uma demão de massa corrida, que depois de seca, será lixada, procedendo-se após os retoques, onde necessário. 6.3 Aplica-se então a primeira demão de tinta. Após seca será procedida a correção final com massa e lixamento, procedendo-se então a pintura final. 6.4 As superfícies externas pintadas, aplicar-se-á uma demão, de protetor a base de silicone. 2 Verniz sobre madeira 2.1 Serão adotados os seguintes procedimentos: a) Lixamento preliminar a seco com lixa n.º 1; b) Limpeza do pó de lixa; c) Uma demão de aparelho em verniz; d)Uma demão de massa corrida calcada a espátula, em todas as fendas,

depressões e orifícios; e) Lixamento final da superfície e retirada do pó de lixa e massa; f) Duas demãos de verniz de acabamento.

1.11

1.12 Limpeza Final/Entrega da Obra

1. Após a conclusão dos serviços, o canteiro de obra, ruas e instalações deverão ser limpos e removidos os entulhos, sendo estes trabalhos acelerados nos locais onde haja atividade comercial e/ou tráfego intenso. 2. A obra deverá ser entregue em perfeito estado de limpeza e conservação, devendo apresentar em perfeito funcionamento todas as instalações, equipamentos,




aparelhagem e instrumentação, com ligações definitivas às redes de serviços públicos de luz e força, água e telefone. 3. Nas obras civis deverá também ser procedida a limpeza final e lavagem dos pisos, paredes sobre-revestidas e peças sanitárias e removidos quaisquer vestígios de tinta, manchas e argamassa. 4. No caso de adutoras o recebimento será procedido de testes de vazão que comprovem haver sido atingido os valores prefixados no Projeto. 5. A entrega da obra e seu recebimento pela SERES, serão procedidos após vistoria efetuada, e constatado o fiel cumprimento dos Projetos elaborados e o perfeito funcionamento das instalações e redes.




ANEXO II DO TERMO DE REFERÊNCIA

PLANILHA DA COMPOSIÇÃO DA TAXA DE BONIFICAÇÃO E DESPESAS INDIRETAS - BDI

TAXA DE BONIFICAÇÃO E DESPESAS INDIRETAS - BDI

Empresa: Obra:

Licitação: Data: AC ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 1,90%

AC 01 DESPESAS ADMINISTRATIVAS 1,40%

AC 02 OUTROS 0,50%

L LUCRO 5,00%

L 01 LUCRO 5,00%

DF DESPESAS FINANCEIRAS 4,03%

DF 01 DESPESAS FINANCEIRAS 4,03%

R SEGUROS, RISCOS E GARANTIAS 2,79%

R 01 SEGUROS 0,85%

R 02 GARANTIAS 0,65%

R 03 RISCOS 1,29%

T TRIBUTOS 10,65%

T 01 ISS 5,00%

T 02 PIS 0,65%

T 03 COFINS 3,00%

T 04 DESONERAÇÃO DA FOLHA 2,00%

FÓRMULA PARA O CALCULO DO BDI

BDI (%)= {[(1+AC/100+ R/100)x(1+DF/100)X(1+L/100)]/(1-T/100)-1}x100

24,40%

PERCENTAGEM TOTAL




ANEXO III DO TERMO DE REFERÊNCIA

ATESTADO DE VISITA AO LOCAL DA OBRA

À SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Aos cuidados da Comissão Especial de Licitação de Obras Edital de Carta Convite nº 001/2016

Atesto que o Sr. Engº ..................................................................., portador da carteira do CREA nº

.........................................., Região ....................., representando a empresa ...........................,

nos termos do Edital da Carta Convite n° 001/2016 visitou o local da realização das OBRAS

objeto da referida licitação, constatando as peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos e

recebendo as informações técnicas pertinentes.

Recife, ___ de ______________de 2016.

________________________________________

Carimbo e assinatura do Engenheiro da SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO




ANEXO IV DO TERMO DE

REFERÊNCIA


CLIENTE

OBJETO

LOCAL

Data:

ENCARGOS SOCIAIS SOBRE A MÃO-DE-OBRA

CÓDIGO DESCRIÇÃO HORISTA % MENSALISTA

%

GRUPO A

A1 INSS 0,00 0,00

A2 SESI 1,50 1,50

A3 SENAI 1,00 1,00

A4 INCRA 0,20 0,20

A5 SEBRAE 0,60 0,60

A6 Salário-Educação 2,50 2,50

A7 Seguro Contra Acidentes de Trabalho 3,00 3,00

A8 FGTS 8,00 8,00

A9 SECONCI 0,00

A TOTAL DO ENCARGOS SOCIAIS BÁSICOS 16,80 16,80

GRUPO B

B1 Repouso Semanal Remunerado 18,09 0,00

B2 Feriados 4,34 0,00

B3 Auxilio-Enfermidade 0,92 0,69

B4 13º Salário 11,05 8,33

B5 Licença Paternidade 0,08 0,06

B6 Faltas Justificadas 0,74 0,56

B7 Dias de Chuvas 2,31 0,00




B8 Auxilio Acidente de Trabalho 0,12 0,09

B9 Férias Gozadas 10,53 7,94

B10 Salário Maternidade 0,03 0,02

B TOTAL DE ENCARGOS SOCIAIS QUE RECEBEM INCIDÊNCIAS DE A 48,21 17,69

GRUPO C

C1 Aviso Prévio Indenizado 7,03 5,3

C2 Aviso Prévio Trabalhado 0,37 0,28

C3 Férias Indenizadas 3,94 2,98

C4 Depósito Recisão Sem Justa Causa 5,37 4,05

C5 Indenização Adicional 0,59 0,45

C TOTAL DE ENCARGOS SOCIAIS QUE NÃO RECEBEM AS INCIDÊNCIAS

GLOBAIS DE A 17,30 13,06

GRUPO D

D1 REINCIDÊNCIA DE A SOBRE B 8,10 2,97

D2 REINCIDÊNCIA DE A SOBRE AVISO PRÉVIO TRABALHADO E REINCIDÊNCIA DO FGTS SOBRE AVISO PRÉVIO INDENIZADO 0,62 0,47

D TOTAL DE TAXAS INCIDÊNCIAS E REINCIDÊNCIAS 8,72 3,44

TOTAL A + B + C + D 91,03 50,99




ANEXO V

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REFORMA DA AREA DE SAUDE

COLÔNIA PENAL FEMININA DO RECIFE (BOM PASTOR)

Ordem Fonte Código Descrição Unid Qnt P. Unit P.Total

1 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 6.208,34

1.1 SINAPI/01/2016 90778 ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA PLENO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES

H 40,00 94,18 3.767,20

1.2 SINAPI/01/2016 90776 ENCARREGADO GERAL COM ENCARGOS COMPLEMENTARES

H 82,00 29,77 2.441,14

2 SERVIÇOS PRELIMINARES 10.020,72

2.1 SINAPI/01/2016 78018 ESCAVACAO MANUAL A CEU ABERTO EM MATERIAL DE 1A CATEGORIA, EM PROFUNDIDADE ATE 0,50M

M³ 37,70 29,81 1.123,84

2.2 SINAPI/01/2016 73964/004 REATERRO DE VALAS / CAVAS, COMPACTADA A MAÇO, EM CAMADAS DE ATÉ 30 CM

M³ 13,70 26,08 357,30

2.3 SINAPI/01/2016 73899/002 DEMOLICAO DE ALVENARIA DE TIJOLOS FURADOS S/REAPROVEITAMENTO

M³ 3,89 62,89 244,52

2.4 SINAPI/01/2016 79479 ESCAVACAO MANUAL, CAMPO ABERTO, EM SOLO EXCETO ROCHA, DE 2,00 ATE 4,00 DE PROFUNDIDADE

M³ 120,98 39,09 4.728,91

2.5 SINAPI/01/2016 74209/001

PLACA DE OBRA EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO

M² 6,00 332,85 1.997,10

2.6 SINAPI/01/2016 84152 DEMOLICAO MANUAL CONCRETO ARMADO (PILAR / VIGA / LAJE) - INCL EMPILHAC AO LATERAL NO CANTEIRO

M³ 0,00 237,34 0,00

2.7 EMLURB/

2014 01.09.040

ALUGUEL DE CACAMBA ESTACIONARIA ADAPTAVEL PARA POLIGUINDASTE COM CAPACIDADE DE 5 M3, PARA REMOCAO DE METRALHA E ENTULHO PROVENIENTE DE NSTRUCAO.(PRAZO DE LOCACAO POR UNIDADE = 7 DIAS).

UD 3,00 300 900,00




2.8 SINAPI/01/2016 73904/001 ATERRO APILOADO(MANUAL) EM CAMADAS DE 20 CM COM MATERIAL DE EMPRÉSTIMO

M³ 6,00 111,51 669,06

3 INFRA-ESTRUTURA 2.829,92

3.1 SINAPI/01/2016 LASTRO DE CONCRETO, ESPESSURA 3 CM, PREPARO MECANICO, INCLUSO ADITIVO IMPERMEABILIZANTE

M² 152,97 18,50 2.829,92

4 TRANSPORTE 13.539,55

4.1 SINAPI/01/2016 73901/001 TRANSPORTE VERTICAL MANUAL DE MATERIAIS DIVERSOS A 1ª LAJE

M³ 152,97 21,74 3.325,54

4.2 SINAPI/01/2016 72896 CARGA MANUAL DE TERRA EM CAMINHAO BASCULANTE 6 M3

M³ 159,72 14,75 2.355,85

4.3 SINAPI/01/2016 72843 TRANSPORTE COMERCIAL COM CAMINHAO BASCULANTE 6 M3, RODOVIA PAVIMENTADA (20km)

TXKM 5.749,88 0,62 3.564,92

4.4 SINAPI/01/2016 74023/001 TRANSPORTE HORIZONTAL DE MATERIAIS DIVERSOS A 30M

M³ 159,72 26,88 4.293,24

5 ESTRUTURA 18.232,61

5.1 SINAPI/01/2016 92788

ARMAÇÃO DE LAJE DE UMA ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO EM UM A EDIFÍCAÇÃO TÉRREA OU SOBRADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 12.5 MM - MONTA GEM. AF_12/2015_P

KG 1.525,50 5,46 8.329,23

5.2 SINAPI/01/2016 73972/001 CONCRETO C/ PREPARO MECANICO (BETONEIRA) NA OBRA CONCRETO FCK=25MPA, VIRADO EM BETONEIRA, SEM LANCAMENTO

M³ 16,95 349,84 5.929,79

5.3 SINAPI/01/2016 92267 FABRICAÇÃO DE FÔRMA PARA LAJES, EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA RESINADA

M² 75,75 22,78 1.725,59




5.4 SINAPI/01/2016 74141/002

LAJE PRE-MOLD BETA 12 P/3,5KN/M2 VAO 4,1M INCL VIGOTAS TIJOLOS ARMADURA NEGATIVA CAPEAMENTO 3CM CONCRETO 15MPA ESCORAMENTO MATERIAIS E MAO DE OBRA.

M² 12,00 78,63 943,56

5.5 SINAPI/01/2016 73907/003 CONTRAPISO/LASTRO DE CONCRETO NAO-ESTRUTURAL, E=5CM, PREPARO COM BETONEIRA

M² 51,60 25,28 1.304,45

6 ALVENARIA 12.070,74

6.1 SINAPI/01/2016 72131

ALVENARIA EM TIJOLO CERAMICO MACICO 5X10X20CM 1 VEZ (ESPESSURA 20CM, ASSENTADO COM ARGAMASSA TRACO 1:2:8 (CIMENTO, CAL E AREIA)

M² 122,20 89,04 10.880,69

6.2 SINAPI/01/2016 87471 ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA VERTICAL DE 9X19X3 (ESPESSURA 9CM) DE PAREDES COM ÁREA LÍQUIDA MENOR QUE 6M² SEM VÃOS

M² 36,89 29,62 1.092,68

6.3 SINAPI/01/2016 73937/001

COBOGO DE CONCRETO (ELEMENTO VAZADO), 7X50X50CM, ASSENTADO COM ARGAMASSA TRACO 1:4 (CIMENTO E AREIA) M² 1,00 97,37 97,37

7 REVESTIMENTO 4.624,12

7.1 SINAPI/01/2016 87879 CHAPISCO APLICADO TANTO EM PILARES E VIGAS DE CONCRETO COMO EM ALVENAR IAS DE PAREDES INTERNAS, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO EM BETONEIRA 400L. AF_06/2014

M² 215,25 2,27 488,62

7.2 SINAPI/01/2016 75481

REBOCO ARGAMASSA TRACO 1:2 (CAL E AREIA FINA PENEIRADA), ESPESSURA 0,5 CM, PREPARO MANUAL DA ARGAMASSA (Obs: usar cimento TIPO RS)

M² 215,25 12,91 2.778,88




7.3 SINAPI/01/2016 87265

REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES INTERNAS COM PLACAS TIPO GRÊS OU SEMI-GRÊS DE DIMENSÕES 20X20 CM APLICADAS EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 5 M² NA ALTURA INTEIRA DAS PAREDES.

M² 36,40 37,27 1.356,63

8 DIVERSOS 26.075,78

8.1 SINAPI/01/2016 6514

FORNECIMENTO E LANCAMENTO DE BRITA N. 4

M² 79,20 92,89 7.356,89

8.2 SINAPI/01/2016 90734

ASSENTAMENTO DE TUBO DE PVC PARA REDE COLETORA DE ESGOTO DE PAREDE MACIÇA, DN 150 MM, JUNTA ELÁSTICA, INSTALADO EM LOCAL COM NÍVEL BAIXO DE INTERFERÊNCIAS (NÃO INCLUI FORNECIMENTO). AF_06/2015

M 50,00 2,30 115,00

8.3 SINAPI/01/2016 89849

TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 150 MM, FORNECIDO E INSTALA DO EM SUBCOLETOR AÉREO DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_12/2014_P

M 50,00 32,41 1.620,50

8.4 SINAPI/01/2016 89799

TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 75 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM PRUMADA DE ESGOTO SANITÁRIO OU VENTILAÇÃO. AF_12/2014_P

M 125,00 11,09 1.386,25

8.5 COMP.

BOMBA D ÁGUA SUBMERSÍVEL 1/2 CV ELÉTRICA INCLUINDO AUTOMÁTICO DE BOIA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

UD 2,00 269,00 538,00

8.6 SINAPI/01/2016 73986/001 FORRO DE GESSO EM PLACAS 60X60CM, ESPESSURA 1,2CM, INCLUSIVE FIXACAO COM ARAME

M² 2,00 18,93 37,86

8.7 SINAPI/01/2016 84042

CALHA DE CONCRETO, 40X15 CM ESPESSURA DE 8 CM, PREPARADO EM BETONEIRA M AS E CIMENTADO LISO EXECUTADO COM ARGAMASSA TRACO 1:4 (CIMENTO E AREIA MEDIA NAO PENEIRADA), PREPARO MANUAL

M 125,00 117,01 14.626,25




8.8 SINAPI/01/2016 72122 VIDRO FANTASIA TIPO CANELADO, ESPESSURA 4MM

M² 1,54 68,85 106,03

8.9 SINAPI/01/2016 72289 CAIXA DE INSPEÇÃO 80X80X80CM EM ALVENARIA - EXECUÇÃO

UD 1,00 289,00 289,00

9 PISO 3.177,75

9.1 SINAPI/01/2016 87.246,00 REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO GRÊS DE DIMENSÕES 35X35 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MENOR QUE 5 M2. AF_06/2014

M² 45,34 31,45 1.425,94

9.2 SINAPI/01/2016 79.627,00 DIVISORIA EM GRANITO BRANCO POLIDO, ESP = 3CM, ASSENTADO COM ARGAMASSA TRACO 1:4, ARREMATE EM CIMENTO BRANCO, EXCLUSIVE FERRAGEN

M² 2,56 684,30 1.751,81

10 ESQUADRIAS 939,90

10.1 SINAPI/01/2016 74139/002

PORTA DE MADEIRA PARA BANHEIRO, EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA, REVEST IDA COM LAMINADO TEXTURIZADO, 60X160CM, INCLUSO MARCO E DOBRADICA

UD 2,00 226,54 453,08

10.2 SINAPI/01/2016 90.843,00

KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA PINTURA, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), PADRÃO MÉDIO, 80X210CM, ESPESSURA DE 3,5CM, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO BATENTE, FECHADURA COM EXECUÇÃO DO FURO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.

UD 1,00 486,82 486,82

11 PINTURA 10.897,48

11.1 SINAPI/01/2016 88486 APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX PVA EM TETO, DUAS DEMÃOS. AF_06/2014

M² 104,25 63,00 6.567,75

11.2 SINAPI/01/2016 88487 APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX PVA EM PAREDES, DUAS S. AF_06/2014

M² 189,80 6,65 1.262,17




11.3 SINAPI/01/2016

73739/001 PINTURA ESMALTE ACETINADO EM MADEIRA, DUAS DEMÃOS

M² 22,44 12,47 279,83

11.4 SINAPI/01/2016 88489 APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDES, DUAS DEMÃOS.

M² 245,70 8,74 2.147,42

11.5 SINAPI/01/2016 88482 APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR LÁTEX PVA EM TETO, UMA DEMÃO.

M² 12,00 4,40 52,80

11.6 SINAPI/01/2016 88483 APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR LÁTEX PVA EM PAREDES, UMA DEMÃO

M² 12,00 4,22 50,64

11.7 SINAPI/01/2016 88485 APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR ACRÍLICO EM PAREDES, UMA DEMÃO

M² 35,00 3,93 137,55

11.8 SINAPI/01/2016 88494 APLICAÇÃO E LIXAMENTO DE MASSA LÁTEX EM TETO, UMA DEMÃO.

M² 17,00 11,70 198,90

11.9 SINAPI/01/2016 74133/001

EMASSAMENTO COM MASA A OLEO, UMA DEMAO

M² 17,00 11,79 200,43

12 LOUÇAS, BALCÕES METAIS E OUTROS 1.205,17

12.1 Comp.

BACIA SANITARIA COM CAIXA ACOPLADA EM LOUCA BRANCA E ACIONAMENTO TIPO DUAL FLUX OU SIMILAR INCL. ASSENTO, TUBO DE LIGAÇÃO PARAFUSOS E ENGATE PLASTICO- FORN. E INSTALAÇÃO

UD 1,00 299,50 299,50

12.2 SINAPI/01/2016 9535 CHUVEIRO ELETRICO COMUM CORPO PLASTICO TIPO DUCHA, FORNECIMENTO E INSTALACAO

UD 1,00 61,64 61,64

12.3 SINAPI/01/2016 88571 SABONETEIRA DE SOBREPOR (FIXADA NA PAREDE), TIPO CONCHA, EM ACO INOXIDAVEL - FORNECIMENTO E INSTALACAO

UD 2,00 63,89 127,78

12.4 SINAPI/01/2016 89709 RALO SIFONADO, PVC, DN 100 X 40 MM, JUNTA SOLDÁVEL, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU EM RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_12/2014_P

UD 2,00 8,02 16,04




12.5 SINAPI/01/2016 86944 BANCADA GRANITO CINZA POLIDO 150 X 60 CM, COM CUBA DE EMBUTIR DE AÇO INOXIDÁVEL MÉDIA, VÁLVULA AMERICANA EM METAL CROMADO, SIFÃO FLEXÍVEL EM PVC, ENGATE FLEXÍVEL 30 CM, TORNEIRA DE MESA CROMADA TUBO MÓVEL PADRÃO ALTO - FORNEC. E INSTAL. AF_12/2013

UD 1,00 700,21 700,21

13 INSTALAÇÃO HIDROSANITÁRIA 2.276,60

13.1 SINAPI/01/2016 74253/001 RAMAL PREDIAL EM TUBO PEAD 20MM - FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, ESCAVAÇÃO E REATERRO

M 30,00 18,34 550,20

13.2 SINAPI/01/2016 89714

TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_12/2014_P

M 40,00 32,89 1.315,60

13.3 SINAPI/01/2016 89712 TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO.

M 10,00 17,23 172,30

13.4 SINAPI/01/2016 89711 TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 40 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO.

M 10,00 11,63 116,30

13.5 SINAPI/01/2016 74175/001 REGISTRO GAVETA 1" COM CANOPLA ACABAMENTO CROMADO SIMPLES - FORNECIMENTO E INSTALACAO

UD 1,00 98,29 98,29

13.6 SINAPI/01/2016 89349 REGISTRO DE PRESSÃO BRUTO, LATÃO, ROSCÁVEL, 1/2", FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE ÁGUA. AF_12/2014

UD 1,00 23,91 23,91

14 COBERTA 1.882,45

14.1 SINAPI/01/2016 84037

TRAMA DE MADEIRA COMPOSTA POR RIPAS, CAIBROS E TERÇAS PARA TELHADOS DE ATÉ 2 ÁGUAS PARA TELHA DE ENCAIXE DE CERÂMICA OU DE CONCRETO.

M² 18,36 41,78 767,08




14.2 SINAPI/01/2016 84037

COBERTURA COM TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA, ESPESSURA 6 MM, COM CUMEEIRA UNIVERSAL, INCLUSAS JUNTAS DE DILATACAO E ACESSORIOS DE FIXACAO,EXCLUINDO MADEIRAMENTO

M² 18,36 60,75 1.115,37

15 INSTALAÇÃO ELETRICA 1.236,18

15.1 SINAPI/01/2016 91928 CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 4 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.

M 120,00 5,50 660,00

15.2 SINAPI/01/2016 91927 CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 2,5 MM², ANTI-CHAMA 0,6/1,0 KV, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.

M 30,00 4,17 125,10

15.3 SINAPI/01/2016 74130/001 DISJUNTOR TERMOMAGNETICO MONOPOLAR PADRAO NEMA (AMERICANO) 10 A 30A 240V, FORNECIMENTO E INSTALACAO

UD 1,00 11,70 11,70

15.4 SINAPI/01/2016 72333 INTERRUPTOR BIPOLAR DE EMBUTIR 20A/250V, TECLA DUPLA C/ PLACA- FORNECIMENTO E INSTALACAO

UD 1,00 42,32 42,32

15.5 SINAPI/01/2016 91992 TOMADA ALTA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.

UD 2,00 28,16 56,32

15.6 SINAPI/01/2016 74094/001

LUMINARIA TIPO SPOT PARA 1 LAMPADA INCANDESCENTE/FLUORESCENTE COMPACTA

UD 2,00 29,07 58,14

15.7 SINAPI/01/2016 91831

ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PVC, DN 20 MM (1/2"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM FORRO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

M 90,00 3,14 282,60

16 SERVIÇOS FINAIS 171,91

16.1 SINAPI/01/2016 9537 LIMPEZA FINAL DA OBRA M² 89,07 1,93 171,91




SUBTOTAL 115.389,23

BDI DE 24,40% 28.154,97

TOTAL 143.544,20




ANEXO V

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REFORMA DA AREA DE SAUDE

COLÔNIA PENAL FEMININA DO RECIFE (BOM PASTOR)

Ordem Fonte Código Descrição Unid Qnt P. Unit P.Total

1 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 0,00

1.1 SINAPI/01/2016 90778 ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA PLENO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES

H 40,00

1.2 SINAPI/01/2016 90776 ENCARREGADO GERAL COM ENCARGOS COMPLEMENTARES

H 82,00

2 SERVIÇOS PRELIMINARES 0,00

2.1 SINAPI/01/2016 78018 ESCAVACAO MANUAL A CEU ABERTO EM MATERIAL DE 1A CATEGORIA, EM PROFUNDIDADE ATE 0,50M

M³ 37,70

2.2 SINAPI/01/2016 73964/004 REATERRO DE VALAS / CAVAS, COMPACTADA A MAÇO, EM CAMADAS DE ATÉ 30 CM

M³ 13,70

2.3 SINAPI/01/2016 73899/002 DEMOLICAO DE ALVENARIA DE TIJOLOS FURADOS S/REAPROVEITAMENTO

M³ 3,89

2.4 SINAPI/01/2016 79479 ESCAVACAO MANUAL, CAMPO ABERTO, EM SOLO EXCETO ROCHA, DE 2,00 ATE 4,00 DE PROFUNDIDADE

M³ 120,98

2.5 SINAPI/01/2016 74209/001 PLACA DE OBRA EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO

M² 6,00

2.6 SINAPI/01/2016 84152 DEMOLICAO MANUAL CONCRETO ARMADO (PILAR / VIGA / LAJE) - INCL EMPILHAC AO LATERAL NO CANTEIRO

M³ 0,00

2.7 EMLURB/

2014 01.09.040


UD 3,00

2.8 SINAPI/01/2016 73904/001 ATERRO APILOADO(MANUAL) EM CAMADAS DE 20 CM COM MATERIAL DE EMPRÉSTIMO

M³ 6,00




3 INFRA-ESTRUTURA 0,00

3.1 SINAPI/01/2016 LASTRO DE CONCRETO, ESPESSURA 3 CM, PREPARO MECANICO, INCLUSO ADITIVO IMPERMEABILIZANTE

M² 152,97

4 TRANSPORTE 0,00

4.1 SINAPI/01/2016 73901/001 TRANSPORTE VERTICAL MANUAL DE MATERIAIS DIVERSOS A 1ª LAJE

M³ 152,97

4.2 SINAPI/01/2016 72896 CARGA MANUAL DE TERRA EM CAMINHAO BASCULANTE 6 M3

M³ 159,72

4.3 SINAPI/01/2016 72843 TRANSPORTE COMERCIAL COM CAMINHAO BASCULANTE 6 M3, RODOVIA PAVIMENTADA (20km)

TXKM 5.749,88

4.4 SINAPI/01/2016 74023/001 TRANSPORTE HORIZONTAL DE MATERIAIS DIVERSOS A 30M

M³ 159,72

5 ESTRUTURA 0,00

5.1 SINAPI/01/2016 92788


KG 1.525,50

5.2 SINAPI/01/2016 73972/001

CONCRETO C/ PREPARO MECANICO (BETONEIRA) NA OBRA CONCRETO FCK=25MPA, VIRADO EM BETONEIRA, SEM LANCAMENTO

M³ 16,95

5.3 SINAPI/01/2016 92267 FABRICAÇÃO DE FÔRMA PARA LAJES, EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA RESINADA

M² 75,75

5.4 SINAPI/01/2016 74141/002


M² 12,00

5.5 SINAPI/01/2016 73907/003 CONTRAPISO/LASTRO DE CONCRETO NAO-ESTRUTURAL, E=5CM, PREPARO COM BETONEIRA

M² 51,60




6 ALVENARIA 0,00

6.1 SINAPI/01/2016 72131


M² 122,20

6.2 SINAPI/01/2016 87471

ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA VERTICAL DE 9X19X3 (ESPESSURA 9CM) DE PAREDES COM ÁREA LÍQUIDA MENOR QUE 6M² SEM VÃOS

M² 36,89

6.3 SINAPI/01/2016 73937/001

COBOGO DE CONCRETO (ELEMENTO VAZADO), 7X50X50CM, ASSENTADO COM ARGAMASSA TRACO 1:4 (CIMENTO E AREIA)

M² 1,00

7 REVESTIMENTO 0,00

7.1 SINAPI/01/2016 87879

CHAPISCO APLICADO TANTO EM PILARES E VIGAS DE CONCRETO COMO EM ALVENAR IAS DE PAREDES INTERNAS, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO EM BETONEIRA 400L. AF_06/2014

M² 215,25

7.2 SINAPI/01/2016 75481


M² 215,25

7.3 SINAPI/01/2016 87265


M² 36,40

8 DIVERSOS 7.356,89

8.1 SINAPI/01/2016 6514 FORNECIMENTO E LANCAMENTO DE BRITA N. 4

M² 79,20 92,89 7.356,89




8.2 SINAPI/01/2016 90734


M 50,00

8.3 SINAPI/01/2016 89849


M 50,00

8.4 SINAPI/01/2016 89799


M 125,00

8.5 COMP.


UD 2,00

8.6 SINAPI/01/2016 73986/001 FORRO DE GESSO EM PLACAS 60X60CM, ESPESSURA 1,2CM, INCLUSIVE FIXACAO COM ARAME

M² 2,00

8.7 SINAPI/01/2016 84042


M 125,00

8.8 SINAPI/01/2016 72122 VIDRO FANTASIA TIPO CANELADO, ESPESSURA 4MM

M² 1,54

8.9 SINAPI/01/2016 72289 CAIXA DE INSPEÇÃO 80X80X80CM EM ALVENARIA - EXECUÇÃO

UD 1,00

9 PISO

9.1 SINAPI/01/2016 87.246,00

REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO GRÊS DE DIMENSÕES 35X35 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MENOR QUE 5 M2. AF_06/2014

M² 45,34




9.2 SINAPI/01/2016 79.627,00

DIVISORIA EM GRANITO BRANCO POLIDO, ESP = 3CM, ASSENTADO COM ARGAMASSA TRACO 1:4, ARREMATE EM CIMENTO BRANCO, EXCLUSIVE FERRAGEN

M² 2,56

10 ESQUADRIAS

10.1 SINAPI/01/2016 74139/002


UD 2,00

10.2 SINAPI/01/2016 90.843,00


UD 1,00

11 PINTURA

11.1 SINAPI/01/2016 88486 APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX PVA EM TETO, DUAS DEMÃOS. AF_06/2014

M² 104,25

11.2 SINAPI/01/2016 88487 APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX PVA EM PAREDES, DUAS S. AF_06/2014

M² 189,80

11.3 SINAPI/01/2016 73739/001

PINTURA ESMALTE ACETINADO EM MADEIRA, DUAS DEMÃOS

M² 22,44

11.4 SINAPI/01/2016 88489 APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDES, DUAS DEMÃOS.

M² 245,70

11.5 SINAPI/01/2016 88482 APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR LÁTEX PVA EM TETO, UMA DEMÃO.

M² 12,00

11.6 SINAPI/01/2016 88483 APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR LÁTEX PVA EM PAREDES, UMA DEMÃO

M² 12,00

11.7 SINAPI/01/2016 88485 APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR ACRÍLICO EM PAREDES, UMA DEMÃO

M² 35,00

11.8 SINAPI/01/2016 88494 APLICAÇÃO E LIXAMENTO DE MASSA LÁTEX EM TETO, UMA DEMÃO.

M² 17,00




11.9 SINAPI/01/2016 74133/001 EMASSAMENTO COM MASA A OLEO, UMA DEMAO

M² 17,00

12 LOUÇAS, BALCÕES METAIS E OUTROS

12.1 Comp.


UD 1,00

12.2 SINAPI/01/2016 9535 CHUVEIRO ELETRICO COMUM CORPO PLASTICO TIPO DUCHA, FORNECIMENTO E INSTALACAO

UD 1,00

12.3 SINAPI/01/2016 88571

SABONETEIRA DE SOBREPOR (FIXADA NA PAREDE), TIPO CONCHA, EM ACO INOXIDAVEL - FORNECIMENTO E INSTALACAO

UD 2,00

12.4 SINAPI/01/2016 89709

RALO SIFONADO, PVC, DN 100 X 40 MM, JUNTA SOLDÁVEL, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU EM RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_12/2014_P

UD 2,00

12.5 SINAPI/01/2016 86944

BANCADA GRANITO CINZA POLIDO 150 X 60 CM, COM CUBA DE EMBUTIR DE AÇO INOXIDÁVEL MÉDIA, VÁLVULA AMERICANA EM METAL CROMADO, SIFÃO FLEXÍVEL EM PVC, ENGATE FLEXÍVEL 30 CM, TORNEIRA DE MESA CROMADA TUBO MÓVEL PADRÃO ALTO - FORNEC. E INSTAL. AF_12/2013

UD 1,00

13 INSTALAÇÃO HIDROSANITÁRIA

13.1 SINAPI/01/2016 74253/001 RAMAL PREDIAL EM TUBO PEAD 20MM - FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, ESCAVAÇÃO E REATERRO

M 30,00

13.2 SINAPI/01/2016 89714


M 40,00




13.3 SINAPI/01/2016 89712

TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO.

M 10,00

13.4 SINAPI/01/2016 89711


M 10,00

13.5 SINAPI/01/2016 74175/001 REGISTRO GAVETA 1" COM CANOPLA ACABAMENTO CROMADO SIMPLES - FORNECIMENTO E INSTALACAO

UD 1,00

13.6 SINAPI/01/2016 89349

REGISTRO DE PRESSÃO BRUTO, LATÃO, ROSCÁVEL, 1/2", FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE ÁGUA. AF_12/2014

UD 1,00

14 COBERTA

14.1 SINAPI/01/2016 84037


M² 18,36

14.2 SINAPI/01/2016 84037


M² 18,36

15 INSTALAÇÃO ELETRICA

15.1 SINAPI/01/2016 91928

CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 4 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.

M 120,00

15.2 SINAPI/01/2016 91927

CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 2,5 MM², ANTI-CHAMA 0,6/1,0 KV, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.

M 30,00




15.3 SINAPI/01/2016 74130/001

DISJUNTOR TERMOMAGNETICO MONOPOLAR PADRAO NEMA (AMERICANO) 10 A 30A 240V, FORNECIMENTO E INSTALACAO

UD 1,00

15.4 SINAPI/01/2016 72333 INTERRUPTOR BIPOLAR DE EMBUTIR 20A/250V, TECLA DUPLA C/ PLACA- FORNECIMENTO E INSTALACAO

UD 1,00

15.5 SINAPI/01/2016 91992

TOMADA ALTA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.

UD 2,00

15.6 SINAPI/01/2016 74094/001


UD 2,00

15.7 SINAPI/01/2016 91831


M 90,00

16 SERVIÇOS FINAIS 0,00

16.1 SINAPI/01/2016 9537 LIMPEZA FINAL DA OBRA M² 89,07

SUBTOTAL 7.356,89

BDI DE 24,40% 1.795,08

TOTAL 9.151,97




DESCRIÇÃO DOS CÁLCULOS

COLÔNIA PENAL FEMININA DO BOM PASTOR

SISTEMA FINAL DE ESGOTO

ITM CÓDIGO DESCRIÇÃO DO SERVIÇO P/ AMBIENTE

compr. largura prof. /

alt. Taxa

Ocorrência

Quant. UN

1 ADMINISTRAÇÃO LOCAL

1.1

ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA PLENO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES

45,00 45,00 H

2 SERVIÇOS PRELIMINARES

2.1

ESCAVACAO MANUAL A CEU ABERTO EM MATERIAL DE 1A CATEGORIA, EM PROFUNDIDADE ATE 0,50M

M³

DFE 180,00 0,30 0,30 16,20

WC ASPEM 14,00 0.4 0.5 14,00

CALHA 125,00 0,40 0,15 7,50

TOTAL 37,70

2.2

REATERRO DE VALAS / CAVAS, COMPACTADA A MAÇO, EM CAMADAS DE ATÉ 30 CM

M³

DFE 205,00 0,20 0,30 12,30

WC ASPEM 14,00 0,20 0,50 1,40

TOTAL 13,70

2.3

DEMOLICAO DE ALVENARIA DE TIJOLOS FURADOS S/REAPROVEITAMENTO

M³

GRAVIDA 1.5 2,60 0,15 0,39

ASPEM 7,70 2,60 0,15 3,00

ASPEM 3,00 1,10 0,15 0,50

TOTAL 3,89

2.4

ESCAVACAO MANUAL, CAMPO ABERTO, EM SOLO EXCETO ROCHA, DE 2,00 ATE 4,00 DE PROFUNDIDADE

M³

FILTRO 6,00 6,00 3,10 111,60




ESTAÇÃO ELEVATÓRIA 2,50 1,50 2,50 9,38

TOTAL 120,98

2.5 PLACA DE OBRA EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO

6,00 M²

2.6

DEMOLICAO MANUAL CONCRETO ARMADO (PILAR / VIGA / LAJE) - INCL EMPILHAC AO LATERAL NO CANTEIRO

m³

ASPEM 3,00 0,50 0,10 0,15

2.7


1,00 3,00 UD

2.8

ATERRO APILOADO(MANUAL) EM CAMADAS DE 20 CM COM MATERIAL DE EMPRÉSTIMO 4 3 0,5 6

4 TRANSPORTE

4.1 TRANSPORTE VERTICAL MANUAL DE MATERIAIS DIVERSOS A 1ª LAJE

M³

FILTRO 6,00 6,00 3,10 1,25 139,50

ESTAÇÃO ELEVATÓRIA 2,50 1,50 2,50 1,25 11,72

WC ASPEM 14,00 0,20 0,50 1,25 1,75

TOTAL 152,97

4.2 CARGA MANUAL DE TERRA EM CAMINHAO BASCULANTE 6 M3

M³

TUBULALAÇÃO 180,00 0,10 0,30 1,25 6,75




FILTRO 6,00 6,00 3,10 1,25 139,50


WC ASPEM 14,00 0,20 0,50 1,25 1,75

Total 159,72

4.3

TRANSPORTE COMERCIAL COM CAMINHAO BASCULANTE 6 M3, RODOVIA PAVIMENTADA (20km)

159,72 1,80 20,00

TXKM

TUBULALAÇÃO 180,00 0,10 0,30 1,25 6,75

FILTRO 6,00 6,00 3,10 1,25 139,50


WC ASPEM 14,00 0,20 0,50 1,25 1,75

TOTAL PARCIAL 159,72

TOTAL 159,72 1,80 20,00 5749,8

8

4.4

TRANSPORTE HORIZONTAL DE MATERIAIS DIVERSOS A 30M

M³

TUBULALAÇÃO 180,00 0,10 0,30 1,25 6,75

FILTRO 6,00 6,00 3,10 1,25 139,50


WC ASPEM 14,00 0,20 0,50 1,25 1,75

Cozinha 3,6 0,5 0,1 0,18

0,5 0,6 0,1 0,03

Refeitório 10,26 8,71 0,05 4,47

2,12 3,45 0,05 0,37

TOTAL 159,72

5,00 ESTRUTURA




5.1


KG

FILTRO 6,00 6,00 0,15 3,00 90,00 1458,0

0

ESTAÇÃO ELEVATÓRIA 2,50 1,50 0,10 2,00 90,00 67,50

TOTAL 1525,5

0

5.2

CONCRETO C/ PREPARO MECANICO (BETONEIRA) NA OBRA CONCRETO FCK=25MPA, VIRADO EM BETONEIRA, SEM LANCAMENTO

M³

FILTRO 6,00 6,00 0,15 3,00 16,20


TOTAL 16,95

5.3

FABRICAÇÃO DE FÔRMA PARA LAJES, EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA RESINADA

M²

FILTRO 6,00 6,00 2,00 72,00

ESTAÇÃO ELEVATÓRIA 2,50 1,50 1,00 3,75

TOTAL 75,75

5.4


M²

WC ASPEM 4,00 3,00 12,00




5.5

CONTRAPISO/LASTRO DE CONCRETO NAO-ESTRUTURAL, E=5CM, PREPARO COM BETONEIRA

FILTRO 6,00 6,00 36,00

ESTAÇÃO ELEVATÓRIA 2,50 1,50 3,75

WC ASPEM 4,50 2,50 11,25

4 0,5 0,3 0,6

TOTAL 51,60

6,00 ALVENARIA

6.1


M²

FILTRO 24,00 2,80 67,20


WC ASPEM 10,00 3,50 35,00

TOTAL 122,20

6.2

ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA VERTICAL DE 9X19X3 (ESPESSURA 9CM) DE PAREDES COM ÁREA LÍQUIDA MENOR QUE 6M² SEM VÃOS

M²

GRAVIDA 0,90 2,10 1,89

WC ASPEM 10,00 3,50 35,00

TOTAL 36,89

6.3

COBOGO DE CONCRETO (ELEMENTO VAZADO), 7X50X50CM, ASSENTADO COM ARGAMASSA TRACO 1:4 (CIMENTO E AREIA)

WC ASPEM 1 0,5 2 1

TOTAL 1




7,00 REVESTIMENTO

7.1

CHAPISCO APLICADO TANTO EM PILARES E VIGAS DE CONCRETO COMO EM ALVENAR IAS DE PAREDES INTERNAS, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO EM BETONEIRA 400L. AF_06/2014

M²

FILTRO 24,00 2,80 67,20


PORTA (GRAVIDA) 0,90 2,10 1,89

WC ASPEM 14,00 3,50 2,00 98,00

10 2,816 28,16

TOTAL 215,25

7.2


M²

FILTRO 24,00 2,80 67,20


PORTA (GRAVIDA) 0,90 2,10 1,89

WC ASPEM 14,00 3,50 2,00 98,00

10 2,816 28,16

TOTAL 215,25

7.3


M²

WC ASPEM 14,00 2,60 36,40

TOTAL 36,40




8,00 DIVERSOS

8.1

FORNECIMENTO E LANCAMENTO DE BRITA N. 4

6,00 6,00 2,20 79,20

8.2


50,00 50,00 M

8.3


50,00 50,00 M

8.4


125,00

125,00 M

8.5


2,00 2,00 M

8.6

FORRO DE GESSO EM PLACAS 60X60CM, ESPESSURA 1,2CM, INCLUSIVE FIXACAO COM ARAME

2,00

2,00 M²




8.7


125,00

125,00 M

8.8

VIDRO FANTASIA TIPO CANELADO, ESPESSURA 4MM 1,1 1,40 1,54

M²

8.9

CAIXA DE INSPEÇÃO 80X80X80CM EM ALVENARIA - EXECUÇÃO

UD

WC ASPEM 1,00 1,00

TOTAL 1,00

7 PISO

9.1

REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO GRÊS DE DIMENSÕES 35X35 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MENOR QUE 5 M2. AF_06/2014

M²

GRAVIDA 2,00 0,35 0,70

ASPEM 6,80 4,80 32,64

WC ASPEM 4,00 3,00 12,00

TOTAL 45,34

9.2

DIVISORIA EM GRANITO BRANCO POLIDO, ESP = 3CM, ASSENTADO COM ARGAMASSA TRACO 1:4, ARREMATE EM CIMENTO BRANCO, EXCLUSIVE FERRAGEN

1,60 1,60

2,56 M²

10 ESQUADRIAS




10.1


2,00 2,00 UD

10.2


1,00 1,00 UD

11 PINTURA

11.1

APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX PVA EM TETO, DUAS DEMÃOS. AF_06/2014

M²

GRAVIDA 14,00 4,5 63,00

ASPEM 6,50 4,5 29,25

WC ASPEM 4,00 3 12,00

TOTAL 104,25

11.2

APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX PVA EM PAREDES, DUAS S. AF_06/2014

M²

GRAVIDA 37,00 2,6 96,20

ASPEM 22,00 2,6 57,20

WC ASPEM 14,00 2,6 36,40

TOTAL 189,80

11.3

PINTURA ESMALTE ACETINADO EM MADEIRA, DUAS DEMÃOS

M²




GRAVIDA - JANELA 0,80 0,4 1 0,32

GRAVIDA - JANELA 0,80 0,6 2 0,96

GRAVIDA - PORTA 0,70 2,1 3 1 4,41

GRAVIDA - PORTA 0,90 2,1 3 1 5,67

GRAVIDA - GRADIL 1,00 2,2 2 1 1,00

ASPEM 1,50 2,1 1 3,15

ASPEM 0,90 2,1 1 1,89

WC ASPEM 0,80 2,1 3 5,04

TOTAL 22,44

11.4

APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDES, DUAS DEMÃOS.

M²

GRAVIDA 37,00 3,50 129,50

ASPEM 23,20 3,50 81,20

10,00 3,50 35,00

TOTAL 245,70

11.5

APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR LÁTEX PVA EM TETO, UMA DEMÃO.

WC ASPEM 4,00 3,00 12,00

TOTAL 12,00

11.6

APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR LÁTEX PVA EM PAREDES, UMA DEMÃO

WC ASPEM 14,00 3,,5 14,00

11.7

APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR ACRÍLICO EM PAREDES, UMA DEMÃO

10,00 3,50 35,00

11.8

APLICAÇÃO E LIXAMENTO DE MASSA LÁTEX EM TETO, UMA DEMÃO.

M²

GRAVIDA (RETOQUES) 5,00

WC ASPEM 4,00 3,00 12,00




TOTAL 17,00

11.9

EMASSAMENTO COM MASA A OLEO, UMA DEMAO

0.8 2,10 3,00 17,00

12 LOUÇAS, BALCÕES METAIS E

OUTROS

12.1


1,00

1,00

12.2

CHUVEIRO ELETRICO COMUM CORPO PLASTICO TIPO DUCHA, FORNECIMENTO E INSTALACAO

1,00

1,00

12.3

SABONETEIRA DE SOBREPOR (FIXADA NA PAREDE), TIPO CONCHA, EM ACO INOXIDAVEL - FORNECIMENTO E INSTALACAO

2,00

2,00

12.4

RALO SIFONADO, PVC, DN 100 X 40 MM, JUNTA SOLDÁVEL, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU EM RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_12/2014_P

2,00

2,00




12.5

BANCADA GRANITO CINZA POLIDO 150 X 60 CM, COM CUBA DE EMBUTIR DE AÇO INOXIDÁVEL MÉDIA, VÁLVULA AMERICANA EM METAL CROMADO, SIFÃO FLEXÍVEL EM PVC, ENGATE FLEXÍVEL 30 CM, TORNEIRA DE MESA CROMADA TUBO MÓVEL PADRÃO ALTO - FORNEC. E INSTAL. AF_12/2013

1

1,00

13 INSTALAÇÃO

HIDROSANITÁRIA

13.1

RAMAL PREDIAL EM TUBO PEAD 20MM - FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, ESCAVAÇÃO E REATERRO

30

30,00

13.2


WC ASPEM 40 40,00

TOTAL 40,00

13.3


10,00

10,00

13.4


10

10,00




13.5

REGISTRO GAVETA 1" COM CANOPLA ACABAMENTO CROMADO SIMPLES - FORNECIMENTO E INSTALACAO

1

1,00

13.6

REGISTRO DE PRESSÃO BRUTO, LATÃO, ROSCÁVEL, 1/2", FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE ÁGUA. AF_12/2014

1

1,00

14 COBERTA

14.1


5,1

3,6

18,36 M²

14.2


5,1

3,6

18,36 M²

15 INSTALAÇÃO ELETRICA

15.1

CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 4 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.

M

DFE 120,00 120,00

TOTAL 120,00




15.2

CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 2,5 MM², ANTI-CHAMA 0,6/1,0 KV, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.

30,00

30,00 M

15.3

DISJUNTOR TERMOMAGNETICO MONOPOLAR PADRAO NEMA (AMERICANO) 10 A 30A 240V, FORNECIMENTO E INSTALACAO

1,00 1,00 UD

15.4

INTERRUPTOR BIPOLAR DE EMBUTIR 20A/250V, TECLA DUPLA C/ PLACA- FORNECIMENTO E INSTALACAO

1,00 1,00 UD

15.5

TOMADA ALTA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.

2,00 2,00 UD

15.6


2,00 2,00 UD

15.7


WC ASPEM 90,0 90,00 M

TOTAL 90,00

16 SERVIÇOS FINAIS

16.1 LIMPEZA FINAL DA OBRA

GRAVIDA 13,00 4,20 54,60

ASPEM 5,70 4,20 23,94

WC ASPEM 4,21 2,50 10,53

TOTAL 89,07




C 6.20

BOMBA D ÁGUA SUBMERSÍVEL 1/2 CV

ELÉTRICA INCLUINDO AUTOMÁTICO

DE BOIA - FORNECIMENTO E

INSTALAÇÃO UN 1,0000 R$ 373,03 R$ 373,03

CA 88248 SINAPI

AUXILIAR DE ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRÁULICO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 3,80000 R$ 12,40 R$ 47,12

CA 88267 SINAPI ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRÁULICO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 3,70000 R$ 15,38 R$ 56,91

I COTAÇÃO BOMBA D ÁGUA SUBMERSÍVEL ELÉTRICA 1/2 CV INCLUINDO AUTOMÁTICO DE NÍVEL UN 1,00000 R$ 269,00 R$ 269,00

C 11.2

BACIA SANITARIA COM CAIXA

ACOPLADA EM LOUCA BRANCA E

ACIONAMENTO TIPO DUAL FLUX OU

SIMILAR INCL. ASSENTO, TUBO DE

LIGAÇÃO PARAFUSOS E ENGATE

PLASTICO- FORN. E INSTALAÇÃO UN 1,0000 R$ 299,50 R$ 299,50

I COTAÇÃO

BACIA SANITÁRIA COM CAIXA ACOPLADA EM LOUCA BRANCA E ACIONAMENTO TIPO DUAL FLUX OU SIMILAR

UN 1,00000 R$ 265,20 R$ 265,20

I 00006141 SINAPI ENGATE/RABICHO FLEXIVEL PLASTICO (PVC OU ABS) BRANCO 1/2 X 30 CM UN 1,00000 R$ 2,44 R$ 2,44

I 00002696 SINAPI ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRAULICO H 0,60000 R$ 11,99 R$ 7,20

I 00000246 SINAPI AUXILIAR DE ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRAULICO H 0,60000 R$ 9,01 R$ 5,41

I 00000377 SINAPI ASSENTO SANITARIO DE PLASTICO, TIPO CONVENCIONAL UN 1,00000 R$ 19,25 R$ 19,25

C 11.4

LAVATORIO EM LOUÇA BRANCA

SUSPENSO (SEM COLUNA) INCL.

VALVULA E SIFAO CROMADO - FORN.

E INSTAÇÃO UN 1,0000 R$ 180,38 R$ 180,38

I COTAÇÃO LAVATORIO EM LOUÇA BRANCA SUSPENSO (SEM COLUNA) UN 1,00000 R$ 74,65 R$ 74,65

I 00000084 SINAPI ADAPTADOR PVC PARA VALVULA PIA OU LAVATORIO, 40 MM UN 1,00000 R$ 1,40 R$ 1,40

I 00006154 SINAPI VALVULA EM PLASTICO CROMADO PARA LAVATORIO 1 ", SEM UNHO, COM LADRAO UN 1,00000 R$ 4,66 R$ 4,66

CA 88267 SINAPI ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRÁULICO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 0,80000 R$ 15,38 R$ 12,31

I 00006136 SINAPI SIFAO EM METAL CROMADO PARA LAVATORIO, DE 1" X 1 1/2" UN 1,00000 R$ 87,36 R$ 87,36

C

11.10

BANCA / PIA DE ACO INOXIDAVEL (AISI

430) COM 1 CUBA CENTRAL, COM

VALVULA, ESCORREDOR DUPLO, DE

*0,55 X 1,80* M - FORNECIMENTO E

COLOCAÇÃO UN 1,0000 R$ 558,30 R$ 558,30

CA 88267 SINAPI ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRÁULICO COM ENCARGOS H 3,20000 R$ 15,38 R$ 49,22




COMPLEMENTARES

CA 73541 SINAPI COLOCACAO BANCA MARMORE / GRANITO/ACO INOX EXCLUSIVE BANCA - P M 1,80000 R$ 57,22 R$ 103,00

I 00001749 SINAPI

BANCA/PIA DE ACO INOXIDAVEL (AISI 430) COM 1 CUBA CENTRAL, COM VALVULA, ESCORREDOR DUPLO, DE *0,55 X 1,80* M

UN 1,00000 R$ 325,59 R$ 325,59

I 00000584 SINAPI CANTONEIRA ALUMINIO ABAS IGUAIS 2 ", E = 1/8 " M 2,40000 R$ 19,17 R$ 46,01

I 00011976 SINAPI CHUMBADOR OMEGA C/PARAFUSO OM1404 1/4" UN 8,00000 R$ 4,31 R$ 34,48




ANEXO IX

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES

Gerência de Arquitetura e Engenharia - GAE

CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

LOCAL: Rua do Bom Pastor, 1407 – Engenho do Meio – Recife/PE. CPFR

FONTE:SINAPI outubro 2015 / EMLURB - 2014 / SEDUC - 2013

Item

Valores

30 60 90

1,00

ADMINISTRAÇÃO LOCAL R$

6.208,34

33,34% 33,33% 33,33%

R$ 2.069,86 R$ 2.069,24 R$ 2.069,24

2,00 SERVIÇOS PRELIMINARES R$ 10.020,72

100%

R$ 10.020,72 R$ - R$ -

3,00 INFRA-ESTRUTURA R$ 2.829,92

50% 50% 0%

R$ 1.414,96 R$ 1.414,96 R$ -

4,00

TRANSPORTE R$

13.539,55

30% 50% 20%

R$ 4.061,87 R$ 6.769,78 R$ 2.707,91

5,00 ESTRUTURA R$ 18.232,61

50% 50%

R$ 9.116,31 R$ 9.116,31 R$ -

6,00 ALVENARIA R$ 12.070,74

40% 50% 10%

R$ 4.828,30 R$ 6.035,37 R$ 1.207,07

7,00 REVESTIMENTO R$ 4.624,12

60% 40%

R$ - R$ 2.774,47 R$ 1.849,65

8,00 DIVERSOS R$ 26.075,78

30% 50% 20%

R$ 7.822,73 R$ 13.037,89 R$ 5.215,16

9,00 PISO R$ 3.177,75

100%

R$ - R$ 3.177,75 R$ -

10,00 ESQUADRIAS R$ 939,90

50% 50%

R$ 469,95 R$ 469,95

11,00 PINTURA R$ 10.897,48

60% 40%

R$ - R$ 6.538,49 R$ 4.358,99

12,00 LOUÇAS, BALCÕES METAIS E OUTROS R$

1.205,17

70% 30%

R$ - R$ 843,62 R$ 361,55

13,00 INSTALAÇÃO HIDROSANITÁRIA R$

2.276,60

20% 40% 40%

R$ 455,32 R$ 910,64 R$ 910,64




14,00 COBERTA R$ 1.882,45

50% 50%

R$ - R$ 941,23 R$ 941,23

15,00 INSTALAÇÃO ELETRICA R$ 1.236,18

50% 50%

R$ 618,09 R$ 618,09

16,00 SERVIÇOS FINAIS R$ 171,91

100%

R$ - R$ 171,91

R$

115.389,23 R$ 39.790,06 R$ 54.717,78 R$ 20.881,38

BDI BDI (24,4%) R$

28.154,97 R$ 9.708,78 R$ 13.351,14 R$ 5.095,06

TOTAL C/BDI

143.544,20 R$ 49.498,84 R$ 68.068,92 R$ 25.976,44




ANEXO II DO EDITAL

MINUTA DO CONTRATO





ANEXO III DO EDITAL

DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

A empresa _______________________________________, inscrita no CNPJ sob o n __________________, por intermédio do seu representante legal, o Sr.

__________________________________, portador da carteira de identidade n_____________, expedida pelo ____________, DECLARA para os devidos fins, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos no edital do certame licitatório, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016 - CONVITE Nº 001/2016. Local e data. Nome e assinatura do representante legal.

OBSERVAÇÃO: APRESENTAR FORA DOS ENVELOPES, JUNTO COM OS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO.





ANEXO IV DO EDITAL

MODELO DE DECLARAÇÃO QUE É MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

A Empresa ___________________________________,CNPJ_____________________________, participante

do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016 - CONVITE Nº 001/2016, cujo objeto consiste

na_______________________________________________________________________________________,

conforme especificações constantes neste edital, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a)

________________, portador(a) da Carteira de Identidade ___________, expedida pelo(a)___________,

sob as penas da lei, DECLARA que:

a) Se enquadra como MICROEMPRESA (ME) / EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP);

b) A receita bruta anual da empresa não ultrapassa o disposto nos incisos (ME) / (EPP) do artigo 3º

da Lei Complementar Nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.

c) Não tem nenhum dos impedimentos do parágrafo 4º do artigo 3º da referida lei, ciente da

obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores

______________________, de _____________ de 2016. _____________________________________________________ (nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa). OBSERVAÇÃO: Apresentar junto com a declaração CERTIDÃO EXPEDIDA PELA JUNTA COMERCIAL atestando o atendimento às condições fixadas pela Lei Complementar Nº 123/06. (Instrução Normativa Nº 103, de 30 de abril de 2007, do Departamento Nacional de Registro do Comércio-DNRC).





ANEXO V DO EDITAL

DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR DE IDADE

A Empresa _______________________________, CNPJ ___________________ para fins

de participação no Processo Licitatório nº 001/2016, Convite n° 001/2016, por intermédio de

seu representante legal o(a) Sr(a)____________________________________ portador(a)

da Carteira de Identidade nº _____________e do CPF nº _______________, DECLARA,

para atender o disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,

acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de 18

(dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16

(dezesseis) anos.

Ressalva: emprega menor, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz ( ).

______________________________ (data) ______________________________ (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)

Documents

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016 CONVITE Nº 001 ...COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS/SERES SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Rua do Hospício, 751, Boa Vista, Recife-PE