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_____
1. DA
1.1 ApúbliEstrepúblienvePREÇainda
2. RE
DAT
HOR
LOC
2.1. Nreceb
2.2. –
3. D
3.1. elabosanitTermAnex
3.2. (seteII (Pl
__________
A LICITAÇ
A Agênciaico, inscritoeito, Florianico que no lopes às 9hÇO de acora, pelo estab
ECEBIMEN
TA: 23 de m
RA: das 9h
CAL: sede d
No ato da ebimento.
– Não será t
DO OBJETO
O objeto doração de etário para amo de Referxo VII (Min
A despesa enta e dois mlanilha de C
___________
ÇÃO
a Reguladoro no CNPJnópolis, Sadia 23 de mh35, realizardo com o qbelecido no
NTO DOS E
maio de 201
às 9h30
da ARIS: Ru
entrega, ser
tolerado atr
O
da presenteestudo econa autarquia mrência constnuta de Con
com a exemil e seiscenCustos Estim
___________
PROCE
EDIT
ra IntermunJ sob nº 11anta Catarinmaio de 201ará licitaçãoque determin
presente Ed
ENVELOPE
13
ua Santos Sa
á aposto em
raso na entre
e licitação éômico-finanmunicipal dtante do An
ntrato).
ecução do ontos reais), mados).
___________
ESSO LICI
TAL DE CA
Nº 03
nicipal de 1.400.360/0na, por me13, com ento na modalna a Lei n. dital e seus
ES
araiva, n. 15
m cada enve
ega dos env
é a contratnceiro dos de água e e
nexo I (Espe
objeto de qconforme ta
___________
ITATÓRIO
ARTA-CON
3/2013
Saneament001-05, com
eio de seu trega dos enlidade CAR8.666/93 e Anexos.
546, Estreit
elope carim
velopes.
tação de coserviços deesgoto (SAMecificação d
que trata essabela de com
___________
O 21/2013
NVITE
to - ARIS, m sede na Diretor Ge
nvelopes daRTA-CONVsuas alteraç
o, Florianóp
mbo indicand
onsultoria tée abastecimeMAE) de Sdo Objeto) e
se Edital é mposição d
Processo de
___________
pessoa juRua Santo
eral, Sr. Adas 9h às 9h3VITE, do tições, legisla
polis/SC.
do a data, h
écnica espeento de águ
São Bento de as condiçõ
estimada ede custos con
Licitação nº 21Convite nº 03
_____
urídica de dos Saraiva, dir Faccio, 30 e aberturipo TÉCNIação pertine
horário e vi
ecializada pua e esgotamdo Sul, conões constan
em R$ 72.6nstante no A
1/2013 3/2013
direito 1546, torna
ra dos CA E ente e,
isto de
para a mento
nforme ntes do
600,00 Anexo
_____
4. D
4.1. cumpAnex
4.2. É
a) tende asno se
b) es
c) essituaEstad
d) es
e) pocom
5. D
5.1 Opara data,
6. D
6.1 Otécniconst
À AR
Docu
Enve
__________
DAS COND
Poderão ppram com txo I.
É vedada a
nham interessessoramenetor do sane
stejam sob p
stejam comação de irredual e/ou M
stejam reuni
ossuam sócipendências
DAS FASES
O presente pas quais ca
, local e hor
DOS DOCU
Os documenica deverãotando na pa
RIS
umentação P
elope nº 1
___________
IÇÕES DE
participar dtodas as exi
participação
esses conflinto ou conseamento bás
processo de
m o direito egularidade,
Municipal;
idas em con
ios ou emprs ou impedim
S DO PROC
processo licada licitantra estabeleci
UMENTOS
ntos abaixo o ser apresearte externa
Para Habil
___________
PARTICIP
da licitaçãoigências de
o nesta licit
itantes comsultoria perasico;
falência, re
de licitar e ou que po
nsórcio; e
regados, commentos pera
CESSO LIC
citatório sere deverá apidos no item
PARA HAB
listados parentados, emo seguinte:
litação da L
___________
PAÇÃO
somente pqualificaçã
tação de lici
m o interesseante quaisq
ecuperação j
e contratar or ela tenha
mponentes ante os resp
CITATÓRIO
rá dividido presentar, em 2, devend
ABILITAÇÃ
ra a habilitam envelope
Licitação Ca
___________
pessoas jurão técnica p
itantes que:
e da ARIS, quer empres
judicial ou e
com a Adam sido dec
da equipe tpectivos órg
O
em duas faem envelopedo ser obser
ÃO
ação jurídicalacrado, d
arta-Convite
___________
rídicas devprevistas no
caracterizaas regulada
extrajudicia
dministraçãoclaradas ini
técnica de eãos de fisca
ases: HABILe distinto, arvado o que
a e fiscal, bede forma a
e nº 02/2013
Processo de
___________
vidamente co corpo dest
ado pela coas ou fiscali
al;
o Pública sidôneas nas
execução doalização pro
ILITAÇÃO a document
e dispõem o
em como panão permi
3
Licitação nº 21Convite nº 03
_____
constituídaste Edital e n
ntratação vizadas pela
suspenso, os esferas Fe
o objeto conofissional.
e PROPOStação exigids itens 6 e 7
ara a qualifiitir sua vio
1/2013 3/2013
s, que no seu
vigente ARIS
ou em ederal,
ntrato,
STAS, da, na 7.
ficação olação,
_____
Licita
6.2 Afrisancópiaconfe
6.3 O a) regis b) de co c) trabamode
6.4 O
a) prFede b) prNega c) prNega d) ceFGT e) Ce f) Ce 6.5 OQual
__________
ante: (nome
Adverte-se qndo que noas não seja
ferência da c
O envelope n
cópia autstradas e ave
comprovontribuintes
declaraçãalho do menelo do Anex
O envelope n
rova de regerais e de Di
rova de regativa de Trib
rova de reguativa de Trib
ertificado dS;
ertidão Neg
ertidão Nega
O envelopelificação Té
___________
e da mesma)
que os intero caso dos am autenticcomissão lic
nº 1 deverá
tenticada doerbadas per
vação de inss municipal,
ão expressanor, contidaxo V deste e
n.º 1 deverá
gularidade ivida Ativa
gularidade tbutos Estad
ularidade trbutos Muni
de regularid
gativa de Dé
ativa de Dé
e n.º 1 devécnica:
___________
a)
ressados deemitidos v
cadas, devercitante.
conter, par
o contrato sante a Junta
scrição no C, do respecti
a de que ca na Lei n.ºedital;
á conter, ain
fiscal parada União;
ributária paduais e de D
ributária parcipais e de
dade de situ
ébitos, exped
bitos Traba
verá conter
___________
everão apresvia internet rá o licitan
ra a Habilita
social, estatua Comercial
Cadastro Naivo municíp
cumpre pleº 9.854/1999
nda, os segu
a com a Fa
ara com a FDivida Ativa
ra com a FDivida Ativ
uação junto
dida pelo In
alhistas pera
r, ainda, os
___________
sentar todoobrigatoria
nte trazer o
ação Juríd
uto ou ato cl ou outro ó
acional de Ppio sede ou
enamente a9 e na Con
uintes docum
azenda Fed
Fazenda Esa;
azenda Muva;
o ao Fundo
nstituto Nac
ante a Justiç
s seguintes
___________
s os documamente devo document
ica:
onstitutivo rgão definid
Pessoas Jurífilial da lici
s disposiçõstituição Fe
mentos para
deral – Cert
tadual da s
nicipal da s
de Garanti
cional de Se
a do Trabal
documento
Processo de
___________
mentos em cverão ser orto original
e de todas ado em lei;
rídicas – CNitante;
ões normatiederal de 19
a a Habilita
rtidão Nega
sede da Lic
sede da Lic
ia por Tem
eguro Social
lho.
os para a
Licitação nº 21Convite nº 03
_____
cópia autentriginais. Capara atesta
as suas alter
NPJ e no ca
ivas relativ988, na form
ação Fiscal:
ativa de Tr
citante – Ce
citante – Ce
mpo de Serv
l - INSS;
comprovaç
1/2013 3/2013
ticada, aso as ação e
rações
adastro
vas ao ma do
:
ributos
ertidão
ertidão
viço –
ção da
_____
a) Aprivaservifinaneconesgotident
b) exemprEconexecuitem 6.3, “
c) ceda lideveabastAtestprivaexpeou órregulcompemite
6.6 Pseus termode reexemSólid 6.7 Oautendesigserão
6.8 Sdeve
__________
Atestado de ado ou púbiços de reanceira de Plnomia mistatamento santificação do
xistência nrego) de, nnomista, os ução do obdar-se-á at
“a”) e/ou de
ertidão de reicitante parndo os metecimento dtado de Capada ou atradido pelo rergão públiclação do sprovação dente, visand
Para fins daprofissiona
os deste Edegulação do
mplo, os trabdos Urbanos
Os documenticada porgnado pela o aceitos pro
Sob pena derão estar:
___________
Capacidadeblico, de foralização de lano Tarifára, autarquia nitário. O a
o emitente, v
nos quadrosno mínimoquais deve
bjeto contratravés da ape cópia aute
egistro e rera a execuçesmos possde água ou pacidade T
avés de Anoespectivo órco de que resetor de abdeverão condo à realizaç
a habilitaçãoais do quaddital, não seno saneamenbalhos de es e de proje
entos deverr cartório cmesma, ouotocolos de
e inabilitaçã
___________
e Técnica erma que a
estudo ourio ou da reou órgão p
atestado devvisando à re
s funcionaio, 01 (um)erão compoatado, confopresentação enticada da C
gularidade ção do objsuir experiê
esgotamenécnica emitotação de Rrgão de claseferido profbastecimentnter a especção de possí
o técnica prdro permanendo aceitas
nto básico, delaboração oto básico ou
rão ser aprcompetente
u, ainda, subdocumento
ão e desclas
___________
emitido emlicitante co
u parecer eevisão tarifpúblico preverá conter
ealização de
s da licitan) Engenheior, necessarorme Termo
do contratoCarteira de
profissionaeto contrat
ência mínimnto sanitáriotido em nomResponsabilsse profissiofissional dito de águacificação díveis diligên
revista nestente deveráas experiên
de modo quou execuçãou executivo
resentados e ou por mbstituído poos em substi
ssificação, t
___________
m nome daomprove já específico afária de empestador dos r a especifie possíveis d
nte (como iro Civil, riamente, a o de Referêo social, estTrabalho e
al dos técnictado, confoma de 5 (co. A comprme do proflidade Técnonal ou medspõe de exp
a ou esgotdos serviçosncias.
e Edital (iteser efetiva
ncias que nãue não serão de Plano de obras ou
em originamembro daor publicaçãituição àque
todos os doc
___________
licitante poter forneci
a respeito dpresa privadserviços decação dos sdiligências;
sócio ou cSanitarista equipe de
ência (Anextatuto ou atPrevidênci
cos que comrme Termo
cinco) anosrovação desfissional pornica (ART)diante declapediência mamento sans prestados
em 6.5), a eamente demão detenhamão validadosde Saneamu serviços d
al ou por qa Comissãoão em órgãeles exigido
cumentos ap
Processo de
___________
or pessoa juido de formda composda ou públie abastecimserviços pre
contratado ou Ambietrabalho da
xo I). A coto constituta Social (C
mporão a eqo de Referês na regulaste item dar pessoa ju
) ou documaração expemínima de 5nitário. Os e a clara
experiência monstrada e m íntima ligs para fins
mento Básicode engenhar
qualquer pro de Licitaão da Impreos neste edit
apresentados
Licitação nº 21Convite nº 03
_____
urídica de dma satisfatóição econôica, socieda
mento de ágestados e a
com víncuental e 01 a licitante p
omprovaçãoivo vigenteTPS); e
quipe de traência (Aneação do setar-se-á atravurídica públimento equivedida por em5 (cinco) an
documentidentificaç
da licitantecomprovad
gação com odeste Edita
o ou de Resria.
rocesso de ação ou seensa Oficialtal.
s para habil
1/2013 3/2013
direito ória os ômico-ade de gua ou a clara
ulo de (um)
para a deste (item
abalho exo I), tor de vés de ica ou
valente mpresa nos da tos de ção do
e e dos da nos o setor al, por síduos
cópia rvidor l. Não
litação
_____
a) ememiti
b) emCOF
c) se
d) seapres
e) leg
6.9 AConvdaqu
7. A
7.1 Aàs exúnicae rub
À AR
Prop
Enve
Licita
........
À AR
Prop
Enve
Licita
__________
m nome daidos pelos ó
m nome doFECON, ect
a licitante f
e a licitantesentados em
gíveis e sem
A não apresvocatório, buele a que se
APRESENT
As propostaxpressões téa via, datadbricados, de
RIS
posta Técnic
elope nº 2
ante: (nome
...................
RIS
posta de Pre
elope nº 3
ante: (nome
___________
a licitante, órgãos de fis
os profissio);
for a filial, t
e for a matrm nome da m
m rasuras qu
sentação debem como e referir o se
TAÇÃO DA
as técnica e écnicas de u
da e assinad forma a nã
ca da Licita
e da mesma)
...
eços da Lici
e da mesma)
___________
com o númscalização p
onais, com
todos os do
riz e a presmatriz e da f
ue comprom
e documentoa apresentaeu conteúdo
AS PROPOS
de preços duso correnta, sem eme
ão permitir s
ação Carta-
a)
itação Carta
a)
___________
mero do CNprofissional
o número
ocumentos d
stadora dosfilial, simul
metam a vali
os ou o nãoação de doco, importará
STAS TÉCN
deverão serte, em folhaendas, rasursua violação
Convite nº 0
a-Convite n
___________
NPJ, salvo l;
do CPF o
deverão esta
s serviços fltaneamente
idade e aute
o cumprimecumentos eá em imedia
NICA E DE
r apresentada de papel as ou entrelo, constando
02/2013
nº 02/2013
___________
os Atestad
ou registro
ar em nome
for a filial, e; e
enticidade d
ento de qua/ou propost
ata desclassi
E PREÇOS
das em língbranco, comlinhas, em eo na parte e
Processo de
___________
dos de Cap
profissiona
da filial;
os docume
da documen
aisquer exigtas em envificação da
gua portugum os dadosenvelopes d
externa o seg
Licitação nº 21Convite nº 03
_____
pacidade Té
al (CREA,
entos deverã
tação.
gências destvelopes dife
concorrente
esa, salvo qs do licitantdistintos, lacguinte:
1/2013 3/2013
écnica
OAB,
ão ser
te Ato erentes e.
quanto te, em crados
_____
7.2 Atécnidefin
7.2.1trabapropoesgot
7.2.27.2.4
7.2.3cujosexecuRefe
7.2.4com
Elabo
técni
servi
Títul
Títul
Expe
abast
anos
Auto
sanea
Auto
cient
__________
A proposta tica da licitanidos neste E
1 A Proposalho da licitosta de trabtamento san
2 Serão arbi4 deste Edita
3 Os pontoss componenutar o objetrência (Ane
4 A licitantea tabela aba
oração, com
ico específi
iços de abas
lo de Mestra
lo de Douto
eriência pro
tecimento d
completos
oria ou co
amento bási
oria ou co
tífica na áre
___________
técnica (envante e dos pEdital.
sta Técnicatante (mínimbalho para nitário.
itrados ponal.
s poderão sentes deverãto do contraexo I).
e poderá alaixo:
Ex
mo responsá
ico de com
stecimento d
ado
orado
fissional na
de água ou e
o-Autoria d
ico
o-Autoria d
ea do saneam
___________
velope n. 2)profissionais
a consiste nmo de doisa ARIS na
ntos pela ex
er auferidosão ser idenato, sempre
cançar um
xperiência
ável técnico
mposição ou
de água ou e
a área da reg
esgotamento
de obra c
de artigo
mento básic
Total
___________
) deverá cos que comp
na experiêns e máximoa área de re
xperiência d
s por qualquntificados n
respeitando
total de 50
o, de estudo
u revisão t
esgotament
gulação dos
o sanitário
científica n
ou capítul
co
___________
nter os docõe a equipe
ncia dos pro de três pregulação do
da equipe té
uer compona Proposta o as condiçõ
0 (cinquenta
o ou parecer
tarifária dos
to sanitário
s serviços de
superior a 5
na área do
lo de obra
___________
umentos que de trabalh
ofissionais rofissionais)s serviços d
écnica da li
nente da equTécnica e
ões mínima
a) pontos, c
Po
r
s
e
5
2 pontos
experi
lim
o
a
Processo de
___________
ue comprovho da licitan
que comp), a fim de de abasteci
icitante, no
uipe de trab deverão, o
as estabeleci
compostos e
ontos conce
10 ponto
5 pontos
10 ponto
s por ano co
iência após
mitado a 10 p
10 ponto
5 pontos
50 ponto
Licitação nº 21Convite nº 03
_____
vam a expernte, nos term
õe da equibuscar a m
imento de á
s termos do
balho da licobrigatoriamidas no Term
em conform
edidos
s
s
s
ompleto de
o 5º ano,
pontos
s
s
os
1/2013 3/2013
riência mos já
ipe de melhor água e
o item
itante, mente, mo de
midade
_____
7.2.5apresprofirefer
7.2.6titula
7.2.7comp(agênesgot
7.2.8cientStand11.44
7.3 A
a) caalgar
b) deexecutaxas
c) o pdas p
7.3.1deste
7.3.2preçoponto
8. DOC
8.1 A8.666
__________
5 A comprosentação deissional resprido estudo/p
6 Não serãoação de Mes
7 A experiênprovada atrncia de regtamento san
8 Somente tífica deviddard Book 45/2007 (5
A proposta d
arta-propostrismo e por
eclaração dução do obs, seguros e
prazo da vapropostas.
1 A proposte Edital.
2 Para cada o de referênos.
DO PROCCUMENTO
A presente l6/1993.
___________
ovação da e atestado poponsável e dparecer, ass
o pontuadasstrado e Do
ncia profissravés de ategulação) renitário.
serão validdamente pu
Number (de janeiro d
de preços (e
a de preço (extenso, be
de que nosbjeto licitadquaisquer o
alidade da p
ta de preços
2% (dois pncia (Anexo
CESSAMEOS DE HAB
licitação, se
___________
elaboraçãoor pessoa judo serviço tsinado pelo
s em duplicutorado, co
ional na regestado emitesponsável
dadas, paraublicada co(ISBN), refde 2007).
envelope n.
(elaborada cem como os
preços codo, bem comoutros gasto
proposta não
s não poder
por cento) do II), a licit
NTO, RECILITAÇÃO
eu processam
___________
o de estudourídica de dtécnico, senprofissiona
cidade as somputando-s
gulação, partido, necesspela regul
a fins de apom a existêferente a p
3) deverá c
conforme os valores un
otados estarmo impostoos ou tributo
o poderá ser
rá ser super
de descontotante auferir
CEBIMENTO E DAS PR
mento e tod
___________
o ou parecedireito públindo obrigatóal componen
ituações emse somente
ra fins de apsariamente, ação dos s
plicação doência de nuprodução ci
conter obrig
o Anexo IV)itários da ta
rão incluídoos, encargoos que venh
r inferior a
rior ao preç
o concedidorá 5 (cinco)
TO E ABROPOSTAS
dos os atos
___________
er de revisãico ou privaória a apresnte da equip
m que o mea titulação d
plicação do por pessoa
serviços de
o item 7.2.umeração nientífica ap
atoriamente
) contendo vabela consta
os todos osos trabalhistham incidir;
60 (sessenta
ço de referê
o sobre a ho) pontos, at
ERTURA S
dela decorr
Processo de
___________
ão tarifáriaado, com a sentação de pe de trabalh
esmo profisde maior po
item 7.2.4 a jurídica de abastecim
.4 deste Edno padrão
pós a publi
e:
valor globaante do Ane
s custos netas, previde
a) dias, con
ência consta
ora de trabaté o limite d
DOS ENV
rente reger-
Licitação nº 21Convite nº 03
_____
a dar-se-á cdiscriminaçcópia simp
ho da Licita
ssional deteontuação.
deste Editade direito púmento de á
dital, a proda Interna
icação da L
l dos serviçexo IV;
ecessários penciários, f
ntados da ab
ante do An
alho constande 50 (cinqu
VELOPES
-se-ão pela
1/2013 3/2013
com a ção do ples do ante.
enha a
al, será úblico
água e
odução ational Lei n.
ços em
para a fiscais,
bertura
exo II
nte no uenta)
DOS
Lei nº
_____
8.2 Apropo
8.3 APreçopreserespe
8.4 RPreçopossa
8.5 Tlicitainforqual
8.6 Cinforexigiapres
8.7 Asegui
8.7.1refer
8.7.2habilaufer
8.7.3habilaufer
8.7.4TÉCN
Pont
onde
__________
A Comissãoostas, sem q
A abertura dos” será reentes e peloeito serem f
Recebidos oos” e uma vam influir n
Toda a docantes presenrmações predará o pare
Compete a Crmações preidos, caso sentada mes
A documeninte ordem:
1 Abertura ere o item 6 d
2 Abertura elitados, verrida por cad
3 Abertura elitados, verrida por cad
4 JulgamenNICA E PR
tuação Fina
e:
___________
o de Licitaçque caiba ao
dos envelopalizada em
os membrosfeitas no mo
os envelopevez iniciadano resultado
cumentação ntes, os quaiestadas. As ecer final.
Comissão destadas, bema Comissãosmo que as
ntação de h
e apreciaçãdeste edital;
e apreciaçãrificando-seda Licitante
e apreciaçãorificando-seda Licitante
nto e classiREÇO, utiliz
al = Pontua
___________
ão se reservos licitantes
es “Documsessão púb
s da Comisomento.
s “Documea a abertura o final do pr
e propostais terão direreclamaçõ
e Licitação m como juo de Licitacópias sejam
habilitação
ão dos enve;
o dos envel a conformhabilitada;
o dos envelo a conformhabilitada;
ificação dazando-se a
ação Técnic
___________
va no direitos o direito d
mentação parblica, da qusão de Lici
entação parados mesmo
rocedimento
a será rubrieito de se mões serão an
da ARIS avulgar a capaação assim m autentica
e as propo
elopes de nº
lopes de nºmidade com
opes de nº 3midade com
as propostaseguinte fór
ca + Pontu
___________
o de anular de reclamaçã
ra Habilitaçual se lavraitação da A
a Habilitaçãos, não serão de contrata
icada e conmanifestar qunalisadas pe
valiar o méacidade técachar nece
adas.
ostas serão
º 1, com a
º 2, com a pm o item 7
3, com a prm o item 7
as de acordrmula:
ação de Pr
___________
a presente ão, recusa o
ão”, “Propoará ata circ
ARIS, deven
ão”, “Propoão permitidaação.
nferida pelouanto à auteela Comissã
rito e a autenica de cadessário, os
apreciadas,
documentaç
proposta técdo edital
oposta de pdo edital
do com os
eço,
Processo de
___________
licitação ouou indenizaç
osta Técnicacunstanciadando quaisqu
osta Técnicaas quaisque
os membrosenticidade dão de Licit
enticidade dda proponeoriginais d
, processad
ção de hab
cnica somee somando
preços somee somando
s critérios
Licitação nº 21Convite nº 03
_____
u rejeitar toção.
a” e “Propoa, assinada
uer reclamaç
a” e “Propor retificaçõe
s da Comisdos documetação da AR
dos documeente. Poderãda documen
das e julgad
ilitação, a q
nte dos licio-se a pont
ente dos licio-se a pont
de avaliaç
1/2013 3/2013
das as
osta de pelos
ções a
osta de es que
ssão e entos e RIS, a
entos e ão ser ntação
das na
que se
itantes tuação
itantes tuação
ão de
_____
A Pon. 2 e
A Poenve
A Poenve
8.7.5
8.8 Napres
8.9 obrig
9. D
As d
Ativi
Desp
10. D
10.1 encerhomo
10.2 incisprazo
11. D
11.1 dias p
11.2 Contpropo
12. D
__________
ontuação Fine 3 (máximo
ontuação Télope n. 2, at
ontuação delope n. 3, at
5 Será julga
Não serão psentadas.
Em caso dgatoriament
DA DOTAÇ
despesas com
idade: 2.002
pesa 08: 3.3
DA ADJUD
A adjudicarrado o prologação.
A prorrogao II, da Leio para a con
DO CONTR
Após a hompara o venc
Caso o ventratante conostas pelo 1
DO PAGAM
___________
nal correspoo de 100 po
écnica correté o limite d
e Preço corrté o limite d
ada venced
permitidos
de empate te, através d
ÇÃO ORÇA
m a present
2001 – Adm
.3.9.0.00.00
DICAÇÃO
ação do objrocesso, co
ação do prazi nº 8.666/1ncretização
RATO
mologação cedor assina
ncedor nãonvidar os re1º classifica
MENTO
___________
onde à pontontos);
esponde ao de 50 ponto
esponde ao de 50 ponto
ora a licita
quaisquer a
entre duade sorteio.
AMENTÁRI
te licitação c
ministração
0.00.00.00
E DO PRAZ
bjeto será efomunicando
zo do contra993, por igdo objeto li
do resultadar o Termo d
compareçamanescentedo.
___________
tuação total
somatório dos e
somatório os.
ante habilit
adendos, ac
as ou mais
IA
correrão à c
e Manutenç
AZO DE VIG
fetuada pelo o resulta
ato poderá sguais e suceicitado e de
do pelo Direde Contrato
a no prazo es da lista c
___________
l auferida p
da pontuaçã
da pontuaç
ada que alc
créscimos o
s propostas
conta do orç
ção do Cons
GÊNCIA
la Comissãoado ao Dir
ser admitidaessivos períosde que haj
etor Geral do, cuja Minu
estipulado classificatór
___________
pela Licitant
ão auferida
ão auferida
cançar a m
ou retificaçõ
, a Comis
çamento da
sórcio
o de Licitaretor Geral
a nas condiçodos, em caa interesse d
da ARIS, seuta é parte in
para assinaria, para faz
Processo de
___________
te após aber
pela Licita
a pela Licita
maior Pontu
ões às prop
ssão escolh
ARIS:
ação da ARda ARIS,
ções e nos taso de neceda Contrata
erá fixado pntegrante de
ar o contratzê-lo nas m
Licitação nº 21Convite nº 03
_____
rtos os enve
ante após ab
ante após ab
uação Final
postas, depo
herá o ven
RIS, que dar, para aná
termos do aessidade de ante.
prazo de 5 (ceste Edital.
o, é facultamesmas cond
1/2013 3/2013
elopes
berto o
berto o
l.
ois de
cedor,
rá por álise e
art. 57, maior
cinco)
ado ao dições
_____
A ARcorre
13. D
13.1 impli
a) Ad b) Mocorr c) Subem d) De e) Re
13.2
14. D
14.1 da sesede 17h3
14.2 8.666
15. D
15.1 à 6ª f
15.2 desti
15.3 no prlicita
__________
RIS efetuaráente, median
DAS PENA
O não cumicará na apl
dvertência;
Multa equivarer recusa in
uspensão temcomo impe
eclaração d
escisão nos
As penalid
DAS IMPUG
Poderá quaessão de recda ARIS (
30, de 2ª à 6
Das decisõ6/1993.
DISPOSIÇÕ
A Comissãfeira, na Ru
É facultadinadas à inst
A Carta Corocesso e/ouantes qualqu
___________
á o pagamente apresent
ALIDADES
mprimento, licação das
alente a 10%njustificada
mporária deedimento pa
e inidoneid
termos do a
ades poderã
GNAÇÕES
alquer cidadcebimento (Rua Santos6ª feira, salv
ões da Com
ÕES GERAI
ão de Licitaua Santos Sa
da à Comistrução do pr
onvite poderu no seu juluer indeniza
___________
nto no últimtação de No
pelo venceseguintes p
% (dez por a ou desinter
e participaçara contratar
ade para lic
artigo 79, da
ão ser aplica
S E RECUR
dão ou interdas proposts Saraiva, n
vo feriados.
missão de L
IS
ção atenderaraiva, n. 15
são de Licrocesso.
rá ser anulalgamento, oação.
___________
mo dia útil dota Fiscal e
edor, das dienalidades:
cento) do vresse para a
ção em licitar com estes,
citar ou cont
a Lei nº 866
adas indepe
RSOS
ressado imptas do convn. 1546, F
Licitação ca
rá aos intere546, Florian
citação, em
ada a qualquou revogada
___________
de cada mêsRelatório d
isposições d
valor total dassinatura do
ações da AR, por um pra
tratar com a
66/1993.
endentement
pugnar o previte, atravéslorianópolis
aberá recurs
essados, dasnópolis - SC
qualquer f
uer tempo, dpor razões
___________
s, através dee Serviços d
deste edital
da proposta o contrato;
RIS e de seazo de até 0
a Administr
te de forma
esente editals de pedidos - SC), das
so, nos term
s 8h30 às 12C, ou pelo te
fase da licit
desde que sede interesse
Processo de
___________
e depósito bdo mês de r
l e das cláu
apresentad
eus municíp02 (dois) ano
ração em ge
a isolada ou
l até 2 (doiso formal pros 8h30 às 1
mos do artig
2h e das 13elefone (48
tação, prom
eja constatae público, s
Licitação nº 21Convite nº 03
_____
bancário emreferência.
usulas contr
da, para o ca
ios consorcos;
eral;
conjunta.
s) dias úteisotocolado ju12h e das 1
go 109 da L
h às 17h30,8) 3248-026
mover diligê
ada irregularsem que caib
1/2013 3/2013
m conta
ratuais
aso de
ciados,
s antes unto à 13h às
Lei nº
, de 2ª 63.
ências
ridade ba aos
_____
15.4 prom
15.5 não pPalho 15.6 termo
Flori
__________
A CONTRmover seu ad
As dúvidaspossam seroça, renunc
Os casos os da legisl
ianópolis, 1
___________
RATANTE sditivo, nos t
s e divergênr dirimidas ciando as pa
omissos deação pertine
5 de maio d
___________
se reserva otermos e lim
ncias que evdiretamente
artes a qualq
este Edital ente.
de 2013.
_______
Di
___________
o direito de rmites da Lei
ventualmente entre as p
quer outro, p
serão resol
__________Adir Fac
iretor Geral
___________
rescindir o C n. 8.666/19
te possam spartes contpor mais pri
lvidos pela
__________ccio da ARIS
___________
Contrato, na993.
urgir em deratantes ficivilegiado q
Comissão
___
Processo de
___________
a forma da
ecorrência dcarão sujeitaque seja.
de Licitaçã
Licitação nº 21Convite nº 03
_____
lei, bem com
do Contratoas à Comar
ão da ARIS
1/2013 3/2013
mo de
o e que rca de
S, nos
_____
dezem
partic
do S
criaç
Asso
Santa
ativid
resíd
conc
(SAM
servi
mom
tarifá
qual
melh
Cont
refor
de re
__________
TE
1) Jus
Com f
mbro de 2
cipação dos
Sul, Iracemi
ção da ARIS
ociações de
A ARIS
a Catarina,
As atr
dades do sa
duos sólidos
essionárias
MAE’s) e a
Dentro
iços de aba
mento a regu
Em 20
ário sobre o
foi constata
hor definiçã
tabilidade R
rça a necess
Por fim
esíduos sóli
___________
ERMO DE
stificativa
fundamento
009 a Agê
s município
inha, Jardin
S foi condu
Municípios
S vem cresc
beneficiand
ibuições d
aneamento b
s, limpeza u
estaduais (
própria Ad
desse cont
astecimento
ulação econô
012, a ARI
o pedido de
ada a neces
ão dos ativo
Regulatória.
sidade de aç
m, em 2013
idos urbano
___________
CARTA
REFERÊN
na Lei n
ncia Regul
s de Águas
nópolis, Mo
uzido pela F
s de Santa C
cendo grada
do mais de 2
a entidade
básico: aba
urbana e dr
(CASAN e
dministração
texto, a AR
o de água e
ômica.
IS elaborou
e realinham
sidade da A
os remuner
Estas açõe
ções voltada
a ARIS ini
s, carecend
___________
ANEXO
A CONVIT
NCIA DOS S
. 11.445/20
ladora Inter
de Chapec
ondai, Mont
Federação C
Catarina.
ativamente,
2 milhões d
focam-se
astecimento
renagem plu
SANEPAR
o Direta, qu
RIS iniciou
e esgotame
u, com a p
mento tarifár
ARIS avança
ratórios e n
es constam d
as nesse sen
iciou a regu
do, entretant
___________
O I
TE Nº 02/20
SERVIÇOS
007, foi cr
rmunicipal
ó, Alto Bel
te Carlo, Pi
Catarinense
de modo qu
e cidadãos c
na regula
de água, es
uvial. Atua
R), empresa
uando presta
suas ações
ento sanitár
participação
rio solicitad
ar na regula
na instituiçã
do Planejam
ntido.
ulação e fis
to, de norm
___________
13
S CONTRA
riada oficia
de Saneam
a Vista, Cor
inhalzinho e
de Municíp
ue já alcanç
catarinenses
ção e fisc
sgotamento
lmente a A
s privadas,
adora dos se
s com ênfas
rio, delegan
o de consu
do pela CAS
ação econôm
ão de um P
mento Estrat
calização d
mas quanto à
Processo de
___________
ATADOS
almente no
mento – AR
ronel Freita
e Turvo. O
pios – FECA
çou 141 mun
s.
calização de
o sanitário, m
ARIS regula
autarquias
erviços (DA
se na fisca
ndo para um
ultoria exter
SAN, oport
mica, especi
Plano de C
atégico da A
dos serviços
às condiçõe
Licitação nº 21Convite nº 03
_____
dia 1º de
RIS, com a
as, Formosa
O projeto de
AM e pelas
nicípios em
e todas as
manejo dos
a e fiscaliza
municipais
AE’s).
lização dos
m segundo
rna, estudo
tunidade na
ialmente na
Contas e de
ARIS, o que
s de manejo
es gerais de
1/2013 3/2013
e
a
a
e
s
m
s
s
a
s
s
o
o
a
a
e
e
o
e
_____
prest
esgot
quad
econ
sanea
autar
verif
inves
partic
pois
verif
autar
a AR
muni
comp
objet
aptos
profi
estud
obrig
do S
inves
__________
tação desse
tamento san
Ocorre
dro técnico,
nômica para
amento. At
rquia munic
ficação da
stimentos es
Nesse s
cipar da exp
presta os se
ficado, no c
rquia munic
RIS crie me
icipais, part
Ressalt
posição tar
to contratad
s a executar
issionais co
dos tarifário
gações instit
2) Ob
É objet
Sul, para an
stimentos e
___________
s serviços,
nitário, atrav
que a AR
não dispõe
a as autarq
tualmente a
cipal de águ
estrutura
stabelecidos
sentido, o m
periência, m
erviços de a
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cipal frente
ecanismos d
tindo-se de
ta-se que
rifária envo
do, que requ
rem os serv
om grande
os e possam
tucionais.
jeto Contr
to desta con
nálise econô
estabelecido
___________
a exemplo
vés da Reso
RIS, em que
de experiên
quias muni
a ARIS reg
ua e esgoto
tarifária d
s no respect
município d
mostra-se pe
abastecimen
eto, qual o
à realidade
de controle
experiência
se desconh
olvendo aut
uer profissio
viços com a
experiência
m apresentar
atado
ntratação a
ômica e fin
os no Plan
___________
do que já
olução/ARIS
e pese o co
ncia e pesso
icipais resp
gula 12 mu
, o que ens
de um sist
tivo Plano M
de São Ben
erfeito para
nto de água
o cenário c
da Lei fede
e e normas
as concretas
hece, no B
tarquia mu
onais exper
alto grau de
a na regula
r à ARIS cam
realização
nanceira en
no Municip
___________
ocorre no s
S n. 001/20
onstante aum
oal disponív
ponsáveis p
unicípios qu
seja a elabo
tema muni
Municipal d
nto do Sul, q
a a rodagem
a e esgotam
contábil, jur
eral n. 11.44
para a regu
s.
Brasil, exp
unicipal, de
rientes na ár
tecnicidade
ação dos se
minhos a se
de estudo-p
tre o atual
pal de Sane
___________
setor de aba
11.
mento e ap
vel para a m
pela presta
ue prestam
ração de um
cipal diant
de Saneamen
que já man
m da nova m
mento sanitá
rídico e tar
45/2007. Ta
ulação econ
periência o
monstrando
rea da regul
e. Por isso o
rviços, que
erem seguid
piloto no m
Plano Tari
eamento já
Processo de
___________
astecimento
perfeiçoame
modulação d
ação dos s
os serviço
m estudo-pi
te das me
nto Básico.
nifestou o in
modelagem
ário. Assim,
rifário exis
al estudo pe
nômica das
ou estudo
o a especif
lação do san
o enfoque n
e já tenham
dos para enf
município de
rifário e as
á elaborado
Licitação nº 21Convite nº 03
_____
o de água e
ento de seu
a regulação
serviços de
os mediante
iloto para a
etas e dos
nteresse em
econômica,
poderá ser
tente nessa
ermitirá que
s autarquias
similar de
ficidade do
neamento e
na busca de
m elaborado
frentar suas
e São Bento
metas e os
o, para os
1/2013 3/2013
e
u
o
e
e
a
s
m
,
r
a
e
s
e
o
e
e
o
s
o
s
s
_____
servi
super
das
consi
adian
infor
regul
pelos
Cont
estud
nos d
reuni
publi
as da
não i
servi
a exe
__________
iços de aba
rávits tarifá
Os serv
especificida
ideração as
3) Me
O servi
nte descritas
Deverá
a) p
rmações e d
b) e
latórias já e
c) m
s prestadore
tratante dar
d) fo
dos contrata
e) c
dias previam
iões e nas c
Todos
icação do e
atas prevista
inviabilizem
Caso s
iços, deverá
ecução do o
___________
astecimento
ários.
viços dever
ades dos s
peculiarida
etodologia e
iço contrata
s, sob pena
á o Contrata
possibilitar
dos trabalho
laborar os
estabelecida
manter sigil
es de servi
a publicida
ornecer tod
ados, a fim d
omparecer
mente agen
apacitações
os prazos
extrato do co
as estabelec
m a execuçã
ejam neces
á a Contrata
objeto contra
___________
de água e
ão ser elabo
serviços de
ades da agên
e Cronogra
ado deve se
de descump
ado:
a interação
s total ou pa
estudos e
s pela ARIS
o e confide
iços, bem c
ade dos mesm
das as inform
de comparti
na sede da A
ndados e de
s relacionad
estabelecid
ontrato adm
cidas no cro
ão dos serviç
ssárias infor
ada solicitar
atual.
___________
esgotamen
orados com
e saneamen
ncia Contra
ama de Tra
er elaborado
primento co
o e ciênci
arcialmente
em conson
S;
encialidade
como dos s
mos;
mações e m
ilhar o conh
ARIS, ou e
entro do qu
das ao objeto
dos nos cro
ministrativo
onograma de
ços pela Co
rmações ou
r formalmen
___________
nto sanitário
m a supervis
nto em Sa
atante.
abalho
o e entregue
ontratual.
ia dos técn
e desenvolvi
nância com
das inform
serviços e
metodologia
hecimento c
m qualquer
uantitativo d
o contratado
onogramas
celebrado,
e trabalho, c
ontratada.
u document
nte à ARIS
___________
o, definindo
são dos técn
anta Catarin
e dentro da
nicos da A
idos;
m as espec
mações repa
produtos co
s adotadas
om os técni
r outro local
definido, a
o.
têm como
sendo que
conforme se
tos em pod
que provid
Processo de
___________
o eventuais
nicos da AR
na, e leva
as regras e c
ARIS a re
cificidades
assadas pel
ontratados,
para a elab
icos da ARI
l definido p
fim de par
referência
a ARIS po
eu interesse
der dos pre
dencie os m
Licitação nº 21Convite nº 03
_____
déficits ou
RIS, dentro
ando-se em
condições a
espeito das
das rergas
a ARIS ou
cabendo à
boração dos
IS; e
pela mesma,
rticipar nas
a data de
derá alterar
e, desde que
stadores de
mesmos para
1/2013 3/2013
u
o
m
a
s
s
u
à
s
,
s
e
r
e
e
a
_____
Con
entr
conc
autar
Plano
direto
sanit
São
aba
adv
San
dos
apr
vigê
inve
tarif
pra
pela
esg
SA
__________
A ARI
ntratada, po
rega dos pro
A elab
epção da vi
rquia munic
o Municipa
os e indiret
tário, os com
Referid
a) P
o Bento do S
D
astecimento
vindas da pr
D
neamento B
D
s investime
resentação
ência do Pl
A
estimentos
ifária prati
azo no que t
b) P
a agência p
goto, a part
MAE de Sã
___________
IS designar
odendo exi
odutos, desd
boração do
iabilidade e
cipal denom
al de Sanea
os inerentes
mpromissos
do estudo de
Produto I –
Sul, compre
Diagnóstico
de água e
restação do
Detalhamen
ásico já ela
Definição do
entos estab
da repercu
lano Munici
Ações a ser
do Plano
cada, com
toca as rece
Produto II -
para a regu
tir das perc
ão Bento do
___________
rá grupo té
igir esclare
de que relac
estudo-pil
econômica e
minada SAM
amento Bás
s à prestaçã
financeiros
everá contem
Relatório e
eendendo:
da atual co
esgotamen
os serviços p
to das meta
aborado pel
o déficit ou
elecidos no
ussão econô
ipal de Sane
rem tomada
Municipal
a discrimin
eitas e os cu
Relatório c
ulação econ
cepções co
o Sul.
___________
écnico para
ecimentos o
cionados ao
loto no mu
e financeira
MAE e as
sico já elab
ão dos servi
s já existent
mplar, no m
econômico-f
omposição d
nto sanitário
pelo SAMAE
as e dos inv
lo município
u superávit f
o Plano M
ômico-finan
eamento Bá
as pelo SAM
de Saneam
nação das
ustos na pres
conclusivo
nômico-finan
oncretas ext
___________
a acompanh
ou informa
o objeto do c
unicípio de
a entre o atu
metas e os
orado, anal
ços de abas
tes e a recei
mínimo:
financeiro d
dos custos d
o, bem com
E;
vestimentos
o;
financeiro p
Municipal d
nceira das
ásico;
MAE para
mento Bás
ações nece
stação dos s
à ARIS qua
nceira das
traídas na
___________
har os trab
ações adicio
contrato.
e São Bent
ual Plano T
s investime
lisando-se o
stecimento d
ta direta e in
do Plano Ta
diretos e ind
o das recei
previstos n
para o cum
de Saneam
receitas a
o cumprim
ico a parti
ssárias em
serviços.
anto às med
autarquias
análise eco
Processo de
___________
balhos reali
onais, mesm
to do Sul
Tarifário pra
entos estabe
os custos o
de água e e
indireta aufe
arifário do S
diretos dos
itas diretas
no Plano M
mprimento d
mento Básic
ao longo do
mento das m
tir da atua
curto, méd
didas a sere
municipais
onômico-fin
Licitação nº 21Convite nº 03
_____
izados pela
mo após a
objetiva a
aticado pela
elecidos no
peracionais
sgotamento
erida.
SAMAE de
serviços de
e indiretas
Municipal de
das metas e
co, com a
o prazo de
metas e dos
al estrutura
dio e longo
em tomadas
s de água e
nanceira do
1/2013 3/2013
a
a
a
a
o
s
o
e
e
s
e
e
a
e
s
a
o
s
e
o
_____
mun
con
esta
asp
45 d
60 d
120
150
180
210
__________
Referid
P
nicipais resp
P
ncessionária
adual, a exe
N
pectos mais
Os trab
Praz
dias
dias
0 dias
0 dias
0 dias
0 dias
___________
do estudo de
Pontos críti
sponsáveis p
Principais d
a de serv
emplo da CA
Necessidade
importantes
balhos obede
o
___________
everá contem
icos a sere
pelos serviç
diferenças en
iço públic
ASAN; e
e de norma
s a serem es
ecerão o seg
Solicitaçã
ao estudo
Reunião
discussão
informaçõ
Encaminh
econômic
Reunião
apresenta
Encaminh
regulação
Capacitaç
ARIS apó
explicand
___________
mplar, no m
em atacado
ços de abast
ntre a mode
co, especia
atização pe
stabelecido
guinte crono
ão da docum
o
com a equi
o dos docum
ões
hamento à
co-financeir
com a equi
ação e discu
hamento à
o econômico
ção de 10ho
ós a aprova
do os compo
___________
mínimo:
s pela ARI
tecimento d
elagem tarif
almente qu
la ARIS, co
os em norma
ograma:
Ativ
mentação d
ipe da ARIS
mentos apre
ARIS do
ro do SAMA
ipe da ARIS
ussão do Pro
à ARIS do
o-financeira
oras/aula pa
ação final d
onentes e a
___________
IS na regu
de água e esg
fária da aut
ando envo
om o detal
ativa específ
vidade
da autarquia
S e da autar
esentados e
Produto I
AE)
S e da autar
oduto I
o Produto
a das autarq
ara os técni
dos Produto
metodologi
Processo de
___________
ulação das
gotamento s
tarquia mun
olvida con
lhamento d
ífica.
a municipal
rquia munic
para a busc
I (relatório
rquia munic
II (medid
quias munic
icos e cons
os I e II, de
ia dos traba
Licitação nº 21Convite nº 03
_____
autarquias
sanitário;
nicipal e de
cessionária
de quais os
l necessária
cipal para a
ca de novas
do estudo
cipal para a
das para a
ipais)
selheiros da
etalhando e
alhos
1/2013 3/2013
s
e
a
s
a
a
s
o
a
a
a
e
_____
Cont
no m
de 5
sanit
dos s
licita
licita
Licit
regul
feder
__________
4) EQ
Para a
tratada disp
mínimo:
a) 0
5 (cinco) an
tário; e
b) 0
serviços de
Estes p
ante (Anexo
A expe
ante, deverá
tação. Não s
lação do sa
ral n. 11.445
___________
QUIPE TÉC
realização
por em seus
01 (um) Eng
nos na reg
01 (um) Eco
abastecime
profissionai
o III), que de
eriência pro
á ser efeti
serão aceita
aneamento b
5/2007.
___________
CNICA
dos serviço
quadros (c
genheiro Ci
gulação do
onomista, co
nto de água
is deverão
everá ter no
ofissional n
vamente d
as as experi
básico, cuja
___________
os, além da
como sócio
ivil, Sanitar
os serviços
om experiên
a e esgotam
compor, o
o máximo 3
na área do s
demonstrada
ências que
as atividade
___________
as exigência
ou contrata
rista ou Am
de abastec
ncia mínima
mento sanitá
obrigatoriam
(três) profi
saneamento
a e compro
não detenh
es estão list
___________
as constante
ado com vín
mbiental, com
cimento de
a de 5 (cinc
rio.
mente, a eq
ssionais.
o, condição
ovada nos
am íntima l
tadas nos a
Processo de
___________
es do Edita
nculo de em
m experiên
e água e es
co) anos na
quipe de t
para a hab
termos do
ligação com
artigos 22 e
Licitação nº 21Convite nº 03
_____
al, deverá a
mprego) de,
cia mínima
sgotamento
a regulação
trabalho da
bilitação da
o Edital de
m o setor de
e 23 da Lei
1/2013 3/2013
a
,
a
o
o
a
a
e
e
i
_____
médi
traba
SolicitaçãmunicipalReunião autarquia documentnovas infoEncaminh(relatório do SAMAReunião autarquia discussãoEncaminh(medidas financeiraCapacitaçtécnicos eaprovaçãodetalhanda metodol
__________
O valor
ia praticada
alho, sem al
A comp
Taão da documl necessáriacom a eqmunicipal
tos apresentformações hamento à
do estudo AE)
com a eqmunicipal
o do Produtohamento à
para a ra das autarqção de 10hoe conselheiro final dos Pdo e explicanlogia dos tra
T
___________
P
r de referên
a pelo mer
teração da q
posição do p
arefa mentação da ao estudo quipe da A
para a distados e para
ARIS do econômico
quipe da Apara a apre
o I ARIS do
regulação equias municioras/aula parros da ARISProdutos I endo os comabalhos otal
___________
CARTA
PLANILHA
ncia da hora
cado. O lic
quantidade
preço globa
da autarquia
ARIS e dascussão dosa a busca de
Produto Io-financeiro
ARIS e daesentação e
Produto IIeconômico-ipais) ra os
S após a e II,
mponentes e
___________
ANEXO
A CONVIT
A DE CUST
a de trabalho
citante som
de horas.
al de referên
Quantia
a s e
I o
a e
I -
___________
O II
TE Nº 02/20
TOS ESTIM
o é de R$ 3
mente poder
ncia consta
idade de H
8
8
130
8
80
8
242
___________
13
MADOS
300,00 (trez
rá modifica
abaixo deta
oras
R
R
R
R
R
R
R
Processo de
___________
zentos reais)
ar o valor
alhado:
Valo
R$
R$
R$ 3
R$
R$ 2
R$
R$ 7
Licitação nº 21Convite nº 03
_____
), conforme
da hora de
or
2.400,00
2.400,00
39.000,00
2.400,00
24.000,00
2.400,00
72.600,00
1/2013 3/2013
e
e
_____
execu
fisca
__________
No pre
ução do ob
ais, taxas, se
___________
ço cotado e
bjeto licita
eguros e qua
___________
estão incluíd
do, bem co
aisquer outr
___________
dos todos os
omo impos
ros gastos ou
___________
s custos dire
stos, encarg
u tributos q
___________
etos e indire
gos trabalh
que venham
Processo de
___________
etos necessá
histas, previ
incidir.
Licitação nº 21Convite nº 03
_____
ários para a
idenciários,
1/2013 3/2013
a
,
_____
1. PR
Nom
CNP
____
____
____
____
2. D
mínim
3. D
(____
Elabo
de re
esgot
Títul
__________
ROPONENT
me: ______
PJ n.
__________
__________
__________
__________
eclaro que
mo dois e n
No
Declaro que
________)
oração, com
evisão tarifá
tamento san
lo de Mestra
___________
MODE
TE
__________
______
__________
_______, E
__________
__________
farão parte
no máximo t
ome
e, conform
pontos, con
Ex
mo responsá
ária dos serv
nitário
ado
___________
CARTA
ELO DE CA
__________
__________
__________
Estado de
__________
_____.
e da equipe
três profissi
me documen
nforme cons
xperiência
ável técnico
viços de aba
___________
ANEXO
A CONVIT
ARTA DA
__________
__________
___, n. ___
_________
________,
de trabalh
ionais):
Número d
ntos em a
sta na tabela
o, de estudo
astecimento
___________
O III
TE Nº 02/20
PROPOSTA
__________
___, c
___, CEP _
__________
inscri
o da licitan
do CPF
anexo, a o
a abaixo:
o ou parecer
o de água ou
___________
13
A TÉCNICA
__________
com se
__________
__, neste
ito n
nte os segui
Engenh
ora Licitant
r
u
Processo de
___________
A
______, in
ede n
_________,
ato represe
no CP
intes profis
Profissão
heiro Civil, S
ou Ambien
Economist
te alcançou
Pontos
Licitação nº 21Convite nº 03
_____
nscrita no
a Rua
, cidade de
entada por
PF n.
ssionais (no
o
Sanitarista
ntal
ta
u _______
1/2013 3/2013
o
a
e
r
.
o
_
_____
Títul
Expe
abast
anos
Auto
sanea
Auto
cient
____
__________
lo de Douto
eriência pro
tecimento d
completos
oria ou co
amento bási
oria ou co
tífica na áre
__________
___________
orado
fissional na
de água ou e
o-Autoria d
ico
o-Autoria d
ea do saneam
_______, __
_____
___________
a área da reg
esgotamento
de obra c
de artigo
mento básic
Total
__ de _____
__________
(Assin
___________
gulação dos
o sanitário
científica n
ou capítul
co
___ de 2013
__________
natura e Nom
___________
s serviços de
superior a 5
na área do
lo de obra
3.
__________
me completo
___________
e
5
o
a
__________
o)
Processo de
___________
XX ponto
_
Licitação nº 21Convite nº 03
_____
os
1/2013 3/2013
_____
1. PR
Nom
CNP
____
____
____
____
2. VA
Prop
valor
SolicitaçnecessárReuniãomunicipapresentEncaminestudo eReuniãomunicipEncamina regulamunicipCapacitaconselhede regulTotal
__________
ROPONENT
me: ______
PJ n.
__________
__________
__________
__________
ALOR PRO
onho o val
r global de
ção da docuria ao estudo com a equpal para a ditados e paranhamento àeconômico-fo com a equpal para a apnhamento àção econôm
pais) ação de 10heiros da ARlação
___________
MODEL
TE
__________
______
__________
_______, E
__________
__________
OPOSTO PA
lor da hora
R$ ______
Tarefumentação do
uipe da ARISscussão dos
a a busca deà ARIS do Rfinanceiro d
uipe da ARISpresentação à ARIS do Rmico-finance
horas/aula pRIS após a a
___________
CARTA
LO DE CA
__________
__________
__________
Estado de
__________
_____.
ARA A EXE
de trabalho
_____ (____
fa da autarquia
S e da autars documentoe novas infoRelatório I (rdo SAMAE)S e da autare discussão
Relatório II (eira das auta
ara os técniaprovação fi
___________
ANEXO
A CONVIT
ARTA DA P
__________
__________
___, n. ___
_________
________,
ECUÇÃO D
o em R$ __
__________
a municipal
rquia os
ormações relatório do) rquia o do Relatór(medidas paarquias
icos e inal da norm
___________
O IV
TE Nº 02/20
ROPOSTA
__________
___, c
___, CEP _
__________
inscri
DOS SERV
_________
_), conforme
Qua
o
rio I ara
ma
___________
13
A DE PREÇO
__________
com se
__________
__, neste
ito n
VIÇOS
(________
e tabela aba
antidade de
8
8
130
8
80
8 242
Processo de
___________
OS
______, in
ede n
_________,
ato represe
no CP
______), alc
aixo:
e Horas
Licitação nº 21Convite nº 03
_____
nscrita no
a Rua
, cidade de
entada por
PF n.
cançando o
Valor
1/2013 3/2013
o
a
e
r
.
o
_____
Decl
todas
cotad
objet
segur
Aind
n. 02
____
__________
laro que a p
s as condiçõ
do estão in
to licitado,
ros e quaisq
da, declaro t
2/2013.
__________
___________
presente pro
ões estabele
ncluídos tod
bem como
quer outros
ter ciência d
_______, __
_____
___________
oposta tem a
ecidas no pr
dos os custo
o impostos,
gastos ou tr
dos impedim
__ de _____
__________
(Assin
___________
a validade d
resente Edit
os diretos
, encargos
ributos que
mentos con
___ de 2013
__________
natura e Nom
___________
de ________
al e seus An
e indiretos
trabalhistas
venham inc
stantes do i
3.
__________
me completo
___________
__ (____) d
nexos, bem
necessário
s, previden
cidir.
item 4 do E
__________
o)
Processo de
___________
dias, concor
como de qu
os para a ex
nciários, fis
Edital de Ca
_
Licitação nº 21Convite nº 03
_____
rdando com
ue no preço
xecução do
cais, taxas,
arta Convite
1/2013 3/2013
m
o
o
,
e
_____
não p
traba
na co
____
__________
Declara
possuímos e
alho noturno
ondição de a
__________
___________
DEC
amos, em at
em nosso qu
o, perigoso
aprendiz, no
_______, __
_____
___________
CARTA
CLARAÇÃO
tendimento
uadro de pe
ou insalubr
os termos d
__ de _____
__________
(Assin
___________
ANEXO
A CONVIT
O DE TRA
ao previsto
essoal empre
re e de 16 (
do inciso V d
___ de 2013
__________
natura e Nom
___________
O V
TE Nº 02/20
BALHO DE
o no Edital
egado(s) co
(dezesseis)
do artigo 27
3.
__________
me completo
___________
13
E MENOR
de Carta Co
m menos de
anos em qu
7 da Lei n. 8
__________
o)
Processo de
___________
onvite n. 02
e 18 (dezoit
ualquer trab
8.666/93.
_
Licitação nº 21Convite nº 03
_____
2/2013, que
to) anos em
balho, salvo
1/2013 3/2013
e
m
o
_____
____
porta
resid
____
Licit
nome
da lic
____
__________
____
__________
ador(a) da C
dente e do
__________
tação Carta
e da empres
citante.
__________
___________
__________
_, vem cred
Carteira de
omiciliado
_, municípi
Convite n
sa em referê
_______, __
_____
___________
CARTA
CR
__________
denciar o (
Identidade
na Rua
o de _____
. 02/2013,
ência, bem
__ de _____
__________
(Assin
___________
ANEXO
A CONVIT
REDENCIA
__________
(a) Sr.(a.) _
nº _______
_________
__________
outorgando
como para
___ de 2013
__________
natura e Nom
___________
O VI
TE Nº 02/20
AMENTO
_____, ins
__________
_________
__________
_________
o poderes a
recorrer e p
3.
__________
me completo
___________
13
scrita no C
__________
e do CPF
__________
, para repr
ao mesmo p
praticar tod
__________
o)
Processo de
___________
CNPJ sob
__________
nº _______
___, n. _
resentar a e
para pronun
dos os atos n
_
Licitação nº 21Convite nº 03
_____
o nº __
_________,
_________,
___, bairro
empresa na
nciar-se em
no interesse
1/2013 3/2013
_
,
,
o
a
m
e
_____
Pelo SANSarainesteCONinscr____repre____o precláus
CLÁ
1 - Enº __sujeivincu
CLÁ
__________
presente NEAMENTO
iva, 1.546, e ato repreNTRATANTrita no CN__________esentada __________esente contsulas:
ÁUSULA PR
Este Contrato____/2013, itando-se asulando-se, t
ÁUSULA SE
___________
instrumentO (ARIS), bairro Estre
esentado poTE, e a NPJ sob n__, cidade dpelo Sr.
__________trato, o qua
RIMEIRA:
o decorre dde __/__/20s partes cotambém, à p
EGUNDA -
___________
CARTA
MINU
to, a AGpessoa jur
eito, na cidor seu Dirempresa _
n. , com de _______
________, doravanteal se regerá
FUNDAME
o Processo 013, que hoontratantes proposta ven
- OBJETO E
___________
ANEXO
A CONVIT
UTA DE C
COSEDEESCEINAR
GÊNCIA Rrídica de ddade de Florretor Geral__________sede na R
____________________e denominadá pelas disp
ENTO LEG
de Licitaçãomologou o
às suas clncedora do
E ANDAM
___________
O VII
TE Nº 02/20
ONTRATO
ONTRATOERVIÇOSE CONSSPECIALIZELEBRAM
NTERMUNIRIS E ____
REGULADOireito públirianópolis/S, Sr. Adir __________Rua ______, Estado de______, do simplesmposições da
GAL
o Carta Conresultado d
láusulas e certame lic
MENTO DOS
___________
13
O
O PARA TÉCNICO
SULTORIAZADA Q
M A AGÊNCICIPAL DE_________
ORA INTico, estabel
SC, CNPJ nFaccio, d
____________________e ________inscrito n
mente CONa Lei 8.666
nvite n. 02/2do respectivo
às normas itatório.
S SERVIÇO
Processo de
___________
EXECUÇOS PROFIA TÉCNQUE EN
NCIA REGUE SANEA
_____ .
TERMUNIClecido na R
n. 11.400.36doravante d_____________, n. ____________no CPF
NTRATADA6/93 e pela
2013, constvo Processo da Lei nº
OS
Licitação nº 21Convite nº 03
_____
ÇÃO DEISSIONAISNICA ENTRE SIULADORA
AMENTO -
CIPAL DERua Santos60/0001-05,denominado_________,____, CEP_, neste ato
sob n.A, celebramas seguintes
tante da AtaLicitatório,º 8.666/93,
1/2013 3/2013
E S E I
A -
E s ,
o ,
P o .
m s
a , ,
_____
2.1 -elaboesgotSul, cond
2.2 -perfeindicde LCont
2.3 -aprovdeste
CLÁ
3.1 efetivvence ind
3.2 -licitaapres(cinqTerm
3.3 -CONcorreao cu
3.4 - do pdas c
3.5 -IBGEpertin
__________
É objeto doração de tamento sanconforme T
dições const
- A CONTReita harmoncados no obicitação, dotrato, como
- O andamvado pela Ae Contrato.
ÁUSULA TE
- A ARISvamente exedora, fican
diretos para
- Os serviçatório, sendsentação doquenta por cmo de Refer
Os pagameNTRATADAespondentesumprimento
Os pagameeríodo corr
certidões ne
- Os preçosE), para manente.
___________
do presente estudo eco
nitário para Termo de Rtantes do An
RATADA nia e concbjeto do conocumentos ese aqui inte
mento dos sARIS, cons
ERCEIRA -
S pagará àxecutados, ndo expressexecução d
ços serão pdo que 50%o Produto I cento) do vência const
entos serão A ou de pros aos serviçoo do cronogr
entos dos seespondente
egativas esp
s contratuaais ou para m
___________
Contrato a onômico-fina autarquia
Referência nexo VII (M
se obriga acordância cntrato, bem estes que fiegral e expr
serviços obstante do pr
- PREÇOS
à CONTRAde acordo
samente estados serviços
pagos pelo % (cinquent
do Termo valor globalante do Edi
efetuados mocurador deos executadrama de exe
erviços serãaos serviço
ecificadas n
is serão reamenos, obe
___________
contrataçãonanceiro da municipal
constante dMinuta de C
a executar ocom a Procomo com
icam fazendressamente e
bedecerá rigrocesso do
E PAGAM
ATADA pcom os p
abelecido q.
preço globta por centde Referên
l será adimital de Licita
mediante orevidamente dos, condiciecução.
ão efetuadosos executadna habilitaçã
ajustados aedecendo-se
___________
o de consuldos serviços
de água e edo Anexo Iontrato).
os serviços oposta Técn
m o Termo ddo parte intestivessem r
gorosamentProcesso L
MENTOS
ela execuçpreços prop
que os preço
bal apresentto) do valoncia constan
mplido após ação.
rdem bancáhabilitado, onado à ent
s até 30 (tridos, e será lão fiscal.
através da ve à periodici
___________
ltoria técnics de abast
esgoto (SAMI (Especific
objeto do nica aprovade Referêncegrante e inreproduzido
te ao cronoLicitatório, q
ção dos sepostos no os incluem t
tado e homor global sente do Editaa apresenta
ária, por mecontra a ap
trega e à apr
nta) dias coliberado me
variação doidade determ
Processo de
___________
ca especializtecimento MAE) de Sãcação do O
presente Cada para ocia constantnseparável dos.
ograma aprque é parte
erviços conEdital e ntodos os cu
mologado nerá adimplal de Licitaação do Pro
eio de requepresentação rovação do
orridos, apóediante a ap
o INPC (apminada pela
Licitação nº 21Convite nº 03
_____
zada para ade água e
ão Bento doObjeto) e as
Contrato emos serviçoste do Editaldo presente
resentado ee integrante
ntratados ena propostaustos diretos
no processoido após a
ação e 50%oduto II do
erimento dadas faturas
s serviços e
s o términopresentação
purado peloa legislação
1/2013 3/2013
a e o s
m s l e
e e
e a s
o a
% o
a s e
o o
o o
_____
CLÁ
4.1 -efetu
4.2 -da daEdita
4.3 -inicia
CLÁ
5.1 O
5.2 A
Ativi
Desp
CLÁ
6.1 -dia q
6.2 -sançõampl
a) addeste
b) mparci
c) suinexeinexe
__________
ÁUSULA QU
Os serviçouada pela AR
O prazo paata de emisal.
- O prazo cativa da AR
ÁUSULA QU
O valor dest
As despesas
idade: 2.002
pesa 08: 3.3
ÁUSULA SE
A CONTRque exceder
- Pela inexões, com bala defesa:
dvertência, ve Contrato, n
multa de 2%ial e 5% (cin
uspensão, pecução parecução deco
___________
UARTA - P
os contratadRIS, de aco
ara execuçãsão da Ord
contratual viRIS, fundado
UINTA - V
te Contrato
com a pres
2001 – Adm
.3.9.0.00.00
EXTA - MU
RATADA fio prazo par
xecução totase em proc
verbal ou esnão eximind
% (dois por nco por cen
por até 2 (cial ou totorrer de vio
___________
PRAZOS
dos serão inordo com os
ão dos servidem de Serv
igorara até o em conve
VALOR E D
é de R$ ___
sente licitaç
ministração
0.00.00.00
ULTAS E O
fica sujeita ara entrega d
tal ou parccesso admin
scrita, caso do a CONT
cento) sobnto), sobre o
dois) anos,tal deste inlação culpo
___________
niciados a ps termos do
iços será deviço e nos t
31 de dezeeniência adm
DOTAÇÃO
________ (_
ão correrão
e Manutenç
OUTRAS SA
a multa de dos serviços
ial do Connistrativo e
ocorra o deTRATADA
bre o valor o valor do c
, de particinstrumento, osa da CON
___________
partir da emEdital.
e 210 (duzenermos do T
embro de 2ministrativa
__________
o à conta do
ção do Cons
ANÇÕES
2% (dois ps.
ntrato, a ARgarantindo-
escumprimedas demais
não executontrato pela
ipação em sendo apl
TRATADA
___________
issão da Or
ntos e dez) Termo de Re
013, poden.
_).
orçamento
sórcio
or cento) d
RIS poderá-se o direito
nto de qualsanções ou
tado do cona inexecução
licitações dlicada segu
A;
Processo de
___________
rdem de Se
dias, contaReferência co
ndo ser pror
da ARIS:
do valor do
á aplicar ao do contrad
lquer item du multas;
ntrato pela ão total;
da ARIS, nundo a grav
Licitação nº 21Convite nº 03
_____
rviço, a ser
dos a partironstante do
rrogado por
serviço por
s seguintesditório e da
do Edital ou
inexecução
no caso devidade e a
1/2013 3/2013
r
r o
r
r
s a
u
o
e a
_____
d) Dquanos mda le
CLÁ
7.1 -intereLicit
7.2 - judic
a) a C
b) trada eq
c) de
7.3 -pela
CLÁ
8.1 -origidivul
8.2 - mesm
8.3 -reduçcontrsupre
__________
eclaração dndo a inexecmotivos deteei.
ÁUSULA SÉ
O presenteesse da mestações.
Cabe resciscial, ou extr
CONTRAT
ansferir a tequipe de tra
emais hipóte
- Fica, aindCONTRAT
ÁUSULA OI
Todas as pinais, serãolgados, repr
A não execmos pela AR
- A ARIS ção ou acrératada ficaressões que s
___________
de inidoneidcução decorerminantes d
ÉTIMA - R
e instrumensma, caben
são deste Cajudicial, qu
TADA não c
erceiros ou abalho const
eses previst
da, expressaTADA, em f
ITAVA - O
peças comp de proprieroduzidos o
cução dos sRIS.
se reserva éscimo no rá obrigadase fizerem n
___________
dade para parrer de violda punição
ESCISÃO
to poderá sdo à CONT
ontrato, poruando:
cumprir qua
subcontrattante da pro
as no artigo
amente estabface de Leg
OBRIGAÇÕ
ponentes doedade da Au utilizados
erviços den
o direito dvolume do a aceitar, nos serviços
___________
articipar delação dolosaou até que
er rescindidTRATADA
r iniciativa d
alquer das o
tar qualqueroposta vence
o 78, da Lei
belecido qugislação Soc
ÕES
s trabalhos ARIS, não s em publica
ntro dos pad
de apresentos mesmos,
nas mesmas, conforme
___________
e licitações a da CONTseja promo
do unilaterao que dete
da ARIS, in
brigações e
r parcela doedora,e
de Licitaçõ
ue a ARIScial, Trabalh
executadospodendo oações, sem
drões exigid
tar variante em até 25as condiçõe
e §1º, do art
___________
e contratar TRATADA,ovida a sua
almente pelarmina o § 2
ndependente
estipuladas n
os trabalhos
ões.
não pagaráhista ou Sec
s pela CONos dados deautorização
dos implicar
es ao serviç5% (vinte ees contratu. 65, da Lei
Processo de
___________
com a Adm, enquanto preabilitação
a ARIS, qua2º do art. 79
emente de in
neste instrum
s sob respo
á indenizaçõcuritária.
NTRATADAeles resultao por escrito
rá na não ac
ço, podende cinco por
uais, os acré nº 8.666/93
Licitação nº 21Convite nº 03
_____
ministração,perduraremo, na forma
ando for de9 da Lei de
nterpelação
mento;
nsabilidade
ões devidas
A, inclusiveantes seremo da ARIS.
ceitação dos
do acarretarr cento). Aéscimos ou3.
1/2013 3/2013
, m a
e e
o
e
s
e m
s
r A u
_____
8.4 -se hohabil
CLÁ
9.1 -com
CLÁ
10.1 respe
E, pocontr
____
REPR
____
REPR
TEST
__________
A CONTRouver, em clitação e qu
ÁUSULA NO
Para as qurenúncia ex
ÁUSULA DÉ
- O presentectiva publi
or assim eratantes, bem
__________
RESENTAN
__________
RESENTAN
TEMUNHA
___________
RATADA scompatibilidalificação e
ONA - FOR
uestões decoxpressa de q
ÉCIMA - V
te Contrato cação.
starem acom como as
__________
NTE LEGA
__________
NTE LEGA
AS:
___________
e obriga a mdade com aexigidas no E
RO
orrentes desqualquer out
VALIDADE
somente su
ordes, assintestemunha
________
AL/ARIS
________
AL/CONTR
___________
manter, duras obrigaçõeEdital.
ste Contratoutro por mai
E
urtirá seus ju
am o preseas abaixo fir
RATADA
___________
rante toda aes por ela a
o, fica eleitos privilegiad
urídicos e le
ente Contrarmatárias.
___________
a execução dassumidas,
o o Foro dado que seja
egais efeito
ato, os repr
Florian
Processo de
___________
do contratotodas as co
a Comarca d.
s após sua a
resentantes
nópolis, ___
Licitação nº 21Convite nº 03
_____
o e aditivos,ondições de
de Palhoça,
assinatura e
das partes
_/___/2013.
1/2013 3/2013
, e
,
e
s
.