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PROCEDIMENTOS DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS
Superintendência de Vigilância Sanitária e AmbientalGerência de Fiscalização
Coordenação de Fiscalização de Alimentos
PROCEDIMENTOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS
INÍCIO
Análise de Planta Baixa e Layout
FISCALIZAÇÃOLiberação do Alvará Sanitário ( Regionais e Municípios)SVISA age em caráter complementar.
-COMUNICAÇÃO DE INÍCIO DE FABRICAÇÃO-REGISTRO DO PRODUTO-ANÁLISE DA ROTULAGEM
INÍCIO DA PRODUÇÃOImplantação e Implementação de Boas Práticas de Fabricação
MONITORAMENTO DOS PRODUTOS NO MERCADO
1. Análise da Planta Baixa e Lay out- Fluxograma de produção deve ser linear, sem cruzamentos
entre as etapas do processo produtivo.
- Deverá haver áreas separadas para as diversas etapas do processo produtivo.
- SETORES DE PRODUÇÃO: Separados conforme a atividade. A indústria deve possuir no mínimo as seguintes áreas:
Recepção de matérias primas/ insumos/ embalagens Depósito de matéria prima/ Insumos Depósito de embalagens Depósito de produto acabado Setor de pesagem Setor de produção Setor de higienização dos Utensílios
Sanitários/ vestiários masculinos e femininos,
Copa
DML
Lavatórios p/ higiene das mãos em vários pontos da indústria
2. FISCALIZAÇÃO
verificar adequação da planta baixa e liberação do Alvará Sanitário.
RESOLUÇÃO RDC 23 DE 15/03/2000
- Comunicação de início de fabricação para produtos dispensados da obrigatoriedade de registro
-Registro dos produtos
Produtos de origem Animal- Competência MAPA
COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS
PRODUTOS IMPORTADOS
1. Estar regular no país de origem
1. Obedecer legislação brasileira
2. Registro de produto importado
3. Comunicação de importação de produtos dispensados da obrigatoriedade de registro
4. Obedecer procedimentos de desembaraço em portos e aeroportos.
Resolução RDC nº 22 de 15/03/2000
Assinatura:CPF:Nome do representante legal:
Endereço Eletrônico (e-mail):Fax:
UF:Município:Bairro:
Sala:Número:
Avenida, Rua, Etc:
Endereço da Sede
Atividades Autorizadas - (10) Outras (a especificar):
Transportar(9)
Reembalar(8)
Produzir(7)
Importar(6)
Fabricar(5)
Exportar(4)
Distribuir(3)
Embalar(2)
Armazenar(1)
País de origem:Origem:(1) Nacional (2) Estrangeira
Nº do cadastro da empresa:
CNPJ:Identificação da empresa (Razão Social ):
FICHA DE CADASTRAMENTO DE EMPRESAS – MÓDULO I - ALIMENTOS -
ANEXO IV – FICHA DE CADASTRAMENTO DE EMPRESAS
COMUNICAÇÃO DE INÍCIO DE FABRICAÇÃO
FORMULÁRIOS
RECEBIMENTO VISTO/DATAAMINISTÉRIO DA SAUDEAGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA DE ALIMENTOS E TOXILOGIACOMUNICAÇÃO DO INÍCIO DE FABRICAÇÀO DE PRODUTOS
DISPENSADOS DE REGISTRO
ANEXO X
MUNICÍPIO UF
FAX FONE CEP
BAIRRO
NUMERO RUA
RAZÃO SOCIAL
TERCEIRIZADAPROPRIA CNPJ
DADOS DA UNIDADE FABRILC
MUNICÍPIO UF
FAX FONECEP
BAIRRO
NUMERO RUA
RAZÃO SOCIAL
CNPJ
DADOS DA EMPRESA DETENTORA DO(S) PRODUTO (S) / MARCA (S)B
Informo que a partir de ___/___/___, esta empresa, devidamente licenciada para a produção de alimentos/embalagens, deu início à fabricação do (s) produto (s) relacionado (s) no verso e/ou no (s) anexo (s), que estarão sendo comercializado (s) no prazo de ____ dias, e declaro que estou ciente : a) das legislações específicas do (s) produto (s) que fabrico, inclusive as de rotulagem e outras pertinentes; b) de que a unidade fabril pode ser inspecionada por essa autoridade sanitária, conforme prevê a legislação.Local e data : ______________________,____/___/_____
-------------------------------------------------- ------------------------------------------------Nome legível do responsável pela empresa Assinatura
TERMO DE RESPONSABILIDADED
ÚLTIMA INSPEÇÃO : ____/___/_____LOCAL / DATA : __________________, ____/____/______ ------------------------------------------
Assinatura e identificação do responsável
DADOS DA INSPEÇÃO DA INDÚSTRIA ( Uso exclusivo da VISA )E
Cópias
--Contrato Social
-- CNPJ
-- Alvará Atualizado
-- Modelo de Rotulagem
--Manual de Boas Práticas e Procedimentos Operacionais Padronizados
REGISTRO PRODUTO
Feito no site da ANVISA (www.anvisa.gov.br)
Peticionamento Eletrônico e entregue a SVISA para análise e aprovação.
Documentos:-FP1 e 2-Ficha Cadastro Empresa -Comprovante de Pagamento (via original - Comprovação de porte feita anualmente na ANVISA)-Contrato Social/CNPJ/Alvará Sanitário Atualizado-Modelo Rotulagem-Manual de Boas Práticas de Fabricação e Procedimentos Operacionais Padronizados
Elaborar:
Manual Boas Práticas de Fabricação
e
Procedimentos Operacionais Padronizados
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS
Higiene das instalações, equipamentos, móveis e utensílios
Controle integrado de vetores e pragas urbanas
Controle da Potabilidadeda Água
Higiene e saúde dos manipuladores
Manejo de Resíduos
Manutenção preventiva e calibração de equipamentos
Seleção das matérias-primas, ingredientes e embalagens
Programa de recolhimento de alimentos
MANUAL LOGO EMPRESA
MANUAL BOAS PRÁTICAS FABRICAÇÃO
COD. 0000REV. 0000PAG. ---- A ---
2. OBJETIVOS3. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA4. CAMPO DE APLICAÇÃO5. DEFINIÇÕES6. DESCRIÇÃO 6.1. Identificação da empresa 6.2. Recursos Humanos 6.3. Condições ambientais (internas e externas) 6.4. Instalações/ Edificações/ Saneamento (água e esgoto) 6.5. Equipamentos 6.6. Higienização (ambiente, equipamento, utensílios) 6.7.Produção (recebimento de materiais, armazenamento, processamento)
6.8. Embalagem 6.9. Controle qualidade 6.10. Controle no mercado7. Registros8. Anexos ( layout)9. Registros das Alterações
Elaborado por: Verificado por: aprovado por:
1. Cabeçalho
10. Rodapé
Descrição: O que a empresa faz e tem para garantir qualidade de produto
POP nº 1
Procedimento Operacional para Higienização da Caixa D’Agua
Data:
Revisão : 00
1. Objetivos
2. Áreas Envolvidas
3. Materiais Utilizados
4. Periodicidade
5. Procedimento/ Descrição
6. Monitorização ( como ? Quando ? Quem? )
7. Ações corretiva
8. Verificação ( como ? Quando ? Quem? )
9. Referências
- Portaria 327 de 30/07/97
- Resolução 275 de 21/10/2002
Elaborado por: Aprovado por:
ROTULAGEM ALIMENTOS
1. Informações Obrigatórias – Resolução 259/2002
2. Informação Nutricional- Resolução 360/2003 Resolução
359/2003
OBRIGADA !
Fone: 62-3201-4147www.visa.goias.gov.br ( áreas -produtos -prodir)