Privatização Do Público

APP-SINDICATO 9

Privatizao do pblico,

destituio da fala e anulao da

poltica: o totalitarismo neoliberal

O texto do Professor Francisco de Oliveira, que vere-

mos a seguir, nos possibilita o entendimento das condies

concretas da formao da sociedade brasileira, resultante

de um neoliberalismo como um Frankenstein construdo de

pedaos de social-democratas. Para isso o autor faz a uma

reXexo consistente e crtica explicitando as razes e as con-

sequncias de se viver numa sociedade onde o mercado,

mundial, se pretende autoregulador e um estado funda-

mentado na acumulao e concentrao de capital levando

a perda da centralizao do trabalho e as transformaes in-

ternas e externas da classe trabalhadora. Numa dinmica de

privatizao do pblico, anulao da poltica, do dissenso,

do desentendimento, violncia, contradies, sob a alega-

o de um o sistema do Estado do Bem-Estar.

Um texto e um debate de suma importncia para um

curso que pretende a apropriao e o entendimento destas

categorias e formas de anlise, fundamentais para entender

as origens das desigualdades em que vivemos no intuito de

buscarmos permanentemente a superao e a transforma-

o desta sociedade.

Escola sia

Escola privada - Brasil

10 APP-SINDICATO

1. Adgio: Para o sol que se pe em toda parte

O movimento neoliberal, entendido no sentido lato, talvez no esteja enganan-

do quando prega a volta ao indivduo, ao reino do privado e ao consequente desman-

telamento da institucionalidade contempornea que se forjou se no sob o signo do

coletivo, pelo menos sob o signo da segurana, ao invs do signo do contrato mercan-

til. Tudo isto foi o trnsito desde a Revoluo Francesa, com o Cdigo Napolenico, at

o Estado do Bem-Estar; que se universalizou mesmo para os pases da periferia do ca-

pitalismo, sob formas de simulacros, bem ou mal acabadas, seja do contrato mercantil,

seja do Estado do Bem-Estar. J a reduo da volta ao indivduo com a prevalncia

exclusiva do mercado como a nica instituio reguladora, auto-reguladora tanto da

alocao dos recursos econmicos como das relaes sociais e da sociabilidade em

sentido geral, mais problemtica, posto que o mercado enquanto instituio nada

tem de uma mera soma, de um mero agregado de vontades individuais, embora este

seja o pressuposto da teoria neoclssica, que assim faz a passagem do micro para o

macro, da microeconomia para a macroeconomia, das decises individuais para a so-

ciabilidade geral. Mas permanece sob suspeita essa passagem e, portanto o entendi-

mento do mercado como uma instituio de regulao autoconstituda.

Privatizao do pblico, desti-

tuio da fala e anulao da pol-

tica: o totalitarismo neoliberal

OLIVEIRA, Francisco de. Os sentidos da democracia: polticas do dissenso e a hegemonia global. Orgs.

Francisco de Oliveira e Maria Clia Paoli. Braslia: Editora Vozes, 1999, p. 55-81.

APP-SINDICATO 11 1111

Se a reduo ao indivduo permanece no

terreno meramente ideolgico, ainda que se

constitua hodiernamente como a expresso ide-

olgica par excellence do movimento neolibe-

ral, a reduo ao privado - que no a mesma

coisa que o indivduo - assenta-se noutras razes,

sociologicamente distintas, das quais possvel

pesquisar seus fundamentos no prprio proces-

so da acumulao de capital e de sua concentra-

o e centralizao. Ao lado dos processos da ins-

titucionalizao do Estado do Bem-Estar.

Na interpretao original da constituio da

esfera pblica, que remonta a Hegel e retomada

modernamente por Habermas, esta aparece como

a constituio de um espao de sujeitos privados

que assim se demarcam em relao ao Estado; em

linguagem de Marx, a esfera pblica de sujeitos

privados o lugar da concorrncia entre os ca-

pitais, que inclui o mercado de fora de trabalho.

Mas trata-se de uma esfera pblica burguesa. Uma

rede'nio da esfera pblica burguesa para uma

esfera pblica no burguesa - no chega a ser an-

tiburguesa - processou-se com o Estado do Bem-

Estar, onde os sujeitos privados, ou a concorrncia

intercapitalista, e neste caso tambm o mercado

de fora de trabalho, passam a ser regulados de

fora, isto , por uma racionalidade que Habermas

chamaria de administrativa, ainda que seu supor-

te material seja o conXito de interesses, ou a luta

de classes, em sentido marxiano mais rigoroso.

A experincia social de mais de sessenta

anos do Estado do Bem-Estar, se considerarmos

a Grande Depresso de 29 como o marco da uni-

versalizao de medidas de bem-estar, produziu o

processo de sua naturalizao, vale dizer, no sen-

tido habermasiano de esgotamento das energias

utpicas. Na base dessa naturalizao esto dois

fenmenos extremamente importantes, ao pri-

meiro dos quais a literatura no d nenhuma im-

portncia, e ao segundo dos quais j se dedicou

bastante papel e que se tem chamado a perda de

centralizao do trabalho (O\e, como representa-

tivo), isto , as profundas modi'caes na classe

operria. Mas o primeiro fenmeno diz respeito s

burguesias e no que adiante chamarei seu proces-

so de intensa subjetivao da acumulao de ca-

pital, da concentrao e da centralizao, cujo em-

blema e paradigma a globalizao, que expressa

a privatizao do pblico, ou, ideologicamente,

uma experincia subjetiva de desnecessidade,

aparente, do pblico. Todo o discurso sobre as

multinacionais, que ultrapassam e tornam obsole-

tos os Estados Nacionais, so formas expressivas

dessa subjetivao de uma experincia que, con-

traditoriamente, foi alavancada (fessima palavra)

justamente pelo Estado de Bem-Estar.

Do outro lado da equao, um processo pareci-

do tambm atuou, ainda que com outros resultados.

Ao lado das transformaes na prpria classe traba-

lhadora, suas transformaes internas (composio,

especializao, sexo e gnero, composio etria,

ocupaes e pro'sses etc.), que na verdade expres-

sam suas transformaes externas, vale dizer, suas

relaes com o capital, a posio na estrutura de clas-

ses, o menor contedo de trabalho vivo em cada to-

mo de valor agregado, o que se transforma em uma

cadente quantidade operria, sua visibilidade, sua

auto-identi'cao, o Estado do Bem-Estar produziu

uma espcie de naturalizao administrativa das

conquistas e dos direitos que, ao tornarem-se prati-

camente universais, liberaram-se, num processo bas-

tante conhecido do ponto de vista de sua produo

conceitual e tambm histrica, de sua base mate-

rial, vale dizer, das prprias classes trabalhadoras.

Escola frica

12 APP-SINDICATO

O passo para, de novo com Habermas, esgotar as

energias utpicas, como o abandono da militn-

cia sindical e at mesmo da simples adeso ao

sindicato, expressa-se nas baixas taxas de sindi-

calizao.

Todo esse processo a privatizao do pblico.

Mais que as privatizaes das empresas estatais, que

apenas em dois pases, Inglaterra e Frana, revesti-

ram-se de contedos explicitamente ideolgicos da

luta de classes, no sentido de que as empresas esta-

tais eram os basties de importantes setores da clas-

se operria que fundou e viabilizou o prprio Estado

do Bem-Estar, enquanto que na grande maioria dos

outros pases as privatizaes tiveram sentidos mui

pragmticos, a subjetivao descrita uma privatiza-

o da esfera pblica, sua dissoluo, a apropriao

privada dos contedos do pblico e sua reduo, de

novo, a interesses privados. No por outra razo que

as medidas de privatizao, de dissoluo da esfera

pblica, de destituio de direitos, de desregulamen-

tao, por parte das burguesias e dos governos, en-

contram resistncia social que no se transforma em

alternativa poltica. que essa subjetivao comum

aos dois lados da contenda, embora com sentidos de

classe bem diversos, o que a resistncia social, sobre-

tudo contra as medidas tpicas do Estado do Bem-

Estar (seguro-desemprego, seguridade em geral,

aposentadoria etc.) tem mostrado na Europa, apesar

de que sua passagem para a poltica se v di'cultada

justamente porque a ruptura da relao de conXito

uma anulao da poltica, nos termos de Rancire.

A administrabilizao do Estado do Bem-Estar

a produo do consenso que, para Rancire, produz

exatamente a anulao da poltica, posto que esta

... a que rompe a con'gurao sensvel na qual se de-

'nem as parcelas e as partes ou sua ausncia a partir

de um pressuposto que por de'nio no tem cabi-

mento ali: a de uma parcela dos sem parcela1.

2. Largo: A formao da sociedade no

Brasil

A formao da sociedade brasileira, se a re-

constituirmos pela interpretao de seus intelec-

tuais demirgicos, a partir de Gilberto Freyre, Caio

Prado Jr., Srgio Buarque de Hollanda, Machado de

Assis, Celso Furtado e Florestan Fernandes, um

processo complexo de violncia, proibio da fala,

mais modernamente privatizao do pblico, in-

terpretado por alguns com a categoria de patrimo-

nialismo, revoluo pelo alto, e incompatibilidade

radical entre dominao burguesa e democracia;

em resumo, de anulao da poltica, do dissenso,

do desentendimento, na interpretao de Rancire.

bvio que sua base estrutural constituiu-se

com o escravismo, o qual resume todo o anterior.

Particularmente Freyre pe as cores fortes na vio-

lncia sexual como apropriao do corpo e anu-

lao do outro, na proibio dos cultos africanos

como proibio da fala, no rigor dos castigos como

proibio da reivindicao. Srgio Buarque com o

homem cordial insiste quase nas mesmas teclas: a

astcia da intimidade cordial o horror das distn-

cias que o signo do no reconhecimento da alte-

ridade, das distintas proibies que anularam toda

possibilidade de uma experincia subjetiva liberal.

Caio Prado Jr. explicar a trama estrutural

dessa anulao, que no decorrer de um carter

qualquer ibrico - o exagero, talvez de Srgio Bu-

1 RANCIRE, Jacques. O Desentendimento. Trad. de ngela Leite Lopes, So Paulo, Ed. 34, 1996, p.42.

Escola Finlndia


arque - mas das determinaes advindas da simul-

taneidade entre a colnia como coetnea do capi-

talismo mercantil e o escravismo como a marca de

sua defasagem.

Machado de Assis, na leitura de Roberto

Schwarz, desvela como a desfaatez de classe se

faz linguagem, retrica, antecipando notavel-

mente a dmarche de Srgio Buarque. Embora o

registro terico com que Schwarz interpreta Ma-

chado seja do campo marxista, notvel como

dessa interpretao emergem Brs Cubas e Dons

Casmurros que podem ser lidos no registro do

homem cordial.

Celso Furtado, em Formao econmica do

Brasil, desvenda, sob o mesmo prisma do Marx

de O 18 Brumrio, uma revoluo passiva que,

sem embargo, mudou radicalmente os termos da

dominao de classes, mantendo, entretanto, as

antigas classes dominantes como aliadas de se-

gundo plano: uma operao semilampedusiana.

Toda essa riqueza de interpretao desgua em

Florestan Fernandes, em A revoluo burguesa,

cuja hiptese mais radical a da j quase impossi-

bilidade de que a dominao burguesa se revista

das formas revolucionrias, tendo em vista, agora,

por sua vez, o esgotamento de suas energias ut-

picas - Florestan no era um habermasiano, quem

tampouco havia chegado, poca de A revoluo

burguesa, a tais concluses.

O que ele quis dizer que em no havendo

rompido nunca com as bases do poder latifun-

dirio, de um lado, e, de outro, em cedendo sua

primazia ao imperialismo internacional, a bur-

guesia nacional havia realizado a passagem para

a dominao econmica de classe sem qualquer

ruptura revolucionria. Mais que isto, as transfor-

maes que o capitalismo introduz na estrutura

de relaes sociais, sobretudo a emergncia de

um proletariado independente, a libertao do

campesinato dos laos de dependncia e da servi-

do (escrevo no momento - abril de 97 - em que a

marcha do Movimento dos Sem-Terra sobre Bras-

lia recupera, notavelmente, o espao da poltica),

acurralam o sistema de dominao de classe, com

o que a burguesia reage sempre sob a forma de

ditaduras.

A histria brasileira, desde a Revoluo de

30, mostra que no espao de 60 anos possvel

contar duas ditaduras, a de Vargas entre 1930 e

1945 e a que se seguiu ao golpe militar de 64, at

1984, perfazendo 35 anos de ditadura em 60 anos

de histria da mudana da dominao de classe.

Mais, se se contar, alm dos golpes que resultaram

em ditaduras, as tentativas de golpes falhados,

chega-se mdia de um golpe ou tentativa para

cada trs anos, desde 30 at 90. A hiptese de Flo-

restan, que recolhe toda a fora da interpretao

anterior, que vem de Gilberto at ele, parece en-

contrar nos fatos da histria brasileira uma dram-

tica e triste con'rmao.

Todo o esforo de democratizao, de cria-

o de uma esfera pblica, de fazer poltica, en'm,

no Brasil, decorreu, quase por inteiro, da ao das

classes dominadas. Poltica no sentido em que a

de'niu Rancire, j citado: a da reivindicao da

parcela dos que no tm parcela, a da reivindica-

o da fala, que , portanto, dissenso em relao

aos que tm direito s parcelas, que , portanto,

desentendimento em relao a como se reparte o

todo, entre os que tm parcelas ou partes do todo

e os que no tm nada.

Larga seria a reconstituio desse processo,

com a desvantagem de que, embora os grandes

clssicos brasileiros tenham posto o acento na vio-

lncia da negao do outro, do corpo do outro, da

fala do outro, da parcela dos sem parcela, dos do-

minados, a recuperao da histria dos domina-

dos muito recente. Tomaremos, pois, como pon-

to de partida, brevemente, desde os anos trinta, e

desde a tentativa de constituio dos partidos de

classe, como movimentos das classes dominadas

que abriram a poltica brasileira, ou, mais exata-

14 APP-SINDICATO

mente, realizaram a faanha de fazer poltica.

notvel e reconhecido na literatura que

tanto as sociedades de ajuda mtua organizadas

pelo operariado quanto os prprios sindicatos,

anarquistas, anarco-sindicalistas, socialistas e pos-

teriormente comunistas, foram anulados e trans-

formados pela ditadura de Vargas nos Institutos

de Previdncia e nos sindicatos tutelados. Essa

grande operao de silncio, de roubo da fala, que

se sintetiza na busca da harmonia social, bem o

signo da anulao da poltica. Quando os fatores da

vitria aliada na Segunda Guerra Mundial intervie-

ram na correlao interna de foras polticas (ou de

foras de polcia, no sentido que lhe atribui Ranci-

re), derrubando Vargas, as classes dominadas am-

pliaram o espao de sua fala e o Partido Comunis-

ta do Brasil (que tinha essa denominao, quela

poca), chegou a ter uma bancada considervel na

Cmara de Deputados, elegeu Prestes com a maior

votao para o Senado - maior que a do prprio

Vargas - tinha importantes bancadas em vrias As-

semblias Estaduais e em muitas Cmaras de Vere-

adores de importantes cidades, como Rio, Santos

e Recife, tinham quase a metade das cadeiras. Em

muitas cidades operrias o Partido Comunista do

Brasil chegou a ser majoritrio nas respectivas C-

maras de Vereadores. Em 1947, sob presso norte-

americana, j inaugurada a Guerra Fria pelo famoso

discurso de Churchill, a que responderam as clas-

ses dominantes e as Foras Armadas brasileiras, o

Partido Comunista do Brasil, que havia conseguido

quase 10% da votao na eleio presidencial de

45, foi posto na ilegalidade. Aqui no se trata de sa-

ber qual o carter do Partido Comunista do Brasil:

trata-se de uma operao de anulao do dissenso,

de silenciamento de algo que exatamente no obe-

decia aos cnones geomtricos da distribuio das

parcelas. E inegvel, qualquer que seja a avaliao

a respeito da prpria polcia do Partido Comunista

do Brasil (h uma literatura a respeito cada dia mais

volumosa), que ele recolhia sua maioria de votos da

classe operria das cidades mais industrializadas.

O varguismo ressurge nas eleies de 1950.

Mas o processo do varguismo, em que ele busca

apoiar-se no novo operariado urbano, que no pe-

rodo anterior ele havia simplesmente silenciado,

comea a inverter os termos do problema. Em ou-

tras palavras, o varguismo rede'nido a partir da

nova relao de foras estabelecida no seu inte-

rior, entre os velhos propsitos de cooptao, que

o nome sociolgico da anulao, e as necessida-

des de abrir o espao para a iniciativa dos sindica-

tos, impostas para que o prprio varguismo possa,

agora, sobreviver ao confronto com a nova direita

liberal ma non tropo (UDN), de base sobretudo

urbana, e as velhas bases latifundirias, represen-

tadas no antigo PSD. Isto , a operao de abertu-

ra do varguismo uma operao poltica da classe

trabalhadora, embora a interpretao sociolgica

e de cincia poltica no Brasil insista no velho re-

fro, que toma ares de paradigma, de que o var-

guismo era a expresso de caudilhismo urbano.

O suicdio de Vargas um golpe dirigido,

sobretudo a esse processo; que o velho estadista

o entendeu, ainda que parcialmente, prova-o seu

gesto extremo, geralmente interpretado apenas

como a recusa em entregar o poder aos seus ve-

lhos inimigos; outras razes, de foro ntimo, no

cabem nessa explicao, mas 'ca claro que, se elas

existiam, o detonador foi a tentativa dos grupos

dominantes em reduzir, novamente, o prprio Var-

gas a apenas um caudilho que cooptava massas; Escola China


neste sentido, ainda que perigoso, ele era contro-

lvel. J como parceiro, ainda que em nvel supe-

rior, dos sindicatos, ele ameaava a polcia (pol-

tica) brasileira, entendida em termos de Rancire.

O golpe de 1964 tem todas as caractersti-

cas, de forma extremamente forte, de uma total

anulao do dissenso, do desentendimento, da

poltica. Como alis, qualquer ditadura. A busca

do consenso imposto - que em termos gramscia-

nos pode parecer uma contradio - mostrava que

a poltica elaborada pelas classes dominadas havia

abalado at as razes consenso policial.

As reformas de base, a grande bandeira uni-

'cada dos anos cinquenta e sessenta, que se am-

pli'ca extraordinariamente na dcada do golpe,

signi'cavam o questionamento da repartio da

riqueza, uni'cando tambm categorias diversas

de trabalhadores urbanos, classes mdias antigas

e novas, pro'ssionais de novas ocupaes, agora

autonomizados e, em geral, tendo invertido sua

velha relao com o populismo. O grande deba-

te sobre a educao colocou num novo patamar a

questo da escola pblica, da produo cient'ca

e tecnolgica, o papel dos cientistas e intelectuais

que, nessa nova relao, tornavam-se intelectuais

orgnicos da poltica, sem que estivessem neces-

sariamente ligados a partidos polticos.

Mas talvez a ampli'cao mais notvel da

poltica tenha ocorrido mesmo no lado do campe-

sinato e dos trabalhadores rurais. As Ligas Campo-

nesas, menos pelo seu real poder de fogo, medi-

do do ponto de vista de travar uma luta armada

com os latifundirios - quando ela ingressou por

essa via seu verdadeiro potencial revolucionrio

se exauriu -, deram a fala, o discurso, capaz de rei-

vindicar a reforma agrria e de des-subordinar o

campesinato, aps longos sculos, da posio de

mero apndice da velha classe dominante latifun-

diria. O movimento pelo sindicalismo rural, que

conXitava em objetivos imediatos com as Ligas

Camponesas, entretanto conXua com as mesmas

no sentido de criar a poltica no Brasil. E isto dese-

quilibrou profundamente a prpria relao entre

as classes dominantes, que viram ameaada sua

possibilidade de fazer poltica policial, tanto no

sentido rancieriano, quanto no sentido literal. O

elo mais fraco da cadeia, nos termos de Lnin, ha-

via se revelado do lado dos latifundirios, e a cres-

cente autonomia do campesinato e dos trabalha-

dores rurais ameaava todo o esquema do poder.

Para no esquecer nada, nas Foras Armadas

os praas de pr, desde soldados at sargentos,

reivindicaram o voto, isto , a fala, desestruturan-

do a hierarquia, isto , a ordem em que as partes

do bolo eram divididas. A poltica consistiu nisso:

o desa'o hierarquia e a reivindicao do voto

punham por terra o papel policial em sentido lite-

ral que as Foras Armadas desempenham na pol-

cia das classes dominantes.

O golpe de Estado de 1964 e toda sua du-

rao no foram seno o esforo desesperado de

anular a construo poltica que as classes domi-

nadas haviam realizado no Brasil, pelo menos des-

de os anos trinta. Tortura, morte, exlio, cassao

de direitos, tudo era como uma sinistra repetio

da apropriao dos corpos e do seu silenciamen-

Escola Peru

16 APP-SINDICATO

to, do seu vilipendiamento, da saga gilbertiana.

Sindicatos mais que tutelados passaram a admi-

nistraes diretamente nomeadas pelo Ministrio

do Trabalho, alm, claro, da regulao adminis-

trativa dos conXitos e da 'xao, igualmente por

via administrativa, dos salrios, seus pisos e, por

consequncia, seus tetos, e a prpria formao do

mercado de fora de trabalho. Uma sinistra produ-

o de mercadorias sem equivalente, sem a iluso

da liberdade, que Friedrich Pollock j havia quali'-

cado, nos anos trinta, como o sinal mais caracters-

tico do fascismo. E uma anulao da possibilidade

da reivindicao da parcela dos que no tm par-

cela, tanto na produo quanto na distribuio do

produto social.

Penosamente, na brecha das prprias con-

tradies da expanso capitalista poderosamente

ajudada por esse quase fascismo, as classes sociais

dominadas voltaram a reconstruir a poltica. Pon-

do por terra e inviabilizando a poltica salarial do

governo e, com isso, sua capacidade de previso

e de aglutinao do novo e poderoso bloco bur-

gus, recuperando suas entidades antes sob inter-

veno e, engenhosamente, encontrando formas

de, ao enfrentar diretamente os grandes grupos

econmicos, obrigando-os a acordos salariais,

evitando, assim, a tutela do Ministrio do Traba-

lho que permanecia meramente formal. Criando

comits de luta contra a carestia, na dcada de

setenta, deslocando a luta do terreno da reivindi-

cao salarial para o terreno das polticas pblicas,

atravs dos movimentos populares, criando mi-

lhares de comits pela anistia e pela constituinte,

as classes dominadas reinventaram a poltica e

novamente encurralaram as foras dominantes,

que, falta de capacidade para se autodirigirem,

haviam deixado, desde o golpe de 64, a tarefa diri-

gente nas mos das Foras Armadas. Como crise

de hegemonia, nunca resolvida, somou-se uma

crise de previsibilidade, as Foras Armadas viram,

de repente, fugir a terra de sob seus ps. Reapare-

ceu, ento, em lugar do consenso imposto, o con-

senso policial, isto , democrtico.

Nessa passagem, o movimento popular

prosseguiu na ofensiva, at a Constituinte de

1988, a chamada cidad, por Ulysses Guimares.

Toda a reivindicao anterior ganhou foros de di-

reito, na letra da Carta Maior. O direito ao trabalho,

o direito auto-organizao (os assalariados j ha-

viam criado esse direito, ao criarem as centrais sin-

dicais, proibidas legalmente at ento), o direito

sade, o direito educao, o direito da criana e

do adolescente, o direito terra, o direito ao habe-

as-corpus (a talvez mais antiga negao do corpo

na formao da sociedade brasileira), o direito ao

habeas-data (talvez a outra mais antiga negao,

a da fala, a do discurso), o direito a uma velhice

digna e respeitada, en'm, todas as reivindicaes

que signi'cam poltica como o processo mediante

o qual se pe em xeque a repartio da riqueza

apenas entre os que so proprietrios, ganhou

uma forma, talvez a mais acabada que as condi-

es histricas permitiam.

Alm disso, convm no esquecer, em 1989,

outra vez, talvez mais radicalmente que em 1964,

exatamente como desenvolvimento da poltica

Escola Brasil


das classes dominadas, o regime poltico e o pr-

prio sistema social sofreram um terremoto que,

na escala Richter de medio de abalos, talvez

tenha chegado perto dos 7 (o mximo da esca-

la Richter parece ser 8), quando o candidato da

esquerda chegou a quase 50% dos votos no se-

gundo turno das eleies presidenciais, contra

Fernando Collor de Mello.

As classes dominantes e o sistema como

um todo entregaram-se totalmente ao seu sal-

vador, apesar de que ele era um outsider, um

messinico, e, como se revelou depois, desprepa-

rado para costurar foras to disparatadas, alm

de invadir santurios da corrupo instalados

na trama dos negcios entre sistema privado de

empresas, o sistema estatal produtivo e Estado

condotiere que se dessangrava. Um sequestro

de ativos 'nanceiros que s encontrou paralelos

na crise de Weimar, sob Hjalmar Schacht, no to

estranhamente o subsequente intocvel ministro

das 'nanas do nazismo, foi aplaudido por todas

as foras burguesas como o preo a pagar para

salvar-se de Lula e seus sequazes petistas-comu-

no-nacionalistas. O jornal A Folha de S. Paulo pu-

blicou um editorial intitulado Custe o que cus-

tar e viu, dias depois, que esse custo traduziu-se

em invaso de seus escritrios e devassamento

de sua contabilidade. Nem assim o jornal mudou,

imediatamente, de posio.

O que as classes dominantes e o sistema

dominante em geral conferiram a Collor foi a

transformao de seu mandato, conquistado na

eleio com os votos populares contra um Esta-

do que se desfazia e que ele simbolizou nos po-

bres funcionrios como marajs, em um manda-

to destrutivo da poltica construda pelas classes

dominadas - a esse processo eu chamei de a fal-

si'cao da ira, ttulo do livro em que tratei de in-

terpretar a metamorfose entre o Collor vingador

de marajs e o Collor destruidor das organiza-

es populares.

3. Prestssimo: para o ocaso brasiliano

Esse processo desenvolve-se, agora, de for-

ma plena e acabada, sob a gide da presidncia

de Fernando Henrique Cardoso. Vale a pena ten-

tar entend-lo sociologicamente, para buscar a

raiz real de como a poltica policial tenta anular

e destruir a poltica construda pelas classes domi-

nadas.

De qualquer modo, o intenso processo de

acumulao alavancado (outra vez essa fessima

palavra) pelo regime militar mudou as relaes

e a hierarquia entre as classes dominantes, suas

distintas expresses, suas fraes agrrias, indus-

triais, 'nanceiras e de servios2, sua origem entre

capital nacional, internacional e estatal produtivo,

suas antigas fraturas regionais, a importncia dos

ramos e setores, desde a antiga prevalncia txtil-

alimentar atual qumico-petroqumico-metal-

mecnico e particularmente automotivo, seus

graus de concentrao, oligoplio e monoplio.

Esse intenso processo, articulado 'nanceiramen-

te pelo Estado como um capital 'nanceiro geral,

e, na maior parte dos casos, como capital estatal

produtivo - isto , o papel do Estado subsidiando

a formao de capital e, ao mesmo tempo, atravs

das empresas estatais, constituindo a nova rede

de relaes industriais - na crise da dvida externa

dos anos oitenta, terminou convertendo a refe-

rida dvida em dvida interna pblica, com o que

esgotou o papel de condotiere do Estado na ex-

panso capitalista. O Estado falido, uma expres-

so imprpria que a mdia tratou de divulgar, dava

conta desse esgotamento.

A crise interna do Estado colocou os holofo-

tes sobre a despesa pblica e converteu as despe-

sas sociais pblicas no bode expiatrio da falncia

2 OLIVEIRA et alii. Quanto melhor, melhor: o acordo das montadoras, in: Novos estudos CEBRAP, n 36, julho/1993; e OLI-VEIRA, F. e COMIN, Alexandre, Os anis de Mercrio, relatrio de pesquisa ao CNPq, 1995.

18 APP-SINDICATO

do Estado condotiere, quando na verdade isto

se deveu dvida interna pblica e ao servio da

dvida externa da simultaneidade das duas crises,

com a incapacidade clssica das burguesias em

abrirem-se para a poltica, o que signi'ca dizer

que a resoluo de seus impasses no conseguia

ser arbitrada, abriu o passo a que a soluo bur-

guesa viesse, uma vez mais, de fora para dentro,

agora na forma da globalizao. Dito de outro

modo, a soluo da inXao, que nada mais que

o conXito distributivo pela mais valia, foi resolvido

pela abertura comercial, isto , pela competio

internacional que abocanhava partes crescentes

da mais-valia produzida internamente. Com o que

estabilizaram-se os preos, mas ao preo - boa

a redundncia - de uma permanente injeo de

capitais especulativos que, ao mesmo tempo que

cobre a brecha comercial, atua sustentando uma

moeda 'ctcia, que o

real.

Esse intenso

processo levou a uma

subjetivao perigosa

por parte das burgue-

sias, que isto a que se

chama a privatizao,

de que a privatizao

das empresas estatais apenas a forma mais apa-

rente. Do que se trata de algo mais radical, que

a privatizao do pblico, sem a correspondente

publicizao do privado que foi a contrapartida,

ou a contradio, que construiu o sistema do Esta-

do do Bem-Estar3.

A privatizao do pblico uma falsa cons-

cincia de desnecessidade do pblico. Ela se obje-

tiva pela chamada falncia do Estado, pelo meca-

nismo da dvida pblica interna, onde as formas

aparentes so as de que o privado, as burguesias

emprestam ao Estado: logo, o Estado, nessa apa-

3 RANGEON, F. LIdeologie de LIntret General. Paris, Eco-nomica, 1986.

rncia, somente se sustenta como uma extenso

do privado. O processo real o inverso: a riqueza

pblica, em forma de fundo, sustenta a reprodu-

tibilidade do valor da riqueza, do capital privado.

Esta a forma moderna de sustentao da crise do

capital, pois anteriormente, como nos mostrou a

Grande Depresso de trinta, assim como todas as

grandes crises anteriores, o capital simplesmente

se desvalorizava.

A esse processo objetivo corresponde uma

subjetivao da experincia burguesa no Brasil de

hoje que radicalmente antipblica, no sentido

da esfera pblica no burguesa ou cidad, como

prefere Habermas, no sentido de uma experincia

de transcendncia dos prprios mbitos de classe.

Essa falsa conscincia de desnecessidade do

pblico decorre da aparncia de emprstimo de

dinheiro das em-

presas ao Estado,

via ttulos da dvida

pblica mobiliria

interna, de um lado,

da herana da dita-

dura militar em que

a poltica policial

era to-somente

a repartio do produto social entre os proprie-

trios, mediada por uma burocracia, elevada por

alguns ulicos, entre os quais et pour cause o

atual Ministro da Reforma do Estado e da Admi-

nistrao, categoria de tecnocratas (um pasti-

che do John Kenneth Galbraith de O novo Estado

industrial) que no representava a razo do Estado

ou do pblico, mas como a prpria expresso u-

lica ideologizou querendo neutralizar, era apenas

a expresso tcnica daquela repartio, excludos

os que no eram proprietrios, do conXito pela re-

ferida repartio.

Essa aparncia levou a uma outra experin-

cia, que a da constante troca de posies no Es-

tado e na empresa privada: ministros e altos esca-

A introduo de critrios micro

na racionalidade estatal a trans-

forma, subliminarmente, em

uma racionalidade privada.


les que so retirados das empresas, que voltam

s mesmas to logo deixam os cargos e funes

estatais e/ou governamentais, numa promiscui-

dade de que no h notcia mesmo em pases de

forte tradio liberal. Essa promiscuidade como

que atuou no sentido de borrar, subjetivamente,

as barreiras e fronteiras entre o pblico e o pri-

vado, ou mais radicalmente, atua no sentido de

que tudo privado: as pessoas funcionam como

persona, no apenas em razo de um trnsito que

baralha os papis, mas porque a racionalidade das

decises fundamentalmente privada. A intro-

duo de critrios micro na racionalidade estatal

a transforma, subliminarmente, em uma raciona-

lidade privada. De par com o mtodo de custos/

benefcios passa-se, como mestre Weber ensinou,

da razo substantiva para a razo instrumental: h

uma ruptura para um outro paradigma, que passa

a presidir as decises do Estado. Assiste-se como

que a uma regresso do universal abstrato como

processo que cria o Estado como comunidade

ilusria para o mero cho de interesses privados

que, j agora, no se universalizam, j no tm,

aparentemente, a necessidade de liberarem-se de

sua forma de interesses privados, tal o nvel da do-

minao, ou sobretudo da experincia subjetiva

vivida pela burguesia.

Tal mesmo o sentido das privatizaes

stricto sensu. No parece haver razo para a

existncia de uma forma diferente de empresa,

precisamente de uma empresa que representas-

se aquele universal abstrato, a comunidade ilus-

ria, que pudesse assegurar as condies gerais da

concorrncia intercapitalista. Em parte porque as

prprias empresas estatais foram convertidas pela

ditadura em simulacros de empresas privadas, e

nessa condio operam pela mesma rationale:

em parte porque as burguesias consideram que

o domnio de classe que j lograram torna desne-

cessrio que uma parte do sistema mova-se por

leis distintas das que movem o sistema privado,

vale dizer, uma formao diferente da taxa de lu-

cro, uma relao com o Estado e com as prprias

empresas privadas de outra qualidade, vale dizer,

nos termos de Polanyi, que as empresas estatais

representem a politizao necessria do merca-

do, a correo da produo de mercadorias pelas

mercadorias, como diria Sra\a.

Na experincia cotidiana, de h muito as

burguesias e seus altos correlatos, as altas classes

mdias e todos os que Reich e Lasch chamaram

de analistas simblicos, j no tm nenhuma ex-

perincia de transcenderem seus limites de classe,

a experincia de convivncia com outras classes

sociais. Seus cotidianos so extremamente fecha-

dos, cerrados, claustrofbicos, homogneos. Uma

breve descrio servir para mostrar que esse co-

tidiano foi forjando uma subjetividade a qual se

aparenta com as outras j descritas, formando o

homem privado contemporneo, que a base

social sobre a qual se sustenta o neoliberalismo;

que no 'nal de contas sua expresso.

No Brasil, e provavelmente em todos os ou-

tros, o grande burgus e seus correlatos tm um

cotidiano totalmente fechado em seu prprio cr-

culo. Em casa, cercado de criados, cujo estatuto

de empregados assalariados foi realmente rebai-

xado para o de servos; no por acaso, vrias perso-

nalidades polticas, nos USA, tiveram seus nomes

Escola Brasil

20 APP-SINDICATO

queimados para ocuparem posies no governo

democrata de Clinton porque no pagavam pre-

vidncia social para seus empregados; eles eram

clandestinos. Isto ocorre no Brasil tambm entre

as mais graduadas personalidades; ali no h di-

logo nem a fala do outro. Ao sair para o traba-

lho, o faz cercado da maior segurana: carros de

segurana o seguem, frente e atrs, e muitos

mesmo j se locomovem dentro da cidade de he-

licpteros. Ao chegarem ao trabalho, a recepo

se d por elevadores privados, em prdios inte-

ligentes, e o mximo de contato com membros

de outra classe social se d com as secretrias e

com os serventes que servem caf e bebidas, nas

reunies. A relao com as secretrias cada vez

mais tecni'cada, sendo substitudo o contato hu-

mano pelos faxes, internets, intercomunicadores,

e o velho e bom telefone. A secretria , j, um ser

meramente virtual.

O cotidiano de um empresrio passa-se sem-

pre nesse circuito fechado, de seu gabinete para

reunies com outros em empresrios em ambien-

tes semelhantes. Muito raramente defrontam-se,

por exemplo, com representaes de trabalha-

dores: se esse fato era mais comum na dcada de

70, hoje ele rarssimo: no apenas os assesso-

res os substituem, como a dinmica do conXito,

por estratgia da burguesia, est transitando do

sindicato para o cho de fbrica, do coletivo de

trabalhadores de uma categoria para pequenos

coletivos de trabalhadores de cada empresa, de

cada fbrica e de cada seo de fbrica, onde no

o patronato, com suas caras o'ciais, que est l,

mas seus prebostes dos recursos humanos. As

diversas estratgias que a sociologia chama de

cooptao, que incluem todas as modalidades

das chamadas japonesas, no so outra coisa

seno a tentativa de quebrar a representativi-

dade sindical e deslocar o eixo da negociao

para o terreno micro do interesse de cada um,

onde a possibilidade da fala como recurso dis-

cursivo para a reivindicao completamente

anulada. D-se como contrapartida prmios

individuais, que reforam a excluso da fala (v.

Cibele Rizek4).

noite, para completar, o empresrio

moderninho completa seu dia entre uma noi-

tada, ao estilo Olacyr Moraes, gastando virtu-

osamente aquilo que vitorianamente poupou,

ou participa das grandes celebraes de hoje

do mundo burgus, das quais ele inclusive

patrocinador: algumas das grandes sesses da

pera, dos patronos do Municipal, do Mozar-

teum, da Sociedade de Cultura Artstica, alguns

at so presidentes da fundao da Bienal de

Artes Plsticas, ou simplesmente, na maio-

ria dos casos, est fora do pas, divertindo-se

comme il faut. Em todos os casos, os mesmos

poderosos esquemas de segurana o seguem,

esquadrinhando cada metro de terreno que

pisam ou por onde passam, evitando, a qual-

quer custo, qualquer contato com qualquer ser

extraterrenal, vale dizer, de outra classe social.

Raros deles exibem ainda uma antiga vocao

altrusta, cuidando de instituies privadas de

assistncia pblica, como Antnio Ermrio de

Morais, mas mesmo a o pblico privado, pos-

to que apenas constitudo pelos pacientes e

estes, desde uma velha nomeao que data dos

fins da Idade Mdia, j so destitudos da fala e

da reivindicao, como os loucos (Michel Fou-

cault, LHistoire de la Folie dans Ige Classique).

4 RIZEK, C. e MELLO E SILVA, Leonardo. Relatrio do Proje-to Trabalho e quali'cao no Complexo Qumico paulista, julho 1996, mimeo.

Escola Brasil


Uma das passagens possveis durante o dia

o deslocamento para algum escritrio do Estado.

Ali, sobretudo nos mais altos escales, o sentido

de uma experincia que apenas privada, que se

passa apenas entre homogneos, se reproduz: a

fala igual, os objetivos so iguais, anulam-se as

diferenas entre Estado e Sociedade, entre Esta-

do e Mercado e 'nalmente entre o governo e as

empresas; mais frequentemente, quem estava na

empresa ontem, pode estar no Estado hoje, e vi-

ce-versa. Tome-se o atual ministrio do Presidente

Cardoso: nunca houve, em ministrio algum, uma

taxa to alta de empresrios. E, reciprocamente,

nunca houve uma taxa to alta de ex-altas 'guras

do primeiro e segundo escalo que tenham dei-

xado o governo e se instalado confortavelmente

num banco ou numa alta consultoria empresa-

rial ou ido diretamente para a alta direo de um

grande grupo econmico-'nanceiro.

Essa experincia subjetiva, ao lado da objeti-

vidade - que sempre uma exteriorizao, lembre-

mo-nos da velha lio dos Manuscritos econmico-

'lso'cos, Marx e Engels, sim senhor - da falncia

do Estado, constitui a pedra de toque da privatiza-

o do pblico. Este aparece como desnecessrio.

E uma reforma do Estado que o faa parecer-se

com essa objetividade subjetivada, vale dizer, com

a empresa privada e com a experincia burguesa

cotidiana, constitui a rei'cao quase necessria

desse movimento. No toa, o Ministro da Refor-

ma do Estado e da Administrao o que encarna

melhor essa proposta reducionista: o Estado deve

ter a mesma rationale da empresa privada; deve

retrair seus efetivos quando a crise o ordena; deve

aplicar os mesmos critrios aos negcios (licitao

de bens pblicos, p. ex.), que uma empresa priva-

da. Desnecessrio dizer que o referido ministro

provm no apenas da empresa privada, mas da

tradio norte-americana de indiferena entre a

funo pblica e a funo privada e mais: provm

do ncleo emblemtico desse novo paradigma

que a organizao de marketing.

A crise do Estado, vista do ngulo de sua

impotncia para deter, realmente, o monoplio

da violncia legal, uma consequncia, objetiva-

mente, de sua dilapidao 'nanceira, e, subjeti-

vamente, da falsa conscincia da desnecessidade

do pblico pelas burguesias e seus a'liados. En-

cerrando-se claustrofobicamente em seu mundo,

cercado de seguranas privados por toda parte,

as burguesias desinteressaram-se da polcia, em

sentido literal, como elemento ostensivo do mo-

noplio da violncia pelo Estado. O estado de

guerra civil larvar, e, em alguns casos, aberta, no

seno uma consequncia dessa dupla determi-

nao. Como resultado, a prpria polcia pblica

privatizou-se no pior sentido: de um lado, a cor-

rupo instalou-se para no mais sair, como cor-

relato da grande corrupo burguesa - nos dias

da ditadura, os grandes corpos de represso eram

alugados pelas grandes organizaes para ofere-

cerem proteo, no melhor sentido ma'oso. Essa

experincia, em que policiais experimentaram re-

laes com a alta burguesia, e experimentaram a

aquisio de altas rendas, espraiou-se para todos

os nveis policiais: da corrupo com o tr'co de

drogas e os banqueiros do jogo de bicho, s em-

presas de proteo e de transporte de valores, que

so quase todas de propriedade de policiais, at

os hotis de alta rotatividade, a alta cpula das

polcias, civil e militar, trata, hoje, sobretudo, de

negcios privados. De outro lado, os baixos esca-

les tratam os conXitos privados entre os cidados

como uma coisa dela, como um negcio privado,

como se os conXitos privados entre cidados, que

acontecem em qualquer parte do mundo, fossem

conXitos com a polcia. O absentesmo burgus

que tornou o Estado impotente e roubou-lhe o

monoplio legal da violncia criou o monstro de

uma polcia o'cial que age como se estivesse tra-

tando de negcios privados: mata, tortura, extor-

que, cobra proteo, no pressuposto, quase sem-

pre con'rmado, de que o absentesmo burgus a

torna imune e impune. Tal o outro sentido trgi-

co da privatizao do pblico operado no Brasil.

22 APP-SINDICATO

Alm disso, nas condies concretas do ab-

sentesmo burgus, da falsa conscincia da desne-

cessidade do pblico, de sua privatizao, da im-

potncia do Estado, e da poltica de estabilidade

monetria, que sacri'ca o social no altar de uma

falsa moeda, a guerra civil implantou-se no meio

das classes pobres. Estudos do IPEA, apresenta-

dos na ltima reunio anual da ABEP, j indicavam

que assassinatos, suicdios e acidentes de trnsito

apareciam como 70% das causa mortis na faixa

etria masculina dos 15 aos 24 anos, nas capitais

brasileiras, justamente quando o jovem entra no

mercado de trabalho; um estranho mecanismo

malthusiano! Estudos recentes, patrocinados pelo

Programa de Aprimoramento das Informaes de

Mortalidade-Pro-Aim, publicados na Folha de S.

Paulo no domingo, 20 de abril de 97, esclareciam

parte do enigma: so operrios braais, no qua-

li'cados, 32% deles morreram, em 1995, antes de

completarem 25 anos, que esto se matando uns

aos outros. O homicdio , alis, tambm a princi-

pal causa mortis em quatro (incluindo-se os bra-

ais) dos sete grupos ocupacionais pesquisados.

No se trata de um fenmeno criado no go-

verno FHC, posto que ele decorre do largo pro-

cesso que tentamos descrever, mas sem dvida a

ideologia o'cial, a desmoralizao dos trabalha-

dores, de funcionrios pblicos, a desmoralizao

da prpria funo pblica, o apontar tudo que

pblico como inimigo de cada indivduo tem uma

carga simblica mortfera, que ampli'cou extraor-

dinariamente a tragdia que j ocorria.

Enquanto isso, as classes dominadas ten-

tam, por todos os meios, construir a poltica, fazer

poltica. Uma das formas mais exemplares a esse

respeito foi construda pela experincia da cma-

ra setorial da indstria automotiva, cujo processo

est descrito, primeiramente sob a forma de hip-

tese, em Oliveira et alii5, e analisado por Cardoso

e Comin6 alm de mais alguns textos. Resumin-

do, na ausncia de poltica industrial para o ramo

automotivo, trabalhadores metalrgicos e empre-

srios das montadoras de automveis e das au-

topeas reuniram-se numa cmara setorial, cujo

propsito original havia sido, simplesmente, o de

regular preos. Depois de uma severa crise, que

atingia os trabalhadores, que experimentaram,

pela primeira vez, o fechamento de uma montado-

ra no Brasil - depois das primeiras, como Renault,

Kaiser e Chrysler que no incio dos anos sessenta

retiraram-se do Brasil, vendendo suas plantas para

algumas das atuais - e as empresas, que experi-

mentaram srios reveses em suas taxas de lucro,

o que aconteceu tambm com os produtores de

autopeas, os trs atores principais modi'caram

os termos da cmara setorial para compromissos

de aumento da produo, renovao tecnolgica,

garantia de emprego e de salrios, poltica de ex-

portao, e uma srie bem longa de uma agenda

de discusses e de objetivos que constitua uma

verdadeira revoluo nas relaes capital-traba-

lho no Brasil. A Unio entrou com uma reduo no

IPI e os Estados da Unio com redues do ICMS,

o que possibilitou pelo conhecido mecanismo

da elasticidade - preo da demanda, uma rpida,

sustentada e notvel recuperao de seus nveis

e, consequentemente, dos nveis da produo. H

toda uma literatura, representada principalmente

5 OLIVEIRA et alii. Quanto melhor, melhor, in: Novos estu-dos, Cebrap, julho/1993.

6 CARDOSO, Adalberto e COMIN, Alvaro. Cmaras Seto-riais, modernizao produtiva e democratizao das relaes capi-tal-trabalho. A experincia do setor automobilstico no Brasil, in: CASTRO, Nadya (org.). A mquina e o equilibrista. So Paulo, Paz e Terra, 1995; ARBIX, Glauco. Uma aposta no futuro: Os primeiros anos da Cmara Setorial. So Paulo, Scritta, 1996.

Escola Brasil


por Armando Boito e Ricardo Antunes, do lado da

esquerda e por Gustavo Franco, enfant gat do

presidente FHC do lado da direita, que acusou e

acusa ainda o acordo de corporativista.

Em resumo, o acordo, que enquanto vida

teve revelou-se notvel sob todos os pontos de

vista, de repente entrou em declnio, desde que

Fernando Henrique Cardoso assumiu a pasta da

Fazenda, ainda no Governo Itamar Franco, sendo

que o presidente era ostensivamente a favor do

acordo. Cardoso comeou a boicot-lo sistemati-

camente e, a partir do exerccio da presidncia, o

boicote transformou-se simplesmente em liquida-

o do acordo.

No nenhum mistrio essa liquidao. O

acordo no interessava ao governo FHC em pri-

meiro lugar e acima de tudo porque ele constitua

um recurso poltico, uma criao poltica de uma

importante categoria de trabalhadores, central na

luta de classes no Brasil, na organizao da princi-

pal central do trabalho, a CUT. Isto se parece com

voluntarismo, mas por trs dessa aparncia est o

fato de que a permanncia do acordo obrigaria a

uma permanente negociao e, portanto, nega-

o de que, em termos de Rancire, o bolo j est

repartido entre os proprietrios. O que os sect-

rios de esquerda inclusive no conseguem ver

que essa forma de poltica, mais que a aparncia

revolucionria que a antiga atitude da CUT tinha,

e que eles nostalgiam, punha em xeque a diviso

do bolo, punha em xeque a propriedade, pois a in-

troduo da tecnologia, a dispensa de trabalhado-

res, teriam que passar pelo crivo do sindicato. Em

outras palavras, o investimento dos proprietrios

teria que passar pelo crivo dos trabalhadores. Teria

sido um nvel que apenas a social-democracia em

seus melhores momentos e talvez apenas na Su-

cia e na Alemanha da co-gesto tenha alcanado.

Em termos do projeto de governo de FHC,

o acordo seria uma permanente pedra no sapato,

inclusive porque ele teria uma qualidade pedag-

gica difcil imediatamente de ser adotado por ou-

tros setores7 em termos de regulao (no sentido

atribudo pela escola francesa da regulao, Boyer,

Aglietta, Lipietz e outros), mas que poderia obrigar

a uma poltica macro em cujo epicentro o acordo

agisse como paradigma. O acordo no se prestava

no-disciplina dos preos, ou ao simples exerc-

cio do poder de oligoplio das montadoras e das

principais empresas de autopeas, ou a deixar-se

inXuenciar pela abertura comercial.

De outro lado, no interessava a FHC os li-

mites que o acordo impunha para a entrada de

outras montadoras, que era sua grande arma para

seu projeto de crescimento e para garantia de en-

trada dos dlares necessrios para manter a po-

ltica de abertura que faz a permanente ameaa

aos preos e mantm a estabilidade monetria. H

vrias razes objetivas pelas quais o acordo no

poderia, nunca, caber no per'l do governo FHC.

Resta responder por que as montadoras e empre-

sas de autopeas aderiram cmara, para depois

entrar em acordo com o governo, retirando a via-

bilidade ao pactado com os trabalhadores.

A primeira parte da resposta que, nas con-

dies de alta inXao, as empresas, que vinham

apresentando srios prejuzos8 no tinham outros

7 MELLO E SILVA, Leonardo. A generalizao difcil. Tese de Doutoramento. So Paulo, FFLCH-USP, Departamento de Sociolo-gia, 1997.

8 COMIN, Alexandre. Crise e concentrao: Quem quem

Escola Paquisto

24 APP-SINDICATO

parceiros para tentarem sair da situao seno os

imediatamente interessados, isto , os trabalha-

dores da categoria de metalrgicos. Toda uma his-

tria anterior do prprio conXito entre eles havia

mostrado aos dirigentes dessas empresas (v. en-

trevista de Luis Adelar Scheuer, diretor da Merce-

des-Benz e ento presidente da ANFAVEA, sobre

Vicente Paulo da Silva, ento presidente dos me-

talrgicos de So Bernardo, na revista VEJA) que

as representaes dos trabalhadores com as quais

lidavam tinham alta credibilidade nas suas cate-

gorias e em vrios setores da sociedade. Mesmo

em sendo 'liais de montadoras de grande porte

no setor mundializado do automvel - o que no

era o caso da maior parte das indstrias de au-

topeas - parece ser que as matrizes estavam se

desinteressando das 'liais brasileiras, de que o fe-

chamento da fbrica de motores da Ford em So

Bernardo do Campo foi um dos sinais mais eviden-

tes. A associao Volskwagen-Ford vinha se reve-

lando problemtica para ambas, mas as direes

centrais pareciam no tomar nenhuma diretriz

que as tirasse do atoleiro; os carros fabricados no

Brasil tinham, em mdia, um atraso relativo de 10

a 14 anos em relao aos que suas montadoras

matrizes lanavam em seus mercados originais, e

o grande competidor, o Japo, parecia no se in-

teressar pelo mercado brasileiro, 'gurando aqui,

desde os anos setenta, com uma minscula mon-

tagem de utilitrios Toyota. Apenas a Fiat escapa-

va do quadro geral de estagnao, fazendo da 'lial

brasileira seu principal empreendimento fora da

Itlia e inscrevendo-a, de'nitivamente, na sua es-

tratgia mundial. Por isso, a Fiat havia passado de

ltima colocada no ranking das montadoras no

Brasil para o segundo lugar, logo atrs da Volkswa-

gen. E, no por acaso, a Fiat sempre foi contra o

na indstria de So Paulo, in: Novos estudos, Cebrap, n 39, ju-lho/1994; BELLO, Carlos Alberto. Queda da taxa de lucro e conXi-tos distributivos na indstria de So Paulo nos anos 80, in: CEBRAP Centro Brasileiro de Anlise e Planejamento, Relatrio parcial da pesquisa Democracia e Poder Econmico: A Legislao Antitruste Brasileira diante dos processos de concordatas e centralizao de capitais escala mundial, So Paulo, 1996.

chamado Acordo das Montadoras, nome pelo

qual 'cou conhecida a Cmara Setorial do Ramo

Automotivo.

No momento em que o governo FHC, des-

de o lanamento do Plano Real, ainda no governo

Itamar, 'rmava sua condio de aglutinador dos

interesses burgueses e amalgamador dos diver-

sos grupos polticos, desde o centro para a direita,

as montadoras retiraram tambm seu interesse

do acordo automotivo. J no havia necessidade

dos trabalhadores, segundo o novo estado da luta

de classes e a hegemonia que o governo lograva,

dia a dia, sobre as vrias fraes burguesas e sua

capacidade de amalgamar interesses e clivagens

to diversas. Prosseguir com o acordo seria deixar

crescer uma caixa de ressonncia e de dissenso,

num ambiente j apaziguado, segundo indicava

toda a ambincia da poltica policial brasileira.

O episdio do boicote e do estrangulamento

da cmara setorial do setor automotivo revela at

que ponto esvaziou-se propositalmente a esfera

pblica que poderia regular os conXitos atravs

da publicizao do dissenso, atravs da operao

dialtica da privatizao do pblico - que consis-

tia nos impostos que eram reduzidos para que o

acordo funcionasse - e na publicizao do priva-

do, isto , na prpria publicizao do dissenso e

no fato de que os critrios do investimento, do lu-

cro e suas margens, da reestruturao produtiva

e do emprego das novas tecnologias, da defesa

Escola Ir


do nvel do emprego e da renda dos trabalhado-

res, passavam a ser discutidos e acordados publi-

camente. Isto , as classes sociais transitavam de

seus invlucros privados para sua forma pblica, o

que leva a maioria da sociologia ingnua a pensar

que j no h mais classes sociais.

Fica-se, ento, apenas com a privatizao do

pblico. Que nessa operao necessariamente se

desfaz e torna-se meramente privado, particular,

sem transcendncia. O que a destruio do pbli-

co opera em relao s classes dominadas, como

o exemplo da cmara setorial do setor automotivo

nos mostra, a destruio de sua poltica, o roubo

da fala, sua excluso do discurso reivindicativo e,

no limite, sua destruio como classe; seu retro-

cesso ao estado de mercadoria, que o objetivo

neoliberal.

Essa operao de destruio da fala, do dis-

curso que reivindica, que interpela o outro, para

substitu-Ia pelo eterno voc me entendeu de

Rancire, que signi'ca que o outro no entendeu

e no pode entender, tem sido sistemtica no go-

verno FHC. Ao destruir os recursos polticos que

uma categoria como a dos metalrgicos havia

criado, quase como destru-la como classe, como

j se a'rmou: da por diante, a operao do conXi-

to, do dissenso, 'ca cada dia mais di'cultada, pela

desmoralizao daquele que foi destitudo do dis-

curso. Ele no pode mais avanar e j no pode

recuar, sob pena de sua ao perder toda e'ccia,

porque a reivindicao da parcela que ele reivin-

dicou - a possibilidade de intervir nos prprios

negcios da burguesia e de co-dirigir uma pol-

tica de Estado - no tem o mesmo estatuto que

a simples reivindicao do salrio. Instala-se uma

desmoralizao da categoria, que se alastra como

epidemia para quase todas as categorias de traba-

lhadores. Dela s escapam aquelas cuja reivindica-

o de outra natureza, melhor dizendo, de outra

materialidade e que, por isso mesmo, constitui-se

tambm em poltica desa'adora da geometria da

distribuio da riqueza entre os proprietrios.

por essa razo que o Movimento dos Sem Terra

hoje o nico que faz poltica no Brasil e, se aceitar

as armadilhas do governo, rapidamente cair em

descrdito.

A arma da desmoralizao da fala, do discur-

so, tem sido uma das tnicas mais presentes no

governo FHC. Sua arrogncia em nomear como

ignorantes, atrasados, burros, neobobos, todos

os que se opem a seus mtodos, no tem outro

objetivo: a anulao da fala e, atravs dela, a des-

truio da poltica, a fabricao de um consenso

imposto, ao modo das ditaduras. Ele j obteve

esse resultado, em parte, com os principais sin-

dicatos de trabalhadores, que j no conseguem

veicular seus discursos; ele j reduziu ao silncio

uma importante parcela de trabalhadores: bas-

ta dizer que os funcionrios pblicos federais h

dois anos no recebem nenhum reajuste e neste

ano da graa de 1997 o assunto sequer foi pau-

tado por nenhum veculo de mdia! Sem embar-

go da repetio ad nauseam da inexistncia de

inXao, nestes dois anos, os salrios dos funcio-

nrios pblicos experimentaram uma corroso

de pelo menos 40%, o que signi'ca que seu po-

der de compra foi reduzido a quase metade! Isto

a anulao da fala reivindicante da maneira mais

avassaladora que a histria brasileira, mesmo sen-

do to anuladora, no conhecia desde h muito

tempo. Neste sentido, Fernando Henrique Cardo-

so retomou o mote de Collor dos funcionrios p-

blicos como marajs, os expe todos os dias ao

Escola ndia

26 APP-SINDICATO

oprbrio, numa operao de misti'cao de alto

risco, para esconder a realidade de seu oramento

de governo comprometido at a medula com os

servios da dvida para sustentar a enxurrada de

dlares que ancora a estabilidade monetria.

No , pois, sem sentido que a poltica po-

licial tenha se convertido numa operao de

merchandising por excelncia. Reduzida, por

um lado, relao Executivo-Legislativo, em que

ela no desborda os termos do acordo entre pro-

prietrios - tanto no sentido material quanto no

sentido simblico - excluindo-se os que no so,

de que prova de'nitiva o de'nhamento das v-

rias organizaes criadas nas trs ltimas dcadas

como formas de fazer poltica pelas classes po-

pulares - os movimentos sociais, to famosos em

certa poca e to adulados por certa sociologia de

ocasio - substitudas outra vez pelo assistencialis-

mo castrador do programa Comunidade Solidria,

o governo resume-se a repetir o eterno tema da

estabilidade monetria, que , a rigor, sua nica

realizao.

A constante presena do Presidente na

mdia em si mesma, uma metamdia. Alm de

que, em traduo livre, a estrutura comunicativa

de nossa sociedade revela a no atualizao de

uma srie de falas que remete, necessariamente,

noo de excluso de certos falantes9, a presena

do Presidente legitima a prpria mdia na sua fun-

o de excluso dos falantes e na sua Substituio

da poltica. No por outra razo que a poltica

policial brasileira est se tornando cada vez mais

norte-americana. E ningum utiliza mais a mdia

como metamdia que o governo FHC: atravs dela,

ele desquali'ca a oposio e os exclui do discurso

pblico.

Neste quadro, a violncia que campeia na

sociedade brasileira e, sobretudo, a violncia que

produzida pelos prprios aparelhos de Estado

no seno uma plida sombra da excluso da

fala e da privatizao do pblico, e, no seu rastro,

da anulao da poltica. Mesmo quando parece

partir da sociedade civil a vigilncia que cobra

do Estado sua funo, como no caso recente da

chacina no municpio de Diadema, o olho era o da

mdia, o que signi'cava dizer, ao mesmo tempo, a

efemeridade, sua substituio pela prxima not-

cia, o deslocamento das responsabilidades do Es-

tado para uma suposta sociedade civil e a morte

da poltica, pois esse deslocamento somente pro-

duz indignao, mas no produz poltica.

Rolf Kuntz chamou, em artigo para a Revista

USP10, o neoliberalismo de integrismo, fundamen-

talismo. Nas condies concretas da sociedade

brasileira - para no arriscar-me alm do meu ter-

ritrio - o neoliberalismo, como um Frankenstein

construdo de pedaos de social-democratas, an-

tigos e novos oligarcas do Nordeste, populistas de

direita, trnsfugas de esquerda, numa articulao

presidida pelo prncipe dos socilogos, passa por

uma estranha metamorfose: sua face real a do

totalitarismo.

9 MATA, Maria Cristina. La exclusin del habla, Buenos Ai-res, mimeo, 1997.

10 KUNTZ, Rolf. O neoliberalismo um integrismo. Revista USP, So Paulo, mar-maio/1993, p. 54-61.

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