PRESTAÇÃO DE CONTAS –3º QUADRIMESTRE e CONSOLIDADO 2 · 2015. 10. 5. · UPA Distrito Leste Total de habitantes - 159.347 UBDS Sumarezinho-NSF1–1ESF-NSF2–1ESF-NSF3–1ESF-NSF4–1ESF-NSF5–1ESF

PRESTAÇÃO DE CONTAS – 3º QUADRIMESTRE e CONSOLIDADO 2.012

Atendendo a Lei Complementar nº. 141 de 13/01/2.012caput. e § 5º do Art. 36:

“O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior (...) até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência

pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação.”

AUDIÊNCIA PÚBLICA – CÂMARA MUNICIPALEm 22/02/2.013

SECRETARIA DA SAUDE

28 Unidades Básicas de Saúde 14 Unidades Saúde da Família 29 Equipes de Saúde da Família 05 Unidades Básicas Distritais de Saúde 01 Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas Porte III01 Unidade Básica Especializada Infantil - PAM II01 Laboratório do Município (Patologia e Citologia)01 Ambulatório Regional de Especialidades – NGA 5903 Centros de Ref. Moléstias Infecto Contagiosas (Simioni, Dr. José Roberto Campi – V.V. e Maria Conceição da Silva - Central)

01 Núcleo de Atenção à Pessoa Deficiente – NADEF

Composição – Equipamento Social

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

03 Ambulatórios de Saúde Mental (1 Regional, 1 Central e 1 Distrito Oeste)

01 Centro de Atenção Psicossocial CAPS ad (Sanatório Espírita Vicente de

Paulo)

01 Centro de Atenção Psicossocial CAPS III (Sanatório Espírita Vicente de

Paulo)

01 Centro de Atenção Psicossocial CAPS II (Semi Internação)

01 Centro de Atenção Psicossocial CAPS i (Infantil)

17 Residências Terapêuticas – sendo:

07 – Sanatório Vicente de Paulo - (Município)

10 – Centro Espírita Caminho da Luz - (Estado)

01 Centro de Saúde do Trabalhador - CEREST

Composição – Equipamento SocialSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

05 Centros Distritais de Vigilância em SaúdeDivisão de Controle de Vetores e Animais PeçonhentosDivisão de Controle de Zoonoses

02 Farmácias Populares:01 – Rodoviária01 – Bonfim Paulista

01 Consultório na Rua – (Dr. Móvel)

02 Equipes Serviço Atendimento Domiciliar (SAD)01 - Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar01 – Equipe Multiprofissional de Apoio (em fase de implantação)

31 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)20 Ambulâncias - Samu11 Transporte Sanitário (5 p/ remoção cadeirantes,2 p/ transp. pacientes

acamados e 04 p/ transp. Intermunicipais)

Composição – Equipamento SocialSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Fundação Hospital Santa Lydia – SIH/SIA

Sociedade Beneficente e Hospitalar Sta. Casa de Misericórdia de Rib. Preto. – SIH/SIA

Sociedade Portuguesa de Beneficência Hospital Imaculada Conceição

Hospital São Francisco S/C Ltda.

Unaerp Universidade de Ribeirão Preto – SIH/SIA

Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade São Paulo (Campus e UE) – SIH/SIA *

Hospital Estadual de Ribeirão Preto – SIH/SIA *

Hospital Psiquiátrico de Ribeirão Preto - Santa Tereza – SIH/SIA *

Fundação Maternidade Sinhá Junqueira – MATER– SIH/SIA *

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEPrestadores Hospitalares

* Serviços que estão sob gestão Estadual que compõe a rede de assistência a saúde

AMA – Associação dos Amigos do Autista (Especialidade)

Rarev – Fund. de Rib. Preto Apoiando a Recuperação de Vidas (Saúde Mental)

APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Especialidade)

Barão de Mauá – Amb. “Dr. Domingos J. B. Spinelli” (Laboratório)

Faculdade de Ciências Farmacêuticas – USP (Laboratório)

Faculdade de Odontologia - USP (Atendimento)

Documenta Clínica Radiológica

FAEPA (Sumarezinho CSE)

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEPrestadores Ambulatoriais

Laboratório de Citopatologia e Patologia Cirúrgica.

Mac Mic. Análises Clínicas Lab. João Sabbag Ltda.

Laboratório de Mic e Análises Clínicas Dr. Mello Ltda.

Hosp. São Paulo de Clínicas Especializadas - TRS

Serviço Nefrologia de Ribeirão Preto - TRS

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEPrestadores Ambulatoriais

FAEPA (NSF Distrito Oeste)

UNAERP (PA/ UPA)

Barão de Mauá (CSE Aeroporto )Instituto Corpore ( UBDS Central )

Sociedade Espírita Vicente de Paulo (CAPS AD E

Residências Terapêuticas)

Fundação Hospital Santa Lydia ( UPA)

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEInstituições Conveniadas – Apoio à Gestão

UBDS Quintino II

- USF Estação do Alto – 2 ESF + 1 ESB

- USF Avelino Palma – 2 ESF

UBS Simioni – 1 EACS

UBS Marincek – 1 EACS

- USF Geraldo de Carvalho – 1 ESF

- USF Heitor Rigon – 3 ESF

UBS Valentina Figueiredo – 1 EACS

UBS Quintino Facci I – 1 EACS

CSE Jardim Aeroporto – 1 EACS

UBS Ribeirão Verde – 2 EACS + 1 ESF

UBS Vila Mariana – 1 EACS

UBDS Vila Virgínia

UBS Parque Ribeirão Preto

UBS Adão do Carmo Leonel – 1 EACS

UBS Jardim Maria das Graças – 1 EACS

Centro de Referência- Dr. José Roberto Campi

Distrito NorteTotal de habitantes - 110.627

Distrito Sul Total de habitantes - 85.108

UBDS Castelo Branco

UBS Santa Cruz – 1 EACS

USF Jardim Zara – 4 ESF + 2 ESB

UBS Vila Abranches – 1 EACS

UBS Jardim Juliana – 1 EACS

UBS São José – 1 EACS

UBS Bonfim Paulista- 1 EACS

UPA

Distrito LesteTotal de habitantes - 159.347

UBDS Sumarezinho

- NSF 1 – 1 ESF

- NSF 2 – 1 ESF

- NSF 3 – 1 ESF

- NSF 4 – 1 ESF

- NSF 5 – 1 ESF

UBS Jardim Paiva – 1 EACS

UBS Ipiranga

CSE Ipiranga

UBS Dom Mielli – 1 EACS

- NSF Eugênio Mendes Lopes – 2 ESF + 1 ESB

- NSF Portal do Alto – 1 ESF

UBS José Sampaio

USF Maria Casagrande Lopes – 4 ESF + 2 ESB

USF Vila Albertina – 4 ESF + 2 ESB

UBS Vila Recreio – 2 EACS

UBS Presidente Dutra – 1 EACS

CMSC Vila Lobato

CAPS III

CAPS AD

CAPS i

Ambulatório Saúde Mental - Oeste

Distrito OesteTotal de habitantes - 151.141

UBDS Central

PAM II

UBS Nelson Barrionovo

UBS Vila Tibério – 1 EACS

CSE Vila Tibério – 1 EACS

UBS João Rossi

Centro Referência Central

CEREST

NGA 59

Amb.Reg. Saúde Mental

Amb. Saúde Mentao - Central

CAPS II – Semi Internação

Distrito CentralTotal de habitantes – 98.459

Sul Leste

Norte

Central

Oeste

Unidade de Pronto AtendimentoUPA 24 h - Porte III –

300.000 habitantesSAMU

População Estimada de Ribeirão Preto

Exercício de 2.012

Fonte: Estimativa populacional Datasus

612.339*


*A população utilizada pelo Ministério da Saúde como referência para transferência de recursos - Fundo a Fundo.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEDivisão Político Administrativa – RRAS – 13(*)

(*) Composto por 04 DRSs ( DRS III – Araraquara, DRS V - Barretos, DRSVIII – Franca e DRS XIII – Ribeirão Preto ) com total de 90 Municípios.Fonte: Governo do Estado de São Paulo – Secretaria da Saúde. Disponível em: . Acesso em: 14 Fev. 2013

•Barrinha•Dumont•Guariba•Jaboticabal•Monte Alto•Pitangueiras•Pontal•Pradópolis•Sertãozinho

•Cravinhos•Guatapará•Jardinópolis•Luís Antônio•Sta. Rosa de Viterbo•Sta. Rita do Passa Quatro•São Simão•Serra Azul•Serrana•Ribeirão Preto

•Altinópolis•Batatais•Brodósqui•Cajuru•Cássia dos Coqueiros•Sta. Cruz da Esperança•Sto. Antônio da Alegria

1.342.815habitantes

397.454 hab.816.948 hab.

128.413 hab.

HORIZONTE VERDE AQUÍFERO GUARANI VALE DAS CACHOEIRAS

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEComposição Municípios – DRS - XIII

Fonte: IBGE 2.010

Demonstrativo das

Despesas com Ações e

Serviços Públicos de Saúde


TRIBUTARIA

RECEITAS DE CONTRIBUICAO

R$ 515.048.230,00

R$ 24.100.100,00

Receita de Capital

TRANSFERENCIAS CORRENTES R$ 680.426.149,67

RECEITA PATRIMONIAL R$ 11.765.000,00

Total das Receitas R$1. 516.660.360,12

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL R$ 40.941.030,00

RECEITA DE SERVICOS R$ 3.000.000,00

Receita Corrente

ALIENAÇÃO DE BENS R$ 10.000.000,00

Fonte: Site da Prefeitura Municipal – Ribeirão Transparente. Disponível em: . Acesso em 14 Fev.2013

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEComposição do Orçamento da Prefeitura 2.012 (Inicial)

OUTRAS RECEITAS CORRENTES R$ 83.265.800,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO R$ 1.806.676,42

Receita Orçamentária R$ 1.370.352.986,09

Receita Extraorçamentária R$ 146.307.374,03

R$ 1.317.605.279,67

R$ 52.747.706,42

Bloco Atenção Básica (PAB + PSF)

Bloco MAC - Média e Alta Complex. (MAC + SAMU + CEO + FAEC + CEREST)

R$ 15.799.326,00

R$ 59.113.000,00

Sub-total R$ 89.523.326,00

Bloco Gestão do SUS (Serv. de Saúde + FAN + Pró-Saúde) R$ 1.327.000,00

Bloco Vigilância em Saúde (TFVS + Sanitária + DST/AIDS + VIGSUS) R$ 3.222.000,00

Total R$ 361.691.326,00Município R$ 270.734.000,00

16,34%

0,89%

0,37%

1,28%

24,75%

Bloco Assistência Farmacêutica (Básica) R$ 2.800.000,00 0,77%

74,85%

Federal

Outros Repasses* R$ 4.617.000,00

Estado** R$ 1.434.000,00

* - Outros repasses – Qualisus, Farmácia Popular, UBS Jd. Marchesi, UPA, UBS Antônio Palocci, Lab. Manipulação, Doação Saúde – FWBP, Estruturação na Rede de Serviços ATB, INCAPS.

** - Estado – Tiras de Glicemia, Tuberculose, Medicamentos da Atenção Básica, Programa Ed. Permanente.

4,37%

100,00%

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEComposição do Orçamento 2.012 (Inicial)

LEI nº 12.712 de 13-12-11

Fonte: Divisão de Finanças e de Custo Operacional

Bloco Investimento (UPA) R$ 2.645.000,00 0,73%

0,40%

RECURSOS

RECEITA ESTIMADA

RECEITA CONTABILIZADA

1º Quadrimestre2º

Quadrimestre 3º Quadrimestre Total %

BL – ATENÇÃO BÁSICA(PAB Fixo e PSF)

15.799.326,00 5.923.193,01 6.749.203,49 7.071.956,12 19.744.352,62 124,97

BL – MAC MÉDIA E ALTA(MAC, SAMU, CEO, FAEC e CEREST)

59.113.000,00 22.532.737,38 21.707.197,31 24.798.985,02 69.038.919,71 116,79

BL – VIGILÂNCIA EM SAÚDE(T. F. V. S., Vigilância Sanitária, DST/AIDS, VIGSUS)

3.222.000,00 1.697.217,18 1.276.834,57 1.315.861,95 4.289.913,70 133,14

BL – ASSIST.FARMACÊUTICA 2.800.000,00 739.590,25 1.217.000,58 969.530,49 2.926.121,32 104,50

BL – GESTÃO DO SUS(G.SUS – INCAPS – PRÓ SAÚDE)

1.327.000,00 559.147,75 76.415,15 127.474,52 763.037,42 57,50

BL – INVESTIMENTOUPA , AMPL UBS,SAMU,EQ ODO

2.645.000,00 27.964,80 848.109,38 1.014.205,13 1.890.279,31 71,47

OUTROS REPASSES* 4.617.000,00 98.139,76 80.367,66 100.647,28 279.154,70 6,05

SUB-TOTAL 89.523.326,00 31.577.990,13 31.955.128,14 35.398.660,51 98.931.778,78 110,51

DOAÇÃO FWBP/ MAT. SINHÁ JUNQ 0,00 195.442,41 292.774,50 93.525,88 581.742,79

ESTADO** 1.434.000,00 89.975,23 1.004.923,32 1.476.162,58 2.571.061,13 179,29

MUNICÍPIO 270.734.000,00 96.683.736,27 86.570.498,72 93.930.771,06 277.185.006,05 102,38

TOTAL GERAL*** 361.691.326,00 128.547.144,04 119.823.324,68 130.899.120,03 379.269.588,75 104,86

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDERecursos Contabilizados – 2.012 (Recebidos)

* Outros repasses: Qualisus, Farmácia Popular, UBS Jd. Marchesi, Lab. Manipulação.** - Estado – Tiras de Glicemia, Tuberculose, Medicamentos da Atenção Básica, Programa Ed. Permanente.*** - A Receita Total Contabilizada corresponde a 104,86% da Receita Estimada para o exercício de 2.012.

Especificação 1ºQuadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total

Pessoal e Encargos Sociais 62.335.595,18 73.809.125,07 80.032.199,36 216.176.919,61

Vencimentos e Vantagens Fixas 53.300.300,65 61.356.815,90 71.532.808,03 186.189.924,58

Obrigações Patronais 9.035.294,53 12.452.309,17 8.499.391,33 29.986.995,03

Outras Despesas Correntes 37.643.634,01 52.521.306,83 47.738.692,55 90.164.940,84

Subvenções Sociais 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00

Material de Consumo 2.035.388,02 7.123.492,25 7.507.726,93 16.666.607,20

Material Dist. Gratuita (Judiciais) 565.722,29 1.149.078,34 1.149.074,27 2.863.874,90

Outros Serviços Terceiros (Fis. e Jur.) 35.038.070,58 44.204.962,72 39.067.581,35 118.310.614,65

Despesas de Exercícios Anteriores 4.453,12 3.773,52 14.310,00 22.536,64

Despesas de Capital 782.308,16 2.527.630,85 1.783.784,49 5.093.723,50

Auxílios 0,00 0,00

Obras e Instalações 0,00 1.166.185,01 716.428,03 1.882.613,04

Equipamentos e Materiais Permanente 782.308,16 1.361.445,84 1.067.356,46 3.211.110,46

DESPESA TOTAL* 100.761.537,35 128.858.062,75 129.554.676,40 359.174.276,50

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEDespesas Municipais com Saúde - Liquidadas

* A Despesa Total Liquidada correspondeu a 94,70% da Receita Contabilizada.

*Serviços diversos: Aluguel Fotocopiadora, PSF Faepa, Correios, Internação de menores, Processamento de dados,Monitoramento das UBDSs e UBSs, Astecondonto, Locação de veículos, PABX, Bipap, Cepap, Implem da rede física,Vale transporte – TB, CMS e Servidores , Vale refeição, Água, Luz, telefone e outros.

Despesas Exercícios Anteriores14.310,00

Mat. Judicial1.149.074,27

Materiais Diversos1.051.548,06

Mat Enferm/Hospitalar

1.451.553,50

Serviços Diversos*14.664.913,95

Material Odontológico160.674,25

Prestadores SIH, SIA24.402.667,40

Investimentos1.783.784,49Medicamentos

4.843.951,12

Pessoal/Encargos80.032.199,36

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEDespesa Empenhada e Liquidada – 3º Quadrimestre 2.012

Total = R$ 129.554.676,40

61,77%

18,84%

11,32%

3,74%

1,38%

0,01%

0,12%

0,81%1,12%

0,89%

1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total

Pessoal/Encargos 62.335.595,18 73.809.125,07 80.032.199,36 216.176.919,61

Prestadores SIH, SIA* 22.362.252,63 26.133.639,15 24.402.667,40 72.898.559,18

Trans. Inst. s/ Fim Luc 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços Diversos 12.675.817,95 18.071.323,57 14.664.913,95 45.412.055,47

Materiais Diversos** 375.382,59 1.037.581,49 1.051.548,06 2.464.512,14

Material Odontológico 71.018,73 96.180,60 160.674,25 327.873,58

Mat. de Enferm/Hosp. 322.946,66 907.484,96 1.451.553,50 2.681.985,12

Medicamentos 1.266.040,04 5.082.245,20 4.843.951,12 11.192.236,36

Material Judicial 565.722,29 1.149.078,34 1.149.074,27 2.863.874,90

Subvenções/Auxílios 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00

Investimentos 782.308,16 2.527.630,85 1.783.784,49 5.093.723,50

Despesas Exerc. Ant. 4.453,12 3.773.52 14.310,00 22.536,64

Total 100.761.537,35 128.858.062,75 129.554.676,40 359.174.276,50*SIA = Sistema de Internação Ambulatorial e SIH = Sistema de Internação Hospitalar.** Materiais Diversos: material de escritório, limpeza, alimentação, peças p/ veículos, ração, laboratório, etc.Fonte: Divisão de Finanças e de Custo Operacional

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEDespesas Municipais com Saúde – Detalhado

CARGOS Quantidade % Cargos Relacionados

Agente Comunitário de Saúde 334 9

Agente de Administração 340 9Auxiliar Farmacêutico, Agente Administrativo e Oficial Administrativo

Agente de Controle de Vetores 278 7Agente de Enfermagem e Técnico em Enfermagem 772 20

Atendente de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem

Agente de Operações 180 5Auxiliar de Serviços, Auxiliar de Serviços Especializados e Rádio-Telefonista

Agente de Transporte 121 3 MotoristaAgente Odontológico 107 3 Atendente Consultório DentárioCirurgião Dentista 203 5

Enfermeiro 271 7Farmacêutico 51 1Médico 710 18

Funções Diversas 526 13

Agente de Fiscalização, Aprendiz, Estagiário, Assistente Social, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional, etc.

Total 3893

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEFolha de Pagamento – Detalhada


•Funções Diversas: Agente de Fiscalização, Agente de Segurança, Aprendizes, Assistente Social, Estagiários, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, etc.


* Outros – Estagiários, Aprendiz, Convênios , Voluntários

COMPOSIÇÃO RECURSOS HUMANOS

Total – 3.893

Fonte: Div. de Finanças e C. Operacional – (Total das Despesas Liquidadas/Receitas Estimadas X 100)

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEDemonstrativo das Despesas Liquidadas por Recurso

RECURSO 1º Quadrimestre 2º

Quadrimestre3º

Quadrimestre TOTAL %

PRÓPRIO 76.490.529,14 92.332.296,55 93.952.680,19 262.775.505,88 73,16

VINCULADAS 24.271.008,21 36.525.766,20 35.601.996,21 96.398.770,62 26,84%

TOTAL GERAL 100.761.537,35 128.858.062,75 129.554.676,40 359.174.276,50 100%

*Percentual do Utilizado x Orçado = 63,48%

*Doações (Fundação Waldemar B. Pessoa e Fundação Maternidade Sinhá Junqueira)Fonte: Divisão de Finanças e de Custo Operacional

72,52%

26,65%

Municipal

Federal

Despesa Empenhada e Liquidada por Recurso – 3º Quadrimestre de 2.012SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Total das Despesas Liquidadas = R$ 129.554.676,40

Estadual

0,63%

*Recursos Diversos

Receita Própria aplicada em Saúde conforme LC. 141/2.012


Receita 3º Quadrimestre 2.012 Despesa 3º Quadrimestre Empenhada

IMPOSTOS = R$ 158.923.422,97R$ 93.952.680,19

29,17%TRANSF. UNIÃO = R$ 17.506.952,17TRANSF. EST. = R$ 145.681.083,29

TOTAL = R$ 322.111.458,43

Liquidada/2012

OBS: Conforme LC. 141/12, o Município aplicou em Saúde no 3º quadrimestre 28,58%, não considerando o valor da despesa com SASSOM (R$ 1.898.914,18), por se tratar de Assistência Fechada.


SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDERECEITAS DE IMPOSTOS MUNICIPAIS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAISIMPOSTOS (I) SETEMBRO A DEZEMBRO – 2.012

IPTU 27.970.188,90

IRRF 24.184.222,37

ITBI 23.778.627,15

ISSQN 64.017.816,57

MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPOSTOS 1.802.300,07

DIVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 17.170.267,91

SUB-TOTAL 158.923.422,97

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (II)

COTA-PARTE FPM 16.211.822,15

COTA-PARTE ITR 745.252,58

TRANSF. FIN. DO ICMS - DESONERAÇÃO 549.877,44

SUB-TOTAL 17.506.952,17

TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO (III)

COTA-PARTE ICMS 126.836.329,24

COTA-PARTE IPVA 17.834.458,79

COTA-PARTE IPI - EXPORTAÇÃO 1.010.295,26

SUB-TOTAL 145.681.083,29

TOTAL (I+II+III) 322.111.458,43

Atendendo ao disposto no artigo nº 36 inciso II da Lei

Complementar 141, “Art. 36. O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre

anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: (...)

II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas

recomendações e determinações”, informamos que não houve

auditorias realizadas ou em fase de execução neste

período quadrimestral, pelos órgãos fiscalizadores.


Receita Própria aplicada em Saúde conforme LC. 141/2.012



RECEITA CONSOLIDADA 2012 (**)DESPESAS CONSOLIDADAS 2012

IMPOSTOS = R$ 454.244.612,44 LIQUIDADAS = R$ 262.775.505,88

TRANSF. UNIÃO = R$ 49.436.822,60 (-) SASSOM = R$ 4.693.294,94

TRANSF. EST. = R$ 495.787.329,03 (-) RESTOS A PAGAR LIQUIDADO = R$ 9.113.417,09

TOTAL = R$ 999.468.764,07 TOTAL = R$ 248.968.793,85

% RECURSOS PRÓPRIOS APLICADOS EM SAÚDE (Total Despesa/ Total Receita * 100) = 24,91% (*)

(*) Conforme LC. 141/12, o Município aplicou em Saúde no ano de 2012 24,91%, não considerando o valor da despesa com SASSOM (R$ 4.693.294,94), por se tratar de Assistência Fechada.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDERECEITAS DE IMPOSTOS MUNICIPAIS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAISIMPOSTOS (I) CONSOLIDADO 2012

IPTU 127.963.078,45

IRRF 58.176.997,12

ITBI 58.849.904,36

ISSQN 176.184.413,69

MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPOSTOS 2.874.321,90

DIVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 30.195.896,92

SUB-TOTAL 454.244.612,44

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (II)

COTA-PARTE FPM 46.522.384,04

COTA-PARTE ITR 852.398,56

TRANSF. FIN. DO ICMS - DESONERAÇÃO 1.649.632,32

SUB-TOTAL 49.024.414,92

TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO (III)

COTA-PARTE ICMS 363.578.636,47

COTA-PARTE IPVA 129.344.631,14

COTA-PARTE IPI - EXPORTAÇÃO 2.864.061,42

SUB-TOTAL 495.787.329,03

TOTAL (I+II+III) 999.056.356,39

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEEVOLUÇÃO DOS PERCENTUAIS TRIMESTRAIS – E.C. 29/2.000 – Mínimo 15%

DESPESAS LIQUIDADAS

1º TRIMESTRE%

2º TRIMESTRE%

3º TRIMESTRE%

4º TRIMESTRE%

APLICAÇÃO ANUAL%

2.008 15,47 29,48 26,23 35,77 25,82

2.009 16,68 31,65 30,82 37,91 27,37

2.010 17,55 31,72 33,39 35,79 28,56

2.011 16,92 32,78 30,46 32,58 27,58

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEEVOLUÇÃO DOS PERCENTUAIS TRIMESTRAIS – L.C. 141/2.012 – Mínimo 15%

DESPESAS LIQUIDADAS - QUADRIMESTRAL

1º QUADRIMESTRE

%

2º QUADRIMESTRE

%

3º QUADRIMESTRE

%

(*) APLICAÇÃO ANUAL

%

2.012 19,26 31,61 28,58 24,91%

(*) Atendendo a Lei Complementar LC. 141/12, conforme (Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO) apresentado ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde/SIOPS do Ministério da Saúde, o Município aplicou em Saúde no ano de 2012 24,91% dos tributos arrecadados e transferidos, não considerando o valor da despesa com SASSOM (R$ 4.693.294,94), por se tratar de Assistência Fechada.

Procedimentosde Saúde


*Assistência Social, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia, Terapia Ocupacional, Nutrição.**Atenção Básica – Ginecologia, Pediatria, Clínica Médica e Médico do PSF.***CIR Ambulatorial – Tipo Atendimento – CI (ARE e CSE Cuiabá).****Para o 2º Quadrimestre, foram considerados os meses de Agosto, Setembro, Outubro e Novembro, visto que na data desta apresentação, o mês de Dezembro ainda encontra-se em período de fechamento.

CONSULTAS/ ATENDIMENTOS Agosto Setembro Outubro Novembro Total Geral

Dentistas 17.731 14.688 18.069 14.455 64.943

Enfermeiro 8.065 7.573 7.768 5.859 29.265

Outros Profissionais deNível Superior (*) 5.540 5.179 6.562 4.958 22.239

Total Consultas MédicasAtenção Básica (**) 68.101 55.190 62.817 47.317 233.425

Total Consultas MédicasAtenção Especializada 26.248 20.897 24.045 19.721 90.911

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEOferta de Serviços ( Agendas) – SMS 3º Quadrimestre 2.012****

Fonte: Depto. de Informática, Estatística, Controle e Auditoria

Outros Serviços Agosto Setembro Outubro Novembro Total GeralPequenas Cirurgias (***) 281 321 363 278 1.243

*Laboratório Municipal.

**Para o 3º Quadrimestre, foram considerados os meses de Agosto, Setembro, Outubro e Novembro, visto que na data desta apresentação, o mês de Dezembro ainda encontra-se em período de fechamento.

EXAMES (AGENDAS) Agosto Setembro Outubro Novembro Total Geral

Endoscopia 60 76 84 52 272

Ultrassom 588 725 421 511 2.245

Espirometria 140 120 140 110 510

ECG 2.728 2.235 2.563 1.727 9.253

EEG 194 190 221 166 771

Raio X 2.741 2.455 2.670 2.305 10.171

Eletroneuromiograma 100 100 100 100 400

Audiometria/Impedanciometria 270 280 299 244 1089

Exames Patologia Clínica(*) 20.470 20.470 20.470 20.470 81.880

Exames Citopatológicos (*) 3.350 3.350 3.350 3.350 13.400

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEOferta de Serviços ( Agendas) – SMS 3º Quadrimestre 2.012**


SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEOferta de Serviços ( Agendas) Prestadores 3º Quadrimestre 2.012****

OFERTA DE SERVIÇOS (AGENDAS) - PRESTADORES

Agosto Setembro Outubro Novembro Total Geral

Diagnóstico em laboratório clínico

143.929 144.269 143.806 129.938 561.942

Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia

913 806 1.036 785 3.540

Diagnóstico por imagem (*) 13.837 12.981 14.377 12.443 53.438

Procedimentos clínicos -Consultas / Atendimentos (**)

39.919 35.330 37.621 33.796 146.666

Procedimentos cirúrgicos -Pequenas Cirurgias (***)

774 758 670 557 2.759

*Diagnóstico por radiologia, ultra-sonografia, tomografia, ressonância magnética, endoscopia, medicina nuclear in vivo, métodos diagnósticos em especialidades.**Consultas/Atendimentos em Especialidades Médicas, Tratamento de Hemodiálise e Oncologia, Fisioterapia, Saúde Mental.***CIR Ambulatorial – Campo C4.01****Para o 3º Quadrimestre, foram considerados os meses de Agosto, Setembro, Outubro e Novembro, visto que na data desta apresentação, o mês de Dezembro ainda encontra-se em período de fechamento.


Total = 576.809

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEConsultas Realizadas no 3º Quadrimestre de 2.012

33,95%

20,54%

45,51%

(*)Exceto Saúde Mental e Saúde do TrabalhadorFonte: Depto. de Informática, Estatística, Controle e Auditoria

Total = 195.845

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEConsultas Realizadas Atenção Básica 3º Quadrimestre de 2.012

21,15%

14,94%

37,99%

25,92%


HospitalR$ 9.563.030,08

Ambulatório/Laboratório

R$ 17.570.916,38

Total Quadrimestre – R$ 27.133.946,46Média Mensal – R$ 6.783.486,62


64,76%35,24%

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEDespesa Hospitalar e Ambulatorial – 3º Quadrimestre de 2.012

TRS – R$ 4.011.472,58

22,83%

Custo Total SIH/ Quadrimestre – R$ 9.563.030,08 Custo médio mensal: R$ 2.390.757,52 Total de Internação/Quadrimestre – 6.910 Média mensal internações - 1.727

SIH= Sistema de Internação Hospitalar

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEQuantitativo SIH 3º Quadrimestre de 2.012


LOCAL VALOR INTERNAÇÕES % VALOR

% INTERNAÇÕES

Ribeirão Preto 6.937.373,43 5.781 72,54 83,66

DRS XIII 2.383.108,63 1.074 24,92 15,54

Outras DRS’s 172.314,39 31 1,80 0,45

Outros Estados 70.233,63 24 0,73 0,35

1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Média Quadrimestral

Ribeirão Preto

Total 4.885.379,57 5.170.002,13 5.608.037,25 5.221.139,65Qtde. 26.593 27.466 31.818 28.625,67Média 183,71 188,23 176,25 182,73

DRS XIIITotal 1.312.925,00 1.325.852,63 1.443.236,68 1.360.671,44Qtde. 7.257 7.215 9.152 7.875Média 180,92 183,76 157,70 174,13

Outras DRS’s

Total 38.578,35 40.096,75 85.556,33 54.743,81Qtde. 132 233 504 289,67Média 292,26 172,09 169,75 211,37

Outros Estados

Total 21.210,40 18.474,25 21.814,27 20.499,64Qtde. 131 109 125 121,67Média 161,91 169,49 174,51 168,64

*Tomografia, Ressonância Magnética, Oncologia, Cintilografia, Hemodiálise etc.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEProcedimento de Alta Complexidade Ambulatorial*


1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Média Quadrimestral

Ribeirão Preto

Total 1.865.176,12 1.961.103,59 1.906.085,65 1.910.788,45

Qtde. 122.637 129.173 127.519 126.443

Média 15,21 15,18 14,95 15,11

DRS XIII

Total 121.129,04 124.201,05 147.461,93 130.930,67

Qtde. 8.555 8.818 9.938 9.104

Média 14,16 14,08 14,84 14,38

Outras DRS’s

Total 8.302,93 9.836,82 8.565,73 8.901,83

Qtde. 261 292 362 305

Média 31,81 33,69 23,66 29,19

Outros Estados

Total 2.160,32 2.205,75 1.218,52 1.861,53

Qtde. 206 195 109 170

Média 10,49 11,30 11,18 10,99

Proced. s/ origem do paciente

Total 7.205.752,47 7.910.723,87 7.894.678,27 7.670.384,87

Qtde. 1.100.929 1.207.891 1.231.571 1.180.130

Média 6,55 6,55 6,41 6,50

*Ultrassom, exames de patologia, raio-x, mamografia, consultas, etc.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEProcedimento de Média Complexidade Ambulatorial*


SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEOncologia e Hemodiálise – 3º Quadrimestre 2.012 *

HEMODIÁLISE Agosto Setembro Outubro Novembro Total Geral

Procedimentos 5.702 5.314 5.677 5.550 22.243

Valores (R$) 1.029.933,55 957.290,64 1.026.703,78 997.544,61 4.011.472,58

ONCOLOGIA Agosto Setembro Outubro Novembro Total Geral

Procedimentos 4.060 3.687 3.615 3.756 15.115

Valores (R$) 625.154,43 603.135,47 637.347,27 644.659,28 2.510.296,45


* Para o 3º Quadrimestre, foram considerados os meses de Agosto ,Setembro, Outubro e Novembro, visto que na data desta apresentação, o mês de Dezembro ainda encontra-se em período de fechamento.

Recurso Estadual***335.340,79

Recurso da União**

2.495.086,70

Recurso Municipal*

3.269.242,95

Total – R$ 6.099.670,44

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEConsumo Medicamentos 3º Quadrimestre de 2.012

5,50%

40,90%

53,60%

*Medicamentos padronizados, insumos diabetes, laboratório municipal e processos judiciais.

**ARV, TB e MH, insulina e repasse.

***Repasse financeiro, medicamentos de infecção oportunista, insumos diabetes.

Judiciais*R$ 674.703,94

Recurso Municipal

R$ 2.594.539,01

Total – R$ 3.269.242 ,95

*Medicamentos Oncológicos, Hipertensão Pulmonar, Insulinas Especiais e Saúde Mental, etc.

20,64%79,36%

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEConsumo Medicamentos 3º Quadrimestre 2012

Adquiridos com recursos do Município.

1º Quadrimestre

2º Quadrimestre

3º Quadrimestre

Total

Medicamentos Atenção Básica

3.155.434,23 3.757.805,36 3.630.237,92 10.543.477,51

Medicamentos Estrat. e Específicos

1.245.676,94 1.576.007,71 1.537.804,78 4.359.489,43

Medicamentos DST e Infecção oportun.

10.972,31 6.133,51 3.107,79 20.213,61

Medicamentos Judiciais

287.550,72 248.264,62 674.703,94 1.210.519,28

Insumos Diabetes 263.134,21 182.109,23 253.816,01 699.059,45

TOTAL4.962.768,41 5.770.320,43 6.099.670,44 16.832.759,28

Fonte: Divisão de Farmácia e Apoio Diagnóstico

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEComparativo do Consumo de Medicamentos – 2.012

Custo e Usuários Atendidos - 20123º Quadrimestre

Fonte: Programa de Saúde da Criança e Adolescente – Núcleo da Nutrição/Ambulatório Nutrologia

Liminares = Fórmulas Infantis e Dietas Especiais

Protocolos = Fórmulas Infantis (criança até 01 ano de idade – por critérios biológicos)

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDENutrição: Fórmulas Infantis e Dietas Especiais

ATENDIMENTOS SETEMBRO/2012. OUTUBRO/2012. NOVEMBRO/2012. DEZEMBRO/2012. 3º QUADRIMESTRE

LIMINARES JUDICIAIS R$ 24.402,18 R$ 29.272,54 R$ 24.387,03 R$ 31.688,69 R$ 109.750,44 Nº ATENDIMENTOS 142 153 159 169 623

PROTOCOLOS CLÍNICOS R$ 4.412,46 R$ 4.757,67 R$ 4.879,20 R$ 5.168,13 R$ 19.217,46 Nº ATENDIMENTOS 117 126 132 142 517

LIMINARES E PROTOCOLOS R$ 28.814,64 R$ 34.030,21 R$ 29.266,23 R$ 36.856,82 R$ 128.967,90 Nº TOTAISATENDIMENTOS 259 279 291 311 1140

Despesas com Ordens Judiciais – últimos 4 anos (*)


2009 2010 2011 2012

2.418.483,92 2.809.559,22 2.196.072,97 2.863.874,90

(*) As despesas judiciais se referem a medicamentos, fraldas, dietas, órteses/ próteses, internações e CPAP/BIPAP.

Fonte: Divisão de Finanças e Custo Operacional

OBRA VALOR TOTAL MEDIÇÃO PAGA VALOR PAGO A PAGAR

Reforma da Garagem da Rua João Nutti R$ 748.109,41 Total R$ 748.109,41 Concluída

Reforma e Ampliação UBS Vila Tibério R$ 1.315.085,97 Total R$ 1.315.085,97 Concluída

Construção do Prédio da Central DST/Aids-1ª fase R$ 2.822.259,46 Total R$ 2.822.259,46 Concluída

Construção do Prédio da Central DST/Aids-2ª fase R$ 923.749,00 Total R$ 923.749,00 Concluída

Reforma e Ampliação UBS Parque Rib. Preto R$ 975.978,97 Total R$ 975.978,97 Concluída

Reforma e Ampliação Fisioterapia Cerest R$ 73.180,15 Total R$ 73.180,15 Concluída

Reforma do telhado UBS Nelson Barrionovo R$ 135.915,66 Total R$ 135.915,66 Concluída

Reforma e Ampliação UBS Ipiranga R$ 550.508,97 Total R$ 550.508,97 Concluída

Reforma e Ampliação UBS Marincek R$ 497.605,21 Total R$ 497.605,21 Concluída

Construção UBS Heitor Rigon R$ 1.877.415,62 Total R$ 1.877.415,62 Concluída

Reforma Instalações Elétricas CCZ R$ 190.000,00 Total R$ 190.000,00 Concluída

Reforma Farmácia NGA R$ 46,842,08 Total R$ 46.842,08 Concluída

Construção Farmácia UBS Vila Abranches R$ 33.002,79 Total R$ 33.002,79 Concluída

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDERelatório Situacional das Obras da Secretaria Municipal da Saúde – 2.008 a 2.012

Fonte: Divisão de Finanças e Custo Operacional

OBRA VALOR TOTAL MEDIÇÃO PAGA VALOR PAGO A PAGAR

Construção do Centro de Fisioterapia – CSE Sumarezinho R$ 252.652,25 Total R$ 252.652,25 Concluída

Construção da UPA 13 de Maio R$ 4.092.546,42 Total R$ 4.092.546,42 Concluída

Reforma e Ampliação do CMSC Vila Lobato R$ 1.564.633,76 22ª R$ 1.270.422,30 R$ 379.530,28

Reforma e ampliação das UBDS Castelo Branco, Central e Quintino II R$ 1.721.168,22 10ª R$ 1.391.298,59 R$ 329.869,63

Reforma e Ampliação UBS Jamil Cury R$ 465.555,54 7ª R$ 238.930,17 R$ 226.625,37

Construção UBS Jardim Marchesi R$ 878.000,00 6ª R$ 359.427,40 R$ 518.572,60

Reforma e Ampliação UBS Santa Cruz R$ 888.888,88 7ª R$ 348.996,77 R$ 539.892,11

Construção UBS Paulo Gomes Romeo R$ 2.153.755,21 9ª R$ 543.935,43 R$ 1.609.819,78

Reforma e Ampliação UBS Quintino Facci I R$ 759.152,89 0 R$ 0,00 759.152,89

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDERelatório Situacional das Obras da Secretaria Municipal da Saúde – 2.010 a 2.013


ESTA APRESENTAÇÃO, ENCONTRA-SE NO SITE DA SECRETARIA DA SAÚDE: http://www.saude.ribeiraopreto.sp.gov.br

Secretário Municipal da Saúde: Dr. Stênio José Correia MirandaAssistente do Secretário: Darlene Caprari Pires MestrinerDiretora Depto. Administrativo e Financeiro: Heloísa Helena A. BatistaDiretora Depto. Informática, Estatística, Controle e Auditoria: Mônica Z. O. TonielloDiretora Depto. Vig. em Saúde e Planejamento: Maria Luiza da S. Santa MariaDiretora Depto. Atenção a Saúde das Pessoas: Ilka Barbosa Pegoraro

Elaboração: Divisão de Finanças e Custo Operacional

SECRETARIA DA SAUDE

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PRESTAÇÃO DE CONTAS –3º QUADRIMESTRE e CONSOLIDADO 2 · 2015. 10. 5. · UPA Distrito Leste Total de habitantes - 159.347 UBDS Sumarezinho-NSF1–1ESF-NSF2–1ESF-NSF3–1ESF-NSF4–1ESF-NSF5–1ESF