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Preservação de bens culturais em
Porto Alegre:
Situação e desafios
2016
Luiz Antônio Custódio
Alguns conceitos:
Constituição Federal Brasileira
Definição & atribuições
Artigo 216 - Constituem patrimônio cultural
brasileiro os bens de natureza material e
imaterial, tomados individualmente ou em
conjunto, portadores de referência à
identidade, à ação, à memória dos diferentes
grupos formadores da sociedade brasileira, nos
quais se incluem:
I – as formas de expressão;
II – os modos de criar, fazer e viver;
III – as criações científicas, artísticas e
tecnológicas;
IV – as obras, objetos, documentos, edificações e
demais espaços destinados às manifestações
artístico-culturais;
V – os conjuntos urbanos e sítios de valor
histórico, paisagístico, artístico, arqueológico,
paleontológico, ecológico e científico.
Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno
exercício dos direitos culturais e acesso às fontes
da cultura nacional, e apoiará e incentivará a
valorização e a difusão das manifestações
culturais. (...)
§ 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de
Cultura, de duração plurianual, visando ao
desenvolvimento cultural do País e à integração
das ações do poder público que conduzem à:
I - defesa e valorização do patrimônio cultural
brasileiro;
II - produção, promoção e difusão de bens
culturais; (...)
Níveis de preservação:
União;
Estados,
Municípios
Tipos de patrimônio:
Histórico,
Artístico,
Cultural,
Ambiental
Patrimônio Histórico
Patrimônio Artístico
Patrimônio Cultural
Patrimônio Ambiental
Natureza do patrimônio:
Material
Imaterial
Natureza do
patrimônio:
Material
Natureza do
patrimônio:
Imaterial
Patrimônio
Imaterial
Classificação de
bens imóveis:
- Bens isolados;
Classificação de bens imóveis:
- Conjuntos urbanos;
Classificação:
- Centros históricos
ou sítios urbanos;
Classificação:
- Sítios Arqueológicos;
Tipos de bens:
Bens Móveis;
Tipos de bens:
- Bens Imóveis;
Tipos de bens:
- Bens Integrados;
PROCESSO DE PRESERVAÇÃO
1 – Identificação e documentação
2 – Proteção legal & conservação
3 – Promoção
2 – Proteção legal
Tombamento
Inventário (POA) Lei 601/09
Bens de estruturação: a preservar
Imóveis de compatibilização: adequação volumétrica
Inventário de Bens Imóveis
Bairros inventariados: Centro Histórico; Independência; Moinhos de Vento; 4º Distrito: Floresta, São Geraldo, Navegantes, Marcílio Dias; Farroupilha e Santana; Cidade Baixa; IAPI; Bom Fim; Petrópolis.
Exemplo de ficha de inventário
Exemplo de perfil de quarteirão com desenho dos imóveis inventariados
Desenhados: estruturação. Perfil: compatibilização
Localização em planta cadastral
Evolução Urbana
Mapeamento Arqueológico
Planejamento urbano
Plano Diretor,
Áreas de interesse cultural
Áreas de
interesse cultural
2 – Conservação
Manutenção
Conservação
Conservação Preventiva
Recuperação
Recuperação
3 – Promoção
Valorização
Divulgação
Interpretação
Turismo Cultural
Educação Patrimonial
Interpretação
26/07/16
projeto Viva o Centro a Pé
Viva o Centro a Pé
GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO
DESAFIOS
Gestão e Administração
Órgão técnico
Conselho do patrimônio
Recursos humanos
Recursos orçamentários
Planejamento
Procedimentos técnicos
Causas da degradação - ações naturais:
intemperismo,
desastres naturais,
poluição ambiental,
durabilidade dos materiais, etc.
Monumento de Gilberto Pegoraro - 2013
Gestão e Administração
Causas da degradação - ações humanas:
incúria,
demolições,
mutilações,
descaracterizações,
vandalismo, etc.
Monumento a Giuseppe e Anita Garibaldi
Vandalismo
O chafariz do Tritão
2012
Ações educativas e de promoção Monumento Garibaldi
Parcerias
Internas
Externas
Monumento Açorianos 2016 - SMAN
26/07/16
Projeto Luminotécnico implantado DIP - SMOV
26/07/16 Equipe de limpeza de monumentos - DMLU
Gaúcho Oriental
Traslado do Gaúcho Oriental
2016