Upload
lydiep
View
218
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
Presencial
QUARTA-FEIRA • 09 DE MAIO DE 2018 • ANO X | N º 419
PODER EXECUTIVO • BAHIA
Telefone Horário
Avenida Prof.ª Marlene Cerqueira de Oliveira,
S/N, Bairro Prisco Viana, Caetité/BA
(77) 3454-8000 Segunda a
Sexta-feira, das 07:00 às 12:00 h
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 97F4-72EA-F0DF-2BA0.
2
CAETITÉ
QUARTA-FEIRA • 09 DE MAIO DE 2018
ANO X | N º 419
RESUMO
CAETITÉ • BAHIA ACESSE: WWW.CAETITE.BA.GOV.BR
DECRETOS
DECRETO Nº 018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - ESTABELECE AS LINHAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE CAETITÉ/BA PARA O ANO LETIVO DE 2018
ANEXO I - RELAÇÃO DAS LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO DE 2018
PORTARIAS
PORTARIA Nº 032, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE ESPORTE ESCOLAR E INICIAÇÃO ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 033, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE MODALIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 034, DE 02 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE ESPORTE ESCOLAR E INICIAÇÃO ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 035, DE 02 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PROJETOS E MARKETING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 036, DE 02 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 037, DE 02 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 038, DE 09 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA
CONVÊNIOS
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO - FUNDAÇÃO HOSPITALAR SENHORA SANTANA
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 97F4-72EA-F0DF-2BA0.
3
CAETITÉ
QUARTA-FEIRA • 09 DE MAIO DE 2018
ANO X | N º 419
DECRETO Nº 018, DE 08 DE MAIO DE 2018.
ESTABELECE AS LINHAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE CAETITÉ/BA PARA O ANO LETIVO DE 2018.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 68 da Lei Orgânica do Município e demais disposições legais e constitucionais,
D E C R E T A: Art. 1º – Ficam estabelecidas as linhas do SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO
MUNICIPIO DE CAETITÉ/BA para o ano letivo de 2018, elaboradas pelos técnicos da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º – A relação das linhas do transporte escolar consta no ANEXO I, como parte integrante do
presente Decreto. Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO PREFEITO DE CAETITÉ, em 08 de maio de 2018.
ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM Prefeito Municipal
DECRETOS
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 97F4-72EA-F0DF-2BA0.
4
CAETITÉ
QUARTA-FEIRA • 09 DE MAIO DE 2018
ANO X | N º 419
ANEXO I RELAÇÃO DAS LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO DE 2018
ÔNIBUS CAMINHO DA ESCOLA
N° PERCURSO, IDA E VOLTA TURNO CARRO KM
1. TAPERINHA, LAGE, VARGEM DA ONÇA, VARGEM DE BAIXO E VEREDA/ MANIAÇU
MAT/ VESP ÔNIBUS 190.0
2. UMBU, VENDAS, LAGOA REDONDA/ MANIAÇU VESPERTINO ÔNIBUS 128.0
3. VARGEM DA ONÇA, PAPAGAIO, TANQUINHO/ MANIAÇU MAT/ VESP ÔNIBUS 126.0
4. COVAS, LAGOA DA PEDRA, CONTENDAS, CARDOSO/ MANIAÇU
MAT/ VESP VAN 97.0
5. LAGOA DA PEDRA, CONTENDAS, LESBOM, LAGOA DO BARRO/MANIAÇU
MAT/ VESP MICRO-ÔNIBUS 107.0
6. ANGICO, CAETITÉ MAT/ VESP VAN 87.0
7. QUESSENGUE, FRIOS, TAPERA, COLÔNIA, LAGOA DO BARRO, GAMELEIRA/MANIAÇU
MAT/ NOT ÔNIBUS 123.0
8. SERROTE, PASSAGEM DA ONÇA, TANQUE DA CAVERNA, VARGEM, BARAÚNA/CACHOEIRINHA
MAT/NOT MICRO- ÔNIBUS 126.0
9. ARAÇÁ, UMBUZEIRO, VINTÉM, ANGICO, LAGOA DE FORA/MANIAÇU
VESP/ NOT ÔNIBUS 130.0
10. ALAGADIÇO, LAGOA DO MATO, LAGOA NOVA, BOEIRO/MANIAÇU
MATUTINO ÔNIBUS 125.0
11. JUAZEIRO, PAU FERRO, SANGUESSUGA, BAIXÃO, COLÔNIA, TAPERA, ROSADINHO, MUCAMBO/MANIAÇU
MATUTINO ÔNIBUS 130.0
12. RABICHA, LAGOA DA CINZA, SUNIDOURO, QUEBRADAS, COMPETÊNCIA, ANGICO/MANIAÇU
MAT/VESP MICRO- ÔNIBUS 126.0
13. MALHADA, LAGEDINHO, CONTENDA S, LAGOA DA PEDRA, COVAS/MANIAÇU
MAT/ VESP ÔNIBUS 150.0
14. CARAMBOLA, RIACHO DA VACA, CURADEIRO, VARGINHA, CERCADINHO, ANGICO/MANIAÇU
MAT/ VESP ÔNIBUS 116.0
15. TAMANDUÁ, BARREIRO, MELANCIAL/ MANIAÇU MAT/ VESP VAN 80.0
16. TABULEIRO, JUNQUINHO, LAGOA APARECIDA/MANIAÇU VESP/ NOT ÔNIBUS 116.0
17. FORMOSA I, FORMOSA II, CAJAZEIRAS, PAU D’ARCO, COBRA, ALAGOAS/MANIAÇU
VESPERTINO ÔNIBUS 126.0
18. TAMBORIL, ELEFANTE, TABULEIRO, JUNQUINHO, VARZEA GRANDE/MANIAÇU
MATUTINO ÔNIBUS 126.0
19. L. DE FORA, QUEBRA BRAÇO, PENGA, FUNDO DOS MORROS, APARECIDA/MANIAÇU
MAT/ VESP ÔNIBUS 153.0
20. PAPAMEL, CRISTAL, SÃO SIMÃO, MANIAÇU MAT/ VESP VAN 80.0
21. JUREMA, LAGOA DO QUEBRA, CERCADINHO, EMBOEIRA, RIACHO DA VACA/MANIAÇU
MAT/ VESP VAN 105.0
22. EMBOBEIRA, CERCADINHO, JUREMA/MANIAÇU NOTURNO VAN 80.0
23. BANGUÊ, SUSSAPARA, TANQUINHO, PAPAGAIO. /CACHOEIRINHA
MATUTINO ÔNIBUS 142.0
24. SALINAS, CERCADO, VEREDA DOS CAIS./MANIAÇU VESPERTINO ÔNIBUS 107.0
25. GERAIS DA PINDOBEIRA, BARRINHA DOS CAIS, BURACÃO DOS MAGALHÃES/MANIAÇU
VESP/ NOT ÔNIBUS 115.0
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 97F4-72EA-F0DF-2BA0.
5
CAETITÉ
QUARTA-FEIRA • 09 DE MAIO DE 2018
ANO X | N º 419
26. MANIAÇU, JUAZEIRO MATUTINO VAN 80.0
27. MUCAMBO, CALDEIRÃO, LAGOINHA, BAIXÃO/JUAZEIRO MATUTINO VAN 86.0
28. QUEBRADAS, SUMIDOURO, SÍTIO, PAU FERRO/JUAZEIRO
MAT / NOT VAN 119.0
29. SEDE, SERROTE I, SERROTE II, TANQUE DO GOVERNO, CACHOEIRINHA/CACHOEIRINHA
MAT/ VESP ÔNIBUS 126.0
30. PERIPERI, SUSSAPARA, LAGOA DO SERROTE/CACHOEIRINHA
MAT/ VESP ÔNIBUS 90.0
31. LIMOEIRO, UMBUZEIRO, MUTUCA, L. DO ARAÇÁ, C. DE FARINHA, VENDA/MANIAÇU
MAT/ VESP ÔNIBUS 126.0
32. PASSAGEM DE AREIA, VILÃO, VARGEM DA ONÇA, MATA, INGAZEIRA, CAETITÉ
MAT/ VESP ÔNIBUS 146.0
33. TUCANO, LAGOA DE FELIX PERERIA, ESCADINHA, LAGOA DE DENTRO, TABUA, BRÁS/CAETITÉ
MAT/VESP ÔNIBUS 1470.0
34. AGUINHA, SÍTIO DO GERAIS/CAETITÉ MAT/ NOT VAN 112.0
35. PAJEÚ, AROEIRAS, TANQUINHO, PIRAJÁ, ESCADINHA/CAETITÉ
NOTURNO ÔNIBUS 126.0
36. PRUDENTE, SÍTIO DO GERAIS, GUARIBA, AGUINHA/CAETITÉ
MATUTINO VAN 78.0
37. CANDONGA, BARRINHA/CAETITÉ MAT/ VESP VAN 115.0
38. CRISTINA, GAMELEIRINHA, LAGOA DO FUNDO, PARAGUAI, PIRAJÁ/CAETITÉ
NOTURNO ÔNIBUS 120.0
39. PAULO, VARGEM DO ANGUÁ, FORQUILHA, COVAS DE MANDIOCA/CAETITÉ
MAT/ VESP VAN 81.0
40. BARRA DE CAETITÉ, SÍTIO DA MANGA/CAETITÉ MAT/ VESP VAN 116.0
41. GADO BRAVO, BREJO DOS PADRES, PIRAJÁ, SUCUPIRA, ESCADINHA/CAETITÉ
MAT/ VESP MICRO- ÔNIBUS 124.0
42. SERRA, ZABELÊ, PONTO DE MANGA, PEDRA GRANDE, LAGES, BARROCOS/PEDRA GRANDE
MAT/ VESP VAN 135.0
43. MANGUEIRA, SERRA, SANTA BÁBARA, VARGEM DO ANGUÁ/CAETITÉ
MAT/ VESP VAN 116.0
44. ANGUÁ, MANGUEIRA, EMPUEIRA, CANDONGA, PONTO DE MANGA, PALMEIRA, PERIPERI/CAETITÉ
MATUTINO ÔNIBUS 126.0
45. LAGOA DO ARROZ, SALINAS, TUGRE, AROEIRAS/CAETITÉ
MAT/ VESP ÔNIBUS 150.0
46. BARRA DE CAETITÉ/ CAETITÉ MATUTINO VAN 74.0
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 97F4-72EA-F0DF-2BA0.
6
CAETITÉ
QUARTA-FEIRA • 09 DE MAIO DE 2018
ANO X | N º 419
47. BAIRROS: OVIDEO TEIXEIRA, PRISCO VIANA, JACARACI / COLÉGIO IELITA/CENTRO
MAT/ VESP VAN 121.0
48. CARNAIBA, MANDACARÚ, OITERINHO DE PEDRAS, VIADO TOLO, OLARIA /PAJEÚ DO VENTO
MAT/ VESP ÔNIBUS 120.0
49. LAGOA GRANDE, OLHO D’ÁGUA, CRISTINA, LAGOA DO FUNDO, PARAGUAI, AROEIRA/ PAJEU DO VENTO
MAT/ VESP ÔNIBUS 116.0
50. QUIXABA, LAGOA DASVACAS, LAGOA DO CANTO, BARRO DURO, LAGOA DE PAU DE CANGALHA, FAZ. NOVA CARNAIBA DE FORA, RICAHO SECO, NOVATINHO, BOA SORTE, SALINAS/PAJEU DO VENTO
MAT/ VESP ÔNIBUS 130.0
51. SALINAS, TANQUINHO, TIGRE, PORCOS, SERRADO/AROEIRA
MAT/ VESP ÔNIBUS 126.0
52. MATA, ILHA, PIRAJÁ/ AROEIRAS. MAT/ VESP ÔNIBUS 120.0
53. ARACÁ, VINTEM, MUTUCA, CACHOEIRINHA/CAETITÉ MAT/ VESP MICRO- ÔNIBUS 146.0
54. TANQUINHO, AROEIRAS, PEDRA DO CARRAPATO, MORRO DA GAMILEIRA, BARRIGUDA/PAJEU DO VENTO
MAT/ VESP MICRO- ÔNIBUS 130.0
55. LAGOA GRANDE, TANQUE, LAGOA DO FUNDO, CRISTINA, AGUANI, PARAGUAI/PAJEU DO VENTO
MAT/ VESP ÔNIBUS 126.0
56. B. DE CAETITÉ, B. VISTA, SAN. LUZIA, CAMPINAS, TAQUARIL/ SAN. LUZIA
MAT/ VESP ÔNIBUS 144.0
57. SÃO MIGUEL, OLARIA, BOA VISTA/SANTA LUZIA MAT/ VESP VAN 107.0
58. JACARÉ, LAGOA DOS BOIS, LAGOA DA VARGEM, LAGOA AZUL, TABUA , MALEIRO, TANQUINHO, LAGOA DA COMPRIDA, LAGOA DAS CARNAIBAS, LAGOA DA CUCURICA, LAGOA DAS CARAIBAS, LAGOA DA CURICACA, LAGOA DO CANTO, BAIXÃO, LAGOA DAS ÉGUAS/SANTA LUZIA
MAT/ VESP ÔNIBUS 136.0
59. BARREIRA I, BARREIRA II, VARGINHA, CAMPINAS MATUTINO VAN 97.0
60. ESPINHEIRO, LAGOA DAS CARAIBAS, LAGOA DA COMPRIDA/CAMPINAS
MATUTINO MICRO- ÔNIBUS 97.0
61. CADONGA, SÍTIO DA MANGA, PAU FERRRO/ PEDRA GRANDE/ CAETITÉ
MAT/ VESP VAN 155.0
62. CACIMBAS, VEREDA, FUNDO DA VEREDA TOCO DA BRAUNA, PAPAMEL, CRISTAL, JATOBÁ/CALDEIRAS
MAT/ VESP ÔNIBUS 160.0
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 97F4-72EA-F0DF-2BA0.
7
CAETITÉ
QUARTA-FEIRA • 09 DE MAIO DE 2018
ANO X | N º 419
63. SAMBAIBA, CHAPADA/CALDEIRAS MATUTINO ÔNIBUS 118.0
64. PINDOBEIRA, JATOBAZINHO, VEREDA, FUNDO DA VÁRZEA, TIGRE, BARAUNA, PÉ DO MORRO, PEDRES / CALDEIRAS
MAT/ VESP ÔNIBUS 117.0
65. PÉ DE MORRO, CABEÇA DO VEADO, SAPÉ / CALDEIRAS – RETIRAR O NOTURNO
MAT/ VESP/N VAN 117.0
66. BOM SUCESSSO, ANDRÉ/ CALDEIRAS MATUTINO VAN 40.0
67. TIGRE/ CALDEIRAS MAT/ VESP ÔNIBUS 130.0
68. PAPAMEL, PEDRIERAS, CRISTAL/ CALDEIRAS MATUTINO VAN 81.0
69. CHAPADA, CARAIBAS/ CALDEIRAS NOTURNO VAN 80.0
70. CHAPADA/ CALDEIRAS MATUTINO VAN 22.0
71. VARGEM DO SAL/ POVOADO DE CERCADO MAT/ VESP VAN 123.0
72. BACAMARTE, MORROS, LAMARÃO, ALAGOINHAS, PAIOL, POÇOS, SURRADO
MAT/ VESP VAN 120.0
73. UMBAÚBA, VARGEM DO SAL /CERCADO MAT/ VESP VAN 160.0
74. CAETITÉ/ TABORIL MAT/ VESP VAN 105.0
75. SERRAGEM, PAU A PIQUE, MANOEL VICENTE, GALHO TORTO/BREJINHO DAS AMETISTAS
MAT/ VESP ÔNIBUS 142.0
76. RIO DA FACA, AÇOITA CAVALO I E II, CANABRAVA/BREJINHO DAS AMETISTAS
MAT/ VESP MICRO- ÔNIBUS 107.0
77. BARREIRA, BREJINHO DAS AMETISTAS/BREJINHO DAS AMETISTAS
MAT/ VESP VAN 140.0
78. RIO DAS ANTAS, AÇOITA CAVALO/BREJINHO DAS AMETISTAS
MAT/ NOT VAN 126.0
79. FELÍCIA/BREJINJO AS AMETISTAS MAT/ VESP VAN 97.0
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 97F4-72EA-F0DF-2BA0.
8
CAETITÉ
QUARTA-FEIRA • 09 DE MAIO DE 2018
ANO X | N º 419
80. BREJINHO DAS AMETISTAS, CURRAL VELHO/ CAETITÉ MAT/ NOT ÔNIBUS 139.0
81. ARATICUM/ BREJINHOS DAS AMETISTAS NOT VAN 87.0
82. ARATICUM, FLORES, RIO GRANDE, JOÃO BARROCA, RANCHO DO MEIO/CURRAL VELHO
MAT/ VESP/ NOT ÔNIBUS 126.0
83. RIO GRANDE, PAI PEDRO, FELÍCIO, CURRAL VESLHO, BOA VISTA, CACHOEIRA/CURRAL VELHO
MAT/ VESP/ VAN 121.0
84. VARGEM, INVERNADA, MOITS FOD PORCOS, BREJO DOS VEADOS/CAETITÉ
MAT/ VESP/ ÔNIBUS 146.0
85. FLORES, RIO GRANDE, AÇITA CAVALO I E II, RANCHO DO MEIO/CURRAL VELHO
MAT/ VESP MICRO- ÔNIBUS 112.0
86. GRAMA, TANQUE, LAGOA DO PAU DARCO, FORMOSA I E II/TAMBORIL
MAT/ VESP VAN 97.0
87. SÃO FELIPE, ALEGRE/TAMBORIL MATUTINO VAN 97.0
88. ELEFANTE/TAMBORIL MAT/ VESP VAN 53.0
89. LAGOA DE FORA, QUEBRA BRAÇO, PINGA, FUNDO DOS MORROS, APARECIDA
MAT/ VESP ÔNIBUS 126
90. BOMFIM, LAGES, LAGOA GRANDE/MANIAÇU MATUTINO VAN 91.0
91. SUSSUPARA, SERROTE/CACHOEIRINHA MATUTINO VAN 70.0
92. UMBAÚBA, VEREDA / CERCADO MATUTINO VAN 100.0
93. TANQUINHO, AROEIRA, PASSAGEM/ TANQUINHO MATUTINO VAN 78.0
94. CAMINHO VELHO, PEDRA GRANDE, CUMBUCO/ CAETITÉ MAT/VESP VAN 116.0
95. BANGUÊ, BAÉ/ MANIAÇU MATUTINO VAN 50.0
96. CAETITÉ/ CAMPINAS MAT / VESP VAN 112.0
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 97F4-72EA-F0DF-2BA0.
9
CAETITÉ
QUARTA-FEIRA • 09 DE MAIO DE 2018
ANO X | N º 419
97. PEDRA GRANDE/ SANTA LUZIA NOTURNO VAN 35.0
98. SAMBAIBA/SAMBAIBA MATUTINO VAN 58.0
99. FUNDO DOS MORROS/MANIAÇU NOTURNO VAN 40.0
100. CAETITÉ/ CURRAL VELHO MATUTINO VAN 103.0
101. MOITA DOS PORCOS/CAETITÉ MATUTINO VAN 97.0
102. LAGOA DO CANTO, LAGOA DE FORA/, ANGICO/MANIAÇU VESP/NOT VAN 80.0
103. SALINAS , CERCADO, VEREDAS / TANQUINHO MAT/ VESP VAN 85.0
104. TAMBORIL, IMBURANA/ MANIAÇU NOT VAN 97.0
105. BARRA, PONTO DE MANGA/CAETITÉ NOTURNO VAN 53.0
106. CANA BRAVA, AÇOITA CAVALO DE CIMA/ BREJINHO DAS AMTISTAS
MAT/ NOT VAN 97.0
107. FURADINHO, FUNDOS DAS VARGENS, JATOBAZINHO/TAMBORIL
MATUTINO VAN 63.0
108. BARRINHA, BURACÃO/MANIAÇU MAT/ VESP VAN 55.0
109. SERROTE / MANIAÇU MAT/ VESP VAN 75.0
110. GERAIS DA PINDOBEIRA-VEREDA DOS CAIS/CERCADO MAT/ VESP VAN 97.0
111. BARRINHA, BAIXÃO, BREJO/ CERCADO MAT/VESP VAN 105.0
112. CAETITÉ-CERCADO MAT/VESP VAN 185.0
113. ESPINHO / CAETITÉ MAT / VESP VAN 35.0
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 97F4-72EA-F0DF-2BA0.
10
CAETITÉ
QUARTA-FEIRA • 09 DE MAIO DE 2018
ANO X | N º 419
114. PAU FERRO, BAIXÃO / CAETITÉ MATUTINO VAN 40.0
115. CAETITÉ / CALDEIRAS MATUTINO VAN 134.0
116. LAGOA DE BAIXO; COMPETÊNCIA; PASSAGEM DE AREIA 1 E 2; VILÃO; PASSAGEM DA ONÇA/ MANIAÇU;
MATUTINO VAN 42.0
117. SITIO DO GERAIS; BARRA; CAETITÉ VESPERTINO VAN 108.0
118. GERAIS DA PINDOBEIRA; BARRA; MANIAÇU
MATUTINO VAN 30.0
119. MANIAÇU; JUAZEIRO MATUTINO VAN 50.0
120. RIACHO DO PINTO/CAETITÉ MATUTINO VAN 146.0
121. QUEBRADAS, ANGICO, CARRATATO/JUAZEIRO MATUTINO VAN 60.0
122. SALINAS, BOA SORTE/ PAJEÚ DOS VENTOS VESPERTINO VAN 40.0
123. VARGEM, LAGOA DE APARECIDA /MANIAÇU NAT/VESP VAN 50.0
124. GERAIS DA PINDOBEIRA; MANIAÇU MAT / NOT MICRO/ÔNIBUS 140.0
125. RIACHO DA VACA; JUAZEIRO MATUTINO VAN 63.0
126. CRISTAL / MANIAÇU NOTURNO VAN 50.0
127. BAIRROS: PEDRO CRUZ, PRISCO VIANA, ALTO DO CRISTO / ESCOLA APAE
NAT/VESP VAN 161.0
128. BANGUÊ, PASSAGEM DE AREIA, PAPAGAIO / CACHOEIRINHA
MAT / NOT ÔNIBUS 126.0
129. VEREDA, BRTEJINHO, TANQUINHO, SALINAS / PAJEÚ DOS VENTOS
MAT / NOT VAN 70.0
130. NOVATO, MORRO DE CAINDO, CRISTINA, OLHO D’ÁGUA, L. DO FUNDOS, AGUANIR, PARAGUAI ILHA/CAETITÉ
VESPERTINO ÔNIBUS 140.0
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 97F4-72EA-F0DF-2BA0.
11
CAETITÉ
QUARTA-FEIRA • 09 DE MAIO DE 2018
ANO X | N º 419
131. BARREIRA 1, BARREIRA 2, VARGINHA, CAMPINAS / SANTA LUZIA
MAT / NOT VAN 160.0
132. TUCANO:VARGEM FORMOSA:MUTAMBA:CUBA:CAETITÉ
MAT / NOT ÔNIBUS 130.0
133. JOÃO BARROCA:CURRAL VELHO MATUTINO VAN 35.0
134. MATA, ILHA / PIRAJÁ VESPERTINO VAN 30.0
135. CUBA, TUCANO, TABUA, ESCADINHA, BRÁS / CAETITÉ MAT / VESP NICRO- ÔNIBUS 115.0
136. CASA DE FARINHA, TUCANO, VARGEM FORMOSA, MUTAMBA, CUBA/CAETITÉ
VESPERTINO ÔNIBUS 110.0
137. CRISTINA, CAIXA D´ ÁGUA - PAJEU DO VENTO NOTURNO VAN 56.0
138. CERCADINHO, RIACHO DA VACA, REGAPÉ/JUAZEIRO MATUTINO VAN 70.0
139. CRAIBA, VARGEM, FORQUILHA – CAETITÉ NOTURNO VAN 85.0
140. RIO DO TUBI, UMBUZEIRO, LIMOEIRO, VARGEM FORMOSA – CAETITÉ
NOTURNO VAN 90.0
141. CAETITÉ / MANIAÇU / CARRO DOS PROFESSORES MAT/ VESP / NOT
ÔNIBUS 222.0
142. CAETITÉ / MANIAÇU / CARRO DE ALUNOS MAT / VESP / NOT
ÔNIBUS 222.0
143. CAETITÉ, PAJEÚ DO VENTO – CARRO DE PROFESSORES
MAT/ VESP / NOT
ÔNIBUS 226.0
144. CAETITÉ / BREJINHO DAS AMETISTAS MAT/VESP / NOT
ÔNIBUS 208.0
145. CAETITÉ / LAGOA AZUL, SALINAS, CANA BRAVA, BARREIRA, LAGOA DANTA, SANTA LUZIA / CAETITÉ
MAT/VESP ÔNIBUS 175.0
146. SERRAGEM, LAGOA DOS BOIS, LAGOA DA COMPRIDA, BAIXÃO, SANTA LUZIA/ CAETITÉ
MAT/ NOT MICRO-ÔNIBUS 90.0
147. FORMOAS 1 E 2, LAGOA DA COBRA, CAJAZEIRA / TAMBORIL – MANIAÇU
MAT/ VESP ÔNIBUS 100.0
148. CANDONGA, PEDRA GRANDE, CABEÇA DA ONÇA, TAQUARIL / SANTA LUZIA
MAT/VESP ÔNIBUS 95.0
149. LINHA INTERNA, BAIRROS: PRISCO VIANA, PEDRO CRUZ, RAINHA DA PAZ, BUENO AIRES, OVÍDEO TEIXEIRA, PERNAMBUCO / CENTRO / ALUN.
MAT / VEIP ÔNIBUS 67.4
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 97F4-72EA-F0DF-2BA0.
12
CAETITÉ
QUARTA-FEIRA • 09 DE MAIO DE 2018
ANO X | N º 419
CRECHE
150 LINHA INTERNA, BAIRROS: PRISCO VIANA, PEDRO CRUZ, RAINHA DA PAZ, BUENO AIRES, OVÍDEO TEIXEIRA, PERNAMBUCO / CENTRO / ALUN. CRECHE
MAT / VESP ÔNIBUS 67.4
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 97F4-72EA-F0DF-2BA0.
13
CAETITÉ
QUARTA-FEIRA • 09 DE MAIO DE 2018
ANO X | N º 419
PORTARIA Nº 032, DE 23 DE ABRIL DE 2018.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
SUPERINTENDENTE DE ESPORTE ESCOLAR E
INICIAÇÃO ESPORTIVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Exonerar JEFFERSON ALVES DOS SANTOS, do cargo, em comissão, de
Superintendente de Esporte Escolar e Iniciação Esportiva, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, com efeito retroativo a 30 de março de 2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO DE CAETITÉ, em 23 de abril de 2018.
ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM
Prefeito Municipal
PORTARIAS
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 97F4-72EA-F0DF-2BA0.
14
CAETITÉ
QUARTA-FEIRA • 09 DE MAIO DE 2018
ANO X | N º 419
PORTARIA Nº 033, DE 23 DE ABRIL DE 2018.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR
DE MODALIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear JEFFERSON ALVES DOS SANTOS, para assumir o cargo, em comissão, de
Supervisor de Modalidades Esportivas, símbolo CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo, com efeito retroativo a 1º de abril de 2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO DE CAETITÉ, em 23 de abril de 2018.
ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM
Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 97F4-72EA-F0DF-2BA0.
15
CAETITÉ
QUARTA-FEIRA • 09 DE MAIO DE 2018
ANO X | N º 419
PORTARIA Nº 034, DE 02 DE MAIO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SUPERINTENDENTE DE ESPORTE ESCOLAR E
INICIAÇÃO ESPORTIVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear TARCILA NEVES DE SOUZA SANTOS SILVA, para assumir o cargo, em
comissão, de Superintendente de Esporte Escolar e Iniciação Esportiva, símbolo CC-4, da Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO DE CAETITÉ, em 02 de maio de 2018.
ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM
Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 97F4-72EA-F0DF-2BA0.
16
CAETITÉ
QUARTA-FEIRA • 09 DE MAIO DE 2018
ANO X | N º 419
PORTARIA Nº 035, DE 02 DE MAIO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
SUPERINTENDENTE DE PROJETOS E MARKETING
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Exonerar, a pedido, ANDRESSA CAROLINE XAVIER DE MATOS, do cargo, em
comissão, de Superintendente de Projetos e Marketing, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte, Lazer e Turismo, com efeito retroativo a 25 de abril de 2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO DE CAETITÉ, em 02 de maio de 2018.
ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM
Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 97F4-72EA-F0DF-2BA0.
17
CAETITÉ
QUARTA-FEIRA • 09 DE MAIO DE 2018
ANO X | N º 419
PORTARIA Nº 036, DE 02 DE MAIO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-
DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Exonerar JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LADEIA, do cargo, em comissão, de Vice-
diretor, do Grupo Escolar Senador Ovídio Teixeira, com efeito retroativo a 24 de março de 2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO DE CAETITÉ, em 02 de maio de 2018.
ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM
Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 97F4-72EA-F0DF-2BA0.
18
CAETITÉ
QUARTA-FEIRA • 09 DE MAIO DE 2018
ANO X | N º 419
PORTARIA Nº 037, DE 02 DE MAIO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-
DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Exonerar FABIANO SANTANA LIMA, do cargo, em comissão, de Vice-diretor, da Escola
de Primeiro Grau Dom Manoel Raimundo de Melo, com efeito retroativo a 24 de março de 2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO DE CAETITÉ, em 02 de maio de 2018.
ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM
Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 97F4-72EA-F0DF-2BA0.
19
CAETITÉ
QUARTA-FEIRA • 09 DE MAIO DE 2018
ANO X | N º 419
PORTARIA Nº 038, DE 09 DE MAIO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE
CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO
MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 68 da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear os servidores VALDEMAR DE BRITO SOUZA; IGOR MARQUES GUIMARÃES
DO NASCIMENTO e SOLANGE SOUZA SILVA, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão
de Credenciamento do Transporte Escolar do Município de Caetité/BA.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO DE CAETITÉ, em 09 de maio de 2018.
ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM
Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 97F4-72EA-F0DF-2BA0.
20
CAETITÉ
QUARTA-FEIRA • 09 DE MAIO DE 2018
ANO X | N º 419
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO
CONVENENTES – O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SENHORA SANTANA OBJETO – O Convênio de contratualização tem como finalidade integrar a CONVENIADA no Sistema Único de Saúde (SUS), definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, por meio do estabelecimento de compromissos entre as partes que promovam a qualificação da assistência e da gestão hospitalar de acordo com as diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a Região de Saúde na qual a CONVENIADA está inserida. Essa inserção ocorrerá através da prestação de serviços de saúde hospitalares, ambulatoriais e de apoio diagnóstico e terapêutico, de forma complementar aos serviços públicos prestados diretamente pelo MUNICÍPIO. BASE LEGAL – Regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei Estadual nº 9.433, de 01 de
março de 2005; Lei Federal nº 8.080, de 12 de setembro de 1990; Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro
de 1990; Lei Estadual nº 7.306, de 23 de janeiro de 1998, Normas Assistenciais de Atenção à Saúde -
NOAS - do Sistema Único de Saúde - SUS e Portaria GM nº 2.048, de 05 de novembro de 2002, Portaria
SAS nº 635, de 10 de novembro de 2005, Portaria GM nº 2.035, de 17 de setembro de 2013, Portaria GM nº
3.166, de 20 de dezembro de 2013, Portaria GM nº 3.410, de 30 de dezembro de 2013, Portaria GM nº 142,
de 27 de janeiro de 2014, emanadas pelo Ministério da Saúde - MS, Lei Municipal nº 833/2018 e demais
legislação pertinente, aplicando-se, no que couberem, os princípios do direito público, suplementados pelos
preceitos do direito privado.
RECURSOS FINANCEIROS – O valor estimado para a execução do presente convênio no período de sua vigência (nove meses), importa em R$ 3.466.444,95 (três milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). DO PRAZO E DA VIGÊNCIA – O convênio vigorará pelo prazo de 9 (nove) meses, contados de 1º de abril a 31 de dezembro de 2018, prorrogáveis por períodos sucessivos, de comum acordo, mediante termo aditivo, observando-se a legislação aplicável. DATA E ASSINATURAS – Caetité/BA, 1º de abril de 2018, ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM -
Contratante, CYNTHIA LOPES ABREU MARQUES - Gestora do Fundo Municipal de Saúde, ANTÔNIO
GOMES NETO - FUNDAÇÃO HOSPITALAR SENHORA SANTANA - Contratada
CONVÊNIOS
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 97F4-72EA-F0DF-2BA0.
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal de Assinaturas Certisign.
Para verificar as assinaturas clique no link: https://www.portaldeassinaturas.com.br/Verificar/97F4-72EA-
F0DF-2BA0 ou vá até o site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código abaixo para
verificar se este documento é válido.
Código para verificação: 97F4-72EA-F0DF-2BA0
Hash do Documento
EB301AF3AFB658A488C2848A4DD15148F4F3FC377061B71FDD36A463C1FE0899 O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 09/05/2018 é(são) :
Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 09/05/2018 17:47 UTC-03:00Tipo: Certificado Digital - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO ECERTIFICACAO DE DOC - 18.195.422/0001-25