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PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAL
Período: Janeiro à Abril de 2014
Identificação:
Secretaria Municipal de Saúde de Valença / Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 11.934.211 / 0001-18
Endereço: Rua Dr. Figueiredo 320 – Centro
CEP: 27.600-000
Telefone: (24)24521474
e-mail: [email protected]
Prefeito Municipal: Álvaro Cabral da Silva
Secretário Municipal de Saúde: Sérgio Gomes da Silva
ÍNDICE
1- Objetivo da Prestação de Contas
2- Receitas
3- Despesas
4- Auditorias Aplicadas no Período
5- Rede de Saúde (Estabelecimentos no CNES)
6- Produção de Serviços
- Produção Ambulatorial
- Internações
7- Indicadores de Saúde
- Nascidos Vivos
- Mortalidade
- Vigilância em Saúde
-Assistência Farmacêutica
8- Avaliação da Programação Anual de Saúde 2014
- Anexos
- Balancetes de Receitas por Fonte
- Balancete de Despesas por Fonte e Funcional
- Relatórios do SIOPS (1º e 2º bimestres)
- Referências Bibliográficas
1- Objetivo da Prestação de Contas: Atendimento a Lei Complementar nº 141
/ 2012
LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012
Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição
Federal para dispor sobre os valores mínimos a
serem aplicados anualmente pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios em ações e serviços
públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio
dos recursos de transferências para a saúde e as
normas de fiscalização, avaliação e controle das
despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo;
revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de
setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e
dá outras providências.
Da Prestação de Contas
Art. 34. A prestação de contas prevista no art. 37 conterá demonstrativo das
despesas com saúde integrante do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, a fim
de subsidiar a emissão do parecer prévio de que trata o art. 56 da Lei Complementar no
101, de 4 de maio de 2000.
Art. 35. As receitas correntes e as despesas com ações e serviços públicos de
saúde serão apuradas e publicadas nos balanços do Poder Executivo, assim como em
demonstrativo próprio que acompanhará o relatório de que trata o § 3o do art. 165 da
Constituição Federal.
Art. 36. O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório
detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações:
I - montante e fonte dos recursos aplicados no período;
II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas
recomendações e determinações;
III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada
e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu
âmbito de atuação.
2- Receitas
Quadro Demonstrativo Resumido das Receitas, por fonte, de Janeiro a Abril de 2014
Fundo Municipal de Saúde - Classificação Receitas por Fonte
Janeiro a Abril
Receitas Correntes 16.248.135,27
Receitas Patrimonial 144.439,19
Transferências Correntes (FNS) 7.457.159,11
Transferências Correntes (SES) 945.836,47
Transferências Correntes (PMV) 7.697.337,10
Outras Receitas Correntes 3.363,40
Receitas de Capital 0
Transferências Intergovernamentais (FNS) 0,00
Transferências Intergovernamentais (SES) 0,00
Receitas Totais 16.248.135,27
3- Das Despesas por Projeto/Atividades
Quadro Demonstrativo Resumido das Despesas, por funcional, de Janeiro a Abril de 2014
Fundo Municipal de Saúde - Despesas por Funcional
Funcional Janeiro à Abril 2014
Funcional: Atenção Básica 6.257.775,91
Funcional: Vigilância em Saúde 238.524,15
Funcional: Assistência Farmacêutica Básica 11.375,75
Funcional: Teto Média e Alta Complexidade - MAC 4.591.595,47
Funcional: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior 717.600,00
Funcional: Gestão do Fundo Municipal de Saúde 2.026.789,01
13.843.660,29
Tabela com % de Despesas na Saúde com Recursos Próprios em relação às Receitas de
Impostos e Transferências Constitucionais Legais (EC 29/2000 – Lei Complementar
141/2012)
Despesas com Saúde 1ºBi. 2ºbi.
Correntes 7.540.551,48 6.683.437,64
Capital 0 748,92
Total 7.540.551,48 6.684.186,56
EC.29/ Lei 141/2012 1ºBi. 2ºbi.
% Despesas com Recursos Próprios - Receitas 20,16% 24,28%
Despesas com recursos Próprios 2.753.596,40 2.966.841,17
Receitas de Impostos e tranf. Cons.leg. 13.658.979,97 12.218.551,68
Gráfico com Evolução % Recursos Próprios Aplicados na Saúde –
Lei 141/2012, por bimestre – 2014.
Observamos que no período avaliado de 2014 o município de Valença aplicou um
percentual de 22,11% de recursos próprios no Saúde, sendo esse valor 47,4% acima do
limite mínimo preconizado pela Lei Complementar 141/2012 que é de 15%.
Com relação à Despesa Total com Saúde liquidada observada, R$ 14.224.738,04, o
valor dos recursos próprios aplicados, R$ 5.720.437,57, representa 40,21% do total e a
despesa com recursos SUS foi de R$ 8.504.300,47 foi de 59,79%.
0,00%5,00%
10,00%15,00%20,00%25,00%
1ºBi. 2ºbi.% Despesas com Recursos Próprios -
Receitas20,16% 24,28%
% mínimo previsto Lei Complementar 141/2012
15% 15%
Títu
lo d
o E
ixo
% Recursos Próprios na Saúde
4- Das Auditorias Aplicadas no Período
1- Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Inspeção Ordinária nº 565/2014
Objetivo: Avaliação da adequação da contratação de serviços de saúde pela
municipalidade ao modelo proposto pelo Ministério da Saúde.
Não recebemos o retorno da mesma até o dia 30/04/2014.
5- REDE DE SAÚDE
Notamos a existência atualmente de 59 estabelecimentos, inscritos no CNES, que
compõem a Rede Municipal de Saúde.
A estrutura da Rede é bastante satisfatória e ideal para o porte do município.
Temos uma cobertura de mais de 90% de Atenção Básica, 4 hospitais que nos
proporciona 3,85 leitos por 1.000 habitantes e atende a cerca de 95% da demanda
necessária, atendimentos de urgência emergência na sede do município e em três dos 5
Tipo de Estabelecimento Total Tipo de Gestão
Municipal Estadual Dupla
CENTRAL DE REGULACAO DE SERVICOS DE SAUDE 1 1 0 0
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 2 2 0 0
CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 30 30 0 0
CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 5 5 0 0
CONSULTORIO ISOLADO 2 2 0 0
FARMACIA 1 1 0 0
HOSPITAL GERAL 4 4 0 0
POLICLINICA 2 2 0 0
PRONTO SOCORRO GERAL 2 2 0 0
SECRETARIA DE SAUDE 1 1 0 0
UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT
ISOLADO) 7 7 0 0
UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA
AREA DE URGENCIA 2 2 0 0
Total 59 59 0 0
distritos, duas bases do SAMU e ainda serviços de assistência em saúde públicos e
conveniados ao SUS.
Para o ano de 2014 esperamos ajustar as contratações da Rede Privada e adequá-las às
legislações vigentes, aumentando sua participação e conseqüentemente o acesso aos
serviços e ações de saúde. Temos ainda a perspectiva da implantação da rede de
Urgência e Emergência do Médio Paraíba, onde Valença será contemplado com novos
leitos de UTI, serviços de retaguarda e leitos de longa permanência. Ainda temos a
possibilidade de inauguração do Hospital Estadual direcionado à Saúde da Mulher e
Criança, com a ações ligadas à Rede Cegonha.
No que tange a melhorias da rede própria, esperamos inaugurar e/ou reformar e/ou
ampliar 10 Unidades Básicas de Saúde. Também temos previsão de inaugurar 2 pólos
de academia da saúde e ainda uma Unidade de Pronto Atendimento até o final de 2014
ou início de 2015.
6- Produção de Serviços
Tabela com Produção Ambulatorial por Sub-Grupo de Procedimentos – Janeiro a Abril de 2014
Produção ambulatorial efetuada no estado do Rio de Janeiro
Quantidade apresentada por Subgrupo de procedimentos
Município gestor produção: Valença
Período:Jan-Abr/2014
Subgrupo de procedimentos Quantidade_
apresentada
0101 Ações coletivas/individuais em saúde 48886
0102 Vigilância em saúde 1034
0201 Coleta de material 28773
0202 Diagnóstico em laboratório clínico 151355
0203 Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia 2477
0204 Diagnóstico por radiologia 8891
0205 Diagnóstico por ultra-sonografia 1261
0206 Diagnóstico por tomografia 383
0209 Diagnóstico por endoscopia 204
0211 Métodos diagnósticos em especialidades 4080
0214 Diagnóstico por teste rápido 655
0301 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 148340
0302 Fisioterapia 5902
0303 Tratamentos clínicos (outras especialidades) 125
0305 Tratamento em nefrologia 4953
0307 Tratamentos odontológicos 839
0309 Terapias especializadas 71
0401 Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa 5545
0404 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço 162
0405 Cirurgia do aparelho da visão 40
0406 Cirurgia do aparelho circulatório 70
0407 Cirurgia do aparelho digestivo, orgãos anexos e parede abdominal 3
0408 Cirurgia do sistema osteomuscular 1
0409 Cirurgia do aparelho geniturinário 2
0412 Cirurgia torácica 4
0413 Cirurgia reparadora 26
0414 Bucomaxilofacial 274
0418 Cirurgia em nefrologia 32
0701 Órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato
cirúrgico 7
0702 Órteses, próteses e materiais especiais relacionados ao ato cirúrgico 95
0801 Ações relacionadas ao estabelecimento 97
Total 414.587
Tabela com consultas por tipo de atendimento
Atendimentos/Especialidades Janeiro a Abril de
2014
Consultas Médicas em Atenção Básica 24.790
Consultas Médicas em Atenção Especialidades 19.015
Atendimentos Urgência / Emergência 37.211
Atendimentos do SAMU 919
Atendimentos em Saúde Mental 1.109
Produção ambulatorial efetuada no estado do Rio de Janeiro
Quantidade apresentada por Estabelecimento e Complexidade
Ano do atendimento: 2014
Município gestor produção: Valença
Período:Jan-Abr/2014
Estabelecimento Atenção básica
Média complexidade
Alta complexidade
Não se
aplica Total
2292688 ESF VARGINHA - 191 - - 191
2292696 UBS JOAO DIAS 5519 - - - 5519
2292718 ESF BIQUINHA 3074 727 - - 3801
2292742 ESF JUPARANA CENTRO 2738 480 - - 3218
2292750 UBS BAIRRO DE FATIMA 1897 - - - 1897
2292769 CEO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS DE VALENCA 337 265 - - 602
2292777 ESF SAO FRANCISCO 4215 - - - 4215
2292793 ESF JUPARANA 2101 - - - 2101
2292807 CENTRO INTEGRADO DE SAUDE DE VALENCA - 249 - - 249
2292815 UBS CANTEIRO 2320 20 - - 2340
2292823 ESF DE PENTAGNA 2412 - - - 2412
2292831 ESF DE OSORIO 4689 36 - - 4725
2292858 ESF DO CAMBOTA 5514 273 - - 5787
2292866 ESF JOAO BONITO 10307 324 - - 10631
2292874 ESF CONSERVATORIA 5827 40 - - 5867
2292882 ESF SANTA ISABEL 3994 509 - - 4503
2292890 ESF PARAPEUNA 5549 - - - 5549
2292912 HOSPITAL ESCOLA LUIZ GIOSEFFI JANNUZZI 41674 146063 387 7 188131
2292920 LAPAV - 50561 - - 50561
2292939 CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA - 3289 - - 3289
2292947 UBS JARDIM VALENCA 8768 - - - 8768
2292971 CIMEE CENTRO I M EDUCACAO ESPECIAL - 798 - - 798
2292998 UBS CARAMBITA 2719 1 - - 2720
2293048 ESF PARQUE PENTAGNA 3442 - - - 3442
2293056 CINED - 4913 4985 95 9993
2295075 HOSPITAL GUSTAVO MONTEIRO JUNIOR 17562 30970 - - 48532
2295105 HOSPITAL SANTA ISABEL 3610 8817 - - 12427
2295628 UBS CHACRINHA 690 - - - 690
2697025 CASA DA SAUDE COLETIVA 74 873 - - 947
2697033 CENTRO MUNICIPAL DE SAUDE DA MULHER CRIANCA E ADOLESCENTE 2561 1587 - - 4148
2697394 CAPS II VALENCA - 455 - - 455
2812738 DR ULISSES LABORATORIO DE PATOLOGIA LTDA - 2377 - - 2377
3161641 ULTRAMED CEM - 191 - - 191
5667593 ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DE VALENCA 2287 - - - 2287
6194656 UBS QUIRINO 1969 - - - 1969
6326870 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENCA - - - 1034 1034
6388701 CENTRO DE SAUDE DO IDOSO 1590 1434 - - 3024
6844022 CAPS ALCOOL E DROGAS - 508 - - 508
7087101 ESF CENTRO 3767 - - - 3767
7237871 SAMU VALENCA USB - 403 - - 403
7241844 SAMU VALENCA USA - 516 - - 516
Total 151206 256870 5372 1136 414584
As tabelas e quadros acima representam toda produção de serviços e
atendimento ambulatoriais realizados na Rede Própria, Conveniada e Contratada que
foram apresentados no Faturamento do SUS. Somados aos procedimentos realizados
por local de residência (78.487), tivemos no período de Janeiro a Abril de 2014,
493.074 procedimentos dando uma média de 20,5 procedimentos/habitante.
Observamos que desse total 36,4% foram na atenção básica, 61,8% na média
complexidade, 1,3% de alta complexidade e 0,5% outras.
Observamos uma participação de 24,2% da rede própria e de 75,8% da rede
privada contratada/conveniada complementar, no total de procedimentos ambulatoriais
realizados.
Em comparação com o mesmo período do ano de 2013, tivemos 11,4% de
aumento no total da produção ambulatorial por local de atendimento. Tivemos
aumento principalmente em consultas médicas de especialidades, exames de análises
clínicas, ações de vigilância em saúde e atendimentos domiciliares. Observamos
redução de consultas médicas em atenção básica, atendimentos odontológicos e
atendimentos de fisioterapia.
5.2- Internações Hospitalares
- Quadro com Internações por Capítulo CID-10 por Local de Residência ( Janeiro a Abril de 2014)
Município de residência: Valença
Período:Jan-Abr/2014
Diagnóstico - capítulo jan/14 fev/14 mar/14 abr/14 Total
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 42 33 28 32 135
II. Neoplasias (tumores) 32 27 25 24 108
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 9 5 4 4 22
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 36 28 29 22 115
V. Transtornos mentais e comportamentais 10 10 11 10 41
VI. Doenças do sistema nervoso 5 4 13 9 31
VII. Doenças do olho e anexos 4 - 3 1 8
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide 4 1 - - 5
IX. Doenças do aparelho circulatório 66 86 82 78 312
X. Doenças do aparelho respiratório 40 43 44 43 170
XI. Doenças do aparelho digestivo 57 58 48 44 207
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 29 21 26 18 94
XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 6 8 8 10 32
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 50 44 60 33 187
XV. Gravidez parto e puerpério 49 52 50 53 204
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 3 6 3 1 13
XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 2 2 7 4 15
XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 4 27 38 14 83
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 28 36 37 48 149
XXI. Contatos com serviços de saúde 2 6 6 12 26
Total 478 497 522 460 1957
No Período de Janeiro a Abril de 2014 tivemos 1.957 internações
realizadas nos munícipes de Valença, sendo 1.796 no próprio município e
161 em outros locais referenciados. Nos Hospitais de Valença, foram
realizadas 1.957 internações, sendo 1.796 de moradores do municípios e 134
oriundas de outros locais, sendo de 15 municípios do Estado do RJ e 3 do
Estado de MG.
Do total de internações realizadas no município de Valença, 82,5% foram no
Hospital Escola, 2,0 % no Hospital José Fonseca, 10,4% no Hospital de
Santa Isabel e 5,1% no Hospital de Conservatória.
No período avaliado, tivemos uma taxa de internação de 8,02 %, dentro da
faixa preconizada pelo MS que é de 7 a 9%.
Principais Causas de Internações (Grupo-CID10): doenças do aparelho
circulatório, , doenças do aparelho digestivo, doenças do aparelho
geniturinário, doenças do aparelho respiratório e doenças infecciosas e
parasitárias.
No período avaliado, tivemos 20,7 % do total de internações, sendo
consideradas Internações sensíveis à Atenção Básica, dentro da meta Brasil
que é de abaixo de 28%.
7 – Indicadores de Saúde (* dados sujeitos a alterações)
7.1- Nascidos Vivos (Janeiro a Abril de 2014)
Registramos 271 Nascidos Vivos no período;
- 187 nascidos vivos (69,1%) foram de mães que tiveram 7 ou mais consultas de pré-
natal;
- 56,5% foram oriundos de cesarianas e 43,5% de parto normal;
- 24 Nascidos Vivos (8,8%) registraram peso ao nascer abaixo de 2.500g, sendo
considerados de baixo peso;
- Tivemos 57 (21,3%) de NV com mães abaixo de 19 anos, consideradas assim como
gravidez de adolescência.
7.2 - Mortalidade (* dados sujeitos a alterações)
- Tabela com óbitos por Local de Residência – (Janeiro a Abril de 2014)
Causa do óbito - capítulo jan/14 fev/14 mar/14 abr/14 Total
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 1 2 2 2 7
II. Neoplasias (tumores) 5 5 12 12 34
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár - - 1 - 1
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 5 6 1 3 15
V. Transtornos mentais e comportamentais 1 - 1 - 2
VI. Doenças do sistema nervoso 1 - 1 - 2
IX. Doenças do aparelho circulatório 19 21 18 10 68
X. Doenças do aparelho respiratório 5 9 7 3 24
XI. Doenças do aparelho digestivo 2 7 3 2 14
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo - 1 - - 1
XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo - 1 - 1 2
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1 2 2 2 7
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal - 2 - 2 4
XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas - - - 1 1
XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 1 1 1 2 5
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 6 2 7 1 16
Total 47 59 56 41 203
Como principais causas de óbitos, tivemos: doenças do aparelho circulatório,
neoplasias, doenças do aparelho respiratório, causas externas e doenças do
aparelho digestivo.
Tivemos 167 óbitos na população acima de 50 anos, representando 82,26%
do total, portanto na principal faixa do coeficiente de Umera ( melhor
quando 75% > de 50 anos)
Tivemos 59 óbitos prematuros (70 anos) pelas 4 principais grupos: doenças
do aparelho circulatório, neoplasias, doenças do aparelho respiratório e
diabetes
• Tivemos 11 óbitos de mulheres em idade fértil (14 a 49 anos) no período, sendo
90,6% (10) investigados. Do total de 11 óbitos, 3 foram por neoplasias, 2 por
doenças do aparelho circulatório, 2 por causas externas e 2 por doença do
aparelho digestivo e outros dois grupos 1 óbito cada.
• Não tivemos óbitos maternos;
• Tivemos 06 óbitos infantis no período, sendo 05 neonatais e 1 pós-neonatal.
Tivemos 03 óbitos fetais no período.
• Tivemos 05 óbitos sem causa básica definida, sendo os 198 restantes (95,5%)
com causa básica definida;
7.3 - Vigilância em Saúde
DADOS EPIDEMIOLOGICOS DO ANO DE 2014.
AGRAVOS Janeiro Fevereiro Março Abril Total Encerrados
Atendimento Anti-Rábico 22 19 10 16 67 67
AIDS 1 1 0 0 2 Em Tratamento
Acid. Trabalho Exposição
Biológico
2 2 2 0 6 6
Acid. Animal Peçonhento 6 6 5 3 20 20
Candidiase 1 2 2 5 10 10
Condiloma 2 2 2 2 8 8
Doença Sexualmente Transmitida 5 4 12 4 25 25
Dengue 32 28 47 23 130 130
Doença Exantemática 0 0 0 0 0 0
Febre Amarela 0 0 0 0 0 0
Gestante com HIV 0 0 1 0 1 1
Herpes Genital 2 6 3 1 12 12
Hepatite Viral 0 2 1 0 3 3
Intoxicação exógena 0 0 0 0 0
Leptospirose 0 1 0 0 1 1
Leishmaniose Tegumentar 0 0 0 0 0 0
Leishmaniose Visceral 0 0 0 0 0 0
Meningite 0 1 0 0 1 1
Doenças Inflamatórias Pélvica
Feminina
0 0 0 0 0 0
Síndrome do Corrimento Cervical 1 2 0 0 3 3
Sífilis em Adulto 0 0 0 0 0 0
Sífilis não Especificada 1 2 1 1 5 5
Síndrome do Corrimento Uretral 1 0 0 1 2 2
Tuberculose 3 3 1 0 7 Em Tratamento
Toxoplasmose 0 0 0 0 0 0
Violência Domestica/Sexual
e/outras
16 20 25 14 75 75
Exposição a Outros Fatores
Inespecíficos
21 23 19 19 82 82
Varicela 4 0 0 6 10 10
Coqueluche 0 1 0 1 2 2
Febre Maculosa 0 1 0 0 1 1
Doença do Citomegalovírus 0 1 0 0 1 1
Outras Doenças Inflamatórias 0 0 0 1 1 1
Herpes zoster 0 0 0 1 1 1
Total 120 127 131 98 476 476
- Observamos um total de 476 notificações de doenças de notificação
compulsória, sendo que 648 foram encerradas, representando 100% do total.
- Foram encaminhados 19 lotes do SINAN.
- Foram encaminhadas 176 amostras de água para realização dos testes de
monitoramento no Laboratório de Referência.
DENGUE
Resultado das Visitas Domiciliares
PERÍODO PACTUAÇÃO (SES)/CICLO
VISITAS DOMICILIARES
EM %
1º Ciclo 19/01 a 15/03/14 24.218 27.352 112,94
2º Ciclo 30/03 até 30/04/14 24.218 12.531 51,74
Resultados da Dengue no Município de acordo com informações provenientes do Setor
de Epidemiologia:
PERÍODO CASOS NOTIFICADOS
CASOS POSITIVOS
CASOS NEGATIVOS
(Jan a Mar/14) 107 10 97
2º Trimestre
(Abr até 14 de Maio)*
33 4 14
Resultado LIRA´as - Manter índices de infestação < de 1 %
PERÍODO RESULTADO LIRA´a
1º Lira´a (Janeiro/14) Opcional
2º Lira´a (Março/14) 0,5%
Cabe ressaltar que todas as ações descritas são realizadas tanto na Sede do Município quanto
nos distritos.
7. 4 - Assistência Farmacêutica
• Na Farmácia Municipal foram dispensadas 3.800 receitas no período, com
cobertura média de apenas 13% dos itens disponíveis.
- Devido a problemas de ordem burocrática, tivemos um atraso na licitação para
aquisição de medicamentos, o que prejudicou o abastecimento na Rede
Municipal.
• Temos atualmente 550 pacientes cadastrados no Programa de Medicamentos de
Alto Custo, componente Especializado;
• Na Farmácia Popular do Brasil, foram dispensadas 11.412 receitas no período
e comercializados 71.100 itens.
8-Avaliação da Programação Anual de Saúde - 2014
EIXO I: CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
Diretriz: Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em
saúde
Objetivo: Reduzir os riscos e agravos à saúde da população e fortalecer a promoção, prevenção e educação em
saúde.
Metas Anuais Indicadores Resultados
Cumprir 90% das metas pactuadas no SISPACTO
e na Matriz Regional relacionadas ao Setor Nº de metas alcançadas
Problemas no 2º ciclo da Dengue.
Demais metas OK
Adequar o organograma municipal e quadro de
profissionais com relação à Vigilância em Saúde Funcionários nomeados Não Realizado
Ampliar o Programa de Saúde do Trabalhador Nº de casos de notificados
e atendimentos realizados 6 notificações / nº ações implementadas
Implantar a vigilância e o enfrentamento das
DANTs no município;
Programas implantados,
expandidos e em
funcionamento
Não realizado
Implantar 2 Pólos de Academia da Saúde Unidades construídas Em fase de licitação
Implementar as ações do Setor de Imunização do
Município, atingindo no mínimo 87,5% da meta Meta de imunização
alcançada Cobertura OK
OBJETIVO: Prevenir e controlar os riscos à saúde decorrentes da produção e do consumo de bens e serviços.
Metas Anuais Indicador Resultados
90% das ações de vigilância sanitária,
preconizadas, realizadas pela VISA local % ações descentralizadas 87,5% já realizadas
Aumentar anualmente o nº de ações relacionadas à
VISA, sendo 5% maior que 2013 Nº de ações realizadas
207 (2013) / 872 (2014), aumento de
320%
Aumentar anualmente o nº de ações educativas
relacionadas à VISA, sendo 10% maior que 2013 Nº de ações realizadas
65 (2013) / 162 (2014), aumento de
150%
DIRETRIZ 2
GARANTIA DA INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE
Responsáveis Gerais: Diretoria de Atenção Básica e Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria.
Diretriz: Garantia de acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento
das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política da atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo: Ampliar o acesso e aperfeiçoar a Atenção Básica.
Metas Anuais Indicadores Resultados
Construir, ampliar e/ou reformar 08 Unidades Básicas de Saúde; Nº de Unidades contempladas 4 iniciadas, 1 em fase
final e 6 em licitação
Implantar o Núcleo de Apoio a Estratégia de Saúde da Família
(NASF) NASF implantado
Projeto Aprovado CIB-
RJ
Implantar o Programa Saúde na Escola, os Programas de PET e Pró-
Saúde em parceria com Instituições de Ensino; PSE e PET Saúde implantados PET Saúde implantado
Implantar o pagamento de gratificação por desempenho nas Unidades
ligadas ao PMAQ;
Projeto de Lei encaminhado à
Câmara Municipal Não realizado
Implantar o Telesaúde em 50% das ESF; Nºo de Unidades com telesaúde
implantados Não realizado
Ampliar a Cobertura de Saúde Bucal para 80% da Rede Municipal % de cobertura de Saúde Bucal Não realizado
Adquirir materiais, equipamentos e garantir toda estrutura para
funcionamento das Unidades ESF; % de ESF com equipamentos
mínimos exigidos pela PNAB
Não realizado - Em
licitação outros
adquiridos
Objetivo: Ampliar o acesso e aperfeiçoar a Atenção Especializada
Metas Anuais Indicadores Resultados
Implantar o Centro Municipal de Especialidades Médicas e Diagnósticos Unidade implantada Não Implantada
Implantar o Programa Municipal de Hipertensão e Diabetes Programa Implantado Não Implantada
Garantir a participação da Rede Privada contratada e/ou convêniada na
realização de exames e procedimentos de média e alta complexidade, de
acordo com a Portaria GM/MS 1034/2010.
Nº de prestadores da rede
privada contratados 3 prestadores
Implantar o Programa Olhar Brasil Programa Implantado Já iniciado
Descentralizar e reorganizar o Serviço de Fisioterapia para 50 % das
ESF Nº de atendimentos e Nº
de serviços
descentralizados
Não Implantada
Implantar novos serviços e especialidades na Fisioterapia Municipal
Dar entrada no projeto junto à SES-RJ e MS para Implantar o centro de
odontologia com especialidades em implantes e ortodontia Projeto elaborado e
encaminhado Não Realizado
Objetivo: Garantir a assistência farmacêutica e suprimento de outros insumos estratégicos na Rede Municipal de
Saúde
Metas Anuais Indicadores Resultados
15.000 receitas/mês atendidas na Rede
Municipal Nº de receitas atendidas 2.000 receitas/mês/média
Efetivação do Sistema HÓRUS na Farmácia
Municipal e implantação em 5 UBS/ESF
N º unidades com hórus
implantado 1 Unidade - Farmácia Municipal
Realizar obras de adequação na Farmácia
Municipal
Farmácia reformada ou em novo
local Em fase de mudança de endereço
Objetivo: Ampliar o acesso e aperfeiçoar a Rede de Saúde Mental, em estreita articulação com a Atenção Básica
Metas Anuais Indicador Resultados
Descentralizar ações de Saúde Mental para 40% das UBS/ESF Nº de Unidades com ações em
saúde mental 4 ESF já realizam
Implantação da Residência Terapêutica Unidades implantadas Não Implantada
Objetivo: Maior cobertura e qualificação dos atendimentos de urgência e emergência
Metas Anuais Indicador Resultados
Renovação da frota de ambulâncias para o serviço
de Atendimento as Urgências/Emergências Nº de novos veículos e nº de
veículos consertados
2 vans TFD / 3 ambulâncias / processo
de licitação para manutenção
preventiva
Reforma e/ou ampliação, melhor estruturação da
Unidade de Atendimento as Urgências/Emergências
Equipamentos adquiridos e
obras de reforma e/ou
ampliação Não realizado
Iniciar as obras de implantação da UPA no
município UPA construída Em fase de licitação / Porte II
Participação do município no Projeto Regional da
Rede de Urgência e Emergência Projeto encaminhado ao MS Projeto Finalizado
Implementação do SAMU Municipal Nº atendimentos SAMU
919 atendimentos (516 B e 403
Avançado)
Objetivo: Garantir atendimento integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente
Metas Anuais Indicadores Indicador
Cumprir 90 % das metas relacionadas no
SISPACTO, Matriz Regional de
Planejamento
Nº de metas alcançadas
72,7% (8 dos 11 indicadores
alcançados, sendo preventivos,
óbitos infantis e nº de consultas
de pré-natal não alcançadas)
Implantação do Projeto da Rede Cegonha
Regional (Médio Paraíba) e/ou Hospital
Estadual no município de Valença
Rede Implantada
Rede Cegonha sem previsão de
implantação / Hospital em
obras
Implementar a descentralização do Pré-
Natal de baixo risco para todas as ESF
Nº de ESF com Pré-Natal
implantado Parcialmente implantado
Objetivo: Implementação das ações de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria.
Metas Anuais Indicador Resultados
Adequar todos os contratos e convênios com
prestadores da rede privada à Portaria GM/MS
1034/2010;
Nº de prestadores com
contratos adequados
Somente os Hospitais / Em fase de
licitação
Contratação e qualificação de RH para os setores de
Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria (RCAA); Nº de RH contratados e
qualificados
2 Enfermeiros atuando /
Capacitação em andamento para
prestadores
Implantação do SISREG em todos os setores
relacionados da SMS e também nos prestadores de
serviço
Nº de unidades com
SISREG em
funcionamento
Não realizada
Implantação do Setor de Auditoria nos moldes
preconizados pela SNA Auditoria implantada Não realizada
Reorganizar ações de TFD de acordo com as
legislações vigentes
TFD adequado à
Legislação Não realizada
Objetivo: Garantir atendimento integral à Saúde do Idoso e de Portadores de Doenças
Crônicas
Metas Anuais Indicadores Resultados
Reavaliação do do Programa Municipal
de Saúde do Idoso Programa reestruturado
Realizado Parcialmente
(Contratação Geriatra)
Garantia de cotas prioritárias na Rede
Municipal para as pessoas idosas Cotas estabelecidas Não realizado
Implantar ações de controle à
Hipertensão e Diabetes na Rede
Municipal
Programa implantado Não realizado
Realizar capacitação para cuidadores,
saúde do idoso e envelhecimento ativo
Nº capacitações
realizadas Não realizado
EIXO II: CONDICIONANTES E DETERMINANTES
3ª DIRETRIZ
PROMOÇÃO À SAÚDE POR MEIO DE MEDIDAS VOLTADAS AO CONTROLE DE DETERMINANTES E CONDICIONANTES
DA SAÚDE DA POPULAÇÃO
OBJETIVO: Desenvolver e fortalecer as ações de promoção da saúde, potencializando a articulação Intersetorial
PROBLEMAS METAS Indicadores
Ações de Promoção e Prevenção realizadas
de forma incipiente e em quantidade
insuficiente na Rede Municipal
Reestruturar o Programa de Promoção e Prevenção da Saúde,
descentralizando para 100% das ESF
Nº de ESF com ações de Promoção
da Saúde
Implantar 6 Pólos de Academia da Saúde
Nº de academias da Saúde
implantadas
Aumentar anualmente o nº de ações educação em saúde, sendo
30% maior que 2012 até 2016 Nº de ações de Promoção da Saúde
EIXO III: GESTÃO EM SAÚDE
4ª DIRETRIZ
FORTALECIMENTO DA GESTÃO INTERFEDERATIVA DO SUS, DE MODO A MELHORAR E
APERFEIÇOAR A CAPACIDADE RESOLUTIVA DAS AÇÕES E SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
OBJETIVO 1 : Aperfeiçoar e fortalecer a gestão do SUS e FMS de modo a melhor qualificar o sistema e otimizar recursos
Responsáveis: Coordenação do Almoxarifado, Coordenação de RH, Coordenação de Transporte
METAS Indicadores Resultados
Implementar ações relacionadas ao almoxarifado central da Saúde Melhorias no setor Não realizado
Revisão de contrato e aprimoramento de parceria com a Cruz
Vermelha Contrato revisado Contrato revisado
Realizar processo licitatório para parceria com Organização Social Realizar parceria Não realizado
Reforma/Ampliação/Construção de estruturas físicas e aquisição de
equipamentos e insumos necessários para o pleno funcionamento dos
setores da SMS
Nº Unidades contempladas Em fase de licitação
Criar um novo Organograma para a Secretaria Municipal de Saúde Organograma revisado Não realizado
Reorganização do Setor de Transporte da Saúde Melhorias no setor Licitação de Veículos /
Doação de 2 VANS TFD
Qualificação de RH em todas as áreas da Secretaria de Saúde Nº qualificações Atenção Básica - 5
Instituir formalmente a Educação Permanente em Saúde Setor instituído Não realizado
Objetivo 2: Ampliar e fortalecer a participação popular e o controle social.
Metas Indicadores Indicadores
Realizar um diagnóstico sobre de Educação Popular em saúde
elaborado. Diagnóstico realizado Não Realizado
Conselho Municipal de Saúde em pleno funcionamento CMS em funcionamento CMS em funcionamento
Realizar anualmente capacitação dos Conselheiros municipais de
Saúde; Nº de capacitações Não Realizado
Realização da Conferência Muncipal de Saúde Conferência realizada Conferência realizada
Incluir o setor de Ouvidoria no Organograma Municipal Setor instituído Não Realizado
Setor de Ouvidoria em funcionamento de acordo com as
legislações vigentes Nº de atendimentos Não Realizado
Objetivo 3: Contribuir para a adequada formação, alocação, qualificação, valorização, e democratização das relações de
trabalho dos profissionais e trabalhadores da saúde.
METAS Indicadores Resultados
Realização de processo seletivo para ACS e Agentes de Endemias Processo e/ou concurso
realizados Em andamento
Criar Leio de O.S no município; Lei regulamentada Não Realizado
Implantar o PET/PRO-SAÚDE no município Projeto implantado Projeto implantado
Setores de Educação Permanente em Saúde implantados e/ou
mantidos em funcionamento nos municípios da região Setor implantado Não Realizado
Aumentar a cada ano a utilização do Telesaúde
Telesaúde com maiores
acessos Não Realizado
Estruturar o setor de Educação em Saúde / Promoção da Saúde Setores estruturados Não Realizado
Referências Bibliográficas
1- www.saude.gov.br
2- www.saude.gov.br/sispacto
3- www.saude.gov.br/siops
4- www.datasus.gov.br
5- WWW.fns.saude.gov.br
6- WWW.saude.rj.gov.br
7- WWW.valenca.rj.gov.br
8- Sistemas de Informação do DATASUS (Bases Nacionais e Municipais), Fundo Municipal de Saúde.
Referências Bibliográficas
9- www.saude.gov.br
10- www.saude.gov.br/sispacto
11- www.saude.gov.br/siops
12- www.datasus.gov.br
13- WWW.fns.saude.gov.br
14- WWW.saude.rj.gov.br
15- WWW.valenca.rj.gov.br
16- Sistemas de Informação do DATASUS (Bases Nacionais e Municipais), Fundo Municipal de Saúde.