Prefeitura Municipal de São Luís Plano Plurianual 2010transparencia.saoluis.ma.gov.br/midias/...ppa_2010... · O Plano Plurianual 2010 -2013 é composto por 14 (catorze) macro-objetivos,

Prefeitura Municipal de São Luís Plano Plurianual 2010

Maranhão. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento. São Luís:

Plano Plurianual 2010-2013______. São Luís, 2009 286 p. Planejamento Governamental, PPA. I.Título


Prefeitura Municipal de São LuísSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Othelino Nova Alves Neto

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS POLÍTICOS Francisco José de Sousa Viana

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Francisco de Assis Sousa Coelho Filho

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Albertino Leal de Barros Filho

SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO José de Ribamar Soares Fonseca

SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Alarico Ribeiro Gonçalves

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Edwin Jinkings Rodrigues

CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rosane Maria de Carvalho Ramos

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA Luiz Carlos Magalhães

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTA, PESCA E ABASTECIMENTO José de Ribamar Luso Sousa

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Cláudio Castelo de Carvalho

INSTITUTO MUNICIPAL DA PAISAGEM URBANA José Nilson Silveira Maciel

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Raimundo Moacir Mendes Feitosa

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER Dayvison Franklin de Souza

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA Euclides Barbosa Moreira Neto

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA José Mario Bittencourt Araújo

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Gutemberg Fernandes de Araújo

HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES Joselina Santana de Sousa

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÃNSITO E TRANSPORTES José Ribamar Barbosa Oliveira Filho


SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO Eduardo Salim Braide

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Maria Margareth Reis

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO Guilherme Frederico Sousa de Abreu

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO Domingos José Soares de Brito

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Liviomar Macatrão Pires Costa

INSTITUTO DA CIDADE, PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E RURAL Francisco José Batista Barros

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO José Aquiles Sousa Andrade

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA Angeline Soares da Rocha Santos Angelim

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR Francisco Vilhena Gonçalves de Matos

SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL Rosely de Oliveira Ramos

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Afonso Henrique de Jesus Lopes

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE RELAÇÕES PARLAMENTARES João da Cruz Coelho Milhomem


Plano Plurianual 2010-2013

Coordenação Geral

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO Maria do Amparo Araújo Melo

SECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Celso Beckman Lago

SUPERINTENDENTE DE ÁREA DE ÓRGÃOS DE GOVERNO Antônio Augusto Ribeiro Brandão

SUPERINTENDENTE DE ÁREA DE ASSUNTOS FISCAIS Eduardo Cássio Beckman Gomes

SUPERINTENDENTE DE ÁREA DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS Maria Júlia Sousa Carvalho

SUPERINTENDENTE DE ÁREA SOCIAL Argemiro Braga Guará Júnior

Elaboração:

EQUIPE TÉCNICA Aldemir de Jesus Pinheiro Ana Maria Gomes Saraiva Arizan Pires de Castro Conceição de Maria Araújo Oliveira Cleide Protásio de Souza Edinolia Collis de CarvalhoFernando Simões Castro Ilma Veiga Bruzaca José de Ribamar Diniz Pimenta José Hélio Melo Barros Josenete Pereira de Luz Karla Costa Thomé Luzia de Fátima Silva Maristela Silva Araújo Wellington Castro Campos

CAPA E DIAGRAMAÇÃO José Raimundo da Silva Januário Júnior

S U M Á R I O

Apresentação 1

Introdução 3

Articulação do PPA com outros Instrumentos de Planejamento 5

Conjuntura Econômico-Financeira 9

Economia Brasileira 9

Economia Maranhense 9

Economia de São Luís 10

Evolução das Receitas Municipais 13

ANEXOS

Demonstrativo de Programas por Macro-objetivo 19

Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão e Unidade – Físico e

Financeiro 25

Lei de Diretrizes Orçamentária – Demonstrativo e Programas e Ações

por Programa – Fisco e Financeiro 193

Plano Plurianual da Criança e do Adolescente - PPACA 270

1

Apresentação

O Plano Plurianual 2010-2013 é o instrumento de planejamento das ações do

governo de caráter estritamente estratégico. No Plano ficam explicitadas as

políticas, as diretrizes e as metas programadas a médio prazo e os respectivos

objetivos a serem alcançados. O seu prazo de vigência é de quatro anos, iniciando-

se no segundo ano de mandato e terminando no primeiro ano da gestão

subsequente, entendendo-se que a intenção é de que corresponda ao período de

um mandato do chefe de governo.

O propósito deste instrumento é inaugurar uma nova fase no processo de

planejamento municipal que possa refletir as demandas da sociedade. Face ao

caráter multidimensional da gestão pública, a simples solução de problemas

cotidianos é insuficiente para promover o bem-estar social duradouro. A

transversalidade material e temporal das demandas públicas requer pensamento

sistêmico, como forma de se vislumbrar as inter-relações dos fenômenos.

Para tanto, utilizamos o planejamento estratégico ancorados no conceito da

racionalidade na alocação dos recursos, já que estes são extremamente restritos e

cujas necessidades e aspirações da sociedade são ilimitadas, o que nos obriga a

estabelecer prioridades e organizar sua aplicação de modo a extrair deles maior

benefício possível.

Também constitui objeto deste Plano integrar efetivamente o planejamento

aos limites da receita orçamentária municipal para que não haja uma grande

desconfiguração do orçamento, que é fruto da falta de articulação e integração

entre os instrumentos de planejamento.

O documento traz, ainda, em seus anexos, uma programação específica para

a Criança e o Adolescente que se constitui numa recomendação da Fundação

Abrinq, instituidora do Programa Prefeito Amigo da Criança e que resulta no Plano

Plurianual da Criança e do Adolescente – PPCA; contempla, ainda, os macro-

2

objetivos da Administração Municipal, bem como a definição dos programas

prioritários para o período 2010-2013.

Finalmente, o Plano reflete o planejamento para o Município de São Luís

pautado na transparência e racionalidade na aplicação dos recursos, na medida em

que estabelece diretrizes para a melhoria da eficácia, eficiência e efetividade do

gasto público, tornando a Administração Municipal mais moderna e gerencial,

focada nos problemas da sociedade e comprometida com a sua solução.

3

Introdução

Mais do que atender às determinações constitucionais, o PPA 2010-2013 foi

elaborado com a consciência do enorme desafio que será para a atual administração

desenvolver políticas públicas com vistas à construção de uma São Luis melhor para

todos, uma cidade boa para se viver, para se investir e conhecer.

O Plano Plurianual foi elaborado de forma participativa e com a ampla

colaboração de todos os segmentos responsáveis pelas políticas públicas municipais

e teve como base norteadora o documento elaborado pela comissão de transição do

Governo, que levantou durante todo o período de campanha as demandas da

sociedade e os principais compromissos assumidos. Nesse propósito, procuramos

alocar o maior volume de recursos em ações e obras voltadas à melhoria da

qualidade de vida da população, como: moradia digna, saneamento básico,

melhoria de ensino com qualidade e melhoria da acessibilidade à saúde.

Isso reforça nosso compromisso administrativo com a redução das

desigualdades sociais, por meio da adoção de políticas amplas e integradas, que

possam viabilizar a oferta de serviços básicos à população e assegurar maior

equidade na alocação dos recursos, possibilitando o resgate da cidadania aos

cidadãos ludovicenses.

Para que consigamos executar o Plano proposto, é fundamental a

consolidação de parcerias com a comunidade e suas organizações, através da

efetiva participação na construção do futuro de São Luís, com a iniciativa privada e

com os governos, cujo papel social cada vez mais se faz necessária e presente e,

sobretudo, com os governos Estadual e Federal.

Convém ressaltar que todas as políticas públicas aqui referenciadas, terão o

mesmo grau de prioridade, onde o Governo agirá de forma conjunta e

concomitante, com o firme propósito de desenvolver as ações que, efetivamente,

4

venham contribuir para elevação do nível de atendimento das demandas da

população.

5

Articulação do PPA com outros Instrumentos de Planejamento

A articulação do Plano Plurianual - PPA com outros instrumentos de

planejamento, a exemplo da Lei Orçamentário Anual - LOA, da Lei de Diretrizes

Orçamentárias - LDO e do Plano Diretor, além de proporcionar ganhos de sinergia e

eficiência, deve ocorrer por força de lei, como disposto na Lei n° 10.257, de 10 de

julho de 2001, conhecida como Estatuto da Cidade, que estabelece em seu art. 40

que tanto o Plano Plurianual quanto a LDO e a LOA tem que obrigatoriamente

incorporar as diretrizes e prioridades do Plano Diretor.

A fim de demonstrar tal articulação, procedeu-se a uma análise da

compatibilidade das diretrizes do Plano de Governo com os objetivos estratégicos do

PPA. A seguir, relacionaram-se os macro-objetivos com o Plano Diretor.

Macro-objetivo é o objetivo de médio prazo de uma política pública ou de um

conjunto de políticas públicas, especificando a prioridade das intervenções concretas

por parte dos respectivos órgãos responsáveis. Os macro-objetivos, portanto

estabelecem o elo entre o Plano Plurianual e as leis reguladoras de políticas públicas

e dos planos setoriais elaborados, tais como o Plano Diretor de Iluminação Pública e

o Plano da Paisagem Urbana.

O Plano Plurianual 2010 -2013 é composto por 14 (catorze) macro-objetivos,

os quais estão ilustrados e esquematizados abaixo, conforme objetivo geral

(emprego e renda, qualidade de vida e sustentabilidade) e transversalidade.

6

Macro-objetivos da Administração Municipal

1. Cresce São Luís: Estimular o aumento do Emprego e da Renda;

2. São Luís Solidária: Promover ações de Assistência Social, bem como

melhorar os indicadores de Segurança Alimentar e Nutricional da população

de São Luís;

3. Integração Jovem: Formar jovens para atender à demanda de empregos

que deverão ser criados pelos grandes empreendimentos que estão por se

implantar no estado;

4. São Luís mais Segura: Combater à Violência;

5. São Luís Rural: Capacitar trabalhadores e comunidades rurais com técnicas

de manejo e de escoamento da produção;

EMPREGO E RENDA QUALIDADE DE VIDA SUSTENTABILIDADE

São Luís Solidária

Modernização da Gestão Pública

Cresce São Luís

São Luís Trafegável

Saúde Próxima

Integração Jovem

São Luís mais Segura

São Luís Rural

Palafita Zero

Esporte para todos

Educação de Qualidade para Todos

Cidade Limpa

São Luís 400 anos

Águas de São Luís

EMPREGO E RENDA QUALIDADE DE VIDA SUSTENTABILIDADE


Modernização da Gestão Pública

Cresce São Luís


Saúde Próxima

Integração Jovem

São Luís mais Segura

São Luís Rural

Palafita Zero

Esporte para todos


Cidade Limpa

São Luís 400 anos



Cidade Limpa

São Luís 400 anos



Cidade Limpa

São Luís 400 anos


7

6. Saúde Próxima: Identificar os fatores condicionantes e determinantes da

saúde, considerando seus impactos em diferentes grupos sociais e priorizar o

atendimento preventivo dentro da comunidade;

7. Palafita Zero: Atrair recursos para solucionar os problemas de habitação

popular e aplicá-los, a fim de melhorar as condições de vida das populações

mais desassistidas;

8. Esporte para Todos: Suprir a carência de espaços para o desenvolvimento

do esporte recreativo e de lazer, principalmente naqueles bairros em que há

crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e econômica;

9. São Luis Trafegável: Ordenar a ocupação do espaço urbano e construir

novas vias para atender o crescimento populacional e da frota de veículos;

10. São Luís 400 anos: Discutir e planejar o futuro da cidade e prepará-la

para as comemorações dos 400 anos;

11. Águas de São Luís: Melhorar o sistema de abastecimento de água de São

Luís e dar destino aos dejetos;

12. Cidade Limpa: Elevar a cidade à categoria de uma cidade limpa e tratar

os resíduos, respeitando a natureza e reciclando-os;

13. Educação de Qualidade para Todos: Melhorar a qualidade das escolas

tanto no sentido da organização e dos cuidados quanto ao processo ensino-

aprendizagem, com repercussão na formação de mão-de-obra, valores da

cidadania e responsabilidade social;

14. Modernização da Gestão Pública: Buscar a excelência na prestação de

serviços públicos, fortalecendo as funções administrativas e a gestão pública.

8

Os macro-objetivos Anda São Luís, Palafita Zero, São Luís Esporte para

Todos, Educação de Qualidade para Todos, Saúde Próxima e São Luís

Solidária atendem ao Plano Diretor no sentido de “promover políticas públicas que

elevem a qualidade de vida da população, particularmente no que se refere à saúde,

à educação, à cultura, esporte e lazer, às condições habitacionais, à infra-estrutura,

saneamento básico e aos serviços públicos, promovendo a inclusão e reduzindo as

desigualdades sociais”.

Águas de São Luís, Cidade Limpa, São Luís Rural e São Luís 400 anos

guardam compatibilidade com o Plano objetivando “garantir a qualidade do

ambiente urbano e rural, por meio de ações que promovam a preservação e

proteção dos recursos naturais e do patrimônio histórico, artístico, cultural,

urbanístico, arqueológico e paisagístico”.

E visando melhorar o perfil sócio-econômico da população de São Luís, a base

estratégica do PPA estabeleceu os macro-objetivos Cresce São Luís e Integração

Jovem, os quais estão em consonância com o Plano Diretor.

Do exposto acima, verifica-se que a Base Estratégica do PPA 2010-2013

guarda conformidade com o Plano Diretor, conforme recomendado pelo Estatuto das

Cidades.

9

Conjuntura Econômico-financeira

Economia Brasileira

O Brasil é um país de economia emergente com fundamentos macro-

econômicos sólidos, mas que vem refletindo, com menor intensidade, a crise

mundial, oriunda do mercado de títulos hipotecários nos Estados Unidos, que se

alastrou para o seu setor financeiro a partir do 2º semestre de 2008. Houve queda

na liquidez interna, pela diminuição do crédito, e as empresas sofreram perdas

graduais com a diminuição da produção, refletindo no emprego e na renda.

Os indicadores da economia brasileira para 2009 refletem uma conjuntura

controversa. Até o segundo trimestre a situação continuava apontando para

resultados desfavoráveis, numa recuperação considerada mais lenta do que a

esperada no que diz respeito ao Produto Interno Bruto-PIB. Todavia, alguns desses

parâmetros já sinalizam para 2010, o início de um processo de reativação da

atividade econômica, significando, possivelmente, melhoria na arrecadação das

receitas federais, com repercussões nos Estados e Municípios.

Economia Maranhense

A economia maranhense vem demonstrando sinais de vitalidade,

principalmente no que diz respeito à capacidade de atrair investimentos, com

repercussões no mercado de trabalho e nas exportações. No que se refere ao nível

da atividade econômica, o PIB vem crescendo de forma mais realista e, nos anos

mais recentes, a taxas superiores à média do país e da região Nordeste.

Dentre os investimentos previstos e estimados para o período 2010-2013 os

de maior vulto estão sendo realizados pela VALE e ALUMAR, representando 80% do

total ou cerca de R$17,6 bilhões. Destacam-se os projetos de construção de uma

hidrelétrica, em Estreito, e outros envolvendo cana-de-açúcar/álcool/etanol,

totalizando R$ 3,1 bilhões. Registre-se, ainda, a continuidade dos investimentos no

10

agronegócio de soja e seu efeito multiplicador em uma unidade esmagadora do

produto, do grupo ABC-INCO/Algar, em Balsas, estimada em R$ 220 milhões e uma

fábrica de papel do grupo Suzano, em Porto Franco, de cerca de R$ 2,9 bilhões,

implicando em projetos de reflorestamento de grande monta. O anunciado

investimento na construção de uma Refinaria da Petrobrás, em Bacabeira, agregaria

enorme valor à economia do Estado com seus efeitos multiplicadores.

O desafio para o Estado é conseguir o adensamento dessas cadeias

produtivas, que, em estágio posterior, deverão possibilitar maior geração de

emprego e aumento da arrecadação de impostos. Os investimentos ora aplicados na

logística de transportes deverão ampliar a capacidade de exportação,

principalmente minério de ferro, alumínio e soja.

Economia de São Luís

São Luís continua experimentando acentuadas mudanças no seu perfil sócio-

econômico. Sem guardar harmonia no bojo dessas mudanças, sua população mais

do que dobrou nos últimos 20 anos, com concentração eminentemente urbana, sem

a necessária correspondência dos serviços demandados; tal explosão demográfica

gerou evidentes descompassos na geração de trabalho, renda, infra-estrutura viária

e de saneamento básico, habitação, educação, saúde, meio ambiente, entre outros,

exigindo do poder público a definição de políticas de uso indicado, para

equacionamento e solução desses problemas.

A Capital participa atualmente com um percentual próximo a 40% de todo o

Produto Interno Bruto estadual, já tendo inclusive obtido maior percentual de

participação no início desta década. Seu PIB, a preços de mercado, segundo

projeções da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão - FIEMA, poderia

estar em torno de R$ 5,7 bilhões, em 2009, com previsão de chegar a 5,9 bilhões,

em 2010, o que representa um crescimento em ritmo menor do que o do restante

do Estado. É o que a economia ludovicense conseguiria produzir por unidade de

tempo.

11

Nossa capital já deve ter atingido a cifra de um milhão de habitantes, o que

poderá ser confirmado pelo próximo censo. No início desta década, quando ainda

tínhamos 959 mil habitantes, a População Economicamente Ativa - PEA (aquela que

está apta ao mercado de trabalho) correspondia a 55% da População Total-PT,

portanto 527 mil ludovicenses estavam preparados para trabalhar; no entanto, a

População Ocupada - PO (aquela que de fato encontra emprego) era de 411 mil,

representando 78% da PEA, um chamado desemprego aberto de 116 mil pessoas

ou 22% da PEA.

São Luís continua sendo uma cidade onde predomina o setor terciário do

comércio e dos serviços, estes principalmente ligados ao setor público, que

responde por mais de 1/3 do pessoal ocupado. O setor primário é incipiente e de

pouca expressão, conseqüência direta de sua parca área territorial; entretanto, o

setor secundário (aí incluídos os chamados serviços de utilidade pública, a indústria

de transformação e a construção civil) vem, aos poucos, aumentando sua

contribuição ao nosso desenvolvimento.

A Cidade tem melhorado o seu Índice de Desenvolvimento Humano - IDH1,

fruto dos investimentos que vêm sendo feitos nas áreas de Saúde e Educação,

principalmente, contribuindo assim para o aumento da longevidade dos seus

habitantes. A desigualdade social, todavia, agravou-se porque a renda está ainda

mais concentrada.

O poder público municipal, que tem se empenhado em promover o

desenvolvimento de forma sustentável, envidará esforços visando atender às

demandas sociais mais urgentes, implementando as políticas públicas capazes de

desenvolver atividades produtivas geradoras de emprego destinado à população

mais jovem e de maior nível de instrução; apoiar projetos que possam aproveitar a

infra-estrutura já existente; desenvolver sistema que privilegie ações no campo

científico e tecnológico; aproveitar os efeitos multiplicadores gerados pelos

1 O IDH do município de São Luís no ano 2000 era de 0,778; data da última divulgação.

12

empreendimentos voltados para a exportação e estímulo ao empreendedorismo

local.

13

Evolução das Receitas Municipais

Como mostra o gráfico 1 e a Tabela 1 abaixo, no período 2006-20092, as

receitas municipais evoluíram, o que nos leva a vislumbrar um cenário positivo para

o ano de 2010, tanto nas receitas próprias, quanto nas receitas transferidas, visto

que o país começa a apresentar sinais de recuperação econômica.

Gráfico 1 – Evolução da Receita Municipal – 2006-2009

880.686.519,101.025.344.764,36

1.266.197.374,281.449.704.353,23

2006 2007 2008 2009

Evolução da Receita Municipal 2006-2009

A expectativa é de que o país retome o ritmo do crescimento depois de um

decréscimo de 0,8% no Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste

ano. O país entrou em recessão técnica3, pela primeira vez desde 2003.

Há também que se considerar a isenção do Imposto sobre Produtos

Industrializados (IPI) para automóveis e a sua prorrogação por mais três meses,

com retorno gradual da taxação, depois desse prazo; e os eletrodomésticos da

2 Os números de 2009 referem-se à reestimativa da receita elaborada pela Secretaria Municipal da Fazenda - SEMFAZ. 3 É definida como dois trimestres consecutivos de queda no PIB – dois períodos em que a soma das riquezas produzidas pelo país fica menor do que nos três meses anteriores.

14

chamada linha branca (geladeiras, fogões e máquinas de lavar) que ficarão livres do

IPI até 31 de outubro.

Os estímulos à economia diante da crise econômica mundial fizeram com que

o volume da arrecadação tributária municipal sofresse uma relativa queda nas

Transferências Correntes no período entre 2008-2009, crescendo apenas 1,8%,

frente ao crescimento de 26% no período 2007-2008.

Tabela 1 – Receitas Municipais por Origem de Recursos - 2006-2009R$ 1,00

2006 2007 2008 2009

Receitas Correntes 939.013.121,98 1.071.191.255,87 1.334.773.293,82 1.427.411.573,25 Receita Tributária 172.944.148,01 221.795.598,08 276.879.597,33 339.266.709,62

IPTU 25.108.679,99 25.807.630,86 27.258.336,42 30.293.078,90 IRRF 9.352.533,12 14.268.387,47 21.901.578,61 27.159.769,59 ISS 128.866.099,64 168.542.097,03 209.930.826,86 261.175.382,00 Outros 9.616.835,26 13.177.482,72 17.788.855,44 11.271.556,73

Receita de Contribuições 51.358.508,53 54.621.438,61 64.512.087,86 79.192.701,50

Receita Patrimonial 6.969.580,12 5.503.056,82 15.232.132,18 17.748.584,56

Receita de Serviços 990,69 646,35 1.086.340,68 74.982,20

Transferências Correntes 668.687.806,80 743.506.242,26 936.802.229,47 953.354.069,86 FPM 174.744.453,92 202.611.031,11 265.423.791,34 241.082.452,11

SUS 152.899.195,78 149.688.323,71 190.247.982,06 206.822.824,16 ICMS 213.238.104,86 217.194.544,85 244.585.006,41 279.120.380,95 IPVA 23.716.646,06 29.928.613,73 41.296.775,69 42.218.340,77

FUNDEB 53.756.868,99 78.285.136,70 108.174.438,15 142.212.982,15 Outros 50.332.537,19 65.798.592,16 87.074.235,82 41.897.089,71

Outras Receitas Correntes 39.052.087,83 45.764.273,75 40.260.906,30 37.774.525,52 Multa e Juros de Mora 8.763.921,80 11.420.087,26 9.962.563,26 16.292.118,57

Receita da Dívida Ativa 7.841.942,37 16.169.460,32 16.113.772,03 11.678.082,97 Outras Receitas 22.446.223,66 18.174.726,17 14.184.570,35 9.804.323,98

Receitas de Capital 2.356.425,35 5.074.652,01 1.352.947,66 24.409.750,00 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias - 23.861.653,18 28.316.050,44 38.155.193,34

Deduções da Receita Corrente 60.683.028,23 74.782.796,70 98.244.917,64 113.772.163,36

880.686.519,10 1.025.344.764,36 1.266.197.374,28 1.449.704.353,23 TOTAL

DESCRIÇÃO ANOS

Fonte: SEMFAZ

A tabela 1 acima, mostra as receitas por origem de recursos. Nesta

destacam-se sobre o total da receita, as Transferências Correntes, que são os

recursos recebidos dos governos federal e estadual, cuja estimativa para 2009 é de

67%. O FPM e o ICMS continuam a ser a principal fonte de recursos do município.

Juntos, eles respondem por 54,6% das Transferências Correntes e por 36% do total

da arrecadação municipal prevista para 2009. Em seguida vem as Receitas

15

Tributárias, com 24% de participação no total da receita e as Receitas de

Contribuições e Outras Receitas Correntes com 6% e 3% respectivamente.

Como se observa na Tabela 2, as referidas transferências estão aumentando

continuamente, mas é possível que, mantendo-se o desempenho do ISS e de outras

receitas tributárias, se consiga, ao longo da gestão do PPA 2010-2013, reduzir a

participação relativa das Transferências Correntes na Receita Municipal, motivada

principalmente pela maior participação relativa da Receita Tributária em

consequência da redução dos efeitos da crise internacional, cujo principal efeito foi a

redução na arrecadação tributária, cuja participação vem apresentando quedas

relativas desde 2008 (24,6% frente a 28,2% em 2007) e, em 2009 a reestimativa

prevê um crescimento de 22,5% em relação a 2008.

Gráfico 2 - Receitas Municipais – 2009

Composição da Receita 2009

Receitas Tributárias 24%

Receitas de Contribuições

6%Transferências Correntes 67%

Outras Receitas

Correntes3%

A série histórica relativa ao comportamento das receitas municipais permitiu-

nos elaborar a estimativa de receita para o período 2010-2013, a partir das normas

técnicas e legais aplicáveis, baseado em um modelo já conhecido e utilizado para a

previsão das receitas municipais, utilizando as seguintes variáveis:

• Base externa: informações provenientes do governo federal, através dos sites

oficiais.

16

• Efeito preço ou inflação no período, utilizando o IPCA;

• Efeito quantidade ou crescimento do PIB nacional, ou seja, crescimento econômico

do país;

• Efeito legislação ou alterações na legislação do município que por ventura possam

ocorrer como mudança no cálculo do IPTU ou ISS;

• Efeito atipicidade, que corresponde às receitas que não se repetirão no ano

subseqüente;

• Outros efeitos como sazonalidade das receitas ao longo do ano.

Dentre outros elementos que deverão produzir efeitos sobre a arrecadação,

citamos a expectativa de aumento da população de São Luís que poderá produzir

impactos sobre o FPM - Fundo de Participação do Município; as transferências do

SUS; a atualização da Planta Genérica de Valores do Município, que contribuirá para

um aumento da arrecadação do Tesouro Municipal; os impactos gerados pelo

Geoprocessamento; ingresso de recursos oriundos de cobrança da Dívida Pública;

os impactos da implantação da Nota Fiscal Eletrônica e outros tributos.

Tabela 2 - Estimativa da Receita Municipal por Categoria Econômica – 2010-2013

R$ 1,00

DESCRIÇÃO 2010 2011 2012 2013 TOTAL

Receitas Correntes

2.026.398.583,00 2.117.167.962,00 2.371.758.331,00 2.671.496.762,00 9.186.821.638,00Receitas de Capital

110.555.881,00 142.867.300,00 141.131.855,00 93.981.177,00 488.536.213,00Receitas Intra-Orçamentárias Correntes

52.621.025,00 55.886.573,00 60.119.709,00 63.408.486,00 232.035.793,00Deduções da Receita Corrente

189.003.479,00 191.875.655,00 216.889.001,00 257.027.192,00 854.795.327,00

TOTAL 2.000.572.010,00 2.124.046.180,00 2.356.120.894,00 2.571.859.233,00 9.052.598.317,00Fonte: SEPLAN

Na tabela 2 acima, estão demonstradas as projeções de receita para o

período de gestão do PPA 2010-2013, a partir da metodologia citada anteriormente.

Do montante da receita estimada para o período 2010-2013, que é de R$

9.052.598.317,00, as Receitas Correntes no total de R$ 9.186.821.638,00,

constituem-se na principal fonte de recursos para o financiamento dos gastos de

manutenção. As Receitas de capital, no valor de R$ 488.536.213,00, compreendem

17

os investimentos. Já as Receitas Correntes Intra-Orçmantárias, cujo valor é R$

232.035.793,00, destinam-se ao financiamento dos gastos com a previdência. As

Deduções da Receita Corrente, que totalizam R$ 854.795.327,00, representam o

valor destinado a formação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da

Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Gráfico 3 - Receitas Municipais – 2010-2013

O gráfico 3 mostra a composição da Receita Municipal para o período 2010-

2013. As Transferências Correntes continuam representando a maior participação

no total da receita (70%), seguida da Receita Tributária com 24%, as Receitas de

Contribuições com 3% e Outras Receitas Correntes com 3% de participação no total

da composição da Receita Municipal.

PLANO PLURIANUAL

2010-2013

MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - CONSOLIDADO GERAL

DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO

PLANO PLURIANUAL - 2010 - 2013

GIAP / OF79095 - 23/12/2009 - 16:16:18 1

EXERCÍCIO 2010

Alterado 28/08/2009 às 16:00 hs.

Cresce São Luís

Integração Jovem

Modernização Da Gestão Pública

Incentivo À Cultura - Geral

Gestão Do Planejamento Urbano E Rural

Sistema De Informações Urbanísticas

Geração De Emprego E Renda

Qualif icação Para O Trabalho

Programa Mercado E Feira De Todos

Desenvolvimento Do Turismo

Marketing Turístico

Recuperação Ambiental E Melhoria Da Qualidade De Vida Da Bacia Do Bacanga

Melhoria Da Infraestrutura Urbana

Gestão Do Turismo

Inclusão Digital

Inclusão Jovem


Apoio Ao Esporte E À Cultura Jovens

Gestão Do Planejamento Urbano E Rural

Assistência Aos Segurados

Sistema De Monitoramento E Avaliação Contínua

Aumento Da Ef iciência E Transparência Da Administração Municipal

Apoio A Implantação De Política De Segurança Com Cidadania

6.130.386,00

1.267.200,00

671.600,00

4.516.743,00

65.000,00

195.000,00

3.172.000,00

1.228.000,00

18.762.586,00

700.000,00

100.000,00

309.060,00

2.830.000,00

486.848,00

970.000,00

22.161.067,00

0,00

63.000,00

16.850.000,00

200.000,00

8.933.399,00

1.681.000,00

675.000,00

5.135.454,00

59.000,00

269.907,00

2.700.000,00

1.694.000,00

17.332.569,00

757.103,00

200.000,00

360.000,00

3.642.252,00

526.562,00

1.173.737,00

23.968.855,00

1.800.000,00

51.000,00

17.799.479,00

216.315,00

9.424.021,00

1.143.000,00

625.000,00

5.167.613,00

59.000,00

287.112,00

2.504.000,00

1.904.000,00

18.600.396,00

818.864,00

200.000,00

360.000,00

4.359.808,00

569.516,00

1.402.076,00

26.470.725,00

2.500.000,00

53.550,00

18.880.390,00

233.961,00

10.861.928,00

583.000,00

275.000,00

5.195.819,00

59.000,00

305.720,00

2.724.000,00

1.653.000,00

19.971.646,00

885.663,00

200.000,00

360.000,00

4.747.719,00

615.974,00

1.533.434,00

28.038.875,00

2.500.000,00

56.228,00

20.133.161,00

253.046,00

2010

2010

2010

2011

2011

2011

2012

2012

2012

2013

2013

2013

MacroObjetivo / Programa



0205

0207

0208

0210

0217

0219

0248

0249

0255

0263

0411

0211

0212

0217

0222

0207

0209

0220

0233

0244

36.808.515,00

4.595.908,00

750.554.952,00

39.437.432,00

5.702.551,00

856.339.121,00

40.733.006,00

6.691.400,00

928.819.076,00

42.714.776,00

7.257.127,00

987.052.271,00

Exercício

Exercício

Exercício

Exercício

Exercício

Exercício

Exercício

Exercício

Exercício

Exercício

Exercício

Exercício




GIAP / OF79095 - 23/12/2009 - 16:16:18 2

EXERCÍCIO 2010

Alterado 28/08/2009 às 16:00 hs.

Pnafm - Programa Nacional De Apoio À Gestão Administrativa E Fiscal Do Município


Qualif icação Dos Funcionários Do Município

Fundo Previdenciário - Capitalização De Reservas

Divulgação Das Politicas Públicas

Gestão Da Defesa Do Município E Da Recuperação De Créditos

Modernização Da Gestão

Programa De Valorização Do Servidor Municipal;

Integração Das Macropolíticas De Desenvolvimento

Gestão Do Turismo

Gestão Fazendária

Gestão Legislativa

Gestão Do Esporte

Gestão Da Agricultura E Abastecimento

Gestão Da Assistência Social

Gestão Da Segurança Alimentar

Gestão Do Paisagismo Urbano

Gestão Da Segurança Municipal

Gestão Da Controladoria

Gestão Do Meio Ambiente

Gestão Do Planejamento

Gestão Do Patrimonio Historico

Gestão Da Cultura

Gestão Da Secretaria De Governo

Gestão De Obras E Serviços Públicos

Gestão Do Transporte

Gestão Da Informática E Tecnologia

Gestão Da Comissão De Licitações

Gestão Do Orçamento Participativo

22.410.000,00

2.200.000,00

1.088.257,00

0,00

20.195.000,00

13.655.121,00

1.971.000,00

27.163.788,00

1.578.200,00

3.367.522,00

19.016.515,00

47.102.128,00

2.829.144,00

5.375.234,00

11.484.416,00

1.392.659,00

2.980.136,00

13.160.112,00

3.661.034,00

1.686.456,00

23.137.092,00

2.805.755,00

5.080.354,00

39.211.670,00

17.365.700,00

28.554.256,00

2.801.612,00

4.163.186,00

306.667,00

0,00

2.379.465,00

1.351.161,00

50.000.000,00

21.842.407,00

13.638.235,00

3.237.311,00

29.169.174,00

2.393.750,00

3.530.614,00

20.122.543,00

50.944.485,00

3.059.931,00

6.177.661,00

28.193.455,00

1.381.852,00

3.113.053,00

15.113.871,00

3.711.436,00

1.992.502,00

24.445.023,00

2.952.142,00

5.566.620,00

42.100.493,00

18.434.474,00

30.883.569,00

2.945.153,00

4.319.708,00

355.631,00

0,00

2.573.570,00

1.399.170,00

50.000.000,00

23.624.201,00

14.715.127,00

1.845.633,00

31.490.631,00

2.447.462,00

3.684.507,00

21.443.132,00

55.100.282,00

3.309.545,00

6.382.537,00

29.255.784,00

1.432.944,00

3.254.271,00

16.628.858,00

3.948.575,00

2.318.487,00

26.013.781,00

3.091.205,00

5.867.602,00

45.538.305,00

19.623.482,00

33.402.896,00

3.068.813,00

4.408.792,00

394.705,00

0,00

2.783.509,00

1.413.366,00

50.000.000,00

25.551.345,00

15.249.623,00

1.733.368,00

33.703.537,00

2.554.905,00

3.710.490,00

18.910.836,00

59.595.087,00

3.579.521,00

6.423.697,00

30.897.149,00

1.425.702,00

3.235.639,00

17.745.981,00

4.016.187,00

2.648.447,00

27.304.057,00

3.123.571,00

6.083.008,00

49.258.417,00

20.295.039,00

36.127.737,00

3.046.294,00

4.110.509,00

408.169,00

0250

0263

0401

0402

0403

0404

0407

0408

0410

0411

0412

0413

0414

0415

0416

0417

0418

0419

0420

0421

0422

0423

0424

0425

0426

0427

0428

0429

0432




GIAP / OF79095 - 23/12/2009 - 16:16:18 3

EXERCÍCIO 2010

Alterado 28/08/2009 às 16:00 hs.

São Luís Esporte Para Todos

São Luís + 400 Anos

Gestão Do Gabinete Do Vice-Prefeito

Gestão Da Previdência

Gestão Do Desenvolvimento Metropolitano

Gestão De Politica De Comunicação

Gestão Da Articulação Institucional

Gestão De Projetos Especiais

Gestão Da Administração Pública

Gestão Da Educação

Gestão Dos Conselhos

Previdencia De Inativos E Pensionistas


Formação Do Patrimonio Do Servidor Público

Despesas Com Instituições Financeira

Apoio Ao Esporte E À Cultura Jovens

Fomento Ao Esporte

Melhoria Da Infraestrutura De Esportes

Memória E Documentação

Projeto De Educação Patrimonial

Revitalização Do Centro Histórico

Revitalização Do Patrimônio Histórico


São Luís Verde


969.643,00

5.110.083,00

1.089.603,00

2.972.345,00

639.062,00

1.931.689,00

140.019.542,00

91.498.426,00

165.000,00

4.800.000,00

118.042.478,00

16.000.000,00

2.300.000,00

850.000,00

1.316.600,00

6.000.000,00

179.730,00

65.500,00

13.976.698,00

1.009.739,00

8.494.307,00

4.985.741,00

525.000,00

1.048.742,00

4.933.146,00

1.215.963,00

3.076.597,00

641.956,00

2.027.670,00

151.124.293,00

102.687.227,00

231.000,00

5.000.000,00

127.671.793,00

17.039.366,00

2.450.000,00

919.339,00

1.424.001,00

1.081.576,00

196.555,00

70.843,00

16.100.162,00

1.592.109,00

4.236.533,00

5.392.453,00

567.826,00

1.134.293,00

5.374.921,00

1.228.267,00

3.152.701,00

641.956,00

2.103.015,00

163.584.508,00

122.587.910,00

252.000,00

5.250.000,00

138.086.620,00

18.519.962,00

2.500.000,00

994.334,00

1.540.163,00

1.169.806,00

212.589,00

76.622,00

17.340.699,00

1.681.198,00

4.455.623,00

6.032.342,00

614.147,00

1.226.823,00

5.819.893,00

673.316,00

3.047.316,00

626.521,00

2.043.461,00

175.869.428,00

134.598.474,00

277.200,00

5.500.000,00

149.351.036,00

19.502.303,00

2.600.000,00

1.075.447,00

1.665.802,00

1.265.232,00

229.931,00

82.872,00

18.628.394,00

1.777.555,00

5.000.000,00

6.408.115,00

664.246,00

2010

2010

2011

2011

2012

2012

2013

2013



0433

0434

0435

0436

0437

0439

0440

0441

0442

0444

0900

0903

0904

0222

0223

0224

0201

0202

0203

0204

0205

0206

0219

8.166.600,00

29.236.715,00

3.424.916,00

28.156.481,00

3.704.303,00

30.413.220,00

4.006.481,00

32.791.113,00

Exercício

Exercício

Exercício

Exercício

Exercício

Exercício

Exercício

Exercício




GIAP / OF79095 - 23/12/2009 - 16:16:18 4

EXERCÍCIO 2010

Alterado 28/08/2009 às 16:00 hs.

São Luís Rural

Saúde Próxima


Apoio À Agroindústria

Desenvolvimento De Políticas Para Pesca


Qualif icação Rural

Acesso Qualif icado E Resolutivo Na Rede De Serviços Do Sus

Assistência Farmacêutica

Expansão E Aperfeiçoamento Da Atenção Primária À Saúde

Expansão E Melhoria Da Infraestrutura De Saúde

Gestão Estratégica, Participativa, Do Trabalho E Educação Permanente

Integração Da Vigilância Em Saúde

Promoção Da Equidade E Atenção Integral Às Populações Estratégicas E Em SituaçãoEspecial

Regionalização E Territorialização Para Reorg. Do Sistema Munic. De Saúde

Rede De Atenção As Urgências E Emergências

Gestão Hospitalar E Ambulatorial

Assistência Ambulatorial E Hospitalar

Mulher Cidadã

São Luís Cidadã

Proteção E Atenção Integral Às Famílias

Segurança Alimentar E Nutricional

Proteção Integral Às Famílias Com Crianças E Adolescentes Em Situação De

1.001.096,00

240.000,00

2.252.622,00

1.103.868,00

196.476.845,00

13.295.000,00

18.946.620,00

4.859.074,00

139.283.000,00

12.404.855,00

8.054.249,00

50.000,00

5.263.000,00

62.519.469,00

4.100.000,00

435.000,00

50.000,00

6.827.000,00

43.260.000,00

4.840.671,00

931.101,00

300.000,00

1.619.293,00

1.193.915,57

151.870.336,00

15.295.000,00

20.622.200,00

31.900.000,00

165.717.517,00

12.986.040,00

9.014.249,00

50.000,00

4.827.000,00

64.177.024,00

4.434.458,00

531.319,00

54.079,00

10.014.773,90

50.077.000,00

4.602.060,00

977.656,00

315.000,00

1.700.258,00

1.291.308,59

162.093.190,00

15.295.000,00

21.209.800,00

32.500.000,00

180.232.381,00

13.086.040,00

9.474.249,00

50.000,00

5.517.000,00

70.235.490,00

4.796.199,00

579.265,00

58.490,00

11.408.273,00

57.084.000,00

5.053.274,00

1.026.539,00

330.750,00

1.785.271,00

1.396.648,13

186.152.838,00

15.295.000,00

21.788.400,00

3.100.000,00

190.509.586,00

13.336.040,00

9.034.249,00

50.000,00

4.507.000,00

76.870.499,00

5.187.449,00

633.096,00

63.261,00

12.825.608,00

59.092.400,00

5.585.720,00

2010

2010

2010

2011

2011

2011

2012

2012

2012

2013

2013

2013




0215

0216

0217

0218

0236

0237

0239

0240

0241

0242

0243

0256

0262

0443

0444

0213

0214

0221

0234

0257

4.597.586,00

465.252.112,00

59.113.274,00

4.044.309,57

480.893.824,00

72.042.254,90

4.284.222,59

514.489.349,00

81.638.127,00

4.539.208,13

525.831.061,00

86.378.433,00

Exercício

Exercício

Exercício

Exercício

Exercício

Exercício

Exercício

Exercício

Exercício

Exercício

Exercício

Exercício




GIAP / OF79095 - 23/12/2009 - 16:16:18 5

EXERCÍCIO 2010

Alterado 28/08/2009 às 16:00 hs.

Palafita Zero

São Luís Mais Segura


Águas De São Luís

Vulnerabilidade

Proteção Social Especial/Alta Complexidade

Proteção Social Especial/Média Complexidade

Erradicação Do Trabalho Infantil


Palaf ita Zero

Iluminação Pública

Apoio A Implantação De Política De Segurança Com Cidadania

Garantia Da Capacitação E Qualidade De Vida

Gestão Do Conhecimento E Tecnologia Da Informação

Fortalecimento Da Instituição

Segurança No Trânsito

Aumento E Melhoria Da Infraestrutura De Transito

Melhoria Da Logística De Transporte Público

Gestão De Recursos Hídricos E Ambientais

Melhoria Do Sistema De Abastecimento De Água E Esgoto E Melhorias Na CapacidadeDe Drenagem

986.163,00

910.000,00

1.300.000,00

504.440,00

7.223.035,00

42.253.536,00

0,00

200.000,00

0,00

1.600.000,00

2.807.507,00

110.369.976,00

5.535.000,00

30.490,00

10.000.000,00

777.390,00

1.090.139,00

3.158.100,00

1.737.394,00

7.746.450,00

47.687.340,00

1.150.000,00

344.315,00

1.250.000,00

1.338.255,00

4.036.529,00

68.491.488,00

4.049.000,00

70.000,00

10.815.750,00

854.193,00

1.224.582,00

3.473.600,00

1.902.450,00

8.330.559,00

53.819.932,00

3.651.500,00

413.960,00

1.250.000,00

1.403.000,00

5.284.234,00

71.512.603,00

4.300.000,00

85.000,00

11.698.045,00

938.553,00

1.326.858,00

3.806.630,00

2.106.307,00

9.001.172,00

60.741.176,00

2.220.000,00

491.046,00

1.250.000,00

1.500.000,00

6.552.145,00

138.749.124,00

5.197.000,00

480.000,00

12.652.313,00

2010

2010

2010

2010

2011

2011

2011

2011

2012

2012

2012

2012

2013

2013

2013

2013





0258

0259

0260

0416

0235

0231

0244

0245

0246

0409

0251

0252

0253

0229

0232

7.223.035,00

44.053.536,00

118.712.483,00

53.843.953,00

7.746.450,00

51.769.910,00

76.577.017,00

58.677.142,00

8.330.559,00

60.538.392,00

81.096.837,00

50.992.552,00

9.001.172,00

66.202.222,00

150.498.269,00

55.540.336,00

Exercício

Exercício

Exercício

Exercício

Exercício

Exercício

Exercício

Exercício

Exercício

Exercício

Exercício

Exercício

Exercício

Exercício

Exercício

Exercício




GIAP / OF79095 - 23/12/2009 - 16:16:18 6

EXERCÍCIO 2010

Alterado 28/08/2009 às 16:00 hs.

Educação De Qualidade Para Todos

Cidade Limpa

Saneamento E Distribuição De Água


Melhoria Na Infraestrutura De Ensino

Melhoria Na Qualidade Do Ensino

Educação Ambiental

Qualif icação Dos Funcionários Do Município

Gestão Da Educação

Gestão De Resíduos Sólidos

33.518.000,00

10.295.463,00

27.155.000,00

86.283.132,00

1.377.310,00

1.885.000,00

116.977.949,00

96.139.200,00

36.252.231,00

11.539.161,00

32.759.511,00

94.840.088,00

1.460.250,00

2.229.597,00

134.466.151,00

103.566.300,00

39.209.507,00

0,00

37.805.732,00

110.395.343,00

1.581.485,00

2.626.619,00

154.568.841,00

111.616.776,00

42.408.023,00

0,00

42.514.356,00

122.610.725,00

1.715.277,00

2.934.375,00

177.676.883,00

120.303.537,00

1.911.976.260,00 2.054.133.305,47 2.230.325.839,59 2.439.567.622,13

2010

2010

2011

2011

2012

2012

2013

2013



0254

0255

0225

0226

0228

0401

0441

0230

233.678.391,00

96.139.200,00

265.755.597,00

103.566.300,00

306.978.020,00

111.616.776,00

347.451.616,00

120.303.537,00

Total do PPA:

Exercício

Exercício

Exercício

Exercício

Exercício

Exercício

Exercício

Exercício

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 1


DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO

PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2010 À 2013

EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

13 202 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA

2221 PRÓ-CULTURA - APOIO A NOVOSTALENTOS

6.130.386,00

Unidade Orçamentária : -

8.933.399,00 9.424.021,00

TOTAL PROGRAMA : 6.130.386,00 8.933.399,00 9.424.021,00

TOTAL ÓRGÃO : 6.130.386,00 8.933.399,00 9.424.021,00

UNIDADE

VIABILIZAR A PRODUÇÃO DE BENS CULTURAIS COMO FORMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.Objetivo :

POPULAÇÃO DE SÃO LUÍSPúblico Alvo :

1.200,00 1.100,00 965,00 450,00 10.861.928,00

10.861.928,00

10.861.928,00

2010 2011 2012Indicador Unidade de

MedidaIndice

RecenteReferência

2013

Código Ação ProdutoUnidade deMedida

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 6.130.386,00 8.933.399,00 9.424.021,00 10.861.928,00

Justificativa : APROVEITAR AS POTENCIALIDADES DA CULTURA LOCAL, MEDIANTE MAIOR DESEMPENHO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, GERANDO OCUPAÇÃO, EMPREGOE RENDA, DURANTE TODO O ANO, DESTACANDO-SE OS CICLOS FESTIVOS E A NECESSIDADE DE APARELHAMENTO DOS ESPAÇOS CULTURAIS RESPONSÁVEISPELA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA DESENVOLVER A ECONOMIA DA CULTURA NO MUNICÍPIO.

Exercício

0205 INCENTIVO À CULTURA - GERALPrograma : -

NOVO TALENTOCAPACITADO E/OUAPOIADO DEVIDAMENTEQUALIFICADO PARA OMERCADO DE TRABALHO.

Macro - Objetivo: 1 CRESCE SÃO LUÍS-

Tipo Atividade :

TOTAL Tipo Atividade : 6.130.386,00 8.933.399,00 9.424.021,00 10.861.928,00

Finalidade

IDENTIFICAR, CAPACITAR E APOIAR NOVOSTALENTOS CULTURAIS.

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 2




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

19 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO

1116 MELHORIA DA INFRAESTRUTURAURBANA

700.000,00


757.103,00 818.864,00

TOTAL PROGRAMA : 700.000,00 757.103,00 818.864,00

TOTAL ÓRGÃO : 700.000,00 757.103,00 818.864,00

PERCENTUAL

MELHORAR A INFRA ESTRUTURA URBANA DA CIDADE ATRAVES DE AÇÕES DE REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E DE CONSERVAÇÃO INTEGRADA DEMODO ASSEGURAR O CRESCIMENTO ORDENADO DA CIDADE E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

Objetivo :

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIOPúblico Alvo :

28,00 26,00 24,00 22,00

PLANOS ELABORADOS CONSISTENTE EMDIVERSAS AREA

UNIDADE 0 0 0 0 0

885.663,00

885.663,00

885.663,00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 700.000,00 757.103,00 818.864,00 885.663,00

Justificativa : NECESSIDADE DE MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA URBANA ATRAVES DE AÇÕES PLANEJADAS EM CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO ESTATUTO DA CIDADEE DO PLANO DIRETOR

Exercício

0263 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANAPrograma : -

INFRAESTRUTURAURBANA MELHORADA

Tipo Projeto :

TOTAL Tipo Projeto : 700.000,00 757.103,00 818.864,00 885.663,00

Finalidade

MELHORAR A INFRA ESTRUTURA URBANAATRAVES DE AÇÕES DE REQUALIFICAÇÃODOS ESPAÇOS PÚBLICOS, DA GARANTIA DAACESSIBILIDADE À PESSOA PORTADORADE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADEREDUZIDA, ESTIMULANDO A PROMOÇÃODE CAMPANHAS EDUCATIVA, DE MODO AASSEGURAR OS DIREITOS FUNDAMENTAISDA PESSOA E MELHORAR A QUALIDADE DEVIDA DA POPULAÇÃO

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 3




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

20 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

1030

2091

2092

SEGMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DEPRODUTOS TURÍSTICOS

FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA

QUALIFICAÇÃO PARA O TURISMO

2.184.000,00

608.000,00

380.000,00


2.230.000,00

68.000,00

402.000,00

2.004.000,00

76.000,00

424.000,00

NUMERO DEPRODUTOS

ESTRUTURADOS

BINÁRIA - AÇÃOEXECUTADA OU NÃO

EXECUTADA

NÚMERO DEPESSOAS ATINGIDAS

PELA AÇÃO

CRIAR CONDIÇÕES PARA O CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES TURÍSTICASObjetivo :

POPULAÇÃO DE SÃO LUÍS/MAPúblico Alvo :

30,00

1,00

60.000,00

31,00

1,00

50.000,00

31,00

1,00

40.000,00

29,00

1,00

30.000,00

GASTO MÉDIO DO TURISTANÚMERO DE TURISTAS/ANOTAXA DE OCUPAÇÃO DOS HOTÉIS

UNIDADEUNIDADEUNIDADE

000

000

000

000

000

2.195.000,00

84.000,00

445.000,00

000


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa : A VOCAÇÃO TURÍSTICA DA CIDADE DEVE SER APROVEITADA COMO MEIO DE GERAR EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO.

Exercício

0248 DESENVOLVIMENTO DO TURISMOPrograma : -

SEGM. TURÍSTICOSDEFINIDOS; PROD.TURÍSTICOSESTRUTURADOS,ROTEIROS TURÍSTICOSFORMATADOS

CMT E CIT : EVENTOS DEARTICULAÇÃO ERELACIONAMENTOINSTITUCIONAL

CAPACITAÇÃO;SENSIBILIZAÇÃO;CERTIFICAÇÃO

Tipo Projeto :

Tipo Atividade :TOTAL Tipo Projeto : 2.184.000,00 2.230.000,00 2.004.000,00 2.195.000,00

Finalidade

PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO, OORDENAMENTO E A CONSOLIDAÇÃO DESEGMENTOS E PRODUTOS TURÍSTICOSCOM O INTUITO DE FORTALECER OPOSICIONAMENTO DO DESTINO NOMERCADO

ESTRATÉGIA QUE PERMITE OACOMPANHAMENTO DO CICLO DE GESTÃODO TURISMO A PARTIR DEPLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO,COOPERAÇÃO TÉCNICA E AVALIAÇÃO DEDESEMPENHO DA POLÍTICA DE TURISMODO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS

PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DOSSETORES E PROFISSIONAIS LIGADOSDIRETA E INDIRETAMENTE AO TURISMO,FOMENTANDO A DINAMIZAÇÃO DAECONOMIA LOCAL

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 4




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2095

2096

COMERCIALIZAÇÃO DO DESTINO

IMPLEMENTAÇÃO DE MARKETINGTURÍSTICO PARA SÃO LUÍS

652.000,00

576.000,00

1.002.000,00

692.000,00

1.179.000,00

725.000,00

TOTAL PROGRAMA :

TOTAL PROGRAMA :

3.172.000,00

1.228.000,00

2.700.000,00

1.694.000,00

2.504.000,00

1.904.000,00

NÚMERO DEEVENTOS

REALIZADOS


PELA AÇÃO.

PROMOVER O DESTINO SÃO LUÍS DE FORMA SEGURA, QUALIFICADA, DIVERSIFICADA E SUSTENTÁVEL

GERENCIAR O FLUXO DE DESPESAS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E DISPONIBILIZAR APOIO LOGÍSTICO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES FINALÍSTICAS

Objetivo :

Objetivo :

TURISTAS, PROPRIETÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS, COMUNIDADE LOCAL.Público Alvo :

21,00

1.200.000,00

25,00

1.100.000,00

23,00

1.000.000,00

18,00

800.000,00

NÚMERO DE TURISTAS/ANOTAXA DE OCUPAÇÃO DOS HOTÉIS

UNIDADEUNIDADE

00

00

00

00

00

819.000,00

834.000,00

2.724.000,00

1.653.000,00

00


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa : DIVULGAR OS ATRATIVOS TURÍSTICOS DE SÃO LUÍS CONTRIBUIRÁ PARA O AUMENTO DO FLUXO DE TURISTAS E, CONSEQÜENTEMENTE, O AUMENTO DOEMPREGO E RENDA NA CIDADE

Exercício

0249

0411

MARKETING TURÍSTICO

GESTÃO DO TURISMO

Programa :

Programa :

-

-

EVENTOS, RODADAS DENEGÓCIOS,CAPACITAÇÕES DOSPRODUTOS TURÍSTICOS EMÍDIAS COOPERADAS

MATERIAL PROMOCIONAL;AÇÕES DEBENCHMARKING

Tipo Atividade :

TOTAL Tipo Atividade :


988.000,00

1.228.000,00

470.000,00

1.694.000,00

500.000,00

1.904.000,00

529.000,00

1.653.000,00

Finalidade

ARTICULAR COM OPERADORES, AGENTESE PRESTADORES DE SERVIÇOSTURÍSTICOS A FIM DE APROXIMAR OSAMBIENTES DE NEGÓCIOS E PROMOVER ODESTINO SÃO LUÍS DE FORMA SEGURA,QUALIFICADA, DIVERSIFICADA ESUSTENTÁVEL

PROMOVER O DESTINO SÃO LUÍS PORMEIO DE AÇÕES DE PROPAGANDA,PUBLICIDADE, AÇÕES DE BENCHMARKING,FAM TOURS QUE DIVULGUEM EAGREGUEM VALOR AO PRODUTOTURÍSTICO LOCAL

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 5




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2094 FOMENTO AO TURISMO 100.000,00 200.000,00 200.000,00

TOTAL PROGRAMA : 100.000,00 200.000,00 200.000,00

TOTAL ÓRGÃO : 4.500.000,00 4.594.000,00 4.608.000,00

NÚMERO DEPROJETOS

IMPLEMENTADOS

SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, SOCIEDADEPúblico Alvo :

2,00 2,00 2,00 2,00

PERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AO GRAUDE TRANSPARÊNCIA E INFORMAÇÃO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPERCEPÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS SOBRE ASCONDIÇÕES DE TRABALHO

UNIDADE

UNIDADE

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

200.000,00

200.000,00

4.577.000,00

0

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 4.500.000,00 4.594.000,00 4.608.000,00 4.577.000,00

Justificativa : NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA ESFERA MUNICIPAL A GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS ASSUME UM PAPEL CRUCIAL NO EXERCÍCIO DOGERENCIAMENTO. LANÇAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, PERMITINDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SERVIÇOS DOS ÓRGÃOS, A GESTÃO DEPESSOAS, O CONTROLE DAS DESPESAS E GASTOS COM MATERIAIS DE CONSUMO E EXPEDIENTE, ALÉM DOS INVESTIMENTOS PARA A GARANTIR O ADEQUADOFUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO E MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES DE FORMA A PERMITIR CONDIÇÕES DE TRABALHO ADEQUADA ÀPRODUTIVIDADE DOSFUNCIONÁRIOS. NESSE SENTIDO O PROGRAMA DE GESTÃO DO ÓRGÃO VEM ATUAR COMO UM PROGRAMA ARTICULADOR NOPROCESSO DE EXECUÇÃODOSPROGRAMAS FINALÍSTICOS.

Exercício

PROJETOS ESPECIAIS

Tipo Atividade :

TOTAL Tipo Atividade : 100.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00

Finalidade

GERENCIAR RECURSOS COM O INTUITO DEIMPLEMENTAR PROJETOS ESPECIAISCOMO INDUTORES DO DESENVOLVIMENTODO TURISMO

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 6




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

21 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

1001

1002

2003

2004

2005

MAPA SOCIOECONÔMICO DE SÃO LUÍS

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO DETRABALHO E RENDA

FORTALECIMENTO DOS ARRANJOSPRODUTIVOS LOCAIS

INTERMEDIAÇÃO DO MERCADO DETRABALHO

ORIENTAÇÃO EMPREENDEDORA

92.000,00

1.602.000,00

856.982,00

236.833,00

279.504,00


281.682,00

1.950.000,00

850.000,00

300.000,00

310.000,00

281.682,00

1.950.000,00

850.000,00

300.000,00

310.000,00


EXECUTADA


PELA AÇÃO.

NÚMERO DEEMPRESAS CRIADAS

/ NÚMERO DEEMPREGOS

CRIADOS


PELA AÇÃO.

NÚMERO DEEMPRESAS CRIADAS

GARANTIR O AUMENTO DA TAXA DE EMPREGABILIDADE E POTENCIALIZAR AS VOCAÇÕES DO MUNICÍPIOObjetivo :

JOVENS E ADULTOS EM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO E/OU COM POUCA OU NENHUMA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALPúblico Alvo :

1,00

10.000,00

5.000,00

2.500,00

4.000,00

1,00

10.000,00

5.000,00

2.500,00

4.000,00

1,00

10.000,00

5.000,00

2.500,00

4.000,00

1,00

10.000,00

5.000,00

2.500,00

4.000,00

EMPRESAS ATENDIDASNÚMERO DE EMPREGOS CRIADOS

RECEITA GERADA PELAS COMUNIDADES

UNIDADEUNIDADE

UNIDADE

00

0

00

0

00

0

00

0

00

0

281.682,00

1.950.000,00

850.000,00

300.000,00

310.000,00

00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa : COM O ADVENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS E AS CONSTANTES MUDANÇAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E CONSUMO, AS EMPRESAS BUSCARAM INVESTIRMAIS EM MAQUINÁRIO DO QUE NO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE SEUS FUNCIONÁRIOS (QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL), GERANDO, COM ISSO, ALTATAXA DE DESEMPREGO, BAIXA QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA E, CONSEQÜENTEMENTE, AUMENTO DOS PROBLEMAS SOCIAIS. ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIA ACRIAÇÃO DE ALTERNATIVAS PARA AMENIZAR TAIS PROBLEMAS.

Exercício

0210 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDAPrograma : -

MAPA SOCIOECONÔMICODE SÃO LUIS

CIDADÃO QUALIFICADOABSORVIDO PELOMERCADO LOCAL

CIDADÃO PRODUZINDO ECOMERCIALIZANDO

CIDADÃO EMPREGADO

EMPRESAS

Tipo Projeto :

Tipo Atividade :TOTAL Tipo Projeto : 1.694.000,00 2.231.682,00 2.231.682,00 2.231.682,00

Finalidade

MAPEAR A REALIDADE SOCIOECONÔMICADO MUNICÍPIO

GARANTIR O ACESSO ÀS OPORTUNIDADESDE EMPREGO NO ÂMBITO MUNICIPAL

GARANTIR O ACESSO ÀS ALTERNATIVAS DETRABALHO E RENDA

GARANTIR AO TRABALHADOR INSERÇÃO NOMERCADO DE TRABALHO LOCAL

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 7




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

21 201 INSTITUTO DA CIDADE, PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E RURAL

2006

2007

2106

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAPOLÍTICA PÚBLICA DE GERAÇÃO DETRABALHO E RENDA

NOVOS CAMINHOS PARA O MUNDO DOTRABALHO: GERAÇÃO DE RENDAATRAVÉS DA RECICLAGEM

950.000,00

57.101,00

135.320,00


900.000,00

61.759,00

150.000,00

900.000,00

66.797,00

150.000,00

TOTAL PROGRAMA : 4.209.740,00 4.803.441,00 4.808.479,00

/ NÚMERO DEEMPREGOS

CRIADOS


PELA AÇÃO.


EXECUTADA

NÚMERO DEPESSOAS ATINGIDASPELA AÇÃO / RENDA

GERADA (R$)

GARANTIR O CRESCIMENTO ORDENADO DA CIDADE ATRAVÉS DO PLANEJAMENTO URBANO, COM A ELABORAÇÃO DE LEIS EFICAZES E COM OMONITORAMENTO CONTÍNUO DAS SUAS APLICAÇÕES.

Objetivo :

POPULAÇÃO DE SÃO LUÍS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALPúblico Alvo :

8.000,00

1,00

3.000,00

8.000,00

1,00

3.000,00

8.000,00

1,00

3.000,00

8.000,00

1,00

3.000,00

PLANOS ELABORADOS E CONSISTENTES ENTREAS DIVERSAS ÁREAS

UNIDADE 0 0 0 0 0

900.000,00

72.248,00

150.000,00

4.813.930,00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013

TOTAL UNIDADE : 4.209.740,00 4.803.441,00 4.808.479,00 4.813.930,00

Justificativa : NECESSIDADE DE CUMPRIR AS DISPOSIÇÕES DO ESTATUTO DA CIDADE - LEI Nº10.257/01 E DO PLANO DIRETOR - LEI Nº4669/06, ELABORANDO LEIS, PLANOS EDIRETRIZES QUE TENHAM COMO OBJETIVO REDUZIR OU EVITAR O CRESCIMENTO DESORDENADO DO MUNICÍPIO.

Exercício

0207 GESTÃO DO PLANEJAMENTO URBANO E RURALPrograma : -

FORMALIZADAS

PESSOAS INSERIDAS NOMERCADO DE TRABALHO

AÇÕES MAPEADAS

FORMAÇÃO DERECICLAGEM DE PAPEL ECONFECÇÃO DEPRODUTOS COM PAPELRECICLADO.


ESTIMULAR INICIATIVASEMPREENDEDORAS

QUALIFICAR MÃO DE OBRA PARACOMPETIR NO MERCADO LOCAL

GARANTIR A EFETIVIDADE DAS POLÍTICASPÚBLICAS MUNICIPAIS DE GERAÇÃO DETRABALHO, EMPREGO E RENDA, POR MEIODA UTILIZAÇÃO DE METODOLOGIAS DEAVALIAÇÃO E FERRAMENTAS DEMONITORAMENTO

POTENCIALIZAR O PAPEL DA ESCOLACOMO ESPAÇO DE SUPORTE EPREPARAÇÃO DO ESTUDANTE PARA SUAINSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 8




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

1015

1016

1017

1018

1019

ELABORAÇÃO DE PROJETOS DEREQUALIFICAÇÃO URBANA

PROJETOS DE REVITALIZAÇÃO EIMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOSURBANOS

ELABORAÇÃO DE PROJETOS DEMOBILIÁRIO URBANO

FORMULAÇÃO DE DIRETRIZES PARA OSISTEMA VIÁRIO

ELABORAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃOURBANÍSTICA

56.000,00

110.750,00

56.000,00

75.000,00

509.450,00

66.000,00

200.000,00

35.000,00

195.000,00

475.000,00

28.000,00

80.000,00

20.000,00

75.000,00

220.000,00


EXECUTADA


EXECUTADA


EXECUTADA


EXECUTADA


EXECUTADA

0,00

0,00

1,00

1,00

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

0,00

0,00

18.000,00

25.000,00

0,00


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

PROJETO ELABORADO

DEMANDA DA POPULAÇÃOPOR EQUIPAMENTOURBANOS ATENDIDA

LEVANTAMENTOARQUITETÔNICO EURBANÍSTICOREALIZADO, PROGRAMADE NECESSIDADES EPROJETO ELABORADOS

DIAGNÓSTICOSELABORADOS,DIRETRIZESIDENTIFICADAS, MAPASPROPOSTOSPRODUZIDOS

EQUIPE TÉCNICACAPACITADA,AUDIÊNCIAS PÚBLICASREALIZADAS, LEGISLAÇÃOURBANÍSTICAATUALIZADA

Tipo Projeto :

Finalidade

TORNAR OS ESPAÇOS URBANOS PÚBLICOSQUALIFICADOS, VISANDO MELHORAR AQUALIDADE DO ESPAÇO URBANO DE SÃOLUÍS E A QUALIDADE DE VIDA DAPOPULAÇÃO

SUPRIR A DEMANDA DA POPULAÇÃO POREQUIPAMENTOS URBANOS, IMPLANTANDONOVOS E ADAPTANDO OS JÁ EXISTENTES,DE FORMA A MELHORAR A QUALIDADE DEVIDA DA POPULAÇÃO

ELABORAR PROJETOS DE MOBILIÁRIOURBANO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS,VISANDO O SUPRIMENTO EM ÁREASCARENTES, A ATUALIZAÇÃO, E AMELHORIA FUNCIONAL, ERGONÔMICA EESTÉTICA DOS MESMOS

GARANTIR EM CONJUNTO COM O PLANODIRETOR, O CRESCIMENTO INDUTIVO DEÁREAS URBANIZADAS, ESTABELECENDODIRETRIZES PARA A EXPANSÃO DOSISTEMA VIÁRIO DA CIDADE

GARANTIR A ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃOURBANÍSTICA DO MUNICÍPIO E AELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOSURBANÍSTICOS ORDENADORES DOTERRITÓRIO MUNICIPAL

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EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

1020

1014

1023

1024

CONTROLE E MONITORAMENTO DOPLANO DIRETOR E LEI DE ZONEAMENTO,PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOSOLO

ATUALIZAÇÃO DA TOPONÍMIA MUNICIPAL

CRIAÇÃO DO BANCO DE DADOSURBANÍSTICOS DO MUNICÍPIO

ELABORAÇÃO DE SISTEMA DE DIFUSÃODE INFORMAÇÕES URBANÍSTICAS

30.000,00

160.000,00

161.600,00

350.000,00

290.000,00

100.000,00

287.500,00

287.500,00

120.000,00

100.000,00

262.500,00

262.500,00

TOTAL PROGRAMA : 837.200,00 1.261.000,00 543.000,00


EXECUTADA


EXECUTADA


EXECUTADA


EXECUTADA

COLETAR E REUNIR INFORMAÇÕES PARA ALIMENTAR O BANCO DE DADOS URBANÍSTICOS DO MUNICÍPIO; CRIAR UM SISTEMA DE DIFUSÃO DE INFORMAÇÕESATRAVÉS DE PLATAFORMA VIRTUAL; REALIZAR PESQUISAS E ELABORAR DIAGNÓSTICOS PARA SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO URBANO MUNICIPAL.

Objetivo :


1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

PLANOS ELABORADOS E CONSISTENTES ENTREAS DIVERSAS ÁREAS

UNIDADE 0 0 0 0 0

60.000,00

100.000,00

87.500,00

87.500,00

103.000,00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa : NECESSIDADE DE CUMPRIR AS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR DE SÃO LUÍS (LEI Nº 4669/06) QUE DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DEINFORMAÇÕES URBANÍSTICAS DO MUNICÍPIO.

Exercício

0208 SISTEMA DE INFORMAÇÕES URBANÍSTICASPrograma : -

PARECERES TÉCNICOSELABORADOS, ESTUDOSURBANÍSTICOSCONCLUÍDOS, BASECARTOGRÁFICAATUALIZADA

TOPONÍMIA DOSLOGRADOUROS EBAIRROS ATUALIZADA

PESQUISAS ELABORADASE PUBLICADAS,DIAGNÓSTICOSREALIZADOS, BANCO DEDADOS DISPONIBILIZADO

POPULAÇÃO DE SÃO LUÍSATENDIDA EADMINISTRAÇÃO PÚBLICAMUNICIPAL SUBSIDIADA

Tipo Projeto :

TOTAL Tipo Projeto : 837.200,00 1.261.000,00 543.000,00 103.000,00

Finalidade

GARANTIR O CONTROLE, MONITORAMENTOE AVALIAÇÃO DA APLICAÇÃO DALEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO

OFICIALIZAR, ATUALIZAR E ORGANIZAR ANOMENCLATURA DOS LOGRADOUROSPÚBLICOS E DOS BAIRROS MUNICIPAIS

CRIAÇÃO DO BANCO DE DADOSURBANÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃOLUÍS

GARANTIR O ACESSO ÀS INFORMAÇÕESURBANÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO

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EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

21 901 FUNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE RENDA E DESENVOLVIMENTO

2400 GERENCIAMENTO DOS RECURSOS DOFUNDO DE GERAÇÃO DE RENDA EDESENVOLVIMENTO

70.003,00


75.713,00 81.889,00

TOTAL PROGRAMA :

TOTAL PROGRAMA :

671.600,00

70.003,00

675.000,00

75.713,00

625.000,00

81.889,00

TOTAL ÓRGÃO : 5.788.543,00 6.815.154,00 6.058.368,00

UNIDADE



1,00 1,00 1,00 1,00 81.889,00

275.000,00

81.889,00

5.273.819,00


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE :

TOTAL UNIDADE :

1.508.800,00

70.003,00

1.936.000,00

75.713,00

1.168.000,00

81.889,00

378.000,00

81.889,00


Exercício


FUNDO GERENCIADO

Tipo Atividade :

TOTAL Tipo Projeto :


671.600,00

70.003,00

675.000,00

75.713,00

625.000,00

81.889,00

275.000,00

81.889,00

Finalidade

LUÍS

EXECUTAR AÇÕES JUNTO AO MERCADO DETRABALHO QUE POSSIBILITEM A CRIAÇÃODE NOVOS POSTO DE TRABALHO E RENDAPARA A POPULAÇÃO LUDOVICENSE

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EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

25 901 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2053 ARTICULAÇÃO E PROMOÇÃO DEINICIATIVAS INDIVIDUAIS E COLETIVASDE PRODUÇÃO

237.000,00


256.300,00 277.245,00

TOTAL PROGRAMA : 237.000,00 256.300,00 277.245,00

TOTAL ÓRGÃO : 237.000,00 256.300,00 277.245,00


PELA AÇÃO.



6.560,00 5.960,00 5.420,00 4.930,00

NUMERO DE EMPREGOS CRIADOS RECEITAGERADAS PELA COMUNIDADE / EMPREGOSATENDIDOS

UNIDADE 0 0 0 0 0

300.000,00

300.000,00

300.000,00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 237.000,00 256.300,00 277.245,00 300.000,00


Exercício


PROMOÇÃO DEINICIATIVAS DE GERAÇÃODE RENDA

Tipo Atividade :


Finalidade

PROMOVER AÇÕES DE INCENTIVO AABERTURA DE NOVAS FRENTES DETRABALHO E INCLUSÃO PRODUTIVA DASPESSOAS

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EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

26 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

2140 LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO EMONITORAMENTO AMBIENTAL

430.000,00


420.000,00 600.000,00

TOTAL PROGRAMA : 430.000,00 420.000,00 600.000,00

TOTAL ÓRGÃO : 430.000,00 420.000,00 600.000,00

DIAS PARALIBERAÇÃO DA

LICENÇA AMBIENTAL


Objetivo :


1.900,00 1.800,00 1.700,00 1.600,00 480.000,00

480.000,00

480.000,00


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 430.000,00 420.000,00 600.000,00 480.000,00


Exercício


LICENÇAS AMBIENTAIS;INSTRUÇÕESNORMATIVAS;FISCALIZAÇÃO EMONITORAMENTOAMBIENTAL.

Tipo Atividade :


Finalidade

AGILIZAR OS PROCEDIMENTOSADMINISTRATIVOS RELACIONADOS ÀEMISSÃO DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕESAMBIENTAIS; FISCALIZAÇÃO DOCUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES DASLICENÇAS AMBIENTAIS. FISCALIZAÇÃO DAQUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 13




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

28 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO

2023

1007

AÇÃO DE CAPACITAÇÃO

FEIRA DO PEIXE DA PÁSCOA

65.000,00

195.000,00


59.000,00

210.907,00

59.000,00

228.112,00

TOTAL PROGRAMA : 65.000,00 59.000,00 59.000,00


PELA AÇÃO.


INCENTIVAR A GERAÇÃO DE RENDA E CRIAÇÃO DE EMPREGOS NA CIDADE DE SÃO LUÍS

FOMENTAR E GARANTIR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, AGROINDUSTRIAL E PESQUEIRA, DOMINAR AS INFORMAÇÕES DO MERCADO EABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO ATENDER A POPULAÇÃO DA CIDADE DE SÃO LUÍS.

Objetivo :

Objetivo :

POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVAPúblico Alvo :

32,00

28,00

32,00

28,00

32,00

28,00

32,00

28,00

TAXA DE DESEMPREGO NA POPULAÇÃORELEVANTE

PERCEPÇÃO DA SOCIEDADE QUANTO AQUALIDADE DOS PRODUTOS EESTABELECIMENTOS

UNIDADE

UNIDADE

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

59.000,00

246.720,00

59.000,00

0

0

2010

2010

2011

2011

2012

2012

Indicador

Indicador

Unidade deMedida

Unidade deMedida

IndiceRecente

IndiceRecente

Referência

Referência

2013

2013

Código

Código

Ação

Ação

Produto

Produto

Unidade deMedida

Unidade deMedida

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

Justificativa : GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E QUALIDADE DE VIDA

Exercício

Exercício

0217

0219

QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO

PROGRAMA MERCADO E FEIRA DE TODOS

Programa :

Programa :

-

-

CURSOS OFERECIDOS

DETERMINAÇÃO DE ÁREA

Tipo Atividade :

Tipo Projeto :


Finalidade

Finalidade

CAPACITAR OS FEIRANTES DOS MERCADOSE FEIRAS LIVRES PARA UMA ATUAÇÃOMAIS EFICIENTE E EFICAZ NOS SEUSRESPECTIVOS POSTOS DE TRABALHO,VISANDO OFERECER PRODUTOS ESERVIÇOS DE QUALIDADE PARA APOPULAÇÃO DE SÃO LUIS

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EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

1008 SAÚDE DOS FEIRANTES 0,00 59.000,00 59.000,00

TOTAL PROGRAMA : 195.000,00 269.907,00 287.112,00

TOTAL ÓRGÃO : 260.000,00 328.907,00 346.112,00

EXECUTADA


PELA AÇÃO.

MERCADOS E FEIRAS LIVRESPúblico Alvo :

32,00 32,00 32,00 0,00 59.000,00

305.720,00

364.720,00TOTAL UNIDADE : 260.000,00 328.907,00 346.112,00 364.720,00

Justificativa : O PROGRAMA MERCADO E FEIRA DE TODOS TEM COMO FOCO PRINCIPAL O ORDENAMENTO DOS MERCADOS E FEIRAS LIVRES - VISANDO À IMPLANTAÇÃO DEPROJETOS NOS EQUIPAMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DA PREFEITURA; CONHECENDO O QUE É COMERCIALIZADO NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE ESTATÍSTICA;GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DE ABASTECIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS OFERTADOS NOS MERCADOS E FEIRAS DA CIDADE, CONHECENDOSUA ORIGEM, QUANTIDADE, CONSUMO E QUE ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE QUALIDADE, APRESENTAÇÃO, MELHOR PREÇO E DE FORMA DIVERSIFICADA EOFERTADAS AO CONSUMIDOR. AS AÇÕES DO PROGRAMA DEVEM FUNCIONAR TAMBÉM COMO FACILITADORES DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL EOFERTAR A POPULAÇÃO DE SÃO LUÍS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PESCADOS, ARTESANATOS, CONFECÇÕES DE BOA QUALIDADE E PREÇOSCOMPENSADORES E ATRAENTES E QUE OS ESPAÇOS DAS FEIRAS SEJAM TAMBÉM UTILIZADOS COMO ÁREAS DE LAZER E ATIVIDADES CULTURAIS; VERIFICARA ORIGEM, LEVANTAMENTO DE PREÇOS, DESTACANDO OS PRINCIPAIS PRODUTOS DA PRODUÇÃO LOCAL , DOS MUNICÍPIOS E ORIUNDOS DE OUTROSESTADOS,TENDO COMO FINALIDADE A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DOS MERCADOS E FEIRAS E ASSIMMELHORAR A QUALIDADE DE VIDA A NOSSA POPULAÇÃO DE SÃO LUÍS. ORDENAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE GESTÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS -MERCADOS E FEIRAS; AÇÃO DE INCLUSÃO SOCIAL COM AS FAMÍLIAS DOS FEIRANTES E AÇÃO DE SAUDE; OUTRO FATOR PRIMORDIAL E A RECUPERAÇÃOFÍSICA DOS MERCADOS E FEIRAS DE SÃO LUIS;

ESPECÍFICA PARA AREALIZAÇÃO ENOTABILIZAÇÃO DA FEIRALIVRE DE PESCADOS

TIRAR A CARTEIRA DESAÚDE DOS FEIRANTESDOS MERCADOS EFEIRAS LIVRES;


REGULAR O ABASTECIMENTO DEPESCADOS NO PERÍODO DA SEMANASANTA EM SÃO LUIS, EVITANDO AESPECULAÇÃO;

IMPLEMENTAR UMA AÇÃO PARA DOTAR OSFEIRANTES DOS MERCADOS E FEIRASLIVRES DA CARTEIRA DE SAÚDE,ENVOLVENDO INCLUSIVE PESQUISAEPIDEMIOLÓGICA E SOROLÓGICA

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 15




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

29 101 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS

1036

1037

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCALE FORTALECIMENTO DA GESTÃOMUNICIPAL

SANEAMENTO BÁSICO E MELHORIAS DAQUALIDADE DE VIDA DA BACIA DOBACANGA

4.392.930,00

14.369.656,00


1.790.708,00

15.541.861,00

1.790.708,00

16.809.688,00

TAXA DEDESEMPREGO /RENDA MÉDIA

PERCENTUAL DOSDOMICÍLIOS COM

ESGOTO COLETADO /REDUÇÃO DAS

PERDAS NABARRAGEM DO

BACANGA

MELHORAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AOS MORADORES DA BACIA DO BACANGA E APERFEIÇOAR A CAPACIDADE DO MUNICÍPIO DE PROMOVER ODESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A GESTÃO MUNICIPAL.

Objetivo :

FAMÍLIAS RESIDENTES NAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO DO PROGRAMA, FOCADA NA BACIA DO BACANGA, INCLUINDO AS OITO SUB-BACIAS DE VILA EMBRATEL,CAMPUS DA UFMA, SÁ VIANA, PINDORAMA, JOÃO PAULO, FILIPINHO, COROADINHO, PRAIA GRANDE E SACAVÉM.

Público Alvo :

0,15

0,16

0,15

0,16

0,15

0,19

0,55

0,48

NÚMERO DE DOMICÍLIOS COM ACESSO AOSISTEMA DE: ÁGUA E ESGOTO

UNIDADE 0 0 0 0 0

1.790.708,00

18.180.938,00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa : PROMOÇÃO DE UM MODELO DE URBANIZAÇÃO QUE RESOLVA AS QUESTÕES DE SANEAMENTO, FORNECIMENTO REGULAR DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA,ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CRIAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER, ALÉM DE MINIMIZAR OS PROBLEMAS DE ACESSIBILIDADE NA ÁREA, ENTENDENDO QUE A EXISTÊNCIA ETAMBÉM A QUALIDADE DO DESENHO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS FAVORECEM AS PRÁTICAS PÚBLICAS DA VIDA COMUNITÁRIA; DESENVOLVIMENTO EFORTALECIMENTO DE ESTRATÉGIAS PARA O CLUSTER TURISMO; IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE INOVAÇÕES; DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DO CLUSTERCOMPLEXO PORTUÁRIO.

Exercício

0255 RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA BACIA DO BACANGAPrograma : -

ESTRATÉGIA DEDESENVOLVIMENTOECONÔMICO LOCAL ECOMPETITIVIDADE,APOIAR A GERAÇÃO DEEMPREGO

MELHORAR A QUALIDADEDE VIDA DA POPULAÇÃODO BACANGA, MELHORARA QUALIDADE DA ÁGUADA LAGOA.

Tipo Projeto :

TOTAL Tipo Projeto : 18.762.586,00 17.332.569,00 18.600.396,00 19.971.646,00

Finalidade

PROMOVER O DESENVOLVIMENTOECONÔMICO LOCAL E A COMPETITIVIDADE,GERAÇÃO DE EMPREGO,APERFEIÇOAMENTO FINANCEIRO EORÇAMENTÁRIO E IMPLEMENTAÇÃO DOPROJETO

MELHORAR O SISTEMA DE DRENAGEM DEÁGUAS PLUVIAIS, ESGOTOS EABASTECIMENTO DE ÁGUA, BEM COMOIMPLEMENTAR MEDIDAS DE GESTÃO DERESÍDUOS SÓLIDOS NA ÁREA DOPROJETO, NA BACIA DO BACANGA

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 16




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

TOTAL PROGRAMA : 18.762.586,00 17.332.569,00 18.600.396,00

TOTAL ÓRGÃO : 18.762.586,00 17.332.569,00 18.600.396,00

19.971.646,00

19.971.646,00TOTAL UNIDADE : 18.762.586,00 17.332.569,00 18.600.396,00 19.971.646,00

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 17




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

11 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

1090

1091

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DEJUVENTUDE

SEMANA GLOBAL DO VOLUNTARIADO

0,00

0,00


0,00

242.000,00

36.000,00

266.200,00

TOTAL PROGRAMA : 0,00 242.000,00 302.200,00


PELA AÇÃO.


PELA AÇÃO.

GARANTIR A INSERÇÃO SOCIAL E NO MERCADO DE TRABALHO DOS JOVENS DE SÃO LUÍS.


Objetivo :

Objetivo :

JOVENS ATÉ 29 ANOS

POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA

Público Alvo :

Público Alvo :

0,00

10.125,00

800,00

6.750,00

0,00

4.500,00

0,00

0,00



UNIDADE

UNIDADE

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0,00

292.820,00

292.820,00

0

0

2010

2010

2011

2011

2012

2012

Indicador

Indicador

Unidade deMedida

Unidade deMedida

IndiceRecente

IndiceRecente

Referência

Referência

2013

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa :

Justificativa :

NECESSIDADE DE ABRIR POSSIBILIDADE DE FUTURO PARA OS JOVENS DA CIDADE

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E QUALIDADE DE VIDA

Exercício

Exercício

0212

0217

INCLUSÃO JOVEM


Programa :

Programa :

-

-

JOVENS MAISCOMPROMETIDOS COMAÇÕES DE JUVENTUDENO MUNICIPIO

JOVENS MAISCOMPROMETIDOS COMAÇÕES DEVOLUNTARIADO NOMUNICIPIO

Macro - Objetivo: 2 INTEGRAÇÃO JOVEM-

Tipo Projeto :

TOTAL Tipo Projeto : 0,00 242.000,00 302.200,00 292.820,00

Finalidade

GARANTIR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NASELEBORAÇÕES E DISCUSSÕES DEPOLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE

ESTIMULAR A PRÁTICA DO VOLUNTARIANOPELA POPULAÇÃO JOVEM DE SÃO LUIS

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 18




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2263

2318

EXPANSÃO E MELHORIA DA QUALIDADEDA MÃO-DE-OBRA (COMJUV)

COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DA MEIA-ENTRADA

73.040,00

0,00

78.998,00

5.760,00

85.442,00

5.760,00

TOTAL PROGRAMA :

TOTAL PROGRAMA :

73.040,00

0,00

78.998,00

5.760,00

85.442,00

5.760,00

TOTAL ÓRGÃO : 73.040,00 326.758,00 393.402,00


PELA AÇÃO

ESTABELECIMENTOSINSPECIONADOS /

ADVERTIDOS

DEMOCRATIZAR O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AO ESPORTE, AUXILIANDO NA REDUÇÃO DOS RISCO DE EXCLUSÃO SOCIALObjetivo :

CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICA OU PRIVADAPúblico Alvo :

14.688,00

0,00

12.240,00

1.000,00

102.000,00

1.000,00

8.500,00

0,00


UNIDADE 0 0 0 0 0

92.412,00

0,00

92.412,00

0,00

385.232,00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013

Código

Código

Ação

Ação

Produto

Produto

Unidade deMedida

Unidade deMedida

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 73.040,00 326.758,00 393.402,00 385.232,00

Justificativa : GARANTIR O ESPORTE COMO DIREITO SOCIAL

Exercício

0222 APOIO AO ESPORTE E À CULTURA JOVENSPrograma : -

ALUNO CAPACITADO,APTO A OCUPAR CARGOSNOS EMPREENDIMENTOSQUE SE INSTALARÃO EMSÃO LUIS.

MEIA ENTRADA PARAESTUDANTES GARANTIDA

Tipo Atividade :

Tipo Atividade :



73.040,00

0,00

78.998,00

5.760,00

85.442,00

5.760,00

92.412,00

0,00

Finalidade

Finalidade

QUALIFICAR JOVENS, PREPARANDO-OSPARA OS GRANDES EMPREENDIMENTOS ASE INSTALAR EM SÃO LUIS

GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEI DEMEIA-ENTRADA

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EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

13 101 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

2122

2123

PROJOVEM URBANO

PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

2.340.000,00

430.000,00


2.817.594,00

517.763,00

3.368.434,00

618.985,00

TOTAL PROGRAMA : 2.770.000,00 3.335.357,00 3.987.419,00


PELA AÇÃO


PELA AÇÃO

GARANTIR A INSERÇÃO SOCIAL E NO MERCADO DE TRABALHO DOS JOVENS DE SÃO LUÍS.

DEMOCRATIZAR O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AO ESPORTE, AUXILIANDO NA REDUÇÃO DOS RISCO DE EXCLUSÃO SOCIAL

Objetivo :

Objetivo :

JOVENS ATÉ 29 ANOS

CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICA OU PRIVADA

Público Alvo :

Público Alvo :

6.091,00

6.945,00

5.801,00

6.615,00

5.250,00

6.300,00

5.000,00

6.000,00



UNIDADE

UNIDADE

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

3.699.214,00

679.770,00

4.378.984,00

0

0

2010

2010

2011

2011

2012

2012

Indicador

Indicador

Unidade deMedida

Unidade deMedida

IndiceRecente

IndiceRecente

Referência

Referência

2013

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa :

Justificativa :

NECESSIDADE DE ABRIR POSSIBILIDADE DE FUTURO PARA OS JOVENS DA CIDADE

GARANTIR O ESPORTE COMO DIREITO SOCIAL

Exercício

Exercício

0212

0222

INCLUSÃO JOVEM

APOIO AO ESPORTE E À CULTURA JOVENS

Programa :

Programa :

-

-

ALUNOS ATENDIDOS PELAAÇÃO


Tipo Atividade :


Finalidade

ELEVAR A ESCOLARIDADE VISANDO ÀCONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL,QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COMCERTIFICAÇÃO DE FORMAÇÃO INICIAL EDESENVOLVIMENTO DE AÇÕESCOMUNITÁRIAS COM EXERCÍCIO DACIDADANIA.

AMPLIAR O UNIVERSO CULTURAL DOSALFABETIZANDOS ATRAVÉS DE ATIVIDADESPRÁTICAS DE LEITURA E ESCRITAPARTINDO DA REALIDADE VIGENTE.

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 20




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2132

2365

2366

ESPORTE JOVEM NA ESCOLA

ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAISNO ENSINO FUNDAMENTAL

ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NAEDUCAÇÃO INFANTIL

320.000,00

500.000,00

150.000,00

385.312,00

602.050,00

180.615,00

460.641,00

719.750,00

215.925,00

TOTAL PROGRAMA : 970.000,00 1.167.977,00 1.396.316,00

TOTAL ÓRGÃO : 3.740.000,00 4.503.334,00 5.383.735,00


PELA AÇÃO


PELA AÇÃO.


PELA AÇÃO.

50.586,00

143,00

121,00

46.063,00

131,00

111,00

38.531,00

110,00

93,00

32.000,00

92,00

78,00

505.875,00

790.430,00

237.129,00

1.533.434,00

5.912.418,00


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 3.740.000,00 4.503.334,00 5.383.735,00 5.912.418,00

ALUNOS ATENDIDOS EMATIVIDADES ESPORTIVAS

ESCOLAS ATENDIDAS

ESCOLAS ATENDIDAS

Tipo Atividade :

TOTAL Tipo Atividade : 970.000,00 1.167.977,00 1.396.316,00 1.533.434,00

Finalidade

PROPICIAR AOS ALUNOS ODESENVOLVIMENTO DO ESPORTERECREATIVO E DO LAZER BUSCANDOATINGIR, SOBRETUDO ADOLESCENTES EJOVENS EM SITUAÇÃO DEVULNERABILIDADE SOCIAL.

INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOSEM ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS

INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOSEM ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS

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EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

17 101 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

2099 INTEGRAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOJOVEM NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

60.000,00


64.895,00 70.189,00

TOTAL PROGRAMA : 60.000,00 64.895,00 70.189,00

TOTAL ÓRGÃO : 60.000,00 64.895,00 70.189,00


PELA AÇÃO

GARANTIR A INSERÇÃO SOCIAL E NO MERCADO DE TRABALHO DOS JOVENS DE SÃO LUÍS.Objetivo :

JOVENS ATÉ 29 ANOSPúblico Alvo :

250,00 225,00 210,00 200,00


UNIDADE 0 0 0 0 0

75.915,00

75.915,00

75.915,00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 60.000,00 64.895,00 70.189,00 75.915,00

Justificativa : NECESSIDADE DE ABRIR POSSIBILIDADE DE FUTURO PARA OS JOVENS DA CIDADE

Exercício

0212 INCLUSÃO JOVEMPrograma : -

JOVENS CAPACITADOS

Tipo Atividade :


Finalidade

INSERIR O JOVEM NA PARTICIPAÇÃO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

21

21

101

202

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO

2001

2002

SISTEMA MUNICIPAL DE INCLUSÃODIGITAL

OTIMIZAÇÃO DO PROJETO CASA BRASIL:ESPAÇO COMUNITÁRIO, DE USOGRATUITO E ACESSO IRRESTRITO

82.940,00

226.120,00

Unidade Orçamentária :


-

-

280.000,00

80.000,00

280.000,00

80.000,00

TOTAL PROGRAMA : 309.060,00 360.000,00 360.000,00


PELA AÇÃO.


PELA AÇÃO.

GARANTIR A DIMINUIÇÃO DO ANALFABETISMO DIGITAL, AUMENTO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INSERÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA NO MERCADODE TRABALHO E POTENCIALIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS LOCAIS ATRAVÉS DE ASSESSORIA TÉCNICA.


Objetivo :

Objetivo :

JOVENS E ADULTOS

POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA

Público Alvo :

Público Alvo :

5.000,00

4.000,00

5.000,00

4.000,00

5.000,00

4.000,00

5.000,00

4.000,00


UNIDADE 0 0 0 0 0

280.000,00

80.000,00

360.000,00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 309.060,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00

Justificativa :

Justificativa :

HOJE, EM SÃO LUÍS, FAZ-SE NECESSÁRIA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO QUE DISPONIBILIZE AOS CIDADÃOS LUDOVICENSES, SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃOPROFISSIONAL, INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, CONSULTORIA EMPRESARIAL E ACESSO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO, JÁ QUE O MERCADO ESTÁ CADA VEZ MAIS DINÂMICO E EXIGENTE.

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E QUALIDADE DE VIDA

Exercício

0211

0217

INCLUSÃO DIGITAL


Programa :

Programa :

-

-

PESSOAS INCLUÍDASDIGITALMENTE

ACESSO DE PESSOAS AOESPAÇO COMUNITÁRIO

Tipo Atividade :


Finalidade

PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL NOÂMBITO MUNICIPAL

PROMOVER A INSERÇÃO TECNOLÓGICA EA DIVULGAÇÃO DA CIÊNCIA, CULTURA EARTE

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EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

1059 OFICINA ESCOLA DE SÃO LUÍS 413.808,00 447.564,00 484.074,00

TOTAL PROGRAMA : 413.808,00 447.564,00 484.074,00

TOTAL ÓRGÃO : 722.868,00 807.564,00 844.074,00


PELA AÇÃO

800,00 800,00 800,00 800,00


UNIDADE 0 0 0 0 0

523.562,00

523.562,00

883.562,00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 413.808,00 447.564,00 484.074,00 523.562,00

Exercício

FAMÍLIA COMCONSCIÊNCIA DAIMPORTÂNCIA DOPATRIMÔNIO HISTÓRICOE ELEVAÇÃO DE RENDA

Tipo Projeto :


Finalidade

PROPORCIONAR A JOVENS CARENTES EMSITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL,OPORTUNIDADES DE INSERÇÃO NOMERCADO DE TRABALHO E INTEGRAÇÃOSOCIAL, SENDO PÓLO DE ARTICULAÇÃO DACOMUNIDADE DO CENTRO HISTÓRICO.

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 24




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

1 101 CAMARA MUNICIPAL

2294

2295

2296

2297

2402

PAGAMENTO DE PESSOAL

MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADESLEGISLATIVAS

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOLEGISLATIVO

CONTRIBUIÇÃO AO IPAM

20.137.000,00

4.596.000,00

2.100.000,00

19.519.128,00

750.000,00


21.779.676,00

4.970.919,00

2.271.308,00

21.111.401,00

811.181,00

23.556.353,00

5.376.422,00

2.456.590,00

22.833.564,00

877.353,00

REAL (MOEDA)

REAL (MOEDA)

PERCEPÇÃO DAPOPULAÇÃO SOBREA QUALIDADE DAS

INFORMAÇÕESDISPONÍVEIS PELA

PMSL

PERCEPÇÃO DOSFUNCIONÁRIOS

SOBRE ASCONDIÇÕES DE

TRABALHO

REAL (MOEDA)

IMPLEMENTAR AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE FORMA EFETIVA, RACIONAL, BUSCANDO A MELHORIACONTÍNUA.

Objetivo :

SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPALPúblico Alvo :

0,00

0,00

0,80

0,80

1,00

0,00

0,00

0,70

0,70

1,00

0,00

0,00

0,60

0,60

1,00

0,00

0,00

0,50

0,50

1,00

EFICACIA NA ARRECADAÇÃO FISCALPERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO ATRANSPARENCIA E INFORMAÇÃO DA ADMPUBLICAPERCEPÇÃO DOS FUNCIONARIOS SOBRE ASCONDIÇÕES DE TRABALHA

UNIDADEUNIDADE

UNIDADE

00

0

00

0

00

0

00

0

00

0

25.477.962,00

5.815.004,00

2.656.986,00

24.696.212,00

948.923,00

00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa : ASSEGURAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA GESTÃO DAS SECRETARIAS

Exercício

0413 GESTÃO LEGISLATIVAPrograma : -

SERVIDOR PAGO

ATIVIDADES COM PLENACAPACIDADE DEEXECUÇÃO

PUBLICAÇÕES E EDIÇÕES


CONTRIBUIÇÃO

Macro - Objetivo: 3 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA-

Tipo Atividade :

Finalidade

GARANTIR O PAGAMENTO DOSFUNCIONÁRIOS

ASSEGURAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIASAO FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO DEFORMA A APOIAR AS AÇÕES FINALÍSTICAS.

DIVULGAR AS AÇÕES DA CÂMARAMUNICIPAL.

ASSEGURAR E MELHORAR AS CONDIÇÕESNECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DAUNIDADE

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 25




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2397 PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOPODER LEGISLATIVO

4.800.000,00 5.000.000,00 5.250.000,00

TOTAL PROGRAMA :

TOTAL PROGRAMA :

47.102.128,00

4.800.000,00

50.944.485,00

5.000.000,00

55.100.282,00

5.250.000,00

TOTAL ÓRGÃO : 51.902.128,00 55.944.485,00 60.350.282,00

REAL (MOEDA)

ASSEGURAR AOS SERVIDORES E DEPENDENTES, APOSENTADORIA E PENSÕES A QUE FAZ JUSObjetivo :

SERVIDORES MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTESPúblico Alvo :

0,00 0,00 0,00 0,00 5.500.000,00

59.595.087,00

5.500.000,00

65.095.087,00


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 51.902.128,00 55.944.485,00 60.350.282,00 65.095.087,00

Justificativa : GARANTIR O PAGAMENTO DE PENSÕES E APOSENTADORIAS A SERVIDORES E PENSIONISTAS

Exercício

0444 PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTASPrograma : -

EFETUADA


Tipo Atividade :



47.102.128,00

4.800.000,00

50.944.485,00

5.000.000,00

55.100.282,00

5.250.000,00

59.595.087,00

5.500.000,00

Finalidade

PAGAMENTO DE ENCARGOS

GARANTIR O PAGAMENTO DEAPOSENTADORIA DOS SERVIDORES DOPODER LEGISLATIVO

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 26




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36


2012

2013

2255

2256

PAGAMENTO DE PESSOAL - DIRETA

MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAUNIDADE - DIRETA

MANUTENÇÃO DO COMDEF

MANUTENÇÃO DO COMAFRO

35.975.101,00

3.056.569,00

60.000,00

60.000,00


38.530.584,00

3.305.909,00

77.000,00

110.000,00

41.673.716,00

3.575.589,00

84.000,00

121.000,00

REAL (MOEDA)

REAL (MOEDA)

REAL (MOEDA)

REAL (MOEDA)


Objetivo :


45.073.249,00

0,80

92.400,00

133.100,00

41.673.716,00

0,70

84.000,00

121.000,00

38.530.584,00

0,60

77.000,00

110.000,00

35.975.101,00

0,50

60.000,00

100.000,00


UNIDADE

UNIDADE

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

45.073.249,00

3.867.268,00

92.400,00

133.100,00

0

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado


Exercício

0425 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNOPrograma : -

SERVIDOR PAGO




Tipo Atividade :

Finalidade



APOIAR O FUNCIONAMENTO DO CONSELHOMUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOAPORTADORA DE DEFICIÊNCIA,OBJETIVANDO DOTÁ-LOS DAS CONDIÇÕESSATISFATÓRIAS AO DESENVOLVIMENTO DESUAS ATIVIDADES.

APOIAR O FUNCIONAMENTO DO CONSELHOMUNICIPAL DAS POPULAÇÕESAFRODESCENDENTES E GLBT'S,OBJETIVANDO DOTÁ-LO DAS CONDIÇÕESSATISFATÓRIAS AO DESENVOLVIMENTO DE

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 27




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2317

2252

2254

2257

MANUTENÇÃO DO COMJOVEM

MANUTENÇÃO DO CMTR:

MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL

60.000,00

60.000,00

60.000,00

45.000,00

77.000,00

77.000,00

77.000,00

77.000,00

84.000,00

84.000,00

84.000,00

84.000,00

TOTAL PROGRAMA : 39.211.670,00 42.100.493,00 45.538.305,00

PERCEPÇÃO DOSCONSELHEIROS EFUNCIONÁRIOS


TRABALHO


PELA AÇÃO



TRABALHO

REAL (MOEDA)


Objetivo :


0,80

1,00

0,80

0,70

1,00

0,70

0,60

1,00

0,60

0,50

1,00

0,50


UNIDADE

UNIDADE

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

92.400,00

92.400,00

92.400,00

92.400,00

49.258.417,00

0

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado


Exercício

0442 GESTÃO DOS CONSELHOSPrograma : -


PROFISSIONAISCAPACITADOS EQUALIFICADOS


RECURSOS CAPTADOS

Tipo Atividade :


Finalidade

SUAS ATIVIDADES.

MANUTENÇÃO DO CONSELHO

APOIAR O FUNCIONAMENTO DOSCONSELHOS MUNICIPAIS DE TRABALHO ERENDA , OBJETIVANDO DOTÁ-LO DASCONDIÇÕES SATISFATÓRIAS AODESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.

APOIAR O FUNCIONAMENTO DOSCONSELHOS MUNICIPAIS, OBJETIVANDODOTÁ-LOS DAS CONDIÇÕESSATISFATÓRIAS AO DESENVOLVIMENTO DESUAS ATIVIDADES.

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 28




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

11 102 GABINETE DA VICE-PREFEITA

2012

2013

DAS POPULAÇÕES AFRODESCENDENTES



593.206,00

376.437,00


641.597,00

407.145,00

693.935,00

440.358,00

TOTAL PROGRAMA :

TOTAL PROGRAMA :

165.000,00

969.643,00

231.000,00

1.048.742,00

252.000,00

1.134.293,00

REAL (MOEDA)



TRABALHO


Objetivo :


26,00

750.543,00

0,80

22,00

693.935,00

0,70

19,00

641.597,00

0,60

16,00

593.206,00

0,50


UNIDADE

UNIDADE

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

750.543,00

476.280,00

277.200,00

1.226.823,00

0

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE :

TOTAL UNIDADE :

39.376.670,00

969.643,00

42.331.493,00

1.048.742,00

45.790.305,00

1.134.293,00

49.535.617,00

1.226.823,00


Exercício

0433 GESTÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITOPrograma : -

SERVIDOR PAGO


Tipo Atividade :



165.000,00

969.643,00

231.000,00

1.048.742,00

252.000,00

1.134.293,00

277.200,00

1.226.823,00

Finalidade

CAPTAR RECURSOS JUNTO A EMPRESASPRIVADAS, PÚBLICAS E PESSOAS FÍSICAS.



GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 29




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

11 103 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

2012

2013

2306

2307



REPRESENTAÇÃO E DEFESA DOMUNICÍPIO

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOSTRIBUTÁRIOS

11.360.351,00

1.044.770,00

350.000,00

900.000,00


11.945.588,00

1.129.997,00

320.650,00

242.000,00

12.874.035,00

1.222.177,00

352.715,00

266.200,00

REAL (MOEDA)



TRABALHO


EXECUTADA


EXECUTADA

POLÍTICA DA DEFESA, REPRESENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, BEM COMO, CONTROLAR , AVALIAR E MONITORAR OS RESULTADOS OBTIDOS EGARANTIR A FUNCIONALIDADE MUNICIPAL.

Objetivo :

ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES NA QUAL O MUNICÍPIO FAÇA PARTE; E A COMUNIDADE DE UM MODO EM GERAL E EMPARTICULAR O FUNCIONALISMO PÚBLICO.

Público Alvo :

13.246.940,00

0,80

1,00

292.820,00

12.784.035,00

0,70

1,00

266.200,00

11.945.588,00

0,60

1,00

242.000,00

11.360.351,00

0,50

1,00

220.000,00

EFICIENCIA NA ARRECADAÇÃO FISCALPERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AO GRAUDE TRANSPARÊNCIA E INFORMAÇÃO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPERCEPÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS SOBRE ASCONDIÇÕES DE TRABALHO

UNIDADEUNIDADE

UNIDADE

00

0

00

0

00

0

00

0

00

0

13.246.940,00

1.321.876,00

387.987,00

292.820,00

00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa : A NECESSIDADE DE GARANTIR UM ASSESSORAMENTO JURÍDICO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO E DESENVOLVER AÇÕES JURÍDICAS NAS VARIASESFERAS DANDO EXCELÊNCIA NAS AÇÕES MEDIANTE O AUMENTOS DAS DEMANDAS E COM ISSO MAXIMIZAR A RECUPERAÇÃO DE CREDITO.

Exercício

0404 GESTÃO DA DEFESA DO MUNICÍPIO E DA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOSPrograma : -

SERVIDOR PAGO


MUNICÍPIOREPRESENTADO

MUNICÍPIOREPRESENTADO

Tipo Atividade :


Finalidade



PRESTAR SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÃOE DEFESA DO MUNICÍPIO

PRESTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DECRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 30




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

11 104 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

2105 QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES 60.000,00


64.895,00 70.189,00

TOTAL PROGRAMA :

TOTAL PROGRAMA :

13.655.121,00

60.000,00

13.638.235,00

64.895,00

14.715.127,00

70.189,00


PELA AÇÃO

GARANTIR A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR, VISANDO O AUMENTO DE PRODUTIVIDADE DESTE


Objetivo :

Objetivo :

SERVIDOR PÚBLICO DA PMSL

SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Público Alvo :

Público Alvo :

34,00 34,00 29,00 29,00

EFICIENCIA NA ARRECADAÇÃO FISCALPERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AO GRAUDE TRANSPARENCIA E INFORMAÇÃO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPERCEPÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS SOBRE ASCONDIÇÕES DE TRABALHO

EFICIÊNCIA NA ARRECADAÇÃO FISCAL

UNIDADEUNIDADE

UNIDADE

UNIDADE

00

0

0

00

0

0

00

0

0

00

0

0

00

0

0

75.915,00

15.249.623,00

75.915,00

00

0

0

2010

2010

2011

2011

2012

2012

Indicador

Indicador

Unidade deMedida

Unidade deMedida

IndiceRecente

IndiceRecente

Referência

Referência

2013

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 13.655.121,00 13.638.235,00 14.715.127,00 15.249.623,00

Justificativa :

Justificativa :

NECESSIDADE DE CONSTANTE APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO

ASSEGURAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA GESTÃO DAS SECRETARIAS

Exercício

Exercício

0401

0420

QUALIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO

GESTÃO DA CONTROLADORIA

Programa :

Programa :

-

-

FUNCIONÁRIOSQUALIFICADOS

Tipo Atividade :


Finalidade

REALIZAR PAGAMENTO DE CURSOS,SEMINÁRIOS, CONGRESSOS ETREINAMENTOS PARA OS SERVIDORES;CONTRATAR PALESTRANTES PARAMINISTRAR CURSOS E TREINAMENTOS

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 31




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

11 105 SECRETARIA MUN. DE ARTIC. E DESENV. METROPOLITANO

2012

2013

2406



MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

3.421.034,00

200.000,00

40.000,00


3.407.673,00

260.500,00

43.263,00

3.636.283,00

265.500,00

46.792,00

TOTAL PROGRAMA : 3.661.034,00 3.711.436,00 3.948.575,00

REAL (MOEDA)



TRABALHO

UNIDADE


Objetivo :


3.693.078,00

0,80

1,00

3.636.283,00

0,70

1,00

3.407.673,00

0,60

1,00

3.421.034,00

0,50

1,00



UNIDADE

UNIDADE

UNIDADE

UNIDADE

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

3.693.078,00

272.500,00

50.609,00

4.016.187,00

0

0

0

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 3.721.034,00 3.776.331,00 4.018.764,00 4.092.102,00


Exercício

0435 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO METROPOLITANOPrograma : -

SERVIDOR PAGO


CONTROLE INTERNOMODERNIZADO

Tipo Atividade :


Finalidade



MODERNIZAR

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 32




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

11 107 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

2012

2013

2310



ARTICULAÇÃO, INTEGRAÇÃO EDESENVOLVIMENTO DA REGIÃOMETROPOLITANA

789.603,00

215.000,00

85.000,00


804.963,00

215.000,00

196.000,00

809.267,00

215.000,00

204.000,00

TOTAL PROGRAMA : 1.089.603,00 1.215.963,00 1.228.267,00

REAL (MOEDA)



TRABALHO


EXECUTADA


Objetivo :


247.316,00

0,80

1,00

809.267,00

0,70

1,00

804.963,00

0,60

1,00

789.603,00

0,50

1,00


UNIDADE

UNIDADE

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

247.316,00

215.000,00

211.000,00

673.316,00

0

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013

Código

Código

Ação

Ação

Produto

Produto

Unidade deMedida

Unidade deMedida

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 1.089.603,00 1.215.963,00 1.228.267,00 673.316,00


Exercício

0437 GESTÃO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONALPrograma : -

SERVIDOR PAGO


MAIOR INTEGRAÇÃO COMA REGIÃOMETROPOLITANA

Tipo Atividade :

Tipo Atividade :

TOTAL Tipo Atividade : 1.089.603,00 1.215.963,00 1.228.267,00 673.316,00

Finalidade

Finalidade



PROMOVER A ARTICULAÇÃO E ODESENVOLVIMENTO METROPOLITANO

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 33




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

11 108 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

2012

2013

2230



DIVULGAÇÃO DAS AÇÕESGOVERNAMENTAIS

292.866,00

346.196,00

20.195.000,00


295.760,00

346.196,00

21.842.407,00

295.760,00

346.196,00

23.624.201,00

TOTAL PROGRAMA : 639.062,00 641.956,00 641.956,00

REAL (MOEDA)



TRABALHO

PERCEPÇÃO DAPOPULAÇÃO SOBREA QUALIDADE DAS

INFORMAÇÕESDISPONÍVEIS PELA

PMSL

DIVULGAR À POPULAÇÃO AS AÇÕES DA PREFEITURA E DE SEUS ÓRGÃOS, BEM COMO MONITORAR O ANDAMENTO DESTAS AÇÕES E TORNAR PÚBLICO OSRESULTADOS OBTIDOS

Objetivo :

O CIDADÃO LUDOVICENSE E A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALPúblico Alvo :

280.325,00

0,80

1,00

295.760,00

0,70

1,00

295.760,00

0,60

1,00

292.866,00

0,50

1,00


UNIDADE

UNIDADE

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

280.325,00

346.196,00

25.551.345,00

626.521,00

0

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 639.062,00 641.956,00 641.956,00 626.521,00

Justificativa : NECESSIDADE DA PRÓPRIA PREFEITURA DE TORNAR PÚBLICO AS SUAS AÇÕES, QUE REFLETEM O SEU COMPROMISSO COM AS PROPOSTAS FEITAS PARAMELHORIA DO MUNICÍPIO

Exercício

0403 DIVULGAÇÃO DAS POLITICAS PÚBLICASPrograma : -

SERVIDOR PAGO


PUBLICAÇÕES E EDIÇÕES

Tipo Atividade :


Finalidade



DIVULGAR À POPULAÇÃO AS AÇÕES DAPREFEITURA E DE SEUS ÓRGÃOS, BEMCOMO MONITORAR O ANDAMENTO DESTASAÇÕES E TORNAR PÚBLICO OS

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 34




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

11 109 CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

2012

2013



2.167.345,00

805.000,00


2.205.929,00

870.668,00

2.211.008,00

941.693,00

TOTAL PROGRAMA :

TOTAL PROGRAMA :

20.195.000,00

2.972.345,00

21.842.407,00

3.076.597,00

23.624.201,00

3.152.701,00

REAL (MOEDA)



TRABALHO



Objetivo :

Objetivo :


2.028.804,00

0,80

2.211.008,00

0,70

2.205.929,00

0,60

2.167.345,00

0,50


UNIDADE

UNIDADE

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

2.028.804,00

1.018.512,00

25.551.345,00

3.047.316,00

0

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 23.167.345,00 24.919.004,00 26.776.902,00 28.598.661,00


Exercício

0436

0429

GESTÃO DE POLITICA DE COMUNICAÇÃO

GESTÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES

Programa :

Programa :

-

-

SERVIDOR PAGO


Tipo Atividade :



20.195.000,00

2.972.345,00

21.842.407,00

3.076.597,00

23.624.201,00

3.152.701,00

25.551.345,00

3.047.316,00

Finalidade

RESULTADOS OBTIDOS



GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 35




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

11 111 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA

2012

2013



3.163.186,00

1.000.000,00


3.238.133,00

1.081.575,00

3.238.988,00

1.169.804,00

TOTAL PROGRAMA : 4.163.186,00 4.319.708,00 4.408.792,00

REAL (MOEDA)



TRABALHO

CREDIBILIZAR AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA VOLTADAS PARA A SEGURANÇA URBANAObjetivo :


POPULAÇÃO DE SÃO LUÍS/MA

Público Alvo :

Público Alvo :

2.845.278,00

0,80

3.238.988,00

0,70

3.238.133,00

0,60

3.163.186,00

0,50


PERCENTUAL DA CIDADE ABRANGIDA PELASAÇÕES DO PROGRAMA

UNIDADE

UNIDADE

UNIDADE

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

2.845.278,00

1.265.231,00

4.110.509,00

0

0

0

2010

2010

2011

2011

2012

2012

Indicador

Indicador

Unidade deMedida

Unidade deMedida

IndiceRecente

IndiceRecente

Referência

Referência

2013

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 4.163.186,00 4.319.708,00 4.408.792,00 4.110.509,00

Justificativa :

Justificativa :


NECESSIDADE DE DESENVOLVERMOS AÇÕES PREVENTIVAS, REDUZINDO A CRIMINALIDADE E CONSCIENTIZANDO A POPULAÇÃO A RESPEITO DE MEDIDASPREVENTIVAS DE SEGURANÇA VOLTADAS PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA E UMA CULTURA DE PAZ.

Exercício

Exercício

0244 APOIO A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE SEGURANÇA COM CIDADANIAPrograma : -

SERVIDOR PAGO


Tipo Atividade :


Finalidade



GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 36




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2405

2012

2013

AÇÕES DE SEGURANÇA URBANA



200.000,00

12.160.112,00

1.000.000,00

216.315,00

13.013.371,00

2.100.500,00

233.961,00

14.128.858,00

2.500.000,00

TOTAL PROGRAMA : 200.000,00 216.315,00 233.961,00

PERCENTUAL DAÁREA DO MUNICÍPIO

FISCALIZADA

REAL (MOEDA)



TRABALHO


Objetivo :


0,00

14.745.981,00

0,80

0,00

14.128.858,00

0,70

0,00

13.013.371,00

0,60

0,00

12.160.112,00

0,50

EFICIÊNCIA NA ARRECADAÇÃO FISCALPERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AO GRAUDE TRANSPARÊNCIA E INFORMAÇÃO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPERCEPÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS SOBRE ASCONDIÇÕES DE TRABALHO

UNIDADEUNIDADE

UNIDADE

00

0

00

0

00

0

00

0

00

0

253.046,00

14.745.981,00

3.000.000,00

253.046,00

00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013

Código

Código

Ação

Ação

Produto

Produto

Unidade deMedida

Unidade deMedida

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado


Exercício

0419 GESTÃO DA SEGURANÇA MUNICIPALPrograma : -

PROTEÇÃO REALIZADA,POPULAÇÃO PROTEGIDA

SERVIDOR PAGO


Tipo Atividade :

Tipo Atividade :



200.000,00

13.160.112,00

216.315,00

15.113.871,00

233.961,00

16.628.858,00

253.046,00

17.745.981,00

Finalidade

Finalidade

PRESTAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AOSTURISTAS E COMUNIDADES,POLICIAMENTO OSTENSIVO E PROTEÇÃOAO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.



GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 37




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

TOTAL PROGRAMA : 13.160.112,00 15.113.871,00 16.628.858,00

TOTAL ÓRGÃO : 100.141.776,00 107.221.618,00 115.577.225,00

17.745.981,00

122.112.199,00TOTAL UNIDADE : 13.360.112,00 15.330.186,00 16.862.819,00 17.999.027,00

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 38




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

12 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

1119 AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃOE CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS

2.200.000,00


2.379.465,00 2.573.570,00

TOTAL PROGRAMA : 2.200.000,00 2.379.465,00 2.573.570,00

UNIDADE

MELHORAR A INFRA ESTRUTURA URBANA DA CIDADE ATRAVES DE AÇÕES DE REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E DE CONSERVAÇÃO INTEGRADA DEMODO ASSEGURAR O CRESCIMENTO ORDENADO DA CIDADE E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO


Objetivo :

Objetivo :

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO


Público Alvo :

Público Alvo :

3,00 2,00 2,00 3,00


UNIDADEUNIDADE

UNIDADE

00

0

00

0

00

0

00

0

00

0

2.783.509,00

2.783.509,00

00

0

2010

2010

2011

2011

2012

2012

Indicador

Indicador

Unidade deMedida

Unidade deMedida

IndiceRecente

IndiceRecente

Referência

Referência

2013

2013

Código

Código

Ação

Ação

Produto

Produto

Unidade deMedida

Unidade deMedida

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

Justificativa :

Justificativa :

NECESSIDADE DE MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA URBANA ATRAVES DE AÇÕES PLANEJADAS EM CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO ESTATUTO DA CIDADEE DO PLANO DIRETOR


Exercício

Exercício

0263

0426

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA

GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Programa :

Programa :

-

-

PRÉDIO PÚBLICOADQUIRIDO,AMPLIADO,RECUPERADO ECONSERVADO

Tipo Projeto :

Tipo Atividade :


Finalidade

Finalidade

AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO ECONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 39




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

12 202 INSTITUTO MUNICIPAL DE PAISAGEM URBANA

2012

2013

2073



EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃOPROFISSIONAL

12.865.700,00

4.500.000,00

70.000,00


13.434.474,00

5.000.000,00

77.000,00

14.123.482,00

5.500.000,00

84.700,00

TOTAL PROGRAMA :

TOTAL PROGRAMA :

17.365.700,00

70.000,00

18.434.474,00

77.000,00

19.623.482,00

84.700,00

REAL (MOEDA)



TRABALHO


PELA AÇÃO

GARANTIR A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR, VISANDO O AUMENTO DE PRODUTIVIDADE DESTEObjetivo :

SERVIDOR PÚBLICO DA PMSLPúblico Alvo :

14.295.039,00

0,80

85,00

14.123.482,00

0,70

75,00

13.434.474,00

0,60

65,00

12.865.700,00

0,50

55,00


UNIDADEUNIDADE

UNIDADE

00

0

00

0

00

0

00

0

00

0

14.295.039,00

6.000.000,00

93.170,00

20.295.039,00

93.170,00

00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 19.565.700,00 20.813.939,00 22.197.052,00 23.078.548,00

Justificativa : NECESSIDADE DE CONSTANTE APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO

Exercício

0401 QUALIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIOPrograma : -

SERVIDOR PAGO


SERVIDOR CAPACITADO

Tipo Atividade :



17.365.700,00

70.000,00

18.434.474,00

77.000,00

19.623.482,00

84.700,00

20.295.039,00

93.170,00

Finalidade



PROMOVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO EQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 40




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2024

2025

MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAUNIDADE


1.500.000,00

1.480.136,00

1.622.363,00

1.490.690,00

1.754.707,00

1.499.564,00

TOTAL PROGRAMA : 2.980.136,00 3.113.053,00 3.254.271,00

TOTAL ÓRGÃO : 22.615.836,00 24.003.992,00 25.536.023,00

REAL (MOEDA)

REAL (MOEDA)


Objetivo :


0,80

1.337.792,00

0,70

1.499.564,00

0,60

1.490.690,00

0,50

1.480.136,00


UNIDADE

UNIDADE

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1.897.847,00

1.337.792,00

3.235.639,00

26.407.357,00

0

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 3.050.136,00 3.190.053,00 3.338.971,00 3.328.809,00


Exercício

0418 GESTÃO DO PAISAGISMO URBANOPrograma : -


SERVIDOR PAGO

Tipo Atividade :


Finalidade



GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 41




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36


1048

2125

2126

MUNICIPALIZAÇÃO DE ALUNOS DA REDEESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.

INVESTIMENTOS RELACIONADOS ÀSATIVIDADES DA SECRETARIA

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕESADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS.

50.000,00

2.000.000,00

17.060.000,00


60.205,00

2.408.200,00

20.541.946,00

71.975,00

2.879.003,00

24.557.896,00


PELA AÇÃO

UNIDADE



TRABALHO


Objetivo :


7.902,00

24,00

0,80

7.196,00

23,00

0,70

6.020,00

20,00

0,60

5.000,00

17,00

0,50


UNIDADEUNIDADE

UNIDADE

00

0

00

0

00

0

00

0

00

0

79.043,00

3.161.721,00

26.969.482,00

00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado


Exercício

0441 GESTÃO DA EDUCAÇÃOPrograma : -

ALUNOS MATRICULADOS

VEÍCULOS LOCADOS

UNIDADE MANTIDA ECONSERVADA

Tipo Projeto :

Tipo Atividade :TOTAL Tipo Projeto : 50.000,00 60.205,00 71.975,00 79.043,00

Finalidade

GARANTIR A MATRÍCULA DOS ALUNOS DOENSINO FUNDAMENTAL PROVENIENTES DAREDE ESTADUAL ATRAVÉS DO PROCESSODE MUNICIPALIZAÇÃO

GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DASATIVIDADES RELACIONADAS À SECRETARIA

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DASATIVIDADES OPERACIONAIS DAS UNIDADESESCOLARES E DOS DEMAIS PRÉDIOS QUEATENDEM A ESTÁ SECRETARIA, DOPROJETO "TURISMO EDUCATIVO", PDDE,PME E PAZ NAS ESCOLAS, DO

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 42




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36


2129

2131

2367

2379

2380

2382

DIREITOS E DEVERES DOSPROFISSIONAIS DE JOVENS E ADULTOS

ENCARGOS SOCIAIS

DIREITOS E DEVERES DO PESSOAL DAADMINISTRAÇÃO DA SEMED

DIREITOS E DEVERES DOSPROFISSIONAIS DO ENSINOFUNDAMENTAL

DIREITOS E DEVERES DOSPROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL

HUMANIZAÇÃO DE VAGAS DO QUADRO

3.850.000,00

2.500.000,00

39.307.868,00

24.513.000,00

800.000,00

1.417.558,00


4.635.785,00

3.010.250,00

40.018.263,00

29.516.103,00

963.280,00

1.533.195,00

5.542.081,00

3.598.754,00

47.841.834,00

35.286.501,00

1.151.601,00

1.658.265,00

TOTAL PROGRAMA : 91.498.426,00 102.687.227,00 122.587.910,00

UNIDADE

REAL (MOEDA)

UNIDADE

UNIDADE

UNIDADE


EXECUTADA

543,00

3.952.152,00

5.296,00

4.408,00

319,00

314,00

495,00

3.598.754,00

4.825,00

4.014,00

291,00

286,00

415,00

3.010.250,00

3.987,00

3.358,00

244,00

240,00

346,00

2.500.000,00

3.355,00

2.789,00

203,00

200,00

6.086.313,00

3.952.152,00

52.539.901,00

38.751.636,00

1.264.688,00

1.793.538,00

134.598.474,00TOTAL UNIDADE : 91.498.426,00 102.687.227,00 122.587.910,00 134.598.474,00

SERVIDOR PAGO

CONTRIBUIÇÃOEFETIVADA

SERVIDOR PAGO

SERVIDOR PAGO

SERVIDOR PAGO

PESSOAL CONTRATADO


ATENDIMENTO A EDUCANDOS COMNECESSIDADES ESPECIAIS, BOLSA DETRABALHOS PARA ESTAGIÁRIOS, SISTEMADE INFORMATIZAÇÃO, SERVIÇOS DETRANSPORTES DA SEMED, DO CONSELHOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEGURANÇADO PATRIMÔNIO ESCOLAR, BOLSAFAMÍLIA, PROGRAMA SAÚDE DOEDUCANDO E ATIVIDADES ARTÍSTICAS,CULTURAIS E DESPORTIVAS.

PAGAMENTO DE TODOS OS DIREITOS DOSPROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESASDE ENCARGOS SOCIAIS.




GARANTIR O PROVIMENTO DE VAGAS

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 43




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2224 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DERECURSOS HUMANOS.

108.257,00 260.000,00 325.015,00

TOTAL PROGRAMA : 108.257,00 260.000,00 325.015,00


PELA AÇÃO



Objetivo :

Objetivo :



Público Alvo :

Público Alvo :

450,00 450,00 350,00 350,00



UNIDADE

UNIDADE

UNIDADEUNIDADE

UNIDADE

0

0

00

0

0

0

00

0

0

0

00

0

0

0

00

0

0

0

00

0

325.015,00

325.015,00

0

0

00

0

2010

2010

2011

2011

2012

2012

Indicador

Indicador

Unidade deMedida

Unidade deMedida

IndiceRecente

IndiceRecente

Referência

Referência

2013

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa :

Justificativa :



Exercício

Exercício

0401

0424


GESTÃO DA CULTURA

Programa :

Programa :

-

-

SERVIDOR QUALIFICADOE/OU CAPACITADO DECONFORMIDADE COM OSOBJETIVOS DEDESEMPENHO DAGESTÃO.

Tipo Atividade :


Finalidade

PROPICIAR AOS SERVIDORESCAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICAESPECÍFICA NA ÁREA DE ATUAÇÃO DAUNIDADE GESTORA (FUNC)

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 44




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2024

2025

2222

2301



FUNC. DO CONSELHO MUNICIPAL DECULTURA.

AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO EFUNCIONAMENTO DE ESPAÇOS DACULTURA

1.461.900,00

2.763.522,00

400.000,00

454.932,00

1.581.154,00

2.818.845,00

500.000,00

666.621,00

1.710.137,00

2.874.195,00

550.000,00

733.270,00

TOTAL PROGRAMA : 5.080.354,00 5.566.620,00 5.867.602,00

TOTAL ÓRGÃO : 96.687.037,00 108.513.847,00 128.780.527,00

REAL (MOEDA)

REAL (MOEDA)



TRABALHO



TRABALHO

0,80

2.836.114,00

1,00

12,00

0,70

2.874.195,00

1,00

12,00

0,60

2.818.845,00

1,00

10,00

0,50

2.763.522,00

1,00

9,00

1.849.641,00

2.836.114,00

600.000,00

797.253,00

6.083.008,00

141.006.497,00


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 5.188.611,00 5.826.620,00 6.192.617,00 6.408.023,00


SERVIDOR PAGO

CONSELHOFUNCIONANDO EMCONDIÇÕES ADEQUADASEXERCENDO ASPREMISSAS CONSULTIVASE DELIBERATIVAS.

ESPAÇO DE CULTURAFUNCIONANDO DEFORMA EFICAZ EEFICIENTE.

Tipo Atividade :


Finalidade



GARANTIR O FUNCIONAMENTO DOCONSELHO MUNICIPAL E DOS ESPAÇOS DECULTURA

GARANTIR O FUNCIONAMENTO DOSESPAÇOS DE CULTURA SOB A GESTÃO DAFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA.

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 45




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

14 101 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

1086

2012

2013

2293

OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA



MANUTENÇÃO DO CONSELHO DECONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO

372.000,00

15.528.515,00

2.789.000,00

327.000,00


388.740,00

16.477.583,00

2.914.505,00

341.715,00

406.233,00

17.634.149,00

3.045.658,00

357.092,00

TOTAL PROGRAMA : 19.016.515,00 20.122.543,00 21.443.132,00

PERCENTUAL.

REAL (MOEDA)



TRABALHO

REAL (MOEDA)


Objetivo :

CONTRIBUINTESPúblico Alvo :

0,00

14.930.449,00

0,80

373.161,00

0,00

17.634.149,00

0,70

357.092,00

0,00

16.477.583,00

0,60

341.715,00

0,00

15.528.515,00

0,50

327.000,00


UNIDADE

UNIDADE

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

424.514,00

14.930.449,00

3.182.712,00

373.161,00

18.910.836,00

0

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado


Exercício

0412 GESTÃO FAZENDÁRIAPrograma : -

INCREMENTO DAARRECADAÇÃO FISCAL

SERVIDOR PAGO



Tipo Projeto :

Tipo Atividade :TOTAL Tipo Projeto :


372.000,00

18.644.515,00

388.740,00

19.733.803,00

406.233,00

21.036.899,00

424.514,00

18.486.322,00

Finalidade

OTIMIZAR A GESTÃO DAS POÍTICASPÚBLICAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.



VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DO ÓRGÃOCOLEGIADO DA SECRETARIA MUNICIPALDA FAZENDA.

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 46




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

16 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

2012

2013



22.554.256,00

6.000.000,00


24.394.119,00

6.489.450,00

26.384.069,00

7.018.827,00

TOTAL PROGRAMA : 28.554.256,00 30.883.569,00 33.402.896,00

TOTAL ÓRGÃO :

TOTAL ÓRGÃO :

19.016.515,00

28.554.256,00

20.122.543,00

30.883.569,00

21.443.132,00

33.402.896,00

REAL (MOEDA)

REAL (MOEDA)


Objetivo :


28.536.349,00

0,80

26.384.069,00

0,70

24.394.119,00

0,60

22.554.256,00

0,50

EFICIENCIA NA ARRECADAÇÃO FISCALPERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AO GRAUDE TRANSPARENCIA E INFORMAÇÃO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPERCEPÇÃO DOS FUNCIONARIOS SOBRE ASCONDIÇÕES DE TRABALHO

UNIDADEUNIDADE

UNIDADE

00

0

00

0

00

0

00

0

00

0

28.536.349,00

7.591.388,00

36.127.737,00

18.910.836,00

36.127.737,00

00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE :

TOTAL UNIDADE :

19.016.515,00

28.554.256,00

20.122.543,00

30.883.569,00

21.443.132,00

33.402.896,00

18.910.836,00

36.127.737,00


Exercício

0427 GESTÃO DO TRANSPORTEPrograma : -

SERVIDOR PAGO


Tipo Atividade :


Finalidade



GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 47




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36


2298 IMPLEMENTAÇÃO DA PARTICIPAÇÃOPOPULAR NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

50.000,00


54.079,00 58.490,00

TOTAL PROGRAMA : 50.000,00 54.079,00 58.490,00


PELA AÇÃO

COORDENAR AÇÕES QUE VISAM O AUMENTO DA EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DAS ATIVIDADES DA PMSL


Objetivo :

Objetivo :

POPULAÇÃO DA CIDADE


Público Alvo :

Público Alvo :

0,00 0,00 0,00 0,00



UNIDADE

UNIDADE

UNIDADE

UNIDADE

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

63.261,00

63.261,00

0

0

0

0

2010

2010

2011

2011

2012

2012

Indicador

Indicador

Unidade deMedida

Unidade deMedida

IndiceRecente

IndiceRecente

Referência

Referência

2013

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa :

Justificativa :

DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO E PRESTAR OS SERVIÇOS À SOCIEDADE AO MENOR CUSTO POSSÍVEL


Exercício

Exercício

0233

0432

AUMENTO DA EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

GESTÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Programa :

Programa :

-

-

POPULAÇÃO INFORMADA

Tipo Atividade :


Finalidade

PLANEJAR E COORDENAR A POLITICA DEPARTICIPAÇÃO POPULAR NAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 48




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2012

2013



166.667,00

140.000,00

180.263,00

175.368,00

210.873,00

183.832,00

TOTAL PROGRAMA : 306.667,00 355.631,00 394.705,00

TOTAL ÓRGÃO : 356.667,00 409.710,00 453.195,00

REAL (MOEDA)



TRABALHO

210.873,00

0,80

210.873,00

0,70

180.263,00

0,60

166.667,00

0,50

210.873,00

197.296,00

408.169,00

471.430,00


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 356.667,00 409.710,00 453.195,00 471.430,00

SERVIDOR PAGO


Tipo Atividade :


Finalidade



GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 49




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

18 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

1070

1071

1073

1074

DESENV. E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS ESISTEMAS DE GESTÃO PATRIMONIAL, DETRANSPORTES E CONTRATOS.

IMPLANTAÇÃO DOS DEMAIS MÓDULOS DOSISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOSHUMANOS

REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL EDE PROCESSOS DE TRABALHO DA PMSL

DESENVOLVIMENTO DE MANUAIS DEPROCEDIMENTOS DOS ÓRGÃOSPÚBLICOS MUNICIPAIS

195.000,00

365.000,00

238.000,00

168.000,00


300.000,00

394.775,00

124.000,00

124.000,00

155.000,00

426.979,00

44.000,00

44.000,00


EXECUTADA


EXECUTADA


EXECUTADA


EXECUTADA

IMPLEMENTAR AÇÕES DE MELHORIAS DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS, NO SENTIDO DE TORNÁ-LA MAIS ÁGIL EEFETIVA E ASSIM GARANTIR O ALCANCE DAS DIRETRIZES INSTITUCIONAIS PROPOSTAS.

Objetivo :


0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

0,00

461.810,00

0,00

0,00


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa : PARA MELHORIA DAS AÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA É NECESSÁRIO DOTAR OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE FERRAMENTAS, INSTRUMENTOS E PROCEDIMENTOS DEGESTÃO DE FORMA A AUXILIÁ-LO NO CUMPRIMENTO DE SUAS FINALIDADES, CONSEQÜENTEMENTE A MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS AOS CIDADÃOS.

Exercício

0407 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃOPrograma : -

POLÍTICAS E SISTEMASQUE POSSIBILITEM AMELHOR GESTÃO NAPREFEITURA MUNICIPALDE SÃO LUÍS.

AUTOMAÇÃO DOSPROCESSOS DE RH

ESTRUTURAORGANIZACIONAL(ORGANOGRAMAS),REGIMENTO INTERNO,MANUAIS EFORMULÁRIOSELABORADOS

DOCUMENTOSELABORADOS

Tipo Projeto :

Finalidade

OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE GESTÃODOS BENS PATRIMONIAIS, DE TRANSPORTEE DE CONTRATOS.

GARANTIR A AUTOMATIZAÇÃO DE TODASAS ATIVIDADES DE RH DE FORMA ARACIONALIZAR O TRABALHO E MELHORARA PRODUTIVIDADE NA GESTÃO DERECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURAORGANIZACIONAL PARA AFUNCIONALIDADE DOS ÓRGÃOSMUNICIPAIS, BEM COMO NORMATIZAÇÃO EPADRONIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.

NORMATIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 50




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

1076

1077

ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DOSERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DOPCCV E SISTEMA DE AVALIAÇÃO DEDESEMPENHO

CENTRAL DE ATENDIMENTO AOSERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

150.000,00

390.000,00

162.236,00

0,00

175.470,00

0,00

TOTAL PROGRAMA : 966.000,00 942.775,00 669.979,00


EXECUTADA

PERCENTUAL.

PROPORCIONAR A VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS DE GESTÃO DE PESSOAS,VINCULANDO AS METAS INSTITUCIONAIS AO DESEMPENHO INDIVIDUAL, DE FORMA A TORNÁ-LO UM AGENTE COMPROMETIDO COM O ALCANCE DA EXCELÊNCIADO SERVIÇO PÚBLICO

Objetivo :

SERVIDOR PUBLICO MUNICIPALPúblico Alvo :

0,00

0,00

0,00

0,00

1,00

0,00

1,00

1,00


UNIDADE

UNIDADE

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

189.784,00

0,00

461.810,00

0

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa : A DEMONSTRAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONSTITUI ESTRATÉGIA DE GESTÃO IMPRESCINDÍVEL PARA O ALCANCE DOSOBJETIVOS INSTITUCIONAIS, POIS RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DO SEU TRABALHO ESTARÁ MOTIVADO NA BUSCA DA MELHORIA DO SEU DESEMPENHO EASSIM CONTRIBUINDO DE FORMA EFETIVA PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PMSL AO CIDADÃO.

Exercício

0408 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL;Programa : -

GERENCIAMENTOELETRÔNICO DOSDOCUMENTOS OFICIAISDA PMSL E DOS DOSSIÊSFUNCIONAIS DOSSERVIDORES.

ATENDIMENTO EFICIENTEDAS DEMANDAS DOSSERVIDORES E DEMAISUSUÁRIOS

Tipo Projeto :


Finalidade

PROCESSOS DE TRABALHO DOS ÓRGÃOSDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS.

AJUSTAMENTO E ADEQUAÇÃO ÀREALIDADE DO MODELO DE GESTÃO QUEATENDA AOS ANSEIOS DOS SERVIDORES EDA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,NO SENTIDO DE GARANTIR A EXCELÊNCIADOS SERVIÇOS PÚBLICOS

IMPLANTAR NOVOS PADRÕES DEATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 51




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2231

2243

2244

PROVIMENTO DE CARGOS.

SAÚDE OCUPACIONAL: CRIAÇÃO DE UMSISTEMA DE ACOMPANHAMENTO MÉDICODOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

PROJETOS ESPECIAIS.

0,00

196.800,00

238.200,00

270.000,00

130.600,00

281.200,00

280.000,00

59.800,00

339.600,00

TOTAL PROGRAMA : 975.000,00 844.036,00 854.870,00


EXECUTADA


PELA AÇÃO


PELA AÇÃO


Objetivo :


1,00

1.034,00

1.947,00

1,00

1.034,00

3.228,00

1,00

3.840,00

4.804,00

0,00

9.090,00

5.022,00

61.000,00

59.800,00

258.080,00

568.664,00


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado


Exercício

0440 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPrograma : -

ELABORAÇÃO DEDOCUMENTOS FORMAIS ¿EDITAIS, DECRETOS, ETC. TREINAMENTOS.

SERVIDOR ATENDIDO

AÇÃO IMPLEMENTADA

Tipo Atividade :

Tipo Atividade :



540.000,00

435.000,00

162.236,00

681.800,00

175.470,00

679.400,00

189.784,00

378.880,00

Finalidade

MUNICIPAL

PREENCHIMENTO DAS VAGAS DO QUADROFUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO LUÍS, COM DIMENSIONAMENTOQUALITATIVO E QUANTITATIVO,PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DOSSERVIDORES AO AMBIENTEINSTITUCIONAL.

PROMOVER O BEM-ESTAR, FÍSICO EMENTAL, DO SERVIDOR PÚBLICOMUNICIPAL PARA GARANTIA DA MELHORIADA QUALIDADE DE VIDA E CONSEQÜENTEAUMENTO DA SUA PRODUTIVIDADE.

PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DOSERVIDOR E A MELHORIA DE SEUDESENVOLVIMENTO GERAL.

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 52




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

18 201 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO

2012

2013

2226



IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DEASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SEGURADO

27.767.379,00

3.790.000,00

0,00


30.032.503,00

2.787.500,00

1.800.000,00

32.482.404,00

3.270.625,00

2.500.000,00

TOTAL PROGRAMA :

TOTAL PROGRAMA :

31.557.379,00

0,00

32.820.003,00

1.800.000,00

35.753.029,00

2.500.000,00

REAL (MOEDA)



TRABALHO


EXECUTADA

ESTABELECER CONDIÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA GERAL AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA, EM CARÁTERCOMPLEMENTAR E OPCIONAL

REDUZIR DÉFICIT ATUARIAL E FINANCEIRO DO INSTITUTO, ESTABELECENDO UMA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS PARA CAPITALIZAÇÃO DE RESERVAS.

Objetivo :

Objetivo :

INATIVOS E PENSIONISTAS BENEFICIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃOLUÍS, COMO SEGURADOS FUTUROS DO REGIME.

Público Alvo :

35.132.156,00

0,80

4.000,00

32.482.404,00

0,70

4.000,00

30.032.503,00

0,60

2.000,00

27.767.379,00

0,50

0,00

GRAU DE SATISFAÇÃO DOS SEGURADOS UNIDADE 0 0 0 0 0

35.132.156,00

3.090.218,00

2.500.000,00

38.222.374,00

2.500.000,00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 33.498.379,00 34.606.814,00 37.277.878,00 39.252.848,00

Justificativa : OS SEGURADOS DO INSTITUTO, DENTRE APOSENTADOS E PENSIONISTAS, NECESSITAM DE ASSISTÊNCIA GERAL QUANTO A ASPECTOS SOCIAIS , DE SAÚDE, DEPREVENÇÃO E REABILITAÇÃO, CULTURAIS, ARTÍSTICO E DE LAZER, APROVEITANDO-SE A INFRA-ESTRUTURA EXISTENTE.

Exercício

0209

0402

ASSISTÊNCIA AOS SEGURADOS

FUNDO PREVIDENCIÁRIO - CAPITALIZAÇÃO DE RESERVAS

Programa :

Programa :

-

-

SERVIDOR PAGO


FUNDO DE ASSISTÊNCIAOPCIONAL IMPLANTADO

Tipo Atividade :



31.557.379,00

0,00

32.820.003,00

1.800.000,00

35.753.029,00

2.500.000,00

38.222.374,00

2.500.000,00

Finalidade



IMPLANTAR E MANTER FUNDO DEASSISTÊNCIA OPCIONAL A SEGURADOS

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 53




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2227

1089

CAPITALIZAÇÃO DE RESERVAS AOFUNDO PREVIDENCIÁRIO

IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DEAPOIO AOS BENEFICIÁRIOS EPREPARAÇÃO DE SEGURADOS PARA

0,00

150.000,00

50.000.000,00

200.000,00

50.000.000,00

230.000,00

TOTAL PROGRAMA : 0,00 50.000.000,00 50.000.000,00


EXECUTADA


EXECUTADA


Objetivo :

INATIVOS E PENSIONISTAS BENEFICIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃOLUÍS, COMO SEGURADOS FUTUROS DO REGIME.


Público Alvo :

Público Alvo :

1,00

700,00

1,00

650,00

1,00

600,00

0,00

500,00

RENTABILIDADE EFETIVA DO FUNDO


UNIDADE

UNIDADE

UNIDADE

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

50.000.000,00

250.000,00

50.000.000,00

0

0

0

2010

2010

2011

2011

2012

2012

Indicador

Indicador

Unidade deMedida

Unidade deMedida

IndiceRecente

IndiceRecente

Referência

Referência

2013

2013

Código

Código

Ação

Ação

Produto

Produto

Unidade deMedida

Unidade deMedida

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

Justificativa :

Justificativa :

NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PLANO DE CUSTEIO PARA A CAPITALIZAÇÃO DE RESERVA, A PARTIR DAS CONTRIBUIÇÕES E RENDIMENTOS


Exercício

Exercício

0434 GESTÃO DA PREVIDÊNCIAPrograma : -

CARTEIRA DEINVESTIMENTOESTRUTURADA


Tipo Atividade :

Tipo Projeto :

TOTAL Tipo Atividade : 0,00 50.000.000,00 50.000.000,00 50.000.000,00

Finalidade

Finalidade

CONTROLAR, MONITORAR E AVALIAR OPLANO DE CUSTEIO QUE CAPITALIZARESERVA A PARTIR DAS CONTRIBUIÇÕES ERENDIMENTOS

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 54




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2024

2025

2304

APOSENTADORIA

MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAUNIDADE - INDIRETA


PAGAMENTO DE INATIVOS EPENSIONISTAS

3.126.511,00

1.833.572,00

118.042.478,00

2.750.000,00

1.983.146,00

127.671.793,00

3.000.000,00

2.144.921,00

138.086.620,00

TOTAL PROGRAMA :

TOTAL PROGRAMA :

5.110.083,00

118.042.478,00

4.933.146,00

127.671.793,00

5.374.921,00

138.086.620,00

TOTAL ÓRGÃO : 156.650.940,00 219.011.753,00 233.239.419,00



TRABALHO

REAL (MOEDA)

REAL (MOEDA)

ASSEGURAR AOS SERVIDORES E DEPENDENTES, APOSENTADORIA E PENSÃO A QUE FAZ JUSObjetivo :

SERVIDORES MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTESPúblico Alvo :

0,80

2.319.893,00

149.351.036,00

0,70

2.144.921,00

138.086.620,00

0,60

1.983.146,00

127.671.793,00

0,50

1.833.572,00

118.042.478,00

3.250.000,00

2.319.893,00

149.351.036,00

5.819.893,00

149.351.036,00

246.923.777,00


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 123.152.561,00 184.404.939,00 195.961.541,00 207.670.929,00

Justificativa : GARANTIR O PAGAMENTO DE APOSENTENTARIA E PENSÕES A SERVIDORES DO MUNICÍPIO E SEU DEPENDENTES

Exercício

0900 PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTASPrograma : -


SERVIDOR PAGO


Tipo Atividade :

Tipo Atividade :




150.000,00

4.960.083,00

118.042.478,00

200.000,00

4.733.146,00

127.671.793,00

230.000,00

5.144.921,00

138.086.620,00

250.000,00

5.569.893,00

149.351.036,00

Finalidade

DAR APOIO AOS BENEFICIÁRIOS EFUTUROS BENEFICIÁRIOS



GARANTIR O PAGAMENTO DE INATIVOS EPENSIONISTAS DO MUNICIPIO

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 55




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36


1118

2012

2013

2407

2408

2409

MODERNIZAÇÃO DO NUCLEO DE ANALISEDE PROJETOS



ADMINSTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS

APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DALEGISLAÇÃO - BLITIZ URBANA

ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOCADASTRO IMOBILIARIO DO MUNICIPIO

30.000,00

13.132.012,00

5.728.055,00

35.000,00

3.211.000,00

25.000,00


32.447,00

14.203.256,00

6.195.321,00

37.855,00

3.472.937,00

27.039,00

35.094,00

15.361.887,00

7.247.314,00

40.943,00

3.756.242,00

29.245,00

UNIDADE

REAL (MOEDA)

REAL (MOEDA)

UNIDADE

PERCENTUAL

UNIDADE


Objetivo :


1,00

16.615.033,00

0,80

9,00

28,00

1,00

1,00

15.361.887,00

0,70

9,00

26,00

1,00

1,00

14.203.256,00

0,60

9,00

24,00

1,00

1,00

13.132.012,00

0,50

9,00

22,00

1,00

37.957,00

16.615.033,00

7.247.314,00

44.283,00

4.062.657,00

31.631,00


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado


Exercício


NÚCLEO DE ANALISE DEPROJETOSMODERNIZADO

SERVIDOR PAGO


CEMITÉRIOADMINISTRADO

AUTO DE FISCALIZAÇÃOAPLICADO

CADASTRO IMOBILIARIOORGANIZADO E

Tipo Projeto :


Finalidade

GARANTIR A MODERNIZAÇÃO DO NUCLEODE ANALISE DE PROJETOS DA SEMURH



MANTER AS CONDIÇÕES BÁSICA PARA OFUNCIOAMENTO DOS CEMITÉRIOS DE SÃOLUÍS

APLICAR E FISCALIZAR A LEGISLAÇÃOURBANISTICA DO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 56




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

TOTAL PROGRAMA : 22.161.067,00 23.968.855,00 26.470.725,00

TOTAL ÓRGÃO : 22.161.067,00 23.968.855,00 26.470.725,00

28.038.875,00

28.038.875,00TOTAL UNIDADE : 22.161.067,00 23.968.855,00 26.470.725,00 28.038.875,00

MODERNIZADO


GARANTIR A ORGANIZAÇÃO E AMODERNIZAÇÃO DO CADASTROIMOBILIARIO DO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 57




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

20 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

2012

2013



1.867.522,00

1.500.000,00


1.908.252,00

1.622.362,00

1.929.801,00

1.754.706,00

TOTAL PROGRAMA : 3.367.522,00 3.530.614,00 3.684.507,00

TOTAL ÓRGÃO : 3.367.522,00 3.530.614,00 3.684.507,00

REAL (MOEDA)



TRABALHO

GERENCIAR O FLUXO DE DESPESAS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E DISPONIBILIZAR APOIO LOGÍSTICO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES FINALÍSTICASObjetivo :

SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, SOCIEDADEPúblico Alvo :

1.812.644,00

0,80

1.929.801,00

0,70

1.908.252,00

0,60

1.867.522,00

0,50


UNIDADE

UNIDADE

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1.812.644,00

1.897.846,00

3.710.490,00

3.710.490,00

0

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 3.367.522,00 3.530.614,00 3.684.507,00 3.710.490,00

Justificativa : NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA ESFERA MUNICIPAL A GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS ASSUME UM PAPEL CRUCIAL NO EXERCÍCIO DOGERENCIAMENTO. LANÇAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, PERMITINDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SERVIÇOS DOS ÓRGÃOS, A GESTÃO DEPESSOAS, O CONTROLE DAS DESPESAS E GASTOS COM MATERIAIS DE CONSUMO E EXPEDIENTE, ALÉM DOS INVESTIMENTOS PARA A GARANTIR O ADEQUADOFUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO E MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES DE FORMA A PERMITIR CONDIÇÕES DE TRABALHO ADEQUADA ÀPRODUTIVIDADE DOSFUNCIONÁRIOS. NESSE SENTIDO O PROGRAMA DE GESTÃO DO ÓRGÃO VEM ATUAR COMO UM PROGRAMA ARTICULADOR NOPROCESSO DE EXECUÇÃODOSPROGRAMAS FINALÍSTICOS.

Exercício

0411 GESTÃO DO TURISMOPrograma : -

SERVIDOR PAGO


Tipo Atividade :


Finalidade



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EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

21 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

2159 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA FISCALE COORDENAÇÃO DO PROJETO

22.410.000,00


0,00 0,00

TOTAL PROGRAMA : 22.410.000,00 0,00 0,00


EXECUTADA

TORNAR-SE REFERÊNCIA NACIONAL NA FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO DE NOVO MODELO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL, BEM COMO DE POLÍTICASPÚBLICAS, DE MODO A ATENDER AS DEMANDAS SOCIAIS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E COMPROMETIMENTO COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DACIDADE


Objetivo :

Objetivo :

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL


Público Alvo :

Público Alvo :

0,00 1,00 1,00 1,00


UNIDADE

UNIDADE

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0,00

0,00

0

0

2010

2010

2011

2011

2012

2012

Indicador

Indicador

Unidade deMedida

Unidade deMedida

IndiceRecente

IndiceRecente

Referência

Referência

2013

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa :

Justificativa :

NECESSIDADE DE ELIMINAR AS DIFICULDADES INTERNAS EM RELAÇÃO À GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO COM FOCO NOAPRIMORAMENTO DO CONHECIMENTO TÉCNICO E GERENCIAL, ALÉM DA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E FERRAMENTAS DE TRABALHO COMPATÍVEIS COM OSAVANÇOS TECNOLÓGICOS


Exercício

Exercício

0250

0401

PNAFM - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DO MUNICÍPIO


Programa :

Programa :

-

-

GESTÃO ADMINISTRATIVAE FISCAL DO MUNICÍPIOIMPLEMENTADA

Tipo Atividade :

TOTAL Tipo Atividade : 22.410.000,00 0,00 0,00 0,00

Finalidade

IMPLANTAR, REESTRUTURAR, MODERNIZARAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FISCAISPARA GARANTIR A EFICIÊNCIA DA GESTÃOPÚBLICA

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 59




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

1078

1079

2246

IMPLANTAÇÃO DE EAD E PLATAFORMA DEVIDEOCONFERÊNCIA NA EGGEM

CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA VIRTUAL DAEGGEM

EDUCAÇÃO CONTINUADA

315.000,00

150.000,00

385.000,00

408.266,00

1.000,00

500.000,00

408.266,00

1.000,00

500.000,00

TOTAL PROGRAMA : 850.000,00 909.266,00 909.266,00


PELA AÇÃO

NÚMERO DEACESSOS


EXECUTADA

PROMOVER A INTEGRAÇÃO DE AÇÕES DOS EIXOS COM O ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALObjetivo :

SECRETARIAS MUNICIPAIS, INSTITUTOS, FUNDAÇÕES, GESTORES E TÉCNICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS.Público Alvo :

0,00

1,00

1,00

0,00

1,00

1,00

0,00

1,00

1,00

0,00

1,00

1,00

PERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AO GRAU UNIDADE 0 0 0 0 0

408.266,00

1.000,00

500.000,00

909.266,00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa : HÁ NECESSIDADE DE REALIZAR ARTICULAÇÕES E INTEGRAÇÕES COM OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, VOLTADAS PARA ORIENTAÇÃO TÉCNICA, COORDENAÇÃO EPLANEJAMENTO INTEGRADO NOS PROJETOS ESTRATÉGICOS E TRANSVERSAIS COM O INTUITO DE MAXIMIZAR RESULTADOS E OTIMIZAR RECURSOS ,MELHORANDO A RELAÇÃO CUSTO BENEFICIO DAS POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS.

Exercício

0410 INTEGRAÇÃO DAS MACROPOLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTOPrograma : -

ACESSO AMPLO EIRRESTRITO AOS CURSOSDA EGGEM

CONHECIMENTO EINFORMAÇÃO

DISSEMINARINFORMAÇÕES ECONHECIMENTOPOSSIBILITANDO AFORMAÇÃO DERECURSOS HUMANOS DAPREFEITURA.

Tipo Projeto :



465.000,00

385.000,00

409.266,00

500.000,00

409.266,00

500.000,00

409.266,00

500.000,00

Finalidade

PROPORCIONAR ACESSO AMPLO EIRRESTRITO AOS CURSOS DA EGGEMPARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS.

OFERECER ACERVO PARA SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOSCOM OBJETIVO DE DEMOCRATIZAR AINFORMAÇÃO E CONHECIMENTO VISANDODESENVOLVER AS COMPETÊNCIAS EHABILIDADES.

DISSEMINAR CONHECIMENTO EINFORMAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTODE HABILIDADES E COMPETÊNCIAS.

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 60




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

1108

2148

2149

2150

2151

2152

APLICAÇÃO DE PESQUISA DE CAMPOPARA ACOMPANHAMENTO DOSINDICADORES DE GESTÃO

CAPTAÇÃO DE RECURSOS

ARTICULAÇÃO E PLANEJAMENTOINTEGRADO

MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE

INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO DOSÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA

0,00

61.200,00

106.500,00

150.000,00

106.500,00

106.500,00

200.000,00

445.000,00

116.000,00

168.000,00

116.000,00

231.750,00

200.000,00

435.000,00

125.500,00

168.000,00

125.500,00

236.962,00


EXECUTADA

RECURSOSCAPTADOS (R$).


EXECUTADA



TRABALHO


EXECUTADA


1,00

1.305.000,00

1,00

8,00

0,00

1,00

1,00

1.305.000,00

1,00

7,00

0,00

1,00

1,00

1.335.000,00

1,00

6,00

0,00

1,00

0,00

1.335.000,00

1,00

5,00

0,00

1,00

DE TRANSPARÊNCIA E INFORMAÇÃO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPERCEPÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS SOBRE ASCONDIÇÕES DE TRABALHO

UNIDADE 0 0 0 0 0

200.000,00

435.000,00

136.000,00

168.000,00

136.000,00

242.905,00

0


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

INDICADORES CRIADOS

PROJETO GERENCIADONO ÂMBITO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICAMUNICIPAL

INTEGRAR TODOS OSÓRGÃOS ENVOLVIDOS EMAÇÕES E PROJETOSRELACIONADOS AODESENVOLVIMENTOURBANO.


ARTICULAÇÃO PARAMELHOR INTEGRAÇÃOCOM OS ÓRGÃOSMUNICIPAIS

MONITORAMENTO

Tipo Projeto :

Tipo Atividade :TOTAL Tipo Projeto : 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00

Finalidade

GARANTIR A DISPONIBILIDADE DEINDICADORES PARA O ACOMPANHAMENTODAS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

COORDENAR A ELABORAÇÃO EENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DECAPTAÇÃO DE RECURSOS

PROMOVER INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃODOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL EM PROL DO PLANEJAMENTOAMBIENTAL E URBANO.

PROMOVER ESPAÇO PARA DISCUSSÃO DEPOLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS DOMUNICÍPIO, PARA O DESEMPENHO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM FOCONAS MACROPOLÍTICAS E FORTALECIMENTODOS FÓRUNS DE ARTICULAÇÃO EPLANEJAMENTO INTEGRADO

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 61




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2153

2157

REDE DE GERENCIAMENTO DEPROJETOS

ASSESSORAMENTO TÉCNICO,REALIZAÇÃO DE ESTUDOS EELABORAÇÃO DE PROGRAMAS EPROJETOS

COORDENAÇÃO E MONITORAMENTO DOSINSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO

106.500,00

773.000,00

116.000,00

820.000,00

125.500,00

850.000,00

TOTAL PROGRAMA : 1.410.200,00 2.212.750,00 2.266.462,00

EXECUTADA


EXECUTADA


EXECUTADA


Objetivo :


1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00


UNIDADEUNIDADE

UNIDADE

00

0

00

0

00

0

00

0

00

0

136.000,00

920.000,00

2.373.905,00

00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


Exercício

0422 GESTÃO DO PLANEJAMENTOPrograma : -

ATRAVÉS DE SISTEMA DEGERENCIAMENTO DEREDE PARA MAIOREFICIÊNCIA DOSPROJETOS

RELATÓRIOS GERENCIAIS

LDO, LOA E PPAMONITORADO EREVISADO


ARTICULAR, ACOMPANHAR, AVALIAR,INTEGRAR, CAPTAR RECURSOS E AMAXIMIZAR OS PROJETOS ESTRATÉGICOSE TRANSVERSAIS DA GESTÃO MUNICIPAL

DAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA ATRAVÉS DEMODO A GERAR SUBSÍDIOS PARA ASATIVIDADES DE PLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO

COORDENAR, MONITORAR, AVALIAR EREVISAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTOMUNICIPAL ATRAVÉS DA MENSURAÇÃODOS RESULTADOS DAS METAS DOSPROGRAMAS E AÇÕES.

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 62




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36


2012

2013

2156

2245



GESTÃO E APRIMORAMENTO DOPROCESSO ORÇAMENTÁRIO

GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRADA EGGEM

4.333.505,00

1.500.000,00

15.280.000,00

310.000,00


4.424.185,00

1.700.000,00

16.526.466,00

50.000,00

4.455.033,00

1.800.000,00

17.874.612,00

50.000,00

TOTAL PROGRAMA : 21.423.505,00 22.700.651,00 24.179.645,00

REAL (MOEDA)



TRABALHO


EXECUTADA


EXECUTADA


Objetivo :


4.114.209,00

0,80

1,00

1,00

4.455.033,00

0,70

1,00

1,00

4.424.185,00

0,60

1,00

1,00

4.333.505,00

0,50

1,00

1,00

EFICACIA NA ARRECADAÇÃO FISCALPERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AO GRAUDE TRANSPARENCIA E INFORMAÇÃO DA ADMPUBLICAPERCEPÇÃO DOS FUNCIONARIOS SOBRE AS

UNIDADEUNIDADE

UNIDADE

00

0

00

0

00

0

00

0

00

0

4.114.209,00

2.000.000,00

19.332.733,00

50.000,00

25.496.942,00

00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 46.093.705,00 25.822.667,00 27.355.373,00 28.780.113,00


Exercício

0422 GESTÃO DO PLANEJAMENTOPrograma : -

SERVIDOR PAGO


SISTEMA ORÇAMENTÁRIODO MUNICÍPIO DE SÃOLUÍS.

IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Tipo Atividade :


Finalidade



COORDENAR, ACOMPANHAR, CONTROLAR EAVALIAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

GARANTIR AGILIDADE NA GESTÃOADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA EGGEM.

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 63




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

21 202 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO

2024

2025

2218



IMPLANTAÇÃO DO PROGR. DEQUALIDADE TOTAL E DO PROG. DEMONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO

300.200,00

1.413.387,00

0,00


323.793,00

1.420.579,00

40.000,00

388.645,00

1.445.491,00

10.000,00

TOTAL PROGRAMA : 1.713.587,00 1.744.372,00 1.834.136,00

REAL (MOEDA)

REAL (MOEDA)


EXECUTADA

GARANTIR A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR, VISANDO O AUMENTO DE PRODUTIVIDADE DESTEObjetivo :

SERVIDOR PÚBLICO DA PMSLPúblico Alvo :

0,80

1.352.601,00

1,00

0,70

1.445.491,00

1,00

0,60

1.420.579,00

1,00

0,50

1.413.387,00

0,00

CONDIÇÕES DE TRABALHO


UNIDADEUNIDADE

UNIDADE

00

0

00

0

00

0

00

0

00

0

454.514,00

1.352.601,00

10.000,00

1.807.115,00

00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013

Código

Código

Ação

Ação

Produto

Produto

Unidade deMedida

Unidade deMedida

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 1.713.587,00 1.744.372,00 1.834.136,00 1.807.115,00

Justificativa : NECESSIDADE DE CONSTANTE APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO

Exercício

0401 QUALIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIOPrograma : -

SERVIÇOS ATENDIDOS,MATERIAIS DEEXPEDIENTEADQUIRIDOS, MOBÍLIAS EEQUIP. DE INFORMÁTICAADQUIRIDOS

SERVIDOR PAGO

PLANILHAS DEMONITORAMENTO

Tipo Atividade :

Tipo Atividade :


Finalidade

Finalidade



GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 64




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2024

2025

DOS PROJETOS

MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAUNIDADE - INDIRETA


516.879,00

1.419.813,00

559.043,00

1.453.142,00

604.647,00

1.469.925,00

TOTAL PROGRAMA : 0,00 40.000,00 10.000,00



TRABALHO

REAL (MOEDA)


Objetivo :


0,80

1.370.035,00

0,70

1.469.925,00

0,60

1.453.142,00

0,50

1.419.813,00


UNIDADEUNIDADE

UNIDADE

00

0

00

0

00

0

00

0

00

0

653.971,00

1.370.035,00

10.000,00

00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado


Exercício

0423 GESTÃO DO PATRIMONIO HISTORICOPrograma : -

UNIDADE MANTIDA ECONSERVADA

SERVIDOR PAGO

Tipo Atividade :

TOTAL Tipo Atividade : 0,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00

Finalidade

ALCANÇAR OS NÍVEIS DE EXCELÊNCIAPARA CERTIFICAÇÃO; CAPACITAR EQUALIFICAR OS TÉCNICOS DA FUNDAÇÃOMUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICOPARA UM MELHOR ACOMPANHAMENTO EMONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DOSSEUS PROJETOS.INSTRUMENTALIZANDO-AE APROVEITANDO OS TÉCNICOSCAPACITADOS PARA MULTIPLICAÇÃO DASTÉCNICAS E INFORMAÇÕES.


GARANTIR O PAGAMENTO DOS

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 65




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

21 902 FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO DA CIDADE DE SÃO LUÍS

2202

2217

2220

2365

HUMANIZAÇÃO DE VAGAS DO QUADRODO CENTRO DE REFERÊNCIA AZULEJAR

CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM DOQUADRO TÉCNICO DA UNIDADEINDIRETA

GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DEREVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO

GERENCIAMENTO DO FUNDO DO

150.000,00

5.000,00

714.063,00

168.000,00


162.236,00

5.408,00

772.313,00

181.000,00

175.470,00

5.849,00

835.314,00

181.000,00

TOTAL PROGRAMA : 2.805.755,00 2.952.142,00 3.091.205,00


EXECUTADA


PELA AÇÃO


EXECUTADA


PROMOVER A INTEGRAÇÃO DE AÇÕES DOS EIXOS COM O ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALObjetivo :

SECRETARIAS MUNICIPAIS, INSTITUTOS, FUNDAÇÕES, GESTORES E TÉCNICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS.Público Alvo :

1,00

10,00

1,00

1,00

1,00

10,00

1,00

1,00

1,00

15,00

1,00

1,00

1,00

15,00

1,00

1,00

189.784,00

6.326,00

903.455,00

181.000,00

3.123.571,00


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 2.805.755,00 2.992.142,00 3.101.205,00 3.133.571,00

Justificativa : HÁ NECESSIDADE DE REALIZAR ARTICULAÇÕES E INTEGRAÇÕES COM OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, VOLTADAS PARA ORIENTAÇÃO TÉCNICA, COORDENAÇÃO EPLANEJAMENTO INTEGRADO NOS PROJETOS ESTRATÉGICOS E TRANSVERSAIS COM O INTUITO DE MAXIMIZAR RESULTADOS E OTIMIZAR RECURSOS ,MELHORANDO A RELAÇÃO CUSTO BENEFICIO DAS POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS.

Exercício

0410 INTEGRAÇÃO DAS MACROPOLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTOPrograma : -

QUADRO TÉCNICO DOCENTRO DE REFERÊNCIAAZULEJAR FORMADO

FUNCIONÁRIOSQUALIFICADOS

EQUIPEMULTIDISCIPLINARCAPACITADA PARAGERENCIAMENTO EAVALIAÇÃO DOPROGRAMA

FUNDO GERENCIADO

Tipo Atividade :


Finalidade

FUNCIONÁRIOS

FORMAR O CORPO TÉCNICO PARAADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTODAS ATIVIDADES DO CENTRO DEREFERÊNCIA AZULEJAR

GARANTIR E APOIAR A CAPACITAÇÃO DOQUADRO TÉCNICO DA FUMPH

GERENCIAR AS AÇÕES DO PROGRAMA DEREVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 66




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

CONSELHO DA CIDADE

TOTAL PROGRAMA : 168.000,00 181.000,00 181.000,00

TOTAL ÓRGÃO : 50.781.047,00 30.740.181,00 32.471.714,00

EXECUTADA

181.000,00

33.901.799,00TOTAL UNIDADE : 168.000,00 181.000,00 181.000,00 181.000,00

TOTAL Tipo Atividade : 168.000,00 181.000,00 181.000,00 181.000,00CAPTAR E GERIR OS RECURSOS DO FUNDO

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 67




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

22 102 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMFAZ

0903

0913

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DOPATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO

TARIFAS BANCÁRIAS

16.000.000,00

2.300.000,00


17.039.366,00

2.450.000,00

18.519.962,00

2.500.000,00

TOTAL PROGRAMA :

TOTAL PROGRAMA :

16.000.000,00

2.300.000,00

17.039.366,00

2.450.000,00

18.519.962,00

2.500.000,00

REAL (MOEDA)

REAL (MOEDA)

ASSEGURAR O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP

ASSEGURAR A OBTENÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS EM APOIO ÀS TRANSAÇÕES FINANCEIRAS

Objetivo :

Objetivo :

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Público Alvo :

Público Alvo :

19.502.303,00

2.600.000,00

18.519.962,00

2.500.000,00

17.039.366,00

2.450.000,00

16.000.000,00

2.300.000,00

19.502.303,00

2.600.000,00

19.502.303,00

2.600.000,00

2010

2010

2011

2011

2012

2012

Indicador

Indicador

Unidade deMedida

Unidade deMedida

IndiceRecente

IndiceRecente

Referência

Referência

2013

2013

Código

Código

Ação

Ação

Produto

Produto

Unidade deMedida

Unidade deMedida

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

Justificativa :

Justificativa :

NÃO APLICÁVEL

NÃO APLICAVEL

Exercício

Exercício

0903

0904

FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO

DESPESAS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRA

Programa :

Programa :

-

-

CONTRIBUIÇÃOEFETUADA

FAMÍLIA BENEFICIADA

Tipo Outros :

Tipo Outros :

TOTAL Tipo Outros :

TOTAL Tipo Outros :

16.000.000,00

2.300.000,00

17.039.366,00

2.450.000,00

18.519.962,00

2.500.000,00

19.502.303,00

2.600.000,00

Finalidade

Finalidade

ASSEGURAR O SERVIDOR SUA COTAPARTE DO PASEP NO ATO DAAPOSENTADORIA

ASSEGURAR O PAGAMENTO DE TARIFASBANCARIAS

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 68




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

22 103 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMAD

1072

1075

MODERNIZAÇÃO DA IMPRENSA OFICIALDO MUNICÍPIO

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DEGERENCIAMENTO ELETRÔNICO DEDOCUMENTOS.

30.000,00

975.000,00


1.240.000,00

1.054.536,00

35.094,00

1.140.560,00

TOTAL PROGRAMA : 1.005.000,00 2.294.536,00 1.175.654,00

PERCEPÇÃO DOSUSUÁRIOS SOBRE A

EFICIÊNCIA DAIMPRENSA OFICIAL


EXECUTADA

IMPLEMENTAR AÇÕES DE MELHORIAS DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS, NO SENTIDO DE TORNÁ-LA MAIS ÁGIL EEFETIVA E ASSIM GARANTIR O ALCANCE DAS DIRETRIZES INSTITUCIONAIS PROPOSTAS.

Objetivo :


0,00

1,00

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00


UNIDADE

UNIDADE

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

37.957,00

1.233.601,00

1.271.558,00

0

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 18.300.000,00 19.489.366,00 21.019.962,00 22.102.303,00

Justificativa : PARA MELHORIA DAS AÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA É NECESSÁRIO DOTAR OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE FERRAMENTAS, INSTRUMENTOS E PROCEDIMENTOS DEGESTÃO DE FORMA A AUXILIÁ-LO NO CUMPRIMENTO DE SUAS FINALIDADES, CONSEQÜENTEMENTE A MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS AOS CIDADÃOS.

Exercício

0407

0408

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO

PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL;

Programa :

Programa :

-

-

AÇÃO IMPLEMENTADA

SISTEMA DEGERENCIAMENTOELETRONICOIMPLANTADO

Tipo Projeto :


Finalidade

OTIMIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO DOM;DISPONIBILIZAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOMUNICÍPIO PARA CONSULTA PÚBLICA NOPORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO LUÍS;

ASSEGURAR A DIGITALIZAÇÃO DOSDOCUMENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO EDOS DOSSIÊS FUNCIONAIS DOSSERVIDORES.

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 69




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2231 PROVIMENTO DE CARGOS. 26.188.788,00 28.325.138,00 30.635.761,00

TOTAL PROGRAMA : 26.188.788,00 28.325.138,00 30.635.761,00


EXECUTADA

PROPORCIONAR A VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS DE GESTÃO DE PESSOAS,VINCULANDO AS METAS INSTITUCIONAIS AO DESEMPENHO INDIVIDUAL, DE FORMA A TORNÁ-LO UM AGENTE COMPROMETIDO COM O ALCANCE DA EXCELÊNCIADO SERVIÇO PÚBLICO


Objetivo :

Objetivo :

SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL


Público Alvo :

Público Alvo :

1,00 1,00 1,00 1,00


UNIDADE

UNIDADE

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

33.134.873,00

33.134.873,00

0

0

2010

2010

2011

2011

2012

2012

Indicador

Indicador

Unidade deMedida

Unidade deMedida

IndiceRecente

IndiceRecente

Referência

Referência

2013

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa :

Justificativa :

A DEMONSTRAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONSTITUI ESTRATÉGIA DE GESTÃO IMPRESCINDÍVEL PARA O ALCANCE DOSOBJETIVOS INSTITUCIONAIS, POIS RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DO SEU TRABALHO ESTARÁ MOTIVADO NA BUSCA DA MELHORIA DO SEU DESEMPENHO EASSIM CONTRIBUINDO DE FORMA EFETIVA PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PMSL AO CIDADÃO.


Exercício

Exercício

0440 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPrograma : -

PESSOAS ADMITIDAS

Tipo Atividade :


Finalidade

PREENCHIMENTO DAS VAGAS DO QUADROFUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO LUÍS, COM DIMENSIONAMENTOQUALITATIVO E QUANTITATIVO,PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DOSSERVIDORES AO AMBIENTEINSTITUCIONAL.

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 70




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2232

2233

2234

2235

2236

2237

2239

2242

2322

2368

ENCARGOS COM O INSS - EDUCAÇÃO

ENCARGOS COM O IPAM-EDUCAÇÃO

ENCARGOS COM O INSS-SAUDE

ENCARGOS COM O IPAM-SAUDE

ENCARGOS COM O INSS - DIVERSASUNIDADES

ENCARGOS COM O IPAM-DIVERSASUNIDADES

MANUTENÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL EDO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL

AUXILIO TRANSPORTE-SAÚDE

AUXILIO TRANSPORTE-DIVERSASUNIDADES

AUXILIO TRANSPORTE-EDUCAÇÃO

2.464.939,00

18.664.408,00

10.332.733,00

12.242.833,00

26.635.988,00

21.713.784,00

265.000,00

5.885.378,00

4.113.100,00

6.144.000,00

2.666.016,00

21.181.283,00

11.175.626,00

13.241.542,00

28.808.819,00

23.485.086,00

286.617,00

6.365.478,00

4.448.626,00

6.645.197,00

2.883.496,00

22.785.662,00

12.087.278,00

14.321.721,00

31.158.898,00

25.400.882,00

309.998,00

6.884.742,00

4.811.523,00

7.187.279,00

TOTAL PROGRAMA : 108.462.163,00 118.304.290,00 127.831.479,00

REAL (MOEDA)

REAL (MOEDA)

REAL (MOEDA)

REAL (MOEDA)

REAL (MOEDA)

REAL (MOEDA)



TRABALHO

REAL (MOEDA)

REAL (MOEDA)

REAL (MOEDA)

3.549.639,00

24.032.125,00

15.789.703,00

1.755.279,00

3.033.380,00

27.472.959,00

1,00

5.885.378,00

4.113.100,00

0,00

3.365.531,00

22.785.662,00

14.970.746,00

1.664.239,00

2.876.049,00

25.400.882,00

1,00

5.885.378,00

4.113.100,00

0,00

3.128.558,00

21.181.283,00

13.916.629,00

1.547.057,00

2.673.542,00

23.485.086,00

1,00

5.885.378,00

4.113.100,00

0,00

2.945.751,00

18.664.408,00

10.332.733,00

1.224.283,00

2.663.598,00

21.713.784,00

1,00

5.885.378,00

4.113.100,00

0,00

3.118.717,00

24.032.125,00

13.073.298,00

15.490.015,00

33.700.685,00

27.472.959,00

335.286,00

7.446.365,00

5.204.023,00

7.773.581,00

137.647.054,00


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 135.655.951,00 148.923.964,00 159.642.894,00 172.053.485,00

PAGAMENTO REALIZADO

PAGAMENTO REALIZADO

PAGAMENTO REALIZADO

PAGAMENTO REALIZADO

PAGAMENTO REALIZADO

PAGAMENTO REALIZADO


PAGAMENTO REALIZADO

PAGAMENTO REALIZADO

PAGAMENTO REALIZADO

Tipo Atividade :


Finalidade







AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ECONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARAGARANTIR O FUNCIONAMENTO DOSÓRGÃOS

GARANTIR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIASAO FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO

GARANTIR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIASAO FUNCIONAMENTO DO ORGÃO


GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 71




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

TOTAL ÓRGÃO : 153.955.951,00 168.413.330,00 180.662.856,00 194.155.788,00

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 72




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

23 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA

1100

2288

INVESTIMENTOS EM GERENCIAMENTO EMANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DAPREFEITURA

INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURADE TI DA PREFEITURA

6.865.000,00

9.935.000,00


7.000.000,00

10.745.400,00

7.200.000,00

11.621.900,00

TOTAL PROGRAMA : 16.800.000,00 17.745.400,00 18.821.900,00


SOBRE A QUALIDADEDOS SERVIÇOS DE TI


SOBRE A QUALIDADEDOS SERVIÇOS DE TI

COORDENAR AÇÕES QUE VISAM O AUMENTO DA EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DAS ATIVIDADES DA PMSL


Objetivo :

Objetivo :

POPULAÇÃO DA CIDADEPúblico Alvo :

0,80

0,80

0,70

0,70

0,60

0,60

0,50

0,50


UNIDADEUNIDADE

UNIDADE

00

0

00

0

00

0

00

0

00

0

7.500.000,00

12.569.900,00

20.069.900,00

00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa :

Justificativa :

DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO E PRESTAR OS SERVIÇOS À SOCIEDADE AO MENOR CUSTO POSSÍVEL


Exercício

0233

0428

AUMENTO DA EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

GESTÃO DA INFORMÁTICA E TECNOLOGIA

Programa :

Programa :

-

-

FUNCIONÁRIOSSATISFEITOS COM AQUALIDADE DAINFRAESTRUTURA DE TIDA PMSL

FUNCIONÁRIOSSATISFEITOS COM AQUALIDADE DAINFRAESTRUTURA DE TIDA PMSL

Tipo Projeto :



6.865.000,00

9.935.000,00

7.000.000,00

10.745.400,00

7.200.000,00

11.621.900,00

7.500.000,00

12.569.900,00

Finalidade

GARANTIR A QUALIDADE NAS CONDIÇÕESDE TRABALHO RELACIONADAS A ÁREA DETI

GARANTIR A QUALIDADE NAS CONDIÇÕESDE TRABALHO RELACIONADAS A ÁREA DETI

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 73




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2012

2013



1.601.612,00

1.200.000,00

1.645.153,00

1.300.000,00

1.668.813,00

1.400.000,00

TOTAL PROGRAMA : 2.801.612,00 2.945.153,00 3.068.813,00

TOTAL ÓRGÃO : 19.601.612,00 20.690.553,00 21.890.713,00

REAL (MOEDA)



TRABALHO


1.546.294,00

0,80

1.668.813,00

0,70

1.645.153,00

0,60

1.601.612,00

0,50


UNIDADEUNIDADE

UNIDADE

00

0

00

0

00

0

00

0

00

0

1.546.294,00

1.500.000,00

3.046.294,00

23.116.194,00

00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 19.601.612,00 20.690.553,00 21.890.713,00 23.116.194,00

Exercício

SERVIDOR PAGO


Tipo Atividade :


Finalidade



GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 74




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

24 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

2012

2013



1.032.659,00

360.000,00


1.031.852,00

350.000,00

1.032.944,00

400.000,00

TOTAL PROGRAMA : 1.392.659,00 1.381.852,00 1.432.944,00

TOTAL ÓRGÃO : 1.392.659,00 1.381.852,00 1.432.944,00

REAL (MOEDA)



TRABALHO


Objetivo :


975.702,00

0,80

1.032.944,00

0,70

1.031.852,00

0,60

1.032.659,00

0,50


UNIDADEUNIDADE

UNIDADE

00

0

00

0

00

0

00

0

00

0

975.702,00

450.000,00

1.425.702,00

1.425.702,00

00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 1.392.659,00 1.381.852,00 1.432.944,00 1.425.702,00


Exercício

0417 GESTÃO DA SEGURANÇA ALIMENTARPrograma : -

SERVIDOR PAGO


Tipo Atividade :


Finalidade



GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 75




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

25 101 SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

1012

2012

2013

2334

CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS CONSELHOSTUTELARES



MANUTENÇÃO DOS CONSELHOSTUTELARES

0,00

8.659.416,00

1.834.000,00

791.000,00


2.000.000,00

23.305.605,00

1.571.200,00

1.052.000,00

1.000.000,00

25.144.484,00

1.667.600,00

1.157.000,00


EXECUTADA

REAL (MOEDA)



TRABALHO



Objetivo :


4,00

26.459.249,00

0,80

7,00

4,00

25.144.484,00

0,70

7,00

4,00

23.305.605,00

0,60

7,00

0,00

8.659.416,00

0,50

7,00

EFICIENCIA NA ARRECADAÇÃO FISCALPERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AO GRAUDE TRANSPARÊNCIA E INFORMAÇÃO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPERCEPÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS SOBRECONDIÇÕES DE TRABALHO

UNIDADEUNIDADE

UNIDADE

00

0

00

0

00

0

00

0

00

0

1.000.000,00

26.459.249,00

1.851.000,00

1.272.900,00

00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado


Exercício

0416 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIALPrograma : -

PRÉDIOS CONSTRUÍDOSE CONSELHOSINSTALADOS

SERVIDOR PAGO


ATIVIDADES COM PLENACAPACIDADE DE

Tipo Projeto :

Tipo Atividade :TOTAL Tipo Projeto : 0,00 2.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00

Finalidade

GARANTIR A CONSTRUÇÃO DE SEDEPRÓPRIA DE CONSELHOS TUTELARES,VISANDO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCOPESSOAL E SOCIAL DE FORMA DIGNA



GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 76




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36


1109 PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO,AVALIAÇÃO,INFORMATIZAÇÃO,CAPTAÇÃODE RECURSOS E GESTÃO DO FMAS.

200.000,00


264.650,00 286.700,00

TOTAL PROGRAMA : 11.284.416,00 27.928.805,00 28.969.084,00


TRABALHO


PELA AÇÃO /RECURSOS

CAPTADOS ($)


Objetivo :


900,00 800,00 700,00 600,00


UNIDADE

UNIDADE

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

314.000,00

30.583.149,00

0

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 11.284.416,00 27.928.805,00 28.969.084,00 30.583.149,00


Exercício


EXECUÇÃO

AÇÕES DA POLÍTICA DAASISTÊNCIAAPRIMORADAS EQUALIFICADAS.

Tipo Projeto :



11.284.416,00

200.000,00

25.928.805,00

264.650,00

27.969.084,00

286.700,00

29.583.149,00

314.000,00

Finalidade

GARANTIR A MANUTENÇÃO DACAPACIDADE INSTALADA DOS CONSELHOSVISANDO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCOPESSOAL E SOCIAL DE FORMA DIGNA.

GARANTIR O APRIMORAMENTO EQUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DEPLANEJAMENTO,MONITORAMENTO,AVALIAÇÃO,INFORMAÇÃO EM REDE, CAPTAÇÃO DERECURSOS E DIVULGAÇÃO DOSPROGRAMAS E PROJETOS.

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 77




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

TOTAL PROGRAMA : 200.000,00 264.650,00 286.700,00

TOTAL ÓRGÃO : 11.484.416,00 28.193.455,00 29.255.784,00

314.000,00

30.897.149,00TOTAL UNIDADE : 200.000,00 264.650,00 286.700,00 314.000,00

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 78




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36


2012

2013

2326



CONS. MUN. DO MEIO AMBIENTE E DOFUNDO SÓCIO-AMBIENTAL

1.288.456,00

300.000,00

98.000,00


1.236.502,00

609.000,00

147.000,00

1.260.087,00

852.600,00

205.800,00

TOTAL PROGRAMA : 1.686.456,00 1.992.502,00 2.318.487,00

TOTAL ÓRGÃO : 1.686.456,00 1.992.502,00 2.318.487,00

REAL (MOEDA)



TRABALHO



TRABALHO


Objetivo :


1.166.687,00

0,80

0,80

1.260.087,00

0,70

0,70

1.236.502,00

0,60

0,60

1.288.456,00

0,50

0,50


UNIDADEUNIDADE

UNIDADE

00

0

00

0

00

0

00

0

00

0

1.166.687,00

1.193.640,00

288.120,00

2.648.447,00

2.648.447,00

00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 1.686.456,00 1.992.502,00 2.318.487,00 2.648.447,00


Exercício

0421 GESTÃO DO MEIO AMBIENTEPrograma : -

SERVIDOR PAGO



Tipo Atividade :


Finalidade




GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 79




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

27 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

2012

2013



2.495.744,00

333.400,00


2.699.334,00

360.597,00

2.919.532,00

390.013,00

TOTAL PROGRAMA : 2.829.144,00 3.059.931,00 3.309.545,00

TOTAL ÓRGÃO : 2.829.144,00 3.059.931,00 3.309.545,00

REAL (MOEDA)



TRABALHO


Objetivo :


3.157.693,00

0,80

2.919.532,00

0,70

2.699.334,00

0,60

2.495.744,00

0,50

EFICACIA NA ARRECADAÇÃO FISCALPERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AO GRAUDE TRANSPARÊNCIA E INFORMAÇÃO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPERCEPÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS SOBRE ASCONDIÇÕES DE TRABALHO

UNIDADEUNIDADE

UNIDADE

00

0

00

0

00

0

00

0

00

0

3.157.693,00

421.828,00

3.579.521,00

3.579.521,00

00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 2.829.144,00 3.059.931,00 3.309.545,00 3.579.521,00


Exercício

0414 GESTÃO DO ESPORTEPrograma : -

SERVIDOR PAGO


Tipo Atividade :


Finalidade



GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 80




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36


1009 IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DEMONITORAMENTO E OBTENÇÃO DE UMBANCO DE DADOS

63.000,00


51.000,00 53.550,00BINÁRIA - AÇÃOEXECUTADA OU NÃO

EXECUTADA

FORTALECER O SETOR DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, COM EFICÁCIA NO PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS MESMOS. GARANTINDO SUAEXECUÇÃO ATRAVÉS DO REPASSE INTEGRAL DOS RECURSOS ORÇADOS, CONVÊNIOS E PARCERIAS. ALÉM DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE MONITORAMENTOCONTÍNUO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA, FAZER LEVANTAMENTO DE DADOS ATRAVÉS DE PESQUISAS DE CAMPO, COM OBTENÇÃO DODIAGNÓSTICO DA ZONA RURAL DE SÃO LUIS, OBJETIVANDO MELHOR AFERIÇÃO E MENSURAÇÃO DE RESULTADOS.

Objetivo :

AGRICULTORES FAMILIARES, FEIRANTES E PESCADORES.Público Alvo :

1,00 1,00 1,00 1,00


UNIDADEUNIDADE

UNIDADE

00

0

00

0

00

0

00

0

00

0

56.228,00

00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa : SÃO LUIS É UMA CIDADE COM UM MILHÃO DE HABITANTES, COM GRANDES EXPECTATIVAS DE EXECUÇÃO DE DEMANDAS, SABEMOS QUE SÓ COM OORÇAMENTO PREVISTO NO PPA, MUITOS PROGRAMAS FICARIAM COM A EXECUÇÃO DE SUAS AÇÕES COMPROMETIDAS, EM VIRTUDE DESSA REALIDADE SEFAZ NECESSÁRIO A CRIAÇÃO DE UM SETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS, ATRAVÉS DECONVÊNIOS E PARCERIAS, QUE FORTALEÇAM AS AÇÕES E COLABOREM PARA O CUMPRIMENTO DO PLANO DE GOVERNO. ALÉM DE QUE A SECRETARIANECESSITA AMPLIAR SEU ACERVO DE INFORMAÇÕES ATRAVÉS DA PESQUISA DE CAMPO COM LEVANTAMENTO DE DADOS E OBTENÇÃO UM BANCO DEINFORMAÇÕES QUE MELHOR ORIENTE SUA PRÁTICA E PERMITA MELHOR AFERIÇÃO DE RESULTADOS.

Exercício

0220 SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO CONTÍNUAPrograma : -

BANCO DE DADOSGERADO

Tipo Projeto :

Finalidade

AMPLIAR O ACERVO DE INFORMAÇÕES EMENSURAR COM MAIS EFICÁCIA ORESULTADO DAS AÇÕES DA SECRETARIA,COM A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DEMONITORAMENTO CONTÍNUO E AOBTENÇÃO DE UM BANCO DE DADOSSOBRE A REALIDADE DO OBJETO EMQUESTÃO PARA QUE ESTES SEJAMINSTRUMENTOS QUE MELHOREM SUAPRÁTICA, PERMITAM MAIORESCONHECIMENTOS E INFORMAÇÕES DO

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 81




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2012

2013

2027



ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃODE RECURSOS

4.412.700,00

862.284,00

100.250,00

4.514.750,00

1.542.161,00

120.750,00

4.618.716,00

1.637.033,00

126.788,00

TOTAL PROGRAMA : 63.000,00 51.000,00 53.550,00

REAL (MOEDA)



TRABALHO

NÚMERO DEPROJETOS /RECURSOS

CAPTADOS (R$)


Objetivo :


4.557.106,00

0,80

16,00

4.618.716,00

0,70

16,00

4.514.750,00

0,60

16,00

4.412.700,00

0,50

16,00


UNIDADEUNIDADE

UNIDADE

00

0

00

0

00

0

00

0

00

0

4.557.106,00

1.733.464,00

133.127,00

56.228,00

00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado


Exercício

0415 GESTÃO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTOPrograma : -

SERVIDOR PAGO


CURSOS OFERECIDOS

Tipo Atividade :


Finalidade

SETOR E MELHOREM A AFERIÇÃO DERESULTADOS



CAPACITAR OS TÉCNICOS DA SECRETARIAEM ELABORAÇÃO DE PROJETOS ECAPTAÇÃO DE RECURSOS, QUALIFICÁ-LOSATRAVÉS DE UM SISTEMA DEMONITORAMENTO CONTÍNUO AOS MOLDESDA EMBRAPA, COM PESQUISAS DE CAMPO

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 82




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

TOTAL PROGRAMA : 5.375.234,00 6.177.661,00 6.382.537,00

TOTAL ÓRGÃO : 5.438.234,00 6.228.661,00 6.436.087,00

6.423.697,00

6.479.925,00TOTAL UNIDADE : 5.438.234,00 6.228.661,00 6.436.087,00 6.479.925,00


E LEVANTAMENTO DE DADOS PARAIMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS, EOBTENÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA ZONARURAL DE SÃO LUIS

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 83




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36


2012

2013



1.083.489,00

848.200,00


1.110.278,00

917.392,00

1.110.787,00

992.228,00

TOTAL PROGRAMA : 1.931.689,00 2.027.670,00 2.103.015,00

TOTAL ÓRGÃO : 1.931.689,00 2.027.670,00 2.103.015,00

REAL (MOEDA)



TRABALHO


Objetivo :


970.292,00

0,80

1.110.787,00

0,70

1.110.278,00

0,60

1.083.489,00

0,50


UNIDADE

UNIDADE

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

970.292,00

1.073.169,00

2.043.461,00

2.043.461,00

0

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 1.931.689,00 2.027.670,00 2.103.015,00 2.043.461,00


Exercício

0439 GESTÃO DE PROJETOS ESPECIAISPrograma : -

SERVIDOR PAGO


Tipo Atividade :


Finalidade



GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 84




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

27 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

2015 INCREMENTO E MANUTENÇÃO DASESCOLINHAS DE ESPORTE

850.000,00


919.339,00 994.334,00

TOTAL PROGRAMA : 850.000,00 919.339,00 994.334,00


PELA AÇÃO.

DEMOCRATIZAR O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AO ESPORTE, AUXILIANDO NA REDUÇÃO DOS RISCO DE EXCLUSÃO SOCIAL

IMPLEMENTAR O ESPORTE AMADOR COMO INSTRUMENTO PARA DIMINUIÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL E INDICADORES DE CRIMINALIDADE / GARANTIR EAMPLIAR O ESPORTE E O LAZER COMO DIREITO SOCIAL CONSTITUCIONAL

Objetivo :

Objetivo :

CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICA OU PRIVADA

CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS, IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS E A POPULAÇÃO EM RISCO DE EXCLUSÃO SOCIAL.

Público Alvo :

Público Alvo :

7.000,00 6.000,00 5.000,00 4.000,00


NÚMERO DE ATLETAS EM COPETIÇÕESNACIONAIS E INTERNACIONAISNÚMERO DE EVENTOS ESPORTIVOS

UNIDADE

UNIDADE

UNIDADE

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1.075.447,00

1.075.447,00

0

0

0

2010

2010

2011

2011

2012

2012

Indicador

Indicador

Unidade deMedida

Unidade deMedida

IndiceRecente

IndiceRecente

Referência

Referência

2013

2013

Código

Código

Ação

Ação

Produto

Produto

Unidade deMedida

Unidade deMedida

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

Justificativa :

Justificativa :

GARANTIR O ESPORTE COMO DIREITO SOCIAL

NECESSIDADE DE MELHORAR E AMPLIAR AS PRÁTICAS DO ESPORTE AMADOR

Exercício

Exercício

0222

0223

APOIO AO ESPORTE E À CULTURA JOVENS

FOMENTO AO ESPORTE

Programa :

Programa :

-

-

MELHORIA EMANUTENÇÃO DAESTRUTURA - AQUISIÇÃODE MATERIALPERTINENTE ASATIVIDADES DASESCOLINHAS

Macro - Objetivo: 4 SÃO LUÍS ESPORTE PARA TODOS-

Tipo Atividade :

TOTAL Tipo Atividade : 850.000,00 919.339,00 994.334,00 1.075.447,00

Finalidade

Finalidade

OPORTUNIZAR A PARTICIPAÇÃO DECRIANÇAS E ADOLESCENTES EMATIVIDADES ESPORTIVAS AUXILIANDO ODESEMPENHO EDUCACIONAL

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 85




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2016

2019

2020

1003

1004

ESPORTE E INCLUSÃO SOCIAL

APOIO AO ATLETA AMADOR EM EVENTOSLOCAIS, REGIONAIS, NACIONAIS EINTERNACIONAIS

REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE DESPORTOEDUCACIONAL (JOGOS DA CAPITAL)

ARENAS DO ESPORTE E LAZER

NHOZINHO PALCO DO ESPORTE

894.000,00

72.600,00

350.000,00

500.000,00

5.500.000,00

966.928,00

78.522,00

378.551,00

540.788,00

540.788,00

1.045.805,00

84.927,00

409.431,00

584.903,00

584.903,00

TOTAL PROGRAMA : 1.316.600,00 1.424.001,00 1.540.163,00


PELA AÇÃO.


PELA AÇÃO.

NÚMERO DEEVENTOS

REALIZADOS

NÚMEROINSTALAÇÕES

ESPORTIVAS E DELAZER / QUALIDADE

(ESCALA DEQUALITATIVA)

BINÁRIA - AÇÃO

APRIMORAR A INFRA-ESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIOObjetivo :


22,00

30,00

1,00

10,00

22,00

30,00

1,00

10,00

22,00

30,00

1,00

10,00

22,00

30,00

1,00

10,00

CAPACIDADE DAS INSTALAÇÕES ESPORTIVASPERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AQUALIDADE DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

UNIDADEUNIDADE

00

00

00

00

00

1.131.117,00

91.855,00

442.830,00

632.616,00

632.616,00

1.665.802,00

00


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa : GARANTIR O ACESSO AO ESPORTE E AO LAZER COMO DIREITO SOCIAL E INDIVIDUAL

Exercício

0224 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE ESPORTES Programa : -

PESSOAS ATENDIDASPOR AÇÕES DE ESPORTEE LAZER EM RISCO DEEXCLUSÃO

APOIO DE MANEIRADIVERSA E DIRETA AOATLETA PARA PARTICIPARDE EVENTOS ESPORTIVOSDE COMPETIÇÃO

REALIZAÇÃO DECOMPETIÇÕES EMDIVERSAS MODALIDADESENTRE AS ESCOLAS DAREDE PÚBLICAMUNICIPAL

INSTALAÇÕESESPORTIVAS E DE LAZER

ESTÁDIO NHOZINHO

Tipo Atividade :

Tipo Projeto :


Finalidade

IMPLEMENTAR O ESPORTE O LAZER COMOFERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL

APOIO AO ATLETA AMADOR CARENTE PARAPARTICIPAR DE EVENTOS ESPORTIVOS DECOMPETIÇÃO

DESENVOLVER E ESTIMULAR A PRÁTICADE ESPORTE E LAZER ENTRE APOPULAÇÃO JOVEM DAS ESCOLASPÚBLICAS

GARANTIA DO ACESSO PLENO AO DIREITOSOCIAL DO ESPORTE E LAZER

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 86




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

TOTAL PROGRAMA : 6.000.000,00 1.081.576,00 1.169.806,00

TOTAL ÓRGÃO : 8.166.600,00 3.424.916,00 3.704.303,00

EXECUTADA OU NÃOEXECUTADA

1,00 1,00 1,00 1,00

1.265.232,00

4.006.481,00TOTAL UNIDADE : 8.166.600,00 3.424.916,00 3.704.303,00 4.006.481,00

SANTOS ADEQUADO AOSNOVOS CONCEITOS DEINSTALAÇÕES DEESPORTIVAS


ADEQUAR O ESTÁDIO NHOZINHO SANTOSAOS NOVOS CONCEITOS DE INSTALAÇÕESESPORTIVAS

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 87




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

12 202 INSTITUTO MUNICIPAL DE PAISAGEM URBANA

2074 SISTEMA DE ÁREAS VERDES 4.985.741,00


5.392.453,00 5.832.342,00

TOTAL PROGRAMA : 4.985.741,00 5.392.453,00 5.832.342,00

TOTAL ÓRGÃO : 4.985.741,00 5.392.453,00 5.832.342,00

PERCEPÇÃO DAPOPULAÇÃO SOBRE

O CONFORTOVISUAL

GARANTIR À POPULAÇÃO DE SÃO LUIS, ESPAÇOS PÚBLICOS COM QUALIDADE PAISAGÍSTICA PARA LAZER E CONVIVÊNCIA SOCIAL E REDUZIR O DÉFICITARBÓREO POR MEIO DE CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS, PARQUES E ROTATÓRIAS.

Objetivo :

POPULAÇÃO DE SÃO LUIS E POPULAÇÃO FLUTUANTEPúblico Alvo :

0,80 0,70 0,60 0,50

NÚMERO DE MUDAS PLANTADASPERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AOCONFORTO VISUAL DA CIDADE

UNIDADEUNIDADE

00

00

00

00

00

6.308.115,00

6.308.115,00

6.308.115,00

00


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 4.985.741,00 5.392.453,00 5.832.342,00 6.308.115,00

Justificativa : A INEXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E DIAGNÓSTICO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O PAISAGISMO GEROU AUSÊNCIA DE ESPAÇOS URBANOSARBORIZADOS E COM QUALIDADE PAISAGÍSTICA. A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE COM AS PARCERIAS VÃO GARANTIR ASUSTENTABILIDADE DESTE PROGRAMA.

Exercício

0206 SÃO LUÍS VERDEPrograma : -

ÁREAS VERDESMANTIDAS, AMPLIADAS ECONSTRUÍDAS

Macro - Objetivo: 5 SÃO LUÍS + 400 ANOS-

Tipo Atividade :


Finalidade

GARANTIR À POPULAÇÃO ESPAÇOSPÚBLICOS OBJETIVANDO MELHORIA NAQUALIDADE DE VIDA COMPATÍVEL COM OCRESCIMENTO SUSTENTÁVEL

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 88




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36


1068 RECUPERAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURALE PATRIMONIAL E INVENTARIO DE BENSMATERIAIS E IMATERIAIS

700.308,00


800.000,00 874.000,00

TOTAL PROGRAMA : 700.308,00 800.000,00 874.000,00


EXECUTADA

REALIZAR E ACOMPANHAR INTERVENÇÕES FÍSICAS QUE MELHOREM AS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE E QUALIDADE DE USO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃOLUÍS

VIABILIZAR A PRODUÇÃO DE BENS CULTURAIS COMO FORMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

Objetivo :

Objetivo :

COMUNIDADE EM GERAL.Público Alvo :

1,00 1,00 1,00 1,00

FATURAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DOCENTRO HISTÓRICOPERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O GRAUDE CONSERVAÇÃO DO CENTRO E PATRIMÔNIOHISTÓRICOVALOR DO METRO QUADRADO NO CENTROHISTÓRICO

UNIDADE

UNIDADE

UNIDADE

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

900.000,00

900.000,00

0

0

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa :

Justificativa :

A REABILITAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUIS DEPENDE DE AÇÕES MULTIDISCIPLINARES INTEGRADAS DE CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO,MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DO SEU PATRIMÔNIO, CONSIDERADO NÃO SÓ UM CONJUNTO EDIFICADO, MAS TODO VALOR, FRUTO DE RELAÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS QUE AINDA SE MANTÊM DENTRO DA DINÂMICA URBANA DA ÁREA. A PARTIR DESTA PERSPECTIVA, A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIOHISTÓRICO TEM COMO SUAS PREMISSAS REALIZAR AÇÕES INFRA-ESTRUTURAIS PRÓPRIAS E/OU ACOMPANHAR AÇÕES DE OUTRAS UNIDADES PARAQUALIFICAR OS ESPAÇOS EDIFICADOS DENTRO DA ÁREA TOMBADA.

APROVEITAR AS POTENCIALIDADES DA CULTURA LOCAL, MEDIANTE MAIOR DESEMPENHO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, GERANDO OCUPAÇÃO, EMPREGOE RENDA, DURANTE TODO O ANO, DESTACANDO-SE OS CICLOS FESTIVOS E A NECESSIDADE DE APARELHAMENTO DOS ESPAÇOS CULTURAIS RESPONSÁVEISPELA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA DESENVOLVER A ECONOMIA DA CULTURA NO MUNICÍPIO.

Exercício

0203

0205

REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO

INCENTIVO À CULTURA - GERAL

Programa :

Programa :

-

-

BEM CULTURAL E OUPATRIMONIALRECUPERADO DECONFORMIDADE COMABNT E DO MINC.

Tipo Projeto :


Finalidade

RECUPERAR A MEMÓRIA CULTURAL EPATRIMONIAL DE SÃO LUIS, VISANDO ASUA DINAMIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO.

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EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

1088

2225

QUARTA DIMENSÃO LUDOVICENSE ECARTA A DANIEL

FOMENTO AS ATIVIDADES ARTÍSTICOCULTURAIS E LITERÁRIAS

380.296,00

8.114.011,00

500.000,00

3.736.533,00

600.000,00

3.855.623,00

TOTAL PROGRAMA : 8.494.307,00 4.236.533,00 4.455.623,00

TOTAL ÓRGÃO : 9.194.615,00 5.036.533,00 5.329.623,00


EXECUTADA

NÚMERO DEEVENTOS

REALIZADOS


0,00

15,00

2,00

15,00

2,00

15,00

2,00

14,00

0,00

5.000.000,00

5.000.000,00

5.900.000,00


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 9.194.615,00 5.036.533,00 5.329.623,00 5.900.000,00

Exercício

EVENTO REALIZADO DEACORDO COM OCALENDÁRIO ECONFORME SUAESPECIFICIDADE.


Tipo Projeto :



380.296,00

8.114.011,00

500.000,00

3.736.533,00

600.000,00

3.855.623,00

0,00

5.000.000,00

Finalidade

RECONTAR A CHEGADA DOS FRANCESESAO MARANHÃO MEDIANTE A MONTAGEMDE UMA ÓPERA E RECONSTITUIR A ÉPOCADA FUNDAÇÃO DE SÃO LUIS UTILIZANDOAS NOSSAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.

PROMOVER E REALIZAR EVENTOSARTÍSTICO-CULTURAIS E LITERÁRIOS

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 90




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

21 202 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO

2203

2204

2205

PRESERVAÇÃO DO ACERVODOCUMENTAL DE RELEVANTE INTERESSEHISTÓRICO.

PESQUISA E REGISTRO DO PATRIMÔNIOCULTURAL

CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA AÇÕES DEPRESERVAÇÃO DE ACERVODOCUMENTAL DA PREFEITURA

57.930,00

89.600,00

32.200,00


64.819,00

96.909,00

34.827,00

70.107,00

104.814,00

37.668,00


EXECUTADA


EXECUTADA


PELA AÇÃO

PROMOVER PESQUISA, REGISTRO, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS.Objetivo :

TÉCNICOS, INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS COM A PESQUISA, REGISTRO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E A COMUNIDADE EM GERAL.Público Alvo :

1,00

1,00

50,00

1,00

1,00

60,00

1,00

1,00

70,00

1,00

1,00

80,00

NÚMERO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕESPRESERVADAS

UNIDADE 0 0 0 0 0

75.826,00

113.364,00

40.741,00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa : A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE UMA CIDADE PRESCINDE QUE AS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS BUSQUEM IDENTIFICAR,PESQUISAR, REGISTRAR E SALVAGUARDAR ESTE PATRIMÔNIO. A PARTIR DESTA PERSPECTIVA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO TEM COMOPREMISSAS A SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL, BEM COMO SUA PROMOÇÃO. SOMANDO-SE A ESTA MISSÃO INSTITUCIONAL, ANECESSIDADE DE PROMOVER DISCUSSÕES E EFETIVAR POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM VISTAS ASALVAGUARDAR A HISTÓRIA PÚBLICA DE SÃO LUÍS.

Exercício

0201 MEMÓRIA E DOCUMENTAÇÃOPrograma : -

DOCUMENTOSHISTÓRICOS EMCONDIÇÕES DE ACESSOÀ INFORMAÇÃO.

RELATÓRIO DE PESQUISACOM DADOS HISTÓRICOSRELEVANTES SOBRE ACIDADE DE SÃO LUÍS.

SERVIDORES COMCAPACIDADE TÉCNICAPARA CONSERVAR

Tipo Atividade :

Finalidade

PRESERVAR O ACERVO HISTÓRICODOCUMENTAL QUE SE ENCONTRA SOBRESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃOMUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICOATRAVÉS DE HIGIENIZAÇÃO, TRATAMENTO,CATALOGAÇÃO, PESQUISA EARQUIVAMENTO QUALIFICADO COMVISTAS A MANTER INTEGRIDADE DOSDOCUMENTOS

PROMOVER AÇÕES DE PESQUISA EREGISTRO DA MEMÓRIA DA CIDADE E DESEU PATRIMÔNIO CULTURAL, ATRAVÉS DOLEVANTAMENTO DA MEMÓRIA ORAL EDOCUMENTAL

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EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2201 CAMINHOS DA MEMÓRIA 65.500,00 70.843,00 76.622,00

TOTAL PROGRAMA :

TOTAL PROGRAMA :

179.730,00

65.500,00

196.555,00

70.843,00

212.589,00

76.622,00


PELA AÇÃO

PROMOVER A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL EM SÃO LUÍS, A PARTIR DE AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

REALIZAR E ACOMPANHAR INTERVENÇÕES FÍSICAS QUE MELHOREM AS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE E QUALIDADE DE USO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃOLUÍS

Objetivo :

Objetivo :

TÉCNICOS, INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS COM A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E SEU ACESSO À POPULAÇÃO E À COMUNIDADE DOS BAIRROS DESÃO LUÍS.

Público Alvo :

1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

PERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE AIMPORTÂNCIA DO CENTRO HISTÓRICO

UNIDADE 0 0 0 0 0

82.872,00

229.931,00

82.872,00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa : É ATRIBUIÇÃO DA FUMPH A PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SÃO LUÍS. PARA TANTO, É NECESSÁRIO OPORTUNIZAR ÀS COMUNIDADES O ACESSOAO ACERVO HISTÓRICO E CULTURAL DOS BAIRROS ONDE MORAM E DA CIDADE EM GERAL. A PARTIR DO CONHECIMENTO DE SUA PRÓPRIA HISTÓRIA, PODE-SEDESENVOLVER NAS PESSOAS O SENTIMENTO DE APROPRIAÇÃO DOS BENS CULTURAIS, BEM COMO A SUA DISSEMINAÇÃO A FUTURAS GERAÇÕES. OPROGRAMA JUSTIFICA-SE, AINDA, POR PROMOVER AÇÕES DE RECONHECIMENTO AOS QUE TRABALHAM PELA PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOPATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DA CIDADE.

Exercício

0202

0203

PROJETO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO

Programa :

Programa :

-

-

ACERVO DOCUMENTALDA PREFEITURA

ATIVIDADE DE EDUCAÇÃOPATRIMONIAL COMPARTICIPAÇÃO DACOMUNIDADE

Tipo Atividade :



179.730,00

65.500,00

196.555,00

70.843,00

212.589,00

76.622,00

229.931,00

82.872,00

Finalidade

TREINAR FUNCIONÁRIOS PARA ACONSERVAÇÃO DO ACERVO DOCUMENTALDAS INSTITUIÇÕES DA PREFEITURA DESÃO LUÍS

REALIZAR ATIVIDADES DE SENSIBILIZAÇÃODA POPULAÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DOPATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE,CRIANDO MECANISMOS DE ORIENTAÇÃO APARTIR DO DEBATE DE IDÉIAS E DADIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO MATERIAL EIMATERIAL.

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EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

1033

1063

REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOCENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS

REVISÃO DOS INSTRUMENTOS LEGAIS DEPLANEJ. E GESTÃO DO PROG. DEREVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO

0,00

0,00

1.000.000,00

108.158,00

1.000.000,00

116.981,00


EXECUTADA


EXECUTADA

COMUNIDADE EM GERAL.Público Alvo :

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

0,00

0,00

FATURAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DOCENTRO HISTÓRICOPERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O GRAUDE CONSERVAÇÃO DO ACERVO E PATRIMONIOHISTORICOVALOR DO METRO QUADRADO NO CENTROHISTÓRICO

UNIDADE

UNIDADE

UNIDADE

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1.000.000,00

126.524,00

0

0

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa : A REABILITAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUIS DEPENDE DE AÇÕES MULTIDISCIPLINARES INTEGRADAS DE CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO,MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DO SEU PATRIMÔNIO, CONSIDERADO NÃO SÓ UM CONJUNTO EDIFICADO, MAS TODO VALOR, FRUTO DE RELAÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS QUE AINDA SE MANTÊM DENTRO DA DINÂMICA URBANA DA ÁREA. A PARTIR DESTA PERSPECTIVA, A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIOHISTÓRICO TEM COMO SUAS PREMISSAS REALIZAR AÇÕES INFRA-ESTRUTURAIS PRÓPRIAS E/OU ACOMPANHAR AÇÕES DE OUTRAS UNIDADES PARAQUALIFICAR OS ESPAÇOS EDIFICADOS DENTRO DA ÁREA TOMBADA.

Exercício

UNIDADES PRESERVADAS

INSTRUMENTOS DEPLANEJAMENTOMUNICIPAL REVISADOS ECOMPLEMENTADOS

Tipo Projeto :

Finalidade

REVITALIZAR E PRESERVAR O CENTROHISTÓRICO DE SÃO LUÍS

ANALISAR, REVISAR E COMPLEMENTAR OSDIVERSOS PLANOS SETORIAIS,INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E LEISPARA IMPLANTAR AS ESTRATÉGIAS EAÇÕES PARA ALCANÇAR OS OBJETIVOS DEREVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DESÃO LUÍS, OBJETIVANDO A PREPARAÇÃODE UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTOINTEGRAL A ÁREA CENTRAL, QUE ORIENTEAS AÇÕES A SEREM EMPREENDIDASESTABELECENDO PRIORIDADES A CURTO,MÉDIO E LONGO PRAZO, E IDENTIFIQUE ASPOSSÍVEIS FONTES DE FINANCIAMENTO EO DESENVOLVIMENTO DOS

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 93




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

1064

1065

2206

2207

2208

2209

APOIO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO-SOCIAL DO PROGRAMA DEREVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO

ELABORAÇÃO DOS PLANOS DEREABILITAÇÃO DE BAIRROS DO CENTROHISTÓRICO

FORTALECIMENTO DAS CADEIASECONÔMICAS DO CENTRO HISTÓRICO

PROJETOS ESTRATÉGICOS -REVITALIZAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA

PROJETOS ESTRATÉGICOS -REVITALIZAÇÃO CULTURAL

PROJETOS ESTRATÉGICOS -REVITALIZAÇÃO URBANA

55.200,00

66.144,00

38.000,00

2.733.333,00

1.301.788,00

5.236.707,00

59.703,00

71.540,00

41.100,00

2.956.305,00

1.407.981,00

5.663.891,00

64.573,00

77.376,00

44.453,00

3.197.466,00

1.522.837,00

6.125.923,00


PELA AÇÃO


EXECUTADA


PELA AÇÃO

FINANCIAMENTOS(R$) / RECEITAGERADA PELOS

ESTABELECIMENTOS(R$)

FINANCIAMENTOS(R$) / NÚMERO DEVISITANTES NOS

ESTABELECIMENTOS

NÚMERO DEEQUIPAMENTOS

4.000,00

1,00

4.000,00

0,00

0,00

0,00

4.000,00

1,00

4.000,00

0,00

0,00

0,00

4.000,00

1,00

4.000,00

0,00

0,00

0,00

4.000,00

1,00

4.000,00

0,00

0,00

0,00

69.841,00

83.688,00

48.079,00

3.458.299,00

1.647.062,00

6.625.645,00

RELATÓRIOS TÉCNICOSDE AÇÕES REALIZADAS

PLANO DE REABILITAÇÃOELABORADO

BANCO DE DADOSCOMERCIAIS DO CENTROHISTÓRICOEFETIVAMENTEATUALIZADO

CENTRO DEDESENVOLVIMENTO DECADEIAS PRODUTIVAS

CENTRO CULTURALIMPLANTADO

EQUIPAMENTO URBANOREQUALIFICADO NO

Tipo Atividade :TOTAL Tipo Projeto : 121.344,00 1.239.401,00 1.258.930,00 1.280.053,00

INSTRUMENTOS.

REALIZAR O APOIO E ACOMPANHAMENTOTÉCNICO-SOCIAL DAS COMUNIDADES DOCENTRO PARA IMPLANTAÇÃO DOPROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DOCENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS

GERAR ESTUDOS ESPECÍFICOS PARA OSBAIRROS INTEGRANTES DO CENTROHISTÓRICO DE SÃO LUÍS, BEM COMOMONITORAR O IMPACTO DASINTERVENÇÕES SOBRE OS MESMOS. ALÉMDE DESENVOLVER PROJETOS DEINCLUSÃO SOCIAL QUE PERMITAM AMELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOSATORES QUE INTERAGEM COM OS BENSCULTURAIS MATERIAIS E IMATERIAIS.

FORTALECER AS CADEIAS ECONÔMICASOBJETIVANDO A DINAMIZAÇÃOECONÔMICA DO CENTRO HISTÓRICO.

PROPICIAR O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO LOCAL

PROPICIAR O DESENVOLVIMENTO DEEQUIPAMENTOS CULTURAIS

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EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2210

2211

FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL.

ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOPLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PARAO CENTRO HISTÓRICO

1.845.218,00

2.000.000,00

1.995.742,00

1.995.742,00

2.158.545,00

2.158.545,00

TOTAL PROGRAMA : 13.276.390,00 15.300.162,00 16.466.699,00

URBANOSREQUALIFICADOS


PELA AÇÃO

NÚMERO DEHABITAÇÕES

OCUPADAS PARAHABITAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.334.628,00

2.334.628,00

17.728.394,00

0204 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO Programa : -

CENTRO HISTÓRICO

FORMAÇÃO DE GESTORESDE PROJETO

PLANO MUNICIPAL DEHABITAÇÃO PARA OCENTRO HISTÓRICO


APOIAR OS ESFORÇOS DA PREFEITURAPARA O DESENVOLVIMENTO DO CENTROHISTÓRICO MEDIANTE O FINANCIAMENTODE ATIVIDADES ORIENTADAS A ACELERAROS PROCESSOS DE REVITALIZAÇÃOURBANA E A MELHORIA DA DINÂMICAECONÔMICA E CULTURAL.

PROPICIAR CONDIÇÕES TÉCNICAS EINSTRUMENTAIS PARA A EXECUÇÃO DOSPROJETOS DO PROGRAMA

INCENTIVAR O USO RESIDENCIAL NO SÍTIOHISTÓRICO DA CIDADE, COM AVALORIZAÇÃO DO HABITANTE LOCAL E ATENDÊNCIA À FORMAÇÃO DE UMA CADEIAECONÔMICA DE COMÉRCIO E SERVIÇOSQUE O ATENDA, DESENCADEANDO UMPROCESSO DE REQUALIFICAÇÃO DOCENTRO QUE CONSIDERE E RESPEITESUAS CARACTERÍSTICAS CULTURAIS EFACILITE SUA INSERÇÃO NA DINÂMICAURBANA CONTEMPORÂNEA. DESTE MODOATACARÍAMOS O PROBLEMA DO DÉFICITHABITACIONAL COM A OCUPAÇÃORESIDENCIAL DO CENTRO, MELHORARIASO NÍVEL DE APROVEITAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA, RECUPERARÍAMOSFISICAMENTE OS EDIFÍCIOS DE VALORHISTÓRICO E CULTURAL BEM COMOTERÍAMOS A CHANCE DE RESGATAR OSENTIDO SOCIAL DESTE PATRIMÔNIO AOPOSSIBILITAR SUA APROPRIAÇÃO EVIVÊNCIA POR TODAS AS CAMADASSOCIAIS QUE A ELE ATRIBUEMSIGNIFICADOS E OS COMPARTILHAM.

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EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

1060

1061

1062

MONTAGEM E IMPLANTAÇÃO DAEXPOSIÇÃO PERMANENTE DO CENTRO DEREFERÊNCIA AZULEJAR

REALIZAÇÃO DE PESQUISA SOBRE AARTE DA AZULEJARIA

DIAGNÓSTICO CADASTRAL DE IMÓVEISDO CENTRO HISTÓRICO.

92.926,00

3.500,00

50.000,00

100.506,00

3.786,00

554.079,00

108.705,00

4.095,00

558.490,00


EXECUTADA


EXECUTADA


EXECUTADA

IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE PESQUISA E MANUTENÇÃO DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA AZULEJAR, COMO EQUIPAMENTO CULTURAL DAPREFEITURA DE SÃO LUÍS. PROMOVER A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL EM SÃO LUÍS, A PARTIR DE AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Objetivo :

TÉCNICOS, INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS COM A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E SEU ACESSO À POPULAÇÃO E À COMUNIDADE DOS BAIRROS DESÃO LUÍS.

Público Alvo :

1,00

1,00

6,00

1,00

1,00

6,00

1,00

1,00

6,00

1,00

1,00

6,00

FATURAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DOCENTRO HISTÓRICOPERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O GRAUDE CONSERVAÇÃO DO ACERVO E PATRIMONIOHISTORICOVALOR DO METRO QUADRADO NO CENTROHISTÓRICO

UNIDADE

UNIDADE

UNIDADE

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

117.573,00

4.429,00

563.261,00

0

0

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa : É ATRIBUIÇÃO DA FUMPH A PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SÃO LUÍS. PARA TANTO, É NECESSÁRIO OPORTUNIZAR ÀS COMUNIDADES O ACESSOAO ACERVO HISTÓRICO E CULTURAL DOS BAIRROS ONDE MORAM E DA CIDADE EM GERAL. A PARTIR DO CONHECIMENTO DE SUA PRÓPRIA HISTÓRIA, PODE-SEDESENVOLVER NAS PESSOAS O SENTIMENTO DE APROPRIAÇÃO DOS BENS CULTURAIS, BEM COMO A SUA DISSEMINAÇÃO A FUTURAS GERAÇÕES. OPROGRAMA JUSTIFICA-SE, AINDA, POR PROMOVER AÇÕES DE RECONHECIMENTO AOS QUE TRABALHAM PELA PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOPATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DA CIDADE.

Exercício

ACERVO DE EXPOSIÇÃOPERMANENTEIMPLANTADO COMQUALIDADE

PESQUISA SOBRE A ARTEAZULEJAR,RELACIONANDO-A ÀCAPACITAÇÃO DOQUADRO TÉCNICO DOCRA

IMÓVEIS CADASTRADOSCOM QUALIDADE, PARACRIAÇÃO DE UMA BANCODE DADOS MUNICIPAL.

Tipo Projeto :

Finalidade

MONTAR E IMPLANTAR A EXPOSIÇÃOPERMANENTE DO CENTRO DE REFERÊNCIAAZULEJAR

DESENVOLVER PESQUISA SOBRE A ARTEAZULEJAR, RELACIONANDO-A ACAPACITAÇÃO DO QUADRO TÉCNICO DOCENTRO DE REFERÊNCIA AZULEJAR

IMPLEMENTAR E ORGANIZAR UM SISTEMADE INFORMAÇÕES FÍSICAS, JURÍDICAS,FISCAL E ECONÔMICA DOS IMÓVEIS

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EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

1066

1067

2212

2213

ELABORAÇÃO DE PLANOS, PROGR. EPROJETOS EXECUTIVOS PARAREABILITAÇÃO DE PRÉDIOS E SÍTIOSHISTÓRICOS

DIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIOHISTÓRICO.

PRODUÇÃO DE DOCUMENTOSCIENTÍFICOS E TEXTOS SOBRE OPATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL

APOIO TÉCNICO A AÇÕES E OBRAS DEREABILITAÇÃO DE PRÉDIOS E SÍTIOSHISTÓRICOS

200.321,00

47.500,00

42.500,00

353.392,00

216.662,00

51.375,00

45.967,00

382.220,00

234.336,00

55.566,00

49.717,00

413.400,00


EXECUTADA


EXECUTADA

NÚMERO DEDOCUMENTOSPRODUZIDOS

NÚMERO DE AÇÕESE OBRAS

REALIZADAS

6,00

1,00

10,00

6,00

6,00

1,00

10,00

6,00

6,00

1,00

10,00

6,00

6,00

1,00

10,00

6,00

253.452,00

60.099,00

53.773,00

447.123,00

PLANOS, PROGRAMAS EPROJETOS DEREABILITAÇÃOELABORADOS COMQUALIDADE.

EVENTO ABERTO PARAPARTICIPAÇÃO DAPOPULAÇÃO NO DIAMUNICIPAL DEPATRIMÔNIO HISTÓRICO.

DOCUMENTOSPRODUZIDOS EPUBLICIZADOS SOBRE OPATRIMÔNIO MATERIAL EIMATERIAL DE SÃO LUÍS

AÇÕES E OBRAS DEREABILITAÇÃO DOPATRIMÔNIO OU SÍTIOHISTÓRICO REALIZADASCOM QUALIDADE.


SITUADOS NO CENTRO HISTÓRICO DE SÃOLUIS.

PROMOVER A DIVERSIDADE DE USOS E DEATIVIDADES VOLTADAS PARA ODESENVOLVIMENTO URBANO, SOCIAL EECONÔMICO, REUTILIZANDO ASEDIFICAÇÕES OCIOSAS, DE ÁREAS VAZIASOU ABANDONADAS, SUBUTILIZADAS OUINSALUBRE, BEM COMO A MELHORIA DAINFRA-ESTRUTURA, DOS EQUIPAMENTOS EDO SERVIÇO PUBLICO.

DIVULGAR PARA A COMUNIDADE AIMPORTÂNCIA DO PATRIMÔNIO CULTURALDE SÃO LUÍS, RELEMBRANDO A DATA DEINSCRIÇÃO DO TÍTULO DE PATRIMÔNIOMUNDIAL NA UNESCO

PUBLICAR PESQUISAS, DOCUMENTOS,TEXTOS, ARTIGOS E IMAGENS SOBREPATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DESÃO LUÍS E ESTIMULAR NOVOS ESTUDOSNESSA ÁREA

APOIAR TECNICAMENTE AS AÇÕES EOBRAS DE REABILITAÇÃO NO CENTROHISTÓRICO DE SÃO LUIS, BUSCANDOSEMPRE A QUALIDADE DOS SERVIÇOSREALIZADOS.

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EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2214

2215

CERTIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DOPATRIMÔNIO.

FUNPATRI

79.600,00

140.000,00

86.093,00

151.421,00

93.116,00

163.773,00

TOTAL PROGRAMA : 1.009.739,00 1.592.109,00 1.681.198,00

TOTAL ÓRGÃO : 14.531.359,00 17.159.669,00 18.437.108,00


EXECUTADA /NÚMERO DEEMPRESAS

CERTIFICADAS

NÚMERO DEIMÓVEIS

FINANCIADOS

1.000,00

4,00

1.000,00

4,00

1.000,00

4,00

1.000,00

4,00

100.712,00

177.133,00

1.777.555,00

19.818.752,00TOTAL UNIDADE : 14.531.359,00 17.159.669,00 18.437.108,00 19.818.752,00

CERTIFICAÇÃO DE AÇÕESDE VALORIZAÇÃO DOPATRIMÔNIO DE SÃO LUÍS

IMÓVEIS RECUPERADOSEM SUASCARACTERÍSTICASHISTÓRICAS, ARTÍSTICASE CÊNICAS


PROMOVER CERTIFICAÇÃO ANUAL DERECONHECIMENTO AO TRABALHODESENVOLVIDO POR EMPRESAS,INSTITUIÇÕES E PESSOAS QUEVALORIZAM O PATRIMÔNIO MATERIAL EIMATERIAL DA CIDADE

FINANCIAMENTO A OBRAS DE REFORMAEM IMÓVEIS PRIVADOS (RESIDENCIAIS ECOMERCIAIS) E PÚBLICOS SITUADOS NAÁREA INSCRITA COMO PATRIMÔNIOCULTURAL DA HUMANIDADE, VISANDORECUPERAR SUAS CARACTERÍSTICASHISTÓRICAS, ARTÍSTICAS E CÊNICAS,CONTENDO ASSIM O PROCESSO DEDEGRADAÇÃO FÍSICA PELO QUAL PASSAMUITOS DESSES IMÓVEIS LOCALIZADOSNESSA ÁREA.

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EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36


2137 VIVEIRO DE MUDAS 0,00


0,00 200.000,00

TOTAL PROGRAMA : 0,00 0,00 200.000,00

TOTAL ÓRGÃO : 0,00 0,00 200.000,00

NUMERO DE MUDASPLANTADAS

GARANTIR À POPULAÇÃO DE SÃO LUIS, ESPAÇOS PÚBLICOS COM QUALIDADE PAISAGÍSTICA PARA LAZER E CONVIVÊNCIA SOCIAL E REDUZIR O DÉFICITARBÓREO POR MEIO DE CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS, PARQUES E ROTATÓRIAS.

Objetivo :

POPULAÇÃO DE SÃO LUIS E POPULAÇÃO FLUTUANTEPúblico Alvo :

3.000,00 2.000,00 0,00 0,00

NÚMERO DE MUDAS PLANTADASPERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AOCONFORTO VISUAL DA CIDADE

UNIDADEUNIDADE

00

00

00

00

00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

00


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 0,00 0,00 200.000,00 100.000,00

Justificativa : A INEXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E DIAGNÓSTICO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O PAISAGISMO GEROU AUSÊNCIA DE ESPAÇOS URBANOSARBORIZADOS E COM QUALIDADE PAISAGÍSTICA. A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE COM AS PARCERIAS VÃO GARANTIR ASUSTENTABILIDADE DESTE PROGRAMA.

Exercício

0206 SÃO LUÍS VERDEPrograma : -

PRODUÇÃO DE MUDAS DEESPÉCIES NATIVAS;ESPAÇO DESTINADO ÀVISITAÇÃO E EXECUÇÃODE DEMAIS ATIVIDADES

Tipo Atividade :

TOTAL Tipo Atividade : 0,00 0,00 200.000,00 100.000,00

Finalidade

PRODUÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORESNATIVAS; REFLORESTAMENTO DE ÁREASDEGRADADAS E ARBORIZAÇÃO DOMUNICÍPIO; DISPONIBILIZAR ESPAÇO PARADESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DEEDUCAÇÃO AMBIENTAL, CAPACITAÇÃO DEATIVIDADES PRODUTIVAS, PESQUISA EEXTENSÃO EM PARCERIA COMUNIVERSIDADES.

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EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36


1010 REFORMA DE FEIRAS E MERCADOS 525.000,00


567.826,00 614.147,00

TOTAL PROGRAMA : 525.000,00 567.826,00 614.147,00

TOTAL ÓRGÃO : 525.000,00 567.826,00 614.147,00

GRAU DECONSERVAÇÃO DOS

MERCADOS(QUALITATIVO)

FOMENTAR E GARANTIR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, AGROINDUSTRIAL E PESQUEIRA, DOMINAR AS INFORMAÇÕES DO MERCADO EABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO ATENDER A POPULAÇÃO DA CIDADE DE SÃO LUÍS.

Objetivo :

MERCADOS E FEIRAS LIVRESPúblico Alvo :

8,00 8,00 8,00 8,00

PERCEPÇÃO DA SOCIEDADE QUANTO AQUALIDADE DOS PRODUTOS EESTABELECIMENTOS

UNIDADE 0 0 0 0 0

664.246,00

664.246,00

664.246,00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 525.000,00 567.826,00 614.147,00 664.246,00

Justificativa : O PROGRAMA MERCADO E FEIRA DE TODOS TEM COMO FOCO PRINCIPAL O ORDENAMENTO DOS MERCADOS E FEIRAS LIVRES - VISANDO À IMPLANTAÇÃO DEPROJETOS NOS EQUIPAMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DA PREFEITURA; CONHECENDO O QUE É COMERCIALIZADO NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE ESTATÍSTICA;GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DE ABASTECIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS OFERTADOS NOS MERCADOS E FEIRAS DA CIDADE, CONHECENDOSUA ORIGEM, QUANTIDADE, CONSUMO E QUE ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE QUALIDADE, APRESENTAÇÃO, MELHOR PREÇO E DE FORMA DIVERSIFICADA EOFERTADAS AO CONSUMIDOR. AS AÇÕES DO PROGRAMA DEVEM FUNCIONAR TAMBÉM COMO FACILITADORES DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL EOFERTAR A POPULAÇÃO DE SÃO LUÍS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PESCADOS, ARTESANATOS, CONFECÇÕES DE BOA QUALIDADE E PREÇOSCOMPENSADORES E ATRAENTES E QUE OS ESPAÇOS DAS FEIRAS SEJAM TAMBÉM UTILIZADOS COMO ÁREAS DE LAZER E ATIVIDADES CULTURAIS; VERIFICARA ORIGEM, LEVANTAMENTO DE PREÇOS, DESTACANDO OS PRINCIPAIS PRODUTOS DA PRODUÇÃO LOCAL , DOS MUNICÍPIOS E ORIUNDOS DE OUTROSESTADOS,TENDO COMO FINALIDADE A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DOS MERCADOS E FEIRAS E ASSIMMELHORAR A QUALIDADE DE VIDA A NOSSA POPULAÇÃO DE SÃO LUÍS. ORDENAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE GESTÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS -MERCADOS E FEIRAS; AÇÃO DE INCLUSÃO SOCIAL COM AS FAMÍLIAS DOS FEIRANTES E AÇÃO DE SAUDE; OUTRO FATOR PRIMORDIAL E A RECUPERAÇÃOFÍSICA DOS MERCADOS E FEIRAS DE SÃO LUIS;

Exercício

0219 PROGRAMA MERCADO E FEIRA DE TODOSPrograma : -

CAPTAR E APLICARRECURSOS PARAINTERVENÇÃO FÍSICANOS MERCADOS DEMAIOR PORTE E FEIRASLIVRES

Tipo Projeto :


Finalidade

RECUPERAR AS ESTRUTURAS FÍSICAS EAMBIENTAIS DAS FEIRAS E MERCADOSPÚBLICOS DE SÃO LUIS

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EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36


2134 INVESTIMENTO E MANUTENÇÃO DA CASAFAMILIAR RURAL.

1.068.868,00


1.156.060,57 1.250.365,59

TOTAL PROGRAMA : 1.068.868,00 1.156.060,57 1.250.365,59

TOTAL ÓRGÃO : 1.068.868,00 1.156.060,57 1.250.365,59


PELA AÇÃO

INCENTIVAR A GERAÇÃO DE RENDA E QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS ENVOLVIDAS NA AGROPECUÁRIAObjetivo :

COMUNIDADE AGROPECUÁRIAPúblico Alvo :

1,00 1,00 1,00 1,00

FATURAMENTO DO SETOR RURALPERCEPÇÃO DOS AGRICULTORES EPESCADORES SOBRE QUALIDADE DE VIDA DAPOPULAÇÃO RURALPRODUTIVIDADE DE TRABALHO RURAL

UNIDADEUNIDADE

UNIDADE

00

0

00

0

00

0

00

0

00

0

1.352.365,13

1.352.365,13

1.352.365,13

00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 1.068.868,00 1.156.060,57 1.250.365,59 1.352.365,13


Exercício

0218 QUALIFICAÇÃO RURAL Programa : -

ESCOLAS ATENDIDAS

Macro - Objetivo: 6 SÃO LUÍS RURAL-

Tipo Atividade :


Finalidade

ARTICULAR EDUCAÇÃO BÁSICA E OEMPREENDEDORISMO RURAL ATRAVÉS DAPESCA, A PARTIR DA PEDAGOGIA DAALTERNÂNCIA, VALORIZANDO O HOMEM DOCAMPO, PREPARANDO O ALUNO PARA APRODUÇÃO PESQUEIRA E PARA OEXERCÍCIO DA CIDADANIA

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 101




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36


1099

2028

AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA SÃOLUISBIO

REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAINFRA-ESTRUTURA DAS FÁBRICAS DEAGROINDÚSTRIAS

82.500,00

124.282,00


157.500,00

278.400,00

165.375,00

292.320,00


EXECUTADA

UNIDADE

AGREGAÇÃO DE VALOR AOS PRODUTOS, ATRAVÉS DA TRANSFORMAÇÃO E PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS, FORTALECENDO A AGRICULTURA FAMILIAR,POIS ESTA TEM LANÇAR MÃO DE MECANISMOS E ESTRATÉGIAS QUE MELHOR LHE PERMITAM ADAPTAR-SE A REALIDADE DE MERCADO E FAZER AVANÇAR, EROMPER COM O INDIVIDUALISMO DO PEQUENO PRODUTOR. CRIANDO ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM DE TÉCNICAS DE PROCESSAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DEALIMENTOS, PARA QUE ESTES ENTREM NO MERCADO DE FORMA MAIS COMPETITIVA.

Objetivo :

PRODUTORES FAMILIARES E COMUNIDADE PERIURBANAPúblico Alvo :

1,00

29,00

1,00

29,00

1,00

29,00

1,00

29,00

FATURAMENTO DO SETOR RURALPERCEPÇÃO DOS AGRICULORES EPESCADORES SOBRE QUALIDADE DE VIDA DAPOPULAÇÃO RURALPRODUTIVIDADE DO TRABALHADOR RURAL

UNIDADEUNIDADE

UNIDADE

00

0

00

0

00

0

00

0

00

0

173.644,00

306.936,00

00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa : A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEMAPA, VEM DESENVOLVENDO ATIVIDADES CUJA A FINALIDADE É DAR SUPORTEAOS PEQUENOS PRODUTORES PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES DE TRANSFORMAÇÃO E PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS, NÃO SÓ PARA GARANTIR AAGREGAÇÃO DE VALOR AOS PRODUTOS, COMO ESTIMULAR A CRIAÇÃO DE AGROINDÚSTRIA PARA PROCESSAMENTO DE PRODUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃOLUIS. A AGROINDUSTRIALIZAÇÃO É PORTANTO FUNDAMENTAL PARA ELEVAR OS LUCROS E CRIAR NOVOS POSTOS DE TRABALHO

Exercício

0215 APOIO À AGROINDÚSTRIAPrograma : -

PRODUÇÃO DE BIODIESELFORTALECIDA

MELHORA NASCONDIÇÕES DECRESCIMENTO DASAGROINDÚSTRIAS

Tipo Projeto :


Finalidade

DIVERSIFICAR A MATRIZ ENERGÉTICA DOPAÍS A PARTIR DE PRODUTOS RENOVÁVEISE ECOLOGICAMENTE CORRETOS E DOINCREMENTO DA PRODUÇÃO DEALIMENTOS E AMPLIAÇÃO DA RENDA DOTRABALHADOR FAMILIAR RURAL.

QUE AS FÁBRICAS DEAGROINDUSTRIALIZAÇÃO FUNCIONEMCOMO ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM DETÉCNICAS DE TRANSFORMAÇÃO E

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EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2029

2030

ORGANIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃODAS CADEIAS PRODUTIVAS - DRS

REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAINFRA-ESTRUTURA PRODUTIVA

267.714,00

526.600,00

453.600,00

41.601,00

476.280,00

43.681,00

TOTAL PROGRAMA : 1.001.096,00 931.101,00 977.656,00


PELA AÇÃO.

RECEITA GERADA(R$)

INCENTIVAR A GERAÇÃO DE RENDA E QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS ENVOLVIDAS NA ATIVIDADE PESQUEIRAObjetivo :

COMUNIDADE PESQUEIRAPúblico Alvo :

14,00

4,00

14,00

4,00

13,00

4,00

12,00

4,00

FATURAMENTO DO SETOR RURALPERCEPÇÃO DOS AGRICULTORES EPESCADORES SOBRE QUALIDADE DE VIDA DAPOPULAÇÃO RURALPRODUTIVIDADE DO TRABALHADOR RURAL

UNIDADEUNIDADE

UNIDADE

00

0

00

0

00

0

00

0

00

0

500.094,00

45.865,00

1.026.539,00

00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado


Exercício

0216 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PARA PESCA Programa : -

CAPACITAÇÃO TÉCNICADO PRODUTOR

INAUGURAÇÃO EFUNCIONAMENTO DASUNIDADES PRODUTIVAS

Tipo Projeto :


Finalidade

PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS, COMCONHECIMENTOS RELATIVOS À GESTÃOEMPREENDEDORA, FORMAÇÃO ÉTICA,VALORIZAÇÃO DO TRABALHO E GERAÇÃODE RENDA, ESTIMULANDO O CRESCIMENTODE AGROINDÚSTRIAS, COM INSPEÇÃO EMELHORIA TECNOLÓGICA NA SUAIMPLANTAÇÃO

GARANTIR ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL PARA OFORTALECIMENTO DAS CADEIASPRODUTIVAS

VIABILIZAR AOS AGRICULTORES,PESCADORES E FEIRANTES UMAINFRAESTRUTURA PRODUTIVA ADEQUADAQUE PERMITA O DESENVOLVIMENTO DASAÇÕES DESSES SEGMENTOS

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EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

1011 REGULAMENTAÇÃO DO SETORPESQUEIRO DE SÃO LUIS

240.000,00 300.000,00 315.000,00

TOTAL PROGRAMA : 240.000,00 300.000,00 315.000,00


EXECUTADA

INCENTIVAR A GERAÇÃO DE RENDA E CRIAÇÃO DE EMPREGOS NA CIDADE DE SÃO LUÍSObjetivo :

POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVAPúblico Alvo :

1,00 1,00 1,00 1,00


UNIDADE 0 0 0 0 0

330.750,00

330.750,00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado


Exercício

0217 QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHOPrograma : -

PROJETOS IMPLANTADOS


Finalidade

ACUMULAR ELEMENTOS PARA O ESTUDOE ANÁLISE DE UM MODELO DE GESTÃO EINCREMENTO DO SETOR PRODUTIVOPESQUEIRO. ANALISAR A CONTRIBUIÇÃODE PESCADORES ARTESANAIS NAFORMAÇÃO DE UM NOVO ENFOQUE PARAO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADEPESQUEIRA, COM BASE NA PESCA E NAAQÜICULTURA DE BASE FAMILIARARTESANAL DO MUNICÍPIO, BEM COMOPROPOR O INCREMENTO DA ATIVIDADECOM A IMPLANTAÇÃO DE TELECENTROS,PÓLOS AQUÍCOLAS DE PISCICULTURA EMVIVEIROS (ESCAVADOS) E EM TANQUES-REDE, UNIDADES DE VALIDAÇÃOTECNOLÓGICAS DE CRIAÇÃO DE PEIXESEM TANQUES-REDE EM AMBIENTESESTUARINOS, FAZENDAS MARINHAS PARAPRODUÇÃO DE MOLUSCOS, CRUSTÁCEOSE ALGAS E A CAPACITAÇÃO DE AGENTESDE DESENVOLVIMENTO. IMPLANTAR OENTREPOSTO DA PESCA QUE SERÁ DESUMA IMPORTÂNCIA PARAREGULAMENTAÇÃO DESTE SETOR.

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 104




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2031

2032

2033

2034

APOIO À CONDIÇÃO FEMININA E AOSJOVENS NO SETOR PRODUTIVO

APOIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPALDE PRODUÇÃO E RENDA - CINPRA

CAPACITAÇÃO DE JOVENS PRODUTORESPARA AS UNIDADES PRODUTIVAS

CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES EMBENEFICIAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DEALIMENTOS

36.400,00

2.216.222,00

0,00

35.000,00

38.220,00

1.577.923,00

3.150,00

37.855,00

40.131,00

1.656.819,00

3.308,00

40.943,00

TOTAL PROGRAMA : 2.252.622,00 1.619.293,00 1.700.258,00


PELA AÇÃO.


EXECUTADA


PELA AÇÃO.


PELA AÇÃO.

INCENTIVAR A GERAÇÃO DE RENDA E QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS ENVOLVIDAS NA AGROPECUÁRIAObjetivo :

COMUNIDADE AGROPECUÁRIAPúblico Alvo :

1.500,00

1,00

120,00

200,00

1.300,00

1,00

120,00

200,00

1.200,00

1,00

100,00

200,00

1.200,00

1,00

0,00

200,00

FATURAMENTO DO SETOR RURALPERCEPÇÃO DOS AGRICULTORES EPESCADORES SOBRE QUALIDADE DE VIDA DAPOPULAÇÃO RURALPRODUTIVIDADE DO TRABALHADOR RURAL

UNIDADEUNIDADE

UNIDADE

00

0

00

0

00

0

00

0

00

0

42.138,00

1.739.660,00

3.473,00

44.283,00

1.785.271,00

00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado


Exercício

0218 QUALIFICAÇÃO RURAL Programa : -

CAPACITAÇÃO TÉCNICADE JOVENS E MULHERES

REPASSE GARANTIDO

CAPACITAÇÃO TÉCNICA EASSISTENCIAL DOSJOVENS PRODUTORESRURAIS NAS UNIDADESDE BENEFICIAMENTO

TRABALHADORES ECOMUNIDADES RURAIS

Tipo Atividade :

Tipo Atividade :


Finalidade

GARANTIR A INSERÇÃO DE JOVENS EMULHERES NO SETOR PRODUTIVO

GARANTIR O REPASSE AO CONSÓRCIOINTERMUNICIPAL DE PRODUÇÃO E RENDA -CINPRA

CAPACITAR JOVENS DA ZONA RURAL PARADESENVOLVER ATIVIDADES NAS UNIDADESDE BENEFICIAMENTO

CAPACITAR PRODUTORES RURAIS EMTRANSFORMAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 105




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

TOTAL PROGRAMA : 35.000,00 37.855,00 40.943,00

TOTAL ÓRGÃO : 3.528.718,00 2.888.249,00 3.033.857,00

44.283,00

3.186.843,00TOTAL UNIDADE : 3.528.718,00 2.888.249,00 3.033.857,00 3.186.843,00


PRODUTOS, POIS ESSA PRÁTICA AGREGAVALOR AOS PRODUTOS AGRÍCOLAS,INCREMENTANDO A RENDA FAMILIAR

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 106




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

15

15

201

901

HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2024

2025

2365



ATENDIMENTO DE URGÊNCIA EEMERGÊNCIA

90.000,00

44.102.834,00

18.326.635,00



-

-

99.212,00

44.580.654,00

19.497.158,00

109.132,00

49.038.719,00

21.087.639,00

TOTAL PROGRAMA : 62.519.469,00 64.177.024,00 70.235.490,00



TRABALHO

REAL (MOEDA)

UNIDADE

PRESTAR ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL À POPULAÇÃO ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA

ORGANIZAR O ACESSO DOS USUÁRIOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DOS USUÁRIOS,OFERTA DOS SERVIÇOS EXISTENTES E EM CONSONÂNCIA COM AS AÇÕES DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA DO SUS NO MUNICÍPIO.

Objetivo :

Objetivo :

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

POPULAÇÃO PRÓPRIA DO MUNICÍPIO E REFERENCIADA DE OUTROS MUNICÍPIOS

Público Alvo :

Público Alvo :

0,80

53.942.591,00

344.972,00

0,70

49.038.719,00

328.545,00

0,60

44.580.654,00

312.900,00

0,50

44.102.834,00

298.000,00

NUMERO DE PESSOAS ATENDIDAS UNIDADE 0 0 0 0 0

120.045,00

53.942.591,00

22.807.863,00

76.870.499,00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 62.519.469,00 64.177.024,00 70.235.490,00 76.870.499,00

Justificativa :

Justificativa :

NECESSIDADE DO ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL PELA POPULAÇÃO DE SÃO LUÍS E REFERENCIADA

NECESSIDADE DE GARANTIA DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO

Exercício

0443

0236

GESTÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL

ACESSO QUALIFICADO E RESOLUTIVO NA REDE DE SERVIÇOS DO SUS

Programa :

Programa :

-

-


SERVIDOR PAGO

ATENDIMENTOSREALIZADOS

Macro - Objetivo: 7 SAÚDE PRÓXIMA-

Tipo Atividade :


Finalidade



GARANTIR O ATENDIMENTO DE URGÊNCIAE EMERGÊNCIA À POPULAÇÃO

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 107




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

1052

2160

2161

2162

2164

IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOSISTEMA DE TELESAÚDE

IMPLEMENTAÇÃO DOS COMPLEXOSREGULADORES E CARTÃO SUS

CONTROLE, MONITORAMENTO EAVALIAÇÃO DOS RECURSOS FINAN.APLICADOS NA COMPRA DE SERVIÇOSPELO SUS

IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOSERVIÇO DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR

ORGANIZAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, EMELHORIA DO ATENDIMENTO PRESTADOPELA REDE DE SAÚDE PRÓPRIA

140.000,00

600.000,00

105.000.000,00

1.228.700,00

89.508.145,00

60.000,00

110.000,00

59.359.336,00

1.341.000,00

91.000.000,00

60.000,00

120.000,00

67.901.690,00

2.011.500,00

92.000.000,00


EXECUTADA /NÚMERO DE

USUÁRIOS DOSERVIÇO


EXECUTADA


PELA AÇÃO


PELA AÇÃO

PERCEPÇÃO DAPOPULAÇÃOQUANTO AO

ATENDIMENTO DESAÚDE

15,00

1,00

1.000.000,00

3,00

0,80

15,00

1,00

1.000.000,00

3,00

0,70

15,00

1,00

1.000.000,00

3,00

0,60

15,00

1,00

1.000.000,00

3,00

0,50

NUMERO DE EQUIPES DE INTERNAÇÃODOMICILIAR IMPLANTADASTAXA DE OCUPAÇÃO DOS LEITOS NO SUS

UNIDADE

UNIDADE

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

60.000,00

130.000,00

90.627.838,00

2.335.000,00

93.000.000,00

0

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Exercício

IMPLANTAÇÃO NASUNIDADES DE SAÚDE DESISTEMA DEATENDIMENTO POR

FUNCIONAMENTO DOCOMPLEXO DEREGULAÇÃO DOSPROCEDIMENTOSAMBULATORIAIS E LEITOSHOSPITALARES

SERVIÇOS OFERECIDOS ÀPOPULAÇÃO

IMPLANTAÇÃO DEEQUIPES FORMADA PORMÉDICOS E OUTROSPROFISSIONAIS PARACUIDADOS AOSPACIENTES

ATENDIMENTO DE SAÚDENO MUNICÍPIO DE SÃOLUÍS ORGANIZADO E DEQUALIDADE

Tipo Projeto :


Finalidade

GARANTIR MAIOR RESOLUTIVIDADE NODIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DEDOENÇAS

REGULAÇÃO DOS PROCEDIMENTOSAMBULATORIAIS E LEITOS HOSPITALARESPARA GARANTIA DE ACESSO DAPOPULAÇÃO

GARANTIR A OFERTA DE SERVIÇO ÀPOPULAÇÃO PRÓPRIA DO MUNICÍPIO E ÀPOPULAÇÃO REFERENCIADA DE OUTROSMUNICÍPIOS

ATENDIMENTO HUMANIZADO A PESSOASIDOSAS E VÍTIMAS DE ACIDENTES EVIOLÊNCIA EM ESPAÇO DOMICILIAR E COMASSISTÊNCIA À SAÚDE COM QUALIDADE.

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 108




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2165

2166

2167

2168

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DOPROGRAMA DE FARMÁCIA POPULAR

IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DASAÇÕES DE FITOTERAPIA

DESEN. DE AÇÕES PARA ATENDIMENTODA FARMÁCIA HOSPITALAR

6.500.000,00

360.000,00

235.000,00

6.200.000,00

7.500.000,00

360.000,00

235.000,00

7.200.000,00

7.500.000,00

360.000,00

235.000,00

7.200.000,00

TOTAL PROGRAMA : 196.476.845,00 151.870.336,00 162.093.190,00


PELA AÇÃO


PELA AÇÃO


PELA AÇÃO


PELA AÇÃO

EFETIVAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AMPLIANDO E QUALIFICANDO O ACESSO E PROMOVENDO O USO RACIONAL DOS MEDICAMENTOSObjetivo :

POPULAÇÃO DE SÃO LUISPúblico Alvo :

1.200.000,00

44.000,00

1,00

13,00

1.200.000,00

44.000,00

1,00

13,00

1.200.000,00

44.000,00

1,00

13,00

1.200.000,00

44.000,00

1,00

13,00

NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS UNIDADE 0 0 0 0 0

7.500.000,00

360.000,00

235.000,00

7.200.000,00

186.152.838,00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa : NECESSIDADE DE DISPENSAÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DA POPULAÇÃO

Exercício

0237 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Programa : -

ENTREGA DEMEDICAMENTOS DOSPROGRAMAS DA ATENÇÃOBÁSICA

MEDICAMENTOSVENDIDOS A PREÇO DECUSTO PARA APOPULAÇÃO

NÚCLEO ESTRUTURADO EPRODUZINDOMEDICAMENTOSFITOTERÁPTICOS PARA APOPULAÇÃO DE SÃO LUÍS

MEDICAMENTOSADQUIRIDOS EENTREGUES NASUNIDADES DEINTERNAÇÃO

Tipo Atividade :


Finalidade

MELHORAR O ATENDIMENTO ÀPOPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS PRESTADOPELA REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DOSPROGRAMAS BÁSICOS DE SAÚDE PARAATENDIMENTO DA POPULAÇÃO

VENDA DE MEDICAMENTO A PREÇO DECUSTO PARA GARANTIA DE TRATAMENTODA POPULAÇÃO

GARANTIA DE MEDICAMENTOSFITOTERÁPTICOS PARA A POPULAÇÃO

GARANTIA DE MEDICAMENTOS PARAPACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADESDE SAÚDE DO MUNICÍPIO

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 109




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

1053

2169

2170

IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE APOIO AOSAÚDE DA FAMÍLIA - NASF

EXECUÇÃO, MONITORAMENTO EAVALIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EMSAÚDE

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTODA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO

100.000,00

18.571.620,00

275.000,00

80.000,00

20.267.200,00

275.000,00

0,00

20.934.800,00

275.000,00

TOTAL PROGRAMA : 13.295.000,00 15.295.000,00 15.295.000,00


EXECUTADA


PELA AÇÃO

CAPACIDADE DEATENDIMENTO

REORGANIZAR A ATENÇÃO PRIMARIA NO MUNICÍPIO DE MODO A AMPLIAR A COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DA ATENÇÃO A SAÚDE NO MUNICÍPIOObjetivo :

POPULAÇÃO DA ÁREA ADSTRITA DO MUNICÍPIOPúblico Alvo :

0,00

114.485,00

6,00

0,00

111.785,00

12,00

4,00

104.586,00

12,00

5,00

298.286,00

15,00

IMPLANTAÇÃO DOS NÚCLEOS DE APOIO AATENÇÃO AO SAÚDE DA FAMÍLIANUMERO DE FAMILIAS ATENDIDAS

UNIDADE

UNIDADE

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0,00

21.606.400,00

182.000,00

15.295.000,00

0

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa : NECESSIDADE DE MAIOR COBERTURA DA POPULAÇÃO COM A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

Exercício

0239 EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDEPrograma : -

ATENDIMENTOESPECIALIZADO DEAPOIO A EQUIPE DESAÚDE DA FAMÍLIA

FAMÍLIAS ATENDIDAS NOSERVIÇO DE SAÚDE

NOVAS EQUIPES DESAÚDE DA FAMÍLIA E DESAÚDE BUCALIMPLANTADAS

Tipo Projeto :

Tipo Atividade :




13.295.000,00

100.000,00

18.846.620,00

15.295.000,00

80.000,00

20.542.200,00

15.295.000,00

0,00

21.209.800,00

15.295.000,00

0,00

21.788.400,00

Finalidade

IMPLANTAR NÚCLEOS DE APOIO AO SAÚDEDA FAMÍLIA PARA GARANTIR ATENDIMENTOESPECIALIZADOS À POPULAÇÃO DA ÁREADE COBERTURA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DAFAMÍLIA

GARANTIR O ACESSO E ATENDIMENTO DAPOPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS

AMPLIAR A COBERTURA DA POPULAÇÃODO MUNICÍPIO COM A ESTRATÉGIA SAÚDEDA FAMÍLIA, GARANTINDO O ATENDIMENTOÀS FAMÍLIAS CADASTRADAS.

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 110




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

1054

1055

1056

2171

IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DEURGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ANGELIN

IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA ZONARURAL

IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DESAÚDE DA FAMÍLIA

REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃODE UNIDADES E SEDE DA SEMUS

2.000.000,00

1.709.074,00

150.000,00

1.000.000,00

30.000.000,00

0,00

400.000,00

1.500.000,00

30.000.000,00

0,00

500.000,00

2.000.000,00

TOTAL PROGRAMA : 18.946.620,00 20.622.200,00 21.209.800,00


EXECUTADA


EXECUTADA

CAPACIDADE DEATENDIMENTO DO

PSF

PERCEPÇÃO DOSFUNCIONÁRIOS E

POPULAÇÃO SOBREA QUALIDADE DA

INFRAESTRUTURADA SAÚDE

CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE VISANDO MELHORAR A COBERTURA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E A DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOSHOSPITALARES.

Objetivo :

POPULAÇÃO DA ÁREA ADSTRITA DO MUNICÍPIOPúblico Alvo :

0,00

0,00

2,00

0,80

1,00

0,00

2,00

0,70

0,00

0,00

3,00

0,60

1,00

1,00

3,00

0,50

AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE EQUIPES DOSAÚDE DA FAMÍLIACAPACIDADE DE ATENDIMENTO DO SUSCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ANGELIN

UNIDADE

UNIDADEUNIDADE

0

00

0

00

0

00

0

00

0

00

0,00

0,00

600.000,00

2.500.000,00

21.788.400,00

0

00


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa : NECESSIDADE DE AUMENTO DA COBERTURA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E MAIOR DISPONIBILIDADE DE LEITOS HOSPITALARES

Exercício

0240 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE SAÚDEPrograma : -

IMPLANTAÇÃO DOHOSPITAL

IMPLANTAÇÃO DOHOSPITAL NA ZONARURAL DE SÃO LUÍS

UNIDADES DO PSF

UNIDADES IMPLANTADAS,AMPLIADAS EREFORMADAS

Tipo Projeto :

Tipo Atividade :TOTAL Tipo Projeto : 3.859.074,00 30.400.000,00 30.500.000,00 600.000,00

Finalidade

CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL NOBAIRRO DO ANGELIN

IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL NA ZONARURAL DE SÃO LUIS

GARANTIR O AUMENTO DA COBERTURA DEATENDIMENTO A POPULAÇÃO COMIMPLANTAÇÃO DE MAIS UNIDADES DESAÚDE DA FAMÍLIA

GARANTIR AS REFORMAS, AMPLIAÇÕES EA MANUTENÇÃO NECESSÁRIAS NASUNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 111




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2172

2173

2174

2175

2176

HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO ASAÚDE E CAPACITAÇÃO PERMANENTE

GESTÃO DO TRABALHO DO SUS

DESENV. DE SISTEMASINFORMATIZADOS, PADRONIZAÇÃO EMONITORAMENTO DOS PROCESSOS DETRABALHO

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO EPLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO EM SAÚDE

FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIALE DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE

50.000,00

135.044.000,00

200.000,00

3.889.000,00

100.000,00

50.000,00

155.567.517,00

300.000,00

9.700.000,00

100.000,00

50.000,00

169.682.381,00

400.000,00

10.000.000,00

100.000,00

TOTAL PROGRAMA : 4.859.074,00 31.900.000,00 32.500.000,00











AUMENTO DA EFICIÊNCIA NA LOGÍSTICA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DE SÃO LUÍSObjetivo :


0,80

0,80

0,80

0,80

0,80

0,70

0,70

0,70

0,70

0,70

0,60

0,60

0,60

0,60

0,60

0,50

0,50

0,50

0,50

0,50

GRAU DE SUCESSO DO ATENDIMENTONÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS

UNIDADEUNIDADE

00

00

00

00

00

50.000,00

179.659.586,00

500.000,00

10.200.000,00

100.000,00

3.100.000,00

00


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa : NECESSIDADE DE AGILIZAÇÃO DE PROCESSOS PARA GARANTIR UM MELHOR ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO

Exercício

0241 GESTÃO ESTRATÉGICA, PARTICIPATIVA, DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTEPrograma : -

ATENDIMENTO DEQUALIDADE


SISTEMA DESENVOLVIDO

GESTÃO MODERNIZADA

UTILIZAÇÃO POR PARTEDA POPULAÇÃO DAOUVIDORIA MUNICIPALDE SAÚDE

Tipo Atividade :


Finalidade

GARANTIR ATENDIMENTO DE QUALIDADE ÀPOPULAÇÃO

GARANTIR ATENDIMENTO DE QUALIDADE ÀPOPULAÇÃO

GARANTIR A EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTOÀ POPULAÇÃO



GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 112




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2177

2178

2179

2180

DESENV. DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DASAÚDE, DANTS E VIGILÂNCIAEPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS EAGRAVOS

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DOPROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DADENGUE

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DEVIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE

780.000,00

728.000,00

7.968.405,00

365.000,00

1.838.000,00

728.640,00

6.768.400,00

850.000,00

1.838.000,00

728.640,00

6.768.400,00

850.000,00

TOTAL PROGRAMA : 139.283.000,00 165.717.517,00 180.232.381,00

NÚMERO DE CASOSDE DOENÇAS

RELACIONADAS

PERCENTUAL DOSESTABELECIMENTOS

FISCALIZADOS

NÚMERO DE CASOSDE DOENÇAS

RELACIONADAS

PERCENTUAL DOSESTABELECIMENTOS

FISCALIZADOS

FORTALECER AS AÇÕES COMPARTILHADAS, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO E OPERAÇÃO DAS PRÁTICAS NO ÂMBITO DAS VIGILÂNCIAS EM SAÚDE, DE FORMAA GARANTIR O ALCANCE DE INDICADORES E METAS EPIDEMIOLÓGICAS E SANITÁRIAS, REDUZINDO OS RISCOS E DANOS À SAÚDE E MEIO AMBIENTE.

Objetivo :


825.000,00

6.200,00

936,00

1.200,00

825.000,00

6.200,00

936.000,00

1.200,00

825.000,00

6.200,00

936.000,00

1.200,00

825.000,00

6.200,00

936.000,00

1.200,00

PERCENTUAL DOS ESTABELECIMENTOSINSPECIONADOS / ADVERTIDOS

UNIDADE 0 0 0 0 0

1.838.000,00

728.640,00

6.768.400,00

850.000,00

190.509.586,00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa : NECESSIDADE DE INTEGRAR AS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA GARANTIR AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA DOENÇAS E AGRAVOS.

Exercício

0242 INTEGRAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Programa : -

REDUÇÃO DA INCIDÊNCIADE DOENÇAS




Tipo Atividade :


Finalidade

EVITAR A PROLIFERAÇÃO EAPARECIMENTO DE DOENÇAS E OUTROSMALES NO MUNICÍPIO



EVITAR A PROLIFERAÇÃO EAPARECIMENTO DE DOENÇAS E OUTROS

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 113




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2181

2182

2183

2184

2186

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECONTROLE DE ZOONOSES

ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DOTRABALHADOR

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DEATENÇÃO SAÚDE DA MULHER

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DEATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE

IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DEAÇÕES DE ATENÇÃO SAÚDE DO HOMEM

1.598.200,00

780.000,00

1.250.000,00

370.000,00

150.000,00

1.891.000,00

360.000,00

1.250.000,00

370.000,00

150.000,00

1.891.000,00

360.000,00

1.250.000,00

370.000,00

150.000,00

TOTAL PROGRAMA : 12.219.605,00 12.436.040,00 12.436.040,00

NÚMERO DEANIMAIS

IMUNIZADOS

NÚMERO DEATENDIMENTOS

REALIZADOS


REALIZADOS


REALIZADOS


REALIZADOS

PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE LINHAS DE CUIDADOS E POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL A POPULAÇÃO ESTRATÉGICA E EM SITUAÇÃO ESPECIAL DEAGRAVO

Objetivo :

POPULAÇÕES ESTRATÉGICAS EM SITUAÇÃO ESPECIAL DE AGRAVOPúblico Alvo :

110.000,00

1,00

770.000,00

890.000,00

7,00

110.000,00

1,00

770.000,00

890.000,00

6,00

110.000,00

1,00

770.000,00

890.000,00

4,00

110.000,00

1,00

770.000,00

890.000,00

3,00

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS UNIDADE 0 0 0 0 0

1.891.000,00

360.000,00

1.250.000,00

370.000,00

150.000,00

12.436.040,00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa : NECESSIDADE DE OFERECER AÇÕES ESPECIAL PARA GRUPOS ESPECÍFICOS.

Exercício

0243 PROMOÇÃO DA EQUIDADE E ATENÇÃO INTEGRAL ÀS POPULAÇÕES ESTRATÉGICAS E EM SITUAÇÃO ESPECIALPrograma : -

VACINAÇÃO DE CÃES EGATOS PARA CONTROLEDAS DOENÇASTRANSMITIDAS PORESSES TIPO DE ANIMAIS





Tipo Atividade :


Finalidade

MALES NO MUNICÍPIO

GARANTIR PROTEÇÃO A POPULAÇÃOCONTRA AS DOENÇAS TRANSMITIDAS PORANIMAIS (ZOONOSES)

PROMOVER ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOGRUPO ESPECÍFICO



GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 114




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2187

2189

2190

2191

2192

2194

2195

2196

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DEATENÇÃO À SAÚDE DO ADULTO E DOIDOSO

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DEATENÇÃO SAÚDE DE PESSOAS COMDEFICIÊNCIA

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕESESPECIALIZADAS EM SAÚDE DE BUCAL

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DEATENÇÃO SAÚDE MENTAL

IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DEAÇÕES DE ATENÇÃO SAÚDE NO SISTEMAPENITENCIÁRIO

IMPLANTAÇÃO E DESENV AÇÕES DEATENÇÃO A PORTADORES DE DOENÇASFALCIFORMES E OUTRASHEMOGLOBINOPATIAS

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DEATENÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLEDA TB E HANS

IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DEAÇÕES DO PROG. "OLHAR BRASIL E

200.000,00

1.190.000,00

264.000,00

1.320.000,00

50.000,00

100.000,00

150.000,00

1.820.249,00

200.000,00

1.640.000,00

264.000,00

1.320.000,00

50.000,00

100.000,00

160.000,00

2.320.249,00

200.000,00

1.640.000,00

264.000,00

1.320.000,00

50.000,00

100.000,00

170.000,00

2.320.249,00


REALIZADOS


REALIZADOS


REALIZADOS


REALIZADOS


REALIZADOS


REALIZADOS


REALIZADOS


REALIZADOS

115.000,00

1.200,00

18.000,00

25.000,00

1,00

1,00

56,00

1,00

115.000,00

1.200,00

18.000,00

25.000,00

1,00

1,00

56,00

1,00

115.000,00

1.200,00

18.000,00

25.000,00

1,00

1,00

56,00

1,00

115.000,00

1.200,00

18.000,00

25.000,00

1,00

1,00

56,00

1,00

200.000,00

1.640.000,00

264.000,00

1.320.000,00

50.000,00

100.000,00

180.000,00

2.320.249,00

















GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 115




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2198

2199

1058

SAÚDE NA ESCOLA"

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DEPREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS

IMPLANTAÇÃO E DESENV DE AÇÕES DAPOLÍTICA DE PRATICAS INTEGRATIVAS ECOMPLEMENTARES EM SAÚDE

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DEREFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIACOM REVISÃO DA DISTRITALIZAÇÃO.

1.140.000,00

50.000,00

50.000,00

1.140.000,00

50.000,00

50.000,00

1.140.000,00

500.000,00

50.000,00

TOTAL PROGRAMA : 8.054.249,00 9.014.249,00 9.474.249,00


REALIZADOS


REALIZADOS


EXECUTADA

ORGANIZAR OS SERVIÇOS DE SAUDE DE FORMA REGIONALIZADA VISANDO ATENDER O USUÁRIO MAIS PRÓXIMO DE SUA RESIDENCIA E ESTABELER O SISTEMADE REFERENCIA E CONTRA-REFERENICA DOS SERVIÇOS/UNIDADES

Objetivo :


136.500,00

1,00

1,00

136.500,00

1,00

1,00

136.500,00

1,00

1,00

136.500,00

1,00

1,00

GRAU DE SUCESSO DO ATENDIMENTONÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS

UNIDADEUNIDADE

00

00

00

00

00

1.140.000,00

50.000,00

50.000,00

9.034.249,00

00


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa : NECESSIDADE DE ORGANIZAR O SERVICO DE FORMA REGIONALIZADA COM IMPLANTACAO DO SISTEMA DE REFERENCIA E CONTRA-REFERENCIA

Exercício

0256 REGIONALIZAÇÃO E TERRITORIALIZAÇÃO PARA REORG. DO SISTEMA MUNIC. DE SAÚDEPrograma : -



IMPLANTAÇÃO DO NOVODESENHO DEREGIONALIZAÇÃO DASAÚDE

Tipo Projeto :


Finalidade




ORGANIZAR OS SERVIÇOS DE SAUDE DEFORMA REGIONALIZADA VISANDO ATENDERO USUÁRIO MAIS PRÓXIMO DE SUARESIDENCIA E ESTABELER O SISTEMA DEREFERENCIA E CONTRA-REFERENICA DOSSERVIÇOS/UNIDADES

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 116




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

15 902 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - LACEM

1057

2200

REORGANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀSURGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS COM AIMPLANTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DERISCO

IMPLEMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DASAÇÕES DO SAMU

130.000,00

5.133.000,00


120.000,00

4.707.000,00

1.110.000,00

4.407.000,00

TOTAL PROGRAMA :

TOTAL PROGRAMA :

50.000,00

5.263.000,00

50.000,00

4.827.000,00

50.000,00

5.517.000,00


EXECUTADA

CAPACIDADE DEATENDIMENTO(NÚMERO DE

CASOS)

GARANTIR ATENDIMENTOPARA URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃOObjetivo :


1,00

90.000,00

1,00

90.000,00

1,00

90.000,00

1,00

90.000,00

GRAU DE SUCESSO DE ATENDIMENTONUMERO DE PESSOAS ATENDIDAS

UNIDADEUNIDADE

00

00

00

00

00

100.000,00

4.407.000,00

50.000,00

4.507.000,00

00


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 398.447.393,00 411.732.342,00 438.807.660,00 442.873.113,00

Justificativa : REDUZIR A MORTALIDADE EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA

Exercício

0262

0444

REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS

ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR

Programa :

Programa :

-

-

QUALIDADE DOSSERVIÇOS DE URGÊNCIAE EMERGÊNCIAPRESTADO A POPULAÇÃODE SÃO LUÍS

QUALIDADE EHUMANIZAÇÃO DOATENDIMENTO DEURGÊNCIA EEMERGÊNCIA EM SÃOLUÍS

Tipo Projeto :

Tipo Atividade :




50.000,00

130.000,00

5.133.000,00

50.000,00

120.000,00

4.707.000,00

50.000,00

1.110.000,00

4.407.000,00

50.000,00

100.000,00

4.407.000,00

Finalidade

GARANTIR A OFERTA DE SERVIÇOS DEURGÊNCIA E EMERGÊNCIA HUMANIZADO EDE QUALIDADE

MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOMÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 117




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2420 ATENDIMENTO LABORATORIAL 4.100.000,00 4.434.458,00 4.796.199,00

TOTAL PROGRAMA : 4.100.000,00 4.434.458,00 4.796.199,00

TOTAL ÓRGÃO : 465.066.862,00 480.343.824,00 513.839.349,00

UNIDADE

PRESTAR ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR À POPULAÇÃO ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL,ESTADUAL, FILANTRÓPICA E PRIVADA

Objetivo :

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO E REFERENCIADAPúblico Alvo :

650.000,00 600.000,00 550.000,00 500.000,00 5.187.449,00

5.187.449,00

524.931.061,00


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 4.100.000,00 4.434.458,00 4.796.199,00 5.187.449,00

Justificativa : NECESSIDADE DE PRESTAR O ATENDIMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS À POPULAÇÃO DE SÃO LUÍS E REFERENCIADA NAS DIVERSAS ESPECIALIDADESMÉDICAS.

Exercício

DIAGNOSTICO DEPATOLIGIAS REALIZADOS

Tipo Atividade :


Finalidade

GARANTIR O ATENDIMENTO DE EXAMESLABORATORIAIS NAS DIVERSASESPECIALIDADES MÉDICAS

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 118




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36


2035

2036

QUALIDADE VEGETAL

QUALIDADE ANIMAL

85.000,00

100.250,00


150.000,00

400.000,00

200.000,00

450.000,00

TOTAL PROGRAMA : 185.250,00 550.000,00 650.000,00

TOTAL ÓRGÃO : 185.250,00 550.000,00 650.000,00


ADVERTIDOS


ADVERTIDOS

FORTALECER AS AÇÕES COMPARTILHADAS, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO E OPERAÇÃO DAS PRÁTICAS NO ÂMBITO DAS VIGILÂNCIAS EM SAÚDE, DE FORMAA GARANTIR O ALCANCE DE INDICADORES E METAS EPIDEMIOLÓGICAS E SANITÁRIAS, REDUZINDO OS RISCOS E DANOS À SAÚDE E MEIO AMBIENTE.

Objetivo :


80.000,00

400.000,00

70.000,00

350.000,00

60.000,00

300.000,00

50.000,00

150.000,00

PERCEPÇÃO DOS ESTABELECIMENTOSINSPECIONADOS/ADVERTIDOS

UNIDADE 0 0 0 0 0

400.000,00

500.000,00

900.000,00

900.000,00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 185.250,00 550.000,00 650.000,00 900.000,00

Justificativa : NECESSIDADE DE INTEGRAR AS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA GARANTIR AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA DOENÇAS E AGRAVOS.

Exercício

0242 INTEGRAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Programa : -

PRODUTOS DE ORIGEMVEGETALINSPECIONADOS EREGISTRADOS

PRODUTOS DE ORIGEMANIMAL INSPECIONADOSE REGISTRADOS

Tipo Atividade :


Finalidade

IMPLANTAR A INSPEÇÃO DE PRODUTOS EORIGEM VEGETAL, GARANTINDO AFISCALIZAÇÃO DE AGROQUÍMICOS NOSPÓLOS DE PRODUÇÃO DA ZONA RURAL DESÃO LUÍS E A INSPEÇÃO DASAGROINDÚSTRIAS

GARANTIR O REGISTRO, INSPEÇÃO EREINSPEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS NOMUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, IMPLANTAÇÃODE NOVOS ESTABELECIMENTOS, ADESÃOAO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO -SISBI, IMPLANTAÇÃO DA INSPEÇÃO DEPESCADO, CRIAÇÃO DE UM ADESIVOOFICIAL DE INSPEÇÃO, REFORMULAÇÃODA LEI DE INSPEÇÃO MUNICIPAL,IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE MÍDIA (0800,SITE, ETC)

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 119




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36


1085

2258

2259

CRIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIADE ATENDIMENTO À MULHER EMSITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPALDA CONDIÇÃO FEMININA

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DACONDIÇÃO FEMININA

120.000,00

60.000,00

65.000,00


171.820,00

77.000,00

77.000,00

189.002,00

84.000,00

84.000,00


EXECUTADA



TRABALHO

RECURSOSCAPTADOS (R$)

PROMOVER O EMPODERAMENTO DAS MULHERES, COM VISTAS À IGUALDADE DE GÊNERO E INCLUSÃO SOCIAL DAS MULHERES.Objetivo :

MULHERES LUDOVICENSES URBANAS E RURAIS, CONSIDERANDO SUAS ESPECIFICIDADES ÉTNICOS/RACIAIS, GERACIONAIS, ORIENTAÇÃO SEXUAL, DEFICIÊNCIASE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

Público Alvo :

1,00

0,80

24,00

1,00

0,70

20,00

1,00

0,60

17,00

1,00

0,50

14,00

ACESSO AOS PROGRAMAS DE ASSISTENCIASOCIAL(PERCENTUAL DAS FAMILIASATENDIDAS EM REL. AO POTENCIAL)REDUÇÃO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DERISCOREDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICAREDUÇÃO DO NÚMERO DE USUÁRIOS DEDROGAS

UNIDADE

UNIDADE

UNIDADEUNIDADE

0

0

00

0

0

00

0

0

00

0

0

00

0

0

00

207.902,00

92.400,00

92.400,00

0

0

00


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa : NECESSIDADE DE DIFUNDIR E AFIRMAR OS DIREITOS DA MULHER NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NA SOCIEDADE.

Exercício

0213 MULHER CIDADÃPrograma : -

CENTRO DE REFERÊNCIAEM PLENOFUNCIONAMENTO.


RECURSOS CAPTADOS

Macro - Objetivo: 8 SÃO LUÍS SOLIDÁRIA-

Tipo Projeto :


Finalidade

IMPLANTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOSDE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO(ASSISTÊNCIA JURÍDICA E PSICOSSOCIAL)À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPALDA CONDIÇÃO FEMININA

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 120




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2315

2316

INCLUSÃO DAS MULHERES NASPOLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

MANUTENÇÃO DO COMAD (COMAD)

190.000,00

60.000,00

205.499,00

77.000,00

222.263,00

84.000,00

TOTAL PROGRAMA : 435.000,00 531.319,00 579.265,00


EXECUTADA



TRABALHO

FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DAS FAMÍLIAS, PREVENIR A RUPTURA DOS SEUS VÍNCULOS, PROMOVER SEU ACESSO E USUFRUTO DE DIREITOS ECONTRIBUIR NA MELHORIA DE SUA QUALIDADE DE VIDA.

Objetivo :

FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS.Público Alvo :

10.125,00

1,00

6.750,00

1,00

4.500,00

1,00

3.000,00

1,00

ACESSO AOS PROGRAMAS DE ASSISTENCIASOCIAL (PERCENTUAL DAS FAMILIASATENDIDAS EM RELAÇÃO POTENCIAL)REDUÇÃO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DERISCOREDUÇÃO DA VIOLENCIA DOMESTICAREDUÇÃO DO NUMERO DE USUARIOS DEDROGAS

UNIDADE

UNIDADE

UNIDADEUNIDADE

0

0

00

0

0

00

0

0

00

0

0

00

0

0

00

240.394,00

92.400,00

633.096,00

0

0

00


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa : DIANTE DOS ALTOS ÍNDICES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DA RESPONSABILIDADE DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DEPOTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES DAS FAMÍLIAS E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, POR MEIO DE AÇÕES DE CARÁTERPREVENTIVO, PROTETIVO E PROATIVO E ENTENDENDO TAMBÉM QUE A ORGANIZAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIASARTICULADAS POR MEIO DOS CRAS CONSTITUINDO GRANDE INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL É QUE PROPOMOS O DESENVOLVIMENTO DESTE PROGRAMA.

Exercício

0221 PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIASPrograma : -

POLITICAS PÚBLICAS MAISINCLUDENTES PARA ASMULHERES


Tipo Atividade :



315.000,00

60.000,00

359.499,00

77.000,00

390.263,00

84.000,00

425.194,00

92.400,00

Finalidade

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DACONDIÇÃO FEMININA

GARANTIR A INCLUSÃO DAS MULHERESNAS POLITICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS


GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 121




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2260 MANUTENÇÃO DO COMSEA 60.000,00 77.000,00 84.000,00

TOTAL PROGRAMA :

TOTAL PROGRAMA :

60.000,00

60.000,00

77.000,00

77.000,00

84.000,00

84.000,00

TOTAL ÓRGÃO : 555.000,00 685.319,00 747.265,00



TRABALHO

MELHORAR OS INDICADORES DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NAS COMUNIDADES, POR MEIO DA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL (IMPLEMENTAÇÃO DE COZINHA COMUNITÁRIA, ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM SEGURANÇA ALIMENTAR).

Objetivo :

CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, TERCEIRA IDADE DAS COMUNIDADES IDENTIFICADAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL, BEMCOMO OS MANIPULADORES, INSERIDOS OU NÃO, NO MERCADO DE TRABALHO.

Público Alvo :

1,00 1,00 1,00 1,00

ACESSO AOS PRGRAMAS DE ASSISTENCIASOCIAL (PERCENTUAL DAS FAMILIASATENDIDAS EM RELAÇÃO POTENCIAL)REDUÇÃO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DERISCOREDUÇÃO DA VIOLENCIA DOMESTICAREDUÇÃO DO NUMERO DE USUARIOS DEDROGAS

UNIDADE

UNIDADE

UNIDADEUNIDADE

0

0

00

0

0

00

0

0

00

0

0

00

0

0

00

92.400,00

92.400,00

92.400,00

817.896,00

0

0

00


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 555.000,00 685.319,00 747.265,00 817.896,00

Justificativa : CONSIDERANDO QUE O ESTADO DO MARANHÃO POSSUI ELEVADO ÍNDICE DE POBREZA, REPERCUTINDO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, QUE FUNCIONA COMORECEPTOR DE GRANDE FLUXO DA POPULAÇÃO INTERIORANA, QUE AO SE FIXAREM NO ENTORNO DA ILHA DE FORMA DESORDENADA, SEM PERSPECTIVA DEINGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO, PASSA A SE CONSTITUIR EM UMA POPULAÇÃO EXCLUÍDA AO ACESSO À ALIMENTAÇÃO REGULAR E SAUDÁVEL.OUTROSSIM, TEMOS QUE CONSIDERAR A REALIDADE DOS MANIPULADORES DE ALIMENTOS, INSERIDOS OU NÃO NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO, QUEOFERECEM A POPULAÇÃO ALIMENTOS, NA MAIORIA DAS VEZES EM CONDIÇÕES INADEQUADAS PARA CONSUMO, TENDO COMO UMA DAS PRINCIPAIS CAUSASA FALTA DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO NESTA ÁREA, O QUE COLOCA EM RISCO A SAÚDE DA POPULAÇÃO LUDOVICENSE.

Exercício

0234 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONALPrograma : -

ATENDIMENTO DEFAMÍLIAS EM CARÊNCIADE SEGURANÇAALIMENTAR

Tipo Atividade :


Finalidade

ASSEGURAR POLÍTICAS PÚBLICAS,PROGRAMAS E AÇÕES DE SEG.ALIMENTAR E NUTRICIONAL

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 122




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36


2327 EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA 50.000,00


54.079,00 58.490,00

TOTAL PROGRAMA : 50.000,00 54.079,00 58.490,00

TOTAL ÓRGÃO : 50.000,00 54.079,00 58.490,00


PELA AÇÃO.

INCENTIVAR A ORGANIZAÇÃO SOCIAL. DEMOCRATIZAR A GESTÃO PÚBLICA ATRAVÉS DE CONSULTA À POPULAÇÃO. GARANTIR O EFETIVO FUNCIONAMENTODOS CONSELHOS, TENDO EM VISTA O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DE DELIBERAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS EM DEFESA DOS DIREITOS E NA BUSCA DACIDADANIA.

Objetivo :

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAISPúblico Alvo :

250,00 225,00 210,00 200,00 63.261,00

63.261,00

63.261,00


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 50.000,00 54.079,00 58.490,00 63.261,00

Justificativa : DISCUTIR COM A POPULAÇÃO A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DE FORMA A GARANTIR UMA GESTÃO MODERNA E DEMOCRÁTICA DA COISA PÚBLICA.OUVIR A POPULAÇÃO E IDENTIFICAR AS REAIS DEMANDAS E PROBLEMAS DO CIDADÃO. A SOCIEDADE BEM ORGANIZADA É IMPORTANTE ALIADA AO GOVERNONA CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE MELHOR. ESPAÇO FÍSICO PARA CENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES AFETAS AOS CONSELHOS.

Exercício

0214 SÃO LUÍS CIDADÃPrograma : -

PESSOAS ORIENTADASPARA A MAIORPARTICIPAÇÃO NAGESTÃO PÚBLICA

Tipo Atividade :


Finalidade

INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAGESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DAEDUCAÇÃO

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 123




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

24 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

2063

2065

2066

PROGRAMA DO LEITE

RESTAURANTE POPULAR

BOM PREÇO

19.800.000,00

2.640.000,00

20.560.000,00


21.000.000,00

5.000.000,00

23.000.000,00

25.000.000,00

6.000.000,00

25.000.000,00


PELA AÇÃO.


PELA AÇÃO.


MELHORAR OS INDICADORES DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NAS COMUNIDADES, POR MEIO DA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL (IMPLEMENTAÇÃO DE COZINHA COMUNITÁRIA, ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM SEGURANÇA ALIMENTAR).

Objetivo :

CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, TERCEIRA IDADE DAS COMUNIDADES IDENTIFICADAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL, BEMCOMO OS MANIPULADORES, INSERIDOS OU NÃO, NO MERCADO DE TRABALHO.

Público Alvo :

1.000.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

1.000.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

1.000.000,00

1.400.000,00

1.500.000,00

1.000.000,00

1.200.000,00

1.000.000,00

ACESSO AOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIASOCIAL (PERCENTUAL DAS FAMÍLIASATENDIDAS EM REL. AO POTENCIAL)REDUÇÃO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DERISCOREDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICAREDUÇÃO DO NÚMERO DE USUÁRIOS DEDROGAS

UNIDADE

UNIDADE

UNIDADEUNIDADE

0

0

00

0

0

00

0

0

00

0

0

00

0

0

00

25.000.000,00

7.000.000,00

26.000.000,00

0

0

00


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa : CONSIDERANDO QUE O ESTADO DO MARANHÃO POSSUI ELEVADO ÍNDICE DE POBREZA, REPERCUTINDO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, QUE FUNCIONA COMORECEPTOR DE GRANDE FLUXO DA POPULAÇÃO INTERIORANA, QUE AO SE FIXAREM NO ENTORNO DA ILHA DE FORMA DESORDENADA, SEM PERSPECTIVA DEINGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO, PASSA A SE CONSTITUIR EM UMA POPULAÇÃO EXCLUÍDA AO ACESSO À ALIMENTAÇÃO REGULAR E SAUDÁVEL.OUTROSSIM, TEMOS QUE CONSIDERAR A REALIDADE DOS MANIPULADORES DE ALIMENTOS, INSERIDOS OU NÃO NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO, QUEOFERECEM A POPULAÇÃO ALIMENTOS, NA MAIORIA DAS VEZES EM CONDIÇÕES INADEQUADAS PARA CONSUMO, TENDO COMO UMA DAS PRINCIPAIS CAUSASA FALTA DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO NESTA ÁREA, O QUE COLOCA EM RISCO A SAÚDE DA POPULAÇÃO LUDOVICENSE.

Exercício

0234 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONALPrograma : -

ACESSO A LEITE DEQUALIDADE A BAIXOCUSTO

OFERECER REFEIÇÕESEM BANDEJÕES COMALIMENTOS DEQUALIDADE E ALTOPADRÃO NUTRICIONAL

ACESSO A ALIMENTAÇÃOSAUDÁVEL DE BAIXO

Tipo Atividade :

Finalidade

FORNECER LEITE DE QUALIDADE QUEASSEGURE CONDIÇÕES DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL DAPOPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

FORNECER ALIMENTAÇÃO QUE ASSEGURECONDIÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR ENUTRICIONAL DA POPULAÇÃO DE BAIXARENDA

FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 124




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2067 PROJETO COZINHA ESCOLACOMUNITÁRIA

200.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00

TOTAL PROGRAMA : 43.200.000,00 50.000.000,00 57.000.000,00

TOTAL ÓRGÃO : 43.200.000,00 50.000.000,00 57.000.000,00

PELA AÇÃO.


PELA AÇÃO.

100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1.000.000,00

59.000.000,00

59.000.000,00TOTAL UNIDADE : 43.200.000,00 50.000.000,00 57.000.000,00 59.000.000,00

CUSTO

GERAÇÃO DE EMPREGO ERENDA, INSERÇÃO NOMERCADO DE TRABALHO


BAIXO CUSTO QUE ASSEGUREMCONDIÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR ENUTRICIONAL DA POPULAÇÃO DE BAIXARENDA

ORIENTAR PESSOAS (CRIANÇAS,ADOLESCENTES E ADULTOS) COMPRINCÍPIOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR,ASSIM COMO CAPACITAR MANIPULADORESDE ALIMENTOS, INSERIDOS OU NÃO NOMERCADO DE TRABALHO

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 125




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

25 101 SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

1013

2042

2398

CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOSPÚBLICOS PARA FUNCIONAMENTO DOSCRAS

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPALDOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPALDOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE

0,00

125.000,00

125.000,00


1.100.000,00

150.000,00

135.197,00

1.200.000,00

160.000,00

146.225,00


EXECUTADA

REAL (MOEDA)


PELA AÇÃO.


Objetivo :


1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

0,00

1,00

1,00

EFICIENCIA NA ARRECADAÇÃO FISCALPERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AO GRAUDE TRANSPARÊNCIA E INFORMAÇÃO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPERCEPÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS SOBRECONDIÇÕES DE TRABALHO

UNIDADEUNIDADE

UNIDADE

00

0

00

0

00

0

00

0

00

0

1.350.000,00

170.000,00

158.153,00

00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado


Exercício


PRÉDIOS CONSTRUÍDOSE ATENDIMENTO DEQUALIDADE GARANTIDO



Tipo Projeto :

Tipo Atividade :TOTAL Tipo Projeto : 0,00 1.100.000,00 1.200.000,00 1.350.000,00

Finalidade

AMPLIAR E POTENCIALIZAR OATENDIMENTO DESENVOLVIDO NOSCENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIASOCIAL (CRAS)

GARANTIR O FUNCIONAMENTOQUALITATIVO DO CONSELHO DE DIREITOSDA PESSOA IDOSA

GARANTIR O FUNCIONAMENTOQUALITATIVO DO CONSELHO MUNICIPALDOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 126




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36


2399

1112

MANUTENÇÃO DO CONSELHO DAASSISTÊNCIA SOCIAL

IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DEREFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

125.000,00

0,00


135.197,00

987.860,00

146.225,00

1.185.432,00

TOTAL PROGRAMA : 375.000,00 1.520.394,00 1.652.450,00


PELA AÇÃO.


PELA AÇÃO.


Objetivo :


1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

0,00


UNIDADE

UNIDADE

UNIDADEUNIDADE

0

0

00

0

0

00

0

0

00

0

0

00

0

0

00

158.154,00

1.457.274,00

1.836.307,00

0

0

00


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 375.000,00 1.520.394,00 1.652.450,00 1.836.307,00


Exercício

0221 PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIASPrograma : -


FAMÍLIAS EM SITUAÇÃODE VULNERABILIDADESOCIAL ATENDIDAS

Tipo Projeto :


Finalidade

ADOLECENTE

GARANTIR O FUNCIONAMENTOQUALITATIVO DO CONSELHO DEASSISTENCIA SOCIAL

GARANTIR DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 127




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2046

2047

2048

2049

2051

CENTRO DE REFERÊNCIA DEASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

PRÉ HABILITAÇÃO E CONCESSÃO DOSBENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

ATENDIMENTO AO IDOSO

ATENDIMENTO A CRIANÇAS EADOLESCENTES DE 0 A 15

JUVENTUDE

1.650.000,00

850.000,00

557.000,00

600.000,00

1.720.000,00

2.787.000,00

1.013.900,00

629.700,00

879.313,90

2.000.000,00

3.158.169,00

1.115.000,00

717.530,00

951.142,00

2.500.000,00


PELA AÇÃO


PELA AÇÃO


PELA AÇÃO.


PELA AÇÃO.


PELA AÇÃO.

39.000,00

860,00

1.440,00

6.240,00

5.344,00

33.150,00

790,00

1.310,00

5.900,00

5.087,00

29.250,00

730,00

1.190,00

5.680,00

4.855,00

25.350,00

660,00

1.080,00

5.450,00

4.624,00

3.716.960,00

1.226.819,00

775.205,00

1.032.850,00

2.700.000,00

FAMÍLIAS EM SITUAÇÃODE VULNERABILIDADESOCIAL ATENDIDAS

ASSEGURADO O ACESSODE PESSOAS COMDEFICIÊNCIA AOSPROGRAMAS

IDOSO EM SITUAÇÃO DEVULNERABILIDADEATENDIDO

CRIANÇAS EADOLESCENTES DE 0 A 15ANOS ATENDIDOS

ADOLESCENTES EJOVENS EM SITUAÇÃO DEVULNERABILIDADEATENDIDOS

Tipo Atividade :TOTAL Tipo Projeto : 0,00 987.860,00 1.185.432,00 1.457.274,00

DE FORTALECIMENTO DO CONVÍVIO SÓCIO-FAMILIAR E COMUNITÁRIO, VISANDO ÀPREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS

GARANTIR DESENVOLVIMENTO DE AÇÕESDE FORTALECIMENTO DO CONVÍVIO SÓCIO-FAMILIAR E COMUNITÁRIO, VISANDO ÀPREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS

GARANTIR A AVALIAÇÃO SOCIAL VISANDOASSEGURAR A CONCESSÃO DEBENEFÍCIOS SÓCIO-ASSISTENCIAIS EACESSO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃOCONTINUADA

ATENDER UMA FRAÇÃO SIGNIFICATIVA DAPOPULAÇÃO IDOSA, ENVOLVENDO-A EMPRÁTICAS SOCIOCULTURAIS COM VISTASÀ SUA INTEGRAÇÃO E CONVIVÊNCIASOCIAL

IMPLANTAR E IMPLEMENTAR SERVIÇOS EAÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS DESOCIALIZAÇÃO, VISANDO OFORTALECIMENTO DA AUTO-ESTIMA E DACONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIADE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

DESENVOLVER AÇÕES DE FORMAÇÃOPARA CIDADANIA, EDUCAÇÃO PARA OTRABALHO E FORTALECIMENTO DAATUAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOVENS EMSITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL,CONTRIBUINDO PARA SUA INCLUSÃO

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 128




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2052

2058

GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIASBENEFICIÁRIAS

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARAADULTOS, IDOSOS, PESSOAS COMDEFICIÊNCIA E POPULAÇÃO ADULTA DERUA

1.390.000,00

621.163,00

1.640.000,00

511.190,00

1.697.000,00

561.310,00

TOTAL PROGRAMA : 6.767.000,00 9.937.773,90 11.324.273,00


PELA AÇÃO.


PELA AÇÃO.


Objetivo :


9.600,00

100,00

8.720,00

100,00

7.930,00

100,00

7.210,00

100,00


UNIDADE

UNIDADE

UNIDADEUNIDADE

0

0

00

0

0

00

0

0

00

0

0

00

0

0

00

1.824.100,00

616.382,00

12.733.208,00

0

0

00


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado


Exercício

0258 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/ALTA COMPLEXIDADEPrograma : -

FAMÍLIAS EM SITUAÇÃODE VULNERABILIDADEINSERIDAS EACOMPANHADAS

MORADORES DE RUA,COM LAÇOS FAMILIARESROMPIDOS E/OU EMSITUAÇÃO DE AMEAÇA

Tipo Atividade :


Finalidade

SOCIAL

GARANTIR O ACESSO E O ATENDIMENTOQUALIFICADO ÀS FAMÍLIAS DO PROGRAMABOLSA FAMÍLIA ATRAVÉS DA GESTÃOCOMPARTILHADA COM AS POLÍTICAS DESAÚDE E EDUCAÇÃO

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 129




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2059

2346

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIAACOLHEDORA

ACOLHIMENTO E AÇÕES DEREINTEGRAÇÃO PARA CRIANÇAS,ADOLESCENTES E JOVENS

40.000,00

325.000,00

32.670,00

233.530,00

36.000,00

256.883,00

TOTAL PROGRAMA : 986.163,00 777.390,00 854.193,00


PELA AÇÃO.


PELA AÇÃO.


Objetivo :


40,00

350,00

40,00

350,00

40,00

350,00

40,00

350,00

ACESSO AOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIASOCIAL (PERCENTUAL DAS FAMÍLIASATENDIDAS EM REL. AO POTENCIAL)REDUÇÃO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DERISCOREDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

UNIDADE

UNIDADE

UNIDADE

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

39.600,00

282.571,00

938.553,00

0

0

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


Exercício

0259 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/MÉDIA COMPLEXIDADEPrograma : -

ACOLHIDOS

CRIANÇAS EADOLESCENTES COMLAÇOS FAMILIARESROMPIDOS, ACOLHIDOSEM FAMÍLIA ACOLHEDORA

CRIANÇAS,ADOLESCENTES EJOVENS COM LAÇOSFAMILIARES ROMPIDOSE/OU EM SITUAÇÃO DEAMEAÇA ACOLHIDOS


IMPLANTAR E IMPLEMENTAR ABRIGOSPARA PESSOAS ADULTAS COM VÍNCULOSFAMILIARES FRAGILIZADOS

GARANTIR ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTESAFASTADAS TEMPORARIAMENTE DAFAMÍLIA DE ORIGEM ACOLHIMENTO EMFAMÍLIAS ACOLHEDORAS FAVORECENDO ODIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR ECOMUNITÁRIA

GARANTIR ACOLHIMENTO ERECONSTRUÇÃO DOS VÍNCULOSFAMILIARES E COMUNITÁRIOS DASCRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS COMVÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 130




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2050

2055

2341

2343

2344

SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIALESPECIAL A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL AOSADOLESCENTES E/OU DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS A COMUNIDADE (PSC)

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENÇÃOÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

SERVIÇOS DE ABORDAGEM SOCIAL EMESPAÇOS PÚBLICOS

SERVIÇOS DE APOIO AO PROCESSO DEHABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO

302.000,00

76.000,00

360.000,00

0,00

172.000,00

454.068,00

122.000,00

191.190,00

154.329,00

168.552,00

535.773,00

134.000,00

210.320,00

169.761,00

174.728,00

TOTAL PROGRAMA : 910.000,00 1.090.139,00 1.224.582,00


PELA AÇÃO.


PELA AÇÃO /PESSOAS EM

SITUAÇÃO DE RUA


PELA AÇÃO.


PELA AÇÃO.


PELA AÇÃO.

ERRADICAR O TRABALHO INFANTILObjetivo :

1.000,00

300,00

1.200,00

1.200,00

939,00

1.000,00

280,00

1.200,00

1.200,00

939,00

1.000,00

250,00

1.200,00

1.200,00

854,00

1.000,00

220,00

1.200,00

0,00

776,00

REDUÇÃO DO NÚMERO DE USUÁRIOS DEDROGAS

UNIDADE 0 0 0 0 0

589.350,00

148.800,00

231.330,00

186.738,00

170.640,00

1.326.858,00

0


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa : ELIMINAR O TRABALHO INFANTIL

0260 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTILPrograma : -

FAMÍLIAS E INDIVÍDUOSCOM DIREITOS VIOLADOSATENDIDOS

ADOLESCENTES EMCUMPRIMENTO DEMEDIDAS ATENDIDOS

CRIANÇAS,ADOLESCENTES, JOVENS,ADULTOS E IDOSOS EMSITUAÇÃO DE RUAATENDIDOS

CRIANÇAS,ADOLESCENTES, JOVENS,ADULTOS E IDOSOS EMSITUAÇÃO DE RUAATENDIDOS

PESSOAS COMDEFICIÊNCIA ATENDIDAS

Tipo Atividade :

TOTAL Tipo Atividade : 910.000,00 1.090.139,00 1.224.582,00 1.326.858,00

Finalidade

REDUZIR EM 60% A VIOLÊNCIA E OUTRASVIOLAÇÕES DE DIREITOS,RESTABELECENDO E FORTALECENDOVÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOSDAS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃODE RISCO

REDUZIR EM 90% O ÍNDICE DEREINCIDÊNCIA DE ATOS INFRACIONAIS PORADOLESCENTES ATENDIDOS

REDUZIR EM 90% O NÚMERO DE PESSOASEM SITUAÇÃO DE RUA

REDUZIR EM 90% O NÚMERO DE PESSOASEM SITUAÇÃO DE RUA

PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DASPESSOAS COM DEFICIÊNCIA

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 131




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2338

2043

AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS DECONVIVÊNCIA - JORNADA AMPLIADA

CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOSSERVIDORES DO ÓRGÃO E DA REDE DEASSISTÊNCIA SOCIAL

1.300.000,00

129.440,00

3.158.100,00

217.000,00

3.473.600,00

250.000,00

TOTAL PROGRAMA : 1.300.000,00 3.158.100,00 3.473.600,00


PELA AÇÃO.


PELA AÇÃO.


Objetivo :

POPULAÇÃO INFANTIL


Público Alvo :

Público Alvo :

10.473,00

3.000,00

10.473,00

2.950,00

10.473,00

2.900,00

10.473,00

2.880,00

REDUÇÃO DO TRABALHO INFANTIL


UNIDADE

UNIDADE

UNIDADE

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

3.806.630,00

270.000,00

3.806.630,00

0

0

0

2010

2010

2011

2011

2012

2012

Indicador

Indicador

Unidade deMedida

Unidade deMedida

IndiceRecente

IndiceRecente

Referência

Referência

2013

2013

Código

Código

Ação

Ação

Produto

Produto

Unidade deMedida

Unidade deMedida

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado


Exercício

Exercício


CRIANÇAS EADOLESCENTES EMSITUAÇÃO DE TRABALHOINFANTIL

SERVIDORES DAPOLÍTICA DEASSISTÊNCIA SOCIALCAPACITADOS

Tipo Atividade :

Tipo Atividade :


Finalidade

Finalidade

ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL APARTIR DE AÇÕES ESTRATÉGICASAPROPRIADAS À SOLUÇÃO DO PROBLEMA

PROMOVER A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃOPROFISSIONAL DOS TRABALHADORES DAASSISTÊNCIA SOCIAL, HABILITANDO-OS

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 132




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

25 902 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

1113 CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROSTUTELARES E EDUCADORES SOCIAIS

82.000,00


114.500,00 119.000,00

TOTAL PROGRAMA : 129.440,00 217.000,00 250.000,00


PELA AÇÃO.


Objetivo :


650,00 600,00 550,00 500,00

ACESSO AOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIASOCIAL (PERCENTUAL DAS FAMÍLIAS ATEND.EM RELAÇÃO AO POTENCIAL)REDUÇÃO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DERISCOREDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICAREDUÇÃO DO NÚMERO DE USUÁRIOS DEDROGAS

UNIDADE

UNIDADE

UNIDADEUNIDADE

0

0

00

0

0

00

0

0

00

0

0

00

0

0

00

150.000,00

270.000,00

0

0

00


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 10.092.603,00 15.180.402,90 17.126.648,00 19.075.249,00


Exercício

0257 PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADEPrograma : -

CONSELHEIROS EEDUCADORES SOCIAISCAPACITADOS

Tipo Projeto :



129.440,00

82.000,00

217.000,00

114.500,00

250.000,00

119.000,00

270.000,00

150.000,00

Finalidade

PARA MELHOR INTERVIR NATRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE DOSUSUÁRIOS

GARANTIR A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES EBOM DESEMPENHO DOS SERVIDORES DAÁREA

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 133




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2039

2040

2041

2045

CAMPANHAS DE CAPTAÇÃO DERECURSOS E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES

IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS EPROJETOS DE REINTEGRAÇÃO FAMILIARE FAMÍLIAS ACOLHEDORAS

FORTALECIMENTO DOS CONSELHOSTUTELARES

APOIO FINANCEIRO A ORGANIZAÇÕES,PROG. E PROJETOS

228.480,00

1.464.483,00

174.008,00

2.891.700,00

266.200,00

1.118.700,00

237.000,00

2.865.660,00

292.824,00

1.230.000,00

258.000,00

3.153.450,00

TOTAL PROGRAMA : 4.840.671,00 4.602.060,00 5.053.274,00

TOTAL ÓRGÃO : 15.308.274,00 21.302.856,90 23.832.372,00


PELA AÇÃO /RECURSOS

CAPTADOS ($)


PELA AÇÃO.


EXECUTADA


PELA AÇÃO

4,00

100,00

7,00

2.000,00

4,00

100,00

7,00

2.000,00

4,00

100,00

7,00

2.000,00

4,00

100,00

7,00

2.000,00

334.420,00

1.354.000,00

279.000,00

3.468.300,00

5.585.720,00

26.497.276,00TOTAL UNIDADE : 4.840.671,00 4.602.060,00 5.053.274,00 5.585.720,00

CAMPANHASREALIZADAS, RECURSOSCAPTADOS E AÇÕESDIVULGADAS

CRIANÇAS EADOLESCENTESACOLHIDOS EREINTEGRADOS

CONSELHOSFORTALECIDOS

CRIANÇAS,ADOLESCENTES EFAMÍLIAS EM SITUAÇÃODE VULNERABILIDADEATENDIDAS

Tipo Atividade :


GARANTIR A SUSTENTABILIDADE EVISIBILIDADE DAS AÇÕES

GARANTIR ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTESCOM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOSOU AFASTADOS TEMPORARIAMENTE DASFAMÍLIAS DE ORIGEM O ACOLHIMENTO EMFAMÍLIA ACOLHEDORA, A RECONSTRUÇÃODOS LAÇOS E A REINTEGRAÇÃO FAMILIAR

GARANTIR A IMPLANTAÇÃO,IMPLEMENTAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DOSCONSELHOS TUTELARES

GARANTIR O CUMPRIMENTO DA POLÍTICADE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DEAPOIO FINANCEIRO A ORGANIZAÇÕES,PROGRAMAS E PROJETOSGOVERNAMENTAIS E NÃOGOVERNAMENTAIS, VISANDO ODESENVOLVIMENTO INTEGRAL DECRIANÇAS E ADOLESCENTES

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 134




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36


1117 URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO EINTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS DAPENÍNSULA DO IPASE E BAIRROSDIVERSOS

7.017.035,00


7.589.450,00 8.208.559,00

TOTAL PROGRAMA : 7.017.035,00 7.589.450,00 8.208.559,00

TOTAL ÓRGÃO : 7.017.035,00 7.589.450,00 8.208.559,00

UNIDADE

ATENDER AS NECESSIDADES HABITACIONAIS PARA EXCLUIR AS PALAFITAS EXISTENTES.Objetivo :

PESSOAS DE BAIXA RENDA QUE VIVEM EM PALAFITAS E ÁREAS PRECÁRIAS.Público Alvo :

1,00 1,00 288,00 288,00

NÚMERO DE FAMÍLIAS QUE MIGRARAM DEPALAFITAS PARA CASA DE ALVENARIA

UNIDADE 0 0 0 0 0

8.878.172,00

8.878.172,00

8.878.172,00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 7.017.035,00 7.589.450,00 8.208.559,00 8.878.172,00

Justificativa : MELHORAR AS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE, PROPORCIONANDO MORADIAS SUFICIENTES PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO QUE VIVE EMPALAFITAS, RETIRANDO ESSAS PESSOAS DAS ÁREAS DE RISCO.

Exercício

0235 PALAFITA ZEROPrograma : -

FAMÍLIA BENEFICIADA

Macro - Objetivo: 9 PALAFITA ZERO-

Tipo Projeto :


Finalidade

URBANIZAR, REGULARIZAR E INTEGRARASSENTAMENTOS DA PENINSULA DOIPASE E BAIRROS DIVERSOS

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 135




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36


1025 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DEURBANIZAÇÃO E MÓDULOS PARAHABITAÇÃO POPULAR

191.000,00


137.000,00 102.000,00

TOTAL PROGRAMA : 191.000,00 137.000,00 102.000,00

TOTAL ÓRGÃO : 191.000,00 137.000,00 102.000,00


EXECUTADA



1,00 1,00 1,00 1,00

NÚMERO DE FAMÍLIAS QUE MIGRARAM DEPALAFITAS PARA CASAS DE ALVENERIA.

UNIDADE 0 0 0 0 0

103.000,00

103.000,00

103.000,00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 191.000,00 137.000,00 102.000,00 103.000,00


Exercício


LEVANTAMENTOARQUITETÔNICO EURBANÍSTICOREALIZADO, PROGRAMADE NECESSIDADES EPROJETO ELABORADOS

Tipo Projeto :


Finalidade

ELABORAR PROJETOS DE MÓDULOSVOLTADOS PARA HABITAÇÃO POPULAR,VISANDO PROPOR MORADIAS DIGNASPARA AS COMUNIDADES CARENTES E OORDENAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 136




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36


1051 BAIRRO VERDE 15.000,00


20.000,00 20.000,00

TOTAL PROGRAMA : 15.000,00 20.000,00 20.000,00

TOTAL ÓRGÃO : 15.000,00 20.000,00 20.000,00

Nº DE FAMÍLIASREALOCADAS.



600,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00

20.000,00

20.000,00


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 15.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00


Exercício


CONJUNTOHABITACIONAL "VERDE".

Tipo Projeto :


Finalidade

RESOLVER, SOB OS PRECEITOS DODESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,PROBLEMAS DE HABITAÇÃO,SANEAMENTO, DRENAGEM,FORNECIMENTO REGULAR DE ENERGIA EÁGUA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CRIAÇÃODE ÁREAS DE LAZER, NO SENTIDO DEATENDER POPULAÇÃO REALOCADA DEÁREAS DE RISCO.

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 137




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

11 111 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA

2077

2078

2079

2080

2081

2082

PROTEÇÃO AMBIENTAL

SEGURANÇA ESCOLAR

SEGURANÇA PREVENTIVA NAS PRAIAS

AÇÕES DA BANDA DE MÚSICA

AÇÕES DE DEFESA CIVIL

PROTEÇÃO TURÍSTICA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00


30.000,00

580.000,00

280.000,00

110.000,00

120.000,00

30.000,00

1.100.000,00

984.000,00

580.000,00

640.000,00

210.000,00

137.500,00

PERCENTUAL DAÁREA DO MUNICÍPIO

FISCALIZADA

PERCENTUAL DASESCOLAS

ABRANGIDAS PELOPATRULHAMENTO

PREVENTIVO

PERCENTUAL DASPRAIAS ABRANGIDAS

PELOPATRULHAMENTO

PREVENTIVO


PELA AÇÃO


PELA AÇÃO

NÚMERO DE CRIMESNAS ÁREAS

DETERMINADAS

CREDIBILIZAR AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA VOLTADAS PARA A SEGURANÇA URBANAObjetivo :


0,00

15,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

PERCENTUAL DA CIDADE ABRANGIDA PELASAÇÕES DO PROGRAMA

UNIDADE 0 0 0 0 0

30.000,00

696.000,00

308.000,00

132.000,00

144.000,00

910.000,00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa : NECESSIDADE DE DESENVOLVERMOS AÇÕES PREVENTIVAS, REDUZINDO A CRIMINALIDADE E CONSCIENTIZANDO A POPULAÇÃO A RESPEITO DE MEDIDASPREVENTIVAS DE SEGURANÇA VOLTADAS PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA E UMA CULTURA DE PAZ.

Exercício

0244 APOIO A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE SEGURANÇA COM CIDADANIAPrograma : -

BEM ESTAR SOCIAL

BEM ESTAR SOCIAL EFORMAÇÃO DECIDADANIA

BEM ESTAR SOCIAL

BEM ESTAR SOCIAL

BEM ESTAR SOCIAL ECONSTRUÇÃO DECIDADANIA

BEM ESTAR SOCIAL

Macro - Objetivo: 10 SÃO LUÍS MAIS SEGURA-

Tipo Atividade :

Finalidade

REALIZAR PATRULHAMENTO PREVENTIVOVOLTADO À PROTEÇÃO DO MEIOAMBIENTE

REALIZAR ATIVIDADES DE SEGURANÇAESCOLAR PREVENTIVA EM 15 ESCOLASMUNICIPAIS

REALIZAR ATIVIDADES DE SEGURANÇAPREVENTIVA NAS PRAIAS, REALIZANDOATENDIMENTOS, BUSCAS E SALVAMENTOS

REALIZAR TOCATAS OFICIAIS ECOMUNITÁRIAS, LEVANDO A MÚSICACOMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA

REALIZAR ATIVIDADES DE PREVENÇÃO ERESPOSTA A DESASTRES

REALIZAR A SEGURANÇA PREVENTIVA DO

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 138




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2085

2087

CAPACITAÇÃO CONTINUADA

MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

200.000,00

0,00

216.315,00

128.000,00

233.960,00

180.000,00

TOTAL PROGRAMA :

TOTAL PROGRAMA :

0,00

200.000,00

1.150.000,00

344.315,00

3.651.500,00

413.960,00


PELA AÇÃO



TRABALHO

MANTER OS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA CAPACITADOS E SAUDÁVEIS PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES

GARANTIR MECANISMO DE CONTROLE POR PARTE DE TODOS OS ENVOLVIDOS PARA O ENFRENTAMENTO DO CRIME, CRIMINALIDADE E QUESTÕES CONEXAS

Objetivo :

Objetivo :

AGENTES DE SEGURANÇAPúblico Alvo :

Público Alvo :

0,00

0,80

0,00

0,70

0,00

0,60

0,00

0,00


UNIDADE 0 0 0 0 0

253.046,00

238.000,00

2.220.000,00

491.046,00

0

2010

2010

2011

2011

2012

2012

Indicador

Indicador

Unidade deMedida

Unidade deMedida

IndiceRecente

IndiceRecente

Referência

Referência

2013

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa :

Justificativa :

PROFISSIONAIS MAIS BEM CAPACITADOS TEM MAIS EFETIVIDADE EM SUAS FUNÇÕES

NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO PARA MELHORAR O CONTROLE

Exercício

Exercício

0245

0246

GARANTIA DA CAPACITAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA

GESTÃO DO CONHECIMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Programa :

Programa :

-

-

GUARDA MUNICIPAL EOPERADORES DESEGURANÇA PÚBLICAQUALIFICADOS

PROFISSIONAIS EMESTADO DE SAÚDEADEQUADO AOCUMPRIMENTO DASTAREFAS

Tipo Atividade :



0,00

200.000,00

1.150.000,00

344.315,00

3.651.500,00

413.960,00

2.220.000,00

491.046,00

Finalidade

TURISTA NAS ÁREAS TURÍSTICAS DOMUNICÍPIO (PRAIA GRANDE, AEROPORTO,LAGOA DA JANSEN E ORLA MARÍTIMA)

GARANTIR A CAPACITAÇÃO CONSTANTE ATODOS OS OPERADORES DE SEGURANÇA

GARANTIR A MELHORIA DE SAÚDE AOSPROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICAMUNICIPAL

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 139




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

1026

2083

INSTALAÇÃO DO OBSERVATÓRIOMUNICIPAL DE SEGURANÇA

REAPARELHAMENTO DA SEMUSC

0,00

1.600.000,00

1.250.000,00

1.338.255,00

1.250.000,00

1.403.000,00

TOTAL PROGRAMA :

TOTAL PROGRAMA :

0,00

1.600.000,00

1.250.000,00

1.338.255,00

1.250.000,00

1.403.000,00


EXECUTADA



TRABALHO

GARANTIR AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA PODER OFERECER UM SERVIÇO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃOObjetivo :

AGENTES DE SEGURANÇAPúblico Alvo :

1,00

0,80

1,00

0,70

1,00

0,60

0,00

0,50

QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES GERADAS


UNIDADE

UNIDADE

UNIDADE

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1.250.000,00

1.500.000,00

1.250.000,00

1.500.000,00

0

0

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013

Código

Código

Ação

Ação

Produto

Produto

Unidade deMedida

Unidade deMedida

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 1.800.000,00 4.082.570,00 6.718.460,00 5.461.046,00

Justificativa : É NECESSÁRIO FORNECER APARELHAMENTO ADEQUADO AO ÓRGÃO PARA QUE SEJA POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DO TRABALHO

Exercício

0409 FORTALECIMENTO DA INSTITUIÇÃOPrograma : -

GCI-M

EQUIPAMENTOS EMESTADO ADEQUADO

Tipo Projeto :

Tipo Atividade :



0,00

1.600.000,00

1.250.000,00

1.338.255,00

1.250.000,00

1.403.000,00

1.250.000,00

1.500.000,00

Finalidade

Finalidade

GARANTIR MECANISMO DE CONTROLE PORPARTE DE TODOS OS ENVOLVIDOS PARA OENFRENTAMENTO DO CRIME,CRIMINALIDADE E QUESTÕES CONEXAS

REAPARELHAR TODOS OS GRUPAMENTOSDA SECRETARIA MUNICIPAL DESEGURANÇA COM CIDADANIA PARAOFERECER UM SERVIÇO DE QUALIDADEPARA A SOCIEDADE

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 140




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36


2269 AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAILUMINAÇÃO PÚBLICA

42.253.536,00


47.687.340,00 53.819.932,00

TOTAL PROGRAMA : 42.253.536,00 47.687.340,00 53.819.932,00

TOTAL ÓRGÃO :

TOTAL ÓRGÃO :

1.800.000,00

42.253.536,00

4.082.570,00

47.687.340,00

6.718.460,00

53.819.932,00

PERCENTUAL DACIDADE COBERTAPOR ILUMINAÇÃO

PÚBLICA

AMPLIAR A ÁREA ATENDIDA POR ILUMINAÇÃO PÚBLICASUBSTITUIR LÂMPADAS POR OUTRAS MAIS EFICIENTESObjetivo :

POPULAÇÃO DA CIDADEPúblico Alvo :

0,00 0,00 0,00 0,00

CUSTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICAPERCENTUAL DA CIDADE ABRANGIDA PELAILUMINAÇÃO PÚBLICA

UNIDADEUNIDADE

00

00

00

00

00

60.741.176,00

60.741.176,00

5.461.046,00

60.741.176,00

00


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 42.253.536,00 47.687.340,00 53.819.932,00 60.741.176,00

Justificativa : POUCA LUMINOSIDADE NAS RUAS DE SÃO LUÍS

Exercício

0231 ILUMINAÇÃO PÚBLICAPrograma : -

CIDADE ILUMINADAADEQUADAMENTE

Tipo Atividade :


Finalidade

AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EMTODA A CIDADE

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 141




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36


2272 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO EMANUTENÇÃO DE VIAS NO SISTEMAVIÁRIO

108.503.976,00


67.355.188,00 70.565.203,00

TOTAL PROGRAMA : 108.503.976,00 67.355.188,00 70.565.203,00

TOTAL ÓRGÃO : 108.503.976,00 67.355.188,00 70.565.203,00

PERCEPÇÃO DAPOPULAÇÃOQUANTO A

QUALIDADE DAMALHA VIÁRIA

DAR MAIOR FLUIDEZ AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E GARANTIR SEGURANÇA AOS PEDESTRES.Objetivo :

CONDUTORES, PASSAGEIROS E PEDESTRESPúblico Alvo :

0,80 0,70 0,60 0,50

PERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO ÀQUALIDADE DE INFRAESTRUTURA VIARIATEMPO MÉDIO DE DESLOCAMENTO DOSUSUARIOS

UNIDADE

UNIDADE

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

137.282.624,00

137.282.624,00

137.282.624,00

0

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 108.503.976,00 67.355.188,00 70.565.203,00 137.282.624,00

Justificativa : NECESSIDADE DE MELHORAR A FLUIDEZ DO TRANSITO, PENSANDO NO FUTURO.

Exercício

0252 AUMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE TRANSITOPrograma : -

MALHA VIÁRIA EM BOASCONDIÇÕES

Macro - Objetivo: 11 SÃO LUÍS TRAFEGÁVEL-

Tipo Atividade :


Finalidade

IMPLANTAR, AMPLIAR E MANTER VIAS NOSISTEMA VIÁRIO DE SÃO LUÍS

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 142




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

16 901 FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE TRANSPORTES

2278

2279

2281

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

SEGURANÇA DO TRÁFEGO URBANO

359.000,00

2.448.507,00

0,00


388.285,00

2.648.244,00

1.000.000,00

419.959,00

2.864.275,00

2.000.000,00

TOTAL PROGRAMA : 2.807.507,00 4.036.529,00 5.284.234,00


PELA AÇÃO

ÁREA MÉDIAFISCALIZADA

ÁREA MÉDIAFISCALIZADA /NÚMERO DE

PESSOAS ATINGIDASPELA AÇÃO

PROMOVER A REDUÇÃO DE ÍNDICES DE ACIDENTES.

DAR MAIOR FLUIDEZ AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E GARANTIR SEGURANÇA AOS PEDESTRES.

Objetivo :

Objetivo :

CONDUTORES, PASSAGEIROS E PEDESTRES

CONDUTORES, PASSAGEIROS E PEDESTRES

Público Alvo :

Público Alvo :

0,90

0,50

0,50

0,75

0,40

0,40

0,50

0,30

0,30

0,25

0,25

0,00

NÚMERO DE ACIDENTESNÚMERO DE FATALIDADE NO TRANSITO

PERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO ÀQUALIDADE DA INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA

UNIDADEUNIDADE

UNIDADE

00

0

00

0

00

0

00

0

00

0

454.217,00

3.097.928,00

3.000.000,00

6.552.145,00

00

0

2010

2010

2011

2011

2012

2012

Indicador

Indicador

Unidade deMedida

Unidade deMedida

IndiceRecente

IndiceRecente

Referência

Referência

2013

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa :

Justificativa :

NECESSIDADE DA REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE ACIDENTES, PRINCIPALMENTE COM VÍTIMAS FATAIS.

NECESSIDADE DE MELHORAR A FLUIDEZ DO TRANSITO, PENSANDO NO FUTURO.

Exercício

Exercício

0251

0252

SEGURANÇA NO TRÂNSITO

AUMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE TRANSITO

Programa :

Programa :

-

-

CAMPANHAS EDUCATIVASREALIZADAS

FISCALIZAÇÃO DOTRÂNSITO

CONDUTORES,PASSAGEIROS EPEDESTRES.INFORMADOS

Tipo Atividade :


Finalidade

ASSEGURAR AOS CONDUTORES EPEDESTRES A SEGURANÇA NO SISTEMAVIÁRIO DE TRÂNSITO

ASSEGURAR AOS CONDUTORES EPEDESTRES A SEGURANÇA NO SISTEMAVIÁRIO DE TRÂNSITO

PROMOVER MAIOR SEGURANÇA DOTRÁFEGO URBANO PARA CONDUTORES,PASSAGEIROS E PEDESTRES.

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 143




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2280

2282

2283

OBRAS VIÁRIAS DE TRÂNSITO

SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

REGULAMENTAÇÃO DOS SISTEMA DETRANSPORTE URBANOS E DEGRATUIDADES

274.000,00

1.592.000,00

5.000,00

296.300,00

840.000,00

500.000,00

32.400,00

915.000,00

700.000,00

TOTAL PROGRAMA : 1.866.000,00 1.136.300,00 947.400,00

TEMPO MÉDIO DEDESLOCAMENTO DA

POPULAÇÃO

PERCEPÇÃO SOBREA QUALIDADE DA

SINALIZAÇÃO PORPARTE DA

POPULAÇÃO


EXECUTADA

MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO E REDUÇÃO DO TEMPO DE DESLOCAMENTO.Objetivo :

USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVOPúblico Alvo :

0,03

0,80

0,35

0,05

0,70

0,30

0,03

0,60

0,25

0,05

0,50

0,20

TEMPO MÉDIO DE DESLOCAMENTO DOSUSUARIOS

PERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO ÀQUALIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICOTEMPO MÉDIO DE DESLOCAMENTO DOSUSUARIOS

UNIDADE

UNIDADE

UNIDADE

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

346.500,00

1.120.000,00

1.000.000,00

1.466.500,00

0

0

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013

Código

Código

Ação

Ação

Produto

Produto

Unidade deMedida

Unidade deMedida

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

Justificativa : MELHORIA DE QUALIDADE DO TRANSPORTE PARA ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO

Exercício

0253 MELHORIA DA LOGÍSTICA DE TRANSPORTE PÚBLICOPrograma : -

TRÂNSITO FLUINDONORMALMENTE,DIMINUINDO TEMPO EMCONGESTIONAMENTONOS HORÁRIOSCRÍTICOS.

FAIXAS DE PEDESTRES;SEMÁFOROS; PLACASINDICATIVAS.

GRATUIDADESCONCEDIDAS AOSPORTADORES DEDEFICIÊNCIAS FÍSICAS EAOS IDOSOS.

Tipo Atividade :

Tipo Atividade :

TOTAL Tipo Atividade : 1.866.000,00 1.136.300,00 947.400,00 1.466.500,00

Finalidade

Finalidade

ADEQUAR AS VIAS DE SÃO LUÍS AOCRESCENTE FLUXO DE VEÍCULOS EPEDESTRES.

PROMOVER A REDUÇÃO DE ACIDENTES;DAR MAIOR FLUIDEZ AO TRÁFEGO DEVEÍCULOS E GARANTIR SEGURANÇA AOSPEDESTRES.

ASSEGURAR O DIREITO DE TRANSPORTECOLETIVO DE QUALIDADE AOS

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 144




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2284 MELHORIA DA LOGÍSTICA DETRANSPORTE PÚBLICO

5.530.000,00 3.549.000,00 3.600.000,00

TOTAL PROGRAMA : 5.535.000,00 4.049.000,00 4.300.000,00

TOTAL ÓRGÃO : 10.208.507,00 9.221.829,00 10.531.634,00

SATISFAÇÃO DOSUSUÁRIOS DETRANSPORTE

URBANO / TEMPOMÉDIO DE

DESLOCAMENTO

0,35 0,30 0,25 0,20 4.197.000,00

5.197.000,00

13.215.645,00TOTAL UNIDADE : 10.208.507,00 9.221.829,00 10.531.634,00 13.215.645,00

SATISFAÇÃO DOSUSUÁRIOS DETRANSPORTE URBANO


PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS EAO PÚBLICO DA TERCEIRA IDADE

PROMOVER MAIOR EFICIÊNCIA NOTRANSPORTE URBANO, GARANTINDO ASATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 145




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36


2270

2273

DRENAGEM PLUVIAL

AMPLIAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NACIDADE

10.000.000,00

33.518.000,00


10.815.750,00

36.252.231,00

11.698.045,00

39.209.507,00

TOTAL PROGRAMA : 10.000.000,00 10.815.750,00 11.698.045,00

NÚMERO DE CANAISE REDES

EXECUTADOS

PERCENTUAL DASCASAS COM

DRENAGEM PLUVIAL

AMPLIAR O SANEAMENTO BÁSICO NA CIDADE

Objetivo :

Objetivo :

POPULAÇÃO DA CIDADE

POPULAÇÃO DE SÃO LUÍS/MA

Público Alvo :

Público Alvo :

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

NÚMERO DE DOMICÍLIOS COM ACESSO AOSISTEMA DE: ÁGUA E ESGOTO E CAPACIDADEDE DRENAGEM


UNIDADE

UNIDADE

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

12.652.313,00

42.408.023,00

12.652.313,00

0

0

2010

2010

2011

2011

2012

2012

Indicador

Indicador

Unidade deMedida

Unidade deMedida

IndiceRecente

IndiceRecente

Referência

Referência

2013

2013

Código

Código

Ação

Ação

Produto

Produto

Unidade deMedida

Unidade deMedida

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

MetaFísica

MetaFísica

CustoEstimado

CustoEstimado

Justificativa :

Justificativa :

ALAGAMENTOS NA CIDADE / POUCOS RECURSOS

GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA TODOS OS CIDADÃOS DA CIDADE

Exercício

Exercício

0232

0254

MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO E MELHORIAS NA CAPACIDADE DE DRENAGEM

SANEAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

Programa :

Programa :

-

-

ÁREA DE REDES ECANAIS - QUANTIDADE DEREDES E CANAISEXECUTADOS

PERCENTUAL DAS CASASCOM ABASTECIMENTO

Macro - Objetivo: 12 ÁGUAS DE SÃO LUÍS-

Tipo Atividade :

Tipo Atividade :


Finalidade

Finalidade

MELHORAR O SISTEMA DE DRENAGEMCOM INTERVENÇÃO NA CIDADE PARAEVITAR ALAGAMENTOS

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 146




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

TOTAL PROGRAMA : 33.518.000,00 36.252.231,00 39.209.507,00

TOTAL ÓRGÃO : 43.518.000,00 47.067.981,00 50.907.552,00

ABASTECIMENTOREGULAR DE ÁGUA

42.408.023,00

55.060.336,00TOTAL UNIDADE : 43.518.000,00 47.067.981,00 50.907.552,00 55.060.336,00

REGULAR DE ÁGUA


AMPLIAR O SANEAMENTO BÁSICO NACIDADE

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 147




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36


1049

2135

2136

PLANO DE SANEAMENTO AMBIENTAL

CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DEÁREAS PROTEGIDAS E UNIDADES DECONSERVAÇÃO.

GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

0,00

30.490,00

0,00


0,00

35.000,00

35.000,00

15.000,00

35.000,00

35.000,00


EXECUTADA

NÚMEROS DE UCSCRIADAS /

IMPLEMENTAÇÃO DOSISTEMA (BINÁRIO)


EXECUTADA

INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS; CRIAR OS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS; ORDENAR OS USOS MÚLTIPLOS DAS ÁGUAS;MAPEAR AS ÁREAS DE NASCENTES E MATAS CILIARES; PROMOVER A DIMINUIÇÃO DOS IMPACTOS AOS RECURSOS HÍDRICOS GARANTINDO A SOCIEDADE DESÃO LUÍS À MANUTENÇÃO DOS SEUS MANANCIAIS. CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ÁREAS PROTEGIDAS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.

Objetivo :

SOCIEDADE DE SÃO LUÍSPúblico Alvo :

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

0,00

1,00

1,00

0,00

1,00

0,00

NÚMERO DE UCS CRIADAS, GRAU DECONSERVAÇÃO DAS UCS E QUALIDADE MÉDIADOS RECURSOS HÍDRICOS.

UNIDADE 0 0 0 0 0

400.000,00

40.000,00

40.000,00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa : OS RECURSOS HÍDRICOS SÃO INDISPENSÁVEIS ÀS NECESSIDADES HUMANAS, SENDO ESTES UTILIZADOS PARA DIVERSOS FINS. CASO NÃO SEJAM TOMADASMEDIDAS URGENTES PARA O ORDENAMENTO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DE SÃO LUÍS A DEPRECIAÇÃO DOS RECURSOSHÍDRICOS E SEUS ECOSSISTEMAS ASSOCIADOS SE TORNARÁ IRREVERSÍVEL.

Exercício

0229 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTAISPrograma : -

PLANO DE SANEAMENTOAMBIENTAL

UNIDADES DECONSERVAÇÃO CRIADASE IMPLANTADAS E OSOFTWARE SISMAP 1.0,ACESSÍVEL ONLINE

AÇÕES DE RECUPERAÇÃOAMBIENTAL NAS BACIASHIDROGRÁFICAS;

Tipo Projeto :

Tipo Atividade :TOTAL Tipo Projeto : 0,00 0,00 15.000,00 400.000,00

Finalidade

GARANTIR A ADEQUADA ALOCAÇÃO DERECURSOS PARA O SANEAMENTOAMBIENTAL, COM BASE EM DIRETRIZESINSTITUÍDAS NO PLANO.

GARANTIR A MANUTENÇÃO DE SERVIÇOSAMBIENTAIS E DA DIVERSIDADEBIOLÓGICA, BEM COMO ASSEGURAR ACOMPATIBILIZAÇÃO DO USO SUSTENTÁVELDOS RECURSOS NATURAIS E DAPRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADELOCAL.

GARANTIR A RECUPERAÇÃO DEMANANCIAIS E BACIAS HIDROGRÁFICAS,

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 148




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

TOTAL PROGRAMA : 30.490,00 70.000,00 85.000,00

TOTAL ÓRGÃO : 30.490,00 70.000,00 85.000,00

480.000,00

480.000,00TOTAL UNIDADE : 30.490,00 70.000,00 85.000,00 480.000,00

MOBILIZAÇÃO DE ATORESSOCIAIS ENVOLVIDOS


ATRAVÉS DE PROGRAMAS DEDESPOLUIÇÃO E MONITORAMENTO EIMPLANTAÇÃO DE COMITÊS DE BACIASHIDROGRÁFICAS.

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 149




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36


1035 MELHORIAS URBANAS E AMBIENTAIS 10.295.463,00


11.539.161,00 0,00

TOTAL PROGRAMA : 10.295.463,00 11.539.161,00 0,00

TOTAL ÓRGÃO : 10.295.463,00 11.539.161,00 0,00

PERCENTUAL DAÁREA DA BACIA DO

BACANGAURBANIZADA

MELHORAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AOS MORADORES DA BACIA DO BACANGA E APERFEIÇOAR A CAPACIDADE DO MUNICÍPIO DE PROMOVER ODESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A GESTÃO MUNICIPAL.

Objetivo :

FAMÍLIAS RESIDENTES NAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO DO PROGRAMA, FOCADA NA BACIA DO BACANGA, INCLUINDO AS OITO SUB-BACIAS DE VILA EMBRATEL,CAMPUS DA UFMA, SÁ VIANA, PINDORAMA, JOÃO PAULO, FILIPINHO, COROADINHO, PRAIA GRANDE E SACAVÉM.

Público Alvo :

0,00 0,00 0,51 0,49


UNIDADE 0 0 0 0 0

0,00

0,00

0,00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 10.295.463,00 11.539.161,00 0,00 0,00

Justificativa : PROMOÇÃO DE UM MODELO DE URBANIZAÇÃO QUE RESOLVA AS QUESTÕES DE SANEAMENTO, FORNECIMENTO REGULAR DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA,ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CRIAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER, ALÉM DE MINIMIZAR OS PROBLEMAS DE ACESSIBILIDADE NA ÁREA, ENTENDENDO QUE A EXISTÊNCIA ETAMBÉM A QUALIDADE DO DESENHO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS FAVORECEM AS PRÁTICAS PÚBLICAS DA VIDA COMUNITÁRIA; DESENVOLVIMENTO EFORTALECIMENTO DE ESTRATÉGIAS PARA O CLUSTER TURISMO; IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE INOVAÇÕES; DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DO CLUSTERCOMPLEXO PORTUÁRIO.

Exercício

0255 RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA BACIA DO BACANGAPrograma : -

MELHORAMENTO DASÁREAS E REABILITAÇÃODA BARRAGEM DOBACANGA E A GESTÃOMUNICIPAL

Tipo Projeto :

TOTAL Tipo Projeto : 10.295.463,00 11.539.161,00 0,00 0,00

Finalidade

MELHORAR A QUALIDADE DA OCUPAÇÃOHABITACIONAL DO SOLO URBANO EFORTALECER AS PRÁTICAS DE GESTÃOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 150




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36


1041

1042

1043

1120

IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DEFORMAÇÃO DO EDUCADOR - REFORMADO PRÉDIO DO ANTIGO ORFANATOSANTA LUZIA

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMADE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMADE ESCOLAS EDUCAÇÃO INFANTIL.

CENTROS ESPORTIVOS E BIBLIOTECANOS NÚCLEOS ESCOLARES

1.700.000,00

3.355.000,00

1.500.000,00

1.200.000,00


3.491.890,00

4.039.756,00

1.806.150,00

1.297.890,00

4.174.555,00

4.829.529,00

2.159.252,00

1.403.765,00


EXECUTADA

CAPACIDADE DEENSINO (NÚMERO

DE ALUNOS) /PERCEPÇÃO DAQUALIDADE DA

INFRAESTRUTURADE ENSIN

CAPACIDADE DEENSINO (NÚMERO

DE ALUNOS) /PERCEPÇÃO DAQUALIDADE DA

INFRAESTRUTURADE ENSIN

UNIDADE

GARANTIR A QUALIDADE DA ESTRUTURA FÍSICA DO ENSINOObjetivo :

ESCOLAS E ALUNOSPúblico Alvo :

1,00

71,00

71,00

8,00

1,00

65,00

65,00

8,00

1,00

55,00

55,00

8,00

1,00

46,00

46,00

4,00

PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAEDUCAÇÃO E DOS ALUNOS SOBRE AQUALIDADE DA ESTRUTURA DA EDUCAÇÃO

UNIDADE 0 0 0 0 0

4.584.495,00

5.303.787,00

2.371.291,00

1.518.277,00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa : GARANTIR A QUALIDADE DA ESTRUTURA FÍSICA DO ENSINO

Exercício

0225 MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DE ENSINOPrograma : -

PRÉDIO REFORMADO.

ESCOLASCONSTRUÍDAS,REFORMADAS OU AMPLIADAS (EMNUMERO DE ALUNOS)

ESCOLAS CONSTRUÍDAS,REFORMADAS OUAMPLIADAS - EM NUMERODE ALUNOS

CENTRO ESPORTIVO EBIBLIOTECA NOSNUCLEOS CRIADO

Macro - Objetivo: 13 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS-

Tipo Projeto :

Finalidade

GARANTIR A FORMAÇÃO CONTINUADA DOSPROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO.

EXPANDIR E GARANTIR A QUALIDADE DAINFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLASDO ENSINO FUNDAMENTAL

EXPANDIR E GARANTIR A QUALIDADE DAINFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLASDA EDUCAÇÃO INFANTIL

GARANTIR ATIVIDADES ESPORTIVAS PARAOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL EMTODAS AS MODALIDADES DE ENSINO

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 151




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2369

2378

1038

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES

ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAPROPOSTA CURRICULAR DA EDUCAÇÃODE JOVENS E ADULTOS

500.000,00

3.000.000,00

50.000,00

602.050,00

3.244.725,00

60.205,00

719.751,00

3.509.413,00

71.975,00

TOTAL PROGRAMA : 11.255.000,00 14.482.461,00 16.796.265,00



TRABALHO

UNIDADE


EXECUTADA

PROMOVER AÇÕES QUE GARANTAM A QUALIDADE DE ENSINO COM AUXÍLIO DE RECURSOS DIDÁTICO PEDAGÓGICOS E TECNOLOGIA ADEQUADA, INCLUINDO AFORMAÇÃO CONTINUADA DE TODOS OS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Objetivo :

ALUNOS (AS), PROFESSORES (AS), COORDENADORES (AS) PEDAGÓGICOS, GESTORES (AS), PESSOAL ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA REDE MUNICIPALDE ENSINO

Público Alvo :

7,00

18,00

1,00

7,00

18,00

1,00

6,00

18,00

1,00

5,00

18,00

1,00

DESEMPENHO DA CIDADE NAS AVALIAÇÕES DOENSINO BÁSICO

UNIDADE 0 0 0 0 0

790.430,00

3.795.693,00

79.043,00

18.363.973,00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa : A ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS, PERPASSA PELA CONSTRUÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE SOCIAL, DEMOCRÁTICA E INCLUSIVAQUE GARANTA O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO DO ENSINO E A FORMAÇÃO GLOBAL DOS ALUNOS,ÀTRAVÉS DE AÇÕES FORMATIVASCONSTANTES.

Exercício

0226 MELHORIA NA QUALIDADE DO ENSINO Programa : -

IMOVEL ADQUIRIDOS

VEICULO ADQUIRIDO

PROJETO ELABORADO

Tipo Atividade :

Tipo Projeto :



7.755.000,00

3.500.000,00

10.635.686,00

3.846.775,00

12.567.101,00

4.229.164,00

13.777.850,00

4.586.123,00

Finalidade



ELABORAR E IMPLEMENTAR A PROPOSTACURRICULAR DO EJA QUE ARTICULACONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA COMCONTEÚDOS DE PREPARO AO MUNDO DOTRABALHO

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EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

1045

1046

1047

2108

2109

2110

REALIZAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO E OUTROS EVENTOS

CONSOLIDAÇÃO DA CIDADE DE SÃO LUÍSCOMO CIDADE EDUCADORA EAPRENDENTE

SÃO LUÍS, CIDADE QUE EDUCA EAPRENDE

AQUISIÇÃO DO ACERVO PARA ASBIBLIOTECAS DO ENSINO FUNDAMENTALDA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOFARDAMENTO ESCOLAR - ENSINOFUNDAMENTAL

AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOFARDAMENTO ESCOLAR - ENSINOINFANTIL

600.000,00

50.000,00

50.000,00

2.211.132,00

8.155.000,00

1.845.000,00

722.460,00

60.205,00

60.205,00

2.391.505,00

4.281.375,00

968.625,00

863.701,00

71.975,00

71.975,00

2.586.592,00

4.495.444,00

1.017.056,00


EXECUTADA


EXECUTADA


PELA AÇÃO


PELA AÇÃO


PELA AÇÃO


PELA AÇÃO

4,00

1,00

1,00

23.711,00

104.892,00

23.731,00

4,00

1,00

1,00

21.591,00

99.898,00

22.601,00

4,00

1,00

1,00

18.061,00

95.141,00

21.525,00

4,00

1,00

1,00

15.000,00

90.611,00

20.500,00

948.516,00

79.043,00

79.043,00

2.797.593,00

4.720.216,00

1.067.909,00




LIVRO ADQUIRIDO

FARDAMENTO ADQUIRIDOE DISTRIBUIDO

FARDAMENTO ADQUIRIDOE DISTRIBUIDO

Tipo Atividade :TOTAL Tipo Projeto : 750.000,00 903.075,00 1.079.626,00 1.185.645,00

DESENVOLVER A COMPETÊNCIA LEITORA EESCRITORA, CONHECIMENTO EM TODAS ASÁREAS E A PLENA PARTICIPAÇÃO SOCIALDE TODOS OS ALUNOS E ALUNAS.

FORTALECER AS AÇÕES EDUCATIVAS NACIDADE DE SÃO LUÍS, AMPLIANDO ASPARCERIAS E CRIANDO UMAAPROXIMAÇÃO COM AS DEMAIS CIDADESEDUCADORAS DOS DIVERSOS PAÍSES.

GARANTIR A TODOS OS ALUNOS E ALUNAO DIREITO DE APRENDER A LER EESCREVER NA ESCOLA, ADQUIRIREMCONHECIMENTO EM TODAS AS ÁREAS EACESSO À CULTURA LETRADA E À PLENAPARTICIPAÇÃO SOCIAL.

DESPERTAR NOS ALUNOS A COMPETÊNCIALEITORA E ESCRITORA E O PRAZER DELER.

PROMOVER AS CONDIÇÕES DE EQUIDADEDE TODOS OS ALUNOS E ALUNAS

PROMOVER AS CONDIÇÕES DE EQUIDADE

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EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2111

2112

2113

2114

2117

2118

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICOESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICOESCOLAR - ENSINO INFANTIL

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICOESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS - EJA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICOESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL

PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

REGULARIZAÇÃO DO FLUXO ESCOLAR 3°E 4° CICLOS.

300.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

50.000,00

50.000,00

361.230,00

120.410,00

120.410,00

120.410,00

60.205,00

60.205,00

431.850,00

143.950,00

143.950,00

143.950,00

71.975,00

71.975,00


PELA AÇÃO


PELA AÇÃO


PELA AÇÃO


PELA AÇÃO


PELA AÇÃO


PELA AÇÃO

104.892,00

23.731,00

5.787,00

1.536,00

1,00

1,00

99.898,00

22.601,00

5.512,00

1.463,00

1,00

1,00

95.141,00

21.525,00

5.250,00

1.394,00

1,00

1,00

90.611,00

20.500,00

5.000,00

1.328,00

1,00

1,00

474.258,00

158.086,00

158.086,00

158.086,00

79.043,00

79.043,00

MATERIAL DIDATICOADQUIRIDO






DE TODOS OS ALUNOS E ALUNAS

GARANTIR O DESENVOLVIMENTO COMQUALIDADE DAS ATIVIDADESPEDAGÓGICAS




CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO INTEGRALDE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENSCOM O INTUITO DE MELHORAR ORENDIMENTO DO ALUNO E OAPROVEITAMENTO DO TEMPO ESCOLAR,MINIMIZANDO A EVASÃO ESCOLAR,COMBATENDO A EXPLORAÇÃO INFANTIL EPREVENINDO CONTRA O USO DE DROGASE BUSCANDO A INCLUSÃO SOCIAL E ACONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ.

CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DOSALUNOS COM O INTUITO DE SOLUCIONARA DISTORÇÃO IDADE/ETAPA, MELHORAR ORENDIMENTO E MINIMIZAR A EVASÃO

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EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2119

2120

2124

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -EDUCAÇÃO INFANTIL,

PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PARCERIAESCOLA, FAMÍLIA E COMUNIDADE.

21.433.000,00

4.817.000,00

400.000,00

25.807.476,00

5.800.150,00

481.640,00

30.852.836,00

6.934.079,00

575.800,00


PELA AÇÃO


PELA AÇÃO


PELA AÇÃO

104.892,00

23.731,00

1,00

99.898,00

22.601,00

1,00

95.141,00

21.525,00

1,00

90.611,00

20.500,00

1,00

33.882.586,00

7.615.006,00

632.344,00

MERENDA ESCOLARDISTRIBUÍDA

MERENDA ESCOLARDISTRIBUÍDA

PROGRAMA IMPLANTADO

ESCOLAR, ATRAVÉS DA FORMAÇÃO EAQUISIÇÃO DE LIVROS ESPECÍFICOS.

O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARTEM COMO OBJETIVO SUPRIR, EM PARTE,AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOSALUNOS, CONTRIBUINDO PARA DIMINUIR AEVASÃO E REPETÊNCIA. ALÉM DISSO,PRETENDE FAVORECER A FORMAÇÃO DEBONS HÁBITOS ALIMENTARES EMCRIANÇAS E ADOLESCENTES


DESENVOLVER UMA CULTURA DE PAZ EOPORTUNIZAR PARA A COMUNIDADEOFICINAS DE ARTESANATO, INCLUSÃODIGITAL, DANÇAS, BIJUTERIAS, TEATRO,POESIA, PALESTRAS COM TEMÁTICASESPECIFICAS, DENTRE OUTRAS AÇÕES.POSSIBILITANDO AINDA QUEINFORMALMENTE, UMA INICIAÇÃO AQUALIFICAÇÃO. CONTRIBUIR PARA AFORMAÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS,ADOLESCENTES E JOVENS COM O INTUITODE MELHORAR O RENDIMENTO DO ALUNOE O APROVEITAMENTO DO TEMPOESCOLAR, MINIMIZANDO A EVASÃOESCOLAR, COMBATENDO A EXPLORAÇÃOINFANTIL E PREVENINDO CONTRA O USODE DROGAS E BUSCANDO A INCLUSÃOSOCIAL NOS FINAIS DE SEMANA.

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EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2133

2370

2371

2372

2373

2374

2375

PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMATERIAL PERMANENTE - ENSINOFUNDAMENTAL

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMATERIAL PERMANENTE - EDUCAÇÃOINFANTIL

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMATERIAL PERMANENTE - EDUCAÇÃO DEJOVENS E ADULTOS

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMATERIAL PERMANENTE - EDUCAÇÃOESPECIAL

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINOFUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃOINFANTIL

3.300.000,00

4.200.000,00

1.500.000,00

400.000,00

200.000,00

6.600.000,00

1.600.000,00

3.569.198,00

5.057.220,00

1.806.150,00

481.640,00

240.820,00

7.947.060,00

1.926.560,00

3.860.355,00

6.045.907,00

2.159.252,00

575.801,00

287.900,00

9.500.710,00

2.303.202,00

UNIDADE



TRABALHO



TRABALHO



TRABALHO



TRABALHO



TRABALHO



24,00

143,00

121,00

15,00

5,00

0,80

0,80

23,00

131,00

111,00

15,00

5,00

0,70

0,70

20,00

110,00

93,00

15,00

5,00

0,60

0,60

17,00

92,00

78,00

15,00

5,00

0,50

0,50

4.175.263,00

6.639.615,00

2.371.291,00

632.344,00

316.172,00

10.433.680,00

2.529.377,00

VEÍCULOS LOCADOS

EQUIPAMENTOADQUIRIDO

ESCOLAS ATENDIDAS

ESCOLAS ATENDIDAS

ESCOLAS ATENDIDAS



CUSTEAR O FORNECIMENTO DETRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DOENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO E DAEDUCAÇÃO ESPECIAL, RESIDENTES EMÁREA RURAL COM O OBJETIVO DEGARANTIR O ACESSO À ESCOLA.






ASSEGURAR E MELHORAR AS CONDIÇÕES

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 156




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2376

2377

1039

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS/PROJOVEM

PROGRAMA BOLSA ESCOLA

CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLAREFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

1.300.000,00

720.000,00

1.200.000,00

1.406.048,00

866.952,00

1.297.890,00

1.520.746,00

1.036.441,00

1.403.765,00

TOTAL PROGRAMA : 60.131.132,00 64.778.364,00 75.839.397,00

TRABALHO


PELA AÇÃO.


PELA AÇÃO.


PELA AÇÃO.

DIRECIONAR O PROCESSO DE FORMAÇÃO DE UMA CONSCIÊNCIA CRÍTICA NA POPULAÇÃO, QUE NORTEARÁ A SUA RELAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE, LEVANDO-A A ASSUMIR O PAPEL QUE LHE CABE NA MANUTENÇÃO E CONTROLE DA QUALIDADE DE VIDA E DO AMBIENTE (LEI Nº 4669/2006)

Objetivo :


5.787,00

1,00

0,00

5.512,00

1,00

0,00

5.250,00

1,00

0,00

5.000,00

1,00

1,00

PERCENTUAL DOS ALUNOS ABRANGIDOS PORPOLITICAS AMBIENTAIS

UNIDADE 0 0 0 0 0

1.644.801,00

1.138.220,00

1.518.277,00

82.888.664,00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa : ATENDER AOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR DE SÃO LUÍS NO TOCANTE AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM TODOS OSNÍVEIS COM PROGRAMAS PERMANENTES QUE INCLUAM A COMUNIDADE LOCAL.

Exercício

0228 EDUCAÇÃO AMBIENTALPrograma : -

PROGRAMA IMPLANTADO

PROGRAMA IMPLANTADO

ESCOLA REFERÊNCIA EMEDUCAÇÃO AMBIENTALCONSTRUÍDA.

Tipo Projeto :


Finalidade

NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DAUNIDADE


INCENTIVAR A PERMANÊNCIA DO ALUNONA ESCOLA

AMPLIAR O ALCANCE DA EDUCAÇÃOAMBIENTAL

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 157




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

13 901 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR. DOS PRO. DA EDUCAÇÃO

2116 FORMAÇÃO INICIAL PARA DOCENTESQUE POSSUEM MAGISTÉRIO COM 4° ANOADICIONAL.

1.150.000,00


1.384.715,00 1.655.427,00

TOTAL PROGRAMA :

TOTAL PROGRAMA :

1.200.000,00

1.150.000,00

1.297.890,00

1.384.715,00

1.403.765,00

1.655.427,00


PELA AÇÃO


GARANTIR A QUALIDADE DA ESTRUTURA FÍSICA DO ENSINO

Objetivo :

Objetivo :


ESCOLAS E ALUNOS

Público Alvo :

Público Alvo :

5.531,00 5.037,00 4.214,00 3.500,00

EFICIENCIA DA ARRECADAÇÃO FISCALINFORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOPERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AO GRAUDE TRANSPARENCIAPERCEPÇÃO DOS FUNCIONARIOS SOBRE ASCONDIÇÕES DE TRABALHO

UNIDADEUNIDADEUNIDADE

UNIDADE

000

0

000

0

000

0

000

0

000

0

1.817.990,00

1.518.277,00

1.817.990,00

000

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 73.736.132,00 81.943.430,00 95.694.854,00 104.588.904,00

Justificativa :

Justificativa :


GARANTIR A QUALIDADE DA ESTRUTURA FÍSICA DO ENSINO

Exercício

0401

0225


MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DE ENSINO

Programa :

Programa :

-

-

SERVIDOR CAPACITADO

Tipo Atividade :



1.200.000,00

1.150.000,00

1.297.890,00

1.384.715,00

1.403.765,00

1.655.427,00

1.518.277,00

1.817.990,00

Finalidade

FORMAÇÃO INICIAL PARA DOCENTES QUEPOSSUEM MAGISTÉRIO COM 4° ANOADICIONAL.

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 158




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

1044

1114

1115

CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NASESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMADE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMADE ESCOLAS EDUCAÇÃO INFANTIL.

1.400.000,00

10.900.000,00

3.600.000,00

1.609.300,00

12.529.550,00

4.138.200,00

1.849.890,00

14.402.717,00

4.756.860,00

TOTAL PROGRAMA : 15.900.000,00 18.277.050,00 21.009.467,00

UNIDADE

UNIDADE

UNIDADE

PROMOVER AÇÕES QUE GARANTAM A QUALIDADE DE ENSINO COM AUXÍLIO DE RECURSOS DIDÁTICO PEDAGÓGICOS E TECNOLOGIA ADEQUADA, INCLUINDO AFORMAÇÃO CONTINUADA DE TODOS OS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Objetivo :

ALUNOS (AS), PROFESSORES (AS), COORDENADORES (AS) PEDAGÓGICOS, GESTORES (AS), PESSOAL ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA REDE MUNICIPALDE ENSINO

Público Alvo :

7,00

34,00

29,00

7,00

33,00

28,00

7,00

32,00

27,00

7,00

31,00

26,00

PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAEDUCAÇÃO E DOS ALUNOS SOBRE AQUALIDADE DA ESTRUTURA DA EDUCAÇÃO

UNIDADE 0 0 0 0 0

2.126.448,00

16.555.924,00

5.468.011,00

24.150.383,00

0

2010

2010

2011

2011

2012

2012

Indicador

Indicador

Unidade deMedida

Unidade deMedida

IndiceRecente

IndiceRecente

Referência

Referência

2013

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa : A ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS, PERPASSA PELA CONSTRUÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE SOCIAL, DEMOCRÁTICA E INCLUSIVAQUE GARANTA O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO DO ENSINO E A FORMAÇÃO GLOBAL DOS ALUNOS,ÀTRAVÉS DE AÇÕES FORMATIVASCONSTANTES.

Exercício

Exercício

0226 MELHORIA NA QUALIDADE DO ENSINO Programa : -

BRINQUEDOTECASCONSTRUÍDAS.



Tipo Projeto :


Finalidade

GARANTIR O DESENVOLVIMENTOINTELECTUAL ATRAVÉS DE ATIVIDADESLÚDICAS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃOINFANTIL INCLUINDO A MODALIDADE DEEDUCAÇÃO ESPECIAL.

EXPANDIR E GARANTIR A QUALIDADE DAINFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLASDO ENSINO FUNDAMENTAL

EXPANDIR E GARANTIR A QUALIDADE DAINFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLASDO ENSINO INFANTIL

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EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2384

2385

2386

2387

2388

2389

TRANSFERÊNCIAS PARA ENTIDADESCONVENIADAS COM O PODER PÚBLICO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE - ENSINOFUNDAMENTAL

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE - EDUCAÇÃOINFANTIL

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE - EDUCAÇÃO DEJOVENS E ADULTOS

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE - EDUCAÇÃOESPECIAL

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICOESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

10.852.000,00

3.500.000,00

1.500.000,00

350.000,00

350.000,00

1.400.000,00

12.474.374,00

4.023.250,00

1.724.250,00

402.325,00

402.325,00

1.609.300,00

14.339.292,00

4.624.725,00

1.982.025,00

462.472,00

462.472,00

1.849.890,00

UNIDADE

UNIDADE

UNIDADE

UNIDADE

UNIDADE

UNIDADE

101,00

105,00

89,00

15,00

5,00

87.110,00

97,00

100,00

85,00

15,00

5,00

82.962,00

93,00

96,00

81,00

15,00

5,00

79.012,00

89,00

92,00

78,00

15,00

5,00

75.250,00

DESEMPENHO DA CIDADE NAS AVALIAÇÕES DOENSINO BASICO

UNIDADE 0 0 0 0 0

16.483.017,00

5.316.122,00

2.278.338,00

531.612,00

531.612,00

2.126.448,00

0


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TRANSFERENCIAREALIZADA

ESCOLAS ATENDIDAS

ESCOLAS ATENDIDAS

ESCOLAS ATENDIDAS

ESCOLAS ATENDIDAS


Tipo Atividade :

Finalidade

CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTODAS ATIVIDADES DAS ENTIDADESCONVENIADAS






GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 160




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2390

2391

2392

2393

2394

2395

2396

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICOESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICOESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS - EJA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICOESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO,EXPEDIENTE E LIMPEZA ENSINOFUNDAMENTAL

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO,EXPEDIENTE E LIMPEZA EDUCAÇÃOINFANTIL

MANUTENÇÃO DA UNIDADE ENSINOFUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO DA UNIDADE ENSINOINFANTIL

1.100.000,00

300.000,00

300.000,00

3.500.000,00

1.500.000,00

1.200.000,00

300.000,00

1.264.450,00

344.850,00

344.850,00

4.023.250,00

1.724.250,00

1.379.400,00

344.850,00

1.453.485,00

396.405,00

396.405,00

4.624.725,00

1.982.025,00

1.585.620,00

396.405,00

UNIDADE

UNIDADE

UNIDADE

UNIDADE

UNIDADE

UNIDADE

UNIDADE

21.798,00

15.172,00

1.536,00

105,00

89,00

105,00

89,00

20.760,00

14.450,00

1.463,00

100,00

85,00

100,00

85,00

19.772,00

13.762,00

1.394,00

96,00

81,00

96,00

81,00

18.831,00

13.107,00

1.328,00

92,00

78,00

92,00

78,00

1.670.781,00

455.667,00

455.667,00

5.316.122,00

2.278.338,00

1.822.670,00

455.667,00




ESCOLAS ATENDIDAS

ESCOLAS ATENDIDAS

ESCOLAS ATENDIDAS

ESCOLAS ATENDIDAS









GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 161




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2115 AMPLIAÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADADA REDE.

735.000,00 844.882,00 971.192,00

TOTAL PROGRAMA :

TOTAL PROGRAMA :

26.152.000,00

735.000,00

30.061.724,00

844.882,00

34.555.946,00

971.192,00

UNIDADE



Objetivo :

Objetivo :



Público Alvo :

Público Alvo :

24,00 24,00 24,00 24,00

EFICIENCIA NA ARRECADAÇÃO FISCALPERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AO GRAUDE TRANSFERENCIA E INFORMAÇÃO DA ADMPUBLICAPERCEPÇÃO DOS FUNCIONARIOS SOBRECONDIÇÕES DE TRABALHO

UNIDADEUNIDADE

UNIDADE

00

0

00

0

00

0

00

0

00

0

1.116.385,00

39.722.061,00

1.116.385,00

00

0

2010

2010

2011

2011

2012

2012

Indicador

Indicador

Unidade deMedida

Unidade deMedida

IndiceRecente

IndiceRecente

Referência

Referência

2013

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa :

Justificativa :



Exercício

Exercício

0401

0441


GESTÃO DA EDUCAÇÃO

Programa :

Programa :

-

-

NUMERO DE PESSOASATINGIDAS PELA AÇÃO

Tipo Atividade :

TOTAL Tipo Atividade : 735.000,00 844.882,00 971.192,00 1.116.385,00

Finalidade

AMPLIAR E GARANTIR A FORMAÇÃOINICIAL CONTINUADA, VISANDO ÀQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, TENDOCOMO OBJETIVO MACRO DESENVOLVER ACOMPETÊNCIA LEITORA E ESCRITORA,CONHECIMENTO EM TODAS AS ÁREAS E APLENA PARTICIPAÇÃO SOCIAL DE TODOSOS ALUNOS E ALUNAS.

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 162




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2127

2128

2129

2130

2382

2383

DIREITOS E DEVERES DOSPROFISSIONAIS DO ENSINOFUNDAMENTAL

DIREITOS E DEVERES DOSPROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL

DIREITOS E DEVERES DOSPROFISSIONAIS DE JOVENS E ADULTOS

DIREITOS E DEVERES DOSPROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

HUMANIZAÇÃO DE VAGAS DO QUADRO

ENCARGOS SOCIAIS

78.275.680,00

15.786.800,00

9.668.600,00

3.065.900,00

6.456.250,00

3.724.719,00

89.977.894,00

18.146.926,00

11.114.055,00

3.524.252,00

7.421.459,00

4.281.565,00

103.429.589,00

20.859.892,00

12.775.607,00

4.051.127,00

8.530.967,00

4.921.659,00

TOTAL PROGRAMA : 116.977.949,00 134.466.151,00 154.568.841,00

TOTAL ÓRGÃO : 233.501.081,00 265.593.237,00 306.800.300,00

UNIDADE

UNIDADE

UNIDADE

UNIDADE


EXECUTADA

UNIDADE

6.455,00

753,00

319,00

112,00

578,00

1,00

6.148,00

718,00

304,00

107,00

551,00

1,00

5.856,00

684,00

290,00

102,00

525,00

1,00

5.578,00

652,00

277,00

98,00

500,00

1,00

118.892.312,00

23.978.446,00

14.685.560,00

4.656.771,00

9.806.347,00

5.657.447,00

177.676.883,00

347.254.616,00


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 159.764.949,00 183.649.807,00 211.105.446,00 242.665.712,00

SERVIDOR PAGO

SERVIDOR PAGO

SERVIDOR PAGO

SERVIDOR PAGO

PESSOAL CONTRATADO

CONTRIBUIÇÃOEFETIVADA

Tipo Atividade :


Finalidade





GARANTIR O PROVIMENTO DE VAGAS

GARANTIR O RECOLHIMENTO DOSENCARGOS SOCIAIS

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 163




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36


1101

2141

FORMAÇÃO DE AGENTES AMBIENTAISMIRINS

PRODUÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO-INFORMATIVO

20.000,00

25.000,00


15.000,00

45.000,00

12.000,00

55.000,00

NÚMERO DEAGENTES

MULTIPLICADORESDAS AÇÕES DE

EDUCAÇÃOAMBIENTAL

NÚMERO DEAGENTES

MULTIPLICADORESDAS AÇÕES DE

EDUCAÇÃOAMBIENTAL

DIRECIONAR O PROCESSO DE FORMAÇÃO DE UMA CONSCIÊNCIA CRÍTICA NA POPULAÇÃO, QUE NORTEARÁ A SUA RELAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE, LEVANDO-A A ASSUMIR O PAPEL QUE LHE CABE NA MANUTENÇÃO E CONTROLE DA QUALIDADE DE VIDA E DO AMBIENTE (LEI Nº 4669/2006)

Objetivo :


270,00

50.000,00

240,00

40.000,00

210,00

30.000,00

180,00

20.000,00

PERCENTUAL DOS ALUNOS ABRANGIDOS PORPOLÍTICAS AMBIENTAIS

UNIDADE 0 0 0 0 0

13.000,00

65.000,00

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

Justificativa : ATENDER AOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR DE SÃO LUÍS NO TOCANTE AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM TODOS OSNÍVEIS COM PROGRAMAS PERMANENTES QUE INCLUAM A COMUNIDADE LOCAL.

Exercício

0228 EDUCAÇÃO AMBIENTALPrograma : -

PESSOAS COM VALORESE CONDUTASAMBIENTALMENTERESPONSÁVEIS,

PESSOAS COM VALORESE CONDUTASAMBIENTALMENTERESPONSÁVEIS,

Tipo Projeto :


Finalidade

FORMAÇÃO DE JOVENS COM VALORES ECONDUTAS AMBIENTALMENTERESPONSÁVEIS,

PRODUÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO-INFORMATIVO, DISTRIBUIÇÃO DE CAMISAPADRONIZADA E MATERIAL DIDÁTICO,REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES PARAFORMAÇÃO DE EDUCADORES AMBIENTAISCOMUNITÁRIOS E AGENTES AMBIENTAISMIRINS COM CARGA HORÁRIA DE 20 A 40HDIRECIONADAS PARA COMUNIDADES DASÁREAS URBANA E RURAL DE SÃO LUÍS/MAE GRUPOS ORGANIZADOS DE CRIANÇAS EADOLESCENTES DE COMUNIDADES OUESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULARDE ENSINO COM TEMÁTICA ADEQUADA ACADA SITUAÇÃO, AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS E MATERIAL DE

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 164




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

2142

2143

2146

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕESSOCIOEDUCATIVAS NAS COMUNIDADES

REALIZAÇÃO DE AÇÕESSOCIOEDUCATIVAS ENVOLVENDOPÚBLICO ESTUDANTIL

IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAAGENDA 21 LOCAL

17.310,00

20.000,00

95.000,00

17.360,00

30.000,00

55.000,00

20.720,00

35.000,00

55.000,00

PESSOAS ATINGIDAS


PELA AÇÃO


EXECUTADA

3.440,00

8.000,00

1,00

2.960,00

7.000,00

1,00

2.480,00

6.000,00

1,00

2.000,00

5.000,00

1,00

24.000,00

40.000,00

55.000,00

SOCIEDADE ENVOLVIDACOM AS CAUSASAMBIENTAISFORTALECENDO SUAPARTICIPAÇÃO NASSOLUÇÕES LOCAIS

ALUNOS INCORPORANDOVALORES E CONDUTASAMBIENTALMENTERESPONSÁVEIS

AGENDA 21 ADEQUADA AREALIDADE LOCAL

CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS.

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DE MOBILIZAÇÃO SOCIALEM COMEMORAÇÃO AO CALENDÁRIOECOLÓGICO MUNDIAL E NACIONAL,PRODUÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO-INFORMATIVO E TÉCNICO-CIENTÍFICO,DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS, AQUISIÇÃO DEMATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS.

REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SÓCIO-EDUCATIVAS, COM ÊNFASE PARA OCARÁTER LÚDICO, NAS ESCOLAS EMSINCRONIA COM AÇÕES E PROJETOSPEDAGÓGICOS DESENVOLVIDOS PELADIREÇÃO E CORPO DOCENTE DASMESMAS, ARTICULANDO A TROCA DECONHECIMENTOS ENTRE OS SABERESCURRICULARES E A EDUCAÇÃOAMBIENTAL; PRODUÇÃO DE MATERIALEDUCATIVO-INFORMATIVO E TÉCNICO-CIENTÍFICO E CONTRATAÇÃO DESERVIÇOS.

FORMAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHOCOMPOSTO POR REPRESENTANTES DOGOVERNO E SOCIEDADE, COMATRIBUIÇÕES DESDE A MOBILIZAÇÃO EDIFUSÃO DOS CONCEITOS EPRESSUPOSTOS DA AGENDA 21, ATÉ AELABORAÇÃO DE UMA MATRIZ PARA ACONSULTA À POPULAÇÃO SOBRE OSPROBLEMAS LOCAIS E POSSÍVEISSOLUÇÕES, INCLUINDO OESTABELECIMENTO DE AÇÕESSUSTENTÁVEIS PRIORITÁRIAS A SEREMIMPLEMENTADAS NO PROCESSO DE

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EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36

TOTAL PROGRAMA : 177.310,00 162.360,00 177.720,00

TOTAL ÓRGÃO : 177.310,00 162.360,00 177.720,00

197.000,00

197.000,00TOTAL UNIDADE : 177.310,00 162.360,00 177.720,00 197.000,00


CONSTRUÇÃO DA AGENDA 21 LOCAL;CRIAÇÃO DE UM FÓRUM PERMANENTE DEDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL(FÓRUM DA AGENDA 21)

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 166




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36


2271

2401

COLETA DO LIXO

MANUTENÇÃO E TRATAMENTO

84.000.000,00

12.000.000,00


90.852.300,00

12.600.000,00

98.263.576,00

13.230.000,00

TOTAL PROGRAMA : 96.000.000,00 103.452.300,00 111.493.576,00

TOTAL ÓRGÃO : 96.000.000,00 103.452.300,00 111.493.576,00

TONS DE LIXOCOLETADO

TONELADA

REDUZIR O VOLUME DE RESÍDUOS DESTINADOS AO ATERRO MUNICIPAL; CONSOLIDAR O MERCADO LOCAL DA RECICLAGEM; E SENSIBILIZAR A SOCIEDADEACERCA DA IMPORTÂNCIA SÓCIO-ECONÔMICA E AMBIENTAL DA RECICLAGEM. REDUZIR O VOLUME DE RESÍDUOS DESTINADOS AO ATERRO MUNICIPAL;GARANTIR O CONTROLE DO ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E PILHAS E BATERIAS.

Objetivo :


480.000,00

480.000,00

480.000,00

480.000,00

480.000,00

480.000,00

480.000,00

480.000,00

CAPACIDADE TEMPORAL DOS ATERROS (ANOS)TONELADAS DE LIXO RECICLADO E/OUDESTINADO DE FORMA CORRETA

UNIDADEUNIDADE

00

00

00

00

00

106.279.427,00

13.891.500,00

120.170.927,00

120.170.927,00

00


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE : 96.000.000,00 103.452.300,00 111.493.576,00 120.170.927,00

Justificativa : NECESSIDADE DE VIABILIZAR A INCLUSÃO SÓCIO-AMBIENTAL NO SEGMENTO MAIS CARENTE DA SOCIEDADE, FOMENTANDO UMA RELAÇÃO DE INTERESSESENTRE CONSUMIDORES E FORNECEDORES DE MATERIAL RECICLÁVEL, DIFUNDINDO A UTILIZAÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS DE GERENCIAMENTO DERESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, DIMINUINDO A QUANTIDADE DE RESÍDUOS A SEREM DEPOSITADOS NO ATERRO SANITÁRIO DA CIDADE;NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE POLÍTICAS DE REDUÇÃO, QUE ENVOLVAM OS RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E PILHAS E BATERIAS.

Exercício

0230 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOSPrograma : -

TONELADAS LIXOCOLETADO E TRATADOPOR DIA

TONELADAS LIXOCOLETADO E TRATADOPOR DIA

Macro - Objetivo: 14 CIDADE LIMPA-

Tipo Atividade :


Finalidade

MELHORAR A QUALIDADE DA COLETA(SELETIVA). IMPLANTAÇÃO DE USINA DERECICLAGEM E COMPOSTAGEM.

MANTER E TRATAR ADEQUADAMENTE ÀPRODUÇÃO CONTÍNUA DE RESÍDUOSSÓLIDOS, PROMOVENDO AMODERNIZAÇÃO DO ATERRO

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 167




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36


2138

2139

RECICLAGEM CIDADÃ

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DACONSTRUÇÃO CIVIL E PILHAS EBATERIAS

44.000,00

33.200,00


18.000,00

12.000,00

21.000,00

14.000,00

MASSA (TONELADASDE MATERIAL).

MASSA (TONELADASDE MATERIAL).


Objetivo :


35,00

400,00

30,00

300,00

25,00

200,00

15,00

100,00

CAPACIDADE TEMPORAL DOS ATERROS (ANOS)TONELADA DE LIXO RECICLADO E/OUDESTINADO DE FORMA CORRETA

UNIDADEUNIDADE

00

00

00

00

00

24.000,00

16.000,00

00


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado


Exercício


APROVEITAMENTO DEMATERIAL COMO FORMADE GERAÇÃO DE RENDA;DESTINAÇÃO CORRETADOS RESÍDUOS.

APROVEIT. DE MATERIALRECICLÁVEL PARAGERAÇÃO DE RENDA;DESTINAÇÃO CORRETADOS RESÍDUOS.

Tipo Atividade :


Finalidade

DESTINAR OS RESÍDUOS RECICLÁVEISPRODUZIDOS POR EMPRESAS,INSTITUIÇÕES E COMUNIDADESORGANIZADAS PARA A INDÚSTRIA DARECICLAGEM LOCAL, ATRAVÉS DAEDUCAÇÃO AMBIENTAL, TREINAMENTO ECAPACITAÇÃO PESSOAL.

DESTINAR OS RESÍDUOS RECICLÁVEISPRODUZIDOS POR EMPRESAS,INSTITUIÇÕES E COMUNIDADESORGANIZADAS PARA A INDÚSTRIA DARECICLAGEM LOCAL, ATRAVÉS DAEDUCAÇÃO AMBIENTAL, TREINAMENTO ECAPACITAÇÃO PESSOAL.

GIAP / OF790901 - 23/12/2009 - 16:17:42 168




EXERCÍCIO 2010

Versão 27/ 11/ 2009 16:36


1098 IMPLANTAÇÃO DE USINA DECOMPOSTAGEM - PROGRAMA CIDADELIMPA

62.000,00


84.000,00 88.200,00

TOTAL PROGRAMA :

TOTAL PROGRAMA :

77.200,00

62.000,00

30.000,00

84.000,00

35.000,00

88.200,00

TOTAL ÓRGÃO :

TOTAL ÓRGÃO :

77.200,00

62.000,00

30.000,00

84.000,00

35.000,00

88.200,00


EXECUTADA


Objetivo :


1,00 1,00 1,00 1,00

CAPACIDADE DE TEMPORAL DOS ATEROS(ANOS)TONELADA DE LIXO RECICLADO E/OUDESTNADO DE FORMA CORRETA

TONELADA

TONELADA

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

92.610,00

40.000,00

92.610,00

40.000,00

92.610,00

0

0


MedidaIndice

RecenteReferência

2013


MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

MetaFísica

CustoEstimado

TOTAL UNIDADE :

TOTAL UNIDADE :

77.200,00

62.000,00

30.000,00

84.000,00

35.000,00

88.200,00

40.000,00

92.610,00


Exercício

TOTAL DO PPA : 1.911.976.260,00 2.054.133.305,47 2.230.325.839,59 2.439.567.622,13


USINA IMPLEMENTADAFUNCIONANDO

Tipo Projeto :


Finalidade

IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA PARA ACOMPOSTAGEM DOS RESTOS DEALIMENTOS DE ORIGEM AGRICOLA,ESPECIALMENTE DE FEIRAS.

GIAP / OF79113 - 23/12/2009 - 16:22:36 1


DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR PROGRAMA - FÍSICO E FINANCEIRO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0201

0202

Memória E Documentação

Projeto De Educação Patrimonial

2203

2204

2205

Preservação Do Acervo Documental De Relevante Interesse Histórico.

Pesquisa E Registro Do Patrimônio Cultural

Capacitação Técnica Para Ações De Preservação De AcervoDocumental Da Prefeitura

Programa :

Programa :

Código

Binária - açãoexecutada ou

nãBinária - açãoexecutada ou

nã

Número depessoas

atingidas pel

Promover pesquisa, registro, preservação, conservação e documentação do patrimônio cultural do município de são luís.

Promover a educação patrimonial em são luís, a partir de ações de mobilização e de comunicação social.

Objetivo

Objetivo

Justificativa :

Justificativa :

A conservação e preservação do patrimônio cultural de uma cidade prescinde que as instituições envolvidas busquem identif icar, pesquisar, registrar esalvaguardar este patrimônio. a partir desta perspectiva a fundação municipal de patrimônio histórico tem como premissas a salvaguarda do patrimôniomaterial e imaterial, bem como sua promoção. somando-se a esta missão institucional, a necessidade de promover discussões e efetivar políticas depreservação da documentação pública municipal, com vista

É atribuição da fumph a promoção do patrimônio cultural de são luís. para tanto, é necessário oportunizar às comunidades o acesso ao acervo históricoe cultural dos bairros onde moram e da cidade em geral. a partir do conhecimento de sua própria história, pode-se desenvolver nas pessoas o sentimentode apropriação dos bens culturais, bem como a sua disseminação a futuras gerações. o programa justif ica-se, ainda, por promover ações dereconhecimento aos que trabalham pela preservação e valorização

Técnicos, instituições envolvidas com a pesquisa, registro e preservação do patrimônio cultural e a comunidade em geral.

Técnicos, instituições envolvidas com a valorização do patrimônio cultural e seu acesso à população e à comunidade dos bairros de são luís.

Público Alvo :

Público Alvo :

1

1

80

Ação ProdutoUnidade de Medida MetaFísica

Indicador

Indicador

Unidade de Medida

Unidade de Medida

Número de documentos e publicações preservadas

Percepção da população sobre a importância do centro histórico

Unidade

Unidade

0

0

Documentos históricos emcondições de acesso àinformação.

Relatório de pesquisa comdados históricosrelevantes sobre a cidadede são luís.Servidores comcapacidade técnica paraconservar acervodocumental da prefeitura

Índice

Índice

GIAP / OF79113 - 23/12/2009 - 16:22:36 2




Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0203 Revitalização Do Centro Histórico

2201

1033

1063

1064

Caminhos Da Memória

Revitalização E Preservação Do Centro Histórico De São Luís

Revisão Dos Instrumentos Legais De Planej. E Gestão Do Prog. DeRevitalização Do Centro Histórico

Apoio E Acompanhamento Técnico-Social Do Programa DeRevitalização Do Centro Histórico

Programa :

Código

Código

Número depessoas

atingidas pel



nã

Número depessoas

atingidas pel

Realizar e acompanhar intervenções f ísicas que melhorem as condições de habitabilidade e qualidade de uso do centro histórico de são luísObjetivo Justificativa : A reabilitação do centro histórico de são luis depende de ações multidisciplinares integradas de conservação, preservação, manutenção e promoção do

seu patrimônio, considerado não só um conjunto edif icado, mas todo valor, f ruto de relações sócio-econômicas que ainda se mantêm dentro da dinâmicaurbana da área. a partir desta perspectiva, a fundação municipal de patrimônio histórico tem como suas premissas realizar ações infra-estruturaispróprias e/ou acompanhar ações de outras unidades para quaComunidade em geral.Público Alvo :

2.000

0

0

4.000

Ação

Ação

Produto

Produto

Unidade de Medida

Unidade de Medida

MetaFísica

MetaFísica

Indicador Unidade de Medida

Faturamento dos estabelecimentos do centro histórico

Percepção da população sobre o grau de conservação do acervo e patrimoniohistoricoPercepção da população sobre o grau de conservação do centro e patrimôniohistóricoValor do metro quadrado no centro histórico

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

0

0

0

0

Atividade de educaçãopatrimonial comparticipação dacomunidade

Unidades preservadas

Instrumentos deplanejamento municipalrevisados ecomplementadosRelatórios técnicos deações realizadas

Índice

GIAP / OF79113 - 23/12/2009 - 16:22:36 3




Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0204 Revitalização Do Patrimônio Histórico

1065

1068

2206

2207

2208

2209

2210

2211

Elaboração Dos Planos De Reabilitação De Bairros Do Centro Histórico

Recuperação Da Memória Cultural E Patrimonial E Inventario De BensMateriais E Imateriais

Fortalecimento Das Cadeias Econômicas Do Centro Histórico

Projetos Estratégicos - Revitalização Sócio-Econômica

Projetos Estratégicos - Revitalização Cultural

Projetos Estratégicos - Revitalização Urbana

Fortalecimento Institucional.

Elaboração E Implementação Do Plano Municipal De Habitação Para OCentro Histórico

Programa :



nã

Número depessoas

atingidas pel

Financiamentos(r$) / receita g

Financiamentos(r$) / número de

Número deequipamentos

urbanosNúmero depessoas

atingidas pelNúmero dehabitaçõesocupadas p

Implementar as ações de pesquisa e manutenção desenvolvidas pelo centro de referência azulejar, como equipamento cultural da prefeitura de são luís.promover a educação patrimonial em são luís, a partir de ações de mobilização e de comunicação social.

Objetivo

Justificativa : É atribuição da fumph a promoção do patrimônio cultural de são luís. para tanto, é necessário oportunizar às comunidades o acesso ao acervo históricoe cultural dos bairros onde moram e da cidade em geral. a partir do conhecimento de sua própria história, pode-se desenvolver nas pessoas o sentimentode apropriação dos bens culturais, bem como a sua disseminação a futuras gerações. o programa justif ica-se, ainda, por promover ações dereconhecimento aos que trabalham pela preservação e valorizaçãoTécnicos, instituições envolvidas com a valorização do patrimônio cultural e seu acesso à população e à comunidade dos bairros de são luís.Público Alvo :

1

1

4.000

0

0

0

0

0


Faturamento dos estabelecimentos do centro histórico Unidade 0

Plano de reabilitaçãoelaborado

Bem cultural e oupatrimonial recuperado deconformidade com abnt edo minc.Banco de dadoscomerciais do centrohistórico efetivamenteatualizadoCentro dedesenvolvimento decadeias produtivasCentro cultural implantado

Equipamento urbanorequalif icado no centrohistórico

Formação de gestores deprojeto

Plano municipal dehabitação para o centrohistórico

Índice

GIAP / OF79113 - 23/12/2009 - 16:22:36 4




Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

1060

1061

1062

1066

1067

2212

2213

2214

2215

Montagem E Implantação Da Exposição Permanente Do Centro DeReferência Azulejar

Realização De Pesquisa Sobre A Arte Da Azulejaria

Diagnóstico Cadastral De Imóveis Do Centro Histórico.

Elaboração De Planos, Progr. E Projetos Executivos Para ReabilitaçãoDe Prédios E Sítios Históricos

Dia Municipal De Patrimônio Histórico.

Produção De Documentos Científ icos E Textos Sobre O PatrimônioMaterial E Imaterial

Apoio Técnico A Ações E Obras De Reabilitação De Prédios E SítiosHistóricos

Certif icação De Valorização Do Patrimônio.

Funpatri

Código



nã


nã



nã

Número dedocumentosproduzidos

Número deações e obras

realiza


nãNúmero de

imóveisf inanciados

1

1

6

6

1

10

6

1.000

4


Percepção da população sobre o grau de conservação do acervo e patrimoniohistoricoValor do metro quadrado no centro histórico

Unidade

Unidade

0

0

Acervo de exposiçãopermanente implantadocom qualidade

Pesquisa sobre a arteazulejar, relacionando-a àcapacitação do quadrotécnico do craImóveis cadastrados comqualidade, para criação deuma banco de dadosmunicipal.Planos, programas eprojetos de reabilitaçãoelaborados com qualidade.

Evento aberto paraparticipação da populaçãono dia municipal depatrimônio histórico.Documentos produzidos epublicizados sobre opatrimônio material eimaterial de são luísAções e obras dereabilitação do patrimônioou sítio histórico realizadascom qualidade.Certif icação de ações devalorização do patrimôniode são luís

Imóveis recuperados emsuas característicashistóricas, artísticas ecênicas

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Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0205

0206


São Luís Verde

1088

2221

2225

Quarta Dimensão Ludovicense E Carta A Daniel

Pró-Cultura - Apoio A Novos Talentos

Fomento As Atividades Artístico Culturais E Literárias

Programa :

Programa :

Código

Código


nã

Unidade

Número deeventos

realizados

Viabilizar a produção de bens culturais como forma de geração de emprego e renda.

Garantir à população de são luis, espaços públicos com qualidade paisagística para lazer e convivência social e reduzir o déf icit arbóreo por meio deconstrução e requalif icação de praças, jardins, parques e rotatórias.

Objetivo

Objetivo

Justificativa :

Justificativa :

Aproveitar as potencialidades da cultura local, mediante maior desempenho das manifestações culturais, gerando ocupação, emprego e renda, durantetodo o ano, destacando-se os ciclos festivos e a necessidade de aparelhamento dos espaços culturais responsáveis pela formação de prof issionais paradesenvolver a economia da cultura no município.

A inexistência de legislação e diagnóstico de políticas públicas voltadas para o paisagismo gerou ausência de espaços urbanos arborizados e comqualidade paisagística. a conscientização da população, principalmente com as parcerias vão garantir a sustentabilidade deste programa.

População de são luís

População de são luis e população f lutuante

Público Alvo :

Público Alvo :

2

450

14

Ação

Ação

Produto

Produto

Unidade de Medida

Unidade de Medida

MetaFísica

Indicador

Indicador

Unidade de Medida

Unidade de Medida

Número de mudas plantadas

Percepção da população quanto ao conforto visual da cidade

Unidade

Unidade

0

0

Evento realizado de acordocom o calendário econforme suaespecif icidade.Novo talento capacitadoe/ou apoiado devidamentequalif icado para o mercadode trabalho.Evento realizado de acordocom o calendário econforme suaespecif icidade.

Índice

Índice

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Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0207 Gestão Do Planejamento Urbano E Rural

2074

2137

1015

1016

1017

Sistema De Áreas Verdes

Viveiro De Mudas

Elaboração De Projetos De Requalif icação Urbana

Projetos De Revitalização E Implantação De Equipamentos Urbanos

Elaboração De Projetos De Mobiliário Urbano

Programa :

Código

Percepção dapopulação

sobre oNumero de

mudasplantadas




nã

Garantir o crescimento ordenado da cidade através do planejamento urbano, com a elaboração de leis ef icazes e com o monitoramento contínuo das suasaplicações.

Objetivo

Justificativa : Necessidade de cumprir as disposições do estatuto da cidade - lei nº10.257/01 e do plano diretor - lei nº4669/06, elaborando leis, planos e diretrizesque tenham como objetivo reduzir ou evitar o crescimento desordenado do município.População de são luís e administração municipalPúblico Alvo :

,50

0

1

1

1

Ação ProdutoUnidade de Medida

MetaFísica

MetaFísica


Planos elaborados e consistentes entre as diversas áreas Unidade 0

Áreas verdes mantidas,ampliadas e construídas

Produção de mudas deespécies nativas; espaçodestinado à visitação eexecução de demaisatividades

Projeto elaborado

Demanda da populaçãopor equipamento urbanosatendida

Levantamentoarquitetônico e urbanísticorealizado, programa denecessidades e projetoelaborados

Índice

GIAP / OF79113 - 23/12/2009 - 16:22:36 7




Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0208 Sistema De Informações Urbanísticas

1018

1019

1020

1118

20122013

2140

24072408

2409

Formulação De Diretrizes Para O Sistema Viário

Elaboração E Revisão Da Legislação Urbanística

Controle E Monitoramento Do Plano Diretor E Lei De Zoneamento,Parcelamento, Uso E Ocupação Do Solo

Modernização Do Nucleo De Analise De Projetos

Pagamento De Pessoal - DiretaManutenção E Modernização Da Unidade - Direta

Licenciamento, Fiscalização E Monitoramento Ambiental

Adminstração De CemitériosAplicação E Fiscalização Da Legislação - Blitiz Urbana

Organização E Modernização Do Cadastro Imobiliario Do Municipio

Programa :

Código


nã


nã


nã

Unidade

Real (moeda)Real (moeda)

Dias paraliberação da

licença

UnidadePercentual

Unidade

Coletar e reunir informações para alimentar o banco de dados urbanísticos do município; criar um sistema de difusão de informações através deplataforma virtual; realizar pesquisas e elaborar diagnósticos para subsidiar o planejamento urbano municipal.

Objetivo

Justificativa : Necessidade de cumprir as diretrizes do plano diretor de são luís (lei nº 4669/06) que determina a implantação de um sistema de informaçõesurbanísticas do município.População de são luís e administração municipalPúblico Alvo :

1

1

1

1

13.132.012,50

1.600

922

1

Ação Produto


Planos elaborados e consistentes entre as diversas áreas Unidade 0

Diagnósticos elaborados,diretrizes identif icadas,mapas propostosproduzidosEquipe técnica capacitada,audiências públicasrealizadas, legislaçãourbanística atualizadaPareceres técnicoselaborados, estudosurbanísticos concluídos,base cartográf icaatualizadaNúcleo de analise deprojetos modernizadoServidor pago

Atividades com plenacapacidade de execuçãoLicenças ambientais;instruções normativas;f iscalização emonitoramento ambiental.Cemitério administrado

Auto de f iscalizaçãoaplicadoCadastro imobiliarioorganizado e modernizado

Índice

GIAP / OF79113 - 23/12/2009 - 16:22:36 8




Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0209

0210

Assistência Aos Segurados

Geração De Emprego E Renda

1014

1023

1024

2226

Atualização Da Toponímia Municipal

Criação Do Banco De Dados Urbanísticos Do Município

Elaboração De Sistema De Difusão De Informações Urbanísticas

Implantação Do Fundo De Assistência À Saúde Do Segurado

Programa :

Programa :

Código



nã


nã


nã

Estabelecer condições para a prestação de assistência geral aos segurados do regime próprio de previdência pública, em caráter complementar e opcional

Garantir o aumento da taxa de empregabilidade e potencializar as vocações do município

Objetivo

Objetivo

Justificativa :

Justificativa :

Os segurados do instituto, dentre aposentados e pensionistas, necessitam de assistência geral quanto a aspectos sociais , de saúde, de prevenção ereabilitação, culturais, artístico e de lazer, aproveitando-se a infra-estrutura existente.

Com o advento de novas tecnologias e as constantes mudanças nas relações de trabalho e consumo, as empresas buscaram investir mais emmaquinário doque no desenvolvimento prof issional de seus funcionários (qualif icação prof issional), gerando, com isso, alta taxa de desemprego, baixa qualif icação

Inativos e pensionistas benef iciários do regime próprio de previdência pública municipal, bem como os servidores ativos do município de são luís, comosegurados futuros do regime.

Público Alvo :

1

1

1

0

Ação Produto

Unidade de Medida

Unidade de Medida

MetaFísica

MetaFísica


Grau de satisfação dos segurados Unidade 0

Toponímia dos logradourose bairros atualizada

Pesquisas elaboradas epublicadas, diagnósticosrealizados, banco de dadosdisponibilizadoPopulação de são luísatendida e administraçãopública municipalsubsidiada

Fundo de assistênciaopcional implantado

Índice

GIAP / OF79113 - 23/12/2009 - 16:22:36 9




Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

1001

1002

2003

2004

2005

2006

2007

Mapa Socioeconômico De São Luís

Implantação Do Sistema Público De Trabalho E Renda

Fortalecimento Dos Arranjos Produtivos Locais

Intermediação Do Mercado De Trabalho

Orientação Empreendedora

Qualif icação Prof issional

Avaliação E Monitoramento Da Política Pública De Geração DeTrabalho E Renda

Código


nãNúmero depessoas

atingidas pelNúmero deempresas

criadas / núNúmero depessoas

atingidas pelNúmero deempresas

criadas / núNúmero depessoas

atingidas pelBinária - açãoexecutada ou

nã

de mão de obra e, conseqüentemente, aumento dos problemas sociais. assim, faz-se necessária a criação de alternativas para amenizar tais problemas.Jovens e adultos em situação de desemprego e/ou com pouca ou nenhuma qualif icação prof issionalPúblico Alvo :

1

10.000

5.000

2.500

4.000

8.000

1



Empresas atendidas

Número de empregos criados

Numero de empregos criados receita geradas pela comunidade / empregosatendidosReceita gerada pelas comunidades

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

0

0

0

0

Mapa socioeconômico desão luis

Cidadão qualif icadoabsorvido pelo mercadolocal

Cidadão produzindo ecomercializando

Cidadão empregado

Empresas formalizadas

Pessoas inseridas nomercado de trabalho

Ações mapeadas

Índice

GIAP / OF79113 - 23/12/2009 - 16:22:36 10




Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0211

0212

Inclusão Digital

Inclusão Jovem

2053

2106

2400

2001

2002

Articulação E Promoção De Iniciativas Individuais E Coletivas DeProdução

Novos Caminhos Para O Mundo Do Trabalho: Geração De RendaAtravés Da Reciclagem

Gerenciamento Dos Recursos Do Fundo De Geração De Renda EDesenvolvimento

Sistema Municipal De Inclusão Digital

Otimização Do Projeto Casa Brasil: Espaço Comunitário, De UsoGratuito E Acesso Irrestrito

Programa :

Programa :

Código

Número depessoas

atingidas pelNúmero depessoas

atingidas pel

Unidade

Número depessoas


atingidas pel

Garantir a diminuição do analfabetismo digital, aumento da qualif icação prof issional, inserção de mão de obra qualif icada no mercado de trabalho epotencialização dos empreendimentos locais através de assessoria técnica.

Garantir a inserção social e no mercado de trabalho dos jovens de são luís.

Objetivo

Objetivo

Justificativa :

Justificativa :

Hoje, em são luís, faz-se necessária a criação de um espaço que disponibilize aos cidadãos ludovicenses, serviços de qualif icação prof issional,intermediação de mão de obra qualif icada, consultoria empresarial e acesso às novas tecnologias de informação e comunicação, já que o mercado estácada vez mais dinâmico e exigente.

Necessidade de abrir possibilidade de futuro para os jovens da cidade

Jovens e adultos

Jovens até 29 anos

Público Alvo :

Público Alvo :

4.930

3.000

1

5.000

4.000



Taxa de desemprego na população relevante Unidade 0

Promoção de iniciativas degeração de renda

Formação de reciclagemde papel e confecção deprodutos com papelreciclado.Fundo gerenciado

Pessoas incluídasdigitalmente

Acesso de pessoas aoespaço comunitário

Índice

GIAP / OF79113 - 23/12/2009 - 16:22:36 11




Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0213 Mulher Cidadã

1090

1091

2099

2122

2123

Conferência Municipal De Juventude

Semana Global Do Voluntariado

Integração Da Participação Do Jovem Na Administração Municipal

Projovem Urbano

Programa Brasil Alfabetizado

Programa :

Código

Número depessoas


atingidas pel

Número depessoas



atingidas pel

Promover o empoderamento das mulheres, com vistas à igualdade de gênero e inclusão social das mulheres.Objetivo Justificativa : Necessidade de difundir e af irmar os direitos da mulher no contexto das políticas públicas e na sociedade.

mulheres ludovicenses urbanas e rurais, considerando suas especif icidades étnicos/raciais, geracionais, orientação sexual, def iciências e mulheres emsituação de violência.

Público Alvo :

0

0

200

5.000

6.000


Indicador

Indicador

Unidade de Medida

Unidade de Medida

Taxa de desemprego na população relevante

Acesso aos programas de assistencia social(percentual das familias atendidasem rel. ao potencial)Redução da população em situação de risco

Redução da violência doméstica

Redução do número de usuários de drogas

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

0

0

0

0

0

Jovens maiscomprometidos com açõesde juventude no municipio

Jovens maiscomprometidos com açõesde voluntariado nomunicipioJovens capacitados

Alunos atendidos pelaação

Alunos atendidos pelaação

Índice

Índice

GIAP / OF79113 - 23/12/2009 - 16:22:36 12




Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0214 São Luís Cidadã

1085

2258

2259

2315

2327

Criação De Centro De Referência De Atendimento À Mulher EmSituação De Violência

Manutenção Do Conselho Municipal Da Condição Feminina

Manutenção Do Fundo Municipal Da Condição Feminina

Inclusão Das Mulheres Nas Políticas Públicas Municipais

Educação Para A Cidadania

Programa :

Código

Código


nãPercepção dosconselheiros e

fuRecursos

captados (r$)Binária - açãoexecutada ou

nã

Número depessoas

atingidas pel

Incentivar a organização social. democratizar a gestão pública através de consulta à população. garantir o efetivo funcionamento dos conselhos, tendoem vista o exercício de suas funções de deliberação e controle das políticas em defesa dos direitos e na busca da cidadania.

Objetivo

Justificativa : Discutir com a população a destinação dos recursos públicos de forma a garantir uma gestão moderna e democrática da coisa pública. ouvir a população eidentif icar as reais demandas e problemas do cidadão. a sociedade bem organizada é importante aliada ao governo na construção de uma cidade melhor.espaço f ísico para centralização das ações e atividades afetas aos conselhos.Administração municipal, sociedade civil organizada e organizações não governamentaisPúblico Alvo :

1

,50

14

3.000

200

Ação

Ação

Produto

Produto

Unidade de Medida

Unidade de Medida

MetaFísica

MetaFísica


Acesso aos programas de assistência social (percentual das famílias atendidasem rel. ao potencial)Redução da população em situação de risco



Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

0

0

0

0

centro de referência empleno funcionamento.

Atividades com plenacapacidade de execução

Recursos captados

Politicas públicas maisincludentes para asmulheres

Pessoas orientadas para amaior participação nagestão pública

Índice

GIAP / OF79113 - 23/12/2009 - 16:22:36 13




Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0215

0216

Apoio À Agroindústria

Desenvolvimento De Políticas Para Pesca

1099

2028

2029

2030

Ampliação Do Programa Sãoluisbio

Reestruturação E Manutenção Da Infra-Estrutura Das Fábricas DeAgroindústrias

Organização E Operacionalização Das Cadeias Produtivas - Drs

Reestruturação E Manutenção Da Infra-Estrutura Produtiva

Programa :

Programa :

Código


nãUnidade

Número depessoas

atingidas pelReceita gerada

(r$)

Agregação de valor aos produtos, através da transformação e processamento de alimentos, fortalecendo a agricultura familiar, pois esta tem lançar mãode mecanismos e estratégias que melhor lhe permitam adaptar-se a realidade de mercado e fazer avançar, e romper com o individualismo do pequenoprodutor. criando espaços de aprendizagem de técnicas de processamento e transformação de alimentos, para que estes entrem no mercado de formamaiscompetitiva.

Objetivo

Justificativa : A secretaria municipal de agricultura, pesca e abastecimento - semapa, vem desenvolvendo atividades cuja a f inalidade é dar suporte aos pequenosprodutores para desenvolverem atividades de transformação e processamento de alimentos, não só para garantir a agregação de valor aos produtos,comoestimular a criação de agroindústria para processamento de produtos do município de são luis. a agroindustrialização é portanto fundamental paraelevar os lucros e criar novos postos de trabalhoProdutores familiares e comunidade periurbanaPúblico Alvo :

1

29

12

4



Faturamento do setor rural

Percepção dos agriculores e pescadores sobre qualidade de vida da populaçãoruralProdutividade do trabalhador rural

Unidade

Unidade

Unidade

0

0

0

Produção de biodieselfortalecida

Melhora nas condições decrescimento dasagroindústriasCapacitação técnica doprodutor

Inauguração efuncionamento dasunidades produtivas

Índice

GIAP / OF79113 - 23/12/2009 - 16:22:36 14




Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0217 Qualificação Para O Trabalho

1011

1059

2023

Regulamentação Do Setor Pesqueiro De São Luis

Oficina Escola De São Luís

Ação De Capacitação

Programa :

Código

Código


nã

Número depessoas

atingidas pel

Número depessoas

atingidas pel

Incentivar a geração de renda e qualidade de vida das famílias envolvidas na atividade pesqueira

Incentivar a geração de renda e criação de empregos na cidade de são luís

Objetivo

Objetivo

Justificativa :

Justificativa :

Geração de emprego e renda e qualidade de vida

Geração de emprego e renda e qualidade de vida

Comunidade pesqueira

População economicamente ativa

Público Alvo :

Público Alvo :

1

800

32

Ação

Ação

Produto

Produto

Unidade de Medida

Unidade de Medida

MetaFísica

MetaFísica

Indicador

Indicador

Unidade de Medida

Unidade de Medida


Percepção dos agricultores e pescadores sobre qualidade de vida da populaçãoruralProdutividade do trabalhador rural


Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

0

0

0

0

Projetos implantados

Família com consciênciada importância dopatrimônio histórico eelevação de rendaCursos oferecidos

Índice

Índice

GIAP / OF79113 - 23/12/2009 - 16:22:36 15




Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0218 Qualificação Rural

2031

2032

2033

2263

2034

2134

Apoio À Condição Feminina E Aos Jovens No Setor Produtivo

Apoio Ao Consórcio Intermunicipal De Produção E Renda - Cinpra

Capacitação De Jovens Produtores Para As Unidades Produtivas

Expansão E Melhoria Da Qualidade Da Mão-De-Obra (Comjuv)

Capacitação De Trabalhadores Em Benef iciamento E TransformaçãoDe Alimentos

Investimento E Manutenção Da Casa Familiar Rural.

Programa :

Código

Número depessoas



atingidas pel

Número depessoas

atingidas pel

Número depessoas


atingidas pel

Incentivar a geração de renda e qualidade de vida das famílias envolvidas na agropecuáriaObjetivo Justificativa : Geração de emprego e renda e qualidade de vida

Comunidade agropecuáriaPúblico Alvo :

1.200

1

0

8.500

200

1




Percepção dos agricultores e pescadores sobre qualidade de vida da populaçãoruralProdutividade de trabalho rural

Produtividade do trabalhador rural

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

0

0

0

0

Capacitação técnica dejovens e mulheres

Repasse garantido

Capacitação técnica eassistencial dos jovensprodutores rurais nasunidades debenef iciamentoAluno capacitado, apto aocupar cargos nosempreendimentos que seinstalarão em são luis.

Trabalhadores ecomunidades rurais

Escolas atendidas

Índice

GIAP / OF79113 - 23/12/2009 - 16:22:36 16




Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0219

0220


Sistema De Monitoramento E Avaliação Contínua

1007

1008

1010

Feira Do Peixe Da Páscoa

Saúde Dos Feirantes

Reforma De Feiras E Mercados

Programa :

Programa :

Código


nã

Número depessoas

atingidas pelGrau de

conservaçãodos mercado

Fomentar e garantir o escoamento da produção agropecuária, agroindustrial e pesqueira, dominar as informações do mercado e abastecimento domunicípio, objetivando atender a população da cidade de são luís.

Fortalecer o setor de elaboração de projetos, com ef icácia no planejamento, monitoramento e avaliação dos mesmos. garantindo sua execução através dorepasse integral dos recursos orçados, convênios e parcerias. além de implantar um sistema de monitoramento contínuo dos projetos desenvolvidos pelasecretaria, fazer levantamento de dados através de pesquisas de campo, com obtenção do diagnóstico da zona rural de são luis, objetivando melhoraferição e mensuração de resultados.

Objetivo

Objetivo

Justificativa :

Justificativa :

O programa mercado e feira de todos tem como foco principal o ordenamento dos mercados e feiras livres - visando à implantação de projetos nosequipamentos de comercialização da prefeitura; conhecendo o que é comercializado no município, através de estatística; gerenciamento das unidades deabastecimento com identif icação dos produtos ofertados nos mercados e feiras da cidade, conhecendo sua origem, quantidade, consumo e que estejamemcondições de qualidade, apresentação, melhor preço e de form

São luis é uma cidade com um milhão de habitantes, com grandes expectativas de execução de demandas, sabemos que só com o orçamento previsto noppa,muitos programas f icariam com a execução de suas ações comprometidas, em virtude dessa realidade se faz necessário a criação de um setor de

Mercados e feiras livresPúblico Alvo :

28

0

8



Percepção da sociedade quanto a qualidade dos produtos e estabelecimentos Unidade 0

Determinação de áreaespecíf ica para arealização e notabilizaçãoda feira livre de pescadosTirar a carteira de saúdedos feirantes dosmercados e feiras livres;

Captar e aplicar recursospara intervenção f ísicanos mercados de maiorporte e feiras livres

Índice

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Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0221 Proteção E Atenção Integral Às Famílias

1009 Implantação De Um Sistema De Monitoramento E Obtenção De UmBanco De Dados

Programa :

Código


nã

Fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoriade sua qualidade de vida.

Objetivo

Justificativa :

captaçãode recursos, elaboração, monitoramento e avaliação de projetos, através de convênios e parcerias, que fortaleçam as ações e colaborem para ocumprimento do plano de governo. além de que a secretaria n

Diante dos altos índices de famílias em situação de vulnerabilidade social e da responsabilidade de promover o desenvolvimento de potencialidades eaquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo eentendendo também que a organização e a implementação das ações de atenção integral às famílias articuladas por meio dos cras constituindo grandeinstrumento de inclusão social é que propomos o desenvolvim

Agricultores familiares, feirantes e pescadores.

Famílias em situação de vulnerabilidade social, famílias benef iciárias de programas de transferência de renda e benefícios assistenciais.

Público Alvo :

Público Alvo :

1


Indicador

Indicador

Unidade de Medida

Unidade de Medida

Eficiencia na arrecadação f iscal

Percepção da população quanto ao grau de transparência e informação daadministração públicaPercepção dos funcionários sobre as condições de trabalho

Acesso aos programas de assistência social (percentual das famílias atendidasem rel. ao potencial)Acesso aos programas de assistencia social (percentual das familias atendidasem relação potencial)Redução da população em situação de risco

Redução da violencia domestica

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

0

0

0

0

0

0

0

Banco de dados gerado

Índice

Índice

GIAP / OF79113 - 23/12/2009 - 16:22:36 18




Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0222 Apoio Ao Esporte E À Cultura Jovens

1112

2046

2047

2048

2049

2051

2052

2316

Implantação De Centro De Referência Em Assistência Social

Centro De Referência De Assistência Social - Cras

Pré Habilitação E Concessão Dos Benefícios Assistenciais

Atendimento Ao Idoso

Atendimento A Crianças E Adolescentes De 0 A 15

Juventude

Gestão Do Programa Bolsa Família E Acompanhamento Das FamíliasBenef iciárias

Manutenção Do Comad (Comad)

Programa :

Código

Número depessoas







atingidas pelPercepção dosconselheiros e

fu

Democratizar o acesso de crianças e adolescentes ao esporte, auxiliando na redução dos risco de exclusão socialObjetivo Justificativa : Garantir o esporte como direito social

Crianças, jovens e adolescentes regularmente matriculados na rede de ensino pública ou privadaPúblico Alvo :

0

25.350

660

1.080

5.450

4.624

7.210

1



Redução do numero de usuarios de drogas


Unidade

Unidade

Unidade

0

0

0

Famílias em situação devulnerabilidade socialatendidas

Famílias em situação devulnerabilidade socialatendidas

Assegurado o acesso depessoas com def iciênciaaos programas

Idoso em situação devulnerabilidade atendido

Crianças e adolescentesde 0 a 15 anos atendidos

Adolescentes e jovens emsituação de vulnerabilidadeatendidos

Famílias em situação devulnerabilidade inseridas eacompanhadas


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Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0223 Fomento Ao Esporte

2015

2132

2318

2365

2366

Incremento E Manutenção Das Escolinhas De Esporte

Esporte Jovem Na Escola

Comitê De Fiscalização Da Meia-Entrada

Atividades Artísticas E Culturais No Ensino Fundamental

Atividades Artísticas E Culturais Na Educação Infantil

Programa :

Código

Código

Número depessoas

atingidas pel

Número depessoas

atingidas pelEstabelecimento

sinspecionados

Número depessoas


atingidas pel

Implementar o esporte amador como instrumento para diminuição da desigualdade social e indicadores de criminalidade / garantir e ampliar o esporte e olazer como direito social constitucional

Objetivo

Justificativa : Necessidade de melhorar e ampliar as práticas do esporte amadorCrianças, jovens, adultos, idosos, portadores de necessidade especiais e a população em risco de exclusão social.Público Alvo :

4.000

32.000

0

92

78

Ação

Ação

Produto

Produto

Unidade de Medida

Unidade de Medida

MetaFísica

MetaFísica

Indicador

Indicador

Unidade de Medida

Unidade de Medida


Número de atletas em copetições nacionais e internacionais

Número de eventos esportivos

Unidade

Unidade

Unidade

0

0

0

Melhoria e manutenção daestrutura - aquisição dematerial pertinente asatividades das escolinhasAlunos atendidos ematividades esportivas

Meia entrada paraestudantes garantida

Escolas atendidas

Escolas atendidas

Índice

Índice

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EXERCÍCIO 2010

0224

0225

Melhoria Da Infraestrutura De Esportes

Melhoria Na Infraestrutura De Ensino

2016

2019

2020

1003

1004

Esporte E Inclusão Social

Apoio Ao Atleta Amador Em Eventos Locais, Regionais, Nacionais EInternacionais

Realização De Eventos De Desporto Educacional (Jogos Da Capital)

Arenas Do Esporte E Lazer

Nhozinho Palco Do Esporte

Programa :

Programa :

Código

Número depessoas


atingidas pel

Número deeventos

realizados

Númeroinstalaçõesesportivas e


nã

Aprimorar a infra-estrutura de esporte e lazer do município

Garantir a qualidade da estrutura f ísica do ensino

Objetivo

Objetivo

Justificativa :

Justificativa :

Garantir o acesso ao esporte e ao lazer como direito social e individual

Garantir a qualidade da estrutura f ísica do ensino

População de são luísPúblico Alvo :

22

30

1

10

1



Capacidade das instalações esportivas

Percepção da população quanto a qualidade da infraestrutura esportiva

Unidade

Unidade

0

0

Pessoas atendidas porações de esporte e lazerem risco de exclusão

Apoio de maneira diversae direta ao atleta paraparticipar de eventosesportivos de competiçãoRealização decompetições em diversasmodalidades entre asescolas da rede públicamunicipal

Instalações esportivas ede lazer

Estádio nhozinho santosadequado aos novosconceitos de instalaçõesde esportivas

Índice

GIAP / OF79113 - 23/12/2009 - 16:22:36 21




Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0226 Melhoria Na Qualidade Do Ensino

1041

1042

1043

1044

1114

1115

1120

2369

2378

Implantação Do Centro De Formação Do Educador - Reforma Do PrédioDo Antigo Orfanato Santa Luzia

Construção, Ampliação E Reforma De Escolas Do Ensino Fundamental

Construção, Ampliação E Reforma De Escolas Educação Infantil.

Construção De Brinquedotecas Nas Escolas Da Educação Infantil.

Construção, Ampliação E Reforma De Escolas Do Ensino Fundamental

Construção, Ampliação E Reforma De Escolas Educação Infantil.

Centros Esportivos E Biblioteca Nos Núcleos Escolares

Aquisição De Imóveis

Aquisição De Veículos Escolares

Programa :

Código


nãCapacidade deensino (número

de

Capacidade deensino (número

deUnidade

Unidade

Unidade

Unidade

Percepção dosfuncionários

sobrUnidade

Promover ações que garantam a qualidade de ensino com auxílio de recursos didático pedagógicos e tecnologia adequada, incluindo a formaçãocontinuada

Objetivo

Escolas e alunosPúblico Alvo :

1

46

46

7

31

26

4

5

18



Percepção dos prof issionais da educação e dos alunos sobre a qualidade daestrutura da educação

Unidade 0

Prédio reformado.

Escolasconstruídas,reformadas ouampliadas (em numero dealunos)Escolas construídas,reformadas ou ampliadas- em numero de alunos

Brinquedotecasconstruídas.Escolasconstruídas,reformadas ouampliadas (em numero dealunos)Escolasconstruídas,reformadas ouampliadas (em numero dealunos)Centro esportivo ebiblioteca nos nucleoscriadoImovel adquiridos

Veiculo adquirido

Índice

GIAP / OF79113 - 23/12/2009 - 16:22:36 22




Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

1038

1045

1046

1047

2108

2109

2110

2111

Elaboração E Implantação Da Proposta Curricular Da Educação DeJovens E Adultos

Realização Do Fórum Municipal De Educação E Outros Eventos

Consolidação Da Cidade De São Luís Como Cidade Educadora EAprendente

São Luís, Cidade Que Educa E Aprende

Aquisição Do Acervo Para As Bibliotecas Do Ensino Fundamental DaRede Municipal De Ensino.

Aquisição E Distribuição Do Fardamento Escolar - Ensino Fundamental

Aquisição E Distribuição Do Fardamento Escolar - Ensino Infantil

Aquisição De Material Didático Escolar - Ensino Fundamental

Código



nã







atingidas pel

de todos os servidores da rede municipal de educação.

Justificativa : A escola de qualidade para todos, perpassa pela construção de uma educação pública de qualidade social, democrática e inclusiva que garanta odesenvolvimento técnico pedagógico do ensino e a formação global dos alunos,àtravés de ações formativas constantes.Alunos (as), professores (as), coordenadores (as) pedagógicos, gestores (as), pessoal administrativo e operacional da rede municipal de ensinoPúblico Alvo :

1

4

1

1

15.000

90.611

20.500

90.611



Desempenho da cidade nas avaliações do ensino basico

Desempenho da cidade nas avaliações do ensino básico

Unidade

Unidade

0

0

Projeto elaborado

Evento realizado de acordocom o calendário econforme suaespecif icidade.Projetos implantados


Livro adquirido

Fardamento adquirido edistribuido

Fardamento adquirido edistribuido

Material didatico adquirido

Índice

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Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

2112

2113

2114

2117

2118

2119

2120

2124

21332370

2371

2372

2373

Aquisição De Material Didático Escolar - Ensino Infantil

Aquisição De Material Didático Escolar - Educação De Jovens EAdultos - Eja

Aquisição De Material Didático Escolar - Educação Especial

Programa Mais Educação

Regularização Do Fluxo Escolar 3° E 4° Ciclos.

Programa De Alimentação Escolar - Fundamental E Educação Especial

Programa De Alimentação Escolar - Educação Infantil,

Programa Escola Aberta - Parceria Escola, Família E Comunidade.

Programa Transporte EscolarAquisição De Equipamento E Material Permanente - EnsinoFundamental

Aquisição De Equipamento E Material Permanente - Educação Infantil

Aquisição De Equipamento E Material Permanente - Educação DeJovens E Adultos

Aquisição De Equipamento E Material Permanente - Educação Especial

Número depessoas








atingidas pelUnidade


sobrPercepção dos

funcionáriossobr


sobrPercepção dos

funcionáriossobr

20.500

5.000

1.328

1

1

90.611

20.500

1

1792

78

15

5






Merenda escolardistribuída

Merenda escolardistribuída

Programa implantado

Veículos locados

Equipamento adquirido

Escolas atendidas

Escolas atendidas

Escolas atendidas

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Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0228 Educação Ambiental

2374

2375

2376

2377

23842385

23862387

2388

2389

2390

2391

2392

2393

2394

23952396

Manutenção Das Ações Do Ensino Fundamental

Manutenção Das Ações Da Educação Infantil

Programa De Alimentação Escolar - Educação De Jovens EAdultos/Projovem

Programa Bolsa Escola

Transferências Para Entidades Conveniadas Com O Poder PúblicoAquisição De Equipamentos E Material Permanente - EnsinoFundamentalAquisição De Equipamentos E Material Permanente - Educação InfantilAquisição De Equipamentos E Material Permanente - Educação DeJovens E AdultosAquisição De Equipamentos E Material Permanente - EducaçãoEspecialAquisição De Material Didático Escolar - Ensino Fundamental

Aquisição De Material Didático Escolar - Educação Infantil

Aquisição De Material Didático Escolar - Educação De Jovens EAdultos - EjaAquisição De Material Didático Escolar - Educação Especial

Aquisição De Material De Consumo, Expediente E Limpeza EnsinoFundamentalAquisição De Material De Consumo, Expediente E Limpeza EducaçãoInfantilManutenção Da Unidade Ensino FundamentalManutenção Da Unidade Ensino Infantil

Programa :


sobrPercepção dos

funcionáriossobr

Número depessoas


atingidas pelUnidadeUnidade

UnidadeUnidade

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

UnidadeUnidade

Direcionar o processo de formação de uma consciência crítica na população, que norteará a sua relação com o meio ambiente, levando-a a assumir o papelObjetivo

,50

,50

5.000

1

8992

7815

5

75.250

18.831

13.107

1.328

92

78

9278



Programa implantado

Programa implantado

Transferencia realizada

Escolas atendidas

Escolas atendidas

Escolas atendidas

Escolas atendidas

Alunos atendidos pelaaçãoAlunos atendidos pelaaçãoAlunos atendidos pelaação

Alunos atendidos pelaaçãoEscolas atendidas

Escolas atendidas

Escolas atendidas

Escolas atendidas

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Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0229 Gestão De Recursos Hídricos E Ambientais

1039

1101

2141

2142

2143

2146

Construção De Uma Escola Referência Em Educação Ambiental.

Formação De Agentes Ambientais Mirins

Produção De Material Educativo-Informativo

Desenvolvimento De Ações Socioeducativas Nas Comunidades

Realização De Ações Socioeducativas Envolvendo Público Estudantil

Implantação E Implementação Da Agenda 21 Local

Programa :

Código

Número depessoas

atingidas pelNúmero de

agentesmultiplicadorNúmero de

agentesmultiplicador

Pessoasatingidas

Número depessoas

atingidas pel


nã

que lhe cabe na manutenção e controle da qualidade de vida e do ambiente (lei nº 4669/2006)

Instituir a política municipal de recursos hídricos; criar os comitês de bacias hidrográf icas; ordenar os usos múltiplos das águas; mapear as áreas denascentes e matas ciliares; promover a diminuição dos impactos aos recursos hídricos garantindo a sociedade de são luís à manutenção dos seus

Objetivo

Justificativa : Atender aos princípios e diretrizes do plano diretor de são luís no tocante ao desenvolvimento da educação ambiental em todos os níveis com programaspermanentes que incluam a comunidade local.População de são luís/maPúblico Alvo :

1

180

20.000

2.000

5.000

1



Percentual dos alunos abrangidos por politicas ambientais

Percentual dos alunos abrangidos por políticas ambientais

Unidade

Unidade

0

0

Escola referência emeducação ambientalconstruída.

Pessoas com valores econdutas ambientalmenteresponsáveis,

Pessoas com valores econdutas ambientalmenteresponsáveis,

Sociedade envolvida comas causas ambientaisfortalecendo suaparticipação nas soluçõeslocaisAlunos incorporandovalores e condutasambientalmenteresponsáveisAgenda 21 adequada arealidade local

Índice

GIAP / OF79113 - 23/12/2009 - 16:22:36 26




Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0230 Gestão De Resíduos Sólidos

1049

2135

2136

Plano De Saneamento Ambiental

Criação Do Sistema Municipal De Áreas Protegidas E Unidades DeConservação.

Gestão De Bacias Hidrográf icas

Programa :

Código


nãNúmeros deucs criadas /

implem


nã

mananciais. criação do sistema municipal de áreas protegidas e unidades de conservação.

Reduzir o volume de resíduos destinados ao aterro municipal; consolidar o mercado local da reciclagem; e sensibilizar a sociedade acerca daimportância sócio-econômica e ambiental da reciclagem. reduzir o volume de resíduos destinados ao aterro municipal; garantir o controle doarmazenamento, transporte e destinação dos resíduos sólidos da construção civil e pilhas e baterias.

Objetivo

Justificativa :

Justificativa :

Os recursos hídricos são indispensáveis às necessidades humanas, sendo estes utilizados para diversos f ins. caso não sejam tomadas medidasurgentespara o ordenamento, recuperação e manutenção das bacias hidrográf icas de são luís a depreciação dos recursos hídricos e seus ecossistemasassociadosse tornará irreversível.

Necessidade de viabilizar a inclusão sócio-ambiental no segmento mais carente da sociedade, fomentando uma relação de interesses entreconsumidores efornecedores de material reciclável, difundindo a utilização de práticas sustentáveis de gerenciamento de resíduos sólidos no município de são luís,diminuindo a quantidade de resíduos a serem depositados no aterro sanitário da cidade; necessidade de adoção de políticas de redução, que envolvam osresíduos sólidos da construção civil e pilhas e bate

Sociedade de são luísPúblico Alvo :

0

1

0



Número de ucs criadas, grau de conservação das ucs e qualidade média dosrecursos hídricos.

Unidade 0

Plano de saneamentoambiental

Unidades de conservaçãocriadas e implantadas e osoftw are sismap 1.0,acessível onlineAções de recuperaçãoambiental nas baciashidrográf icas; mobilizaçãode atores sociaisenvolvidos

Índice

GIAP / OF79113 - 23/12/2009 - 16:22:36 27




Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0231 Iluminação Pública

1098

2138

2139

2271

2401

Implantação De Usina De Compostagem - Programa Cidade Limpa

Reciclagem Cidadã

Gerenciamento De Resíduos Da Construção Civil E Pilhas E Baterias

Coleta Do Lixo

Manutenção E Tratamento

Programa :

Código


nãMassa

(toneladas dematerial).

Massa(toneladas de

material).

Tons de lixocoletadoTonelada

Ampliar a área atendida por iluminação públicasubstituir lâmpadas por outras mais ef icientesObjetivo Justificativa : Pouca luminosidade nas ruas de são luís

Sociedade de são luís

População da cidade

Público Alvo :

Público Alvo :

1

15

100

480.000

480.000


Indicador

Indicador

Unidade de Medida

Unidade de Medida

Capacidade de temporal dos ateros (anos)

Capacidade temporal dos aterros (anos)

Tonelada de lixo reciclado e/ou destnado de forma correta

Tonelada de lixo reciclado e/ou destinado de forma correta

Toneladas de lixo reciclado e/ou destinado de forma correta

Custo da iluminação pública

Tonelada

Unidade

Tonelada

Unidade

Unidade

Unidade

0

0

0

0

0

0

Usina implementadafuncionando

Aproveitamento dematerial como forma degeração de renda;destinação correta dosresíduos.Aproveit. de materialreciclável para geração derenda; destinação corretados resíduos.Toneladas lixo coletado etratado por dia

Toneladas lixo coletado etratado por dia

Índice

Índice

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Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0232

0233

Melhoria Do Sistema De Abastecimento De Água E Esgoto E Melhorias Na Capacidade De Drenagem

Aumento Da Eficiência E Transparência Da Administração Municipal

2269

2270

Ampliação E Aperfeiçoamento Da Iluminação Pública

Drenagem Pluvial

Programa :

Programa :

Código

Código

Percentual dacidade coberta

po

Número decanais e redes

execut

Drenagem pluvial

Coordenar ações que visam o aumento da ef iciência e transparência das atividades da pmsl

Objetivo

Objetivo

Justificativa :

Justificativa :

Alagamentos na cidade / poucos recursos

Disponibilizar informações à população e prestar os serviços à sociedade ao menor custo possível



Público Alvo :

Público Alvo :

0

0

Ação

Ação

Produto

Produto

Unidade de Medida

Unidade de Medida

MetaFísica

MetaFísica

Indicador

Indicador

Unidade de Medida

Unidade de Medida

Percentual da cidade abrangida pela iluminação pública

Número de domicílios com acesso ao sistema de: água e esgoto e capacidade dedrenagem

Eficiência na arrecadação f iscal

Percepção da população quanto ao grau de transparência e informação daadministração pública

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

0

0

0

0

Cidade iluminadaadequadamente

Área de redes e canais -quantidade de redes ecanais executados

Índice

Índice

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Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0234 Segurança Alimentar E Nutricional

1100

2288

2298

Investimentos Em Gerenciamento E Manutenção Dos Sistemas DaPrefeitura

Investimentos Na Infraestrutura De Ti Da Prefeitura

Implementação Da Participação Popular Na Administração Municipal

Programa :

Código


sobrPercepção dos

funcionáriossobr

Número depessoas

atingidas pel

melhorar os indicadores de insegurança alimentar e nutricional nas comunidades, por meio da promoção de ações de segurança alimentar e nutricional(implementação de cozinha comunitária, orientação e capacitação em segurança alimentar).

Objetivo

Justificativa : Considerando que o estado do maranhão possui elevado índice de pobreza, repercutindo no município de são luís, que funciona como receptor de grandef luxo da população interiorana, que ao se f ixarem no entorno da ilha de forma desordenada, sem perspectiva de ingresso no mercado de trabalho, passa ase constituir em uma população excluída ao acesso à alimentação regular e saudável. outrossim, temos que considerar a realidade dos manipuladores dealimentos, inseridos ou não no mercado formal de trabCrianças, jovens e adultos, terceira idade das comunidades identif icadas em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional, bem como osmanipuladores, inseridos ou não, no mercado de trabalho.

Público Alvo :

,50

,50

0



Percepção dos funcionários sobre as condições de trabalho

Acesso aos prgramas de assistencia social (percentual das familias atendidasem relação potencial)Acesso aos programas de assistência social (percentual das famílias atendidasem rel. ao potencial)Redução da população em situação de risco

Redução da violencia domestica


Redução do numero de usuarios de drogas

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

0

0

0

0

0

0

0

Funcionários satisfeitoscom a qualidade dainfraestrutura de ti da pmsl

Funcionários satisfeitoscom a qualidade dainfraestrutura de ti da pmsl

População informada

Índice

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Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0235 Palafita Zero

2063

2065

2066

2067

2260

Programa Do Leite

Restaurante Popular

Bom Preço

Projeto Cozinha Escola Comunitária

Manutenção Do Comsea

Programa :

Código

Código

Número depessoas


atingidas pel

Número depessoas


atingidas pelPercepção dos

funcionáriossobr

Atender as necessidades habitacionais para excluir as palaf itas existentes.Objetivo Justificativa : Melhorar as condições de habitabilidade, proporcionando moradias suf icientes para atender a demanda da população que vive em palaf itas, retirando

essas pessoas das áreas de risco.Pessoas de baixa renda que vivem em palaf itas e áreas precárias.Público Alvo :

1.000.000

1.200.000

1.000.000

100.000

1

Ação

Ação

Produto

Produto

Unidade de Medida

Unidade de Medida

MetaFísica

MetaFísica



Número de famílias que migraram de palaf itas para casa de alvenaria

Número de famílias que migraram de palaf itas para casas de alveneria.

Unidade

Unidade

Unidade

0

0

0

Acesso a leite dequalidade a baixo custo

Oferecer refeições embandejões com alimentosde qualidade e alto padrãonutricionalAcesso a alimentaçãosaudável de baixo custo

Geração de emprego erenda, inserção nomercado de trabalho

Atendimento de famíliasem carência de segurançaalimentar

Índice

GIAP / OF79113 - 23/12/2009 - 16:22:36 31




Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0236 Acesso Qualificado E Resolutivo Na Rede De Serviços Do Sus

1025

1051

1117

1052

2160

2161

2162

Elaboração De Projetos De Urbanização E Módulos Para HabitaçãoPopular

Bairro Verde

Urbanização, Regularização E Integração De Assentamentos DaPenínsula Do Ipase E Bairros Diversos

Implantação E Desenvolvimento Do Sistema De Telesaúde

Implementação Dos Complexos Reguladores E Cartão Sus

Controle, Monitoramento E Avaliação Dos Recursos Finan. AplicadosNa Compra De Serviços Pelo Sus

Implantação E Desenvolvimento Do Serviço De Internação Domiciliar

Programa :

Código


nã

Nº de famíliasrealocadas.

Unidade



nã

Número depessoas


atingidas pel

Organizar o acesso dos usuários aos serviços de saúde de média e alta complexidade, de acordo com a necessidade dos usuários, oferta dos serviçosexistentes e em consonância com as ações de controle, avaliação, regulação e auditoria do sus no município.

Objetivo

Justificativa : Necessidade de garantia de acesso aos serviços de saúde para a populaçãoPopulação própria do município e referenciada de outros municípiosPúblico Alvo :

1

0

288

15

1

1.000.000

3



Numero de equipes de internação domiciliar implantadas

Taxa de ocupação dos leitos no sus

Unidade

Unidade

0

0

Levantamentoarquitetônico e urbanísticorealizado, programa denecessidades e projetoelaboradosConjunto habitacional"verde".

Família benef iciada

Implantação nas unidadesde saúde de sistema deatendimento por

Funcionamento docomplexo de regulaçãodos procedimentosambulatoriais e leitoshospitalaresServiços oferecidos àpopulação

Implantação de equipesformada por médicos eoutros prof issionais paracuidados aos pacientes

Índice

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Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0237

0239

Assistência Farmacêutica

Expansão E Aperfeiçoamento Da Atenção Primária À Saúde

2164

2165

2166

2167

2168

Organização, Qualif icação, E Melhoria Do Atendimento Prestado PelaRede De Saúde Própria

Desenvolvimento Das Ações Da Assistência Farmacêutica Básica

Desenvolvimento Das Ações Do Programa De Farmácia Popular

Implantação E Fortalecimento Das Ações De Fitoterapia

Desen. De Ações Para Atendimento Da Farmácia Hospitalar

Programa :

Programa :

Código

Percepção dapopulaçãoquanto a

Número depessoas



atingidas pel

Número depessoas

atingidas pel

Efetivar a assistência farmacêutica ampliando e qualif icando o acesso e promovendo o uso racional dos medicamentos

Reorganizar a atenção primaria no município de modo a ampliar a cobertura e melhorar a qualidade da atenção a saúde no município

Objetivo

Objetivo

Justificativa :

Justificativa :

Necessidade de dispensação gratuita de medicamentos para tratamento da população

Necessidade de maior cobertura da população com a estratégia saúde da família

População de são luis

População da área adstrita do município

Público Alvo :

Público Alvo :

,50

1.200.000

44.000

1

13


Indicador

Indicador

Unidade de Medida

Unidade de Medida

Número de pessoas benef iciadas Unidade 0

Atendimento de saúde nomunicípio de são luísorganizado e de qualidade

Entrega de medicamentosdos programas da atençãobásica

Medicamentos vendidos apreço de custo para apopulação

Núcleo estruturado eproduzindo medicamentosf itoterápticos para apopulação de são luísMedicamentos adquiridos eentregues nas unidades deinternação

Índice

Índice

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Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0240 Expansão E Melhoria Da Infraestrutura De Saúde

1053

2169

2170

1054

1055

Implantação De Núcleos De Apoio Ao Saúde Da Família - Nasf

Execução, Monitoramento E Avaliação Da Atenção Primária Em Saúde

Ampliação Da Rede De Atendimento Da Atenção Básica No Município

Implantação Do Hospital De Urgência E Emergência Do Angelin

Implantação Do Hospital Da Zona Rural

Programa :

Código

Código



atingidas pelCapacidade de

atendimento



nã

Construção de novas unidades de saúde visando melhorar a cobertura da estratégia saúde da família e a disponibilização de leitos hospitalares.Objetivo Justificativa : Necessidade de aumento da cobertura da estratégia saúde da família e maior disponibilidade de leitos hospitalares

População da área adstrita do municípioPúblico Alvo :

5

298.286

15

1

1

Ação

Ação

Produto

Produto

Unidade de Medida

Unidade de Medida

MetaFísica

MetaFísica


Implantação dos núcleos de apoio a atenção ao saúde da família

Numero de familias atendidas

Ampliação do número de equipes do saúde da família

Capacidade de atendimento do sus

Construção do hospital angelin

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

0

0

0

0

0

Atendimento especializadode apoio a equipe desaúde da família

Famílias atendidas noserviço de saúde

Novas equipes de saúdeda família e de saúdebucal implantadas

Implantação do hospital

Implantação do hospital nazona rural de são luís

Índice

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Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0241 Gestão Estratégica, Participativa, Do Trabalho E Educação Permanente

Integração Da Vigilância Em Saúde

1056

2171

2172

2173

2174

2175

2176

Implantação De Novas Unidades De Saúde Da Família

Reforma, Ampliação E Manutenção De Unidades E Sede Da Semus

Humanização No Atendimento A Saúde E Capacitação Permanente

Gestão Do Trabalho Do Sus

Desenv. De Sistemas Informatizados, Padronização E MonitoramentoDos Processos De Trabalho

Modernização Da Gestão E Planejamento E Avaliação Em Saúde

Fortalecimento Do Controle Social E Da Ouvidoria Municipal De Saúde

Programa :

Programa :

Código

Capacidade deatendimento do

psPercepção dosfuncionários e

po






Aumento da ef iciência na logística de atendimento de saúde de são luísObjetivo Justificativa : Necessidade de agilização de processos para garantir um melhor atendimento da população

População do municípioPúblico Alvo :

3

,50

,50

,50

,50

,50

,50



Grau de sucesso do atendimento

Número de pessoas atendidas

Unidade

Unidade

0

0

Unidades do psf

Unidades implantadas,ampliadas e reformadas

Atendimento de qualidade


Sistema desenvolvido

Gestão modernizada

Utilização por parte dapopulação da ouvidoriamunicipal de saúde

Índice

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Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0242

2035

2036

2177

2178

2179

2180

2181

Qualidade Vegetal

Qualidade Animal

Desenv. De Ações De Promoção Da Saúde, Dants E VigilânciaEpidemiológica De Doenças E Agravos

Desenvolvimento De Ações De Vigilância Sanitária

Desenvolvimento Das Ações Do Programa Municipal De Controle DaDengue

Desenvolvimento De Ações De Vigilância Ambiental Em Saúde

Desenvolvimento De Ações De Controle De Zoonoses

Código

Estabelecimentos

inspecionadosEstabelecimento

sinspecionados

Número decasos de

doenças relaPercentual dos

estabelecimentos

Número decasos de

doenças relaPercentual dos

estabelecimentos

Número deanimais

imunizados

Fortalecer as ações compartilhadas, promovendo a integração e operação das práticas no âmbito das vigilâncias em saúde, de forma a garantir o alcancede indicadores e metas epidemiológicas e sanitárias, reduzindo os riscos e danos à saúde e meio ambiente.

Objetivo

Justificativa : Necessidade de integrar as áreas de vigilância em saúde para garantir ações de prevenção e proteção contra doenças e agravos.População do municípioPúblico Alvo :

50.000

150.000

825.000

6.200

936.000

1.200

110.000



Percentual dos estabelecimentos inspecionados / advertidos

Percepção dos estabelecimentos inspecionados/advertidos

Unidade

Unidade

0

0

Produtos de origemvegetal inspecionados eregistrados

Produtos de origem animalinspecionados eregistrados

Redução da incidência dedoenças




Vacinação de cães e gatospara controle das doençastransmitidas por esses tipode animais

Índice

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Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0243 Promoção Da Equidade E Atenção Integral Às Populações Estratégicas E Em Situação Especial

2182

2183

2184

2186

2187

2189

2190

2191

Atenção Integral A Saúde Do Trabalhador

Desenvolvimento De Ações De Atenção Saúde Da Mulher

Desenvolvimento De Ações De Atenção À Saúde Da Criança E DoAdolescente

Implantação E Desenvolvimento De Ações De Atenção Saúde DoHomem

Desenvolvimento De Ações De Atenção À Saúde Do Adulto E DoIdoso

Desenvolvimento De Ações De Atenção Saúde De Pessoas ComDeficiência

Desenvolvimento De Ações Especializadas Em Saúde De Bucal

Desenvolvimento De Ações De Atenção Saúde Mental

Programa :

Código

Número deatendimentos

realizad


realizadNúmero de

atendimentosrealizad


realizadNúmero de



realizadNúmero de



realizad

Promover a implementação de linhas de cuidados e política de atenção integral a população estratégica e em situação especial de agravoObjetivo Justificativa : Necessidade de oferecer ações especial para grupos específ icos.

Populações estratégicas em situação especial de agravoPúblico Alvo :

1

770.000

890.000

3

115.000

1.200

18.000

25.000



Número de pessoas atendidas Unidade 0

Atendimentos realizados








Índice

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Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0244 Apoio A Implantação De Política De Segurança Com Cidadania

2192

2194

2195

2196

2198

2199

2077

2078

Implantação E Desenvolvimento De Ações De Atenção Saúde NoSistema Penitenciário

Implantação E Desenv Ações De Atenção A Portadores De DoençasFalciformes E Outras Hemoglobinopatias

Desenvolvimento De Ações De Atenção Do Programa De Controle DaTb E Hans

Implantação E Desenvolvimento De Ações Do Prog. "Olhar Brasil ESaúde Na Escola"

Desenvolvimento De Ações De Prevenção E Controle Das Dst/Aids

Implantação E Desenv De Ações Da Política De Praticas Integrativas EComplementares Em Saúde

Proteção Ambiental

Segurança Escolar

Programa :

Código


realizadNúmero de



realizadNúmero de



realizadNúmero de


Percentual daárea do

municípioPercentual das

escolasabrangid

Credibilizar as ações da secretaria municipal de segurança com cidadania voltadas para a segurança urbanaObjetivo Justificativa : Necessidade de desenvolvermos ações preventivas, reduzindo a criminalidade e conscientizando a população a respeito de medidas preventivas de

segurança voltadas para a construção da cidadania e uma cultura de paz.População de são luís/maPúblico Alvo :

1

1

56

1

136.500

1

0

0



Percentual da cidade abrangida pelas ações do programa Unidade 0







Bem estar social

Bem estar social eformação de cidadania

Índice

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Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0245

0246

Garantia Da Capacitação E Qualidade De Vida

Gestão Do Conhecimento E Tecnologia Da Informação

2079

2080

2081

2082

2405

2085

2087

Segurança Preventiva Nas Praias

Ações Da Banda De Música

Ações De Defesa Civil

Proteção Turística

Ações De Segurança Urbana

Capacitação Continuada

Melhoria Da Qualidade De Vida

Programa :

Programa :

Código

Percentual daspraias

abrangidaNúmero depessoas


atingidas pelNúmero decrimes nasáreas dete

Percentual daárea do

município

Número depessoas

atingidas pelPercepção dos

funcionáriossobr

Manter os prof issionais de segurança capacitados e saudáveis para exercer suas funções

Garantir mecanismo de controle por parte de todos os envolvidos para o enfrentamento do crime, criminalidade e questões conexas

Objetivo

Objetivo

Justificativa : Prof issionais mais bem capacitados tem mais efetividade em suas funçõesAgentes de segurançaPúblico Alvo :

0

0

0

0

0

0

0



Taxa de desemprego na população relevante Unidade 0

Bem estar social

Bem estar social

Bem estar social econstrução de cidadania

Bem estar social

Proteção realizada,população protegida

Guarda municipal eoperadores de segurançapública qualif icados

Prof issionais em estadode saúde adequado aocumprimento das tarefas

Índice

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Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0248 Desenvolvimento Do Turismo

1026

1030

2091

Instalação Do Observatório Municipal De Segurança

Segmentação E Estruturação De Produtos Turísticos

Fortalecimento Da Governança

Programa :

Código

Código


nã

Numero deprodutos

estruturados


nã

Criar condições para o crescimento e fortalecimento das atividades turísticasObjetivo

Justificativa :

Justificativa :

Necessidade de acompanhamento para melhorar o controle

A vocação turística da cidade deve ser aproveitada como meio de gerar emprego e renda para a população.População de são luís/ma

Público Alvo :

Público Alvo :

0

29

1

Ação

Ação

Produto

Produto

Unidade de Medida

Unidade de Medida

MetaFísica

MetaFísica

Indicador

Indicador

Unidade de Medida

Unidade de Medida

Qualidade das informações geradas

Gasto médio do turista

Número de turistas/ano

Taxa de ocupação dos hotéis

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

0

0

0

0

Gci-m

Segm. turísticos def inidos;prod. turísticosestruturados, roteirosturísticos formatadosCmt e cit : eventos dearticulação erelacionamentoinstitucional

Índice

Índice

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Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0249

0250

Marketing Turístico

Pnafm - Programa Nacional De Apoio À Gestão Administrativa E Fiscal Do Município

2092

2095

2096

Qualif icação Para O Turismo

Comercialização Do Destino

Implementação De Marketing Turístico Para São Luís

Programa :

Programa :

Código

Número depessoas

atingidas pel

Número deeventos

realizados

Número depessoas

atingidas pel

Promover o destino são luís de forma segura, qualif icada, diversif icada e sustentável

Tornar-se referência nacional na formulação e aplicação de novo modelo de gestão administrativa e f iscal, bem como de políticas públicas, de modo aatender as demandas sociais de participação popular e comprometimento com o desenvolvimento sustentável da cidade

Objetivo

Objetivo

Justificativa :

Justificativa :

Divulgar os atrativos turísticos de são luís contribuirá para o aumento do f luxo de turistas e, conseqüentemente, o aumento do emprego e renda nacidade

Necessidade de eliminar as dif iculdades internas em relação à gestão e operacionalização da administração com foco no aprimoramento doconhecimentotécnico e gerencial, além da aquisição de instrumentos e ferramentas de trabalho compatíveis com os avanços tecnológicos

Turistas, proprietários e funcionários dos equipamentos turísticos, comunidade local.

Administração municipal

Público Alvo :

Público Alvo :

30.000

18

800.000


Indicador

Indicador

Unidade de Medida

Unidade de Medida

Número de turistas/ano

Taxa de ocupação dos hotéis

Unidade

Unidade

0

0

Capacitação;sensibilização; certif icação

Eventos, rodadas denegócios, capacitaçõesdos produtos turísticos emídias cooperadasMaterial promocional;ações de benchmarking

Índice

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Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0251

0252

Segurança No Trânsito

Aumento E Melhoria Da Infraestrutura De Transito

2159

2278

2279

2281

Modernização Administrativa Fiscal E Coordenação Do Projeto

Educação Para O Trânsito

Fiscalização De Trânsito

Segurança Do Tráfego Urbano

Programa :

Programa :

Código

Código


nã

Número depessoas

atingidas pelÁrea médiaf iscalizadaÁrea médiaf iscalizada /

número

Promover a redução de índices de acidentes.

Dar maior f luidez ao tráfego de veículos e garantir segurança aos pedestres.

Objetivo

Objetivo

Justificativa :

Justificativa :

Necessidade da redução dos índices de acidentes, principalmente com vítimas fatais.

Necessidade de melhorar a f luidez do transito, pensando no futuro.

Condutores, passageiros e pedestresPúblico Alvo :

1

,25

,25

0

Ação

Ação

Produto

Produto

Unidade de Medida

Unidade de Medida

MetaFísica

MetaFísica



Número de acidentes

Número de fatalidade no transito

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

0

0

0

0

Gestão administrativa ef iscal do municípioimplementada

Campanhas educativasrealizadas

Fiscalização do trânsito

Condutores, passageiros epedestres. informados

Índice

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Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0253 Melhoria Da Logística De Transporte Público

2272

2280

2282

Implantação, Ampliação E Manutenção De Vias No Sistema Viário

Obras Viárias De Trânsito

Sinalização De Trânsito

Programa :

Código

Código


Tempo médio dedeslocamento

da

Percepçãosobre a

qualidade da

Melhoria da qualidade dos serviços de transporte público e redução do tempo de deslocamento.Objetivo Justificativa : Melhoria de qualidade do transporte para atender melhor a população

Condutores, passageiros e pedestres

Usuários do transporte coletivo

Público Alvo :

Público Alvo :

,50

,05

,50

Ação

Ação

Produto

Produto

Unidade de Medida

Unidade de Medida

MetaFísica

MetaFísica

Indicador

Indicador

Unidade de Medida

Unidade de Medida

Percepção da população quanto à qualidade da infra-estrutura viária

Percepção da população quanto à qualidade de infraestrutura viaria

Tempo médio de deslocamento dos usuarios

Percepção da população quanto à qualidade do transporte público

Tempo médio de deslocamento dos usuarios

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

0

0

0

0

0

Malha viária em boascondições

Trânsito f luindonormalmente, diminuindotempo emcongestionamento noshorários críticos.Faixas de pedestres;semáforos; placasindicativas.

Índice

Índice

GIAP / OF79113 - 23/12/2009 - 16:22:36 43




Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0254

0255

Saneamento E Distribuição De Água


2283

2284

2273

Regulamentação Dos Sistema De Transporte Urbanos E DeGratuidades

Melhoria Da Logística De Transporte Público

Ampliação Do Saneamento Básico Na Cidade

Programa :

Programa :

Código


nã

Satisfação dosusuários de

tran

Percentual dascasas com

abaste

Ampliar o saneamento básico na cidade

Melhorar os serviços públicos prestados aos moradores da bacia do bacanga e aperfeiçoar a capacidade do município de promover o desenvolvimentoeconômico e a gestão municipal.

Objetivo

Objetivo

Justificativa :

Justificativa :

Garantir o abastecimento de água para todos os cidadãos da cidade

Promoção de um modelo de urbanização que resolva as questões de saneamento, fornecimento regular de energia elétrica e água, iluminação pública,criação de áreas de lazer, além de minimizar os problemas de acessibilidade na área, entendendo que a existência e também a qualidade do desenhodosespaços públicos favorecem as práticas públicas da vida comunitária; desenvolvimento e fortalecimento de estratégias para o cluster turismo;implementação do plano de inovações; diagnóstico situacional do

População de são luís/ma

Famílias residentes nas áreas de intervenção do programa, focada na bacia do bacanga, incluindo as oito sub-bacias de vila embratel, campus da ufma,sá viana, pindorama, joão paulo, f ilipinho, coroadinho, praia grande e sacavém.

Público Alvo :

Público Alvo :

,20

,20

0


Indicador

Indicador

Unidade de Medida

Unidade de Medida

Número de domicílios com acesso ao sistema de: água e esgoto Unidade 0

Gratuidades concedidasaos portadores dedef iciências f ísicas e aosidosos.Satisfação dos usuáriosde transporte urbano

Percentual das casas comabastecimento regular deágua

Índice

Índice

GIAP / OF79113 - 23/12/2009 - 16:22:36 44




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EXERCÍCIO 2010

0256

0257

Regionalização E Territorialização Para Reorg. Do Sistema Munic. De Saúde

Proteção Integral Às Famílias Com Crianças E Adolescentes Em Situação De Vulnerabilidade

1035

1036

1037

1058

Melhorias Urbanas E Ambientais

Desenvolvimento Econômico Local E Fortalecimento Da GestãoMunicipal

Saneamento Básico E Melhorias Da Qualidade De Vida Da Bacia DoBacanga

Implantação Do Sistema De Referência E Contra-Referência ComRevisão Da Distritalização.

Programa :

Programa :

Código

Código

Percentual daárea da bacia

do

Taxa dedesemprego /

renda médi

Percentual dosdomicílios com e


nã

Organizar os serviços de saude de forma regionalizada visando atender o usuário mais próximo de sua residencia e estabeler o sistema de referencia econtra-referenica dos serviços/unidades

Objetivo

Justificativa : Necessidade de organizar o servico de forma regionalizada com implantacao do sistema de referencia e contra-referenciaPopulação de são luís/maPúblico Alvo :

,49

,55

,48

1

Ação

Ação

Produto

Produto

Unidade de Medida

Unidade de Medida

MetaFísica

MetaFísica


Número de domicílios com acesso ao sistema de: água e esgoto

Grau de sucesso do atendimento

Número de pessoas atendidas

Unidade

Unidade

Unidade

0

0

0

Melhoramento das áreas ereabilitação da barragemdo bacanga e a gestãomunicipalEstratégia dedesenvolvimentoeconômico local ecompetitividade, apoiar ageração de empregoMelhorar a qualidade devida da população dobacanga, melhorar aqualidade da água dalagoa.

Implantação do novodesenho de regionalizaçãoda saúde

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EXERCÍCIO 2010

0258 Proteção Social Especial/Alta Complexidade

1113

2039

2040

2041

2045

Capacitação De Conselheiros Tutelares E Educadores Sociais

Campanhas De Captação De Recursos E Divulgação Das Ações

Implementação De Programas E Projetos De Reintegração Familiar EFamílias Acolhedoras

Fortalecimento Dos Conselhos Tutelares

Apoio Financeiro A Organizações, Prog. E Projetos

Programa :

Código

Número depessoas





atingidas pel


Objetivo

Justificativa : Diante dos altos índices de famílias em situação de vulnerabilidade social e da responsabilidade de promover o desenvolvimento de potencialidades eaquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo eentendendo também que a organização e a implementação das ações de atenção integral às famílias articuladas por meio dos cras constituindo grandeinstrumento de inclusão social é que propomos o desenvolvimFamílias em situação de vulnerabilidade social, famílias benef iciárias de programas de transferência de renda e benefícios assistenciais.Público Alvo :

500

4

100

7

2.000



Acesso aos programas de assistência social (percentual das famílias atend. emrelação ao potencial)Redução da população em situação de risco



Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

0

0

0

0

Conselheiros e educadoressociais capacitados

Campanhas realizadas,recursos captados e açõesdivulgadas

Crianças e adolescentesacolhidos e reintegrados

Conselhos fortalecidos

Crianças, adolescentes efamílias em situação devulnerabilidade atendidas

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EXERCÍCIO 2010

0259 Proteção Social Especial/Média Complexidade

2058

2059

2346

Acolhimento Institucional Para Adultos, Idosos, Pessoas ComDeficiência E População Adulta De Rua

Serviço De Acolhimento Em Família Acolhedora

Acolhimento E Ações De Reintegração Para Crianças, Adolescentes EJovens

Programa :

Código

Número depessoas

atingidas pel

Número depessoas

atingidas pel

Número depessoas

atingidas pel



Objetivo

Objetivo

Justificativa :

Justificativa :

Diante dos altos índices de famílias em situação de vulnerabilidade social e da responsabilidade de promover o desenvolvimento de potencialidades eaquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo eentendendo também que a organização e a implementação das ações de atenção integral às famílias articuladas por meio dos cras constituindo grandeinstrumento de inclusão social é que propomos o desenvolvim

Diante dos altos índices de famílias em situação de vulnerabilidade social e da responsabilidade de promover o desenvolvimento de potencialidades eaquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo e

Famílias em situação de vulnerabilidade social, famílias benef iciárias de programas de transferência de renda e benefícios assistenciais.Público Alvo :

100

40

350






Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

0

0

0

0

Moradores de rua, comlaços familiares rompidose/ou em situação deameaça acolhidosCrianças e adolescentescom laços familiaresrompidos, acolhidos emfamília acolhedoraCrianças, adolescentes ejovens com laçosfamiliares rompidos e/ouem situação de ameaçaacolhidos

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EXERCÍCIO 2010

0260 Erradicação Do Trabalho Infantil

2050

2055

2341

2343

2344

Serviço De Proteção Social Especial A Indivíduos E Famílias

Serviços De Proteção Social Aos Adolescentes E/Ou De Prestação DeServiços A Comunidade (Psc)

Serviços Especializados De Atenção Às Pessoas Em Situação De Rua

Serviços De Abordagem Social Em Espaços Públicos

Serviços De Apoio Ao Processo De Habilitação E Reabilitação

Programa :

Código

Número depessoas



atingidas pel

Número depessoas

atingidas pel

Número depessoas

atingidas pel

Erradicar o trabalho infantilObjetivo Justificativa :

entendendo também que a organização e a implementação das ações de atenção integral às famílias articuladas por meio dos cras constituindo grandeinstrumento de inclusão social é que propomos o desenvolvim

Eliminar o trabalho infantil

Famílias em situação de vulnerabilidade social, famílias benef iciárias de programas de transferência de renda e benefícios assistenciais.

População infantil

Público Alvo :

Público Alvo :

1.000

220

1.200

0

776






Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

0

0

0

0

Famílias e indivíduos comdireitos violados atendidos

Adolescentes emcumprimento de medidasatendidos

Crianças, adolescentes,jovens, adultos e idososem situação de ruaatendidosCrianças, adolescentes,jovens, adultos e idososem situação de ruaatendidosPessoas com def iciênciaatendidas

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EXERCÍCIO 2010

0262

0263

Rede De Atenção As Urgências E Emergências


2338

1057

2200

Ações Sócio-Educativas De Convivência - Jornada Ampliada

Reorganização Do Atendimento Às Urgências E Emergências Com AImplantação Da Classif icação De Risco

Implementação E Ampliação Das Ações Do Samu

Programa :

Programa :

Código

Código

Número depessoas

atingidas pel


nã

Capacidade deatendimento

(núme

Garantir atendimentopara urgências e emergências de qualidade para a população

Melhorar a infra estrutura urbana da cidade atraves de ações de requalif icação dos espaços públicos e de conservação integrada de modo assegurar ocrescimento ordenado da cidade e a melhoria da qualidade de vida da população do município

Objetivo

Objetivo

Justificativa :

Justificativa :

Reduzir a mortalidade em situações de emergência e urgência

Necessidade de melhoria da infra estrutura urbana atraves de ações planejadas em cumprimento das disposições do estatuto da cidade e do plano diretor

População do municípioPúblico Alvo :

10.473

1

90.000

Ação

Ação

Produto

Produto

Unidade de Medida

Unidade de Medida

MetaFísica

MetaFísica

Indicador

Indicador

Unidade de Medida

Unidade de Medida

Redução do trabalho infantil

Grau de sucesso de atendimento

Numero de pessoas atendidas

Unidade

Unidade

Unidade

0

0

0

Crianças e adolescentesem situação de trabalhoinfantil

Qualidade dos serviços deurgência e emergênciaprestado a população desão luísQualidade e humanizaçãodo atendimento deurgência e emergência emsão luís

Índice

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EXERCÍCIO 2010

0401 Qualificação Dos Funcionários Do Município

1116

1119


Aquisição, Ampliação, Recuperação E Conservação De PrédiosPublicos

Programa :

Código

Percentual

Unidade

Garantir a capacitação continuada do servidor, visando o aumento de produtividade desteObjetivo Justificativa : Necessidade de constante aperfeiçoamento do servidor público

População do município

Servidor público da pmsl

Público Alvo :

Público Alvo :

22

3


Indicador

Indicador

Unidade de Medida

Unidade de Medida

Planos elaborados consistente em diversas area

Eficiencia da arrecadação f iscal

Ef iciencia na arrecadação f iscal

Ef iciencia na arrecadação f iscal

Ef iciência na arrecadação f iscal

Informação da administração

Percepção da população quanto ao grau de transferencia e informação da admpublicaPercepção da população quanto ao grau de transparencia

Percepção da população quanto ao grau de transparencia e informação daadministração públicaPercepção da população quanto ao grau de transparência e informação daadministração públicaPercepção dos funcionarios sobre as condições de trabalho

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Infraestrutura urbanamelhoradaPrédio públicoadquirido,ampliado,recuperado e conservado

Índice

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EXERCÍCIO 2010

0402 Fundo Previdenciário - Capitalização De Reservas

1078

1079

2073

2105

2115

2116

2218

2224

2246

Implantação De Ead E Plataforma De Videoconferência Na Eggem

Criação Da Biblioteca Virtual Da Eggem

Educação E Qualif icação Prof issional

Qualif icação Dos Servidores

Ampliação Da Formação Continuada Da Rede.

Formação Inicial Para Docentes Que Possuem Magistério Com 4° AnoAdicional.

Implantação Do Progr. De Qualidade Total E Do Prog. De MonitoramentoE Acompanhamento Dos Projetos

Capacitação E Qualif icação De Recursos Humanos.

Educação Continuada

Programa :

Código

Número depessoas

atingidas pelNúmero deacessos

Número depessoas



Número depessoas



atingidas pel


nã

0

1

55

29

24

3.500

0

350

1




Percepção dos funcionarios sobre condições de trabalho

Unidade

Unidade

Unidade

0

0

0

Acesso amplo e irrestritoaos cursos da eggem

Conhecimento einformação

Servidor capacitado

Funcionários qualif icados

Numero de pessoasatingidas pela açãoServidor capacitado

Planilhas demonitoramento

Servidor qualif icado e/oucapacitado deconformidade com osobjetivos de desempenhoda gestão.Disseminar informações econhecimentopossibilitando a formaçãode recursos humanos daprefeitura.

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EXERCÍCIO 2010

0403

0404

Divulgação Das Politicas Públicas

Gestão Da Defesa Do Município E Da Recuperação De Créditos

2227

2230

Capitalização De Reservas Ao Fundo Previdenciário

Divulgação Das Ações Governamentais

Programa :

Programa :

Código

Código


nã


sobre a

Reduzir déf icit atuarial e f inanceiro do instituto, estabelecendo uma carteira de investimentos para capitalização de reservas.

Divulgar à população as ações da prefeitura e de seus órgãos, bem como monitorar o andamento destas ações e tornar público os resultados obtidos

Política da defesa, representação e recuperação de créditos, bem como, controlar , avaliar e monitorar os resultados obtidos e garantir a

Objetivo

Objetivo

Objetivo

Justificativa :

Justificativa :

Necessidade de adoção de plano de custeio para a capitalização de reserva, a partir das contribuições e rendimentos

Necessidade da própria prefeitura de tornar público as suas ações, que ref letem o seu compromisso com as propostas feitas para melhoria do município

Inativos e pensionistas benef iciários do regime próprio de previdência pública municipal, bem como os servidores ativos do município de são luís, comosegurados futuros do regime.

O cidadão ludovicense e a administração municipal

Público Alvo :

Público Alvo :

0

1

Ação

Ação

Produto

Produto

Unidade de Medida

Unidade de Medida

MetaFísica

MetaFísica

Indicador

Indicador

Unidade de Medida

Unidade de Medida

Rentabilidade efetiva do fundo


Unidade

Unidade

Unidade

0

0

0

Carteira de investimentoestruturada

Publicações e edições

Índice

Índice

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EXERCÍCIO 2010

0407 Modernização Da Gestão

20122013

2306

2307


Representação E Defesa Do Município

Recuperação De Créditos Tributários

Programa :

Código

Real (moeda)Percepção dos

funcionáriossobr



nã

funcionalidade municipal.

Implementar ações de melhorias da gestão publica municipal, visando a otimização dos processos, no sentido de torná-la mais ágil e efetiva e assimgarantir o alcance das diretrizes institucionais propostas.

Objetivo

Justificativa :

Justificativa :

A necessidade de garantir um assessoramento jurídico aos demais órgãos do município e desenvolver ações jurídicas nas varias esferas dandoexcelêncianas ações mediante o aumentos das demandas e com isso maximizar a recuperação de credito.

Para melhoria das ações de gestão pública é necessário dotar os órgãos municipais de ferramentas, instrumentos e procedimentos de gestão de forma aauxiliá-lo no cumprimento de suas f inalidades, conseqüentemente a melhoria dos serviços públicos aos cidadãos.

Órgãos públicos municipais, inclusive autarquias e fundações na qual o município faça parte; e a comunidade de um modo em geral e em particular ofuncionalismo público.

Servidor público municipal

Público Alvo :

Público Alvo :

11.360.351,50

1

220.000


Indicador

Indicador

Unidade de Medida

Unidade de Medida



Unidade

Unidade

Unidade

0

0

0

Servidor pago


Município representado

Município representado

Índice

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EXERCÍCIO 2010

0408 Programa De Valorização Do Servidor Municipal;

1070

1071

1072

1073

1074

1075

Desenv. E Implantação De Políticas E Sistemas De Gestão Patrimonial,De Transportes E Contratos.

Implantação Dos Demais Módulos Do Sistema De Gestão De RecursosHumanos

Modernização Da Imprensa Oficial Do Município

Reestruturação Organizacional E De Processos De Trabalho Da Pmsl

Desenvolvimento De Manuais De Procedimentos Dos Órgãos PúblicosMunicipais

Implantação Do Sistema De Gerenciamento Eletrônico De Documentos.

Programa :

Código


nã


nãPercepção dosusuários sobre

aBinária - açãoexecutada ou

nã



nã

Proporcionar a valorização do servidor público municipal através da implementação de políticas e estratégias de gestão de pessoas, vinculando as metasinstitucionais ao desempenho individual, de forma a torná-lo um agente comprometido com o alcance da excelência do serviço público

Objetivo

Justificativa : A demonstração de reconhecimento do servidor público municipal constitui estratégia de gestão imprescindível para o alcance dos objetivosinstitucionais, pois reconhecendo a importância do seu trabalho estará motivado na busca da melhoria do seu desempenho e assim contribuindo de formaefetiva para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pela pmsl ao cidadão.Servidor publico municipalPúblico Alvo :

1

1

1

1

1

1




Unidade

Unidade

0

0

Políticas e sistemas quepossibilitem a melhorgestão na prefeituramunicipal de são luís.Automação dos processosde rh

Ação implementada

Estrutura organizacional(organogramas), regimentointerno, manuais eformulários elaboradosDocumentos elaborados

Sistema de gerenciamentoeletronico implantado

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EXERCÍCIO 2010

0409 Fortalecimento Da Instituição

1076

1077

2231

2243

2244

Atualização Do Estatuto Do Servidor Público Municipal, Do Pccv ESistema De Avaliação De Desempenho

Central De Atendimento Ao Servidor Público Municipal

Provimento De Cargos.

Saúde Ocupacional: Criação De Um Sistema De AcompanhamentoMédico Dos Servidores Municipais.

Projetos Especiais.

Programa :

Código

Código


nã

Percentual.


nã

Número depessoas


atingidas pel

Garantir as condições básicas para poder oferecer um serviço de qualidade para a populaçãoObjetivo Justificativa : É necessário fornecer aparelhamento adequado ao órgão para que seja possível a realização do trabalho

Agentes de segurançaPúblico Alvo :

1

1

1

9.090

5.022

Ação

Ação

Produto

Produto

Unidade de Medida

Unidade de Medida

MetaFísica

MetaFísica




Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

0

0

0

0

Gerenciamento eletrônicodos documentos of iciaisda pmsl e dos dossiêsfuncionais dos servidores.Atendimento ef iciente dasdemandas dos servidorese demais usuáriosElaboração de documentosformais ¿ editais,decretos, etc.treinamentos. Pessoas admitidasServidor atendido

Ação implementada

Índice

GIAP / OF79113 - 23/12/2009 - 16:22:36 55




Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0410 Integração Das Macropolíticas De Desenvolvimento

2083

1108

2148

2149

2150

2151

Reaparelhamento Da Semusc

Aplicação De Pesquisa De Campo Para Acompanhamento DosIndicadores De Gestão

Captação De Recursos

Articulação E Planejamento Integrado

Manutenção Do Conselho Da Cidade

Integração E Articulação Dos Órgãos Da Administração Municipal

Programa :

Código


sobr


nãRecursos

captados (r$).


nã

Percepção dosconselheiros e

fuBinária - açãoexecutada ou

nã

Promover a integração de ações dos eixos com o órgãos da administração municipalObjetivo Justificativa : Há necessidade de realizar articulações e integrações com os órgãos municipais, voltadas para orientação técnica, coordenação e planejamento integrado

nos projetos estratégicos e transversais com o intuito de maximizar resultados e otimizar recursos , melhorando a relação custo benef icio daspolíticas governamentais.Secretarias municipais, institutos, fundações, gestores e técnicos da prefeitura municipal de são luís.Público Alvo :

,50

0

1.335.000

1

5

0




Unidade

Unidade

0

0

Equipamentos em estadoadequado

Indicadores criados

Projeto gerenciado noâmbito da administraçãopública municipalIntegrar todos os órgãosenvolvidos em ações eprojetos relacionados aodesenvolvimento urbano.Atividades com plenacapacidade de execução

Articulação para melhorintegração com os órgãosmunicipais

Índice

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Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0411 Gestão Do Turismo

2152

2153

2157

2365

20122013

Estruturação E Implementação Da Rede De Gerenciamento De Projetos

Assessoramento Técnico, Realização De Estudos E Elaboração DeProgramas E Projetos

Coordenação E Monitoramento Dos Instrumentos De Planejamento

Gerenciamento Do Fundo Do Conselho Da Cidade


Programa :

Código


nã




nã


funcionáriossobr

Gerenciar o f luxo de despesas de natureza administrativa e disponibilizar apoio logístico para o desenvolvimento de ações f inalísticasObjetivo Justificativa : No âmbito das políticas públicas da esfera municipal a gestão administrativa dos órgãos assume um papel crucial no exercício do gerenciamento.

lançamento e controle orçamentário, permitindo o atendimento das demandas de serviços dos órgãos, a gestão de pessoas, o controle das despesas egastos com materiais de consumo e expediente, além dos investimentos para a garantir o adequado funcionamento do órgão e manutenção de instalaçõesdeforma a permitir condições de trabalho adequada àprodutividadeServidores, prestadores de serviços, sociedadePúblico Alvo :

1

1

1

1

1.867.522,50




Unidade

Unidade

0

0

Monitoramento através desistema de gerenciamentode rede para maioref iciência dos projetosRelatórios gerenciais

Ldo, loa e ppa monitoradoe revisado

Fundo gerenciado

Servidor pago


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Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0412

0413

Gestão Fazendária

Gestão Legislativa

2094

1086

20122013

2293

Fomento Ao Turismo

Otimização Da Gestão Tributária


Manutenção Do Conselho De Contribuintes Do Município

Programa :

Programa :

Código

Número deprojetos

implementado

Percentual.


funcionáriossobr

Real (moeda)

Implementar ações que contribuam com a realização das atividades administrativas de forma efetiva, racional, buscando a melhoria contínua.


Objetivo

Objetivo

Justificativa :

Justificativa :

Assegurar as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das ações administrativas da gestão das secretarias


Contribuintes


Público Alvo :

Público Alvo :

2

0

15.528.515,50

327.000


Indicador

Indicador

Unidade de Medida

Unidade de Medida


Eficacia na arrecadação f iscal

Percepção da população quanto a transparencia e informação da adm publica

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

0

0

0

0

Projetos especiais

Incremento daarrecadação f iscalServidor pago



Índice

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Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0414 Gestão Do Esporte

22942295

2296

2297

2402

20122013

Pagamento De PessoalManutenção Da Câmara Municipal

Divulgação Das Atividades Legislativas

Manutenção Das Atividades Do Legislativo

Contribuição Ao Ipam


Programa :

Programa :

Código

Código



sobre aPercepção dos

funcionáriossobr

Real (moeda)


funcionáriossobr

Implementar ações que contribuam com a realização das atividades administrativas de forma efetiva, racional, buscando a melhoria contínua.Objetivo Justificativa : Assegurar as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das ações administrativas da gestão das secretarias

Servidor público municipalPúblico Alvo :

00

,50

,50

1

2.495.744,50

Ação

Ação

Produto

Produto

Unidade de Medida

Unidade de Medida

MetaFísica

MetaFísica


Percepção dos funcionarios sobre as condições de trabalha



Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

0

0

0

0

Servidor pago

Atividades com plenacapacidade de execuçãoPublicações e edições


Contribuição efetuada

Servidor pago


Índice

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Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0415

0416

Gestão Da Agricultura E Abastecimento


20122013

2027


Elaboração De Projetos E Captação De Recursos

Programa :

Código


funcionáriossobr

Número deprojetos /

recursos c



Objetivo

Objetivo

Justificativa :

Justificativa :





Público Alvo :

Público Alvo :

4.412.700,50

16


Indicador

Indicador

Unidade de Medida

Unidade de Medida





Percepção dos funcionários sobre condições de trabalho

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

0

0

0

0

0

0

0

Servidor pago


Cursos oferecidos

Índice

Índice

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Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0417 Gestão Da Segurança Alimentar

1012

1013

1109

20122013

2042

2043

2334

2398

2399

Construção Da Sede Dos Conselhos Tutelares

Construção De Equipamentos Públicos Para Funcionamento Dos Cras

Planejamento, Monitoramento, Avaliação,Informatização,Captação DeRecursos E Gestão Do Fmas.


Manutenção Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Idosa

Capacitação Continuada Dos Servidores Do Órgão E Da Rede DeAssistência Social

Manutenção Dos Conselhos Tutelares

Manutenção Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E DoAdolescente

Manutenção Do Conselho Da Assistência Social

Programa :

Código




atingidas pelReal (moeda)


sobrReal (moeda)

Número depessoas


fuNúmero depessoas


atingidas pel



0

0

600

8.659.416,50

1

2.880

7

1

1



Prédios construídos econselhos instalados

Prédios construídos eatendimento de qualidadegarantido

Ações da política daasistência aprimoradas equalif icadas.

Servidor pago


Atividades com plenacapacidade de execuçãoServidores da política deassistência socialcapacitados




Índice

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Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0418

0419

Gestão Do Paisagismo Urbano

Gestão Da Segurança Municipal

20122013

2024

2025


Manutenção E Modernização Da Unidade

Pagamento De Pessoal

Programa :

Programa :

Código

Código


funcionáriossobr

Real (moeda)

Real (moeda)



Objetivo

Objetivo

Justificativa :

Justificativa :





Público Alvo :

Público Alvo :

1.032.659,50

,50

1.480.136

Ação

Ação

Produto

Produto

Unidade de Medida

Unidade de Medida

MetaFísica

MetaFísica





Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

0

0

0

0

0

Servidor pago


Atividades com plenacapacidade de execuçãoServidor pago

Índice

GIAP / OF79113 - 23/12/2009 - 16:22:36 62




Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0420 Gestão Da Controladoria

20122013

20122013

2406



Modernização Do Controle Interno

Programa :

Código

Código


funcionáriossobr


funcionáriossobr

Unidade



12.160.112,50

3.421.034,50

1

Ação

Ação

Produto

Produto

Unidade de Medida

Unidade de Medida

MetaFísica

MetaFísica

Indicador

Indicador

Unidade de Medida

Unidade de Medida





Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

0

0

0

0

0

0

Servidor pago


Servidor pago


Controle internomodernizado

Índice

Índice

GIAP / OF79113 - 23/12/2009 - 16:22:36 63




Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0421

0422

Gestão Do Meio Ambiente

Gestão Do Planejamento

20122013

2326


Cons. Mun. Do Meio Ambiente E Do Fundo Sócio-Ambiental

Programa :

Programa :

Código


funcionáriossobr


fu



Objetivo

Objetivo

Justificativa :

Justificativa :





Público Alvo :

Público Alvo :

1.288.456,50

,50


Indicador

Indicador

Unidade de Medida

Unidade de Medida




Ef iciência na arrecadação f iscal

Percepção da população quanto ao grau de transparencia e informação da admpublicaPercepção da população quanto ao grau de transparência e informação daadministração pública

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

0

0

0

0

0

0

0

Servidor pago



Índice

Índice

GIAP / OF79113 - 23/12/2009 - 16:22:36 64




Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0423 Gestão Do Patrimonio Historico

20122013

2024

20252156

2245



Pagamento De PessoalGestão E Aprimoramento Do Processo Orçamentário

Gestão Administrativa Financeira Da Eggem

Programa :

Código

Código


funcionáriossobr

Real (moeda)

Real (moeda)Binária - açãoexecutada ou


nã



4.333.505,50

,50

1.413.3871

1

Ação

Ação

Produto

Produto

Unidade de Medida

Unidade de Medida

MetaFísica

MetaFísica


Percepção dos funcionarios sobre as condições de trabalho




Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

0

0

0

0

0

Servidor pago


Serviços atendidos,materiais de expedienteadquiridos, mobílias eequip. de informáticaadquiridosServidor pago

Sistema orçamentário domunicípio de são luís.

Implementação da ação

Índice

GIAP / OF79113 - 23/12/2009 - 16:22:36 65




Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0424 Gestão Da Cultura

2024

20252202

2217

2220

2024

20252222

Manutenção E Modernização Da Unidade - Indireta

Pagamento De PessoalHumanização De Vagas Do Quadro Do Centro De Referência Azulejar

Capacitação E Reciclagem Do Quadro Técnico Da Unidade Indireta

Gerenciamento Do Programa De Revitalização Do Centro Histórico


Pagamento De PessoalFunc. Do Conselho Municipal De Cultura.

Programa :

Código


sobrReal (moeda)




nã

Real (moeda)

Real (moeda)Percepção dosconselheiros e

fu



,50

1.419.8131

15

1

,50

2.763.5221





Unidade

Unidade

Unidade

0

0

0

Unidade mantida econservada

Servidor pago

Quadro técnico do centrode referência azulejarformado

Funcionários qualif icados

Equipe multidisciplinarcapacitada paragerenciamento e avaliaçãodo programa

Atividades com plenacapacidade de execuçãoServidor pago

Conselho funcionando emcondições adequadasexercendo as premissasconsultivas edeliberativas.

Índice

GIAP / OF79113 - 23/12/2009 - 16:22:36 66




Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0425

0426

Gestão Da Secretaria De Governo

Gestão De Obras E Serviços Públicos

2301

20122013

2255

2256

2317

Ampliação, Conservação E Funcionamento De Espaços Da Cultura


Manutenção Do Comdef

Manutenção Do Comafro

Manutenção Do Comjovem

Programa :

Programa :

Código


sobr


Real (moeda)

Real (moeda)


fu



Objetivo

Objetivo

Justificativa :

Justificativa :





Público Alvo :

Público Alvo :

9

35.975.101,50

60.000

100.000

,50


Indicador

Indicador

Unidade de Medida

Unidade de Medida



Unidade

Unidade

Unidade

0

0

0

Espaço de culturafuncionando de formaef icaz e ef iciente.

Servidor pago

Atividades com plenacapacidade de execuçãoAtividades com plenacapacidade de execuçãoAtividades com plenacapacidade de execuçãoAtividades com plenacapacidade de execução

Índice

Índice

GIAP / OF79113 - 23/12/2009 - 16:22:36 67




Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0427

0428

Gestão Do Transporte

Gestão Da Informática E Tecnologia

20122013

20122013



Programa :

Programa :

Código

Código


funcionáriossobr




Objetivo

Objetivo

Justificativa : Assegurar as condições necessárias para manutenção e desenvolvimento das ações administrativas da gestão das secretariasServidor público municipalPúblico Alvo :

12.865.700,50

22.554.256,50

Ação

Ação

Produto

Produto

Unidade de Medida

Unidade de Medida

MetaFísica

MetaFísica




Percepção da população quanto ao grau de transparencia e informação daadministração públicaPercepção da população quanto ao grau de transparência e informação daadministração públicaPercepção dos funcionarios sobre as condições de trabalho


Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

0

0

0

0

0

0

0

Servidor pago


Servidor pago


Índice

GIAP / OF79113 - 23/12/2009 - 16:22:36 68




Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0429 Gestão Da Comissão De Licitações

20122013

20122013



Programa :

Código

Código


funcionáriossobr


funcionáriossobr

Implementar ações que contribuam com a realização das atividades administrativas de forma efetiva, racional, buscando a melhoria contínua.Objetivo

Justificativa :

Justificativa :





Público Alvo :

Público Alvo :

1.601.612,50

3.163.186,50

Ação

Ação

Produto

Produto

Unidade de Medida

Unidade de Medida

MetaFísica

MetaFísica

Indicador

Indicador

Unidade de Medida

Unidade de Medida




Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

0

0

0

0

0

Servidor pago


Servidor pago


Índice

Índice

GIAP / OF79113 - 23/12/2009 - 16:22:36 69




Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0432

0433

Gestão Do Orçamento Participativo

Gestão Do Gabinete Do Vice-Prefeito

20122013

20122013



Programa :

Programa :

Código

Código


funcionáriossobr


funcionáriossobr



Objetivo

Objetivo

Justificativa :

Justificativa :





Público Alvo :

Público Alvo :

166.667,50

593.206,50

Ação

Ação

Produto

Produto

Unidade de Medida

Unidade de Medida

MetaFísica

MetaFísica

Indicador

Indicador

Unidade de Medida

Unidade de Medida



Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

0

0

0

0

Servidor pago


Servidor pago


Índice

Índice

GIAP / OF79113 - 23/12/2009 - 16:22:36 70




Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0434

0435

Gestão Da Previdência

Gestão Do Desenvolvimento Metropolitano

1089

2024

2025

2012

Implementação De Programas De Apoio Aos Benef iciários EPreparação De Segurados Para Aposentadoria

Manutenção E Modernização Da Unidade - Indireta

Pagamento De Pessoal

Pagamento De Pessoal - Direta

Programa :

Programa :

Código

Código


nãPercepção dos

funcionáriossobr

Real (moeda)

Real (moeda)



Objetivo

Objetivo

Justificativa :

Justificativa :





Público Alvo :

Público Alvo :

500

,50

1.833.572

789.603

Ação

Ação

Produto

Produto

Unidade de Medida

Unidade de Medida

MetaFísica

MetaFísica

Indicador

Indicador

Unidade de Medida

Unidade de Medida



Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

0

0

0

0



Servidor pago

Servidor pago

Índice

Índice

GIAP / OF79113 - 23/12/2009 - 16:22:36 71




Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0436

0437

Gestão De Politica De Comunicação

Gestão Da Articulação Institucional

2013

2310

20122013

Manutenção E Modernização Da Unidade - Direta

Articulação, Integração E Desenvolvimento Da Região Metropolitana


Programa :

Programa :

Código


sobrBinária - açãoexecutada ou

nã


funcionáriossobr



Objetivo

Objetivo

Justificativa :

Justificativa :





Público Alvo :

Público Alvo :

,50

1

2.167.345,50


Indicador

Indicador

Unidade de Medida

Unidade de Medida



Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

0

0

0

0


Maior integração com aregião metropolitana

Servidor pago


Índice

Índice

GIAP / OF79113 - 23/12/2009 - 16:22:36 72




Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0439

0440

Gestão De Projetos Especiais

Gestão Da Administração Pública

20122013

20122013



Programa :

Programa :

Código

Código


funcionáriossobr


funcionáriossobr



Objetivo

Objetivo

Justificativa :

Justificativa :





Público Alvo :

Público Alvo :

292.866,50

1.083.489,50

Ação

Ação

Produto

Produto

Unidade de Medida

Unidade de Medida

MetaFísica

MetaFísica

Indicador

Indicador

Unidade de Medida

Unidade de Medida



Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

0

0

0

0

Servidor pago


Servidor pago


Índice

Índice

GIAP / OF79113 - 23/12/2009 - 16:22:36 73




Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0441 Gestão Da Educação

20122013

2232223322342235223622372239

224223222368


Encargos Com O Inss - EducaçãoEncargos Com O Ipam-EducaçãoEncargos Com O Inss-SaudeEncargos Com O Ipam-SaudeEncargos Com O Inss - Diversas UnidadesEncargos Com O Ipam-Diversas UnidadesManutenção Da Imprensa Oficial E Do Arquivo Público Municipal

Auxilio Transporte-SaúdeAuxilio Transporte-Diversas UnidadesAuxilio Transporte-Educação

Programa :

Código

Código


funcionáriossobr

Real (moeda)Real (moeda)Real (moeda)Real (moeda)Real (moeda)Real (moeda)


sobrReal (moeda)Real (moeda)Real (moeda)



27.767.379,50

2.945.75118.664.40810.332.7331.224.2832.663.598

21.713.7841

5.885.3784.113.100

0

Ação

Ação

Produto

Produto

Unidade de Medida

Unidade de Medida

MetaFísica

MetaFísica




Unidade

Unidade

Unidade

0

0

0

Servidor pago


Pagamento realizado

Pagamento realizado

Pagamento realizado

Pagamento realizado

Pagamento realizado

Pagamento realizado


Pagamento realizado

Pagamento realizado

Pagamento realizado

Índice

GIAP / OF79113 - 23/12/2009 - 16:22:36 74




Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0442 Gestão Dos Conselhos

1048

21252126

212721282129213021312367237923802382

2383

Municipalização De Alunos Da Rede Estadual De Ensino Fundamental.

Investimentos Relacionados Às Atividades Da SecretariaManutenção E Ampliação Das Ações Administrativas E Financeiras.

Direitos E Deveres Dos Prof issionais Do Ensino FundamentalDireitos E Deveres Dos Prof issionais Do Ensino InfantilDireitos E Deveres Dos Prof issionais De Jovens E AdultosDireitos E Deveres Dos Prof issionais De Educação EspecialEncargos SociaisDireitos E Deveres Do Pessoal Da Administração Da SemedDireitos E Deveres Dos Prof issionais Do Ensino FundamentalDireitos E Deveres Dos Prof issionais Do Ensino InfantilHumanização De Vagas Do Quadro

Encargos Sociais

Programa :

Código

Número depessoas



sobrUnidadeUnidadeUnidadeUnidade

Real (moeda)UnidadeUnidadeUnidade


nãUnidade



5.000

17,50

5.57865262398

2.500.0003.3552.789203700

1




Unidade

Unidade

0

0

Alunos matriculados

Veículos locados

Unidade mantida econservada

Servidor pago

Servidor pago

Servidor pago

Servidor pago

Contribuição efetivada

Servidor pago

Servidor pago

Servidor pago

Pessoal contratadoPessoal contratado

Contribuição efetivada

Índice

GIAP / OF79113 - 23/12/2009 - 16:22:36 75




Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0443

0444

Gestão Hospitalar E Ambulatorial


2252

2254

2257

2024

20252365

Manutenção Do Cmtr:

Manutenção Da Casa Dos Conselhos

Manutenção Do Fundo Municipal Das Populações Afrodescendentes


Pagamento De PessoalAtendimento De Urgência E Emergência

Programa :

Programa :

Código

Código

Número depessoas


fuReal (moeda)


sobrReal (moeda)

Unidade

Prestar assistência hospitalar e ambulatorial à população através da disponibilização de serviços de saúde da rede pública

Assegurar aos servidores e dependentes, aposentadoria e pensões a que faz jus

Objetivo

Objetivo

Justificativa :

Justificativa :

Necessidade do atendimento hospitalar e ambulatorial pela população de são luís e referenciada

Garantir o pagamento de pensões e aposentadorias a servidores e pensionistas

População do município

Servidores municipais e seus dependentes

Público Alvo :

Público Alvo :

1

,50

16

,50

44.102.834298.000

Ação

Ação

Produto

Produto

Unidade de Medida

Unidade de Medida

MetaFísica

MetaFísica

Indicador

Indicador

Unidade de Medida

Unidade de Medida

Numero de pessoas atendidas Unidade 0

Prof issionais capacitadose qualif icados


Recursos captados


Servidor pago


Índice

Índice

GIAP / OF79113 - 23/12/2009 - 16:22:36 76




Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0444

0900

0903

Assistência Ambulatorial E Hospitalar


Formação Do Patrimonio Do Servidor Público

2397

2420

2304

Proventos De Aposentadoria Do Poder Legislativo

Atendimento Laboratorial

Pagamento De Inativos E Pensionistas

Programa :

Programa :

Programa :

Código

Código

Real (moeda)

Unidade

Real (moeda)

Prestar assistência ambulatorial e hospitalar à população através da disponibilização de serviços de saúde da rede pública municipal, estadual,f ilantrópica e privada

Assegurar aos servidores e dependentes, aposentadoria e pensão a que faz jus

Assegurar o recolhimento da contribuição do pasep

Objetivo

Objetivo

Objetivo

Justificativa :

Justificativa :

Justificativa :

Necessidade de prestar o atendimento de exames laboratoriais à população de são luís e referenciada nas diversas especialidades médicas.

Garantir o pagamento de aposententaria e pensões a servidores do município e seu dependentes

Não aplicável

População do município e referenciada

Servidores municipais e seus dependentes

Servidores públicos municipais

Público Alvo :

Público Alvo :

Público Alvo :

0

500.000

118.042.478

Ação

Ação

Produto

Produto

Unidade de Medida

Unidade de Medida

MetaFísica

MetaFísica

Indicador

Indicador

Unidade de Medida

Unidade de Medida


Diagnostico de patoligiasrealizados


Índice

Índice

GIAP / OF79113 - 23/12/2009 - 16:22:36 77




Alterado em 01/10/2009 13:50

EXERCÍCIO 2010

0904 Despesas Com Instituições Financeira

0903

0913

Contribuição Para Formação Do Patrimônio Do Servidor Público

Tarifas Bancárias

Programa :

Código

Código

Real (moeda)

Real (moeda)

Assegurar a obtenção de serviços bancários em apoio às transações f inanceirasObjetivo Justificativa : Não aplicavel

Administração pública municipalPúblico Alvo :

16.000.000

2.300.000

Ação

Ação

Produto

Produto

Unidade de Medida

Unidade de Medida

MetaFísica

MetaFísica

Indicador

Indicador

Unidade de Medida

Unidade de Medida

Contribuição efetuada

Família benef iciada

Índice

Índice

(%) OCA 2010 2011 2012 2013 TOTAL

266.903.598 281.599.069 302.537.298 315.028.815 1.166.068.78173.981.015 80.670.502 88.001.971 96.040.783 338.694.271 73.981.015 80.670.502 88.001.971 96.040.783 338.694.271

15 - URBANISMO 17.197.189 19.408.747 21.904.712 24.721.659 83.232.307 452 - SERVIÇOS URBANOS 17.197.189 19.408.747 21.904.712 24.721.659 83.232.307

17.197.189 19.408.747 21.904.712 24.721.659 83.232.307 2269 - AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 40,70% 17.197.189 19.408.747 21.904.712 24.721.659 83.232.307

17 - SANEAMENTO 56.783.826 61.261.754 66.097.259 71.319.124 255.461.964 452 - SERVIÇOS URBANOS 39.072.000 42.105.086 45.377.885 48.909.567 175.464.539

39.072.000 42.105.086 45.377.885 48.909.567 175.464.539 2271 - COLETA DO LIXO 40,70% 34.188.000 36.976.886 39.993.275 43.255.727 154.413.888 2401 - MANUTENÇÃO E TRATAMENTO 40,70% 4.884.000 5.128.200 5.384.610 5.653.841 21.050.651

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17.711.826 19.156.668 20.719.374 22.409.557 79.997.425

4.070.000 4.402.010 4.761.104 5.149.491 18.382.606 2270 - DRENAGEM PLUVIAL 40,70% 4.070.000 4.402.010 4.761.104 5.149.491 18.382.606

13.641.826 14.754.658 15.958.269 17.260.065 61.614.819 2273 - AMPLIAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA CIDADE 40,70% 13.641.826 14.754.658 15.958.269 17.260.065 61.614.819

172.594.547 178.910.549 190.724.757 193.238.767 735.468.620 7.458.940 7.935.343 8.582.669 9.282.800 33.259.753

10 - SAÚDE 7.458.940 7.935.343 8.582.669 9.282.800 33.259.753 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 7.458.940 7.935.343 8.582.669 9.282.800 33.259.753

7.458.940 7.935.343 8.582.669 9.282.800 33.259.753 2365 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 40,70% 7.458.940 7.935.343 8.582.669 9.282.800 33.259.753

163.466.907 169.170.381 180.190.035 181.844.675 694.671.997 10 - SAÚDE 163.466.907 169.170.381 180.190.035 181.844.675 694.671.997

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 80.039.336 61.880.417 66.444.048 75.825.255 284.189.056 79.966.076 61.811.227 65.971.928 75.764.205 283.513.436

1052 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TELESAÚDE 40,70% 56.980 24.420 24.420 24.420 130.240 2160 - IMPLEMENTAÇÃO DOS COMPLEXOS REGULADORES E CARTÃO SUS 40,70% 244.200 44.770 48.840 52.910 390.720 2161 - CONTROLE, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS RECURSOS FINAN. APLICADOS NA COMPRA DE SERVIÇOS PELO SUS 40,70% 42.735.000 24.159.250 27.635.988 36.885.530 131.415.768 2162 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR 40,70% 500.081 545.787 818.681 950.345 2.814.893 2164 - ORGANIZAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, E MELHORIA DO ATENDIMENTO PRESTADO PELA REDE DE SAÚDE PRÓPRIA 40,70% 36.429.815 37.037.000 37.444.000 37.851.000 148.761.815

20.350 20.350 20.350 20.350 81.400 1058 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA COM REVISÃO DA DISTRITALIZAÇÃO. 40,70% 20.350 20.350 20.350 20.350 81.400

52.910 48.840 451.770 40.700 594.220 1057 - REORGANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS COM A IMPLANTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO 40,70% 52.910 48.840 451.770 40.700 594.220

122 - ADMINISTRACAO GERAL 56.993.431 67.915.079 73.985.429 78.331.052 277.224.991

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS

0232 - MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO E MELHORIAS NA CAPACIDADE DE DRENAGEM

0254 - SANEAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

12101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

15201 - HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES

15901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0443 - GESTÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0236 - ACESSO QUALIFICADO E RESOLUTIVO NA REDE DE SERVIÇOS DO SUS

0256 - REGIONALIZAÇÃO E TERRITORIALIZAÇÃO PARA REORG. DO SISTEMA MUNIC. DE SAÚDE

0262 - REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS

0231 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA

0230 - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

PLANO PLURIANUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (PPACA 2010-2013)

EIXO / ÓRGÃO / UNIDADE / FUNÇÃO / SUB-FUNÇÃO / PROGRAMA / AÇÃO

01 - PROMOVENDO VIDAS SAUDAVEIS E COMBATENDO O HIV/AIDS12000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

(%) OCA 2010 2011 2012 2013 TOTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍSPLANO PLURIANUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (PPACA 2010-2013)

EIXO / ÓRGÃO / UNIDADE / FUNÇÃO / SUB-FUNÇÃO / PROGRAMA / AÇÃO407.000 610.500 814.000 1.017.500 2.849.000

2171 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES E SEDE DA SEMUS 40,70% 407.000 610.500 814.000 1.017.500 2.849.000 56.586.431 67.304.579 73.171.429 77.313.552 274.375.991

2173 - GESTÃO DO TRABALHO DO SUS 40,70% 54.962.908 63.315.979 69.060.729 73.121.452 260.461.068

2175 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO EM SAÚDE 40,70% 1.582.823 3.947.900 4.070.000 4.151.400 13.752.123 2176 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL E DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE 40,70% 40.700 40.700 40.700 40.700 162.800

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO 81.400 122.100 162.800 203.500 569.800 81.400 122.100 162.800 203.500 569.800

2174 - DESENV. DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, PADRONIZAÇÃO E MONITORAMENTO DOS PROCESSOS DE TRABALHO 40,70% 81.400 122.100 162.800 203.500 569.800

128 - FORMAÇAO DE RECURSOS HUMANOS 20.350 20.350 20.350 20.350 81.400 20.350 20.350 20.350 20.350 81.400

2172 - HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO A SAÚDE E CAPACITAÇÃO PERMANENTE 40,70% 20.350 20.350 20.350 20.350 81.400 301 - ATENÇÃO BÁSICA 13.500.849 14.927.620 15.207.474 15.483.664 59.119.607

5.411.065 6.225.065 6.225.065 6.225.065 24.086.260

2165 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 40,70% 2.645.500 3.052.500 3.052.500 3.052.500 11.803.000

2166 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE FARMÁCIA POPULAR 40,70% 146.520 146.520 146.520 146.520 586.080 2167 - IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE FITOTERAPIA 40,70% 95.645 95.645 95.645 95.645 382.580 2168 - DESEN. DE AÇÕES PARA ATENDIMENTO DA FARMÁCIA HOSPITALAR 40,70% 2.523.400 2.930.400 2.930.400 2.930.400 11.314.600

7.711.274 8.393.235 8.632.389 8.867.879 33.604.777 1053 - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE APOIO AO SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 40,70% 40.700 32.560 - - 73.260 2169 - EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 40,70% 7.558.649 8.248.750 8.520.464 8.793.805 33.121.668

2170 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO 40,70% 111.925 111.925 111.925 74.074 409.849 61.050 162.800 203.500 244.200 671.550

1056 - IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 40,70% 61.050 162.800 203.500 244.200 671.550 317.460 146.520 146.520 146.520 757.020

2182 - ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DO TRABALHADOR 40,70% 317.460 146.520 146.520 146.520 757.020 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.175.621 19.389.866 19.454.986 7.065.906 54.086.379

1.509.593 12.210.000 12.210.000 - 25.929.593 1054 - IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ANGELIN 40,70% 814.000 12.210.000 12.210.000 - 25.234.000 1055 - IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA ZONA RURAL 40,70% 695.593 - - - 695.593

4.576.897 5.264.117 5.451.337 5.272.257 20.564.608 2183 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ATENÇÃO SAÚDE DA MULHER 40,70% 508.750 508.750 508.750 508.750 2.035.000 2184 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 100,00% 370.000 370.000 370.000 370.000 1.480.000

0240 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE SAÚDE

0242 - INTEGRAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE


0243 - PROMOÇÃO DA EQUIDADE E ATENÇÃO INTEGRAL ÀS POPULAÇÕES ESTRATÉGICAS E EM SITUAÇÃO ESPECIAL


0241 - GESTÃO ESTRATÉGICA, PARTICIPATIVA, DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE



0237 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

0239 - EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

(%) OCA 2010 2011 2012 2013 TOTAL


EIXO / ÓRGÃO / UNIDADE / FUNÇÃO / SUB-FUNÇÃO / PROGRAMA / AÇÃO2186 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ATENÇÃO SAÚDE DO HOMEM 40,70% 61.050 61.050 61.050 61.050 244.200 2187 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ADULTO E DO IDOSO 40,70% 81.400 81.400 81.400 81.400 325.600 2189 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ATENÇÃO SAÚDE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 40,70% 484.330 667.480 667.480 667.480 2.486.770 2190 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESPECIALIZADAS EM SAÚDE DE BUCAL 40,70% 107.448 107.448 107.448 107.448 429.792 2191 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ATENÇÃO SAÚDE MENTAL 40,70% 537.240 537.240 537.240 537.240 2.148.960 2192 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ATENÇÃO SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO 40,70% 20.350 20.350 20.350 20.350 81.400 2194 - IMPLANTAÇÃO E DESENV AÇÕES DE ATENÇÃO A PORTADORES DE DOENÇAS FALCIFORMES E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS 40,70% 40.700 40.700 40.700 40.700 162.800 2195 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ATENÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DA TB E HANS 40,70% 61.050 65.120 69.190 73.260 268.620 2196 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PROG. "OLHAR BRASIL E SAÚDE NA ESCOLA" 100,00% 1.820.249 2.320.249 2.320.249 2.320.249 8.780.996

2198 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS 40,70% 463.980 463.980 463.980 463.980 1.855.920 2199 - IMPLANTAÇÃO E DESENV DE AÇÕES DA POLÍTICA DE PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE 40,70% 20.350 20.350 203.500 20.350 264.550

2.089.131 1.915.749 1.793.649 1.793.649 7.592.178 2200 - IMPLEMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU 40,70% 2.089.131 1.915.749 1.793.649 1.793.649 7.592.178

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 296.296 296.556 296.556 296.556 1.185.965 296.296 296.556 296.556 296.556 1.185.965

2178 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 40,70% 296.296 296.556 296.556 296.556 1.185.965 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 4.359.623 4.618.392 4.618.392 4.618.392 18.214.799

4.359.623 4.618.392 4.618.392 4.618.392 18.214.799 2177 - DESENV. DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, DANTS E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS E AGRAVOS 40,70% 317.460 748.066 748.066 748.066 2.561.658 2179 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DA DENGUE 40,70% 3.243.141 2.754.739 2.754.739 2.754.739 11.507.357 2180 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE 40,70% 148.555 345.950 345.950 345.950 1.186.405 2181 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTROLE DE ZOONOSES 40,70% 650.467 769.637 769.637 769.637 2.959.378

1.668.700 1.804.824 1.952.053 2.111.292 7.536.869 10 - SAÚDE 1.668.700 1.804.824 1.952.053 2.111.292 7.536.869

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.668.700 1.804.824 1.952.053 2.111.292 7.536.869 1.668.700 1.804.824 1.952.053 2.111.292 7.536.869

2420 - ATENDIMENTO LABORATORIAL 40,70% 1.668.700 1.804.824 1.952.053 2.111.292 7.536.869 2.855.933 3.088.906 3.340.884 3.613.416 12.899.139 2.855.933 3.088.906 3.340.884 3.613.416 12.899.139

16 - HABITAÇÃO 2.855.933 3.088.906 3.340.884 3.613.416 12.899.139 482 - HABITAÇÃO URBANA 2.855.933 3.088.906 3.340.884 3.613.416 12.899.139

2.855.933 3.088.906 3.340.884 3.613.416 12.899.139 1117 - URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS DA PENISSULA DO IPASE E BAIRROS DIVERSOS 40,70% 2.855.933 3.088.906 3.340.884 3.613.416 12.899.139

0235 - PALAFITA ZERO

19101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO

0262 - REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS



0444 - ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR

15902 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - LACEM

19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO

(%) OCA 2010 2011 2012 2013 TOTAL



11.583.604 12.528.537 13.550.553 14.655.939 52.318.633 11.583.604 12.528.537 13.550.553 14.655.939 52.318.633

10 - SAÚDE 11.583.604 12.528.537 13.550.553 14.655.939 52.318.633 122 - ADMINISTRACAO GERAL 11.583.604 12.528.537 13.550.553 14.655.939 52.318.633

11.583.604 12.528.537 13.550.553 14.655.939 52.318.633 2234 - ENCARGOS COM O INSS-SAUDE 40,70% 4.205.422 4.548.480 4.919.522 5.320.832 18.994.257 2235 - ENCARGOS COM O IPAM-SAUDE 40,70% 4.982.833 5.389.308 5.828.940 6.304.436 22.505.517 2242 - AUXILIO TRANSPORTE-SAÚDE 40,70% 2.395.349 2.590.750 2.802.090 3.030.671 10.818.859

40.049 75.039 77.590 80.269 272.946 40.049 75.039 77.590 80.269 272.946

10 - SAÚDE - 24.013 24.013 24.013 72.039 301 - ATENÇÃO BÁSICA - 24.013 24.013 24.013 72.039

- 24.013 24.013 24.013 72.039 1008 - SAÚDE DOS FEIRANTES 40,70% - 24.013 24.013 24.013 72.039

11 - TRABALHO - 1.282 1.346 1.414 4.042 333 - EMPREGABILIDADE - 1.282 1.346 1.414 4.042

- 1.282 1.346 1.414 4.042

2033 - CAPACITAÇÃO DE JOVENS PRODUTORES PARA AS UNIDADES PRODUTIVAS 40,70% - 1.282 1.346 1.414 4.042 20 - AGRICULTURA 40.049 49.744 52.231 54.842 196.865

601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 40.049 49.744 52.231 54.842 196.865 14.815 15.556 16.333 17.150 63.854

2031 - APOIO À CONDIÇÃO FEMININA E AOS JOVENS NO SETOR PRODUTIVO 40,70% 14.815 15.556 16.333 17.150 63.854 25.234 34.188 35.897 37.692 133.012

1098 - IMPLANTAÇÃO DE USINA DE COMPOSTAGEM - PROGRAMA CIDADE LIMPA 40,70% 25.234 34.188 35.897 37.692 133.012

5.848.450 6.325.537 6.841.543 7.399.642 26.415.172 5.848.450 6.325.537 6.841.543 7.399.642 26.415.172

17 - SANEAMENTO 5.848.450 6.325.537 6.841.543 7.399.642 26.415.172 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 5.848.450 6.325.537 6.841.543 7.399.642 26.415.172

5.848.450 6.325.537 6.841.543 7.399.642 26.415.172 1037 - SANEAMENTO BÁSICO E MELHORIAS DA QUALIDADE DE VIDA DA BACIA DO BACANGA 40,70% 5.848.450 6.325.537 6.841.543 7.399.642 26.415.172

0219 - PROGRAMA MERCADO E FEIRA DE TODOS

0217 - QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO


0230 - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

0440 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

22103 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMAD22000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

28101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO

29101 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS

28000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO

29000 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS

0255 - RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA BACIA DO BACANGA

(%) OCA 2010 2011 2012 2013 TOTAL



339.034.264 382.255.505 443.732.603 497.136.949 1.662.159.321322.400.556 363.977.598 424.051.452 476.137.021 1.586.566.628162.771.910 181.933.523 215.327.999 235.985.016 796.018.449

12 - EDUCACAO 162.771.910 181.933.523 215.327.999 235.985.016 796.018.449 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 149.006.960 166.823.944 197.618.492 216.619.083 730.068.479

2.515.010 3.028.324 3.620.361 3.975.880 13.139.575 2122 - PROJOVEM URBANO 100,00% 2.340.000 2.817.594 3.368.434 3.699.214 12.225.242 2123 - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 40,70% 175.010 210.730 251.927 276.666 914.333

820.000 987.362 1.180.391 1.296.305 4.284.058 2132 - ESPORTE JOVEM NA ESCOLA 100,00% 320.000 385.312 460.641 505.875 1.671.828 2365 - ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL 100,00% 500.000 602.050 719.750 790.430 2.612.230

9.755.000 12.676.311 14.637.013 15.992.682 53.061.006 1041 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DO EDUCADOR - REFORMA DO PRÉDIO DO ANTIGO ORFANATO SANTA LUZIA 100,00% 1.700.000 3.491.890 4.174.555 4.584.495 13.950.940 1042 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 100,00% 3.355.000 4.039.756 4.829.529 5.303.787 17.528.072 1120 - CENTROS ESPORTIVOS E BIBLIOTECA NOS NÚCLEOS ESCOLARES 100,00% 1.200.000 1.297.890 1.403.765 1.518.277 5.419.932 2378 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES 100,00% 3.000.000 3.244.725 3.509.413 3.795.693 13.549.831 2369 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100,00% 500.000 602.050 719.751 790.430 2.612.231

48.119.132 51.726.936 60.537.536 66.158.463 226.542.067 1045 - REALIZAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OUTROS EVENTOS 100,00% 600.000 722.460 863.701 948.516 3.134.677 1046 - CONSOLIDAÇÃO DA CIDADE DE SÃO LUÍS COMO CIDADE EDUCADORA E APRENDENTE 100,00% 50.000 60.205 71.975 79.043 261.223 1047 - SÃO LUÍS, CIDADE QUE EDUCA E APRENDE 100,00% 50.000 60.205 71.975 79.043 261.223 2108 - AQUISIÇÃO DO ACERVO PARA AS BIBLIOTECAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 100,00% 2.211.132 2.391.505 2.586.592 2.797.593 9.986.822 2109 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 100,00% 8.155.000 4.281.375 4.495.444 4.720.216 21.652.035 2111 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 100,00% 300.000 361.230 431.850 474.258 1.567.338 2117 - PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 100,00% 50.000 60.205 71.975 79.043 261.223 2118 - REGULARIZAÇÃO DO FLUXO ESCOLAR 3° E 4° CICLOS. 100,00% 50.000 60.205 71.975 79.043 261.223 2119 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FUNDAMENTAL, EJA, EDUCAÇÃO ESPECIAL 100,00% 21.433.000 25.807.476 30.852.836 33.882.586 111.975.898

2124 - PROGRAMA ESCOLA ABERTA - PARCERIA ESCOLA, FAMÍLIA E COMUNIDADE. 100,00% 400.000 481.640 575.800 632.344 2.089.784

2133 - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 100,00% 3.300.000 3.569.198 3.860.355 4.175.263 14.904.816 2370 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - ENSINO FUNDAMENTAL 100,00% 4.200.000 5.057.220 6.045.907 6.639.615 21.942.742 2374 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 100,00% 6.600.000 7.947.060 9.500.710 10.433.680 34.481.450 2377 - PROGRAMA BOLSA ESCOLA 100,00% 720.000 866.952 1.036.441 1.138.220 3.761.613

87.797.818 98.405.011 117.643.191 129.195.752 433.041.773 1048 - MUNICIPALIZAÇÃO DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL. 100,00% 50.000 60.205 71.975 79.043 261.223

0225 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DE ENSINO

0226 - MELHORIA NA QUALIDADE DO ENSINO

0222 - APOIO AO ESPORTE E À CULTURA JOVENS

0212 - INCLUSÃO JOVEM

13101 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

0441 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO

13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO02 - ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

(%) OCA 2010 2011 2012 2013 TOTAL


EIXO / ÓRGÃO / UNIDADE / FUNÇÃO / SUB-FUNÇÃO / PROGRAMA / AÇÃO2125 - INVESTIMENTOS RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA 100,00% 2.000.000 2.408.200 2.879.003 3.161.721 10.448.924

2126 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS. 100,00% 17.060.000 20.541.946 24.557.896 26.969.482 89.129.324 2129 - DIREITOS E DEVERES DOS PROFISSIONAIS DE JOVENS E ADULTOS 40,70% 1.566.950 1.886.764 2.255.627 2.477.129 8.186.471 2131 - ENCARGOS SOCIAIS 100,00% 2.500.000 3.010.250 3.598.754 3.952.152 13.061.156 2367 - DIREITOS E DEVERES DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DA SEMED 100,00% 39.307.868 40.018.263 47.841.834 52.539.901 179.707.866 2379 - DIREITOS E DEVERES DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 100,00% 24.513.000 29.516.103 35.286.501 38.751.636 128.067.240 2380 - DIREITOS E DEVERES DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL 100,00% 800.000 963.280 1.151.601 1.264.688 4.179.569 2382 - HUMANIZAÇÃO DE VAGAS DO QUADRO 100,00% 1.417.558 1.533.195 1.658.265 1.793.538 6.402.556

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 11.512.000 12.608.660 14.932.716 16.350.089 55.403.465 150.000 180.615 215.925 237.129 783.669

2366 - ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 100,00% 150.000 180.615 215.925 237.129 783.669 1.500.000 1.806.150 2.159.252 2.371.291 7.836.693

1043 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS EDUCAÇÃO INFANTIL. 100,00% 1.500.000 1.806.150 2.159.252 2.371.291 7.836.693 9.862.000 10.621.895 12.557.539 13.741.669 46.783.103

2110 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 100,00% 1.845.000 968.625 1.017.056 1.067.909 4.898.590 2112 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 100,00% 100.000 120.410 143.950 158.086 522.446 2120 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL, 100,00% 4.817.000 5.800.150 6.934.079 7.615.006 25.166.235 2371 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - EDUCAÇÃO INFANTIL 100,00% 1.500.000 1.806.150 2.159.252 2.371.291 7.836.693 2375 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 100,00% 1.600.000 1.926.560 2.303.202 2.529.377 8.359.139

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 752.950 841.799 941.176 1.023.310 3.559.235 752.950 841.799 941.176 1.023.310 3.559.235

1038 - ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 40,70% 20.350 24.503 29.294 32.171 106.318 2113 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 40,70% 40.700 49.007 58.588 64.341 212.636 2372 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 40,70% 162.800 196.027 234.351 257.364 850.542 2376 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS/PROJOVEM 40,70% 529.100 572.262 618.944 669.434 2.389.739

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 300.000 361.230 431.850 474.258 1.567.338 300.000 361.230 431.850 474.258 1.567.338

2114 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL 100,00% 100.000 120.410 143.950 158.086 522.446 2373 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - EDUCAÇÃO ESPECIAL 100,00% 200.000 240.820 287.900 316.172 1.044.892

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.200.000 1.297.890 1.403.765 1.518.277 5.419.932 1.200.000 1.297.890 1.403.765 1.518.277 5.419.932

1039 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 100,00% 1.200.000 1.297.890 1.403.765 1.518.277 5.419.932 5.982.627 5.427.977 5.703.256 6.780.287 23.894.147

13 - CULTURA 5.982.627 5.427.977 5.703.256 6.780.287 23.894.147 392 - DIFUSÃO CULTURAL 5.982.627 5.427.977 5.703.256 6.780.287 23.894.147

13202 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA






0228 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL

(%) OCA 2010 2011 2012 2013 TOTAL


EIXO / ÓRGÃO / UNIDADE / FUNÇÃO / SUB-FUNÇÃO / PROGRAMA / AÇÃO5.797.470 5.156.662 5.404.815 6.455.805 22.814.752

2221 - PRÓ-CULTURA - APOIO A NOVOS TALENTOS 40,70% 2.495.067 3.635.893 3.835.577 4.420.805 14.387.342 2225 - FOMENTO AS ATIVIDADES ARTÍSTICO CULTURAIS E LITERÁRIAS 40,70% 3.302.402 1.520.769 1.569.239 2.035.000 8.427.410

185.157 271.315 298.441 324.482 1.079.395

2301 - AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESPAÇOS DA CULTURA 40,70% 185.157 271.315 298.441 324.482 1.079.395 153.646.019 176.616.098 203.020.197 233.371.718 766.654.032


10.900.000 12.529.550 14.402.717 16.555.924 54.388.191 1114 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 100,00% 10.900.000 12.529.550 14.402.717 16.555.924 54.388.191

9.600.000 11.035.200 12.684.960 14.581.362 47.901.522 2385 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - ENSINO FUNDAMENTAL 100,00% 3.500.000 4.023.250 4.624.725 5.316.122 17.464.097 2389 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 100,00% 1.400.000 1.609.300 1.849.890 2.126.448 6.985.638 2393 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, EXPEDIENTE E LIMPEZA ENSINO FUNDAMENTAL 100,00% 3.500.000 4.023.250 4.624.725 5.316.122 17.464.097 2395 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE ENSINO FUNDAMENTAL 100,00% 1.200.000 1.379.400 1.585.620 1.822.670 5.987.690

735.000 844.882 971.192 1.116.385 3.667.459 2115 - AMPLIAÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DA REDE. 100,00% 735.000 844.882 971.192 1.116.385 3.667.459

88.456.649 101.680.918 116.882.215 134.356.106 441.375.888 2127 - DIREITOS E DEVERES DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 100,00% 78.275.680 89.977.894 103.429.589 118.892.312 390.575.475 2382 - HUMANIZAÇÃO DE VAGAS DO QUADRO 100,00% 6.456.250 7.421.459 8.530.967 9.806.347 32.215.023 2383 - ENCARGOS SOCIAIS 100,00% 3.724.719 4.281.565 4.921.659 5.657.447 18.585.390

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 36.038.800 41.426.600 47.619.874 54.739.046 179.824.320 5.000.000 5.747.500 6.606.750 7.594.459 24.948.709

1044 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL. 100,00% 1.400.000 1.609.300 1.849.890 2.126.448 6.985.638

1115 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS EDUCAÇÃO INFANTIL. 100,00% 3.600.000 4.138.200 4.756.860 5.468.011 17.963.071 15.252.000 17.532.174 20.153.232 23.166.141 76.103.547

2384 - TRANSFERÊNCIAS PARA ENTIDADES CONVENIADAS COM O PODER PÚBLICO 100,00% 10.852.000 12.474.374 14.339.292 16.483.017 54.148.683 2386 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - EDUCAÇÃO INFANTIL 100,00% 1.500.000 1.724.250 1.982.025 2.278.338 7.484.613 2390 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 100,00% 1.100.000 1.264.450 1.453.485 1.670.781 5.488.716 2394 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, EXPEDIENTE E LIMPEZA EDUCAÇÃO INFANTIL 100,00% 1.500.000 1.724.250 1.982.025 2.278.338 7.484.613 2396 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE ENSINO INFANTIL 100,00% 300.000 344.850 396.405 455.667 1.496.922

15.786.800 18.146.926 20.859.892 23.978.446 78.772.064 2128 - DIREITOS E DEVERES DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL 100,00% 15.786.800 18.146.926 20.859.892 23.978.446 78.772.064

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 4.199.670 4.827.521 5.549.235 6.378.845 20.955.271 264.550 304.100 349.563 401.823 1.320.036



0205 - INCENTIVO À CULTURA - GERAL

0424 - GESTÃO DA CULTURA


13901 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR. DOS PRO. DA EDUCAÇÃO




0401 - QUALIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO


(%) OCA 2010 2011 2012 2013 TOTAL


EIXO / ÓRGÃO / UNIDADE / FUNÇÃO / SUB-FUNÇÃO / PROGRAMA / AÇÃO2387 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 40,70% 142.450 163.746 188.226 216.366 710.788 2391 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 40,70% 122.100 140.354 161.337 185.456 609.247

3.935.120 4.523.420 5.199.672 5.977.023 19.635.236 2129 - DIREITOS E DEVERES DOS PROFISSIONAIS DE JOVENS E ADULTOS 40,70% 3.935.120 4.523.420 5.199.672 5.977.023 19.635.236

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.715.900 4.271.427 4.910.004 5.644.050 18.541.381 650.000 747.175 858.877 987.279 3.243.331

2388 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - EDUCAÇÃO ESPECIAL 100,00% 350.000 402.325 462.472 531.612 1.746.409 2392 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL 100,00% 300.000 344.850 396.405 455.667 1.496.922

3.065.900 3.524.252 4.051.127 4.656.771 15.298.050 2130 - DIREITOS E DEVERES DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 100,00% 3.065.900 3.524.252 4.051.127 4.656.771 15.298.050

533.756 459.910 459.910 459.910 1.913.486 533.756 459.910 459.910 459.910 1.913.486

11 - TRABALHO 386.650 366.300 366.300 366.300 1.485.550 333 - EMPREGABILIDADE 386.650 366.300 366.300 366.300 1.485.550

386.650 366.300 366.300 366.300 1.485.550 2006 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 40,70% 386.650 366.300 366.300 366.300 1.485.550

11 - TRABALHO 92.031 32.560 32.560 32.560 189.711 334 - FOMENTO AO TRABALHO 92.031 32.560 32.560 32.560 189.711

92.031 32.560 32.560 32.560 189.711 2002 - OTIMIZAÇÃO DO PROJETO CASA BRASIL: ESPAÇO COMUNITÁRIO, DE USO GRATUITO E ACESSO IRRESTRITO 40,70% 92.031 32.560 32.560 32.560 189.711

11 - TRABALHO 55.075 61.050 61.050 61.050 238.225 334 - FOMENTO AO TRABALHO 55.075 61.050 61.050 61.050 238.225

55.075 61.050 61.050 61.050 238.225 2106 - NOVOS CAMINHOS PARA O MUNDO DO TRABALHO: GERAÇÃO DE RENDA ATRAVÉS DA RECICLAGEM 40,70% 55.075 61.050 61.050 61.050 238.225

14.743.644 16.351.048 17.634.626 18.823.974 67.553.292 14.743.644 16.351.048 17.634.626 18.823.974 67.553.292

12 - EDUCACAO 8.599.644 9.705.851 10.447.347 11.050.393 39.803.235 122 - ADMINISTRACAO GERAL 8.599.644 9.705.851 10.447.347 11.050.393 39.803.235

8.599.644 9.705.851 10.447.347 11.050.393 39.803.235 2232 - ENCARGOS COM O INSS - EDUCAÇÃO 40,70% 1.003.230 1.085.069 1.173.583 1.269.318 4.531.199 2233 - ENCARGOS COM O IPAM-EDUCAÇÃO 40,70% 7.596.414 8.620.782 9.273.764 9.781.075 35.272.036


6.144.000 6.645.197 7.187.279 7.773.581 27.750.057 2368 - AUXILIO TRANSPORTE-EDUCAÇÃO 100,00% 6.144.000 6.645.197 7.187.279 7.773.581 27.750.057

1.356.308 1.466.949 1.586.615 1.716.043 6.125.915 1.356.308 1.466.949 1.586.615 1.716.043 6.125.915

27 - DESPORTO E LAZER 1.356.308 1.466.949 1.586.615 1.716.043 6.125.915

0210 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA



22103 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMAD


0210 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

0211 - INCLUSÃO DIGITAL

27000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

22000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

21101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO



27101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

(%) OCA 2010 2011 2012 2013 TOTAL


EIXO / ÓRGÃO / UNIDADE / FUNÇÃO / SUB-FUNÇÃO / PROGRAMA / AÇÃO811 - DESPORTO DE RENDIMENTO 142.450 154.070 166.638 180.232 643.390

142.450 154.070 166.638 180.232 643.390 2020 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE DESPORTO EDUCACIONAL (JOGOS DA CAPITAL) 40,70% 142.450 154.070 166.638 180.232 643.390

813 - LAZER 1.213.858 1.312.879 1.419.977 1.535.812 5.482.525 850.000 919.339 994.334 1.075.447 3.839.120

2015 - INCREMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLINHAS DE ESPORTE 100,00% 850.000 919.339 994.334 1.075.447 3.839.120 363.858 393.540 425.643 460.365 1.643.405

2016 - ESPORTE E INCLUSÃO SOCIAL 40,70% 363.858 393.540 425.643 460.365 1.643.405

0223 - FOMENTO AO ESPORTE


0223 - FOMENTO AO ESPORTE

(%) OCA 2010 2011 2012 2013 TOTAL



43.055.704 56.131.077 62.628.126 65.300.782 227.115.690 78.567 130.646 228.491 232.003 669.707 78.567 130.646 228.491 232.003 669.707

11 - TRABALHO 29.727 32.152 34.775 37.612 134.266 363 - ENSINO PROFISSIONAL 29.727 32.152 34.775 37.612 134.266

29.727 32.152 34.775 37.612 134.266 2263 - EXPANSÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA MÃO-DE-OBRA (COMJUV) 40,70% 29.727 32.152 34.775 37.612 134.266

14 - DIREITOS DA CIDADANIA 48.840 98.494 193.716 194.391 535.441 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 48.840 98.494 193.716 194.391 535.441

- 98.494 122.995 119.178 340.667 1090 - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE 40,70% - - 14.652 - 14.652 1091 - SEMANA GLOBAL DO VOLUNTARIADO 40,70% - 98.494 108.343 119.178 326.015

- 2.344 2.344 - 4.689 2318 - COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DA MEIA-ENTRADA 40,70% - 2.344 2.344 - 4.689

24.420 31.339 34.188 37.607 127.554 2260 - MANUTENÇÃO DO COMSEA 40,70% 24.420 31.339 34.188 37.607 127.554

24.420 31.339 34.188 37.607 127.554 2317 - MANUTENÇÃO DO COMJOVEM 40,70% 24.420 31.339 34.188 37.607 127.554

29.323.800 32.803.000 38.024.000 38.838.000 138.988.800 29.323.800 32.803.000 38.024.000 38.838.000 138.988.800

14 - DIREITOS DA CIDADANIA 29.323.800 32.803.000 38.024.000 38.838.000 138.988.800 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 29.323.800 32.803.000 38.024.000 38.838.000 138.988.800

29.323.800 32.803.000 38.024.000 38.838.000 138.988.800 2063 - PROGRAMA DO LEITE 100,00% 19.800.000 21.000.000 25.000.000 25.000.000 90.800.000 2065 - RESTAURANTE POPULAR 40,70% 1.074.480 2.035.000 2.442.000 2.849.000 8.400.480 2066 - BOM PREÇO 40,70% 8.367.920 9.361.000 10.175.000 10.582.000 38.485.920 2067 - PROJETO COZINHA ESCOLA COMUNITÁRIA 40,70% 81.400 407.000 407.000 407.000 1.302.400

13.653.337 23.197.431 24.375.636 26.230.779 87.457.183 5.237.695 13.814.782 13.763.657 14.567.143 47.383.277

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.237.695 13.814.782 13.763.657 14.567.143 47.383.277 122 - ADMINISTRACAO GERAL 5.237.695 13.814.782 13.763.657 14.567.143 47.383.277

5.237.695 13.814.782 13.763.657 14.567.143 47.383.277 1012 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS CONSELHOS TUTELARES 100,00% - 2.000.000 1.000.000 1.000.000 4.000.000 1013 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA FUNCIONAMENTO DOS CRAS 40,70% - 447.700 488.400 549.450 1.485.550 2012 - PAGAMENTO DE PESSOAL - DIRETA 40,70% 3.524.382 9.485.381 10.233.805 10.768.914 34.012.483 2013 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA UNIDADE - DIRETA 40,70% 746.438 639.478 678.713 753.357 2.817.987 2334 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES 100,00% 791.000 1.052.000 1.157.000 1.272.900 4.272.900 2398 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 100,00% 125.000 135.197 146.225 158.153 564.575 2399 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 40,70% 50.875 55.025 59.514 64.369 229.782

3.656.971 4.895.090 5.677.705 6.227.916 20.457.681

0425 - GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO

25101 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

25901 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL


0234 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

11000 - GOVERNADORIA DO MUNICIPIO

0416 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

25000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

0212 - INCLUSÃO JOVEM


24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

11101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

0234 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

03 - PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS CONTRA OS MAUS TRATOS, EXPLORAÇÃO E VIOLAÇÃO

(%) OCA 2010 2011 2012 2013 TOTAL


EIXO / ÓRGÃO / UNIDADE / FUNÇÃO / SUB-FUNÇÃO / PROGRAMA / AÇÃO08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.656.971 4.895.090 5.677.705 6.227.916 20.457.681

243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLECENTE 716.000 1.033.984 1.121.142 1.221.250 4.092.376 600.000 879.314 951.142 1.032.850 3.463.306

2049 - ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 15 100,00% 600.000 879.314 951.142 1.032.850 3.463.306 40.000 32.670 36.000 39.600 148.270

2059 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 100,00% 40.000 32.670 36.000 39.600 148.270 76.000 122.000 134.000 148.800 480.800

2055 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS ADOLESCENTES E/OU DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS A COMUNIDADE (PSC) 100,00% 76.000 122.000 134.000 148.800 480.800

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.940.971 3.861.106 4.556.563 5.006.666 16.365.305 2.631.680 3.482.196 4.126.955 4.534.834 14.775.665

1112 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 40,70% - 402.059 482.471 593.110 1.477.640 2047 - PRÉ HABILITAÇÃO E CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 40,70% 345.950 412.657 453.805 499.315 1.711.728 2051 - JUVENTUDE 100,00% 1.720.000 2.000.000 2.500.000 2.700.000 8.920.000 2052 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIASBENEFICIÁRIAS 40,70% 565.730 667.480 690.679 742.409 2.666.298

104.977 86.391 94.861 104.169 390.398 2058 - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E POPULAÇÃO ADULTA DE RUA 16,90% 104.977 86.391 94.861 104.169 390.398

122.914 184.806 218.060 239.865 765.645 2050 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS 40,70% 122.914 184.806 218.060 239.865 765.645

81.400 107.713 116.687 127.798 433.597 1109 - PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO,INFORMATIZAÇÃO,CAPTAÇÃO DE RECURSOS E GESTÃO DO FMAS. 40,70% 81.400 107.713 116.687 127.798 433.597

4.758.671 4.487.560 4.934.274 5.435.720 19.616.225 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.758.671 4.487.560 4.934.274 5.435.720 19.616.225

243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLECENTE 4.758.671 4.487.560 4.934.274 5.435.720 19.616.225

4.758.671 4.487.560 4.934.274 5.435.720 19.616.225 2039 - CAMPANHAS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES 100,00% 228.480 266.200 292.824 334.420 1.121.924 2040 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE REINTEGRAÇÃO FAMILIAR E FAMÍLIAS ACOLHEDORAS 100,00% 1.464.483 1.118.700 1.230.000 1.354.000 5.167.183 2041 - FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES 100,00% 174.008 237.000 258.000 279.000 948.008 2045 - APOIO FINANCEIRO A ORGANIZAÇÕES, PROG. E PROJETOS 100,00% 2.891.700 2.865.660 3.153.450 3.468.300 12.379.110

648.993.567 719.985.651 808.898.028 877.466.546 3.055.343.792

0257 - PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

25902 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

0221 - PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS

0258 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/ALTA COMPLEXIDADE

0258 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/ALTA COMPLEXIDADE

0259 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/MÉDIA COMPLEXIDADE

0416 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

0221 - PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS

0259 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/MÉDIA COMPLEXIDADE

TOTAL GERAL

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Prefeitura Municipal de São Luís Plano Plurianual 2010transparencia.saoluis.ma.gov.br/midias/...ppa_2010... · O Plano Plurianual 2010 -2013 é composto por 14 (catorze) macro-objetivos,