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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA DEPARTAMENTO EXECUTIVO DE LICITAÇÕES
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EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 35/2012 PREGÃO (PRESENCIAL) N.º 21/2012
PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO N.º 4.933/2012
ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REQUISIÇÃO DE COMPRAS N.º 639/2012
DA SESSÃO PÚBLICA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES Nº 01 e Nº 02 (PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO).
DATA: 27/MARÇO/2012
HORÁRIO: 9:00 horas
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Sala de Licitações, no piso inferior do “Palácio 28 de Fevereiro”, localizada na Avenida Prefeito José Lozano Araújo, 1551, Bairro Parque Brasil 500, Paulínia (SP).
OBTENÇÃO DO EDITAL: gratuitamente através do Sítio: www.paulinia.sp.gov.br OU no Departamento Executivo de Licitações – Piso Térreo da Sede da Prefeitura Municipal localizada na Avenida Prefeito José Lozano Araújo, 1551, Bairro Parque Brasil 500, Paulínia/SP, TELEFONE (0xx19) 3874.5634 – 11h00min às 15h30min - VALOR DA PASTA: R$ 25,00
A Municipalidade de Paulínia, à vista da autorização constante do Protocolado
Administrativo n.º 4.933/2012 torna público que se acha aberta licitação na modalidade
PREGÃO (Presencial) n.º 21/2012, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
objetivando a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S)/ CONSÓRCIO(S) DE
EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS” , que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº. 5264, de 15 de Fevereiro de 2005, aplicando-se subsidiariamente,
no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com
alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e os
anexos que o integram. Fazem parte integrante deste edital:
Anexo I – Especificações do objeto
Anexo II – Minuta de Declaração Requisitos da Habilitação
Anexo III – Minuta de Credenciamento
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Anexo IV – Dados Referenciais
Anexo V – Minuta do Contrato
Anexo VI – Termo de Ciência e Notificação
Anexo VII – Recibo de Retirada de Edital pela internet (Deverá ser digitado ou datilografado e enviado através do Fax (19-3874.5715 OU 3874-5713) imediatamente após a retirada do Edital via Internet), caso a empresa/ consórcio de empresas tenha intenção de receber comunicados, editais de retificação, adendo, nova data, etc.
Anexo VIII – Procuração para assinatura de contrato
Anexo IX – Declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte
Anexo X – Sugestão de Modelo de Proposta
Anexo XI - Endereços das Unidades Educacionais
Anexo XII – Mapa Itinerário Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação, a declaração de
atendimento aos requisitos de habilitação (anexo II), serão recebidos no dia, horário e
endereço acima mencionado, pelo Sr. Pregoeiro, com auxílio da equipe de apoio,
designados pelas Portarias 20/2011 e 57/2011, na Sessão Pública de Recebimento dos
Envelopes, conforme a programação seguinte:
Sessão de recebimento de envelopes, análise, etapa de lances e habilitação:
Dia e previsão de horários – 27/MARÇO/2012
09h00min Início do Credenciamento com Análise Prévia, Recebimento do
Envelope nº 01 – Proposta e Envelope nº 02 - Documentação;
09h30min Encerramento da protocolização;
09h35min Consulta de empresas/ consórcios apenadas;
09h50min Abertura dos Envelopes nº 01 – Propostas;
10h30min Inclusão dos Dados e Informações das Propostas no Sistema do Pregão,
bem como análise das propostas pela Equipe de Apoio;
13h30min Apresentação da Classificação das Propostas e Início da Etapa de
Lances;
15h00min Término da Etapa de Lances;
15h10min Abertura dos Envelopes nº 02 – Documentação com Análise da
Habilitação das Licitantes que tiverem apresentado melhor oferta;
18h00min Suspensão da Sessão.
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Sessão de análise das amostras:
Dia e previsão de horários – 02/ABRIL/2012
08h00min Reinício da Sessão para análise das amostras da(s) empresa(s)/
consórcio(s) vencedor(es) e habilitado(s);
17h30min Encerramento das análises;
18h00min Encerramento da Sessão. *A programação acima e seus respectivos horários poderão sofrer alterações em virtude do
desenvolvimento da Sessão. A Sessão de credenciamento estará encerrada após o início da
abertura dos ENVELOPES Nº 01–PROPOSTAS. O Pregoeiro informará previamente a mudança
dos horários para ciência de todos os participantes. O Pregoeiro Titular poderá ser substituído
por outro pregoeiro nomeado na Portaria 57/2011.
I - DO OBJETO
1. A presente licitação tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S)/
CONSÓRCIO(S) DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS”, conforme especificações e quantidades constantes do
Anexo I, o qual integra este Edital, independente de transcrição, observando-se o que
segue:
1.1. A(s) licitante(s)/consórcio(s) detentor(es) de melhor oferta deverá(ão) apresentar
no Departamento de Executivo Licitações no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após
efetuada a classificação, a proposta com os respectivos valores readequados aos
valores representados pelos lances vencedores, ou seja, valor unitário por item, valor
total por item e valor total da contratação;
1.2. As empresas/ consórcios participantes deverão mencionar em suas propostas as
descrições detalhadas dos itens cotados especificando marca e/ou procedência, para
efeito de análise;
1.3. Nos preços deverão estar inclusos todos os custos com frete, transporte, mão de
obra, encargos fiscais e trabalhistas, taxas e tributos pertinentes, indenização, seguro
contra acidentes, impostos bem como manter vínculo empregatício com seus
empregados e não será admitido nenhum preço adicional além do proposto
inicialmente;
1.4. Todos os itens cotados deverão ser de 1º qualidade, sendo assim considerados os
que atendam às especificações técnicas constantes do Anexo I deste Edital;
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1.5. A(s) empresa(s)/ consórcio(s) vencedor(es) da etapa de lances e habilitadas deverá(ão) apresentar no Departamento de Executivo Licitações no prazo de 03 (três) dias úteis após finalizada a sessão de etapa de lances e habilitação, 02 (duas) amostras do(s) item(ns) apresentados em suas propostas, em suas embalagens originais e fechadas, com todos os dados de identificação, procedência, validade, devidamente etiquetados com impressão legível e de fácil visualização, além da identificação quanto ao nome da empresa, número do item a que se refere o Edital, acompanhadas de relação das amostras para protocolização e conferência; 1.6. AS EMPRESAS/CONSÓRCIO DE EMPRESAS LICITANTES PODERÃO
APRESENTAR EM SUA PROPOSTA MAIS DE UMA MARCA PARA CADA ITEM
SOLICITADO NO EDITAL, DESDE QUE ATENDAM AS ESPECIFICAÇÕES DO
EDITAL E CASO SEJAM VENCEDORA(S) DA ETAPA DE LANCES E
HABILITADAS ENVIEM AMOSTRAS DE TODAS AS MARCAS COTADAS DOS
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ANÁLISE.
IMPORTANTE: As etiquetas deverão ser colocadas de modo que não
prejudiquem a leitura de qualquer informação relativa ao objeto.
1.7. Os produtos da empresa/consórcio vencedor serão submetidos a uma avaliação
técnica para verificação das especificações de cada produto conforme descrições dos
subitens constantes do subitem 1.8., assim como embalagem e rotulagem de acordo
com a legislação vigente expedida pela Vigilância Sanitária e Código de Defesa do
Consumidor.
1.7.1. SERÃO SOLICITADAS E ANALISADAS AS AMOSTRAS SOMENTE DA(S) EMPRESA(S)/ CONSÓRCIO(S) VENCEDOR(ES) DA ETAPA DE LANCES E HABILITADA(S);
1.8. As amostras da(s) empresa(s)/ consórcio(s) vencedor(es) serão analisadas pelas
nutricionistas do Departamento de Alimentação e Nutrição, seguindo os seguintes
critérios:
1.8.1. Item 1º - Aveia em flocos finos, lata, caixa, pacote ou pote com 250g a 500g Características organolépticas: Aparência: flocos finos, isenta de sujidades, parasitos e larvas Cor: característica Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de odores estranhos
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1.8.2. Item 2º - Amido de milho, pacote ou caixa com 500 g ou 1 kg, Características organolépticas: Aparência: pó fino, isento de sujidades, parasitos e larvas Cor: branca Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de sabores estranhos 1.8.3. Item 3º - Atum Pouch, em pacotes de 500 g a 01 kg, contendo no mínimo 95 % de atum escorrido. Processo de produção e embalagem através de processamento térmico mantendo a umidade e textura. Validade mínima: 12 meses Características organolépticas: Aparência: isento de sujidades, parasitos e larvas Cor: característica Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de sabores estranhos 1.8.4. Item 4º - Açúcar refinado, pacote com 1 kg Características organolépticas: Aparência: grãos finos, isento de sujidades, parasitos, materiais terrosos e detritos Cor: branca Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de sabores estranhos 1.8.5. Item 5º - Biscoito salgado tipo água e sal, pacote de 200 g a 400 g, 0 g de gorduras trans. Ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar invertido, sal, amido, extrato de malte, fermentos químicos, lecitina de soja e melhorador de farinha. Poderá conter outros ingredientes desde que informado e condizente com o objeto. O produto deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados os biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais. Características organolépticas: Aparência: massa torrada Cor: própria Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de sabores estranhos 1.8.6. Item 6º - Biscoito salgado integral, pacote de 170 g a 420 g, 0 g de gorduras trans. Ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, farinha de trigo integral ou farelo de trigo, gordura vegetal, sal, fermentos químicos, melhorador de farinha e lecitina de soja. Poderá conter outros ingredientes desde que informado e condizente com o objeto. O produto deverá ser fabricado a partir de matérias primas
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sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados os biscoitos mal cozidos, queimados de caracteres organolépticos anormais. Características organolépticas: Aparência: massa torrada Cor: própria Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de odores estranhos 1.8.7. Item 7º - Biscoito salgado com recheio, 0 g de gorduras trans. Embalagem primária BOPP metalizado sendo mini pacotes de 25 a 30 gramas. O produto deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados os biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais. Características organolépticas: Aparência: massa torrada recheada Cor: própria Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de odores estranhos 1.8.8. Item 8º - Biscoito doce tipo maisena, pacote de 200 g a 500 g, 0 g de gordura trans. Ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar invertido, sal, amido, fermentos químicos, aromatizantes, lecitina de soja e melhorador de farinha. Poderá conter outros ingredientes desde que informado e condizente com o objeto. O produto deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados os biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais. Características organolépticas: Aparência: massa torrada Cor: própria Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de sabores estranhos Textura: condizente ao consumo de bebês a partir de 09 meses de idade. 1.8.9. Item 9º - Biscoito doce sabor coco, pacote de 200 g a 500 g, 0 g de gordura trans. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, coco ralado, amido, açúcar invertido, sal, fermentos químicos, e lecitina de soja. Poderá conter outros ingredientes desde que informado e condizente com o objeto. O produto deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados os biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais.
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Características organolépticas: Aparência: massa torrada Cor: própria Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de sabores estranhos 1.8.10. Item 10º - Biscoito doce tipo Maria sabor chocolate, pacote de 200 g a 400 g, 0 g de gordura trans. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, amido, açúcar invertido, cacau. Poderá conter outros ingredientes desde que informado e condizente com o objeto. O produto deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados os biscoitos mal cozidos queimados e de caracteres organolépticos anormais. Características organolépticas: Aparência: massa torrada Cor: própria Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de sabores estranhos 1.8.11. Item 11º - Doce de leite pastoso, bag ou lata de 0,5 a 3,0 Kg. Embalagem primária: filme coextrudado de alta barreira composto de polietileno, nylon EVOH; ou lata; Características: produto obtido por concentração a ação do calor a pressão normal ou reduzida do leite ou do leite reconstituído adicionado de sacarose. O doce de leite em pasta deverá ser fabricado com matérias sãs e limpas, isento de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Na composição do produto não deverá ter a presença de amido. Características organolépticas: Consistência: cremosa ou pastosa Cor: castanho caramelado Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de odores estranhos Validade mínima: 12 meses 1.8.12. Item 12º - Creme de leite, lata ou embalagem cartonada com no mínimo 300 g Características organolépticas: Aparência: creme Cor: característica Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de sabores estranhos 1.8.13. Item 13º - Ervilha em conserva, lata ou embalagem cartonada, com 200 g. Características organolépticas: Aparência: grãos inteiros de ervilhas cozida, com líquido, isento de sujidades,
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parasitos e larvas. Cor: verde Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de sabores estranhos 1.8.14. Item 14º - Ervilha seca partida tipo I, pacote com 500 g Características: O produto deverá ser constituído de no mínimo 95 % de ervilhas partidas, de tamanho e formato naturais, maduras, limpas e secas. Deverá obedecer aos limites máximos de tolerância de matérias estranhas e impurezas para o tipo I, correspondente a 0,5% conforme anexo I da portaria no 65 de 16/02/1993 do Ministério da Agricultura Características organolépticas: Aspecto: grãos partidos Cor: própria Odor: característico, isento de odores estranhos 1.8.15. Item 15º - Extrato de tomate concentrado, grau BRIX mínimo de 18, lata ou bag de 03 a 4,1 Kg. Ingredientes : tomate, açúcar e sal. Características: produto resultante da concentração da polpa de frutos maduros, por processo tecnológico adequado. 100 % natural, sem adição de conservantes. Deverá ser preparado com frutos maduros selecionados, sãos, limpos, sem pele e sem sementes, estar isento de fermentação e de indicadores de processamento defeituoso. Características organolépticas: Aparência: massa mole Cor: vermelha Odor: próprio Sabor: próprio 1.8.16. Item 16º - Extrato de tomate concentrado, grau BRIX mínimo de 18, lata ou sachês com no mínimo 340 g. Ingredientes : tomate, açúcar e sal. Características: produto resultante da concentração da polpa de frutos maduros, por processo tecnológico adequado. 100 % natural, sem adição de conservantes. Deverá ser preparado com frutos maduros selecionados, sãos, limpos, sem pele e sem sementes, estar isento de fermentação e de indicadores de processamento defeituoso. Características organolépticas: Aparência: massa mole Cor: vermelha Odor: próprio Sabor: próprio 1.8.17. Item 17º - Farinha de mandioca seca, fina, torrada tipo I, pacote com 500 g. Características: O produto deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e
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limpas, isenta de matéria terrosa e parasitos, não podendo estar úmido, fermentado e rançoso. Características organolépticas: Aparência: pó fino granulado, ligeiramente torrado Cor: própria Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de sabores estranhos 1.8.18. Item 18º - Farinha de milho, pacote com 500 g Características: O produto deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matéria terrosa e parasitos, não podendo estar úmido, fermentado e rançoso. Características organolépticas: Aparência : flocos Cor: própria Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de sabores estranhos 1.8.19. Item 19º - Farinha de trigo especial enriquecida com ferro e ácido fólico, pacote com 01 Kg. Produto de acordo com a RDC no 344, de 13 de dezembro de 2002. Características: O produto deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matéria terrosa e parasitos, não podendo estar úmido, fermentado e rançoso. Características organolépticas: Aparência: uniforme e sem grumos Cor: branco, com leves tons de amarelo, marrom ou cinza conforme o trigo de origem Odor: próprio Sabor: próprio 1.8.20. Item 20º - Fermento em pó, embalagem com 250 g Características : Aparência: pó fino Cor: branca 1.8.21. Item 21º - Fubá mimoso fino, pacote com 500 g Características: O produto deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matéria terrosa e parasitos, não podendo estar úmido, fermentado e rançoso. Características organolépticas: Aparência : pó fino e granulado Cor: própria Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de sabores estranhos
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1.8.22. Item 22º - Gelatina nos sabores morango, abacaxi, limão, uva e cereja, pacote com 01 Kg. Características organolépticas: Aparência: pó, isento de sujidades, parasitos e larvas Cor: morango-vermelha, abacaxi-amarela, limão-verde, uva-roxa, cereja-vermelho queimado Odor: característico de cada sabor, isento de odores estranhos Sabor: característico de cada sabor 1.8.23. Item 23º - Leite de coco, vidro ou embalagem cartonada com 200 ml. Características organolépticas: Aparência: líquido Cor: branca Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de sabores estranhos 1.8.24. Item 24º - Leite condensado, lata ou embalagem cartonada com 395 g. Características organolépticas: Aparência: característica Cor: característica Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de sabores estranhos 1.8.25. Item 25º - Lentilha tipo I, pacote com 500 g. Características: O produto deverá obedecer aos limites máximos de matérias estranhas e impurezas para o tipo I, correspondentes a 0,5%, conforme Anexo I da portaria no 65 de 16/02/93 de Ministério da Agricultura – MA. Características organolépticas: Aparência: grãos Cor: própria Odor: próprio Sabor: próprio 1.8.26. Item 26º - Macarrão de sêmola tipo Ave–Maria, pacote com 500 g. Ingredientes: Sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, e corantes naturais (urucum e cúrcuma). Características: O produto deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matéria terrosa e parasitos. Será permitido o enriquecimento do produto com vitaminas e minerais. O macarrão ao ser colocado em água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. O produto deverá ser classificado como massa seca de formato curto, tipo ave- maria para o preparo de sopa. Não poderá ser acrescido de amido e nem de ovo. Características organolépticas: Aspecto: característico
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Cor: característica Odor: característico Sabor: característico 1.8.27. Item 27º - Maionese, 0g de gordura trans, balde plástico resistente com lacre metalizado, com 03 Kg, ou pote plástico com lacre, com 500g ou 01 kg .Com reduzido teor de gordura: máximo 4g por porção de 12 g. Ingredientes: água, óleo vegetal, vinagre, amido modificado, ovos pasteurizados, açúcar, sal, suco de limão ou vinagre, acidulante, conservador, corante, aromatizante e antioxidante. Poderá conter outros ingredientes desde que mencionado e condizente com o objeto. Validade mínima: 8 meses Características organolépticas: Consistência: cremosa Cor: amarelo claro ou branca amarelada Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de sabores estranhos 1.8.28. Item 28º - Margarina vegetal com sal, pote com 500 g, 0 g de gordura trans. Ingredientes: óleos vegetais líquidos e interesterificados, água, leite em pó desnatado reconstituído, soro de leite em pó reconstituído, sal 15.000 UI de vitamina A por Kg, estabilizantes, mono e diglicerídeos de ácidos graxos e lecitina de soja, conservadores, sorbato de potássio e benzoato de sódio, acidulante ácido cítrico, antioxidantes e aroma idêntico ao natural de manteiga, corante betacaroteno sintético idêntico ao natural e corantes naturais de cúrcuma e urucum. Características: produto gorduroso em emulsão estável com leite e seus derivados, e outros ingredientes, destinado à alimentação humana com cheiro e sabor característico. Entrega: Deverá ser feita quinzenalmente, sempre às sextas feiras às 7:00 h, primeiramente no Departamento de Alimentação e Nutrição (D.A.N.) para análise da qualidade e validade do produto. Após liberado, será de responsabilidade do proponente a entrega ponto a ponto em cerca de 60 unidades escolares do município. O transporte deverá ser em veículo refrigerado. Características organolépticas: Aspecto: emulsão plástica, homogênea, uniforme Cor: amarela ou branca amarelada, homogênea Sabor: característico, isento de sabores estranhos Odor : característico, isento de odores estranhos 1.8.29. Item 29º - Milho verde cozido a vapor, lata ou sachê ou pouch ou embalagem cartonada com no mínimo 200 gramas Aspecto: grãos de milho cozido, isento de sujidades, parasitos e larvas Cor: amarelo Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de sabores estranhos
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1.8.30. Item 30º - Molho de tomate refogado, lata ou bag com 3,0 a 4,1 kg. Ingredientes: tomate, açúcar, sal, cebola, e outros ingredientes desde que mencionados e condizentes com o objeto. Não poderá conter pimenta. Características organolépticas: Aspecto: característico de acordo com os ingredientes Cor: característica Odor: característico, isento de sabores estranhos Sabor: característico, isento de sabores estranhos 1.8.31. Item 31º - Óleo de milho, frasco plástico com 900 ml. Características organolépticas: Aparência: límpido, isento de impurezas Cor: característica Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característicos, isento de sabores estranhos 1.8.32. Item 32º - Óleo de soja refinado, lata ou frasco plástico com 900 ml. Características organolépticas: Aparência: límpido, isento de impurezas Cor: característica Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característicos, isento de sabores estranhos 1.8.33. Item 33º - Néctar ou suco de fruta nos sabores maracujá, uva, pêssego, embalagem com 200 ml. Embalagem primária: caixa cartonada, composta por multicamadas esterilizada e hermeticamente fechada. Não necessita de refrigeração para a sua conservação. Deverá ser isento de conservantes e corantes. Características organolépticas: Cor: característico de fruta Odor: característico da fruta, isento de sabores estranhos Sabor: característico da fruta, isento de sabores estranhos 1.8.34. Item 34º - Sal extra refinado iodado, pacote com 1 Kg Características : cloreto de sódio extrato de fontes naturais, recristalizado com teor mínimo de 98,5% de cloreto de sódio sobre a substância seca, adicionado de anti-umectante e iodo. Características organolépticas: Aparência: cristais de granulação uniforme, não devendo estar pegajoso ou empedrado Cor: branca Sabor: característico salino
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1.8.35. Item 35º - Trigo para quibe, pacote com 500 g. Características organolépticas: Aparência: trigo integral quebrado e torrado Cor: característica Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de odores estranhos 1.8.36. Item 36º - Vinagre de álcool claro, frasco com 750 ml. Características organolépticas: Aparência: líquido límpido Cor: característica Odor: característico Sabor: característico 1.8.37. Item 37º - Água mineral, natural sem gás; acondicionada em copo de polietileno, lacrado c/tampa aluminizada; contendo 200 ml,caixas com 48 unidades. Características organolépticas: Aparência: líquido transparente Cor: incolor Odor: inodora Sabor: insípida 1.8.38. Item 38º - Iogurte com polpa de fruta sabor morango, com 90 a 100 gramas cada. Ingredientes: leite integral e ou leite reconstituído integral, açúcar, polpa de morango, fermentos lácteos, espessante, corante artificial, aromatizante e conservante sorbato de potássio, podendo conter amido modificado. Poderá conter outros ingredientes desde que mencionado e compatível com o objeto. Composição Nutricional em 90 g • Proteínas mínimo : 2,0 g • Gorduras totais mínimo: 2,0 Embalagem: bandeja com 06 potes plásticos de 90 a 100 g cada, somente do sabor morango. Entrega: deverá ser feita primeiramente no D.A.N. para análise da qualidade e validade do produto. Após liberação será de responsabilidade do proponente a entrega ponto a ponto em cerca de 60 unidades escolares do município semanalmente, ou de acordo com a necessidade do DAN. Transporte: obrigatoriamente em veículo refrigerado. Características organolépticas: Sabor : característico de morango, isento de sabores estranhos Odor : característico de morango, isento de odores estranhos Consistência: cremosa Aparência : creme de coloração rosada, isento de sujidades, parasitas, isento de bolores
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1.8.39. Item 39º - Pão de queijo congelado, com 0 g de gorduras trans, pacote plástico transparente com peso de 400 g a 01 kg, contendo unidades com 25 g. Ingredientes: Polvilho, fécula, queijo ou aroma natural de queijo, ovos, leite e sal. Não contem glúten. Poderá conter outros ingredientes desde que mencionado e condizente com o objeto. Composição Nutricional aproximada em 100g : Proteínas : 3,0 g Carboidrato : 30,0 g Gorduras totais : 12,0 g Validade mínima : 90 dias a partir da data de fabricação. Entrega : deverá ser feita primeiramente no D.A.N. para análise da qualidade e validade do produto. Após liberação será de responsabilidade do proponente a entrega ponto a ponto em cerca de 60 unidades escolares do município quinzenalmente. Transporte: obrigatoriamente em veículo refrigerado. Características organolépticas: Aparência: característica Cor: amarelo claro Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico isento de sabores estranhos 1.8.40. Item 40º - Pão tipo bisnaguinha, pacote com 300 g, 0 g de gordura trans. Composição nutricional aproximada em 50 g: Carboidratos: 29,0 g Gorduras máximo: 2,9 g Proteínas mínimo: 3,6 g Validade mínima : 12 (doze) dias Prazo de fabricação: o produto não poderá ter data de fabricação anterior a 3 dias da data da entrega. Embalagem primária: sacos plásticos transparentes, vedados hermeticamente e contendo aproximadamente 15 unidades em cada pacote. Entrega: deverá ser feita primeiramente no D.A.N. para análise da qualidade e validade do produto. Após liberação será de responsabilidade do proponente a entrega ponto a ponto em cerca de 60 unidades escolares do município quinzenalmente. Características organolépticas: Aparência: casca – lisa, uniforme, homogênea, e miolo - que não esfarela Cor: castanho dourado, homogênea e brilhante e internamente branco levemente creme Odor: característico, agradável, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de sabores estranhos Textura: macia
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1.8.41. Item 41º - Pão de forma integral, pacote com 400 g a 500 g, 0 g de gordura trans Composição Nutricional aproximada em 25 g ( 1 fatia ) : Carboidratos: 11 g Gorduras máximo: 0,9 g Proteínas mínimo: 1,5 g Fibra alimentar: mínima 0,45g Validade mínima : 07 dias Prazo de fabricação: o produto não poderá ter data de fabricação anterior a 3 dias da data da entrega. Entrega : deverá ser feita primeiramente no D.A.N. para análise da qualidade e validade do produto. Após liberação será de responsabilidade do proponente a entrega ponto a ponto em cerca de 60 unidades escolares do município quinzenalmente ou de acordo com a necessidade do DAN Características organolépticas: Aparência: característica, isento de sujidades e mofo Cor: característica Odor: característico, agradável, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de sabores estranhos Textura: macia 1.8.42. Item 42º - Cereal de milho açucarado vitaminado Ingredientes : milho, açúcar, sal, extrato de malte, vitaminas e minerais. Embalagem primária : embalagem vedada contendo de 300g a 2 Kg do produto. Validade : 12 meses a partir da data de fabricação Prazo de fabricação : o produto não poderá ter data de fabricação anterior a 30 dias da data da entrega. Características organolépticas: Aparência: flocos, não esfarelado Cor: característica Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, agradável, isento de sabores estranhos Textura: crocante 1.8.43. Item 43º - Requeijão Cremoso, copo de vidro ou pote plástico vedado, com peso líquido de 220 g a 250 g Ingredientes: leite ou leite desnatado ou soro de leite, creme de leite, sal, fermento lácteo, estabilizante e conservante. Poderá conter outros ingredientes desde que mencionado e condizente como objeto, mas não poderá conter amido nem espessante. Composição nutricional aproximada em 30 g carboidratos – máximo de 1,4 g gorduras total – mínimo 6,3 g proteínas - mínimo 2,8 g Validade mínima : 75 dias a partir da data de fabricação Entrega : deverá ser feita primeiramente no D.A.N. para análise da qualidade e validade do produto. Após liberação será de responsabilidade do proponente a
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entrega ponto a ponto em cerca de 60 unidades escolares do município quinzenalmente ou de acordo com a necessidade do DAN. Transporte: obrigatoriamente em veículo refrigerado. Características organolépticas: Aparência: creme homogêneo Consistência: cremosa Cor: branco Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de sabores estranhos 1.8.44. Item 44º - Cereal de arroz chocolate vitaminado Ingredientes: arroz, açúcar, cacau, gordura de palma, aromatizantes, vitaminas (B2, B12, Niacina e Ácido Fólico), minerais (Ferro e Zinco). Poderá conter outros ingredientes desde que mencionado e condizente com o objeto. Embalagem primária: embalagem vedada contendo de 320g a 2 kg do produto. Validade: 12 meses Prazo de Fabricação: O produto não poderá ter data de fabricação anterior a 30 dias da data de entrega. Características organolépticas: Aparência: flocos de arroz Cor: marrom característico Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, agradável, isento de sabores estranhos Textura: crocante 1.8.45. Item 45º - Macarrão Ave-Maria com ovos, pacote com 500 gramas. Ingredientes: sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos, corantes naturais (urucum e cúrcuma). Características: O produto deverá ser fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas isentas de matéria terrosa e de parasitos. Será permitido o enriquecimento do produto com vitaminas e minerais. O macarrão ao ser colocado em água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. O produto deverá ser classificado como massa seca com ovos de formato curto, tipo ave-maria para o preparo de sopa. Não poderá ser acrescido de amido. Características Organolépticas: aparência: característica, isento de sujidades, parasitos e larvas. Não poderá estar esfarelando. cor: característica sabor: característico, isento de sabores estranhos odor: característico isento de odores estranhos 1.8.46. Item 46º - Macarrão tipo espaguete com ovos, Ingredientes: sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos, corantes naturais (urucum e
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cúrcuma).pacote com 500 gramas. Características: O produto deverá ser fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas isentas de matéria terrosa e de parasitos. Será permitido o enriquecimento do produto com vitaminas e minerais. O macarrão ao ser colocado em água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. O produto deverá ser classificado como massa seca com ovos de formato longo, tipo espaguete para o preparo de macarronada. Não poderá ser acrescido de amido. Características Organolépticas: aparência: característica, isento de sujidades, parasitos e larvas. Não poderá estar esfarelando. cor: característica sabor: característico, isento de sabores estranhos odor: característico isento de odores estranhos 1.8.47. Item 47º - Macarrão tipo Parafuso rico em fibras, com no mínimo 3 cereais, pacote com 500 gramas. Características: O produto deverá ser fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas isentas de matéria terrosa e de parasitos. Será permitido o enriquecimento do produto com vitaminas e minerais. O macarrão ao ser colocado em água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. O produto deverá ser classificado como massa seca de formato curto, tipo parafuso para o preparo de macarronada. Composição nutricional em porção de 80 g: Fibras: mínimo 6,0g Características Organolépticas: aparência: característica, isento de sujidades, parasitos e larvas. Não poderá estar esfarelando. cor: característica sabor: característico, isento de sabores estranhos odor: característico isento de odores estranhos 1.8.48. Item 48º - Macarrão tipo gravata com ovos pacote com 500 gramas. Ingredientes: sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos, corantes naturais (urucum e cúrcuma). Características: O produto deverá ser fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas isentas de matéria terrosa e de parasitos. Será permitido o enriquecimento do produto com vitaminas e minerais. O macarrão ao ser colocado em água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. O produto deverá ser classificado como massa seca com ovos de formato curto, tipo gravata para o preparo de macarronada. Não poderá ser acrescido de amido. Características Organolépticas: aparência: característica, isento de sujidades, parasitos e larvas. Não poderá estar esfarelando. cor: característica
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sabor: característico, isento de sabores estranhos odor: característico isento de odores estranhos 1.8.49. Item 49º - Macarrão tipo penne com ovos, pacote com 500 gramas. Ingredientes: sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos, corantes naturais (urucum e cúrcuma). Características: O produto deverá ser fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas isentas de matéria terrosa e de parasitos. Será permitido o enriquecimento do produto com vitaminas e minerais. O macarrão ao ser colocado em água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. O produto deverá ser classificado como massa seca com ovos de formato curto, tipo ave-maria para o preparo de sopa. Não poderá ser acrescido de amido. Características Organolépticas: aparência: característica, isento de sujidades, parasitos e larvas. Não poderá estar esfarelando. cor: característica sabor: característico, isento de sabores estranhos odor: característico isento de odores estranhos
1.10. Caso ocorra a desclassificação de todas as amostras da(s) licitante(s)/ consórcio(s)
vencedor(es) da etapa de lances e habilitada(s), nova seleção ocorrerá com as demais
licitantes não selecionadas para a etapa de lances, iniciando-se nova sessão de lances e
negociação nos exatos termos dos subitens relativos à sessão de Etapa de Lances
constante do item VII – Do Procedimento e do Julgamento;
IMPORTANTE: A ANÁLISE DOS GÊNEROS DA(S) EMPRESA(S)/ CONSÓRCIO(S) VENCEDOR(ES) SERÁ EFETUADA PARA TODOS OS ITENS OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, SENDO QUE A REFERIDA ANÁLISE PODERÁ SER ACOMPANHADA PELO(S) REPRESENTANTE(S) DA(S) LICITANTE(S)/ CONSÓRCIO(S), CONFORME PREÂMBULO DO EDITAL.
1.11. As empresas/ consórcios deverão seguir rigorosamente ao Anexo I –
Especificações do Objeto quanto as formas e condições de entrega;
1.12. A(s) empresa(s)/ consórcio contratado(s) deverá(ão) iniciar a(s) entrega(s) em até
10 (dez) dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento, que será feita por
escrito;
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1.12.1. As demais entregas dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 42, 44, 45, 46,
47, 48 e 49 deverão ser parceladas a critério e necessidade do DAN – Departamento de
Alimentação e Nutrição, diretamente no referido Departamento sito a Rua dos
Estados, 455 – Bairro José Paulino Nogueira – Paulínia / SP, horário das 07h as 17h;
1.12.2. As demais entregas dos itens 28, 38, 39, 40, 41, 43, deverão ser parceladas a
critério e necessidade do DAN – Departamento de Alimentação e Nutrição,
primeiramente no DAN para análise da qualidade e validade dos produtos sempre as
7h. Após liberado, será de responsabilidade da contratada a entrega dos mesmos,
ponto a ponto em cerca de 60 UNIDADES ESCOLARES – Endereços constantes no
Anexo XI;
1.12.3. Em ambos os casos (1.12.1. e 1.12.2.) as entregas deverão ser efetuadas em no
máximo 05 (cinco) dias corridos após solicitação, correndo por conta da Contratada as
despesas de embalagem, montagem, seguros, transporte, tributos, encargos
trabalhistas e previdenciários decorrentes da entrega.
1.13. Sempre que houver necessidade, com as devidas justificativas e autorizado pela
Secretaria de Educação, durante as entregas, os produtos serão submetidos às análises
físico-químicas, microscópica, microbiológica, organoléptica e toxicológica, e terão
suas despesas pagas por conta do fornecedor;
1.14. O prazo da contratação terá a duração de 12 (doze) meses;
1.15. Quanto a marcas:
Qualquer menção a marca/modelo que por ventura conste deste Edital e seus anexos
configuram-se como simples referência para cotação dos produtos solicitados, sendo
que serão aceitos similares ou de características/qualidade superiores;
1.16. Quanto a medidas:
As medidas constantes do presente Edital e seus anexos são aproximadas, admitindo-
se variações em até 5% (cinco por cento), conforme normas da ABNT e desde que não
desnaturem a característica do objeto e sua funcionalidade;
1.17. Com a simples formalização da entrega da proposta, as licitantes expressam o
pleno conhecimento, declaram e se submetem plenamente às seguintes condições:
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Que a empresa/consórcio atende às condições de participação no certame e assim
eximirá a Administração do disposto no art. 97 da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores
alterações.
Que a empresa/consórcio tomou conhecimento de todas as informações locais para o
cumprimento das obrigações relacionadas ao objeto da licitação, que o mesmo está
perfeitamente definido, e que tem a exata compreensão da futura execução do objeto.
Que a empresa/consórcio assume a inteira responsabilidade pela perfeita execução do
objeto que está sendo licitado, se for contratada, e adere plenamente aos termos do
presente Edital como integrante do contrato que resultar independentemente de sua
transcrição.
Que a empresa/consórcio assegura que inexiste impedimento legal para licitar ou
contratar com a Administração Pública.
Que a empresa/consórcio assegura que a mesma atende as normas relativas à saúde e
segurança do trabalho.
IMPORTANTE:
As especificações do objeto descritas na proposta deverão ser fiéis ao(s)
produto(s) cotado(s) pela licitante e não a simples cópia do descritivo
apresentado no Anexo I deste edital.
II - DA PARTICIPAÇÃO
1 - Poderão participar desta licitação as empresas ou consórcio ilimitado de empresas
do ramo de atividade pertinente ao objeto licitado e que atendam aos requisitos de
habilitação previstos neste Edital.
2 - Não será permitida a participação:
2.1 - De empresas estrangeiros que não funcionem no País;
2.2 - Daqueles que estejam cumprindo penalidade de suspensão temporária para
licitar e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Paulínia nos
termos do inciso III do artigo 87 da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores;
2.3 - De empresas impedidos de licitar e contratar nos termos do art. 7º da Lei
10.520/02;
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2.4 - De empresas impedidos de licitar e contratar nos termos do art. 10º da Lei
9.605/98;
2.6 - Que tenham sido declaradas inidôneas pelo Poder Público e não reabilitadas.
3. No caso de participação de consórcio de empresas, devem ser obedecidas as
seguintes condições:
3.1. Nenhuma empresa poderá integrar mais de uma proposta, seja na forma de
consórcio ou isoladamente, sob pena de desqualificação dessa empresa e do
consórcio de que participe.
3.2. Deverá ser apresentado documento comprobatório do compromisso público ou
particular de constituição do Consórcio, subscrito pelos consorciados, conforme
exigido na habilitação jurídica.
3.3. Caso o objeto do Pregão dos futuros serviços venha a ser adjudicado ao Consórcio, este deverá apresentar documento de constituição registrado em data anterior à da assinatura do contrato.
IMPORTANTE: No momento do credenciamento será obrigatória a imediata
apresentação por eventual licitante apenada pelo Artigo 87, IV da Lei Federal nº
8.666/93 e pelo Artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02 de eventual decisão judicial
suspendendo referidos apenamentos. A não apresentação imediata da referida
decisão, caso haja, determinará a manutenção do descredenciamento da licitante
participante.
III - DO CREDENCIAMENTO
1 - Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) Anexo II – Minuta Declaração Requisitos da Habilitação;
b) Anexo IV – Dados Referenciais, devidamente preenchido;
c) Quanto às microempresas e empresas de pequeno porte/ consórcio de
microempresas e empresas de pequeno porte, Declaração de microempresa ou
empresa de pequeno porte visando ao exercício da preferência prevista na Lei
Complementar nº. 123/06, que deverá ser feita de acordo com o modelo estabelecido
no Anexo IX deste Edital, e apresentada no credenciamento.
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d) tratando-se de Representante Legal (sócio, proprietário, dirigente ou
assemelhado), o instrumento constitutivo da empresa/consórcio registrado na Junta
Comercial, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir
obrigações em decorrência de tal investidura;
e) tratando-se de Procurador, o instrumento público de procuração ou de
instrumento particular com firma reconhecida do representante legal que o assina,
do qual constem poderes específicos para formular ofertas e lances, negociar preço,
interpor recursos e desistir de sua interposição, bem como praticar todos os demais
atos pertinentes a este certame. No caso de instrumento particular, o procurador
deverá apresentar instrumento constitutivo da empresa/ consórcio na forma
estipulada na alínea anterior;
e.1) No caso da participação de empresas em consórcio, o documento de que trata o
item acima deverá ser outorgado pela empresa líder do consórcio e deverá estar
acompanhado de procurações das consorciadas à empresa líder, outorgando poderes
para que esta as represente no certame acompanhado do documento comprobatório
do compromisso público ou particular de constituição do Consórcio, subscrito pelos
consorciados.
f) O Representante (legal ou procurador) da empresa interessada deverá identificar-
se exibindo documento oficial de identificação que contenha foto.
2 - O licitante/consórcio que não contar com representante presente na sessão ou,
ainda que presente, não puder praticar atos em seu nome por conta da apresentação
de documentação defeituosa, ficará impedido de participar da fase de lances verbais,
de negociar preços, de declarar a intenção de interpor ou de renunciar ao direito de
interpor recurso, ficando mantido, portanto, o preço apresentado na proposta escrita,
que há de ser considerada para efeito de ordenação das propostas e apuração do
menor preço.
3 - Será admitido apenas 1 (um) representante para cada licitante/consórcio
credenciada, Sendo que cada um deles poderá representar apenas uma credenciada.
IMPORTANTE: No momento do credenciamento será obrigatória a imediata
apresentação por eventual licitante apenada pelo Artigo 87, IV da Lei Federal nº
8.666/93 e pelo Artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02 de eventual decisão judicial
suspendendo referidos apenamentos. A não apresentação imediata da referida
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decisão, caso haja, determinará a manutenção do descredenciamento da licitante
participante.
IV - DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA
CREDENCIAMENTO, DA PROPOSTA, DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
E AMOSTRA(S):
1. Na Sessão Pública de Recebimento dos Envelopes as empresas/ consórcios
deverão apresentar os seguintes documentos, da seguinte forma:
1.1. As empresas/ consórcios deverão apresentar a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, a declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte, de acordo com modelos estabelecidos nos Anexos do Edital, fora dos Envelopes nºs 01 e 02. 1.2. A proposta e os documentos para habilitação deverão ser apresentados, separadamente, em 02 (dois) envelopes fechados e indevassáveis, contendo em sua parte externa, além do nome da proponente, os seguintes dizeres: CNPJ DA EMPRESA/ CONSÓRCIO: NOME/ RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA/ CONSÓRCIO: Envelope nº.: 1 – Proposta Pregão Presencial nº.: _______/20... Entrega: / /20..., às h. CNPJ DA EMPRESA/ CONSÓRCIO: NOME/ RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA/ CONSÓRCIO: Envelope nº.: 2 – Habilitação Pregão Presencial nº.: ________/20... Entrega: / /20..., às h.
1.3. A proposta deverá ser elaborada e redigida em língua portuguesa, salvo quanto
às expressões técnicas de uso corrente, com suas páginas numeradas
sequencialmente, sem rasuras, emendas, borrões ou entrelinhas, sem cotações
alternativas, seguindo a numeração do item da proposta com o do anexo I do Edital e
ser datada e assinada pelo representante legal da licitante/ consórcio.
1.4. Não serão admitidas, posteriormente, alegações de enganos, erros ou distrações
na apresentação das propostas comerciais, como justificativas de quaisquer
acréscimos ou solicitações de reembolsos e indenizações de qualquer natureza.
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2. A entrega e análise da(s) amostra(s) da(s) empresa(s)/ consórcio(s) vencedor(es)
deverá(ão) ser da seguinte forma:
2.1. A(s) empresa(s)/ consórcio(s) vencedor(es) da etapa de lances e habilitadas deverá(ão) apresentar no Departamento de Executivo Licitações no prazo de 03 (três) dias úteis após finalizada a sessão de etapa de lances e habilitação, 02 (duas) amostras do(s) item(ns) apresentados em suas propostas, em suas embalagens originais e fechadas, com todos os dados de identificação, procedência, validade, devidamente etiquetados com impressão legível e de fácil visualização, além da identificação quanto ao nome da empresa, número do item a que se refere o Edital, acompanhadas de relação das amostras para protocolização e conferência; 2.2. AS EMPRESAS/CONSÓRCIO DE EMPRESAS LICITANTES PODERÃO
APRESENTAR EM SUA PROPOSTA MAIS DE UMA MARCA PARA CADA ITEM
SOLICITADO NO EDITAL, DESDE QUE ATENDAM AS ESPECIFICAÇÕES DO
EDITAL E CASO SEJAM VENCEDORA(S) DA ETAPA DE LANCES E
HABILITADAS ENVIEM AMOSTRAS DE TODAS AS MARCAS COTADAS DOS
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ANÁLISE.
IMPORTANTE: As etiquetas deverão ser colocadas de modo que não
prejudiquem a leitura de qualquer informação relativa ao objeto.
2.3. Os produtos da empresa/consórcio vencedor serão submetidos a uma avaliação
técnica para verificação das especificações de cada produto conforme descrições dos
subitens constantes do subitem 2.4., assim como embalagem e rotulagem de acordo
com a legislação vigente expedida pela Vigilância Sanitária e Código de Defesa do
Consumidor
2.3.1. SERÃO SOLICITADAS E ANALISADAS AS AMOSTRAS SOMENTE DA(S) EMPRESA(S)/ CONSÓRCIO(S) VENCEDOR(ES) DA ETAPA DE LANCES E HABILITADA(S);
2.4. As amostras da(s) empresa(s)/ consórcio(s) vencedor(es) serão analisadas pelas
nutricionistas do Departamento de Alimentação e Nutrição, seguindo os seguintes
critérios:
2.4.1. Item 1º - Aveia em flocos finos, lata, caixa, pacote ou pote com 450g ou 500g Características organolépticas: Aparência: flocos finos, isenta de sujidades, parasitos e larvas Cor: característica Odor: característico, isento de odores estranhos
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Sabor: característico, isento de odores estranhos 2.4.2. Item 2º - Amido de milho, pacote ou caixa com 500 g ou 1 kg2 Características organolépticas: Aparência: pó fino, isento de sujidades, parasitos e larvas Cor: branca Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de sabores estranhos 2.4.3. Item 3º - Atum Pouch, em pacotes de 500 g a 01 kg, contendo no mínimo 95 % de atum escorrido. Processo de produção e embalagem através de processamento térmico mantendo a umidade e textura. Validade mínima: 12 meses Características organolépticas: Aparência: isento de sujidades, parasitos e larvas Cor: característica Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de sabores estranhos 2.4.4. Item 4º - Açúcar refinado, pacote com 1 kg Características organolépticas: Aparência: grãos finos, isento de sujidades, parasitos, materiais terrosos e detritos Cor: branca Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de sabores estranhos 2.4.5. Item 5º - Biscoito salgado tipo água e sal, pacote de 200 g a 400 g, 0 g de gorduras trans. Ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar invertido, sal, amido, extrato de malte, fermentos químicos, lecitina de soja e melhorador de farinha. Poderá conter outros ingredientes desde que informado e condizente com o objeto. O produto deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados os biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais. Características organolépticas: Aparência: massa torrada Cor: própria Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de sabores estranhos 2.4.6. Item 6º - Biscoito salgado integral, pacote de 170 g a 420 g, 0 g de gorduras trans. Ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, farinha de trigo integral ou farelo de trigo, gordura vegetal, sal, fermentos químicos, melhorador de
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farinha e lecitina de soja. Poderá conter outros ingredientes desde que informado e condizente com o objeto. O produto deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados os biscoitos mal cozidos, queimados de caracteres organolépticos anormais. Características organolépticas: Aparência: massa torrada Cor: própria Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de odores estranhos 2.4.7. Item 7º - Biscoito salgado com recheio, 0 g de gorduras trans. Embalagem primária BOPP metalizado sendo mini pacotes de 25 a 30 gramas. O produto deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados os biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais. Características organolépticas: Aparência: massa torrada recheada Cor: própria Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de odores estranhos 2.4.8. Item 8º - Biscoito doce tipo maisena, pacote de 200 g a 500 g, 0 g de gordura trans. Ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar invertido, sal, amido, fermentos químicos, aromatizantes, lecitina de soja e melhorador de farinha. Poderá conter outros ingredientes desde que informado e condizente com o objeto. O produto deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados os biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais. Características organolépticas: Aparência: massa torrada Cor: própria Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de sabores estranhos Textura: condizente ao consumo de bebês a partir de 09 meses de idade. 2.4.9. Item 9º - Biscoito doce sabor coco, pacote de 200 g a 500 g, 0 g de gordura trans. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, coco ralado, amido, açúcar invertido, sal, fermentos químicos, e lecitina de soja. Poderá conter outros ingredientes desde que informado e condizente com o objeto. O produto deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de
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matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados os biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais. Características organolépticas: Aparência: massa torrada Cor: própria Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de sabores estranhos 2.4.10. Item 10º - Biscoito doce tipo Maria sabor chocolate, pacote de 200 g a 400 g, 0 g de gordura trans. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, amido, açúcar invertido, cacau. Poderá conter outros ingredientes desde que informado e condizente com o objeto. O produto deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados os biscoitos mal cozidos queimados e de caracteres organolépticos anormais. Características organolépticas: Aparência: massa torrada Cor: própria Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de sabores estranhos 2.4.11. Item 11º - Doce de leite pastoso, bag ou lata de 0,5 a 3,0 Kg. Embalagem primária: filme coextrudado de alta barreira composto de polietileno, nylon EVOH; ou lata; Características: produto obtido por concentração a ação do calor a pressão normal ou reduzida do leite ou do leite reconstituído adicionado de sacarose. O doce de leite em pasta deverá ser fabricado com matérias sãs e limpas, isento de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Na composição do produto não deverá ter a presença de amido. Características organolépticas: Consistência: cremosa ou pastosa Cor: castanho caramelado Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de odores estranhos Validade mínima: 12 meses 2.4.12. Item 12º - Creme de leite, lata ou embalagem cartonada com no mínimo 300 g Características organolépticas: Aparência: creme Cor: característica Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de sabores estranhos 2.4.13. Item 13º - Ervilha em conserva, lata ou embalagem cartonada, com 200 g.
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Características organolépticas: Aparência: grãos inteiros de ervilhas cozida, com líquido, isento de sujidades, parasitos e larvas. Cor: verde Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de sabores estranhos 2.4.14. Item 14º - Ervilha seca partida tipo I, pacote com 500 g Características: O produto deverá ser constituído de no mínimo 95 % de ervilhas partidas, de tamanho e formato naturais, maduras, limpas e secas. Deverá obedecer aos limites máximos de tolerância de matérias estranhas e impurezas para o tipo I, correspondente a 0,5% conforme anexo I da portaria no 65 de 16/02/1993 do Ministério da Agricultura Características organolépticas: Aspecto: grãos partidos Cor: própria Odor: característico, isento de odores estranhos 2.4.15. Item 15º - Extrato de tomate concentrado, grau BRIX mínimo de 18, lata ou bag de 03 a 4,1 Kg. Ingredientes : tomate, açúcar e sal. Características: produto resultante da concentração da polpa de frutos maduros, por processo tecnológico adequado. 100 % natural, sem adição de conservantes. Deverá ser preparado com frutos maduros selecionados, sãos, limpos, sem pele e sem sementes, estar isento de fermentação e de indicadores de processamento defeituoso. Características organolépticas: Aparência: massa mole Cor: vermelha Odor: próprio Sabor: próprio 2.4.16. Item 16º - Extrato de tomate concentrado, grau BRIX mínimo de 18, lata ou sachês com no mínimo 340 g. Ingredientes : tomate, açúcar e sal. Características: produto resultante da concentração da polpa de frutos maduros, por processo tecnológico adequado. 100 % natural, sem adição de conservantes. Deverá ser preparado com frutos maduros selecionados, sãos, limpos, sem pele e sem sementes, estar isento de fermentação e de indicadores de processamento defeituoso. Características organolépticas: Aparência: massa mole Cor: vermelha Odor: próprio Sabor: próprio
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2.4.17. Item 17º - Farinha de mandioca seca, fina, torrada tipo I, pacote com 500 g. Características: O produto deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matéria terrosa e parasitos, não podendo estar úmido, fermentado e rançoso. Características organolépticas: Aparência: pó fino granulado, ligeiramente torrado Cor: própria Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de sabores estranhos 2.4.18. Item 18º - Farinha de milho, pacote com 500 g Características: O produto deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matéria terrosa e parasitos, não podendo estar úmido, fermentado e rançoso. Características organolépticas: Aparência : flocos Cor: própria Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de sabores estranhos 2.4.19. Item 19º - Farinha de trigo especial enriquecida com ferro e ácido fólico, pacote com 01 Kg. Produto de acordo com a RDC no 344, de 13 de dezembro de 2002. Características: O produto deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matéria terrosa e parasitos, não podendo estar úmido, fermentado e rançoso. Características organolépticas: Aparência: uniforme e sem grumos Cor: branco, com leves tons de amarelo, marrom ou cinza conforme o trigo de origem Odor: próprio Sabor: próprio 2.4.20. Item 20º - Fermento em pó, embalagem com 250 g Características : Aparência: pó fino Cor: branca 2.4.21. Item 21º - Fubá mimoso fino, pacote com 500 g Características: O produto deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matéria terrosa e parasitos, não podendo estar úmido, fermentado e rançoso. Características organolépticas: Aparência : pó fino e granulado Cor: própria Odor: característico, isento de odores estranhos
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Sabor: característico, isento de sabores estranhos 2.4.22. Item 22º - Gelatina nos sabores morango, abacaxi, limão, uva e cereja, pacote com 01 Kg. Características organolépticas: Aparência: pó, isento de sujidades, parasitos e larvas Cor: morango-vermelha, abacaxi-amarela, limão-verde, uva-roxa, cereja-vermelho queimado Odor: característico de cada sabor, isento de odores estranhos Sabor: característico de cada sabor 2.4.23. Item 23º - Leite de coco, vidro ou embalagem cartonada com 200 ml. Características organolépticas: Aparência: líquido Cor: branca Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de sabores estranhos 2.4.24. Item 24º - Leite condensado, lata ou embalagem cartonada com 395 g. Características organolépticas: Aparência: característica Cor: característica Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de sabores estranhos 2.4.25. Item 25º - Lentilha tipo I, pacote com 500 g. Características: O produto deverá obedecer aos limites máximos de matérias estranhas e impurezas para o tipo I, correspondentes a 0,5%, conforme Anexo I da portaria no 65 de 16/02/93 de Ministério da Agricultura – MA. Características organolépticas: Aparência: grãos Cor: própria Odor: próprio Sabor: próprio 2.4.26. Item 26º - Macarrão de sêmola tipo Ave–Maria, pacote com 500 g. Ingredientes: Sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, e corantes naturais (urucum e cúrcuma). Características: O produto deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matéria terrosa e parasitos. Será permitido o enriquecimento do produto com vitaminas e minerais. O macarrão ao ser colocado em água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. O produto deverá ser classificado como massa seca de formato curto, tipo ave- maria para o preparo de sopa. Não poderá ser acrescido de amido e nem de ovo.
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Características organolépticas: Aspecto: característico Cor: característica Odor: característico Sabor: característico 2.4.27. Item 27º - Maionese, 0g de gordura trans, balde plástico resistente com lacre metalizado, com 03 Kg, ou pote plástico com lacre, com 500g ou 01 kg .Com reduzido teor de gordura: máximo 4g por porção de 12 g. Ingredientes: água, óleo vegetal, vinagre, amido modificado, ovos pasteurizados, açúcar, sal, suco de limão ou vinagre, acidulante, conservador, corante, aromatizante e antioxidante. Poderá conter outros ingredientes desde que mencionado e condizente com o objeto. Validade mínima: 8 meses Características organolépticas: Consistência: cremosa Cor: amarelo claro ou branca amarelada Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de sabores estranhos 2.4.28. Item 28º - Margarina vegetal com sal, pote com 500 g, 0 g de gordura trans. Ingredientes: óleos vegetais líquidos e interesterificados, água, leite em pó desnatado reconstituído, soro de leite em pó reconstituído, sal 15.000 UI de vitamina A por Kg, estabilizantes, mono e diglicerídeos de ácidos graxos e lecitina de soja, conservadores, sorbato de potássio e benzoato de sódio, acidulante ácido cítrico, antioxidantes e aroma idêntico ao natural de manteiga, corante betacaroteno sintético idêntico ao natural e corantes naturais de cúrcuma e urucum. Características: produto gorduroso em emulsão estável com leite e seus derivados, e outros ingredientes, destinado à alimentação humana com cheiro e sabor característico. Entrega: Deverá ser feita quinzenalmente, sempre às sextas feiras às 7:00 h, primeiramente no Departamento de Alimentação e Nutrição (D.A.N.) para análise da qualidade e validade do produto. Após liberado, será de responsabilidade do proponente a entrega ponto a ponto em cerca de 60 unidades escolares do município. O transporte deverá ser em veículo refrigerado. Características organolépticas: Aspecto: emulsão plástica, homogênea, uniforme Cor: amarela ou branca amarelada, homogênea Sabor: característico, isento de sabores estranhos Odor : característico, isento de odores estranhos 2.4.29. Item 29º - Milho verde cozido a vapor, lata ou sachê ou pouch ou embalagem cartonada com no mínimo 200 gramas Aspecto: grãos de milho cozido, isento de sujidades, parasitos e larvas Cor: amarelo
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Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de sabores estranhos 2.4.30. Item 30º - Molho de tomate refogado, lata ou bag com 3,0 a 4,1 kg. Ingredientes: tomate, açúcar, sal, cebola, e outros ingredientes desde que mencionados e condizentes com o objeto. Não poderá conter pimenta. Características organolépticas: Aspecto: característico de acordo com os ingredientes Cor: característica Odor: característico, isento de sabores estranhos Sabor: característico, isento de sabores estranhos 2.4.31. Item 31º - Óleo de milho, frasco plástico com 900 ml. Características organolépticas: Aparência: límpido, isento de impurezas Cor: característica Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característicos, isento de sabores estranhos 2.4.32. Item 32º - Óleo de soja refinado, lata ou frasco plástico com 900 ml. Características organolépticas: Aparência: límpido, isento de impurezas Cor: característica Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característicos, isento de sabores estranhos 2.4.33. Item 33º - Néctar ou suco de fruta nos sabores maracujá, uva, pêssego, embalagem com 200 ml. Embalagem primária: caixa cartonada, composta por multicamadas esterilizada e hermeticamente fechada. Não necessita de refrigeração para a sua conservação. Deverá ser isento de conservantes e corantes. Características organolépticas: Cor: característico de fruta Odor: característico da fruta, isento de sabores estranhos Sabor: característico da fruta, isento de sabores estranhos 2.4.34. Item 34º - Sal extra refinado iodado, pacote com 1 Kg Características : cloreto de sódio extrato de fontes naturais, recristalizado com teor mínimo de 98,5% de cloreto de sódio sobre a substância seca, adicionado de anti-umectante e iodo. Características organolépticas: Aparência: cristais de granulação uniforme, não devendo estar pegajoso ou empedrado Cor: branca Sabor: característico salino
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2.4.35. Item 35º - Trigo para quibe, pacote com 500 g. Características organolépticas: Aparência: trigo integral quebrado e torrado Cor: característica Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de odores estranhos 2.4.36. Item 36º - Vinagre de álcool claro, frasco com 750 ml. Características organolépticas: Aparência: líquido límpido Cor: característica Odor: característico Sabor: característico 2.4.37. Item 37º - Água mineral, natural sem gás; acondicionada em copo de polietileno, lacrado c/tampa aluminizada; contendo 200 ml,caixas com 48 unidades. Características organolépticas: Aparência: líquido transparente Cor: incolor Odor: inodora Sabor: insípida 2.4.38. Item 38º - Iogurte com polpa de fruta sabor morango, com 90 a 100 gramas cada. Ingredientes: leite integral e ou leite reconstituído integral, açúcar, polpa de morango, fermentos lácteos, espessante, corante artificial, aromatizante e conservante sorbato de potássio, podendo conter amido modificado. Poderá conter outros ingredientes desde que mencionado e compatível com o objeto. Composição Nutricional em 90 g • Proteínas mínimo : 2,0 g • Gorduras totais mínimo: 2,0 Embalagem: bandeja com 06 potes plásticos de 90 a 100 g cada, somente do sabor morango. Entrega: deverá ser feita primeiramente no D.A.N. para análise da qualidade e validade do produto. Após liberação será de responsabilidade do proponente a entrega ponto a ponto em cerca de 60 unidades escolares do município semanalmente, ou de acordo com a necessidade do DAN. Transporte: obrigatoriamente em veículo refrigerado. Características organolépticas: Sabor : característico de morango, isento de sabores estranhos Odor : característico de morango, isento de odores estranhos Consistência: cremosa Aparência : creme de coloração rosada, isento de sujidades, parasitas, isento de
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bolores 2.4.39. Item 39º - Pão de queijo congelado, com 0 g de gorduras trans, pacote plástico transparente com peso de 400 g a 01 kg, contendo unidades com 25 g. Ingredientes: Polvilho, fécula, queijo ou aroma natural de queijo, ovos, leite e sal. Não contem glúten. Poderá conter outros ingredientes desde que mencionado e condizente com o objeto. Composição Nutricional aproximada em 100g : Proteínas : 3,0 g Carboidrato : 30,0 g Gorduras totais : 12,0 g Validade mínima : 90 dias a partir da data de fabricação. Entrega : deverá ser feita primeiramente no D.A.N. para análise da qualidade e validade do produto. Após liberação será de responsabilidade do proponente a entrega ponto a ponto em cerca de 60 unidades escolares do município quinzenalmente. Transporte: obrigatoriamente em veículo refrigerado. Características organolépticas: Aparência: característica Cor: amarelo claro Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico isento de sabores estranhos 2.4.40. Item 40º - Pão tipo bisnaguinha, pacote com 300 g, 0 g de gordura trans. Composição nutricional aproximada em 50 g: Carboidratos: 29,0 g Gorduras máximo: 2,9 g Proteínas mínimo: 3,6 g Validade mínima : 12 (doze) dias Prazo de fabricação: o produto não poderá ter data de fabricação anterior a 3 dias da data da entrega. Embalagem primária: sacos plásticos transparentes, vedados hermeticamente e contendo aproximadamente 15 unidades em cada pacote. Entrega: deverá ser feita primeiramente no D.A.N. para análise da qualidade e validade do produto. Após liberação será de responsabilidade do proponente a entrega ponto a ponto em cerca de 60 unidades escolares do município quinzenalmente. Características organolépticas: Aparência: casca – lisa, uniforme, homogênea, e miolo - que não esfarela Cor: castanho dourado, homogênea e brilhante e internamente branco levemente creme Odor: característico, agradável, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de sabores estranhos Textura: macia
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2.4.41. Item 41º - Pão de forma integral, pacote com 400 g a 500 g, 0 g de gordura trans Composição Nutricional aproximada em 25 g ( 1 fatia ) : Carboidratos: 11 g Gorduras máximo: 0,9 g Proteínas mínimo: 1,5 g Fibra alimentar: mínima 0,45g Validade mínima : 07 dias Prazo de fabricação: o produto não poderá ter data de fabricação anterior a 3 dias da data da entrega. Entrega : deverá ser feita primeiramente no D.A.N. para análise da qualidade e validade do produto. Após liberação será de responsabilidade do proponente a entrega ponto a ponto em cerca de 60 unidades escolares do município quinzenalmente ou de acordo com a necessidade do DAN Características organolépticas: Aparência: característica, isento de sujidades e mofo Cor: característica Odor: característico, agradável, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de sabores estranhos Textura: macia 2.4.42. Item 42º - Cereal de milho açucarado vitaminado Ingredientes : milho, açúcar, sal, extrato de malte, vitaminas e minerais. Embalagem primária : embalagem vedada contendo de 300g a 2 Kg do produto. Validade : 12 meses a partir da data de fabricação Prazo de fabricação : o produto não poderá ter data de fabricação anterior a 30 dias da data da entrega. Características organolépticas: Aparência: flocos, não esfarelado Cor: característica Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, agradável, isento de sabores estranhos Textura: crocante 2.4.43. Item 43º - Requeijão Cremoso, copo de vidro ou pote plástico vedado, com peso líquido de 220 g a 250 g Ingredientes: leite ou leite desnatado ou soro de leite, creme de leite, sal, fermento lácteo, estabilizante e conservante. Poderá conter outros ingredientes desde que mencionado e condizente como objeto, mas não poderá conter amido nem espessante. Composição nutricional aproximada em 30 g carboidratos – máximo de 1,4 g gorduras total – mínimo 6,3 g proteínas - mínimo 2,8 g Validade mínima : 75 dias a partir da data de fabricação Entrega : deverá ser feita primeiramente no D.A.N. para análise da qualidade e
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validade do produto. Após liberação será de responsabilidade do proponente a entrega ponto a ponto em cerca de 60 unidades escolares do município quinzenalmente ou de acordo com a necessidade do DAN. Transporte: obrigatoriamente em veículo refrigerado. Características organolépticas: Aparência: creme homogêneo Consistência: cremosa Cor: branco Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, isento de sabores estranhos 2.4.44. Item 44º - Cereal de arroz chocolate vitaminado Ingredientes: arroz, açúcar, cacau, gordura de palma, aromatizantes, vitaminas (B2, B12, Niacina e Ácido Fólico), minerais (Ferro e Zinco). Poderá conter outros ingredientes desde que mencionado e condizente com o objeto. Embalagem primária: embalagem vedada contendo de 320g a 2 kg do produto. Validade: 12 meses Prazo de Fabricação: O produto não poderá ter data de fabricação anterior a 30 dias da data de entrega. Características organolépticas: Aparência: flocos de arroz Cor: marrom característico Odor: característico, isento de odores estranhos Sabor: característico, agradável, isento de sabores estranhos Textura: crocante 2.4.45. Item 45º - Macarrão Ave-Maria com ovos, pacote com 500 gramas. Ingredientes: sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos, corantes naturais (urucum e cúrcuma). Características: O produto deverá ser fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas isentas de matéria terrosa e de parasitos. Será permitido o enriquecimento do produto com vitaminas e minerais. O macarrão ao ser colocado em água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. O produto deverá ser classificado como massa seca com ovos de formato curto, tipo ave-maria para o preparo de sopa. Não poderá ser acrescido de amido. Características Organolépticas: aparência: característica, isento de sujidades, parasitos e larvas. Não poderá estar esfarelando. cor: característica sabor: característico, isento de sabores estranhos odor: característico isento de odores estranhos 2.4.46. Item 46º - Macarrão tipo espaguete com ovos, Ingredientes: sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos, corantes naturais (urucum e
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cúrcuma).pacote com 500 gramas. Características: O produto deverá ser fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas isentas de matéria terrosa e de parasitos. Será permitido o enriquecimento do produto com vitaminas e minerais. O macarrão ao ser colocado em água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. O produto deverá ser classificado como massa seca com ovos de formato longo, tipo espaguete para o preparo de macarronada. Não poderá ser acrescido de amido. Características Organolépticas: aparência: característica, isento de sujidades, parasitos e larvas. Não poderá estar esfarelando. cor: característica sabor: característico, isento de sabores estranhos odor: característico isento de odores estranhos 2.4.47. Item 47º - Macarrão tipo Parafuso rico em fibras, com no mínimo 3 cereais, pacote com 500 gramas. Características: O produto deverá ser fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas isentas de matéria terrosa e de parasitos. Será permitido o enriquecimento do produto com vitaminas e minerais. O macarrão ao ser colocado em água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. O produto deverá ser classificado como massa seca de formato curto, tipo parafuso para o preparo de macarronada. Composição nutricional em porção de 80 g: Fibras: mínimo 6,0g Características Organolépticas: aparência: característica, isento de sujidades, parasitos e larvas. Não poderá estar esfarelando. cor: característica sabor: característico, isento de sabores estranhos odor: característico isento de odores estranhos 2.4.48. Item 48º - Macarrão tipo gravata com ovos pacote com 500 gramas. Ingredientes: sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos, corantes naturais (urucum e cúrcuma). Características: O produto deverá ser fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas isentas de matéria terrosa e de parasitos. Será permitido o enriquecimento do produto com vitaminas e minerais. O macarrão ao ser colocado em água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. O produto deverá ser classificado como massa seca com ovos de formato curto, tipo gravata para o preparo de macarronada. Não poderá ser acrescido de amido. Características Organolépticas: aparência: característica, isento de sujidades, parasitos e larvas. Não poderá estar esfarelando. cor: característica
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sabor: característico, isento de sabores estranhos odor: característico isento de odores estranhos 2.4.49. Item 49º - Macarrão tipo penne com ovos, pacote com 500 gramas. Ingredientes: sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos, corantes naturais (urucum e cúrcuma). Características: O produto deverá ser fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas isentas de matéria terrosa e de parasitos. Será permitido o enriquecimento do produto com vitaminas e minerais. O macarrão ao ser colocado em água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. O produto deverá ser classificado como massa seca com ovos de formato curto, tipo ave-maria para o preparo de sopa. Não poderá ser acrescido de amido. Características Organolépticas: aparência: característica, isento de sujidades, parasitos e larvas. Não poderá estar esfarelando. cor: característica sabor: característico, isento de sabores estranhos odor: característico isento de odores estranhos
2.5. Caso ocorra a desclassificação de todas as amostras da(s) licitante(s)/ consórcio(s)
vencedor(es) da etapa de lances e habilitada(s), nova seleção ocorrerá com as demais
licitantes não selecionadas para a etapa de lances, iniciando-se nova sessão de lances e
negociação nos exatos termos dos subitens relativos à sessão de Etapa de Lances
constante do item VII – Do Procedimento e do Julgamento;
IMPORTANTE: A ANÁLISE DOS GÊNEROS DA(S) EMPRESA(S)/ CONSÓRCIO(S) VENCEDOR(ES) SERÁ EFETUADA PARA TODOS OS ITENS OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, SENDO QUE A REFERIDA ANÁLISE PODERÁ SER ACOMPANHADA PELO(S) REPRESENTANTE(S) DA(S) LICITANTE(S)/ CONSÓRCIO(S), CONFORME PREÂMBULO DO EDITAL.
V - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE Nº 1- PROPOSTA
No Envelope nº 01-Proposta deverá conter:
1 - A proposta da licitante/consórcio que deverá ser feita em uma única via
datilografada/digitada devidamente, assinada por representante legal da
empresa/consórcio, sem rasura, na qual deverá constar as seguintes especificações:
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CNPJ da empresa/consórcio;
b) número do processo e do Pregão;
c) descrição do objeto da presente licitação com indicação de marca e/ou procedência
dos produtos cotados, em conformidade com as especificações do Anexo I deste
Edital, seguindo a referência do seu item idêntica a do Anexo I do Edital;
IMPORTANTE: As especificações do objeto descritas na proposta deverão ser fiéis
ao produto(s)/, serviço(s) cotado(s) pela licitante e não a simples cópia do descritivo
apresentado no Anexo I deste edital, a não ser que o produto(s)/ equipamento(s)/
serviço(s) oferecido(s) seja(m) idêntico(s) a descrição do Anexo I.
Valor unitário por item, valor total por item e valor total da contratação, expressos em
moeda corrente nacional com apenas duas casas decimais depois da vírgula, em
algarismo, apurado à data de sua apresentação, sem inclusão de qualquer encargo
financeiro ou previsão inflacionária;
e) Nos preços propostos deverão estar incluídos, além do lucro, todas as despesas e
custos, como por exemplo: transportes, taxas, impostos, tributos de qualquer natureza,
todas as despesas diretas ou indiretas relacionadas com o fornecimento do objeto da
presente licitação, mão de obra, ônus trabalhistas, encargos sociais e trabalhistas,
indenização, seguro contra acidentes, bem como manter vínculo empregatício com
seus empregados e não será admitido nenhum preço adicional além do proposto
inicialmente;
f) Condição de pagamento:
g) Prazo de entrega:
h) Local de Entrega:
i) Validade da proposta:
OBSERVAÇÕES
a) Não será admitida cotação inferior à quantidade prevista neste Edital.
b) O valor ofertado permanecerá fixo e irreajustável.
c) Caso a empresa/consórcio deixe de constar em sua proposta o prazo de validade da
proposta, condição de pagamento, prazo e local de entrega, ficará entendida a
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aceitação das condições constantes do Edital, considerando-se deste modo a
classificação da proposta.
d) Importante: serão desclassificadas as propostas que não atendam ao descrito no
Edital, assim entendidos: sem CNPJ, sem assinatura do representante legal, sem a
correta descrição dos itens.
e) A Equipe de Apoio verificará as propostas apresentadas e desclassificará,
motivadamente, aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos
estabelecidos neste Edital;
Somente as licitantes com propostas classificadas participarão da etapa de lances.
2. Com a simples formalização da entrega da proposta, as licitantes expressam o pleno
conhecimento, declaram e se submetem plenamente às seguintes condições:
Que a empresa/ consórcio atende às condições de participação no certame e assim
eximirá a Administração do disposto no art. 97 da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores
alterações.
Que a empresa/ consórcio tomou conhecimento de todas as informações locais para o
cumprimento das obrigações relacionadas ao objeto da licitação, que o mesmo está
perfeitamente definido, e que tem a exata compreensão da futura execução do objeto.
Que a empresa/ consórcio assume a inteira responsabilidade pela perfeita execução do
objeto que está sendo licitado, se for contratada, e adere plenamente aos termos do
presente Edital como integrante do contrato que resultar independentemente de sua
transcrição.
Que a empresa/ consórcio assegura que inexiste impedimento legal para licitar ou
contratar com a Administração Pública.
Que a empresa/ consórcio assegura que a mesma atende as normas relativas à saúde e
segurança do trabalho.
VI - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE Nº 02-“DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO”
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1 - O Envelope "Documentos de Habilitação" deverá conter os documentos a seguir
relacionados os quais dizem respeito a:
- HABILITAÇÃO JURÍDICA
A empresa participante e, no caso de consórcio, cada uma das empresas consorciadas,
deverá apresentar:
1.1.1 Cópia do Certificado de Registro Cadastral (CRC), emitido pela Prefeitura
Municipal de Paulínia, com prazo de validade em vigor;
OU
1.1.2. Apresentação dos seguintes documentos:
a) Registro comercial, no caso de empresa individual;
b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na
Junta Comercial, em se tratando de sociedades comerciais;
c) Documentos de eleição dos atuais administradores, tratando-se de sociedades por
ações, acompanhados da documentação mencionada na alínea “b”, deste subitem;
d) Ato constitutivo devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas
Jurídicas tratando-se de sociedades civis, acompanhado de prova da diretoria em
exercício;
e) Decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento
expedido pelo órgão competente, tratando-se de empresa ou sociedade estrangeira em
funcionamento no país, quando a atividade assim o exigir,
1.1.2.1. No caso de consórcio, além dos documentos referentes a cada uma das empresas consorciadas exigidos nos itens acima, deverá ser apresentado documento comprobatório do compromisso público ou particular de constituição do Consórcio, subscrito pelos consorciados, onde deverão constar, clara e necessariamente os seguintes tópicos:
a) Denominação e Objetivo do Consórcio;
b) Designação da empresa responsável pelo Consórcio que deverá atender às condições de liderança do mesmo, perante à Prefeitura Municipal de Paulínia, sem
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possibilidade de substituição posterior da empresa líder indicada na apresentação da documentação da qualificação jurídica;
c) Composição do Consórcio, com as proporções de capital ou valor patrimonial e responsabilidades atribuídas a cada um dos componentes individualmente, e seus compromissos de responsabilidade de participação solidária pelos atos praticados em Consórcio, tanto na fase de qualificação quanto na fase de execução do futuro contrato;
d) Declaração de irrestrita e irretratável aceitação das condições deste certame;
e) Prazo de duração do consórcio que deverá, no mínimo, coincidir com o prazo de
execução dos futuros serviços, acrescido de 180 dias, permanecendo a
responsabilidade solidária das empresas participantes do consórcio pela execução da
obra, nos termos do artigo 618 do Código Civil, mesmo após o prazo de duração do
consórcio;
f) Procuração dos membros do Consórcio outorgando poderes à empresa líder para
representá-los no presente Pregão.
IMPORTANTE: O CRC SOMENTE SUBSTITUI OS DOCUMENTOS
REFERENTES À HABILITAÇÃO JURÍDICA.
1.1.3 - Os documentos relacionados nas alíneas "a" a "d" deste subitem 1.1 não
precisarão constar do Envelope “Documentos de Habilitação", se tiverem sido
apresentados para o credenciamento neste Pregão.
1.2 - REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
A empresa participante e, no caso de consórcio, cada uma das empresas consorciadas,
deverá apresentar:
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da
Fazenda (CNPJ);
b) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, do domicílio ou sede do
licitante, ou outra equivalente na forma da lei, mediante a apresentação da Certidão
Conjunta Negativa ou Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa, relativos a
Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita
Federal.
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c) Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, do domicílio ou sede da
licitante, ou outra equivalente na forma da lei, mediante a apresentação de certidão
Negativa ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa expedida pela Secretaria da
Fazenda.
d) Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, do domicílio ou sede da
licitante, ou outra equivalente na forma da lei, mediante a apresentação da Certidão
Negativa ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Tributos Mobiliários.
e) Prova de regularidade perante o Sistema de Seguridade Social – INSS mediante a
apresentação da CND - Certidão Negativa Débito ou CPD-EN Certidão Positiva de
Débito com Efeitos de Negativa.
f) Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS),
por meio da apresentação do CRF – Certificado de Regularidade do FGTS;
g) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da
Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de
maio de 1943, nos termos da Lei Federal nº. 12.440/2011.
h) A comprovação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno
porte somente será exigida para efeito de assinatura do contrato;
h.1) As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação neste
certame, deverão apresentar toda a documentação exigida para fins de comprovação
de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição;
h.2) Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será
assegurado o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação da homologação do
certame, prorrogáveis por igual período, a critério desta Prefeitura, para a
regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de
eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa;
h.3) A não-regularização da documentação, no prazo previsto no subitem anterior,
implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas
neste edital, procedendo-se à convocação dos licitantes para, em sessão pública,
retomar os atos referentes ao procedimento licitatório, nos termos do art. 4º, inciso
XXIII, da Lei 10.520/02.
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1.3 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
A empresa participante e, no caso de consórcio, cada uma das empresas consorciadas,
deverá apresentar:
a) Certidão negativa de falência ou recuperação judicial, expedida pelo distribuidor da
sede da pessoa jurídica.
1.4 - OUTRAS COMPROVAÇÕES
A empresa participante e, no caso de consórcio, cada uma das empresas consorciadas,
deverá apresentar:
a) Declaração da licitante subscrita por seu representante legal, de que não emprega
em trabalho noturno, perigoso ou insalubre menores de 18 (dezoito) e de qualquer
trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos, ressalvado na condição de aprendiz,
conforme determina o artigo 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal;
2 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
2.1 - É facultada às licitantes a substituição dos documentos de habilitação jurídica,
item 1.1.2, deste Edital, pelo Comprovante de Registro Cadastral (CRC) emitido pela
Prefeitura Municipal de Paulínia, no ramo de atividade compatível com o objeto do
certame.
2.2 - Os documentos poderão ser apresentados no original, por qualquer processo de cópia, autenticada por cartório competente, ou mesmo cópia simples, desde que acompanhada do original para que seja autenticado pelo Pregoeiro ou por um dos membros da Equipe de Apoio no ato de sua apresentação. 2.3. Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documentos em substituição aos documentos ora exigidos, inclusive no que se refere às certidões.
2.4. Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, serão
aceitas como válidas as expedidas até 90 (noventa) dias imediatamente anteriores à
data de apresentação das propostas.
2.5. Se a licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz,
e se for filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles
documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente
em nome da matriz.
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2.6. Caso a licitante pretenda que um de seus estabelecimentos, que não a participante
desta licitação, execute o futuro contrato, deverá apresentar toda a documentação de
ambos os estabelecimentos.
2.7. O Pregoeiro ou a Equipe de apoio diligenciará efetuando consulta direta nos sítios
dos órgãos expedidores na Internet para verificar a veracidade de documentos obtidos
por este meio eletrônico.
2.8. Se algum documento apresentar falha não sanável na sessão, acarretará a
INABILITAÇÃO da licitante.
VII - DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO
1 - No horário e local indicados no preâmbulo, será aberta a sessão de processamento
do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do
certame, com duração mínima de 10 minutos.
2 – A declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, os documentos
para credenciamento, bem como os dados referenciais, de acordo com modelos
estabelecidos nos Anexos constantes do Edital e deverão ser apresentados fora dos
Envelopes nºs 1 e 2.
3 – Após os respectivos credenciamentos, as licitantes/consórcio entregarão ao
Pregoeiro a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, de acordo
com o estabelecido no Anexo II do Edital e, em envelopes separados, a proposta de
preços e os documentos de habilitação.
3.1 – Iniciada a abertura do primeiro envelope proposta, estará encerrado o
credenciamento e, por consequência, a possibilidade de admissão de novos
participantes no certame.
3.2 – Abertos os envelopes de preços, o Pregoeiro fará circular entre os presentes os
respectivos documentos para serem rubricados.
3.3 – Em conformidade com a programação do preâmbulo, o Pregoeiro com a
equipe de apoio passará a análise das propostas , procedendo-se a inclusão dos dados
e informações das propostas no Sistema de Pregão.
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4 - A análise das propostas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio visará ao atendimento
das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as
propostas:
a) cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no Edital;
b) que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais
licitantes/consórcio.
4.1 - No tocante aos preços, as propostas serão verificadas quanto à exatidão das
operações aritméticas que conduziram ao valor total orçado, procedendo-se às
correções no caso de eventuais erros, tomando-se como corretos os valores unitários.
As correções efetuadas serão consideradas para apuração do valor da proposta.
4.2 - Serão desconsideradas ofertas ou vantagens baseadas nas propostas das demais
licitantes/consórcio.
5 – Em conformidade com a programação do preâmbulo, retomando a sessão, o
Pregoeiro selecionará as propostas não desclassificadas para a etapa de lances, com
observância dos seguintes critérios:
a) seleção da proposta de menor valor e das demais com valores até 10% (dez por
cento) superiores àquela;
b) não havendo pelo menos 3 (três) valores na condição definida na alínea anterior,
serão selecionadas as propostas que apresentarem os menores valores, até o máximo
de 3 (três). No caso de empate nos valores, serão admitidas todas as propostas
empatadas, independentemente do número de licitantes/consórcio.
5.1 - Para efeito de seleção será considerado o valor unitário por item.
6 - O Pregoeiro convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a
formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior valor e os
demais em ordem decrescente de valor, decidindo-se por meio de ordem alfabética no
caso de empate de valores.
6.1 - A licitante/consórcio em primeiro lugar na ordem alfabética poderá escolher a
posição na ordenação de lances em relação aos demais empatados, e assim
sucessivamente até a definição completa da ordem de lances.
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7 - Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à
proposta de menor valor, observada a redução mínima de 1% (um por cento) entre os
lances. A aplicação do valor de redução mínima entre os lances, incidirá sobre o valor
unitário por item.
8 - A etapa de lances terá duração máxima de 10 minutos por item podendo ser
considerada encerrada antes deste prazo quando todos os participantes dessa etapa
declinarem da formulação de lances.
8.1 – A critério do pregoeiro o prazo indicado no item acima poderá ser estendido.
8.2 - A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa
etapa declinarem da formulação de lances e após o pregoeiro finalizar a negociação de
desconto com a licitante/consórcio que apresentou o menor valor unitário por item.
8.2.1- Se houver empate, será assegurado o exercício do direito de preferência às
microempresas e empresas de pequeno porte, nos seguintes termos:
8.2.1.1- Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas
pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5 % (cinco por
cento) superiores à proposta mais bem classificada;
8.2.2 - A microempresa ou empresa de pequeno porte cuja proposta for mais bem
classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada
vencedora da fase de lances, situação em que sua proposta será declarada a melhor
oferta;
a) Para tanto, será convocada para exercer seu direito de preferência e apresentar nova
proposta no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, a
contar da convocação do Pregoeiro, sob pena de preclusão;
b) Se houver equivalência dos valores das propostas apresentados pelas
microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo
estabelecido no subitem 8.2.1.1, será realizado sorteio entre elas para que se identifique
aquela que primeiro poderá exercer a preferência e apresentar nova proposta;
b.1) Entende-se por equivalência dos valores das propostas as que apresentarem igual
valor, respeitada a ordem de classificação;
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8.2.3- O exercício do direito de preferência somente será aplicado quando a melhor
oferta da fase de lances não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de
pequeno porte;
8.2.4- Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte,
retomar-se-ão, em sessão pública, os procedimentos relativos à licitação, nos termos do
quanto disposto no art. 4º, inciso XXIII, da Lei 10.520/02, sendo assegurado o exercício
do direito de preferência na hipótese de haver participação de demais microempresas
e empresas de pequeno porte cujas propostas se encontrem no intervalo estabelecido
no subitem 8.2.1;
a) Na hipótese da não contratação da microempresa e empresa de pequeno porte, e
não configurada a hipótese prevista no subitem 8.2.4, será declarada a melhor oferta
aquela proposta originalmente vencedora da fase de lances.
9 - Encerrada a etapa de lances, serão classificadas as propostas selecionadas e não
selecionadas para a etapa de lances, na ordem crescente dos valores, considerando-se
para as selecionadas o último valor ofertado.
10 - O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas à
redução do valor.
11 - Após a negociação, se houver, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do menor
valor, decidindo motivadamente a respeito. A aceitabilidade será aferida conforme o
valor orçado pelo Departamento de Suprimentos.
12 - Considerada aceitável a oferta de menor valor, será aberto o envelope contendo os
documentos de habilitação de seu autor, em conformidade com a programação do
preâmbulo.
13 - Para aferir o exato cumprimento das condições estabelecidas no subitem 1.1 do
item VI, o Pregoeiro, se necessário, diligenciará junto ao Cadastro Municipal de
Fornecedores.
14 - Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste Edital, a
licitante/consórcio será habilitada e ficam intimadas num prazo de 03 (três) dias úteis
para apresentação da(s) amostra(s).
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14.1 – A licitante/consórcio detentora de melhor oferta deverá apresentar ao
Departamento de Licitações no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após efetuada a
classificação, a proposta, com os respectivos valores readequados ao valor
representado pelo lance vencedor, ou seja, valor unitário por item, valor total por
item e valor total da contratação.
15 – Será feita avaliação da(s) amostra(s) da(s) empresa(s) vencedora(s) da etapa de
lances e habilitada(s) , conforme preâmbulo do Edital.
15.1 – O Departamento de Alimentação de Nutrição da Secretaria de Educação emitirá
parecer sobre a avaliação das amostras, divulgando-se o resultado final da análise às
licitantes na referida sessão.
16 - Se a oferta não for aceitável, ou se a licitante/ consórcio desatender as exigências para a habilitação, o Pregoeiro examinará a oferta subsequente de menor valor, negociará com o seu autor, decidirá sobre a sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as condições de habilitação, bem como haverá avaliação da(s) amostra(s) e assim sucessivamente, até a apuração de uma oferta aceitável cujo autor atenda os requisitos de habilitação, bem como aprovação da(s) amostra(s) apresentadas caso em que será declarado vencedor.
VIII - DO RECURSO, DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
1 – Dos atos da sessão e do Pregoeiro cabem recursos, devendo haver manifestação
verbal imediata na própria sessão pública, com o devido registro em ata da síntese da
motivação da sua intenção, abrindo-se o prazo de três dias que começará a correr a
partir do dia em que houver expediente nesta Prefeitura Municipal para apresentação
das razões, por meio de memoriais, ficando os demais licitantes desde logo intimados
para apresentar contra-razões, em igual número de dias, que começarão a correr no
término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.
2 - Interposto o recurso, o Pregoeiro poderá reconsiderar a sua decisão ou encaminhá-
lo devidamente informado à autoridade competente.
3 - O recurso contra decisão dos atos da sessão e do Pregoeiro terão efeitos suspensivos
e o seu acolhimento resultará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de
aproveitamento.
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50
4 - Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade
competente adjudicará o objeto do certame à licitante vencedora e homologará o
procedimento.
5 - O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos
atos insuscetíveis de aproveitamento.
6 - A ausência de manifestação imediata e motivada da intenção de interpor recurso
por parte da(s) licitante(s) importará na decadência do direito de recurso e o
encaminhamento do processo à autoridade competente para a adjudicação do objeto à
licitante vencedora e para homologação do certame.
7 - A adjudicação/homologação será feita pelo valor total da contratação.
IX - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO
DA LICITAÇÃO
1. A(s) empresa(s)/ consórcio(s) contratado(s) deverá(ão) iniciar a(s) entrega(s) em até
10 (dez) dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento, que será feita por
escrito;
1.1. As demais entregas dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 42, 44, 45, 46,
47, 48 e 49 deverão ser parceladas a critério e necessidade do DAN – Departamento de
Alimentação e Nutrição, diretamente no referido Departamento sito a Rua dos
Estados, 455 – Bairro José Paulino Nogueira – Paulínia / SP, horário das 07h as 17h;
1. 2. As demais entregas dos itens 28, 38, 39, 40, 41, 43, deverão ser parceladas a critério
e necessidade do DAN – Departamento de Alimentação e Nutrição, primeiramente no
DAN para análise da qualidade e validade dos produtos sempre as 7h. Após liberado,
será de responsabilidade da contratada a entrega dos mesmos, ponto a ponto em cerca
de 60 UNIDADES ESCOLARES – Endereços constantes no Anexo XI;
1.3 Sempre que houver necessidade, com as devidas justificativas e autorizado pela
Secretaria de Educação, durante as entregas, os produtos serão submetidos às análises
físico-químicas, microscópica, microbiológica, organoléptica e toxicológica, e terão
suas despesas pagas por conta do fornecedor.
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51
1.4. Sempre que houver necessidade durante as entregas os produtos serão submetidos
às análises físico-químicas, microscópica, microbiológica, organoléptica e toxicológica,
e terão suas despesas pagas por conta do fornecedor;
X - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO
1. O recebimento dos produtos será efetuado se estiver plenamente de acordo com as
especificações constantes deste Edital e seus anexos e da proposta apresentada pela
Contratada.
XI - DA FORMA DE PAGAMENTO
1 - O pagamento será efetuado de forma parcelada mensalmente, em 30 (trinta) dias,
de acordo com as quantidades efetivamente entregues e devidamente atestada pela
Secretaria Municipal de Educação e com os preços unitários constantes da planilha
de preços da licitante/ consórcio vencedor, na forma prevista no Edital.
1.1. Recebidos os materiais, a Contratada emitirá a respectiva nota fiscal/fatura
acompanhada da folha de pagamento e cópia da respectiva Guia de Recolhimento das
Contribuições Previdenciárias (GRPS) e FGTS do mês anterior ao da competência da
nota fiscal/fatura, sendo que a manutenção, acompanhamento e fiscalização da
documentação previdenciária deverá ser efetuada pela Secretaria Municipal de
Educação
1.2. Conforme o protocolo ICMS 42/09, ficam obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica
– NF-e, modelo 55, em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, a partir de 1º de
dezembro de 2010, os contribuintes (Exceto MEI) que, independentemente da
atividade econômica exercida, realizem operações destinadas à Administração Pública
direta ou indireta.
1.3. Aferidos os materiais e documentos anexados à nota fiscal/fatura pela Secretaria
Municipal de Educação, a mesma emitirá o recebimento dos mesmos, e encaminhará
para a Secretaria de Finanças e Administração providenciar o respectivo pagamento.
1.4. Os pagamentos a serem efetuados pela PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA, não obstante o prazo acima fixado, obedecerão às normas do artigo 5º da
Lei Federal 8666/93 e posteriores alterações.
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2. As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à
Contratada e seu vencimento ocorrerá em 05 (cinco) dias após a data de sua
apresentação válida.
3. O pagamento será feito mediante crédito aberto em conta corrente em nome da(s)
Contratada(s).
XII - DA CONTRATAÇÃO
1 - A contratação decorrente desta licitação será formalizada mediante assinatura de
termo de contrato, cuja respectiva minuta constitui anexo do presente Edital.
1.1 - Se, por ocasião da formalização do contrato, as certidões de regularidade de
débito da Adjudicatária perante o Sistema de Seguridade Social (INSS), o Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a Fazenda Nacional, estiverem com os prazos
de validade vencidos, o órgão licitante verificará a situação por meio eletrônico hábil
de informações, certificando nos autos do processo a regularidade e anexando os
documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo impossibilidade devidamente
justificada.
1.2 - Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico hábil de informações, a
Adjudicatária será notificada para, no prazo de 03 (três) dias úteis, comprovar a
situação de regularidade de que trata o subitem 1.1 deste item XII, mediante a
apresentação das certidões respectivas, com prazos de validade em vigência, sob pena
de a contratação não se realizar.
2 - A adjudicatária deverá, no prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, comparecer no Departamento de Editais e Contratos para assinar o termo
de contrato.
3 - Quando a Adjudicatária, convocada dentro do prazo de validade de sua proposta,
não apresentar a situação regular de que trata o subitem 1.1 deste item XII, ou se
recusar a assinar o contrato, aplicar-se-á as disposições contidas nos incisos XVI e
XXIII, do artigo 4º, da Lei 10.520/2002.
4- Tratando-se de microempresa ou empresa de pequeno porte, cuja documentação de
regularidade fiscal tenha indicado restrições à época da fase de habilitação, deverá
comprovar, previamente à assinatura do contrato, a regularidade fiscal, no prazo de
dois dias úteis, a contar da publicação da homologação do certame, prorrogável por
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53
igual período, a critério desta Prefeitura, sob pena de a contratação não se realizar,
decaindo do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.
4.1 – Aplica-se, no que couber, as demais disposições da Lei Complementar nº. 123, de
14 de dezembro de 2006.
5– O prazo da contratação terá a duração de 12 (doze) meses, a contar do dia
imediatamente posterior da data de recebimento da autorização de
fornecimento/ordem de serviço, podendo ser prorrogado/alterado nos limites
permitidos por Lei.
7 – A gestão da execução do contrato será de responsabilidade da Secretaria de Educação através do respectivo gestor.
XIII - DAS SANÇÕES
1 – Ao(s) licitante(s)/consórcio(s) contratado(s) que praticarem quaisquer atos
previstos no artigo 7º da Lei federal nº 10.520/2002, bem como do artigo 87, da Lei
8.666/93, conforme o caso, ficarão sujeitos às seguintes penalidades, que serão
aplicadas mediante procedimento administrativo que assegurará o contraditório e a
ampla defesa:
I) advertência;
II) Multa, que será aplicada da seguinte forma,:
Multa de 0,1 % (zero vírgula um por cento) sobre o valor total do contrato, em relação
ao descumprimento dos prazos fixados, por dia de atraso injustificado;
Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total atualizado do contrato, por sua
inexecução parcial;
Multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor atualizado do contrato, por sua
inexecução total;
III) Suspensão do direito de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Paulínia,
pelo prazo de até 05 (cinco) anos; e
IV) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública,
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja
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54
promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que
será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos
resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.
XIV - DA GARANTIA CONTRATUAL
1 – Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta
licitação.
XV – DO REAJUSTE
1 - De acordo com as Leis Federais nº 9.069/95 e 10.192/2001, não haverá reajuste de
preço, salvo novo regramento legal.
XVI – DA VALIDADE DA PROPOSTA
1 - A VALIDADE DA PROPOSTA NÃO PODERÁ SER INFERIOR A 60 DIAS
CONSECUTIVOS DA DATA DA SESSÃO DA ABERTURA DESTA LICITAÇÃO.
XVII – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1 - A despesa, estimada em R$ 2.034.099,50, onerará os recursos da dotação nº
01.09.07.12.306.0004.2.003.33903000 e demais codificações a serem conjugadas em
orçamentos vindouros.
XVIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1 - As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes/consórcio e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
2 - Das sessões públicas de processamento do Pregão serão lavradas atas
circunstanciadas a serem assinadas pelo Pregoeiro e pelas licitantes/consórcio
presentes.
2.1- As recusas ou as impossibilidades de assinaturas devem ser registradas
expressamente na própria ata.
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3- Todos os documentos de habilitação cujos envelopes forem abertos na sessão e as
propostas serão rubricadas pelo Pregoeiro e pelas licitantes/consórcio presentes que
desejarem.
4 – A Homologação do presente certame será divulgado no Quadro de Avisos da
P.M.P. , D.O.E e Semanário Oficial do Município.
5 - Os envelopes contendo os documentos de habilitação das demais
licitantes/consórcio ficarão à disposição para retirada no Departamento de Licitações,
após a celebração do contrato.
5.1 – Os envelopes contendo os documentos de habilitação das demais
licitantes/consórcio ficarão à disposição para retirada no Departamento de Licitações,
após a emissão da Autorização de Fornecimento/ Ordem de Serviço, durante o prazo
de 15 (quinze) dias.
5.2 – Transcorrido o prazo supra mencionado os envelopes serão
destruídos/inutilizados, não cabendo qualquer reclamação por parte da Licitante.
6 - Até dois dias úteis da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer
pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato
convocatório do Pregão de segunda-feira à sexta-feira, das 08:00 às 17:00 horas.
7 –Eventuais impugnações deverão ser protocoladas na Prefeitura Municipal de
Paulínia, sito à Avenida Prefeito José Lozano Araújo, nº 1551 – Bairro Parque Brasil
500 – Paulínia-SP – térreo – SERVIÇO DE PROTOCOLO GERAL, no horário das
08:00 às 17:00 horas.
7.1 - A petição será dirigida à autoridade subscritora do Edital, que decidirá no prazo
de até 1 (hum) dia útil, anterior à data fixada para recebimento das propostas.
7.2 - Acolhida a petição contra o ato convocatório e havendo alterações substanciais,
será designada nova data para a realização do certame.
8 – A entrega da proposta sem que tenha sido tempestivamente impugnado este
Edital, implicará na plena aceitação, por parte das interessadas, das condições nele
estabelecidas.
9 – É de inteira responsabilidade das empresas licitantes/consórcio o
acompanhamento dos esclarecimentos/adendo/erratas ou quaisquer outras
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56
informações acerca da presente licitação, dos quais serão publicados avisos no DOE –
Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizados na íntegra no sítio:
www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx .
10 – Os recursos deverão ser protocolados na Prefeitura Municipal de Paulínia, sito à
Avenida Prefeito José Lozano Araújo, nº 1551 – Bairro Parque Brasil 500 – Paulínia-SP
– térreo – SERVIÇO DE PROTOCOLO GERAL, no horário das 08:00 às 17:00 horas.
11- Os casos omissos do presente Pregão serão solucionados pelo Pregoeiro.
12 - Para dirimir quaisquer questões decorrentes da licitação, não resolvidas na esfera
administrativa, será competente o foro da Vara Distrital de Paulínia, Comarca de
Campinas (SP).
13 – Constituem parte integrante do contrato do ou outro instrumento equivalente
resultante desta licitação, mesmo que não transcritos, todos os itens deste edital, seus
anexos, a proposta da licitante vencedora e quaisquer outros documentos ou cartas
que por ventura sejam apresentados em qualquer fase da licitação para complementar
ou esclarecer a instrução do processo.
Paulínia, 12 de março de 2012.
Marcelo Alexandre Soares da Silva
PREGOEIRO
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Anexo I – Especificações do Objeto e Planilha Orçamentária
Item Quant. Unit. Especificações do Objeto $
Unit.
$
Total
01 300 KG Aveia em flocos finos, lata, caixa, pacote ou pote com 250 grs a
500 grs.
Características organolépticas:
Aparência: flocos finos, isenta de sujidades, parasitos e larvas
Cor: característica
Odor: característico, isento de odores estranhos
Sabor: característico, isento de odores estranhos
02 800 KG Amido de milho, pacote ou caixa com 500 g ou 1 kg
Características organolépticas:
Aparência: pó fino, isento de sujidades, parasitos e larvas
Cor: branca
Odor: característico, isento de odores estranhos
Sabor: característico, isento de sabores estranhos
03 6.000 KG Atum Pouch, em pacotes de 500 g a 01 kg, contendo no mínimo 95 %
de atum escorrido. Processo de produção e embalagem através de
processamento térmico mantendo a umidade e textura.
Validade mínima: 12 meses
Características organolépticas:
Aparência: isento de sujidades, parasitos e larvas
Cor: característica
Odor: característico, isento de odores estranhos
Sabor: característico, isento de sabores estranhos
04 20.000 KG Açúcar refinado, pacote com 1 kg
Características organolépticas:
Aparência: grãos finos, isento de sujidades, parasitos, materiais
terrosos e detritos
Cor: branca
Odor: característico, isento de odores estranhos
Sabor: característico, isento de sabores estranhos
05 3.000 KG Biscoito salgado tipo água e sal, pacote de 200 g a 400 g, 0 g de
gorduras trans.
Ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico,
gordura vegetal, açúcar invertido, sal, amido, extrato de malte,
fermentos químicos, lecitina de soja e melhorador de farinha.
Poderá conter outros ingredientes desde que informado e
condizente com o objeto.
O produto deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e
limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado
de conservação. Serão rejeitados os biscoitos mal cozidos,
queimados e de caracteres organolépticos anormais.
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Características organolépticas:
Aparência: massa torrada
Cor: própria
Odor: característico, isento de odores estranhos
Sabor: característico, isento de sabores estranhos
06 3.000 KG Biscoito salgado integral, pacote de 170 g a 420 g, 0 g de gorduras
trans.
Ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico,
farinha de trigo integral ou farelo de trigo, gordura vegetal, sal,
fermentos químicos, melhorador de farinha e lecitina de soja.
Poderá conter outros ingredientes desde que informado e
condizente com o objeto. O produto deverá ser fabricado a partir
de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa,
parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados os
biscoitos mal cozidos, queimados de caracteres organolépticos
anormais.
Características organolépticas:
Aparência: massa torrada
Cor: própria
Odor: característico, isento de odores estranhos
Sabor: característico, isento de odores estranhos
07 1.500 KG Biscoito salgado com recheio, 0 g de gorduras trans. Embalagem
primária BOPP metalizado sendo mini pacotes de 25 a 30 gramas.
O produto deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e
limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado
de conservação. Serão rejeitados os biscoitos mal cozidos,
queimados e de caracteres organolépticos anormais.
Características organolépticas:
Aparência: massa torrada recheada
Cor: própria
Odor: característico, isento de odores estranhos
Sabor: característico, isento de odores estranhos
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08 3.000 KG Biscoito doce tipo maisena, pacote de 200 g a 500 g, 0 g de
gordura trans.
Ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico,
gordura vegetal, açúcar invertido, sal, amido, fermentos químicos,
aromatizantes, lecitina de soja e melhorador de farinha.
Poderá conter outros ingredientes desde que informado e
condizente com o objeto. O produto deverá ser fabricado a partir
de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa,
parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados os
biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos
anormais.
Características organolépticas:
Aparência: massa torrada
Cor: própria
Odor: característico, isento de odores estranhos
Sabor: característico, isento de sabores estranhos
Textura: condizente ao consumo de bebês a partir de 09 meses de
idade.
09 3.000 KG Biscoito doce sabor coco, pacote de 200 g a 500 g, 0 g de gordura
trans.
Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico,
açúcar, gordura vegetal, coco ralado, amido, açúcar invertido, sal,
fermentos químicos, e lecitina de soja. Poderá conter outros
ingredientes desde que informado e condizente com o objeto.
O produto deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e
limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado
de conservação. Serão rejeitados os biscoitos mal cozidos,
queimados e de caracteres organolépticos anormais.
Características organolépticas:
Aparência: massa torrada
Cor: própria
Odor: característico, isento de odores estranhos
Sabor: característico, isento de sabores estranhos
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10 3.000 KG Biscoito doce tipo Maria sabor chocolate, pacote de 200 g a 400
g, 0 g de gordura trans. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida
com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, amido, açúcar
invertido, cacau. Poderá conter outros ingredientes desde que
informado e condizente com o objeto.
O produto deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e
limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado
de conservação. Serão rejeitados os biscoitos mal cozidos
queimados e de caracteres organolépticos anormais.
Características organolépticas:
Aparência: massa torrada
Cor: própria
Odor: característico, isento de odores estranhos
Sabor: característico, isento de sabores estranhos
11 500 KG Doce de leite pastoso, bag ou lata de 0,5 a 3,0 Kg.
Embalagem primária: filme coextrudado de alta barreira composto
de polietileno, nylon EVOH; ou lata;
Embalagem secundária: caixa de papelão ondulada. Características:
produto obtido por concentração a ação do calor a pressão normal ou
reduzida do leite ou do leite reconstituído adicionado de sacarose. O
doce de leite em pasta deverá ser fabricado com matérias sãs e
limpas, isento de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de
conservação.
Na composição do produto não deverá ter a presença de amido.
Características organolépticas:
Consistência: cremosa ou pastosa
Cor: castanho caramelado
Odor: característico, isento de odores estranhos
Sabor: característico, isento de odores estranhos
Validade mínima: 12 meses
12 4.000 UNID. Creme de leite, lata ou embalagem cartonada com no mínimo 300 g
Características organolépticas:
Aparência: creme
Cor: característica
Odor: característico, isento de odores estranhos
Sabor: característico, isento de sabores estranhos
13 4.000 UNID. Ervilha em conserva, lata ou embalagem cartonada com 200 g.
Características organolépticas:
Aparência: grãos inteiros de ervilhas cozida, com líquido, isento de
sujidades, parasitos e larvas.
Cor: verde
Odor: característico, isento de odores estranhos
Sabor: característico, isento de sabores estranhos
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14 150 KG Ervilha seca partida tipo I, pacote com 500 g
Características: O produto deverá ser constituído de no mínimo 95
% de ervilhas partidas, de tamanho e formato naturais, maduras,
limpas e secas.
Deverá obedecer aos limites máximos de tolerância de matérias
estranhas e impurezas para o tipo I, correspondente a 0,5%
conforme anexo I da portaria no 65 de 16/02/1993 do Ministério da
Agricultura
Características organolépticas:
Aspecto: grãos partidos
Cor: própria
Odor: característico, isento de odores estranhos
15 8.000 KG Extrato de tomate concentrado, grau BRIX mínimo de 18, lata ou
bag de 03 a 4,1 Kg.
Ingredientes : tomate, açúcar e sal. Características: produto
resultante da concentração da polpa de frutos maduros, por
processo tecnológico adequado. 100 % natural, sem adição de
conservantes.
Deverá ser preparado com frutos maduros selecionados, sãos limpos,
sem pele e sem sementes, estar isento de fermentação e de
indicadores de processamento defeituoso.
Características organolépticas:
Aparência: massa mole
Cor: vermelha
Odor: próprio
Sabor: próprio
16 6.000 UNID. Extrato de tomate concentrado, grau BRIX mínimo de 18, lata ou
sachês com no mínimo 340 g.
Ingredientes : tomate, açúcar e sal. Características: produto
resultante da concentração da polpa de frutos maduros, por
processo tecnológico adequado. 100 % natural, sem adição de
conservantes.
Deverá ser preparado com frutos maduros selecionados, sãos,
limpos, sem pele e sem sementes, estar isento de fermentação e de
indicadores de processamento defeituoso.
Características organolépticas:
Aparência: massa mole
Cor: vermelha
Odor: próprio
Sabor: próprio
17 400 KG Farinha de mandioca seca, fina, torrada tipo I, pacote com 500
g.
Características: O produto deverá ser fabricado a partir de
matérias primas sãs e limpas, isenta de matéria terrosa e parasitos,
não podendo estar úmido, fermentado e rançoso.
Características organolépticas:
Aparência: pó fino granulado, ligeiramente torrado
Cor: própria
Odor: característico, isento de odores estranhos
Sabor: característico, isento de sabores estranhos
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18 1.200 Kg Farinha de milho, pacote com 500 g
Características: O produto deverá ser fabricado a partir de
matérias primas sãs e limpas, isenta de matéria terrosa e parasitos,
não podendo estar úmido, fermentado e rançoso.
Características organolépticas:
Aparência : flocos
Cor: própria
Odor: característico, isento de odores estranhos
Sabor: característico, isento de sabores estranhos
19 7.000 Kg Farinha de trigo especial enriquecida com ferro e ácido fólico,
pacote com 01 Kg. Produto de acordo com a RDC no 344, de 13 de
dezembro de 2002.
Características: O produto deverá ser fabricado a partir de
matérias primas sãs e limpas, isenta de matéria terrosa e parasitos,
não podendo estar úmido, fermentado e rançoso.
Características organolépticas:
Aparência: uniforme e sem grumos
Cor: branco, com leves tons de amarelo, marrom ou cinza conforme o
trigo de origem
Odor: próprio
Sabor: próprio
20 1000 unid Fermento em pó, embalagem com 250 g
Características :
Aparência: pó fino
Cor: branca
21 3.600 Kg Fubá mimoso fino, pacote com 500 g
Características: O produto deverá ser fabricado a partir de
matérias primas sãs e limpas, isenta de matéria terrosa e parasitos,
não podendo estar úmido, fermentado e rançoso.
Características organolépticas:
Aparência : pó fino e granulado
Cor: própria
Odor: característico, isento de odores estranhos
Sabor: característico, isento de sabores estranhos
22 2.800 Kg Gelatina nos sabores morango, abacaxi, limão, uva e cereja,
pacote com 01 Kg.
Características organolépticas:
Aparência: pó, isento de sujidades, parasitos e larvas
Cor: morango-vermelha, abacaxi-amarela, limão-verde, uva-roxa,
cereja-vermelho queimado
Odor: característico de cada sabor, isento de odores estranhos
Sabor: característico de cada sabor
23 500 Unid Leite de coco, vidro ou embalagem cartonada com 200 ml.
Características organolépticas:
Aparência: líquido
Cor: branca
Odor: característico, isento de odores estranhos
Sabor: característico, isento de sabores estranhos
24 4.000 UNID. Leite condensado, lata ou embalagem cartonada com 395 g.
Características organolépticas:
Aparência: característica
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63
Cor: característica
Odor: característico, isento de odores estranhos
Sabor: característico, isento de sabores estranhos
25 150 Kg Lentilha tipo I, pacote com 500 g.
Características: O produto deverá obedecer aos limites máximos
de matérias estranhas e impurezas para o tipo I, correspondentes a
0,5%, conforme Anexo I da portaria no 65 de 16/02/93 de
Ministério da Agricultura – MA.
Características organolépticas:
Aparência: grãos
Cor: própria
Odor: próprio
Sabor: próprio
26 150 Kg Macarrão de sêmola tipo Ave–Maria, pacote com 500 g.
Ingredientes: Sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico,
e corantes naturais (urucum e cúrcuma).
Características: O produto deverá ser fabricado
a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matéria terrosa
e parasitos. Será permitido o enriquecimento do produto com
vitaminas e minerais. O macarrão ao ser colocado em água não
deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se
fermentado ou rançoso. O produto deverá ser classificado como
massa seca de formato curto, tipo ave- maria para o preparo de
sopa. Não poderá ser acrescido de amido e nem de ovo.
Características organolépticas:
Aspecto: característico
Cor: característica
Odor: característico
Sabor: característico
27 2.000 UNID. Maionese, 0g de gordura trans, balde plástico resistente com lacre
metalizado, com 03 Kg, ou pote plástico com lacre, com 500g ou 01
kg. Com reduzido teor de gordura: máximo 4g por porção de 12g.
Ingredientes: água, óleo vegetal, vinagre, amido modificado, ovos
pasteurizados, açúcar, sal, suco de limão ou vinagre, acidulante,
conservador, corante, aromatizante e antioxidante. Poderá conter
outros ingredientes desde que mencionado e condizente com o
objeto.
Validade mínima: 8 meses
Características organolépticas:
Consistência: cremosa
Cor: amarelo claro ou branca amarelada
Odor: característico, isento de odores estranhos
Sabor: característico, isento de sabores estranhos
28 16.000 UNID. Margarina vegetal com sal, pote com 500 g, 0 g de gordura trans.
Ingredientes: óleos vegetais líquidos e interesterificados, água,
leite em pó desnatado reconstituído, soro de leite em pó
reconstituído, sal 15.000 UI de vitamina A por Kg, estabilizantes,
mono e diglicerídeos de ácidos graxos e lecitina de soja,
conservadores, sorbato de potássio e benzoato de sódio, acidulante
ácido cítrico, antioxidantes e aroma idêntico ao natural de manteiga,
corante betacaroteno sintético idêntico ao natural e corantes
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64
naturais de cúrcuma e urucum.
Características: produto gorduroso em emulsão estável com leite e
seus derivados, e outros ingredientes, destinado à alimentação
humana com cheiro e sabor característico.
Entrega: Deverá ser feita quinzenalmente, sempre às sextas feiras
às 7:00 h, primeiramente no Departamento de Alimentação e
Nutrição (D.A.N.) para análise da qualidade e validade do produto.
Após liberado, será de responsabilidade do proponente a entrega
ponto a ponto em cerca de 60 unidades escolares do município. O
transporte deverá ser em veículo refrigerado.
Características organolépticas:
Aspecto: emulsão plástica, homogênea, uniforme
Cor: amarela ou branca amarelada, homogênea
Sabor: característico, isento de sabores estranhos
Odor : característico, isento de odores estranhos 29 10.000 UNID. Milho verde cozido à vapor, lata ou sachê ou pouch ou embalagem
cartonada com no mínimo 200g
Características organolépticas:
Aspecto: grãos de milho cozido, isento de sujidades, parasitos e
larvas
Cor: amarelo
Odor: característico, isento de odores estranhos
Sabor: característico, isento de sabores estranhos
30 10.000 KG Molho de tomate refogado, lata ou bag com 3,0 a 4,1 kg.
Ingredientes: tomate, açúcar, sal, cebola, e outros ingredientes
desde que mencionados e condizentes com o objeto. Não poderá
conter pimenta.
Características organolépticas:
Aspecto: característico de acordo com os ingredientes
Cor: característica
Odor: característico, isento de sabores estranhos
Sabor: característico, isento de sabores estranhos
31 800 UNID. Óleo de milho, frasco plástico com 900 ml.
Características organolépticas:
Aparência: límpido, isento de impurezas
Cor: característica
Odor: característico, isento de odores estranhos
Sabor: característicos, isento de sabores estranhos
32 18.000 UNID. Óleo de soja refinado, lata ou frasco plástico com 900 ml.
Características organolépticas:
Aparência: límpido, isento de impurezas
Cor: característica
Odor: característico, isento de odores estranhos
Sabor: característicos, isento de sabores estranhos
33 25.000 UNID. Néctar ou suco de fruta nos sabores maracujá, uva, pêssego,
embalagem com 200 ml. Embalagem primária: caixa cartonada,
composta por multicamadas esterilizada e hermeticamente fechada.
Não necessita de refrigeração para a sua conservação. Deverá ser
isento de conservantes e corantes.
Características organolépticas:
Cor: característico de fruta
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Odor: característico da fruta, isento de sabores estranhos
Sabor: característico da fruta, isento de sabores estranhos
34 6.000 KG Sal extra refinado iodado, pacote com 1 Kg
Características : cloreto de sódio extrato de fontes naturais,
recristalizado com teor mínimo de 98,5% de cloreto de sódio sobre
a substância seca, adicionado de anti-umectante e iodo.
Características organolépticas:
Aparência: cristais de granulação uniforme, não devendo estar
pegajoso ou empedrado
Cor: branca
Sabor: característico salino
35 400 KG Trigo para quibe, pacote com 500 g.
Características organolépticas:
Aparência: trigo integral quebrado e torrado
Cor: característica
Odor: característico, isento de odores estranhos
Sabor: característico, isento de odores estranhos
36 7.000 UNID. Vinagre de álcool claro, frasco com 750 ml.
Características organolépticas:
Aparência: líquido límpido
Cor: característica
Odor: característico
Sabor: característico
37 2.000 CX. Água mineral, natural sem gás; acondicionada em copo de
polietileno, lacrado c/tampa aluminizada; contendo 200 ml, caixas
com 48 unidades.
Características organolépticas:
Aparência: líquido transparente
Cor: incolor
Odor: inodora
Sabor: insípida
38 500.000 UNID. Iogurte com polpa de fruta sabor morango, com 90 a 100 gramas
cada.
Ingredientes: leite integral e ou leite reconstituído integral,
açúcar, polpa de morango, fermentos lácteos, espessante, corante
artificial, aromatizante e conservante sorbato de potássio, podendo
conter amido modificado. Poderá conter outros ingredientes desde
que mencionado e compatível com o objeto.
Composição Nutricional em 90 g
• Proteínas mínimo : 2,0 g
• Gorduras totais mínimo: 2,0
Embalagem: bandeja com 06 potes plásticos de 90 a 100 g cada,
somente do sabor morango.
Entrega: deverá ser feita primeiramente no D.A.N. para análise da
qualidade e validade do produto. Após liberação será de
responsabilidade do proponente a entrega ponto a ponto em cerca
de 60 unidades escolares do município semanalmente, ou de acordo
com a necessidade do DAN.
Transporte: obrigatoriamente em veículo refrigerado.
Características organolépticas:
Sabor : característico de morango, isento de sabores estranhos
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Odor : característico de morango, isento de odores estranhos
Consistência: cremosa
Aparência : creme de coloração rosada, isento de sujidades,
parasitas, isento de bolores
39 7.000 KG Pão de queijo congelado, com 0 g de gorduras trans, pacote plástico
transparente com peso de 400 g a 01 kg, contendo unidades com 25
g.
Ingredientes: Polvilho, fécula, queijo ou aroma natural de queijo,
ovos, leite e sal. Não contem glúten.
Poderá conter outros ingredientes desde que mencionado e
condizente com o objeto.
Composição Nutricional aproximada em 100g :
Proteínas : 3,0 g
Carboidrato : 30,0 g
Gorduras totais : 12,0 g
Validade mínima : 90 dias a partir da data de fabricação.
Entrega : deverá ser feita primeiramente no D.A.N. para análise da
qualidade e validade do produto. Após liberação será de
responsabilidade do proponente a entrega ponto a ponto em cerca
de 60 unidades escolares do município quinzenalmente.
Transporte: obrigatoriamente em veículo refrigerado.
Características organolépticas:
Aparência: característica
Cor: amarelo claro
Odor: característico, isento de odores estranhos
Sabor: característico isento de sabores estranhos
40 20.000 PCTE. Pão tipo bisnaguinha, pacote com 300 g, 0 g de gordura trans.
Composição nutricional aproximada em 50 g:
Carboidratos: 29,0 g
Gorduras máximo: 2,9 g
Proteínas mínimo: 3,6 g
Validade mínima : 12 (doze) dias
Prazo de fabricação: o produto não poderá ter data de fabricação
anterior a 3 dias da data da entrega.
Embalagem primária: sacos plásticos transparentes, vedados
hermeticamente e contendo aproximadamente 15 unidades em cada
pacote.
Entrega: deverá ser feita primeiramente no D.A.N. para análise da
qualidade e validade do produto. Após liberação será de
responsabilidade do proponente a entrega ponto a ponto em cerca
de 60 unidades escolares do município quinzenalmente.
Características organolépticas:
Aparência: casca – lisa, uniforme, homogênea, e miolo - que não
esfarela
Cor: castanho dourado, homogênea e brilhante e internamente
branco levemente creme
Odor: característico, agradável, isento de odores estranhos
Sabor: característico, isento de sabores estranhos
Textura: macia
41 50.000 PCTE. Pão de forma integral, pacote com 400 g a 500 g, 0 g de gordura
trans
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Composição Nutricional aproximada em 25 g ( 1 fatia ) :
Carboidratos: 11 g
Gorduras máximo: 0,9 g
Proteínas mínimo: 1,5 g
Fibra alimentar: mínima 0,45g
Validade mínima : 07 dias Prazo de fabricação: o produto não poderá
ter data de fabricação anterior a 3 dias da data da entrega.
Entrega : deverá ser feita primeiramente no D.A.N. para análise da
qualidade e validade do produto. Após liberação será de
responsabilidade do proponente a entrega ponto a ponto em cerca
de 60 unidades escolares do município quinzenalmente ou de acordo
com a necessidade do DAN
Características organolépticas:
Aparência: característica, isento de sujidades e mofo
Cor: característica
Odor: característico, agradável, isento de odores estranhos
Sabor: característico, isento de sabores estranhos
Textura: macia
42 4.000 KG Cereal de milho açucarado vitaminado
Ingredientes : milho, açúcar, sal, extrato de malte, vitaminas e
minerais.
Embalagem primária : embalagem vedada contendo de 300g a 2 Kg
do produto.
Validade : 12 meses a partir da data de fabricação
Prazo de fabricação : o produto não poderá ter data de fabricação
anterior a 30 dias da data da entrega.
Características organolépticas:
Aparência: flocos, não esfarelado
Cor: característica
Odor: característico, isento de odores estranhos
Sabor: característico, agradável, isento de sabores estranhos
Textura: crocante
43 40.000 UNID. Requeijão Cremoso, copo de vidro ou pote plástico vedado, com peso
líquido de 220 g a 250 g Ingredientes: leite ou leite desnatado ou
soro de leite, creme de leite, sal, fermento lácteo, estabilizante e
conservante. Poderá conter outros ingredientes desde que
mencionado e condizente como objeto, mas não poderá conter amido
nem espessante.
Composição nutricional aproximada em 30 g
carboidratos – máximo de 1,4 g
gorduras total – mínimo 6,3 g
proteínas - mínimo 2,8 g
Validade mínima : 75 dias a partir da data de fabricação
Entrega : deverá ser feita primeiramente no D.A.N. para análise da
qualidade e validade do produto. Após liberação será de
responsabilidade do proponente a entrega ponto a ponto em cerca
de 60 unidades escolares do município quinzenalmente ou de acordo
com a necessidade do DAN.
Transporte: obrigatoriamente em veículo refrigerado.
Características organolépticas:
Aparência: creme homogêneo
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Consistência: cremosa
Cor: branco
Odor: característico, isento de odores estranhos
Sabor: característico, isento de sabores estranhos
44 2.000 KG Cereal de arroz chocolate vitaminado
Ingredientes: arroz, açúcar, cacau, gordura de palma,
aromatizantes, vitaminas (B2, B12, Niacina e Ácido Fólico), minerais
(Ferro e Zinco). Poderá conter outros ingredientes desde que
mencionado e condizente com o objeto.
Embalagem primária: embalagem vedada contendo de 320g a 2 kg do
produto.
Validade: 12 meses
Prazo de Fabricação: O produto não poderá ter data de fabricação
anterior a 30 dias da data de entrega.
Características organolépticas:
Aparência: flocos de arroz
Cor: marrom característico
Odor: característico, isento de odores estranhos
Sabor: característico, agradável, isento de sabores estranhos
Textura: crocante
45 2.000 KG Macarrão Ave-Maria com ovos, pacote com 500 gramas.
Ingredientes: sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico,
ovos, corantes naturais (urucum e cúrcuma).
Características: O produto deverá ser fabricado a partir de
matérias-primas sãs e limpas isentas de matéria terrosa e de
parasitos. Será permitido o enriquecimento do produto com
vitaminas e minerais. O macarrão ao ser colocado em água não
deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se
fermentado ou rançoso. O produto deverá ser classificado como
massa seca com ovos de formato curto, tipo ave-maria para o
preparo de sopa. Não poderá ser acrescido de amido.
Características Organolépticas:
aparência: característica, isento de sujidades, parasitos e larvas.
Não poderá estar esfarelando.
cor: característica
sabor: característico, isento de sabores estranhos
odor: característico isento de odores estranhos
46 6.000 KG Macarrão tipo espaguete com ovos, Ingredientes: sêmola de trigo
enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos, corantes naturais
(urucum e cúrcuma).pacote com 500 gramas.
Características: O produto deverá ser fabricado a partir de
matérias-primas sãs e limpas isentas de matéria terrosa e de
parasitos. Será permitido o enriquecimento do produto com
vitaminas e minerais. O macarrão ao ser colocado em água não
deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se
fermentado ou rançoso. O produto deverá ser classificado como
massa seca com ovos de formato longo, tipo espaguete para o
preparo de macarronada. Não poderá ser acrescido de amido.
Características Organolépticas:
aparência: característica, isento de sujidades, parasitos e larvas.
Não poderá estar esfarelando.
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69
cor: característica
sabor: característico, isento de sabores estranhos
odor: característico isento de odores estranhos
47 10.000 KG Macarrão tipo Parafuso rico em fibras, com no mínimo 3 cereais
pacote com 500 gramas.
Características: O produto deverá ser fabricado a partir de
matérias-primas sãs e limpas isentas de matéria terrosa e de
parasitos. Será permitido o enriquecimento do produto com
vitaminas e minerais. O macarrão ao ser colocado em água não
deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se
fermentado ou rançoso. O produto deverá ser classificado como
massa seca de formato curto, tipo parafuso para o preparo de
macarronada.
Composição nutricional em porção de 80 g:
Fibras: mínimo 6,0g
Características Organolépticas:
aparência: característica, isento de sujidades, parasitos e larvas.
Não poderá estar esfarelando.
cor: característica
sabor: característico, isento de sabores estranhos
odor: característico isento de odores estranhos
48 4.000 KG Macarrão tipo gravata com ovos pacote com 500 gramas.
Ingredientes: sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico,
ovos, corantes naturais (urucum e cúrcuma).
Características: O produto deverá ser fabricado a partir de
matérias-primas sãs e limpas isentas de matéria terrosa e de
parasitos. Será permitido o enriquecimento do produto com
vitaminas e minerais. O macarrão ao ser colocado em água não
deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se
fermentado ou rançoso. O produto deverá ser classificado como
massa seca com ovos de formato curto, tipo gravata para o preparo
de macarronada. Não poderá ser acrescido de amido.
Características Organolépticas:
aparência: característica, isento de sujidades, parasitos e larvas.
Não poderá estar esfarelando.
cor: característica
sabor: característico, isento de sabores estranhos
odor: característico isento de odores estranhos
49 2.000 KG Macarrão tipo penne com ovos, pacote com 500 gramas.
Ingredientes: sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico,
ovos, corantes naturais (urucum e cúrcuma).
Características: O produto deverá ser fabricado a partir de
matérias-primas sãs e limpas isentas de matéria terrosa e de
parasitos. Será permitido o enriquecimento do produto com
vitaminas e minerais. O macarrão ao ser colocado em água não
deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se
fermentado ou rançoso. O produto deverá ser classificado como
massa seca com ovos de formato curto, tipo ave-maria para o
preparo de sopa. Não poderá ser acrescido de amido.
Características Organolépticas:
aparência: característica, isento de sujidades, parasitos e larvas.
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70
Não poderá estar esfarelando.
cor: característica
sabor: característico, isento de sabores estranhos
odor: característico isento de odores estranhos
As licitantes deverão:
1-Indicar a marca e enviar duas amostras em embalagem original de
cada produto cotado;
2-Todos os itens deverão ser de 1ª qualidade;
3- Os produtos serão submetidos a uma avaliação técnica para
verificação das especificações de cada produto conforme Edital,
assim como embalagem e rotulagem de acordo com legislação vigente
4- As entregas deverão ser parceladas, conforme necessidade do
D.A.N;
5- Os itens 28º, 38º, 39º, 40º, 41º, 43º deverão ser entregues
ponto a ponto com início às 7h00, os demais itens deverão ser
entregues no DAN das 7h00 às 16h00.
6- Sempre que houver necessidade durante as entregas os produtos
serão submetidos às análises físico-químicas, microscópica,
microbiológica, organoléptica e toxicológica, e terão suas despesas
pagas por conta do fornecedor.
7- Previsão de consumo: 12 meses.
Quanto as marcas:
Qualquer menção a marca/modelo que por ventura conste deste
edital e seus anexos configuram-se como simples referência
para cotação dos produtos solicitados, sendo que serão
aceitos similares ou de tecnologia superior.
Quanto as medidas:
As medidas constantes do presente edital e seus anexos são aproximadas, admitindo-se variações em até 5% (cinco por
cento), conforme normas da ABNT e desde que não desnaturem
a característica do objeto e sua funcionalidade.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ _______________________________
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71
Anexo II – Minuta Declaração Requisitos da Habilitação
Declaração Requisitos da Habilitação
Pregão nº.: Protocolado Administrativo: Objeto: A _____(nome da licitante/ consórcio)____________________________________,
por seu representante legal (doc. Anexo), inscrita no CNJP sob no. ______, com
sede à __________________________________, nos termos do artigo 4º, VII, da
Lei 10.520/2002, declara para os devidos fins de direito que cumpre plenamente
os requisitos da habilitação estabelecidos nas cláusulas do edital em epígrafe.
Sendo expressão da verdade subscrevo-me. __(Local)______________, __(Data)______________ __________________________________________ (Assinatura do Representante Legal)
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72
Anexo III - Minuta de Credenciamento
Pregão nº ..........
Objeto: .......
Abertura dia .../..../....
A (nome da licitante/ consócio) , por seu representante legal
(doc. anexo), inscrita no sob nº , com sede na ___________,
credencia como seu representante o Sr. (nome e qualificação) , para em seu
nome participar do certame em epígrafe, conferindo-lhe poderes especialmente
para formulação de propostas, e a prática de todos os demais atos inerentes ao
pregão, na sessão pública de julgamento, nos termos do artigo 4º da Lei
10.520/2002.
Data, ____________________.
___________________________________________ (Nome do licitante e representante legal)
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73
Anexo IV – Dados Referenciais
RAZÃO SOCIAL DA LICITANTE/ CONSÓRCIO:
CNPJ:
ENDEREÇO:
CIDADE:
CEP:
TELEFONE/FAX:
E-MAIL:
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL/PROCURADOR DA LICITANTE/
CONSÓRCIO:
RG:
CPF:
PROFISSÃO:
DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO:
NOME DO BANCO:
Nº BANCO:
Nº AGÊNCIA:
Nº CONTA BANCÁRIA:
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Anexo V – Minuta do Contrato
CONTRATO SOB Nº .................., OBJETO:....................................., QUE ENTRE
SI CELEBRAM A MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA E .........................
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA, pessoa jurídica de
direito público interno, com sede na Prefeitura Municipal, situada na Avenida
Prefeito José Lozano Araújo, nº 1551, Bairro Parque Brasil 500, Paulínia/SP,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.751.435/0001-06.
REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Prefeito Municipal, (qualificação),
assistido pelos Srs. Secretário de Negócios Jurídicos, (qualificação), Secretario
de........................ (qualificação).
CONTRATADA: ........................, inscrita no CNPJ/MF sob nº .............. e com
Inscrição Estadual nº .................., com sede na ........................, neste ato
representada pelo Sr. .................. (qualificação).
CLÁUSULAS CONTRATUAIS :
DO OBJETO
Primeira: O objeto do presente contrato é a ........................................, conforme
especificações constantes do Anexo I, do Edital, objeto do Pregão nº ......../20...,
que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de
transcrição, correspondendo aos itens: .........................
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DA EXECUÇÃO
Segunda: O fornecimento do objeto do presente contrato, será realizado nos
termos dos elementos constantes do protocolado administrativo nº ......../20...,
da modalidade de licitação Pregão nº ........../20....
Parágrafo Primeiro: O objeto desta licitação deverá ser entregue conforme
previsto no edital, correndo por conta da CONTRATADA as despesas de
embalagem, montagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e
previdenciários decorrentes da entrega.
Parágrafo Segundo: A gestão da execução do contrato será de responsabilidade da Secretaria de Educação através do respectivo gestor.
DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO
Terceira: O recebimento dos produtos será efetuado se estiver plenamente de
acordo com as especificações constantes deste Edital e seus anexos e da
proposta apresentada pela Contratada.
DO PREÇO
Quarta: O preço, para a presente contratação, é no valor de R$ ................. (......).
Parágrafo primeiro: O pagamento será efetuado em ... (....) dias, contados da
apresentação da nota fiscal/fatura, à vista do respectivo Termo de Recebimento
Definitivo do objeto ou Recibo, na forma prevista no Edital.
Parágrafo segundo: Recebidos os produtos, a Contratada emitirá a respectiva
nota fiscal/fatura acompanhada da folha de pagamento e cópia da respectiva
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Guia de Recolhimento das Contribuições Previdenciárias (GRPS) e FGTS do
mês anterior ao da competência da nota fiscal/fatura, sendo que a manutenção,
acompanhamento e fiscalização da documentação previdenciária deverá ser
efetuada pela Secretaria Municipal de .......
Parágrafo terceiro: Conforme o protocolo ICMS 42/09, ficam obrigados a emitir
Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, modelo 55, em substituição à Nota Fiscal, modelo
1 ou 1-A, a partir de 1º de dezembro de 2010, os contribuintes (Exceto MEI) que,
independentemente da atividade econômica exercida, realizem operações
destinadas à Administração Pública direta ou indireta.
Parágrafo quarto: Aferidos os produtos e documentos anexados à nota
fiscal/fatura pela Secretaria Municipal de ......, a mesma emitirá o recebimento
dos mesmos, e encaminhará para a Secretaria de Finanças e Administração
providenciar o respectivo pagamento.
Parágrafo quinto: Os pagamentos a serem efetuados pela PREFEITURA
MUNICIPAL DE PAULÍNIA, não obstante o prazo acima fixado, obedecerão às
normas do artigo 5º da Lei Federal 8666/93 e posteriores alterações.
Parágrafo sexto: As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à CONTRATADA e seu vencimento ocorrerá em 05 (cinco) dias após a data de sua apresentação válida. Parágrafo sétimo: O pagamento será efetuado mediante crédito aberto em conta corrente em nome da CONTRATADA, junto ao Banco ........ (....), Agência ........, conta corrente nº ......... .
Parágrafo oitavo: De acordo com as Leis Federais nº 9.069/95 e 10.192/2001,
não haverá reajuste de preço, salvo novo regramento legal.
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DO PRAZO
Quinta: O presente contrato terá a duração de ..............., a contar do dia
imediatamente posterior da data do recebimento da autorização de
fornecimento/ordem de serviço, podendo ser prorrogado/alterado nos limites
permitidos por Lei.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Sexta: As despesas decorrentes da execução deste contrato deverão onerar a
dotação orçamentária codificada sob nº ............................................
DAS GARANTIAS
Sétima: Os pagamentos dar-se-ão condicionados à entrega do material pela
CONTRATADA, ficando a Municipalidade autorizada, de pleno direito, a
suspender o pagamento, de qualquer uma das parcelas, havendo qualquer
interrupção do fornecimento, objeto do presente Termo Contratual, salvo
impedimento de força maior, devidamente comprovado.
Oitava: Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante
desta licitação.
DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES
Nona: São direitos da CONTRATANTE exigir o adimplemento contratual, com
a efetiva contraprestação.
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DAS SANÇÕES
Décima: Havendo descumprimento do pactuado resultará na rescisão,
incidindo-se multa, ficando ajustado que o simples atraso no pagamento de
qualquer uma das parcelas não ensejará motivo para rescisão.
Parágrafo único: Pela inexecução total ou parcial do contrato, a
CONTRATANTE poderá aplicar à CONTRATADA as sanções previstas no
artigo 7º, da Lei 10.520/2002 e 87 da Lei Federal nº. 8.666/93, ficando sujeitas às
seguintes penalidades, que serão aplicadas mediante procedimento
administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa:
I) advertência;
II) Multa, que será aplicada da seguinte forma,:
a) Multa de 0,1 % (zero vírgula um por cento) sobre o valor total do
contrato, em relação ao descumprimento dos prazos fixados, por dia
de atraso injustificado;
b) Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total atualizado do
contrato, por sua inexecução parcial;
c) Multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor atualizado do contrato,
por sua inexecução total;
III) Suspensão do direito de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de
Paulínia, pelo prazo de até 05 (cinco) anos; e
IV) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração
Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que
seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a
penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a
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79
Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção
aplicada com base no inciso anterior.
Décima Primeira: A CONTRATADA declara-se ciente dos motivos que
ensejam a Rescisão Contratual, conforme elencado no artigo 77 e seguintes da
Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações subseqüentes, aplicando-se, no todo
ou em parte, o que couber no presente contrato
DA LICITAÇÃO
Décima Segunda: Este contrato fica vinculado ao Edital nº ...... /20..., na
modalidade licitatória Pregão, objeto do Protocolado nº .........../20..., bem como
à proposta da CONTRATADA, vencedora dos itens relacionados na Cláusula
Primeira deste Termo, cujos elementos ficam fazendo parte integrante deste
instrumento, independente de transcrição.
DA LEGISLAÇÃO
Décima Terceira: A legislação aplicável à execução do contrato e especialmente
aos casos omissos é a Lei Federal sob nº 10.520/02 e 8.666/93, com as alterações
subseqüentes, bem como, no que for compatível, o Código Civil Brasileiro.
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Décima Quarta: O CONTRATADO se obriga a manter, durante toda a
execução do contrato, de acordo com o que foi assumido para a
..........................., todas as condições de habilitação e qualificação constantes do
Protocolado nº ......../20....
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DISPOSIÇÕES GERAIS
Décima Quinta: Constituem parte integrante deste contrato ou outro
instrumento equivalente, mesmo que não transcritos, todos os itens constantes
do edital, seus anexos, a proposta da licitante vencedora e quaisquer outros
documentos ou cartas que tenham sido apresentados em qualquer fase da
licitação para complementar ou esclarecer a instrução do processo.
DO FORO
Décima Sexta: As partes elegem o Foro da Vara Distrital de Paulínia, Comarca
de Campinas, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer dúvida que possa
advir da execução do presente contrato.
E por estarem plenamente justas e contratadas, assinam as partes este
instrumento, em duas vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas,
para que produza os efeitos de Lei.
Paulínia, de de 20....
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Anexo VI
TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO Município de PAULÍNIA Órgão: Contrato nº: Objeto: Contratante: Contratada:
Na qualidade de Contratante e Contratado,
respectivamente, do termo acima identificado, e, cientes do seu
encaminhamento ao Egrégio TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, para fins de instrução e
julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS
para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais. Paulínia, de de 20 . ------------------------------------ ---------------------------------
Contratada Contratante
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ANEXO VII
RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET
PREGÃO(PRESENCIAL) N° 21/2012 PROTOCOLADO N° 4.933/2012
Denominação:_________________________________________________________
CNPJ n° : ____________________________________________________________
E-MAIL: _________________________________________________________ Endereço:____________________________________________________________ Cidade:____________________________ Estado:___________________________ DDD:__________ Telefone:__________________ Fax : _____________________ Obtivemos, através do acesso à página www.paulinia.sp.gov.br, nesta data, cópia do instrumento convocatório da licitação acima identificada. Local:_________________, _____ de ____________ de 2012.
Nome:___________________________________________
______________________________ Assinatura
Senhora licitante,
Visando a comunicação futura entre esta Prefeitura e sua empresa, solicitamos a Vossa Senhoria preencher o recibo de retirada do Edital e remetê-lo ao Departamento de Licitações através do e-mail [email protected] ou através do Fax: 19- 3874-5715 ou 3874-5713.
A não remessa do recibo exime esta municipalidade da responsabilidade da comunicação por meio de fax/e-mail à empresa de eventuais esclarecimentos e retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais, não cabendo posteriormente qualquer reclamação. Caso não envie deverá necessariamente acessar regularmente o sítio: www.paulinia.sp.gov.br ou acompanhar publicações no Diário Oficial do Estado.
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ANEXO VIII
PROCURAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO
Pregão (presencial) nº.______/_______
Objeto:________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
A empresa/
consórcio______________________________________, inscrita no C.N.P.J. sob
nº._________________________, situada
na_________________________________________, Bairro__________________,
Cidade_________________________, Estado_______________________________,
por seu representante legal_________________________,
nacionalidade______________, estado civil________________________,
portador da cédula de identidade de R.G. nº. __________________________ e
inscrito no C.P.F. (M.F.) sob nº. ________________________________________,
pelo presente instrumento, nomeia e constitui seu bastante procurador,
nacionalidade______________, estado civil________________________,
portador da cédula de identidade de R.G. nº. __________________________ e
inscrito no C.P.F. (M.F.) sob nº. ________________________________________,
ao qual confere poder específico para assinatura do contrato e do termo de
ciência e de notificação referentes ao Pregão Presencial supra citado.
Local, Data
Assinatura (com reconhecimento de firma)
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84
ANEXO IX
DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO
PORTE
DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas
neste ato convocatório, que a empresa/ consórcio de micro empresas/
empresas de pequeno porte
__________________________________________(denominação da pessoa
jurídica), CNPJ nº. ________________________é microempresa ou empresa/
consórcio de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro
conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência
como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão nº _________,
realizado pela Prefeitura Municipal de Paulínia, Estado de São Paulo.
Paulínia, ____ de ________________ de 20___.
Assinatura do representante legal
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85
ANEXO X SUGESTÃO DE MODELO DE PROPOSTA
Nº PREGÃO: ___/___
CNPJ DA EMPRESA/ CONSÓRCIO: ________
ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO MARCA/ PROCE-DÊNCIA
VALOR UNIT. DO
ITEM
VALOR TOTAL
DO ITEM
1
2
3
.
.
.
.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ _______________________________
Condição de pagamento:
Prazo de entrega:
Local de Entrega:
Validade da proposta:
Data:
Assinatura do representante legal:__________________________________
Local e data.
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ANEXO XI - ENDEREÇOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
CRECHES
1. Creche “Angelino Pigatto”
Praça Presidente Arthur Bernardes, 83, João Aranha
Fone: 3874-2551
DIRETORA ESCOLAR: Maria Cristina Romelli
2. Creche “Antonia Joana Barsi Ferrari”
Praça Waldemar Perissinoto, 49, João Aranha
Fone: 3844-3841
DIRETORA ESCOLAR: Denise Ap. Piccinato Perez
3. Creche “Aquilina G. Piva”
Av. Duque de Caxias, 390, João Aranha
Fone: 3844-8070
DIRETORA ESCOLAR: Luciane Mara Maciel de Oliveira
4. Creche “Benedito Dias de Carvalho Junior”
R: Ositha Sigrist Pongelupi, 1780, Stª Terezinha
Fone: 3833-2540
DIRETORA ESCOLAR: Gercídia Conceição de Almeida
5. Creche “Carolina R. Ferraz”
Av.Prof. Zeferino Vaz, 435, Santa Terezinha
Fone: 3874-9269
DIRETORA ESCOLAR: Claúdia Andréia Beraldo Piva
6. Creche “Ferdinando Viacava”
R: Ana B. Vedovello, 50, Jd. Monte Alegre I
Fone: 3884-1043
DIRETORA ESCOLAR: Mírian Teodoro Faggionato
7. Creche “Francisca R. Lozano Araújo”
R: José Antonio Vedovello, 140, Jd. Flamboyant
Fone: 3884-1472
DIRETORA ESCOLAR: Aureluci Martins Furlan
8. Creche “José Paulino Nogueira I”
R: Guanabara, 131, J. Paulino Nogueira
Fone: 3874-9215
DIRETORA ESCOLAR: Josaine Sofia Quintal Lazarini
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA DEPARTAMENTO EXECUTIVO DE LICITAÇÕES
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9. Creche “José Paulino Nogueira II”
R: Dos Estados, 272, J. Paulino Nogueira
Fone: 3844-3988
DIRETORA ESCOLAR: Marta Regina Stek Capacle
10. Creche “Júlio Perini I”
R: Tapaiúnas, 210, Jd. Itapoã
Fone: 3844-4700
DIRETORA ESCOLAR: Solange Aparecida Beraldo Vieira
11. Creche “Júlio Perini II”
R: José Pedro de Oliveira, 93, Jd. América
Fone: 3874-3066
DIRETORA ESCOLAR: Silvana
12. Creche “Lídia G. Vedovello”
Av. Osvaldo Piva, 1.131, Jd. Monte Alegre I
Fone: 3874-2492
DIRETORA ESCOLAR: Cibele Ayres Nogueira Ferreira-
13. Creche “Maria Aparecida Mattos Bueno”
Rua Hélio Polezer, 11 – Parque da Represa
Fone: 3884-6400
DIRETORA ESCOLAR: Maria Elisa Brega
14. Creche “Neusa Aparecida Pereira Caron”
R: Aragarças, 351, Jardim Planalto
Fone: 3874-9441
DIRETORA ESCOLAR: Kelly Caputti Tefiglio
15. Creche “Palma F. Argentin”
R: Silvio Viamonte, 588, Alto dos Pinheiros
Fone: 3874-1704
DIRETORA ESCOLAR: Maria dos Anjos A. Macedo de Barros
16. Creche “Padre Anchieta I”
R: Divino Salvador, 582, Nova Paulínia
Fone: 3874-9518
DIRETORA ESCOLAR: Giovana Cristine Julião
17. Creche “Padre Anchieta II / INSS”
R: Santa Cruz, 333, Nova Paulínia
R.: Presidente Costa e Silva, 365, Nova Paulínia
Fone: 3874-4127 / 3874-2056
DIRETORA ESCOLAR: Eliane Paula Motta
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA DEPARTAMENTO EXECUTIVO DE LICITAÇÕES
88
18. Creche “Pe Antonio C. Magalhães
R: Carlos Pazetti, 290, Jd. Vista Alegre
Fone: 3874-7862
DIRETORA ESCOLAR: Rosa Aparecida Tenório
19. Creche “Prefeito José Pavan”-
R: João de Souza Filho, 132, Morro Alto
Fone: 3874-9915
DIRETORA ESCOLAR: Silvana Cláudia Marconato Andrade
20. Creche “Rachel Balista Amatte”
R: Caetano Reghini, 60, Santa Cecília
Fone: 3874-2611
DIRETORA ESCOLAR: Márcia Fernanda Moreno
21. Creche “Rosa Vassalo Secomandi”
R: Monsenhor Emílio José Salim, 204, Vila Bressani
Fone: 3874-9622
DIRETORA ESCOLAR: Angela Rosemeri Tonon Furlan
22. Creche “Vitória Rivaben Pigatto”
R: Maria das Dores Leal de Queiroz, 951, Jd. Calegari
Fone: 3874-4652
DIRETORA ESCOLAR: Nilza Sofia Canova dos Santos
23. Creche “Benedito Dias de Carvalho II”
Av.: Constante Pavan, 800, Betel
Fone: 3881-8081
DIRETORA ESCOLAR: Sandra R. de S. Almeida Raimundo
24. Creche “Júlio Perini III”
R.: Argeo Piva, 117, Morumbi
Fone: 3933-2755
DIRETORA ESCOLAR: Tânia Lopes Pereira Delmonde
25. Creche “Neusa Apª Pereira Caron II”
R.: Amanã, 423, Jd. Planalto
Fone: 3874-9084
DIRETORA ESCOLAR: Eliete Olívia F. Sconfienza
26. Creche “Regina Mª Mattos de Souza”
R.: Duque de Caxias, 230, João Aranha
Fone: 3833-2312
DIRETORA ESCOLAR: Susimeire
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA DEPARTAMENTO EXECUTIVO DE LICITAÇÕES
89
EMEIS
1 - EMEI: “Alcides Barbutti”
Praça Arthur Bernardes, 223 – João Aranha
Fone: 3874-3472
DIRETORA ESCOLAR: Rosilane Lopes Camargo
2 - EMEI: “Angelino Pigatto”
Rua: José Bonifácio, 240 – João Aranha
Fone: 3874-2332
DIRETORA ESCOLAR: Cilene Orrú Duarte Barbuti
3 - EMEI: “Carolina Rother Ferraz” Av. Dr. Alexandre M. Larocca, 500 – Santa Terezinha
Fone: 3874-9632/3933-2207
DIRETORA ESCOLAR: Fátima Soares Lima Gonzáles
4 - EMEI: “Dona Itela Ferro Soldera” Av. Antonio Batista Piva, 223 – Monte Alegre II
Fone: 3884-1217
DIRETORA ESCOLAR: Sandra R. Cícero Pazetti
5 - EMEI: “Expedicionário Anísio Dresde”
Av. João de Souza Filho, 120 - Morro Alto
Fone: 3874-2933
DIRETORA ESCOLAR: Rita de Cássia R. Valente
6 - EMEI: “Ferdinando Viacava” Rua: Ulisses Barbutti, 50 – Jardim Monte Alegre I
Fone: 3884-1324 / 3884-5671
DIRETORA ESCOLAR: Roberta Aparecida Lanza
7 - EMEI: “Francisca Rubino Lozano Araújo”
Rua: José Antonio Vedovelo, 140 – Jardim Flamboyant
Fone: 3884-1176
DIRETORA ESCOLAR: Rosemeire Tinte Corrêa
8 - EMEI: “José Paulino Nogueira”
Rua: Rio de Janeiro, 155 – José Paulino Nogueira
Fone: 3874-2971
DIRETORA ESCOLAR: Maria Regina de Pádua Silva
10 - EMEI: “Neusa Aparecida Pereira Caron”
Rua: Aragarças, 351 – Jardim Planalto
Fone: 3874-9458
DIRETORA ESCOLAR: Ângela Maria Macedo Rihs
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA DEPARTAMENTO EXECUTIVO DE LICITAÇÕES
90
11 - EMEI: “Padre José de Anchieta”
Av. José Lozano de Araújo, 55 - Nova Paulínia
Fone: 3874-1321
DIRETORA ESCOLAR: Maria Aparecida Vedovello Queiroz
12 - EMEI: “Prefeito José Pavan”
Av. João de Souza Filho, 260 - Morro Alto
Fone: 3874-9461
DIRETORA ESCOLAR: Sílvia Naves de Moura
13 - EMEI: “Rachel Balista Amatte”
Rua: Mansueto Breda, 110 - Santa Cecília
Fone: 3874-9491
DIRETORA ESCOLAR: Ângela Maria de Oliveira
14 - EMEI: “Regina Coeli Osti” Rua: Ositha Sigrist Pongeluppi, 519 – Morumbi
Fone: 3874-2877
DIRETORA ESCOLAR: Lucimara Rodrigues Prado Camargo
15 - EMEI: “Rosa Vassalo Secomandi”
Rua: Monsenhor Emílio J. Salim, 214 - Vila Bressani
Fone: 3874-9851
DIRETORA ESCOLAR: Adelir Marinho
16 - EMEI: “Vitória Rivaben Pigatto”
Av. dos Expedicionários, 715 - Jardim Calegari
Fone: 3874-3270
DIRETORA ESCOLAR: Nádia Martins da Rocha
ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL I
1. EMEFM. “PREFEITO JOSÉ LOZANO ARAÚJO”
Rua: Conrado Tergulino, 280 – Santa Cecília
Fone: 3874-2807 / 3933-1550
Diretor: Rosemar Vissoto
2. EMEF “PROFª. MARIA APARECIDA CAPUTTI BERALDO” Rua: Aragarças, s/n – Jd. Planalto
Fone: 3874-1944 / 3833-2327
Diretor: Antonia Gonçalves de Oliveira
3. EMEF. “PROF. DOMINGOS DE ARAÚJO” Rua: Constant Pavan, 1001 – Betel
Fone: 3884-7929 / 3888-2034
Diretor: Renata Albertão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA DEPARTAMENTO EXECUTIVO DE LICITAÇÕES
91
4. EMEFM. “PROFª. FLORA AP. TOLEDO LIMA” Av. dos Trabalhadores, 400 – Jd. Monte Alegre I
Fone: 3884-1892 / 3833-2323
Diretor: Cássia Muller de Campos
5. EMEF “OADIL PIETROBOM” Rua: Ositha Sigristi Pongeluppi, 300 – Santa Terezinha
Fone 3874-2782
Diretor: Rosemeire Dresdi
6. EMEF “SOL NASCENTE” Rua: Rubens Jacintho de Campos, 134 – Jd. Vista Alegre
Fone: 3874-1400
Diretor: Heraldo Heder dos Santos
7. EMEF “PROF. DR. JOSÉ DALMO F.B. DE MATTOS” Rua: Luís Fávero, 06 – Jd. Morro Alto
Fone: 3874-4414
Diretor: Giane Machuca
8. EMEF “YOLANDA TIZIANI PAZETTI” Rua: José Antonio Vedovello, s/n – Jardim Flamboyant
Fone: 3884-1285 / 3884-4509
Diretor: Maresa Fontana
9 - EM “LEONOR JACINTO DE CAMPOS PIETROBOM”
Rua: Joaquim dos Santos, 20 – Alto dos Pinheiros
Fone: 3874-9488
Diretora Escolar: Milca Teodoro
10. EM VILA BRESSANI
Av. Brasil, 330 – Vila Bressani
Fone: 3833-2643
Diretora Escolar : Alessandra Collaço
ENSINO FUNDAMENTAL II, MÉDIO, PROFISSIONALIZANTE E SUPLETIVO
1. ETEP – ESCOLA TÉCNICA DE PAULÍNIA
Rua: Constant Pavan, 1001 – Betel
Fone: 3884-7708 / 3884-7992 /3888-2154
Diretor: Izabel Cristina V. Figueiredo
2. EMESFM VITOR SCZCEPANSKI Rua: Padre José de Anchieta, 121 – Centro
Fone: 3874-9574 / 3933-2388
Diretor: Sílvio Alves de Lima
Orientadora Pedagógica: Solange Leão Teixeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA DEPARTAMENTO EXECUTIVO DE LICITAÇÕES
92
3. EMEFM - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Av. Luiz Grecco, 181 - Jd. Monte Alegre II
Fone: 3884-1314 / 3884-5833
Diretor: Olívia Ap. Carneiro de Oliveira
Assistente de Direção: Adriana Ignácio de Campos
4. EMEFM "MAESTRO MARCELINO PIETROBOM"
Rua: Aldo Moretti, 181 - Jd. Ouro Negro
Fone: 3874-3195 / 3874-9634
Diretor: Maria Cecília Pinto da Silva
ESCOLAS ESTADUAIS
1. E.E. “General Porphyrio da Paz”
Rua: Presidente Café Filho, 520 – Nova Paulínia
Fone: 3874-3090
Diretor: Idma Claret Barin Gomes
Vice-Diretor: Beatriz Aparecida Colombo Fantato
José Carlos de Oliveira
2. E.E. do Núcleo Habitacional “José Paulino Nogueira”
Rua: Rio de Janeiro, 70 – José Paulino Nogueira
Fone: 3874-2918 / 3874-3552
Diretor: Sueli Helena Bonomi
Vice-Diretor: Evelise da Costa Breda
3. E.E. “Pe José Narciso Vieira Ehrenberg”
Rua: Campos Sales, 350 – João Aranha
Fone: 3874-2943 / 3874-9993
Diretor: Maria Dorotéia Guimarães Marinho
Vice-Diretor: Tânia Maria Ribeiro de Almeida
4. E.E. “Dr. Francisco de Araújo Mascarenhas”
Av. Aristóteles Costa, 373, Centro
Fone: 3874-3097 / 3874-1596/3874-2229
Diretor: Elisabeth
Vice-Diretora: Elissandra
ENTIDADE
1. Apae
Av.: Brasília, 967, Vila Bressani
Fone: 3844-7221
Presidente : Genésio Pires Luiz
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA DEPARTAMENTO EXECUTIVO DE LICITAÇÕES
93
Anexo XII – Mapa Itinerário