Prefeitura Municipal de .. No~a Canaã Paulista Estado de São Paulo

Rua Oito no. 650- Centro- CEP: 15773-000- Fone (17) 3681-8000

e-mail: prefeitura@novacanaapaulista.sp.gov.br

LEI N° 1 068/2017 De 22 de novembro de 2017:

"Inclui programas na Lei 1023, de 07 de Dezembro de 2016, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências".

JOSÉ MARCOS ALVES, Prefeito do Município de Nova Canaã Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas legais atribuições, etc.; FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

ARTIGO 1 o - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 629.000,00 (seiscentos e vinte e nove mi l reais), consignados nas seguintes dotações:-

02 02 00 Gabinete do Prefeito e Dependencias

17 - 04.122.0042.2004.0000 3.1.90.11 .00 01 01 110 000

02 04 00.. .Administração

40

41

04.122.0044.2009.0000 3.1.90.11.00 01 01. 110 000

04.122.0044.2009.0000 . 3.1.90.16.00 01 01 110 ooe ..

02 05 oo Prêvidência Social

51 ·· ·os.271 .0090.2011 .oooo 3.1.90.13.00

52

01 01

09.272.0091 .201,1.0000 3.1:91.13.00 01 01 11 o 000

Subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 00 TESOURO GERAL

Manutencao da Admin istração VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 00 TESOURO GERAL .

Manutencao da Administração. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 00 TESOURO GERAL

Contribuiçoes Sociais · OBRIGAÇÓES PATRONAIS 00 TESOURO

Contribuiçoes Sociais OBRIGAÇÓES PATRONAIS -INTRA-ORÇAMENTÁRIO 00 TESOURO GERAL

1.200,00 F.R.: O

45.000,00 F.R. : O

300,00 F.R. : O

5.000 ,00 F.R.: O

42.000,00 F.R. : O

02

02

. Prefeitura Municipal de-· Nova Canaã Paulista ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;~ Estado de São Paulo ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;

Rua Oito n°. 650- Centro- CEP: 15773-000- Fone (17) 3681-8000 .. e-mail: prefeitura@novacanaapaulista .sp.gov. br

07 00

79

08 00

102

102

103

105

122

123

148

149

..

Assistencia Social

08.244.0086.2018.0000 3.1.90.11 .00 01 01 11 ó 000

'·"'·'

Saúde

10.301.0100.2021 .0000 3.1.90.11 .00 01 01.. 310 000

10.301 .0100.2021 .0000 3.1 .90.11 .00 01 01 310 000 .

1 0':301 .0.1 00.2Q?._1 .0000 3.1".90.13.00 01

-01 310 000

10.301 .0100.2021 .0000 3.1.91.13.00 01 -·-01 310 000

10.301 .0101 .2022.0000 3.1 .90.11.00 05 05,, . 30p 006

10.301 .0101.2022.0000 3.1.90.11 .00 05 05 300 007

10.302.0101.2027.0000 3.1.71 .70.00 01 01 310 000 .

1 0] 02.01 01 .2027.0000 3.3.71.70.00 01 01 310 000

Manutenção Fundo Municipal de Assistencia Social VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 00 TESOURO GERAL

Manutenção Fundo Municipal de Saúde VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 00 TESOURO SAÚDEcGERAL

Manutenção Fundo Municipal de_Saúde VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 00 TESOURO SAÚDE-GERAL

Manutenção Fundo Municipal de Saúde OBRIGAÇÓES PATRONAIS 00 TESOURO SAÚDE-GERAL

Manutenção Fundo Municipal de Saúde OBRIGÁÇÓES PATRONAIS- INTRA-ORÇAMENTÁRIO 00 TESOURO SAÚDE-GERAL

Bloco de Atenção Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 13 TRANSFER~NCIAS E CONV~NIOS FEDERAIS-VINCULADOS Agente Comunitário de Saúde

Bloco de Atenção Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 13 TRANSFER~NCIAS E CONV~NIOS FEDERAIS-VINCULADOS Saúde Bucal

Consórcio de Saúde - CONSAGRA RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 00 - . TESOURO SAÚDE-GERAL

Consórcio de Saúde- CONSAGRA RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 00 TESOURO SAÚDE-GERAL

16.000,00 F.R : O

·1 00.000,00 F.R : O

125.000,00 F.R : O

1.500,00 F.R.: O

40.000,00 F.R : O

21 .000 ,00 F.R : O

12.000,00 F.R : O

18.000,00 F.R : O

8.500,00 F.R : O

02

Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista ==============================;;;;;;;;;;;;;Estado de São Paulo==============================~

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09 00 Ensino

163 12.361.0120.2029.0000 Manutenção do Ensino ~undamental 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 01 00 01 TESOURO 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL

189 12.361 .0120.2031 .0000 Professores e Especialistas Magistério- FUNDEB .3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 05 00 os TRANSFER~NCIAS E CbNV~NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 261 OOQ .. EDUCAÇÃO-FUNDES-MAGISTÉRIO .

191 12~361 . 0120 . 2031 .0000 Professores e Especialistas Magistério- FUNDEB 3.1,.91.13.00 OBRIGAÇ0ES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO os 00 os TRANSFER~NCIAS E CONV~NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDES-MAGISTÉRIO

.•. 194 12.361 .0120.2032.0000 Manutenção do FUNDEB- Fundamental

3.1:91.13.00 OBRIGAÇ0ES PATRONAIS- INTRA-ORÇAMENTÁRIO os 00 os::: TRANSFER~NCIAS E CONV~NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS

209 12.364.0122.2034.0000 Manutenção Transporte de Alunos Ensino Superior 3.3.90.18.00 AUXiLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 01 00 01 - TESOURO 110 000 GERAL .

237 12.365.0123.2037.0000 Professores e Especialistas Magistério- FUNDEB INFANTIL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL os 00 os TRANSFER~NCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDES-MAGISTÉRIO

238 12:36S.0123.2037.0000 Professores e Especialistas Magistério- FUNDEB INFANTIL 3.1'.90.13.00 OBRIGAÇ0ES PATRONAIS os 00 .. os TRANSFER~NCIAS E CONV~NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDES-MAGISTÉRIO

239 12.;36S.0123.2037.0000 Professores e Especialistas Magistério- FUNDEB INFANTIL 3.1 .91 .13.00 OBRIGAÇ0ES PATRONAIS -INTRA-ORÇAMENTÁRIO os .. 00 OS·· · ÍRANSFER~NCIAS E CONV~NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDES-MAGISTÉRIO

242 12.36S.0123.2038.0000 Manutenção do FUNDEB - Infantil 3.1.91 .13.00 OBRIGAÇ0ES PATRONAIS- INTRA-ORÇAMENTÁRIO 05 ao OS "' TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 26? . 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS

•'J· •

11.000,00 F.R.: o

57.000,00 F.R.: o -

7.500,00 F.R. : o

8.SOO ,OO F.R.: o

6.000 ,00 F.R. : o

25.000 ,00 F.R. : o

2.500,00 F.R. : o

6.500 ,00 F.R. : o

5.500,00 F.R. : o

·Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Estado de São Pa1,1lo ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;

Rua 'Oito n°. 650- Centro- CEP: 15i73-000- Fone (17) 3681-8000 ,

4 e-mail: Rrefeitura@novacanaaRaulista.SR.gov.br

02 12 00 Sewiços Urbanos

261 15.452.0151 .2043.0000 3.1 .90.11 .00 01 01 110 000

Manutenção Serviços Urbanos VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 00 - .

TESOURO GERAL

64.000,00 F.R. : O

ARTIGO r -O crédito de que trata o Artigo anterior será aberto com anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias no valor de R$ 504.000,00(q.uinhentos e quatro mil reais) e provenientes de excesso de arrecadação, com base no Parágrafo 1°, Indso Ü do artigo 43, Lei 4.320/64 no valor de R$

' 125.000,00(cento e vinte cinco mil reais). -

Anulação:A.

02 04 00 Administração

49 04.122.0044.2010.0000 Sentenças Judiciarias . 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÓES E RESTITUIÇÓES TRABALHISTAS

-4.000,00 F.R. Grupo: O

0100 01 TESOURO 110 000 GERAL

-·· 02 06 00 .Finanças

53 04.123.0046.2012.0000 Manutenção de Finanças -19.500,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: O 0100 01 TESOURO 110 000 GERAL

54 04.123.0046.2012.0000 Manutenção de Finanças . 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 0100

-1 .000,00 F.R. Grupo: O

01 TESOURO 110 000 . GERAL

02 07 00 Assistencia Social

59 08.241 .0080.2015.0000 Assistência ao Idoso -500,00 3..1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0100 01 TESOURO 110 000 . GERAL

80 08'.244.0086.2018.0000 .. -Manutenção Fundo Municipal de Assistencia Social -1.000,00 3.1:90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0100 01 TESOURO 1'10 000 GERAL

02 08 00 Sa~_de

104 10.301 .0100.2021 .0000 Manutenção Fundo Municipal de Saude -1.000,00 3.f 90.16.00 -·OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0100 01 TESOURO 310 000 SAÚDE-GERAL

02

02

Prefeit~ra Municipal de Nova Canaã Paulista ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;~· ·~'" ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;= Estado de São Paulo ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;==

Rua .Oito no. 650- Centro- CEP: 15773-00Ó- Fone (17) 3681-8000 e-mail: prefeitura@novacanaapaulista.sp.gov.br

08 00 Saúde

124 10.301.0101.2022.0000 Bloco de Atenção Básica -1 .000 ,00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0513 ..

05 TRANSFERé:NCIAS E'ÇONVé:NIOS f.EDERAIS-VINCULADOS 300 00ª .. Médico da Famllia

125 10.301 .0101 .2022.0000 Bloco de Atenção Básica -1.000 ,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0513 05 TRANSFERé:NCIAS E CONVé:f'JIOS FEDERAIS-VINCULADOS

·300 105 Pab Fixo

126 10.301 .0101.2022.0000 Bloco de Atenção Básica -1 .000,00 3.1~90 . 13 . 00 OBRIGAÇÓES PATRONAIS F.R. Grupo: o 05J. ;3

·· ·TRANSFERé:NCIAS E.CONVé:NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 05.,. 300 105 Pab Fixo

127 10.301 .0101 .2022.0000 Bloco de Atenção Básica · -4.000,00 3.1.91 .13:00 OBRIGAÇÓES PATRONAIS- INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: o 0513 05 TRANSFERé:NCIAS E CONVé:NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300- 105 Pab Fixo

135 10.301 .0103.2024.0000 Atendimento a Vigilância em Saúde -8.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA.S -PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0100 01 TESOURO 300 003 Vigilância em Saúde

~;.- ·

136 10.301 .0103.2024.0000 Atendimento a Vigilância em Saúde -4.000,00 3.1.91 .13.00 OBRIGAÇÓES PATRONAIS -INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: o 0100 01 TESOURO 300 003 Vigilância em Saúde

143 10.301 .0104.2025.0000 Assistência Farmaceutica -5.000 ,00 3.1"90.13.00 · ·OBRIGAÇÓES PATRONAIS F.R. Grupo: o 05'13 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

'300 004 Assistência Farmacêutica

327 1 0 .~01 . 01 03.2024.0000 Atendimento a Vigilância em Saúde -14.000 ,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0200 02,.. "' TRANSFERé:NCIAS E CONVé:NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 300 138 Vigilancia em Saúde- Estadual

09 00 Ensino

150 12.361 .0120.2028.0000 Manutenção Merenda Escolar -1 .000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0100 01 "' ' TESOURO 110 000 GERAL

Prefeit_ura M.unicipal de Nova Canaã Paulista Estado de São Paülo

Rua,Oito no. 650- Centro- CEP: 15773-000- Fone (17) 3681-8000 e-mail: grefeitura@lnovacanaagaulista .sg.gov. br

02 09 00 Ensino

165 12.361 .0120.2029.0000 Manutenção do Ensino Fundamental -3.000,00 3.1.90.13.00 · ·OSRIGAÇÓES PATRONAIS F.R. Grupo: o 0100 01 TESOURO 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL

166 12.361 .0120.2029.0000 Manutenção do Ensino Fundamental -1.000 ,00 3.1.91 .13.00 OSRIGAÇÓES PATRONAIS -INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: o 0100 01 ,•· TESOURO 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL

176 12.361 .0) 20.2030.0000 Manutenção Transporte de Alunos- Ensino Fundamental -55.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0100 01 TESOURO 220 ' 000 .•. ENSINO FUNDAMENTAL

.. 178 12.361 .0120.2030.0000 Manuten-ção Transporte -de Alunos- Ensino Fundamental -2 .000,00

3.1 .90.13.00 OSRIGAÇÓES PATRONAIS · F.R. Grupo: o 0100 01 TESOURO 220" 000 ENSINO FUNDAMENTAL

179 12.361 .0120.2030.0000 Manutenção Transporte de AluRos- Ensino Fundamental -4.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0100 01 TESOURO 220 000 . ENSINO FUNDAMENTAL

180 12,í361 .0120.2030.0000 ··Manutenção Transporte de Alunos- Ensino Fundamental -4.500,00 3.1 .91 .13.00 OBRIGAÇÓES PATRONAIS· INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: o

.0100 01 -TESOURO 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL

186 12.361.0120.2030.0000 Manutenção Transporte de Alunos - Ensino Fundamental -100.000,00 3.3:90.39.00 .. . OUTROS SERVIÇOS QE TERCEIROS -PESSOA JUR[DICA F.R. Grupo: o 0100 01 TESOURO 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL

190 12.361 .0120.2031 .0000 Professores e Especialistas Magistério - FUNDES -4.500,00 3.1:90.13.00 OSRIGAÇÓES PATRONAIS F.R. Grupo: o 0500 05::: · TRANSFER~NCIAS E CONV~NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDES-MAGISTÉRIO

192 12.361 .0120.2032.0000 Manutenção do FUNDES - Fundamental -20.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0500 05 TRANSFER~NCIAS E CONV~NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 262- 000 EDUCAÇÃO-FUNDES-OUTROS

Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;~;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;~_ Estado de São Paulo;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;~

Rua Oito no. 650- Centro- CEP: 1577_3-000- Fone (17) 3681-8000

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02 09 00 Ensino ~ ·

193

201

207

214

215

216

228

229

230

12.361 .0120.2032.0000 3.1.90.13.00 0500 05 262 000

12.362.0121 .2033.0000 3.1.90.16.00 0100 01 :~·

230 000

12.364.o1'22.2034.oooo 3.1:90.11.00 0100 01 • . 110' 000

12.365.0123.2035.0000 3.1.90.11 .00 0100 01 210 ' 000

12.365.0123.2035.0000 3.1.90.13.00 0100 01 210 ooo ·

12,365.0123.2035.0000 3.1 .91 .13.00

.0100 01 210 000

12.365.0123.2036.0000 3.1:90.11 .00 0100 01

·210 000

12.365.0123.2036.0000 3. 1'.90.13.00 01 .QO 01 .•. 210 000

12.365.0123.2036.0000 3.1.90.1 e .oo 01QO 01 210 . ooq

Manutenção do FUNDES - Fundamental -500,00 OBRIGAÇÓES PATRONAIS F.R Grupo: O

TRANSFER~NCIAS E CONV~NIOS FEDERAIS-VINCULADOS EDUCAÇÃO-FUNDEB"OUTROS

Manutenção Transporte de Alunos Ensino Médio -10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: O

TESOURO ENSINO MÉDIO

Manutenção Transporte de Alunos Ensino Superior -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL F.R Grupo: o

.. TESOURO GERAL

.. Manuten-ção Educação Infantil -45.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL F.R Grupo: o

TESOURO EDUCAÇÃO INFANTIL

Manutenção Educação Infantil -8.000 ,00 OBRIGAÇÓES PATRONAIS F.R. Grupo: o

TESOURO EDUCAÇÃO INFANTIL

Manutenção Educação Infantil -1.000 ,00 OBRIGAÇÓES PATRONAIS- INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R Grupo: o

TESOURO EDUCAÇÃO INFANTIL

Manutenção Transporte de Alunos Educação Infantil -4 .500,00 _ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL F.R Grupo: o

TESOURO EDUCAÇÃO INFANTIL

Manutenção Transporte de Alunos Educação Infantil -2.000 ,00 OBRIGAÇÓES PATRONAIS F.R. Grupo: o

-- TESOURO EDUCAÇÃO INFANTIL

Manutenção Transporte de ~lunos Educação Infantil -1 .000 ,00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS- PESSOAL CIVIL F.R Grupo: o

TESOURO EDUCAÇÃO INFANTIL

Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista .. Estado de São Paulo

-~- <t

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02 09 00 Ensino

231 12.365.0123.2036.0000 Manutenção Transporte de Alunos Educação Infantil -10.000,00 3.1~)1.13 . 00 · OBRIGAÇÓES PATRONAIS- INTRA-ORÇAMENTARIO F.R. Grupo: o 0100 01 TESOURO 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL

240 12.365.0123.2038.0000 Manutenção do FUNDES - Infantil -13.000 ,00 3.1 :90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0500 05". ' ' TRANSFER~NCIAS E ·CONV~NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDES-OUTROS

241 12.365.0123.2038.0000 Manutenção do FUNDES - Infantil -2.000 ,00 3.1.9o.1:roo OBRIGAÇÓES PATRONAIS F.R. Grupo: o 0200 02 TRANSFER~NCIAS E CONV~NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 262 · 000 _.EDUCAÇÃO-FUNDES-OUTROS

'"

02 10 00 Cultura ··-248 13.392.0;130.2039.0000 Manutenção das Atividades Culturais -7.500,00

3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0100 01 TESOURO 110' 000 · ·GERAL ,,4,

02 11 00 \.)rbanismo

256 15.451 .0150.2042.0000 Manutenção Urbanismo -14.000,00 3.1.90 .11 ,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0100 01 TESOURO 110. 000 GERAL .•.

02 12 00 Serviços Urbanos

262 15.452.0151 .2043.0000 Manutenção Serviços Urbanos · -1.000 ,00 3.1 .90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0100 01 TESOURO 110· 000 GERAL

.... .

02 14 00 . Saneamento

268 17.512.0170.2046.0000 Saneamento Básico Urbano -1.000,00 3.1.90.1 1,.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0100 01 .. TESOURO 110 000 GERAL

• 111· 1

02 15 00 · f.gricultura

273 20.606.0200.2044.0000 Manutenção Agricultura -25.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00100 01 - TESOURO 11.0. 000 GERAL

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Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;:;;;;;;;;;; Estado de São Paulo ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;:;;;;;;;;;;

Rua Oito rio. 650- Centro- CEP: 15773-000- Fone (17) 3681-8000

e-mail: prefeitura@novacanaapaulista.sp.gov.br

02 16 00 Indústria

279 22.662.0290.2048.0000 Manutenção Distrito Industrial 3.1:90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL OOJOO 01 .. .. .. TESOURO 11 O 000 GERAL

02 17 00 Estrada:_ de Rodagens Municipais.

284 26.782.0240.2045.0000 Manutenção Serviços de Estradas de Rodagens Municipal 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 00100 . 01 ,•· TESOURO 11 O 000 GERAL

02 18 00 Departamento de Esportes, Recreação, Cultura e Turismo

292 27.812.0270.2040.0000 Departamento de Esportes, Recreação, Cultura e Turismo 3. f.90 .11 .00 . . . -· VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL oo'foo 01 TESOURO ~ . 10 000 .GERAL .

-1 .500,00 F.R. Grupo:

-42.000,00 F.R. Grupo:

-25.000,00 F.R. Grupo:

ARTIGO 3° - Ficam alterados os valores constantes nos anexos do Plano Plurianual (PPA) Lei n° 861 , de 21/08/2013 e da LeLde Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei n° 1.018 de 17/08/2016, vigentes para o exercício de 2017, para fins de compatibilização dos Planos Orçamentários.

Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista, 22 de novembro de 2.017

_L. ~ .~ JosiMARc6s ALVES PREFEITO MUNICIPAL

Registrada no livro próprio. Afi~ada no lugar de costume. Determinada a publicação na imprensa regional.

CLÁUDIA ~~Í>EREIRA SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA