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Edição nº 755 | 28 de Março de 2014 | Ano 13 Jornalista Responsável: Bira Batista Junior: MTB: 41848Prefeitura Municipal de LouveiraGABINETE DO PREFEITO
Conforme Lei nº 2.322, de 30 de outubro de 2013, que não foi alterada pela Lei nº 2.356, de 24 de março de 2014, segue publicação das tabelas vigentes:
Anexo III
Referências e Tabela de Vencimentos
CC-1 R$ 8.000,00 Gestor do F.P.M.L.
CC-2 R$ 6.800,00
Assessor de Obras e Planejamento; Assessor Jurídico; Assessor Jurídico de Gabinete do Prefeito; Assessor Técnico de Gestão de Convênio; Chefe da Divisão da Educação Pré-Escolar e Creche; Chefe da Divisão da Guarda Municipal; Chefe da Divisão de Ensino Fundamental; Chefe da Divisão de Inclusão Produtiva; Chefe da Divisão de Inteligência Integrada; Chefe da Divisão de Licitação; Chefe da Divisão de Planejamento e Projetos; Chefe da Divisão de Programas Educacionais; Chefe da Divisão de Proteção Básica; Chefe da Divisão de Proteção Especial; Chefe da Divisão de Segurança Alimentar; Chefe da Divisão de Serviços, Programas e Projetos; Chefe da Divisão de Transferência de Renda e Vigilância; Chefe da Divisão de Tratamento de Água e Esgoto; Chefe da Divisão do FUNDEB; Corregedor da Guarda Municipal; Diretor da Casa Abrigo; Diretor da Central de Processamento de Dados; Diretor da Divisão Contábil e Controle Interno; Diretor da Divisão de Assistência Judiciária Gratuita, Diretor da Divisão de Auditoria e Apropriação de Custos; Diretor da Divisão de Comunicação Social; Diretor da Divisão de Convênios; Diretor da Divisão da Execução Fiscal; Diretor da Divisão de Fiscalização Tributária; Diretor da Divisão de Gestão de Projetos e Programas; Diretor da Divisão de Planejamento, Obras e Construções; Diretor da Divisão de Políticas Urbanas; Diretor da Divisão de Processos Administrativo e Pessoal; Diretor da Divisão de Processos Cíveis; Diretor da Divisão do PROCON; Diretor da Unidade de Avaliação e Controle – UAC; Diretor das Unidades de Saúde; Diretor de Assistência Farmacêutica; Diretor da Divisão da Procuradoria Geral; Diretor de Vigilância e Saúde; Ouvidor da Guarda Municipal
CC-3 R$ 5.680,00 Assessor Jurídico de Contratos e Convênio; Chefe Administrativo da Saúde; Chefe de Serviços Médicos; Chefe de Serviços de Farmácia; Chefe de Serviços de Vigilância Epidemiológica; Chefe de Serviços de Vigilância Sanitária; Chefe de Serviços Odontológicos; Chefe do Ambulatório de Saúde Mental; Diretor do Centro e Apoio Psicossocial I CAPS 1
Prefeitura Municipal de LouveiraGABINETE DO PREFEITO
CC-4 R$ 5.410,00 Assessor de Informática CC-5 R$ 4.936,00 Assessor Contábil e Financeiro
CC-6
R$ 4.857,00
Assessor Direto de Gabinete do Prefeito; Chefe da Divisão Administrativa; Chefe da Divisão da Defesa Civil; Chefe da Divisão de Agência do Correio Satélite; Chefe da Divisão de Agenda Azul; Chefe da Divisão de Agenda Verde; Chefe da Divisão de Agricultura; Chefe da Divisão de Almoxarifado; Chefe da Divisão de Base e Alto Rendimento; Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário – INCRA; Chefe da Divisão de Compras; Chefe da Divisão de Estrutura e Planejamento; Chefe da Divisão de Eventos; Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras; Chefe da Divisão de Indústria, Comércio e Serviços; Chefe da Divisão de Merenda Escolar; Chefe da Divisão de Núcleos Esportivos; Chefe da Divisão de Patrimônio; Chefe da Divisão de Pessoal; Chefe da Divisão de Planejamento e Eventos Esportivos; Chefe da Divisão de Planejamento e Orçamento; Chefe da Divisão de Planejamento Urbano Ambiental; Chefe da Divisão de Previdência; Chefe da Divisão de Relações Institucionais do Governo; Chefe da Divisão de Serviços Públicos; Chefe da Divisão de Tesouraria; Chefe da Divisão de Trânsito; Chefe da Divisão de Transporte; Chefe da Divisão de Tributação; Chefe da Divisão de Turismo; Chefe da Divisão do Corpo de Bombeiros; Chefe da Divisão do Gabinete do Prefeito; Chefe da Divisão Operacional; Chefe da Divisão de Serviços Administrativos; Chefe da Divisão de Cursos Técnicos; Ouvidor Geral do Município
CC-7 R$ 4.057,00 Assessor de Serviços Públicos; Assessor de Suporte Técnico e Informática; Assessor de Transportes; Chefe das Unidades de Saúde; Coordenador de Proteção Básica – CRAS; Coordenador de Proteção Especial – Média Complexidade – CREAS; Coordenador de Proteção Especial de Alta Complexidade; Coordenador de Inclusão Produtiva
CC-8 R$ 3.864,00 Assessor de Planejamento e Eventos; Assessor de Tecnologia e Informação; Assessor Técnico em Elétrica de Veículos; Assessor Técnico em Manutenção de Veículos
CC-9 R$ 3.758,00 Assessor de Comunicações; Assessor de Imprensa
CC-10 R$ 3.526,00 Assessor Administrativo; Assessor de Projetos de Engenharia e Arquitetura; Assessor do Ouvidor Geral do Município; Assessor Especial do Gabinete do Secretário; Supervisor de Operador de Zoonoses
CC-11 R$ 2.937,00 Assessor de Serviços e Programas Especiais; Assessor Técnico Agrícola; Assessor Técnico Ambiental; Coordenador de Agente Escolar CC-12 R$ 2.247,00 Assessor da Junta de Serviço Militar; Assessor de Fiscalização; Assessor de Gabinete de Secretário CC-13 R$ 1.723,00 Assessor
Edição nº 755 | 28 de Março de 2014 | Ano 13PÁGINA 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI
Prefeitura Municipal de LouveiraGABINETE DO PREFEITO
TABELA GERAL DE VENCIMENTOS – ANEXO IV
I – QUADRO PERMANENTE: SERVIDORES EFETIVOS
Referência 1 2 3 4 5 6 7 FUNÇÕES
Nível I 1.332,00 1.448,00 1.579,00 1.723,00 1.881,00 2.052,00 2.247,00
Inspetor de Alunos, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Limpeza, Jardineiro, Merendeira, Servente de Escola, Operador de Controle de Zoonoses, Porteiro, Estoquista, Acompanhante de Transporte, Ajudante de Cozinha, Ascensorista, Agente Comunitário de saúde
Nível II 1.448,00 1.579,00 1.723,00 1.881,00 2.052,00 2.247,00 2.453,00 Operador de Bombas
Nível III 1.579,00 1.723,00 1.881,00 2.052,00 2.247,00 2.453,00 2.684,00 Auxiliar de Saúde(QS), Recreacionista, Recepcionista, Coveiro, Agente Escolar, Cozinheira, Monitor Aquático
Nível IV 1.723,00 1.881,00 2.052,00 2.247,00 2.453,00 2.684,00 2.937,00
Escriturário, Escriturário de Escola (QS), Instrutor de Artes Plásticas e Artesanato, Atendente de Consultório Dentário, Telefonista, Leiturista de Hidrômetro, Instrutor de Artesanato (QS), Instrutor de Corte e Costura, Instrutor de Pintura em Tecido (QS), Agente de Meio Ambiente, Tratador de Água (QS), Instrutor de Bordado, Crochê e Tricô, Agente de Fiscalização de Trânsito, Auxiliar de Cuidador de Idoso, Agente de Meio Ambiente, Auxiliar de Saúde Bucal, Monitor de Ensino Básico
Nível V 1.853,00
1.990,00
2.143,00 2.311,00 2.498,00
2.713,00 2.971,00
Professor de Ballet Clássico, Professor de Jazz/Contemporâneo, Professor de Música (modalidades sopro, cordas e percussão), Professor de Teatro
Nível VI 1.881,00 2.052,00 2.247,00 2.453,00 2.684,00 2.937,00 3.218,00 Auxiliar de Enfermagem (QS), Secretária de Escola
Prefeitura Municipal de LouveiraGABINETE DO PREFEITO
Nível VII 2.052,00 2.247,00 2.453,00 2.684,00 2.937,00 3.218,00 3.526,00 Agente de Fiscalização, Fiscal Sanitário, Auxiliar Técnico, Operador de Caixa, Fiscal de Meio Ambiente, Digitador, Monitor de Casa Abrigo, Cuidador de Idoso
Nível VIII 2.247,00 2.453,00 2.684,00 2.937,00 3.218,00 3.526,00 3.864,00
Artífice de Construção Civil (QS), Artífice de Manutenção de Veículos, Guarda Municipal, Guarda Municipal Feminino, Motorista, Técnico em Tratamento de Água, Técnico de Som e Iluminação, Salva Vidas, Calceteiro, Carpinteiro, Eletricista, Encanador, Marceneiro, Pedreiro, Pintor, Professor de Artes Circenses, Funileiro
Nível IX 2.398,00 2.584,00 2.784,00 3.014,00 3.258,00 3.550,00 3.884,00 Monitor de Ensino Básico
Nível X 2.453,00 2.684,00 2.937,00 3.218,00 3.526,00 3.864,00 4.234,00
Operador de Máquinas, Padeiro, Técnico de Nutrição, Técnico em Higiene Dentária, Técnico Agrícola, Técnico em Enfermagem, Monitor de Informática, Técnico Contábil, Técnico em Farmácia, Técnico em Prótese Dentária, Guia de Turismo, Técnico de Turismo, Tratorista, Auxiliar Ambiental, Técnico de Estação de Tratamento de Água e Esgoto, Técnico em Radiologia com Especialização em Mamografia; Técnico Esportivo
Nível XI 2.684,00 2.937,00 3.218,00 3.526,00 3.864,00 4.234,00 4.645,00 Auxiliar de Administração, Mecânico de Máquinas Pesadas
Nível XII 2.937,00 3.218,00 3.526,00 3.864,00 4.234,00 4.645,00 5.093,00 Chefe de Seção (QS), Educador em Saúde Pública, Técnico em Telecomunicações
Nível XIII 3.264,00 4.264,00 4.627,00 5.026,00 5.462,00 5.973,00 6.548,00 Prof. Deficientes Auditivos(QS)
Nível XIV 3.416,00 3.687,00 3.985,00 4.317,00 4.683,00 5.111,00 5.599,00 Técnico Esportivo
Nível XV 3.737,00 4.034,00 4.367,00 4.731,00 5.131,00 5.599,00 6.144,00 Maestro de Banda
Nível XVI 4.683,00 5.081,00 5.517,00 6.002,00 6.527,00 7.140,00 7.837,00 Enfermeiro
Edição nº 755 | 28 de Março de 2014 | Ano 13PÁGINA 03
Prefeitura Municipal de LouveiraGABINETE DO PREFEITO
Nível VII 2.052,00 2.247,00 2.453,00 2.684,00 2.937,00 3.218,00 3.526,00 Agente de Fiscalização, Fiscal Sanitário, Auxiliar Técnico, Operador de Caixa, Fiscal de Meio Ambiente, Digitador, Monitor de Casa Abrigo, Cuidador de Idoso
Nível VIII 2.247,00 2.453,00 2.684,00 2.937,00 3.218,00 3.526,00 3.864,00
Artífice de Construção Civil (QS), Artífice de Manutenção de Veículos, Guarda Municipal, Guarda Municipal Feminino, Motorista, Técnico em Tratamento de Água, Técnico de Som e Iluminação, Salva Vidas, Calceteiro, Carpinteiro, Eletricista, Encanador, Marceneiro, Pedreiro, Pintor, Professor de Artes Circenses, Funileiro
Nível IX 2.398,00 2.584,00 2.784,00 3.014,00 3.258,00 3.550,00 3.884,00 Monitor de Ensino Básico
Nível X 2.453,00 2.684,00 2.937,00 3.218,00 3.526,00 3.864,00 4.234,00
Operador de Máquinas, Padeiro, Técnico de Nutrição, Técnico em Higiene Dentária, Técnico Agrícola, Técnico em Enfermagem, Monitor de Informática, Técnico Contábil, Técnico em Farmácia, Técnico em Prótese Dentária, Guia de Turismo, Técnico de Turismo, Tratorista, Auxiliar Ambiental, Técnico de Estação de Tratamento de Água e Esgoto, Técnico em Radiologia com Especialização em Mamografia; Técnico Esportivo
Nível XI 2.684,00 2.937,00 3.218,00 3.526,00 3.864,00 4.234,00 4.645,00 Auxiliar de Administração, Mecânico de Máquinas Pesadas
Nível XII 2.937,00 3.218,00 3.526,00 3.864,00 4.234,00 4.645,00 5.093,00 Chefe de Seção (QS), Educador em Saúde Pública, Técnico em Telecomunicações
Nível XIII 3.264,00 4.264,00 4.627,00 5.026,00 5.462,00 5.973,00 6.548,00 Prof. Deficientes Auditivos(QS)
Nível XIV 3.416,00 3.687,00 3.985,00 4.317,00 4.683,00 5.111,00 5.599,00 Técnico Esportivo
Nível XV 3.737,00 4.034,00 4.367,00 4.731,00 5.131,00 5.599,00 6.144,00 Maestro de Banda
Nível XVI 4.683,00 5.081,00 5.517,00 6.002,00 6.527,00 7.140,00 7.837,00 Enfermeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEIPrefeitura Municipal de Louveira
GABINETE DO PREFEITO
Nível XVII 4.908,00 5.309,00 5.746,00 6.233,00 6.762,00 7.390,00 8.113,00
Terapeuta Ocupacional; Fonoaudiólogo da Saúde; Psicólogo, Assistente Técnico, Preparador Físico; Fonoaudiólogo Educacional; Turismólogo; Biólogo; Nutricionista, Analista Ambiental, Biólogo de Estação de Tratamento de Água e Esgoto, Químico de Estação de Tratamento de Água e Esgoto, Bibliotecário, Educador Físico, Assistente Técnico Contábil, Analista de Sistemas; Assistente Social; Psicólogo Educacional; Especialista em Educação Diferenciada (QS); Farmacêutico; Fisioterapeuta.
Nível XVIII 5.380,00 5.817,00 6.304,00 6.833,00 7.419,00 8.113,00 8.906,00 Procurador Judicial; Engenheiro de Segurança do Trabalho; Engenheiro Agrícola; Engenheiro Agrônomo e Ambiental; Engenheiro Químico; Psicopedagogo, Contador, Engenheiro de Trânsito
Nível XIX 6.169,00 6.697,00 7.281,00 7.925,00 8.630,00 9.445,00 10.369,00
Médico (QS); Odontólogo; Médico Clínico e Cardiologista; Médico Clínico e Neurologista; Médico Ortopedista; Médico Otorrinolaringologista; Médico Clínico e Dermatologista; Médico Sanitarista; Médico Clínico e Cirurgião Geral; Médico Clínico e do Trabalho; Médico Clínico e Psiquiatra; Médico Oftalmologista; Médico Veterinário; Médico Urologista; Médico Pediatra; Médico Clínico Geral; Médico Ginecologista e Obstetra, Médico Clinico e Geriatra, Médico Hebiatra, Médico Neuropediatra, Médico Radiologista Especialista em Ultrassonografia e Mamografia, Odontólogo Especialista em Endodontia, Odontólogo Especialista em Ortopedia Funcional dos Maxilares e/ou Ortodontia, Odontólogo Especialista em Periodontia, Odontologo Especialista em Prótese Dentária, Ondontologo Especialista em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxi-Faciais, Odontólogo Especialista em Odontopediatria, Médico Cirurgião Vascular, Médico Infectologista, Medico Cardiologista com Especialização em Ecocardiograma, Médico Endocrinologista, Médico Nefrologista, Médico Reumatologista
Nível XX 9.250,00 10.042,00 10.918,00 11.882,00 12.941,00 14.160,00 15.545,00 Médico Generalista (PSF)
Prefeitura Municipal de LouveiraGABINETE DO PREFEITO
Referência 1 2 3 4 5 6 7 FUNÇÕES
Nivel I 2.199,00 2.400,00 2.627,00 2.876,00 3.148,00 3.448,00 3.779,00
Nivel II 2.400,00 2.627,00 2.876,00 3.148,00 3.448,00 3.779,00 4.141,00 Artifice da Construção Civil; Guarda Municipal
Nivel III 2.627,00 2.876,00 3.148,00 3.448,00 3.779,00 4.141,00 4.539,00
Nivel IV 2.876,00 3.148,00 3.448,00 3.779,00 4.141,00 4.539,00 4.980,00
SERVIDORES COM VANTAGENS POR FORÇA DAS LEIS Nº 478-Artigo 4º de 30/04/1975 e Lei nº 900 de 24/06/88
Prefeitura Municipal de LouveiraGABINETE DO PREFEITO
TABELA GERAL DE VENCIMENTOS – ANEXO VII QUADRO MAGISTÉRIO
Referência 1 2 3 4 5 6 7 FUNÇÕES
Nível I 1.731,00 1.889,00 2.066,00 2.255,00 2.467,00 2.698,00 2.953,00 Monitor de Creche
Nível II 2.299,00 2.484,00 2.693,00 2.913,00 3.162,00 3.448,00 3.773,00 Professor de Educação de Jovens e Adultos
Nível III 2.864,00 3.093,00 3.358,00 3.639,00 3.948,00 4.312,00 4.723,00 Professor de Educação Infantil Categoria I (QS); Professor de Educação Infantil Categoria II - anterior à Lei nº 1442/2000(QS); Professor de Ensino Fundamental I (QS), Professor de Ensino Básico
Nível IV 3.407,00 3.688,00 4.002,00 4.341,00 4.717,00 5.152,00 5.647,00 Professor de Disciplinas Específicas (Áreas de Educação Artística, Educação Física e Inglês) - (QS); Professor de Educação Física; Professor de Inglês; Professor de Espanhol; Professor de Artes
Nível V 3.952,00 4.282,00 4.644,00 5.043,00 5.485,00 5.995,00 6.577,00 Professor de Educação Especial (QS)
Nível VI 5.863,00 6.358,00 6.906,00 7.508,00 8.172,00 8.936,00 9.813,00 Diretor de Escola
(QS) – Quadro Suplementar
Edição nº 755 | 28 de Março de 2014 | Ano 13PÁGINA 04
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TABELA GERAL DE VENCIMENTOS – ANEXO VII QUADRO MAGISTÉRIO
Referência 1 2 3 4 5 6 7 FUNÇÕES
Nível I 1.731,00 1.889,00 2.066,00 2.255,00 2.467,00 2.698,00 2.953,00 Monitor de Creche
Nível II 2.299,00 2.484,00 2.693,00 2.913,00 3.162,00 3.448,00 3.773,00 Professor de Educação de Jovens e Adultos
Nível III 2.864,00 3.093,00 3.358,00 3.639,00 3.948,00 4.312,00 4.723,00 Professor de Educação Infantil Categoria I (QS); Professor de Educação Infantil Categoria II - anterior à Lei nº 1442/2000(QS); Professor de Ensino Fundamental I (QS), Professor de Ensino Básico
Nível IV 3.407,00 3.688,00 4.002,00 4.341,00 4.717,00 5.152,00 5.647,00 Professor de Disciplinas Específicas (Áreas de Educação Artística, Educação Física e Inglês) - (QS); Professor de Educação Física; Professor de Inglês; Professor de Espanhol; Professor de Artes
Nível V 3.952,00 4.282,00 4.644,00 5.043,00 5.485,00 5.995,00 6.577,00 Professor de Educação Especial (QS)
Nível VI 5.863,00 6.358,00 6.906,00 7.508,00 8.172,00 8.936,00 9.813,00 Diretor de Escola
(QS) – Quadro Suplementar
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI
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FUNÇÕES GRATIFICADAS Simbolo Valor(R$) Quantitativo
F.G. 01 2.177,00 30 F.G. 02 1.451,00 30 F.G.03 946,00 30 F.G. 04 657,00 30 F.G.05 452,00 30 F.G.06 235,00 30
ANEXO I – LEI COMPLEMENTAR 2.333 de 13 de Dezembro de 2.013
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Referência Valor(R$) Funções
CC 2 6.800,00 Coordenador Geral CC 3 5.680,00 Assesssor Especial
Referência 1 2 3 4 5 6 7 FUNÇÕES
Nível VII 1.881,00 2.052,00 2.247,00 2.453,00 2.684,00 2.937,00 3.218,00 Fiscal de Empreendimentos
Nível XIII 3.264,00 4.264,00 4.627,00 5.026,00 5.462,00 5.973,00 6.548,00 Advogado, Contador, Economista
Prefeitura Municipal de LouveiraGABINETE DO PREFEITO
Lei n º 2054, de 17 de agosto de 2009
Fundação Municipal de Habitação – FUMHAB
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Função RemuneraçãoSuperindente 9.135,00Assessor Jurídico 5.714,00Coordenador de Ação Social 5.714,00Coordenador de Habitação 5.714,00Coordenador Administrativo e Finaceiro 5.714,00