PREFEITURA DE BARUERI - Rua Professor João da Matta e Luz, 84 - Centro - Barueri/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Ano 5 - Edição 516- Terça-feira - 20/05/2014

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Alunos da rede municipal participam da I Olimpíada Estudantil de Barueri -

Espírito olímpico

Suseli Honório

Prefeitura Municipal de Barueriwww.barueri.sp.gov.br

Prefeito:Gilberto Macedo Gil ArantesVice-Prefeito:Jaques Artur MunhozSecretário de Comunicação Social:Waine Billafon

Editor: Luis Carlos TorcatoEditor assistente e revisor: Vitorio Cristante FilhoAssistente de produção: Neuza TavaresAssistente de redação: Denis de MoraesDiagramação: Andreia Torelli e Léia AbreuCirculação: Walter de Almeida DuarteProdução de noticiário: Departamento de Jornalismoda Secretaria de Comunicação SocialDiretor: Cauê Rigamonti

Circulação: Às terças, quintas e sábados, com distribuição gratuita em diversos pontos da cidade de BarueriTiragem desta edição: 7.500 mil exemplaresContato: E-mail: job@barueri.sp.gov.br

O Diário Oficial de Barueri é publicado pela Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de BarueriAv. 26 de Março, 173, Centro, Barueri - CEP: 06401-050 - Fone: (11) 4199-4960

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Desenho e Pintura

A Oficina de Desenho e Pintura consiste na aplica-ção e no aprendizado desta técnica, que corresponde a primeira manifestação organizada em um projeto para a construção da obra de arte.

Desenvolvida através de aulas práticas e teóricas, tem por objetivo desenvolver habilidades da percepção visual e da criatividade, bem como ampliar o conheci-mento e o interesse dos alunos em relação à arte. A oficina promove também produções e exposições artís-ticas. Podem se inscrever pessoas a partir dos 7 anos.

Aquarela

É baseada na aplicação e no aprendizado da técnica na qual os pigmentos coloridos se encontram suspensos ou dissolvidos em água e são aplicados com pincel em um suporte.

Os suportes utilizados são variados, embora o mais comum seja o papel com elevada gramatura. Também são utilizados como suporte, o papiro, casca de árvore, plástico, couro, tecido, madeira e tela. Para participar, é preciso ter acima de 15 anos.

Escultura

Centro Cultural (rua Mônaco, 260, Parque Santa Luzia, Centro) Quartas-feiras – 9 às 17 horasDas 9 às 11 horas (9 a 11 anos)

Biblioteca João Galdino (avenida Luiza B. Silveira Bueno, 46, Jardim Silveira)Quintas-feiras – 9 às 11 horas (9 a 11 anos)Das 14 às 17 horas (a partir dos 15 anos)

Artes Plásticas

Biblioteca Benedito Franco (avenida Itu, 300, Jardim Paulista)Terças e quintas-feiras – 10 às 11h30 (7 a 11 anos)Terças e quintas-feiras – 13h30 às 15 horas(a partir dos 13 anos)

Centro Cultural (rua Mônaco, 260, Parque Santa Luzia, Centro)Segundas-feiras – 8h30 às 11h30Quintas-feiras – 13 às 22 horas

Biblioteca João Galdino (avenida Luiza B. Silveira Bueno, 46, Jardim Silveira)Quartas-feiras – 8h30 às 10 horas (11 a 15 anos)Das 10 às 11h30 (a partir dos 12 anos)Das 13h30 às 15 horas (11 a 15 anos)Das 15 às 16h30 (a partir dos 12 anos)

Parque da Maturidade (rua Indianópolis, 123, Parque Santa Luzia, Centro)Segundas e terças-feiras – 8h30 às 17 horas

SDPD (rua Vereador Izaias Pereira Souto, 175, Jardim Belval)Quintas-feiras – 8h30 às 17 horas

Artes Plásticas/Reciclagem

Biblioteca Cora Coralina (rua Glória, 630, Parque dos Camargos)Segundas-feiras – 8h30 às 16h30Segundas-feiras – 8h30 às 10 horas (7 a 10 anos)

Biblioteca Luiz Odair (rua Duarte da Costa, 15, Parque Imperial)Terças e quintas-feiras – 8h30 às 16h45Terças-feiras – 13h30 às 15 horas (7 a 12 anos)Das 15 às 16h30 (a partir de 13 anos)Quintas-feiras – 13h30 às 15 horas(7 a 12 anos)Das 15 às 16h30 (a partir de 13 anos)

Serviço – Os documentos necessários para matrícula são: 1 foto 3x4, Xerox do RG, Xerox do comprovante de residência e Xerox do Cartão Barueri (protocolo ou comprovante de agendamento). Verifi-car quais horários ain-da têm vagas abertas. Mais informações pelo telefone 4199-1600.

Cursos e locais das Oficinas

Mosaico

O aluno aprende a organizar pequenas peças colo-ridas que cola sobre uma superfície, formando imagens. As peças utilizadas em um mosaico podem ser pequenos fragmentos de pedras como mármore, granito, pedaços de vidro, seixos, pedras semipreciosas e outros materiais, sobre qualquer superfície, seja ela fixa ou transportável. A oficina tem por objetivo desenvolver habilidades da percepção visual e habilidades criativas. É voltada para pessoas a partir dos 15 anos.

Escultura

Apresenta a técnica artística de imagens plásticas em relevo total ou parcial. Existem várias técnicas de trabalhar os materiais como a cinzelação, fundição, moldagem ou a aglomeração de partículas para a criação de um objeto. Vários materiais se prestam a esta arte, uns mais pere-nes como o bronze ou o mármore, outros mais fáceis de trabalhar, como a argila, cera ou a madeira. Desenvolvida através de aulas práticas e teóricas, a oficina tem por objetivo desenvolver habilidades da percepção visual e da criatividade, bem como ampliar o conhecimento e o interesse dos alunos em elação à arte. Para participar, é preciso ter acima de 7 anos.

Desenhar, pintar, colar ou esculpir?

A arte é a expressão clara da riqueza criadora do indivíduo em todos os tempos, lugares e espaços. Através dela, o indivíduo pode exercitar suas capacidades cognitivas, sensitivas, afetivas e imaginativas. A arte ensina que é possível transformar continuamente a existência, que é preciso mudar referências a cada momento, ser flexível. Poder apreciar a própria produção aguça a sensibilidade, tornando o indivíduo crítico e mais atento ao mundo ao seu redor.

Nas Oficinas Culturais, mantidas pela Secretaria de Cultura e Turismo de Barueri, o morador tem à disposição aulas de Desenho e Pintura, Aquarela, Mosaico e Escultura.

A série Fazendo Arte, que mostra as Oficinas Cul-turais oferecidas pela Prefeitura, é publicada às terça-feiras. Reportagem: Simone Trino

Fotos: Joel ribeiro

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to Desde segunda-feira, 19,

o Demutran, órgão de trânsito da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana de Barueri, está intensificando as opera-ções de trânsito nos horários de pico na região de Alphaville e Tamboré, para amenizar os impactos da interdição do Cen-tro de Carapicuíba, que está em obras.

Devido à implantação do Pro-jeto Novo Centro de Carapicuíba, desde domingo, 18, a avenida Mário Covas (Carapicuíba), no sentido Osasco, teve o tráfego desviado para as avenidas Celes-te, Miriam e Corifeu de Azevedo Marques, antes de seguir pela avenida Desembargador Eduardo

Cunha de Abreu.Para o motorista que puder evitar a

avenida Mário Covas nos deslocamentos entre Barueri e Osasco, o Demutran re-comenda a utilização da rodovia Castello

Representantes da Prefeitura de Guarulhos visitaram a Ouvidoria Geral de Barueri, na quinta-feira, 15. “Viemos para ter uma ideia e deparamos com uma ouvidoria focada na necessidade do cidadão, que procura estar realmente mais próxima à população. A estrutura é muito boa”, elogiou Wilson Roberto Hackmey, do Departamento de Controle Interno da Secretaria de Governo de Guarulhos, acompanhado de Natassya Barros Martins, Kátia Aparecida Teles e Lucimara de Almeida Fonseca.

Os visitantes foram recebidos pelo ouvidor geral, Agnaldo Almeida, e ou-tros membros da Ouvidoria Geral de Barueri, onde conheceram as Divisões de Investigação, Atendimento, Gestão e de Arquivo; além de tomar conhecimento sobre a legislação vigente.

Em 15 de maio comemora-se o Dia Internacional da Família e para lembrar a data a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Barueri realizou um sarau para os

usuários daquele serviço e seus familiares. A Orquestra Infanto Juvenil do Projeto Harmonia abriu o evento com a apresentação da canção Aquarela, de Toquinho.

O secretário da Pasta, Ibraim Antonio Abou Jokh, agradeceu a presença de todos e ressaltou sobre o orgulho de poder cuidar dos filhos dos chamados “pais heróis”. Em seguida houve recital de poesia e, para finalizar, foi servido um café da manhã.

Dia da Família

O Dia da Família é uma data internacionalmente conhecida, comemorada em 15 de maio, desde 1994. Nesta data, a ONU (Organização das Nações Unidas) celebrou o Ano Internacional da Família, através do tema “Família, Capacidades e Responsabilidades num Mundo em Transformação”.(Georgiah Pedro)

Demutram indica rotas alternativas à interdição de área com obras em Carapicuíba

Comitiva de Guarulhos visita Ouvidoria de Barueri

Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência celebra Dia da Família

Branco. Quem não puder usar esta alter-nativa, deve atentar para as sinalizações de desvios e orientações dos agentes de trânsito.

Outras rotas sugeridas pelo Demutran de Barueri são a avenida Pirambóia (que liga Alphaville, Tamboré e Osasco) e o acesso a Alphaville pela Aldeia de Barueri, via ponte Akira Hashimoto. Ambas as al-ternativas evitam o tráfego pela ponte que liga Carapicuíba ao Tamboré.

Além da remodelação do Centro de Carapicuíba, as obras também incluem a construção de um novo terminal de ônibus na cidade. A nova rodoviária integrará o Corredor Oeste, que será exclusivo para circulação de ônibus entre Itapevi e Bu-tantã (Capital), interligado às estações da CPTM e do Metrô.

Em Barueri, já há interdição de meia pista na estrada de Jandira (continuação da rua Anhanguera), na altura do trecho sob o viaduto Joaquim Antunes da Silva (Jardim Belval), para a execução do projeto. (João Carlos Amaral)

João Carlos Amaral/PMB

Edivaldo Santana/PMB

De acordo com Hackmey, a previsão é de que a Ouvidoria de Guarulhos, que já existe e será reestruturada, seja implantada no segundo semestre deste ano. “A Ouvidoria Geral de Barueri tem servido como referência para outras cidades. Só neste ano, fomos visitados por equipes de Taboão da Serra e de outros municípios do Interior do Estado de São Paulo”, afirmou Agnaldo Almei-da. (Arleno Marques)

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ação

Luiz Vicente/PMB

SERVIÇO

A Ouvidoria Geral de Barueri está instalada na rua Claro de Camargo Sobrinho, 56, Vila Pouso Alegre, Centro. Telefones: 0800 770 0123 e (11) 4198 7522; email: ouvidoria@barueri.sp.gov.br

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Os candidatos interessados deverão comparecer ao Ganha Tempo (Casa do Trabalhador/setor Amarelo), para marcar a entrevista, munidos de RG, CPF, PIS e Carteira Profissional para cadastro e encaminhamento. O Ganha Tempo está localizada na Avenida Henriqueta Mendes Guerra, 550, Centro.

OPERADOR DE TELEMARKETING (RECEPTIVO) - VAGA 2559994Masculino/feminino – 6 meses de experiência, ensino médio completo, de 18 a 50 anos, salário de R$ 882,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 20/05/14, terça-feira, no Ganha Tempo, às 16h30.

OPERADOR DE TELEMARKETING (RECEPTIVO) - VAGA 2560055Masculino/feminino – 3 meses de experiência, ensino médio completo, de 18 a 50 anos, salário de R$ 733,10 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 20/05/14, terça-feira, no Ganha Tempo, às 16h30.

OPERADOR DE TELEMARKETING (ATIVO) - VAGA 1800577Masculino/feminino – 3 meses de experiência, ensino médio incompleto, de 18 a 40 anos, sa-lário de R$ 724,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 20/05/14, terça-feira, no Ganha Tempo, às 16h30.

VIGILANTE - VAGA 2406912Masculino – sem experiência, ensino funda-mental completo, de 21 a 45 anos, salário de R$ 1.145,59 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 20/05/14, terça-feira, no Ganha Tempo, às 14 horas.

PORTEIRO - VAGA 2562484Masculino – sem experiência, ensino funda-mental completo, de 21 a 50 anos, salário de R$ 987,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 20/05/14, terça-feira, no Ganha Tempo, às 14 horas.

OPERADOR DE TELEMARKETING (ATIVO) - VAGA 2606200Masculino/feminino – sem experiência, ensino médio completo, de 18 a 50 anos, salário de R$ 733,10 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 21/05/14, quarta-feira, no Ganha Tempo, às 8 horas.

AUXILIAR DE LIMPEZAVAGA 1700970Feminino – 6 meses de experiência, ensino fun-damental completo, idade indiferente, salário de R$ 820,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 21/05/14, quarta-feira, no Ganha Tempo, às 10h30.

OPERADOR DE MÁQUINA DE CORTAR E DOBRAR PAPELÃOVAGA 2606807Masculino – 6 meses de experiência, ensino fundamental incompleto, idade indiferente, salário de R$ 1.800,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 22/05/14, quinta-feira, na empresa, às 10h30.

PORTEIRO - VAGA 2603209Masculino – 6 meses de experiência, ensino fundamental completo, de 28 a 50 anos, salário de R$ 1.145,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 21/05/14, quarta-feira, no Ganha Tempo, às 16h30.

AUXILIAR DE LIMPEZAVAGA 2596452Feminino – 3 meses de experiência, ensino fundamental incompleto, de 25 a 40 anos, salário de R$ 755,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 21/05/14, quarta-feira, no Ganha Tempo, às 14 horas.

BALCONISTA DE LANCHONETEVAGA 2598445Masculino/feminino – sem experiência, escolari-dade não exigida, de 16 a 29 anos, salário de R$ 800,00 + benefícios, para trabalhar em Santana de Parnaíba. Entrevista dia 21/05/14, quarta-feira, na empresa, às 15 horas.

CONTROLADOR DE ENTRADA E SAÍDA - VAGA 2585442Feminino – 6 meses de experiência, ensino médio completo, de 25 a 40 anos, salário de R$ 1.200,00 + benefícios, para trabalhar em Santana de Parnaíba. Entrevista dia 21/05/14, quarta-feira, na empresa, às 10 horas.

AUXILIAR DE ESTOQUEVAGA 2606314Masculino – 6 meses de experiência, ensino médio completo, de 19 a 35 anos, salário de R$ 1.070,79 + benefícios, para trabalhar em São Paulo. Entrevista dia 21/05/14, quarta-feira, na empresa, às 9 horas.

AUXILIAR DE ARMAZENAMENTOVAGA 2606493Masculino – sem experiência, escolaridade não exigida, idade indiferente, salário de R$ 4,56 por hora + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 22/05/14, quinta-feira, na empresa, às 10 horas.

AUXILIAR DE ARMAZENAMENTOVAGA 2596385Masculino/feminino – sem experiência, ensino fundamental completo, de 18 a 45 anos, salário de R$ 858,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 22/05/14, quinta-feira, no Ganha Tempo, às 14 horas.

PORTEIROVAGA 2597403Feminino – 6 meses de experiência, ensino fun-damental completo, de 23 a 43 anos, salário de R$ 987,00 + benefícios, para trabalhar em São Paulo. Entrevista dia 22/05/14, quinta-feira, no Ganha Tempo, às 10h30.

VIGILANTE - VAGA 2597434Masculino – 6 meses de experiência, ensino fundamental completo, de 25 a 43 anos, salário de R$ 1.147,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 22/05/14, quinta-feira, no Ganha Tempo, às 10h30.

COPEIRO - VAGA 2607810Masculino/feminino – 6 meses de experiência, ensino médio incompleto, de 30 a 55 anos, salário de R$ 822,56 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 21/05/14, quarta-feira, na empresa, às 10 horas.

OFICIAL DE MANUTENÇÃOVAGA 2603865Masculino – sem experiência, ensino funda-mental completo, de 18 a 55 anos, salário de R$ 1.000,00 + benefícios, para trabalhar em Itapevi. Entrevista dia 23/05/14, sexta-feira, na empresa, às 8 horas.

AUXILIAR DE LIMPEZAVAGA 2602846Feminino – 3 meses de experiência, ensino fundamental incompleto, de 23 a 43 anos, salário de R$ 820,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 22/05/14, quinta-feira, no Ganha Tempo, às 10h30.

OPERADOR DE TELEMARKETING (RECEPTIVO)VAGA 2604054Feminino – 3 meses de experiência, ensino médio completo, de 25 a 50 anos, salário de R$ 1.070,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 22/05/14, quinta-feira, na empresa, às 8h30.

MECÂNICO DE AMORTECEDORESVAGA 2593726Masculino – 6 meses de experiência, ensino fundamental completo, de 25 a 40 anos, salário de R$ 1.100,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 22/05/14, quinta-feira, na empresa, às 14 horas.

FISCAL DE PREVENÇÃO DE PERDASVAGA 2603849Masculino – 6 meses de experiência, ensino fundamental completo, de 18 a 55 anos, salário de R$ 1.049,00 + benefícios, para trabalhar em Itapevi. Entrevista dia 23/05/14, sexta-feira, na empresa, às 8 horas.

ENCARREGADO DE SEÇÃO DE CONTROLE DE PRODUÇÃOVAGA 2603913Masculino – 6 meses de experiência, ensino médio completo, de 25 a 55 anos, salário de R$ 1.152,00 + benefícios, para trabalhar em Itapevi. Entrevista dia 23/05/14, sexta-feira, na empresa, às 8 horas.

AUXILIAR DE LIMPEZAVAGA 2597476Masculino – 6 meses de experiência, ensino fundamental incompleto, de 23 a 43 anos, salário de R$ 820,00 + benefícios, para trabalhar em São Paulo. Entrevista dia 22/05/14, quinta-feira, no Ganha Tempo, às 10h30.

AUXILIAR DE PRODUÇÃOVAGA 2601024Masculino – 3 meses de experiência, ensino médio completo, de 25 a 45 anos, salário de R$ 1.190,20 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 23/05/14, sexta-feira, no Ganha Tempo, às 8 horas.

CHEFE DE SERVIÇO DE LIMPEZAVAGA 2602766Feminino – 6 meses de experiência, ensino fun-

damental incompleto, de 25 a 50 anos, salário de R$ 1.113,07 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 23/05/14, sexta-feira, no Ganha Tempo, às 10h30.

AUXILIAR DE PRODUÇÃOVAGA 2448831Masculino – sem experiência, ensino funda-mental completo, de 20 a 50 anos, salário de R$ 884,50 + benefícios, para trabalhar em São Paulo. Entrevista dia 23/05/14, sexta-feira, na empresa, às 14 horas.

AUXILIAR DE COZINHAVAGA 2448958Masculino – 6 meses de experiência, ensino fundamental completo, de 20 a 50 anos, salário de R$ 1.050,00 + benefícios, para trabalhar em São Paulo. Entrevista dia 23/05/14, sexta-feira, na empresa, às 14 horas.

AUXILIAR DE CONFEITARIAVAGA 2604879Masculino – sem experiência, ensino funda-mental completo, de 20 a 50 anos, salário de R$ 1.000,00 + benefícios, para trabalhar em São Paulo. Entrevista dia 23/05/14, sexta-feira, na empresa, às 14 horas.

RECEPCIONISTA ATENDENTEVAGA 2605124Feminino – sem experiência, ensino médio completo, de 20 a 35 anos, salário de R$ 884,50 + benefícios, para trabalhar em São Paulo. Entrevista dia 23/05/14, sexta-feira, na empresa, às 14 horas.

AUXILIAR DE LIMPEZAVAGA 2607783Masculino/feminino – sem experiência, esco-laridade não exigida, de 19 a 60 anos, salário de R$ 820,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 23/05/14, sexta-feira, na empresa, às 14 horas.

RECEPCIONISTA ATENDENTEVAGA 2607834Feminino – 6 meses de experiência, ensino médio completo, de 25 a 35 anos, salário de R$ 1.011,24 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 21/05/14, quarta-feira, na empresa, às 10 horas.

AUXILIAR ADMINISTRATIVOVAGA 2607743Masculino/feminino – 6 meses de experiência, ensino médio completo, de 18 a 30 anos, salário de R$ 724,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 21/05/14, quarta-feira, na empresa, às 15 horas.

OPERADOR DE CARGA E DESCARGAVAGA 2603828Masculino – sem experiência, ensino funda-mental incompleto, de 18 a 55 anos, salário de R$ 1.000,00 + benefícios, para trabalhar em Itapevi. Entrevista dia 23/05/14, sexta-feira, na empresa, às 8 horas.

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LEI Nº 2.345, DE 16 DE MAIO DE 2014

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ART. 1º, DA LEI Nº 2.337, DE 1º DE ABRIL DE 2014, E REVOGA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO.”

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e pro-mulga a seguinte Lei:Art. 1º. Passa o art. 1º, da Lei nº 2.337, de 1º de abril de 2014, a viger com a seguin-te redação:

“Art. 1º. Fica o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri – IPRESB, autarquia municipal criada pela Lei Complementar nº 171, de 26 de outubro de 2006, autorizado a adquirir por compra o imóvel constituído do prédio comercial sob nº 180/188, situado na Rua Duque de Caxias, esquina com a Rua Damião Fernandes, com área construída de 188,28 m², e respectivo terreno urbano, localizado na conflu-ência da Rua Duque de Caxias, Rua Damião Fernandes e Rua Sargento José de Pau-la, no Município e Comarca de Barueri, Estado de São Paulo, com a área de 579,025 m², perfeitamente descrito e caracterizado na Matrícula nº 173.041, no Registro de Imóveis da Comarca de Barueri, imóvel este de propriedade de Maria Thereza Rodri-gues e Ignez Fernandes Rodrigues.”

Art. 2º. Fica revogado o parágrafo único do art. 1º, da Lei nº 2.337, de 1º de abril de 2014.

Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Barueri, 16 de maio de 2014.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTESPrefeito Municipal

LEI COMPLEMENTAR Nº 326, DE 16 DE MAIO DE 2014

“ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.”

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e pro-mulga a seguinte lei complementar:

Art. 1º. Passa a Lei Complementar nº 118, de 21 de novembro de 2002 (Código Tribu-tário Municipal), a viger com as seguintes alterações:I – nova redação ao art. 52, nos termos seguintes:“Art. 52. O crédito do imposto sobre serviços de qualquer natureza será constituído mediante:I – declaração do contribuinte;II – lançamento de ofício.

§1º O cálculo do imposto na hipótese do inciso I será realizado mensalmente median-te sistema eletrônico de escrituração fiscal.§2º A retificação de declaração, nas hipóteses em que é admitida, terá a mesma natu-reza da declaração originalmente apresentada.§3º Nos casos de diversões públicas, se o prestador do serviço não tiver estabeleci-mento fixo e permanente no Município, o imposto poderá ser estimado, podendo ha-ver, posteriormente, o confronto dos valores estimados e reais.§4º O imposto será calculado pela Fazenda Municipal, anualmente, nos casos dos §§ 11 e 13, do art. 41.§5º Ainda que o contribuinte constitua o crédito, nos moldes do inciso I, cabe à autori-dade fiscal, quanto às diferenças apuradas, realizar lançamento de ofício sobre fatos não declarados ou declarados de modo equivocado.§6º O crédito fiscal constituído e não pago obsta a expedição de certidão negativa cor-respondente.”

II – nova redação ao art. 53, nos termos seguintes:“Art. 53. O contribuinte será notificado do lançamento de ofício e da imposição de mul-ta, no seu domicílio tributário ou outro indicado, na forma do disposto neste Código.”III – nova redação ao art. 55, nos termos seguintes:

“Art. 55. A constituição do crédito será feita em moeda corrente e indexada na forma

cabível, ou ainda em indexador legalmente previsto, tomando como base o seu valor vigente no mês da ocorrência do fato gerador.”

Art. 2º. Fica revogado, em todos os seus termos, o parágrafo único do art. 59, da Lei Complementar nº 118, de 21 de novembro de 2002.

Art. 3º. Passa o subitem 15.01, do Anexo I, da Lei Complementar nº 118, de 21 de no-vembro de 2002, a viger com a seguinte alteração:

Art. 4º. Esta lei complementar entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barueri, 16 de maio de 2014.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTESPrefeito Municipal

DECRETO Nº 7.875, DE 15 DE MAIO DE 2014 "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ES-PECIFICA.”

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o disposto no expediente ob-jeto do protocolo nº 047711/14 da Secretaria de Habitação,D E C R E T A : Art. 1º. Fica revogada a permissão do imóvel abaixo outorgada:

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Barueri, 15 de maio de 2014.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTESPrefeito Municipal

DECRETO Nº 7.877, DE 19 DE MAIO DE 2014 "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PERMISSÕES DE USO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.”

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o disposto nos expedientes objetos dos protocolos nºs 050810/14 e 050812/14 da Secretaria de Habitação,D E C R E T A : Art. 1º. Ficam revogadas as permissões dos imóveis abaixo outorgadas:

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Barueri, 19 de maio de 2014.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES Prefeito Municipal

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EDITAL PARA PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS

EDITAL PARA PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO AOS ALUNOS DO CURSO DE ANÁLISES QUÍMICAS E DE QUÍ-MICA DA FIEB- FUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERI – ITB “Profª. MARIA SYLVIA CHALUPPE MELLO”.

APARECIDO PIRES DE CASTRO, Secretário de Recursos Naturais e Meio Ambiente, AGNÉRIO NERY FERREIRA, Superintendente da FIEB – Funda-ção Instituto de Educação de Barueri e ANTONIO DONIZETE INÁCIO, Coor-denador da Juventude e Políticas sobre Drogas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e alicerçando-se nas normas contidas nas Leis Mu-nicipais nº 1.427, de 15 de abril de 2004 e nº 1.986, de 3 setembro de 2010, bem como ao Decreto nº 7.158, de 15 de julho de 2011, que dispõe sobre está-gios de estudantes, expedem o presente Edital, para regulamentar o processo de inscrição e seleção de alunos regularmente matriculados no Curso Técni-co Profissionalizante de Análises Químicas e de Química do ITB “Profª Maria Sylvia Chaluppe Mello”, interessados no estágio de que trata o presente edital.RESOLVEM:

1. Das Vagas1. Para fins de implementar o Projeto de Análise de Águas dos mananciais do Município de Barueri intitulado “Bacias Limpas, Águas Claras”, apresentado pela FIEB e firmado em Convênio de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente e a FIEB – Fundação Instituto de Edu-cação de Barueri, estão sendo disponibilizadas 4 (quatro) vaga(s) de es-tágio remunerado, para admissão como estagiários, aos alunos regularmente matriculados no Curso Técnico Profissionalizante de Análises Químicas e de Química do ITB “Profª Maria Sylvia Chaluppe Mello”.

2. Das condições necessárias à inscrição 2.1 Os interessados deverão ter idade igual ou superior a 16 (dezesseis) anos, quando da lavratura do termo de estágio.2.2 Os candidatos deverão estar devidamente matriculados junto à FIEB- FUN-DAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERI – ITB “Profª. MARIA SYL-VIA CHALUPPE MELLO” para o ano letivo de 2014, na 2º ou 3º série do ensino integrado, ou ainda, no 1º, 2º ou 3º do ensino modular.2.3 Aos alunos que estão cursando o 1º ano do ensino modular, também será concedida a oportunidade em realizar sua inscrição; entretanto, somente po-derá assumir a vaga de estágio, desde que devidamente aprovado no proces-so seletivo, bem como aprovado para cursar o 2º do ensino modular até a data de início do estágio, qual seja, previsto para 1º/8/2014.2.4 Os interessados deverão apresentar no ato da inscrição comprovante de endereço em nome do interessado ou do seu responsável legal. Parágrafo Único – É vedada a juntada ou substituição de documento após o ato da inscrição.2.5 Disponibilidade de horário para a realização do estágio remunerado, com duração de 4 (quatro) horas diárias, no período da manhã (para alunos regu-larmente matriculados no período noturno e vespertino) e da tarde (para alu-nos regularmente matriculados no período noturno ou matutino), de segunda a sexta-feira.2.6 Ter conduta compatível com o exercício das atribuições de estagiário.

3. Das inscrições 3.1 As inscrições serão realizadas no período compreendido entre os dias 26/5/2014 até o dia 30/05/2014, na Coordenadoria da Juventude e Políti-cas Sobre Drogas, situada na Rua Guilhermina Carril Loureiro, nº 100 – Centro, Barueri/SP, no horário das 8h às 17h, obedecida a legislação vigen-te, resoluções e normas constantes neste edital. 3.2. O candidato, para requerer sua inscrição, deverá preencher a ficha de inscrição, Anexo I do presente edital, que estará disponível na Coor-denadoria da Juventude, bem como entregar cópia do comprovante de residência.3.3 Para a solução de qualquer problema na inscrição, o candidato deverá en-trar em contato pelos telefones: (011) 4199-0422.

4. Das Disposições Finais Relativas às Inscrições 4.1. A inscrição implicará o conhecimento e a aceitação das normas do certa-me pré-estabelecidas. 4.2. A constatação, em qualquer época, de ausência de convênio, de irregu-laridades, inexatidão de dados ou falsidade de qualquer declaração na inscri-

ção, implicará a eliminação do candidato, cancelando-se sua inscrição e anu-lando-se todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo das sanções civis e pe-nais cabíveis.

5. Das Provas 5.1. O concurso compreenderá duas etapas: 1ª) uma prova composta por ques-tões objetivas e questões discursivas; e 2ª) uma avaliação prática de laborató-rio, ambas envolvendo os temas constantes no Anexo II deste Edital.5.2. Da realização das provas. 5.2.1. As provas serão realizadas na própria escola ITB Profª. Maria Sylvia Chaluppe Mello, situada na Rua do ITB Engenho Novo, nº 238, Engenho Novo, Barueri/SP e obedecerão o seguinte calendário:1ª etapa: dia 05 de junho de 2014, às 19h30;2ª etapa: dias 09, 10 ou 11/06/2014, às 9h para alunos do período vesper-tino e às 14h para alunos do período matutino. Candidatos regularmente matriculados no período noturno farão a avaliação prática de laboratório no período escolhido, no ato da inscrição, para execução dos estágios.

5.2.2. Para a realização da prova, o candidato deverá comparecer ao local pre-visto com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

5.2.3. Não se admitirá a entrada, no recinto das provas, do candidato: a. que não estiver munido do documento oficial de identidade (com foto) infor-mado no ato da inscrição; b. que se apresentar após o horário indicado para início das provas.

5.2.4. Durante a realização das provas será adotado o procedimento de iden-tificação civil dos candidatos, mediante verificação do documento de identida-de e da coleta da assinatura. O candidato que se negar a ser identificado terá as suas provas anuladas e com isto será automaticamente eliminado da sele-ção pública.

5.2.5. Será excluído do exame: a. o candidato que se retirar do recinto durante a realização das provas sem autorização; b. o candidato colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou pes-soa estranha, verbalmente, por escrito ou qualquer outra forma, ou que utilizar notas, livros, impressos ou qualquer meio de consulta não autorizada;c. O candidato que estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equi-pamento eletrônico de comunicação (pagers, celulares, beeps, etc.);

5.2.6. Será também excluído do exame, por ato da Coordenação do Exame de Seleção, o candidato considerado culpado de incorreção ou desrespeito para com os aplicadores de prova, seus auxiliares ou qualquer outra autorida-de presente.

5.2.7. O candidato terá o prazo máximo de 3 (três) horas para concluir a prova objetiva/discursiva e 1 (uma) hora para concluir a avaliação prática de labora-tório, referidas no item 5.1.

5.3.Da avaliação das provas e da classificação dos candidatos. 5.3.1. As provas valem 100 pontos totais, sendo 50 pontos para a prova escri-ta e 50 a avaliação prática de laboratório.

5.3.2. Ficará automaticamente eliminado o candidato que não obtiver, no mí-nimo, 50% (cinquenta por cento) dos pontos da prova.

5.3.3. O recurso contra o resultado da prova deverá ser apresentado, funda-mentadamente, até 2 (dois) dias úteis, a contar da sua divulgação e do gaba-rito oficial, pelo Jornal Oficial do Município.

5.3.4. A nota final do candidato corresponderá à soma das notas obtidas em cada questão da prova, sendo indicados para ocuparem as vagas disponibili-zadas os candidatos que obtiverem a maior nota, observados os seguintes cri-térios de desempate:a. Maior nota na parte de avaliação prática de laboratório;b. Análise do Histórico Escolar, considerando-se conjuntamente a frequência e o desempenho na média de notas das disciplinas técnicas;c.Maior idade.

5.3.5. Serão divulgadas as notas dos candidatos aprovados e sua classifica-ção final.

. Das Disposições gerais 6.1. Todas as instruções, convocações e avisos relativos ao exame regido por este Edital serão divulgados no Jornal Oficial de Barueri.

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6.2. O Exame de Seleção Pública vigorará por 1 (um) ano, podendo ser renovado por igual período, contado da data da divulgação do resultado final da seleção. 6.3. A duração máxima do estágio é de 2 (dois) anos, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência, conforme estabelecido no caput do art. 11 da Lei Federal nº 11.788/2008, de 25 de setembro de 2008. 6.4. As nomeações serão feitas para início das atividades a partir do dia 1º/08/2014.6.5. Em caso de desistência, desligamento voluntário ou não, será convocado para a vaga o candidato seguinte, observada a ordem de classificação. 6.6. O candidato convocado deverá apresentar-se no prazo de 5 (cinco) dias de sua convocação na Coordenadoria da Juventude e Políticas Sobre Dro-gas, situada na Rua Guilhermina Carril Loureiro, nº 100 – Centro, Barue-ri/SP, no horário das 8h às 17h, munido dos documentos relacionados no Anexo III deste Edital.6.7. A falta de qualquer um dos documentos acima citados implicará a não no-meação do candidato aprovado e à renúncia tácita, ocasião em que será cha-mado o candidato excedente, obedecida a ordem de classificação. 6.8. A inscrição implicará o reconhecimento e a aceitação, por parte do candi-dato, do que determina as legislações de estágio vigentes e este Edital.

Prefeitura Municipal de Barueri, 16 de maio de 2014.

APARECIDO PIRES DE CASTROSecretário de Recursos Naturais e Meio Ambiente

AGNÉRIO NERY FERREIRASuperintendente da FIEB – Fundação Instituto de Educação de Barueri

ANTONIO DONIZETE INÁCIOCoordenador da Juventude e Políticas sobre Drogas

Anexo IIPrograma das ProvasI – Noções básicas de meio ambiente Bibliografias indicadas:- Gore, Albert. Uma verdade inconveniente – O que devemos saber (e fazer) sobre aquecimento global/ Al Gore; [tradução Isa Mara Lando] – Barueri, SP: Manole, 2006.- Água: oito milhões de mortos por ano: um escândalo mundial/Michel Cam-dessus. [ET AL]; tradução Maria Angela Villela. Rio de Janeiro: Bertrand Bra-sil, 2005.-Dicionário Brasileiro de ciências ambientais/organizadores, Pedro Paulo de Lima e Silva, Antonio J.T. Guerra, Patrícia Mousinho; autores, Cecília Bueno ... [et. Al.] – Rio de Janeiro: Thex Ed., 1999.

II - CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO PRÁTICA DE LABORATÓRIOO(a) Candidato(a) deverá, no laboratório de Química do ITB. – INSTITUTO TÉCNICO DE BARUERI – “PROFª. MARIA SYLVA CHALUPPE MELLO”, e com recursos disponíveis, para um grupo de três avaliadores (professores de Química), demonstrar suas habilidades e conhecimentos na execução das ati-vidades comuns em ambiente de laboratório, sendo elas:

Atividade 1 – Reconhecimento de vidrariaOBJETIVO: Identificar por nome e utilidade algumas vidrarias básicas de uso cotidiano em laboratórioAtividade 2 – Técnicas de pesagemOBJETIVO: Determinar a massa de uma amostra de sólido em balança analíticaAtividade 3 – Determinação de densidade de sólidosOBJETIVO: Medir massa de objetos amorfos por meio de balança analítica e determinar seu volume, bem como cálculo de densidade.Atividade 4 – VolumetriaOBJETIVO: Determinar o volume de líquidos distintos utilizando diferentes ins-trumentos de medição TD e TC.Atividade 5 – Análise de turbidezOBJETIVO: Detectar as variações de cores e turbidez e, amostras de diferen-tes concentrações.

AVALIAÇÃO – serão critérios de avaliação:• Organização e limpeza de bancada• Utilização precisa de materiais de volumetria• Destreza e habilidade motora para as atividades• Utilização precisa de balanças• Identificação de materiais da rotina laboratorial• Habilidade em reconhecimento de padrões coloridos e turbidez• Raciocínio lógico e matemático• Acuidade visual para as análises

Anexo IIIDOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA APENAS PELO CANDIDATO

APROVADO E CONVOCADO1) Documento comprobatório atualizado de regularidade escolar, emitido pela Instituição de Ensino, com indicação do ano ou período que está cursando;2) Declaração pessoal de disponibilidade de horário e opção de turno; 3) Declaração pessoal de inexistência de antecedentes criminais. 4) TELEFONES residencial, celular e e-mail;5) Cópia da Carteira de Identidade;6) Cópia do CPF;7) Cópia de comprovante de endereço.

Anexo IV

CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES• 20/5/2014 e 22/5/2014 – PUBLICAÇÃO DO EDITAL• 26/5/2014 a 30/5/2014 – PERÍODO DAS INSCRIÇÕES• 05/6/2014 – APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA e DISCURSIVA• 09, 10 ou 11/6/2014 – APLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO PRÁTICA DE LABO-RATÓRIO• 26/6/2014 – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO• 30/6/2014 – ENCERRAMENTO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO• 05/7/2014 – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL• 01/08/2014 – INÍCIO DO ESTÁGIO

Anexo I

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PREGÃO PRESENCIAL SUPR/Nº 076/2014 – AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (etanol hidra-tado automotivo comum, gasolina automotiva comum, óleo 2 tempos a gasolina e óleo diesel S10 automotivo comum) de forma parcelada, em posto de abastecimento próprio, destinados aos veículos automotores e equipamentos, conforme exigências, quanti-dades estimadas e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ENCERRAMENTO: Dia 04/06/2014 às 09h00, no CAP – Centro de Aperfei-çoamento de Professores, localizado na Rua da Prata, 727 - Jd. dos Camargos - Ba-rueri-SP. EDITAL: Disponível no site: a partir do dia 23/05/2014 - www.barueri.sp.gov.br - GRATUITO.Jorge Paulo Bildzinkas – Pregoeiro

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SO/Nº 011/2014 – AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: Canalização de curso D’Água proveniente da Drenagem das Águas Pluviais, no trecho compreendido entre a Rua Ângela Mirella e Avenida Sebastião Davino dos Reis – Vila Porto. DATA DE ENCERRAMENTO: Dia 25/06/2014 às 09h00min, para abertura em seguida, na Secretaria de Obras, Avenida 26 de Março, 1057 – Centro Barueri/SP. GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO deverá ser recolhida na Tesouraria Mu-nicipal – Ganha Tempo – localizado na Av. Henriqueta Mendes Guerra, 550 – Jardim São Pedro – Barueri/SP, das 07h00min às 19h00min, de segunda a sexta-feira(dias úteis).EDITAL COMPLETO: Poderá ser consultado e/ou retirado gratuitamente, na Se-cretaria de Obras, localizada na Avenida 26 de Março, n°. 1057 – Jardim São Pedro – Barueri/SP – mediante o fornecimento de uma mídia – CD ou CD-RW para que se-jam gravados o Edital e seus anexos. Sonia Maria Di Fiori Soares Presidente da Co-missão de Licitações.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SO/Nº 012/2014 – AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projetos exe-cutivos de Drenagem das águas pluviais e Elaboração de Plano Municipal de Macro-drenagem sustentável integrado. DATA DE ENCERRAMENTO: Dia 07/07/2014 às 09h00min, para abertura em seguida, na Secretaria de Obras, Avenida 26 de Março, 1057 – Centro Barueri/SP. GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO deverá ser recolhida na Tesouraria Municipal – Ganha Tempo – localizado na Av. Henriqueta Mendes Guerra, 550 – Jardim São Pedro – Barueri/SP, das 07h00min às 19h00min, de segunda a sex-ta-feira(dias úteis).EDITAL COMPLETO: Poderá ser consultado e/ou retirado gratui-tamente, na Secretaria de Obras, localizada na Avenida 26 de Março, n°. 1057 – Jar-dim São Pedro – Barueri/SP – mediante o fornecimento de uma mídia – CD ou CD-RW para que sejam gravados o Edital e seus anexos. Jorge Saback Vianna Presiden-te da Comissão Especial de Licitações.

CONVITE/CONVOCAÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS

DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BA-

RUERI

5ª REUNIÃO ORDINÁRIA/2014 DO CMDCA

DENILSON RESENDE CAMPOS, Presidente do

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do

Adolescente - CMDCA, no uso de suas atribuições

e com fundamento no artigo 26 do Regimento Inter-

no deste colegiado, CONVIDA V.S.ª. E CONVOCA

os conselheiros titulares e suplentes, para partici-

parem da quinta Reunião Ordinária de 2014, a ser

realizada no dia 22 de maio de 2014 (quinta-feira),

das 08h30 às 11h00, na Entidade Social CAMP -

Centro de Apoio e Monitoramento Pré-Profissiona-

lizante de Barueri, sito à Rua Jandira Guerra, nº62

– Centro – Barueri – SP.

Denilson Resende Campos

PRESIDENTE DO CMDCA

CONVOCAÇÃO

CONVOCAMOS OS CANDIDATOS, ABAIXO RELACIONADOS A COMPARE-CEREM NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA À RUA PROFº. JOÃO DA MATA E LUZ, N°. 84 - CENTRO – BARUERI – SP, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTI-GO 12 PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 277, DE 07 DE OU-TUBRO DE 2011. (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍ-PIO DE BARUERI).O NÃO COMPARECIMENTO IMPLICARÁ EM SUA DESCLASSIFICAÇÃO.

PEDRO ARCANJO DA MATTASECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDEEm atendimento ao disposto nos artigos 24 e 28 da Portaria CVS 04 de 21/03/2011, no artigo 596 do Decreto Estadual 12.342/1978 e artigos 9º, 10 e 142 da Lei Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo), torna Público

SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDAProcesso: 554/2006 (APM 1013/2013) – Lojas Americanas S/AProcesso: 634/1992 (APM 012/2014) – Luiz Antônio de Morais Óptica - MEProcesso: 312/2011 (APO 824/2013) – Bianca Gilli MarsonProcesso: 246/2000 (APM 275/2014) – Centro Médico Alphaville S/C Ltda.Processo: 235/2010 (APM 848/2012) – Fleury S/AProcesso: 461/2005 (APM 996/2011) – RR Donnelley Moore Editora e Gráfica Ltda.Processo: 396/2008 (APM 217/2014) – Claudia Aparecida de Florio TradProcesso: 129/2005 (APM 1249/2013) – Lilian Marcia dos Reis Ótica - MEProcesso: 530/2009 (APM 095/2014) – Eneiva Freire de Medeiros Câmara

SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E EQUIPA-MENTO – DEFERIDAProcesso: 657/2009 (APO 268/2014) – Claudia ScarpittaProcesso: 767/2012 (APM 916/2013) – Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hos-pital Albert Einstein

SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDAProcesso: 025/2011 (APA 249/2014) – Tata Consultancy Services do Brasil Ltda.Responsável Legal: Bruno Souza RochaProcesso: 235/2010 (APM 933/2012) – Fleury S/AResponsável Legal: Paulo Pedote

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Processo: 938/2011 (APA 975/2013) – Medley Comercial e Logística Ltda. Responsável Legal: Wilson Roberto Botelho Borges

SOLICITAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAProcesso: 934/2011 (APA 260/2014) – Sanofi Aventis Comercial e Logística Ltda.Responsável Técnico: Fernanda Altaide FerreiraProcesso: 235/2010 (APM 385/2013) – Fleury S/AResponsável Técnico: Milene GavioliProcesso: 461/2005 (APM 197/2014) – RR Donnelley Moore Editora e Gráfica Ltda.Responsável Técnico: Fabio Francisco dos SantosProcesso: 767/2012 (APM 914/2013) – Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hos-pital Albert EinsteinResponsável Técnico: Felippe José Corra de FreitasProcesso: 1041/2011 (APF 261/2014) – Sanofi Aventis Comercial e Logística Ltda.Responsável Técnico: Fernanda Altaide FerreiraProcesso: 226/2008 (APM 233/2014) – CSU Cardsystem S/AResponsável Técnico: Gustavo Palmieri Perrucci

SOLICITAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SUBSTITU-TA – DEFERIDAProcesso: 767/2012 (APM 915/2013) – Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hos-pital Albert EinsteinResponsável Técnico: Marcia Maria Oliveira Menezes

SOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAProcesso: 235/2010 (APM 384/2013) – Fleury S/AResponsável Técnico: Marcelo Jenne Mimica Processo: 767/2012 (APM 913/2013) – Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hos-pital Albert EinsteinResponsável Técnico: Marcia Maria Oliveira MenezesProcesso: 636/2010 (APF 354/2014) – Anjus Drogaria Ltda.Responsável Técnico: Aparecida Peres de OliveiraProcesso: 226/2008 (APM 232/2014) – CSU Cardsystem S/AResponsável Técnico: Cesar Augusto Puleghini

SOLICITAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO – INDEFERIDAProcesso: 207/2014 – José Roberto Piteri Filho

SOLICITAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO – DEFERIDAProcesso: 833/2013 – Original Beauty Cosméticos Ltda.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL – DEFERIDAProcesso: 627/2013 – Viver Bem Fisioterapia Ltda. - MEProcesso: 164/2014 – Clínica Jerez de Dermatologia S/S Ltda. Processo: 382/2013 – Pedro Paulo de Mendonça AntonaccioProcesso: 692/2013 – Vitapele Medicina e Saúde Ltda. - EPP

SOLICITAÇÃO DE CADASTRO – DEFERIDAProcesso: 407/2013 – Ana Paula Vale Alves

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL – INDEFERIDAProcesso: 311/2012 – Benilde Clemente da SilvaProcesso: 584/2012 – Adriana Aparecida Carneiro Buffet - MEProcesso: 156/2012 – Shouri Comércio de Alimentos Ltda.Processo: 595/2011 – All Brazil Soluções em Transportes Ltda.Processo: 337/2011 – Lucilene F. de S. Lopes Lanchonete - ME

SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DE-FERIDAProcesso: 311/2012 (APA 276/2014) – Benilde Clemente da SilvaProcesso: 337/2011 (APA 242/2014) – Lucilene F. de S. Lopes Lanchonete - MEProcesso: 636/2010 (APF 355/2014) – Anjus Drogaria Ltda.

SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DO EQUI-PAMENTO – DEFERIDAProcesso: 235/2010 (APM 086/2014) – Fleury S/A

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL DO EQUIPAMENTO – INDEFERIDAProcesso: 235/2010 (APM 897/2013) – Fleury S/A

SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – INDEFERIDAProcesso: 072/2013 (APM 201/2014) – Clinica de Diagnósticos Angel Ltda.

CANCELAMENTO DE PROCESSO Processo: 511/2011 – Droga Rani Ltda.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROC. 213/2014 – Distribuidora de Alimentos Ja-pão Ltda.Em 23/04/2014Lavratura do TRM nº 0862/2014 de Liberação do Produto.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROC. 239/2014 – Silva e Barbosa Comércio de Alimentos Ltda.Em 31/01/2014Lavratura do AIF nº 2793/2014.

Despachos da Secretaria de Planejamento e Urbanismo.

SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ / AUTORIZAÇÃO PARA DEMOLIÇÃO DE CONS-TRUÇÃO – COMUNICADOProtocolo: 038.869/2014' Interessado: RS Morizono Empreendimentos e Partici-pações Ltda

SOLICITAÇÃO DE TERMO DE DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO – DEFERIDAProtocolo: 044.144/2014 Interessado: Clovis Roberto Panariello

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA TOPOGRÁFICA DE DESDOBRO DE LOTES – DEFERIDAProtocolo: 118.925/2013 Interessado: João Evangelista Gomes Da Silva E OutroProtocolo: 119.309/2013 Interessado: Antonio Francisco Terra e Outro

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO– DEFERIDAProtocolo: 021.883/2012 Interessado: José Orlando TrindaProtocolo: 028.120/2014 Interessado: Lucina Gualda Dos Santos Sasso

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO – COMUNICADOProtocolo: 022.490/2014 Interessado: NetcorpBrasil Empreendimentos e Partici-pações LtdaProtocolo: 024.062/2014 Interessado: Paulo Cesar Sampaio de ToledoProtocolo: 042.695/2014 Interessado:Claudio Graieb Sarno

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO – COMUNICADOProtocolo: 022.490/2014 Interessado: NetcorpBrasil Empreendimentos e Partici-pações LtdaProtocolo: 024.062/2014 Interessado: Paulo Cesar Sampaio de ToledoProtocolo: 042.695/2014 Interessado:Claudio Graieb Sarno

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE ANISTIA – COMUNICADOProtocolo: 098.605/2012 Interessado: Aveda Estetic Center Ltda

SOLICITAÇÃO DE HABITE-SE – DEFERIDAProtocolo: 025.404/2014 Interessado Patricia Paviani Giusti De Oliveira

SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO DE NO-TIFICAÇÃO – DEFERIDAProtocolo: 048.953/2014 – Interessado: Milton Benedito da SilvaProtocolo: 049.258/2014 – Interessado: Vanderlei Marques da Silva

SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE) PARA INSTALAÇÃO DE EMPRE-SA (VIABILIDADE) – VIÁVELProtocolo: 043.246/2014 – Interessado: Neo Comércio e Serviços Eireli – EPP Protocolo: 048.023/2014 – Interessado: Think Design Promocional e Comercial Ltda. – ME Protocolo: 048.024/2014 – Interessado: D&D Telecom Representação Comercial Ltda.Protocolo: 048.478/2014 – Interessado: Celia Maria Chiele MEProtocolo: 048.528/2014 – Interessado: Cristiene Baldoino da CostaProtocolo: 048.567/2014 – Interessado: Back to Nowhere Participações Ltda.Protocolo: 048.816/2014 – Interessado: Roseli Peres Rangel – ME Protocolo: 048.954/2014 – Interessado: Daisi Maria Benedetti SilvaProtocolo: 048.991/2014 – Interessado: JLS – Comércio de AlimentosProtocolo: 049.200/2014 – Interessado: Ka Humanas Consultoria em Recursos Humanos EireliProtocolo: 049.236/2014 – Interessado: DGT Serviços Especiais de Transportes e Expedição Ltda. EPP Protocolo: 049.296/2014 – Interessado: DBZ Representação Comercial Eireli EPP Protocolo: 049.375/2014 – Interessado: Dismapri Comércio, Importação e Expor-tação Ltda. EPP

SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE) PARA INSTALAÇÃO DE EMPRE-SA (VIABILIDADE) – COMUNICADOProtocolo: 129.984/2013 – Interessado: Pitmann Confecções Ltda. MEProtocolo: 035.151/2014 – Interessado: Mellon Promotora Audiovisual Ltda. – ME Protocolo: 044.818/2014 – Interessado: Nelson Clark Engenharia, Indústria e Co-mércioProtocolo: 048.387/2014 – Interessado: Biz Comércio de Máquinas e Equipamen-tos Ltda. – ME Nota: As empresas, cujas atividades pretendidas foram consideradas viáveis para os locais informados, estão aptas a obter o Alvará de Liberação Fiscal, junto à Se-cretaria de Finanças, para posterior instalação. Entretanto, para iniciarem as ati-vidades, deverão obter o Alvará de Funcionamento na Edificação, junto à Secre-taria de Planejamento e Urbanismo, conforme disposto no Decreto 6.133, 10 de julho de 2007.

20 de maio de 2014

SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL – DEFERIDAProtocolo: 048.420/2014 – Interessado: Vagner LandiProtocolo: 049.124/2014 – Interessado: Lilian Francisco Catharino SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL – COMUNICADOProtocolo: 047.434/2014 – Interessado: Luan Lucas Lopes Adelino

SOLICITAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL – DEFERIDAProtocolo: 050.524/2014 – Rodrigo Sinézio

SOLICITAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL – COMU-NICADOProtocolo: 048.923/2014 – Interessado: Fabio da Cunha

EDITAL DE CONVOCAÇÃO(NOTIFICAÇÕES E AUTO DE INFRAÇÃO/MULTA)

Convocamos os proprietários e/ou os responsáveis pelo uso dos imóveis abaixo especificados a comparecerem ao órgão competente desta municipalidade (Ga-nha Tempo - Setor Azul: Serviços Municipais – Planejamento), situado à Avenida Henriqueta Mendes Guerra, 550, Centro – Barueri/SP, para apresentarem defesa, devidamente instruída pelas provas de suas alegações, ou requererem a impugna-ção, por meio de expediente administrativo próprio, dos Atos Administrativos pra-ticados pelos Agentes Fiscalizadores.

Notificação Nº 74, de 11 de abril de 2014Rua Partenon, 183 – Bairro Vila Porto Prazo: 05(cinco) dias, contados a partir da autuação.

Notificação Nº 081, de 12 de maio de 2014(3)Avenida Henrique G. Batista, 1605 – Bairro Jardim Iracema Prazo: 15 (quinze) dias, contados a partir da autuação.

Notificação Nº 082, de 12 de maio de 2014(3)Rua Gonçalves Dias, 753 – Bairro Jardim Tupan Prazo: 10 (dez) dias, contados a partir da autuação.

Notificação Nº 083, de 12 de maio de 2014(2)Via Carijó, 146 – Bairro Jardim Tupan Prazo: 15 (quinze) dias, contados a partir da autuação.

Notificação Nº 084, de 14 de maio de 2014(2)Rua Niterói, 05 esquina com Rua Ipanema – Bairro Jardim Maria Helena Prazo: 15 (quinze) dias, contados a partir da autuação.

Notificação Nº 086, de 15 de maio de 2014(2)Rua Afonso, 261 – Bairro Jardim Pindorama Prazo: 05 (cinco) dias, contados a partir da autuação.

Auto de Infração e Embargo de Obra Nº 009, de 25 de abril de 2014(3)Rua Antonio Fernandes Prado, 330 /Lote PT – 12 – Quadra 06 - Bairro Vila Nova / Belval Prazo: 10 (dez) dias, contados a partir da autuação.

Notificação Nº 080, de 14 de maio de 2014(2)Rua Andrea, 40 – Bairro Parque dos Camargos Prazo: 05 (cinco) dias, contados a partir da autuação.

Auto de Infração e Embargo de Obra Nº 010, de 14 de maio de 2014Rua Arnaldo Antonio, 38 - Bairro Vila Engenho Novo Prazo: 10 (dez) dias, contados a partir da autuação.

Auto de Multa Nº 019, de 14 de maio de 2014Rua Arnaldo Antonio, 38 - Bairro Vila Engenho Novo Prazo: 10 (dez) dias, contados a partir da autuação.

AVISO DE LICITAÇÃO

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERIPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014

TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de Equipamentos Diversos Específicos para Cursos Téc-nico de Enfermagem, Análises Clinica e Farmácia.ENCERRAMENTO: Dia 02/06/14 às 09h, para abertura às 09h10min na Av. Andrômeda, 500–Alphaville–Barueri–SP.EDITAL COMPLETO: Até o dia 30/05/14, no mesmo endereço de abertura das 9h às 16h dos dias úteis ou solicitação via e-mail: licitacoes@fieb.edu.br, com-pras01@fieb.edu.br. Informar CNPJ do Solicitante.Informações: (11) 2078-7810 – Ramais: 7875/7879/7858Departamento Técnico de Compras e LicitaçãoEste aviso entrará em vigor na data de sua publicação.

Barueri, 20 de Maio de 2014.Ana Carolina de SousaPregoeira

Convocação 27/2014

Convocamos o candidato classificado no Concurso 01/2010 abaixo relaciona-do, a comparecer no Departamento Técnico de Administração de Pessoal da FIEB – Fundação Instituto de Educação de Barueri, Avenida Andrômeda, 500 – Alphaville – Barueri, das 09:00h às 16:00h, no prazo de 5 (cinco) dias conta-dos da publicação, nos termos do artigo 12º parágrafo 1º da Lei Complemen-tar 277 de 07 de outubro de 2011, (Estatuto dos Servidores Públicos do Muni-cípio de Barueri). O não comparecimento implicará em sua desclassificação.

Barueri, 20 de maio de 2014.Agnério Néri Ferreira – Superintendente da FIEB

Convocação do Processo Seletivo de Docentes 10/2013

Cancelar a Publicação de Convocação do Processo Seletivo da FIEB de número 14/2014, publicada no Diário Oficial de Barueri em 15/05/2014.

Barueri, 20 de maio de 2014.Agnério Néri Ferreira – Superintendente da FIEB

10

1120 de maio de 2014

Ser ou não ser

Neste domingo, 25, às 16 horas, o Teatro Municipal de Barueri apresenta o espetáculo O Príncipe da Dinamarca, com classificação etária de 6 anos. A entrada é gratuita.

A peça é uma adaptação de Hamlet, um dos maiores clássicos de Shakespeare, que ganha uma versão infantojuvenil. Tudo começa numa noite escura, quando dois coveiros são surpreendidos pelas caveirinhas dos persona-gens de Hamlet, que decidem elas mesmas representarem a história de Shakespeare.

O então Príncipe da Dinamarca recebe a visita do fantasma de seu pai, que conta a verdade sobre sua morte e faz com que Hamlet prometa que a vingará. Para dar cabo ao seu plano de vingança, Hamlet finge-se de louco, mas ainda tem dúvida se deve ou não acreditar nas palavras do fantasma.

O texto e direção são de Angelo Brandini e no elenco estão: Anderson Spada, Christiane Galvan, Davi Taiu, Erickson Almeida, Tereza Gontijo e Val Pires. A peça tem 60 minutos.

O Teatro Municipal de Barueri está localiza-do na rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, 255, Vila Boa Vista. O ingresso é gratuito, mas é preciso retirar o convite com antecedência na bilheteria do TMB, no Ganha Tempo ou nos postos de informações de Alphaville e do bulevar central. (Simone Trino)

O programa Cantando no Parque, da Secretaria de Cultura e Turismo, que acontece todo último do-mingo do mês no Parque Municipal Dom José, traz nesta edição a cantora Negra Li, no dia 25. O show começa às 15 horas, com entrada gratuita.

Negra Li, nome artístico de Liliane de Carvalho, é a legítima herdeira de Tim Maia, San-dra de Sá, Hyldon e Cassiano, entre outros; uma linhagem de artistas que inventaram a maneira de fazer Soul Music com sotaque brasileiro.

Sua apresentação terá canções do seu CD Tudo de Novo, segundo álbum solo da cantora, que reúne composições de grandes nomes da música, como Leo Jaime, Leoni, Sérgio Britto, Leandro Lehart e Di Ferrero. O CD também traz hip hip e soul, além

de MPB, pop e blues.O Parque Municipal de

Barueri está localizado na rua Ângela Mirella, 500, Vila Porto. (ST)

A próxima edição do programa Segunda de Gala, da Se-cretaria de Cultura e Turismo de Barueri, realizado toda última segunda-feira do mês no Teatro Municipal de Barueri, terá como atração o Quarteto Jequitibá, no dia 26, às 20 horas, com entrada franca.

O conjunto é formado pelos violinistas Felipe Secamilli e Pedro Gobeth, Cesar Vicente (viola) e Diego Mesquita (vio-loncelo). A proposta é divulgar a música clássica por meio de um de seus gêneros mais tradicionais que é o quarteto de cordas — formação que tem quase 300 anos de história. No programa, obras de músicos conhecidos como Carlos Gomes e Heitor Villa-Lobos, além de Alberto Nepomuceno e Alexandre Levy, entre outros.

O grupo também busca, por meio de seus concertos, levar conhecimento e promover a proximidade do público com o gênero. Para que o ouvinte possa ter uma experiência mais completa, ele fazem comentários e falam sobre curiosidades. O Teatro Municipal de Barueri está localizado na rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, 255, Vila Boa Vista. Informações: 4198-0972. (ST)

SUA ALTEZA,O Príncipe da Dinamarca

Negra Li comanda o Cantando no Parque NONONONONO

Quarteto Jequitibá no Segunda de Gala

Tudo

de novo

Saiba mais4199-1600

Fotos: Divulgação

1212 20 de maio de 2014

Manhã festiva marca a abertura oficialda Olimpíada Estudantil de Barueri

22/05/2014 Atletismo na Pista do Jardim Silveira

23/05/2014 Natação na piscina da Fieb

27/05/2014Tênis de Mesa no complexo esportivo do Engenho Novo

29/05/2014

Início das modalidades coletivas: futsal, voleibol, handebol, basquetebol e queimada

Fotos: Suseli Honório

Na manhã da sexta-feira, 16, no Ginásio Polies-portivo José Corrêa, aconteceu a abertura oficial da I Olimpíada Estudantil de Barueri, realizada através de uma parceria entre as Secretarias de Esportes, Educação e Fundação Instituto de Educação de Barueri - Fieb.

Na oportunidade, participaram 3.800 alunos da rede municipal de ensino de Barueri, que assistiram e integraram o desfile das delegações e juramento do atleta, acompanhados por familiares e professo-res. Durante a festa, houve apresentações artísti-cas especiais com o grupo de dança do Parque da Maturi-dade, apresentação de Kung Fu e Ginás-tica Artística com os atletas do Grêmio Recretivo Barueri, além de apresenta-ção de danças de equipes das escolas municipais.

Integraram a mesa diretora o vice-prefeito e secretário de Educação, Jaques Artur Munhoz, secretário de Esportes, Paulo Sérgio Silvestre do Nascimento, secretário de Comunicação Social, Waine Bilaffon, secretário de Administração, Pedro Arcanjo da Matta, secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ibrahim Antônio Abou Jokh, além de vereadores e outras autoridades.

Os jogos foram iniciados na terça-feira, 13, na Arena Barueri, com disputas na modalidade de xadrez nas categorias Mirim Masculino e Mirim

Feminino. Na quar ta - fe i ra , 14, foi realiza-da a primeira etapa da mo-da l i dad e d e damas, tam-bém na Arena Barueri, com as categorias Mi-rim Masculino e Mirim Femi-nino.

As compe-tições contam com a partici-

pação de cerca de 800 alunos da rede municipal de Barueri, ITB e Fieb, que disputam, além de dama e xadrez, outras oito modalidades: atletismo, basquetebol, futsal, handebol, nata-ção, queimada, tênis de mesa e volei-bol. A grande final e premiação estão previstas para o dia 13 de setembro. (Suseli Honório)

Próximas Competições

Fotos: Suseli Honório