PRECIFICAÇÃO DE PASSIVOS, ADERÊNCIA E GESTÃO DE … · do passivo consiste na mensuraçãodasobrigações dos planos de benefícios previdenciários e a determinação do custeio

PRECIFICAÇÃO DE PASSIVOS,ADERÊNCIA EGESTÃO DE RISCOS

ANTONIO FERNANDO GAZZONI

PRECIFICAÇÃO DE PASSIVOS -PLANOS PREVIDENCIÁRIOS

• Conceito:– Pode-se dizer que precificação

do passivo consiste namensuração das obrigações dosplanos de benefíciosprevidenciários e adeterminação do custeionecessário para fazer frente aoscustos dos benefíciosoferecidos, em determinadomomento.

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PATROCINADORES

PRECIFICAÇÃO DE PASSIVOS -PLANOS PREVIDENCIÁRIOS

A quem interessa?

PARTICIPANTES E ASSISTIDOS

Preocupação com o

equilíbrio do plano

Atenção aos custos

Reconhecimento das obrigações

(IFRS/IAS)

Preocupação com a cobertura

e nível dos benefícios

Impacto no orçamento

(custo)

3

PRECIFICAÇÃO DE PASSIVOS EFPC – PLANOS PREVIDENCIÁRIOS

Contexto normativo e legal:

LEI COMPLEMENTAR 109/01(Arts. 7º, 9º e 18)

NORMATIVO O que diz sobre Precificação do Passivo?

- Padrões mínimos fixados com o objetivo de assegurar transparência, solvência, liquidez e equilíbrio econômico-financeiro e atuarial;- Prevê a constituição de reservas técnicas, provisões e fundos;- Regime de capitalização obrigatório aos benefícios programados de prestação continuada; e- Relação das hipóteses atuariais com as características da população do plano e atividade do patrocinador.

RESOLUÇÃO MPS/CGPC 13/04

(Arts. 8º e 19)

Responsabilidade das EFPC no zelo à adequação e aderência das hipóteses atuariais.

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PRECIFICAÇÃO DE PASSIVOSEFPC – PLANOS PREVIDENCIÁRIOS

Contexto normativo e legal:NORMATIVO O que diz sobre Precificação do Passivo?

RESOLUÇÃO MPS/CGPC 18/06 (alterada pela Res. MPS/CNPC 09/12)

Estabelece parâmetros técnico-atuariais para estruturação de plano de benefícios de EFPC.

Prevê necessidade de adequação de premissas atuariais. A Res. 09/12 define a forma de adequação e aderência.

Estabelece a tábua de mortalidade mínima e a taxa máxima real de juros (Res. 09/12).

Define a utilização de regimes financeiros e o método de financiamento mínimo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PREVIC 01/13

Estabelece forma de elaboração de estudo técnico pela EFPC que vislumbra manter a taxa real de juros dos Planos em patamar superior aos limites estabelecidos na Res. 09/12. 5

Contexto normativo e legal:

NORMATIVO O que diz sobre Precificação do Passivo?

PRECIFICAÇÃO DE PASSIVOSEFPC – PLANOS PREVIDENCIÁRIOS

RESOLUÇÃO MPS/CGPC 26/08

Alterada pelas:Res. MPS/CNPC 10/12Res. MPS/CNPC 13/13Res. MPS/CNPC 14/14

Estabelece parâmetros específicos a serem observados nadestinação de superávit ou equacionamento do déficit.

Adequação do limite da Taxa Real de Juros e da Tábua de Mortalidade (Res. 10/12)

Alteração do art. 28 com inclusão do conceito de plano de equacionamento. (Res. 13/13)

Reforça a responsabilidade de Participantes, Assistidos e Patrocinadores no equacionamento de déficits. (Res. 14/14)

Ressalta a necessidade de acompanhamento do plano de equacionamento e estabelece o limite de 15% (déficit/reserva) para o exercício de 2013. (Res. 14/14) 6

PRECIFICAÇÃO DE PASSIVOS

• Elementos para precificação

Regime Financeiro

Método de Financiamento

Composição Familiar

Taxa Real de Juros

Invalidez

Morbidez

Rotatividade

Idade Aposentadoria

Crescimento Salarial

Longevidade

Fator de Capacidade

Compatível com meus

investimentos?

Adequada aos limites legais?

Aderente no estudo

Atuarial?

Adequada às expectativas de

mercado?

Como está marcada ?

FOCO ATUAL:

Compatível com meu

ALM?

7


• Sem descuidar das demais, a taxa de juros talvez seja a principal hipótese na precificação do passivo, pelo impacto e complexidade na sua determinação

FOCO NA TAXA DE JUROS ATUARIAL

Passivo Atuarial versus

Taxa de JurosCenários de mercado

É preciso equilibrar a incerteza futura com os impactos imediatos8


TIPO O que diz sobre Precificação do Passivo?

CONTABILIDADE E INFORMES FINANCEIROS

DE PATROCINADORES

Taxa de desconto – deve refletir as taxas de retorno dos títulos de alta qualidade, em vigor na data de balanço e, na sua inexistência, devem ser utilizados os rendimentos de mercado relativos aos títulos do Tesouro Nacional

EFPC / Fundos de PensãoTaxa Real de Juros - com base na taxa real média futura esperada de retorno dos ativos do plano de benefícios

• Na Prática

9


• Outras formas que poderiam ser utilizadas na precificação do passivo:

– Marcação a mercado (utilização de taxa de juros que reflita a rentabilidade do mercado no momento da avaliação);

– Marcação na curva, ou Taxa escalonada(utilização de taxa de juros que reflita a curva futura de juros de mercado);

– Taxa fixa, que venha ser determinada.


10

PRECIFICAÇÃO DE PASSIVOSFOCO NA TAXA DE JUROS ATUARIAL

Cenários simulados para fins de exemplo das formas de precificação do passivo

• Modalidade de Plano: BD

• Período simulado: 10 anos

• Rentabilidade dos ativos: projetada

• Taxa real de juros:

1. Mercado: inferida uma série baseada em títulos públicos;

2. Curva de juros de títulos pré-fixados atrelados ao IPCA;

3. Taxa fixa de 5,5% a.a.;

4. Taxa Real de Juros igual a 5,00% a.a.

11


Taxa Real de JurosANO Mercado Curva de Juros Taxa Fixa Taxa Real de

JurosRentabilidade

observada

1 8,91% 5,40% 5,5% 5,00% 14,08%

2 9,07% 5,80% 5,5% 5,00% 13,33%

3 7,80% 6,00% 5,5% 5,00% 20,08%

4 7,06% 6,14% 5,5% 5,00% 19,71%

5 7,54% 6,24% 5,5% 5,00% -7,61%

6 6,46% 6,32% 5,5% 5,00% 16,70%

7 5,73% 6,39% 5,5% 5,00% 6,39%

8 5,62% 6,44% 5,5% 5,00% 3,52%

9 4,03% 6,49% 5,5% 5,00% 8,64%

10 6,57% 6,86% 5,5% 5,00% -6,46%

12*Taxas hipotéticas para fins de exemplificação


Evolução Passivo Atuarial pelas taxas simuladas

13

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Patrimônio Taxa 5,5%a.a. Mercado Taxa 5%a.a. Curva de Juros


• Impactos numa eventual marcação a mercado do passivo:– Planos BD: a marcação a mercado da taxa de desconto do

passivo tende a elevar a sua volatilidade. Pode implicar em processos seguidos de destinação de superávit e/ou equacionamento de déficit, dependendo de como o ativo está sendo marcado.

– Planos CV: para a marcação a marcado da taxa do passivo, os impactos observados são idênticos ao Plano BD, porém em menor escala, em face de se refletir nos BC e, eventualmente, nos Benefícios de Riscos (se BD).

– Planos CD: não há impactos de Déficit ou Superávit.


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ADERÊNCIACONCEITO DE TESTE DE ADERÊNCIA

Teste de Aderência

Adequação

Conver-gência

Aderência

Aderência

Convergência

Adequação

Ligação entre partes (esperado versus ocorrido)

Tender ou dirigir para um mesmo ponto

Apropriado ou ajustado ao que se objetiva

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ADERÊNCIA

Definição das hipóteses atuariais

Estudo Técnico de Aderência

Atuário

AETQ

Conselho Deliberativo

Conselho Fiscal

Diretoria Executiva

Patrocina-doras



Massa Participantes

Massa Participantes

Projeção de Investimen-

tos

Projeção de Investimen-

tos

Fluxos Receitas e Despesas

Fluxos Receitas e Despesas

Política Investimen-

tos

Política Investimen-

tos

DurationDuration

Política RH e Salarial

Política RH e Salarial

Quem são os envolvidos? Quais os elementos para definir?

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ADERÊNCIA

• Atendimento à Resolução MPS/CGPC 18/2006:“As hipóteses biométricas, demográficas, econômicas e financeiras devem estaradequadas às características da massa de participantes e assistidos e aoregulamento do plano de benefícios de caráter previdenciário.”

• Atendimento à Resolução MPS/CGPC 13/2004:“Cabe aos órgãos estatutários, no âmbito de suas competências, zelar pelaadequação e aderência da política de investimento, das premissas e das hipótesesatuariais dos planos de benefícios, especialmente diante de fatoressupervenientes.”

• Responsabilidade dos envolvidos na escolha das hipóteses: Resolução MPS/CNPC 9/2012:Os estudos deverão ser:I - elaborados por atuário habilitado e legalmente responsável pelo plano de benefícios;II - aprovados pela Diretoria Executiva e pelo Conselho Deliberativo; eIII - atestados tempestivamente em parecer do Conselho Fiscal da entidade fechada.”

REQUISITOS NORMATIVOS NAS EFPC

17

ADERÊNCIA

• Acompanhamento das hipóteses, em atendimento à Instrução PREVIC 09/2010:

A Entidade precisará preencher nas Demonstrações Atuariais, paracada hipótese, a divergência entre o esperado e o ocorrido, ajustificativa da Entidade e opinião do Atuário acerca dashipóteses.

• Instrução PREVIC 01/2013:

- Define o estudo técnico para demonstração e adequação eaderência da taxa de juros, objetivando a utilização de premissasuperior aos patamares definidos pela Res. CNPC nº 09/12.


18

ADERÊNCIA

• Instrução PREVIC nº 07/2013:

- Maior clareza sobre procedimentos a serem observados narealização dos estudos de aderência das hipóteses atuariais;

- Definição de validade máxima para os testes: 3 anos, excetotaxa de juros e crescimento salarial, com validade de 1 ano;

- Definição responsabilidade:

- Atuário elabora o estudo;

- Áreas responsáveis da EFPC devem fornecer os dados necessários;

- AETQ deve validar informações técnicas sobre investimentos;

- Esclarece o período histórico a ser observado na realização dosestudos: no mínimo 3 anos.


19

ADERÊNCIA

• Exemplo teste taxa de juros:

TESTE DE ADERÊNCIA NA PRÁTICA

Insumos para o teste de

convergência da taxa de juros:

Duration

Fluxo de receitas e despesas

Rentabilidades esperadas

Definição de horizonte de projeções

Fluxo projetado de pagamento de benefícios e receitas de

contribuições

Política de Investimentos

Estratégias de alocação definidas pela EFPC para o

plano

Informações prestadas pelo AETQ. Devem estar adequadas às expectativas de mercado e às particularidades do Plano.

20

ADERÊNCIA

• Exemplo teste prospectivo:TESTE DE ADERÊNCIA NA PRÁTICA

21

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

Fluxo de Caixa

Receita > Despesa Receita < Despesa

3,2

1%

3,5

0%

3,8

4%

3,2

9%

3,1

5%

3,0

2%

3,2

1%

4,2

0%

4,1

0%

4,9

6%

4,9

5%

4,6

8%

4,5

8%

4,9

2%

4,5

7%

4,9

8%

4,1

0%

4,6

8%

5,2

3%

5,9

7%

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

Rentabilidade Esperada

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

Taxa Indicada

4,16%

ADERÊNCIA

• As EAPC tem menor flexibilidade:– A SUSEP estabelece as premissas a serem utilizadas

nos estudos atuariais para elaboração dedemonstrações financeiras (Circular SUSEP 457/12);

– A utilização de premissas distintas das definidas pelaSUSEP requer elaboração de estudo específico (Testede Adequação de Passivos) e demonstração deimpactos;

– Ainda assim, a SUSEP estabelece parâmetrosmínimos a serem observados em caso de utilizaçãode premissas distintas das definidas na Circular SUSEP457/12).

22

GESTÃO DE RISCO – FOCO ATUARIAL

Análise

Percepção

Ação

Gestão do Risco Atuarial

???

Não

Sim

23

GESTÃO DE RISCO ATUARIALGESTÃO ESTRATÉGICA

Identificação

Avaliação

Planejamento

Controle

Monitoramento

Conhecer o plano de benefícios e identificar o seu riscoatuarial.

Análise quantitativa e qualitativa de impactos. Avaliar perenidade do risco.

Definir ações acerca do risco atuarial identificado:

1

Assumir

2

Mitigar

3

Transferir

Estabelecer ferramentas e sistemática de controle(indicadores de gestão) e acompanhamento das ações adotadas e seus resultados.

Revisão permanente dos procedimentos adotados, retroagindo ao início do processo, se for o caso.

ETA

PAS

VIS

LUM

BR

AD

AS

24

ÓR

GÃ

OS

ESTA

TUTÁ

RIO

S

Identificação

25

Itens ComoResultado da Identificação

Compliance legal (Regulamento) Análise jurídica e atuarial

Evidenciação de riscos

Compliance de Nota Técnica Atuarial

Análise atuarial Adequada

Regimes Financeiros Teste de Capacidade Adequado

Métodos de Financiamento Teste de Capacidade Adequado

Tábua Mortalidade Geral Teste de Aderência Não Aderente

Tábua de Mortalidade de Inválidos Teste de Aderência Aderente

Tábua de Entrada em Invalidez Teste de Aderência Tendência de não aderência

CASO PRÁTICO

1

Identificação

26

Itens FerramentasResultado da Identificação

Taxa de Juros Teste de Aderência / Convergência

Evidenciação de risco

Crescimento real de Salário Teste de Aderência Adequada

Rotatividade Teste de Aderência Adequada

Fator de Capacidade Teste de Aderência Adequada

Composição Familiar Teste de Aderência Tendência de não aderência

CASO PRÁTICO

1´

Avaliação

27

Impacto no

resultado:

déficit

Probabilidade

5%

10%

Taxa de de Juros

5,50%

Taxa de Juros 4,50%

Tábua de

Mortalidade

Tábua de Entrada em

Invalidez

Base Cadastral

Exigível Contingencial

Impacto Global no

passivo: até 40%

Baixa Média Alta

CASO PRÁTICO

2

Planejamento

1

Assumir

2

Mitigar

3

Transferir

28

Ações (possibilidades) e estabelecimento de prioridades:� Revisão Regulamentar (alteração, impactos) � Adequação de hipóteses (base em estudo, impactos)� Plano de Custeio - Possibilidade de Contribuições Extraordinárias� Recadastramento (possível impacto no passivo)� Constituição de Fundo Previdencial (taxa de juros)� Possibilidade de criação de novo plano (com ou sem transação)

CASO PRÁTICO

3

� Indicadores de solvência

� Indicadores de maturidade

� Análise gráfica

� Uso de ferramentas

� Expertise - conhecimento

Controle

29

CASO PRÁTICO

4

Estabelecimento de metodologia adequada ao porte daEntidade que permita acompanhar a estratégia adotada(objetivos, indicadores, metas e iniciativas).

Monitoramento

30

CASO PRÁTICO

Envolvimento proativo dos Órgãos Estatutários em todas

as fases

5

COMENTÁRIOS

31

A Precificação do Passivo deve representar a realidade dos

compromissos do plano de

benefícios

A Aderência das premissas é

fundamental para correta

precificação do passivo e demais

atividades que dele dependem

Adotar a Gestão de Risco Atuarial significa ter maior

capacidade de mitigação de

riscos

É importante que a Precificação do

Passivo esteja ajustada à forma

de Precificação do Ativo

Obrigado pela atenção!

ANTÔNIO FERNANDO GAZZONI

Diretor-Presidente

GAMA Consultores [email protected] | www.gama-ca.com.br

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