PPT - 1 - Enquadramento teórico

Margarida Azevedo 2007 1

RETROSPECTIVA HISTÓRICADa segregação à inclusão

A criança diferente/deficiente2

“… no passado, a sociedade desenvolveu quase sempre obstáculos à integração

das pessoas deficientes. Receios, medos, superstições, frustrações, exclusões,

separações, etc., preenchem lamentavelmente vários exemplos históricos que

vão desde Esparta à Idade Média (Fonseca, 1989:217 apud Oliveira, 1999).

Margarida Azevedo 2007

Atenas e EspartaAtenas e Esparta3

Na época clássica, as atitudes

face às pessoas com

deficiência iam do seu

abandono nas florestas casoabandono nas florestas, caso

de Atenas, ao aniquilamento

nos desfiladeiros, como era o

caso de Esparta (Oliveira,

1999). Filme 1


Antiguidade clássicaAntiguidade clássica4

"As mulheres dos nossos militares são pertença da comunidade, assim como os seus filhos, e nenhum pai

h á filh h i iconhecerá o seu filho e nenhuma criança os seus pais.

Funcionários preparados tomarão conta dos filhos dos bons pais,

colocando‐os em certas enfermarias de educação, mas os filhos dos

inferiores, ou dos melhores quando surjam deficientes ou deformados,

serão postos fora, num lugar misterioso e desconhecido, onde deverão

permanecer". (Fonseca, 1989:217 apud Oliveira, 1999)p ( , p , )


Idade MédiaIdade Média5

“Na Idade Média, eram frequentes os apedrejamentos ou a

morte nas fogueiras da Inquisição das pessoas com

deficiência, que eram mesmo consideradas como possuídas

pelo demónio ” (Oliveira 1999)pelo demónio. (Oliveira, 1999)


Séc XIX e princípios do séc XXSéc. XIX e princípios do séc. XX6

“Já no séc. XIX e princípios do séc. XX foi usada a esterilização como

método para evitar a reprodução desses "seres imperfeitos" e

aconteceu mesmo, em plena época do nazismo hitleriano, a

aniquilação pura e simples das pessoas com deficiência que não

correspondiam à "pureza" da raça ariana.” (idem)

Paralelamente a estas atitudes extremas de aniquilamento apareciam,

aqui e ali, o isolamento destas pessoas em grandes asilos (como foi o

caso da Inglaterra) e atitudes dispersas de rejeição, vergonha e medo g ) p j ç , g

(Id.).


Revolução FrancesaRevolução Francesa7

Só com os ideais da Revolução Francesa e as suas

bandeiras de liberdade igualdade e fraternidadebandeiras de liberdade, igualdade e fraternidade,

estas pessoas passaram a ser objecto de assistência

(mas ainda não de educação) e entregues aos

id d d i õ it ti li icuidados de organizações caritativas e religiosas

(Oliveira, 1999).


2ª Guerra Mundial2 Guerra Mundial8

Após a 2ª Guerra Mundial, com a valorização dos direitos

humanos, surgem os conceitos de igualdade de

oportunidades, direito à diferença, justiça social e

solidariedade (Id.). solidariedade (Id.).

(…) passando as pessoas com deficiência a ser

id d id d di itconsideradas como possuidoras dos mesmos direitos e

deveres de todos os outros cidadãos. Entre esses, o direito

à participação na vida social e à integração escolar e

profissional (Id.).


9

De acordo com a UNESCO (1977), a história da humanidade,

no tocante à forma como se consideram e integram osno tocante à forma como se consideram e integram os

deficientes, passou por cinco estádios diferenciados:

estádio filantrópico

estádio da "assistência pública"

ádi d di i f d iestádio dos direitos fundamentais

estádio da igualdade de oportunidades

estádio do direito à integraçãoestádio do direito à integração

UNESCO (1977 apud Oliveira, 1999)


Definição de conceitos10

Deficiência, incapacidade, desvantagemNormalidade/anormalidadeNormalidade/anormalidadeNecessidades Educativas Especiais (N.E.E.)


Mas afinal, como podemos definir d fi iê i ?a deficiência?

11

No entanto, e como diz ainda a UNESCO, estes estádios só aparentemente se

sucedem de forma cronológica. Na verdade, o que acontece é que estas diferentes

atitudes e concepções face às pessoas com deficiência se sobrepõem mesmo nosatitudes e concepções face às pessoas com deficiência se sobrepõem, mesmo nos

nossos dias (Oliveira, 1999).

O propalar que "somos todos diferentes" e todos "temos direito a essa diferença"

pode de facto ser uma nova forma de não respeitar as necessidades individuais de

todos e cada um de nós... Talvez seja esta a altura de se passar da ideia de que "todos

devem ter as mesmas oportunidades" para a noção de que "todos deveriam ter

oportunidades diferentes" para desenvolver as suas potencialidades e satisfazer as suas

necessidades (Oliveira, 1999).


Domínio da saúdeDomínio da saúde12

Deficiência, incapacidade e desvantagem (handicap)

"No domínio da saúde, deficiência representa

l d lid d d t tqualquer perda ou anormalidade da estrutura ou

função psicológica, fisiológica ou anatómica". (OMS,

1980: 35 apud Oliveira, 1999).


"N d í i d úd i id d13

"No domínio da saúde, incapacidadecorresponde a qualquer redução ou falta (resultante de uma deficiência) de capacidades para exercer umauma deficiência) de capacidades para exercer uma actividade de forma, ou dentro dos limites considerados normais para o ser humano". (OMS, 1980: 36 apudOliveira 1999)Oliveira, 1999)

"No domínio da saúde, desvantagem (handicap)representa um impedimento sofrido por um dado indivíduorepresenta um impedimento sofrido por um dado indivíduo, resultante de uma deficiência ou de uma incapacidade, que lhe limita ou lhe impede o desempenho de uma actividade considerada normal para esse indivíduo tendoactividade considerada normal para esse indivíduo, tendo em atenção a idade, o sexo e os factores sócio-culturais". (idem: 37 apud Oliveira, 1999)


Critério sócio-culturalCritério sócio cultural14

Normalidade/ anormalidadeComo refere Perron (1972: 13), alguns autores ( ) gdefinem a "deficiência" por oposição à "normalidade". Mas, interroga‐se o autor, o que é ser normal?

"A fronteira entre a "normalidade" e a "anormalidade" é

definida por critérios objectivos e absolutos ou é antesdefinida por critérios objectivos e absolutos ou é antes

ditada pelos contextos históricos, sociais e culturais?"

(Vieira e Pereira, 1996:40 apud Oliveira 1999).


Há várias maneiras de definir a " lid d"anormalidade“(1994; 89 e segs.)

15

"Quantas das nossas capacidades se transformariam, como da noite para o dia, em incapacidades se mudássemos para uma comunidade com padrões culturais muito diferentesuma comunidade com padrões culturais muito diferentes dos nossos?" (Vieira e Pereira, 1996: 40 apud Oliveira, 1999).

Uma forma é defini‐la como um "desvio estatístico", isto é, oUma forma é defini la como um desvio estatístico , isto é, o

"anormal" é aquilo ou aquele que é estatisticamente raro numa

populaçãopopulação.

Desta forma, ter um Q.I. (Quociente de Inteligência) abaixo da

média é tão "anormal" como ter um QI de 148, por exemplo

(Id.)


Contexto educativoContexto educativo16

Emergência do conceito de Necessidades Educativas Especiais

A partir dos anos 60 e principalmente da década de

70 fruto do contributo de uma grande variedade de70, fruto do contributo de uma grande variedade de

disciplinas e ramos da ciência, deu-se uma grande

"revolução" no conceito de "deficiência" aplicado às

crianças e jovens em idade escolarcrianças e jovens em idade escolar.


Emergência do conceito de N id d Ed ti E i iNecessidades Educativas EspeciaisF i "W k R " (1978) i d i i

17

Foi o "Warnock Report" (1978) que introduziu o conceito de aluno com necessidades educativas especiais

“tomado, não no sentido de uma incapacidade específica que

se pode atribuir à criança mas ligado a tudo o que lhe diz

respeito; às suas capacidades como às suas incapacidades, a

todos os factores que determinam a sua progressão no planotodos os factores que determinam a sua progressão no plano

educativo”.

Fonte: Warnock Report, 1978, p.37 citado por Oliveira, 1999, p. 11.


"Warnock Report"Warnock Report18

O "Warnock Report" apresenta uma nova abordagem da deficiência, propõe uma modificação não só ao í l d i t d l ifi õ t bénível do sistema das classificações mas também na

prática da "integração".

Relatório britânico publicado em 1978, realizado por uma

comissão dirigida por Mary Warnock, em 1974, encarregada de

elaborar propostas para a melhoria da educação de jovens com

deficiências (Oliveira, C. 1999, p. 11).


Filosofia inclusivaFilosofia inclusiva19

Um outro factor relevante para a evolução da generalidade dos Sistemas Educativos foi a realização d C f ê i d S l ê f t ib ídda Conferência de Salamanca e a ênfase atribuída ao conceito de Escola Inclusiva i.e. de uma “Escola para todos”:todos :

A “D l ã d S l ” é if t ã dA “Declaração de Salamanca” é uma manifestação de princípios, em prol da Educação para Todos, que resultou da Conferência Mundial sobre as Necessidades Educativas Especiais (7‐10/06 ,1994). (Azevedo, 2007)


Educação para todos20

Integração, normalização e individualizaçãoindividualização

A filosofia inclusiva

Vídeo “Inclusion" makes everyone happy


everyone happy

"Escola para todos"Escola para todos21

IntegraçãoAo longo dos últimos 25 anos tem-se assistidoAo longo dos últimos 25 anos tem se assistido,

um pouco por todo o mundo, a um apaixonado

debate acerca das vantagens e desvantagens da

integração de alunos portadores de deficiênciasintegração de alunos portadores de deficiências

nas salas de aula do ensino regular. (Oliveira,

1999:1).


NormalizaçãoNormalização22

Em Portugal, há todo um corpo de documentos

legislativos que consagram a lógica dalegislativos que consagram a lógica da

normalização, i.e., a ideia de que as pessoas com

deficiência devem frequentar as valências sociais

e comunitárias menos restritivas e o mais

próximas possível do normal para as pessoas dapróximas possível do normal para as pessoas da

sua idade e meio envolvente. (Azevedo, 2007)


IndividualizaçãoIndividualização23

A LBSE estabelece que, na escolaridade básica,

devem existir currículos e programasdevem existir currículos e programas

devidamente adaptados às características de

cada tipo e grau de deficiência/Necessidade

Educativa Especial (NEE), assim como, formas

de avaliação adequadas às suas dificuldadesde avaliação adequadas às suas dificuldades

específicas (LBSE, Art.21, ponto 4. apud Azevedo, 2007)


NecessidadesNecessidades Educativas Especiais

24

NEE são as necessidades apresentadas por crianças/jovens que carecem de ajudas pedagógicas (recursos humanos, materiais, técnicos e científicos) específicas para atingir os fins da educação (expostos na Lei de Bases do Sistema Educativo)

Educativas Especiaisatingir os fins da educação (expostos na Lei de Bases do Sistema Educativo). Neste conceito integram-se as crianças/jovens que apresentam dificuldades de aprendizagem; incapacidades, défices, lesões, desajustamentos e atraso escolar que requeiram qualquer medida educativa especial. (Azevedo, 2007)q q q q p ( , )


Como se pode definir o conceito dde NEE?

25

“Há uma necessidade educativa especial quando uma deficiência

(física, sensorial, intelectual, emocional, social ou qualquer

combinação destas) afecta a aprendizagem até ao ponto de serem

necessários alguns ou todos os acessos especiais ao currículo, ao

currículo especial ou modificado, ou a condições de aprendizagem

especialmente adaptadas para que o aluno seja educado adequadap p p q j q

e eficazmente.” (Brennan, 1990 apud Oliveira, 1999)


A educação de alunos com N E EA educação de alunos com N.E.E26

Assim, para efeitos da sua educação, as crianças e jovens

com dificuldades especiais ou com necessidadescom dificuldades especiais, ou com necessidades

educativas especiais (NEE), são aquelas que requerem

educação especial e serviços específicos de apoio para a

realização total do seu potencial humano (Hallahan erealização total do seu potencial humano (Hallahan e

Kauffman, 1994 apud Oliveira, 1999).


Tipologia das N.E.E.Tipologia das N.E.E.27

Segundo Correia (1997), as necessidades educativas

especiais dividem-se em dois grandes grupos (figura 1):especiais dividem se em dois grandes grupos (figura 1):

o NEE temporárias;

o NEE permanentes.


Tipologia das NEE (Correia, )1997)

28

Exigem adaptações generalizadas do

currículo, adaptando‐o às características do aluno;

De carácter PERMANENTE As adaptações mantêm‐se

durante grande parte ou todo o percurso escolar

Necessidades Educativas Especiais

todo o percurso escolar do aluno.

De carácter TEMPORÁRIO

Exigem modificação parcial do currículo

escolar, adaptando‐o às características do aluno

num determinadonum determinado momento do seu desenvolvimento.


NEE permanentes (Correia, )1997)

29

• alunos cujas capacidades físicas foram alteradas (incapacitadas ou lesadas) por problemas de origem orgânica ou ambiental. … de carácter motor

• alunos cujas capacidades visuais ou auditivas• alunos cujas capacidades visuais ou auditivas estão afectadas… de carácter

sensorial

• diabetes, asma, hemofilia, cancro, SIDA, outros problemas epilepsia, trumatismo craniano, autismo

entre outros… outros problemas

de saúde


NEE permanentes (cont.)NEE permanentes (cont.)30

• a) alunos com deficiência mental• b) alunos dotados e sobredotados… de carácter

intelectual:intelectual:

• alunos cujo potencial intelectual• alunos cujo potencial intelectual (inteligência média ou acima da média) não corresponde à sua realização escolar

… de carácter processológico;

• alunos com problemas emocionais e de carácter comportamentais que se manifestam em comportamentos disruptivos e perturbadores

… de carácter emocional


NEE temporáriasNEE temporárias31

“ (…) são aquelas em que a adaptação do currículo

escolar é parcial e se realiza de acordo com as p

características do aluno, num certo momento do seu

percurso escolar Geralmente podem manifestar-sepercurso escolar. Geralmente, podem manifestar se

como problemas ligeiros de leitura, escrita ou cálculo,

t 31 t b õ í l datrasos o31u perturbações menos graves ao nível do

desenvolvimento motor, perceptivo, linguístico ou

socio-emocional.” (Correia,1997:52)


BibliografiaBibliografia

l ( ) d f /” f ” f

32

Oliveira, C. (1999) A Criança diferente/”Deficiente” face ao Sistema Educativo. Disponível on‐line em http://www.terravista.pt/AguaAlto/2051/crdifer.html (último acesso em 8 Abril, 1999 [não disponível actualmente]).

Correia, L. (1997). Alunos com Necessidades Educativas Especiais nas Classes Regulares. Porto: Porto Editora.

Azevedo, M. (2007). A Educação Especial em Portugal/2007. Biosofia, ?,??‐??. [no prelo]


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