PPRREEFFEEIITTUURRAA MMUUNNIICCIIPPAALL DDEE SSÃÃOO LLUUIISS LEI DE DIRETRIZES ...transparencia.saoluis.ma.gov.br/midias/anexos/2410_ldo... · 2018-08-23 · 7 PRFEITURA DE SÃO

PPRREEFFEEIITTUURRAA MMUUNNIICCIIPPAALL DDEE SSÃÃOO LLUUIISS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

LDO – 2016

2

PRFEITURA DE SÃO LUIS


2016

3



SUMÁRIO

2016

LISTA DE SIGLAS UTILIZADAS

PARÂMETROS MACROECONÔMICOS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo 1 METAS ANUAIS

Demonstrativo 2 AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Demonstrativo 3 METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

Demonstrativo 4 EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Demonstrativo 5 ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

Demonstrativo 6a RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS

Demonstrativo 6b PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Demonstrativo 7 ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

Demonstrativo 8 MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

METODOLOGIA DE CÁLCULO DA REESTIMATIVA DAS RECEITAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

TOTAL DE RECEITAS

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

RESULTADO PRIMÁRIO

RESULTADO NOMINAL

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

LEGISLAÇÃO DAS RECEITAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

4

PREFEITURA DE SÃO LUIS


2016


5



DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2016

ARF (LRF, art. 4º, § 3º)

PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS Descrição Valor Descrição Valor

Demandas judiciais indenizatórias, trabalhistas, inclusive desapropriações indiretas

com possibilidade de excução, cumprimento de decisões judiciais, pagamento de

honorários em decorrência de decisão judicial.

24.346.871,40

Buscar medidas judiciais e acompanhamento dos processsos para diminuir

os débitos judiciais.

24.346.871,40 Solicitação de crédito adicional suplementar.

Utilização de recursos Orçamentarios previstos e reserva de contingência,

além de acordos judiciais e negociações para redução dos valores de

condenação.

Dívidas em Processo de Reconhecimento - -

Avais e Garantias Concedidas - -

Assunção de Passivos - -

Assistências Diversas - -

Outros Passivos Contingentes - -

SUBTOTAL 24.346.871 SUBTOTAL 24.346.871

Fonte: PGM

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS

Descrição Valor Descrição Valor

Frustração de Arrecadação 26.590.878 26.590.878

Redução contínua da participação do município no ICMS. Estimada a redução de 2

pontos percentuais.

26.590.878

Utilização de excesso de arrecadação, se apurado em outras receitas de

fonte 0100.

26.590.878 Abertura de crédito suplementar a partir do remanejamento da Reserva

de contingência, cancelamento de despesas.

Restituição de Tributos a Maior - -

Discrepância de Projeções - -

Aumento da inflação e redução do crescimento econômico ou recessão com

agravamento de crise financeira.

-

Risco ainda imensurável, mas com grande possibilidade de ocorrência.

-

Alocação de recursos para atendimento de despesas decorrentes de

passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, na

proporção do impacto financeiro negativo apurado.

Outros Riscos Fiscais - -

SUBTOTAL 26.590.878 26.590.878

TOTAL 50.937.749 50.937.749

Fonte: SEMFAZ 13/04/2015 15:40

6




2016


7




LISTA DE SIGLAS UTILIZADAS

2016

SIGLA DESCRIÇÃO SIGLA DESCRIÇÃO

a.a. ao ano IPVA Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

AMF Anexo de Metas Fiscais IRRF Imposto de Renda Retido na Fonte

BACEN Banco Central do Brasil ISS Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

CFEM Compensação Financeira pela Extração Mineral ITBI Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis “inter vivos”

CIDE Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (combustíveis) ITR Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

CIP Contribuição de Iluminação Pública LC Lei Complementar

COPPE Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia LRF Lei de Responsabilidade Fiscal

DOCC Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado MPS Ministério da Previdência Social

FPM Fundo de Participação dos Municípios NAP Núcleo Atuarial de Previdência

FUNDEB Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica PIB Produto Interno Bruto

GIAP Gerenciador Integrado de Administração Pública PMSL Prefeitura Municipal de São Luís

GOV.MA Governo do Estado do Maranhão RGPS Regime Geral de Previsência Social

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística RPPS Regime Próprio de Previdência Social

ICMS Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços SEMFAZ Secretaria Municipal da Fazenda

IPAM Instituto de Previdência e Assistência do Município. SEMIT Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia

IPCA Índice de Preços ao Consumidor - Amplo SEPLAN Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento

IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada SIOP Sistema Integrado de Orçamento Público

IPI Impostos sobre Produtos Industrializados STN Secretaria do Tesouro Nacional

IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro

8




PARÂMETROS MACROECONÔMICOS

2016

Variáveis 2013 2014 2015 2016 2017 2018

Projeção PIB Brasil - variação real (% a.a.)

5,50

5,50

2,00

2,00

2,30

2,30

Previsão de Inflação projetada com base no IPCA (%

a.a)

5,20

5,30

5,50

4,90

4,70

4,70

Fator de Cálculo dos Valores Constantes 0,94800 0,94700 1,00000 0,95100 0,90630 0,86371

Projeção do PIB do Estado do Maranhão em R$ milhões

67.903,00

76.281,00

80.722,00

78.661,62

85.151,19

85.151,19

Projeção PIB Maranhão - variação real (%a.a.)

3,00

3,00

2,00

2,50

3,00

3,00

Fontes: BACEN, IBGE, IMESC, IPEA, MF/STN, MPOG/SOF, SEPLAN/MA. 13/04/2015 15:40

9




METAS ANUAIS

2016

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art.4º, §1º) R$ milhares

ESPECIFICAÇÃO

2016 2017 2018

Valor

Corrente

(b)

Valor

Constante

% PIB

(b/PIB

) x 100

Valor

Corrente

(b)

Valor

Constante

% PIB

(b/PIB)

x 100

Valor

Corrente

(c)

Valor

Constante

% PIB

(c/PIB)

x 100

Receita Total 2.703.641,51 2.571.163,08 3,44 2.847.165,75 2.580.386,32 3,34 3.102.987,75 2.680.081,55 3,64

Receitas Primárias (I) 2.534.075,96 2.409.906,24 3,22 2.722.363,29 2.467.277,85 3,20 2.974.575,79 2.569.170,86 3,49

Despesa Total 2.703.641,51 2.571.163,08 3,44 2.847.165,75 2.580.386,32 3,34 3.102.987,75 2.680.081,55 3,64

Despesas Primária (II) 2.612.271,46 2.484.270,16 3,32 2.750.945,27 2.493.181,70 3,23 2.998.121,72 2.589.507,71 3,52

Resultado Primário (III) = (I - II) (78.195,50) (74.363,92) (0,10) (28.581,99) (25.903,85) (0,03) (23.545,93) (20.336,85) (0,03)

Resultado Nominal (1.972,84) (1.876,17) (0,00) (10.648,97) (9.651,16) (0,01) 19.039,45 16.444,56 0,02

Dívida Pública Consolidada 512.429,27 487.320,24 0,65 483.679,02 438.358,30 0,57 372.454,62 321.692,78 0,44

Dívida Consolidada Líquida 391.342,89 372.167,08 0,50 366.629,59 332.276,40 0,43 372.454,62 321.692,78 0,44

Nota: O cálculo das metas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:

VARIÁVEIS 2016 2017 2018

PIB real (crescimento % anual) 2,00 2,30 2,30

Inflação Média (% anual) projetada com base em índice 4,90 4,70 4,70

Fator de Cálculo dos Valores Constantes 0,95100 0,90630 0,86371

Projeção do PIB do Estado(MA) - R$ milhares 78.661,62 85.151,19 85.151,19

FONTE: Sistema GIAP/SIOP. PMSL/SEPLAN-SEMFAZ-SEMIT. 13/04/2015 12:24




10

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2016

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art.4º, §2º, inciso I) R$ milhares

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas

em 2014

(a)

% PIB

Metas Realizadas

em 2014

(b)

% PIB

Variação

Valor

(c) = (b - a)

%

(c/a) x 100

Receita Total 2.231.717,01 2.925,65 2.236.584,58 2.932,03 4.867,57 0,22

Receitas Primárias (I) 2.128.620,74 2.790,50 2.090.846,63 2.740,98 (37.774,11) (1,77)

Despesa Total 2.231.717,01 2.925,65 2.103.973,82 2.758,19 (127.743,19) (5,72)

Despesas Primária (II) 2.189.088,38 2.869,77 2.065.735,35 2.708,06 (123.353,03) (5,63)

Resultado Primário (III) = (I - II) (60.467,64) (79,27) 25.111,28 32,92 85.578,92 (141,53)

Resultado Nominal 156.970,84 205,78 (10.004,04) (13,11) (166.974,88) (106,37)

Dívida Pública Consolidada 245.751,82 322,17 375.087,76 491,72 129.335,94 52,63

Dívida Consolidada Líquida 241.971,89 317,21 664.835,60 871,56 422.863,70 174,76

ESPECIFICAÇÃO VALOR - R$ milhares

Previsão do PIB Estadual para 2014 76.281,00

Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2014 Não disponibilizado pelo GOV.MA





11

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2016

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II) R$ milhares

ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES

2013 2014 % 2015 % 2016 % 2017 % 2018 %

Receita Total ((Cor-Ded)+(Cap)) - exceto Intra 2.231.717,01 2.355.451,54 5,54 2.344.837,21 (0,45) 2.703.641,51 15,30 2.847.165,75 5,31 3.102.987,75 8,99

Receitas Primárias (I) - exceto Intra 2.128.620,74 2.190.463,18 2,91 2.220.671,20 1,38 2.534.075,96 14,11 2.722.363,29 7,43 2.974.575,79 9,26

Despesa Total 2.231.717,01 2.355.451,54 5,54 2.344.837,21 (0,45) 2.703.641,51 15,30 2.847.165,75 5,31 3.102.987,75 8,99

Despesas Primária (II) 2.189.088,38 2.140.085,17 (2,24) 2.313.330,38 8,10 2.612.271,46 12,92 2.750.945,27 5,31 2.998.121,72 8,99

Resultado Primário (III) = (I - II) (60.467,64) 50.378,01 (183,31) (92.659,18) (283,93) (78.195,50) (15,61) (28.581,99) (63,45) (23.545,93) (17,62)

Resultado Nominal 156.970,84 8.716,97 (94,45) 178.316,31 1.945,62 (1.972,84) (101,11) (10.648,97) 439,78 19.039,45 (278,79)

Dívida Pública Consolidada 245.751,82 164.072,36 (33,24) 485.867,76 196,13 512.429,27 5,47 483.679,02 (5,61) 372.454,62 (23,00)

Dívida Consolidada Líquida 241.971,89 65.828,42 (72,80) 485.867,76 638,08 391.342,89 (19,45) 366.629,59 (6,31) 372.454,62 1,59

ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2013 2014 % 2015 % 2016 % 2017 % 2018 %

Receita Total 2.115.667,73 2.230.612,61 5,43 2.344.837,21 5,12 2.571.163,08 9,65 2.580.386,32 0,36 2.680.081,55 3,86

Receitas Primárias (I) 2.017.932,46 2.074.368,63 2,80 2.220.671,20 7,05 2.409.906,24 8,52 2.467.277,85 2,38 2.569.170,86 4,13

Despesa Total 2.115.667,73 2.230.612,61 5,43 2.344.837,21 5,12 2.571.163,08 9,65 2.580.386,32 0,36 2.680.081,55 3,86

Despesas Primária (II) 2.075.255,78 2.026.660,65 (2,34) 2.313.330,38 14,14 2.484.270,16 7,39 2.493.181,70 0,36 2.589.507,71 3,86

Resultado Primário (III) = (I - II) (57.323,32) 47.707,98 (183,23) (92.659,18) (294,22) (74.363,92) (19,74) (25.903,85) (65,17) (20.336,85) (21,49)

Resultado Nominal 148.808,35 8.254,97 (94,45) 178.316,31 2.060,11 (1.876,17) (101,05) (9.651,16) 414,41 16.444,56 (270,39)

Dívida Pública Consolidada 232.972,72 155.376,52 (33,31) 485.867,76 212,70 487.320,24 0,30 438.358,30 (10,05) 321.692,78 (26,61)

Dívida Consolidada Líquida 229.389,35 62.339,51 (72,82) 485.867,76 679,39 372.167,08 (23,40) 332.276,40 (10,72) 321.692,78 (3,19)


ÍNDICE DE INFLAÇÃO

2013 2014 2015 2016 2017 2018

0,94800 0,94700 1,00000 0,95100 0,90630 0,86371




12


2016

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) R$ milhares

PATRIMÔNIO LÍQUIDO (¹)

2014 % 2013 % 2012 %

Patrimônio/Capital 1.523.272,79 98,68 1.346.104,49 88,37 703.575,17 52,27

Reservas - - -

Resultado Acumulado 20.354,18 1,32 177.168,30 11,63 642.529,32 47,73

TOTAL 1.543.626,97 100,00 1.523.272,79 100,00 1.346.104,49 100,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2014 % 2013 % 2012 %

Patrimônio/Capital 50.992,38 38,12 75.540,53 148,14 35.998,61 47,65

Reservas - - -

Resultado Acumulado 82.760,42 61,88 (24.548,15) (48,14) 39.541,92 52,35

TOTAL 133.752,80 100,00 50.992,38 100,00 75.540,53 100,00

FONTE: Sistema GIAP/SIOP. PMSL/SEPLAN-SEMFAZ-SEMIT.

(1) Os valores do Regime Previdenciário estão excluídos do Patrimônio Líquido.

13/04/2015 12:32




13

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2016

AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) R$ milhares

RECEITAS REALIZADAS 2014 2013 2012

( b ) ( c )

RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE ATIVOS 4,29 0,30 82,58

Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis 4,29 0,30 82,58

TOTAL (I) 4,29 0,30 82,58

DESPESAS LIQUIDADAS 2014 2013 2012

(d) (e) (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL

Investimentos 1.019,00 1.019,00 1.019,00

Inversões Financeiras Amortização da Dívida

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID. - - -

Regime Geral de Previdência Social

Regime Próprio dos Servidores Públicos TOTAL (II) 1.019,00 1.019,00 1.019,00

SALDO FINANCEIRO 2014 2013 2012

(g) = ((Ia – IId) + IIIh) (h) = ((Ib – IIe) + IIIi) (i) = (Ic – IIf)

VALOR (III) (5.611,62) (4.596,92) (3.578,23)

FONTE: Sistema GIAP/SIOP. PMSL/SEPLAN-SEMFAZ-SEMIT. , 13/04/2015 12:34

14



RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS

2016

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a") R$ milhares

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS 2012 2013 2014

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 62.708,54 79.135,28 94.358,28

RECEITAS CORRENTES 62.708,54 79.135,28 94.358,28

Receita de Contribuições dos Segurados 45.403,76 64.148,48 65.443,12

Pessoal Civil 45.403,76 64.106,59 65.357,85

Pessoal Militar Outras Receitas de Contribuições 41,90 85,27

Receita Patrimonial 16.449,78 6.248,63 24.357,05

Receita de Serviços Outras Receitas Correntes 855,00 8.738,17 4.558,12

Compensação Previdenciária do RGPS para RPPS 322,35 622,61 Demais Receitas Correntes 532,65 8.115,56 4.558,12

RECEITAS DE CAPITAL Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital

( -) DEDUÇÕES DA RECEITA RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 51.582,18 77.780,16 78.047,98

RECEITAS CORRENTES 51.582,18 77.780,16 78.047,98

Receita de Contribuições 41.055,69 63.481,90 65.357,85

Patronal Pessoal Civil 41.055,69 63.481,90 65.357,85

Pessoal Militar Para Cobertura de Déficit Atuarial Em Regimes de Débitos e Parcelamentos 10.526,49 14.298,26 12.690,13

Receita Patrimonial Receita de Serviços Outras Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL ( -) DEDUÇÕES DA RECEITA TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I+II) 114.290,72 156.915,44 172.406,26

15



RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS

2016


(Continuação)

DESPESAS 2012 2013 2014

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 164.334 160.887 167.785

ADMINISTRAÇÃO 4.679 5.572 8.205

Despesas Correntes 4.582 5.541 8.162

Despesas de Capital 96 31 43

PREVIDÊNCIA 159.655 155.315 159.580

Pessoal Civil 159.655 155.315 159.580

Pessoal Militar Outras Despesas Previdenciárias - - -

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias -

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) ADMINISTRAÇÃO

Despesas Correntes Despesas de Capital

RESERVA DO RPPS TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV+V) 164.334 160.887 167.785

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III-VI) (50.043) (3.972) 4.621

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO

DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

2012

2013

2014

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 18.441 63.846 32.117

Plano Financeiro - - -

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva Outros Aportes para o RPPS

Plano Previdenciário 18.441 63.846 32.117

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 18.441 63.846 32.117

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial Outros Aportes para o RPPS

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS BENS E DIREITOS DO RPPS FONTE: Sistema GIAP/SIOP, PMSL/IPAM. 13/04/2015 12:34

16



PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

2016


EXERCÍCIOS

RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO

PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO

(a) (b) (c) = (a-b) (d) = (d Exercício

anterior) + (c) 2015 30.619,92 3.691,38 26.928,55 102.469,08

2016 32.389,18 3.989,39 28.399,79 130.868,87

2017 34.238,56 4.306,20 29.932,36 160.801,23

2018 36.169,64 4.650,72 31.518,92 192.320,15

2019 38.191,35 5.013,53 33.177,82 225.497,97

2020 40.308,47 5.388,24 34.920,24 260.418,21

2021 42.513,56 5.810,09 36.703,47 297.121,68

2022 44.810,54 6.272,13 38.538,41 335.660,08

2023 47.207,02 6.760,36 40.446,66 376.106,75

2024 49.709,26 7.266,18 42.443,08 418.549,83

2025 52.306,05 7.856,63 44.449,42 462.999,25

2026 54.987,63 8.576,36 46.411,26 509.410,51

2027 57.758,57 9.369,77 48.388,79 557.799,30

2028 60.634,14 10.171,87 50.462,27 608.261,58

2029 63.620,75 11.005,59 52.615,15 660.876,73

2030 66.443,48 12.923,99 53.519,48 714.396,22

2031 68.954,70 16.170,37 52.784,33 767.180,54

2032 71.312,38 19.804,50 51.507,88 818.688,42

2033 73.770,63 22.699,29 51.071,34 869.759,76

2034 75.663,86 27.526,48 48.137,37 917.897,13

2035 76.217,64 37.068,72 39.148,92 957.046,05

2036 76.321,59 46.305,14 30.016,46 987.062,50

2037 75.706,05 55.798,97 19.907,08 1.006.969,58

2038 74.672,39 64.351,38 10.321,02 1.017.290,60

2039 73.840,03 69.735,69 4.104,34 1.021.394,93

2040 72.029,17 77.610,88 -5.581,71 1.015.813,22

2041 69.374,40 86.833,38 -17.458,98 998.354,25

2042 66.285,93 94.606,43 -28.320,50 970.033,75

2043 62.996,84 99.954,74 -36.957,89 933.075,85

17




2016


EXERCÍCIOS




anterior) + (c)

2044 59.729,52 102.894,96 -43.165,44 889.910,41

2045 56.342,34 104.627,71 -48.285,37 841.625,04

2046 52.855,01 105.349,09 -52.494,08 789.130,96

2047 49.210,58 105.571,75 -56.361,16 732.769,80

2048 45.437,29 105.234,44 -59.797,15 672.972,65

2049 41.596,43 104.188,62 -62.592,18 610.380,47

2050 37.625,28 102.861,95 -65.236,67 545.143,80

2051 33.541,15 101.215,06 -67.673,92 477.469,89

2052 29.396,69 99.105,76 -69.709,08 407.760,81

2053 25.155,41 96.775,57 -71.620,16 336.140,65

2054 20.816,97 94.254,00 -73.437,03 262.703,62

2055 16.387,77 91.542,26 -75.154,49 187.549,13

2056 11.854,74 88.713,17 -76.858,43 110.690,70

2057 7.218,77 85.769,88 -78.551,11 32.139,59

2058 2.480,62 82.716,85 -80.236,24 -48.096,65

2059 526,67 79.560,56 -79.033,89 -127.130,54

2060 500,71 76.308,25 -75.807,54 -202.938,08

2061 474,38 72.967,81 -72.493,43 -275.431,51

2062 447,77 69.550,05 -69.102,28 -344.533,79

2063 421,11 66.069,44 -65.648,33 -410.182,12

2064 394,48 62.540,48 -62.146,00 -472.328,12

2065 368,01 58.977,53 -58.609,52 -530.937,65

2066 341,82 55.397,90 -55.056,08 -585.993,73

2067 316,08 51.819,41 -51.503,33 -637.497,06

2068 290,95 48.260,98 -47.970,03 -685.467,09

2069 266,48 44.737,69 -44.471,21 -729.938,30

2070 242,86 41.269,94 -41.027,08 -770.965,38

2071 220,07 37.874,24 -37.654,17 -808.619,55

2072 198,08 34.563,44 -34.365,36 -842.984,91

18




2016


EXERCÍCIOS




anterior) + (c)

2073 177,03 31.352,38 -31.175,35 -874.160,26

2074 157,05 28.259,44 -28.102,39 -902.262,65

2075 138,21 25.297,28 -25.159,07 -927.421,73

2076 120,49 22.471,46 -22.350,97 -949.772,69

2077 104,01 19.794,95 -19.690,94 -969.463,63

2078 88,83 17.279,60 -17.190,77 -986.654,40

2079 74,96 14.933,44 -14.858,48 -1.001.512,88

2080 62,37 12.759,67 -12.697,30 -1.014.210,18

2081 51,09 10.767,99 -10.716,90 -1.024.927,08

2082 41,16 8.965,55 -8.924,39 -1.033.851,46

2083 32,51 7.352,48 -7.319,98 -1.041.171,44

2084 25,15 5.929,00 -5.903,84 -1.047.075,28

2085 19,01 4.694,24 -4.675,23 -1.051.750,51

2086 14,00 3.641,78 -3.627,78 -1.055.378,29

2087 10,03 2.762,05 -2.752,02 -1.058.130,31

2088 6,98 2.046,03 -2.039,05 -1.060.169,36

2087 4,71 1.478,64 -1.473,93 -1.061.643,29

FONTE: Sistema GIAP/SIOP, PMSL/IPAM. 13/04/2015 12:36

19



ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2016

AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ milhares

TRIBUTO

MODALIDADE

SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2016 2017 2018

IPTU

Isenção

Proprietários únicos de imóveis residenciais de até R$ 53.500,00

13.620,00 14.287,00 14.959,00 Implementação de medidas de atualização cadastral e combate à evasão e à sonegação. Redução de

Imunidades e Reduções 4.869,00 5.107,00 5.347,00 Saneamento do cadastro imobiliário por controle

georreferenciado.

ITBI

Isenção por redução de

alíquota.

Adquirentes/transmitente de imóveis de programas

populares de habitação, com diferenciação de

alíquotas conforme valor financiado.

Sem condições de mensuração por se tratar de

legislações novas que terão eficácia a partir do

segundo semestre de 2015

Aumento da arrecadação por conta das novas

medidas implementadas na sistemática de

lançamento e arrecadação do imposto, que agora

opera na modalidade eletrônica.

50% do valor do ITBI de empresas da área da saúde

que estejam sendo implantadas ou ampliadas

Implementação de novos sistemas de controles

fiscais e tributários.

50% do valor do ITBI de imóveis

ISSQN

Isenção por redução de

alíquota: de 5% para 1%.

Empresas de transporte coletivo de passageiros

estritamente municipal. 12.300,00 12.903,00 13.509,00

Termo de Ajustamento de Conduta com repasse

mensal de recursos da fonte 0100 para custear as

perdas econômico-financeiras das empresas em

virtude da manutenção da tarifa. em virtude do

caráter econômico-social da renúncia

Isenção Total ou parcial Espetáculos artísticos.




redução Alíquota de 5 para 2%

Itens I a IV do Art. 2º da Lei 5.876/2014

60% do imposto Empresas da área da saúde implantadas ou ampliadas.

TAXAS DIVERSAS

Isenção de Taxa de

licença. Motoristas autônomos profissionais




Implementação de medidas de atualização cadastral

e combate à evasão e à sonegação. Redução de

despesas correntes em virtude do caráter

econômico-social da renúncia.

Redução 100% taxas

diversas.

Empresas da área de saúde em implantação ou

ampliação

Redução 75% da licença

execução de obras.

Empresa na zona de proteção histórica (ZPH).

Redução de diversas taxas, Empresa na zona de proteção histórica (ZPH).

TOTAL 30.789,00 32.297,00 33.815,00 -

FONTE: SEMFAZ 13/04/2015 12:37


20


MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2016

AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ milhares

EVENTO Valor Previsto 2016

Aumento Permanente da Receita

Sem registro

(-) Transferências constitucionais

(-) Transferências ao FUNDEF

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

Redução Permanente de Despesa (II)

Margem Bruta (III) = (I+II)

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

Impacto de Novas DOCC

Margem Líquida de Expansão de DOCC (III-IV)


21




2016

METODOLOGIA CÁLCULO DA

REESTIMATIVA DAS RECEITAS

22




Art. 4º, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 2016

Para o cálculo das estimativas, foram considerados os dados orçamentários, o conhecimento dos fatos

correntes, a legislação em vigor, e as expectativas macroeconômicas projetadas para os três exercícios

com base em parâmetros como a projeção do Produto Interno Bruto - PIB Brasil, Inflação Índice de Preços

ao Consumidor – Amplo IPC-A e PIB Maranhão, conforme divulgações do Banco Central do Brasil - BACEN,

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Instituto Maranhense de Estudos

Socioeconômicos - IMESC e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, obtidos nos portais

eletrônicos das instituições e confirmados em outros documentos oficiais adquiridos nos sites da

Secretaria do Tesouro Nacional – STN e da Secretaria do orçamento Federal - SOF, além da Secretaria de

Estado de Planejamento – SEPLAN-MA do Governo do Maranhão.

Tais informações normalmente aguardam até o primeiro trimestre para serem oficialmente divulgadas

pelos entes/órgãos responsáveis, como é o caso dos levantamentos do IBGE que apuram o crescimento

econômico do recém-encerrado ano anterior e as perspectivas de inflação e de crescimento econômico

trimestralmente publicado pelo Comitê de Política Monetária – COPOM do BACEN, que apontam as

expectativas do Governo Central e do mercado para a economia brasileira nos próximos trimestres de um

horizonte trienal. As constantes e variáveis utilizadas para efeito de LDO foram as seguintes:

Variáveis 2013 2014 2015 2016 2017 2018

Projeção PIB Brasil - variação real (% a.a.) 5,50 5,50 2,00 2,00 2,30 2,30

Previsão de Inflação projetada com base no IPCA

(% a.a) 5,20 5,30 5,50 4,90 4,70 4,70

Fator de Cálculo dos Valores Constantes 0,94800 0,94700 1,00000 0,95100 0,90630 0,86371

Projeção do PIB do Estado do Maranhão em R$

milhões 67.903,00 76.281,00 80.722,00 78.661,62 85.151,19 85.151,19

Projeção PIB Maranhão - variação real (%a.a.) 3,00 3,00 2,00 2,50 3,00 3,00

Fontes: BACEN, IBGE, IMESC, IPEA, MF/STN, MPOG/SOF, SEPLAN/MA. 13/04/2015 13:12

Realização das receitas no primeiro trimestre do exercício corrente - a reestimativa considerou o

ingresso de recursos já ocorridos entre os meses de janeiro e março de 2015 - com março em

estágio inicial de consolidação contábil -, uma vez que tais informações possibilitam verificar a

tendência de realização e permitem comparação da série histórica da arrecadação.

Receita Tributária - Abrange aos impostos IPTU, ISSQN, ITBI e IRRF e as Taxas pelo Exercício do

Poder de Polícia e pela Prestação de Serviços de competência do Município.

23





Para este grupo de receita própria, foi considerado o incremento que decorrerá dos

investimentos de curto e médio prazo previstos – e já em andamento - para a área de Gestão

Tributária, inclusive por meio de um novo programa de financiamento para modernização da

Administração Tributária do Município, que compreende ações estruturantes como o programa

de capacitação e desenvolvimento profissional do pessoal fazendário, a aquisição de um novo

sistema de tributário integrado com equipamentos e recursos computacionais corporativos

compatíveis com a nova aplicação e infraestrutura tecnológica, a reestruturação física com a

aquisição de novo prédio-sede totalmente reequipado e moderno, a depuração e o saneamento

da base de dados do cadastro imobiliário, atualização, reformulação e consolidação da legislação

tributária municipal, negativação de devedores inadimplentes e direcionamento da inteligência

fiscal para contribuintes devedores contumazes e outras malhas fiscais, entre outras.

IPTU - Para 2015, a expectativa de crescimento nominal, considerando a inflação prevista para o

exercício, já este índice, por força de lei, está na base de cálculo da atualização da Planta

Genérica de Valores - PGV. A distribuição mensal foi feita conforme a sazonalidade e expectativa

de lançamento do tributo, cujos valores compreendem percentual de incremento esperado pela

área em virtude dos investimentos supracitados. Para 2016 a 2018, além de aumento real

decorrente da PGV, utilizou-se a inflação prevista pelo Banco Central/COPOM, que é o fator de

atualização monetária legalmente instituído no município para atualização de créditos

tributários. Somado a isto, aplicou-se a previsão de crescimento em torno de 10% para a

arrecadação em decorrência dos investimentos previstos para a área de Gestão Tributária. Os

valores já consideram a redução da inadimplência, que girou em torno de 60%, face as medidas

de combate à evasão e à sonegação fiscal implementadas e a implementar.

ISSQN - Trata-se de imposto atrelado ao nível da atividade econômica. Em 2015, a projeção de

receita foi feita com base na relativa regularidade e na variação mensal de arrecadação,

considerada a inflação, expurgados impactos que eventos atípicos da arrecadação de 2014

pudessem causar na projeção do exercício e adicionou-se o incremento de 10% esperado pela

área de Gestão Tributária por conta dos impactos positivos de ações já realizadas e dos

investimentos em implantação, o que guardou compatibilidade com a programação financeira do

exercício. Para 2016 a 2018, a projeção foi obtida a partir da taxa de crescimento do Produto

Interno Bruto – PIB do Maranhão, considerando a taxa de inflação divulgada pelo Banco Central,

na posição central da meta. Adicionou-se igual incremento de 10% estimado para a arrecadação

em função dos investimentos previstos.

ITBI - Para 2015, foi utilizada na projeção de receita a taxa de crescimento (10%) da arrecadação

do imposto esperada pela área de Gestão Tributária, considerada, ainda, a taxa de inflação

prevista pelo Banco Central do Brasil. Para 2016 a 2018, também foi considerado o esperado

aumento na arrecadação na ordem 10% por conta dos investimentos para a área.

24





Taxas - Para o Alvará de Licença de Funcionamento e Verificação Fiscal, a taxa com pico e março

e a mais representativa em valores absolutos – cerca de 40% do total das taxas –, que norteia

principia a projeção das demais taxas, a estimativa de 2015 considerou, além da inflação prevista

para o ano, a taxa de crescimento de 10% prevista pela área. Para 2016 a 2018, projetou-se

também crescimento em torno de 10% para a arrecadação em virtude dos investimentos

previstos para a área de Gestão Tributária.

Receita de Contribuições (Correntes e Intraorçamentárias) – A reestimativa de 2015 das

contribuições sociais espelha o percentual de crescimento esperado pelo IPAM desde a

reestimativa anterior, que ponderou, nos cálculos, a diferença que há para as contribuições

distintas entre os servidores que antes ou depois de fevereiro de 2008, conforme legislação

vigente, incluindo o crescimento econômico local esperado, o que ficou compatível com a

programação financeira vigente. Para 2016 a 2018, os cálculos consideraram a inflação prevista e

o crescimento econômico local em virtude da ênfase no regime próprio de previdência.

No que tange à receita proveniente da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação

Pública – CIP, a receita estimada considerou a tendência de crescimento para o exercício de 2015

a partir do trimestre já realizado e a programação financeira para os meses restantes do ano.

Para 2016 a 2018, foi utilizada a taxa de crescimento econômico nacional previsto para o

período, com base em estudos do BACEN/COPOM.

Receitas Patrimoniais - Compreendem as receitas patrimoniais imobiliárias e de remuneração de

depósitos bancários (mobiliárias). A projeção deste grupo de receitas para 2015, afora o

trimestre já realizado, levou em consideração a programação financeira do exercício, que se

baseou no crescimento econômico previsto, e reflete o fluxo de caixa e a taxa média de juros

para recursos vinculados e não-vinculados. Para 2016 a 2018, adotou-se como parâmetro o

crescimento regional previsto para o período, que é o PIB projetado pela SEPLAN/IMESC para o

Estado do Maranhão, no caso dos valores imobiliários, e, para os valores mobiliários, o PIB

nacional, exceto os investimentos patrimoniais do RPPS, fornecidos pelo IPAM, que se baseou na

evolução da folha pertinente e nos prováveis percentuais de reajustes. As remunerações de

depósitos bancários da área de Saúde foram estimadas pela SEMUS com base na evolução

histórica do recurso, sendo proposta a atualização do plano de contas.

Receita de Serviços - Abrange as receitas provenientes da prestação de serviços administrativos,

cuja projeção levou em conta o nível de atividade econômica e a inflação. A projeção deste grupo

de receitas para 2015, afora o já realizado no exercício, levou em consideração a programação

financeira do exercício. Para 2016 a 2018, adotou-se como parâmetro o crescimento regional

previsto para o período, que é o PIB projetado pela SEPLAN/IMESC para o estado do Maranhão.

25





Transferências Correntes - Recursos transferidos ao município, provenientes do Estado e da

União, de natureza constitucional, legal ou voluntária; convênios firmados com o Poder Público

ou iniciativa privada e ainda as Transferências Intergovernamentais do FUNDEB. Destacam-se

neste grupo:

FPM - Transferência proveniente da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados –

IPI e do Imposto de Renda – IR na proporção de 23,5% até 2014 e que será de 24,5% até 2016.

Para 2015, além do realizado, utilizou-se a estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional – STN

para a capital do estado, que considera, inclusive, o 1% adicional creditado em especificamente

em dezembro de cada ano. Para 2016 a 2018 a projeção foi elaborada em função da arrecadação

do exercício corrigida pela taxa de inflação bem como pelo PIB nacional estimados pelo Banco

Central, considerando o aumento da base de cálculo do fundo, e redução de incentivos fiscais

que afetam os impostos componentes do FPM.

ICMS - Transferência de imposto consideravelmente afetado pela atividade econômica, tem

como parâmetros para previsão de receita o nível de crescimento econômico medido pelo

Produto Interno Bruto, especialmente o regional. Para 2015, além do trimestre realizado,

considerou-se o valor previsto pelo governo estadual como sendo a arrecadação do imposto em

2015, do qual se deduziu o valor pertencente aos municípios (25%) e, destes, o valor a que faz jus

o município (33%), conforme variação do relevo gráfico de 2014 da arrecadação, dada a

regularidade mensal do repasse, o que norteou a compatível programação financeira do ano.

Para 2016 a 2018, utilizaram-se os mesmos parâmetros macroeconômicos de crescimento da

economia medida pela SEPLAN-MA/IMESC e que deve refletir a expectativa sobre o principal

fator apuração da participação dos municípios no ICMS, o valor adicionado, embora se tenha

utilizado o mesmo índice de participação 2015 de São Luís, índice que tem sofrido reduções

sucessivas nos últimos anos.

IPVA - Na previsão da participação nesta receita tributária estadual, que é à proporção de 50%

dos licenciamentos efetuados no município, foi utilizado, para 2015, a taxa de crescimento entre

a previsão e a realização da receita em 2014, além do realizado entre janeiro e março do

exercício corrente. A metodologia aspirou refletir a taxa de crescimento da frota de veículos no

período, independentemente da variação da produção industrial para o exercício. Além disso, as

medidas de incentivo fiscal em relação ao IPVA e medidas restritivas de crédito para os

contribuintes do tributo, em contraponto à restrição de crédito para financiamento de veículos

associada ao aumento do custo final dos veículos pela restauração do IPI do setor e da

obrigatoriedade de “airbags” e freios ABS, podem gerar indefinições quanto ao aumento ou

redução da arrecadação. Para 2016 a 2018, foi considerada a estimativa de crescimento

econômico regional previsto pela SEPLAN/IMESC, além da inflação projetada para os respectivos

exercícios.

26





FUNDEB - Para essa transferência multigovernamental, que inclui o retorno do principal e a

complementação da união, a estimativa de 2015 foi captada diretamente de norma (portaria

interministerial) publicada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE do

Ministério da Educação e Cultura - MEC, que explicitou a estimativa de valores com base na

receita prevista para as transferências dos impostos que compõem sua base em função do

número de matrículas informadas nos censos e da tabela de valores alunos de cada modalidade

de ensino, considerando o coeficiente individual de participação do município no fundo. Para

2016 a 2018, em virtude das receitas que compõem o fundo, consideraram-se para a projeção as

variáveis macroeconômicas (PIB e inflação).

Saúde/SUS - Para essa transferência de recursos vinculados, a projeção de 2015 considerou a

programação financeira de 2015, além do que já havia ingressado até o primeiro trimestre, e

dadas as especificidades de programas da área de saúde cobertos pelos repasses nos municípios.

Para 2016 a 2018, refletiram-se os valores que a SEMUS apresentou na estimativa anterior da

receita por bloco de financiamento do SUS com base em levantamento das áreas técnicas

correspondentes relativas à expansão de serviços e/ou ajuste a ser estabelecido pelo Ministério

da Saúde para alguns programas, considerando a inflação e o crescimento econômico. Também

foram acrescentados os saldos financeiros remanescentes e considerados fatores como ajuste do

valor com base na densidade demográfica, estimativas de expansão de equipes especializadas,

correção da tabela do SUS, previsão estatística de aumento do número de pacientes em áreas

específicas, além da aplicação de índices relacionados a fatores econômicos como o salário

mínimo de 201ri

Criança e Assistência Social/FMAS - Para 2015, foi considerada a realização de janeiro a março e

a manutenção da expectativa programada para o restante do exercício. Para 2016 a 2018,

adotaram-se como parâmetro os mesmos valores repassados atualmente para os diversos tipos

de programas de proteção social cobertos pelos SUAS, considerando as ações estratégicas de

assistência social, os pisos por complexidade, os benefícios assistenciais, os índices de gestão

descentralizada. Foi adotada a situação ideal de repasse regular, conforme a periodicidade dos

desembolsos/pagamentos ao ente, incluindo-se a expectativa de inflação e de crescimento

econômico (PIB previsto).

Salário-educação - Para 2015, adotou-se o valor foi informado pelo FNDE para os municípios

maranhenses, considerando a realização do primeiro trimestre e o coeficiente de participação no

recurso, com os quais se apurou o valor para São Luís. Para 2016 a 2018, adotou-se como

parâmetro o crescimento econômico e de inflação, em virtude da ainda desconhecida prospecção

do crescimento da rede de ensino naqueles anos vindouros.

27





Demais transferências - Para 2015, as receitas resultam das expectativas de formalização de

convênios ou de repasses voluntários decorrentes de avaliação de projetos na área de saúde,

educação e assistência social, ou daqueles já em andamento, informadas pelas secretarias que as

gerenciam. Para 2016 a 2018, adotaram-se parâmetros macroeconômicos de crescimento da

atividade econômica e de inflação.

Outras Receitas Correntes - As principais receitas deste grupo decorrem das multas de trânsito,

da dívida ativa e dos programas de parcelamento incentivado. Para 2015, considerou-se o já

realizado no ano e os resíduos da redução para multas e juros de tributos com base nos valores

da programação financeira e no programa de recuperação de crédito em vigor, o REFAZ. As

multas de trânsito foram projetadas com base na média móvel trimestral em virtude da

regularidade histórica dessa receita, assim como os valores principais da dívida ativa dos tributos,

o que norteou a programação financeira compatível e mantida. Para 2016 a 2018, foi

considerada a taxa de crescimento econômico regional previsto pela SEPLAN/IMESC e a inflação

prevista pelo BACEN. Para as multas e juros decorrentes de cobrança administrativa, a previsão

de crescimento de aproximadamente 10%, além da inflação, para a arrecadação do principal

pode ter reflexos nesse grupo de receitas em decorrência dos investimentos previstos para a

área de Gestão Tributária.

Os critérios adotados para a estimativa da receita de multas pode sofrer alterações se forem

implementadas novas ações relativas à fiscalização do trânsito; bem como para a dívida ativa a

projeção pode alterar se forem implantados planos e executadas ações para converter o estoque

da dívida ativa tributária em receita corrente.

Operações de Crédito - Para 2015 a 2018, as projeções se referem a financiamentos para

programas de investimento, contratados, em andamento e a contratar. As previsões

apresentadas levaram em consideração a expectativa dos órgãos contratantes e os respectivos

cronogramas de liberações disponibilizados à área de Planejamento da SEMFAZ.

Transferências de Capital - Para 2015 a 2018, consideraram-se as receitas informadas pelas

secretarias que as gerenciam, substancialmente relativas a convênios firmados ou a serem

concretizados com os governos federal e/ou estadual, especialmente nas áreas de modernização,

urbanismo, educação, saúde e assistência social.

Deduções da Receita para a Formação do FUNDEB – Para 2015 a 2018, os valores representam a

dedução legal de 20,0% das receitas das cotas-partes do FPM, ICMS, IPI sobre exportações e

ICMS desoneração (L.C. 87/96), bem como das transferências de ITR e IPVA, ressaltando-se que,

em dezembro, há uma exclusão dos valores referente ao 1% adicional do FPM, que é

constitucionalmente isento da dedução para o FUNDEB.

28


PREFEITURA DE SÃO LUÍS


2016

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO

DAS METAS ANUAIS

29



METAS ANUAIS

2016

Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais

TOTAL DAS RECEITAS

ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO - R$ milhares

2016 2017 2018

RECEITAS CORRENTE 2.727.202,13 2.972.812,38 3.243.439,80

Receita Tributária 732.625,23 834.844,41 951.697,66

Impostos 714.726,33 815.567,29 930.936,21

Taxas 17.898,90 19.277,12 20.761,46



Receitas de Serviços 220,01 236,95 255,20

Transferências Correntes 1.735.916,35 1.861.140,99 1.995.417,07

Transferências Intergovernamentais 1.432.230,10 1.536.196,70 1.647.726,68

Transferências União 902.158,76 965.309,88 1.032.881,57

Transferências do Estado 530.071,33 570.886,82 614.845,11

Transferências Multigovernamentais - FUNDEB 286.615,90 306.679,01 328.146,54

Transferências do FUNDEB 162.918,74 174.323,05 186.525,66

Complementação do FUNDEB 123.697,16 132.355,96 141.620,88

Transferências deInstituições Privadas 674,43 721,64 772,16

Transferências de Convênios 16.395,92 17.543,64 18.771,69

Outras Receitas Correntes 70.736,27 76.156,79 81.992,85

Multas e Juros de Mora 23.880,93 25.693,58 27.643,98

Indenizações e Restituições 285,22 307,19 330,84

Receitas da Dívia Ativa 36.562,25 39.377,55 42.409,62

Receitas Diversas 10.007,87 10.778,47 11.608,41

RECEITAS DE CAPITAL 102.358,87 9.187,46 3.928,39

Operações de Crédito 62.144,63 9.187,46 3.928,39

Alienação de Bens 42,48 - -

Trasnferências de Capital 40.171,76 - -

RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 90.767,96 97.757,09 105.284,39

DEDUÇÕES DAS RECEITAS - FUNDEB 216.687,45 232.591,19 249.664,83

TOTAL 2.703.641,51 2.847.165,75 3.102.987,75 FONTE: Sistema GIAP/SIOP. PMSL/SEPLAN-SEMFAZ-SEMIT. 13/04/2015 12:38

30



METAS ANUAIS

2016


RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO - R$ milhares

2016 2017 2018

RECEITAS CORRENTE (I) 2.727.202,13 2.972.812,38 3.243.439,80

Receita Tributária 732.625,23 834.844,41 951.697,66

IPTU 54.772,82 62.824,43 72.059,62

ISS 568.422,79 651.980,94 747.822,14

ITBI 36.676,05 42.067,43 48.251,34

IRRF 54.854,67 58.694,50 62.803,11

Outras Receitas Tributárias 17.898,90 19.277,12 20.761,46



Receitas de Serviços 220,01 236,95 255,20

Transferências Correntes 1.735.916,35 1.861.140,99 1.995.417,07

Cota-Parte do FPM 514.104,02 550.091,31 588.597,70

Cota-Parte do ICMS 440.571,68 474.495,70 511.031,87

Cota-Parte do IPVA 80.676,53 86.888,63 93.579,05

Cota-Parte do ITR 24,19 25,88 27,69

Transferências LC 87/96 2.781,44 2.976,14 3.184,47

Transferências LC 61/89 - - -

Tranferências do FUNDEB 286.615,90 306.679,01 328.146,54

Outras Transferências Correntes 411.142,58 439.984,33 470.849,75

Outras Receitas Correntes 70.736,27 76.156,79 81.992,85

DEDUÇÕES (II) 292.229,77 313.950,26 337.288,55

Contrib. Plano Seg. Social Servidor 75.445,81 81.255,14 87.511,79

Compensação Financ. entre Regimes Previd. 96,50 103,93 111,94

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 216.687,45 232.591,19 249.664,83

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I - II) 2.434.687,14 2.658.554,93 2.905.820,41


31



METAS ANUAIS

2016


RESULTADO PRIMÁRIO

R$ milhares

ESPECIFICAÇÃO LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

2016 2017 2018 RECEITAS CORRENTES (I) - (Exceto Ded Fundeb) 2.510.514,68 2.740.221,19 2.993.774,98

Receita Tributária 732.625,23 834.844,41 951.697,66 Receita de Contribuição 149.028,00 159.988,76 171.757,48

Contribuição Sociais 75.542,32 81.359,07 87.623,72 Contribuição de Iluminação Pública 73.485,68 78.629,68 84.133,76

Receita Patrimonial Líquida 38.676,27 40.444,48 42.319,54 (-) Aplicações Financeiras (II) 16.610,48 17.857,91 19.199,18

Receitas de Serviços 220,01 236,95 255,20 Transferências Correntes 1.519.228,89 1.628.549,80 1.745.752,24 Outras Receitas Correntes 70.736,27 76.156,79 81.992,85

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES IV = (I-II-III) 2.493.904,20 2.722.363,29 2.974.575,79 RECEITAS DE CAPITAL (V) 102.358,87 9.187,46 3.928,39

(-) Operações de Crédito (VI) 62.144,63 9.187,46 3.928,39 (-) Alienação de Bens (VII) 42,48 - - Transferências de Capital 40.171,76 - - Outras Receitas de Capital - - -

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VIII) = (V-VI-VII) 40.171,76 - - RECEITA PRIMÁRIA (IX) = (IV-V) 2.534.075,96 2.722.363,29 2.974.575,79

DESPESAS CORRENTES (X) 2.481.650,87 2.610.090,91 2.840.208,30 Pessoal e Encargos Sociais 1.185.083,56 1.247.994,35 1.360.128,46 (-) Juros e Encargos da Dívida (XI) 23.677,18 21.634,39 19.175,18 Outras Despesas Correntes 1.272.890,13 1.340.462,17 1.460.904,65

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES XII = (X - XI) 2.457.973,69 2.588.456,52 2.821.033,12 DESPESAS DE CAPITAL(XIII) 185.477,13 193.193,14 208.279,81

Investimentos 154.297,77 162.488,75 177.088,60 Inversões Financeiras - - - Amortização Financeira (XIV) 31.179,35 30.704,39 31.191,21

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XIII - XIV) 154.297,77 162.488,75 177.088,60 DESPESAS PRIMÁRIAS (XVI) = (XII+XV) 2.612.271,46 2.750.945,27 2.998.121,72

RESULTADO PRIMÁRIO (78.195,50) (28.581,99) (23.545,93) FONTE: Sistema GIAP/SIOP. PMSL/SEPLAN-SEMFAZ-SEMIT. 13/04/2015 12:41

32



METAS ANUAIS

2016

Metodologia e Memória de Cálculo

RESULTADO NOMINAL

R$ milhares

ESPECIFICAÇÃO 2016 2017 2018

(b) (c) (d)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 512.429,27 483.679,02 372.454,62

DEDUÇÕES (II) 121.086,39 117.049,44 173.965,18

Disponibilidade de Caixa Bruta 348.663,31 340.240,65 342.962,70

Haveres Financeiros - - -

(-) Restos a Pagar Processados 227.576,93 223.191,21 168.997,52

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) 391.342,89 366.629,59 372.454,62

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) - - -

PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 241.239,18 227.174,85 213.960,43

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA VI = III + IV - V 150.103,71 139.454,74 158.494,19

RESULTADO NOMINAL (b-a) (c-b) (d-c)

VALOR (1.972,84) (10.648,97) 19.039,45


33




2016

Metodologia e Memória de Cálculo

R$ milhares

PREFEITURA CONSOLIDADO 2012 2013 2014

ATIVO 2.364.107,75 2.740.162,94 2.882.314,60

Ativo Financeiro 291.587,92 441.429,69 470.684,44

Ativo Permanente 2.072.519,83 2.298.733,24 2.411.630,15

PASSIVO 942.462,73 1.165.897,76 1.204.934,83

Passivo Financeiro 838.645,88 642.599,95 726.881,74

Passivo Permanente 103.816,85 523.297,81 478.053,09

PATRIMÔMIO LÍQUIDO 1.421.645,02 1.574.265,17 1.677.379,77

Variação 682.071,24 152.620,15 103.114,59

PREVIDÊNCIA 2012 2013 2014

ATIVO 137.176,34 173.942,84 255.711,00

Ativo Financeiro 84.728,10 111.769,76 152.824,79

Ativo Permanente 52.448,24 62.173,08 102.886,22

PASSIVO 61.635,81 122.950,46 121.958,21

Passivo Financeiro 24.948,29 3.629,08 2.636,83

Passivo Permanente 36.687,52 119.321,38 119.321,38

PATRIMÔMIO LÍQUIDO 75.540,53 50.992,38 133.752,80

Variação 39.541,92 (24.548,15) 82.760,42


34



PREFEITURA DE SÃO LUÍS


2016


35




2016

CÓDIGO E ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

Legislação pertinente

1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES

1.1.0.0.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA

1.1.1.0.00.00 IMPOSTOS

1.1.1.2.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

1.1.1.2.02.00 IMPOSTO SOBRE A PROPR. PREDIAL E TERRIT. URBANA - IPTU

Lei nº 269, de 31.12.48

Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66

Lei Estadual nº 4.562, de 02.09.85

Constituição Federal (05.10.88)

Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90)

Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005 de 13.12.05

Constituição Estadual (16.05.90)

Código Tributário Municipal - Lei nº 3.758, de 30.12.98

Consolidação das Leis Tributárias do Município - Decreto nº 33.144, de 28.12.07

Lei Municipal n° 5.392, de 28/12/2010


Lei Municipal nº 5.824, de 20.12.2013


Decreto Municipal nº 44.998, de 23.01.2014

Decreto Municipal nº 45.444, de 27.06.2014



Lei Municipal Promulgada nº 379, de 03.11.2014


1.1.1.2.04.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

1.1.1.2.04.31 IMP. DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHADOR - IRRF


Decreto Lei Federal nº 85.450, de 04.12.80

Decreto Lei Federal nº 2.065, de 26.10.83



Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005 de 13.12.05


Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.98

1.1.1.2.08.00 IMP. S/ TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - ITBI




Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005 de 13/12/05








1.1.1.3.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO

1.1.1.3.05.00 IMPOSTO S/ SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS


Decreto Lei Federal nº 406, de 31.12.68

Decreto Lei Federal nº 834, de 08.09.69

Lei Complementar nº 22, de 09.12.74



Constituição Federal (05.10.88) - ADCT





Código Tributário Municipal-Lei nº 3.758, de 30.12.98




Decreto Municipal nº 40.053, de 17.06.2010 (NFS-e)

Lei nº 4.830, de 31/07/2007



Lei nº 5.703, de 26.12.2012


Lei nº 5.823, de 20.12.2013

Lei nº 5.821, de 20.12.2013

Decreto nº 44.765, de 25.11.2013

36




2016


Legislação pertinente Decreto nº 44.910, de 23.12.2013

Decreto nº 45.151, de 18.03.2014

Decreto nº 45.338, de 30.05.2014






1.1.2.0.00.00 TAXAS


Plano Diretor de São Luís.

Política de Meio Ambiente Lei n° 4.738 (28.12.06)

Licenciamento Ambiental Lei n° 4.730 (28.12.06)

Lei nº 4.739 -Regulamentação do COMUMA

Lei nº 4.727 - Fundo Socioambiental

Resolução do CONAMA n° 237/97


Código de Obras do Município - Lei Delegada nº 33, de 11.05.76

Código de Posturas do Município - Lei Municipal nº 1.790, de 12.05.78









Código Brasileiro de Trânsito, Lei n° 9.503, de 24/09/97


Estatuto das Cidades – Lei nº 10.257, de 10.07.2001





Decreto nº 43.876, de 14.05.2013

Lei nº 5.792 de 10.09.2013

Decreto nº 44.438 de 16.09.2013

Decreto nº 45.473, de 09.07.2014




1.2.0.0.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

1.2.1.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1.2.1.0.29.00 CONTRIBUIÇÕES DA PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO

1.2.1.0.29.07 CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR ATIVO CIVIL

1.2.1.0.29.09 CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDOR INATIVO CIVIL

1.2.1.0.29.11 CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA

1.2.1.0.46.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE REG. GERAL E PRÓPRIO


Emenda Constitucional nº 20/98

Lei Complementar, 101, de 04.05.2000




1.2.2.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS

1.2.2.0.29.00 CONTRIB. PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA





Decreto Lei Municipal nº 24.915, de 25.12.2003



1.3.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL

1.3.1.0.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1.3.1.1.00.00 ALUGUÉIS

1.3.1.1.99.00 ALUGUÉIS

1.3.1.3.00.00 FOROS

Código Civil Brasileiro - Lei Federal nº 3.071, de 01.01.16

Lei Municipal nº 2.073/72

37




2016


Legislação pertinente Constituição Federal (05.10.88) - ADCT




1.3.1.4.00.00 LAUDEMIOS






1.3.2.0.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

1.3.2.5.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1.3.2.5.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS VINCULADOS

1.3.2.5.02.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS NÃO VINCULADOS

1.6.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS

1.6.0.0.13.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS


1.6.0.0.13.01 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO

1.6.0.0.13.02 SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS

1.6.0.0.13.05 SERVIÇOS DE VISTORIA DE VEÍCULOS




Lei Municipal n° 3.276, de 01.09.93



Código Brasileiro de Trânsito, Lei n° 9.503, de 24.09.97



1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

1.7.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1.7.2.1.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

1.7.2.1.01.02 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM


Decreto Lei nº 1.881, de 27.08.81









Decisão Normativa TCU nº 44, de 12.11.2001

1.7.2.1.01.05 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR


Decreto lei Federal nº 57, de 18.11.66

Lei Federal nº 5.868, de 12.12.72





1.7.2.1.22.00 TRANSFERÊNCIAS DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

1.7.2.1.22.60 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE EXTRAÇÃO MINERAL – CFEM

Lei nº 3.257, de 2.09.57

Lei nº 7.453, de 27.12.85

Lei nº 7.525, de 22.07.86

Constituição Federal (05.10.88) (Art. 21, XIX da CF)

Lei nº 7.990, de 28.12.89

Lei nº Federal nº 8.876/94

Lei nº 9.648, de 27.05.98

Lei nº 8.001, de 13.03.1990

Lei nº 9.984, de 17.06.2000

Lei nº 9.993, de 24.07.2000

Lei nº 10.195, de 14.02.2001

1.7.2.1.22.70 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DE PETRÓLEO – FEP


Decreto-lei Federal n° 1.881, de 27.08.81

Lei Federal n° 8.443, de 16.07.92

38




2016


Legislação pertinente Lei Complementar n° 71, de 3.09.92

Lei Complementar n° 74, de 30 .04.93


1.7.2.1.22.90 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA - OURO


Decreto Federal nº 4.494, de 03.12.2002

1.7.2.1.33.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS






Portaria GM/MS nº 204/2007 - dispõem sobre os blocos de financiamento do Sistema Único de Saúde

1.7.2.1.34.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS




Lei nº 3.507, de 07/05/1996

1.7.2.1.35.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE

1.7.2.1.35.01 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

1.7.2.1.35.03 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

1.7.2.1.35.04 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

1.7.2.1.35.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE


Constituição Federal (05.10.88) - DACT


Lei nº 8.150, de 28.10.90

Lei nº 8.212, de 24.07.91

Lei nº 9.424, de 24.12.96

Lei nº 9.394, de 20.12.96



Lei nº 9.504, de 24.12.96

Decreto nº 2.264, de 27.06.97

Lei nº 9.533, de 10.10.97

Lei nº 9.766, de 18.12.98


1.7.2.1.36.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS DESONERAÇÃO - LC Nº 87/96




1.7.2.1.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1.7.2.2.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

1.7.2.2.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS

1.7.2.2.01.01 COTA-PARTE – IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA - ICMS





Lei Estadual nº 5.599, de 24.12.92



1.7.2.2.01.02 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA







1.7.2.2.01.04 COTA-PARTE - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI-Exp.







1.7.2.2.01.13 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE

Lei Federal nº 10.336, de 19.12.2001

39




2016


Legislação pertinente Lei Federal nº 10.866, de 04.05.2004


1.7.2.4.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS

1.7.2.4.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA ED. BÁSICA E

DE VALORIZ. DOS PROFIS. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB






Lei nº 9.394, de 20.12.96

Lei nº 9.424, de 24.12. 96



Lei Complementar nº 102/2000


Lei Federal nº 11.494, de 20.06.2007

1.7.2.4.02.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB




Lei Federal nº 11.494, de 20.06.2007

1.7.3.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

1.7.6.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

1.7.6.1.00.00 TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

Lei nº 3.779, de 30/12/1998

Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei nº 8.742, de 7/12/1993

Portaria MDS Nº 171/2009

Portaria MDS Nº 434/2008

Portaria MDS 404/2009




1.7.6.2.00.00 TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES

Instrução Normativa STN nº1, de 15 de janeiro de 1997- Celebração de Convênios

1.7.6.4.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

1.9.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.9.1.0.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA

1.9.1.1.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS










Lei Municipal nº 5.751, de 11.06.2013 (REFAZ)

1.9.1.3.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS




Lei Federal, nº 6.830, de 22.09.80








1.9.1.9.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

1.9.1.9.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO






40




2016


Legislação pertinente Lei Municipal n° 3.430, de 31/01/96

Código Brasileiro de Trânsito, Lei n° 9.503, de 23/09/97

1.9.1.9.99.00 OUTRAS MULTAS

1.9.1.9.99.01 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO

1.9.1.9.99.02 MULTAS E JUROS DE OUTRAS ORIGENS

1.9.1.9.99.03 MULTAS DE CONSTRUÇÃO / POSTURA

1.9.1.9.99.04 MULTAS NO BOJO DE AÇÕES JUDICIAIS

1.9.1.9.99.99 OUTRAS MULTAS



Código Tributário Municipal - Lei Municipal nº 3.758, de 30.12.98




Plano Diretor de São Luís.

Política de Meio Ambiente Lei n° 4.738 (28.12.06)

Licenciamento Ambiental Lei n° 4.730 (28.12.06)

Resolução do CONAMA n° 237/97

1.9.2.0.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.9.2.2.00.00 RESTITUIÇÕES

1.9.2.2.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES



1.9.3.0.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

1.9.3.1.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

1.9.3.1.11.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA - IPTU

1.9.3.1.13.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA - ISS

1.9.3.1.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS




Lei Federal, nº 6.830, de 22.09.80








1.9.9.0.00.00 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS

1.9.9.0.20.00 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS

1.9.9.0.20.01 RECEITA DE HONORÁIROS ADVOCATÍCIOS

1.9.9.0.99.00 OUTRAS RECEITAS

2.0.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL

2.1.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.1.1.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

2.1.2.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS


Lei nº 3.645 de 14/11/97

Lei 3.756, de 30.12.98

Lei Complementar 101, de 04.05.2000

Resolução do Senado Federal nº 43, de 09.04.2002

Lei Complementar 101, de 04.05.2000

Lei Municipal de Operação SIT - SEMTUR

2.2.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS

2.2.2.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

2.2.2.9.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS

2.2.2.9.01.00 VENDA DE TERRENO

2.4.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

2.5.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

7.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

7.2.0.0.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

7.2.1.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

7.2.1.0.29.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

7.2.1.0.29.01 CONTRIBUIÇÕES PATRONAL SERV. ATIVO CIVIL

7.2.1.0.29.03 CONTRIBUIÇÕES PATRONAL SERV. INATIVO CIVIL

7.2.1.0.29.05 CONTRIBUIÇÕES PATRONAL SERV. PENSIONISTA CIVIL


Emenda Constitucional nº 20/98

Lei Complementar, 101, de 04.05.2000


41




2016


Legislação pertinente Lei Municipal nº 4.715, de 26.12.2006


9.0.0.0.00.00 (-) DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE

9.7.0.0.0.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

9.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS


Lei Complementar nº 61, de 26 de dezembro de 1989

Lei nº 9.424, de 24.12.96



Decreto nº 2.264, de 27.06.97


Lei Federal nº 11.494, de 20.06.2007

42


LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2016

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

43


CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

PLANEJAMENTO ORÇAMNTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO

Exercício de 2016

Orgão : 01 CAMARA MUNICIPAL

Unidade : 101 CAMARA MUNICIPAL

Programa : 0407 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Objetivo : "GARANTIR OS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO IPAM E A RESERVA DO RPPS."

Justificativa :

Público Alvo :

"MANUTENÇÃO DA RESERVA DO RPPS E ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DOS BENEFICIÁRIOS."

"APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPAM."

Código Ação Unidade Medida

Meta Física

Custo Estimado

2255 PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO PODER LEGISLATIVO NA 0 11.500.000,00

Total do Programa : 11.500.000,00

44


CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS


DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO

Exercício de 2016

Programa : 0408 LEGISLATIVO

Objetivo : "IMPLEMENTAR AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E EXECUTIVAS DE FORMA EFETIVA, RACIONAL, BUSCANDO MELHORES RESULTADOS PARA A SOCIEDADE."

Justificativa :

Público Alvo :

"ASSEGURAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA GESTÃO LEGISLATIVA E EXECUTIVA."

"POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO"


Meta Física

Custo Estimado

2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA NA 0 52.166.380,00

2257 CONTRIBUIÇÃO AO IPAM NA 0 550.000,00

2258 DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NA 0 4.914.113,00

2259 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NA 0 8.056.647,00

2260 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO NA 0 14.170.000,00


Total da Unidade : 91.357.140,00

Total do Órgão 91.357.140,00

45


MUNICIPIO DE SÃO LUIS



Exercício de 2016

Orgão : 11 GOVERNADORIA DO MUNICIPIO

Unidade : 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Programa : 0207 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO

Objetivo : "IMPLEMENTAR AÇÕES QUE POSSIBILITEM AS REALIZAÇÕES DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DOS CONSELHOS E ÓRGÃOS, OBJETIVANDO A INCLUSÃO DA SOCIEDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS,

ATRAVÉS DOS DIVERSOS SEGMENTOS CIVIS ATUANTES."

Justificativa :

Público Alvo :

"NECESSIDADE DE SOCIALIZAÇÃO DAS AÇÕES PARA MELHORAR O ALCANCE E PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NAS DECISÕES DE GOVERNO."

"CONSELHEIROS MUNICIPAIS"

Indicador Unidade Índice Referência Índice


Meta Física

Custo Estimado

1002 SEMANA GLOBAL DO VOLUNTARIADO UNIDADE 2 5.460,13

2044 CASA DOS CONSELHOS UNIDADE 1 25.116,58

2045 COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DA MEIA ENTRADA UNIDADE 12 2.730,06

2046 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE UNIDADE 2 2.730,06

2051 CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS UNIDADE 12 43.681,00

2052 CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA UNIDADE 12 43.681,00

2053 CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE UNIDADE 12 39.312,90

2054 CONSELHO MUNICIPAL DAS POPULAÇÕES AFRODESCENDENTES UNIDADE 12 43.681,00

2058 CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO UNIDADE 12 21.840,50

2062 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA UNIDADE 12 43.681,00

2066 PACTO POR SÃO LUÍS UNIDADE 24 8.736,20

Total do Programa : 280.650,43

CONSELHEIROS TITULARES PRESENTES NA REUNIÃO ORDINÁRIA

Medida

PORCENTAGEM

Recente

80

2013

Futuro

100

SECRETARIAS COM CONSELHOS MUNICIPAIS IMPLANTADOS PORCENTAGEM 37 2013 42

46





Exercício de 2016

Programa : 0208 MULHER CIDADÃ

Objetivo : "PROMOVER A VALORIZAÇÃO DAS MULHERES COM VISTAS A IGUALDADE DE GÊNERO E INCLUSÃO SOCIAL."

Justificativa :

Público Alvo :

"NECESSIDADE DE DIFUNDIR E AFIRMAR OS DIREITOS DA MULHER NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NA SOCIEDADE."

"MULHERES LUDOVICENSES URBANAS E RURAIS."



Meta Física

Custo Estimado

2069

2070

INCLUSÃO DAS MULHERES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA

UNIDADE 1

UNIDADE 1

54.601,25

65.521,50


INTERNAÇÕES DE MULHERES RESIDENTES NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA

Medida

MULHERES 20-59

Recente

0,04

2013

Futuro

0,07

ANOS/10.000 HAB MULHERES ATENDIDAS PELO PROGRAMA MULHER CIDADÃ PESSOAS 400 2013 700

47





Exercício de 2016

Programa : 0213 TRABALHO E RENDA

Objetivo : "VIABILIZAR, PROPORCIONAR E EFETUAR AÇÕES QUE FAVOREÇAM A GERAÇÃO DE RENDA E FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO."

Justificativa :

Público Alvo :

"INCREMENTAR A GERAÇÃO DE RENDA E TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS."

"POPULAÇÃO LUDOVICENSE COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 16 ANOS"



Meta Física

Custo Estimado

2086 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO PESSOAS 1 21.840,50


PESSOAS CAPACITADAS

Medida

UNIDADE

Recente

3.800

2013

Futuro

6.000

PESSOAS CAPACITADAS E INSERIDAS NO MERCADO DE TRABALHO (INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA) UNIDADE 0 2013 480

SALDO DE CONTRATAÇÕES LÍQUIDAS (ADMITIDOS/DESLIGADOS) PORCENTAGEM 0 2013 11

48





Exercício de 2016

Programa : 0406 GESTÃO ADMINISTRATIVA

Objetivo : "IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE FORMA EFETIVA, RACIONAL, BUSCANDO EXCELÊNCIA E ELEVADO NÍVEL DAS AÇÕES

ADMINISTRATIVAS."

Justificativa :

Público Alvo :

"ASSEGURAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ÓRGÃO."

"SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL."


Meta Física

Custo Estimado

2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO NA 0 1.499.350,33




49





Exercício de 2016

Unidade : 102 GABINETE DO VICE-PREFEITO



ADMINISTRATIVAS."

Justificativa :

Público Alvo :



Código Ação Unidade Meta Custo

Medida Física Estimado





50





Exercício de 2016

Unidade : 103 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO



ADMINISTRATIVAS."

Justificativa :

Público Alvo :




Meta Física

Custo Estimado



2248 REPRESENTAÇÃO E DEFESA DO MUNICÍPIO REAL 0 114.662,63



51





Exercício de 2016

Unidade : 104 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO



ADMINISTRATIVAS."

Justificativa :

Público Alvo :




Meta Física

Custo Estimado

2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO NA 0 518.712,00

2205 GESTÃO DO CONTROLE INTERNO NA 0 256.626,00




52





Exercício de 2016

Unidade : 105 SECRETARIA MUN. DE ARTIC. E DESENV. METROPOLITANO

Programa : 0402 GESTÃO ESTRATÉGICA DA PREFEITURA

Objetivo : ASSEGURAR A ADMINSITRAÇAO ESTRATEGICA A CONSECUÇAO DOS INDICADORES DAS AREAS DE RESULTADO.

Justificativa :

Público Alvo :

A GESTAO POR RESULTADOS E MEDIDA POR ALCANCE DAS METAS ESTABELECIDAS NAS AREAS DE RESULTADO.

GESTORES MUNICIPAIS E POPULAÇAO MUNICIPAL


Meta Física

Custo Estimado

2147 ARTICULAÇÃO, INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA UNIDADE 1 48.049,00


53





Exercício de 2016



ADMINISTRATIVAS."

Justificativa :

Público Alvo :




Meta Física

Custo Estimado


2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA NA 0 377.205,09


Total da Unidade : 606.530,09

54





Exercício de 2016

Unidade : 107 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL



ADMINISTRATIVAS."

Justificativa :

Público Alvo :




Meta Física

Custo Estimado





55





Exercício de 2016

Unidade : 108 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

Programa : 0206 PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

Objetivo : "PERMITIR A POPULAÇÃO ACESSO AS INFORMAÇÕES E AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO, ATRAVÉS DE VEICULAÇÕES NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO."

Justificativa :

Público Alvo :

"A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO TER ACESSO AOS RESULTADOS OBTIDOS PELOS INVESTIMENTOS E RECURSOS PÚBLICOS."

"POPULAÇÃO DE SÃO LUÍS."



Meta Física

Custo Estimado

2042 INSTRUMENTOS DE TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, OUVIDORIA E APP CIDADE LEGAL) UNIDADE 14 546.012,00


SECRETARIAS COM INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Medida

PORCENTAGEM

Recente

100

2013

Futuro

100

USUÁRIOS ATENDIDOS PELA OUVIDORIA DA SAÚDE UNIDADE 721 2012 1.300

56





Exercício de 2016

Programa : 0404 DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Objetivo : "DIVULGAR E INFORMAR À POPULAÇÃO AS AÇÕES DO MUNICÍPIO E OS RESULTADOS ALCANÇADOS."

Justificativa :

Público Alvo :

"O COMPROMISSO E A TRANSPARÊNCIA NAS INFORMAÇÕES PARA TORNAR PÚBLICO AS AÇÕES E OS RESULTADOS OBTIDOS"

"POPULAÇÃO E GOVERNO MUNICIPAL."


Meta Física

Custo Estimado

2154 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA 0 16.959.148,00


57





Exercício de 2016



ADMINISTRATIVAS."

Justificativa :

Público Alvo :




Meta Física

Custo Estimado





58





Exercício de 2016

Unidade : 109 CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO



ADMINISTRATIVAS."

Justificativa :

Público Alvo :




Meta Física

Custo Estimado





59





Exercício de 2016

Unidade : 111 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA

Programa : 0240 SEGURANÇA COM CIDADANIA

Objetivo : "CRIAR AMBIENTES PROTETORES, SAUDÁVEIS E SUSTENTÁVEIS COM O INTUITO DE REDUZIR A VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO E ADOTAR MEDIDAS EMERGENCIAIS, PREVENTIVAS E

MITIGATÓRIAS DE DESASTRES NAS ÁREAS DE RISCO E NA ORLA MARÍTIMA."

Justificativa :

Público Alvo :

"EXERCER O PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL, NAS AÇÕES PREVENTIVAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, REALIZADAS PELO VIDEOMONITORAMENTO, DEFESA CIVIL, SALVA-VIDAS, BANDA DE MÚSICA E CENTRO DE ENSINO E CAPACITAÇÃO, MONITORANDO, FISCALIZANDO, MINIMIZANDO E ELIMINANDO CONFLITOS, EVITANDO COMPORTAMENTOS SÓCIO DESVIANTES, DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO, USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, DESASTRES EM ÁREAS DE RISCO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NA ORLA MARÍTIMA DE SÃO LUÍS."

"POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS"



ÍNDICE DE ROUBOS NO REVIVER E TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO

Medida

UNIDADE/10.000

Recente

7,43

2012

Futuro

5,86

HABS. OCORRÊNCIAS DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS UNIDADE 3.048 2012 2.900

PRÓPRIOS MUNICIPAIS COM PRESENÇA PERMANENTE DA GUARDA MUNICIPAL UNIDADE 12 2012 10

TAXA DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO UNIDADE/10.000 2,72 2012 1,89

HABS.

Código Ação

Unidade Medida

Meta Física

Custo

Estimado

2309 AÇÕES DE SEGURANÇA URBANA UNIDADE 18.851 1.634.048,00

2310 AÇÕES DE DEFESA CIVIL UNIDADE 560 65.522,00

2312 QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR SEMUSC UNIDADE 500 168.924,00

2313 REAPARELHAMENTO DA SEMUSC PORCENTAGEM 20 943.210,00

60





Exercício de 2016



ADMINISTRATIVAS."

Justificativa :

Público Alvo :




Meta Física

Custo Estimado






61





Exercício de 2016

Orgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Unidade : 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Programa : 0222 RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA PÚBLICA

Objetivo : "GARANTIR O RECOLHIMENTO, A DESTINAÇÃO, O TRANSPORTE E O CONTROLE DO ARMAZENAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. ASSIM COMO, REDUZIR O VOLUME DE RESÍDUOS DESTINADOS AO

ATERRO MUNICIPAL; DESENVOLVER E CONSOLIDAR O MERCADO LOCAL DE RECICLAGEM E SENSIBILIZAR A SOCIEDADE DA IMPORTÂNCIA SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL DO MESMO."

Justificativa :

Público Alvo :

"NECESSIDADE DE EVITAR O ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS DOMICÍLIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, VISANDO UMA CIDADE LIMPA E O BEM ESTAR DA SUA POPULAÇÃO; DIFUNDIR A UTILIZAÇÃO DE PRÁTICAS SOCIOAMBIENTAIS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS."




Meta Física

Custo Estimado

2125 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS TONELADA 621.000 118.266.308,00


RESÍDUOS SÓLIDOS COLETADOS

Medida

TONELADA

Recente

540.000

2013

Futuro

621.000

RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLADOS PORCENTAGEM 2,44 2013 5,54

UNIDADES IMOBILIÁRIAS COM ACESSO À COLETA SELETIVA PORCENTAGEM 1 2013 15

62





Exercício de 2016

Programa : 0223 INFRAESTRUTURA URBANA

Objetivo : "MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA DA CIDADE ATRAVÉS DE AÇÕES DE REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, DE CONSERVAÇÃO INTEGRADA, A ASSEGURAR O CRESCIMENTO ORDENADO

DA CIDADE, A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, A FLUIDEZ DO TRÂNSITO, A ACESSIBILIDADE DOS PEDESTRES, INCLUSIVE, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA."

Justificativa :

Público Alvo :

"NECESSIDADE DE ÁREAS DE LAZER, COMO: QUADRAS, PRAÇAS, CAMPOS DE FUTEBOL, PARQUES, ÁREAS VERDES E CICLO VIAS PARA PROPORCIONAR O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO. ASSIM COMO, AS VIAS URBANAS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ATENDENDO A DEMANDA DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, PERMITINDO, DE FORMA SEGURA, A ACESSIBILIDADE DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA."




Meta Física

Custo Estimado

2127

2129

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER

IMPLANTAÇÃO, AMPLICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS

PORCENTAGEM

PORCENTAGEM

65 5.678.530,00

75 191.762.615,00


ÁREAS DE LAZER CONSTRUÍDAS E REFORMADAS

Medida

PORCENTAGEM

Recente

35

2013

Futuro

65

NÍVEL MÉDIO DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO ÍNDICE (0 A 10) 3 2012 6

TAXA DE AJARDINAMENTO DAS ÁREAS LIVRES PARA ESSA DESTINAÇÃO PORCENTAGEM 0 2013 50

TAXA DE ARBORIZAÇÃO CONSOLIDADA UNIDADE/HAB. 9,15 2013 30

TAXA DE CONSERVAÇÃO DOS PARQUES E PRAÇAS EXECUTADOS PORCENTAGEM 0 2013 50

TAXA DE EXECUÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES EM ÁREAS LIVRES PARA ESSA DESTINAÇÃO PORCENTAGEM 0 2013 50

TAXA DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA NAS DUNAS DA LITORÂNEA PORCENTAGEM 0 2013 80

VIAS URBANAS RECUPERADAS E CONSTRUÍDAS PORCENTAGEM 60 2013 75

63





Exercício de 2016

Programa : 0225 ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM

Objetivo : "ATENDER A DEMANDA DE ABASTENCIMENTO DE ÁGUA TRATADA NAS COMUNIDADES CARENTES, ASSIM COMO MANTER E AMPLIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO E DE DRENAGEM DO MUNICÍPIO

DE SÃO LUIS."

Justificativa :

Público Alvo :

"O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, DE SANEAMENTO BÁSICO E DE DRENAGEM NÃO ATENDEM A DEMADA DO MUNICÍPIO, OCASIONANDO VÁRIOS TRANSTORNOS QUE IMPACTAM DIRETAMENTE NO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO, COMO: FALTA DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTO A CÉU ABERTO, ALAGAMENTOS NO PERÍODO CHUVOSO E INTERRUPÇÕES NO FLUXO DE VEÍCULOS E DA POPULAÇÃO."

"POPULAÇÃO DE SÃO LUIS."



Meta Física

Custo Estimado

2137 DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE CANAIS PORCENTAGEM 65 25.171.864,00

2138 SANEAMENTO BÁSICO PORCENTAGEM 55 1.965.645,00

2139 ÁGUA PARA TODOS NÓS PORCENTAGEM 75 16.121.646,00


DOMICÍLIOS ATENDIDOS COM ÁGUA ENCANADA

Medida

PORCENTAGEM

Recente

60

2013

Futuro

75

DOMICÍLIOS ATENDIDOS COM COLETA DE ESGOTO PORCENTAGEM 55 2013 70

VIAS URBANAS COM SISTEMA DE DRENAGEM INSTALADO PORCENTAGEM 50 2013 65

64





Exercício de 2016

Programa : 0226 ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Objetivo : "MANTER E AMPLIAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO A DEMANDA DO MUNICÍPIO, DE FORMA CONFIÁVEL E EFICIENTE."

Justificativa :

Público Alvo :

"O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM PARTES, NÃO É CONFIÁVEL E NEM EFICIENTE, POIS APRESENTA FALHAS DEVIDO O DESGASTE DO SISTEMA, NÃO ATENDENDO AINDA O MUNICÍPIO NA SUA TOTALIDADE, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS PERIFÉRICAS E RURAIS."


Indicador Unidade Medida

Índice Recente

Referência Índice Futuro

CONSUMO DE ENERGIA DO SISTEMA KM/H 74.247.864 2013 79.859.200


Meta Física

Custo Estimado

2140 APERFEIÇOAMENTO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO UNIDADE 101.609 79.444.033,00


65





Exercício de 2016



ADMINISTRATIVAS."

Justificativa :

Público Alvo :




Meta Física

Custo Estimado

2165 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS NA 0 2.620.860,00





66





Exercício de 2016

Unidade : 202 INSTITUTO MUNICIPAL DE PAISAGEM URBANA




Justificativa :

Público Alvo :





Meta Física

Custo Estimado

2131 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS UNIDADE 8 109.683,00

2132 ARBORIZAÇÃO, AJARDINAMENTO E RECUPERAÇÃO DE VEGETAÇÃO NATURAL M2 4.000 65.522,00



Medida

PORCENTAGEM

Recente

35

2013

Futuro

65








67





Exercício de 2016

Programa : 0230 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

Objetivo : "IMPLANTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COMPATIBILIZANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUSTENTANDO COM A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, A QUALIDADE DE VIDA E O USO RACIONAL

DOS RECURSOS AMBIENTAIS."

Justificativa :

Público Alvo :

"NECESSIDADE DE MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE FORMA EFICIENTE, JUSTA E RESPONSÁVEL."




Meta Física

Custo Estimado

2263 AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - IMPUR UNIDADE 32 3.276,00


TAXA DE OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREAS DE INTERESSE AMBIENTAL

Medida

HECTARE

Recente

5

2013

Futuro

2

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO IMPLANTADA M2 0 2013 50.000

68





Exercício de 2016



ADMINISTRATIVAS."

Justificativa :

Público Alvo :




Meta Física

Custo Estimado


2207 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA 0 1.323.221,98




69





Exercício de 2016

Orgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade : 101 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Programa : 0201 EDUCAÇÃO INFANTIL

Objetivo : "GARANTIR O ACESSO, A PERMANÊNCIA, O SUCESSO DE TODOS OS ALUNOS E ALUNAS ATRAVÉS DE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE NOS NÍVEIS: CRECHE E PRÉ-ESCOLA."

Justificativa :

Público Alvo :

"VISANDO A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À ESCOLA ARTICULADO COM POLÍTICAS EDUCACIONAIS NACIONAIS, CONSIDERA INDISSOCIÁVEL O ACESSO, A PERMANÊNCIA E QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ESCOLAR, NÃO SE RESTRINGINDO APENAS À EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA, MAS À OFERTA DE UM ENSINO DE QUALIDADE, COM EFETIVA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS."

"ALUNOS DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, GESTORES, PESSOAL ADMINISTRATIVO E OPERACIONAIS."



Meta Física

Custo Estimado

2001 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR EI KIT/ALUNO 18.719 1.911.044,00

2002 CONSTRUÇÃO, REFORMA, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EI UNIDADE 4 4.095.094,00

2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EI UNIDADE 15 2.063.927,00

2004 MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE EI UNIDADE 19.555 12.810.545,00

2005 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS EI NA 0 3.636.443,00

2006 FORTALECIMENTO DA AÇÃO PEDAGÓGICA EI UNIDADE 15 655.215,00

2007 TRANSPORTE ESCOLAR EI UNIDADE 3 1.638.038,00

2008 FORMAÇÃO PARA DOCENTES E DEMAIS PROFISSIONAIS EI NA 0 1.146.626,00

2009 APOIO A EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDADE 170 218.405,00

2016 TRANSPORTE ESCOLAR EF UNIDADE 3 546.013,00


ALUNOS COM ESCOLA INTEGRAL

Medida

PORCENTAGEM

Recente

3,80

2013

Futuro

21

DEMANDA ATENDIDA PORCENTAGEM 61 2013 80

70




Exercício de 2016

Programa : 0202 ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo : "PROMOVER UM ENSINO DE QUALIDADE COM O AUXÍLIO DE RECURSOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS E TECNOLOGIA ADEQUADA."

Justificativa :

Público Alvo :

"GARANTIR O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO DO ENSINO, COM UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE , DEMOCRÁTICA E INCLUSIVA, COM A FORMAÇÃO GLOBAL DOS ALUNOS, ATRAVÉS DE AÇÕES FORMATIVAS CONSTANTES."

"ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, GESTORES, PESSOAL ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL."




2010 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR EF UNIDADE 682.919 1.419.633,00

2011 CONSTRUÇÃO, REFORMA, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EF UNIDADE 5 16.068.056,00

2012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EF UNIDADE 15 12.012.275,00

2013 MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE EF UNIDADE 88.000 11.054.569,00

2014 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS EF NA 0 20.862.750,00

2015 FORTALECIMENTO DA AÇÃO PEDAGÓGICA EF UNIDADE 15 2.511.658,00

2016 TRANSPORTE ESCOLAR EF UNIDADE 0 3.822.088,00


Medida

PORCENTAGEM

Recente

3,10

2013

Futuro

39,80

DEMANDA ATENDIDA PORCENTAGEM 94,40 2013 100

DISTORÇÃO IDADE SÉRIE PORCENTAGEM 17,40 2012 4

ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) - ANOS FINAIS ( 6º AO 9º ANO) ÍNDICE (0 A 10) 3,90 2011 4,30

ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) - ANOS INICIAIS ( 1º AO 5º ANO) ÍNDICE (0 A 10) 4,20 2011 5,20

TAXA DE ABANDONO PORCENTAGEM 3 2012 1,50

TAXA DE APROVAÇÃO PORCENTAGEM 89,20 2012 96,40

71





Exercício de 2016


Meta Física

Custo Estimado

2017 FORMAÇÃO PARA DOCENTES E DEMAIS PROFISSIONAIS EF NA 0 2.755.223,00


72





Exercício de 2016

Programa : 0203 EJA

Objetivo : "PROMOVER AÇÕES QUE GARANTAM A QUALIDADE DA INTEGRAÇÃO DO JOVEM NA SOCIEDADE, ELEVANDO A SUA ESCOLARIDADE E AMPLIANDO SEU UNIVERSO CULTURAL E INSERINDO-O NO MUNDO

DO TRABALHO."

Justificativa :

Público Alvo :

"O PROGRAMA INTEGRAÇÃO JOVEM, NA ESFERA EDUCACIONAL, PRETENDE POTENCIALIZAR O PAPEL DA ESCOLA, AMPLIAR O UNIVERSO DO CONHECIMENTO, ARTICULAR A EDUCAÇÃO BÁSICA E EMPREENDEDORISMO, ELEVANDO A ESCOLARIDADE DO EDUCANDO, VISANDO À QUALIDADE NA INTEGRAÇÃO JOVEM NA SOCIEDADE."

"ALUNOS"


Índice Recente




Meta Física

Custo Estimado

2018 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR EJA KIT/ALUNO 6.767 196.565,00

2019 REFORMA, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EJA UNIDADE 2 469.571,00

2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EJA UNIDADE 12 218.405,00

2021 MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE EJA UNIDADE 6.767 1.206.688,00

2022 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS EJA NA 0 17.926.464,00

2023 FORTALECIMENTO DA AÇÃO PEDAGÓGICA EJA UNIDADE 12 273.006,00

2025 FORMAÇÃO PARA DOCENTES E DEMAIS PROFISSIONAIS EJA NA 0 382.209,00

2026 BRASIL ALFABETIZADO UNIDADE 1.400 1.758.160,00

2027 PROJOVEM URBANO UNIDADE 1.215 12.535.154,00


73





Exercício de 2016

Programa : 0204 EDUCAÇÃO ESPECIAL

Objetivo : "PROMOVER AÇÕES QUE GARANTAM A QUALIDADE DE ENSINO COM AUXILIO DE RECURSOS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS E TECNOLOGIA ADEQUADA, INCLUINDO A FORMAÇÃO CONTINUADA DE TODOS OS

SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."

Justificativa :

Público Alvo :

"A EDUCAÇÃO ESPECIAL PERPASSA PELA CONSTRUÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, DEMOCRÁTICA E INCLUSIVA QUE GARANTA O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO DO ENSINO E A FORMAÇÃO GLOBAL DOS ALUNOS, ATRAVÉS DE AÇÕES FORMATIVAS CONSTANTES."

"ALUNOS (AS), PROFESSORES (AS), COORDENADORES (AS) PEDAGÓGICOS, GESTORES (AS), PESSOAL ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."


Índice Recente


TOTAL DE MATRÍCULAS NA EE UNIDADE 1.788 2013 2.379


Meta Física

Custo Estimado

2028 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR EDUCAÇÃO ESPECIAL KIT/ALUNO 694 436.810,00

2029 REFORMA, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EE UNIDADE 34 410.601,00

2030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EE UNIDADE 34 1.201.228,00

2031 MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE EE UNIDADE 694 1.206.688,00

2033 FORTALECIMENTO DA AÇÃO PEDAGÓGICA EE UNIDADE 12 212.945,00

2034 TRANSPORTE ESCOLAR EE UNIDADE 3 546.013,00

2035 FORMAÇÃO PARA DOCENTES E DEMAIS PROFISSIONAIS EE UNIDADE 0 382.209,00


74





Exercício de 2016

Programa : 0205 CAMINHOS FUTUROS

Objetivo : "PROMOVER AÇÕES QUE GARANTAM A QUALIDADE DA INTEGRAÇAO DO JOVEM NA SOCIEDADE, ELEVANDO A SUA ESCOLARIDADE, AMPLIANDO SEU UNIVERSO CULTURAL E INSERINDO NO MUNDO DE

TRABALHO."

Justificativa :

Público Alvo :

"O PROGRAMA, NA ESFERA EDUCACIONAL, PRETENDE POTENCIALIZAR O PAPEL DA ESCOLA, AMPLIAR O UNIVERSO DO CONHECIMENTO, ARTICULAR A EDUCAÇÃO BÁSICA E O EMPREENDEDORISMO, ELEVANDO A ESCOLARIDADE DO EDUCANDO, VISANDO A QUALIDADE DA INTEGRAÇÃO JOVEM NA SOCIEDADE."

"JOVENS"



Meta Física

Custo Estimado

1001 FORUM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E OUTROS EVENTOS UNIDADE 22 655.215,00

2037 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO NO CAMPO UNIDADE 40 1.015.583,00

2040 CENTROS DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA UNIDADE 10 109.203,00


PARTICIPANTES DO PROGRAMA CAMINHOS FUTUROS

Medida

PESSOAS

Recente

0

2013

Futuro

550

TAXA DE SUCESSO DO PROGRAMA CAMINHOS FUTUROS PORCENTAGEM 0 2013 20

75





Exercício de 2016



ADMINISTRATIVAS."

Justificativa :

Público Alvo :




Meta Física

Custo Estimado


2166 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS EDUCAÇÃO NA 0 1.092.025,00

2175 CUSTEIO E INVESTIMENTO EF NA 0 25.457.764,00


2317 ESPORTE JOVEM NA ESCOLA UNIDADE 95 1.092.025,00



76





Exercício de 2016

Unidade : 202 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA




Justificativa :

Público Alvo :





Meta Física

Custo Estimado

2055 CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA UNIDADE 24 109.202,00



Medida

PORCENTAGEM

Recente

80

2013

Futuro

100


77





Exercício de 2016

Programa : 0211 CULTURA

Objetivo : APOIO E INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTISTICOS CULTURAIS

Justificativa :

Público Alvo :

GARANTIR SURGIMENTO DE NOVOS GRUPOS E ARTISTAS RESPEITANDO A IDENTIDADE E A DIVERSIDADE CULTURAL DA CIDADE DE SAO LUIS.

NOVOS GRUPOS E ARTISTAS


Índice Recente


EVENTOS REALIZADOS UNIDADE 113 2013 327



2078 PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS UNIDADE 17 3.482.468,00

2080 PRÓ-CULTURA - APOIO A AÇÕES E ATIVIDADES CULTURAIS UNIDADE 94 1.857.000,00

2081 VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, IDENTIDADE E DIVERSIDADE UNIDADE 33 1.090.933,00


78





Exercício de 2016



ADMINISTRATIVAS."

Justificativa :

Público Alvo :









79





Exercício de 2016

Unidade : 901 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEN. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

Programa : 0201 EDUCAÇÃO INFANTIL

Objetivo : "GARANTIR O ACESSO, A PERMANÊNCIA, O SUCESSO DE TODOS OS ALUNOS E ALUNAS ATRAVÉS DE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE NOS NÍVEIS: CRECHE E PRÉ-ESCOLA."

Justificativa :

Público Alvo :

"VISANDO A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À ESCOLA ARTICULADO COM POLÍTICAS EDUCACIONAIS NACIONAIS, CONSIDERA INDISSOCIÁVEL O ACESSO, A PERMANÊNCIA E QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ESCOLAR, NÃO SE RESTRINGINDO APENAS À EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA, MAS À OFERTA DE UM ENSINO DE QUALIDADE, COM EFETIVA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS."

"ALUNOS DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, GESTORES, PESSOAL ADMINISTRATIVO E OPERACIONAIS."



Meta Física

Custo Estimado

2002 CONSTRUÇÃO, REFORMA, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EI UNIDADE 4 3.276.075,00

2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EI UNIDADE 15 3.469.006,00

2005 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS EI NA 0 21.360.251,00

2007 TRANSPORTE ESCOLAR EI UNIDADE 3 109.203,00

2009 APOIO A EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDADE 170 45.933.587,00



Medida

PORCENTAGEM

Recente

3,80

2013

Futuro

21


80





Exercício de 2016

Programa : 0202 ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo : "PROMOVER UM ENSINO DE QUALIDADE COM O AUXÍLIO DE RECURSOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS E TECNOLOGIA ADEQUADA."

Justificativa :

Público Alvo :

"GARANTIR O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO DO ENSINO, COM UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE , DEMOCRÁTICA E INCLUSIVA, COM A FORMAÇÃO GLOBAL DOS ALUNOS, ATRAVÉS DE AÇÕES FORMATIVAS CONSTANTES."

"ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, GESTORES, PESSOAL ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL."



Meta Física

Custo Estimado

2012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EF UNIDADE 0 10.935.011,00


2016 TRANSPORTE ESCOLAR EF UNIDADE 3 655.215,00



Medida

PORCENTAGEM

Recente

3,10

2013

Futuro

39,80

DEMANDA ATENDIDA PORCENTAGEM 94,40 2013 100

DISTORÇÃO IDADE SÉRIE PORCENTAGEM 17,40 2012 4

ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) - ANOS FINAIS ( 6º AO 9º ANO) ÍNDICE (0 A 10) 3,90 2011 4,30

ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) - ANOS INICIAIS ( 1º AO 5º ANO) ÍNDICE (0 A 10) 4,20 2011 5,20

TAXA DE ABANDONO PORCENTAGEM 3 2012 1,50

TAXA DE APROVAÇÃO PORCENTAGEM 89,20 2012 96,40

81





Exercício de 2016

Programa : 0203 EJA

Objetivo : "PROMOVER AÇÕES QUE GARANTAM A QUALIDADE DA INTEGRAÇÃO DO JOVEM NA SOCIEDADE, ELEVANDO A SUA ESCOLARIDADE E AMPLIANDO SEU UNIVERSO CULTURAL E INSERINDO-O NO MUNDO

DO TRABALHO."

Justificativa :

Público Alvo :

"O PROGRAMA INTEGRAÇÃO JOVEM, NA ESFERA EDUCACIONAL, PRETENDE POTENCIALIZAR O PAPEL DA ESCOLA, AMPLIAR O UNIVERSO DO CONHECIMENTO, ARTICULAR A EDUCAÇÃO BÁSICA E EMPREENDEDORISMO, ELEVANDO A ESCOLARIDADE DO EDUCANDO, VISANDO À QUALIDADE NA INTEGRAÇÃO JOVEM NA SOCIEDADE."

"ALUNOS"


Índice Recente






2019 REFORMA, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EJA UNIDADE 2 2.798.860,00

2022 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS EJA NA 0 6.224.543,00

82





Exercício de 2016

Programa : 0204 EDUCAÇÃO ESPECIAL

Objetivo : "PROMOVER AÇÕES QUE GARANTAM A QUALIDADE DE ENSINO COM AUXILIO DE RECURSOS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS E TECNOLOGIA ADEQUADA, INCLUINDO A FORMAÇÃO CONTINUADA DE TODOS OS

SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."

Justificativa :

Público Alvo :

"A EDUCAÇÃO ESPECIAL PERPASSA PELA CONSTRUÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, DEMOCRÁTICA E INCLUSIVA QUE GARANTA O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO DO ENSINO E A FORMAÇÃO GLOBAL DOS ALUNOS, ATRAVÉS DE AÇÕES FORMATIVAS CONSTANTES."

"ALUNOS (AS), PROFESSORES (AS), COORDENADORES (AS) PEDAGÓGICOS, GESTORES (AS), PESSOAL ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."


Índice Recente


TOTAL DE MATRÍCULAS NA EE UNIDADE 1.788 2013 2.379


Meta Física

Custo Estimado

2032 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS EE NA 0 4.477.303,00

2034 TRANSPORTE ESCOLAR EE UNIDADE 3 109.203,00



83





Exercício de 2016

Unidade : 902 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO LUIS

Programa : 0211 CULTURA

Objetivo : APOIO E INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTISTICOS CULTURAIS

Justificativa :

Público Alvo :

GARANTIR SURGIMENTO DE NOVOS GRUPOS E ARTISTAS RESPEITANDO A IDENTIDADE E A DIVERSIDADE CULTURAL DA CIDADE DE SAO LUIS.

NOVOS GRUPOS E ARTISTAS


Índice Recente


EVENTOS REALIZADOS UNIDADE 113 2013 327


Meta Física

Custo Estimado

2077 INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ARTISTICO-CULTURAIS UNIDADE 183 1.856.000,00




84





Exercício de 2016

Orgão : 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Unidade : 101 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Programa : 0403 GESTÃO FISCAL EFICIENTE

Objetivo : "POSSIBILITAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E FISCAL."

Justificativa :

Público Alvo :

"NECESSIDADE DE EXERCER O PODER-DEVER CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL INSTITUIR E ARRECADAR SEUS TRIBUTOS PARA CUMPRIR SUA MISSÃO INSTITUCIONAL."

"ÓRGÃOS E ENTIDADES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL."



Meta Física

Custo Estimado

2150 CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO NA 0 581.546,00

2152 OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA REAL 665.387.00 6.329.486,00


ÍNDICE FIRJAN GESTÃO FISCAL - IFGF

Medida

INDICE (0 A 1)

Recente

0,50

2011

Futuro

0,80

PROPORÇÃO DE RECEITA PRÓPRIA NA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PORCENTAGEM 69,26 2011 73,85

85





Exercício de 2016

Programa : 0405 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Objetivo : "IMPLEMENTAR AÇÕES DE APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO GARANTIR A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR"

Justificativa :

Público Alvo :

"NECESSIDADE DE DOTAR OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE FERRAMENTAS, INSTRUMENTOS E PROCEDIMENTOS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA. DA MESMA FORMA, DEVE-SE VIABILIZAR CONSTANTE APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"

"SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"


Meta Física

Custo Estimado

2159 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS - PMAT NA 0 3.569.349,00


86





Exercício de 2016



ADMINISTRATIVAS."

Justificativa :

Público Alvo :




Meta Física

Custo Estimado






87





Exercício de 2016

Orgão : 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade : 201 HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES

Programa : 0237 URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Objetivo : REORGANIZAR O SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA ATENDER DE FORMA RESOLUTIVA E ORGANIZADA A POPULAÇÃO DE SÃO LUÍS E REFERENCIADA

Justificativa :

Público Alvo :

NECESSIDADE DE ORGANIZAR O SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE SÃO LUIS NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS.

POPULAÇÃO DE SÃO LUIS E REFERENCIADA



Meta Física

Custo Estimado

2298 REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS (RUE) UNIDADE 1 21.785.899,00

2301 AÇÕES E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES UNIDADE 1 54.601,00

2302 Pessoal e Encargos Sociais Hospital Djalma Marques NA 0 72.421.878,00



PESSOAS ATENDIDAS PELO SAMU

Medida

PESSOAS

Recente

12.800

2013

Futuro

34.848

PESSOAS INTERNADAS PELA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (GESTÃO MUNICIPAL) PESSOAS 40.801 2012 59.260

UNIDADES DE SAÚDE COM SERVIÇO DE NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEXUAL E OUTRAS IMPLANTADO UNIDADE 14 2013 17

88





Exercício de 2016

Unidade : 901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE



Justificativa :

Público Alvo :





Meta Física

Custo Estimado

2043 OUVIDORIA DA SAÚDE UNIDADE 1.300 56.347,40



Medida

PORCENTAGEM

Recente

100

2013

Futuro

100


89





Exercício de 2016




Justificativa :

Público Alvo :





Meta Física

Custo Estimado

2047

2056

CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE

UNIDADE

2 99.374,00

12 148.399,00



Medida

PORCENTAGEM

Recente

80

2013

Futuro

100


90





Exercício de 2016

Programa : 0232 ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Objetivo : GARANTIR ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE SÃO LUIS E REFERENCIADA, POR MEIO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

Justificativa :

Público Alvo :

NECESSIDADE DE OFERECER A POPULAÇÃO DE SAO LUIS E REFERENCIADA ASSISTÊNCIA A SAÚDE COM SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

POPULAÇÃO DE SÃO LUIS E A REFERENCIADA DE OUTROS MUNICÍPIOS DO ESTADO.



Meta Física

Custo Estimado

2269 AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR UNIDADE 7.361.329 129.857.749,92

2288 LABORATÓRIO CENTRAL MUNICIPAL UNIDADE 1.249.683 7.764.298,00

2322 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESPECIALIZADAS EM SAÚDE BUCAL UNIDADE 30.000 395.313,00


DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO NA GESTÃO MUNICIPAL

Medida

UNIDADE

Recente

2.977.703

2012

Futuro

3.447.063

INTERNAÇÕES CLÍNICO-CIRÚRGICAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA GESTÃO MUNICIPAL UNIDADE 30.063 2012 34.802

PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA GESTÃO MUNICIPAL. UNIDADE 6.872.240 2012 7.955.477

TAXA DE MORTALIDADE HOSPITALAR UNIDADE 4,09 2012 3,96

91





Exercício de 2016

Programa : 0233 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Objetivo : OFERECER À POPULAÇÃO AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO A POPULAÇÃO POR MEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Justificativa :

Público Alvo :

AS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA REDUZ A DEMANDA PARA OS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, MELHORANDO A ASSISTÊNCIA E, CONSEQUENTEMENTE, REDUZINDO OS CUSTOS FINANCEIROS

POPULAÇÃO DA ÁREA DE COBERTURA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA



Meta Física

Custo Estimado

2272 AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA UNIDADE 53 48.335.888,00

2273 SAÚDE NA ESCOLA UNIDADE 42.995 393.129,00

2276 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE SAÚDE BUCAL UNIDADE 370.000 1.192.262,00

2299 MELHOR EM CASA - ATENÇÃO DOMICILIAR UNIDADE 0 10.920,00


COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA

Medida

PORCENTAGEM

Recente

30,05

2012

Futuro

60

COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL UNIDADE/FAMÍLIA 20,61 2013 28

FAMÍLIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COM ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE PORCENTAGEM 35,68 2012 60

MÉDIA MENSAL DE VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS POR AGENTES COMUNITÁRIOS PORCENTAGEM 0,55 2012 0,70

PROPORÇÃO DA POPULAÇÃO CADASTRADA PELA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA PORCENTAGEM 34 2013 55

92





Exercício de 2016

Programa : 0234 ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA

Objetivo : GARANTIR ACESSO A POPULAÇÃO AOS MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, FARMÁCIA POPULAR E FARMÁCIA HOSPITALAR.

Justificativa :

Público Alvo :

IMPORTÂNCIA DE ASSEGURAR A POPULAÇÃO MEDICAMENTOS SEGUROS, EFICAZES E DE QUALIDADE QUE ATENDAM GRANDE PARTE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE

POPULAÇÃO DE SÃO LUIS



Meta Física

Custo Estimado

2277 MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO DA FARMÁCIA BÁSICA UNIDADE 1.500.000 8.527.299,00

2278 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR PESSOAS 46.000 319.386,00

2279 MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO DA FARMÁCIA HOSPITALAR UNIDADE 1.682.227 8.736.200,00


MEDICAMENTOS DISPENSADOS PELA FARMÁCIA HOSPITALAR

Medida

UNIDADE

Recente

1.263.881

2012

Futuro

1.682.227

PESSOAS ATENDIDAS COM MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA PESSOAS 887.542 2012 1.500.000

PESSOAS ATENDIDAS COM MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA POPULAR PESSOAS 9.127 2012 46.000

93





Exercício de 2016

Programa : 0235 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Objetivo : MONITORAR E DESENVOLVER AÇÕES NAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA, AMBIENTAL, ZOONOSE E SAÚDE DO TRABALHADOR.

Justificativa :

Público Alvo :

NECESSIDADE DE ASSEGURAR A POPULAÇÃO AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS.

POPULAÇÃO



Meta Física

Custo Estimado

2283 VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS PORCENTAGEM 80 18.184.924,00

2285 PREVENÇÃO E CONTROLE DO HIV/DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS UNIDADE 393.000 1.618.302,00

2286 ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR UNIDADE 8 452.496,00

2289 CONTROLE DE ZOONOSES PORCENTAGEM 90 686.677,00

2290 AÇÕES E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL PORCENTAGEM 100 238.985,00

2292 AÇÕES E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA UNIDADE 5.135 644.641,00


COBERTURA VACINAL TETRAVALENTE (DPT +HIB) E PENTAVALENTE EM CRIANÇAS MENORES DE 1 ANO.

Medida

UNIDADE

Recente

106,20

2012

Futuro

95

PROPORÇÃO DE ANÁLISES OBRIGATÓRIAS REALIZADAS EM AMOSTRAS DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO UNIDADE 232 2012 90

PROPORÇÃO DE CÃES E GATOS VACINADOS CONTRA RAIVA PORCENTAGEM 122 2012 80

PROPORÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORCENTAGEM 66 2012 86

SERVIÇOS DE SAÚDE COM CASOS DE DOENÇAS OU AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHADOR NOTIFICADOS UNIDADE 8 2013 8

94





Exercício de 2016

Programa : 0236 REDES DE ATENÇÃO INTEGRAL PRIORITÁRIAS E CUIDADOS ÀS POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO ESPECIAL

Objetivo : PROMOVER ATENÇÃO À SAÚDE DE GRUPOS ESPECÍFICOS.

Justificativa :

Público Alvo :

AS POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO ESPECIAL POR SER DE MAIOR VULNERABILIDADE, NECESSITAM DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE NAS SUAS ESPECIFICIDADES.

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE SAÚDE ESPECIAL



Nº DE ÓBITOS MATERNOS EM DETERMINADO PER[IODO E LOCAL DE RESIDÊNCIA

Medida

UNIDADE

Recente

12

2012

Futuro

11

PROPORÇÃO DE MULHERES DE 25 A 64 ANOS COM EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DE ÚTERO REALIZADOS MULHERES 25-64 0,21 2012 0,30

ANOS/1/3 HABS PROPORÇÃO DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES COM 7 OU MAIS CONSULTAS DE PRÉ -NATAL PORCENTAGEM 41,05 2012 50

PROPORÇÃO DE PARTOS NORMAIS PORCENTAGEM 49,18 2012 54

TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL ÓBITOS/1.000 15,64 2012 15,20

NASCIDOS VIVOS

Código Ação

Unidade Medida

Meta Física

Custo

Estimado

2293 REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE MATERNA E INFANTIL PORCENTAGEM 54 611.534,00

2294 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL UNIDADE 8 1.022.135,00

2295 REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA PESSOAS 1.323 1.092.025,00

2296 REDE DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS CRÔNICAS DEGENERATIVAS UNIDADE 7.260 185.644,00

2297 ATENÇÃO À SAÚDE DAS POPULAÇÕES EM RISCO DE VULNERABILIDADE SOCIAL UNIDADE 0 736.904,00

95





Exercício de 2016

Programa : 0237 URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Objetivo : REORGANIZAR O SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA ATENDER DE FORMA RESOLUTIVA E ORGANIZADA A POPULAÇÃO DE SÃO LUÍS E REFERENCIADA

Justificativa :

Público Alvo :

NECESSIDADE DE ORGANIZAR O SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE SÃO LUIS NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS.




Meta Física

Custo Estimado

2298

2300

REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS (RUE)

AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU

UNIDADE

UNIDADE

14

34.848

919.849,00

10.930.087,00


PESSOAS ATENDIDAS PELO SAMU

Medida

PESSOAS

Recente

12.800

2013

Futuro

34.848

PESSOAS INTERNADAS PELA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (GESTÃO MUNICIPAL) PESSOAS 40.801 2012 59.260

UNIDADES DE SAÚDE COM SERVIÇO DE NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEXUAL E OUTRAS IMPLANTADO UNIDADE 14 2013 17

96





Exercício de 2016

Programa : 0238 REGULAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Objetivo : REGULAR O FLUXO DA REFERENCIA MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL DE USUÁRIOS QUE NECESSITAM DE ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

Justificativa :

Público Alvo :

A REGULAÇÃO OTIMIZA OS RECURSOS ASSISTENCIAIS DISPONÍVEIS, BUSCANDO GARANTIR A MELHOR ALTERNATIVA ASSISTENCIAL FACE AS NECESSIDADES DE ATENÇÃO NA SAÚDE DA POPULAÇÃO




Meta Física

Custo Estimado

2303

2304

COMPLEXO REGULADOR E CARTÃO SUS

REDE CONVENIADA E CONTRATADA

UNIDADE

UNIDADE

40.000

27

562.006,00

124.968.112,00


PROPORÇÃO DA PRODUÇÃO AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Medida

UNIDADE

Recente

32

2012

Futuro

50

PROPORÇÃO DAS INTERNAÇÕES REGULADAS UNIDADE 3,11 2012 40

97





Exercício de 2016

Programa : 0239 INVESTIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE

Objetivo : MELHORAR A ASSISTÊNCIA A SAÚDE, ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.

Justificativa :

Público Alvo :

O INVESTIMENTO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE AMPLIA E MELHORA A CAPACIDADE DA ASSISTÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

POPULAÇÃO



Meta Física

Custo Estimado

2306 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE UNIDADE 39 17.080.862,00


LEITOS PARA INTERNAÇÃO OFERTADOS

Medida

UNIDADE

Recente

2.302

2013

Futuro

2.439

UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) REFORMADAS, AMPLIADAS E CONSTRUÍDAS UNIDADE 1 2013 9

98





Exercício de 2016



ADMINISTRATIVAS."

Justificativa :

Público Alvo :




Meta Física

Custo Estimado

2200 Custeio e Investimento FMS NA 0 6.256.692,00

2307 Pessoal e Encargos Sociais Semus NA 0 209.855.241,00


99





Exercício de 2016

Programa : 0409 GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE

Objetivo : PROMOVER A GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE VISANDO MELHORIAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Justificativa :

Público Alvo :

MELHORIA NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO AO USUÁRIO DO SUS PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

PROFISSIONAIS DE SAÚDE


Meta Física

Custo Estimado

2287 Manutenção da Escola Técnica do SUS NA 0 162.712,00

2308 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAÚDE UNIDADE 0 837.902,00




100





Exercício de 2016

Orgão : 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

Unidade : 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES



ADMINISTRATIVAS."

Justificativa :

Público Alvo :




Meta Física

Custo Estimado





101





Exercício de 2016

Unidade : 901 FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE TRANSPORTES




Justificativa :

Público Alvo :





Meta Física

Custo Estimado

2068 CONSELHO MUNICIPAL DA MOBILIDADE URBANA UNIDADE 4 905.970,00



Medida

PORCENTAGEM

Recente

80

2013

Futuro

100


102





Exercício de 2016




Justificativa :

Público Alvo :





Meta Física

Custo Estimado

2128 LOGÍSTICA DE TRANSPORTE PÚBLICO UNIDADE 8 6.938.727,00



Medida

PORCENTAGEM

Recente

35

2013

Futuro

65








103





Exercício de 2016

Programa : 0227 TRANSPORTE PÚBLICO E SEMIPÚBLICO

Objetivo : PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO E DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DOS ÔNIBUS.

Justificativa :

Público Alvo :

OFERECER QUALIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE SÃO LUÍS

USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO.



Meta Física

Custo Estimado

2141 REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES, GRATUIDADES E DEMAIS SUBSÍDIOS UNIDADE 5 273.006,00

2142 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES E DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DOS ÔNIBUS UNIDADE 0 4.717.548,00

2143 BILHETAGEM ELETRÔNICA, BIOMETRIA E BILHETE ÚNICO UNIDADE 0 5.443.745,00


IDADE MÉDIA DA FROTA OPERANTE DE TRANSPORTE COLETIVO

Medida

ANOS

Recente

7,80

2013

Futuro

4,50

ÍNDICE DE ACESSIBILIDADE NA FROTA OPERANTE DE TRANSPORTE COLETIVO UNIDADE 53 2013 90

ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DE VIAGENS - ICV PORCENTAGEM 85 2013 96

ÍNDICE DE VISTORIA DA FROTA PORCENTAGEM 85 2013 100

104





Exercício de 2016

Programa : 0228 OPERAÇÃO DO TRÂNSITO

Objetivo : PROMOVER A REDUÇÃO DE ACIDENTES; DAR MAIOR FLUIDES AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E GARANTIR SEGURANÇA AOS PEDESTRES

Justificativa :

Público Alvo :

NECESSIDADE DA REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE ACIDENTES, PRINCIPALMENTE COM VÍTIMAS FATAIS E ORGANIZAÇÃO DO TRAFEGO URBANO

CONDUTORES, PASSAGEIROS E PEDESTRES




2144 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO UNIDADE 20 2.604.480,00

2145 FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE UNIDADE 466.000 13.052.213,00

2146 INFRAESTRUTURA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO KM 400 19.779.298,00




MÉDIA DE CONGESTIONAMENTOS EM HORÁRIOS DE PICO

Medida

KM

Recente

18

2013

Futuro

12

MORTES POR ATROPELAMENTO PESSOAS/100.000 HABS.

3,40 2012 2,40

TAXA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO UNIDADE/100.000 HABS.

57,10 2012 42,50

TAXA DE MORTALIDADE EM ACIDENTES DE TRÂNSITO PESSOAS/100.000 HABS.

3,80 2012 2,40

VELOCIDADE MÉDIA DOS VEÍCULOS NAS VIAS ARTERIAIS KM/H 8 2013 15

105





Exercício de 2016

Orgão : 17 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Unidade : 101 SECRETARIA EXTRA. MUN. DE ORÇ. PARTICIPATIVO



Justificativa :

Público Alvo :





Meta Física

Custo Estimado

2041 CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO UNIDADE 4 32.761,00



Medida

PORCENTAGEM

Recente

100

2013

Futuro

100


106





Exercício de 2016




Justificativa :

Público Alvo :





Meta Física

Custo Estimado

2048 CONSELHO MUNICIPAL DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO UNIDADE 4 16.380,00



Medida

PORCENTAGEM

Recente

80

2013

Futuro

100


107





Exercício de 2016



ADMINISTRATIVAS."

Justificativa :

Público Alvo :




Meta Física

Custo Estimado





Total do Órgão 442.871,00

108





Exercício de 2016

Orgão : 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade : 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO



Justificativa :

Público Alvo :




Meta Física

Custo Estimado

1014 PROJETOS DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR NA 0 104.500,00

1015 MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA NA 0 104.500,00


109





Exercício de 2016



ADMINISTRATIVAS."

Justificativa :

Público Alvo :




Meta Física

Custo Estimado





110





Exercício de 2016

Unidade : 201 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO



Justificativa :

Público Alvo :




Meta Física

Custo Estimado

2164 APOIO AOS BENEFICIÁRIOS E PREPARAÇÃO DE SEGURADOS PARA APOSENTADORIA NA 0 218.405,00


111





Exercício de 2016



ADMINISTRATIVAS."

Justificativa :

Público Alvo :




Meta Física

Custo Estimado

2183 CUSTEIO, INVESTIMENTO E COBERTURA DE OBRIGAÇÕES IPAM NA 0 12.596.673,00

2214 Pessoal e Encargos Sociais Ipam NA 0 2.239.070,00


112





Exercício de 2016

Programa : 0407 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Objetivo : "GARANTIR OS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO IPAM E A RESERVA DO RPPS."

Justificativa :

Público Alvo :

"MANUTENÇÃO DA RESERVA DO RPPS E ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DOS BENEFICIÁRIOS."

"APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPAM."


Meta Física

Custo Estimado

2254 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS UNIDADE 0 183.027.226,00

2256 Reserva Rpps NA 0 58.690.688,00




113





Exercício de 2016

Orgão : 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO

Unidade : 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO

Programa : 0221 NOVAS MORADIAS, URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Objetivo : PROMOVER A DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES REFERENTES AS FUNÇÕES HABITAÇÃO E URBANISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS

Justificativa :

Público Alvo :

NECESSIDADE DE REGULARIZAR O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, RETIRANDO A POPULAÇÃO DAS AREAS DE RISCO.

POPULAÇÃO DE SÃO LUÍS




2123 MINHA CASA É LEGAL UNIDADE 1.000 3.024.309,00

2124 CONSTRUÇÃO DE MORADIAS, URBANIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS UNIDADE 2.000 2.646.599,00


ASSENTAMENTOS HUMANOS INTEGRADOS COM URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MORADIAS

Medida

UNIDADE

Recente

0

2013

Futuro

2.000

TAXA DE MOBILIÁRIOS URBANOS REVITALIZADOS PORCENTAGEM 100 2012 100

114





Exercício de 2016




Justificativa :

Público Alvo :





Meta Física

Custo Estimado

2130 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS URBANOS UNIDADE 30 3.739.601,39



Medida

PORCENTAGEM

Recente

35

2013

Futuro

65








115





Exercício de 2016

Programa : 0224 REGULAÇÃO DO TERRITÓRIO

Objetivo : "GARANTIR O CRESCIMENTO ORDENADO DA CIDADE ATRAVÉS DO PLANEJAMENTO URBANO, COM A ELABORAÇÃO DE LEIS EFICAZES E MONITORAMENTO CONTÍNUO DAS SUAS APLICAÇÕES, ASSIM

COMO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES URBANÍSTICAS EM PLATAFORMA VIRTUAL COM BANCO DE DADOS ATUALIZADO POR MEIO DE COLETAS SISTEMÁTICAS E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS URBANOS."

Justificativa :

Público Alvo :

"NECESSIDADE DE CUMPRIR AS DISPOSIÇÕES DO ESTATUTO DA DIDADE - LEI Nº10.257/01 E DO PLANO DIRETOR - LEI Nº4669/06, O QUAL DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES URBANÍSTICAS DO MUNICÍPIO E A ELABORAÇÃO DE LEIS, PLANOS E DIRETRIZES QUE TENHAM COMO OBJETIVO REDUZIR OU EVITAR O CRESCIMENTO DESORDENADO DO MUNICÍPIO."

"POPULAÇÃO DE SÃO LUÍS"

Futuro


Meta Física

Custo Estimado

2133

2134

APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - BLITZ URBANA

CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO

UNIDADE

UNIDADE

2.800

1

3.045.402,19

604.239,27



Índice Recente

Referência Índice

LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS NECESSÁRIAS AO MUNICÍPIO ELABORADAS OU REVISADAS UNIDADE 0 2010 100

LOTES REGULARIZADOS E TITULARIZADOS UNIDADE 500 2013 1.000

116





Exercício de 2016



ADMINISTRATIVAS."

Justificativa :

Público Alvo :




Meta Física

Custo Estimado






117





Exercício de 2016

Orgão : 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Unidade : 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Programa : 0241 DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO AO TURISMO

Objetivo : "PROMOVER A PRÁTICA DO TURISMO SUSTENTÁVEL, FAVORECENDO A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL, A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE

DOS VALORES LOCAIS COM VISTAS AO ENCANTAMENTO DOS VISITANTES E MELHOR QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE."

Justificativa :

Público Alvo :

"A BUSCA PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UM TURISMO SUSTENTÁVEL RESPALDADO POR AÇÕES QUE CONCORRAM PARA A PROVISÃO DE UMA INFRAESTRUTURA URBANA E TURÍSTICA ADEQUADA , CONTEMPLANDO A PRÁTICA DA BOA HOSPITALIDADE, A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA E A MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE LOCAL É O OBJETIVO DA SETUR. A INTENÇÃO DO ÓRGÃO PAUTA-SE NO DIAGNÓSTICO DO SETOR, A PARTIR DE PESQUISAS QUE INDICAM PONTOS FORTES, COMO O PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL, OS RECURSOS NATURAIS E A MELHORIA U"TRUBRAISNTÍSATSI,CCAODMEUSNÃIDOALDUEÍSE. NTROASDPEOTNUTROÍSSTFIRCAOC" OS DESTACAM-SE A DEFICIÊNCIA NA HOSPITALIDADE, SINALIZAÇÃO TURÍSTICA PRECÁRIA, CADEIA ECONÔMICA DA ATIVIDADE MUITO RESTRITA E,

PRINCIPALMENTE, UMA OFERTA TURÍSTICA INTERESSANTE, PORÉM, COM NECESSIDADE DE INCREMENTO PARA AMPLIAR O FLUXO, O TEMPO DE PERMANÊNCIA E O GASTO MÉDIO DOS VISITANTES. ESSAS CARACTERÍSTICAS REFLETEM AS SITUAÇÕES PROBLEMAS, DEMANDAS DA COMUNIDADE E O ANSEIO DE SATISFAZER AS ASPIRAÇÕES DOS TURISTAS."



Meta Física

Custo Estimado

2314 MARKETING E FOMENTO AO TURISMO UNIDADE 17 7.835.181,00

2315 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL UNIDADE 1.200 240.780,00

2316 SEGMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE PRODUTOS TURÍSTICOS UNIDADE 8 427.746,00


GASTO MÉDIO DO TURISTA

Medida

REAL

Recente

1.175,52

2012

Futuro

1.360,80

PERMANÊNCIA MÉDIA DO TURISTA DIAS 8 2012 14

TAXA DE USO DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS DA CIDADE PORCENTAGEM 62 2012 70

118





Exercício de 2016



ADMINISTRATIVAS."

Justificativa :

Público Alvo :




Meta Física

Custo Estimado






119





Exercício de 2016

Orgão : 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Unidade : 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN. E DESENVOLVIMENTO




Justificativa :

Público Alvo :





Meta Física

Custo Estimado

2050

2064

CONSELHO DA CIDADE

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

UNIDADE 12

UNIDADE 4

21.841,00

21.841,00



Medida

PORCENTAGEM

Recente

80

2013

Futuro

100


120





Exercício de 2016

Programa : 0212 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Objetivo : "PROMOVER, ESTIMULAR E FOMENTAR APTIDÕES PRODUTIVAS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL SUSTENTÁVEL"

Justificativa :

Público Alvo :

"REDUÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ECONÔMICOS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS"




Meta Física

Custo Estimado

2083 FORTALECIMENTO DE ARRANJOS PRODUTIVOS E ORIENTAÇÃO EMPREENDEDORA UNIDADE 1.200 141.963,00

2325 GESTÃO DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA SOCIOECONÔMICA NA 0 90.638,00

2326 PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE FORNECEDORES E COMPRAS GOVERNAMENTAIS - PDF MUNICIPAL NA 0 38.221,00


TAXA DE ABERTURA DE EMPRESAS

Medida

PORCENTAGEM

Recente

11,60

2011

Futuro

15,40

TAXA DE RESIDENTES COM RENDA DE ATÉ MEIO SALÁRIO MÍNIMO (TAXA DE POBREZA) PORCENTAGEM 7,80 2013 7

121





Exercício de 2016



Justificativa :

Público Alvo :





Meta Física

Custo Estimado

1010

2088

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL,GERAÇÃO DE RENDA E INTERMEDIAÇÃO COM O MERCADO DE TRABALHO

SISTEMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL

UNIDADE

UNIDADE

6.000

1.200

60.061,00

49.141,00


PESSOAS CAPACITADAS

Medida

UNIDADE

Recente

3.800

2013

Futuro

6.000



122





Exercício de 2016

Programa : 0402 GESTÃO ESTRATÉGICA DA PREFEITURA

Objetivo : ASSEGURAR A ADMINSITRAÇAO ESTRATEGICA A CONSECUÇAO DOS INDICADORES DAS AREAS DE RESULTADO.

Justificativa :

Público Alvo :

A GESTAO POR RESULTADOS E MEDIDA POR ALCANCE DAS METAS ESTABELECIDAS NAS AREAS DE RESULTADO.

GESTORES MUNICIPAIS E POPULAÇAO MUNICIPAL


Meta Física

Custo Estimado

2149 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NA 0 141.963,00


123





Exercício de 2016



Justificativa :

Público Alvo :





2160 MODERNIZAÇÃO ADMINSITRATIVA FISCAL E COORDENAÇÃO DO PROJETO - PNAFM NA 0 1.201.228,00

2162 QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR NA 0 1.226.274,00


124





Exercício de 2016



ADMINISTRATIVAS."

Justificativa :

Público Alvo :









125





Exercício de 2016

Unidade : 201 INSTITUTO DA CIDADE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E RURAL



Justificativa :

Público Alvo :





Meta Física

Custo Estimado

1011 PROJETOS ARQUITETÔNICOS E URBANÍSTICOS UNIDADE 4 83.266,91



Medida

UNIDADE

Recente

0

2013

Futuro

2.000


126





Exercício de 2016

Programa : 0224 REGULAÇÃO DO TERRITÓRIO

Objetivo : "GARANTIR O CRESCIMENTO ORDENADO DA CIDADE ATRAVÉS DO PLANEJAMENTO URBANO, COM A ELABORAÇÃO DE LEIS EFICAZES E MONITORAMENTO CONTÍNUO DAS SUAS APLICAÇÕES, ASSIM

COMO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES URBANÍSTICAS EM PLATAFORMA VIRTUAL COM BANCO DE DADOS ATUALIZADO POR MEIO DE COLETAS SISTEMÁTICAS E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS URBANOS."

Justificativa :

Público Alvo :

"NECESSIDADE DE CUMPRIR AS DISPOSIÇÕES DO ESTATUTO DA DIDADE - LEI Nº10.257/01 E DO PLANO DIRETOR - LEI Nº4669/06, O QUAL DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES URBANÍSTICAS DO MUNICÍPIO E A ELABORAÇÃO DE LEIS, PLANOS E DIRETRIZES QUE TENHAM COMO OBJETIVO REDUZIR OU EVITAR O CRESCIMENTO DESORDENADO DO MUNICÍPIO."

"POPULAÇÃO DE SÃO LUÍS"

Futuro


Meta Física

Custo Estimado

2135

2136

GESTÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES URBANÍSTICAS

ELABORAÇÃO, REVISÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA

UNIDADE

UNIDADE

2 251.165,75

2 185.644,25



Índice Recente

Referência Índice

LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS NECESSÁRIAS AO MUNICÍPIO ELABORADAS OU REVISADAS UNIDADE 0 2010 100

LOTES REGULARIZADOS E TITULARIZADOS UNIDADE 500 2013 1.000

127





Exercício de 2016



ADMINISTRATIVAS."

Justificativa :

Público Alvo :




Meta Física

Custo Estimado





128





Exercício de 2016

Unidade : 202 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Programa : 0210 PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Objetivo : "MELHORAR A PERCEPÇÃO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS."

Justificativa :

Público Alvo :

"EM SÃO LUÍS, HÁ UMA ÁREA DE 220 HECTARES SUJEITA A TOMBAMENTOS ESTADUAL E FEDERAL, ALÉM DE UM SÍTIO URBANO COM APROXIMADAMENTE 1200 IMÓVEIS INSCRITO COMO PATRIMÔNIO MUNDIAL DESDE 1997. DESTE MODO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE FUNCIONE ESPECIFICAMENTE COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DESTE PATRIMÔNIO DEVE SER AJUSTADA AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA CIDADE."




Meta Física

Custo Estimado

2072 PESQUISAS, DOCUMENTAÇÃO E EXPOSIÇÕES SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO UNIDADE 1 334.160,00

2073 CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL UNIDADE 80 317.779,28

2074 NÚCLEO GESTOR DO CENTRO HISTÓRICO UNIDADE 3 70.981,63

2075 REABILITAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO UNIDADE 1 2.953.610,00

2324 APOIO AO PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS UNIDADE 10 3.829.228,25


PESSOAS SATISFEITAS COM A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS

Medida

PORCENTAGEM

Recente

20

2013

Futuro

55

TAXA DE EXECUÇÃO DO PROJETO REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO PORCENTAGEM 0 2013 22,63

129





Exercício de 2016



ADMINISTRATIVAS."

Justificativa :

Público Alvo :




Meta Física

Custo Estimado





130





Exercício de 2016

Unidade : 901 FUNDO MUN DE GER DE RENDA E DESENVOLVIMENTO



Justificativa :

Público Alvo :





Meta Física

Custo Estimado

2089 FOMENTO AO TRABALHO E RENDA UNIDADE 22.000 13.039,00



PESSOAS CAPACITADAS

Medida

UNIDADE

Recente

3.800

2013

Futuro

6.000



131





Exercício de 2016

Unidade : 902 FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO DA CIDADE DE SÃO LUÍS



Justificativa :

Público Alvo :





Meta Física

Custo Estimado

2082 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL UNIDADE 4 10.920,00





Medida

PORCENTAGEM

Recente

11,60

2011

Futuro

15,40


132





Exercício de 2016

Orgão : 22 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

Unidade : 102 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMFAZ



ADMINISTRATIVAS."

Justificativa :

Público Alvo :




Meta Física

Custo Estimado

0912 ENCARGOS GERAIS COM A DÍVIDA PÚBLICA NA 0 18.815.038,00

0913 ENCARGOS JUDICIÁRIOS NA 0 34.600.000,00

2173 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO NA 0 26.288.634,00

2253 TARIFAS BANCÁRIAS NA 0 4.759.040,00



133





Exercício de 2016

Unidade : 103 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMAD



Justificativa :

Público Alvo :




Meta Física

Custo Estimado

1017 MODERNIZAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO UNIDADE 1 382.209,00

1018 SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS UNIDADE 0 2.800.000,00

2158 CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO UNIDADE 0 2.730.063,00

2327 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA UNIDADE 0 453.190,00


134





Exercício de 2016



ADMINISTRATIVAS."

Justificativa :

Público Alvo :




Meta Física

Custo Estimado

0901 ENCARGOS COM O INSS - DIVERSAS UNIDADES NA 0 22.265.407,00

0902 ENCARGOS COM O INSS - EDUCAÇÃO UNIDADE 0 3.673.576,00

0903 ENCARGOS COM O INSS - SAÚDE NA 0 12.008.029,00

0904 ENCARGOS COM O IPAM - DIVERSAS UNIDADES NA 0 14.187.672,00

0905 ENCARGOS COM O IPAM - EDUCAÇÃO UNIDADE 0 26.428.988,00

0906 ENCARGOS COM O IPAM - SAÚDE NA 0 34.920.405,00

0910 ENCARGOS COM O FGTS NA 0 667.118,00

0911 ENCARGOS DAS DÍVIDAS SOCIAIS E DE SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE 0 54.406.391,24

2169 AUXÍLIO TRANSPORTE - DIVERSAS UNIDADES NA 0 8.364.911,50

2170 AUXÍLIO TRANSPORTE - EDUCAÇÃO UNIDADE 0 8.714.360,00

2171 AUXÍLIO TRANSPORTE - SAÚDE NA 0 16.467.738,00

2247 MANUTENÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL E DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL NA 0 185.644,00

2250 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS - DIVERSAS UNIDADES NA 0 13.868.718,00

2251 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS - EDUCAÇÃO UNIDADE 0 5.896.935,00

135





Exercício de 2016


Meta Física

Custo Estimado

2252 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS - SAÚDE NA 0 12.252.521,00




136





Exercício de 2016

Orgão : 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA

Unidade : 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA

Programa : 0229 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Objetivo : "COORDENAR AÇÕES QUE VISEM O AUMENTO DA EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS."

Justificativa :

Público Alvo :

"DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES A POPULAÇÃO E PRESTAR OS SERVIÇOS A SOCIEDADE AO MENOR CUSTO POSSÍVEL."

"POPULAÇÃO E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS."



Meta Física

Custo Estimado

2155 CIDADE DIGITAL UNIDADE 2 627.587,00

2156 INVESTIMENTO EM GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DA PREFEITURA NA 0 2.862.661,00

2157 INVESTIMENTOS E GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TI DA PREFEITURA NA 0 4.841.663,00


CRAS E CREAS E CONSELHOS TUTELAR CONECTADOS A INTERNET

Medida

PORCENTAGEM

Recente

0

2010

Futuro

33

ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS CONECTADAS À INTERNET PORCENTAGEM 0 2010 63

PRAÇAS PÚBLICAS NO CENTRO HISTORICO CONECTADO A INTERNET PORCENTAGEM 0 2010 100

UNIDADE BASICA DE SAÚDE CONECTADO A INTERNET PORCENTAGEM 3 2010 55

137





Exercício de 2016



ADMINISTRATIVAS."

Justificativa :

Público Alvo :




Meta Física

Custo Estimado






138





Exercício de 2016

Orgão : 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

Unidade : 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR




Justificativa :

Público Alvo :





Meta Física

Custo Estimado

2057 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR UNIDADE 12 157.252,00



Medida

PORCENTAGEM

Recente

80

2013

Futuro

100


139





Exercício de 2016

Programa : 0216 SEGURANÇA ALIMENTAR

Objetivo : "OBJETIVA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS MUNICIPAIS NA ÁREA DE SEGURANÇA ALIMENTAR, BEM COMO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS COM AS DEMAIS ESFERAS DE GOVERNO,

ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E EMPRESAS DA SOCIEDADE CIVIL PARA FINS DE GARANTIR A EXECUÇÃO."

Justificativa :

Público Alvo :

"GARANTIR UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA HUMANA INERENTE A SUA DIGNIDADE."

"TODOS OS CIDADÃOS"


Índice Recente


ÍNDICES DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PORCENTAGEM 16 2013 13



2096 COZINHA ESCOLA COMUNITÁRIA UNIDADE/FAMÍLIA 76.000 1.981.043,00

2097 PROGRAMA DO LEITE PESSOAS 98.000 3.223.003,00

2098 RESTAURANTE POPULAR UNIDADE 35.000 1.092.025,00

2099 EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL UNIDADE/FAMÍLIA 8.000 1.147.172,00

2328 BANCO DE ALIMENTOS UNIDADE 500.000 1.381.412,00


140





Exercício de 2016



ADMINISTRATIVAS."

Justificativa :

Público Alvo :










141





Exercício de 2016

Orgão : 25 SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade : 101 SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSIST. SOCIAL




Justificativa :

Público Alvo :





Meta Física

Custo Estimado

2049 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE 12 163.804,00

2060 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE UNIDADE 12 174.724,00

2061 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA UNIDADE 12 169.264,00

2063 CONSELHOS TUTELARES UNIDADE 10 311.227,00



Medida

PORCENTAGEM

Recente

80

2013

Futuro

100


142





Exercício de 2016



ADMINISTRATIVAS."

Justificativa :

Público Alvo :




Meta Física

Custo Estimado

2168 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE 0 54.601,00

2176 CUSTEIO E INVESTIMENTO SEMCAS UNIDADE 0 1.157.547,00

2208 PESSOAL E ENCARGOS SEMCAS UNIDADE 0 14.407.685,00



143





Exercício de 2016

Unidade : 901 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL



Justificativa :

Público Alvo :





Meta Física

Custo Estimado

2087 AÇÕES PARA INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA UNIDADE 7.000 860.095,00


PESSOAS CAPACITADAS

Medida

UNIDADE

Recente

3.800

2013

Futuro

6.000



144





Exercício de 2016

Programa : 0217 CADASTRO ÚNICO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

Objetivo : IDENTIFICAR FAMÍLIAS COM PERFIL PARA INSERÇÃO NOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, NA PERSPECTIVA DE ENFRENTAMENTO À POBREZA

Justificativa :

Público Alvo :

O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS POSSUI SIGNIFICATIVA PARCELA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE EXCLUSÃO SOCIAL, ONDE 6,3% VIVEM NA EXTREMA POBREZA, CONFORME CENSO IBGE 2010. O CADASTRO ÚNICO É UM INSTRUMENTO DE COLETA DE DADOS E INFORMAÇÕES DESSA POPULAÇÕES DESSA POPULAÇÃO AUXILIANDO NA IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DESSAS PESSOAS, SE CONSTITUINDO, POIS, IMPORTANTE FERRAMENTA PARA O PLANEJAMENTO MUNICIPAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA.

FAMÍLIAS E BAIXA RENDA



Meta Física

Custo Estimado

2100

2101

GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS

GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA

UNIDADE

UNIDADE

160.000

56.000

1.471.860,00

874.410,00


FAMÍLIAS COM PERFIL CADÚNICO INSERIDAS

Medida

PORCENTAGEM

Recente

83

2013

Futuro

96

ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD-M INDICE (0 A 1) 0,68 2012 0,85

145





Exercício de 2016

Programa : 0218 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Objetivo : ASSEGURAR A OFERTA DE UM CONJUNTO DE PROGRAMAS, SERVIÇOS, PROJETOS E BENEFÍCIOS COM VISTAS A AFIANÇAR SEGURANÇAS SOCIAIS PARA PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E O ENFRENTAMENTO

DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOLCIAL

Justificativa :

Público Alvo :

EM VIRTUDE DE PARTE DA POPULAÇÃO DE SÃO LUIS ENCONTRAR-SE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM DECORRÊNCIA DA POBREZA, DO ACESSO PRECÁRIO OU NULO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E/OU FRAGILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS AFETIVOS, RELACIONAIS E DE PERTENCIMENTO SOCIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE PROMOVAM O ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS, SEUS MEMBROS E INDIVÍDUOS VISANDO O DESENVOLVIMENTO OU RECUPERAÇÃO DE SUA CAPACIDADE PROTETIVA, A CONVIVÊNCIA, A SOCIALIZAÇÃO, O AFACMOÍLLHIAIMSEENITNODIEVÍADUEOLISMIENMAÇSÃITOUAOÇUÃEOLIDMEINVAUÇLÃNOEROAUBDILIIMDIANDUEIÇSÃOOCDIAOLS. RISCOS E VULNERABILIDADES A QUE ESTÃO SUBMETIDAS.


Índice Recente


ÍNDICE DO DESENVOLVIMENTO DO CRAS - IDCRAS INDICE (0 A 1) 0,68 2012 0,85


Meta Física

Custo Estimado

2102 PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA UNIDADE 21.000 3.055.608,00

2103 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS UNIDADE 6.700 5.034.082,00

2104 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO UNIDADE 450 87.362,00

2105 BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS UNIDADE 2.500 940.780,00

2106 CONSTRUÇÃO, REFORMA, EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES DE ATENDIMENTO DA PSB UNIDADE 1 502.332,00


146





Exercício de 2016

Programa : 0219 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Objetivo : DESENVOLVER SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS ESPECIALIZADOS A INDIVÍDUOS E FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE RISCOS PESSOAL E SOCIAL COM VIOLAÇÃO DE DIREITOS E RUPTURA DE VÍNCULOS

FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.

Justificativa :

Público Alvo :

DIANTE DOS ALTOS ÍNDICES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TEM O PAPEL DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E O FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, POR MEIO DE AÇÕES DE CARÁTER PREVENTIVO, PROTETIVO E PROATIVO, OFERTANDO SERVIÇOS, BENEFÍCIOS, PROGRAMAS E/OU PROJETOS DESTINADOS A ESSES INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS, QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, MAUS TRATOS, NEGLIGÊNCIA, VIOLÊNCIA SEXUAL, USO DE SFAUMBSÍLTIAASNCEIAINSDPIVSÍIDCUOOASTIEVMASS,ICTUUAMÇPÃROIMDEENTROISCDOE MPEESDSIDOAASL ESOSCOICOIEADLUCATIVAS, SITUAÇÃO DE RUA, TRABALHO INFANTIL, DENTRE OUTRAS.


Índice Recente


ÍNDICE DO DESENVOLVIMENTO DO CRAS - IDCRAS INDICE (0 A 1) 0,68 2012 0,85


Meta Física

Custo Estimado

2107 PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS UNIDADE 560 1.281.601,00

2108 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO UNIDADE 440 496.194,00

2109 ABORDAGEM SOCIAL UNIDADE 1.300 404.486,00

2110 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS UNIDADE 250 1.178.968,00

2111 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA UNIDADE 160 909.919,00

2112 GESTÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL UNIDADE 4 244.614,00

2113 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL UNIDADE 460 1.669.727,00

2114 ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA UNIDADE 10 131.043,00

2115 PROTEÇÃO SOCIAL EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA UNIDADE 400 5.460,00

2116 CONSTRUÇÃO, REFORMA, EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES DE ATENDIMENTO DA PSE UNIDADE 1 131.043,00


147





Exercício de 2016

Programa : 0401 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SUAS

Objetivo : FORTALECER A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUALIFICANDO AS AÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Justificativa :

Público Alvo :

A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TEM BASES ESTRUTURANTES QUE RESSALTAM A NECESSIDADE DE SISTEMÁTICAS DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E VIGILÂNCIA SÓCIO-ASSISTENCIAL NA PERSPECTIVA DE GARANTIR A PROTEÇÃO SOCIAL A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS, BEM COMO A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL. ENVOLVE AÇÕES VOLTADAS AOS SERVIÇOS E BENEFÍCIOS E AGREGA OUTROS ELEMENTOS QUE CONTRIBUEM PARA A QUALIDADE DOS SERVIÇOS, TAIS COMO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E CTRAAPBAACLITHAAÇDÃOORPEESR, RMEADNEENSTÓECIDOO-ASSTSRISATBEANLCHIAADISOEREUSSUDÁORSIOUSA.S, A CRIAÇÃO DE MECANISMOS QUE FORTALEÇAM A RELAÇÃO DEMOCRÁTICA ENTRE ESTADO E SOCIEDADE CIVIL, IMPLANTAÇÃO DE CANAIS

DE DIALOGO COM A POPULAÇÃO, PUBLICIZAÇÃO, BEM COMO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS DE OUTRAS FONTES PARA O APRIMORAMENTO DAS AÇÕES SÓCIO-ASSISTENCIAIS


Índice Recente


ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA MUNICIPAL DO SUAS - IGD-SUAS INDICE (0 A 1) 0,83 2012 0,95


Meta Física

Custo Estimado

2117 PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NA 0 314.940,00

2118 EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUAS NA 0 115.209,00



148





Exercício de 2016

Unidade : 902 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Programa : 0220 GARANTIAS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Objetivo : GARANTIR OS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATRAVÉS DO APOIO ÀS AÇÕES QUE FORTALEÇAM A IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Justificativa :

Público Alvo :

A SITUAÇÃO DE EXCLUSÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EXIGE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE FAÇAM CUMPRIR O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PARA TANTO OS RECURSOS DO FMDCA ESTÃO VOLTADOS PARA O APOIO ÀS INICIATIVAS GOVERNAMENTAIS QUE FAVOREÇAM A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DESSE SEGMENTO. NESTE SENTIDO APOIA PROJETOS E OUTRAS AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA A SENSIBILIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE PARA DEFESA DO ECA, CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS E OUTROS SUJEITOS ENVOLVIDOS NA ICMRPIALENMÇEANS/TAADÇOÃLOESDCAESNATÇEÕSEESSVUOALSTAFDAAMSÍLAIACS,REIANNTÇIDAASDEESADGOOLVEESRCNEANMTEENSTEARISEEALNIZÃAOÇGÃOOVDEERNESATMUEDNOTSAIES,PCEOSNQSUEISLHASEISRUOBSS, ITDÉIECMNICOOPSLAENEEDJUACMAEDNOTOREDSA.S POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS A ESSE


Índice Recente


CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS NOS PROJETOS SOCIAIS APOIADOS UNIDADE 2.000 2013 2.750


Meta Física

Custo Estimado

2119 APOIO FINANCEIRO A ORGANIZAÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS UNIDADE 2.750 4.695.708,00

2120 SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO E REINTEGRAÇÃO FAMILIAR UNIDADE 110 546.013,00

2121 CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES, TÉCNICOS E EDUCADORES NA 0 764.418,00

2122 PESQUISA, AVALIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA POLÍTICA DE GARANTIAS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA 0 773.809,00




149





Exercício de 2016

Orgão : 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade : 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE



ADMINISTRATIVAS."

Justificativa :

Público Alvo :









150





Exercício de 2016

Unidade : 901 FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

Programa : 0230 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

Objetivo : "IMPLANTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COMPATIBILIZANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUSTENTANDO COM A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, A QUALIDADE DE VIDA E O USO RACIONAL

DOS RECURSOS AMBIENTAIS."

Justificativa :

Público Alvo :

"NECESSIDADE DE MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE FORMA EFICIENTE, JUSTA E RESPONSÁVEL."




Meta Física

Custo Estimado

1019 SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA GESTÃO AMBIENTAL (SIGA) UNIDADE 1 72.614,00

2262 EDUCAÇÃO AMBIENTAL UNIDADE 50.000 68.798,00

2264 LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL PORCENTAGEM 80 509.880,00

2265 DESENVOLVIMENTO URBANO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PORCENTAGEM 3 165.988,00

2266 GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS M2 50.000 92.822,00

2267 MELHORIA DA QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS UNIDADE 30 12.405,00




TAXA DE OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREAS DE INTERESSE AMBIENTAL

Medida

HECTARE

Recente

5

2013

Futuro

2

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO IMPLANTADA M2 0 2013 50.000

151





Exercício de 2016

Orgão : 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

Unidade : 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

Programa : 0242 FOMENTO E APOIO AO ESPORTE

Objetivo : "GARANTIR E AMPLIAR O ACESSO AO ESPORTE E O LAZER COMO DIREITO SOCIAL E CONSTITUCIONAL UTILIZANDO-O COMO FERRAMENTA PARA REDUÇÃO DOS RISCOS DE EXCLUSÃO SOCIAL"

Justificativa :

Público Alvo :

"GARANTIR O ESPORTE E O LAZER COMO DIREITO SOCIAL"

"MUNÍCIPES"



Meta Física

Custo Estimado

1024 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE DESPORTO EDUCACIONAL (JOGOS DA CAPITAL) UNIDADE 1 436.810,00

2318 EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICA DO ESPORTE UNIDADE 12 748.037,13

2319 ESPORTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PESSOAS 4.000 404.049,25

2320 ESPORTE E INCLUSÃO SOCIAL PESSOAS 2.000 626.822,35

2321 APOIO AO ATLETA PESSOAS 60 136.503,13


ATLETAS APOIADOS

Medida

PESSOAS

Recente

30

2013

Futuro

60

ESCOLAS PÚBLICAS COM ESPORTE EDUCACIONAL NO TURNO OBRIGATÓRIO PORCENTAGEM 53 2013 83

INSTALAÇÕES DE ESPORTE E LAZER CONSTRUÍDAS, REFORMADAS E MANTIDAS UNIDADE 10 2013 12

152





Exercício de 2016



ADMINISTRATIVAS."

Justificativa :

Público Alvo :




Meta Física

Custo Estimado






153





Exercício de 2016

Orgão : 28 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA PESCA E ABASTECIMENTO

Unidade : 101 SECRETARIA MUN. AGRICULTURA PESCA E ABASTECIMENTO



Justificativa :

Público Alvo :





Meta Física

Custo Estimado

2085 APOIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO - CINPRA REAL 1.805.600 1.805.600,00


PESSOAS CAPACITADAS

Medida

UNIDADE

Recente

3.800

2013

Futuro

6.000



154





Exercício de 2016

Programa : 0214 ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO

Objetivo : "FOMENTAR E GARANTIR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, AGROINDUSTRIAL E PESQUEIRA, DEVIDAMENTE INSPECIONADA, DOMINANDO AS INFORMAÇÕES DO MERCADO E

ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO ATENDER A POPULAÇÃO DA CIDADE DE SÃO LUÍS."

Justificativa :

Público Alvo :

"TEM COMO FOCO PRINCIPAL O ORDENAMENTO DOS MERCADOS E FEIRAS LIVRES, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS PARA REGULAMENTAÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, CONHECENDO O QUE É COMERCIALIZADO NO MUNICÍPIO, BEM COMO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA."

"MERCADOS, FEIRAS LIVRES, FEIRANTES, PRODUTORES E CONSUMIDORES"


Índice Recente


FEIRAS LIVRES E MERCADOS ORDENADOS UNIDADE 64 2013 69


Meta Física

Custo Estimado

2090 PROMOVER, CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E CONSERVAR FEIRAS E MERCADOS UNIDADE 4 3.575.289,85


155





Exercício de 2016

Programa : 0215 AGRICULTURA, AGROINDÚSTRIA, PESCA E AQUICULTURA

Objetivo : "PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS AGRICULTORES FAMILIARES, PESCADORES ARTESANAIS, AQUICULTORES FAMILIARES, ATRAVÉS DO FORTALECIMENTO E EXECUÇÃO DAS

POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, PESQUEIRA, AQUICOLA, SOCIOAMBIENTAL, INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, GESTÃO E CAPACITAÇÃO, FORTALECENDO AS PRATICAS PRODUTIVAS, INCREMENTANDO A RENDA FAMILIAR."

Justificativa :

Público Alvo :

"EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CONTEMPLANDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, PESQUEIRA, AQUICOLA, SOCIOAMBIENTAL, BEM COMO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PRODUTIVA."

"AGRICULTORES (AS) FAMILIARES, PESCADORES (AS) ARTESANAIS, AQUICULTORES (AS) FAMILIARES - POPULAÇÃO DE SÃO LUIS"


Índice Recente


PRODUÇÃO MUNICIPAL DE ALIMENTOS UNIDADE 1 2013 1,30


Meta Física

Custo Estimado

2092

2094

PROMOVER, REESTRUTURAR, MANTER E ORGANIZAR AS CADEIAS PRODUTIVAS

INSPEÇAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL

UNIDADE/FAMÍLIA

UNIDADE

1.207

16

910.748,00

251.165,00


156





Exercício de 2016



ADMINISTRATIVAS."

Justificativa :

Público Alvo :









157





Exercício de 2016

Unidade : 901 FUNDO ESPECIAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO

Programa : 0215 AGRICULTURA, AGROINDÚSTRIA, PESCA E AQUICULTURA

Objetivo : "PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS AGRICULTORES FAMILIARES, PESCADORES ARTESANAIS, AQUICULTORES FAMILIARES, ATRAVÉS DO FORTALECIMENTO E EXECUÇÃO DAS

POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, PESQUEIRA, AQUICOLA, SOCIOAMBIENTAL, INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, GESTÃO E CAPACITAÇÃO, FORTALECENDO AS PRATICAS PRODUTIVAS, INCREMENTANDO A RENDA FAMILIAR."

Justificativa :

Público Alvo :

"EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CONTEMPLANDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, PESQUEIRA, AQUICOLA, SOCIOAMBIENTAL, BEM COMO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PRODUTIVA."

"AGRICULTORES (AS) FAMILIARES, PESCADORES (AS) ARTESANAIS, AQUICULTORES (AS) FAMILIARES - POPULAÇÃO DE SÃO LUIS"


Índice Recente


PRODUÇÃO MUNICIPAL DE ALIMENTOS UNIDADE 1 2013 1,30


Meta Física

Custo Estimado

2091 ALIMENTOS PARA TODOS TONELADA 1,30 2.184,00

2093 FORTALECIMENTO DO SETOR DE INSPEÇÃO ANIMAL E VEGETAL UNIDADE 16 4.368,00

2095 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SETORES DA AGRICULTURA, PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO UNIDADE 2 4.368,00




158





Exercício de 2016

Orgão : 29 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS

Unidade : 101 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS

Programa : 0210 PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Objetivo : "MELHORAR A PERCEPÇÃO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS."

Justificativa :

Público Alvo :

"EM SÃO LUÍS, HÁ UMA ÁREA DE 220 HECTARES SUJEITA A TOMBAMENTOS ESTADUAL E FEDERAL, ALÉM DE UM SÍTIO URBANO COM APROXIMADAMENTE 1200 IMÓVEIS INSCRITO COMO PATRIMÔNIO MUNDIAL DESDE 1997. DESTE MODO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE FUNCIONE ESPECIFICAMENTE COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DESTE PATRIMÔNIO DEVE SER AJUSTADA AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA CIDADE."




Meta Física

Custo Estimado

1003 PROJETOS ESTRATÉGICOS - REVITALIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA PORCENTAGEM 30 287.694,00

1004 PROJETOS ESTRATÉGICOS - REVITALIZAÇÃO CULTURAL PORCENTAGEM 20 1.596.208,00

1005 PROJETOS ESTRATÉGICOS - REVITALIZAÇÃO URBANA PORCENTAGEM 40 12.746.054,00

1006 PROJETOS ESTRATÉGICOS - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO PORCENTAGEM 30 936.277,00


PESSOAS SATISFEITAS COM A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS

Medida

PORCENTAGEM

Recente

20

2013

Futuro

55

TAXA DE EXECUÇÃO DO PROJETO REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO PORCENTAGEM 0 2013 22,63

159





Exercício de 2016



Justificativa :

Público Alvo :





Meta Física

Custo Estimado

1009 PROJETOS DA ATIVIDADE PORTUÁRIA E LOGÍSTICA PORCENTAGEM 36,80 709.816,00



Medida

PORCENTAGEM

Recente

11,60

2011

Futuro

15,40


160





Exercício de 2016



Justificativa :

Público Alvo :





Meta Física

Custo Estimado

1012 PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL PORCENTAGEM 62,81 39.956.000,00



Medida

UNIDADE

Recente

0

2013

Futuro

2.000


161





Exercício de 2016

Programa : 0231 BACIA DO BACANGA

Objetivo : "MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA BACIA DO BACANGA POR MEIO DE INDENIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL."

Justificativa :

Público Alvo :

"PROMOÇÃO DE UM MODELO DE URBANIZAÇÃO QUE RESOLVA AS QUESTÕES DE SANEAMENTO, FORNECIMENTO DE ÁGUA, CRIAÇÃO DE ÁREA DE LAZER, ACESSIBILIDADE NA ÁREA, ASSIM COMO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL."

"FAMÍLIAS RESIDENTES NAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO DO PROGRAMA, FOCADA NA BACIA DO BACANGA, INCLUÍNDO AS OITOS SUB-BACIAS DE VILA EMBRATEL, CAMPUS DA UFMA, SÁ VIANA, PINDORAMA, JOÃO PAULO, FILIPINHO, COROADINHO, PRAIA GRANDE E SACAVÉM."



Meta Física

Custo Estimado

1021 SANEAMENTO BÁSICO E MELHORIA DA QUALIDADE DE ÁGUA PORCENTAGEM 0,04 44.317.527,00


IMÓVEIS REGULARIZADOS

Medida

UNIDADE

Recente

200

2013

Futuro

0

PESSOAS BENEFICIADAS UNIDADE 200.000 2013 0

TAXA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS PORCENTAGEM 18,58 2013 0,03

162





Exercício de 2016



ADMINISTRATIVAS."

Justificativa :

Público Alvo :




Meta Física

Custo Estimado






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