PPPs em Rodovias: Tendências e Desafios Aurelio Menéndez Gerente do Setor de Transporte Região de América Latina e Caribe Brasília, 8 – 9 de Junho de 2010

PPPs em Rodovias: PPPs em Rodovias: Tendências e DesafiosTendências e Desafios

Aurelio Menéndez

Gerente do Setor de Transporte

Região de América Latina e Caribe Brasília, 8 – 9 de Junho de 2010

Workshop sobre o Toolkit

Parcerias Público-Privadas em Rodovias

Banco Mundial – Ministério dos TransportesBanco Mundial – Ministério dos Transportes

Contexto GeralContexto Geral

Urbanização

Crescimento econômico

Motorização

• Crescimento médio do PIB em LAC oscilouentre 3% e 4% desde o ano 2000• Gerou um aumento no comércio exterior de 6%para 8% e entorno de 10% nos fluxos de transporte

Para o 2030, América Latina vai alcançarum nível médio de urbanização de 90%

Contínuo aumento da motorização

Aumento contínuo dosníveis de urbanização

Crescimento econômico … empurrado pelas exportações

Contínuo incremento da demanda de transporte

Impatos sociais e ambientais

Crises financeira

Câmbio climático

Desigualdades econômicas

Workshop sobre PPP em rodovias - Brasília, 8-9 de junho 2010

Em LAC, o déficit de infraestrutura em transporteEm LAC, o déficit de infraestrutura em transporte … um legado dos 90s-inicio 2000s … um legado dos 90s-inicio 2000s

América Latina ficou para trás em qualidade e quantidade de infraestrutura de transporte …

Inversão Públicaem Infraestrutura

Déficit Primário

Na América Latina e no Caribe, 50% dos ajustes fiscais dos anos noventa foram feitos mediante reduções do gasto em infraestruturaWorkshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

Fonte: Serven and Calderon, 2010, baseado no World Economic Forum World Competitiveness Review

Percepcoes da Qualidade da Infraestrutura

Indicadores de Competitividade: Qualidade da Indicadores de Competitividade: Qualidade da InfraestruturaInfraestrutura

Global Competitiveness Index; 134 paises pesquisadosFonte: World Economic Forum, 2008

Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

… … gerando altos custos de transportegerando altos custos de transporte Indicadores de Competitividade: Índice de Desempenho Logístico (2007) Indicadores de Competitividade: Índice de Desempenho Logístico (2007)

… e resultando em comparativamente altos custos de logística e perda de competitividade

Fonte: Banco Mundial 2007


Em resposta a crise, os governos responderam com Em resposta a crise, os governos responderam com aumentos nos orçamentos para infraestruturaaumentos nos orçamentos para infraestrutura

País

Obras Públicas Total (2009)% PIB

Relação Estímulo x Inversão Total (%)

Argentina 6.1% 25.7%

Brasil 1.7% 28.8%

Chile 2.7% 15.0%

México 4.8% 15.8%

Perú 4.6% 27.6%

Pacotes de estímulo em LAC (2009)


• A qualidade e a eficiência do gasto é fundamental• A manutenção dos estoques existentes é prioritária

• A execução orçamentária deve ser eficiente …• … evitar demoras nos processos de licitação …• … e na própria execução das obras

• Processos rigorosos de planejamento setorial e da avaliação e seleção de projetos para assegurar a seleção dos projetos de adequada rentabilidade econômica …

• … com atenção as zonas de maior pobreza

• A geração de ingressos otimizada da maneira mais adequada através de encargos aos usuários.

• Incorporação do setor privado para lograr inovação e eficiência

Mas reduzir o déficit de infraestrutura não é só Mas reduzir o déficit de infraestrutura não é só questão de recursos orçamentários …questão de recursos orçamentários …

7Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

Participação do setor privado no setor transporteParticipação do setor privado no setor transporteApós o crescimento desde o início da década 2000, redução desde o ano Após o crescimento desde o início da década 2000, redução desde o ano

2006 devido a crise financeira …2006 devido a crise financeira …

Fuente: World Bank and PPIAF, PPI Project and Impact of financial crisis on PPI databases.

Compromisos de inversão em projetos de transporte com participação privadaem países em desenvolvimento

2008 US$ Bilhões

No. de Projetos


Participação do setor privado no Setor TransporteParticipação do setor privado no Setor Transporte… com menor impato em LAC… com menor impato em LAC

2008 US$ Bilhões No. de

Projetos

Compromissos de inversão em projetos de transporte com participação privada em LAC, por sub-setor, 1990-2008


Participação do Setor Privado no Setor RodoviárioParticipação do Setor Privado no Setor Rodoviário

Fonte: Banco Mundial e PPIAF, PPI Project Database.


Compromisos de inversão em projetos rodoviários (por tamanho de projeto)

Participação do Setor Privado no Setor RodoviárioParticipação do Setor Privado no Setor Rodoviário

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Fonte: Banco Mundial e PPIAF, PPI Project Database.

Brasil, México e India representavam 80% dos compromisos de inversão em 2008(de 20% em 2005, 50% em 2006 e 66% em 2007)


Compromisos de inversãoo em projetos rodoviários (por países)

Crescimento econômico menor reduziu a demanda dos serviços de infraestrutura e faz com que os projetos sejam financeiramente menos sustentáveis. Os serviços tornam-se menos acessíveis para muitos usuários, afetando mais

a viabilidade financeira das companhias que fornecem tais serviços. Os inversores focam-se em projetos de qualidade, afetando de

forma mais negativa os países de menos ingressos. Concentração de atividade em poucos países Concentração em projetos maiores Concentração de poucos grupos de inversores/sponsors com maior

experiência e capacidade financeira e de execução Um marco macro-econômico, político e legal estável é fundamental

Tendências gerais recentesTendências gerais recentes


Atração de InversõesAtração de InversõesÍndice de Atração de Inversão PrivadaÍndice de Atração de Inversão Privada

Fonte: World Economic Forum, 2007

Entorno atrativo


… … Melhora em Dimensoes LogísticasMelhora em Dimensoes Logísticas

Brasil: Comparacao Indicadores Logísticos

Fonte: Banco Mundial, Indice Logistico de Desempenho(2010)

O outro lado dos PPPs: risco fiscalO outro lado dos PPPs: risco fiscal

Acumulacao passivos contingentes por efeto garantías e obligacoes contratuales a longo prazo, exigem:• ser orcamentados• monitoramento adequado

Garantías (Colombia)


O outro lado dos PPPs: renegociaçõesO outro lado dos PPPs: renegociações

Renegociações contínuas tem impacto negativo em desempenho e credibilidade das PPPs.•No setor transporte em LAC, entre 1990 e 2005, 67% dos contratos foram renegociados, dos quais 60% antes dos três anos

Embora necessárias em alguns casos, apresentam problemas:•Podem levar a trabalhos/obras não relacionados com o objeto/desenho original•Podem ser uma forma de superar controles orçamentários

Falta de competência pelas atividades renegociadas convertê-las em altamente rentáveis:•Seleção adversa do operador/inversor para aqueles que são melhores em negociar•Possível seleção inadequada das atividades•Questiona a credibilidade do modelo ao perder a eficiência do elemento competitivo

Caso de Chile50 concessoes (28 rodovias)•147 renegociacoes significativas (cada 2.5 anos, em media)•Inversao inicial: US$ 8.4 B•Renegociacoes: US$ 2.8 B•Cómo: 83% renegociacoes bilaterais, 17% em arbitrajem.•Cuándo: 78% das bilaterais durante a fase de construcao.•Qué: 84% das bilaterais sao inversoes adicionais.•Quem paga: 65% das bilaterais a ser pagas por administracoes futuras.

Fonte: Engel (2010)


Opções para melhorar esquemas PPP (1) Opções para melhorar esquemas PPP (1)

Experiência acumulada permite tirar lições para melhorar os programas. Algumas tendências: Estruturas financeiras menos vulneráveis que permitam

atrair inversões a longo prazo• relação equity/dívida maior a 20/80• incorporação de inversores institucionais (que

buscam inversões de longo prazo) Tendência a financiamento em moeda local em linha com

desenvolvimento mercado capital em países líderes da região

Contratos que permitem ajustar inversão a evolução demanda

Licitações baseadas em valor presente de ingressos. Os aportes governo

Estabilidade contratual e no objeto do contratoWorkshop sobre PPP em rodovias - Brasília, 8-9 de junho 2010

Necessidade de reforçar o conceito de “joint venture” implícito na “P” (de “partnership”) capacidade para supervisionar contratos de complexidade crescente

(assimetría informação) co-alinhamento de interesses financeiros e mecanismos de governabilidade

previsíveis e transparentes Importância do corpo regulador ou de agências

independentes especializadas em revisar e aprovar projetos, reduzindo o espaco para renegociações.

Importância das cláusulas de níveis e de qualidade do serviço nos contratos PPP

Trabalhos/obras adicionais devem ser licitados, na medida do possível.

Corpo regulador/agência independente deve assegurar que o valor do contrato não muda após a renegociação

Legislação PPP em vários países da América Latina foi reformada levando em conta estas opções.

Opcoes para melhorar esquemas PPP (2) Opcoes para melhorar esquemas PPP (2)


Níveis suficientes de inversão em infraestrutura de transporte são críticos para assegurar um crescimento sustentável e inclusivo …… mas a qualidade e eficiência do gasto é fundamental para lograr os objetivos esperados.A participação do setor privado é crítica para lograr inversões mais eficientes e uma operação mais efetiva …

… mas exige uma adequada assignação de riscos e um marco regulatório e institucional preciso que permita um monitoramento adequado dos contratos

… estruturando os projetos com a disciplina do mercado correspondenteNovos ou renovados desafios

Desenhos mais estáveis (objeto, contrato, marco institutional) Alocação de riscos mais precisa e critérios de licitação Fortalecimento institucional do setor

• Marco legal• Marco regulatório

ConclusõesConclusões


Obrigado!Obrigado!


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PPPs em Rodovias: Tendências e Desafios Aurelio Menéndez Gerente do Setor de Transporte Região de América Latina e Caribe Brasília, 8 – 9 de Junho de 2010