3

Costuma-se ouvir que, ao invés de dar o peixe, o melhor é ensinar a pescar. Porém, ensinar não é simplesmente dizer, mas se comprometer e estar à disposição, criar formas de atender sempre que o aprendiz precisar e estar sempre atento as suas necessidades. Mais do que dizer como se faz é necessário que se dê condições e apoio para que a pescaria tenha bons resultados, motivando o aprendiz a crescer e virar um bom pescador.Por tudo isso, Sorocaba se prepara para o futuro assumindo compromissos com três modelos de desenvolvimento urbano: Cidade Saudável, Cidade Educadora e Cidade Empreendedora.Os princípios das Cidades Saudáveis destacam-se pela promoção da saúde e da qualidade de vida, baseadas no planejamento estratégico, na intersetorialidade (integração entre as secretarias do governo), na democracia participativa, nas parcerias, na sustentabilidade e na justiça social.As Cidades Educadoras, por sua vez, baseiam-se em pensar a cidade como um grande espaço educador, no aprender na cidade e com a cidade, em transformar a escola em um espaço aberto, comunitário e cidadão. É priorizar a educação e a formação de valores e cidadania.

IntroduçãoUM GOVERNO QUE INVESTE NAS PEQUENAS EMPRESAS. SOROCABA, A CIDADE QUE ENSINA A PESCAR.

Já as Cidades Empreendedoras têm o objetivo de construir uma cidade que acredita na força das pessoas para empreender e inovar, despertando a atenção de lideranças comunitárias, empreendedores e líderes regionais. Uma cidade que apoie e motive as pessoas para que possam se desenvolver num ambiente potencialmente produtivo e realizador.Sorocaba reconhece que o crescimento de uma cidade depende, primeiramente, do desenvolvimento de seus cidadãos e, por isso, diversos programas sócio-empreendedores que beneficiam a eles foram e veem sendo construídos.

4

Planejamento e Gestão Pública para o Desenvolvimento Sustentável.Visionário, o prefeito Vitor Lippi liderou o processo para responder coletivamente as seguintes perguntas: Como será Sorocaba no futuro?Qual é a Sorocaba dos nossos sonhos?O que é importante para o sucesso do nosso município?Que modelo de gestão seria necessário para concretizar nossos sonhos?Iniciou-se assim, pela primeira vez, o Planejamento Estratégico de Sorocaba, utilizando o método Balanced Scorecard (BSC). Inédito na história de Sorocaba utilizou-se as metodologias de gestão mais avançadas atualmente, atendendo as necessidades da população. Uma das ferramentas foi o recurso das Plenárias Cidadãs integrando, tanto a comunidade popular, como representantes acadêmicos e líderes da sociedade civil organizada. Construiu mais de 100 projetos, todos eles abrangentes e que envolvem as secretarias num esforço focado em resultados como estes:VISÃO - Ser uma instituição gestora de políticas públicas, com credibilidade, sintonizada com o futuro, que leve nossa comunidade a alcançar um nível de qualidade de vida cada vez melhor, promovida pelo desenvolvimento sustentável, buscando padrões de excelência.MISSÃO- Desenvolver políticas públicas, oferecer

serviços e promover a cidadania, a justiça social e a qualidade de vida para a comunidade Sorocabana.VALORES - Ética, justiça, integridade, respeito, transparência.

Lei Geral Municipal Ao verificar a necessidade de priorizar maiores investimentos em favor do desenvolvimento da pequena empresa, o prefeito Vitor Lippi entendeu a importância e aceitou o desafio de oferecer de forma direta o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado as micro e pequenas empresas, a fim de criar novos caminhos para o desenvolvimento local e para a promoção da qualidade de vida. Com isso, a Lei Geral tornou-se um instrumento vital para esse objetivo.

Com a participação de 19 entidades representativas, 18 secretarias municipais e 02 audiências públicas - na história da cidade nunca houve uma legislação que envolvesse tanta participação - Sorocaba construiu uma legislação abrangente e inovadora, pois, institucionalizou um verdadeiro programa de incentivos para o desenvolvimento da economia solidária, turística e tecnológica. Com tratamento favorecido, diferenciado e simplificado aos micro empreendedores individuais, micro empresas e empresas de pequeno porte de Sorocaba, instituído pela Lei 9.449, de 22 de dezembro de 2010.

A “Lei Geral das MPE’s de Sorocaba” - como ficou conhecida internamente - se transformou em uma bandeira contra o excesso de burocracia, tributos e falta de crédito. Sua construção foi um verdadeiro choque de gestão nunca visto na administração local.

PLANEJAR É PRECISOProjetos da cidade para os cidadãos: agora a maré está para peixe.

5

O prefeito Vitor Lippi conta com o acompanhamento contínuo da lei pelo Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas e com a participação dos Agentes de Desenvolvimento, dispositivos importantes para garantir a execução das medidas legais tais como:

Criação do Comitê e Fórum Permanente; Desburocratização e simplificação dos procedimentos; Simplificação e unicidade do processo de registro; Tratamento diferenciado e favorecido ao empreendedor

individual, microempresas e empresas de pequeno porte; Licitação favorecida legalmente aos pequenos

empresários; Incubadora de empresas; Cidade educadora, do acesso à informação; Estímulo à inovação; Economia solidária; Relações do trabalho estímulo ao crédito e à

capitalização; Acesso à justiça a empreendedores rurais e à

alimentação escolar; Responsabilidade social; Incentivo à formalização (mais de 2.000 Ei’s

formalizados em 08 meses, o dobro do ano anterior completo); Criação do Dia do Microempreendedor Individual, que

em razão de sua comemoração foi realizada a 1ª Feira do Empreendedor Individual de Sorocaba no mês de maio deste ano, reunindo mais de 800 empreendedores; Primeiro Município do Brasil a institucionalizar a

Semana Municipal do Empreendedor (comemorada em novembro em razão da Semana Global de Empreendedorismo) - a programação é alinhada com o Sebrae-ER Sorocaba e demais entidades representativas para a realização de grandes eventos, e este ano serão mais 05 (cinco) Feiras do Empreendedor Individual nos espaços denominados Casas do Cidadão espalhadas nas periferias da cidade, tendo como tema central a formalização e capacitação; Primeira cidade do Brasil a Isentar de todos os Tributos

do EI, inclusive o ISSQN.

“Motivos porque Sorocaba é empreendedora? Destacaria dois pontos: praticidade na abertura de empresa de um micro empresário, isenção de taxas.”Mariano Amadio

“A legislação de Sorocaba mudou e facilitou muita coisa, para fazer a retirada do alvará junto a ANVISA houve uma mudança, que facilitou demais o que antes dava muito trabalho.” Ricardo Cesar Baena

6

Agente de DesenvolvimentoPensando em criar políticas públicas permanentes em favor do tratamento diferenciado, favorecido e simplificado as micro e pequenas empresas, a Prefeitura de Sorocaba vem investindo na capacitação de servidores públicos como estratégia efetiva para viabilizar e articular ações públicas para a promoção do desenvolvimento do empreendedorismo e o cumprimento da Lei Geral Municipal das Micro e Pequenas Empresas. Inédito na região de Sorocaba, o curso de Agente de Desenvolvimento Local contou com a participação de representantes de 13 cidades, formando 44 Agentes de Desenvolvimento Local, sendo 23 de Sorocaba. O curso teve a parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). Neste primeiro momento Sorocaba conta com 08 servidores nomeados por ato administrativo do prefeito municipal para iniciarem os trabalhos proposto pela Lei Federal 123/2006. A figura do Agente de Desenvolvimento será de extrema importância para efetivação das propostas que o prefeito Vitor Lippi tem em relação ao desenvolvimento do empreendedorismo em Sorocaba.

Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas EmpresasRegulamentado através do Decreto Municipal 19.169/2011, o Comitê Gestor Municipal das MPE´s, tem cumprido seu papel de garantir a formulação de políticas relacionadas aos temas previstos na Lei Municipal nº 9.449/2010, a respeito do tratamento diferenciado, simplificado e favorecido aos empreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.O Comitê é formado por doze membros titulares e doze suplentes, sendo dividido em representantes do setor público e de entidades empresariais de apoio as micro e pequenas empresas. Tem a função de verificar se todos os pontos da lei estão sendo cumpridos plenamente e planejar ações para colocar em prática todas as propostas da política municipal de desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte e empreendedor individual.

“Fui indicado pela CIESP para integrar o Comitê Gestor das MPE em Sorocaba. A reuniões tem sido produtivas e as decisões têm respaldo do prefeito Vitor Lippi e isso anima todas as entidades ali representadas, as coisas acontecem”Alcebiades Alavarenga

7

Reunião comitê gestor. Posse do comitê gestor

Formatura dos agentes de desenvolvimento,

8

Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresasde SorocabaCom a atribuição de articular e promover, em conjunto com órgãos do governo federal, estadual e municipal a regulamentação necessária ao cumprimento do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e acompanhar a sua efetiva execução propondo os ajustes e aperfeiçoamentos necessários à efetiva execução da política de fortalecimento e desenvolvimento do segmento. O Fórum Permanente das MPE´s tem realizado eventos a fim de promover ações que levem à consolidação e harmonização dos diversos programas municipais aos Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

9

10

EMPRESASFormalização. A isca ideal para ter a tranquilidade dos benefícios.

Formalização de pequenos negócios e Apoio ao Empreendedor Individual.Diante do Mapa Social que apresentava indicadores informais acima da média em Sorocaba, o prefeito Vitor Lippi que tem por meta, desde 2008, zerar o número de pessoas abaixo da linha de pobreza, institucionalizou vários programas sociais. Um deles tem como objetivo a formalização dos trabalhadores individuais.

Programa Apareça e CresçaAs ações do programa contam com a participação de diversas associações e entidades ligadas ao empreendedorismo. O principal objetivo é facilitar a formalização dos empreendedores individuais que passam a ter uma série de benefícios que possibilitam o crescimento e o desenvolvimento do seu empreendimento. Depois de formalizados os empreendedores têm a sua disposição: cursos de gestão, comportamento de empreendedores e informações sobre crédito e participação em licitação.

“Há 2 anos eu e meu marido decidimos abrir uma empresa, e através do Sebrae participei de vários cursos, o que me ensinou a dar continuidade a empresa. Consegui a linha de credito do bando do povo, que me trouxe muitos benefícios, o que mais chama atenção no banco foi a taxa de juros, assim como o atendimento especial, em que você é bem atendido, eles vão até sua casa, conversam e ajudam em tudo que for possível.”Márcia Nóbrega Souza

“Há 10 anos comecei a trabalhar com fotografia em SP, há 3 anos voltei a Sorocaba, que é uma cidade em constante crescimento, sendo ótimo investir aqui. A formalização através da prefeitura me trouxe muitas vantagens, como o CNPJ, a emissão de nota fiscal e maior crédito no Banco do Povo. Consegui muito suporte da prefeitura e do Banco do Povo, comprei boa parte do equipamento no primeiro crédito e continuei com o segundo crédito.”Rafael

11

Campanha de formalização

12

“Eu e meu irmão sempre sonhamos em ter uma empresa, há três anos o concretizamos, abrimos a all dia, começamos muito pequenos e produzindo pouco, quase sem maquinário. O Banco do Povo foi essencial, não tínhamos maquinário, o que impossibilitava o crescimento, conseguimos financiar com juros muito baixos e atualmente já alcançamos um crescimento de 20 vezes. “Para concretizar seus sonhos você precisa ter força de vontade e jamais desistir, nós conseguimos, você também consegue.”Claudineia Almeida

“O Banco do Povo tem a taxa de 0,70% que banco nenhum cobre. Pra gente que tá começando, ajuda bastante. (...) Estou no segundo empréstimo, o fiz para mudar para um espaço mais amplo e a ampliação esta sendo 100% financiada pelo Banco do Povo.”Raimundo Paula de Holanda

Programa de Crédito Responsável ao Pequeno EmpresárioO prefeito Vitor Lippi com uma imensa carga de boa vontade política e de disposição para incentivar o micro e pequeno empreendedor deu início no seu mandato no maior programa de crédito responsável ao pequeno empresário.

Com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito às micro e pequenas empresas, Sorocaba tem trabalhado em diversas frentes em favor do empreendedor. Através da Equipe do PODI, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Relações do Trabalho, a Prefeitura agiu em várias frentes abrangendo: PRIME – FINEP, divulgação dos Trabalhos da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco Pérola e Banco do Povo Paulista.

Premiada em 2º lugar pelo Governo do Estado de São Paulo na categoria de cidades acima de 300.000 habitantes, o Banco do Povo Paulista é um exemplo de superação e de recordes de operações na forma de microcrédito, concedidos aos empreendedores, tanto formais como informais.

Se comparado com os oito primeiros meses de 2010, o Banco do Povo Paulista registrou um acréscimo de 53,01% no volume de recursos emprestados aos micro-empreendedores da cidade, uma diferença de R$ 278.625,72. Para se ter idéia do quanto vêm crescendo as solicitações de empréstimos no Banco do Povo, durante todo o ano de 2010 foram emprestados R$ 967.890,51, enquanto que nos oito primeiros meses deste ano já foram R$ 804.200,49.

13

14

Compras dosPequenos NegóciosA Licitação, com tratamento favorecido as micro e pequenas empresas em Sorocaba é uma realidade. Como resultados tiveram contratos no valor de R$ 85.409.315,13, para os pequenos negócios da cidade e do campo, no período de 2008 até o mês de agosto 2011.O Programa “Acess@compras” tem facilitado a vida dos pequenos empresários e o prefeito Vitor Lippi participou, pessoalmente, da capacitação aos pequenos empresários de Sorocaba, juntamente com servidores municipais, na inédita Escola de Gestão Municipal. Ação integrada, com base na Lei Geral, resultou em mais de 85 milhões para as pequenas empresas, que no 1º semestre de 2011, já são responsáveis por mais de 55% de todos os contratos da prefeitura.

“A APTA foi fundada com o terreno cedido pela prefeitura de Sorocaba. Procuramos o prefeito para tentar dar rumo maior à nosso trabalho. Criamos a Cooperativa dos Apicultores de Sorocaba e Região para atender a demanda do comercio. Em seguida veio o projeto de lei da merenda escolar e hoje entregamos para sete outros municípios; hoje entregamos horti fruti para a merenda escolar de Sorocaba O ponto principal foi a prefeitura, que nos doou o terreno, espaço inativo, e compra dos nossos produtos, sem isso jamais estaríamos no patamar em que estamos.”Alcindo Alves

“Através do curso do Sebrae tive noções tributárias e de rotinas administrativa. Através da Prefeitura de Sorocaba tive muito apoio. Hoje sou formalizado e presto serviço nos prédios municipais. O contrato que tenho com a prefeitura me traz muita segurança para minha família e para meu negócio.”Márcio Bueno

15

Capacitação Empreendedora

Em 11 anos, a Universidade do Trabalhador e Empreendedor (Unite) - com três unidades: Seminário/Centro/Éden e Júlio de Mesquita - promoveu cursos de qualifi cação e requalifi cação profi ssional para mais de 30 mil jovens e adultos. Seu atendimento cresceu 300% nos últimos 5 anos e atualmente oferece cursos gratuitos sendo 5.000 vagas/ano.A Prefeitura oferece ainda, várias opções de cursos gratuitos e orientações para quem deseja aumentar a renda familiar através de treinamentos que possibilitam ao aluno montar seu próprio negócio. Os destaques são: feiras de artesanato, cursos de informática, montagem e manutenção de computadores – web design. Com a isca certa, o peixe está garantido.

“Eu sempre gostei de artesanato e, por isso, procurei me capacitar. Fiz curso de pintura em madeira na UNITE, quando viram meus trabalhos em tecido, me chamaram pra ser monitora e dar aulas na Universidade do Trabalhador. Em seguida, montei minha loja ofi cializada pelo MEI. Hoje, minhas alunas trazem seus trabalhos para vender aqui e são minhas clientes.”Mônica da Silva Machado

“Temos hoje 15 funcionários que fazem curso na UNITE, com a ajuda desta especialização fechamos contrato com Toyota para servi-los. A prefeitura é o caminho certo para quem está mudando para Sorocaba buscar incentivo.”Juraci Marsola

Sala de licitações

16

PODI - Pólo de Desenvolvimento e Inovação de SorocabaO PODI representa a prefeitura, em gestão conjunta com o SEBRAE, na Incubadora Tecnológica de Sorocaba. Por conta disso, recebe missões internacionais, como por exemplo, representantes da ONU, do Chile, Alemanha, França e China. O PODI também é responsável pelo desenvolvimento de Projetos Técnicos, similar ao existente na cidade-irmã Anyang, Coréia do Sul. O PODI já assessorou três pequenas empresas de base tecnológica na captação de recursos da linha Prime FINEP. Dentre elas uma foi eleita como sendo a melhor do programa Prime, outra, se tornou exportadora. Mais de 20 pequenas empresas foram emancipadas pela Incubadora apoiada pela prefeitura.

o inicio e nos preparou para o programa PRIME. A prefeitura de Sorocaba procura fazer uma cidade verde, portanto foi de grande ajuda a nossa empresa, pois trabalhamos para a redução de emissões.”Luis Proença

“A prefeitura possibilitou que iniciássemos nossa empresa com um custo reduzido além de toda a consultoria que ela nos ofereceu através do PODI, SEBRAE e convênios com faculdades. Com certeza, esta parceria foi muito relevante para nossa empresa .” Marcelo

“Me formei em química e comecei a trabalhar academicamente meus produtos, quando eles estavam prontos me deparei com um impasse: começar o negócio. Foi quando conheci a incubadora de Sorocaba – PODI, que me deu todo o suporte para a empresa, como infraestrutura e cursos, o que possibilitou crescimento à empresa.Depois de dois anos de incubação estou partindo para uma unidade própria, pois consegui uma área de mais de 10 mil metros quadrados e fui agraciado com o programa PRIME da FINEP, o que tornou a empresa forte e bem conceituada no mercado.”Giacomo Agroforty

“Sou engenheiro elétrico com ênfase em eletrônica e também técnico em mecânica automotiva e resolvi começar meu próprio negócio, levando isso adiante. Procuramos buscar meios para começar o empreendimento com menor riscos e chegamos ao PODI, que nos encaminhou a incubadora. Tivemos muitas facilidades e treinamentos que nos ajudou desde

Incubadora

17

Workshop para pequenas empresas

18 16

Parque TecnológicoPara se consolidar como uma cidade moderna e inovadora, a Prefeitura de Sorocaba adquiriu uma área de dois milhões de metros quadrados, próximo a Rodovia Castelo Branco, para a implantação do Parque Tecnológico - ambiente de inovação que envolve empresas e universidades com o apoio do Poder Público.Foi destinado um milhão de metros quadrados para um grande parque de biodiversidade em parceria com a empresa Toyota e um milhão de metros quadrados para o Parque Tecnológico.Será um grande centro de pesquisas tecnológicas com vários laboratórios e universidades, que trabalharão no melhor cenário de integração e sinergia para o desenvolvimento de pesquisas aplicadas às necessidades do mercado.O Parque Tecnológico de Sorocaba vai centralizar investimentos tecnológicos e científicos, envolvendo a transferência do conhecimento para o setor produtivo. Por meio do Poder Público, vai aproximar as empresas das universidades, transformando em riqueza a inovação tecnológica gerada nos laboratórios e nas pesquisas das universidades.

Além do núcleo central de pesquisas e laboratórios, várias universidades, como UNESP, UFSCAR e UNISO terão áreas para implantação de seus laboratórios de pesquisas no Parque Tecnológico. Isso promoverá uma ação de cooperação entre os laboratórios e as pesquisas universitárias para a inovação tecnológica das indústrias.As empresas serão beneficiadas com a formação dessas redes e com a disponibilização de serviços tecnológicos, assessorias em gestão tecnológica e inovação, instalação e convênios com laboratórios especializados, além do estímulo à relação com as universidades.O Parque Tecnológico de Sorocaba tem parceria do Governo do Estado e faz parte da Rede Paulista de Parques Tecnológicos. Tem apoio da FIESP, que já estuda a implantação de uma escola do SENAI no local e será âncora da nova área industrial na zona norte da cidade, abrigando dezenas de outras empresas, além da Toyota, e promovendo o desenvolvimento de Sorocaba e região. As obras do Parque Tecnológico já foram iniciadas e de acordo com o cronograma, a previsão é que seja concluída em maio/2012.

19

Sala Empresa FácilCasa do Cidadão

Abrir uma empresa ou alterar seus dados agora é rápido e fácil. Com o Empres@fácil, novo sistema informatizado da Prefeitura de Sorocaba é possível abrir sua empresa pela internet com rapidez e sem burocracia.A Prefeitura de Sorocaba foi vencedora do “IV Prêmio Excelência em Governo Eletrônico E-GOV”, na categoria “governo para negócios”, onde concorreu com mais de 60 iniciativas de todo o país. Venceu também, o prêmio “TI & Governo” na categoria “E-Serviços Públicos”. Foi premiada na categoria “Cidade Digital Iniciativas de Sucesso” do “11º Prêmio de Excelência em Inovação do Instituto Conip”, onde concorreu com outras 130 iniciativas de todo Brasil. O Empres@fácil foi ainda, destaque na Revista Época, que com a reportagem “Adeus Carimbo”, noticiou o sucesso da iniciativa. A novidade é que tudo isso, depois da Lei Geral Municipal, faz parte do maior sistema de fomento aos pequenos negócios do Brasil, trata-se da Sala Empresa Fácil, localizado nas modernas estruturas das Casas do Cidadão. Estas casas são equipadas com computadores e internet sem fio onde se presta atendimento diferenciado ao pequeno empresário que produz ou quer produzir. Com cinco servidores - um em cada estabelecimento, que conhecem a Lei Geral para auxiliar na formalização do empreendedor individual e prestar informações sobre Cursos de Gestão aos microempresários e empresários de pequeno porte. Disponibilizam informações sobre crédito, capitalizações, serviços financeiros, licitação pública, cursos de capacitações oferecidos por várias entidades, além de oferecer sala para capacitações de empresários. Assim, os procedimentos para unificar todos os assuntos de interesse das micro e pequenas empresas ficam garantidos.Modelo único no Brasil, o espaço é descentralizado, pois, se localiza em cinco bairros periféricos de Sorocaba e um no Paço Municipal, o que impacta positivamente diminuindo o trânsito no centro da cidade. É assim que Sorocaba atende: dando condições a seus futuros “pescadores”.

“Recebi uma cartilha do programa Apareça e Cresça e acabei descobrindo que com o pagamento de um pequeno valor eu poderia ter acesso a uma série de benefícios como a previdência e a emissão da nota fiscal. Procurei a Sala Empres@Fácil - Casa do Cidadão e fui muito bem atendido, recebendo ótimas dicas para desenvolver meu pequeno negócio”Paulo Sergio de Jesus

Sorocaba, Cidade DigitalTentativas de implantar um Wi-Fi público e gratuito são sempre bem-vindas. Ninguém nega a importância de garantir internet com banda larga ao maior número possível de cidadãos, e cidades que tomam a iniciativa merecem reconhecimento: Sorocaba é uma delas. A cidade tem 12 hotspots localizados em praças, bibliotecas, teatro municipal, bases da guarda civil e outros locais e em breve serão mais 20 hotspots, que fornecem sinal de internet rápida em um raio de até 500 metros.Como os pontos são localizados perto de estabelecimentos comerciais, diversas empresas utilizam o acesso gratuito para desenvolverem seus negócios. A prefeitura não restringe o uso da internet a empresas porque entende que é uma forma de incentivar e impulsionar o crescimento das MPE’s. Com este programa, os pescadores ganham inclusive “a rede”.

Promoção do Desenvolvimento Rural e Ambiental

Os agricultores familiares encontraram muito apoio do prefeito Vitor Lippi, que em parceria com diversas Secretarias Municipais, órgãos estaduais e da União, UNESP, SEBRAE, possibilitou a eles inúmeros direitos, como o de usar imóvel municipal, capacitações, acesso ao crédito, adoção de tecnologias que agregam valores aos produtos, melhoria nas estradas rurais e ação para o equilíbrio no meio ambiente.A difi culdade era a comercialização dos produtos e a solução foi criar uma Cooperativa. Pela primeira vez no país houve união de 07 Cooperativas, abrangendo inclusive a região e foi instituída a Cooperativa Central de Produção Rural e Abastecimento. Resultado dessa organização? fornecimento de mais de R$ 1.950.000,00 (R$ 1.951.894,73) somente para Prefeitura de Sorocaba, dentro do Projeto de Venda da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Em razão desse apoio do prefeito Vitor Lippi, a cooperativa já fornece para outras prefeituras, inclusive de grande porte. Um dos produtores rurais da cooperativa ministrou palestra no encontro, promovido pela FAO/ONU, em março, na Nicarágua, como caso de sucesso. Vem daí a compra de produtos orgânicos para a merenda Escolar. Bem, esse é um assunto para o próximo semestre.

do prefeito Vitor Lippi, a cooperativa já fornece para outras prefeituras, inclusive de grande porte. Um dos produtores rurais da cooperativa ministrou palestra no encontro, promovido pela FAO/ONU, em março, na Nicarágua, como caso de sucesso. Vem daí a compra de produtos orgânicos para a merenda Escolar. Bem, esse é um assunto para o próximo semestre.

TM

“Tenho uma academia de ginástica e por muito tempo utilizei a estrutura da rede de internet sem fi o da prefeitura - funciona mesmo. Agradeço ao prefeito por fazer projetos importantes como estes, oferecendo à população mais carente a oportunidade de acessar o mundo digital gratuitamente”Rafael Militão

21

22

Governança Participativa

Criado em 2006, o programa acontece nos bairros onde moram as pessoas de maior risco social.Todos os setores da prefeitura, juntamente com o prefeito, se deslocam para determinada região da cidade para ouvir e tentar solucionar os pedidos da comunidade, assim, analisa cada pedido na hora, sobre a possibilidade ou não do atendimento. Já foram realizados 14 encontros desses em diferentes locais.A prefeitura assume seus compromissos prioritários com as áreas de maior necessidade social e, quando realiza o programa “Prefeito Volta ao Bairro”, presta contas dos atendimentos e ouve a apresentação de novas solicitações.O Prefeito no Bairro foi responsável por grandes mudanças, como: infraestrutura, ampliação do acesso e criação de novos serviços municipais; aumentos de vagas nas creches e ampliação dos serviços na saúde; ações de acolhimento social, iluminação, educação, pavimentação asfáltica, novas calçadas, áreas esportivas, melhorias em saneamento e ações de urbanismo. Além disso, originou novos programas sociais, novas áreas de lazer, implantação de novos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e ampliação de linhas de ônibus.O programa transformou regiões em áreas mais bonitas, mais valorizadas, com melhores serviços públicos e aumentou significativamente a autoestima de seus moradores. As regiões já beneficiadas pelo programa são: Ana Paula Eleutério, Vila Helena/Jardim Rodrigo, Parque São Bento, Brigadeiro Tobias, Vila Sabiá/João Romão e Jardim Ipiranga. O “Prefeito no Bairro” e sua sequência, “Prefeito Volta ao Bairro”, deverão beneficiar outras regiões de risco social.Prefeito no Bairro é um dos programas de maior prioridade de investimentos da prefeitura, ao promover as maiores transformações e reduzir as diferenças entre os bairros mais valorizados em relação àqueles que ainda sofrem com alguma deficiência de infraestrutura e urbanismo. O programa contribui para que Sorocaba seja também uma cidade mais justa. Por meio dele,

a prefeitura tem atendido mais de 90% dos pedidos dos moradores e nos últimos 4 anos, a administração demonstrou compromisso com as áreas de maior vulnerabilidade social.Com o “Prefeito no Bairro”, os moradores lançam suas aflições e fisgam resultados.

23

24

Plenária Cidadã

As Plenárias Cidadãs consistem em reuniões, onde os moradores ajudam a definir as prioridades, o orçamento, bem como as obras e ações do governo que classificam serem importantes para suas comunidades. Ocorrem anualmente, sempre antes da elaboração do orçamento municipal.Iniciado em 2006, acontece em locais estratégicos como em bairros das zonas norte, sul, leste, oeste e no centro. As reuniões, que são realizadas nas escolas ou nas Casas do Cidadão, são amplamente divulgadas, principalmente nas regiões que as recebem, com isso, atrai a participação das lideranças comunitárias, associações de bairros e de moradores, num evento aberto e democrático. As pessoas se inscrevem na hora e cada cidadão tem direito a fazer seu pedido e todos são orientados para que as reivindicações sejam sempre de interesse coletivo e comunitário.Durante o encontro, prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, assessores e vereadores ouvem os pedidos, as solicitações são respondidas no dia, ou em até 30 dias, sempre esclarecendo as dúvidas do morador. Esta é a oportunidade de o cidadão solicitar diretamente ao prefeito e obter uma resposta de atendimento ao seu pedido, de uma forma franca e direta, bem como a devida explicação. É uma chance também de a população conhecer melhor as possibilidades, a capacidade e a forma como a prefeitura prioriza seus investimentos, procurando sempre um atendimento mais justo. Entre 2007 e 2008 foram apresentadas cerca de 1.380 propostas de moradores, das quais 1.161 foram atendidas, tendo uma média com 85% de atendimento.O custo médio anual foi de R$ 32 milhões em ações definidas diretamente pela população, o que representa 50% da capacidade de investimento da cidade, ou seja, a população definiu o destino da metade dos recursos para investimentos ou para obras no município.As Plenárias Cidadãs garantem uma grande participação da população nas decisões da prefeitura. É o fortalecimento da democracia participativa.

Regularização FundiáriaCasa Legal Este programa é uma das mais importantes ações sociais em desenvolvimento na cidade, pois já beneficiou aproximadamente 1.000 famílias com o registro de propriedade das casas onde moram. Hoje, mais de 2.000 pessoas provenientes de áreas de risco moram no Jardim Renascer (parceria da Prefeitura com o Estado e a CEF) e a meta do Casa Legal é beneficiar outras 6.000 pessoas nos próximos 3 anos.Para a execução deste programa criou-se uma equipe especializada, pois além do atendimento realizado nas unidades Casa do Cidadão, a prefeitura oferece uma unidade móvel de regularização fundiária para o deslocamento das equipes até os bairros.O prefeito Vitor Lippi já autorizou a regularização dos pequenos empreendimentos nessas áreas pois acredita que a regularização valoriza as regiões, dá segurança aos moradores e fortalece o crescimento dos empreendimentos do bairro.A prefeitura, além de regularizar os documentos, reassenta as famílias nos novos conjuntos habitacionais quando as mesmas moram em áreas de risco de enchentes ou deslizamentos. Também atua na urbanização destas regiões, promovendo e adequando os serviços públicos e a infraestrutura, valorizando as regiões mais carentes.

25

26

Cooperativa de EgressosA Cooperativa de Egressos e Familiares de Egressos (Coopereso) foi criada desde 2008 em parceria com a Fundação de Amparo ao Preso (FUNAP), para prestar serviços importantes à cidade e garantir inclusão social para aqueles que saem dos presídios e seus familiares.Atualmente, cerca de 200 pessoas trabalham na cooperativa cuidando da limpeza de vias públicas, parques e pistas de caminhada, na operação da usina de reciclagem de entulho municipal e construindo calçadas e ciclovias.Esses ex-presidiários são fortemente excluídos da sociedade, pois mesmo depois de cumprir a pena judicial pelo tempo definido pela lei, têm condenação social perpétua. A Coopereso é uma das formas para dar-lhes uma oportunidade de inclusão e cidadania.A cooperativa também qualificou ex-presidiários através do Curso de Empreendedorismo e Cooperativismo destinado a presidiários, como uma alternativa de geração de renda. Todos os beneficiários do programa recebem o treinamento para atuarem na limpeza urbana, usinagem de entulhos e galhos, combate às queimadas, recuperação da mata ciliar de cursos d’água, recuperação de prédios públicos, além de serviços de alvenaria e pintura de pichações.A parceria foi possível graças ao programa “Cidade Super Limpa” da Prefeitura de Sorocaba, com a participação das secretarias municipais.“Estamos criando oportunidades para quem teve pouca ou quase nenhuma chance na vida”, declarou Lippi. “Esse é apenas o começo de uma jornada feita de mãos dadas. “Trata-se de uma experiência inédita que proporcionará oportunidade de trabalho e renda a egressos e familiares de presos, sendo nossa expectativa que tal projeto sirva de piloto para outras cidades do Estado”, completou Casali.Com a Coopereso, consegue-se resgatar a dignidade do pescador que sempre há dentro de cada um.

Sorocaba TotalO programa Sorocaba Total consiste na implantação de novos corredores viários que permitirão a interligação de grandes avenidas da cidade sem passar pela região central. O programa inclui ainda a implantação de novos parques, urbanização e obras de drenagem urbana. Serão 33 km de novas vias integrando o sistema atual, com investimento de US$ 90 milhões.Além dos 33 km de novas avenidas, dotadas de sistema de iluminação, urbanização e ciclovias, o Sorocaba Total prevê a criação de sete novos parques e melhorias nos já existentes, além de uma série de benfeitorias ambientais. Atualmente é o maior investimento municipal em complexo viário do interior do Estado de São Paulo.Para a prefeitura, grandes investimentos significam, além do fornecimento de serviços de qualidade na saúde, educação, segurança, moradia e infraestrutura, o estimulo da economia, a fim de criar um ambiente propício para que a atividade empreendedora torne-se forte o suficiente para gerar emprego e renda.Será uma grande transformação para Sorocaba, pois contribuirá para o crescimento planejado, para a melhoria da qualidade de vida da população e para o fortalecimento das Micro e Pequenas Empresas que se beneficiam direta e indiretamente com os investimentos. A previsão de conclusão das obras é de três anos.

ANTES

ANTES

DEPOIS

DEPOIS

28

CicloviasSorocaba desenvolveu o Plano Diretor de Ciclovias com o objetivo de interligar todas as regiões da cidade. O uso de bicicletas como um meio alternativo de transporte representa um novo conceito de qualidade de vida e mobilidade urbana, já que garante segurança aos ciclistas, estimula o lazer e a prática de atividades físicas, além de oferecer uma opção econômica de transporte aos trabalhadores.Considerado referência no Brasil, o Plano Cicloviário de Sorocaba conquistou mais um prêmio e, desta vez, de reconhecimento internacional. O projeto desenvolvido pela Prefeitura foi um dos vencedores da 4ª edição do Concurso Internacional “Cidades Ativas Cidades Saudáveis”, com a Menção Honrosa na categoria “Transporte Saudável e Qualidade do Ar”. A premiação será entregue no dia 5 de outubro, no México, durante o VII Congresso Mundial de Transporte SustentávelA cidade possui mais de 80 km de ciclovias, a segunda maior rede do país, com previsão de alcançar 100 km em 2012, interligando todas as regiões.As ciclovias, além de serem ambientalmente corretas, tornaram-se tendência de novo negócios, pois em Sorocaba já há empresas que se dizem preocupadas com o meio ambiente e com a qualidade de vida, por isso, vêm inovando no mercado competitivo, apostando na entrega de documentos por meio de bicicletas e na propaganda com anúncios em bicicletas.As ciclovias possuem como padrão a cor vermelha, sinalização viária com placas e pintura ao longo dos percursos, calçadas para caminhadas, sistema de iluminação e paisagismo com gramado, arbustos e arborização.Além das implantações das pistas, a prefeitura também colocou em prática o programa Pedala Sorocaba, que periodicamente realiza passeios, sorteios, ações recreativas e eventos culturais, sempre tendo como foco a importância do uso da bicicleta como alternativa. “O SEBRAE deu uma força porque a gente pode fazer o curso para ajudar a empresa crescer. (...) A ciclovia tem sua importância porque facilita muito as entregas, diminui os riscos, além de não dependermos do trânsito.”A prefeitura está de parabéns!Josieli dos Santos Alcantaraentrega de documentos com bike

29

Parques MunicipaisEspaço de integração da família e da comunidade, os parques proporcionam mais lazer, diversão e qualidade de vida. Desde 2005, o número de parques na cidade mais que dobrou, beneficiando principalmente moradores de regiões que não contavam com esse importante benefício.Os parques se transformaram em verdadeiros centros de lazer e de cuidados com a saúde, dotados de pistas de caminhada, playground, lagos, palcos para apresentações artísticas e culturais e espaços esportivos variados, como quadras, campos de futebol, pistas de skate e academia de ginástica ao ar livre, voltadas inclusive para as pessoas da melhor idade.Através dos investimentos em parques e espaços de convivências, Sorocaba conta com o crescimento de empresas de assessoria em treinamento personalizado, que utilizam os espaços para desenvolverem seus negócios.

“A gente tem em Sorocaba hoje um espaço muito agradável nos parques para prestar serviço, temos estacionamento, banheiros bem cuidados, pontos de hidratação, monitoramento da guarda municipal, assim podemos atender com conforto e segurança.”Personal Hélcio Ávila - Sócio da Fast Corredores - Atividades físicas ao ar livre nos parques da cidade.

Além do embelezamento e da valorização da região que ganha o espaço de lazer, essas melhorias garantem a recuperação ambiental de áreas públicas anteriormente degradadas, transformando-as em novos cartões postais da cidade, despertando o orgulho de seus moradores e valorizando todo o comércio ao seu redor. Nesses locais já são visíveis o aumento de estabelecimentos comerciais beneficiados pelo grande movimento de pessoas que utilizam esses espaços para o lazer ou para a prática esportiva.

30

Despoluição do Rio SorocabaCom o Programa de Despoluição do Rio Sorocaba, 90% do esgoto da cidade já é tratado, interrompendo um processo de degradação ambiental. Tanto que, atualmente, tornou-se um rio com vida, onde se é possível pescar novamente.Os investimentos feitos pela prefeitura, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), vêm possibilitando a utilização das margens do rio para lazer, prática de esportes, atividades físicas e convivência.As margens do Rio Sorocaba estão recebendo ciclovias e pistas de caminhada, iluminação e o Parque Linear, que já tem aproximadamente 10 km e deverá ganhar outros 8 km em breve, integrando grande parte da cidade com áreas urbanizadas.As cinco estações de tratamento em operação evitam que cerca de 50 milhões de litros de esgoto sejam despejados no rio diariamente. Outro destaque é que a água distribuída a população é classificada, há anos, como uma das melhores do país, segundo o Programa de Qualidade da Água para Consumo Humano (Pró-Água), da Secretaria Estadual da Saúde. Análises realizadas durante o ano constatam que os índices de qualidade da água de Sorocaba estão próximos dos 100% ainda este ano.A meta é chegar a 100% do esgoto tratado e, com isso, Sorocaba será uma das primeiras cidades do Brasil a ter um rio urbano totalmente despoluído.Se o objetivo é ensinar a pescar, conservar a natureza é a primeira lição.

Sorocaba Município Verde AzulPelo segundo ano consecutivo, Sorocaba recebe o certifi cado de município Verde Azul. A cidade conquistou o Prêmio Franco Montoro, pela melhor classifi cação entre as cidades da bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê. O projeto de criação de viveiro de mudas dentro do presídio Danilo Pinheiro também foi destaque e recebeu o prêmio Parceria Verde Azul.

Sorocaba é a única cidade do Estado que recebeu três prêmios e isso é resultados da participação e a parceria de todas as secretarias envolvidas na implantação de ações ambientais no município.

Um dos principais benefícios da adesão de Sorocaba ao programa do Selo Verde foi a garantia de uma agenda ambiental, com cronograma e metas a serem atingidas. A adesão também foi a oportunidade de elaborar o planejamento, que também contempla o envolvimento da comunidade.

Mega Plantio

Mega Plantio

Premio Município Verde e Azul

32

Empreendedorismo Socialé destaqueOs principais objetivos do programa são aliar melhorias às condições ambientais e climáticas da cidade com a oportunidade de inclusão social. Trata-se de programa pioneiro no país e é um modelo para todas as cidades. É uma atitude de humanização, que busca a inclusão e novas oportunidades às pessoas que, por algum motivo, cometeram algum erro e, ao retornar à sociedade, terão a oportunidade de ter um emprego e sustentar suas famílias com dignidade.

O trabalho no viveiro de mudas da Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” (P1), é fruto de uma parceria da Prefeitura de Sorocaba e a P1, que está atualmente com um estoque de 150 mil mudas de cerca de 80 espécies diferentes.

33

34

CAPACITAÇÃO EMPREENDEDORA

Projetos de uma cidade educadora: orientar para ajudar nossos futuros pescadores a fisgar.

Educação PremiadaTendo como identidade “Cidade Educadora”, o prefeito Vitor Lippi já foi premiado no México e Inglaterra por ser modelo de administração comprometida com a educação empreendedora.Confira alguns feitos: Um núcleo de treinamento especialmente construído

para instruir os servidores municipais de Sorocaba, a Escola de Gestão Pública de Sorocaba, possibilita à administração capacitar funcionários, visando o melhor atendimento daqueles que procuram pelos serviços da prefeitura. Parcerias com o SEBRAE, SENAI, Confederação

Nacional dos Municípios, institucionalização de matérias de empreendedorismo na grade curricular das escolas locais. Capacitação de pequenos fornecedores locais para

participar das Licitações da Prefeitura. Universidade do Trabalhador e Empreendedor -

UNITE - que ensina o método Toyota de administrar e que receberá uma nova infraestrutura para ampliar o atendimento. Encontros de Formação “Quartas-Tecnológicas”.

Workshop Nacional “Dinâmica de Parques Tecnológicos – Parque Tecnológico de Sorocaba – Desafios e Oportunidades.” – 19/05/2010, com 220

participantes a maioria de pequenos empresários. Representantes dos governos Federal, Estadual e

Municipal, e especialistas em Parques Tecnológicos. Apresentação do Parque Tecnológico de Sorocaba para a sociedade sorocabana e pequenos empresários. Workshop Reflexões sobre o papel da Universidade no

Parque Tecnológico de Sorocaba, com participação de 15 Instituições de Ensino e Pesquisa. Participação do Comitê Gestor do Parque Tecnológico

de Sorocaba e do Comitê da Lei de Inovação de Sorocaba. Workshop Reflexões sobre o Relacionamento da

Indústria com o Parque Tecnológico de Sorocaba – Participação de 43 pequenas empresas. Pedagogia Empreendedora em todas as escolas

municipais. Mini Empresa. Economia Pessoal. Software Minha Empresa. Parceiros: Jr Achievement, General Motors do Brasil, Banco Pérola, ONG Piracema. “V Simpósio Internacional sobre Cogumelos no Brasil

(Sicog)” e o “IV Simpósio Nacional sobre Cogumelos Comestíveis”. A realização é da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) apoio da prefeitura.

35

Pedagogia EmpreendedoraDestinado aos alunos da educação básica, desperta a cultura do empreendedorismo, estimula a criança a se conscientizar sobre a concepção do futuro desejado e a obter meios para a autorrealização. O programa tem como objetivo a formação do indivíduo autônomo, solidário e protagonista. O empreendedorismo mostra os caminhos para o aluno empreender sua própria vida, sonhando e buscando a realização de sonhos em todos os sentidos. Por meio desta metodologia, a criança aprende e é incentivada a desenvolver ações, traçar planos e ter atitudes que levem a realização desses sonhos, pessoais ou coletivos, afinal, filho de peixe, peixinho é.

36

As Sabe Tudo - Centro de Inclusão DigitalOs Sabe Tudo têm como objetivo principal atender aos estudantes, oferecendo-lhes acesso à informática e à internet banda larga, ferramentas essenciais no mundo moderno. São 30 unidades distribuídas em bairros estratégicos, com 20 computadores à disposição dos alunos, professores e comunidade. No local é oferecido a população o Curso Minha Empresa, um software desenvolvido para ser material didático e ferramenta para elaboração de Planos de Negócios. Diversos jovens alunos da rede pública que fizeram o curso aprenderam a elaborar seus Planos de Negócios e a criar uma empresa virtual.Estes Centros de Inclusão Digital, localizados sempre ao lado de uma escola pública, também garantem a oportunidade de utilização gratuita da internet pelos pais de alunos, trabalhadores, donas de casa, idosos e comerciantes, além de toda a comunidade. Os usuários podem navegar pelo mundo virtual, acessar e-mails, enviar currículos, fazer pesquisas, cadastrar e checar créditos do programa Nota Fiscal Paulista e participar dos cursos, enfim, usufruir de toda a estrutura que o Sabe Tudo oferece.O Sabe Tudo é o melhor exemplo de que “caiu na rede é peixe”.

“O Sabe Tudo tem sido um espaço muito importante nas atividades da minha pequena empresa. É de lá que enviou emails e faço pesquisas, imprimo documentos e faço a leitura dos principais jornais e revistas. Enquanto não tiver possibilidade de pagar um plano de internet estarei utilizando espaço público.”José Maria Pontes

37

Escola em Período IntegralOficina do SaberVencedor do Prêmio Nacional Itaú-Unicef 2009, o programa contempla 6.100 alunos das Escolas Municipais e até 2012 serão 10.000 estudantes frequentando a Escola em Período Integral.O programa proporciona, fora do horário de aulas, diversas oficinas, atividades educacionais e culturais, como: noções de informática, empreendedorismo, aprendizado de idiomas, dança, teatro, esporte, música, coral, orquestra de cordas e oficinas ao ar livre, além de judô, esportes educacionais, karatê, xadrez, artes plásticas, robótica, arte circense e educação ambiental.Além disso, quem estuda na Escola em Período Integral recebe três refeições diárias: café da manhã, almoço e merenda da tarde. As pesquisas apontam que as crianças que estudam em tempo integral demonstram interesse e melhor aproveitamento escolar.O espaço diferenciado de aprendizagem também recebe cursos profissionalizantes da Universidade do Trabalhador e Empreendedor – UNITE.

38

Programas de InclusãoA Prefeitura desenvolve diversos programas de geração de renda, de apoio, de assistência e de promoção para a busca da igualdade. São ações que garantem melhor qualidade de vida, aumentam as oportunidades e dão dignidade às pessoas com menor poder aquisitivo e que estão em condição de maior vulnerabilidade. Entre eles estão os Centros de Integração Social (CIS), que oferecem atividades que envolvem crianças e jovens, e os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), para toda a comunidade, garantindo atenção diferenciada e acesso aos programas sociais do Poder Público.A prefeitura também tem outros programas de geração de renda, capacitação empreendedora, qualificação profissional e bolsa-auxílio, que preparam o jovem para o primeiro emprego com noções básicas de empreendedorismo, como o programa “Time do Emprego”, que trata de matérias como “Trabalho Por Conta Própria”, desenvolvendo o lado empreendedor do aluno, afinal de contas, quem sabe escolher o anzol, sabe o peixe que quer.

“Através do curso Time do Emprego fui capaz de encarar o mercado de trabalho que tanto me assustava. Foi nos encontros semanais que tive a oportunidade de aprender sobre técnicas de procura de emprego e também noções básicas para montar meu próprio negócio. Hoje faço curso de educação física, trabalho na melhor academia de Sorocaba e futuramente quero ter meu próprio negócio”João Bravacino

39

Clube do Nais

Atende jovens que tiveram algum envolvimento em ocorrências policiais, assegurando-lhes apoio psicológico e assistência social, incluindo a família, para que não se tornem reincidentes. Oferece aos 230 jovens participantes, palestras, cursos profissionalizantes, reforço pedagógico, sessões de cinema e musicais, arte terapia, escolinha de futebol e cursos de informática.É um clube como os demais, com campo de futebol, quadras, palco, churrasqueiras, árvores e espaço de lazer em local amplo e aberto, que valoriza a participação da família, promove a cidadania, melhora a autoestima e abre novas oportunidades para ajudar os jovens em situação de risco, sendo que a maioria vem de famílias carentes e desagregadas.No Clube do Nais, os jovens têm oportunidades que nunca tiveram, em um ambiente saudável e promotor de cidadania. Este programa tem convênio com o Serviço de Obras Sociais (SOS) e é pioneiro no Brasil com estas características.Neste trabalho, a prefeitura conta ainda com a parceria da Universidade do Trabalhador Empreendedor que através de cursos capacitam jovens entre 16 e 29 anos.

40

“Se fosse recortada do Brasil e incluída separadamente no ranking que o Banco Mundial faz todo ano para avaliar o ambiente de negócios país a país, Sorocaba estaria no Primeiro Mundo. O último relatório Doing Business, divulgado há duas semanas pelo Banco Mundial, classifi ca o Brasil em 122º lugar numa lista de 178 países” (Revista Época)

AÇÕES INTEGRADAS COM AS SEGUINTES INSTITUIÇÕES:

www.sorocaba.sp.gov.br