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iona

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Educ

ação

do

Bras

il –

IEB

Francivane Fernandes

POTENCIALIDADES E LIMITES DA CADEIA DE VALOR DO CACAU (THEOBROMA CACAO) NO

MUNICÍPIO DE MANICORÉ, SUL DO AMAZONAS

Realização Apoio

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Apoio ao fortalecimento das cadeias de valor sustentáveisno sul do Amazonas

PROJETO +VALOR

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INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO BRASIL – IEB

Potencialidades e limites da cadeia de valor do cacau (Theobroma cacao) no município de

Manicoré, sul do Amazonas

Francivane FernandesDezembro de 2016

Realização Apoio

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1. INTRODUÇÃO Um dos principais desafios enfrentados na região do sul do Amazonas pelos agroex-trativistas é combinar sua eficiência produtiva com os interesses da sustentabilidade socioambiental do local. No município de Manicoré, por exemplo a economia é forte-mente sustentada pela agropecuária, extrativismo e pelo setor de serviços. A sua base econômica está centrada nas atividades agroextrativistas, sendo considerado um dos principais municípios do Amazonas na produção do setor primário.

Manicoré destaca-se como principal produtor de banana e de melancia do estado do Amazonas, além disso, estima-se que tenha obtido, em 2015, uma produção de 180 toneladas de cacau (em amêndoa), 900 toneladas de castanha-do-Brasil e 2150 tone-ladas de açaí (IBGE, 2015). Também importante é a produção de mandioca, que foi de 96 mil toneladas em 2015. Em menor proporção, o município também produz cana--de-açúcar, arroz, feijão, milho, fumo e abacaxi.

A pecuária Manicoreense apresentou, em 2015, um plantel bovino de 100.837 cabeças, que vem crescendo nos últimos anos, contribuindo para a transformação da Floresta em pasto, frente a iminente ameaça de uma estrada que ligará o distrito Santo Antô-nio do Matupi, maior produtor de gado do município, até a sua sede nas margens do Rio Madeira. Entretanto, as informações levantadas em campo pelo IEB junto às orga-nizações dos extrativistas mostram que esses números oficiais estão subestimados.

Analisando as cadeias de valor da castanha, do cacau e a estrutura do mercado, bem como o perfil socioeconômico dos agentes envolvidos na produção e comercializa-ção dos produtos extrativistas do município foi possível identificar as dificuldades do setor e seus reflexos no desenvolvimento regional. Outro ponto trazido para essa análise foi a cheia histórica de 2014 que causou enormes prejuízos para a população ribeirinha. A produção de cacau, castanha, açaí e borracha caíram drasticamente em razão da morte de indivíduos dessas espécies.

Essas cadeias de valor ganharam suporte através da inserção de programas de governo, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e o incentivo às boas práticas de manejo da castanha-do-brasil. Tam-bém as práticas de ATER estatal e não estatal tem sido importantes no apoio a estas cadeias, a exemplo das capacitações sobre os tratos culturais no cultivo do cacau que já foram realizadas em algumas áreas de produção com a parceria do Instituto Inter-nacional de Educação do Brasil – IEB, do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário

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e Florestal Sustentável do Amazonas – IDAM, da Cooperativa Verde de Manicoré – CO-VEMA, da HANDS do Brasil, do Instituto de Desenvolvimento Amazonense Sustentável – IDEAS, da Fundação Amazonas Sustentável - FAS e da Comissão executiva do plano da lavoura cacaueira – CEPLAC.

2. O CACAU DA AMAZÔNIA Relatos do século XVII já indicavam a importância do cacau na Amazônia como um pro-duto com potencial para geração de renda e descrevem as grandes áreas produtoras do fruto ao longo do rio Amazonas, principalmente pela boa qualidade dos solos de várzea, pelos assentamentos populacionais e pela facilidade de deslocamento. O cacau é encontrado ao longo das margens e nas ilhas adjacentes do rio Amazonas, tanto na sua parte mais baixa próxima a Belém quanto ao longo das margens de seus maio-res tributários, particularmente os rios, Negro, Trombetas, Purus, Madeira e Solimões.

A partir de 1720, começou uma grande procura pelo cacau e também outras especia-rias ou “drogas do sertão” (cacau, cravo, canela, baunilha, salsaparrilha, urucum, entre outros), que passam a ser comercializados no mercado internacional (Oliveira, 1983). Entre esses produtos, o cacau foi adquirindo um status diferenciado devido à maior demanda no mercado. Em 1740, exportava-se 58.910 arroubas de cacau o que repre-sentou, na época, 90% do total exportado.

Mesmo o cacau tendo sua origem na Amazônia e sendo explorado em regimes extra-tivistas de produção, após a chegada dos europeus passou a ser cultivado também nas missões das ordens religiosas da Igreja Católica, principalmente na região do atual Estado do Pará. Pela carta régia de 1679, os colonizadores foram autorizados a plantá-lo em suas terras. Acuña (1865) ilustra que nas margens do Amazonas a ocor-rência do cacau era tão presente, que, algumas vezes, as madeiras cortadas para o alojamento das tropas vinham das árvores de cacau, e que o fruto era bastante apre-ciado na “Nova Espanha”.

Na administração de Lobo D`Almada, no Rio Negro, a experiência agrícola na Amazô-nia atingiu seu ponto alto com a produção do cacau e de outros produtos. À medida que o cacau foi ganhando importância econômica com a demanda por chocolate, ini-ciaram as tentativas visando à implantação da lavoura cacaueira em outras regiões. Nesse período, meados do século XVIII, o cacau foi levado para o Sul da Bahia, e essa veio a se tornar a maior região produtora de cacau do país.

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Com o advento do ciclo da borracha entre 1840 a 1910 e depois das plantações na Bahia, o cacau perdeu a posição econômica que possuía na Amazônia. Entretanto, mesmo com pouco apoio para o cultivo, após quatro séculos, os Amazônidas morado-res das várzeas continuam a cultivar e comercializar o produto. Fatores tecnológicos, a infestação da vassoura de bruxa causada pelo fungo Moniliophtera perniciosa nas plantações, a ausência de políticas públicas de incentivos à produção, aliados à com-petição no mercado internacional com a produção do Peru e Colômbia, influenciaram na produção e comercialização do cacau da Amazônia Brasileira nas últimas décadas.

3. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA GEOGRÁFICA

Manicoré está localizado no Médio Rio Madeira na região sul do Estado do Amazonas a 333 km da capital do estado, Manaus. O clima é tropical, com temperatura varian-do entre 25 e 27 °C, com umidade relativa do ar superior a 80% e precipitação média anual de 2.600 mm. A população do município é de aproximadamente 53 mil habitan-tes, com quase 60% na zona rural (IBGE 2015). Manicoré possui 48.282 km², com aproximadamente 47% do seu território constituído por áre-as destinadas a Unidades de Con-servação (UCs), Assentamentos de Reforma Agrária e Terras Indigenas (TIs). A saber: oito Terras Indígenas (TI Pinatuba, TI Rio Manicoré, TI Lago Jauari, TI Torá, TI Tenharim Marme-los, TI Ariramba, TI Lago Capanã); quatro Unidades de Conservação (Parque Estadual do Matupiri, RDS Rio Madeira, RDS Rio Amapá, RESEX Capanã Grande) e seis Projetos de Assentamento Extrativista do INCRA (PAE Jenipapo, PAE Matupiri, PAE Ba-etas, PAE Fortaleza, PAE Onças e PAE Acará).

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Uma rodovia Federal que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), a BR 319, com 870 km de extensão tangencia as UCs localizadas do Município percorrendo os limites da RESEX do Lago do Capanã Grande, da RDS do Amapá. Depois de anos de abandono, o Governo Federal com apoio dos Governos Estadual e Municipal, iniciou pequenas obras de recuperação da pavimentação da BR com o objetivo de reintegrar, por meio rodoviário, as capitais dos estados do Amazonas (Manaus) e Rondônia (Porto Velho).

Entretanto, não é ponto pacífico a questão da legalidade ambiental da obra. Persiste o desafio de que o processo de recuperação da BR-319 não estimule uma situação de grilagem, ocupação desordenada do território, desmatamento, e de injustiça social, indicados pela concentração fundiária e pressões decorrentes sobre as populações tradicionais verificados em outras regiões impactadas por desse tipo de empreen-dimento. Um aumento do desmatamento em decorrência da pavimentação da obra pode impactar negativamente a produção do cacau na região.

4. METODOLOGIAPara determinar os atores comerciais envolvidos na cadeia do cacau (organizações da Sociedade civil, órgãos públicos, organizações privadas e espaços públicos ativos desta cadeia de valor) e reconhecer as condições locais de desenvolvimento e im-plantação de políticas públicas de apoio, foram feitas entrevistas semiestruturadas e reuniões multisetoriais na sede de Manicoré.

A coleta das informações em campo ocorreu entre os meses de julho e setembro de 2016 por meio de visitas técnicas e reuniões comunitárias, entrevistas individuais e por grupos, além do levantamento de dados secundários. No mês de novembro de 2016 também foram realizadas oficinas locais para a devolução, complementação e validação das informações.

Foram entrevistados representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio; do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado Do Amazonas -IDAM; da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, técnicos da CEPLAC Manicoré, da Cooperativa Verde de Manicoré CO-VEMA; da Cooperativa dos Produtores Agropecuários e Extrativistas de Manicoré- CO-PEMA, moradores da RESEX Lago do Capanã Grande, moradores da RDS do Madeira.

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5. A CADEIA DE VALOR DO CACAUEM MANICORÉ (RIO MADEIRA) Em Manicoré grande parte da produção de cacau vem das áreas de várzea, quer seja de plantações ou de cultivo dos cacauais silvestres. A produção de terra firme ainda é incipiente e o cultivo nessas áreas ainda está limitado a poucos produtores que receberam financiamento para o plantio. De acordo com a CEPLAC local, cerca de 20 comunidades estão trabalhando na cultura do cacau. A instituição possui um cadas-tro de 205 produtores de cacau para os quais presta serviço de ATER.

As principais áreas de cultivo estão localizadas na RDS do Madeira, sobretudo nas comu-nidades Delícia, Novos Praze-res, Sempre Viva e Verdum, que possuem suas plantações con-sorciadas, através de Sistema Agroflorestal com banana, açaí, abacate, pupunha, cedro, an-diroba, etc. Manchas florestais com áreas de cacau nativo es-tão difusas na região, sobretu-do nas Terras Indígenas Jauari, Miriti, no PAE Onças e na RDS Madeira. (MAPA, FIGURA 02).

O período da safra vai de ja-neiro a abril com o pico da co-lheita do cacau de várzea, que pode chegar a produzir duas safras por ano. A mão de obra envolvida na cadeia do cacau é familiar. Para os tratos cul-

turais, colheita e beneficiamento são dedicados de 6h à 17h de trabalho diários na atividade, dependendo da etapa no itinerário técnico para a colheita e pré-beneficia-mento local do cacau.

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Seleção dos frutos maduros,

verdoengos, doentes e estragados

Quebraetapa de

retirada das sementes e polpa da casca do

fruto

Fermentaçãodemora de 04 a 07 dias, com 1° revolvimento da

massa após 48 horas e os demais a cada 24 horas. A massa é coberta com folhas de bananeira. As caixas de fermentação

são de madeira 9tábuas comuns sem cheiro)

Secagemapós a fermentação,

as sementes são secas em barcaças onde são expostas

ao sol durante o dia e protegidas por

um telhado movel durante a noite ou em dias chuvosos.

Armazenamentoem sacos

adequados, local seco e

arejado

Figura 03: Itinerário técnico para a colheita e pré-beneficiamento do cacau.

A produção total de amêndoas na região foi de 400 t e 380 t nas safras de 2013 e 2014, respectivamente. Com a grande cheia e a forte estiagem de 2014 a produção caiu para 160 t em 2015. Houve uma perda de 80% da área produtiva devido ao alto nível que o rio atingiu e ao longo período de inundação, o aterramento dos cacauais causado pelo deslocamento de banco de areia quando o nível da água baixou, levando à mor-te de muitas plantas em idade produtiva. A produtividade que era de 800 kg/ha em média por produtor caiu cerca de 60%. Outro problema apontado foi o ‘rachamento’ do caule da planta, que possibilitou a entrada de fungos causando a perda de mui-tos indivíduos também. O desafio está posto para o produtor de cacau na região no sentido de recuperar a área produtiva e encontrar as condições comerciais que sejam um estímulo para voltar a produzir.

Um dos fatores que fragilizam a atividade é o fato de que os produtores de Manicoré possuem dificuldades em realizar as boas práticas de manejo nos cacauais, seja pela frágil assistência técnica, pela ausência de capacitação em boas práticas, ou mesmo pela resistência de muitos em seguir as orientações técnicas e praticá-las. A não adoção de boas práticas de manejo reflete na qualidade do produto e no preço final de venda.

Um dos fatores que contribui para a não adesão às boas práticas pós-colheita é o baixo preço de venda. Hoje não há diferenciação de preço entre o cacau beneficiado adequadamente e aquele que não é. Não há, portanto, uma agregação de valor ao cacau que passou pelos processos de fermentação e secagem. Na safra de 2015 o pre-ço máximo negociado foi de R$7, 50/kg da amêndoa seca (tabela 01). Cabe ressaltar que há uma variação de preço de venda do quilo da amêndoa na própria safra, como acontece pra castanha e para o açaí.

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ANO DA SAFRA PREÇO PAGO AO PRODUTOR (R$)

2012 2,50

2013 4,00

2014 7,00

2015 7,50

TABELA 01: Evolução do preço praticado na venda do cacau na região de Manicoré nos últimos 04 anos.

6. OS ELOS DA CADEIA DE VALOR:ATORES SOCIAIS E ECONÔMICOS Procurou-se caracterizar os atores econômicos que estão relacionados nas etapas da cadeia do cacau e quando possível à relação entre os mesmos (Figura 04).

Em Manicoré, a etapa de colheita é caracterizada pela forte presença do sistema de Aviamento (financiamento privado prévio da safra por parte de comerciantes compra-dores que firmam contratos verbais com os produtores). Foi verificado que os mesmos patrões (comerciantes locais capitalizados por empresários) que aviam a castanha, estão inseridos na cadeia do cacau. Pelo menos três comerciantes locais adiantam dinheiro para que os produtores colham o cacau, ou repassam mercadorias para se-rem pagas com a produção. Assim, à priori, há um “patrão local” capitalizado por um “patrão de fora”, nesse caso, empresários de Jarú, município de Rondônia e de Belém do Pará. Mas também podem haver outros atores econômicos não citados no momen-to da coleta das informações de campo.

Essa relação entre os patrões e os produtores é caracterizada pela dependência fi-nanceira dos produtores junto aos primeiros, que tem no controle do crédito a prio-rização da compra, já que no caso de inadimplência o produtor com saldo negativo se compromete a honrar o pagamento na próxima safra.

Outro ator na cadeia é o “patrãozinho”, atravessador que pode ou não estar ligado à figura do “patrão local”. Este atravessador, em geral conhecido como um “regatão”

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(barco regional), sai pelas comunidades no período da safra à procura de cacau para comprar, sendo financiado por grandes compradores ou cooperativas. Desta forma, o cacau sai dos cacauais e segue para cidade de Manicoré para o patrão local que revende para o “patrão de fora” e de lá para a indústria, com um preço de revenda bem maior do que o praticado junto ao produtor primário.

Uma alternativa para o problema do baixo preço pago pelo cacau é a Política de Ga-rantia do Preço Mínimo para a Sociobiodiversidade - PGPM-Bio - operacionalizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e que oferece a subvenção direta, através do pagamento de uma espécie de bônus, quando os extrativistas comprovam a venda de produto extrativo por preço inferior ao mínimo fixado pelo Governo Fede-ral. Nos últimos anos o PGPM-Bio não tem sido praticado no município pois o preço pago pelo Kg da amêndoa no mercado corrente tem ficado acima do preço mínimo fixado pelo programa.

Também já houve casos no município de fraude na hora de emitir a nota fiscal sobre a produção junto a SEFAZ local. A CEPLAC tenta fazer um controle via Secretaria de Fazenda do Estado, mas este controle só é referente às notas fiscais avulsas emitidas na SEFAZ. Afora este tipo de emissão oficial o produtor ainda pode emitir notas pró-prias ou o produto pode sair do Estado sem nota, o que é possível devido aos poucos funcionários nos postos de fiscalização.

A CEPLAC, que está presente na região através de Termos de Cooperação Técnica com a prefeitura de Manicoré, atua de maneira articulada com a Secretaria de Produção e Abastecimento (SEMAPA). É responsável pela assistência aos cacaucultores, pelo apoio na elaboração de projetos para financiamento e nas capacitações de técnicos locais para implantação de SAF com a cultura do cacau sendo o carro chefe. Como essa espécie precisa de sombreamento para melhor se desenvolver, a mesma é culti-vada paralelamente às culturas perenes e intermitentes como a andiroba, seringueira, mamão e banana.

De acordo com o responsável pela CEPLAC local, após 2014 o apoio à cultura cacaueira diminuiu devido à fragilidade no convênio com a prefeitura e pelas dificuldades buro-cráticas em relação à atuação da CEPLAC no município, o que reduziu significativamen-te o quadro de técnicos direcionados ao apoio de ATER. Em 2010 o convênio cobria o trabalho de cinco técnicos e um repasse de recurso para a logística, o suficiente para o atendimento aos produtores. Entretanto, hoje este recursos, quando é disponibili-zado, é muito pequeno para garantir as ações dos 02 técnicos que se esforçam para atender minimamente os produtores.

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Outro investimento nessa cadeia operacionalizou-se de 2012 até 2015 através de apoio via projetos da parceria Hands do Brasil e o Instituto de Desenvolvimento Amazonense Sustentável (IDEAS), ambas organizações não governamentais, e a prefeitura de Mani-coré, através da Secretaria de Produção e Abastecimento – SEMAPA.

O IDEAS, entidade genuinamente Manicoreense, foi fundado em 2006 com o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico de maneira sustentável, estimulan-do as atividades de defesa dos direitos sociais e desenvolvendo junto às comunida-des projetos de integração social e econômica. O IDEAS firmou parceria com Hands do Brasil, organização não governamental que trabalhou na região apoiada pela JICA, a Agência de cooperação internacional do Japão.

Nesse arranjo institucional a JICA, via Hands, estabeleceu parceria com a CEPLAC para desenvolver o “Projeto de Desenvolvimento Rural Saudável e Sustentável na Amazônia Ocidental”, cujo objetivo principal foi sensibilizar o produtor rural sobre a importân-cia da alimentação saudável, do uso da agricultura sustentável para a diversificação e produção para consumo e para geração de renda, nos municípios de Borba, Manicoré e Novo Aripuanã. O projeto teve a duração de três anos (2012 a 2015) e investiu no treinamento e na capacitação de Técnicos e Produtores Rurais, na produção de ma-teriais educativos e na aquisição de insumos e equipamentos como, sementes, moto bombas, sacos para mudas e roçadeiras.

Esse arranjo incentivou a implantação do cultivo do cacau consorciado em SAFs e exerceu um importante protagonismo na promoção de Sistemas Agroflorestais como alternativa ao desmatamento nessa região. A produção do cacau tornou-se estraté-gica no sentido melhorar a remuneração das famílias a partir do trabalho nos SAFs.

Atualmente a Hands não atua mais na região e o IDEAS não consegue dar continui-dade à parceria com a prefeitura com a mesma eficiência, além de não contar com recursos humanos técnicos e financeiros para apoiar a cadeia. Os produtores e par-ceiros técnicos lamentaram a saída da Hands do município em 2015, pois era uma parceria estratégica para a dinâmica da cultura do cacau na região, sobretudo pelo trabalho de ATER.

Especificamente na área da RDS Rio Madeira, através do Bolsa Floresta Renda, a Fun-dação Amazônia Sustentável (FAS) vem dando apoio técnico e logístico na produção do cacau para cerca de 40 famílias da RDS. A FAS tem contribuído na recuperação das áreas produtivas, investindo em insumos agrícolas, máquinas roçadeiras, micro tra-tores para o transporte da produção, na construção e recuperação de barcaças (se-cadores de cacau) e cochos de fermentação e acompanhando o processo de colheita, secagem e comercialização.

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A FAS também vem investindo recursos numa pequena agroindústria na comunidade Verdum, a “Fábrica Verdum”, que começou a produzir chocolates em barra e em pó e outros produtos derivados, como licores e geleias. Através do Bolsa Floresta Associa-ção, um recurso oriundo do Fundo Amazônia/BNDES, a FAS apoia a associação mãe da UC, APRAMAD, nas suas atividades de organização social e para a produção. Tam-bém subsidia as reuniões da associação com seus sócios para discutirem os gargalos da produção, buscar soluções e definirem coletivamente os caminhos da produção do cacau na RDS.

Entretanto, de acordo com a técnica do IDAM local, há problemas de infraestrutura na “Fábrica Verdum”, por ainda não cumprir as exigências da ANVISA e ainda não atingir um padrão de qualidade dos produtos. Apontou-se a necessidade de capacitações técnicas para as mulheres envolvidas nesse processo e um responsável técnico que acompanhe a fabricação.

O IDAM vem apoiando os produtores de cacau com o custeio agrícola para a lavou-ra cacaueira e prestando serviço de ATER. Por meio de visitas técnicas, os técnicos orientam sobre a importância dos tratos culturais, sobretudo da poda para evitar ou controlar a vassoura de bruxa, e promovem palestras sobre temas ligados à produção, como o uso de agrotóxicos, a produção de outras culturas presentes nos SAFs, sobre crédito rural e linhas de financiamento.

construção e recuperação de barcaças (secadores de cacau) e cochos de fermentação e acompanhando o processo de colheita, secagem e comercialização.

A FAS também vem investindo recursos numa pequena agroindústria na comunidade Verdum, a “Fábrica Verdum”, que começou a produzir chocolates em barra e em pó e outros produtos derivados, como licores e geleias. Através do Bolsa Floresta Associação, um recurso oriundo do Fundo Amazônia/BNDES, a FAS apoia a associação mãe da UC, APRAMAD, nas suas atividades de organização social e para a produção. Também subsidia as reuniões da associação com seus sócios para discutirem os gargalos da produção, buscar soluções e definirem coletivamente os caminhos da produção do cacau na RDS.

Entretanto, de acordo com a técnica do IDAM local, há problemas de infraestrutura na “Fábrica Verdum”, por ainda não cumprir as exigências da ANVISA e ainda não atingir um padrão de qualidade dos produtos. Apontou-se a necessidade de capacitações técnicas para as mulheres envolvidas nesse processo e um responsável técnico que acompanhe a fabricação.

O IDAM vem apoiando os produtores de cacau com o custeio agrícola para a lavoura cacaueira e prestando serviço de ATER. Por meio de visitas técnicas, os técnicos orientam sobre a importância dos tratos culturais, sobretudo da poda para evitar ou controlar a vassoura de bruxa, e promovem palestras sobre temas ligados à produção, como o uso de agrotóxicos, a produção de outras culturas presentes nos SAFs, sobre crédito rural e linhas de financiamento.

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Figura 4

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Figura 04: Esquema da cadeia do cacau em Manicoré/Amazonas – primeira aproximação.

Capacitação e fortalecimento organizacional

Em Manicoré, um conjunto de Organizações governamentais e não governamentais atua como agente de capacitação para os produtores em suas mais variadas vertentes e na maioria das vezes de forma coordenada através de parcerias técnicas. Cursos, Seminários, Oficinas e intercâmbios têm como objetivo capacitar os ribeirinhos nos tratos culturais adequados, nas práticas de beneficiamento do cacau, e assim contribuir com o potencial produtivo do cacau na calha do rio madeira.

Dentro da perspectiva do fortalecimento institucional das organizações locais, o manejo dos recursos naturais e atividades produtivas sustentáveis, a gestão ambiental e territorial, o IEB possui um histórico de apoio aos produtores de Manicoré. Durante a execução de alguns projetos na região, como o “Fronteiras Florestais”, o instituto promoveu oficinas de boas práticas, intercâmbios entre produtores de cacau de Manicoré e Boca do Acre, em parceria com a Cooperativa Agroextrativista do Mapiá e Médio Purus – COOPERAR, além de viabilizar em 2013, a publicação “Cultivo e Manejo de cacaueiros”, com o objetivo de disponibilizar informações técnicas sobre o cultivo como forma de auxiliar os agricultores da região.

Figura 5: Capacitação sobre o cacau nativo em Lábrea. Foto: acervo do IEB.

Em pareceria com Hands e IDEAS, o IEB promoveu e organizou dois seminários sobre Sistemas Agroflorestais em 2008 e 2010, considerando o cacau como carro chefe no consórcio com outras culturas. Ainda em 2010, através do Programa de Fortalecimento Institucional do Sul do Amazonas – FORTIS,

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7. CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO ORGANIZACIONAL Em Manicoré, um conjunto de Organizações governamentais e não governamentais atua como agente de capacitação para os produtores em suas mais variadas verten-tes e na maioria das vezes de forma coordenada através de parcerias técnicas. Cursos, Seminários, Oficinas e intercâmbios têm como objetivo capacitar os ribeirinhos nos tratos culturais adequados, nas práticas de beneficiamento do cacau, e assim contri-buir com o potencial produtivo do cacau na calha do rio madeira.

Dentro da perspectiva do fortalecimento institucional das organizações locais, o ma-nejo dos recursos naturais e atividades produtivas sustentáveis, a gestão ambiental e territorial, o IEB possui um histórico de apoio aos produtores de Manicoré. Duran-te a execução de alguns projetos na região, como o “Fronteiras Florestais”, o institu-to promoveu oficinas de boas práticas, intercâmbios entre produtores de cacau de Manicoré e Boca do Acre, em parceria com a Cooperativa Agroextrativista do Mapiá e Médio Purus – COOPERAR, além de viabilizar em 2013, a publicação “Cultivo e Manejo de cacaueiros”, com o objetivo de disponibilizar informações técnicas sobre o cultivo como forma de auxiliar os agricultores da região.

Figura 5: Capacitação sobre o cacau nativo em Lábrea. Foto: acervo do IEB.

Em pareceria com Hands e IDEAS, o IEB promoveu e organizou dois seminários sobre Sistemas Agroflorestais em 2008 e 2010, considerando o cacau como carro chefe no consórcio com outras culturas. Ainda em 2010, através do Programa de Fortalecimen-to Institucional do Sul do Amazonas – FORTIS, promoveu em Lábrea um intercâmbio

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e oficina de capacitação sobre o cacau nativo. A atividade contou com a participação de produtores do Rio Madeira e do Rio Purus e teve a colaboração do instrutor Ale-xandre Lins, da COOPERAR. Já no âmbito do projeto CONSBIO, executou um programa de formação sobre cadeias produtivas sustentáveis e manejo de recursos naturais com o objetivo de promover as boas práticas em manejo e comercialização e apoio ao desenvolvimento de sistemas agroflorestais.

A parceria Hands-IDEAS atuou fortemente no apoio a atividade cacaueira em Mani-coré. Além do incentivo à produção, essa parceria viabilizou capacitações em Sistemas Agroflorestais, intercâmbios, seminários, além de buscar novos projetos e parcerias para fomentar a cadeia do cacau na região. Durante a execução do projeto em par-ceria com a prefeitura e a CEPLAC, promoveram treinamento dos técnicos agrícolas locais sobre extensão rural e SAF, treinamentos para os produtores sobre a poda ade-quada e manuseio de maquinários. Viabilizaram também a construção de viveiros e a capacitação para a produção de mudas, além das capacitações para os produtores e técnicos locais através de uma série de intercâmbios com outras regiões, como Tomé Açu e Medicilândia no Pará.

Figura 6: Capacitação sobre poda do cacaueiro. Foto: acervo IDEAS.

A iniciativa da CEPLAC em parceria com a FAS, Hands, IDEAS, com o apoio das Prefei-turas Municipais de Manicoré, Novo Aripuanã e Borba, em capacitar os técnicos agrí-colas foi fundamental no sentido de preparar o corpo técnico das prefeituras para o bom desempenho de suas atividades de ATER, dirigidas aos produtores rurais da agricultura familiar assistidos pela parceria.

promoveu em Lábrea um intercâmbio e oficina de capacitação sobre o cacau nativo. A atividade contou com a participação de produtores do Rio Madeira e do Rio Purus e teve a colaboração do instrutor Alexandre Lins, da COOPERAR. Já no âmbito do projeto CONSBIO, executou um programa de formação sobre cadeias produtivas sustentáveis e manejo de recursos naturais com o objetivo de promover as boas práticas em manejo e comercialização e apoio ao desenvolvimento de sistemas agroflorestais.

A parceria Hands-IDEAS atuou fortemente no apoio a atividade cacaueira em Manicoré. Além do incentivo à produção, essa parceria viabilizou capacitações em Sistemas Agroflorestais, intercâmbios, seminários, além de buscar novos projetos e parcerias para fomentar a cadeia do cacau na região. Durante a execução do projeto em parceria com a prefeitura e a CEPLAC, promoveram treinamento dos técnicos agrícolas locais sobre extensão rural e SAF, treinamentos para os produtores sobre a poda adequada e manuseio de maquinários. Viabilizaram também a construção de viveiros e a capacitação para a produção de mudas, além das capacitações para os produtores e técnicos locais através de uma série de intercâmbios com outras regiões, como Tomé Açu e Medicilândia no Pará.

Figura 6: Capacitação sobre poda do cacaueiro. Foto: acervo IDEAS.

A iniciativa da CEPLAC em parceria com a FAS, Hands, IDEAS, com o apoio das Prefeituras Municipais de Manicoré, Novo Aripuanã e Borba, em capacitar os técnicos agrícolas foi fundamental no sentido de preparar o corpo técnico das prefeituras para o bom desempenho de suas atividades de ATER, dirigidas aos produtores rurais da agricultura familiar assistidos pela parceria.

Entre esses cursos, a CEPLAC priorizou a Implantação e Manutenção de Sistemas Agroflorestais com Cacau, e o Manejo Integral de Cacauais Silvestres,

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Entre esses cursos, a CEPLAC priorizou a Implantação e Manutenção de Sistemas Agroflorestais com Cacau, e o Manejo Integral de Cacauais Silvestres, já existentes nas várzeas do Madeira e seus afluentes. Em parceria com a FAS e a Associação dos Produtores Agroextrativistas da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Ma-deira – APRAMAD - promoveu um treinamento para beneficiamento do cacau para os produtores da RDS Rio Madeira, realizado na Estação Experimental da CEPLAC Rio Negro, km 48 da BR-174, Manaus-AM.

8. ACESSO A FINANCIAMENTO O Programa de Governo do Amazonas para o setor agropecuário priorizou, em 2010, quatorze cadeias produtivas entre elas, a do cacau. O objetivo era possibilitar à ati-vidade cacaueira uma expansão da produção, onde a mesma passasse de aproxima-damente cinco mil toneladas para cerca de trinta mil toneladas e que esse aumento na produção estimulasse a instalação de agroindústrias na região para agregar valor ao produto.

Entretanto, não foi criada nenhuma linha de crédito específico para o cacau. Através da parceria com o Banco da Amazônia S/A, a CEPLAC, por meio do seu corpo técnico, apoiou projetos que foram submetidos e aprovados para 105 produtores na região do Madeira (18 produtores na várzea e 87 na terra firme) para a implantação de SAFs, tendo o cacau como cultura principal, num valor total de R$ 1.040.000,00.

Em Manicoré 32 produtores receberam financiamentos do “PRONAF Mais Alimentos” que variaram de R$ 25.000 a R$ 32.000 por produtor e foram destinados à aquisição de infraestrutura: motor, roçadeira, coxo, apoio a criação de pequenos animais, kit de ferramentas, mudas, adubo organo-mineral, entre outros insumos. Os projetos tinham um prazo de 10 anos com 03 anos de carência, com o produtor pagando a partir do 4º ano.

Durante a assinatura dos contratos, técnicos do BASA chagaram a visitar algumas propriedades como parte das “visitas creditícias” que visam avaliar se está sendo implementado o fomento dentro do organograma apresentado no projeto. Contudo, de acordo com informações das entrevistas, os produtores tiveram pouco acompa-nhamento técnico na implantação dos projetos de crédito. A área geográfica de atua-ção da CEPLAC é muito ampla e o número de técnicos não foi o suficiente para o bom atendimento das famílias. Com isso, alguns investimentos foram feitos de maneira

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inadequada e não deram o resultado esperado. Também houve casos de desvio de finalidade, quando alguns produtores não investiram no projeto o recurso recebido.

Outro problema na execução do projeto foi referente as mudas de banana cultivadas in vitro e que não aguentaram a quentura do verão. Elas seriam utilizadas no SAFs em consórcio com o cacau. Além disso, o sombreamento com banana no início da plan-tação não deu certo, levando muitas famílias a optar pela inserção da macaxeira, o que deu melhor resultado.

Já por meio do IDAM, nos últimos quatro anos pelo menos 16 famílias de agricultores familiares de Manicoré que produzem cacau, banana, melancia, jerimum e farinha de mandioca foram beneficiadas pelo “PRONAF Mais Alimentos” via Banco do Brasil, com financiamentos de até R$1.800,00 por ha para investimento e custeio dos tratos culturais dos cacauais, insumos e implementos para limpeza da plantação, poda de controle da vassoura de bruxa, e beneficiamento do cacau.

9. INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA Na região de Manicoré a infraestrutura e logística de transporte das amêndoas de ca-cau para comercialização foi financiada através do PRONAF Mais Alimentos com o poio da CEPLAC e do IDAM ou apoiada com recursos de projetos da parceria Jica, Hands do Brasil e IDEAS e do Programa Bolsa Floresta da FAS.

Mesmo assim os produtores manifestaram a necessidade de melhoria e ampliação do acesso à assistência técnica para a atividade produtiva. A estrutura atual ficou bas-tante comprometida devido à cheia de 2014. Mas há previsão dentro do planejamento orçamentário da FAS para 2017, a recuperação dessas estruturas e aquisição de novas. De acordo com os produtores, a produção do cacau na região precisa acompanhar as evoluções tecnológicas existentes pra se tornarem competitivos. Necessitam adquirir secadores, barcaças e cochos de fermentação adequados para o beneficiamento das amêndoas para uma qualidade superior até a produção do cacau fino futuramente. A produção do cacau em Manicoré recebe apenas o beneficiamento primário das amêndoas e de forma precária, não levando em conta o ponto ótimo de colheita e a execução das etapas de fermentação e secagem. Apesar de nas entrevistas os pro-dutores citarem a fermentação como uma etapa no processo do beneficiamento, a maior parte deles não realiza essa etapa conforme prescreve o itinerário técnico, o que é fundamental para a formação dos aromas do cacau. Como isso os frutos são quebrados e as sementes enviadas diretamente para o processo de secagem, resul-tando em um produto final (amêndoas secas) de baixa qualidade.

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Figura 07: Secador familiar do tipo barcaça, na RDS Rio Madeira. Fotografia: acervo do IEB.

Esse descuido com o beneficiamento primário das amêndoas acredita-se ser em fun-ção da não diferenciação do preço pago ao produtor, ou seja, tanto faz o cacau seco ser do tipo superior ou não, o preço recebido é o mesmo, nivelado por baixo em fun-ção do tipo inferior que prevalece na região.

A informação fornecida tanto pela CEPLAC quanto pelas lideranças locais é de que este tipo de cacau entra no processo de fabricação de chocolate como “enchimento”, Isso significa que o cacau da região é misturado a amêndoas de melhor qualidade provenientes de outras regiões do país, o que permite aumentar a escala da produ-ção industrial, mas não a qualidade do produto final destinado ao mercado interno.

10. CONSIDERAÇÕES FINAIS A cadeia do cacau, hoje está fragilizada na região de Manicoré. Mesmo com um histó-rico recente de ações e apoios para a cadeia, o que se observa é que essas ações se mostraram insuficientes ate o momento. Contudo, as orientações técnicas e o apoio à produção, oriundas de iniciativas e de parcerias entre órgãos de Governo, poder pú-blico municipal, instituições financeiras e organizações do terceiro setor, com finan-ciamento da produção, o plantio em sistemas agroflorestais, distribuição de mudas, e outros investimentos em infraestrutura e logística criaram as bases para a atividade produtiva e o manejo da etapa de pré-colheita até o beneficiamento primário.

Figura 07: Secador familiar do tipo barcaça, na RDS Rio Madeira. Fotografia: acervo do IEB.

Esse descuido com o beneficiamento primário das amêndoas acredita-se ser em função da não diferenciação do preço pago ao produtor, ou seja, tanto faz o cacau seco ser do tipo superior ou não, o preço recebido é o mesmo, nivelado por baixo em função do tipo inferior que prevalece na região.

A informação fornecida tanto pela CEPLAC quanto pelas lideranças locais é de que este tipo de cacau entra no processo de fabricação de chocolate como “enchimento”, Isso significa que o cacau da região é misturado a amêndoas de melhor qualidade provenientes de outras regiões do país, o que permite aumentar a escala da produção industrial, mas não a qualidade do produto final destinado ao mercado interno.

Considerações finais

A cadeia do cacau, hoje está fragilizada na região de Manicoré. Mesmo com um histórico recente de ações e apoios para a cadeia, o que se observa é que essas ações se mostraram insuficientes ate o momento. Contudo, as orientações técnicas e o apoio à produção, oriundas de iniciativas e de parcerias entre órgãos de Governo, poder público municipal, instituições financeiras e organizações do terceiro setor, com financiamento da produção, o plantio em sistemas agroflorestais, distribuição de mudas, e outros investimentos em infraestrutura e logística criaram as bases para a atividade produtiva e o manejo da etapa de pré-colheita até o beneficiamento primário.

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A cadeia enfrenta problemas que são gargalos para o desenvolvimento da atividade cacaueira. A grande cheia e a forte estiagem de 2014 ocasionou a perda de produção, o que gerou endividamento dos produtores junto ao BASA. Hoje, cerca de 90% dos produtores está inadimplente. Diferente de outras regiões do país, não há qualquer seguro e indenização para os produtores por perda de safra devido a intempéries. Então, os produtores financiados em 2010 que começariam a pagar o financiamento em 2015, já estão inadimplentes. Segundo a CEPLAC local, os produtores já apresen-taram formalmente um pedido de prorrogação do prazo deste pagamento, mas não há nenhuma garantia nesse sentido. O desafio está na recuperação das áreas pro-dutivas e na recuperação da confiança dos produtores para produzirem, já que por a cultura do cacau ser perene, e de ciclo longo, temem vir outra cheia com a de 2014 e eles perderem tudo novamente.

Vale ressaltar que alguns produtores ponderaram que o conhecimento antigo de que possuem para medir a água e saber se a cheia será grande ou pequena, ou se a seca será forte ou fraca, são conhecimentos que já não são mais tão precisos ou levados em consideração, por conta das mudanças climáticas nos últimos anos, mas também pela alteração no nível do rio Madeira que os mesmos acreditam ser decorrente da implantação das Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia.

Observam-se também, gargalos importantes nas etapas pós-colheita do fruto e na comercialização das amêndoas. Registra-se a necessidade de melhorar as etapas de beneficiamento, principalmente a fermentação das amêndoas e assim melhorar as condições de comercialização e o preço pago ao produtor(a). Para que isso funcione é necessário o pagamento diferenciado para os produtores que realizam todas as etapas para um produto final de qualidade, como incentivo econômico às famílias para que melhorem a qualidade do seu produto. Hoje o que se tem é a não diferenciação de preço, levando a um ciclo vicioso do tipo produto de baixa qualidade <----> baixo preço.

Essa mudança também viria a alterar a cultura do “patrão” e a relação de dependência do produtor junto a comerciantes que são somente intermediários de compradores de outros Estados, como Rondônia e Pará, por exemplo, pois poderiam negociar seu produto com outros mercados e buscar melhores preços.

Para romper este ciclo é necessário buscar alternativas de comercialização que remu-nerem adequadamente as famílias pela mão-de-obra investida na obtenção de um cacau de boa qualidade. Atualmente esta alternativa não está disponível. Além disso, há a necessidade de melhorar os serviços de assistência técnica, a infraestrutura e o acesso às políticas públicas de apoio ao fortalecimento da cadeia de valor.

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Para tal, é necessário e urgente o fortalecimento da organização dos produtores e de suas organizações representativas. As Associações estão fragilizadas, quer seja pela situação irregular nos tramites burocráticos das obrigações legais para o funciona-mento da Associação, como pendência documental e dívidas, quer seja pela pouca participação de seus membros. Hoje o que se vê são organizações muito centralizadas na figura do presidente, que na maioria das vezes é uma liderança que está envolvida em diversas atividades o que acaba sobrecarregando-o.

Observa-se também as mesmas lideranças à frente das organizações por anos e pou-ca participação de mulheres e jovens. De acordo com um dos “presidentes de comu-nidade”, o grande problema de seu grupo é não pensar coletivamente e privilegiar a questão econômica, em detrimento de atividades planejadas em conjunto, dos mu-tirões e da repartição dos benefícios. Também possuem dificuldades na gestão de projetos, no planejamento e no controle da produção, no gerenciamento financeiro da comercialização e na prestação de contas.

Outra questão que se observa nas organizações locais é como a dimensão política partidária interfere diretamente na organização, no acesso às políticas públicas e no apoio aos créditos rurais. Há uma relação de troca de benefícios, de privilégios verti-calizados e de manipulação política, o que reflete no pouco poder de cobrança junto ao poder público por parte das organizações comunitárias.

É necessário o investimento em novas lideranças, em capacitação técnica e formação política desses grupos de produtores, para o fortalecimento de suas organizações, para melhorar a organização de sua produção e aumentar a capacidade de negociar e intermediar a venda dos produtos por preços melhores, mas principalmente, ad-quirirem autonomia política.

A produção do cacau em Manicoré está organizada a partir da implantação de SAF, em consórcio com outras culturas frutíferas como a banana, o açaí, e espécies florestais madeireiras e não madeireiras. Isso oportuniza que os custos de produção sejam di-luídos com a produção diversificada e o incremento na renda dos produtores, já que possuem diferentes produtos para a comercialização durante todo o ano.

Outra vantagem competitiva da atividade cacaueira na região é o cultivo em dois ecos-sistemas, na terra firme, através de SAFs, e na várzea, com manejo do cacau silvestre pelas populações tradicionais e povos indígenas, opção considerada de baixo custo. Com o baixo uso de agrotóxicos e adubos químicos, que conferem à atividade caracte-rísticas de produção orgânica, podem ser buscados nichos de mercado diferenciados

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e que podem fazer toda a diferença no preço pago ao produtor. O beneficiamento das amêndoas ocorre no nível das propriedades familiares individuais, o que minimiza o custo de transporte dos frutos até um local de quebra, como ocorre com a produção do cacau no Purus.

Já Cooperativa dos Produtores Agropecuários e Extrativistas de Manicoré (COPEMA) está finalizando a construção de uma Unidade de beneficiamento de polpa de frutas com recursos da Fundação Banco do Brasil, através de um convênio com o BNDES que financiou R$ 1,35 milhões para a cooperativa. Prevista para ser inaugurada em janeiro de 2017, agroindústria funcionará prioritariamente com a produção oriunda das famí-lias associadas à cooperativa, uma produção que permita a utilização de mais de 70% da capacidade instalada da Unidade. Contudo, a cooperativa prevê que cerca de 800 famílias agroextrativistas também sejam beneficiadas com a compra de excedentes de produção para que a cooperativa funcione em sua capacidade plena. A COPEMA também fomentou o plantio de 560 hectares de cacau através do Sistema Agroflorestal (SAF), que agrega açaí, goiaba, taperebá, café e andiroba em parceria com a CEPLAC. A produção será destinada para o mercado local, regional e nacional, e para os pro-gramas de Compras Governamentais do Governo Federal e Estadual, para os quais a COOPEMA já é um dos principais fornecedores do município.

Diante desse contexto, pode-se afirmar que há um cenário favorável para cultura do cacau em Manicoré, onde o cacau além de ser silvestre, de característica orgânica, é produzido pela agricultura familiar nas Unidades de Conservação de Uso Sustentável, Terras Indígenas e Assentamentos Agroextrativistas. Isso torna o cultivo do cacau uma atividade de importância territorial e parte da estratégia de viabilização da produção sustentável naquelas áreas.

Além das áreas protegidas as áreas de várzea do município vêm sendo regularizadas através do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), pela ação coordenada da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) em parceria com o IEB. Esta parceria tam-bém vêm viabilizando a celebração dos Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) entre os Órgãos Gestores e as Associações dos moradores das Unidades de Conservação federais e estaduais. No entanto, estas iniciativas estão ameaçadas uma vez que a SPU sofreu um corte nos recursos repassados pelo governo federal destinado à Regularização Fundiária e o IEB dispõe de poucos recursos orçamentário para continuar investindo e fomentando as ações.

É evidente o grande potencial produtivo do cacau na região. Embora fragilizada, a ati-vidade contribui para o sustento de centenas de famílias ribeirinhas e indígenas do

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município. É uma cultura de importância socioeconômica e socioambiental significa-tivas para a região sul do Amazonas, uma vez que, sendo o cacaueiro nativo da região e encontrado ao longo das várzeas do Madeira, assegura a conservação dessas áreas, a manutenção das matas ciliares, assim como áreas de terra firme por meio dos SAFs que incorporam áreas degradadas ao processo produtivo, recuperando as reservas legais das propriedades.

Essa cadeia precisa ser estruturada e dinamizada a partir do uso sustentável do ca-cau, das boas práticas de manejo, do uso de novas tecnologias produtivas, econômi-cas e sociais. Assim, contribuirá para a promoção da melhoria da qualidade de vida das famílias ribeirinhas, cada vez mais excluídas economicamente frente à dinâmica econômica do agronegócio. Além do que valorizará a aptidão sócio-cultural dessas famílias para atividade agroextrativista, fortalecendo todos os processos sociais e produtivos e, consequentemente, a economia municipal.

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11. REFERÊNCIASD’ ACUNA, C. 1865. Novo descobrimento do grande rio das Amazonas. Revista do Insti-tuto Histórico (Brasil) 28: 163-265.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e estatística. PAS – Produção Agrícola Munici-pal, 2015. [online]. Disponível na internet via WWW URL: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/pam/2015/default.shtm. Acesso em novembro de 2016.

OLIVEIRA, A. E. 1983. Ocupação Humana na Amazônia: desenvolvimento integração e ecologia. São Paulo: Brasiliense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

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