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7/29/2019 posto de combustvel
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DAVID EVANGELISTA DIAS JUNIOR
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE POSTOS DECOMBUSTVEIS NO ESTADO DE SO PAULO -
REFORMAS E AMPLIAES
Trabalho de Concluso de Cursoapresentado UniversidadeAnhembi Morumbi no mbito doCurso de Engenharia Civil comnfase Ambiental.
SO PAULO2003
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DAVID EVANGELISTA DIAS JUNIOR
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE POSTOS DECOMBUSTVEIS NO ESTADO DE SO PAULO -
REFORMAS E AMPLIAES
Trabalho de Concluso de Cursoapresentado UniversidadeAnhembi Morumbi no mbito doCurso de Engenharia Civil comnfase Ambiental.
Orientador:
Prof. Mestre Ana Lcia BraganaPinheiro.
SO PAULO2003
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AGRADECIMENTOS
Aos meus pais pelo amor e incentivo, sem os quais eu no estaria aqui hoje.
A minha orientadora, Prof. Mestra Ana Lcia Bragana Pinheiro, pelo conhecimento,
ateno e pacincia com a minha pessoa.
A Eng. J uliana Hirano, pela sua cobrana quanto ao desenvolvimento do trabalho e
ao seu incentivo.
A minha amiga Claudia, pela compreenso, amor e carinho.
Aos funcionrios da Diviso de Meio Ambiente da empresa Ecotest Tecnologia
Ambiental Ltda, principalmente ao meu chefe Roberto Abdalla pela oportunidade de
trabalho.
E a todos os meus amigos que sempre estiveram ao meu lado.
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SUMRIO
RESUMO................................................................................................................... VI
ABSTRACT.............................................................................................................. VII
LISTA DE FOTOGRAFIAS ..................................................................................... VIII
LISTA DE QUADROS............................................................................................... IX
1 INTRODUO.....................................................................................................1
2 OBJETIVOS.........................................................................................................2
2.1 Objetivo Geral .............................................................................................................2
2.2 Objetivo Especfico ...................................................................................................2
3 METODOLOGIA DO TRABALHO.......................................................................3
4 JUSTIFICATIVA ..................................................................................................4
5 REVISO BIBLIOGRFICA................................................................................5
5.1 Licena de Instalao (LI) .......................................................................................8
5.2 Licena de Funcionamento (LF)..........................................................................12
5.3 Exigncias Tcnicas ...............................................................................................15
6 ESTUDO DE CASO...........................................................................................16
6.1 Documentos necessrios para a emisso da Licena de Instalao. ......17
6.1.1 Questionrio DEPRN: .......................................................................................17
6.1.2 Impresso de Solicitao de e o Comprovante de pagamento .................17
6.1.3 Procurao..........................................................................................................18
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6.1.4 Memorial de caracterizao do Empreendimento........................................18
6.1.5 Planta de Localizao do empreendimento ..................................................18
6.1.6 Planta em escala 1:200 e Planta baixa , com cortes e fachada ................18
6.1.7 Planta do sistema de drenagem......................................................................18
6.1.8 Memorial descritivo e a Anotao de Responsabilidade Tcnica (ART)
relativa ao projeto de Instalao .....................................................................................19
6.1.9 Caracterizao hidrogeolgica e mapa potenciomtrico ............................19
6.1.10 Relatrio referente caracterizao da geologia regional e local.............20
6.1.11 Laudo Tcnico de Passivo Ambiental ............................................................20
6.1.12 Certido da prefeitura local de uso e ocupao do solo. ............................20
6.1.13 Conta de gua....................................................................................................21
6.1.14 Publicao no Dirio Oficial do Estado de So Paulo e em peridico,
informando a solicitao da Licena de Instalao......................................................21
6.2 Documentos Referentes solicitao da Licena de Funcionamento, ...21
6.2.1 Impresso Solicitao de e Comprovante de Pagamento do Preo da
Licena ..............................................................................................................................21
6.2.2 Procurao..........................................................................................................22
6.2.3 Memorial de Caracterizao do Posto de Combustvel ..............................22
6.2.4 Memorial descritivo relativo s obras executadas e ART da execuo das
obras e instalaes............................................................................................................22
6.2.5 Laudo relativo integridade dos sistemas de armazenamento e
distribuio de combustveis (Teste de Estanqueidade).............................................25
6.2.6 Notas fiscais dos tanques e fichas de acompanhamento ...........................25
6.2.7 Apresentao da localizao e os perfis construtivos dos poos de
monitoramento. ..................................................................................................................25
6.2.8 Atestado de vistoria e aprovao de Corpo de Bombeiros.........................26
7 CONSIDERAES FINAIS...............................................................................27
REFERNCIAS.........................................................................................................29
ANEXO A ..................................................................................................................30
ANEXO B ..................................................................................................................31
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ANEXO C ..................................................................................................................32
ANEXO D ..................................................................................................................33
ANEXO E ..................................................................................................................34
ANEXO F ..................................................................................................................35
ANEXO G..................................................................................................................36
ANEXO H ..................................................................................................................37
ANEXO I....................................................................................................................38
ANEXO J...................................................................................................................39
ANEXO K ..................................................................................................................40
ANEXO L ..................................................................................................................41
ANEXO M..................................................................................................................42
ANEXO N ..................................................................................................................43
ANEXO O..................................................................................................................44
ANEXO P ..................................................................................................................45
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RESUMO
No estado de So Paulo existem mais de oito mil postos de combustveis e
derivados, sendo que mais de dois mil s na regio metropolitana. A Resoluo
CONAMA n 273 - Conselho Nacional do Meio Ambiente - e a Resoluo SMA N 5 -
Secretaria do Meio Ambiente - prev a obrigatoriedade do licenciamento ambiental
para todos os postos de combustveis e sistemas retalhistas, novos ou j existentes
e tambm para aqueles que necessitam de reformas ou ampliaes.
Este trabalho apresenta o conceito de licenciamento ambiental e os documentos
necessrios para a obteno do licenciamento ambiental pelos postos que esto
nessas condies. Atravs do estudo de caso foram observados os documentos
necessrios para obteno da Licena de Instalao (LI) e da Licena de
Funcionamento (LF) exigido pela agncia ambiental reguladora do estado de So
Paulo Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de So Paulo
(Cetesb), obrigatrios na execuo de reformas e/ou ampliaes de postos de
combustveis.
Palavras-Chave: Postos de combustveis. Reformas e ampliaes. Licenciamento
ambiental.
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ABSTRACT
In the state of So Paulo exist more than eight a thousand fuel rank of and derivative,
be that more than two a thousand only in the region metropolitan. The Resolution
CONAMA n 275 - National Advice of the Environment - and Resolution SMA n 5 -
Secretariat of the Environment - also foresee the obligatoriness of the ambient
licensing for all the retailing, new fuel ranks and systems or already existing and for
that reforms or magnifyings need.
This work presents the necessary concept of ambient licensing and documents for
the attainment of the ambient licensing for the ranks that are in these conditions.
Through the case study the necessary documents for attainment of the License of
Installation (IL) and of the License of Funcionamento (LF) demanded by the
regulating ambient agency of the state of So Paulo had been observed Company of
Technology of Ambient Sanitation of the State of So Paulo (Cetesb), obligator in the
execution of reforms and/or magnifyings of fuel ranks.
Key words: Fuel ranks. Reforms and magnifyings. Ambient licensing.
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LISTA DE FOTOGRAFIAS
Foto 6.01: Foto da Vista geral do posto de combustvel (ECOTEST, 2003). ...........16
Foto 6.02: Viso geral do posto de outro ngulo (ECOTEST, 2003)........................17
Foto 6.03: Foto da bomba dupla de combustvel instalada no posto (ECOTEST,
2003)..................................................................................................................23
Foto 6.04: Foto da obra de colocao dos novos tanques com os sumps e as
tubulaes de combustveis no posto estudado (ECOTEST, 2003). .................23
Foto 6.05: Foto da recomposio da pista de abastecimento com concreto armado
(ECOTEST, 2003)..............................................................................................24
Foto 6.06: Foto da recomposio da pista de abastecimento com concreto armado
e do local onde ser colocada a nova bomba de abastecimento (ECOTEST,
2003)..................................................................................................................24
Foto 6.07: Foto da instalao de um poo de monitoramento.................................26
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LISTA DE QUADROS
Quadro 5.1: Relao de Documentos a serem apresentados ao DPRN.....................7
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1 INTRODUO
A partir do dia 28 de maro de 2001, data da publicao da Resoluo SMA n
5/2001- Secretaria do Meio Ambiente - todos os postos de combustveis do estado
de So Paulo foram convocados a fazerem os seus cadastramentos junto
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de So Paulo
(Cetesb) at o dia 6 de outubro de 2001.
A Cetesb, agncia ambiental reguladora do estado de So Paulo, publicou a
primeira lista de convocao no dia 31 de julho de 2002, dos proprietrios de postos
revendedores, sistemas retalhistas de combustveis, postos de abastecimento e
postos flutuantes, cadastrados e em operao, para proceder ao licenciamento
ambiental como determina a Resoluo CONAMA N 273 de 29 de novembro de
2000 - Conselho Nacional do Meio Ambiente e a Resoluo SMA N 5 de 28 de
maro de 2001 - Secretaria do Meio Ambiente.
A Cetesb divulgou que mais de 60% dos oito mil postos de combustveis e derivados
existentes no estado de So Paulo, sendo mais de dois mil s na regiometropolitana, enviaram os seus dados para o cadastramento visando o
licenciamento ambiental (CETESB, 2001).
O licenciamento ambiental dever ser desenvolvido de acordo com as necessidades
e caractersticas do empreendimento, adequando-os s condies exigidas pelos
rgos fiscalizadores do estado de So Paulo.
Os posto de Combustveis que ainda no se cadastraram at a presente data esto
sujeitos s penalidades previstas na legislao ambiental (CETESB, 2001).
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2 OBJETIVOS
2.1 Objetivo Geral
Este trabalho avalia a questo do licenciamento ambiental para postos de
combustveis que venham a necessitar de reformas e ampliaes, e estejam
localizados no estado de So Paulo.
2.2 Objetivo Especfico
Apresentar a partir de um estudo de caso todos os documentos que envolvem o
processo para a obteno das Licenas de Instalao (LI) e Licena de
Funcionamento (LF) para reforma e ampliao de postos de combustveis
localizados no estado de So Paulo, obedecendo s condies exigidas pela
Resoluo CONAMA n 273 - Conselho Nacional do Meio Ambiente - e a Resoluo
SMA n 5 Secretaria do Meio Ambiente.
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3 METODOLOGIA DO TRABALHO
O trabalho foi desenvolvido considerando como fontes de pesquisa referncias como
os manuais da Cetesb, dos quais foram extrados os fundamentos tericos para o
desenvolvimento do trabalho, artigos e reportagens relacionados com o tema postos
de combustveis; materiais institucionais da empresa Ecotest Tecnologia Ambiental
Ltda (empresa de consultoria) e memoriais descritivo de equipamentos e instalaes
da empresa Sllita Engenharia e construes Ltda; e informaes relacionadas ao
tema de meio ambiente, provenientes de rgos ambientais, para buscar dados
atuais sobre licenciamento de postos de combustveis.
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4 JUSTIFICATIVA
A obrigatoriedade do licenciamento ambiental de postos de combustveis se deve ao
fato de grande parte destes estabelecimentos estarem situados em reas
densamente povoadas, podendo colocar em risco a populao, nos casos de
vazamentos, j que nos ltimos anos ocorreu um nmero significativo de
vazamentos de combustveis motivadas pela falta e inadequada manuteno dos
equipamentos.
De acordo com a Diviso de Tecnologia de Riscos Ambientais da Cetesb, cerca de
10% de todas as emergncias atendidas foram causadas por vazamento de postos
de combustveis, sendo 33 casos registrados em 1997, 69 em 1998, 67 em 1999, 54
em 2000 e 17 at julho de 2001.
Com o cadastramento que a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
do Estado de So Paulo (Cetesb) realizou no estado de So Paulo, possvel fazer
uma melhor fiscalizao das condies dos reservatrios e dos equipamentos,
amenizando as ocorrncias de acidentes ambientais como vazamentos econtaminaes de solo e gua subterrneas ou superficiais.
Cabe aos Engenheiros profissionais atuantes na rea ambiental, oferecerem os seus
conhecimentos para a execuo de um trabalho satisfatrio e seguro, visando o bem
estar da populao local.
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5 REVISO BIBLIOGRFICA
O Licenciamento Ambiental um processo pelo qual o rgo ambiental competente,
no caso do estado de So Paulo, a Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental do Estado de So Paulo (Cetesb), permite a localizao, instalao,
ampliao, reforma e operao de empreendimentos que possam ser considerados
fontes potencialmente poluidoras, ou que possam de alguma maneira vir a causar
alguma degradao ao meio ambiente.
O licenciamento ambiental dos empreendimentos que utilizem recursos ambientais
ou que sejam considerados fontes potencialmente poluidoras, est previsto na
resoluo CONAMA n 237 - Conselho Nacional do Meio Ambiente - de 19 de
dezembro de 1997, cujo sua principal funo servir de instrumento de gesto
ambiental, visando o desenvolvimento sustentvel e a melhoria contnua.
Devido necessidade de um melhor controle dos empreendimentos que
comercializam exclusivamente combustveis e derivados de petrleo, em 29 de
novembro de 2000 entrou em vigor a Resoluo Conama n 273 ConselhoNacional do Meio Ambiente, considerando que toda instalao e sistema de
armazenamento de derivados de petrleo e outros combustveis devem ser
denominados totalmente ou parcialmente poluidores e geradores de acidentes
ambientais.
Sendo assim, todo empreendimento que encaixe nas denominaes acima descritas
devem seguir todas as definies desta norma, com a conscientizao de que o nocumprimento do disposto nesta Resoluo ser penalizado com sanes previstas
nas Leis n 6.938, de 31 de agosto de 1981, e n 9.605, de 12 de fevereiro de 1998,
e o Decreto n 3.179, de 21 de setembro de 1999 (CONAMA, 2000).
A Cetesb divulgou, no dia 31 de julho de 2002, uma lista de convocao do postos
de combustveis cadastrados e em operao, para proceder ao licenciamento
ambiental, como descreve a Resoluo CONAMA n 273, de 29 de novembro de2000, e a Resoluo SMA n 05, de 28 de maro de 2001.
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Os casos de postos de combustveis reformados ou ampliados depois da data de
publicao da Resoluo SMA n 5, de 28 de maro de 2001, esto enquadrados
nesta lista de convocao, sendo que esses empreendimentos esto dispensados
da Licena Prvia (LP), necessitando apenas da obteno da Licena de Instalao
(LI) e da Licena de Funcionamento (LF) da Cetesb.
Segundo a Cetesb (2001), para fins de licenciamento considerado reforma a
substituio total ou parcial de equipamentos instalados antes de 28 de maro de
2001 e/ou a execuo, sem o aumento de rea construda, de obras civis das pistas,
nas reas de lavagem e nas reas de troca de leo, e ampliao o aumento da
quantidade de equipamentos em relao quantidade existente e/ou o acrscimo derea construda.
Com todo esse processo de licenciamento ambiental realizado pelo rgo ambiental
do estado de So Paulo Cetesb, vem fazendo com que Petrobrs, a Shell, a
Esso e todas as outras grande empresas produtoras, fornecedoras e distribuidoras
de combustveis e derivados de pretrleo, se preocupem cada vs mais com o
monitoramento dos postos de combustveis, a fim de evitar acidentes ambientaiscausados por vazamento de combustveis motivados pela inadequada manuteno
dos reservatrios e.da falta de treinamento dos funcionrios.
Atualmente a situao j est bem melhor com relao ao monitoramento dos
postos de combustveis e ao treinamento dos funcionrios, pois as empresas de
grande porte como a Petrobrs e a Esso j esto implantando planos gestores que
propiciam um melhor controle das condies de funcionamento e manuteno dospostos j licenciados pela Cetesb.
Antes de qualquer solicitao de Licena de Instalao Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental do Estado de So Paulo (Cetesb), o proprietrio ou
interessado deve responder um questionrio referente interveno em recursos
naturais. Se houver qualquer resposta sim ou no sei, o proprietrio ou
responsvel dever obter a anuncia prvia do Departamento Estadual de Proteo
de Recursos Naturais (DEPRN) da regio onde est localizado o empreendimento
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no estado de So Paulo. Para obter a anuncia devem ser entregues os
documentos relacionados no quadro 5.1:
Itens Relaes de Documentos Cpias
1 Requerimento DEPRN (assinado pelo proprietrio) 01
2 Roteiro de acesso (modelo fornecido pela DEPRN) 01
3Procurao com firma reconhecida, no caso de representao
por terceiros.01
4Certido ou matricula expedida pelo cartrio de registro de
imveis atualizadas em at 180 dias.01
5
Planta planialtimtrica com as seguintes especificaes:
- Escala compatvel com a rea do imvel;
- Curvas de nvel de 10 em 10 metros;
- Sistema virio existente;
- Rede hidrogrfica (rios, lagos, lagoas, etc)
- Vegetao existente, conforme Memorial Descritivo
(A planta deve estar assinada pelo proprietrio ou
responsvel)
03
6 Memorial Descritivo da Vegetao existente 01
7 ART Anotao de Responsabilidade Tcnica do responsveltcnico pelo Memorial Descritivo da vegetao
01
8Fotografias atuais do lote e entorno, todas com direo
indicada na planta.01
9Declarao do Proprietrio de que as fotografias referem-se ao
seu lote (assinada).01
10Planta do empreendimento com a localizao do projeto
tcnico.01
11
Estudo da fauna para os casos onde ser necessria a
supresso de vegetao nativa nos estgio mdio e avanado
de regenerao, elaborado por um Bilogo, Veterinrio ou
Zootecnista.
01
Quadro 5.1: Relao de Documentos a serem apresentados ao DPRN.
Se o posto de combustvel estiver localizado na Regio Metropolitana de So
Paulo e em rea de Proteo aos Mananciais (APM), ou se a resposta a
qualquer item do questionrio de interveno em recursos naturais for sim ouno sei, o proprietrio ou responsvel dever comparecer ao Balco nico, na
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sede da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de So
Paulo (Cetesb), para obter informaes mais detalhadas sobre os documentos
necessrios para o licenciamento.
5.1 Licena de Instalao (LI)
A Licena de Instalao (LI) um documento emitido pelo rgo competente da
regio, no caso do estado de So Paulo a Cetesb, que permite instalar uma fonte de
poluio em um local especfico, quando esta cumpre todas as especificaes
legais.
Atravs da LI, a Cetesb analisa a adequao ambiental do posto de combustvel ao
local escolhido pelo empreendedor. Caso seja exigida alguma modificao tcnica,
ela ser relatada na Licena de Instalao. Essas especificaes devem ser
cumpridas para que o processo de Licenciamento Ambiental tenha continuidade.
Para a formalizao do pedido da Licena de Instalao o proprietrio ou
representante legal deve apresentar todo os documentos referentes aolicenciamento junto Cetesb
Abaixo esto descritos todos os documento serem entregues na Cetesb para a
liberao da Licena de Instalao:
a) Impresso de Solici tao de
O impresso solicitao de tem a finalidade de caracterizar o processo, nesse caso
a licena de instalao, ele pode ser retirado em uma das agncias da Companhia
de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de So Paulo (Cetesb), e deve
estar devidamente preenchido.
b) Comprovante de pagamento
O comprovante de pagamento um documento obtido aps o pagamento de uma
taxa calculada pela Cetesb levando em considerao referente rea ser licenciada.
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c) Procurao
A procurao permite que um terceiro contratado pelo dono do empreendimento
realize em seu nome os procedimentos para obteno da licena de instalao. O
modelo padro fornecido pela Cetesb.
d) Memorial de Caracterizao do Empreendimento
No caso da licena de Instalao o memorial descritivo deve ser preenchido apenas
nos campos referentes s caractersticas cadastrais do empreendimento como tipo
de empreendimento, responsvel, caractersticas gerais, pessoas para contato,distribuidora e fornecedora, comrcio e servios agregados ao empreendimento e
caractersticas da regio vizinha. O memorial fornecido pela Cetesb.
e) Planta de Localizao do empreendimento
A planta de localizao engloba rea de influencia do posto de combustvel em um
raio de duzentos metros, nesse raio so destacados todos os pontos importantescomo escolas, hospitais, cursos dguas, poos de abastecimentos, linhas de metro
e sistemas virios. No caso de no haver planta deve ser entregue um croqui com os
mesmos pontos. Em ambos os casos deve ser indicado o norte geogrfico.
f) Planta em escala 1:100 ou 1:200
A planta na escala 1:100 ou 1:200 deve conter a localizao atua e localizaoprojetada dos itens conforme especificado no manual da Cetesb.
g) Planta baixa , com cor tes e fachada
A planta baixa com cortes e fachadas elaborada com todos os equipamentos,
instalaes e condies de assentamento e preenchimento das cavas dos tanques
encontrados na rea de abastecimento do posto. Os demais detalhes esto
especificados no manual da Cetesb
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h) Planta do sistema de drenagem
A planta deve incorporar todo o sistema drenagem para guas pluviais e guas
contaminadas do empreendimento, destacando as reas de reforma e os outros
requisitos especificados no manual da Cetesb anexado neste trabalho (anexo A).
i) Memorial descrit ivo e a Anotao de Responsabil idade Tcnica (ART)
relativa ao projeto de Instalao
O memorial descritivo um documento elaborado pela empresa contratada, onde
so especificadas as obras referentes reforma e/ou ampliao e todos osequipamentos. J unto com o memorial deve ser entregue a Anotao de
Responsabilidade Tcnica definindo para efeitos legais os responsveis tcnicos
pelo empreendimento.
j) Caracter izao hidrogeolgica e mapa potenciomtr ico
As caracterizaes hidrogeolgicas contm dados da hidrogeologia regional, obtidosem pesquisas bibliogrficas, tanto em textos disponveis em bibliotecas, quanto em
pginas disponveis na Internet, e dados da hidrogeologia local, tendo como base s
observaes realizadas em campo, seja em verificaes diretas, ou mesmo em
entrevistas com pessoas com maior conhecimento sobre a rea. O mapa
potenciomtrico elaborado com os dados da hidrogeologia local, focando o sentido
fretico de montante para jusante.
k) Relatrio referente Caracterizao da Geologia regional e local
A geologia regional descrita no relatrio refere-se formao litolgica, o tipo de
bacia sedimentria, a feio geomorfolgica, o relevo e outras caractersticas que
sejam importantes a respeito do assunto. J a geologia local elaborada com base
nos perfis de sondagem e nos poos de monitoramento para deteco de
vazamentos, instalados no empreendimento. O relatrio tambm deve conter o
croqui com a localizao de todas as sondagens e poos de monitoramento, a
descrio litolgica de cada um, a profundidade do nvel dgua, a data, a
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identificao do cliente, a cota e a identificao do tcnico responsvel. Todos os
itens cobrados no relatrio so especificados no manual da cetesb anexado a este
trabalho (anexo A).
l) Laudo Tcnico de Passivo Ambiental
O objetivo principal deste laudo caracterizar a presena de hidrocarbonetos
constituintes de combustveis automotivos no solo, possibilitando concluir a respeito
da existncia ou no de contaminao na rea objeto de avaliao.
Se for constatada a contaminao na rea objeto, o proprietrio devera assinar umTermo de Ajustamento de Conduta (TAC) se responsabilizando pela remediao da
rea contaminada.
O laudo de passivo ambiental s obrigatrio no caso de alterao nos sistemas de
armazenamento e distribuio de combustvel.
m) Certido da Prefeitura local de Uso e Ocupao do Solo.
A certido de uso e ocupao do solo um documento com informaes sobre os
tipos de usos permissveis ou tolerados em determinado local.
n) Conta de gua/esgoto
Dever ser apresentado uma conta atual de gua /esgoto do estabelecimento, nocaso do estado de So Paulo uma conta da Sabesp.
o) Publicao no Dirio Oficial do Estado de So Paulo e em peridico,
informando a solici tao da Licena de Instalao
As publicaes devem ser feitas no Dirio Oficial e em um jornal de circulao do
estado de So Paulo.
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A publicao deve tornar pblico que o posto solicitou Cetesb a licena de
instalao para revenda de derivados de petrleo e lquidos para automveis.
A Licena de Instalao s poder ser retirada na Cetesb no ato da solicitao da
Licena de Funcionamento.
As especificaes detalhadas dos documentos que constituem o processo de
obteno da licena de instalao esto descritos no roteiro da Companhia de
Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de So Paulo (Cetesb), anexado a
este trabalho (anexo A).
5.2 Licena de Funcionamento (LF)
A Licena de Funcionamento deve ser solicitada aps a obteno da Licena de
Instalao autorizando a implantao do empreendimento, para que a empresa
possa dar incio as suas atividades.
Alm de toda documentao exigida pela Companhia de Tecnologia de SaneamentoAmbiental do Estado de So Paulo (Cetesb), preciso tambm a realizao de uma
vistoria ao empreendimento para a liberao da licena, sendo que a data da
instalao dos equipamentos dever estar indicada no impresso Solicitao de,
fornecida pela agncia ambiental.
A documentao necessria para formalizar o pedido da Licena de Funcionamento
na Cetesb constituda pelos seguintes documentos: (CETESB, 2001).
a) Impresso Solicitao de
O impresso solicitao de tem a finalidade de caracterizar o processo. Ele deve
conter as especificaes referentes licena de funcionamento solicitadas pelo
manual da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de So
Paulo (Cetesb) presente no anexo C.
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b) Comprovante de Pagamento da Licena de Funcionamento
O comprovante de pagamento um documento emitido pela Cetesb aps o
pagamento da taxa referente rea a ser licenciada no processo licena de
funcionamento.
c) Procurao
A procurao um documento que permite um terceiro contratado pelo dono do
empreendimento realizar em seu nome os procedimentos para obteno da licena
de funcionamento. Normalmente a procurao utilizada no processo delicenciamento uma s para todos os itens.
d) Memorial de Caracterizao do Posto de Combust vel
No caso da licena de funcionamento o formulrio deve ser preenchido por
completo, contendo informaes dos equipamentos j existentes e os novos
equipamentos. O memorial deve ser entregue em papel e em disquete.
e) Memorial descri tivo relativo s obras executadas e ART da execuo das
obras e instalaes
O Memorial descritivo tem a finalidade de caracterizar todas as obras e instalao de
equipamentos, alvo do licenciamento ambiental no posto de combustvel. A partir do
memorial descritivo a Cetesb avalia se as obras e os equipamentos esto dentro dasnormas da Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT) e a Anotao de
Responsabilidade Tcnica a ser entregue junto com o memorial define, para os
efeitos legais, os responsveis tcnicos pelo empreendimento. O memorial descritivo
e a ART so fornecidos pela empresa responsvel pelo servio. Os detalhe que
deve conter no memorial esto especificados no manual da Companhia de
Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de So Paulo (Cetesb) anexado a
este trabalho (anexo I).
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f) Laudo relativo integridade dos sistemas de armazenamento e
distribuio de combustveis (Teste de Estanqueidade)
Aps a execuo das obras de instalao dos tanques e das linhas de suco
realizado um laudo de integridade dos sistemas, que serve para averiguar se os
tanques e as linhas esto ntegros. O laudo deve ser feito por uma empresa
especializada, obedecendo as norma tcnicas da Associao Brasileira de Normas
Tcnicas (ABNT).
g) Notas fiscais dos tanques e fichas de acompanhamento
As notas fiscais dos tanques e as fichas de acompanhamento das obras de
instalao dos mesmos so fornecidas pela empresa contratada para executar o
servio, e devem ser entregues junto com os demais documentos Cetesb.
h) Apresentao da localizao e os perfis construtivos dos poos de
monitoramento.
No caso de serem adotados poos de monitoramento de vazamentos de
combustveis (PM) utilizados na elaborao do laudo de passivo ambiental, dever
ser apresentado um croqui com a localizao e o perfil construtivo de cada um com
a especificao dos aparelhos utilizados.
i) Plano de manuteno e Operao.
O plano de Manuteno e operao s obrigatrio no caso de reforma e/ou
ampliao envolvendo a instalao de Gs Natural Veicular (GNV). O detalhamento
das especificaes do plano esto no manual da Cetesb localizado no anexo A.
j) Atestado de v istor ia e aprovao do Corpo de Bombeiros
No final da obra de instalao dos novos equipamentos o posto de combustvel deve
passar por uma vistoria do corpo de bombeiro, para a emisso de um atestado
aprovando o seu funcionamento.
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Tanto a Licena de Instalao quanto a Licena de Funcionamento estaro
condicionadas apresentao de todas as documentaes necessrias e aos
cumprimentos das exigncias tcnicas.
Todos os documentos utilizados para obteno das licenas de instalao e de
funcionamento sero discutidos e exemplificados neste trabalho, a partir de um
estudo de caso
5.3 Exigncias Tcnicas
Todos os equipamentos e sistemas devero estar em conformidade com as normas
tcnicas da Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT) e certificados no
mbito do Sistema Brasileiro de Certificao, quando a Resoluo Conama 273
assim o estabelecer (CETESB, 2001).
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6 ESTUDO DE CASO
O posto de combustvel a ser relatado neste estudo de caso est localizado na
Rodovia Ayrton Senna, no municpio de Guarulhos, no estado de So Paulo. O
nome do empreendimento e a bandeira no so apresentadas por motivo de sigilo
profissional, atendendo s solicitaes da empresa fornecedora dos dados
apresentados e analisados.
Neste estudo de caso foi solicitado o licenciamento ambiental devido necessidade
de troca de equipamentos como tanque de combustveis e bombas de
abastecimento, os quais esto especificados no memorial descritivo de
equipamentos e instalaes presente neste trabalho.
As fotos 6.01 e 6.02 abaixo mostram uma viso geral do posto de combustvel
apresentado no estudo de caso.
Foto 6.01: Foto da Vista geral do posto de combustvel (ECOTEST, 2003).
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Foto 6.02: Viso geral do posto de outro ngulo (ECOTEST, 2003).
6.1 Documentos necessrios para a emisso da Licena de Instalao.
Neste estudo de caso seram apresentados todos os documento necessrios para a
obteno da licena de instalao de acordo com o manual da Cetesb.
6.1.1 Questionrio DEPRN:
Para as referentes obras ocasionadas pelas instalaes dos novos equipamentos
no foram necessrias intervenes nos recursos naturais como vegetaes,
rvores nativas, cursos dgua ou reas de proteo. O questionrio preenchido pelo
proprietrio do empreendimento pode ser visto no anexo B.
6.1.2 Impresso de Solici tao de e o Comprovante de pagamento
No impresso foi solicitada a Licena de Instalao por motivo de reforma ou
modificao. Nele tambm foi determinado o valor a ser pago pela emisso da
licena, baseado na rea a ser licenciada. Aps o pagamento do valor especificado
emitido o comprovante de pagamento. O impresso e o comprovante esto no
anexo C.
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6.1.3 Procurao
O dono do empreendimento registrou em cartrio a procurao permitindo a pessoa
contratada represent-lo legalmente no processo de licenciamento ambiental do seu
posto de combustvel. A procurao assinada e reconhecido firma est no anexo D.
Sem a procurao no permitido a entrega ou solicitao de documentos a um
terceiro.
6.1.4 Memorial de caracterizao do Empreendimento
O memorial de caracterizao para a licena de instalao foi preenchido somente
nos campos especificados pelo manual da Cetesb, quanto aos seus dadoscadastrais. O memorial que foi entregue na Cetesb impresso e em disquete pode ser
visto no anexo E.
6.1.5 Planta de Localizao do empreendimento
A planta de localizao do empreendimento mostra que na regio enfocada existem
reas residenciais, industriais e agrcolas. Com isso preciso ter muito cuidado parano ocorrer contaminao dos corpos dgua, os quais so usados para abastecer
as casas e irrigao. A planta de localizao do empreendimento est no anexo F.
6.1.6 Planta em escala 1:200 e Planta baixa , com cortes e fachada
Essas plantas forneceram os dados tcnicos do posto de combustvel como a
localizao dos tanques, os equipamentos contidos na rea de abastecimento e asdemais rea edificadas. As plantas deste empreendimento foram elaboradas pela
empresa que realizou as obras de instalao dos novos equipamentos e esto
detalhadas no anexo G.
6.1.7 Planta do sistema de drenagem
A drenagem de todo o permetro da pista de abastecimento feita por canaletas de
metal do tipo U com inclinao de um por cento (1%), e destinadas para a Caixa
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Separadora de gua e leo (CSAO). A aps a separao lanada na rede de
esgoto. Os detalhes da CSAO ento na planta de drenagem anexada neste trabalho
(anexo H).
6.1.8 Memorial descri tivo e a Anotao de Responsabilidade Tcnica (ART)
relativa ao projeto de Instalao
De acordo com memorial descritivo sero instalados no posto os seguintes itens:
quatro tanques de 30m Bicompartimentados de (15m/15m) ;
dois tanque de 30m Plenos
um tanque de 2m de leo queimado;
oito bombas duplas.
Todos os equipamentos e procedimentos para instalao dos mesmos obedecem as
Normas Brasileiras Reguladoras (NBR) da Associao Brasileira de Normas
Tcnicas (ABNT). Alm dos equipamentos a serem instalados e as suas respectivas
obras o memorial tambm descreve todos os item especificados no manual da
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de So Paulo
(Cetesb), anexado a este trabalho. O memorial e Anotao de ResponsabilidadeTcnica esto no anexo I.
6.1.9 Caracterizao hidrogeolgica e mapa potenciomtrico
Na caracterizao da hidrogeologia regional foram utilizados informaes obtidas a
partir do Departamento de guas e Energia Eltrica (DAEE). Essas informaes
indicam que no contexto hidrogeolgico os sedimentos da Bacia de So Paulo,discordantes sobre o substrato cristalino, constituem dois grandes sistemas
aqferos distintos:
o Sistema Aqfero Cristalino sustentado pelo embasamento cristalino;
e o Sistema Aqfero de So Paulo, formado pelos sedimentos que
preenchem a bacia.
J na hidrogeologia local a caracterizao foi obtida a partir dos perfis dos poos demonitoramento, para a deteco de vazamentos. A partir dos poos foram realizados
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testes de condutividade hidrulica que deram em torno de 9,20E-4 cm/s, e o nvel
dgua mdio foi 10,50 metros.
Com base nas cargas hidrulicas obtidas para os poos de monitoramento
presentes no empreendimento foi elaborado o mapa potenciomtrico. A partir do
mapa foi observado que o sentido do fluxo de noroeste para sudeste, seguindo o
formato da topografia local. O mapa potenciomtrico pode ser visto no anexo J .
6.1.10 Relatrio referente caracterizao da geologia regional e local
Quanto geologia regional pode-se dizer que a Bacia de So Paulo localiza-se noPlanalto Paulistano, com drenagem fluindo para os rios Tiet, Pinheiros,
Tamanduate e seu tributrios. A regio metropolitana de So Paulo, onde est
localizada a rea de interesse, encontra-se sobre terrenos sedimentares de idade
Cenozica, compreendendo os depsitos Tercirios da Bacia de So Paulo. Quanto
geologia local obtida a partir dos perfis construtivos foi definido que na rea do
posto o solo constitudo por aterro de argila arenosa de cor marrom avermelhado
variando entre dois a sete metros, e rocha alterada variando entre dois a dez metros.O croqui com a localizao dos poos e perfis e os perfis construtivos esto
anexados a este trabalho (anexo K).
6.1.11 Laudo Tcnico de Passivo Ambiental
O contedo do laudo de passivo ambiental no foi disponibilizado para este estudo
de caso, sendo assim no ser possvel discutir o seu resultado.
6.1.12 Certido da prefeitura local de uso e ocupao do solo .
De acordo com a certido de uso e ocupao do solo pode ser constatado que o
empreendimento est localizado em uma zona mista, em que permitido o
funcionamento de postos de combustveis, de acordo com a Lei municipal 4.818 de
1996. A certido emitida pela prefeitura do posto de combustvel estudado pode ser
vista no anexo L.
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6.1.13 Conta de gua
Neste estudo de caso o posto de combustvel fazia captao de gua de um poo
cacimba e no de uma rede pblica, e o esgoto produzido era lanado em uma
fossa sptica, cujo projeto no foi disponibilizado. No processo de licenciamento no
foi entregue uma conta de gua e sim uma carta explicativa com firma reconhecida
do proprietrio. O projeto da coleta e tratamento de esgoto foi entregue na Cetesb
junto com os demais documentos.
6.1.14 Publicao no Dirio Oficial do Estado de So Paulo e em peridico,
informando a solici tao da Licena de Instalao
As publicaes foram feitas no Dirio Oficial e no jornal Agora do estado de So
Paulo.
Na publicao foi tornado pblico que o posto do estudo de caso solicitou na
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de So Paulo
(Cetesb) a licena de instalao para revenda de derivados de petrleo lquidos paraautomveis.
6.2 Documentos Referentes sol ici tao da Licena de Funcionamento,
Os documentos do estudo de caso utilizados no processo para a emisso da licena
de funcionamento sero apresentados e discutidos neste trabalho.
6.2.1 Impresso Solici tao de e Comprovante de Pagamento do Preo da
Licena
No impresso foi solicitada a Licena de funcionamento por motivo de reforma ou
modificao. Nele tambm foi determinado o valor a ser pago pela emisso da
licena, baseado na rea a ser licenciada e tambm consta a data da vistoria
realizada pelo corpo de bombeiro. Aps o pagamento do valor especificado pela
Cetesb foi emitido o comprovante de pagamento. importante destacar que o valor
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pago cetesb pela licena de funcionamento o mesmo pago pela licena de
instalao. O impresso e o comprovante esto no anexo C.
6.2.2 Procurao
A procurao usada uma s para o processo inteiro. A mesma procurao usada
pela empresa para obter a licena de instalao usada no processo de obteno
da licena de funcionamento. O modelo de procurao fornecido pela Cetesb deixa
isso bastante claro.
6.2.3 Memorial de Caracterizao do Posto de Combustvel
No caso da licena de funcionamento o relatrio foi preenchido por completo,
diferente do relatrio emitido para o processo da licena de instalao onde s foram
preenchidos os dados cadastrais. O memorial foi enviado em papel e em disquete
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de So Paulo
(Cetesb). O Memorial preenchido por completo pode ser visto no anexo M.
6.2.4 Memorial descrit ivo relativo s obras executadas e ART da execuo das
obras e instalaes
Os dados contido neste memorial so os mesmo do memorial descritivo da licena
de instalao. No houve mudana quanto aos itens instalados. Todos os
equipamentos descritos no memorial foram instalados e a Anotao de
Responsabilidade Tcnica (ART) tambm a mesma. O memorial e a ART estoanexados neste trabalho (anexo I).
O memorial descritivo relativo s obras executadas importante para que a Cetesb
tenha o conhecimento da qualidade dos equipamento e das obras de instalao, e
se realmente as obras esto dentro dos padres exigidos pela Resoluo CONAMA
n 273/2000.
A foto 6.03 representa uma das oito bombas duplas instalado no posto de
combustvel e detalhada no memorial descritivo.
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Foto 6.03: Foto da bomba dupla de combustvel instalada no posto (ECOTEST,
2003)
A foto 6.04 mostra a colocao dos novos tanques de combustveis com a instalao
dos sumps e as tubulaes que ligam os tanques s bombas de abastecimento,
especificado no memorial.
Foto 6.04: Foto da obra de colocao dos novos tanques com os sumps e as
tubulaes de combustveis no posto estudado (ECOTEST, 2003).
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As fotos 6.04 e 6.05 mostram a reconstruo da pista de abastecimento em concreto
armado aps as obras de colocao dos tanques de combustveis, conforme
detalhado no memorial descritivo anexado a este trabalho.
Foto 6.05: Foto da recomposio da pista de abastecimento com concreto armado
(ECOTEST, 2003).
Foto 6.06: Foto da recomposio da pista de abastecimento com concreto armado
e do local onde ser colocada a nova bomba de abastecimento (ECOTEST, 2003).
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6.2.5 Laudo relativo integridade dos sistemas de armazenamento e
distribuio de combustveis (Teste de Estanqueidade)
Com o resumo dos laudo pode ser observado que todos os tanques e linhas de
abastecimento esto estanques. O teste de estanqueidade deve ser feito
anualmente como medida de deteco de vazamentos em tubulaes e tanques. A
obrigatoriedade anual do teste de estanqueidade das linhas e dos tanque uma
forma que Cetesb encontrou de fiscalizar a manuteno destes equipamentos
durante os cinco anos de validade da licena de funcionamento. O no comprimento
deste teste punido com multa. O resumo dos laudo de estanqueidade apresentado
no anexo N foi elaborado pela empresa Ecotest Tecnologia Ambiental Ltda.
6.2.6 Notas fiscais dos tanques e fichas de acompanhamento
As notas fiscais dos tanques e as fichas de acompanhamento foram fornecidas pela
empresa Sllita Engenharia e Construes Ltda que os estalaram, e entregues com
os demais documentos Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do
Estado de So Paulo (Cetesb). As notas fiscais e as fichas de acompanhamento soimportantes para o processo de licenciamento, para que a Cetesb tenha a certeza
que os tanques descritos no memorial descritivo so os mesmos instalados, e se as
obras de instalao foram executadas dentro das normas especificadas. As notas
fiscais e as fichas no foram fornecidas para este estudo de caso devido
dificuldade de localizao das mesmas.
6.2.7 Apresentao da localizao e os perfis construt ivos dos poos demonitoramento.
A localizao dos poos foi apresentada por meio de croqui e os perfis construtivos
dos poos de monitoramento foram elaborados por um programa chamado
GeoGraphics 2002 fabricado por uma empresa norte americana, onde so
caracterizados os tipos de solos encontrados e os tipos de materiais utilizados para
a perfurao e a construo dos poos. Os perfis construtivos podem ser elaborados
por outros programas como o AutoCad ou similar. O croqui com a localizao dos
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poos de monitoramento e alguns exemplos de perfis construtivos esto
demonstrados no anexo O.
A foto 6.07 mostra a construo de um poo de monitoramento de quinze metros de
profundidade e revestido com tubo geomecnico de duas polegadas (2) de
dimetro. (ECOTEST, 2003).
Foto 6.07: Foto da instalao de um poo de monitoramento
6.2.8 Atestado de vistoria e aprovao de Corpo de Bombeiros
No final da obra de instalao dos novos equipamentos o posto de combustvelpassou por uma vistoria do corpo de bombeiro, onde foi aprovado o seu
funcionamento. O atestado emitido pelo corpo de bombeiro aprovando o
funcionamento do posto muito importante para o processo de licenciamento
ambiental, pois isso quer dizer que os requisitos mnimos de segurana foram
cumpridos e o local est apto a desenvolver o seu trabalho sem colocar em risco o
meio ambiente e a populao vizinha. O auto de vistoria do corpo de bombeiro pode
ser visto no anexo P.
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7 CONSIDERAES FINAIS
No Estado de So Paulo, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
(Cetesb) o rgo competente responsvel pela fiscalizao e pela emisso das
licenas de Instalao e de Funcionamento, sem as quais no permitido o
funcionamento dos empreendimentos determinantes de impactos e riscos
ambientais.
A importncia do licenciamento ambiental que a partir dele Cetesb obtm
informaes precisas das condies de operao de cada posto de combustvel,
podendo promover planos de manuteno para os equipamentos instalados como
tanques de combustveis e linhas de abastecimentos, sendo esses os principais
causadores de acidentes ambientais.
Os documento constantes no estudo de caso para obteno da Licena de
Instalao e da Licena de Funcionamento apresentados neste trabalho so
complexos, pois envolvem o trabalho de diferentes profissionais com engenheiros,
arquitetos, gegrafos, gelogos, entre outros.
Tendo em vista o grau de complexidade e a importncia da obteno do
licenciamento ambiental, recomenda-se aos donos de postos de combustveis que
necessitem de reformas e ampliaes em seus estabelecimentos, a contratao de
empresas qualificadas, evitando assim problemas com o rgo ambiental da regio.
Os dados fornecidos a partir do licenciamento ambiental contendo todas ascaractersticas do empreendimento e dos equipamentos, possibilitam Cetesb
elaborar um plano de controle das reas de ocupao e manuteno dos postos de
combustveis, diminuindo assim, consideravelmente os riscos de vazamentos e
outros acidentes que possam colocar em perigo vida da populao.
A partir do estudo de caso pode ser observado o grau de complexidade do processo
de licenciamento ambiental. O processo de licenciamento ambiental envolve dedeum simples preenchimento de documentos cadastrais at um estudo detalhado de
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campo, onde so retirados dados importantes como os tipos de solos existentes na
regio e no local especfico do posto de combustvel, profundidade e fluxo do nvel
dgua e outro dados tcnicos de grande importncia para segurana e bem estar da
populao local.
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REFERNCIAS
Brasil. Ministrio do Meio Ambiente. Conselho Nacional do Meio Ambiente.
Resolues. Resoluo Conama n 273 de 29 de Novembro de 2000. Braslia,
2000. Disponvel em . Acesso em 25 de
maro de 2003.
So Paulo (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. Resolues
Resoluo SMA n 5 de 28 de Maro de 2001. Disponvel em
Acesso em 10 de Maio de 2003.
ECOTEST. Ecotest Tecnologia Ambiental Ltda. Licenciamento ambiental de
postos de combustveis. Estudo de caso de postos licenciados no municpio de
So Paulo/ SP. So Paulo: 2003.
NOTICIAS. Licenciamento ambiental de postos de combustveis disponvel em:
. Acessado em 03 de
julho de 2003.
SLLITA. Sllita Engenharia e Construes Ltda. Memorial descritivo das
instalaes de sistema de armazenamento de combustveis.So Paulo: 2003.
So Paulo (Estado). Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
(CETESB). Manual de procedimento para licenciamento ambiental de postos esistemas retalhistas de combustveis para empreendimentos reforma e
ampliaes.So Paulo: 2003.
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ANEXO A
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PROCEDIMENTO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE POSTOS E SISTEMASRETALHISTAS DE COMBUSTIVEIS
ROTEIRO PARA EMPREENDIMENTOS EM OPERAO QUE DEVERO FAZER AREFORMA COMPLETA DE SUAS INSTALAES
DEFINIO
O licenciamento ambiental de que trata este procedimento est previsto naResoluo Conama n 273/2000, na Resoluo SMA n 05/01 e no regulamento da Lei997/76, aprovado pelo Decreto 8468/76 e alterado pelo Decreto 47397/2002, sendoaplicvel s atividades de armazenamento e comrcio varejista de combustveis lquidosderivados de petrleo, lcool carburante e gs natural veicular. As empresas comunidades de abastecimento prprio com os produtos acima mencionados tambm soabrangidas por este procedimento.
As atividades objeto do licenciamento so as de armazenamento e abastecimentode combustveis, bem como a outras atividades a elas relacionadas, como a lavagem deveculos, a troca de leo, a lubrificao de veculos e servios administrativosrelacionados a essas atividades.
Enquadram-se neste procedimento os estabelecimentos que se encontravam emfuncionamento na data de publicao da Resoluo SMA 05/01, de 28/03/2001, e cujossistemas de armazenamento subterrneo de combustveis (SASC) possuam idade igualou superior a 15 (quinze) anos. Esses empreendimentos esto sujeitos obteno daLicena Prvia (LP), concomitantemente com a Licena de Instalao (LI), e da Licenade Operao (LO) da CETESB, depois de formalmente convocados pela mesma.
Os estabelecimentos considerados neste Roteiro devero atender s mesmasexigncias tcnicas impostas aos novos estabelecimentos.
LICENA PRVIA (LP) E LICENA DE INSTALAO (LI)
Antes de solicitar as Licenas Prvia e de Instalao da CETESB, o interessadodever responder ao questionrio referente interveno em recursos naturais, constanteno Anexo 1. Se a resposta a qualquer um dos itens especificados nesse questionrio forSim ou No sei, o interessado dever obter a anuncia prvia do DepartamentoEstadual de Proteo de Recursos Naturais (DEPRN) da regio. Para obter essamanifestao, o interessado dever apresentar ao DEPRN os documentos relacionados
no Anexo 2. A manifestao do DEPRN dever ento ser apresentada CETESB,juntamente com os demais documentos necessrios ao licenciamento.
Como regra geral, o interessado solicitar CETESB a Licena Prvia e a Licenade Instalao, concomitantemente. Caso o interessado opte por solicitar, primeiro, aLicena Prvia e, depois, a Licena de Instalao, devero ser pagos separadamente ospreos referentes a cada uma dessas licenas e, consequentemente, devero serapresentadas as necessrias publicaes relativas ao pedido e concesso de cadalicena.
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No caso especfico da Regio Metropolitana de So Paulo, se o empreendimentoestiver localizado em rea de Proteo aos Mananciais (APM) ou se a resposta aqualquer um dos itens especificados no questionrio do Anexo 1 for Sim ou No sei, ointeressado dever comparecer ao Balco nico, na sede da CETESB/SecretariaEstadual do Meio Ambiente, na Av. Professor Frederico Hermann Jr. 345, Alto de
Pinheiros, Capital, para obter informaes mais detalhadas sobre a documentaonecessria para o licenciamento.
Documentao necessria
A documentao necessria para formalizar o pedido das Licenas Prvia e deInstalao - LP / LI - constituda de:
Impresso denominado Solicitao de, obtido nas agncias ambientais daCETESB.
Comprovante de pagamento do preo da licena. Procurao, quando for o caso. Memorial de Caracterizao de Postos e Sistemas Retalhistas de Combustveis,
preenchendo somente os campos referentes ao item Informaes Cadastrais doEmpreendimento, composto pelos sub-itens Tipo de Empreendimento,Identificao, Responsvel, Pessoas para Contato, Distribuidora e Fornecedora,Caractersticas Gerais, Comrcio e Servios Agregados ao Empreendimento,Caractersticas da Regio Vizinha ao Empreendimento e Entrega de Memorial.Esse memorial deve ser apresentado em papel e em disquete.
Planta de localizao do empreendimento, destacando os cursos dgua, ostipos de vegetao presentes, o uso predominante do solo, a localizao dehospitais, escolas, indstrias, poos de abastecimento (segundo registros doDAEE e servios de abastecimento pblico), linhas de metr e sistema virio.Na inexistncia de planta, apresentar croqui com os mesmos elementos
requeridos para a planta. Em ambos os casos, indicar o norte geogrfico econsiderar um raio de 200 m a partir do permetro do empreendimento para asindicaes solicitadas.
Planta em escala 1:100 ou 1:200, contendo a localizao atual e a localizaoprojetada dos tanques, tubulaes (de descarga, de abastecimento e deexausto de vapores), unidades de abastecimento (bombas), sistema defiltragem de diesel, projeo de cobertura da rea de abastecimento, bacias deconteno (para tanques areos), compressores para sistema de gs naturalveicular (GNV), compressores de ar, box de lavagem, box de troca de leo elubrificao, rea de armazenagem ou tanque de armazenamento de leoqueimado, depsitos, escritrios e sanitrios. Essa planta dever apresentarlegenda e quadro indicativo das reas (em m2) da cobertura da pista de
abastecimento, do box de lavagem, do box de troca de leo e lubrificao, dodepsito de produtos e materiais, dos escritrios, dos sanitrios, do local dearmazenamento de leo queimado, do local destinado aos compressores, dosmdulos de armazenamento e abastecimento de GNV, das atividades ao ar livre(rea de tancagem fora da rea coberta, rea de descarga de produto, lavagemde veculos a cu aberto, troca de leo, mdulos de armazenamento de GNV ecompressor de GNV quando localizados fora de rea coberta e do sistema detratamento dos efluentes), do sistema de drenagem para guas pluviais, do
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sistema de drenagem para efluentes dos pisos das reas de descarga, deabastecimento e de lavagem de veculos. *
Planta baixa, com cortes e fachada, contendo o detalhamento da instalao dosnovos tanques, as condies de assentamento, o material de preenchimento dacava (quando subterrneo), a inclinao do tanque em relao ao planohorizontal, a indicao das linhas de veiculao dos combustveis (descarga e
abastecimento), as linhas de respiro enterradas e areas, assim como osdetalhes das instalaes correspondentes ao sistema de descarga (direta e distncia), s unidades de abastecimento, s ligaes das linhas ao tanque e aosistema de filtragem de diesel. *
Planta do sistema de drenagem para as guas pluviais e para as guascontaminadas das reas de descarga, abastecimento, lavagem e lubrificao,contendo sua localizao, inclinao e sentido de escoamento, indicao dasreas de escoamento, declividade e material dos pisos. Essa planta deve contero detalhamento do sistema de coleta, tratamento e afastamento dos efluenteslquidos, incluindo os sanitrios.
Memorial descritivo contendo as especificaes dos seguintes equipamentos edetalhamento dos servios associados instalao dos equipamentos e demais
obras relativas reforma:- Tanques e reservatrios: quantidade, tipo, material, capacidade, fabricante,dimenses, condies de assentamento, especificando os seguintes acessrios:sensor de monitoramento intersticial, vlvula anti-transbordamento, boca dedescarga com adaptador para descarga selada e cmara de conteno, cmarade acesso boca de visita e vlvula de reteno de esfera flutuante. Para osreservatrios areos, especificar igualmente a quantidade, o tipo, o material, acapacidade e a dimenso, assim como os servios e produtos utilizados naimplantao dos mesmos e na construo da bacia de conteno, indicando osacessrios necessrios a este tipo de sistema de armazenamento;- Tubulaes: especificar material, tipo, dimetro e assentamento, para aslinhas de descarga distncia, descarga direta, abastecimento, exausto de
vapores, eliminador de ar e retorno do filtro de diesel;- Unidades de abastecimento: indicar a quantidade, especificando o tipo ecaracterstica das bombas, nmero de bicos e os seguintes acessrios: cmarade conteno com sensor de deteco de lquidos, vlvula de reteno junto bomba e vlvula de segurana;- Sistema de filtragem de diesel: quantidade, tipo de filtro, capacidade doreservatrio, caracterstica da bomba e nmero de unidades de abastecimentoligadas ao reservatrio, especificando os seguintes acessrios: cmara deconteno com sensor de deteco de lquidos e vlvula de reteno junto bomba;- reas de abastecimento, descarga, lavagem de veculos e troca de leo:material do piso, declividade, especificao e dimensionamento do sistema de
drenagem e caracterizao do sistema de tratamento dos efluentes, justificandoseu dimensionamento e indicando o destino dos efluentes tratados;- Demais equipamentos: fabricante, modelo, caractersticas tcnicas(capacidade, potncia, etc.).O memorial descritivo dever ser acompanhado de ART - Anotao deResponsabilidade Tcnica relativa ao projeto da instalao.
Caracterizao hidrogeolgica compreendendo o mapa potenciomtrico(somen te no caso d e serem adot ado s p oos para d eteco d evazamentos).*
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Relatrio referente caracterizao da geologia regional e local, devendo conterplanta com a localizao das sondagens e as fichas de campo com a descriodas litologias identificadas, indicao da profundidade do nvel dgua, data daexecuo da sondagem, cota, identificao do cliente, endereo e identificaodo tcnico responsvel (do cumen to d isp ensad o qu ando a ins talaocom ercial izar exclu sivam ente GNV). *
Laudo tcnico de passivos ambientais, acompanhado da devida ART, queateste os nveis atuais de concentrao dos compostos de interesse no subsoloda rea do empreendimento. *
Certido da Prefeitura Municipal local, especificando as diretrizes de uso do soloe atestando que a instalao da empresa atende a essas diretrizes.
Certido do rgo responsvel atestando a viabilidade de ligao ao servio dedistribuio de gua e coleta de esgotos ou conta de gua/esgoto recente.
Certido da Capitania dos Portos aprovando a implantao doempreendimento.**
ANEXO 1 QUESTIONRIO REFERENTE INTERVENO EM RECURSOSNATURAIS , devidamente preenchido e assinado.
Manifestao do DEPRN, se for o caso. Publicao no Dirio Oficial do Estado de So Paulo e em um peridico,
informando a solicitao das Licenas Previa e de Instalao.
(*) Itens no aplicveis a postos flutuantes(**) Item aplicvel somente aos postos flutuantes
LICENA DE OPERAO (LO)
Alm da documentao necessria, abaixo relacionada, a emisso da Licena deOperao estar condicionada realizao de vistoria ao empreendimento, sendo paratanto, necessria a comunicao da data da instalao dos equipamentos, que dever serindicada no impresso Solicitao de, fornecido pela agncia ambiental da CETESB.
Documentao necessria
A documentao necessria para formalizar o pedido da LO constituda de:
Impresso Solicitao de, obtido nas agncias ambientais da CETESB. Comprovante de pagamento do preo da licena. Procurao, quando for o caso. Memorial de Caracterizao de Postos e Sistemas Retalhistas de
Combustveis, preenchendo, desta vez, o formulrio completo. Esse memorialdeve ser apresentado em papel e em disquete.
Memorial descritivo relativo s obras executadas (especialmente as referentes pista de abastecimento, ao sistema de drenagem e ao sistema de tratamento deefluentes lquidos) e instalao dos equipamentos, a ser emitido pela empresainstaladora, no qual deve ser indicada a relao dos equipamentos e acessriosefetivamente instalados, especificando a quantidade e as caractersticas dosmesmos. Deve ser acompanhado de ART - Anotao de ResponsabilidadeTcnica - da execuo da obra e servios.
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Laudo relativo integridade dos sistemas de armazenamento e distribuio decombustveis, executado ao trmino da instalao dos equipamentos eacessrios, emitido por empresa ou profissional habilitado e acompanhado dadevida ART.
Notas fiscais dos tanques e suas respectivas fichas de acompanhamentodevidamente preenchidas.
Apresentar a localizao e o perfil construtivo individual dos poos demonitoramento, quando adotados, e indicar os equipamentos de medio aserem empregados.
Plano de Manuteno e Operao contendo:- Plano de verificao da integridade e manuteno dos equipamentos esistemas, contendo os procedimentos de testes e de verificao da integridade,a documentao dos testes realizados e os procedimentos previstos paracorreo de operaes deficientes;- Procedimentos operacionais;- Plano de atendimento a emergncias considerando a comunicao dasocorrncias ao Corpo de Bombeiros e CETESB, aes imediatas previstas ea relao de recursos humanos e materiais disponveis;
- Programa de treinamento de pessoal contemplando as prticasoperacionais, a manuteno de equipamentos e sistemas e resposta aincidentes e acidentes.
Registro do pedido de autorizao para funcionamento ma Agncia Nacional dePetrleo ANP.
Atestado de vistoria e aprovao do Corpo de Bombeiros. Publicaes sobre a solicitao da Licena de Operao no Dirio Oficial do
Estado e em um peridico.
(*) Itens no aplicveis a postos flutuantes
ENTREGA DA DOCUMENTAO
A entrega da documentao necessria ao licenciamento ambiental dever serfeita na Agncia Ambiental da CETESB responsvel pelo atendimento da regio onde selocaliza o empreendimento.
No caso especfico da Regio Metropolitana de So Paulo, se o terreno onde sepretende instalar o empreendimento estiver localizado em rea de Proteo aosMananciais (APM) ou se a resposta a qualquer um dos itens especificados noquestionrio do Anexo 1 seja Sim ou No sei, a entrega da documentao necessriaao licenciamento ambiental dever ser feita no Balco nico, na sede daCETESB/Secretaria Estadual do Meio Ambiente, na Av. Professor Frederico Hermann Jr.
345, Alto de Pinheiros, Capital
EMISSO DAS LICENAS
A emisso das Licenas Prvia, de Instalao e de Operao estar condicionada apresentao de toda documentao necessria e ao cumprimento das exignciastcnicas.
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ANEXO B
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QUESTIONRIO REFERENTE INTERVENOEM RECURSOS NATURAIS
1. Haver supresso de vegetao nativa?( ) Sim (X) No ( ) No sei
2. Haver corte de rvores nativas isoladas?( ) Sim (X) No ( ) No sei
3. Haver interveno em rea de preservao permanente definida pelo artigo 2 doCdigo Florestal:
Em faixa marginal a curso dgua? ( ) Sim (X) No ( ) No seiPrxima a represa ou reservatrio? ( ) Sim (X) No ( ) No seiAo redor de lagos ou lagoas? ( ) Sim (X) No ( ) No sei
Ao redor de nascentes? ( ) Sim (X) No ( ) No seiEm topo de morro? ( ) Sim (X) No ( ) No seiEm declividade superior a 45? ( ) Sim (X) No ( ) No sei
4. Haver interveno em vrzea ou fundo de vale?( ) Sim (X) No ( ) No sei
5. Haver interveno em curso dgua (barramento, desvio, etc.)?( ) Sim (X) No ( ) No sei
6. Haver corte de vegetao em declividade entre 25 e 45?( ) Sim (X) No ( ) No sei
7. A rea foi objeto de Auto de Infrao Ambiental lavrado pela Polcia Florestal?( ) Sim, n ___________ (X) No ( ) No sei
Declaro, sob pena da lei, serem verdadeiras as informaes acima prestadas.
_______________________________________XXCIC: 00000000
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ANEXO C
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ANEXO D
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Agncia Ambiental da CETESBA/CDepartamento de Licenciamento Ambiental de Postos Retalhistas de Combustveis
PROCURAO
Pelo presente instrumento particular o SrFulanoRG no 00000, com escritrio na Av, n 0001 - Bairro Ferreira - CEP 05521-300cidade de So Paulo, responsvel legal pelo empreendimento abaixo mencionado,
nomeia e constitui seu bastante procurador a Sra. ,CREA no 000000, com escritriona Av. Min. Laudo Ferreira de Camargo, 32 Jardim Peri Peri, CEP 05537-001 -So Paulo SP, telefone (11) 3745-0000, com poderes para represent-lo junto CETESB - Cia de Tecnologia e Saneamento Ambiental, para acompanhamentoadministrativo, retirada de documentos, requerimentos, efetuar vistas a processos ecpias de documentos, podendo tambm assinar plantas, memoriais, requerimentos,solicitaes e demais atos administrativos referentes obteno de Licena deInstalao, Licena de Funcionamento, Parecer Tcnico, ou, qualquer outro
procedimento necessrio regularizaoda empresa XX localizada na Rod. AyrtonSenna Km Bairro dos Pimentas em Guarulhos / SP , bem como substabelecer no
que lhe aprouver.
Sem mais para o momento, subscrevo-me,
So Paulo, ____ de __________ de 2003.
____________________________________(Dono do Empreendimento)
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ANEXO E
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ANEXO F
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ANEXO G
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ANEXO H
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ANEXO I
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MEMORIAL DESCRITIVO DEEQUIPAMENTOS E INSTALAES
ENDEREO: RODOVIA AYRTON SENNAGUARULHOS S.P.
1. Tanques de Combustvel:
Conforme NBR 13785 ABNTOs tanques so de parede dupla, interna em ao carbono e
externa em fibra de vidro laminada, formando um espao intersticialpara o monitoramento entre paredes.
Capacidade tanque de 30m:- Dimetro: 2549mm;- Comprimento: 6000mm;- Massa Terica - pleno: 3.375kg- Massa Terica compartimentado: 3.830kg
Quantidades:- 06 tanques de 30 m compartimentado (FABRICANTE-CONFAB).
- 01 tanque de 2 m de (LEO QUEIMADO FABRICANTE-CONFAB).
Os tanques so subterrneos, e instalados conforme NBR 13781/97.A cava feita para os tanques tem 8000 mm de comprimento X 4000 mmde largura X 4000 mm de profundidade, para cada tanque de 30m3, e
preenchida com areia e/ou p de pedra.A boca de visita de 24 com flange reversa de 42, tampa comconexes removveis e dispositivo para apoio e montagem de sump;
Os tubos de descarga so de 4, e os tubos de suco de 2 com tela;No caso dos tanques compartimentados h reforo de cantoneira nasdivisrias.
1.1 - Sump do Tanque serve para conteno de produto e possvelvisita para verificaes e manuteno preventiva. formado por:cmara de calada, sonda para medio/vazamento, reservatrio de
proteo do tanque, tubulao de suco, tubulao de respiro.Material: resina plstica.
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2
Quantidade: 09 +01 (leo queimado)Dimetro aprox. = 1,063m
1.2 - Spill container para descarga direta serve para possvelconteno de pequena quantidade de produto, que ser devolvida ao
tanque atravs de bombeamento. formado por: tampa da cmara deconteno, tampa e colar para descarga, bomba de drenagem ereservatrio (spill) em polietileno.
Material : resina plsticaQuantidade: 09Dimetro aprox. = 0,41m
1.3 Caixa Universal de monitoramento intersticial serve para
indicar possvel vazamento intersticial do tanque de parede dupla /jaquetado. formado por: caixa de passagem para sensor de monitoramento,tubo de ao galvanizado 2 e sensor do sistema de monitoramento.
Material: resina plstica.Quantidade: 06 + 01(leo queimado)Dimetro aprox. = 0,41m
1.4 - Vlvula anti-transbordamento - serve para no permitir que oproduto ultrapasse o nvel superior do tanque.
Material: alumnio / ferro fundido.Quantidade: 09
1.5 - Vlvula de Esfera Flutuante para Tubulao de Respiro: servepara conter possvel transbordamento no tanque atravs datubulao de respiro.
Material: alumnio / ferro fundidoQuantidade: 09
2.Tanque de leo Queimado:
O tanque de parede dupla em ao carbono e fibra de vidro,subterrneo com dimetro de 1460 mm por 1900 mm decomprimento, e capacidade nominal de 2.000 L.
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3
A instalao feita conforme NBR 13781. A cava feita temaproximadamente 3100 mm de comprimento X 2700 mm e
preenchida com areia e/ou p de pedra.
Fabricante : CONFAB
Quantidade: 01Dimetro aprox.: 1460 mmPeso : 465 kg
3.Bombas de Abastecimento:
As bombas so de ao e alumnio. Fabricante: Wayne Quantidade: 08 BB 2/2 ( 2 produto / 2 bicos)
As bombas so eletrnicas e so:- Para dois abastecimentos simultneos;- Possuem Vazo: 58 l/min;- Motores eltrico prova de exploso, para trabalhar
intermitente, de 1CV 220/380 V 60HZ;- Mangueiras de borracha nitrlica de 5,00m x /4;- Bicos de abastecimento automticos;
- processadores eletrnicos;- Eletricidade: as bombas tero 01 disjuntor eletromagntico
por produto.
3.1- Sump de Bomba e filtro bacia de conteno de produto naunidade de abastecimento.Quantidade: 08 +02 filtrosMaterial: polietileno e quadro de ao galvanizado
3.2 - Sensor de Lquidos detecta possvel vazamento que venhaocorrer na prpria bomba.Quantidade: 08+02 filtros
3.3 - Check Valve vlvula de reteno de lquidos localizada junto asbombasQuantidade: 16Material: ao
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4
4 . Tubulaes de Descarga, Suco e Respiros:
Fabricante: Zeppini- Conexes eletro-soldas- Instalao Hidrulica e Tubulaes de tanque conforme
norma NBR-13783
Modelo MaterialDimenses
polegadasSuco/Retorno PEAD / liner 1
Respiro PEAD / liner 2
Descarga PEAD / liner 4
A transio de tubulao metlica e no metlica dentro do SUMPs feitaatravs de um terminal soldvel acoplador de transio (ponteiras)
NOTA: As roscas das luvas ou meia luvas devem ser BSP com 11 fios pr polegada.
5. Aparelho de Monitoramento Volumtrico e Ambiental:
Sistema de medio eletrnico Veeder Root, instalado noescritrio, para o monitoramento volumtrico dos tanques de combustveis.
O aparelho est interligado com uma tubulao galvanizada de 2 ,1 que conduzir o sinal/informao via cabo 2x22AWG com malha de
terra atravs de uma sonda que est localizada na parte intersticial e naparte do volume do produto.Material: caixa de ao com componentes eletrnicosFabricante Veeder Root modelo TLS 350 ou similar.Quantidade: 01
6. Calibrador de pneus
- Com proteo para as vlvulas de entrada e sada de ar;
- Com compressor embutido;- Teclado numrico permitindo maior comodidade naseleo da presso;
- Trava de segurana que bloqueia o calibrador em 50 libras;- Sensor protegido contra sobre presso at 550 libras;- Mangueira de borracha sinttica com 8,00m de
comprimento.- Quantidade: 01
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7. Filtro de Diesel
- Fabricante: Metalsinter
- Modelo: Pista- Vazo: 3500 litros/hora- Filtro de acordo com Portaria n 054/98 IPEM
- Quantidade: 02
8. Caixa Separadora
Permite a separao da gua / leo / lama. A separao obtida peladiferena de densidade entre gua e a frao orgnica, sob condies
hidrulicas favorveis. A caixa separadora dotada de placas coalescentes,o que aumenta a eficincia da separao da gua/leo.
A Caixa Separadora de gua e leo Alpina um sistema deseparao de hidrocarbonetos, atende aos limites estabelecido na"Resoluo Conama n 20" (teor mximo de leos e graxas menor que20ppm)
- Tubulao: PVC 2-4 polegada- Material: polipropileno
- Fabricante: Alpina- Quantidade : 02 (vazo de 2000l)
09. Pisos
- rea de Abastecimento: piso em concreto armado com canaletasna projeo interna da cobertura. Por causa do caimento da pista todos osfluidos so conduzidos para a canaleta de drenagem e conseqentemente
para SAO/Sistema Separador de gua e leo.
- rea de Descarga: piso em concreto armado com caimento para osistema de drenagem que direciona para a SAO.
10. Quantidades de tanques, bombas instalar:
- 4 Tanques de 30m Bicompartimentados de (15m/15m) ;- 2 Tanque de 30m Plenos- 1 Tanque de 2m de leo queimado;- 8 Bombas duplas;
OBS: Os equipamentos indicados no projeto, no so (necessariamente)definitivos podendo haver mudana na hora da aquisio, dependo de
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disponibilidade no mercado, fabricante, preo, etc...., mas caso hajasubstituio o proprietrio compromete-se em adquirir equipamentos deigual capacidade e qualidade especificada.
11. Tabelas de Especificaes
Tanques:
Tipo Quantidade Capacidade MaterialPlenos 02 30.000 l Ao carbono / fibra de vidro
Compartimentado 04 30.000 l Ao carbono / fibra de vidroleo Queimado 01 3.000 l Ao carbono / fibra de vidroSump do Tanque 09 +01 --------- PEAD
Caixa Universal demonitoramento 06 + 01 --------- PEAD
Spill Containerdescarga direta 09 --------- PEADVlvula anti-
transbordamento 09 --------- PEADBootts por Sump 02 a 04 --------- PE
Bombas:
Modelo Quantidade Tipo Capacidade Material
Wayne 2/2 08 Duplas 2 produtos/ 2 bicos Ao /Alumnio
Sump Bomba 08+02filtros -------- --------- PEAD
Sensor Lq. 08+02filtros -------- --------- -------
Check Valve 16--------
---------Ao
Bootts por Sump 02a 04 --------- PE
Veeder root:
Modelo Quantidade Fabricante LocalizaoTls 350 ou similar 01 Veeder ROOT Escritrio
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ANEXO J
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ANEXO K
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38
ANEXO L
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ANEXO M
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DATA DOLEVANTAMENTO
MEMORIAL PARA CARACTERIZA O DE POSTOS ESISTEMAS RETALHISTAS DE COMBUSTVEISCETESB
LICENCIAMENTO 25/09/2003
9 - SISTEMA DE ACIDENTES E ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS
9.1 - SISTEMA DE COMBATE A INCNDIOS
Data da Aprovao pelo Corpo de Bombeiros :
N do Auto de Vistoria : Validade :117848
9.2 - EPAE - EQUIPE DE PRONTO ATENDIMENTO EMERGNCIA :
Possui Equipe de Pronto Atendimento Emergncia? Sim No
Prpria Terceirizada Companhia Distribuidora
Empresa :
Contato :
Telefone Comercial :
Celular : Pager Cod. :
Cargo :
[ ] [X]
[ ] [X]
Tel. Acionamento :
[ ]
01/08/2003
29/05/2004
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EMORIAL PARA CARACTERIZA O DE POSTOS E SISTEMAS RETALHISTAS DCOMBUSTVEIS
8.4 - FONTES DE RUDO E VIBRAES
Equipamento Quantidade Horrio de Funcionamento Medidas de Controle
CETESB
LICENCIAMENT
1Aspirador 08:00-15:00 01Compressor para Servio 00:00-00:00 0
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EMORIAL PARA CARACTERIZA O DE POSTOS E SISTEMAS RETALHISTAS DCOMBUSTVEIS
8.3 -EMISSES ATMOSFRICAS
Fonte de Emisso Dispositivo de Controle Descrio
CETESB
LICENCIAMENT
Bico de Abastecimento nenhumRespiro nenhumTubo de Descarga nenhum
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EMORIAL PARA CARACTERIZA O DE POSTOS E SISTEMAS RETALHISTAS DCOMBUSTVEIS
8.2 - RESDUOS
Tipo Quantidade Unidade DisposiArmazenamento
CETESB
LICENCIAMENT
Domstico L/mes800,00 Lixo muTambor em piso impermevel/rea descoberleo Queimado L/mes800,00 Recuper.Tambor em piso impermevel/rea coberta
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EMORIAL PARA CARACTERIZA O DE POSTOS E SISTEMAS RETALHISTAS DCOMBUSTVEIS
8 - FONTES DE EMISSO E SISTEMAS DE CONTROLE
8.1 - EFLUENTES LQUIDOS
Tipo Quantidade Sistema de Tratamento Disposio Final
CETESB
LICENCIAMENT
REDE PUBLICA 937,00 SEM TRATAMENTOEsgoto DomsticoREDE PUBLICA 40,00 CAIXA AREIA SEPARAD. GUA LEOEfluentes de Servio
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DATA DOLEVANTAMENTO
EMORIAL PARA CARACTERIZA O DE POSTOS ESISTEMAS RETALHISTAS DE COMBUSTVEISCETESB
LICENCIAMENT 25/09/2003
7 - INFORMAES SOBRE UTILIZAO DA GUAFonte de Abastecimento Sanitrio ComercialIdentificao Total (m/ms)
40,00CACIMBAPoosRede
9,37 40,00Total(m/ms) 49,37
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MEMORIAL PARA CARACTERIZAO DE POSTOS E SISTEMAS RETALHISTACOMBUSTVEIS
CETESB
LICENCIAMENTO
6 - REAS DE SERVIOS
S/PAVIMENTO CONCRETO ASFALTO BLOCRETE PARALEL
REA DE OPERAO C/CANALETAS DE DRENAGEM :
6.1 - REA OPERACIONAL
DEMAIS REAS C/CANALETAS DE DRENAGEM :
INTERLIGADAS AO S.A.O :
INTERLIGADAS AO S.A.O :
[ ] [X] [ ] [ ]
SIM NO
SIM NO
[X] [ ]
[X] [ ]
[ ]
6.2 - TROCA DE LEO
S/PAVIMENTO CONCRETO ASFALTO BLOCRETE PARALEL[ ] [ ][X] [ ][ ]
S/PAVIMENTO CONCRETO ASFALTO BLOCRETE PARALEL[ ] [ ][X] [ ][ ]
6.3 - LAVAGEM DE VECULOS
COLETA DE GUA SERVIDAS :
INTERLIGADA AO S.A.O. :
CAIXA DE RETENO DE SLIDOS :
S.A.O PRPRIO : S.A.O DA
SIM NO
SIM NO
[X] [ ] [X] SIM
SIM NO[ ][X] [ ][X]
6.4 - REA DE DESCARGA
S/PAVIMENTO CONCRETO ASFALTO BLOCRETE PARALEL
REA DE DESCARGA C/CANALETAS DE DRENAGEM : SIM NO INTERLIGADA AO S.A.O. : SI
[ ] [ ][X] [ ][ ]
[X] [X][ ]
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DATA DOLEVANTAMENTO
EMORIAL PARA CARACTERIZA O DE POSTOS ESISTEMAS RETALHISTAS DE COMBUSTVEISCETESB
LICENCIAMENTO 25/09/2003
5 - MOVIMENTAO MENSAL MDIAProduto Quantidade UnidadeProduto - OutrosGasolina Comum 40.000,00 LTotal Gasolina 40.000,00 Llcool Comum 15.000,00 LTotal lcool 15.000,00 L
Diesel Comum 20.000,00 LTotal Diesel 20.000,00 L
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EMORIAL PARA CARACTERIZA O DE POSTOS E SISTEMAS RETALHISTAS DCOMBUSTVEIS
4.1.6 - MONITORAMENTO AMBIENTAL (SUBTERRNEO)
Tipo de Monitoramento Tanque Bomba Descrio
CETESB
LICENCIAMENTO
Monitoramento Intersticial 1 - 1GA/ACMonitoramento Intersticial 2 - 1DCMonitoramento Intersticial 3 - 3DAMonitoramento Intersticial 4 - 4GCVlvula de Reteno de Esfera Flutuante 1 - 1GA/ACVlvula de Reteno de Esfera Flutuante 2 - 1DCVlvula de Reteno de Esfera Flutuante 3 - 3DAVlvula de Reteno de Esfera Flutuante 4 - 4GCCmara de Conteno da Bomba 1 - 1Cmara de Conteno da Bomba 2 - 2Cmara de Conteno da Bomba 3 - 3Cmara de Conteno da Bomba 4 - 4Cmara de Conteno da Bomba 5 - 5
Cmara de Conteno da Bomba 6 - 6Cmara de Conteno da Bomba 7 - 7Cmara de Conteno da Bomba 8 - 8Cmara de Conteno da Bomba 4 - 4GCPoos de Monitoramento
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DATA DOLEVANTAMENTO
EMORIAL PARA CARACTERIZA O DE POSTOS ESISTEMAS RETALHISTAS DE COMBUSTVEISCETESB
LICENCIAMENTO 25/09/2003
[ ]
4.1.3 - SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE - SUBTERRNEO
Rgua
Hidrulico
EletrnicoPneumtico
Magntico
Outros (ESPECIFICAR) :
LMC - Livro de Movimentao de Combustveis : Atualizado? [X]Sim [ ]No
[ ]
[ ]
[ ]
[ ]
[X]
[X]
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MEMORIAL PARA CARACTERIZAO DE POSTOS E SISTEMAS RETALHISTAS DCOMBUSTVEIS
4 - SISTEMAS DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTVEIS
4.1.2 - BOMBA
CETESB
LICENCIAMENTO
Ident. da Bomba : Data de Instalao : Vlvula de Reteno :Ti o do Filtro : Data do ltimo Laudo de Integridade : Tipo de Pr
Bico N :
Bomba/Compartimentos :
14/10/2002
11 05/09/2002
Filtro Prensa
Instalada no p da bo
Identificao : N do Compartimento/Combustvel :
Material : Tipo :No Metlica com Revestimento Interno
1DC 1
Suco
2 - Diesel Comum-
Ident. da Bomba : Data de Instalao : Vlvula de Reteno :
Ti o do Filtro : Data do ltimo Laudo de Integridade : Tipo de Pr
Bico N :
Bomba/Compartimentos :
14/10/2002
22 05/09/2002
Filtro Prensa
Instalada no p da bo
Identificao : N do Compartimento/Combustvel :
Material : Tipo :No Metlica com Revestimento Interno
1DC 1
Suco
2 - Diesel Comum-
Ident. da Bomba : Data de Instalao : Vlvula de Reteno :
Ti o do Filtro : Data do ltimo Laudo de Integridade : Tipo de Pr
Bico N :
Bomba/Compartimentos :
14/10/2002
33 05/09/2002
No Aplicvel
Instalada no p da bo
Identificao : N do Compartimento/Combustvel :
Material : Tipo :No Metlica com Revestimento Interno
1GA/AC 1
Suco
1 - Gasolina Aditivada-
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MEMORIAL PARA CARACTERIZAO DE POSTOS E SISTEMAS RETALHISTAS DCOMBUSTVEIS
4 - SISTEMAS DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTVEIS
4.1.2 - BOMBA
CETESB
LICENCIAMENTO
Ident. da Bomba : Data de Instalao : Vlvula de Reteno :
Ti o do Filtro : Data do ltimo Laudo de Integridade : Tipo de Pr
Bico N :
Bomba/Compartimentos :
14/10/2002
44 05/09/2002
Filtro Prensa
Instalada no p da bo
Identificao : N do Compartimento/Combustvel :
Materia