Escola

Paulista de

Direito

PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO PROCESSUAL

CIVIL E DO TRABALHO

Transformando Conhecimento em Valores

O Direi to Processual Civ i l passou por reformas que o tornaram mais moderno e célere ,

essas reformas ex igem um novo estudo do Direi to Processual C iv i l e do Direi to

Processual do Trabalho . É por isso que a ESCOLA PAULISTA DE DIREITO – EPD, com

seu t radic ional conceito em desenvolv imento da pesquisa e do ensino jur íd ico, tem a

sat isfação de apresentar o Curso de Pós -Graduação “Lato Sensu” em DIREITO

PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO, reconhecendo a autonomia, a interdependência e

a impor tância do estudo conjunto desses dois ramos do Di re i to .

Pós-Graduação em Direito Processual Civil e do

Trabalho

APRESENTAÇÃO

Estudar os d iversos inst i tutos do Di re i to Processual C iv i l e do Di rei to Processual do

Trabalho, de forma a oferecer aos profiss ionais dessas áreas o aprofundamento das

matér ias e o seu desenvolv imento prát ico e c ient í f ico.

Pós-Graduação em Direito Processual Civil e do

Trabalho

OBJETIVO

Bacharéis ;

Advogados;

Assessores Jur ídicos de empresas ;

Membros do Ministér io Públ ico e da Magistratura ;

Professores;

Consultores ;

Ser v idores Públ icos e demais profiss ionais que mi l i tam na Just iça Comum e na

Just iça do Trabalho.

Pós-Graduação em Direito Processual Civil e do

Trabalho

PÚBLICO

Antônio Claudio da Costa MachadoCoordenador – EPD.

•Coordenador EPD;

•Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP;

•Professor Doutor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo – USP, desde 1984;

•Consultor e Parecerista em São Paulo.

Carlos Augusto Marcondes O. Monteiro

•Coordenador EPD;

•Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP;

•Advogado.

Márcio Mendes Granconato

•Coordenador EPD;

•Mestre e Doutorando em Direito do Trabalho pela PUC/SP;

•Juiz do Trabalho em São Paulo.

Pós-Graduação em Direito Processual Civil e do

Trabalho

COORDENAÇÃO

Estado de d i rei to e dev ido processo legal

Pr inc ípios const i tuc ionais dos processos c iv i l e t rabalh is ta

Pr inc ípios inf raconst i tucionais dos processos c iv i l e t rabalh ista · Ap l icação da le i processual no tempo e no espaço

Organização judic iár ia bras i le i ra

Jur isdição : conceitos , caracter ís t icas e pr inc ípios

As jur isdições c iv i l e t rabalhista

Competências das just iças comum e do t rabalho

Ação e rec lamação t rabalh is ta . Condições da ação

Par tes e procuradores

Li t isconsórc io e ass is tência nos processos c iv i l e t rabalh is ta

Inter venção de tercei ros nos processos c iv i l e t rabalh ista

Subst ituição processual nos processos c iv i l e t rabalhista

Atos , termos e prazos processuais

T ipos de procedimentos nos processos c iv i l e t rabalh is ta

Processo . Pressupostos processuais

Pet ições in ic ia is nos processos c iv i l e t rabalh ista

Contraditór io e d i re i to de defesa

Respostas do réu: contestação, reconvenção e exceção

Pós-Graduação em Direito Processual Civil e do

Trabalho

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO A

Revel ia e confissão nos processos c iv i l e t rabalhista

Audiências nos processos c íve l e t rabalh ista

Teor ia gera l das provas

Provas em espéc ie

Despacho, sentença e dec isão inter locutór ia nos processos c iv i l e

t rabalhista

Nul idades nos processos c iv i l e t rabalh ista

Coisa ju lgada

Prescr ição e decadência nos d i rei tos processual c iv i l e do t rabalho

Li t igância de má- fé . Assédio processual

Pós-Graduação em Direito Processual Civil e do

Trabalho

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO A

Teor ia geral dos recursos

Recursos em espéc ie nos processos c iv i l e t rabalhis ta

Recursos nos t r ibunais super iores : TST, STJ e STF

Teor ia gera l das cautelares

Medidas cautelares nos processos c iv i l e t rabalh ista

Tutela antec ipada nos processos c iv i l e t rabalhista

Ação de cons ignação em pagamento

Ação de depósi to

Ação de prestação de contas

Ação possessór ia

Interd i to pro ibi tór io

Ação rev is ional

Ação anulatór ia

Inquér i to para apuração de fa l ta grave

Pós-Graduação em Direito Processual Civil e do

Trabalho

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO B

Mandado de segurança

Habeas corpus e habeas data

Ação resc isór ia

Corre ição parc ia l

Ações em face de organismos internacionais e de países est rangeiros

Ações em face das penal idades administrat ivas impostas pelos órgãos de

f i scal ização do t rabalho

Pós-Graduação em Direito Processual Civil e do

Trabalho

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO B

Poder normativo da Just iça do Trabalho

Dissídio co let ivo na Just iça do Trabalho

Dissídio de greve

Atuação do Ministér io Públ ico nas l ides co let ivas

Oposição em diss ídio co let ivo

Protesto judicia l para assegurar a data -base

A sentença normativa

Recursos no processo co let ivo do t rabalho

Inquér i to c iv i l públ ico e termo de a justamento de conduta

Dire i tos fundamentais e os interesses d i fusos e co let ivos

Ação c iv i l públ ica

Ações co let ivas

Mandado de segurança co let ivo

Tutela cautelar co let iva

Cautelares espec í f icas nas l ides co let ivas : antec ipação de provas ,

busca e apreensão, ar resto e sequest ro

Pós-Graduação em Direito Processual Civil e do

Trabalho

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO C

Ação anulatór ia de c láusulas de acordo co let ivo de t rabalho e de

convenção co let iva de t rabalho

Ação de d isputa de representação s ind ical

Ação de cumprimento

Reconvenção nas ações co let ivas

Li t ispendência e co isa ju lgada nas ações co let ivas

Execução co let iva

Mandado de in junção

Pós-Graduação em Direito Processual Civil e do

Trabalho

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO C

Teor ia geral da execução

Pr inc ípios gera is das execuções c iv i l e t rabalhis ta

Legi t imidade , competência e interesse de ag i r na execução

Liquidação de sentença

Cumprimento da sentença

Sentença de l iquidação

Espécies de execução

Garant ia da execução e penhora

Embargos à execução

Impugnação à sentença de l iquidação

Desconsideração da personal idade jur íd ica

Responsabi l idades dos sóc ios e dos ex -sócios . Sucessão de empregadores

Embargos de tercei ro

Encerramento da execução: aval iação, praça e le i lão

Arrematação . Adjudicação. Remição

Embargos à ar rematação, à adjudicação e à remição

Fraude de execução

Pós-Graduação em Direito Processual Civil e do

Trabalho

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO D

Fraude contra c redores

Falênc ia , recuperação judic ial e l iquidação ext ra judic ia l durante a execução

Recursos na execução

Exceção de pré -execut iv idade

Ação monitór ia

Medidas cautelares na execução

Execução das cont r ibuições f i scais e prev idenciár ias

Execução cont ra pessoa jur íd ica de d i re i to públ ico

Mandado de segurança na execução: h ipóteses

Execução por prestações sucessivas

Execução das mul tas impostas aos empregadores pelos órgãos de f i scal ização do

t rabalho

Suspensão e ext inção da execução

Atos atentatór ios à d ignidade da just iça

Prescr ição intercorrente na execução

Pós-Graduação em Direito Processual Civil e do

Trabalho

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO D

Local ização : Avenida L iberdade, 956 - São Paulo/SP

01502-001

Referência : Ao lado da estação São Joaquim - Metrô

(estac ionamento conveniado no local )

Te lefone : 11 3273 3603

DDG: 0800 775 5522

E -mai l : merchandis ing@mkt .epd.edu.br

S i te : www.epd.edu.br

Horár io : Seg -Sex : 7h00 às 21h00 e Sab: 07h00 às 13h00

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