Escola

Paulista de

Direito

PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO

CONSTITUCIONAL E

ADMINISTRATIVO

Transformando Conhecimento em Valores

A cada dia, com a evolução da informática e da comunicação eletrônica, o que já era

reprovável na gestão públ ica e na administração das empresas par t iculares tornou -se

tecnicamente inaceitável : o gerenciamento por atos isolados , prat icados por

personal idades car ismáticas ou personagens burocrát icas , caracter izando a

administ ração “por impulso” . Cada vez mais , o management by men (o gerenciamento

por homens) cede lugar ao manegement by rules (o gerenciamento por normas) . Deste

princ ípio, par te a impor tância dos cursos de Direi to Const i tuc ional e de Direi to

Administrat ivo oferecidos pela Escola Paul ista de Direi to – EPD, os quais não só f ixam

os quadros inst i tuc ionais e as di retr izes funcionais di retamente apl icáveis à

administ ração públ ica , mas também estabelecem os pressupostos jur íd icos que

devem ser obser vados pela administração empresar ia l .

Pós-Graduação em Direito Constitucional e

Administrativo

APRESENTAÇÃO

O curso de Pós -Graduação em Di re i to Const i tucional e Administrat ivo tem por objet ivo

geral propic iar o conhecimento dos inst i tutos const i tuc ionais de natureza processual

públ ica .

Como objet ivos específ icos:

I . Anal isar casos concretos v inculados à prát ica processual const i tucional e propiciar

a ident i f icação das tendênc ias ver i f icadas nessa temát ica;

I I . Examinar as a l terações leg is lat ivas e emendas const i tucionais per t inentes aos

temas estudados;

I I I . Proporc ionar o debate c r í t ico acerca do pos icionamento jur isprudencia l sobre os

assuntos enfocados.

Pós-Graduação em Direito Constitucional e

Administrativo

OBJETIVO

Advogados ,

Procuradores ,

Membros do Ministér io Públ ico e da Magistratura ,

Professores ,

Consultores ,

Ser v idores públ icos

Demais profiss ionais que atuam em assuntos re lac ionados ao d i re i to públ ico.

Pós-Graduação em Direito Constitucional e

Administrativo

PÚBLICO

Sérgio Resende de Barros

Coordenador EPD

Livre -docente em Di rei to pela USP ;

Procurador da Assembleia leg is lat iva – Aposentado;

Advogado.

Pós-Graduação em Direito Constitucional e

Administrativo

COORDENAÇÃO

Poderes e funções do Estado

Organização const i tuc ional do Poder Judic iár io

Controle de const i tuc ional idade:

Controle difuso – recurso extraordinário e repercussão geral

Controle concentrado – Adi, Adc e Adpf

Efeito Vinculante

Súmula Vinculante

Reclamação Constitucional

Interpretação const i tuc ional

Coisa ju lgada inconst i tucional

Gerações de Di re i tos Humanos

Implementação de po l í t icas públ icas

Dire i tos e Garant ias

Dire i to de pet ição

Remédios Const i tuc ionais

Ministér io Públ ico: organização const i tuc ional e poder de invest igação

Pós-Graduação em Direito Constitucional e

Administrativo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO A

Poder Const i tuinte

Repar t ição const i tuc ional de competências

Poder Leg is lat ivo: organização e tarefas

Processo leg is lat ivo

Emendas à Const i tuição

Lei ord inár ia e le i complementar

decreto leg is lat ivo

Resolução

Lei delegada

Medidas provisór ias

Incorporação de t ratados , convenções e acordos internacionais

Leis orçamentár ias e orçamento par t ic ipat ivo

Fiscal ização orçamentár ia e f inanceira : o Tr ibunal de Contas

Estatuto dos par lamentares

Comissões Par lamentares

Impeachment

Est ruturação do Poder Execut ivo

Aspectos const i tucionais do Di rei to E le i tora l

Estado de defesa, estado de s í t io e inter venção federal

Pós-Graduação em Direito Constitucional e

Administrativo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO B

Regime jur ídico administrat ivo

Pr inc ípios de Di re i to Administrat ivo

Administração d i reta e ind ireta

Poder de Pol íc ia

Ato Administrat ivo

Contrato Administrat ivo

Processo administrat ivo

Discr ic ionar iedade e v inculação administrat ivas

Ser v iço públ ico

Lic i tação

Concessão, permissão, autor ização, parcer ia públ ico -pr ivada e consórc io administrat ivo

Regime jur ídico dos bens públ icos

Desapropr iação

Estatuto da C idade

Ser v idores públ icos

Responsabi l idade do Estado

Responsabi l idade f i scal

Improbidade administrat iva : conceito e ação

Controle da Administração Públ ica

Pós-Graduação em Direito Constitucional e

Administrativo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO C

Local ização : Avenida L iberdade, 956 - São Paulo/SP

01502-001

Referência : Ao lado da estação São Joaquim - Metrô

(estac ionamento conveniado no local )

Te lefone : 11 3273 3603

DDG: 0800 775 5522

E -mai l : merchandis ing@mkt .epd.edu.br

S i te : www.epd.edu.br

Horár io : Seg -Sex : 7h00 às 21h00 e Sab: 07h00 às 13h00

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