PORTUGAL: DO AUTORITARISMO À

DEMOCRACIA

Trabalho realizado no âmbito da disciplina de História

Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena

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A PERPETUAÇÃO DO AUTORITARISMO E A LUTA

CONTRA O REGIME :

Portugal manteve o regime autoritário e repressivo do estado

Novo. Após a 2º guerra Mundial, a maioria dos países da

Europa ocidental que vivia em regimes autoritários substituiu

os ditadores por democracias. Em Portugal, o governo do

Estado Novo manteve-se até á Revolução do 25 de Abril de

1974.

VOZES CALADAS PELO MEDO: A RECUSA DE DEMOCRATIZAÇÃO E A OPOSIÇÃO

DEMOCRÁTICA:

Com a vitória dos Aliados na 2º Guerra Mundial e face às pressões políticas

externas após 1945, sobretudo da Inglaterra e dos Estados Unidos da

Américas, Salazar simulou uma certa abertura do regime: aligeirou a

censura; autorizou manifestações populares; libertou presos políticos e

prometeu eleições livres, “tão livres como na livre Inglaterra”.

Foi neste contexto, de aparente abertura política, que surgiu o MUD.

Mas, desde logo, a oposição percebeu que esta luta era difícil, pois foi-lhe

dificultando o acesso aos meios de comunicação social e não lhe foi dado

tempo suficiente para preparar a campanha. Os candidatos do MUD

acabaram por desistir. Mais uma vez, a União Nacional “ganhou” as eleições

e, logo depois, os que se haviam alistado no MUD foram perseguidos.

Em 1949, a oposição ao regime apoiou Norton De Matos na eleições

presidenciais. Este candidato obteve grande apoio dos populares,

reivindicou liberdade de propaganda eleitora, um recenseamento honesto e

a fiscalização do voto pela oposição. O regime recusou satisfazer estas

condições e Norton de Matos, depois de grande comícios, desistiu “à boca

da urnas”. Foi então reeleito General Craveiro Lopes.

Em 1958, houve outro movimento de forte oposição ao regime. O

General Humberto Delgado, candidato da oposição ás presidenciais,

parecia ter apoio de uma grande massa de população que se manifestava

em seu favor. Contudo, segundo os resultados oficiais, obteve apenas 25%

dos votos. A Presidência da República seria, mais uma vez, entregue a um

candidato do regime, Américo Tomás. Entretanto, Humberto Delgado

passou a ser perseguido pela PIDE, fugiu para o exílio e, em 1965, foi

assassinado próximo da fronteira Espanhola.

A oposição era, assim, continuamente silenciada. As pessoas

tinham medo, não apenas de falar de política, mas também de

se queixarem das dificuldades e das más condições em que

viviam, pois tudo isso era proibido. Os relatos ou mesmo

rumores sobre prisões como o Tarrafal(Cabo Verde), sobre

tortura e perseguição contribuíam para calar os descontentes.

O TARDIO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

Portugal na segunda guerra mundial conseguiu ter alguma

propriedade económica devido à sua neutralidade. Portugal depois

da guerra não acompanhou o desenvolvimento económico.

Salazar recusou o apoio do plano Marshall e afirmou a ideia de

“orgulhosamente sós”. Foi uma forma de evitar a liberação do país.

A sua balança era desfavorável, tinha de importar géneros

alimentícios, matérias-primas e meios técnicos para executar o

programa industrial. A sua mão de obra era pouco quilificada e

elevadas altas taxas de analfabetismo.

Puseram em prática Planos de Fomento (1953-1958 e 1959-

1964) para o desenvolvimento industrial do país e para a

criação de infra estruturas.

Portugal aderiu a EFTA e possibilitou um desenvolvimento

Industrial voltado para a exportação.

O país tinha pouca produtividade. Os camponeses saíam para

a guerras coloniais e emigravam.

O CAMPONÊS DE PORTUGAL VISTO POR UM

FRANCÊS:

“O camponês português é pobre, mas não se

queixa é extremamente fácil de governar.”

Gonzague de Reynold (1936) cit.em Jacques

George, Le Salazarisme: Histoire et Bilan 1926-1974,

Paris, 1981.

EMIGRAÇÃO

Devido às difíceis condições de vida, os portugueses eram

obrigados a ir para outros países (Alemanha e França) e

também fugiam a guerra, devido às melhores condições

(salários).

A emigração agravou a crise ao levar para fora a mão de obra

sobretudo oriundo do mundo rural, mas também acabou por

permitir a entrada de importantes divisas estrangeiras no país,

devido às remessas dos emigrantes.

O envio de somas avultadas

de moeda estrangeira;

A aceleração da

mecanização da agricultora

devido à falta de mão-de-

obra;

O aumento doa salários:

A modernização gradual de

aldeias e vilas.

A saída de milhares de

homens e mulheres que

teriam contribuído para o

desenvolvimento do país.

Vantagens: Desvantagens

A EMIGRAÇÃO PORTUGUESA

“Com um solo inteiramente ocupado, uma agricultura pobre

e uma indústria reduzida, a pressão demográfica é muito

forte e a emigração aparece como inevitável remédio.”

Fonte: Orlando Ribeiro, Portugal, o Mediterrâneo e o Atlântico, Coimbra Editora, 1945

OS MOVIMENTOS DE INDEPENDÊNCIA E A GUERRA

COLONIAL

A ONU defendia o direito dos povos à autodeterminação e à

independência. Quando Portugal se tornou membro na ONU, foi

aconselhado, e mais tarde pressionado a conceder a

independência as suas colónias em África. O regime de Salazar

opôs-se à descolonização das colónias dizendo que Portugal não

tinha colónias, mas sim províncias ultramarinas, e que os seus

habitantes eram portugueses, dando-se a guerra colonial. O

que levou à formação de movimentos de libertação em todas a

colónias. Estes movimentos iniciaram lutas armadas. Forças

Armadas Portuguesas e os movimentos de defesa da

independência colonial de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique

levaram a uma guerra colonial de 13 anos.

Em angola, o conflito iniciou-se em 1961 com a UPA e depois

com três movimentos de libertação (MPLA, UNITA e FNLA), na

Guiné, iniciou-se em 1963 com o PAIGC, em Moçambique, a

guerra começou em 1964 com a FRELIMO. Esta guerra

aumentou o isolamento internacional do regime, o

descontentamento da população e a crise na economia. O

arrastamento destas guerras e o elevado número de vítimas

contribuíram decisivamente para a queda do regime em 1974.

Principais líderes dos

movimentos de

independência :

ANGOLA:

Agostinho Neto

Holden Roberto

GUINÉ

Amílcar Cabral

Luís Cabral

MOÇAMBIQUE

Samora Machel

O MARCELISMO: A L IBERTAÇÃO FRACASSADA

Em 1968, Salazar foi substituído por Marcello Caetano. Este pôs em

prática uma política que, inicialmente, parecia seguir no sentido de

uma mais liberdade e democratização. A sua acção pode ser dividida

em dois blocos:

Uma “maquilhagem” das instituições repressivas, substituindo a

expressão Estado Novo por Estado Social, PIDE por DGS, a censura

pelo exame prévio” e a União Nacional (partido único) pela Acção

Nacional Popular. Apesar disso, autorizam o regresso ao país de

alguns exilados políticos, como o bispo do Porto, D.António Ferreira

Gomes e Mário Soares.

Uma política social, tendo fundado a ADSE, instituído os subsídios

de natal e de férias e atribuição de pensões aos trabalhadores rurais e

de profissões mais modestas e criado uma nova legislação sindical.

Este clima de mudança ficou conhecido por “Primavera

Marcelista”, mas foi marcada por grandes hesitações e

contradições, por exemplo, continuou a ser proibido discutir a

questão da guerra colonial. Marcello Caetano governou segundo

o princípio da “evolução na continuidade”. Nas eleições de 1969,

a oposição voltou a participar nas eleições depois 44 anos sem

“ir a votos”, mostrando alguma abertura politica, contudo, uma

vez mais, as eleições foram manipuladas dando a vitória União

Nacional.

MARCELLO CAETANO

PORTUGAL DEMOCRÁTICO

Após 48 anos de ditadura,

com a revolta de largos setores

das Forças Armadas contra o

regime, dá-se a revolução do

25 de Abril de 1974 que

possibilitou o processo de

democratização do país, a

independência das colónias e a

integração de Portugal na

CEE.

A REVOLUÇÃO DO 25 DE ABRIL E O PROCESSO REVOLUCIONÁRIO

Face à crise social, económica, política e militar, à

insistência do regime de Salazar e Caetano em

manter a situação de guerra colonial, à falta de

liberdade e às dificuldades que Portugal atravessava,

os setores liberais e a oposição intensificaram a sua

luta. Mas foi no seio do exército que se formou,

clandestinamente, em 1973, um movimento que

preparava um golpe de Estado: o MFA (Movimento

das Forças Armadas).

MFAO MFA, numa conspiração foi organizado

por Otelo Saraiva de Carvalho e

comandada pelo capitão Salgueiro Maia,

pôs fim ao regime do Estado Novo, no dia

25 de Abril de 1974. O que inicialmente

se pretendia que fosse um golpe

exclusivamente militar, transformou-se

numa festa popular de libertação. O povo

invadiu as ruas apoiando os militares,

enfeitando-os com cravos e gritando

slogans que se tornaram muito populares:

“ O povo está com o MFA” ou “O povo

unido jamais será vencido”.

O golpe conheceu o seu momento mais

grave em frente ao Quartel do Carmo, onde

Marcello Caetano se refugiara. Salgueiro

Maia, arriscando a vida, controlou as tropas

fiéis ao regime e enfrentou o presidente do

Conselho, exigindo a sua imediata rendição.

Marcello Caetano e Américo Tomás foram

depostos, sendo o poder entregue à Junta

de Salvação Nacional, presidido pelo

General Spínola. Esta Junta deveria zelar

para que o Governo Provisório cumprisse o

Programa do MFA. Spínola foi nomeado

Presidente da República.

A DEMOCRATIZAÇÃO DA SOCIEDADE PORTUGUESA

A revolução provocou mudanças significativas na política e na sociedade.

Desencadeou-se um processo de democratização da sociedade portuguesa, em que:

Foram imediatamente repostas a liberdades individuais, libertados os presos políticos

e extintas as instituições do salazarismo: a Mocidade Portuguesa, a Legião Portuguesa,

a PIDE/DGS e a Ação Nacional Popular;

Foram legalizados os partidos políticos que haviam sido proibidos, como o Partido

Comunista Português e o Partido Socialista;

A censura foi abolida;

Foram libertados os presos políticos e os exilados;

O multipartidarismo renasceu, com o aparecimento de novos partidos como o PPD –

Partido Popular Democrático e o CDS – Centro Democrático Social e foram autorizados

os sindicatos para a função pública;

Foi negociada a independência das colónias;

Foram organizadas eleições livres para a formação de uma Assembleia Constituinte

(1975), que aprovou a nova Constituição da República de 1976.

PRINCIPAIS PROTAGONISTAS DA REVOLUÇÃO DO 25 DE

ABRIL:

Capitão Salgueiro Maia

Major Otelo Saraiva de Carvalho

Major Ernesto Melo Antunes

General António de Spínola

Mário Soares (PS)

Francisco Sá Carneiro (PPD)

Álvaro Cunhal (PCP)

Freitas do Amaral (CDS)

DIRIGENTES POLÍTICOS DE PARTIDOS CONCORRENTES ÀS

PRIMEIRAS ELEIÇÕES L IVRES PARA A ASSEMBLEIA CONSTITUINTE:

CONQUISTAS DEMOCRÁTICAS DO

25 DE ABRIL

O 25 de abril de 1974 instituiu um

regime livre e democrático em

Portugal, ao fim de 48 anos de

autoritarismo. A nova Constituição

permitiu uma organização

democrática e pluralista do Estado e

consagrou importantes direitos e

liberdades.

Com diversas alterações que,

desde 1976, têm sido aprovadas, a

Constituição Portuguesa estabelece

atualmente quatro órgãos de

soberania caracterizados na

seguinte tabela:

A INDEPENDÊNCIA DAS COLÓNIAS

A questão colonial foi uma das razões que contribuíram para o eclodir

da revolução do 25 de Abril. No que respeita às colónias, o Programa do

Movimento das Forças Armadas apresentava princípios como:

O reconhecimento de que a solução das guerras no Ultramar era política

e não militar;

O lançamento dos fundamentos de uma política ultramarina que

conduzisse à paz.

No entanto, os movimentos de libertação das colónias em guerra que

lutavam contra as forças armadas portuguesas, ainda que apoiados por

outras nações, não conseguiram por si próprios obter a desejada

independência.

Ela foi-lhes concedida

apenas na sequência da

Revolução, em pouco mais de um

ano nasceram em África cinco

nações independentes: • A Guiné – Bissau, em 23 de

Agosto de 1974;• Moçambique, em 26 de Julho

de 1975;• Cabo Verde, em 5 de Julho de

1975;• S. Tomé e Príncipe, em 12 de

Julho de 1975;• Angola, a 11 de Novembro de

1975.

Em 1999, Macau foi entregue à China, cumprindo um acordo preexistente. Timor foi ocupado, em 1975, pela Indonésia, tornando-se em 2002 completamente independente.

A DEFESA DA INDEPENDÊNCIA

“O que queremos nós?

Uma vida independente como nação, uma existência em que as relações económicas sejam justas

entre os países e dentro do país, um reviver dos valores culturais ainda válidos para a nossa época.”

Fonte: Agostinho Neto, Quem é o inimigo? Qual o nosso objetivo?, Lisboa, Maria da Fonte, 1974

O QUE ACONTECEU AOS PORTUGUESES QUE VIVIAM

NAS COLÓNIAS?

Muitas pessoas no processo de colonização, foram obrigadas

a fugir deixando todos os seus bens e regressando a Portugal

em condições muito difíceis. O processo de descolonização

levou cerca de 500 000 portugueses que viviam nas suas

colónias a abandonarem as terras que tinham adotado como

suas e a regressarem a Portugal.

Grupo de “retornados” no aeroporto de Lisboa, 1975

OS PROBLEMAS DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

Aquando da Revolução do 25 de Abril, Portugal atravessava

uma grave crise económica. A agricultura continuava pouco

produtiva, e as experiências de reforma agrária postas em

prática não trouxeram os resultados esperados.

Com a perda dos mercados coloniais, a situação da economia

portuguesa agravou-se.

A INTEGRAÇÃO EUROPEIA

Quando se iniciou o 25 de Abril de 1974, exigiu-se uma

redefinição da politica externa portuguesa, de acordo com o

espirito do Programa do Movimento das Forças Armadas que

defendia a fórmula: “democratizar; descolonizar; desenvolver”.

De fato ao integrar-se num espaço democrático, Portugal, daria

o seu contributo para a construção da unidade europeia e para o

reforço do seu papel e do da europa na cena internacional. Em

Março de 1977, o governo português apresentou o seu pedido de

adesão á CEE.

Em 1985, o pedido de

adesão foi aceite. Após o

tratado de Maastricht, em

Novembro de 1993, a CEE

passou a designar-se UE –

União-Europeia. Este tratado

permitiu uma maior

participação dos cidadãos na

vida comunitária.

INTEGRAÇÃO DE PORTUGAL NA UNIÃO EUROPEIA

“Ser participante de pleno direito na construção de uma «

casa comum europeia», baseada nos valores da liberdade,

da tolerância, do respeito dos Direitos Humanos anunciados

há duzentos anos atrás pela Revolução Francesa, é, num tal

contexto histórico, a melhor defesa e a melhor resposta

face a um Mundo em busca de novos equilíbrios e de uma

nova ordem internacional.”

Fonte: António Reis, Portugal Contemporâneo, vol.6, Publicações Alfa, 1990

BIBLIOGRAFIA:

Descobrir a Terra 9 (livro e CD)

www.historiadeportugal.info/guerra-colonial-

portuguesa/

abril25.paginas.sapo.pt/

TRABALHO REALIZADO POR:

Catarina Gaspar, nº3

Ricardo Gonçalves, nº12

Sara Costa, nº13

Silvana Campos, nº14

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