PORTUGAL - PERFIL PAÍS [AICEP - 2012]

7/28/2019 PORTUGAL - PERFIL PAS [AICEP - 2012]

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Portugal - Perfl Pas

Abril 2012


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aicepPortugal Global

Portugal - Perfl (Abril 2012)

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Agncia para o Investimento e Comrcio Externo de Portugal, E.P.E. Av. 5 de Outubro, 101, 1050-051 LISBOATel. Lisboa: + 351 217 909 500 Contact Centre: 808 214 214 [email protected] www.portugalglobal.pt

ndice

1. Histria 5

2. Cultura 6

3. Geografa e caractersticas socio-econmicas 8

3.1 Geografa, clima 8

3.2 Indicadores scio-econmicos 8

4. Organizao poltica e administrativa 10

4.1 Estrutura poltica 10

4.2 Organizao administrativa 11

5. Populao 13

5.1 Repartio regional 13

5.2 Migraes 14

5.3 Populao activa 15

5.4 Nveis de escolaridade da populao activa 15

6. Inra-estruturas 16

6.1 Rede viria 17

6.2 Rede erroviria 17

6.3 Rede porturia 18

6.4 Rede aeroporturia 18

6.5 Inraestruturas tecnolgicas 19

6.6 Polticas para o uturo 20

7. Recursos e estrutura produtiva 21

7.1 Agricultura, silvicultura e pesca 22

7.2 Indstria 26

7.3 Construo 36

7.4 Servios 37


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8. Situao econmica 42

8.1 Poltica econmica recente 42

8.2 Perspectivas de evoluo 43

8.3 Economia das regies 45

9. Enquadramento econmico regional Portugal e a Unio Europeia 54

10. Comrcio 55

10.1 Evoluo da balana comercial 56

10.2 Principais parceiros comerciais 57

10.3 Principais produtos transaccionados 59

10.4 O comrcio internacional e as regies 60

11. Investimento 61

11.1 Evoluo do investimento directo estrangeiro em Portugal 61

11.1.1 Principais pases investidores 61

11.1.2 Principais sectores 62

11.1.3 Projectos recentes de investimento em Portugal 62

11.2 Evoluo do investimento directo portugus no estrangeiro 64

11.2.1 Principais pases de destino 65

11.2.2 Principais sectores 65

11.2.3 Projectos recentes de internacionalizao das empresas portuguesas 65

12. Turismo 68

13. Relaes internacionais e regionais 71

14. Condies legais de acesso ao mercado 72

14.1 Regime de trocas intra-comunitrias 72

14.2 Regime geral de importao 72

14.3 Regime de investimento estrangeiro 74

ANEXOS

Anexo 1 Regimes aduaneiros 75

Anexo 2 Documentos de importao 76

Anexo 3 Endereos teis de Internet 77


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1. Histria

A batalha de S. Mamede travada em 1128, entre os

fdalgos portucalenses liderados por D. Aonso Henriquese os nobres galegos liderados pela sua me D. Teresa,

decisiva para o nascimento de Portugal. Uma vez vencida a

batalha e concretizada a expulso de D. Teresa do Condado

Portucalense, D. Aonso Henriques declara o principado

independente. Seguem-se vrias lutas contra Leo e Castela

e contra os muulmanos, mas com a Batalha de Ourique,

em 1139, que declarada a independncia de Portugal e que

D. Aonso Henriques, com o apoio dos chees portugueses,

aclamado soberano - D. Aonso I de Portugal. Todavia, a

independncia de Portugal s viria a ser reconhecida pelo Rei

de Castela em 1143 com a assinatura do Tratado de Zamora.

Segue-se um amplo perodo de conquistas e de assinaturas

de tratados entre Portugal e a coroa de Castela e, em 1297,

no reinado de D. Dinis, estavam defnidas as ronteiras

actuais do Pas (as mais antigas da Europa).

No sculo XIV comeam a brilhar as primeiras luzes da

Idade de Ouro de Portugal. A sua lngua separa-se do

galaico-portugus, a Corte ganha brilho intelectual de

dimenso europeia e undada a Universidade.

O sculo XV marca o incio dos Descobrimentos, durante os

quais Portugal vive um perodo de grande expanso atravs

dos oceanos. descoberto ofcialmente o arquiplago da

Madeira (1419), o dos Aores (1425) e so conquistadasalgumas cidades no actual Reino de Marrocos. Das

numerosas personagens relacionadas com esta poca,

destacam-se: Diogo Co, pela descoberta do litoral

aricano, Bartolomeu Dias, que em 1488 dobrou o Cabo da

Boa Esperana e abriu o caminho descoberta da ndia por

Vasco da Gama (1498) e, por ltimo, Pedro lvares Cabral

que descobriu o Brasil em 1500.

O sonho de um novo Brasil (desta vez em rica, ligando

Angola e Moambique atravs de territrios regularmente

atravessados, mas nunca ocupados) impedido pelas

ambies imperiais inglesas, criando o ermento para uma

nova mudana de regime poltico. Assim, no incio do

sculo XX, instaurada a I Repblica em Portugal (1910).

Como resultado da crise fnanceira que varreu a Europa

aps a I Guerra Mundial e da instabilidade poltica interna,

em 1926, um golpe militar ps fm ao regime parlamentar

(I Repblica). Em 1933, o regime ento em vigor deu

origem ao Estado Novo, que governou o Pas at 1974.

Em 25 de Abril de 1974 o Movimento das Foras Armadas

derrubou o regime poltico que vigorava em Portugal,

tendo sido instaurado o regime democrtico. Com a

democracia veio o desenvolvimento econmico e social,

o orescimento cultural e cientfco e, cada vez mais, a

afrmao do Pas em matria de inovao.

Fechado o ciclo do imprio (com a descolonizao em

meados da dcada de 70 de Angola, Cabo Verde, Guin

Bissau, Moambique e S. Tom e Prncipe), Portugal aderiu

Comunidade Econmica Europeia em 1986 e posteriormente

Zona Euro, mas sem deixar de procurar manter uma ligao

estreita quer com os outros sete pases que alam portugus

Padro dos Descobrimentos

RuiMoraisdeSousa


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(o que levou criao da CPLP - Comunidade dos Pases de

Lngua Portuguesa), quer com as comunidades portuguesas

espalhadas por todo o mundo.

Presentemente, Portugal um pas com estabilidade

social e politica e que se afrma cada vez mais pela sua

capacidade de dilogo e de entendimento da dierena e

pela sua cultura e modo de vida, resultado de sculos de

estreita convivncia com outros povos.

2. Cultura

A cultura portuguesa baseada num passado e em marcas

deixadas pelos povos que ocuparam este territrio de que

so exemplos emblemticos: do perodo romano o Templo

de Diana em vora, e da arquitectura mourisca as tpicas

cidades do Sul de Portugal, como Olho e Tavira.

Tambm a arte portuguesa oi enriquecida pelas

vrias inuncias externas ao longo dos sculos. Os

descobrimentos portugueses contriburam para que o pasfcasse mais receptivo s inuncias orientais, assim como o

perodo quinhentista com a descoberta do Brasil e das suas

riquezas inuenciou a utilizao do estilo barroco.

Na arquitectura, as inuncias romanas e gticas deram

ao pas algumas das suas mais imponentes catedrais.

No sculo XV nasceu mesmo um estilo nacional estilo

Manuelino que veio juntar vrias ormas num conjunto

luxuoso e ornamentado.

Vrios exemplos de grandes obras arquitectnicas podem

ser citados: o Mosteiro dos Jernimos em Lisboa; a S

(catedral) de Lisboa, onde na achada podem ainda ser

vistas runas da construo romana; o Palcio da Justia

em Lisboa, um exemplo da austera arquitectura moderna;

o castelo e a igreja do Convento de Cristo em Tomar; a

abadia portuguesa de Santa Maria da Vitria na Batalha

(estilo gtico); a Torre dos Clrigos, em granito, no Porto e

a catedral romanesca de Braga.

Em muitos se v na pedra a nossa relao com o mar, que

se mantm em alguma da contempornea arquitectura

portuguesa onde sobressaem nomes como lvaro Siza

Vieira ou Eduardo Souto de Moura, nomeadamente noParque das Naes, palco da ltima exposio mundial do

Sculo XX, subordinada ao tema dos Oceanos.

A escultura encontrou grande expresso nos magnfcos

tmulos dos sculos XII e XIII e nas esculturas barrocas do

sculo XVIII, sendo de assinalar os inantrios de Joaquim

Machado de Castro. As tradies clssicas e romnticas de

Itlia e de Frana, para alm da inuncia que exerceram

na obra deixada por Machado de Castro, tambm oram

determinantes na expresso plstica de Antnio Soares dos

Reis, no sculo XIX.

A escola de pintores do sculo XV oi precursora de um estilo

ptrio por parte de artistas amengos, que deixaram uma

valiosa herana na arte religiosa decorando vrios palcios

e conventos em Portugal. O perodo romntico do sculo

XIX, embora tardio, ez renascer a arte nacional. Seguiu-se

o perodo do realismo naturalista que veio abrir portas para

novas experincias realizadas j no sculo XX, sendo de

destacar a obra de Maria Helena Vieira da Silva na pintura

abstracta e de Carlos Botelho nas cenas de ruas de Lisboa.

Pavilho de Portugal - Parque das Naes

RuiMoraisdeSousa


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A azulejaria igualmente bastante rica. Muitos dos edicios

dos sculos XVI e XVII tm aplicao de azulejos. So

escolhidos igualmente para decorar paredes de quarto

e hall de entrada de diversos palcios e manses

senhoriais, que exibem painis de azulejos, onde as cores

predominantes so o azul e o branco.

Exemplos excepcionalmente bons podem ser vistos no Ptio

da Carranca, do Pao de Sintra, na igreja So Roque em

Lisboa e na Quinta da Bacalhoa, na Vila Fresca de Azeito,

perto de Setbal. Tambm o Metropolitano de Lisboa

decorou algumas das suas estaes com azulejos assinados

por artistas portugueses contemporneos.

A literatura distingue-se pela riqueza e variedade da sua

poesia lrica, pela escrita que enaltece a sua histria e

por uma subtileza nos dramas, biografas e ensaios. Os

primeiros cancioneiros testemunham uma escola de poesia

sobre o amor, estilo que ultrapassou ronteiras e inuenciou

os cancioneiros espanhis. J o estilo romanceiro bebeu

inuncias dos nossos vizinhos, apesar de no ter

partilhado a predileco pelo herico.

Os Lusadas de Lus de Cames so a grande obra pica do

sculo XVI, o poema clssico de exaltao dos eitos dos

portugueses alm-mar.

Existem ainda outros nomes de grande relevo na poesia

com o caso de Fernando Pessoa, Eugnio de Andrade,

Florbela Espanca, Cesrio Verde, Antnio Ramos Rosa,Mrio Cesariny e Antero do Quental, entre outros.

Na prosa, Damio de Gis, o Padre Antnio Vieira, Almeida

Garrett, Ea de Queiroz, Camilo Castelo Branco, Miguel

Torga, Fernando Namora, Jos Cardoso Pires, Antnio Lobo

Antunes e Jos Saramago (vencedor do prmio Nobel da

Literatura em 1998).

No teatro, destaca-se a fgura maior de Gil Vicente, Antnio

Jos da Silva o Judeu e Bernardo Santareno.

A msica e a dana populares e o tradicional ado

continuam a ser as ormas undamentais de expresso

musical do pas. A mais amosa e internacional adista

portuguesa oi Amlia Rodrigues, mas hoje nomes como

Carlos do Carmo ou Marisa mantm viva esta cano to

associada a Portugal.

Finalmente, alar de cultura portuguesa alar do poder de

disseminao da lngua. O portugus, a quinta lngua mais

alada no mundo e a terceira mais alada no Ocidente,

alado por mais de 210 milhes de pessoas.

o idioma ofcial de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guin-

Bissau, Moambique, So Tom e Prncipe. tambm uma

das lnguas ofciais da Guin Equatorial (com o castelhano

e o rancs), Timor-Leste (com o ttum) e Macau (com o

cantons). ainda alada na antiga ndia portuguesa (Goa,

Damo e Diu), Andorra, Luxemburgo e Nambia, alm

de ter igualmente estatuto ofcial na Unio Europeia, no

Mercosul e na Unio Aricana.

Centro Cultural de Belm (Lisboa)

AntnioSacchetti


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3. Geografa e Caractersticas

Socio-Econmicas

3.1 Geografa, clima

Portugal est geografcamente situado na costa Oeste

da Europa, na Pennsula Ibrica. Faz ronteira a Norte e a

Leste com a Espanha, a Ocidente e a Sul com o Oceano

Atlntico. As suas ronteiras esto defnidas desde o

sculo XIII, incluindo para alm do territrio continental, as

Regies Autnomas dos Aores e Madeira, arquiplagos

situados no Oceano Atlntico.

Com uma rea total de 92.212 km2, Portugal benefcia de

uma excelente localizao geogrfca, situando-se numa

posio geo-estratgica entre a Europa, a Amrica e a rica.

se distingue das terras altas do interior. As maiores

altitudes encontram-se num cordo de montanhas

situado no centro do pas: a Serra da Estrela, com 1.991

metros de altitude, constitui o elemento culminante. Nos

arquiplagos, a montanha do Pico (2.351 metros) o

ponto mais alto dos Aores e o Pico Ruivo (1.862 metros)

a maior elevao da Madeira.

No litoral do continente, geralmente pouco recortado,

os principais acidentes correspondem a esturios (Tejo e

Sado). Seguem-se pequenas baas (Peniche, Sines, Lagos)

e estruturas de tipo lagunar (Vouga-Aveiro, bidos,

Faro). As salincias costeiras so em pequeno nmeroe de baixas amplitudes, mas de grande beleza: cabos

Mondego, Carvoeiro, Roca, Espichel, Sines, S. Vicente e

Santa Maria.

O clima caracterizado por Invernos suaves e Veres

amenos. Os meses mais chuvosos so os de Novembro e

Dezembro enquanto o perodo de precipitao mais escassa

decorre de Abril a Setembro.

3.2 Indicadores socio-econmicos

Na ltima dcada oram desencadeadas extensas reormas

com resultados notveis ao nvel do desenvolvimento

econmico e de coeso social (proteco e incluso social)

de Portugal.

O combate pobreza extrema, as Penses Mnimas, o

Rendimento Social de Insero e o Complemento Solidrio

para Idosos, so medidas paradigmticas de proteco

social. Quanto interveno a nvel da incluso social,

destaca-se a cooperao no apoio s amlias no acesso

a respostas sociais, o investimento em equipamentos,

a rede de cuidados continuados para pessoas idosas e

dependentes e a interveno territorial de combate

pobreza e excluso, tendo em conta a especifcidade

local e os pblico-alvo mais necessitados de interveno.

No territrio continental, o Tejo (o maior rio) divide

o norte, mais montanhoso, do sul, mais plano e com

menor relevo. Tambm o litoral, geralmente mais plano,


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Demografa 2006 2007 2008 2009 2010

Populao total a Milhares 10.586 10.604 10.623 10.638 10.636

Taxa de natalidade Permilagem 10,0 9,7 9,8 9,4 9,5

Esperana de vida nascena Anos 78,2 78,5 78,7 78,9 79,2

Educao 2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011

Educao pr-escolar Milhares 262 264 266 275 274

Ensino bsico e secundrio Milhares 1.493 1.512 1.537 1.782 1.740

Ensino superior Milhares 367 377 373 384 396

Despesas pblicas em educao b % do PIB 6,6 6,1 6,3 6,7 5,0 d

Cultura 2006 2007 2008 2009 2010

Visitantes de museus, jardins zoolgicos,jardins botnicos e aqurios

Milhes 10,3 10,0 11,6 12,9 13,8

Exposies em galerias de arte N 6.463 6.609 6.859 7.235 7.261

Publicaes c N 2.054 1.994 1.896 1.910 1.852

Despesas municipais em actividades culturais 106 EUR 802,9 802,8 863,8 997,7 721,1

Sade 2006 2007 2008 2009 2010

Mdicos N 36.924 37.904 38.932 40.095 41.431

Hospitais N 200 198 189 186 226

Camas de hospital N 36.605 36.220 35.803 35.635 35.601

Centros de sade N 378 377 377 375 376

Farmcias e postos armacuticos mveis N 3.037 3.038 3.037 3.046 3.055

Despesa pblica corrente em sade b % do PIB 5,6 5,4 5,5 5,7 5,7 d

Sociedade da Inormao 2006 2007 2008 2009 2010

Clientes do servio de acesso Internet Milhares 1.580 1.612 1.676 1.898 2.104

Servio de acesso Internet Tx. Penetrao 14,9 15,2 15,8 17,8 19,8

Linhas telenicas principais Tx. Penetrao/100 Hab. 40,0 39,7 39,1 40,8 42,2

Assinantes do servio telenico mvelN Assinantes

(milhares)12.236 13.477 14.953 15.929 n.d.

Taxa de penetrao servio mvel terrestreAssinantes/100 Hab.

115 127 141 151 155

Assinantes de televiso por cabo Milhares 1.421 1.489 1.475 1.452 1.438

Taxa de penetrao da rede por caboAssinantes/

% Populao13,4 14,0 13,9 13,6 13,5

Peso do sector das comunicaesReceitas/

% PIB5,4 5,2 5,1 5,1 5,0

Fontes: INE - Instituto Nacional de Estatstica; Autoridade Nacional de Comunicaes - Situao das Comunicaes 2010

Notas: (a) INE - Estatsticas do Emprego 2011;(b) Direco Geral do Oramento/Ministrio das Finanas;(c) De periodicidade diria, semanal, mensal e anual;(d) Estimativa

Indicadores socio-econmicos


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4. Organizao Poltica

e Administrativa

4.1 Estrutura poltica

No que se reere estrutura poltica, a Repblica

Portuguesa um Estado de direito democrtico, baseado

na soberania popular, no pluralismo de expresso e

organizao poltica democrtica, no respeito e na garantia

dos direitos e liberdades undamentais e na separao e

interdependncia de poderes.

Os rgos de soberania so o Presidente da Repblica, a

Assembleia da Repblica, o Governo e os Tribunais.

No sistema constitucional portugus, o Presidente da

Repblica eleito por surgio directo e universal para um

mandato de cinco anos, no podendo ser reeleito para um

terceiro mandato consecutivo. O Presidente da Repblica

o supremo representante da Repblica Portuguesa, garante

a independncia nacional, a unidade do Estado e o regular

uncionamento das instituies democrticas e , por

inerncia, o Comandante Supremo das Foras Armadas.

Das competncias deste rgo de soberania destacam-se,

entre outras, a dissoluo da Assembleia da Repblica, a

nomeao do Primeiro-Ministro e restantes membros do

Governo, a promulgao ou veto de leis e decretos-leis, a

nomeao dos embaixadores sob proposta do Governo e a

ratifcao de tratados internacionais. O actual Presidente

da Repblica Anbal Cavaco Silva, reeleito em 23 deJaneiro de 2011.

O poder legislativo da competncia da Assembleia da

Repblica que composta por 230 deputados, eleitos por

surgio universal directo, por um perodo de quatro anos.

As ltimas eleies realizaram-se a 5 de Junho de 2011.

A Assembleia da Repblica tem competncias ao nvel

poltico, legislativo e de fscalizao. So da competncia

deste rgo, entre outras, a aprovao de alteraes

Constituio, a aprovao dos estatutos poltico-

administrativos das Regies Autnomas, a aprovao do

Oramento de Estado, a apresentao de propostas ao

Presidente da Repblica sobre a realizao de reerendos,

a apreciao do programa do Governo, a fscalizao e

apreciao da actividade do Governo e da Administrao.

A Assembleia da Repblica pode ser dissolvida pelo Presidente

da Repblica, uma vez ouvidos os partidos nela representados

e o Conselho de Estado.

A actual Presidente da Assembleia da Repblica Assuno

Esteves e a distribuio de mandatos a seguinte: Partido

Social-Democrata (PPD/PSD) 108 deputados; Partido

Socialista (PS) 74 deputados; ; Partido Popular (CDS/PP) 24

deputados; Partido Comunista Portugus e Partido Ecologista

os Verdes (PCP/PEV) 16 deputados e Bloco de Esquerda (BE)

8 deputados.

O Governo o rgo superior da Administrao Pblica,

responsvel pela conduo da poltica geral do pas.

constitudo pelo Primeiro-Ministro, pelos Ministros e pelos

Secretrios de Estado. O Primeiro-Ministro, que preside

ao Conselho de Ministros, nomeado pelo Presidente da

Repblica. Os outros membros do Governo so nomeados

pelo Presidente da Repblica sob proposta do Primeiro-

Ministro. O actual Primeiro-Ministro o Dr. Pedro Passos

Coelho.

Ao Governo cabe, essencialmente, garantir o

uncionamento da administrao pblica, promover

a satisao das necessidades colectivas e garantir a

adequada execuo das leis. Tem ainda competncias

legislativas que, em alguns casos uma competncia

prpria, e noutros compartilhada com a Assembleia da

Repblica (competncia relativa).

Os Tribunais so os rgos de soberania com competncia

para administrar a justia, so independentes e apenas esto

sujeitos lei.


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O sistema judicial portugus constitudo por vrias

categorias ou ordens de tribunais, independentes entre si,

com estrutura e regime prprios.

Duas dessas categorias compreendem apenas um Tribunal

(o Tribunal Constitucional e o Tribunal de Contas); as

demais abrangem uma pluralidade de tribunais,

estruturados hierarquicamente, com um tribunal superior

no topo da hierarquia.

Tribunal de Contas Este tribunal no tem apenas

unes jurisdicionais (fscalizao da legalidade de

despesas pblicas e julgamento de contas pblicas), dando

igualmente parecer sobre a Conta Geral do Estado, visando

habilitar a Assembleia da Repblica a apreci-la e julg-la.

Podem ainda existir Tribunais Martimos, Tribunais Arbitrais

e Julgados de Paz. Neste ltimo caso, a sua competncia

reere-se, em exclusivo, apreciao e julgamento de

aces declarativas cujo valor no exceda a alada do

Tribunal de 1 Instncia.

4.2 Organizao administrativa

Com a adeso Comunidade Europeia e no sentido de

organizar o territrio de Portugal, so defnidas Unidades

Territoriais Administrativas para fns estatsticos, as NUT,

equiparadas a unidades territoriais com objectivos idnticos

nos outros pases da UE. Portugal NUT I, dividido em 7 NUT

II equivalentes a regies- Regio Norte; Regio Centro;

Regio de Lisboa; Regio do Alentejo; Regio do Algarve,Regio Autnoma da Madeira e Regio Autnoma dos Aores,

divididas por sua vez em 30 NUT III, equivalentes a sub-

regies (28 no Continente e as duas Regies Autnomas).

O Alentejo e o Centro repartem, entre si, as maiores

reas territoriais do pas, com 34% e 31% do total,

respectivamente, enquanto que Regio Autnoma da

Madeira cabe a rea mais reduzida.

Tribunal Constitucional Ocupa um lugar especial e

autnomo na ordenao constitucional dos tribunais.

Distingue-o a especifcidade do seu modo de ormao e das

suas unes. o tribunal de recurso das decises de todos

os restantes tribunais em matria de constitucionalidade.

composto por treze juzes, sendo dez designados pela

Assembleia da Repblica e trs cooptados por estes. Os

juzes, que elegem o Presidente do Tribunal Constitucional,

tm um mandato de nove anos que no renovvel.

Tribunais Judiciais So a primeira das categorias de

Tribunais comuns e ormam uma estrutura hierrquica

prpria, com Tribunais judiciais de 1 e 2 Instncia, tendo

como rgo superior o Supremo Tribunal de Justia.

Tribunais Administrativos e Fiscais A estes Tribunais

compete o julgamento de aces e recursos destinados a dirimir

os litgios emergentes das relaes administrativas e fscais.

Estes tribunais ormam uma estrutura hierrquica prpria tendo

como tribunal superior o Supremo Tribunal Administrativo.

Regiesa reas (km2) % total

Regio do Alentejo 31.605 34,3

Regio Centro 28.199 30,5

Regio Norte 21.286 23,1

Regio do Algarve 4.997 5,4

Regio de Lisboa 3.002 3,3

Regio Autnoma dos Aores 2.322 2,5

Regio Autnoma da Madeira 801 0,9

Total 92.212 100,0

Regies (NUT II) ordenadas por reas

Fonte: INE Anurio Estatstico de Portugal 2010

Nota: (a) Inclui 362 km2 de guas interiores


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O novo regime jurdico do associativismo municipal1

determinou a constituio de associaes de municpios que

podem ser de dois tipos: de fns mltiplos e de fns especfcos.

As associaes de municpios de fns mltiplos,

denominadas comunidades intermunicipais (CIM), so

constitudas por municpios que correspondam a uma ou

mais NUTS III e adoptam o nome destas.

As associaes de municpios de fns especfcos oram

criadas para a realizao em comum de fns especfcos dos

municpios que as integram, na deesa de direitos colectivos

de natureza sectorial, regional ou local.

Foram ainda criadas duas reas metropolitanas (AM): Lisboa

- que integra os municpios da Grande Lisboa e Pennsula de

Setbal, e Porto - que integra os municpios do Grande Porto

e de Entre-Douro e Vouga, regulados por diploma prprio.

Principais cidades

De sublinhar a importncia das cidades no contextoterritorial e mesmo poltico. Existem actualmente (2012)

159 cidades em Portugal (146 no Continente e 13 nas

Regies Autnomas), das quais 19 so Capitais de

Distrito. Entre as mais antigas cidades portuguesas

contam-se Lisboa, Porto, Viseu, Braga, Coimbra, vora,

Guarda, Lamego, Silves, Faro, Lagos e Tavira com origens

pr-portucalenses e detentoras de uma histria urbana

romana ou rabe, ou ambas, como no caso das cidades do

Sul e mesmo de Lisboa.

A cidade de Lisboa (cerca de 470 mil habitantes 2 milhes

na Grande Lisboa) a capital de Portugal desde o sculo

XII, a maior cidade do pas, principal plo econmico,

detendo um dos maiores portos martimos e o maior

aeroporto. A cidade do Porto (cerca de 205 mil habitantes

1,3 milhes no Grande Porto) a segunda maior cidade.

1 Lei n 45/2008 de 27 de Agosto

A par das NUTS para fns estatsticos, Portugal encontra-

se dividido em 18 Distritos no Continente que so os

seguintes: Aveiro, Beja, Braga, Bragana, Castelo Branco,

Coimbra, vora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre,

Porto, Santarm, Setbal, Viana do Castelo, Vila Real e

Viseu. Os Distritos e as Regies Autnomas subdividem-se

em 308 Concelhos/Municpios e 4.259 Freguesias.

Sub-Regies NUT III

Fonte: INE Instituto Nacional de Estatstica

Nota: Esta diviso de regies e respectivas subdivises corresponde s NUTS

(Nomenclatura das Unidades Territoriais)

Norte Minho-Lima

Cavado

Ave

Grande Porto

Tmega

Entre Douro e Vouga

Douro

Alto Trs-os-Montes

Centro Baixo Vouga

Baixo Mondego

Pinhal Litoral

Pinhal Interior Norte

Do-Laes

Pinhal Interior Sul

Serra da Estrela

Beira Interior Norte

Beira Interior Sul

Cova da Beira

Oeste

Mdio Tejo

Lisboa Grande Lisboa

Pennsula de Setbal

Alentejo Alentejo Litoral

Alto Alentejo

Alentejo Central

Baixo Alentejo

Lezria do Tejo

Algarve Algarve

R. A. Aores R. A. Aores

R. A. Madeira R. A. Madeira

Regies do Continente

Regies Autnomas


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5. Populao

Os resultados provisrios dos Censos 2011, reerenciados

ao dia 21 de Maro de 2011, indicam que a populao

residente em Portugal era de 10.561.614 habitantes, o que

signifca um aumento de cerca de 2% ace ltima dcada.

O nmero de amlias aumentou cerca de 10,8% mas a sua

dimenso mdia volta a recuar e fxa-se em 2,6 indivduos.

Por outro lado, as caractersticas demogrfcas revelam

que se agravou o envelhecimento da populao na

ltima dcada. Em 2011, Portugal tinha cerca de 19% da

populao com 65 ou mais anos de idade.

Segundo o INE2, o rcio entre a populao com mais de 65

anos e a populao at 14 anos (ndice de envelhecimento)

atingiu um ponto elevado em 2011: 120,6, quando em

2000 era de 102,2 e em 1990 se situara em 68,1. Tambm

a componente da populao com idade inerior a 24 anos

perdeu peso em termos relativos, situando-se nos 25,9%,

no mesmo ano.

Em 2011, a populao total em Portugal registou um

crescimento marginal de 0,1%.

2 Estatsticas do Emprego Inqurito ao Emprego - 2011

As Projeces de populao residente em Portugal,

2008-2060 (a 31 de Dezembro), publicadas pelo INE,

no seu cenrio central3 apontam para um crescimento

continuado da populao residente em Portugal at 2035,

ano em que atinge 10.897,6 milhares de indivduos.

A partir desse ano, inverte-se a tendncia, chegando-se a

2060 com valores abaixo do ano de partida. Em 2060, a

populao total chegar, apenas, aos 10.364,2 milhares

de indivduos.

5.1 Repartio regional

A Regio Norte (que inclui a cidade do Porto) e a Regio

de Lisboa concentram mais de trs quintos da populao

portuguesa. O despovoamento das reas rurais do interior

tem continuado a aectar parte da Regio Norte (excluindo

o Porto), o Centro e, sobretudo, o Alentejo.

3 As projeces do INE oram determinadas tendo por base 4 cenrios: o Cenrio

Central, que tem como base a populao residente em Portugal em 01 de Janeiro de

2008 e conjuga um conjunto de hipteses consideradas como mais provveis ace aos

recentes desenvolvimentos demogrfcos, o Cenrio Baixo, o Cenrio Elevado e o Cenrio

sem Migraes, este ltimo com o objectivo de comparao com os restantes cenrios.

Populao em Portugal - Evoluo 2006-2011

Unidade 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Populao total Milhares 10.585,9 10.604,4 10.622,7 10.638,4 10.635,8 10.646,7

0-14 anos Milhares 1.640,4 1.634,9 1.624,6 1.615,0 1.614,4 1.609,5

15-64 anos Milhares 7.115,8 7.135,0 7.145,1 7.142,6 7.113,7 7.096,6

+ 65 anos Milhares 1.829,7 1.834,6 1.853,0 1.880,7 1.907,7 1.940,6

Relao de masculinidade (n de

homens por 100 mulheres)(%) 93,8 93,8 93,8 93,8 93,8 93,8

Crescimento eectivo (%) 0,22 0,17 0,17 0,15 -0,02 0,10

Nvel de escolaridade completo ( 15 e mais anos)

Bsico (at ao 3 ciclo)N 6.795,2 6.796,5 6.776,8 6.690,4 6.539,8 6.311,2

(Var. %) -0,78 0,02 -0,29 -1,27 -2,25 -3,50

Secundario e ps secundrioN 1.249,3 1.245,5 1.250,9 1.324,7 1.416,6 1.518,4

(Var. %) 2,81 -0,30 0,43 5,90 6,94 7,19

SuperiorN 901,0 927,6 970,4 1.008,2 1.065,0 1.207,6

(Var. %) 6,16 2,95 4,61 3,90 5,63 13,39

Fonte: Instituto Nacional de Estatstica Estatsticas do Emprego, 2011


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O nosso pas registou inuxos de imigrao das antigas

colnias portuguesas em rica, da Europa Central

e Oriental, e mais recentemente do Brasil, existindo

igualmente pequenos ncleos de imigrantes provenientes

da ndia, China e Paquisto, assim como de outros pases

da Amrica Latina e do Norte de rica.

A imigrao econmica um enmeno recente em Portugal

e representa uma alterao radical ace ao registado nos anos

60 e 70, quando muitos portugueses emigravam na procura

de nveis de vida mais elevados.

At aos anos 90, a maioria dos imigrantes em Portugal

era proveniente dos pases lusonos, principalmenteCabo Verde e Angola. A partir de 1999 Portugal passou a

acolher uma imigrao dierente e em massa proveniente

dos pases do Leste Europeu, dividida em dois grupos: os

eslavos ucranianos, russos e blgaros; e os latinos de leste

- romenos e moldavos.

Em 2003 este tipo de imigrao abrandou, tendo sido

substituda por brasileiros e, em menor escala, por

asiticos de vrias origens (nomeadamente indianos,

paquistaneses e chineses).

Em 2010 residiam em Portugal, com estatuto legal de

residente, 445.2624cidados de nacionalidade estrangeira,

o que traduz um decrscimo de 2%, ace ao ano anterior.

Destes, 39,7% eram provenientes da Europa, 22,7%

da rica Lusona, 26,8% tinham origem brasileira e

fnalmente, 3,5% eram originrios da China.

A populao estrangeira mais jovem do que a populaonacional e concentra-se na aixa da populao em idade

activa. Predominam os homens na repartio por sexos,

ruto provvel da sua maior representatividade no processo

migratrio embora o reagrupamento amiliar posterior

tenda a um maior equilbrio.

Na emigrao portuguesa destaca-se o primeiro grande

surto para o Brasil que se localiza no incio do sculo passado

at fnais dos anos 20, segue-se a que ocorre durante a

4 Dados provisrios disponveis em Julho 2011

A distribuio da populao pelo territrio do continente

evidencia uma oposio entre o Litoral e o Interior. A sua

evoluo nos ltimos anos tem vindo a originar uma maior

concentrao da populao no Litoral e reduo do nmero

de residentes nas regies do interior do pas.

semelhana do que se verifcou para o conjunto do pas,

em 2011 registou-se um ligeiro crescimento populacional

na maioria das regies, excepto no Alentejo (-0,49%)

e no Centro (-0,21%) que mantiveram uma trajectria

descendente.

Repartio regional Mdia Anual 2011

Regies (a)PopulaoMilhares

% dototal

Densidade(hab./km2)

Regio Norte 3.745,9 35,2 176,0

Regio de Lisboa 2.846,9 26,7 943,3

Regio Centro 2.374,4 22,4 84,4

Regio do Alentejo 747,3 7,0 23,8

Regio do Algarve 438,4 4,1 86,9

R. A. da Madeira 247,7 2,3 308,8

R. A.dos Aores 246,1 2,3 105,7

Total 10.646,7 100,0 115,4

Fonte: INE Instituto Nacional de Estatstica Inqurito ao Emprego 2011

Notas: (a) Regies NUTS (Nomenclatura das Unidades Territoriais para fns estatsticos)

Analisando agora a densidade demogrfca da populao

portuguesa pelas vrias regies do pas, notria a

liderana de Lisboa. Na segunda posio surge a Madeira

com cerca de 1/3 da densidade populacional da primeira.

A maior distncia aparece a Regio Norte que, apesar de

ter, em termos relativos, a maior proporo de populao

residente, apresenta uma densidade populacional cerca de

cinco vezes e meia inerior de Lisboa.

Seguem-se os Aores, Centro, Algarve (estas duas ltimas

com valores quase idnticos) e, fnalmente, o Alentejo, com

o menor rcio habitantes/km2.

5.2 Migraes

O contributo das migraes na dinmica do crescimento

da populao depende do sentido, das caractersticas

que revelam e da sua durao. Desde 1993 que o saldo

migratrio a principal componente do acrscimo

populacional em Portugal.


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guerra colonial com destino Europa nos anos 60, ambas

com perodos longos de permanncia. A partir dos fnais

dos anos 80 prevalecem os uxos de emigrao de carcter

temporrio que se mantm at hoje. Cerca de 4,5 milhes

de portugueses vivem ora do pas, o que equivalente a

quase metade da populao domstica residente, existindo

enormes comunidades de expatriados no Brasil, em Frana,

na Alemanha, na Sua, no Luxemburgo, no Canad e na

rica do Sul, entre outros pases.

5.3 Populao activa

Embora a imigrao esteja a ajudar a impulsionar a

populao em idade activa, o seu ritmo de crescimento

no tem conseguido compensar o gradual envelhecimento

da populao e o aumento da esperana de vida (74 anos

para o homem e 80,6 anos para as mulheres segundo a

OCDE), actor que tem vindo a aectar, no s Portugal, mas

igualmente a grande maioria dos pases da Europa Ocidental.

De acordo com o INE5, a populao activa e a taxa de

actividade (populao com 15 e mais anos) reerentes a

2011 no soreram grandes alteraes ace a 2010. A

populao activa totalizou 5.543,2 mil indivduos, o que

signifcou um acrscimo de 0,7% em relao ao ano anterior

e a taxa de actividade situou-se nos 61,3%, ou seja, 0,6 pp.

abaixo do ano anterior. A taxa de actividade dos homens em

idade activa oi de 68,0% e a das mulheres de 55,2%.

Esta estabilidade relativa na oerta de mo-de-obra resultou

do acto de a diminuio da populao empregada (141,2

5 INE Estatsticas do Emprego, 2011

mil indivduos) ter sido compensada por um crescimento

semelhante dos desempregados (103,5 mil indivduos).

Por aixa etria, observou-se uma reduo da populao

activa entre os 15-34 anos (-0,8%) enquanto a aixa

situada entre os 35 e os 64 anos aumentou 0,36%.

Por NUTS II, em 2011 registou-se um aumento da

populao activa em todas as regies, excepto no Norte

(-0,15%) e no Centro (-5,5%), ace ao ano anterior.

O n de activos com nvel de escolaridade correspondente

ao ensino secundrio e ps-secundrio e ao ensino superior

aumentou, sendo que, em 2011, 18,1% da populao

activa tinha ormao superior.

A populao empregada totalizou 4.837,0 mil indivduos

em 2011, ou seja, menos 2,8% do que no ano anterior. A

taxa de emprego (15 e mais anos) situou-se nos 53,5%,

tendo sido inerior registada em 2010, devido ao acto

de a populao empregada ter diminudo mais do que a

populao em idade activa. Por NUT II, apenas a regio

do Alentejo registou um aumento marginal da populao

empregada (0,2%).

Em termos de curto/mdio prazo a distribuio da

populao empregada por sectores de actividade est

relativamente estabilizada. Tem havido um movimento,

desde h cerca de 25 a 30 anos, no sentido de uma maior

contribuio da populao empregada nos servios (62,8%

do total em 2011), movimento que acompanha a evoluo

registada nos outros parceiros europeus.

5.4 Nveis de escolaridadeda populao activa

No quadro das exigncias da nova economia global, a

qualifcao das pessoas um actor preponderante para

a competitividade, para o crescimento econmico, para o

emprego e para a melhoria dos salrios.

Conorme j reerido, Portugal apresenta ainda alguns

indicadores menos positivos ao nvel da ormao e

qualifcao da sua populao activa, que tm sido alvo

Evoluo da populao empregadapor sector de actividade

1986 2009 2010 2011

(%)

Agricultura,silvicultura e pescas

21.9 11,2 10,9 9,9

Indstria, construo,energia e gua

33.7 28,2 27,7 27,3

Servios 44.3 60,6 61,4 62,8

Fonte: INE Estatsticas do Emprego, 2011


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a par da Finlndia, Frana, Holanda e Noruega um dos

cinco pases classifcados na escala mais elevada (High)

no que respeita ao nvel de desenvolvimento em matria

de validao de aprendizagens no ormais e inormais.

Esta boa posio deve-se ao desenvolvimento do Sistema

Nacional de Reconhecimento, Validao e Certifcao

de Competncias, no mbito das polticas de reduo do

dfce de qualifcao da populao adulta, levadas a cabo

pela Iniciativa Novas Oportunidades.

objectivo estratgico do Governo portugus continuar a

apostar ortemente na ormao profssional dos jovens,

com vista a uma valorizao real da Qualifcao dos

Portugueses. Pretende-se melhorar a orientao escolar

e profssional e promover uma articulao mais estreita

com a ormao prtica em contexto de trabalho. Neste

sentido, est em curso uma avaliao da iniciativa Novas

Oportunidades, nomeadamente nas vertentes de impacto

na vida profssional das pessoas e do rigor e exigncia

do processo de RVCC9. At Setembro de 2012 sero

anunciadas as alteraes a introduzir na estrutura e

objectivos deste Programa. Entretanto, sero mantidosa uncionar at Agosto de 2012, 301 Centros de Novas

Oportunidades, permitindo-se assim aos ormandos

concluir os seus processos de certifcao.

6. Inra-Estruturas

Ao longo dos ltimos anos e com o apoio dos Fundos

Comunitrios, Portugal realizou um notvel esoro

de investimento nas inra-estruturas de transporte, o

que deu origem a modernas redes: virias, errovirias,

aeroporturias e martimas.

Embora o meio de transporte dominante nas trocas

comerciais de Portugal com o exterior continue a ser o

martimo, o transporte rodovirio tem vindo a assumir uma

relevncia crescente, principalmente nas ligaes com os

mercados europeus.

9 Sistemas de Reconhecimento, Validao e Certifcao de Competncias (RVCC)

de polticas pblicas de qualifcao de recursos humanos.

De acordo com os resultados provisrios do Census 2011

notrio o esoro que tem vindo a ser desenvolvido

nesta rea. Portugal voltou a assinalar, na ltima dcada,

um crescimento do nvel de instruo da sua populao.

Em 2011 havia 1.262.449 indivduos com ensino superior

completo, cerca do dobro do que oi apurado em 2001.

A Comisso Europeia publicou em Fevereiro de 2012,

atravs da Rede Eurydice, o relatrio Key Data on

Education in Europe 2012, que apresenta um conjunto

de dados relevantes para a concretizao das polticas

associadas estratgia Europa 2020 e analisa a evoluodos sistemas de educao europeus na ltima dcada6.

Relativamente a Portugal, podemos destacar a seguinte

concluso: no ano lectivo 2009/2010, a taxa de populao

inscrita em qualquer nvel de educao (desde o pr-

primrio ao superior) era de 22,9%, mais alta do que a

registada em 2000 e superior mdia da UE27 (21,5%).

O lanamento do Programa Novas Oportunidades em

2005, composto por dois eixos undamentais: eixo adultos- qualifcar um milho de activos at 2010; eixo jovens

- alargar a oerta de cursos profssionalizantes de nvel

secundrio de modo a que representassem, na mesma

meta temporal, metade do total de vagas ao nvel do

ensino secundrio, - surgiu como resposta necessidade

de Portugal convergir ao nvel das qualifcaes com a

Europa e reorar a competitividade no mdio-longo

prazos, investindo na melhoria contnua das condies de

escolarizao dos seus jovens e adultos.De acordo com um relatrio7 da Direco-Geral de

Educao e Cultura da Comisso Europeia, intitulado

Further measures to implement the action plan on adult

learning: Updating the existing inventory on validation o

non-ormal and inormal learning: Final report8, Portugal

6 O ano de reerncia dos dados acadmicos 2009/2010

7 Este relatrio avaliou o estado de arte da implementao de medidas e polticas de

validao de aprendizagens inormais e no ormais em 34 pases, sendo acompanhado

por relatrios individuais, da responsabilidade do Centro Europeu para o Desenvolvimento

da Formao Profssional (CEDEFOP) de cada um dos pases

8 http://ec.europa.eu/education/more-inormation/doc/2010/inventory_en.pd
http://ec.europa.eu/education/more-information/doc/2010/inventory_en.pdfhttp://ec.europa.eu/education/more-information/doc/2010/inventory_en.pdfhttp://ec.europa.eu/education/more-information/doc/2010/inventory_en.pdf


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6.1 Rede viria

Portugal detm actualmente uma das redes mais desenvolvidas

da Europa, composta de Auto-estradas (AE), Itinerrios

Principais (IP), Itinerrios Complementares (IC), Estradas

Nacionais (EN) e Estradas Regionais.

Em 2010, a rede rodoviria nacional atingiu, no Continente,

13.123 km, repartidos pela rede undamental (2.221 km de

IP), pela rede complementar (6.482 km de IC e EN) e pelas

estradas regionais (4.420 km). Com a tipologia de Auto-

Estradas, contabilizaram-se 2.737 km, ou seja, mais de 1/5 do

total da rede viria.

Nos anos 90 houve um signifcativo desenvolvimento das

inra-estruturas rodovirias em Portugal e um dos actores

que contribuiu para esse desenvolvimento oi a realizao,

em 1998, da Exposio Mundial em Lisboa. Este importante

projecto serviu de catalizador da construo de grandes

obras pblicas, salientando-se a segunda ponte sobre o

Tejo Ponte Vasco da Gama - e a linha erroviria na Ponte

25 de Abril, estabelecendo pela primeira vez, uma ligao

erroviria contnua entre o Norte e o Sul do pas.

Estas inra-estruturas contriburam de orma signifcativa

para melhorar a circulao Norte-Sul e criaram novas

acessibilidades em vrias zonas da capital, principalmente

na parte oriental da cidade de Lisboa.

Em 2010 oram transportadas mais de 218 milhes de

toneladas de mercadorias atravs da rede rodoviria, com

predominncia para o trego nacional (90,4%).

Em termos regionais, o Centro e o Norte oram as regies

de origem de mais de 61% do total das mercadorias

carregadas. Os dados ainda provisrios reerentes ao terceiro

trimestre de 2011 apontam para uma variao homloga

positiva no transporte rodovirio de mercadorias, de 12,6%.

6.2 Rede erroviria

O grande desafo que actualmente se coloca nesta rea

o do reoro da integrao da rede erroviria nacional

no espao ibrico e europeu, com vista a assegurar

a interoperacionalidade com as redes europeias e

transeuropeias de transporte.

A rede erroviria existente conta com 2.843 km de

extenso, dos quais 2.794 km com trego errovirio de

passageiros e mercadorias. Serve uma populao da ordem

dos 8,5 milhes de habitantes e assegura a ligao Norte-

Sul ao longo da aixa litoral do continente portugus e as

ligaes transversais. A densidade da rede erroviria tende

a ser mais signifcativa nas regies de maior concentrao

populacional. Em 2010 oram transportadas 9,3 milhes

de toneladas de mercadorias atravs da rede erroviria,

igualmente com predominncia para o trego nacional

(91,7%) e 153 milhes de passageiros. Em termos

regionais, o Centro, Alentejo e Lisboa, representaram mais

de 90% do total de mercadorias transportadas por este

meio. Os dados ainda provisrios reerentes ao 3 trimestre

de 2011 apontam para uma variao homloga negativa

no transporte de mercadorias por errovia, de 10,8%.Ponte Vasco da Gama - Rio Tejo

Jos

Manuel

JosManuel

Gare do Oriente - Parque das Naes


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outro, um importante porto de carga de contentores com

elevado potencial de crescimento. Este Porto, com uma

zona industrial e logstica de retaguarda, com mais de

2.000 hectares j uma plataorma logstica de mbito

internacional multiacetada (sectores martimo-porturio,

industrial e logstico), que ir contar ainda com a plena

integrao da plataorma urbana nacional do Poceiro e

da plataorma transronteiria de Elvas/Caia. A ampliao

do Terminal de Contentores (Terminal XXI) est concluda,

aumentando a capacidade da inra-estrutura para 1 milho de

TEU (medida para contentores de 20 ps) por ano quando, at

agora, tinha capacidade para 250 mil TEU/ano.

6.4 Rede aeroporturia

Portugal conta com uma rede aeroporturia composta

por 15 aeroportos, 38 aerdromos, e 11 heliportos

certifcados10 .

No continente existem trs aeroportos internacionais em

operao, todos situados na orla litoral e um aeroporto

em Beja (interior do Alentejo) que guarda certifcao

pelo INAC Instituto Nacional de Aviao Civil (processo

que dever estar concludo em 2012). O projecto para

construo de um novo aeroporto internacional para

Lisboa, na margem sul da cidade, na zona de Alcochete,

oi adiado pelo Governo tendo em considerao a

conjuntura econmica pouco avorvel.

A condio de insularidade das regies autnomas

explica a presena de um maior nmero de aeroportos,

como se pode observar no quadro seguinte:

A maioria das companhias areas internacionais serve

os principais aeroportos do Pas, sendo a TAP Portugal a

companhia area portuguesa de bandeira.

10 Fonte: INAC Instituto Nacional de Aviao Civil, 17 de Janeiro de 2011

6.3 Rede porturia

A localizao geogrfca de Portugal, com uma extensa

costa atlntica, oerece excelentes condies para potenciar

e desenvolver as ligaes martimas.

No continente existem nove portos: Viana do Castelo

e Leixes, na regio Norte; Aveiro e Figueira da Foz, no

Centro; Lisboa e Setbal, na regio da Grande Lisboa;

Sines, no Alentejo; Faro e Portimo, no Algarve. A Regio

Autnoma dos Aores conta com oito portos e a regio

Autnoma da Madeira com trs.

Os 5 principais portos nacionais situados no Continente

(Leixes, Aveiro, Lisboa, Setbal e Sines) movimentaram

cerca de 64,6 milhes de toneladas de mercadorias em

2011 (96,7% do total). A melhoria das inraestruturas e os

ganhos de efcincia ocorridos nos ltimos anos tornaram o

sistema porturio nacional mais competitivo, situao que

permite estimar um aumento na movimentao de carga

nos anos mais prximos.

O Porto de Sines, de guas proundas, lder nacional na

quantidade de mercadorias movimentadas (25,8 milhes

de toneladas em 2011, ou seja 38,6% do total) e apresenta

condies naturais mpares na costa portuguesa para

acolher todos os tipos de navios. Dotado de modernos

terminais, apresenta caractersticas nicas, sendo, por um

lado, a principal porta de abastecimento energtico do

pas (petrleo e derivados, carvo e gs natural) e, por

Porto de Sines - Costa Alentejana

C

maraMu

nicipaldeSines

Principais aeroportos portuguesesAeroportos Nmero Localizaes

Continente 4 Lisboa, Porto, Faro e Beja

R. A. Aores 9

Ponta Delgada, SantaMaria, Horta, Flores,Corvo, Graciosa, Pico, SoJorge, Terceira

R. A. Madeira 2 Funchal e Porto Santo


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larga e a distribuio de TV passaram a ser disponibilizados

aos clientes das redes mveis. No fnal de 2010, Portugal

era o 6 pas da UE27 em penetrao de banda larga10

Mbit/s na populao (15%) e o 7 em penetrao de banda

larga mvel activa (utilizao eectiva nos ltimos 3 meses)

na populao (38%).

Actualmente em Portugal as redes de satlite so sobretudo

utilizadas para prestar servios de distribuio de TV.

Segundo a ANACOM11, a taxa de penetrao do acesso

Internet em banda larga, no fnal de 2010, situava-se

nos 19,5% por 100 habitantes para os acessos fxos e em

24,1% por 100 habitantes para os acessos mveis com

utilizao eectiva.

No caso dos acessos fxos, a penetrao da banda larga

encontrava-se dois pontos percentuais acima do registado

no fnal do ano anterior. Este crescimento oi superior ao

verifcado nos pases da OCDE apresentando um dierencial

de 0,3 pontos percentuais.

Pode ainda estimar-se que pelo menos 86% dos agregados

amiliares e 59% dos alojamentos em Portugal dispem

de, pelo menos, um acesso de alta velocidade instalado,

embora a sua distribuio geogrfca no seja homognea,

concentrando-se nas regies de Lisboa e Norte.

As conjugaes de servios mais utilizadas entre a

populao residencial reerem-se ao STM em utilizao

exclusiva (15%) e aos quatro servios de comunicaes

electrnicas em utilizao simultnea (14%),

especifcamente, teleone mvel, teleone fxo, banda

larga fxa e TV por subscrio (M+F+BLF+TV) embora no

necessariamente adquiridos em pacote. A adeso a oertas

multiple play dos clientes residenciais tem registado uma

tendncia crescente que resulta, em grande medida, da

maior adeso aos pacotes triple play (F+I+TV). Salienta-se,

ainda que, 98% dos indivduos que dispem de Internet no

seu lar tm, igualmente, acesso ao STM.

11 Com base nas concluses constantes do documento publicado pela Comisso

Europeia Digital Agenda Scoreboard 2011

Em 2010, o nmero de passageiros processados nos

aeroportos nacionais aumentou 6,6% ace ao perodo

homlogo, situando-se nos 28 milhes. No mesmo ano, o

trego de carga area tambm registou um crescimento

considervel (+10,6%, +14 mil toneladas) baseado na

excelente perormance dos Aeroportos de Lisboa e Porto.

Tambm os Aores contriburam com cerca de mil toneladas

para esta evoluo positiva, ao contrrio da Madeira

onde se registou um decrscimo de 2,2%. Analisando o

trego de carga desembarcada (importao) e embarcada

(exportao), conclui-se que a carga exportada teve uma

evoluo bem mais positiva (+15,8% ace ao homlogo)

e oi a maior responsvel pelo bom desempenho geral do

transporte de carga area.

O Aeroporto Francisco S Carneiro, no Porto, oi

distinguido pelo ACI-Airports Council International como

o 2 melhor aeroporto europeu em 2010 e o 5 melhor a

nvel mundial na categoria de aeroportos com trego de 2

a 5 milhes de passageiros.

Tambm o Aeroporto Joo Paulo II, em Ponta Delgada

(Aores), oi distinguido pelo ACI com o prmio de

aeroporto europeu que registou a maior subida nos

indicadores da Qualidade dos Servios entre 2008 e 2009.

6.5 Inra-estruturas tecnolgicas

As inra-estruturas ligadas ao sector das telecomunicaes

oram, nos ltimos anos, substancialmente melhoradas

e modernizadas permitindo a Portugal situar-se numa

conortvel posio entre os seus parceiros europeus.Nesta rea existem trs tipos de servios: servio de voz

(teleone fxo e mvel); servio de dados (acesso Internet)

e servio de vdeo (sinal de TV) e trs tipos de redes: rede

fxa tradicional, rede mvel e redes de distribuio de TV

por satlite, cabo e outros meios radioelctricos.

A liberalizao das redes fxa e mvel e a entrada

no mercado portugus de novos operadores de

telecomunicaes, aumentou a concorrncia, melhorou a

qualidade e reduziu as tarias cobradas. Com o advento das

redes mveis de 3 gerao, o acesso Internet em banda


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No caso dos clientes empresariais12 regista-se a tendncia de

aumento do nmero de servios, medida que a dimenso

da empresa cresce. Entre as grandes empresas, o nmero de

servios utilizados superior ou igual a trs, predominando

os servios telenicos e acesso Internet fxo e mvel

(M+F+BLF+BLM). As pequenas e mdias empresas (PME)

tambm apresentam uma penetrao relativamente mais

intensa deste tipo de conjugao de servios. A conjugao

mais utilizada reere-se aos servios telenicos, fxo e

mvel, em conjunto com BLF (M+F+BLF), mas predomina

o pacote double play constitudo pelo STF e Internet. As

microempresas destacam-se por apresentarem um perfl

mais diverso de conjugaes sobressaindo a penetrao do

STF, nomeadamente em utilizao exclusiva, mas tambm

em conjunto com o STM ou BLF, bem como a utilizao

exclusiva do STM.

A populao que reside na Grande Lisboa e Grande Porto

destaca-se no que respeita intensidade do consumo

integrado de quatro servios (M+F+BLF+TV), sendo que

os residentes na Grande Lisboa tambm tendem a ter um

consumo relativamente mais expressivo de cinco servios

(M+F+BLM+BLF+TV). A utilizao do STM em conjunto com

BLM tende a ser relativamente mais expressiva nas regies

do Norte do pas (Litoral Norte e Interior Norte). tambm

no Interior Norte que se observa uma maior propenso

ao consumo do STF em exclusivo, bem como do servio

telenico atravs dos dois tipos de acesso (fxo e mvel).

Sublinha-se que estas dierenas regionais so inuenciadas

pela disponibilidade geogrfca dos servios, podendo no

reectir dierenas de preerncias entre os consumidores

das vrias zonas geogrfcas. Por outro lado, residindo

a grande maioria da populao portuguesa nas regies

Interior Norte, Grande Lisboa, Litoral Norte e Litoral Centro,

o tipo de consumo nestas zonas geogrfcas tende a ter um

maior impacto global.

Por determinao da Comisso Europeia, aplicvel a todos

os pases membros, oi introduzida em 2012 (processo

12 Segundo a ANACOM, para as PME a anlise eectuada atravs do Inqurito ao

Consumo das Comunicaes Electrnicas PME de 15 de Dezembro de 2010. Para

as grandes empresas a anlise baseia-se no Inqurito ao Consumo das Comunicaes

Electrnicas grandes empresas de Dezembro de 2009. Os servios considerados so os

mesmos dos clientes individuais.

decorreu de Janeiro a Abril) uma nova tecnologia de

telediuso terrestre em sinal digital que veio substituir a

telediuso analgica terrestre, para todos aqueles que no

possussem televiso paga.

Tem vindo a ser desenvolvida uma importante campanha

de aproximao das populaes s novas tecnologias

(incluindo Internet) e um esoro na disponibilizao por

parte do sector pblico dos mais diversos tipos de servios

por via electrnica, procurando assim contribuir paraacilitar a actividade dos cidados e das empresas.

De acordo com o Relatrio eGov Benchmark 2010 e pelo

segundo ano consecutivo, Portugal ocupa o 1 lugar no

ranking europeu na disponibilizao e sofsticao dos

Servios Pblicos Online. No quadro da Agenda Digital para

a Europa, a Unio Europeia pretende que, at 2015, um

em cada dois cidados e quatro em cada cinco empresas

utilizem os servios de administrao pblica on line.

6.6 Polticas para o uturo

Segundo o Oramento de Estado para 2012, no mbito dos

compromissos assumidos no Memorando de Entendimento,

o Governo defniu como vectores prioritrios para o sector

dos transportes, a introduo de reormas estruturais com

vista sua viabilizao fnanceira, o desenvolvimento de

polticas de promoo da mobilidade de pessoas e bens,

bem como a coeso e a reviso do papel do Estado na

explorao de servios de transporte.


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No que diz respeito distribuio do VAB por regies, o

ano de 2010 (dados preliminares) revela o predomnio

dos servios na actividade produtiva das sete regies

portuguesas.

O contributo destas actividades oi particularmente

expressivo na Madeira, em Lisboa e no Algarve.

O sector primrio continua a perder terreno, mantendo

apenas algum peso no Alentejo e nos Aores.

Valor Acrescentado Bruto Regional por Sector de Actividade Ano 2010

No que se reere ao peso dos sectores de actividade

econmica no PIB nacional, as estimativas do EIU

Economist Intelligence Unit para 2010 atribuem aos servios

um contributo de 74,1%, o que signifca um crescimento

de 18,8% ace a 2000. A indstria, incluindo o sector

energtico, tem vindo a diminuir o seu contributo para o PIB

(mais de nos ltimos 10 anos). A agricultura, no mesmo

perodo, viu o seu peso diminuir para menos de metade.

7.1 Agricultura, silvicultura e pesca

Agricultura

Apesar da reduo da importncia da agricultura na

economia do pas ao longo das ltimas dcadas (em

1980 o VAB agrcola representava, em termos nominais,

11% enquanto que em 2011 representou apenas 2,1%,

incluindo silvicultura e pescas), este sector ainda um

importante empregador em Portugal (9,9% do total). Tem

sido objecto de alguns ajustes estruturais, nomeadamente

o aumento da rea e do n de exploraes e o incremento

da mecanizao que contriburam para o aumento

da produtividade, apesar de continuarem a subsistir

disparidades a nvel sectorial e regional.

Por outro lado, os servios agrcolas e actividades

secundrias aumentaram a sua importncia

relativa, traduzindo uma maior profssionalizao e

multiuncionalidade da agricultura nacional.

A rea agrcola total corresponde a 50% do territrio

nacional e a pequena dimenso continua a predominar,

com cerca de das exploraes agrcolas a apresentarem

reas ineriores a 5 hectares.

Estrutura Produtiva - Peso no PIB

Agricultura, produo animal,caa, oresta e pesca

Indstria (inclui energia, guae saneamento)

Construo Servios

Portugal Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R.A. Aores R.A. Madeira

Fonte: INE Instituto Nacional de Estatstica Contas Nacionais (dados preliminares)

Agricultura,silvicultura e pesca

2000 2009 2010 2011a

Indstria (incluiconstruo e

energia)

Servios

Fontes: EIU Economist Intelligence Unit Viewswire (15 Fevereiro 2012)

Notas: Clculo do PIB a custos de actor; a) Estimativas


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Agricultura biolgica

Em 2010, segundo a IFOAM13, 37 milhes de hectares (ha)

de rea agrcola estavam aectos a produo biolgica.

Enquanto que a Europa oi a regio que registou o maior

crescimento na rea de produo biolgica em 2010

(+9% do que em 2009), totalizando cerca de 10 milhes

hectares, a sia viu a sua rea diminuir, no mesmo perodo.

No que diz respeito ao tipo de culturas biolgicas, os

cereais dominam e o ca o principal produto no grupo

das culturas permanentes.

Um tero da rea agrcola mundial para produo biolgica

est situada na Ocenia (33%), seguindo-se a Europa

(27%) e a Amrica Latina (23%). Por pases, a Austrlia

concentra a maior rea de cultivo biolgico (12 milhes de

ha), seguida pela Argentina (4,2 milhes ha) e os EUA (1,9

milhes ha).

J o Liechtenstein e a ustria so os pases europeus com

maior quota de rea biolgica no total da sua rea agrcola

(27% e 20%, respectivamente).

13 IFOAM International Federation o Organic Agriculture Movements The World

o Organic Agriculture, Statistics and Emerging Trends 2011 com dados relativos a 160

pases e ao ano de 2010

As culturas agrcolas permanentes, vinha e olival, esto mais

concentradas no interior de Norte a Sul do pas, enquanto

que as espcies orestais se encontram na aixa que vai do

Centro para o Litoral de Portugal continental.

Nos Aores, cerca de 95% da supercie agrcola utilizada

(SAU) ocupada por pastagens, prados e orragens e na

Madeira, 77% da SAU ocupada por culturas permanentes.

A actividade agrcola, caracteriza-se por uma enorme

volatilidade em resultado da elevada exposio a actores,

quer de natureza econmica, quer climtica.

Fazendo uma anlise da estrutura da produo agrcola

e da dinmica de evoluo nos perodos 2000-2010 e

especifcamente, 2009-2010, constata-se uma prevalncia

da produo vegetal (57,6%) sobre a produo animal

(31,7%); a concentrao da produo em 4 sectores,

trs deles pertencentes ao primeiro grupo (hortcolas,

rutos e vinho) e um de produo animal (leite); a perda

de importncia relativa dos cereais devido orte quebra

na sua produo em volume; a importncia crescente dos

produtos hortcolas, com 20,5% da produo em 2010,

imediatamente seguidos do vinho e dos rutos e a dinmica

de crescimento da produo animal, em termos agregados.

Para 2011, de acordo com a primeira estimativa das

Contas Econmicas da Agricultura est prevista uma

quebra na produo agrcola, em volume (-1,3%) e em

valor (-0,6%), embora com comportamentos distintos nas

suas duas componentes: a produo vegetal registar uma

quebra de 2,7% em volume e 5,4% em valor e a animal

aumentar 0,4% em volume e 5,6% em valor.

Na produo vegetal, as culturas com contributos mais

signifcativos para este decrscimo estimado sero os

vegetais e produtos hortcolas e o vinho. Na produo

animal, o acrscimo em valor ter o contributo da produo

de bovinos (+16%) e produo de leite (+11%).

Esto em curso uma srie de medidas integradas dentro da

denominada Poltica Agrcola Nacional, tendentes a dotar o

pas de um sector agrcola desenvolvido, competitivo e com

produtos de qualidade, tendo em considerao o peso da

vertente social deste sector.

Os 10 Pases com maior crescimento da reade produo biolgica em 2010

Fonte: FIBL IFOAM Inqurito 2012

Unidade: Mil Hectares

Frana

Polna

Espanha

Bolvia

Turquia

R.Checa

Portugal

Sucia

Alemanha

Macednia

+71.105,1

+33.790,2

+43.587,0

+47.169,0

+49.594,0

+49.795,0

+57.951,3

71.105,1 +125.897,8

+154.908,0

+167.929,0

20 40 60 80 100 120 140 160 1800


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recente produo biolgica, cuja motivao est ligada

proteco do ambiente (preservao dos solos) e

sade (alimentao mais saudvel). Mais de metade dos

produtores dedica-se tambm a outras actividades ligadas

ao sector como a comercializao de produtos e/ou

actores de produo, a transormao, a sensibilizao

dos consumidores, a divulgao e o marketing. Quanto

ao tipo de exploraes, a rea varivel, embora

predominem as mdias e grandes exploraes e pratica-

se, regra geral, a policultura, apesar de a produo animal

ser a mais representativa.

A 8 de Fevereiro de 2012 oi aprovada a alterao ao

Regulamento15 comunitrio que introduz regras para a

vinifcao segundo o modo de produo biolgico (MPB),

que vai permitir aos produtores de vinho europeus colocar

no mercado um produto dierenciado, enquadrado

neste modo de produo, desde a vinha at ao vinho.

A nvel nacional existem cerca de 400 produtores de

uvas em modo de produo biolgica, numa rea de

cerca de 2.600 hectares (5 maior da Europa), sendo 128

produtores de uvas para vinho. O alargamento das regras

para a produo de vinho permite prever um crescimento

assinalvel da actividade, tendo em conta que existem

actualmente apenas 15 preparadores de vinho declarados

neste modo de produo. Estas novas regras so aplicveis

j a partir da prxima campanha (1 de Agosto de 2012).

Apesar de se tratar de um enmeno relativamente

recente, so j vrios os produtos biolgicos nacionais

premiados a nvel nacional e internacional, sendo dedestacar duas marcas de azeite portuguesas, a Risca

Grande produzido na Herdade com o mesmo nome em

Serpa (Alentejo), e Acushia produzido na Quinta do

Prado, em Vila Flor - Trs-os-Montes, que receberam o

prmio de qualidade na Feira BIOFACH 2012, considerada

a maior eira europeia de Agricultura Biolgica.

No espao comunitrio, a partir de 1 de Julho de

2010 passou a ser obrigatria a colocao do logtipo

15 Reg. (CE) 889/2008, da Comisso Europeia

Globalmente existem cerca de 1,6 milhes de produtores

biolgicos, que esto maioritariamente situados nos pases

em desenvolvimento.

O mercado de consumo de produtos biolgicos

representava, na mesma data, cerca de 44,5 mil

milhes de euros, o que signifcou um crescimento de

aproximadamente 8% ace ao ano anterior. Os EUA

assumem a liderana com 20,2 mil milhes de euros,

enquanto na Europa, a Alemanha, Frana e Reino Unido

oram responsveis por cerca de 60% do consumo

de produtos biolgicos nesta regio. Os pases com

maior consumo per capita, superior a 140 euros, so a

Dinamarca, e Sua.

Em Portugal, desde o incio dos anos 90 que se tem

assistido a um crescimento exponencial da agricultura

biolgica, tanto em rea de produo como em n de

produtores que convertem as suas exploraes a este

modo de produo. Entre 2000 e 2010 a rea de cultivo

de produtos biolgicos vegetais aumentou de 50.000

ha para 210.981 ha e o n de produtores de 763 para

2.464. Em termos de espcies, as pastagens dominam

com 142 mil hectares e tm um peso expressivo na regio

do Alentejo, seguindo-se o olival com 17 mil hectares,

situado predominantemente nas regies do Alentejo, Trs-

os-Montes e Beira Interior.

A produo animal tambm tem apresentado um

crescimento considervel, tanto em n de eectivos como

em n. de produtores. Em termos de espcies, os ovinos,

bovinos e aves de capoeira dominam a produo animal

biolgica (superior a 80%). Ovinos e bovinos predominam

no Alentejo e Beira Interior e as aves de capoeira na Beira

Litoral, Ribatejo e Oeste.

Quanto ao perfl dos produtores biolgicos14, em termos

gerais, temos predominantemente jovens, com idade

sobretudo compreendida entre os 40 e os 49 anos;

com nvel de escolaridade superior, ou com cursos de

ormao profssional ligados a esta rea; com dedicao

14 Fonte: Produo Agrcola Biolgica (Orgnica) em Portugal: Evoluo, Paradoxos

e Desafos


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Euroolha, em todos os produtos biolgicos pr-

embalados produzidos em qualquer dos Estados-

Membros, que respeitem as normas aplicveis. Nos

produtos importados, o seu uso acultativo.

Silvicultura

A importncia da oresta e do sector orestal em Portugal

inquestionvel. Pela extenso territorial ocupada; pela

relevncia das unes econmicas, ambientais, sociais

e culturais a ela associadas; pela natureza da indstria

transormadora que, baseada num recurso natural e

renovvel assegura a existncia de produtos reciclveis

e reutilizveis gerando emprego e riqueza, e ainda, pelo

elevado nmero de agentes envolvidos na produo,

transormao e comercializao de produtos orestais.

A oresta portuguesa ocupa cerca de 38% do territrio

nacional (3,54 milhes de hectares), apresenta dierentes

taxas de arborizao nas vrias regies do Pas e

considerada a 12 maior rea orestal da UE. Portugal

possui ainda uma signifcativa rea orestal protegida

(cerca de 20% do total), sendo um importante contribuinte

para a Rede Natura 2000 (27%).

Quanto composio da oresta por espcies no

territrio continental, verifca-se que o pinheiro bravo

(Pinus pinaster), o sobreiro (Quercus suber) e o eucalipto

(Eucalyptus spp.) so as trs espcies mais representativas e,

tambm, de maior interesse econmico. No seu conjunto,

ocupam mais de 70% da rea de oresta.

O pinheiro bravo a espcie orestal que ocupa maior

rea (sobretudo na regio Centro e Norte Litoral do Pas)

sendo o principal sustentculo da indstria de serrao e

aglomerados. O sobreiro ocupa uma rea que corresponde

a cerca de 25% da sua distribuio natural pelo mundo. O

grande peso econmico desta espcie reecte-se no acto

de Portugal ser o maior transormador mundial de cortia,

com especial destaque para a rolha.

O eucalipto , tambm, uma componente importante

da paisagem portuguesa. Para alm das excepcionais

caractersticas para a produo de pasta de papel de

qualidade, o seu ritmo de crescimento torna-o uma espcie

muito interessante do ponto de vista econmico. Este

acto, aliado ao desenvolvimento de um sector industrialdinmico, determinou um aumento rpido da sua rea nas

ltimas trs dcadas, responsabilidade das indstrias de

celulose e de produtores privados.

Nos Aores, mais de 64% da oresta ocupada por

incenso e vegetao natural, representando a criptomria

mais de 60% da oresta de produo.

Na Madeira, 32% do espao orestal ocupado por

espcies da laurissilva e a restante rea ocupada por

espcies exticas (eucalipto, pinheiro e outras).

A fleira orestal (silvicultura e indstrias da madeira e

cortia, mobilirio, pasta, papel e carto e artes grfcas)

representa, em termos econmicos, cerca de 5% do VAB

nacional, 14% do PIB e 5% do emprego industrial.

Pesca

A preservao dos recursos existentes e a viabilidade

econmica da actividade pesqueira so actualmente as

principais prioridades deste sector.

Existem em Portugal 45 portos de registo (capitanias e

delegaes martimas), dos quais 32 esto situados no

Continente, 11 na Regio Autnoma dos Aores e 2 na

Regio Autnoma da Madeira.

Em 2010 encontravam-se inscritos nas capitanias 16.920

pescadores, o que signifca um decrscimo de 2,8%, ace

ao ano anterior e que abrangeu todas as regies. A rota de


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pesca nacional, tanto em n. de embarcaes (8.492) como

na sua arqueao bruta e potncia observou igualmente

uma ligeira quebra no mesmo perodo. A regio Centro

continua a deter o maior n de embarcaes registadas

(24% do total) e a maior arqueao bruta (39% do total),

devido ao n signifcativo de embarcaes de pesca ao

largo registadas naquela regio.

No ano de 2010 oram capturadas 166.304 toneladas de

pescado, descarregado como resco ou rerigerado em

lota, o que representa, ace ao ano anterior, uma subida de

15% no volume de capturas e de 6,7% no correspondente

valor. Este crescimento fcou a dever-se maior captura de

peixes marinhos, particularmente espcies como o atum,

cavala e sardinha. Os moluscos tambm registaram

um aumento, sobretudo pelo maior volume de polvos

capturados. J no que se reere aos crustceos a quebra

oi de 24% em volume devido reduo de licenas de

pesca para a Guin-Bissau.

O Centro e o Algarve mantiveram-se como as principais

regies de descarga contribuindo, respectivamente, com27,5% e 20,4% do valor total descarregado em portos

nacionais. Seguiram-se as regies de Lisboa, com 14,9%, o

Norte e Aores (14,6% cada).

Embora o Pas disponha de condies naturais avorveis ao

desenvolvimento da aquicultura, a sua produo no tem

aumentado de acordo com as expectativas, apresentando

ainda um peso reduzido no total do sector. A produo

em gua salgada e salobra mantm a tendncia de

crescimento, verifcando-se a concentrao da produo

aqucola em torno das seguintes espcies: dourada,

pregado e amijoa na aquicultura marinha e truta em gua

doce. A regio do Algarve permanece com o maior peso

(cerca de 45%) na produo aqucola nacional.

A conjuntura econmica desavorvel, a reduzida aposta

na diversifcao e na certifcao do produto e processo

produtivo, podero estar na origem do raco progresso que

este sector ainda regista em Portugal.

7.2 Indstria

Indstria Extractiva

A evoluo da Indstria Extractiva (minas, pedreiras e

guas) evidencia a alterao provocada no subsector

de minas, pelo arranque dos projectos de produo de

concentrados de cobre e de estanho na mina Neves-

Corvo. Dado ser o projecto mineiro mais importante

existente actualmente no Pas e de se localizar na Regio

do Alentejo, az com que esta regio detenha posio

dominante relativamente s restantes, neste subsector. As

minas Neves-Corvo representam igualmente o maior actor

de emprego na regio de Castro-Verde-Almodvar (mais

de 800 trabalhadores) e contribuem de orma signifcativa

para o elevado valor do PIB regional. Ainda nesta regio,

esto situadas as minas de Aljustrel, que oram reactivadas,

estando prevista a produo anual de cerca de 700 mil

toneladas de concentrado de cobre e de outros minerais

em pequenas percentagens, como a prata, selnio e ndio.

Em termos de importncia relativa, segue-se a Regio

Centro onde se localiza o segundo centro de produo

mineiro mais importante do pas - a mina da Panasqueira,produtora de minrios de volrmio.

Das minas que se encontram em uncionamento so

extrados, entre outros, erro-manganesio, estanho,

titnio, volrmio, cobre, urnio, quartzo, talco e caulino.

Os pontos ortes deste sector so o potencial geolgico

do territrio portugus, a qualidade das matrias-primas,

nomeadamente as destinadas indstria cermica, a

existncia de empresas dinmicas, as adequadas inra-

estruturas tecnolgicas e uma boa base industrial para

desenvolver uma adequada internacionalizao.

Relativamente ao subsector de pedreiras, onde se incluem

as rochas ornamentais e as rochas industriais, tem-se

registado um signifcativo ritmo de crescimento devido,

no primeiro caso, ao aumento de competitividade das

empresas, como consequncia da valorizao interna

dos produtos comercializados, melhoria dos padres de

qualidade e maior agressividade nos mercados externos.


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Constata-se que a Regio do Alentejo o maior centro

produtor de rochas ornamentais, onde se localiza a zona de

mrmore e granito ornamental mais importante do Pas.

As rochas industriais tm tido orte incremento nos

ltimos anos, reectindo os acrscimos de consumo destas

matrias-primas no sector de construo civil e obras

pblicas, com as Regies Norte e Lisboa a destacarem-se

em termos de valor de produo.

No que respeita ao subsector de guas minerais e de

nascente, Portugal dispe de um aprecivel potencial

hidromineral, evidenciado pelo elevado nmero de

ocorrncias e pela grande diversidade hidroqumica,

decorrente de uma complexa e diversifcada geologia do Pas.

Constata-se que as Regies Norte e Centro detm cerca de

74% dos recursos hidrominerais e guas de nascente em

consequncia das suas condies geolgico-estruturais.

Indstria Transormadora

A indstria transormadora largamente dominante

no universo das empresas do sector industrial16,

concentrando 44,3% das empresas, 60,4% do pessoal ao

servio e 57,3% do volume de negcios industrial.

Desde a adeso de Portugal UE, que a indstria

transormadora nacional experimentou uma expanso

considervel tanto ao nvel da produo como do valor

acrescentado, principalmente a partir de 1991. Todavia,

muito embora seja notrio uma reduo do contributo do

sector industrial na economia, este no oi incompatvel

com alteraes, embora lentas, na especializao produtiva,

com o reoro de determinados segmentos de maior valor

acrescentado e de maior incorporao tecnolgica.

Muito embora os sectores tradicionais (txtil, vesturio,

calado, cermica, rochas ornamentais, alimentao e

bebidas) continuem a deter um peso signifcativo no conjunto

das actividades transormadoras em Portugal, nomeadamente

no que se reere ao emprego e s exportaes, a base

industrial tem vindo a alargar-se para reas com maior

16 Fonte: INE Sistema de Contas Integradas das Empresas; Forma Jurdica:

Sociedades; Ano 2010

incorporao tecnolgica, podendo ser apontados

como exemplos disso os casos do sector automvel e

componentes, moldes, maquinaria elctrica e electrnica,

papel e matrias plsticas. Em contrapartida, perderam peso

relativo ao nvel da produo e do emprego, os sectores da

metalomecnica pesada, maquinaria no elctrica, material

de transporte e produtos qumicos no industriais (sectores

em que Portugal ortemente importador).

Do ponto de vista geogrfco, as desigualdades na

localizao industrial evidenciam-se sobretudo pelo

orte contraste entre o Litoral e o Interior e pela grande

concentrao em torno das duas reas metropolitanas.

A seguir Grande Lisboa e Grande Porto, as regies do

Ave, Tmega, Cavado e Entre Douro e Vouga, no Norte, e

Pennsula de Setbal em Lisboa, so as que surgem com

maior n de empresas ligadas indstria transormadora.

O emprego industrial assume uma proporo elevada no

Norte, onde representa mais de 50% do total da indstria

transormadora, com destaque para as regies do Ave e

Grande Porto. No Centro o emprego representa 24,8% do

total, salientando-se o Baixo Vouga, Pinhal Litoral e Oeste.

Lisboa surge com 16,3% do emprego e as restantes regies

apresentam nveis relativamente modestos escala nacional.

Quanto ao volume de negcios, Norte, Lisboa e Centro

assumem mais de 60% do total da indstria transormadora,

com a Grande Lisboa, Grande Porto, Pennsula de Setbal,

Ave e Baixo Vouga em posio de destaque.

As dierenas entre estas regies esto relacionadas com

as caractersticas e especializao do tecido empresarial.

No Algarve, Centro e Lisboa predominam as indstrias

da capital intensivo, enquanto no Norte a indstria de

mo-de-obra intensiva mantm um peso signifcativo na

estrutura produtiva da regio devido, em grande medida,

importncia das actividades ligadas ao sector txtil e

calado. O Alentejo regista um predomnio das indstrias

transormadoras baseadas na utilizao de recursos naturais

(indstrias alimentares e bebidas).

Da mesma orma, o sector alimentar e bebidas marca

tambm a dierena na Madeira e Aores.


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Indstria txtil e vesturio

A indstria txtil e do ve

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PORTUGAL - PERFIL PAÍS [AICEP - 2012]