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Mapa
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10
VILA DE
Ponta Guajará
VILA DE MURUCUPIex Vila do Conde
RIO ITAPORANA
RIO AIPÍ
P A - 4 8 3
CDP
LT - TUCURUÍ
LT - GUAMÁ
ITUPANEMA
BARCARENA
Ponta doArienga
R i o A r i
B
de Itupanema
PontaNegra
T M U 1 - C D P
TERMINAL DA BUNGE
Ponta doTanguá
Ponta doMiritizal
VILA DE BEJA
T G L - C D P
E
LIMITE SULDA ÁREA DO PORTO
ORGANIZADO
P2
P3
P13
P8
P12
P10
P9
DA ÁREA DO PORTO
ORGANIZADO
P11
I L H A D E C A R N A P I J Ó
P O R T O D E V I L A D O C O N D E
( G S A )
LIMITE NORTE
T H C - C D P
T G V - C D P
T M U 2 - C D P
N = 9 824 000
N = 9 826 000
N = 9 830 000
N = 9 832 000
N = 9 834 000
N = 9 836 000
N = 9 838 000
N = 9 822 000
N = 9 840 000
N = 9 842 000
N = 9 828 000
P16
P15
P14
TERMINAL ADMPORTOS DO PARÁ
( G S A )
TERMINAL RIO CAPIMCAULIM ( G S M )
LIMITE OESTEDA ÁREA DO PORTO
ORGANIZADO
LIMITE LESTEDA ÁREA DO PORTO
ORGANIZADO
ILHA DO CAPIM
P1
A r r o z a l
LIMITE LESTEDA ÁREA DO PORTO
ORGANIZADO
VILA S. FRANCISCO
20
20
10
10
5
10
20
20
5
5
P4
P5P6
P7
10
e n g a
d o B a í a
VILA DOS CABANOS
C a p i md o B a í a
Praia do Tanguá
Praiado
Caripi
Praia de Conde
Praia
de I
tupan
ema
Guajará
(Pedra Grande)Farolete NR 314
(Albrás)Bóia NR 312.4
(Pedra do Meio)Bóia NR 315
I.Cururu
F u r o d o A r r o z a l
F u r o d o A r r o z a l
Pedra das Lavareiras
Baixo do Macau
Rio Marajó - Acú
E =
7
46
0
00
E =
7
48
0
00
E =
7
50
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7
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7
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7
40
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N = 9 824 000
N = 9 828 000
N = 9 830 000
N = 9 832 000
N = 9 834 000
N = 9 836 000
N = 9 838 000
N = 9 822 000
N = 9 840 000
N = 9 842 000
N = 9 826 000
E =
7
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E =
7
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E =
7
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E =
7
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E =
7
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7
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E =
7
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E =
7
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E =
7
40
0
00
Belém
Barragem de
Tucuruí
Dom
Eliseu
R
i
o
X
i
n
g
u
Dourado
E. F. Jari
R i o
T
o
c
a
n
t
i
n
s
422
010
036
Ilha de
Marajó
417
Porto de
Vila do Conde
Monte
R
i o
A
m
a
z
o
n
a
s
Tucuruí
PARÁ
Oceano Atlântico
0 1.000
ESCALA GRÁFICA
500
ESC.: 1/40.000
2.000(m)250
LOCALIZAÇÃO DA ÁREA
REV.: 00
INDICADA
DESENHO:
PROJETO:
MOLDURA: ESCALA:
OBJETO:
FábioTavares
POLIGONAL DA ÁREA DO PORTO
ORGANIZADO DE VILA DO CONDE
ARQUIVO:
FábioTavares
Set/14
LOCALIZAÇÃO DAS ÁREAS DO PORTO ORGANIZADO DE VILA DO CONDE
TÍTULO:
PRANCHA:
POrganizado-[Decreto]_JAN15_PVC.dwgA1
01
INFORMAÇÕES TÉCNICAS
O PORTO ORGANIZADO DE VILA DO CONDE ABRANGE UMA ÁREA
DE 11.075,39 ha;
A POLIGONAL DA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO, TEM SEUS
VÉRTICES DEFINIDOS PELAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS,
DATUM HORIZONTAL SIRGAS2000, APRESENTADAS ABAIXO:
1 -
2 -
POLIGONAL E ÁREA DE FUNDEIO DO
PORTO DE VILA DO CONDE
COORDENADAS DA ÁREA DE FUNDEIO N° 1
POLIGONAL DEFINIDA PELOS PONTOS 1A, 1B, 1C e 1D.
DE SEGUINTES COORDENADAS
1A
1B
1C
1D
1° 31' 00" S e 48° 46' 12" W
PROPOSTA PARA NAVIOS AGUARDANDO ATRACAÇÃO
1° 31' 24" S e 48° 45' 54" W
1° 31' 30" S e 48° 46' 36" W
1° 31' 42" S e 48° 46' 18" W
COORDENADAS DA ÁREA DE FUNDEIO N° 2
POLIGONAL DEFINIDA PELOS PONTOS 2A, 2B, 2C e 2D.
DE SEGUINTES COORDENADAS
2A
2B
2C
2D
1° 32' 24" S e 48° 47' 36" W
COORDENADAS DAS ÁREAS DE FUNDEIO N° 3
POLIGONAIS DEFINIDAS PELOS PONTOS 3A, 3B, 3C e 3D
DE SEGUINTES COORDENADAS
3A
3B
3C
3D
COORDENADAS DA ÁREA DE FUNDEIO N° 4
POLIGONAL DEFINIDA PELOS PONTOS 4A, 4B, 4C e 4D.
DE SEGUINTES COORDENADAS
4A
4B
4C
4D
1° 34' 00" S e 48° 49' 12" W
PROPOSTA PARA NAVIOS EM REPARO,
MANUTENÇÃO E NAVIOS DESGASEIFICANDO
1° 32' 42" S e 48° 47' 18" W
1° 32' 48" S e 48° 48' 00" W
1° 33' 06" S e 48° 47' 42" W
PROPOSTA PARA QUARENTENA DE NAVIOS
1° 33' 12" S e 48° 48' 30" W
1° 33' 36" S e 48° 48' 12" W
1° 33' 42" S e 48° 48' 54" W
1° 34' 00" S e 48° 48' 36" W
PROPOSTA PARA NAVIOS EM OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA
1° 34' 12" S e 48° 49' 00" W
1° 34' 24" S e 48° 49' 42" W
1° 34' 48" S e 48° 49' 24" W
Decreto Nº.8394/2015
AUTORIDADE PORTUÁRIA
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
CDP
DECRETO N º 8.394, DE 28 DE JANEIRO DE 2015
Define a área do Porto Organizado de Vila do Conde, Estado do Pará.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV,da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
D E C R E T A :
Art. 1º A área do Porto Organizado de Vila do Conde, Estado do Pará, é constituída:
I - pelas instalações portuárias terrestres localizadas no Município de Barcarena, Estado do Pará, taiscomo: edificações em geral, silos, tanques, armazéns, pátios, acessos e vias de circulação, passeios, terrenos,abrangidos pela poligonal da área do porto organizado, sob guarda ou responsabilidade do Porto, incorporadosou não ao seu patrimônio; e
II - pela infraestrutura de acessos aquaviários, de proteção e de acostagem, nelas compreendidas, entreoutras, bacias de evolução, áreas de fundeio, canais de acesso, molhes, quebra-mares, guias correntes, espigões,cais, pontes, píeres de atracação, dolfins, sistemas de amarração, de balizamento e de sinalização e áreasadjacentes a estas infraestruturas, abrangidas pela poligonal do porto organizado, que sejam administradas emantidas pelo Porto.
Art. 2º A área do Porto Organizado de Vila do Conde tem sua poligonal definida pelos vértices cujascoordenadas georreferenciadas estão discriminadas no Anexo.
Art. 3º A Administração do Porto deverá manter atualizada a demarcação em planta da poligonal daárea definida no art.2º.
Art. 4º Fica revogado o Decreto nº 5.228, de 6 de outubro de 2004.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 28 de janeiro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.
DILMA ROUSSEFFEdinho Araujo
ANEXOPOLIGONAL DA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE VILA DO CONDE, DEFINIDA PELOSSEGUINTES VÉRTICES CUJAS COORDENADAS ESTÃO REFERENCIADAS NO SISTEMASIRGAS2000:
REFERÊNCIAS:
2 -
1 -MAPA PRINCIPAL: FONTE_ BASE CARTOGRÁFICA OBTIDA A PARTIR
DA CARTA NÁUTICA 316 (3a. EDIÇÃO DE 30/10/1984 E CORREÇÕES
1985-237 À 2004-137).
MAPA DESTAQUE: PETCON- PLANEJAMENTO EM TRANSPORTE E
CONSULTORIA LTDA_MAR/2006_PDZ-PORTO DE VILA DO CONDE-APO.
DATUM HORIZONTAL: SIRGAS2000 / ZONA 22M
PROJEÇÃO UNIVERSAL TRANSVERSA DE MERCATOR
MEDIDAS EM METRO
ACRESCIDAS AS CONSTANTES: 10.000 km E 500 km RESPECTIVAMENTE
ORIGEM DA QUILOMETRAGEM UTM: EQUADOR E MERIDIANO -51° W Gr
01
Jan/15
Jul/15
----
REV.: 01
REV.: 02
REV.: 03
Nº. ART:
20150054292
SECRETARIA DE PORTOS - SEP
PONTO LATITUDE LONGITUDE
1 1º 25' 50.20" S 48º 44' 14.16' W
2 1º 27' 08.25" S 48º 42' 39.35' W
3 1º 30' 09.79" S 48º 44' 54.69' W
4 1º 31' 11.34" S 48º 43' 41.23' W
5 1º 31' 50.13" S 48º 44' 08.16' W
6 1º 32' 01.56" S 48º 44' 04.69' W
7 1º 32' 03.74" S 48º 44' 01.24' W
8 1º 32' 40.92" S 48º 44' 24.49' W
9 1º 32' 48.72" S 48º 44' 11.93' W
10 1º 32' 57.48" S 48º 44' 17.39' W
11 1º 32' 57.77" S 48º 44' 16.90' W
12 1º 34' 01.60" S 48º 44' 56.22' W
13 1º 33' 40.40" S 48º 45' 29.98' W
14 1º 33' 33.86" S 48º 46' 57.71' W
15 1º 36' 18.21" S 48º 48' 57.37' W
16 1º 34' 34.60" S 48º 51' 03.82' W
1 1º 25' 50.20" S 48º 44' 14.16' W
RESP. TÉCNICO:
Eng.Civil Fábio L. Tavares-CREA 10.005-D/PA